Câmara Municipal de Pouso Alegre

Parecer da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Parecer do Departamento Júridico.

Parecerdo Departamento Jurídico.

Parecer ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7973/2025 - SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 7973/2025, QUE "DISPÕE SOBRE A RESERVA EXCLUSIVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA PASTORES, PADRES E DEMAIS LÍDERES RELIGIOSOS EM CEMITÉRIOS E VELÓRIOS PÚBLICOS E PRIVADOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Parecer ao Projeto de Lei Nº 8008/2025 - CRIA O PROGRAMA DE ATENDIMENTO AO PÉ DIABÉTICO (PAPE) NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.

Parecer ao Projeto de Lei Nº 8007/2025 - DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA EM ENTIDADES HOSPITALARES PÚBLICAS E PRIVADAS E EM ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS CIVIS E MILITARES NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO V DO ARTIGO 6º DO PROJETO DE LEI Nº 1.572/2025 “QUE CRIA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Parecer ao Projeto de Lei Nº 8006/2025 - CRIA O NÚCLEO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Parecer da Comissão de Administração Pública.

Parecer ao Projeto de Lei Nº 8010/2025 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: ESTRADA MUNICIPAL RITA DE BARROS DOS REIS (*1944 +2013).