Câmara Municipal de Pouso Alegre

Parecer da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Parecer ao Projeto de Lei Nº 7991/2025 - INSTITUI NORMAS PARA REALIZAÇÃO DE RODEIOS E PERMITE A PRÁTICA DE CAVALGADAS, VAQUEJADAS, CORRIDAS DE CHARRETE E DEMAIS ATIVIDADES TRADICIONAIS DA CULTURA MINEIRA NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer à Emenda Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 7979/2025 - ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º E O INCISO III DO ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 7979/2025, QUE ‘’DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM MÉDICOS ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE’’.

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Parecer ao Projeto de Lei Nº 7997/2025 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA LUCIMARA ANDRADE DA ROCHA (*1976 +2022).

Parecer ao Projeto de Lei Nº 7996/2025 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: ESTRADA RURAL JOSÉ DOS REIS LEITE "ZÉ LEITE" (*1945 +2021).

Parecer do Departamento Jurídico.

Parecer do Departamento Jurídico.

Parecer do Departamento Jurídico.