Câmara Municipal de Pouso Alegre

Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Rosana Openheimer Pereira (*1968 +2024).

Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Maria de Lourdes Pinheiro Sabino (*1959 +2021).

Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Dr. Gilberto de Magalhães (*1934 +2022).

Altera a Lei nº 6.666, de 21 de julho de 2022, que "Estabelece a composição de equipe profissional para atender à Vigilância Epidemiológica e cria vagas para contratação por tempo determinado de pessoal e dá outras providências".

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a alienar, em leilão, bens móveis inservíveis de propriedade do Município de Pouso Alegre - MG.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo fixar o valor do cartão alimentação dos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Altera o valor do abono de Natal aos servidores públicos municipais, previsto na Lei nº 5.943, de 16 de maio de 2018, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir os imóveis que menciona para sediar o Centro de Aprimoramento de Competências e Habilidades Educacionais - CACHE - pertencente à Secretaria Municipal de Educação do Município de Pouso Alegre.

Dispõe sobre a denominação da Educação Infantil Municipal da Rua Aracy Nunes Cônsoli, s/n, Bairro Buritis: Centro de Educação Infantil Municipal “Ir. Dino Girardelli" (*1935 +2024).

Efetua o reajuste dos vencimentos dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Pouso Alegre/MG, a partir de 01 de abril de 2024, e dá outras providências.