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Câmara Municipal de Pouso Alegre

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Protocolo - Pesquisa

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Protocolo Data Hora Documento Assunto
27/2025 14/01/2025 08:23 Correspondência Nº 10/2025 - Ofício / Legislativo Ofício nº 16/2024 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando certidão de eleição e posse da Presidência 2025, para instrução do afastamento temporário deste Vereador na Ordem dos Advogados do Brasil.
28/2025 14/01/2025 09:07 Requerimento Nº 1/2025 Requer ao Poder Executivo informações sobre os professores ou profissionais de apoio contratados no município.
29/2025 14/01/2025 09:20 Requerimento Nº 2/2025 Requer ao Poder Executivo informações sobre a aplicabilidade da Lei Municipal nº 5.834/2017, que “dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de no mínimo 1 (um) brinquedo adaptado às crianças com deficiência física nas áreas públicas destinadas ao lazer ou recreação como praças, parques, escolas e creches públicas e privadas, bem como em locais de diversão geral, abertos ao público, do Município de Pouso Alegre e dá outras providências”
30/2025 14/01/2025 10:21 Requerimento Nº 3/2025 Requer ao Poder Executivo informações sobre as ações aplicadas em relação às pessoas em situação de rua no município.
31/2025 14/01/2025 17:25 Projeto de Lei Nº 7975/2025 - Legislativo INSTITUI O MODELO DE ESCOLA CÍVICO-MILITAR NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/2025 13/01/2025 12:16 Indicação Nº 2/2025 Solicita a limpeza e a remoção do lixo doméstico e dos entulhos descartados irregularmente na Rua Maria Divina Soares (Diquinha), incluindo os cruzamentos com a Rua Benesita Rosa Dias e a Travessa Maria Divina Soares, no bairro São Geraldo.
16/2025 13/01/2025 12:36 Projeto de Lei Nº 7971/2025 - Legislativo ESTABELECE O DIREITO À EDUCAÇÃO FORMAL NA LÍNGUA PORTUGUESA, EM CONFORMIDADE COM A NORMA CULTA E AS DIRETRIZES LEGAIS VIGENTES AOS ESTUDANTES PERTENCENTES AO SISTEMA DE ENSINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/2025 13/01/2025 13:18 Projeto de Resolução Nº 1367/2025 INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE ESTUDAR AS IRREGULARIDADES E INDÍCIOS DE SUPERFATURAMENTO NOS GASTOS PÚBLICOS DESTINADOS ÀS FESTIVIDADES NATALINAS DE 2024 PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
18/2025 13/01/2025 14:09 Projeto de Lei Nº 7972/2025 - Legislativo DISPÕE SOBRE O DIREITO DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS ACESSAREM ÀS BIBLIOTECAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA VERIFICAÇÃO DOS MATERIAIS DIDÁTICOS E PARADIDÁTICOS UTILIZADOS PELOS ALUNOS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.
19/2025 13/01/2025 14:39 Projeto de Lei Nº 7973/2025 - Legislativo DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA SACERDOTES E PASTORES EM CEMITÉRIOS PÚBLICOS E PRIVADOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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