Câmara Municipal de Pouso Alegre

Ofício nº 31/2024 encaminhado pelo Instituto de Previdência Municipal de Pouso Alegre (IPREM) solicitando a cessão do Plenarinho para realização de evento em comemoração ao Dia do Servidor Público Aposentado, que ocorrerá no dia 20 de junho de 2024.

CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL À SERVIDORA QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 25, INCISO III E SEUS § 2° E 3º, DA RESOLUÇÃO Nº 1.194, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013.

REVOGA A PORTARIA Nº 51, DE 8 DE JUNHO DE 2020, QUE “DESIGNA, PARA OCUPAR, INTERINAMENTE, A FUNÇÃO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, NÍVEL EE003, DESTA CÂMARA MUNICIPAL, A SRA. ELIANE CRISTINA RAMOS GONÇALVES”.

Ofício nº 51/2024 solicitando votação em regime de urgência para os Projetos de Lei nº 1.526/2024, que ''amplia o perímetro urbano no município de Pouso Alegre, definido pela Lei Municipal nº 6.476/2021, e dá outras providências'' e nº 1.527/2024, que ''altera a Lei Municipal nº 6.476, de 23 de setembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Diretor de Pouso Alegre.''

Ofício nº 54/2024 encaminhando Projeto de Lei nº 1.527/2024, que ''altera a Lei Municipal nº 6.476, de 23 de setembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Diretor de Pouso Alegre.''

Ofício nº 53/2024 encaminhando Projeto de Lei nº 1.526/2024, que ''amplia o perímetro urbano no município de Pouso Alegre, definido pela Lei Municipal nº 6.476/2021, e dá outras providências.''

Ofício nº 58/2024 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando ao Presidente da Câmara, Ver. Elizelto Guido, que seja o orador representante da Câmara, na Comenda Antônio Tadeu Ribeiro, no dia 08/08/2024.

Ofício nº 55/2024 encaminhando Projeto de Lei nº 1.525/2024, que ''''Cria o Programa Pouso Alegre + Ativa'' e dá outras providências.''''

Ofício encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação solicitando a cessão do Plenarinho para o Encontro de Formadores do LEEI - Regional Pouso Alegre e Itajubá, nas datas: 04/05/2024, 08/06/2024, 13/07/2024, 31/08/2024, 29/09/2024, 09/11/2024 e no mês de outubro com data a definir.

Ofício encaminhado pelo Ver. Ely da Autopeças, informando sobre sua participação de forma remota na Sessão Ordinária do dia 30/04/2024.