Câmara Municipal de Pouso Alegre

Parecer ao Projeto de Resolução Nº 1378/2025 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO Nº 1.172, DE 2012, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE”, NO QUE SE REFERE ÀS COMISSÕES PERMANENTES.

Parecer ao Projeto de Lei Nº 8123/2025 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 7.001, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE O MÊS DO ORGULHO LGBTQIAPN+.

Parecer ao Projeto de Lei Nº 8122/2025 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 7.001, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE O “DIA MUNICIPAL DOS LEGENDÁRIOS”.

Parecer ao Projeto de Lei Nº 8121/2025 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 7.001, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE O “DIA MUNICIPAL DO MOVIMENTO DE CURSILHO”.

Parecer ao Projeto de Lei Nº 8117/2025 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JOSEILDO FIRMINO NERI (*1968 +2024)

Parecer ao Projeto de Lei Nº 8107/2025.

Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Manifestação da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Parecer ao Projeto de Lei Nº 8108/2025 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA “SALA LILÁS”, NAS UNIDADE DE SAÚDE DE POUSO ALEGRE, PARA ATENDIMENTO HUMANIZADO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.