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Câmara Municipal de Pouso Alegre

Sino.Siave 8

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E-mail: ver.oliveira@cmpa.mg.gov.br

Oliveira Altair Amaral, é casado, tem dois filhos e três netas. Com profissão de administrador, está em seu 4º mandato, sendo que por duas vezes ocupou a Presidência da Câmara Municipal. Morador do bairro São Geraldo, Oliveira pauta suas iniciativas pensando sempre no bem da comunidade, com foco especial para as pessoas carentes. Entre as suas principais ações, estão as indicações que resultaram na pavimentação e saneamento básico para mais de 40 ruas do bairro São Geraldo e outras regiões, trazendo progresso e mais dignidade para o povo. Em 2020, Oliveira foi reeleito com 1446 Votos, indo para o seu quinto mandato parlamentar.
Deixou o MDB

Legislaturas

Descrição Data Início Data Término Partido Votos Cargo
11ª Legislatura 01/01/2001 31/12/2004 PPB Suplente
12ª Legislatura 16/07/2007 31/12/2008 0 Suplente
13ª Legislatura 01/01/2009 31/12/2012 DEM Titular
15ª Legislatura 01/01/2017 31/12/2020 PMDB Titular
16ª Legislatura 01/01/2021 31/12/2024 DEM 1446 Titular

Comissões

Descrição Cargo Data Início Data Término
CSMAP - Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Proteção Animal - 2017 Presidente 16/01/2017 31/12/2017
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2018 Relator 18/01/2018 31/12/2018
CAFO - Comissão de Administração Financeira e Orçamentária - 2020 Secretário 08/01/2020 31/12/2020
CAP - Comissão de Administração Pública - 2020 Secretário 08/01/2020 31/12/2020
CAP - Comissão de Administração Pública - 2021 Presidente 08/01/2021 31/12/2021
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2021 Relator 08/01/2021 31/12/2021
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2022 Secretário 03/01/2022 31/12/2022
CAP - Comissão de Administração Pública - 2022 Secretário 03/01/2022 31/12/2022
CECEL - Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer - 2022 Relator 03/01/2022 31/12/2022
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2023 Relator 26/01/2023 31/12/2023
CDDCA - Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - 2023 Relator 26/01/2023 31/12/2023
CPA - Comissão de Proteção Animal - 2023 Relator 01/03/2023 31/12/2023
CDDH - Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, dos Direitos da Pessoa com Deficiência, dos Direitos da Pessoa Idosa e dos Direitos da Criança e do Adolescente - 2024 Presidente 11/01/2024 31/12/2024
COS - Comissão de Ordem Social - 2024 Relator 11/01/2024 31/12/2024
CSP - Comissão de Segurança Pública - 2024 Presidente 11/01/2024 31/12/2024

Mesas

Descrição Cargo Data Início Data Término
Mesa Diretora 2004 Vice-Presidente 01/01/2004 31/12/2004
Mesa Diretora 2011 Vice-Presidente 01/01/2010 31/12/2010
Mesa Diretora 2010 2º Secretário 01/01/2010 31/12/2010
Mesa Diretora 2012 Presidente 01/01/2012 31/12/2012
Mesa Diretora 2018 1º Secretário 01/01/2018 31/12/2018
Mesa Diretora 2019 Presidente 01/01/2019 31/12/2019
Mesa Diretora 2023 1º Secretário 01/01/2023 31/12/2023

Mudanças Partidárias

Partido Data Filiação
UNIÃO - União Brasil 26/05/2022
REPUBLICAN - Republicanos 03/04/2024

Documentos

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Tipo 2001 2002 2003 2004 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2014 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 Total
Anteprojetos - - - - - - - - - - - - - - 8 6 - - - 14
Atos - - - - - - - - - - - - - - - - 1 - - 1
Atos da Mesa - - - - - - - - - - - - - - - - - 1 - 1
Convocações - - - - - - - - - - - - - 7 - - - - - 7
Correspondências Recebidas - - - - - - - - - - - 19 13 5 7 5 9 9 3 70
Decretos Legislativos - - - - - - - - - - - 1 7 2 - 2 2 4 1 19
Decretos Municipais - - - - - - - - - - - - - 6 - - - - - 6
Depacho de Admissibilidade - - - - - - - - - - - - - - - - - 1 - 1
Emendas - - - - - - - - - 1 - 12 1 - 2 1 1 2 - 20
Emendas à Lei Orgânica - - 2 - - 1 - - 1 1 - - - - - - - - - 5
Indicações 52 17 12 3 6 - 15 46 1 - - 85 70 52 55 26 21 - - 461
Leis Ordinárias 4 8 3 1 4 2 3 4 4 9 - 1 11 14 6 13 1 4 - 92
Moções 123 74 76 72 29 17 129 150 234 128 - 12 9 29 12 15 6 32 4 1151
Ofício Legislativo 51 51 24 20 11 13 6 10 13 209 - 1 2 47 1 - - - - 459
Pareceres - - - - - - - - - - 1 - 146 - 4 255 33 192 2 633
Portarias - - - - - - - - - 58 - - - 127 - - - - - 185
Projetos de Decreto Legislativo - - - - - - - - - - - 1 6 2 2 2 2 2 1 18
Projetos de Emenda à Lei Orgânica - - 2 - 1 - - - 2 1 - - - - - - - - - 6
Projetos de Lei 5 9 4 1 4 2 3 4 5 10 - 3 12 13 7 12 8 8 1 111
Projetos de Resolução 1 1 2 1 1 - 1 1 1 2 - 7 - 1 1 2 - 5 - 27
Requerimentos 4 8 - 2 4 4 21 29 11 15 - 8 2 3 2 1 3 4 1 122
Resoluções 1 1 2 1 1 - 1 1 1 2 - 6 - - - - 1 3 - 21
Substitutivos - - - - - - - - - - - - 1 1 - - - - - 2
Total 241 169 127 101 61 39 179 245 273 436 1 156 280 309 107 340 88 267 13 3432

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