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Resolução Nº 1311 19/11/2024 INSTITUI A POLÍTICA DE GESTÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO NA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária Nº 7004 07/11/2024 Estima receita e fixa despesa do Município de Pouso Alegre para o Exercício de 2025.
Resolução Nº 1310 05/11/2024 INSTITUI O CÓDIGO DE HONRARIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária Nº 7003 24/10/2024 Corrige erro material na redação da Lei nº 6.999 de 02 de outubro de 2024.
Lei Ordinária Nº 7002 24/10/2024 Autoriza a desafetação, descacterização e caracterização de área verde no Loteamento Colinas de Santa Bárbara mediante substituição por área institucional no Loteamento Jardim Floresta e dá outras providências.
Decreto Legislativo Nº 391/2024 22/10/2024 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SENHOR ANTÔNIO PEREIRA VIANA.
Decreto Legislativo Nº 390/2024 22/10/2024 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ POUSO-ALEGRENSE À SRA. JAQUELINE LIMA DA COSTA.
Decreto Legislativo Nº 389/2024 22/10/2024 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS (TONINHO).
Decreto Legislativo Nº 388/2024 22/10/2024 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR MARNEY TADEU ANTUNES.
Decreto Legislativo Nº 387/2024 22/10/2024 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO EDSON DE CASTRO.

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