Câmara Municipal de Pouso Alegre

Parecer da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Parecer da Comissão de Saúde, Assistência Social e Promoção Humana.

PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA.

Parecer da Comissão de Ordem Social.

Parecer ao Projeto de Lei Nº 1572/2025 - CRIA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer à Emenda Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 1572/2025 - ALTERA O ARTIGO 24 DO PROJETO DE LEI Nº 1572/2025, QUE “CRIA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Parecer à Emenda Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 1572/2025 - SUPRIME O ARTIGO 21 DO PROJETO DE LEI Nº 1.572/2025, QUE “CRIA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Parecer da Comissão de Administração Pública.

Parecer da Comissão de Administração Pública.

Parecer ao Projeto de Lei Nº 8022/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA ''REMÉDIO EM CASA'' NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.