Câmara Municipal de Pouso Alegre

Ofício nº 50/2025 encaminhado pelo Ver. Fred Coutinho, solicitando a inclusão do Ver. Leandro Morais como autor do Projeto de Lei nº 8040/2025.

Convite encaminhado pela AMESP para o 1º Fórum de Segurança Pública do Sul de Minas, que acontecerá no dia 07/07/2025, a partir das 14h, no Marques Plaza Hotel, em Pouso Alegre.

Ofício nº 78/2025 solicitando a transmissão ao vivo e a cessão do Plenário para a realização da audiência pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias, no dia 24/07/2025, às 17h.

DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE BEM MÓVEL DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

NOMEIA ANA BEATRIZ RODRIGUES SOUZA RIBEIRO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO DE VENCIMENTO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS 100% DIGITAIS, SEM A GERAÇÃO DE PROCESSO FÍSICO, NA CONDIÇÃO DE PROCESSOS-PILOTO.

Ofício encaminhado para conhecimento da assinatura de declaração de sustentabilidade para atendimento às premissas do Termo de Compromisso MCIDADES 969057/2024 - Operação 1098430-49 - Construção de bacia de retenção no município de Pouso Alegre.

Ofício GABPREF nº 71/2025 encaminhando Projeto de Lei nº 1.597,2025, que "altera fonte de recursos de dotação específica da Lei nº 7.034, de 26 de março de 2025".