Câmara Municipal de Pouso Alegre

Ofício Legislativo (54)

Nº 870/2000 - 30/10/2000 - Pelo presente, solicito a v.Exa. considerar meu pedido de substituição na Comissão formada através da Portaria nº 11/00, de 16/10/00, para efetuar levantamento da documentação referente à prestação de Contas da Prefeitura deste Município, exercício de 1995. Esperando poder contar com a compreensão de V.Exa., antecipo agradecimentos, valendo-me do ensejo para renovar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 863/2000 - 25/10/2000 - Em cordial visita, utilizo-me do presente para solicitar a V.Sa. que analise a possibilidade de autorizar a dispensa do serviço militar para o jovem Delio Campos Neves da Silva (certificado militar anexo), em virtude de o mesmo estar concluindo o 2º grau, desejando dar continuidade aos estudos, sendo que, prestando o serviço militar iria interromper este processo de preparação para o vestibular. Na certeza de poder contar com a proverbial atenção de V. Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para renovar os protestos de meu distinto apreço.

Nº 783/2000 - 13/09/2000 - Em atenção ao ofício n 27/2000, com data de 05/09 p.p., estou enviando o solicitado por V. Sa. Sem mais para o momento, aproveito a ocasião para expressar elevados protestos de apreço e distinta consideração, colocando-me a seu inteiro dispor.

Nº 566/2000 - 16/06/2000 - Vimos pelo presente informar que na última edição deste jornal, houve troca de assinaturas em documentos enviados por esta Casa e pelo IPASE, conforme páginas anexas. Diante do exposto, solicitamos seja feita nova publicação do balancete financeiro de Janeiro de 2000. Outrossim, encaminhamos para publicação os balanços financeiros de Abril e Maio de 2000. Esperando contar com a atenção de V. Sa., prevalecemo-nos da oportunidade para expressarmos elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 500/2000 - 25/05/2000 - Em, 25 de maio de 2000. Ofício-Circular nº: 0500/2000 CMPA Assunto: Solicitação (Faz) Prezado (a) Senhor(a), Cumprimentando-o (a), cordialmente, vimos pelo presente, solicitar o envio de cópias autenticadas dos documentos abaixo-relacionados, para cumprimento das Leis Federais nº 8.212/91, e nº 8.666/93 e suas alterações e também para atualização de cadastro de fornecedores desta Câmara: Certidão Negativa de Débito com o I.N.S.S.; Certidão de regularidade com o F.G.T.S.; C.N.P.J. e Inscrição Estadual; Declaração de firma individual ou contrato social e suas alterações; Certidão Negativa de Débitos Municipais. Solicitamos, ainda, que nos informe o número do telefone, caso tenha sido mudado. Outrossim, informamos que caso haja alguma dúvida, senhor (a) poderá entrar em contato conosco pelo telefone (0xx35) 423-8357 – Ramal 30. Na certeza de podermos contar com a sua valiosa atenção, prevalecemo-nos da oportunidade para expressarmos protestos  de apreço e distinta consideração. Cordialmente, MARIA NAZARETH DE SOUSA SANTOS Técnica em Contabilidade Solicita documentação para atualização do cadastro de fornecedores da Câmara.

Nº 498/2000 - 24/05/2000 - Em, 24 de maio de 2.000. Ofício nº 0498/2000 CMPA Assunto: Solicitação (Faz) Senhor Prefeito, Em cordial visita venho, pelo presente, encaminhar o "curriculum vitae" da jovem Teresa Cristina de Paiva Delfino, solicitando a V.Exa. esforços para lotá-la em uma das empresas instaladas em nossa cidade ou como contratada da prefeitura. Na certeza de poder contar com a especial atenção de V. Exa., agradeço antecipadamente, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e consideração. Cordialmente, JOSÉ AUGUSTO DA SILVA Vereador Exmo. Sr. Dr. Jair Siqueira Prefeito Municipal Nesta Encaminha curriculum de Teresa Cristia de Paiva Delfino

Nº 452/2000 - 12/05/2000 - Em, 12 de maio de 2000. Ofício nº: 0452/99 CMPA Assunto: Solicitação (Faz) Senhor Presidente, Em cordial visita, venho pelo presente solicitar a V. Exa. o especial obséquio de autorizar a cessão das dependências da Câmara Municipal para a realização da convenção do PPB – Partido Progressista Brasileiro, no dia 25 de junho do ano em curso, das 08:00 às 17:00 horas, nos termos do art. 2º, § 3º do Regimento Interno da Câmara. Na certeza de poder contar com a valiosa colaboração de V. Exa., antecipo sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada ao pleito, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e consideração. Cordialmente, VEREADOR JOSÉ AUGUSTO SILVA Líder do PPB na Câmara Exmo. Sr. Emanuel de Almeida Coutinho DD. Presidente da Câmara Municipal Nesta

Nº 284/2000 - 23/03/2000 - Em, 23 de março de 2.000. Ofício nº 0284/2000 CMPA Assunto: Solicitação (Faz) Prezado Senhor, Venho pelo presente solicitar a V.Sa., o envio de pelo menos, 10 caminhões de cascalho para que seja colocado na estrada do bairro Roseta-Cervo, em um trecho de, aproximadamente, 300 metros, com início no ponto de ônibus existente no km 95 da Rodovia Pouso Alegre/Alfenas. Certo de poder contar com a atenção de V. Sa., desde já agradeço, prevalecendo-me da oportunidade para reiterar protestos e apreço e consideração. Cordialmente, JOSÉ AUGUSTO DA SILVA Vereador Ilmo. Sr. Liberângelo Mota Torino Secretário Chefe de Gabinete Nesta

Nº 250/2000 - 15/03/2000 - Em, 15 de março de 2000. Ilmo. Sr. Adriano Matos Jr. DD. Secretário Municipal do Meio Ambiente e Urbanismo Nesta Ofício nº: 0250/2000 CMPA Assunto: Solicitação (Faz) Senhor Secretário, Pelo presente, encaminho às mãos de V. Sa., abaixo-assinado dos moradores da Travessa José Benedito da Costa, no bairro Faisqueira, reivindicando o nivelamento daquela via para que a COPASA efetue as obras de ligação de água e esgoto. Solicito o especial empenho de V. Sa. para com o pedido em questão, por tratar-se de um requerimento efetuado reiteradas vezes, também por outros Vereadores, sendo uma obra de grande urgência e fundamental importância para os moradores daquela localidade. Na certeza de poder contar com a proverbial atenção de V. Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração. Cordialmente, JOSÉ AUGUSTO DA SILVA Vereador

Nº 237/2000 - 09/03/2000 - Em, 09 de março de 2000. Ofício nº: 0237/2000 CMPA Assunto: Documentos (Encaminha) Prezado Senhor, Conforme entendimento, anexo estamos enviando relatórios da prestação de contas referente ao exercício de 1999 e pastas com os balancetes e respectivos comprovantes de janeiro a junho/99, para que V.Sa. faça a gentileza de emitir o relatório. Outrossim, ressaltamos que tal procedimento se refere a instrução normativa nº 03/99, art. 5º, inciso II, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Segue ainda, cópia da circular nº 81 do Grupo SIM, para alguns esclarecimentos. Sem mais para o momento, e colocando-nos à disposição de V. Sa., prevaleço-me da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me, FÁTIMA BELANI Secretária Geral de Administração Imo. Sr. Hermenegil Nogueira Vieira Controlador Interno Municipal Nesta

Nº 180/2000 - 18/02/2000 - Em, 18 de fevereiro de 2000. Ofício nº: 0180/2000 CMPA Assunto: Indicação (Faz) Senhor Presidente, Faço uso do presente para comunicar que este Vereador é o líder da bancada do P.P.B. (Partido Progressista Brasileiro) na Câmara, durante a atual Sessão Legislativa, figurando como vice-líder, o Vereador João Batista de Carvalho. Por oportuno, atendendo solicitação dessa Presidência, consoante disposto no art. 38, § 1º do Regimento Interno, coloco sob apreciação de V.Exa., a indicação do Vereador Cantalício Teodoro Borges para compor a Comissão Especial de Inquérito, criada através do Requerimento nº 3.395/2000, votado e aprovado na Sessão Ordinária realizada nesta Casa em 14/02/2000, a fim de assegurar a representação proporcional desta bancada junto à douta Comissão. Limitando-me ao exposto, no aguardo do deferimento do pedido em tela, prevaleço-me da oportunidade para renovar a V. Exa. protestos de meu distinto apreço. Cordialmente, JOSÉ AUGUSTO SILVA Vereador Exmo. Sr. Dr. Emanuel de Almeida Coutinho DD. Presidente à Câmara Municipal Nesta

Nº 171/2000 - 16/02/2000 - Em, 16 de fevereiro de 2.000. Ofício nº: 0171/2.000 CMPA Assunto: Informação (Presta) Prezado Senhor, Em atendimento à solicitação formulada através do ofício nº 002-2000, desse departamento, informamos os valores ora solicitados, referentes ao exercício de 1999, a saber: - Gastos com pessoal da Câmara: R$ 323.294,45; - Gastos com Vereadores e Presidente: R$ 648.720,00; - Obrigações Patronais: R$ 28.751,20; - Salário família: R$ 1.472,00. Limitando-nos ao exposto, valho-me do ensejo para  renovar os mais elevados protestos de apreço e  consideração, subscrevendo-me, cordialmente, MARIA NAZARETH DE S. SANTOS Técnica em Contabilidade Ilmo. Sr. Renaldo Victor de Castro DD. Contador - PMPA Nesta

Nº 46/2000 - 13/01/2000 - Em, 13 de janeiro de 2000. Ofício nº: 0046/2000 CMPA Assunto: Informação (Encaminha) Prezados Senhores, Em atenção ao ofício nos enviado pela empresa Cooperativa de Trabalho Médico de Pouso Alegre Ltda , utilizo-me do presente para enviar aos senhores a informação solicitada: os créditos da Empresa Cooperativa de Trabalho Médico de Pouso Alegre Ltda com a Câmara Municipal de Pouso Alegre em 31 de dezembro de 1999 totalizam a quantia de R$ 971,64 (novecentos e setenta um reais sessenta quatro centavos) constante nas notas fiscal números 041370/99 e 041461/99 de valores e vencimentos respectivamente de R$ 302,61 ( trezentos e dois reais e sessenta um centavos), em 10/01/2000 e de R$ 669,03 (seiscentos e sessenta nove reais três centavos ) em 17/01/2000. Certo da importância da auditoria nas organizações, coloco-me à disposição para quaisquer outros esclarecimentos que fizerem necessários. Sem mais para o momento, valho-me do ensejo para expressar protestos de apreço e consideração, cordialmente, Marcos Fernando Luiz Assistente da Contabilidade Ilmos Srs. Fernando Motta & Associados Auditores Independentes Belo Horizonte - MG

Nº 12/2000 - 06/01/2000 - Em, 06 de janeiro de 2.000. Ofício nº 0012/2000 CMPA Assunto: Solicitação (Faz) Prezado Senhor, Para atender a instrução normativa nº 03/99 do Tribunal de Cotas do Estado de Minas Gerais, venho pelo presente solicitar a V.Sa. uma declaração de que a Câmara Municipal não é vinculada ao IPSEMG. Certo de poder contar com a atenção de V.Sa., agradeço a atenção dispensada, prevaleço-me da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e consideração. Cordialmente, EMANUEL DE ALMEIDA COUTINHO Presidente Ilmo. Sr. Walter Luiz S. Dias Chefe Div. Arrec. e Fiscalização IPSEMG Nesta

Nº 11/2000 - 06/01/2000 - Em, 06 de janeiro de 2.000. Ofício nº 0011/2000 CMPA Assunto: Solicitação (Faz) Senhor Superintendente, Para atender a instrução normativa nº 03/99 do Tribunal de Cotas do Estado de Minas Gerais, venho pelo presente solicitar a V.Sa. certidão negativa de débito desta Câmara junto ao Instituto. Certo de poder contar com a atenção de V.Sa., agradeço a atenção dispensada, prevaleço-me da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e consideração. Cordialmente, EMANUEL DE ALMEIDA COUTINHO Presidente Ilmo. Sr. Aristides de Oliveira Superintendente do IPASE Nesta

Nº 4/2000 - 03/01/2000 - Em, 03 de janeiro de 1999. Ofício nº 0004/2000 CMPA Assunto: Documentação (Encaminha) Prezado Senhor, Atendendo solicitação de V. Sa., utilizo-me do presente para encaminhar relação nominal dos contribuintes do IRRF desta Casa, referente ao ano de 1999, com respectivos valores. Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração. Cordialmente, MARIA NAZARETH DE SOUSA SANTOS Técnica em Contabilidade Ao Departamento de Contabilidade - PMPA A/C Clever Nesta

Nº 962/1999 - 09/09/1999 - Solicita ônibus para um grupo de ginastica

Nº 960/1999 - 09/09/1999 - Encaminha demonstrativo dos gastos com pessoal da Câmara Municipal

Nº 865/1999 - 18/08/1999 - Encaminha demonstrativo de gastos com pessoal e cópia do CNPJ da Câmara Municipal.

Nº 763/1999 - 22/07/1999 - Comunica conclusão da defesa referente as con tas da Câmara Municipal - exercício de 1992.

Nº 757/1999 - 21/07/1999 - Solicita a concessão de bolsa de estudos a aluna da Faculdade de Filosofia, Andreia Moreira de Matos

Nº 754/1999 - 20/07/1999 - Solicita a concessão de bolsa de estudos a aluna da Universidade de Alfenas Lídia Elisa Silva Antunes

Nº 734/1999 - 15/07/1999 - Solicita a dispensa do jovem Magnus Mesquita Melo, do serviço militar

Nº 723/1999 - 13/07/1999 - Encaminha documentos solicitados

Nº 624/1999 - 23/06/1999 - Encaminha cópia dos sistemas de pessoal e con tabilidade ao Grupo SIM

Nº 600/1999 - 16/06/1999 - Solicita ônibus para crianças Projeto Vida

Nº 540/1999 - 28/05/1999 - Solicita cópia de toda a documentação que instrui o relatório elaborado pela Comissão Especial, nomeada pela portaria nº 06/99.

Nº 398/1999 - 16/04/1999 - Solicita intercessão do Prefeito para agilizar aposentadoria do servidor da Prefeitura José Antônio Evaristo Filho, operador de máquinas pesadas.

Nº 360/1999 - 07/04/1999 - Encaminha cadastro de responsáveis ao GRUPO SIM.

Nº 215/1999 - 04/03/1999 - Encaminha quadros demonstrativos prestação consta de 1998,

Nº 147/1999 - 12/02/1999 - Solicita documentação para cadastro dos forne cedores da Câmara.

Nº 96/1999 - 01/02/1999 - solicita posiçao quanto ao recolhimento da parte patronal ao INSS sobre a remuneração vereadores.

Nº 86/1999 - 01/02/1999 - Solicita declaração de que a Câmara Municipal não é vinculada ao IPSEMG.

Nº 85/1999 - 01/02/1999 - Solicita Certidão Negativa de Débito da Câmara Municipal junto ao IPASE.

Nº 81/1999 - 28/01/1999 - Solicita valor da dívida da Câmara para com o INNS.

Nº 52/1999 - 20/01/1999 - Encaminha relação de gasto com pessoal no ano de 1998.

Nº 53/1999 - 01/01/1999 - Encaminha relação de gasto com pessoal no ano de 1998.

Nº 1155/1998 - 15/12/1998 - Encaminha solicitação da Associação de Morado res do bairro São Francisco de Assis, referen te a ajuda financeira para 1999

Nº 1108/1998 - 24/11/1998 - Solicita vaga para os jovens Ricardo Lucas Prado Barreto e Leonardo Prado Barreto.

Nº 943/1998 - 29/09/1998 - Encaminha quadros referentes ao Orçamento da Camara, exercicio de 1999, aprovado pe la Resoluçao 787/98.

Nº 779/1998 - 11/08/1998 - Solicita cessao onibus para levar time de futebol do bairro Primavera ate a cidade de Cambui.

Nº 473/1998 - 22/05/1998 - Solicita onibus para levar time de futebol para o bairro do Paiolinho

Nº 303/1998 - 02/04/1998 - Encaminha disquete com a prestaçao de con tas da Camara Municipal referente a 1997.

Nº 300/1998 - 02/04/1998 - Encaminha copia prorrogaç^ao contrato.

Nº 280/1998 - 27/03/1998 - Solicita CND da Camara, e encaminha relaçao de novos servidores.

Nº 269/1998 - 25/03/1998 - Solicita dispensa do jovem Benedito Borges da Paixao do serviÇo militar

Nº 125/1998 - 16/02/1998 - Encaminha quadros do Tribunal de Contas referentes aos gastos com pessoal da Cama ra Municipal, incluindo agentes politicos

Nº 624/1997 - 23/12/1997 - Solicita fornecimento de cheques.

Nº 538/1997 - 11/11/1997 - Solicita fornecimento de cheques.

Nº 458/1997 - 29/09/1997 - Encaminha quadros referentes ao Orçamento da Camara, exercicio de 1998, aprovado pe la Resoluçao 741/97

Nº 440/1997 - 23/09/1997 - Encaminha Resoluçao 740/97 (Orçamento da Camara) e seus quadros, exercicio de 1998

Nº 173/1997 - 10/04/1997 - Solicita nova linha de onibus percorrendo o trajeto Sao Cristovao-Santa Luzia.

Nº 65/1997 - 30/01/1997 - Solicita certidao negativa de debitos.

Nº 53/1997 - 27/01/1997 - encaminha nota fiscal para substituir.