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Câmara Municipal de Pouso Alegre

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Título Descrição Esfera
Código de Posturas Código de Posturas do Município de Pouso Alegre. Municipal

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Resolução Nº 1317

13/05/2025

PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO COM A FINALIDADE DE ANALISAR AS IRREGULARIDADES E INDÍCIOS DE SUPERFATURAMENTO NOS GASTOS PÚBLICOS DESTINADOS ÀS FESTIVIDADES NATALINAS DE 2024 PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Resolução Nº 1316

06/05/2025

PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO PARA ANALISAR OS INDICÍOS DE IRREGULARIDADES NOS PROJETOS ELABORADOS PELA EMPRESA DAC ENGENHARIA E NAS EXECUÇÕES DOS SERVIÇOS DECORRENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Legislativo Nº 440/2025

22/04/2025

CONCEDE A INSÍGNIA TIRADENTES AO SR. JULIANO APARECIDO BORGES.

Decreto Legislativo Nº 439/2025

22/04/2025

CONCEDE A INSÍGNIA TIRADENTES AO SR. BENEDICTO RIBEIRO DE SOUSA.

Decreto Legislativo Nº 438/2025

22/04/2025

CONCEDE A INSÍGNIA TIRADENTES AO SR. ROBERTO LARAIA.

Decreto Legislativo Nº 437/2025

22/04/2025

CONCEDE A INSÍGNIA TIRADENTES AO SR. EDSON DA SILVA TEIXEIRA.

Decreto Legislativo Nº 436/2025

22/04/2025

CONCEDE A INSÍGNIA TIRADENTES AO SR. GUSTAVO RAPHAEL DA SILVA.

Decreto Legislativo Nº 435/2025

22/04/2025

CONCEDE A INSÍGNIA TIRADENTES AO SR. CÉLIO CÉSAR DOS SANTOS APARECIDO.

Decreto Legislativo Nº 434/2025

22/04/2025

CONCEDE A INSÍGNIA TIRADENTES O INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E ENSINO DE POUSO ALEGRE – COLÉGIO OBJETIVO.

Decreto Legislativo Nº 433/2025

22/04/2025

CONCEDE A INSÍGNIA TIRADENTES AO SR. ANTONIO HOMERO ROCHA DE TOLEDO.