Câmara Municipal de Pouso Alegre

Ofício encaminhado pelo Ver. Fred Coutinho solicitando o arquivamento do Projeto de Lei nº 8054/2025.

Ofício nº 46/2025 encaminhado pela Secretaria de Saúde para solicitar a cessão do Plenário para a realização de audiência pública para apresentação do relatório detalhado do quadrimestre anterior - RQDA, referente aos quadrimestres de 2024.

Ofício encaminhado pelo Ver. Miguel Tomatinho do Hospital ao Presidente da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária da Câmara Municipal solicitando a prorrogação do prazo para emissão do parecer do Projeto de Lei nº 8012/2025.

Ofício encaminhado pelo Ver. Miguel Tomatinho do Hospital ao Presidente das Comissões de Saúde, Assistência Social e Promoção Humana e de Legislação, Justiça e Redação da Câmara Municipal solicitando a prorrogação do prazo para emissão do parecer do Projeto de Lei nº 8012/2025.

Ofício GABPREF nº 38/2025 encaminhando texto retificado da justificativa do Projeto de Lei nº 1.580/2025, que ''autoriza o Chefe do Poder Executivo fixar o valor do cartão alimentação dos servidores públicos municipais e dá outras providências".

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS 100% DIGITAIS, SEM A GERAÇÃO DE PROCESSO FÍSICO, NA CONDIÇÃO DE PROCESSOS-PILOTO.

NOMEIA THAYNARA FELICIANO CAMARGO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO DE VENCIMENTO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

NOMEIA LÊNIN DÊNIS PEREIRA CAMARGO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO DE VENCIMENTO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

NOMEIA JOSÉ ANTÔNIO FERRAZ DE PAULA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO DE VENCIMENTO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

NOMEIA WENDEL SOUZA MACHADO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO DE VENCIMENTO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.