Câmara Municipal de Pouso Alegre

Ofício Legislativo (416)

Nº 734/2013 - 04/11/2013 - Em face do contrato firmado entre a Câmara Municipal de Pouso Alegre e a Empresa PRIMER PRODUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA - ME, encaminhamos os Cartões de Ponto dos funcionários lotados nesta Casa Legislativa, bem como os Recibos de Pagamento, conforme tabela abaixo: FUNCIONÁRIO CARTÃO DE PONTO - Outubro RECIBO DE PAGAMENTO-Setembro André Luiz Boscolo de Souza OK OK José Moisés de Rezende Junior OK OK Marcos Valério Amâncio OK OK Rafhael de Andrade Bravo OK OK

Nº 733/2013 - 04/11/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Reconhecimento, de autoria da Vereadora Dulcinéia Costa, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelos 52 anos de dedicação e compromisso com o trabalho prestado na Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 732/2013 - 04/11/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Wilson Tadeu Lopes, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelo sucesso do evento em comemoração ao Dia do Servidor Público. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 731/2013 - 04/11/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Wilson Tadeu Lopes, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelo sucesso do evento em comemoração ao Dia do Servidor Público. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 730/2013 - 04/11/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Rafael Huhn, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela realização do 1º Desfile de Cavaleiros e Amazonas de Pouso Alegre. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 729/2013 - 04/11/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria da Vereadora Dulcinéia Costa, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela dedicação, serenidade e compromisso na realização dos trabalhos nesta Casa. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 728/2013 - 04/11/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria da Vereadora Lilian Siqueira, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelos 111 anos de existência do Clube Literário e Recreativo de Pouso Alegre. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 727/2013 - 04/11/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Reconhecimento, de autoria do Vereador Nei Borracheiro, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela comemoração dos 70 anos de fundação do Carmelo Sagrada Família. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 726/2013 - 04/11/2013 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do Ver. Wilson Tadeu Lopes, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento do Sr. Rogério Machado Ribeiro. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.

Nº 725/2013 - 04/11/2013 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do Ver. Mario de Pinho, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento da Sra. Maria Gorete de Souza Gonçalves. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.

Nº 724/2013 - 04/11/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Reconhecimento, de autoria do Vereador Nei Borracheiro, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela comemoração dos 90 anos de serviços prestados em Pouso Alegre. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 723/2013 - 04/11/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Congratulações de autoria do Vereador Rafael Huhn, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela eleição de sua nova diretoria, ocorrida no dia 18 de outubro de 2013. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 722/2013 - 01/11/2013 - Vimos por meio deste ofício notificar a empresa GWR acerca do cumprimento das seguinte cláusula contratual, atualmente não observadas: Nomeação de um preposto, conforme itens 9.3 e 9.4 do contrato, para resolução de problemas operacionais referentes aos funcionários terceirizados contratados para prestação de serviços nesta Casa, com periodicidade mínima de visitas à Câmara de 1 mês. Sem mais para o momento, subscrevemo-nos

Nº 721/2013 - 30/10/2013 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, a proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 29 de outubro do ano em curso, sendo: PROJETOS Projeto de Lei nº 7026/2013 - dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua alfredo Gonçalves Teixeira Projeto de Lei nº 7027/2013 - dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Francisca Nadir Rios Vieira. Projeto de Lei nº 7029/2013 - dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Benedito Francisco da Costa. Projeto de Lei nº 7030/2013 - dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua José Fernando Silva Vilela. Projeto de Lei nº 7028/2013 - dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Sagrado Coração de Jesus. INDICAÇÕES Do Vereador Adriano da Farmácia: Nº 609/2013 - Nº 610/2013 - Nº 611/2013 - Nº 613/2013. Do Vereador Ayrton Zorzi: Nº 606/2013 - Nº 607/2013 - Nº 608/2013. Do Vereador Braz Andrade: Nº 614/2013. Do Vereador Hélio Carlos: Nº 615/2013 - Nº 616/2013. Do Vereador Nei Borracheiro: Nº 612/2013. Do Vereador Rafael Huhn: Nº 617/2013 - Nº 618/2013. Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 701/2013 - 21/10/2013 - Em face do contrato nº. 015/2012, firmado entre a Câmara Municipal de Pouso Alegre e a Empresa GWR Gerenciamento de Serviços Ltda, por solicitação do Departamento Pessoal dessa Empresa, encaminhamos os Cartões de Ponto, referentes ao período de 20/09 a 19/10 do corrente ano, juntamente com os Recibos de Pagamento, de Vale - transporte e Alimentação do mês de setembro. Encaminhamos ainda outras declarações, conforme tabela abaixo: FUNCIONÁRIO CARTÃO DE PONTO RECIBO DE PAGAMENTO RECIBO DE VALE-TRANSPORTE RECIBO DE ALIMENTAÇÃO ATESTADO MÉDICO OUTROS COMPROVANTES/DECLARAÇÕES Alessandro Fonseca da Silva ok ok - ok - - Anderson Lima Abreu ok ok - ok - - Arilda de Carvalho Oliva ok - - - Atestado 03/10/13 três-contrato,registro,recebimento CTPS Elaine Ribeiro Santos ok ok ok ok - - Patrícia dos Anjos da Silva ok ok ok ok - Dois - recebimento cartão alimentação e odontológico Tatiana Helena Ramos Rodrigues ok ok ok ok Atestado (07/10/13) - Terezinha de Carvalho Silva ok ok ok ok - Dois-aviso e recibo de férias

Nº 700/2013 - 18/10/2013 - Recebemos da SMT - Assessoria e Fomento Mercantil Ltda, uma cobrança indevida relativa à Nota Fiscal de nº 787 (que desconhecemos), no valor de R$ 6.260,00, em nome de Cássia C.A.Correa ME. Ocorre que no dia 15 de fevereiro do corrente ano efetuamos o pagamento deste valor à referida empresa, através de transferência eletrônica (cópia do comprovante anexa), em face da NF nº 620, de 07/02/2013 (cópia anexa), pela manutenção realizada em 74 equipamentos de ar condicionado. Diante do exposto, solicitamos as providências cabíveis para que seja solucionado o problema o mais rápido possível.

Nº 699/2013 - 17/10/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Reconhecimento, de autoria da Vereadora Dulcinéia Costa, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelo excelente trabalho que vem realizando na assessoria de comunicação e TV Câmara. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 698/2013 - 17/10/2013 - Em resposta ao apontamento efetivado pela Comissão de Controle Interno no relatório do mês de julho/2013, encaminho anexa uma cópia do “termo de aceite definitivo” sistema de circuito fechado de TV, de 12 de julho de 2013, informando que no processo da contratação respectiva encontram-se as impressões das fichas técnicas e fotos dos equipamentos de segurança instalados nesta Câmara Municipal, bem como, o aceite firmado pelo engenheiro da empresa Qualieng, João Batista dos Santos, responsável técnico pelo projeto básico e executivo. Caso persista alguma dúvida concreta sobre o assunto, solicito aos ilustres membros desse colegiado que façam a devida indicação.

Nº 697/2013 - 17/10/2013 - Em atenção à determinação contida no ofício nº 16911/2013-SEC/2ª Câmara, do ilustre Conselheiro Mauri Torres, Relator dos autos de nº 896586 (denúncia acerca de possíveis irregularidades no Pregão Presencial nº 14/2013 promovido pela Câmara Municipal de Pouso Alegre/MG), cujo certame foi revogado pela autoridade superior desta Casa, estamos encaminhando, para análise nessa egrégia Corte de Contas, a cópia do integral do processo administrativo nº 158/2013, modalidade Pregão Presencial nº 17/2013, publicado em 15 de outubro do ano em curso, que objetiva a contratação de empresa administradora de cartão alimentação para os servidores deste Parlamento. Sem outro particular, subscrevemo-nos.

Nº 696/2013 - 16/10/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Rafael Huhn, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela realização da VII Mostra de Teatro Lafayete Galvão de Pouso Alegre. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 695/2013 - 16/10/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Reconhecimento, de autoria da Vereadora Dulcinéia Costa, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelo excelente trabalho que vem realizando na assessoria de comunicação e TV Câmara. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 694/2013 - 16/10/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Reconhecimento, de autoria da Vereadora Dulcinéia Costa, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelo excelente trabalho que vem realizando na assessoria de comunicação e TV Câmara. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 693/2013 - 16/10/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Reconhecimento, de autoria da Vereadora Dulcinéia Costa, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelo excelente trabalho que vem realizando na assessoria de comunicação e TV Câmara. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 692/2013 - 16/10/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Reconhecimento, de autoria da Vereadora Dulcinéia Costa, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelo excelente trabalho que vem realizando na divulgação do Sul de Minas. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 691/2013 - 16/10/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Reconhecimento, de autoria do Vereador Wilson Tadeu Lopes, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelo brilhantismo e competência com que exercem suas atividades funcionais. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 690/2013 - 16/10/2013 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do Wilson Tadeu Lopes, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento do Sr. Marcos Martins Silveira. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.

Nº 689/2013 - 16/10/2013 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do Wilson Tadeu Lopes, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento do Sr. Nazário Francisco Neto. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.

Nº 688/2013 - 16/10/2013 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, a proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 15 de outubro do ano em curso, sendo: PROJETOS Projeto de Lei nº 548/13 - Dispõe sobre a ampliação do perímetro urbano na região próxima aos bairros Cidade Vergani, Curralinho, Fazendinha e Cajuru, cria as zonas de interesse aeroportuário (ZIAP-1, ZIAP-2 e ZIAP-3) e dá outras providências. Projeto de Lei nº 7022/13 - Dispõe sobre denominação de via pública: Rua Silvio Bento de Souza. INDICAÇÕES Do Vereador Rafael Huhn: Nº 574/2013 - Nº 575/2013 - Nº 576/2013 - Nº 577/2013 - Nº 578/2013 - Nº 579/2013 - Nº 580/2013. Do Vereador Hélio Carlos: Nº 581/2013. Da Vereadora Lilian Siqueira: Nº 582/2013 - Nº 583/2013. Do Vereador Mario de Pinho: Nº 584/2013 - Nº 385/2013 - Nº 386/2013. Do Vereador Adriano da Farmácia: Nº 587/2013 - Nº 588/2013. Do Vereador Wilson Lopes: Nº 589/2013 - Nº 590/2013 - nº 591/2013. Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 687/2013 - 15/10/2013 - Nos termos do art. 38, § único, da Lei nº 8.666/93, encaminhamos a V.Sas. para exarar o respectivo parecer acerca do processo de administrativo nº 0158/2013, modalidade: Pregão Presencial nº 17/2013, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em gerenciamento, implementação e administração de vale-alimentação, por meio de cartão magnético com senha para os servidores da Câmara Municipal de Pouso Alegre, utilizáveis em estabelecimentos comerciais. Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,

Nº 685/2013 - 11/10/2013 - Em face do elevado número de utilizações, por terceiros, das dependências dos Plenários desta Casa, inclusive em horários noturnos e finais de semana, e da ocorrência de algumas dúvidas acerca da natureza das atividades das Instituições que solicitam o empréstimo, elaboramos uma proposição para melhor regulamentar estas cessões, a qual submetemos ao crivo dos integrantes da Mesa Diretora para deliberar o que entender ser mais oportuno. Coordenamos, também, a elaboração de um relatório com demonstrativos dos custos para esta Câmara Municipal que resultam das utilizações, objetivando dar ciência aos ilustres edis a respeito, bem como, nortear as futuras cessões dentro do que for mais razoável aos recursos e fins deste Parlamento. Ressaltamos que os cálculos foram efetivados levando-se em conta a simulação de um evento durante um dia útil da semana e outro em um final de semana, para um público de 200 pessoas e quatro horas de duração. Sendo só o que se nos apresenta para o momento e no aguardo da manifestação de V.Exas., colocamo-nos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas e agradecemos a atenção dispensada.

Nº 684/2013 - 11/10/2013 - Em face do elevado número de utilizações, por terceiros, das dependências dos Plenários desta Casa, inclusive em horários noturnos e finais de semana, e da ocorrência de algumas dúvidas acerca da natureza das atividades das Instituições que solicitam o empréstimo, elaboramos uma proposição para melhor regulamentar estas cessões, a qual submetemos ao crivo dos integrantes da Mesa Diretora para deliberar o que entender ser mais oportuno. Coordenamos, também, a elaboração de um relatório com demonstrativos dos custos para esta Câmara Municipal que resultam das utilizações, objetivando dar ciência aos ilustres edis a respeito, bem como, nortear as futuras cessões dentro do que for mais razoável aos recursos e fins deste Parlamento. Ressaltamos que os cálculos foram efetivados levando-se em conta a simulação de um evento durante um dia útil da semana e outro em um final de semana, para um público de 200 pessoas e quatro horas de duração. Sendo só o que se nos apresenta para o momento e no aguardo da manifestação de V.Exas., colocamo-nos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas e agradecemos a atenção dispensada.

Nº 683/2013 - 11/10/2013 - Em face do elevado número de utilizações, por terceiros, das dependências dos Plenários desta Casa, inclusive em horários noturnos e finais de semana, e da ocorrência de algumas dúvidas acerca da natureza das atividades das Instituições que solicitam o empréstimo, elaboramos uma proposição para melhor regulamentar estas cessões, a qual submetemos ao crivo dos integrantes da Mesa Diretora para deliberar o que entender ser mais oportuno. Coordenamos, também, a elaboração de um relatório com demonstrativos dos custos para esta Câmara Municipal que resultam das utilizações, objetivando dar ciência aos ilustres edis a respeito, bem como, nortear as futuras cessões dentro do que for mais razoável aos recursos e fins deste Parlamento. Ressaltamos que os cálculos foram efetivados levando-se em conta a simulação de um evento durante um dia útil da semana e outro em um final de semana, para um público de 200 pessoas e quatro horas de duração. Sendo só o que se nos apresenta para o momento e no aguardo da manifestação de V.Exas., colocamo-nos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas e agradecemos a atenção dispensada.

Nº 682/2013 - 11/10/2013 - Em face do elevado número de utilizações, por terceiros, das dependências dos Plenários desta Casa, inclusive em horários noturnos e finais de semana, e da ocorrência de algumas dúvidas acerca da natureza das atividades das Instituições que solicitam o empréstimo, elaboramos uma proposição para melhor regulamentar estas cessões, a qual submetemos ao crivo dos integrantes da Mesa Diretora para deliberar o que entender ser mais oportuno. Coordenamos, também, a elaboração de um relatório com demonstrativos dos custos para esta Câmara Municipal que resultam das utilizações, objetivando dar ciência aos ilustres edis a respeito, bem como, nortear as futuras cessões dentro do que for mais razoável aos recursos e fins deste Parlamento. Ressaltamos que os cálculos foram efetivados levando-se em conta a simulação de um evento durante um dia útil da semana e outro em um final de semana, para um público de 200 pessoas e quatro horas de duração. Sendo só o que se nos apresenta para o momento e no aguardo da manifestação de V.Exas., colocamo-nos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas e agradecemos a atenção dispensada.

Nº 681/2013 - 11/10/2013 - Em face do elevado número de utilizações, por terceiros, das dependências dos Plenários desta Casa, inclusive em horários noturnos e finais de semana, e da ocorrência de algumas dúvidas acerca da natureza das atividades das Instituições que solicitam o empréstimo, elaboramos uma proposição para melhor regulamentar estas cessões, a qual submetemos ao crivo dos integrantes da Mesa Diretora para deliberar o que entender ser mais oportuno. Coordenamos, também, a elaboração de um relatório com demonstrativos dos custos para esta Câmara Municipal que resultam das utilizações, objetivando dar ciência aos ilustres edis a respeito, bem como, nortear as futuras cessões dentro do que for mais razoável aos recursos e fins deste Parlamento. Ressaltamos que os cálculos foram efetivados levando-se em conta a simulação de um evento durante um dia útil da semana e outro em um final de semana, para um público de 200 pessoas e quatro horas de duração. Sendo só o que se nos apresenta para o momento e no aguardo da manifestação de V.Exas., colocamo-nos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas e agradecemos a atenção dispensada.

Nº 659/2013 - 09/10/2013 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, a proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 08 de outubro do ano em curso, sendo: PROJETOS Projeto de Lei nº 7019/13 dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua João Batista Simões Berado. Projeto de Lei nº 546/13 autoriza abertura de crédito suplementar na forma dos artigos 42 e 43 da Lei nº 4.320/64. Projeto de Lei nº 545/13 autoriza a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da lei 4.320/64, para aquisição de um utilitário (Van) ambulância, altera o o PPA, LDO e LOA. INDICAÇÕES Do Vereador Adriano da Farmácia: Nº 562/2013 - Nº 571/2013 - Nº 572/2013 - Nº 573/2013. Do Vereador Ayrton Zorzi: Nº 565/2013 - Nº 566/2013. Do Vereador Flávio Alexandre: Nº 563/2013 - Nº 564/2013 - Nº 568/2013. Do Vereador Gilberto Barreiro: Nº 569/2013 - Nº 570/2013. Da Vereadora Lilian Siqueira: Nº 567/2013. Do Vereador Mario de Pinho: Nº 561/2013. Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 658/2013 - 09/10/2013 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do Ver. Ayrton Zorzi, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento do Sr. Renato Jaciel de Souza, ocorrido no último dia 08 de outubro. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.

Nº 654/2013 - 07/10/2013 - Em face do contrato nº. 015/2012, firmado entre a Câmara Municipal de Pouso Alegre e a Empresa GWR Gerenciamento de Serviços Ltda, por solicitação do Departamento Pessoal dessa Empresa, encaminhamos os Recibos de Pagamento, de Alimentação, bem como Recibos de Vale-transporte, referentes ao mês de agosto e setembro de 2013, dentre outros comprovantes, conforme tabela abaixo: FUNCIONÁRIO CARTÃO DE PONTO RECIBO DE PAGAMENTO RECIBO DE VALE-TRANSPORTE RECIBO DE ALIMENTAÇÃO ATESTADO MÉDICO OUTROS COMPROVANTES/DECLARAÇÕES Alessandro Fonseca da Silva - OK - OK - - Anderson Lima Abreu - OK - OK - - Arilda de Carvalho Oliva - - - - OK (admissional) OK Elaine Ribeiro Santos OK(maio) OK OK OK OK - Elzanira dos Santos Pereira - OK OK OK - OK (dois-férias) Patrícia dos Anjos da Silva OK (setembro) - - - - Tatiana Helena Ramos Rodrigues - OK OK OK - - Terezinha de Carvalho Silva - OK OK OK - -

Nº 653/2013 - 03/10/2013 - No dia seis de junho deste ano foi realizada em Pouso Alegre, no bairro São João, sessão itinerante da Câmara Municipal - conforme os termos do Regimento Interno (Resolução nº 1172, de 04 de dezembro de 2012). Questão central arguida pelos moradores atine à situação do posto de saúde do bairro, à questão da segurança pública, e aos problemas apresentados na reforma da avenida Uberlândia. Assim, esta Casa Legislativa, no exercício da competência encaminha a Vossa Senhoria, enumeradamente e em resumo, as reclamações externadas pelos moradores do bairro São João através da Ata da Sessão Itinerante, assinada por todos os vereadores presentes, para as providências cabíveis.

Nº 652/2013 - 03/10/2013 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, a proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 01 de outubro do ano em curso, sendo: PROJETOS Projeto de Lei nº 7015/13 denominação de logradouro público: Coreto Maestro Adhemar Campos. Projeto de Lei nº 7016/13 dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Ten. Antenor Rezende. Projeto de Lei nº 7017/13 dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Helena Simão Rezende. Projeto de Lei nº 7018/13 dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Maria Célia Barbosa Evangelista. Projeto de Lei nº 7012/13 dispõe sobre a regulamentação para realização de feiras itinerantes e temporárias de vendas de produtos e mercadorias e atacado e varejo Projeto de Lei nº 535/13 dispõe sobre a emissão de ruídos sonoros provenientes de aparelhos de som instalados em veículos automotores estacionados, e dá outras providências. Projeto de Lei nº 543/13 dispõe sobre desafestação de áreas institucionais e verdes e autoriza o chefe do Poder Executivo a celebrar escritura de permuta com a Construtora Polis Ltda e dá outras providências, sem encargo para o município de Pouso Alegre. Projeto de Lei nº 536/13 autoriza o município de Pouso Alegre a permutar com a sociedade empresária Ala Ltda, sem encargo ao município, área de 1.152 metros quadrados e dá outras providências. Projeto de Lei nº 540/13 fixa o valor mínimo para a realização da cobrança de dívida ativa da Fazenda Pública municipal através de execução fiscal e dá outras providências. Projeto de Lei nº 542/13 autoriza o Poder Executivo municipal a protestar as certidões de dívida ativa correspondente aos créditos tributários e não-tributários do município de Pouso Alegre e dá outras providências. INDICAÇÕES Do Vereador Adriano da Farmácia: Nº 549/2013 - Nº 550/2013 - Nº 551/2013. Do Vereador Mario de Pinho: Nº 560/2013. Do Vereador Flávio Alexandre: Nº 558/2013. Do Vereador Gilberto Barreiro: Nº 559/2013. Do Vereador Hamil

Nº 651/2013 - 03/10/2013 - Em face do contrato firmado entre a Câmara Municipal de Pouso Alegre e a Empresa PRIMER PRODUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA - ME, encaminhamos os Cartões de Ponto dos funcionários lotados nesta Casa Legislativa, bem como os Recibos de Pagamento, conforme tabela abaixo: FUNCIONÁRIO CARTÃO DE PONTO - Setembro RECIBO DE PAGAMENTO-Agosto André Luiz Boscolo de Souza OK OK José Moisés de Rezende Junior OK OK Marcos Valério Amâncio OK OK Rafhael de Andrade Bravo OK OK

Nº 650/2013 - 02/10/2013 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do Ayrton Zorzi, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento do ilustre Vereador, Sr. Venâncio Domingues Simões. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.

Nº 649/2013 - 02/10/2013 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do Ayrton Zorzi, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento do Sr. João Cândido Filho. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.

Nº 648/2013 - 02/10/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Rafael Huhn, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela participação e representação da cidade de Pouso Alegre na III Conferência Estadual de Cultura. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 647/2013 - 02/10/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Braz Andrade, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela realização da 2ª etapa do Circuito 2013 de Karatê Sul/Sudoeste de Minas. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 645/2013 - 30/09/2013 - Pelo presente encaminhamos a máquina de café modelo XS E3 Expresso - 220v de propriedade desta Câmara Municipal, para detectar problemas técnicos e, após aprovação do orçamento, a devida manutenção. Para maiores informações a cerca da manutenção, entrar em contato com Alan Fernandes pelo telefone 35-3429-6501 ou 35-9868-9223

Nº 643/2013 - 26/09/2013 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, a proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 24 de setembro do ano em curso, sendo: PROJETOS Projeto de Lei nº 7013/13 denominação de via pública: Rua Antônio de Pádua Moretti. Projeto de Lei nº 7011/13 denominação de via pública: Rua José Marchetti. Projeto de Lei nº 541/13 acrescenta parágrafo único ao artigo 3º da Lei Municipal nº 5.329/13. Projeto de Lei nº 534/13 autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 47.742,82, na ora dos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e altera as leis orçamentárias. Projeto de Lei nº 537/13 revoga a Lei nº 2.525/91, que “dispõe sobre concessão da execução de serviço público de orientação de trânsito e cobrança de estacionamento, operado com a denominação Zona Azul, nos termos do art. 22, item X do Decreto Lei nº 2.300/86, para a Fundação “PROMENOR, criada e instituída pela Lei Municipal nº 2.381/89, transfere para esta fundação com seu pessoal, equipamentos, obrigações e direitos a corporação denominada “Guarda-Mirim”, criada pela Lei nº 2.040/83 e dá outras providências. Projeto de Lei nº 538/13 altera o artigo 14 da Lei Municipal nº 5.333/13, que “dispõe sobre a política de proteção, conservação e controle do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida no município de Pouso Alegre - MG e revoga as Lei snº 1.775/80 e 2.520/91. Projeto de Lei nº 539/13 revoga o artigo 51 do Código Tributário do Município de Pouso Alegre INDICAÇÕES Do Vereador Adriano da Farmácia: Nº 549/2013 - Nº 550/2013 - Nº 551/2013. Do Vereador Mario de Pinho: Nº 548/2013 - Nº 552/2013 - Nº 553/2013 - Nº 554/2013. Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 642/2013 - 25/09/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Braz Andrade, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela realização do Campeonato de Futebo Amador no bairro São João. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 641/2013 - 25/09/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Mario de Pinho, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela dedicação e competência na execução do procedimento de auto de interdição da Disk Entulhos J. Rios.. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 640/2013 - 25/09/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Mario de Pinho, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelo apoio dado na execução do procedimento de auto de interdição da Disk Entulhos J. Rios.. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 639/2013 - 25/09/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Mário de Pinho, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelo apoio dado na execução do procedimento de auto de interdição da Disk Entulhos J. Rios.. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 637/2013 - 24/09/2013 - Em vista da orientação técnica expedida pela Assessoria Jurídica dessa Presidência, apontando pela impossibilidade de prorrogação do prazo contratual da empresa Primer Produções, responsável pela geração de imagens da TV Câmara de Pouso Alegre/MG, cumpre-me apresentar a V.Exa. a opinião dos membros da CPL a respeito. Em apertada síntese, segundo entendimento doutrinário, todas as prorrogações de contrato são consideradas um novo contrato, com as mesmas cláusulas iniciais. No contrato nº 30/2010 (cópia anexa), consta a fundamentação legal tanto no edital como no instrumento de contrato, que nos remete aos ditames da lei 8.666/93 e prevê, expressamente, a possibilidade de prorrogação por igual período (que, por conseguinte, a cada aditamento prevê novamente a possibilidade de prorrogação por igual período, pois as cláusulas contratuais são mantidas, na íntegra). Portanto, o fato de não haver a expressão “sucessivos” grafada na formalização dos dois instrumentos citados, a meu ver, por si só não inviabiliza a possibilidade de prorrogação, se tal se afigurar mais vantajoso para a administração, não havendo, pois nenhuma ilegalidade em sua adoção. E vale ressaltar, ainda, que constatamos por meio do mapa de apuração de preços, por meio dos orçamentos obtidos e encaminhados ao setor de compras pela Assessoria da TV Câmara desta Casa, um acréscimo de 59 % sobre o valor atualmente praticado pela empresa que presta os referidos serviços, com a mesma configuração (equipamentos e pessoal), ou seja, de: R$ 33.738,28 para: R$ 53.644,75, repisando que se configura, este último valor, em mera previsão extraída dos aludidos orçamentos. Isto posto, sublinhando que a análise da oportunidade e conveniência para a opção entre a realização de nova licitação para a contratação dos serviços de geração de imagens da TV Câmara ou a prorrogação do contrato em curso cabe exclusivamente à Senhora Presidente deste Poder Legislativo, permanecemos no aguardo da decisão a respeito.

Nº 636/2013 - 23/09/2013 - Vimos solicitar a autorização de V.Exa. para deflagrar procedimento licitatório, nos termos da legislação vigente, em face da necessidade de contratação de empresa especializada em gerenciamento, implementação e administração de vale-alimentação, por meio de cartão magnético com senha para os servidores da Câmara Municipal de Pouso Alegre, utilizáveis em estabelecimentos comerciais. Neste exercício foi autorizada a abertura de processo (Pregão 07/2013) para contratação do mesmo objeto. No entanto, após decisão da Presidência, o processo foi revogado. Para garantir a continuidade do pagamento do benefício, o Convênio realizado para pagamento do auxílio-alimentação foi prorrogado até o dia 19 de maio. Foi deflagrado novo Processo Administrativo sob o número 138/2013, Pregão Presencial nº 14/2013 revogado nos termos do artigo 49 da Lei nº 8.666/93, em razão de denuncia da Senhora Marília Barbosa que já havia representado junto ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, quando da publicação do primeiro edital. Para não haver interrupção no pagamento do referido auxilio o convênio foi prorrogado até 13 de novembro do corrente ano. Ressalta-se que a contratação do cartão alimentação é necessária tendo como fundamento as leis 4.586/2007, 4.638/2007, 4.656/2008 e 5.150/2012, que instituem o pagamento de cartão alimentação, regulamentam o pagamento e determinam o valor a ser repassado aos servidores. Assim, submetemos à apreciação de V.Exa. os orçamentos colhidos para apuração do preço médio, junto a quatro empresas do ramo. O preço médio estimado, cuja referência é o percentual da taxa de administração apontado nas propostas em anexo, é de 0,0% (zero por cento). Sem mais para o momento, subscrevemo-nos,

Nº 633/2013 - 18/09/2013 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, a proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 17 de setembro do ano em curso, sendo: PROJETOS Projeto de Lei nº 7010/13 dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Jorge Domingos dos Santos. Projeto de Lei nº 7006/13 dispõe sobre a implantação da transparência dos atos e informações no âmbito das concessionárias de serviço público no município de Pouso Alegre. Projeto de Lei nº 544/13 autoriza a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64, no valor de R$ 3.000,00. INDICAÇÕES Do Vereador Adriano da Farmácia: Nº 539/2013 - Nº 540/2013 - Nº 545/2013. Do Vereador Ayrton Zorzi: Nº 544/2013 - Nº 547/2013. Do Vereador Flávio Alexandre: Nº 531/2013 - Nº 532/2013. Da Vereadora Lilian Siqueira: Nº 546/2013. Do Vereador Mario de Pinho: Nº 534/2013 - Nº 541/2013 - Nº 542/2013 - Nº 543/2013. Do Vereador Maurício Tutty: Nº 535/2013 - Nº 536/2013 - Nº 537/2013 - Nº 538/2013. Do Vereador Wilson Tadeu Lopes: Nº 533/2013. Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 625/2013 - 12/09/2013 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, a proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 10 de setembro do ano em curso, sendo: PROJETOS Projeto de Lei nº 532/13 cria a Ordem Municipal do Mérito. Projeto de Lei nº 531/13 autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providência correlatas. Projeto de Lei nº 533/13 autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providência correlatas Projeto de Lei nº 7009/13 denominação de logradouro: Rua Matilde Rossi Turchetti Projeto de Lei nº 7008/13 denominação de via pública: Av. José Maria Fanuchi Projeto de Lei nº 7007/13 denominação Rua Padre Pio de Pietralcina INDICAÇÕES Do Vereador Adriano da Farmácia: Nº 516/2013 - Nº 517/2013 - Nº 518/2013 - Nº 519/2013 - Nº 528/2013 - Nº 529/2013. Do Vereador Ayrton Zorzi: Nº 515/2013. Do Vereador Flávio Alexandre: Nº 530/2013. Do Vereador Hélio Carlos: Nº 527/2013. Do Vereador Maurício Tutty: Nº 525/2013. Do Vereador Nei Borracheiro: Nº 520/2013 - Nº 521/2013 - Nº 522/2013 - Nº 523/2013 - Nº 524/2013 - Nº 526/2013. Do Vereador Wilson Tadeu Lopes: Nº 512/2013 - Nº 513/2013 - Nº 514/2013. Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 624/2013 - 11/09/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Wilson Tadeu Lopes, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela linda apresentação na abertura do Congresso Sul Mineiro de Pediatria. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 623/2013 - 11/09/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Reconhecimento, de autoria da Vereadora Dulcinéia Costa, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela comemoração do Dia do Administrador. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 622/2013 - 11/09/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador José Vianei Bernardino Filho, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela realização do IV Encontro Nacional do Instituto Filippo Smaldone. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 621/2013 - 11/09/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Reconhecimento, de autoria da Vereadora Dulcinéia Costa, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela comemoração do Dia do Administrador. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 620/2013 - 11/09/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Reconhecimento, de autoria da Vereadora Dulcinéia Costa, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela comemoração do Dia do Administrador. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 619/2013 - 11/09/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Reconhecimento, de autoria da Vereadora Dulcinéia Costa, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela comemoração do Dia do Administrador. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 616/2013 - 11/09/2013 - Para auxiliar os trabalhos desse importante órgão de defesa do consumidor, a Câmara Municipal de Pouso Alegre está enviando um computador, com todos os periféricos, que deve ser devidamente cadastrado junto ao setor de patrimônio da Prefeitura Municipal. A Portaria nº 101/2013, que formalizou a transferência do citado patrimônio, segue anexa em cópia. O intuito desta Casa de Leis foi o de contribuir com a melhoria dos recursos físicos à disposição dos servidores do PROCON, para otimizar os serviços prestados à população. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,

Nº 604/2013 - 04/09/2013 - Em atenção à solicitação formulada pela Assessoria de Comunicação desta Câmara Municipal, em face dos serviços de supervisão das edições dos programas de entrevistas dos Vereadores veiculados às sextas feiras nesta rádio e, ainda, das justificativas apresentadas pelas servidoras responsáveis pelo setor (cópia anexa), em que pese a improcedência da informação de que as edições sempre foram feitas neste dia da semana (sexta feira), solicitamos a análise da viabilidade do atendimento da alteração do dia de gravação. Colocando-nos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas a respeito do assunto, subscrevemo-nos.

Nº 603/2013 - 04/09/2013 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, a proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 03 de setembro do ano em curso, sendo: PROJETOS Projeto de Lei nº 529/13 estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município para o exercício de 2014, e dá outras providências. REQUERIMENTO Nº 31/13 - Solicitando informações sobre a existência a existência de de regulamento específico para a realização de sorteio das unidades habitacionais do programa habitacional “Minha Casa Minha Vida”. INDICAÇÕES Do Vereador Adriano da Farmácia: Nº 508/2013 - Nº 509/2013 - Nº 510/2013. Do Vereador Braz Andrade: Nº 504/2013 - Nº 511/2013. Do Vereador Flávio Alexandre: Nº 505/2013 - Nº 506/2013. Do Vereador Hélio Carlos: Nº 507/2013. Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 600/2013 - 04/09/2013 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do Vereador Wilson Tadeu Lopes, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento do Sr. Jesus Pereira de Freitas. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.

Nº 599/2013 - 04/09/2013 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do Vereador Bráz de Andrade, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento do Sr. Orestes Rodrigues da Silva. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.

Nº 598/2013 - 04/09/2013 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do Vereador Bráz de Andrade, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento da Sra. Maria Aparecida Garcia de Oliveira. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.

Nº 597/2013 - 04/09/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador José Vianei Bernardino Filho, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela realização do 14º Festival de Poesias. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 596/2013 - 04/09/2013 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do Vereador Wilson Tadeu Lopes, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento da Sra. Leopoldina Batista Lopes. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.

Nº 595/2013 - 04/09/2013 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do Vereador Hélio Carlos de Oliveira, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento do Sr. Antonio de Pádua Moretti. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.

Nº 594/2013 - 04/09/2013 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do Vereador Hélio Carlos de Oliveira, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento do Cap. Eduardo Mariano de Barros. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.

Nº 592/2013 - 03/09/2013 - Em face do contrato firmado entre a Câmara Municipal de Pouso Alegre e a Empresa PRIMER PRODUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA - ME, encaminhamos os Cartões de Ponto dos funcionários lotados nesta Casa Legislativa, bem como os Recibos de Pagamento, conforme tabela abaixo: FUNCIONÁRIO CARTÃO DE PONTO-AGOSTO RECIBO DE PAGAMENTO-AGOSTO André Luiz Boscolo de Souza OK - Jose Moises de Rezende Junior OK OK Marcos Valerio Amancio OK OK Rafhael de Andrade Bravo OK OK

Nº 591/2013 - 03/09/2013 - Conforme contato anterior, vimos solicitar os bons préstimos desse departamento municipal de trânsito para que seja analisada a viabilidade de efetivação da retirada do estacionamento de um dos lados da rua onde fica situada a entrada de Vereadores e servidores desta Câmara Municipal (fundos). Conforme V.Sa. pode constatar durante sua visita nesta Casa, fica difícil realizar manobras para entrada e saída do estacionamento com a presença de veículos estacionados dos dois lados daquela via. Ressalta-se, ainda, que, além de serem suprimidas apenas quatro vagas de estacionamento, os veículos que comumente ficam parados daquele lado da via são de propriedade dos próprios servidores do Legislativo, que dispõem de estacionamento privativo interno na lateral e na parte de cima deste prédio e podem lançar mão deste recurso para deixar os seus carros. Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos.

Nº 589/2013 - 03/09/2013 - Pelo presente, encaminhamos cópia do boletim de análise nº047733 da água da Mina instalada na parte externa desta Câmara , relativo a coleta efetuada no dia 07 de agosto, com a expedição do resultado em 27/08 do corrente ano. Informamos, ainda, que trata-se de analise Microbiológica Completa, para um maior acompanhamento de formação de colônia de bactérias, segundo orientação do Geólogo Marcelo Martins Reis. Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,

Nº 588/2013 - 02/09/2013 - Tem o presente, o fito de recomendar a Sra. Karine Pagliarini Bravo, brasileira, casada, jornalista, portadora do CPF 056.444.396-40, residente e domiciliada nesta cidade de Pouso Alegre/MG, a qual trabalhou neste Poder Legislativo de 21 de outubro de 2009 a 31 de dezembro de 2009, como assessora parlamentar; de 1º de janeiro de 2010 a 05 de dezembro de 2010, como assessora de comunicação; e de 06 de dezembro de 2010 a 30 de junho de 2013, como Assessora da TV Câmara, exercendo, dentre outros, a coordenação geral de toda a parte técnica-operacional da TV Legislativa desta Casa, o desenvolvimento de toda a grade de programações da TV, a elaboração do Manual de Procedimentos da TV e, ainda, a função de chefe de cerimonial em todos os eventos da Câmara e de repórter e apresentadora. Afirmo que a citada profissional sempre desempenhou as suas funções, neste Parlamento, estribada em sólidos princípios éticos, gerando resultados com avaliações extremamente satisfatórias em seu ramo de atuação e que não há absolutamente nada que a desabone durante o período em que laborou nesta Câmara Municipal. Sendo só o que se me apresenta para o momento e à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais, subscrevo-me.

Nº 586/2013 - 02/09/2013 - Apraz-me cumprimentá-los e encaminhar Moção de Congratulações de autoria da Vereadora Dulcinéia Costa, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, em virtude da instalação de nova sede da instituição em Pouso Alegre. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 585/2013 - 02/09/2013 - Apraz-me cumprimentá-la e encaminhar Moção de Aplauso de autoria da Vereadora Dulcinéia Costa, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelo envolvimento no Projeto Educar. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 584/2013 - 02/09/2013 - Apraz-me cumprimentá-la e encaminhar Moção de Aplauso de autoria da Vereadora Dulcinéia Costa, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelo envolvimento no Projeto Educar. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 583/2013 - 02/09/2013 - Apraz-me cumprimentá-la e encaminhar Moção de Aplauso de autoria da Vereadora Dulcinéia Costa, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelo envolvimento no Projeto Educar. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 582/2013 - 02/09/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Rafael Huhn, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela conquista do título da Taça EPTV de Futsal 2013. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 581/2013 - 02/09/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Rafael Huhn, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela conquista do título da Taça EPTV de Futsal 2013. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 580/2013 - 02/09/2013 - Apraz-me cumprimentá-la e encaminhar Moção de Aplauso de autoria da Vereadora Dulcinéia Costa, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelo envolvimento no Projeto Educar. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 579/2013 - 02/09/2013 - Apraz-me cumprimentá-la e encaminhar Moção de Aplauso de autoria da Vereadora Dulcinéia Costa, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela iniciativa na implantação do Projeto Educar. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 578/2013 - 02/09/2013 - Apraz-me cumprimentá-los e encaminhar Moção de Aplauso de autoria da Vereadora Dulcinéia Costa, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelo envolvimento no Projeto Educar. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 577/2013 - 02/09/2013 - Apraz-me cumprimentá-los e encaminhar Moção de Aplauso de autoria da Vereadora Dulcinéia Costa, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelo envolvimento no Projeto Educar. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 576/2013 - 02/09/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria da Vereadora Dulcinéia Costa, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelo envolvimento no Projeto Educar. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 575/2013 - 02/09/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Rafael Huhn, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela conquista do título da Taça EPTV de Futsal 2013. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 574/2013 - 02/09/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Reconhecimento, de autoria do Vereador Nei Borracheiro, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela comemoração do Jubileu de Prata da paróquia São José Operário. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 573/2013 - 02/09/2013 - Apraz-me cumprimentá-la e encaminhar Moção de Aplauso de autoria da Vereadora Dulcinéia Costa, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelo envolvimento no Projeto Educar. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 572/2013 - 02/09/2013 - Apraz-me cumprimentá-los e encaminhar Moção de Aplauso de autoria da Vereadora Dulcinéia Costa, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelo envolvimento no Projeto Educar. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 571/2013 - 02/09/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria da Vereadora Dulcinéia Costa, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelo envolvimento no Projeto Educar. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 570/2013 - 02/09/2013 - Apraz-me cumprimentá-la e encaminhar Moção de Aplauso de autoria da Vereadora Dulcinéia Costa, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelo envolvimento no Projeto Educar. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 569/2013 - 02/09/2013 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria da Ver. Dulcinéia Costa, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento da Sra. Marli de Barros Coutinho Paiva. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.

Nº 566/2013 - 29/08/2013 - A pedido da Vereadora Presidente desta Câmara, Sra. Dulcinéia Costa e do Assessor da TV Câmara, Sr. Douglas Vieira Mendes, encaminhamos, para análise e orientações dessa Assessoria Jurídica, as planilhas de custos remetidas pela empresa Primer Produção e Locação Ltda, contratada para realizar os serviços de geração de imagens da TV legislativa desta Casa, com a projeção dos valores a serem acrescidos ao contrato nº 30/2010, no caso de se concretizar a alteração dos vencimentos dos funcionários que executam o objeto contratual nesta Câmara. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos.

Nº 564/2013 - 29/08/2013 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, a proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 27 de agosto do ano em curso, sendo: PROJETOS Projeto de Lei nº 525/13 dispõe sobre a ampliação do perímetro urbano do município de Pouso Alegre - MG, na região do bairro São João e MG-290. Projeto de Lei nº 515/13 autoriza o fornecimento, pelo Poder Executivo Municipal, de talonário de notas fiscais aos produtores rurais de morango e outras culturas agrícolas de livre trânsito dentro do Estado de Minas Gerais e dá outras providências. INDICAÇÕES Do Vereador Ayrton Zorzi: Nº 489/2013 - Nº 490/2013 . Do Vereador Hamilton Magalhães: Nº 491/2013. Do Vereador Hélio Carlos: Nº 488/2013. Da Vereadora Lilian Siqueira: Nº 503/2013. Do Vereador Nei Borracheiro: Nº 492/2013 - Nº 493/2013 - Nº 494/2013 - Nº 495/2013 - Nº 496/2013 - Nº 497/2013 - Nº 498/2013 - Nº 499/2013 - Nº 500/2013 - Nº 501/2013 - Nº 502/2013. Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 560/2013 - 23/08/2013 - Encaminho às mãos de V.Sa., para análise, o convênio firmado entre esta Câmara e a Prefeitura Municipal, no ano de 2008, cujas prorrogações também o acompanham, bem como os atos complementares, que embasou a cessão de um servidor efetivo a esta Casa para prestação de serviços de recepcionista. Faz-se necessário um estudo com relação à possibilidade de enquadramento da servidora designada para o referido cargo, nos benefícios da lei municipal de continuidade da percepção da remuneração (Lei complementar nº 2/2006). Cumpre-me esclarecer que a servidora Eliane Cristina Ramos Gonçalves, a qual ocupa o cargo em questão nesta Câmara Municipal, já conta com um período de exercício em cargo de provimento em comissão na Prefeitura Municipal, o que pode ser aferido no departamento de recursos humanos daquele Poder. Por oportuno, solicito orientação acerca da aplicabilidade do direito à progressão horizontal a que fazem jus os servidores efetivos deste Parlamento, constante da Resolução nº 1.045/2006, para o caso da referida servidora. Sendo só o que se me apresenta para o momento, subscrevo-me.

Nº 558/2013 - 21/08/2013 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do Vereador Hélio Carlos de Oliveira, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento do Sr. João Luiz. Os Vereadores Ayrton Zorzi e Rafael Huhn não compareceram à sessão ordinária. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.

Nº 557/2013 - 21/08/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Hamilton Magalhães, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelo Dia do Maçon, comemorado no dia 20 de agosto. Os Vereadores Ayrton Zorzi e Rafael Huhn não compareceram à sessão ordinária. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 556/2013 - 21/08/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Hamilton Magalhães, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelo Dia do Maçon, comemorado no dia 20 de agosto. Os Vereadores Ayrton Zorzi e Rafael Huhn não compareceram à sessão ordinária. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 555/2013 - 21/08/2013 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do Wilson Tadeu Lopes, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento do Sr. Carlos Cezar Fernandes. Os Vereadores Ayrton Zorzi e Rafael Huhn não compareceram à sessão ordinária. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.

Nº 554/2013 - 21/08/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Wilson Tadeu Lopes, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela inauguração da nova sede da Rádio Difusora. Os Vereadores Ayrton Zorzi e Rafael Huhn não compareceram à sessão ordinária. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 553/2013 - 21/08/2013 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do Wilson Tadeu Lopes, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento da Sra. Benedita Aparecidsa Ferreira. Os Vereadores Ayrton Zorzi e Rafael Huhn não compareceram à sessão ordinária. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.

Nº 552/2013 - 21/08/2013 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, a proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 20 de agosto do ano em curso, sendo: PROJETOS Projeto de Lei nº 526/13 dispõe sobre a contribuição patronal para o custeio do IPREM - Instituto de Previdência Municipal de Pouso Alegre. Projeto de Lei nº 7005/13 dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Jorge Feliciano. Projeto de Lei nº 7003/13 dispõe sobre denominação de via pública: Praça Fábio Borges da Costa. INDICAÇÕES Do Vereador Adriano da Farmácia: Nº 475/2013. Do Vereador Mario de Pinho: Nº 476/2013 - Nº 477/2013 - Nº 478/2013 - Nº 479/2013 - Nº 480/2013 - Nº 481/2013 - Nº 482/2013 - Nº 483/2013 - Nº 484/2013 - Nº 485/2013 - Nº 486/2013 - Nº 487/2013. Do Vereador Wilson Tadeu Lopes: Nº 472/2013 - Nº 473/2013 - Nº 474/2013. Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 550/2013 - 21/08/2013 - Em face do contrato nº. 015/2012, firmado entre a Câmara Municipal de Pouso Alegre e a Empresa GWR Gerenciamento de Serviços Ltda, por solicitação do Departamento Pessoal dessa Empresa, encaminhamos os Cartões de Ponto, referentes ao período de 20/07 a 19/08 do corrente ano, juntamente com os Recibos de Pagamento, de Vale - transporte e Alimentação do mês de julho. Encaminhamos ainda Atestados Médicos e outros documentos, conforme segue na tabela abaixo: FUNCIONÁRIOS ATIVOS CARTÃO DE PONTO RECIBO DE PAGAMENTO RECIBO DE VALE-TRANSPORTE RECIBO DE ALIMENTAÇÃO ATESTADO MÉDICO OUTROS COMPROVANTES Alessandro Fonseca da Silva OK OK - OK - - Anderson Lima Abreu OK OK - OK - OK (óbito) Elaine Ribeiro Santos OK OK OK OK - - Elzanira dos Santos Pereira OK OK OK - OK (dois) OK (dois) Patrícia dos Anjos da Silva - - - - OK (admissional) - Tatiana Helena Ramos Rodrigues OK OK OK OK - - Terezinha de Carvalho Silva OK OK OK OK - - EX-FUNCIONÁRIA CARTÃO DE PONTO RECIBO DE PAGAMENTO RECIBO DE VALE-TRANSPORTE RECIBO DE ALIMENTAÇÃO ATESTADO MÉDICO AVISO PRÉVIO E RECIBO DE MULTA Patrícia dos Anjos da Silva OK (dois) OK OK OK OK (um) OK

Nº 548/2013 - 20/08/2013 - Vimos solicitar à Assessoria Jurídica desta Casa parecer jurídico acerca do Termo de Convênio 01/2013 (em anexo), nos termos da Lei N°. 8.666/93 e 11.788/2008, tendo por objeto possibilitar treinamento profissional a alunos de escolas municipais.

Nº 547/2013 - 20/08/2013 - Vimos solicitar à Assessoria Jurídica desta Casa parecer jurídico acerca do Termo de Convênio entre a Câmara Municipal e a empresa Drogaria C. J. A. Ltda. (em anexo), nos termos do artigo 116 e seguintes da lei 8.666/93, tendo por objeto o fornecimento de produtos e/ou serviços farmacêuticos.

Nº 546/2013 - 16/08/2013 - Em atenção à solicitação formulada pelos ilustres servidores do Poder Legislativo de Uberlândia por ocasião da visita realizada nesta Casa, encaminhamos a cópia integral do processo licitatório que teve por objeto a contratação de empresa para operação do nosso canal de TV Legislativa. Por oportuno, ressaltamos que à época dos estudos para a implantação da TV fizemos uma pesquisa de campo, realizando visitas à Assembléia Legislativa de Santa Catarina, à Câmara Municipal das cidades de Florianópolis e Jaraguá do Sul, com vistas à sedimentação de conhecimentos sobre a metodologia e recursos aplicados por empresas terceirizadas para tal fim. Com a manifestação de nosso apreço, colocamo-nos à disposição para dirimir eventuais dúvidas acerca do assunto em tela.

Nº 545/2013 - 16/08/2013 - Em face do contrato nº. 015/2012, firmado entre a Câmara Municipal de Pouso Alegre e a Empresa GWR Gerenciamento de Serviços Ltda, por solicitação do Departamento Pessoal dessa Empresa, encaminhamos os seguintes documentos: Carteira de Trabalho OK Duas fotos 3X4 OK Atestado de bons antecedentes OK Xérox de comprovante de residência OK Xérox da Carteira de Identidade OK Xérox do CPF OK Xéror do Título de Eleitor OK Xérox do Cartão PIS OK Xérox do comprovante de escolaridade OK

Nº 544/2013 - 15/08/2013 - Segue anexo, levantamento realizado no setor de recursos humanos desta Câmara Municipal, acerca dos períodos de férias os quais faz jus o servidor desta Casa, Sr. Alexandre de Araújo, lotado no Museu Histórico Tuany Toledo. Esclareço, por oportuno, que o referido servidor se encontra afastado de suas atribuições desde o dia 16 de maio do corrente ano, sendo que está sendo processada a compensação dos dias apontados como pendentes para gozo de férias.

Nº 542/2013 - 15/08/2013 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do Ayrton Zorzi, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento do Sr. João Tadeu. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.

Nº 541/2013 - 15/08/2013 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do Wilson Tadeu Lopes, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento do Sr. Fernando Guidi Tonini. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.

Nº 540/2013 - 15/08/2013 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, a proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 13 de agosto do ano em curso, sendo: PROJETOS Projeto de Lei nº 7001/13 inclui o parágrafo 3º na Lei nº 4.434/2006 que “Institui o Jornal “o Município” como órgão de publicação dos atos oficiais e do noticiário dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Pouso Alegre”. Projeto de Lei nº 7002/13 dispõe sobre denominaão de via pública: Rua Dona Glorinha INDICAÇÕES Do Vereador Adriano da Farmácia: Nº 468/2013 - Nº 470/2013 - Nº 471/2013 . Do Vereador Ayrton Zorzi: Nº 469/2013. Da Vereadora Lilian Siqueira: Nº 467/2013. Outrossim, encaminhamos via original da Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 68/2013, que altera o inciso II do § 7º do art. 135 da Lei Orgânica do Município de Pouso Alegre. Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 536/2013 - 12/08/2013 - Autorizamos o Servidor deste Legislativo, identificado abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Valéria Simão Rezende CPF: 687.318.336-91 Matrícula: 101 Margem Consignável: R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais) Data de Admissão: 09/08/1993 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Efetivo Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 535/2013 - 12/08/2013 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, a proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 07 de agosto do ano em curso, sendo: PROJETOS DE LEI Projeto de Lei nº 519/13 institui o Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2014/2017. *com emendas de nº 01, 03 e 04 Projeto de Lei nº 527/13 dispõe sobre o sistema de coleta seletiva de resíduos sólidos urbanos recicláveis e reutilizáveis com inclusão social e econômica dos catodores de material reciclável, sobre o sistema de logística reversa e sobre o Conselho Gestor no Município de Pouso Alegre - MG e dá outras providências *com emenda nº 01 Projeto de Lei nº 503/13 dispõe sobre a política de proteção, conservação e controle do meio ambiente e dá melhoria da qualidade de vida no município de Pouso Alegre - MG e revoga as leis nº 1775/80 e 5.520/91. *com emendas de nº 01, 02 e 03 Projeto de Lei nº 7000/13 dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua José Aureliano Claro Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 529/2013 - 08/08/2013 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria da Ver. Dulcinéia Costa, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento do Sr. Pedro Luiz Monteiro Brunhara. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.

Nº 528/2013 - 08/08/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Wilson Tadeu Lopes, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela inauguração da Casa de Oração Nossa Senhora da Luz realizada no último dia 31 de julho. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 527/2013 - 08/08/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Adriano da Farmácia, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela comemoração de dois anos de trabalhos realizados em prol dos jovens dependentes químicos de nossa cidade. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 526/2013 - 08/08/2013 - Estamos encaminhando, em apenso, a cópia do boletim de análise elaborado pela empresa “ENGEQUISA”, através do Relatório de Ensaio nº. 045198, emitido em 02/07/2013, referente à coleta de água realizada no dia 04 de junho do corrente ano, contendo o resultado respectivamente apurado para ciência desse Núcleo de Controle de Zoonoses. Não obstante, colocamo-nos ao inteiro dispor de Vossa Senhoria para eventuais esclarecimentos que se fizerem necessários.

Nº 499/2013 - 26/07/2013 - Em face da realização, nesta data, da Sessão Pública da licitação para contratação de empresa de publicidade, relativa ao processo administrativo nº 097/2013, Modalidade: Tomada de Preços, Tipo: técnica e preço, estamos encaminhando às mãos de V.Sa., para que sejam submetidos à Subcomissão Técnica, composta pela Portaria nº 83/2013, a Ata da Sessão realizada nesta data. Solicitamos à referida Subcomissão que, conforme o art. 6º, § 7º da lei 12.232/2010 e item 10.6 do instrumento convocatório, tendo em vista as diferenças superiores a 20%, constatadas entre as notas apresentadas às propostas analisadas para os quesitos técnicos “Ideia Criativa”, “Repertório”, Relato de soluções de problemas de comunicação”, encaminhe à Comissão as justificativas pertinentes para viabilizar os passos seguintes do certame nos termos da legislação vigente. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos.

Nº 498/2013 - 26/07/2013 - Conforme solicitação efetuada através de contato telefônico à Secretaria Geral da Câmara Municipal de Pouso Alegre, procedemos à devolução do Projeto de Emenda à Lei Orgânica de 14 de maio de 2013 e respectiva justificativa, registrado como Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 12/2013, encaminhado através do Ofício GAPREF nº 282/2013, protocolado nesta Casa em 19/07/2013, às 12:27h. Cumpre destacar que o Ofício GAPREF nº 282/2013 protocolado na Câmara Municipal em 25/07/2013, às 16:46h, será desconsiderado, e seus anexos (Projeto de Emenda à Lei Orgânica de 17 de julho de 2013 e respectiva exposição de motivos) serão utilizados como anexo do Ofício GAPREF nº 294/2013, protocolado em 26/07/2013, às 08:49h, conforme requisição de Vossa Senhoria.

Nº 470/2013 - 10/07/2013 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, a proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 09 de julho do ano em curso, sendo: INDICAÇÕES Do Vereador Adriano da Farmácia: Nº 417/2013 - Nº 418/2013. Do Vereador Ayrton Zorzi: Nº 422/2013. Do Vereador Flávio Alexandre: Nº 415/2013 - Nº 416/2013. Do Vereador Nei Borracheiro: Nº 412/2013 - Nº 413/2013 - Nº 414/2013 - Nº 419/2013 - Nº 420/2013 - Nº 421/2013. Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 465/2013 - 04/07/2013 - Autorizamos o Servidor deste Legislativo, identificado abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Maria Nazareth de Sousa Santos CPF: 430.694.956-72 Matrícula: 102 Margem Consignável: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) Data de Admissão: 01/06/1994 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Efetivo Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 462/2013 - 03/07/2013 - Autorizamos o Vereador deste Legislativo, identificado abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Braz de Andrade dos Santos CPF: 083.608.256-70 Matrícula: 344 Margem Consignável: R$ 2.550,00 (dois mil, quinhentos e cinqüenta reais) Data da Admissão: 01/01/2013 Encerramento do mandato: 31/12/2016 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Vereador (agente político) Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 461/2013 - 03/07/2013 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, a proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 02 de julho do ano em curso, sendo: INDICAÇÕES INDICAÇÕES Do Vereador Braz Andrade: Nº 405/2013 - Nº 406/2013. Do Vereador Hélio Carlos: Nº 409/2013. Do Vereador Wilson Tadeu Lopes: Nº 407/2013 - Nº 408/2013 - Nº 410/2013 - Nº 411/2013. Dos Vereadores Wilson Tadeu Lopes Nº 404/2013. Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 460/2013 - 03/07/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Flávio Alexandre, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 458/2013 - 01/07/2013 - Em face da realização, nesta data, da Sessão Pública da licitação para contratação de empresa de publicidade, relativa ao processo administrativo nº 097/2013, Modalidade: Tomada de Preços, Tipo: técnica e preço, estamos encaminhando às mãos de V.Sa., para que sejam submetidos à Subcomissão Técnica, composta pela Portaria nº 83/2013, os envelopes 01 e 02 das empresas participantes. Solicitamos à referida Subcomissão que, após proceder às necessárias análises dos conteúdos dos envelopes e julgamento dos quesitos, com a atribuição da respectiva pontuação às propostas apresentadas e a justificativa das razões que as fundamentaram, nos termos da cláusula 10.6 do instrumento convocatório, expeça a devida comunicação à esta Comissão Permanente de Licitação, que viabilizará os passos seguintes do certame, nos termos da legislação vigente. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos.

Nº 457/2013 - 01/07/2013 - Autorizamos o servidor deste Legislativo, identificado abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Gabriel de Castro Dias CPF: 017.205.886-43 Matrícula: 361 Margem Consignável: R$ 203,00 (duzentos e três reais) Data de Admissão: 01/03/2013 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Comissionado Declaramos que o servidor acima mantém contrato de trabalho por tempo indeterminado. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 453/2013 - 27/06/2013 - Além dos dois postos de trabalho que precisam ser preenchidos na recepção do piso superior deste prédio e na reprografia, em vista do elevado volume de trabalho, estamos precisando de um elemento para auxiliar nos trabalhos básicos da secretaria administrativa desta Casa Legislativa, executando atribuições como: colher assinaturas, tirar cópias reprográficas, fazer postagens na agência dos Correios, etc. Em face da natureza mais simples das referidas funções, sugerimos a deflagração de um processo seletivo simplificado dentre as instituições de ensino localizadas no Município, para o recrutamento de estagiários do Ensino Médio, que se adéquam ao perfil de atividades a serem desempenhadas. O estágio de alunos que freqüentam o ensino médio é previsto na Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008 e guarda relação com a proposta acadêmica de preparação básica para o trabalho e a cidadania do educando, para continuar aprendendo, de modo que seja capaz de se adaptar com flexibilidade a novas condições de ocupação ou aperfeiçoamento posteriores. Desta forma, a Câmara Municipal estaria suprindo as suas necessidades nas áreas apontadas e, ainda, contribuindo para a formação da cidadania de jovens de nossa cidade. Agradecemos a atenção que for dispensada ao pleito em tela e permanecemos no aguardo de uma manifestação a respeito.

Nº 452/2013 - 26/06/2013 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, a proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 18 de junho do ano em curso, sendo: PROJETO Projeto de Lei nº 516/13 estende os prazos fixados no § 1º e § 2º do artigo 3º da Lei Municipal nº 5.279/2013. Projeto de Lei nº 517/13 altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 4.973/10, que “autoriza o Poder Executivo a adquirir produtos produzidos pelos agricultores familiares de Pouso Alegre, para incluí-los na merenda escola das escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências”. INDICAÇÕES Do Vereador Adriano da Farmácia: Nº 401/2013 - Nº 402/2013. Do Vereador Braz Andrade: Nº 395/2013 - Nº 396/2013 - Nº 397/2013 - Nº 398/2013 - Nº 399/2013. Do Vereador Gilberto Barreiro: Nº 400/2013. Do Vereador Hamilton Magalhães: Nº 394/2013. Do Vereador Hélio Carlos: Nº 403/2013. Do Vereador Mário de Pinho: Nº 393/2013. Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 451/2013 - 26/06/2013 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do Ver. Wilson Tadeu Lopes, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento da Sra. Divina Eulália da Silva. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.

Nº 450/2013 - 26/06/2013 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do Ver. Wilson Tadeu Lopes, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento do Sr. José Narciso dos Santos. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.

Nº 447/2013 - 25/06/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Hélio Carlos, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelo brilhante trabalho que vem realizando em prol da proteção animal. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 446/2013 - 25/06/2013 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria da Ver. Dulcinéia Costa, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento do Sr. Antonio Araújo. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.

Nº 445/2013 - 25/06/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Reconhecimento, de autoria do Vereador Wilson Tadeu Lopes, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelo trabalho realizado em prol de nossa comunidade. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 444/2013 - 25/06/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Reconhecimento, de autoria do Vereador Wilson Tadeu Lopes, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela premiação do Concurso de Redação da Polícia Militar Florestal, com o tema “Meio Ambiente”. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 443/2013 - 25/06/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Reconhecimento, de autoria do Vereador Wilson Tadeu Lopes, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela premiação do Concurso de Redação da Polícia Militar Florestal, com o tema “Meio Ambiente”. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 442/2013 - 25/06/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Reconhecimento, de autoria do Vereador Wilson Tadeu Lopes, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela premiação do Concurso de Redação da Polícia Militar Florestal, com o tema “Meio Ambiente”. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 441/2013 - 25/06/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Reconhecimento, de autoria do Vereador Wilson Tadeu Lopes, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela premiação do Concurso de Redação da Polícia Militar Florestal, com o tema “Meio Ambiente”. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 440/2013 - 25/06/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Reconhecimento, de autoria do Vereador Wilson Tadeu Lopes, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela premiação do Concurso de Redação da Polícia Militar Florestal, com o tema “Meio Ambiente”. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 439/2013 - 25/06/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Reconhecimento, de autoria do Vereador Wilson Tadeu Lopes, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela premiação do Concurso de Redação da Polícia Militar Florestal, com o tema “Meio Ambiente”. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 438/2013 - 25/06/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Reconhecimento, de autoria do Vereador Wilson Tadeu Lopes, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela premiação do Concurso de Redação da Polícia Militar Florestal, com o tema “Meio Ambiente”. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 437/2013 - 25/06/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Reconhecimento, de autoria do Vereador Wilson Tadeu Lopes, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela premiação do Concurso de Redação da Polícia Militar Florestal, com o tema “Meio Ambiente”. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 436/2013 - 25/06/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Reconhecimento, de autoria do Vereador Wilson Tadeu Lopes, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela premiação do Concurso de Redação da Polícia Militar Florestal, com o tema “Meio Ambiente”. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 435/2013 - 25/06/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Reconhecimento, de autoria do Vereador Wilson Tadeu Lopes, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela premiação do Concurso de Redação da Polícia Militar Florestal, com o tema “Meio Ambiente”. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 434/2013 - 25/06/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Congratulações de autoria do Vereador Ayrton Zorzi, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela excelência dos serviços prestados à comunidade pouso-alegrense e pelos 40 anos de trabalho realizados. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 433/2013 - 25/06/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Congratulações de autoria do Vereador Ayrton Zorzi, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela excelência dos serviços prestados à comunidade pouso-alegrense e pelos 40 anos de trabalho realizados. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 432/2013 - 25/06/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Reconhecimento, de autoria do Vereador Wilson Tadeu Lopes, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela comemoração dos 238 anos da Polícia Militar de Minas Gerais. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 431/2013 - 25/06/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Reconhecimento, de autoria do Vereador Wilson Tadeu Lopes, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelos relevantes serviços prestados à municipalidade. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 429/2013 - 24/06/2013 - Pelo presente, solicito a Vossa Excelência autorização para acesso a uma cópia não controlada do Manual de Qualidade, anexos e outros documentos relacionados, pertencentes à Câmara Municipal de Ipatinga. Esclareço que tais materiais se prestam a atender a um trabalho referente à melhoria dos processos internos, com foco na Gestão da Qualidade, que foi iniciado na Câmara Municipal de Pouso Alegre. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,

Nº 428/2013 - 21/06/2013 - Em face do contrato nº. 015/2012, firmado entre a Câmara Municipal de Pouso Alegre e a Empresa GWR Gerenciamento de Serviços Ltda, por solicitação do Departamento Pessoal dessa Empresa, encaminhamos os Cartões de Ponto, referentes ao período de 20/05 a 19/06 do corrente ano, juntamente com os Recibos de Pagamento, de Vale - transporte e Alimentação do mês de maio. Encaminhamos ainda Atestados Médicos de Érika Pereira e Tatiana Helena, Protocolos de Entrega e Recebimento de CTPS de Eduardo D'Ângelo e Guilherme Monroe, dentre outros documentos, conforme segue nas tabelas abaixo: FUNCIONÁRIO ATIVOS CARTÃO DE PONTO RECIBO DE PAGAMENTO RECIBO DE VALE-TRANSPORTE RECIBO DE ALIMENTAÇÃO RECEBIMENTO CARTÃO PLANO ODONTOLÓGICO RECEBIMENTO DE CARTÃO ALIMENTAÇÃO Alessandro Fonseca da Silva OK OK - OK - - Anderson Lima Abreu OK OK - OK - - Elaine Ribeiro Santos OK OK OK OK OK OK Elzanira dos Santos Pereira OK OK OK OK - - Erika Pereira de Paula OK OK OK OK - - Tatiana Helena Ramos Rodrigues OK OK OK OK - - Terezinha de Carvalho Silva OK OK OK OK - - OUTROS FUNCIONÁRIOS CARTÃO DE PONTO (EM BRANCO) RECIBO DE PAGAMENTO RECIBO DE VALE-TRANSPORTE (SEM ASSINATURA) RECIBO DE ALIMENTAÇÃO (SEM ASSINATURA) TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO (SEM ASSINATURA) CRACHÁ Guilherme Monroe OK OK OK OK OK OK

Nº 427/2013 - 19/06/2013 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, a proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 18 de junho do ano em curso, sendo: PROJETO Projeto de Lei nº 512/13 autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 60.000,00, na forma dos artigos 42 e 43 da lei 4.320/64 e altera leis orçamentárias. INDICAÇÕES Do Vereador Adriano da Farmácia: Nº 387/2013 - Nº 388/2013 - Nº 389/2013 - Nº 390/2013. Do Vereador Dr. Paulo: Nº 392/2013. Do Vereador Gilberto Barreiro: Nº 391/2013. Do Vereador Nei Borracheiro: Nº 378/2013 - Nº 379/2013 - Nº 380/2013 - Nº 381/2013 - Nº 382/2013 - Nº 383/2013 - Nº 384/2013 - Nº 385/2013 - Nº 386/2013. Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 422/2013 - 19/06/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Hamilton Magalhães, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelo projeto sócio-ambiental Domínio Águas Limpas, realizado no último dia 9 do corrente mês. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 421/2013 - 19/06/2013 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do Ver. Hélio Carlos, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento do Sr. Jorge Manoel Moreira. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.

Nº 420/2013 - 19/06/2013 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do Ver. Hélio Carlos, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento do pequeno Pedro Kenzo Kobayashi. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.

Nº 419/2013 - 19/06/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Reconhecimento, de autoria do Vereador Nei Borracheiro, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelas atividades desenvolvidas de policiamento e ação preventiva. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 418/2013 - 19/06/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Reconhecimento, de autoria do Vereador Nei Borracheiro, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelos 35 anos de serviços prestados ao Lions Clube de Pouso Alegre. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 417/2013 - 18/06/2013 - Pelo presente encaminhamos a V.Sa. cópia do relatório em face à decisão da Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre sobre o recurso interposto no Pregão Presencial 11/2013, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios. Sem mais para o momento, antecipo agradecimento pela atenção dispensada, subscrevendo-me.

Nº 416/2013 - 18/06/2013 - Considerando o “Projeto Passeio pela História”, uma parceria entre a o Museu Tuany Toledo e a Viação Princesa do Sul, vimos por meio deste solicitar a concessão de transporte coletivo para os estudantes, com endereço a: Escola Estadual Dr. José Marques de Oliveira (“Colégio Estadual”) Rua Bueno Brandão, 220 - Centro Pouso Alegre - MG Data: 04 de julho de 2013 Saída: 08 horas Retorno: 10 horas Data: 10 de julho de 2013 Saída: 08 horas Retorno: 10 horas Data: 11 de julho de 2013 Saída: 08 horas Retorno: 10 horas Sem mais para o momento, subscrevo-me

Nº 415/2013 - 18/06/2013 - Considerando o “Projeto Passeio pela História”, uma parceria entre a o Museu Tuany Toledo e a Viação Princesa do Sul, vimos por meio deste solicitar a concessão de transporte coletivo para os estudantes, com endereço a: Escola Municipal Profª Josefa Azevedo Torres Rua Oliveiro José Floriano, 95 - São Camilo Pouso Alegre - MG Data: 04 de julho de 2013 Saída: 14 horas Retorno: 16 horas Sem mais para o momento, subscrevo-me

Nº 408/2013 - 13/06/2013 - No dia seis de junho deste ano foi realizada em Pouso Alegre, no bairro São Cristóvão, sessão itinerante da Câmara Municipal - conforme os termos do Regimento Interno (Resolução nº 1172, de 04 de dezembro de 2012). Questão central arguida pelos moradores atine à prestação defeituosa do serviço de transporte coletivo de passageiros em nosso município. Vejamos o que reza a nossa Lei Maior, a Constituição da República: Art. 30 Compete aos Municípios: V - organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, os serviços públicos de interesse local, incluído o de transporte coletivo, que tem caráter essencial; Art. 31. A fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo Municipal, na forma da lei. Assim, esta Casa Legislativa, no exercício da competência que lhe outorga o artigo 31, caput da Constituição da República, encaminha a Vossa Senhoria, enumeradamente, a síntese das reclamações externadas pelos moradores do bairro São Cristóvão. 1.

Nº 406/2013 - 12/06/2013 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, a proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 11 de junho do ano em curso, sendo: INDICAÇÕES Do Vereador Adriano da Farmácia: Nº 373/2013 - Nº 374/2013 - Nº 375/2013 - Nº 376/2013 - Nº 377/2013. Do Vereador Ayrton Zorzi: Nº 351/2013 - Nº 352/2013 - Nº 365/2013. Do Vereador Braz Andrade: Nº 363/2013. Do Vereador Dr. Paulo: Nº 362/2013. Do Vereador Hamilton Magalhães: Nº 353/2013 - Nº 354/2013 - Nº 360/2013 - Nº 361/2013 . Do Vereador Hélio Carlos: Nº 355/2013 - Nº 366/2013. Do Vereador Nei Borracheiro: Nº 356/2013 - Nº 357/2013 - Nº 358/2013 - Nº 364/2013. Do Vereador Wilson Tadeu Lopes: Nº 367/2013 - Nº 368/2013 - Nº 370/2013 - Nº 371/2013 - Nº 372/2013. Dos Vereadores Hélio Carlos, Ayrton Zorzi e Dr. Paulo Nº 359/2013. Dos Vereadores Wilson Tadeu Lopes e Adriano da Farmácia Nº 369/2013. Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 405/2013 - 12/06/2013 - Considerando o “Projeto Passeio pela História”, uma parceria entre a o Museu Tuany Toledo e a Viação Princesa do Sul, e com o objetivo de retificar as datas constantes do Ofício nº 389/2013, encaminhado em 07/06/2013, vimos por meio deste solicitar a concessão de transporte coletivo para os estudantes, com endereço a: Escola Municipal Comunidade Alegrinho Rua Bartolomeu Tenório, 26 - São Cristóvão (próximo à Igreja Batista) Pouso Alegre - MG Data: Onde se lê: 25 de julho de 2013 Leia-se: 25 de junho de 2013 Saída: 14 horas Retorno: 16 horas Data: Onde se lê: 26 de julho de 2013 Leia-se: 26 de junho de 2013 Saída: 14 horas Retorno: 16 horas Data: Onde se lê: 27 de julho de 2013 Leia-se: 27 de junho de 2013 Saída: 14 horas Retorno: 16 horas Sem mais para o momento, subscrevo-me

Nº 403/2013 - 11/06/2013 - Pelo presente encaminhamos a V.Sa. cópia do ofício, em face à decisão da pregoeira sobre o recurso interposto no Pregão Presencial 11/2013, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios. É válido lembrar que a referida decisão ainda será apreciada pela Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre. Sem mais para o momento, antecipo agradecimento pela atenção dispensada, subscrevendo-me.

Nº 402/2013 - 10/06/2013 - No dia seis de junho deste ano foi realizada na cidade de Pouso Alegre, no bairro São Cristóvão, sessão itinerante da Câmara Municipal - conforme os termos do Regimento Interno (Resolução nº 1172, de 04 de dezembro de 2012). Questão central arguida pelos moradores atine `a quantidade de crianças e adolescentes expostos aos riscos sociais no bairro. Os moradores citaram, inclusive, os pontos principais em que os jovens se reúnem para a prática de crimes, consumo de bebidas alcoólicas, etc. Referem os moradores que o problema é diário: crianças e adolescentes passam a noite inteira se drogando, brigando e fazendo algazarra, afetando drasticamente a qualidade de vida no bairro. Sendo um problema social latente, que pertine à atuação do Ministério Público, consoante dispositivos constitucionais (arts. 127, caput, “in fine”; 129, II, VII) e legais (Lei n. 8625/1993, art. 25, IV, “a”; Lei n. 8.069/1990, art. 88, V), esta Casa Legislativa remete ao conhecimento de Vossa Senhoria a situação vivenciada em nosso Município. Espera o Poder Legislativo Municipal que o Ministério Público, através do aparato legal de que lhe mune a ordem jurídico-social vigente, atue conjuntamente com os demais órgãos públicos, para que os direitos indisponíveis dos cidadãos e dos adolescentes não restem afetados por deficiências institucionais dos Poderes constituídos. A Lei n. 8.069, de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) estipula, no seu art. 88, V, in verbis: Caput. São diretrizes da política de atendimento: V - integração operacional de órgãos do Judiciário, Ministério Público, Defensoria, Segurança Pública e Assistência Social, preferencialmente em um mesmo local, para efeito de agilização do atendimento inicial e adolescente a quem se atribua autoria de ato infracional; A população do Bairro São Cristóvão atribui expressamente a prática de atos infracionais aos menores que se reúnem na Praça 1º de Maio e em frente à Padaria Santa Rita. Além do tráfico e consumo de drogas à vista de todos, inclusive das cria

Nº 401/2013 - 07/06/2013 - No dia seis de junho deste ano foi realizada na cidade de Pouso Alegre, no bairro São Cristóvão, sessão itinerante da Câmara Municipal - conforme os termos do Regimento Interno (Resolução nº 1172, de 04 de dezembro de 2012). Questão central arguida pelos moradores atine ao aumento expressivo da criminalidade no bairro. O problema é sentido por toda a população de Pouso Alegre, que sofre os reflexos das estatísticas já levantadas pela Secretaria de Estado de Defesa Social: em comparação com o mesmo período de 2012, de janeiro a abril de 2013 percebeu-se em Pouso Alegre aumento de 121,6% dos crimes violentos - aqueles compreendidos como homicídio consumado, homicídio tentado, sequestro e cárcere privado, roubo consumado, extorsão mediante sequestro, estupro consumado, estupro tentado e crimes violentos contra o patrimônio, como roubo e latrocínio. Impende a esta Casa Legislativa, como representante do povo mineiro, especificamente do povo pousoalegrense, levar às autoridades competentes o conhecimento acerca da realidade local. Pela divisão de competências instituída constitucionalmente, incumbe ao Estado zelar pela segurança pública (art. 144 da Constituição da República). Por isso, esta Casa de Leis remete à Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, na pessoa de Vossa Senhoria, a reivindicação popular acerca de providências a serem tomadas para conter o alarmante índice de crimes em nosso município. Em termos específicos, a população clama pelo aumento do contingente humano e automobilístico da polícia militar, que não consegue, na conjuntura atual, suprir a demanda por fiscalização em todos os pontos críticos da cidade; também aponta deficiência no sistema de acionamento emergencial da Polícia Militar: na maioria das tentativas, não se consegue falar através do número 190; e, quando, possível, as viaturas não se deslocam com a necessária celeridade para atender o chamado. Diante da situação vivenciada em nosso Município, a Câmara Municipal, cumprindo o múnus público que lhe foi conf

Nº 400/2013 - 07/06/2013 - No dia seis de junho deste ano foi realizada na cidade de Pouso Alegre, no bairro São Cristóvão, sessão itinerante da Câmara Municipal - conforme os termos do Regimento Interno (Resolução nº 1172, de 04 de dezembro de 2012). Questão central arguida pelos moradores atine ao aumento expressivo da criminalidade no bairro. O problema é sentido por toda a população de Pouso Alegre, que sofre os reflexos das estatísticas já levantadas pela Secretaria de Estado de Defesa Social: em comparação com o mesmo período de 2012, de janeiro a abril de 2013 percebeu-se em Pouso Alegre aumento de 121,6% dos crimes violentos - aqueles compreendidos como homicídio consumado, homicídio tentado, sequestro e cárcere privado, roubo consumado, extorsão mediante sequestro, estupro consumado, estupro tentado e crimes violentos contra o patrimônio, como roubo e latrocínio. Impende a esta Casa Legislativa, como representante do povo mineiro, especificamente do povo pousoalegrense, levar às autoridades competentes o conhecimento acerca da realidade local. Pela divisão de competências instituída constitucionalmente, incumbe ao Estado zelar pela segurança pública (art. 144 da Constituição da República). Por isso, esta Casa de Leis remete à Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, na pessoa de Vossa Senhoria, a reivindicação popular acerca de providências a serem tomadas para conter o alarmante índice de crimes em nosso município. Em termos específicos, a população clama pelo aumento do contingente humano e automobilístico da polícia militar, que não consegue, na conjuntura atual, suprir a demanda por fiscalização em todos os pontos críticos da cidade; também aponta deficiência no sistema de acionamento emergencial da Polícia Militar: na maioria das tentativas, não se consegue falar através do número 190; e, quando, possível, as viaturas não se deslocam com a necessária celeridade para atender o chamado. Diante da situação vivenciada em nosso Município, a Câmara Municipal, cumprindo o múnus público que lhe foi conf

Nº 399/2013 - 07/06/2013 - No dia seis de junho deste ano foi realizada na cidade de Pouso Alegre, no bairro São Cristóvão, sessão itinerante da Câmara Municipal - conforme os termos do Regimento Interno (Resolução nº 1172, de 04 de dezembro de 2012). Questão central arguida pelos moradores atine ao aumento expressivo da criminalidade no bairro. O problema é sentido por toda a população de Pouso Alegre, que sofre os reflexos das estatísticas já levantadas pela Secretaria de Estado de Defesa Social: em comparação com o mesmo período de 2012, de janeiro a abril de 2013 percebeu-se em Pouso Alegre aumento de 121,6% dos crimes violentos - aqueles compreendidos como homicídio consumado, homicídio tentado, sequestro e cárcere privado, roubo consumado, extorsão mediante sequestro, estupro consumado, estupro tentado e crimes violentos contra o patrimônio, como roubo e latrocínio. Impende a esta Casa Legislativa, como representante do povo mineiro, especificamente do povo pousoalegrense, levar às autoridades competentes o conhecimento acerca da realidade local. Pela divisão de competências instituída constitucionalmente, incumbe ao Estado zelar pela segurança pública (art. 144 da Constituição da República). Por isso, esta Casa de Leis remete à Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, na pessoa de Vossa Senhoria, a reivindicação popular acerca de providências a serem tomadas para conter o alarmante índice de crimes em nosso município. Em termos específicos, a população clama pelo aumento do contingente humano e automobilístico da polícia militar, que não consegue, na conjuntura atual, suprir a demanda por fiscalização em todos os pontos críticos da cidade; também aponta deficiência no sistema de acionamento emergencial da Polícia Militar: na maioria das tentativas, não se consegue falar através do número 190; e, quando, possível, as viaturas não se deslocam com a necessária celeridade para atender o chamado. Diante da situação vivenciada em nosso Município, a Câmara Municipal, cumprindo o múnus público que lhe foi conf

Nº 398/2013 - 07/06/2013 - Vimos por meio deste informar o procedimento para utilização da verba de pequenas despesas, regulamentada pela Resolução 1083/2009, com as modificações inseridas pela Resolução 1171/2012. O limite máximo de valor fixado para utilização da verba é R$ 180,00 (cento e oitenta reais), e poderá ser usado apenas nas hipóteses de despesas indispensáveis de pronto pagamento. O procedimento para a compra por meio da verba de pequenas despesas deverá obedecer os seguintes passos: Deverá ser encaminhada requisição ao Setor de Compras, com descrição detalhada do produto a ser adquirido. As requisições serão reunidas e encaminhadas diariamente para autorização da Secretaria Geral. Após a autorização, o produto será adquirido pelo Setor de Compras, que informará pela intranet quando o produto estiver à disposição para retirada. Não serão reembolsadas notas fiscais de produtos adquiridos sem autorização e sem o encaminhamento de requisição; Não será paga nenhuma compra realizada a prazo; O modelo a ser utilizado para a requisição de compra segue em anexo. O preenchimento é obrigatório e condiciona a autorização do uso da verba pela Secretaria Geral. Quaisquer dúvidas a respeito do procedimento acima descrito serão esclarecidas pelos servidores do Setor de Compras. Sem mais para o momento, subscrevemo-nos

Nº 397/2013 - 07/06/2013 - No dia seis de junho deste ano foi realizada na cidade de Pouso Alegre, no bairro São Cristóvão, sessão itinerante da Câmara Municipal - conforme os termos do Regimento Interno (Resolução nº 1172, de 04 de dezembro de 2012). Questão central arguida pelos moradores atine ao aumento expressivo da criminalidade no bairro. O problema é sentido por toda a população de Pouso Alegre, que sofre os reflexos das estatísticas já levantadas pela Secretaria de Estado de Defesa Social: em comparação com o mesmo período de 2012, de janeiro a abril de 2013 percebeu-se em Pouso Alegre aumento de 121,6% dos crimes violentos - aqueles compreendidos como homicídio consumado, homicídio tentado, sequestro e cárcere privado, roubo consumado, extorsão mediante sequestro, estupro consumado, estupro tentado e crimes violentos contra o patrimônio, como roubo e latrocínio. Impende a esta Casa Legislativa, como representante do povo mineiro, especificamente do povo pousoalegrense, levar às autoridades competentes o conhecimento acerca da realidade local. Pela divisão de competências instituída constitucionalmente, incumbe ao Estado zelar pela segurança pública (art. 144 da Constituição da República). Por isso, esta Casa de Leis remete à Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, na pessoa de Vossa Senhoria, a reivindicação popular acerca de providências a serem tomadas para conter o alarmante índice de crimes em nosso município. Em termos específicos, a população clama pelo aumento do contingente humano e automobilístico da polícia militar, que não consegue, na conjuntura atual, suprir a demanda por fiscalização em todos os pontos críticos da cidade; também aponta deficiência no sistema de acionamento emergencial da Polícia Militar: na maioria das tentativas, não se consegue falar através do número 190; e, quando, possível, as viaturas não se deslocam com a necessária celeridade para atender o chamado. Diante da situação vivenciada em nosso Município, a Câmara Municipal, cumprindo o múnus público que lhe foi conf

Nº 396/2013 - 07/06/2013 - No dia seis de junho deste ano foi realizada na cidade de Pouso Alegre, no bairro São Cristóvão, sessão itinerante da Câmara Municipal - conforme os termos do Regimento Interno (Resolução nº 1172, de 04 de dezembro de 2012). Questão central arguida pelos moradores atine ao aumento expressivo da criminalidade no bairro. O problema é sentido por toda a população de Pouso Alegre, que sofre os reflexos das estatísticas já levantadas pela Secretaria de Estado de Defesa Social: em comparação com o mesmo período de 2012, de janeiro a abril de 2013 percebeu-se em Pouso Alegre aumento de 121,6% dos crimes violentos - aqueles compreendidos como homicídio consumado, homicídio tentado, sequestro e cárcere privado, roubo consumado, extorsão mediante sequestro, estupro consumado, estupro tentado e crimes violentos contra o patrimônio, como roubo e latrocínio. Impende a esta Casa Legislativa, como representante do povo mineiro, especificamente do povo pousoalegrense, levar às autoridades competentes o conhecimento acerca da realidade local. Pela divisão de competências instituída constitucionalmente, incumbe ao Estado zelar pela segurança pública (art. 144 da Constituição da República). Por isso, esta Casa de Leis remete à Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, na pessoa de Vossa Senhoria, a reivindicação popular acerca de providências a serem tomadas para conter o alarmante índice de crimes em nosso município. Em termos específicos, a população clama pelo aumento do contingente humano e automobilístico da polícia militar, que não consegue, na conjuntura atual, suprir a demanda por fiscalização em todos os pontos críticos da cidade; também aponta deficiência no sistema de acionamento emergencial da Polícia Militar: na maioria das tentativas, não se consegue falar através do número 190; e, quando, possível, as viaturas não se deslocam com a necessária celeridade para atender o chamado. Diante da situação vivenciada em nosso Município, a Câmara Municipal, cumprindo o múnus público que lhe foi conf

Nº 395/2013 - 07/06/2013 - No dia seis de junho deste ano foi realizada na cidade de Pouso Alegre, no bairro São Cristóvão, sessão itinerante da Câmara Municipal - conforme os termos do Regimento Interno (Resolução nº 1172, de 04 de dezembro de 2012). Questão central arguida pelos moradores atine ao aumento expressivo da criminalidade no bairro. O problema é sentido por toda a população de Pouso Alegre, que sofre os reflexos das estatísticas já levantadas pela Secretaria de Estado de Defesa Social: em comparação com o mesmo período de 2012, de janeiro a abril de 2013 percebeu-se em Pouso Alegre aumento de 121,6% dos crimes violentos - aqueles compreendidos como homicídio consumado, homicídio tentado, sequestro e cárcere privado, roubo consumado, extorsão mediante sequestro, estupro consumado, estupro tentado e crimes violentos contra o patrimônio, como roubo e latrocínio. Impende a esta Casa Legislativa, como representante do povo mineiro, especificamente do povo pousoalegrense, levar às autoridades competentes o conhecimento acerca da realidade local. Pela divisão de competências instituída constitucionalmente, incumbe ao Estado zelar pela segurança pública (art. 144 da Constituição da República). Por isso, esta Casa de Leis remete à Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, na pessoa de Vossa Senhoria, a reivindicação popular acerca de providências a serem tomadas para conter o alarmante índice de crimes em nosso município. Em termos específicos, a população clama pelo aumento do contingente humano e automobilístico da polícia militar, que não consegue, na conjuntura atual, suprir a demanda por fiscalização em todos os pontos críticos da cidade; também aponta deficiência no sistema de acionamento emergencial da Polícia Militar: na maioria das tentativas, não se consegue falar através do número 190; e, quando, possível, as viaturas não se deslocam com a necessária celeridade para atender o chamado. Diante da situação vivenciada em nosso Município, a Câmara Municipal, cumprindo o múnus público que lhe foi conf

Nº 394/2013 - 07/06/2013 - No dia seis de junho deste ano foi realizada na cidade de Pouso Alegre, no bairro São Cristóvão, sessão itinerante da Câmara Municipal - conforme os termos do Regimento Interno (Resolução nº 1172, de 04 de dezembro de 2012). Questão central arguida pelos moradores atine ao aumento expressivo da criminalidade no bairro. O problema é sentido por toda a população de Pouso Alegre, que sofre os reflexos das estatísticas já levantadas pela Secretaria de Estado de Defesa Social: em comparação com o mesmo período de 2012, de janeiro a abril de 2013 percebeu-se em Pouso Alegre aumento de 121,6% dos crimes violentos - aqueles compreendidos como homicídio consumado, homicídio tentado, sequestro e cárcere privado, roubo consumado, extorsão mediante sequestro, estupro consumado, estupro tentado e crimes violentos contra o patrimônio, como roubo e latrocínio. Impende a esta Casa Legislativa, como representante do povo mineiro, especificamente do povo pousoalegrense, levar às autoridades competentes o conhecimento acerca da realidade local. Pela divisão de competências instituída constitucionalmente, incumbe ao Estado zelar pela segurança pública (art. 144 da Constituição da República). Por isso, esta Casa de Leis remete ao conhecimento de Vossa Senhoria a reivindicação popular acerca de providências a serem tomadas para conter o alarmante índice de crimes em nosso município. Em termos específicos, a população clama pelo aumento do contingente humano e automobilístico da polícia militar, que não consegue, na conjuntura atual, suprir a demanda por fiscalização em todos os pontos críticos da cidade; também aponta deficiência no sistema de acionamento emergencial da Polícia Militar: na maioria das tentativas, não se consegue falar através do número 190; e, quando, possível, as viaturas não se deslocam com a necessária celeridade para atender o chamado. Diante da situação vivenciada em nosso Município, a Câmara Municipal de Pouso Alegre, cumprindo o múnus público que lhe foi confiado, traz ao conhecimento de V

Nº 393/2013 - 07/06/2013 - No dia seis de junho deste ano foi realizada na cidade de Pouso Alegre, no bairro São Cristóvão, sessão itinerante da Câmara Municipal - conforme os termos do Regimento Interno (Resolução nº 1172, de 04 de dezembro de 2012). Questão central arguida pelos moradores atine ao aumento expressivo da criminalidade no bairro. O problema é sentido por toda a população de Pouso Alegre, que sofre os reflexos das estatísticas já levantadas pela Secretaria de Estado de Defesa Social: em comparação com o mesmo período de 2012, de janeiro a abril de 2013 percebeu-se em Pouso Alegre aumento de 121,6% dos crimes violentos - aqueles compreendidos como homicídio consumado, homicídio tentado, sequestro e cárcere privado, roubo consumado, extorsão mediante sequestro, estupro consumado, estupro tentado e crimes violentos contra o patrimônio, como roubo e latrocínio. Impende a esta Casa Legislativa, como representante do povo mineiro, especificamente do povo pousoalegrense, levar às autoridades competentes o conhecimento acerca da realidade local. Pela divisão de competências instituída constitucionalmente, incumbe ao Estado zelar pela segurança pública (art. 144 da Constituição da República). Por isso, esta Casa de Leis remete ao conhecimento de Vossa Senhoria a reivindicação popular acerca de providências a serem tomadas para conter o alarmante índice de crimes em nosso município. Em termos específicos, a população clama pelo aumento do contingente humano e automobilístico da polícia militar, que não consegue, na conjuntura atual, suprir a demanda por fiscalização em todos os pontos críticos da cidade; também aponta deficiência no sistema de acionamento emergencial da Polícia Militar: na maioria das tentativas, não se consegue falar através do número 190; e, quando, possível, as viaturas não se deslocam com a necessária celeridade para atender o chamado. Diante da situação vivenciada em nosso Município, a Câmara Municipal de Pouso Alegre, cumprindo o múnus público que lhe foi confiado, traz ao conhecimento de V

Nº 392/2013 - 07/06/2013 - No dia seis de junho deste ano foi realizada na cidade de Pouso Alegre, no bairro São Cristóvão, sessão itinerante da Câmara Municipal - conforme os termos do Regimento Interno (Resolução nº 1172, de 04 de dezembro de 2012). Questão central arguida pelos moradores atine ao aumento expressivo da criminalidade no bairro. O problema é sentido por toda a população de Pouso Alegre, que sofre os reflexos das estatísticas já levantadas pela Secretaria de Estado de Defesa Social: em comparação com o mesmo período de 2012, de janeiro a abril de 2013 percebeu-se em Pouso Alegre aumento de 121,6% dos crimes violentos - aqueles compreendidos como homicídio consumado, homicídio tentado, sequestro e cárcere privado, roubo consumado, extorsão mediante sequestro, estupro consumado, estupro tentado e crimes violentos contra o patrimônio, como roubo e latrocínio. Impende a esta Casa Legislativa, como representante do povo mineiro, especificamente do povo pousoalegrense, levar às autoridades competentes o conhecimento acerca da realidade local. Pela divisão de competências instituída constitucionalmente, incumbe ao Estado zelar pela segurança pública (art. 144 da Constituição da República). Por isso, esta Casa de Leis remete ao conhecimento de Vossa Senhoria a reivindicação popular acerca de providências a serem tomadas para conter o alarmante índice de crimes em nosso município. Em termos específicos, a população clama pelo aumento do contingente humano e automobilístico da polícia militar, que não consegue, na conjuntura atual, suprir a demanda por fiscalização em todos os pontos críticos da cidade; também aponta deficiência no sistema de acionamento emergencial da Polícia Militar: na maioria das tentativas, não se consegue falar através do número 190; e, quando, possível, as viaturas não se deslocam com a necessária celeridade para atender o chamado. Diante da situação vivenciada em nosso Município, a Câmara Municipal de Pouso Alegre, cumprindo o múnus público que lhe foi confiado, traz ao conhecimento de Vo

Nº 391/2013 - 07/06/2013 - Em atenção à solicitação formulada através do ofício nº 051/2013, desse Gabinete da Presidência, encaminho à V.Exa. as cópias do livro de ocorrências dos vigilantes que zelam pela guarda da entrada dos fundos desta Câmara, bem como, do relatório de visitantes elaborado pelos servidores posicionados à entrada principal da Casa. Esclareço que nas cópias relativas ao livro de ocorrências dos vigilantes, as movimentações de Vereadores e servidores que adentram o prédio fora do horário do expediente, assim como das pessoas estranhas aos quadros da Casa que entram pela entrada privativa, estão grifadas com marcador de texto, para melhor visualização. Por oportuno, ressalto os diversos apontamentos efetivados no referido livro de ocorrências, com relação à desatenção dos servidores dos gabinetes que deixam os aparelhos de ar condicionado ligados ao final do expediente, a despeito das solicitações da Administração para que tais condutas sejam evitadas, objetivando a economia de energia e a efetiva condução de uma administração sustentável nesta Câmara Municipal. Solicito, pois, à ilustre Presidente, o especial obséquio de alertar os senhores Vereadores, por ocasião das reuniões semanais, para que conversem com seus chefes de gabinete e assistentes, objetivando eliminar estas condutas. Sendo só o que se me apresenta, subscrevo-me.

Nº 390/2013 - 07/06/2013 - Por ordem da Senhora Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Vereadora Dulcinéia Maria da Costa, em atenção ao ofício nº 165/13 desse Gabinete, estamos efetuando a devolução do Projeto de Lei nº 506/2013, que autoriza o Chefe do Executivo a doar à Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - FIEMG, uma área de terreno no perímetro urbano desta cidade e dá outras providências. Com protestos de apreço e consideração, subscrevemo-nos,

Nº 389/2013 - 07/06/2013 - Considerando o “Projeto Passeio pela História”, uma parceria entre a o Museu Tuany Toledo e a Viação Princesa do Sul, vimos por meio deste solicitar a concessão de transporte coletivo para os estudantes, com endereço a: Escola Municipal Comunidade Alegrinho Rua Bartolomeu Tenório, 26 - São Cristóvão (próximo à Igreja Batista) Pouso Alegre - MG Data: 25 de julho de 2013 Saída: 14 horas Retorno: 16 horas Data: 26 de julho de 2013 Saída: 14 horas Retorno: 16 horas Data: 27 de julho de 2013 Saída: 14 horas Retorno: 16 horas Sem mais para o momento, subscrevo-me

Nº 388/2013 - 07/06/2013 - Em atendimento a solicitação formalizada pelo ofício nº 50/13 do Gabinete da Presidente Dulcinéia Costa, de devolução da “Nota de Desagravo”, protocolada na secretaria sob nº 352 em 28/05/2013, está se procedendo a devolução do documento original, que constava no arquivo da secretaria desta Casa. Sem mais para o momento, subscrevo-me.

Nº 387/2013 - 06/06/2013 - Considerando o “Projeto Passeio pela História”, uma parceria entre a o Museu Tuany Toledo e a Viação Princesa do Sul, vimos por meio deste solicitar a concessão de transporte coletivo para os estudantes, com endereço a: Escola Estadual Virgília Pascoal Rua Benedito Olavo de Toledo, 23 - São Cristóvão Pouso Alegre - MG Data: 02 de julho de 2013 Saída: 8 horas Retorno: 10 horas Data: 03 de julho de 2013 Saída: 8 horas Retorno: 10 horas Sem mais para o momento, subscrevo-me

Nº 386/2013 - 06/06/2013 - Após análise do recurso administrativo interposto pela empresa Rita de Cássia Lima dos Santos Nunes Ltda, em face da decisão de desclassificação de sua proposta ofertada por ocasião do Pregão Presencial nº 11/2013, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios, bem como, das contrarrazões apresentadas pela licitante concorrente, apresentamos o relatório abaixo e, ao final, a decisão da pregoeira desta Câmara Municipal. A sessão pública de pregão presencial para aquisição de produtos alimentícios, relativa ao processo administrativo nº 103/2013, teve início às 10h40 do dia 23 de maio de 2013. Credenciadas duas empresas licitantes, procedeu-se à fase de lances. Registradas em ata as ocorrências mais relevantes, foi declarada vencedora a empresa Rodrigues e Rodrigues Supermercados LTDA quanto aos itens 1, 2, 3, 4, 6, 8, 9, 10 e 11; a empresa Rita de Cássia Lima dos Santos Nunes LTDA foi declarada vencedora quanto ao ítem7. A última impugnou a adjudicação do item 6 à primeira. A proposta considerada vencedora apresentou o valor de R$5,95 para o item em referência, enquanto a recorrente o fez em R$6,25. Declarada vencedora a empresa concorrente, a recorrente manifestou imediata e motivadamente a intenção de recorrer, abrindo-se-lhe prazo de três dias para a apresentação das razões recursais, ficando intimada a concorrente a apresentar contrarrazões em igual prazo, iniciado a partir do escoamento daquele. As razões do recurso e também as contrarrazões, foram apresentadas tempestivamente. Quanto à competência decisória, vejamos o ensinamento de Jorge Ulisses Jacoby Fernandes: A decisão sobre o recurso é tecnicamente dividida entre o poder de retratação e o da revisibilidade dos atos pelo superior. Nestes termos, o pregoeiro pode decidir o recurso quando o acolhe; exerce em tais circunstâncias o chamado juízo de retratação, uma das vigas mestras do autocontrole dos atos administrativos; decidindo, porém, manter o seu ato, deve fundamentá-lo e só depois encaminhar à autoridade superior. Assim, serão pela pr

Nº 385/2013 - 06/06/2013 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, a proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 04 de junho do ano em curso, sendo: - Emenda à LOM nº 66/13 altera os incisos I e II do § 7º e incisos I, II e III, do § 8º do artigo 135, da Lei Orgânica do Município de Pouso Alegre. INDICAÇÕES Do Vereador Adriano da Farmácia: Nº 348/2013 - Nº 349/2013 - Nº 350/2013. Do Vereador Braz Andrade: Nº 345/2013 - Nº 346/2013. Do Vereador Gilberto Barreiro: Nº 347/2013. Do Vereador Hélio Carlos: Nº 337/2013 - Nº 339/2013 - Nº 340/2013 - Nº 341/2013 - Nº 342/2013 - Nº 344/2013 - Do Vereador Nei Borracheiro: Nº 336/2013 - Nº 338/2013 - Nº 343/2013. Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 381/2013 - 05/06/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Reconhecimento, de autoria do Vereador Gilberto Barreiro, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelo destaque na prática das artes marciais. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 380/2013 - 05/06/2013 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do Vereador Nei Borracheiro, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento do Sr. Antonio Norberto Filho. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.

Nº 379/2013 - 05/06/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Adriano da Farmácia, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelo apoio e participação na reunião de interiorização da Campanha "Assine + Saúde”, que foi realizada em Pouso Alegre no último dia 24 de maio no anfiteatro da Unidade Central da Universidade do Vale do Sapucaí (Univás). Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 378/2013 - 05/06/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Adriano da Farmácia, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelo apoio e participação na reunião de interiorização da Campanha "Assine + Saúde”, que foi realizada em Pouso Alegre no último dia 24 de maio no anfiteatro da Unidade Central da Universidade do Vale do Sapucaí (Univás). Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 377/2013 - 05/06/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Adriano da Farmácia, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelo apoio e participação na reunião de interiorização da Campanha "Assine + Saúde”, que foi realizada em Pouso Alegre no último dia 24 de maio no anfiteatro da Unidade Central da Universidade do Vale do Sapucaí (Univás). Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 376/2013 - 05/06/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Adriano da Farmácia, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelo apoio e participação na reunião de interiorização da Campanha "Assine + Saúde”, que foi realizada em Pouso Alegre no último dia 24 de maio no anfiteatro da Unidade Central da Universidade do Vale do Sapucaí (Univás). Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 368/2013 - 03/06/2013 - Em face do contrato firmado entre a Câmara Municipal de Pouso Alegre e a Empresa PRIMER PRODUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA - ME, encaminhamos os Cartões de Ponto dos funcionários lotados nesta Casa Legislativa, bem como os Recibos de Pagamento, conforme tabela abaixo: FUNCIONÁRIO CARTÃO DE PONTO-PERÍDO: MARÇO/ABRIL/MAIO RECIBO DE PAGAMENTO-PERÍODO MARÇO/ABRIL Jose Moises de Rezende Junior OK OK Marcos Valerio Amancio OK OK Rafhael de Andrade Bravo OK OK

Nº 365/2013 - 03/06/2013 - Estamos encaminhando, em apenso, cópia do boletim de análise elaborado pela empresa “ENGEQUISA”, através do Relatório de Ensaio nº. 042289, emitido em 08/05/2013, referente à coleta de água realizada no dia 02 de maio do corrente ano, contendo o resultado respectivamente apurado para ciência desse Núcleo de Controle de Zoonoses. Não obstante, colocamo-nos ao inteiro dispor de Vossa Senhoria para eventuais esclarecimentos que se fizerem necessários.

Nº 364/2013 - 03/06/2013 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do Ver. Wilson Tadeu Lopes, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento do Sr. João Cesário Alvim. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.

Nº 363/2013 - 03/06/2013 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria da Ver. Dulcinéia Costa, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento do jovem Dr. Rodrigo Luciano de Moraes. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.

Nº 362/2013 - 03/06/2013 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do Vereador Nei Borracheiro, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento do Sr. José Braz. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.

Nº 361/2013 - 03/06/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Reconhecimento, de autoria da Vereadora Dulcinéia Costa, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelo relevante trabalho desenvolvido neste Instituto. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 360/2013 - 29/05/2013 - Autorizamos o servidor deste Legislativo, identificado abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Angélica Souza Lima CPF: 099.182.906-92 Matrícula: 337 Margem Consignável: R$ 720,00 (setecentos reais) Data de Admissão: 11/01/2013 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Comissionado Declaramos que o servidor acima mantém contrato de trabalho por tempo indeterminado. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 359/2013 - 29/05/2013 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, a proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 28 de maio do ano em curso, sendo: PROJETOS Projeto de Lei nº 502/13 autoriza ao Chefe do Poder Executivo celebrar escritura de doação, com o espólioo de Antônio Almeida e Milton Arouca de Moraes, casado em comunhão de bens com Diver Vono Silva de Moraes, com a finalidade de implantar a segunda fase da via noroeste e dá outras providências. Projeto de Lei nº 507/13 inclui no orçamento vigente, aprovado pela Lei Municipal nº 5.277 a subunidade: 02.06.10 - Fundo Municipal de Assistência Social - FUMASPA, altera o Plano Plurianual (Lei n. 4.878), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei n. 5.213) e a Lei do Orçamento Anual (Lei n. 5.277). Projeto de Lei nº 508/13 autoriza a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4.320, altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei n. 5.213) e a Lei do Orçamento Anual (Lei n. 5.277). Projeto de Lei nº 509/13 autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 1.339.150,00, na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4.320, altera o Plano Plurianual (Lei n. 4.878), Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei n. 5.213) e a Lei do Orçamento Anual (Lei n. 5.277). Projeto de Lei nº 6994/13 dispõe sobre a denominação de via pública: Rua Antônio Alcinei Martins INDICAÇÕES Do Vereador Adriano da Farmácia: Nº 332/2013 - Nº 331/2013 - Nº 323/2013 - Nº 326/2013. Do Vereador Hélio Carlos: Nº 329/2013 - Nº 330/2013 - Nº 327/2013 - 333/2013 Da Vereadora Lilian Siqueira: Nº 334/2013 - Nº 335/2013. Do Vereador Nei Borracheiro: Nº 324/2013 - Nº 325/2013. Do Vereador Ayrton Zorzi Nº 328/2013. Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 357/2013 - 27/05/2013 - Considerando o “Projeto Passeio pela História”, uma parceria entre a o Museu Tuany Toledo e a Viação Princesa do Sul, vimos por meio deste solicitar a concessão de transporte coletivo para os estudantes, com endereço a: Escola Estadual Virgília Pascoal Rua Benedito Olavo de Toledo, 23 - São Cristóvão Pouso Alegre - MG Data: 18 de junho de 2013 Saída: 14 horas Retorno: 16 horas Data: 19 de junho de 2013 Saída: 14 horas Retorno: 16 horas Sem mais para o momento, subscrevo-me

Nº 356/2013 - 27/05/2013 - Considerando o “Projeto Passeio pela História”, uma parceria entre a o Museu Tuany Toledo e a Viação Princesa do Sul, vimos por meio deste solicitar a concessão de transporte coletivo para os estudantes, com endereço a: Escola Estadual Virgília Pascoal Rua Benedito Olavo de Toledo, 23 - São Cristóvão Pouso Alegre - MG Data: 25 de junho de 2013 Saída: 08 horas Retorno: 10 horas Data: 26 de junho de 2013 Saída: 08 horas Retorno: 10 horas Sem mais para o momento, subscrevo-me

Nº 355/2013 - 27/05/2013 - Considerando o “Projeto Passeio pela História”, uma parceria entre a o Museu Tuany Toledo e a Viação Princesa do Sul, vimos por meio deste solicitar a concessão de transporte coletivo para os estudantes, com endereço a: CAIC Árvore Grande Rua Luiz Gonzaga Nunes, s/n - Shangrilá Pouso Alegre - MG Data: 20 de junho de 2013 Saída: 14 horas Retorno: 16 horas Sem mais para o momento, subscrevo-me

Nº 384/2013 - 24/05/2013 - Vimos solicitar à Assessoria Jurídica desta Casa, o parecer jurídico a cerca do procedimento licitatório respectivo, nos termos da Lei N°. 8.666/93, tendo por objeto a aquisição de material de papelaria e escritório para a Administração e Gabinetes Parlamentares.

Nº 335/2013 - 20/05/2013 - Considerando o “Projeto Passeio pela História”, uma parceria entre a o Museu Tuany Toledo e a Viação Princesa do Sul, vimos por meio deste solicitar a concessão de transporte coletivo para os estudantes, com endereço a: Creche Irmão Alexandre Rua Dr. Célio de Oliveira Andrade, 75 - Foch Pouso Alegre - MG Data: 12 de junho de 2013 Saída: 08 horas Retorno: 10 horas Sem mais para o momento, subscrevo-me

Nº 334/2013 - 20/05/2013 - Considerando o “Projeto Passeio pela História”, uma parceria entre a o Museu Tuany Toledo e a Viação Princesa do Sul, vimos por meio deste solicitar a concessão de transporte coletivo para os estudantes, com endereço a: Escola Municipal Vasconcelos Costa Av. Maria Chiarini Machado, 255 - Faisqueira Pouso Alegre - MG Data: 04 de junho de 2013 Saída: 08 horas Retorno: 10 horas Sem mais para o momento, subscrevo-me

Nº 333/2013 - 20/05/2013 - Considerando o “Projeto Passeio pela História”, uma parceria entre a o Museu Tuany Toledo e a Viação Princesa do Sul, vimos por meio deste solicitar a concessão de transporte coletivo para os estudantes, com endereço a: Escola Estadual Dom João Rezende Rua Cônego José Oriolo, 71 - Centro (Próximo à Praça João Pinheiro) Pouso Alegre - MG Data: 05 de junho de 2013 Saída: 08 horas Retorno: 10 horas Data: 06 de junho de 2013 Saída: 14 horas Retorno: 16 horas Data: 11 de junho de 2013 Saída: 14 horas Retorno: 16 horas Sem mais para o momento, subscrevo-me

Nº 330/2013 - 17/05/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Reconhecimento de autoria da Vereadora Dulcinéia Costa, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela parceria firmada com a Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, que muito contribuiu para o Prêmio Mineiro de Boas Práticas na Gestão Municipal. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 329/2013 - 17/05/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Reconhecimento de autoria da Vereadora Dulcinéia Costa, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela parceria firmada com a Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, que muito contribuiu para o Prêmio Mineiro de Boas Práticas na Gestão Municipal. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 328/2013 - 17/05/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Reconhecimento de autoria da Vereadora Dulcinéia Costa, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela parceria firmada com a Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, que muito contribuiu para o Prêmio Mineiro de Boas Práticas na Gestão Municipal. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 327/2013 - 17/05/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Reconhecimento de autoria da Vereadora Dulcinéia Costa, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela parceria firmada com a Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, que muito contribuiu para o Prêmio Mineiro de Boas Práticas na Gestão Municipal. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 326/2013 - 17/05/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Reconhecimento de autoria da Vereadora Dulcinéia Costa, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela parceria firmada com a Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, que muito contribuiu para o Prêmio Mineiro de Boas Práticas na Gestão Municipal. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 325/2013 - 17/05/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Reconhecimento de autoria da Vereadora Dulcinéia Costa, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela parceria firmada com a Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, que muito contribuiu para o Prêmio Mineiro de Boas Práticas na Gestão Municipal. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 324/2013 - 17/05/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Reconhecimento de autoria da Vereadora Dulcinéia Costa, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela parceria firmada com a Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, que muito contribuiu para o Prêmio Mineiro de Boas Práticas na Gestão Municipal. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 323/2013 - 17/05/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Reconhecimento de autoria da Vereadora Dulcinéia Costa, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela parceria firmada com a Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, que muito contribuiu para o Prêmio Mineiro de Boas Práticas na Gestão Municipal. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 322/2013 - 17/05/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Reconhecimento de autoria da Vereadora Dulcinéia Costa, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela parceria firmada com a Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, que muito contribuiu para o Prêmio Mineiro de Boas Práticas na Gestão Municipal. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 321/2013 - 17/05/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Reconhecimento de autoria da Vereadora Dulcinéia Costa, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela parceria firmada com a Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, que muito contribuiu para o Prêmio Mineiro de Boas Práticas na Gestão Municipal. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 320/2013 - 17/05/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Reconhecimento de autoria da Vereadora Dulcinéia Costa, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela parceria firmada com a Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, que muito contribuiu para o Prêmio Mineiro de Boas Práticas na Gestão Municipal. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 319/2013 - 17/05/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Reconhecimento de autoria da Vereadora Dulcinéia Costa, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela parceria firmada com a Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, que muito contribuiu para o Prêmio Mineiro de Boas Práticas na Gestão Municipal. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 318/2013 - 17/05/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Reconhecimento de autoria da Vereadora Dulcinéia Costa, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela parceria firmada com a Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, que muito contribuiu para o Prêmio Mineiro de Boas Práticas na Gestão Municipal. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 317/2013 - 17/05/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Congratulações de autoria do Vereador Mario Mendes de Pinho, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelo transcurso de seu aniversário comemorado no dia 11 de maio. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 316/2013 - 17/05/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador José Vianei Bernardino, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela realização do 1º Festival de Bandas. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 315/2013 - 17/05/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria da Vereadora Dulcinéia Costa, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela dedicação e pelo belíssimo trabalho desenvolvido com mosaicos. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 314/2013 - 17/05/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador José Vianei Bernardino, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela festa realizada no último dia 26 de abril. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 313/2013 - 16/05/2013 - Em atenção ao ofício nº 028/2013, da lavra da ilustre Presidente, vimos solicitar maiores detalhes acerca da alteração da Resolução pretendida por essa presidência, conforme citado no expediente em tela, cujo teor refere-se às cotas de gabinete (que inclui a utilização de telefonia móvel pelos Vereadores desta Câmara). Faz-se mister tal informação, uma vez que para delinear o objeto e o respectivo termo de referência de um eventual processo licitatório é necessário que a equipe de apoio conheça todos os detalhes que envolvem a futura contratação. No aguardo das instruções a respeito, subscrevemo-nos,

Nº 311/2013 - 15/05/2013 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, a proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 14 de maio do ano em curso, sendo: INDICAÇÕES Do Vereador Adriano da Farmácia: Nº 302/2013 - Nº 303/2013 - Nº 304/2013. Do Vereador Ayrton Zorzi: Nº 301/2013 - Nº 305/2013 - Nº 307/2013. Do Vereador Flávio Alexandre: Nº 299/2013 - Nº 300/2013. Do Vereador Nei Borracheiro: Nº 293/2013 - Nº 294/2013 - Nº 295/2013 - Nº 296/2013 - Nº 297/2013 - Nº 298/2013 - Nº 306/201. Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 307/2013 - 14/05/2013 - Vimos pelo presente informar o novo endereço deste Legislativo, qual seja: CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AV. SÃO FRANCISCO, 320 - PRIMAVERA POUSO ALEGRE - MG CEP 37.550-000 Outrossim, relacionamos abaixo o nome dos Srs. Vereadores, eleitos para a Legislatura 2013/2016: 1. Adriano César Pereira Braga 2. Ayrton Zorzi 3. Braz Andrade dos Santos Neto 4. Dulcinéia Maria da Costa (presidente para o exercício de 2013) 5. Flávio Alexandre Machado 6. Gilberto Guimarães Barreiro 7. Hamilton Fernandes Magalhaes 8. Hélio Carlos de Oliveira 9. José Vianei Bernadino Filho 10. Lilian Narbot Siqueira 11. Mário Mendes de Pinho 12. Maurício Donizete de Sales 13. Paulo Valdir Ferreira 14. Rafael de Camargo Huhn 15. Wilson Tadeu Lopes Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos

Nº 301/2013 - 10/05/2013 - Em face do contrato nº. 015/2012, firmado entre a Câmara Municipal de Pouso Alegre e a Empresa GWR Gerenciamento de Serviços Ltda, por solicitação do Departamento Pessoal dessa Empresa, encaminhamos o Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho do funcionário Eduardo D'Ângelo Caetano Pereira, bem como sua Carteira de Trabalho para ser dada baixa e devolvida ao mesmo.

Nº 300/2013 - 10/05/2013 - Vimos, nos termos do parágrafo único do art. 38 da Lei 8.666/93, solicitar a essa assessoria jurídica o respectivo parecer sobre a minuta do edital para a contratação de agência de publicidade, requisitada pela Presidência da Câmara. Instamos, porém, para que se dê especial atenção com relação ao prazo da contratação determinado na cláusula 1.1 do edital, para aferir se está em consonância com o artigo 57 da Lei 8.666/93. Esclarecemos, por fim, que as especificações técnicas do objeto foram delineadas pelos servidores do setor de comunicação desta Casa, com a participação do assessor da TV Câmara. Sendo só o que nos apresenta para o momento, permanecemos à disposição para dirimir eventuais dúvidas e agradecemos a atenção.

Nº 299/2013 - 10/05/2013 - Em face ao desligamento da servidora Maria do Carmo Freitas Macedo da Comissão de Controle Interno, venho através desta, fazer a indicação do servidor Geovan Dantas Ferraz para fazer parte desta Comissão, visto que este possui habilitação para assumir as responsabilidades e pela importância estratégica para o desenvolvimento do Manual de Rotinas da Câmara, o qual exige uma visão holística dos processos administrativos.

Nº 297/2013 - 10/05/2013 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria da Ver. Dulcinéia Costa, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento da Sra. Eva Figueiredo Simões. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.

Nº 296/2013 - 10/05/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Reconhecimento, de autoria da Vereadora Dulcinéia Costa, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelo grande trabalho realizado pelo Ce. Newton Meyer em prol da cultura de nossa cidade. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 295/2013 - 10/05/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Wilson Tadeu Lopes, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelo trabalho de policiamento e ação preventiva junto ao bairro São João. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 294/2013 - 10/05/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Hélio Carlos, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelo brilhante trabalho realizado na Administração Pública Municipal. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 293/2013 - 10/05/2013 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do Ver. Bráz de Andrade, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento do Sr. Alcides Fagundes. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.

Nº 292/2013 - 10/05/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria da Vereadora Dulcinéia Costa, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela nomeação do nobre Deputado à presidência do Ceasa Minas. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 291/2013 - 10/05/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Rafael Huhn, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela festa em homenagem ao trabalhador realizada no dia 1º de maio. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 290/2013 - 10/05/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Rafael Huhn, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela festa em homenagem ao trabalhador realizada no dia 1º de maio. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 289/2013 - 10/05/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador José Vianei Bernardino, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelo lançamento do projeto “Jardim de Poesias”. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 288/2013 - 10/05/2013 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, a proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 07 de maio do ano em curso, sendo: PROJETOS Projeto de Lei nº 500/13 autoriza a abertura de crédito suplementar e especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64. Projeto de Lei nº 504/13 dispõe sobre a criação de vagas para os cargos que menciona e dá outras providências Projeto de Lei nº 6993/13 dispõe sobre a denominação de via pública: Rua Antônio Tadeu Tonini INDICAÇÕES Do Vereador Adriano da Farmácia: Nº 277/2013 - Nº 278/2013 - Nº 279/2013 - Nº 281/2013 - Nº 282/2013 - Nº 283/2013 - Nº 284/2013 - Nº 285/2013 - Nº 286/2013. Do Vereador Ayrton Zorzi: Nº 289/2013 - Nº 290/2013 - Nº 291/2013. Da Vereadora Lilian Siqueira: Nº 276/2013. Do Vereador Mario de Pinho: Nº 292/2013. Do Vereador Nei Borracheiro: Nº 287/2013 - Nº 288/2013. Dos Vereadores Adriano da Farmácia e Flávio Alexandre Nº 280/2013. Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 305/2013 - 09/05/2013 - Face à necessidade de aquisição de gêneros alimentícios para compor o lanche servido aos Vereadores, servidores e colaboradores desta Câmara Municipal, objetivando repor os estoques destinados ao presente exercício financeiro, vimos solicitar a autorização de V.Exa. para deflagrar o procedimento licitatório respectivo, nos termos da legislação vigente. Com protestos de apreço e consideração, subscrevemo-nos,

Nº 284/2013 - 07/05/2013 - Vimos solicitar autorização de V.Exa. para deflagrar procedimento licitatório, na modalidade Pregão Presencial, nos termos da legislação vigente, para a contratação de Empresa para prestação de serviços gráficos. O material gráfico, especificado conforme documento em anexo, será necessário para a “Semana Nacional dos Museus” e para evento “Primeiro Seminário Rgional de Bem-estar animal”, a ser realizado em setembro. Foram colhidos orçamentos em gráficas do município, e o preço médio apurado para o total do material gráfico a ser adquirido é de R$ 19.518,60 (dezenove mil quinhentos e dezoito e sessenta centavos).

Nº 282/2013 - 06/05/2013 - Em face do contrato nº. 015/2012, firmado entre a Câmara Municipal de Pouso Alegre e a Empresa GWR Gerenciamento de Serviços Ltda, por solicitação do Departamento Pessoal dessa Empresa, encaminhamos os documentos admissionais Da Sra. Elaine Ribeiro Santos: atestado de saúde ocupacional, duas fotos 3x4, comprovante de residência, cópia e original da CTPS, declaração e termo de compromisso de vale transporte, cópia do CPF, RG e Título de Eleitor e cópia do formulário de abertura de conta na Caixa Econômica Federal. No ensejo, encaminhamos o atestado médico da funcionária Érika Pereira de Paula do dia 26 de abril de 2013, bem como o protocolo de entrega de carteirinhas do plano Saúde Med Odontologica Ltda.

Nº 279/2013 - 02/05/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Reconhecimento, de autoria do Vereador Adriano da Farmácia, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelos relevantes serviços prestados ao longo de sua vida profissional. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 278/2013 - 02/05/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Reconhecimento, de autoria da Vereadora Dulcinéia Costa, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelos relevantes serviços prestados em favor do município de Pouso Alegre. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 277/2013 - 02/05/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Reconhecimento, de autoria da Vereadora Dulcinéia Costa, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelos relevantes serviços prestados em favor do município de Pouso Alegre. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 276/2013 - 02/05/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador José Vianei Bernardino, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela passagem dos 80 anos da FIEMG. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 275/2013 - 02/05/2013 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do Ver. Wilson Tadeu Lopes, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento da Sra. Maria Sione de Souza. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.

Nº 274/2013 - 02/05/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Wilson Tadeu Lopes, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, por ocasião de sua ordenação presbiterial, ocorrida no dia 26 de abril. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 273/2013 - 02/05/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Wilson Tadeu Lopes, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela inauguração da casa de formação Nossa Senhora do Carmo. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 272/2013 - 02/05/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria da Vereadora Dulcinéia Costa, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, por ter sido nomeado Vice-Líder do Governo no Congresso Nacional. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 271/2013 - 02/05/2013 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, a proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 30 de abril do ano em curso, sendo: INDICAÇÕES Do Vereador Ayrton Zorzi: Nº 260/2013. Do Vereador Gilberto Barreiro: Nº 267/2013. Do Vereador Hélio Carlos: Nº 264/2013- Nº 265/2013. Do Vereador Mário de Pinho: Nº 261/2013 - Nº 262/2013 - Nº 263/2013. Do Vereador Nei Borracheiro: Nº 259/2013. Da Vereadora Lilian Siqueira: Nº 266/2013. Do Vereador Hamilton Magalhães: Nº 268/2013 - Nº 274/2013 - Nº 275/2013. Do Vereador Adriano da Farmácia: Nº 269/2013 - Nº 270/2013 - Nº 271/2013 - Nº 272/2013 - Nº 273/2013. Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 269/2013 - 30/04/2013 - Vimos solicitar a autorização de V.Exa. para deflagrar procedimento licitatório, nos termos da legislação vigente, em face da necessidade de contratação de empresa especializada em gerenciamento, implementação e administração de vale-alimentação, por meio de cartão magnético com senha para os servidores da Câmara Municipal de Pouso Alegre, utilizáveis em estabelecimentos comerciais. Neste exercício foi autorizada a abertura de processo (Pregão 07/2013) para contratação do mesmo objeto. No entanto, após decisão da Presidência, o processo foi revogado. Para garantir a continuidade do pagamento do benefício, o Convênio realizado para pagamento do auxílio-alimentação foi prorrogado até o dia 19 de maio. Ressalta-se que a contratação do cartão alimentação é necessária tendo em vista a observância das leis 4.586/2007, 4.638/2007, 4.656/2008 e 5.150/2012, que instituem o pagamento de cartão alimentação, regulamentam o pagamento e determinam o valor a ser repassado aos servidores. Assim, submetemos à apreciação de V.Exa. os orçamentos colhidos para apuração do preço médio, junto aos quantitativos especificados na RIMS em anexo. O preço médio estimado, cuja referência é o percentual da taxa de administração apontado nas propostas em anexo, é 0,7% (zero vírgula sete por cento). Outrossim, solicitamos que seja analisada pela Departamento Jurídico desta Casa a possibilidade de modificação do critério de julgamento das propostas no edital do presente processo licitatório, de “menor taxa de administração” para “maior vantagem”, de modo a possibilitar uma melhor contratação. Sem mais para o momento, subscrevemo-nos,

Nº 266/2013 - 29/04/2013 - Vimos solicitar à Assessoria Jurídica desta Casa, o parecer jurídico a cerca da possibilidade de prosseguirmos com a contratação da APAC - Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Pouso Alegre - MG, no procedimento licitatório respectivo, nos termos da Lei N°. 8.666/93, tendo por objeto a aquisição de coffe breaks para eventos nesta Câmara, bem como, pão francês e mini pão doce para compor o lanche diário dos vereadores, servidores e colaboradores desta Casa. Objetiva a presente consulta, especificamente, para confirmação da respectiva contratação segundo o inciso XIII, do artigo 24, da Lei Nº 8.666/93: “Art. 24 É dispensável da licitação: XIII - na contração de instituição brasileira incumbida ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional, ou de instituição dedicada à recuperação social do preso, desde que a contratada detenha inquestionável reputação ético-profissional e não tenha fins lucrativos”.

Nº 265/2013 - 29/04/2013 - Vimos solicitar à Assessoria Jurídica desta Casa, o parecer jurídico a cerca da contratação da APAC - Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Pouso Alegre - MG, do procedimento licitatório respectivo, nos termos da Lei N°. 8.666/93, tendo por objeto a aquisição de coffe breaks para eventos a serem realizados nas dependências desta Casa. Segundo o inciso XIII, do artigo 24, da Lei Nº 8.666/93: Art. 24 “É dispensável da licitação: XIII - na contração de instituição brasileira incumbida ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional, ou de instituição dedicada à recuperação social do preso, desde que a contratada detenha inquestionável reputação ético-profissional e não tenha fins lucrativos.

Nº 264/2013 - 26/04/2013 - Por ordem da Senhora Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Vereadora Dulcinéia Maria da Costa, em atenção ao ofício nº 114/13 desse Gabinete, estamos efetuando a devolução do Projeto de Lei nº 494/2013, que dispõe sobre a criação de vagas para os cargos que menciona e dá outras providências. Com protestos de apreço e consideração, subscrevemo-nos,

Nº 259/2013 - 24/04/2013 - Considerando o “Projeto Passeio pela História”, uma parceria entre o Museu Tuany Toledo e a Viação Princesa do Sul, e por ocasião da 11ª Semana Nacional de Museus, vimos por meio deste solicitar a concessão de transporte coletivo para os estudantes, com endereço a: Creche Irmãos Alexandre Rua Dr. Célio de Oliveira Andrade, nº 75 - Bairro Foch Pouso Alegre - MG Data: 21 de maio de 2013 Manhã - Saída: 8 horas / Retorno: 10 horas Data: 22 de maio de 2013 Manhã - Saída: 8 horas / Retorno: 10 horas Sem mais para o momento, subscrevo-me

Nº 258/2013 - 24/04/2013 - Venho por meio deste ofício solicitar posicionamento sobre a realização de Pregão para a contratação de serviço de fornecimento de Cartão Alimentação aos servidores desta Casa. Foi publicado aviso de Pregão para o mesmo objeto (07/2013), revogado com base em justificativa assinada pela Presidência. Foi providenciado termo aditivo para garantir a continuidade do fornecimento dos cartões, que vencerá em 18 de maio. Assim sendo, solicitamos que a Presidência da Casa se pronuncie sobre a realização do processo licitatório, para que a Equipe de Apoio tome as providências para a deflagração do processo.

Nº 257/2013 - 24/04/2013 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do Ver. Ayrton Zorzi, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento do Sr. Gilberto Rigotti, ocorrido no último dia 21 de abril. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.

Nº 256/2013 - 24/04/2013 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria da Ver. Lilian Narbot Siqueira, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento da Sra. Carmem Meira Falcão, ocorrido no último dia 13 de abril. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.

Nº 255/2013 - 24/04/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Rafael Huhn, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela realização do Segundo Encontro de Violeiros, ocorrido no dia 21 de abril de 2013. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 254/2013 - 24/04/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Adriano da Farmácia, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela importância do trabalho realizado pela Fazenda Esperança. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 253/2013 - 24/04/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Hélio Carlos, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela organização da 8ª Corrida Rústica São João, realizada no dia 14 de abril de 2013. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 252/2013 - 24/04/2013 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, a proposições analisada, discutida e aprovada na Sessão Ordinária do dia 23 de abril do ano em curso, sendo: PROJETOS Projeto de Lei nº 6989/13 - dispõe sobre denominação de via pública: Rua Maestro Roberto Zeidler Projeto de Lei nº 6990/13 - dispõe sobre denominação de via pública: Rua Maria Claret de Oliveira Projeto de Lei nº 6991/13 - dispõe sobre denominação de via pública: Rua João Fagundes Projeto de Lei nº 6992/13 - dispõe sobre denominação de via pública: Rua Maria Henriqueta de Barros Santiago Projeto de Lei nº 495/13 - modifica a redação do art. 240 e acrescenta os artigos 240-A, 240-B e 240-C, na Lei municipal nº 4.890/10 (Código de Obras) *com emenda aprovada Projeto de Lei nº 496/13 - autoriza a alienação da faixa de terreno que menciona INDICAÇÕES Do Vereador Ayrton Zorzi: Nº 239/2013. Do Vereador Gilberto Barreiro: Nº 250/2013 - Nº 251/2013 - Nº 252/2013 - Nº 253/2013 - Nº 254/2013 - Nº 257/2013- 248/2013- 249/2013. Do Vereador Hélio Carlos: Nº 258/2013- Nº 240/2013- Nº 241/2013. Do Vereador Mario de Pinho: Nº 256/2013. Do Vereador Nei Borracheiro: Nº 255/2013 - Nº 247/2013 - Nº 243/2013. Do Vereador Braz: N246/2013. Do Vereador Flávio Alexandre: Nº 244/2013- 245/2013. Do Vereador Adriano da Farmácia Nº 242/2013 Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 251/2013 - 24/04/2013 - Através deste, encaminhamos a Vossa Senhoria o envelope anexo em devolução, contendo a documentação de habilitação da proponente SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A, referente ao Pregão Presencial nº. 07/2013, realizado na data de 1/04/2013, tendo por objeto cartões de alimentação para Câmara Municipal de Pouso Alegre, com base na revogação do certame efetivada pela Presidente.

Nº 250/2013 - 24/04/2013 - Através deste, encaminhamos a Vossa Senhoria o envelope anexo em devolução, contendo a documentação de habilitação da proponente DENISE NEVES DA SILVA ME, referente ao Pregão Presencial nº. 06/2013, realizado na data de 20/03/2013, tendo por objeto serviços de Buffet para Câmara Municipal de Pouso Alegre.

Nº 249/2013 - 23/04/2013 - Em face do contrato nº. 015/2012, firmado entre a Câmara Municipal de Pouso Alegre e a Empresa GWR Gerenciamento de Serviços Ltda, por solicitação do Departamento Pessoal dessa Empresa, encaminhamos os cartões de ponto referentes ao dia 20/03 a 19/04 do corrente ano, contra-cheques, recibos de vale-transporte e alimentação referentes ao mês 03/2013, e ainda, atestado médico, todos devidamente assinados pelos funcionários desta empresa que trabalham nesta Casa Legislativa, conforme tabela abaixo: FUNCIONÁRIO CARTÃO DE PONTO CONTRA-CHEQUE VALE TRANSPORTE VALE ALIMENTAÇÃO ATESTADO MÉDICO Alessandro Fonseca da Silva ok ok - ok - Anderson Lima Abreu ok ok - ok - Eduardo D'Ângelo Caetano Pereira ok ok ok ok ok Elzanira dos Santos Pereira ok - ok ok - Erika Pereira de Paula ok ok ok ok - Tatiana Helena Ramos Rodrigues ok ok ok ok - Terezinha de Carvalho Silva ok ok ok ok -

Nº 246/2013 - 19/04/2013 - Considerando o “Projeto Passeio pela História”, uma parceria entre a o Museu Tuany Toledo e a Viação Princesa do Sul, vimos por meio deste solicitar a concessão de transporte coletivo para os estudantes, com endereço a: Escola Municipal Professora Clarisse Toledo Rua Palmeiras da Concórdia, 317 - São Cristóvão Pouso Alegre - MG Data: 07 de maio de 2013 Saída: 08 horas Retorno: 10 horas Data: 08 de maio de 2013 Saída: 08 horas Retorno: 10 horas Sem mais para o momento, subscrevo-me

Nº 245/2013 - 18/04/2013 - Vimos por meio deste solicitar as rubricas e assinaturas no termo aditivo nº 06 ao contrato nº 07/2009, celebrado entre a Câmara Municipal de Pouso Alegre e a empresa Diretriz Informática Eireli. Gentileza enviar de volta duas vias devidamente assinadas. No ensejo, encaminhamos uma cópia do aditivo nº 05 conforme solicitado.

Nº 244/2013 - 17/04/2013 - Considerando o “Projeto Passeio pela História”, uma parceria entre o Museu Tuany Toledo e a Viação Princesa do Sul, e por ocasião da 11ª Semana Nacional de Museus, vimos por meio deste solicitar a concessão de transporte coletivo para os estudantes, com endereço a: Escola Estadual Professora Mariana Pereira Fernandes Rua Milton Campos, nº 65 - Bairro São José do Pantano Pouso Alegre - MG Data: 13 de maio de 2013 Manhã - Saída: 8 horas / Retorno: 10 horas Data: 15 de maio de 2013 Manhã - Saída: 8 horas / Retorno: 10 horas Sem mais para o momento, subscrevo-me

Nº 243/2013 - 17/04/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria dos Vereadores desta Casa, pela comemoração de seu 91º aniversário. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 242/2013 - 17/04/2013 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, a proposições analisada, discutida e aprovada na Sessão Ordinária do dia 09 de abril do ano em curso, sendo: PROJETOS Projeto de Lei nº 6988/13 - dispõe sobre denominação de via pública: Avenida Pedro Luiz da Costa Projeto de Lei nº 6987/13 - dispõe sobre denominação de via pública: Rua Francisco Nogueira de Castro Filho Projeto de Lei nº 6986/13 - dispõe sobre denominação de via pública: Maria Célia de Barros Santos Projeto de Lei nº 497/13 - descaracteriza e amplia áreas verdes e institucionais no Loteamento Aeroporto Jatobá, autoriza o Poder Executivo realizar permuta de imóveis com a empresa Delta Empreendimentos Imobiliários Ltda e dá outras providências. INDICAÇÕES Do Vereador Adriano da Farmácia: Nº 218/2013 - Nº 221/2013 - Nº 223/2013 - Nº 224/2013 - Nº 225/2013 - Nº 227/2013 - Nº 229/2013 - Nº 230/2013 - Nº 231/2013 - Nº 232/2013 - Nº 233/2013 - Nº 235/2013 - Nº 236/2013 - Nº 237/2013 - Nº 238/2013, 228/2013- 226/2013- 219/2013- 220/2013- 222/2013 - 234/2013. Do Vereador Ayrton Zorzi: Nº 205/2013 - Nº 206/2013 - Nº 207/2013 - Nº 208/2013 - Nº 209/2013 - Nº 210/2013 - Nº 211/2013 - Nº 212/2013. Do Vereador Hélio Carlos: Nº 213/2013- 217/2013. Do Vereador Flávio Alexandre: Nº 214/2013- 215/2013- 216/2013. Outrossim, informamos que o Projeto de Lei nº 489/13 que dispõe sobre a extinção gradual do Programa Municipal de Concessão de Bolsa-Estudo, instituído pela Lei nº 5.023/10 e dá outras providências foi rejeitado por esta Casa de Leis por 08 x 06 votos. Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 241/2013 - 17/04/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Adriano César, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela inauguração do empreendimento Serra Sul Shopping. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 240/2013 - 17/04/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Adriano César, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelo Dia do Exércio Brasileiro, comemorado no dia 19 de abril. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 239/2013 - 17/04/2013 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria da Ver. Lilian Siqueira, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento do Sr. Expedito Rezende dos Santos. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.

Nº 238/2013 - 17/04/2013 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria da Ver. Dulcinéia Costa, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento do Sr. Horácio de Oliveira. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.

Nº 237/2013 - 17/04/2013 - A Câmara Municipal, através da Escola do Legislativo, está organizando uma homenagem em alusão ao dia das mães no dia 08 de maio vindouro, quarta feira. Conforme contato mantido anteriormente com Vossa Senhoria, solicitamos que seja verificada a possibilidade de efetuar uma apresentação teatral que seja oportuna à data. Permaneceremos no aguardo de uma resposta sobre a possibilidade da apresentação dos ilustres artistas do Grupo Experimental de Teatro, bem como, das condições para tal. Sendo só o que se nos apresenta, com a manifestação de nossa admiração e respeito, subscrevemo-nos,

Nº 235/2013 - 15/04/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Repúdio, de autoria do Vereador Hamilton Magalhães, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, ao teor da Proposta de Emenda Constitucional nº 37/2011, que extingue o poder do Ministério Público de investigação das infrações penais que tratam os §§ 1º e 4º do artigo 144 da CR. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 234/2013 - 15/04/2013 - Sirvo-me do presente p/ encaminhar a ata de Registro de Preços do Pregão 04/2013 para assinatura. Sem mais para o momento, subscrevemo-nos.

Nº 233/2013 - 15/04/2013 - Solicitamos a V. Sa. que providencie a relação de documentos abaixo para iniciar suas atividades nesta Câmara Municipal, em face de aprovação no Concurso Público. Para tanto. V. Sa. deverá comparecer à Av. São Francisco nº 320 - Primavera, de posse dos seguintes documentos, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do recebimento deste: a) Fotocópia da certidão de nascimento ou de casamento; b) Original e fotocópia do CPF próprio; c) Original e fotocópia do Título de Eleitor com o comprovante de votação na última eleição, dos dois turnos quando houver, ou certidão de quitação junto a Justiça Eleitoral; d) Original e fotocópia do certificado de reservista, se do sexo masculino; e) Original e fotocópia da carteira de identidade, ou do documento único equivalente, de valor legal; f) Fotocópia da carteira de trabalho (parte da foto e verso, onde consta a identificação) e do PIS/PASEP; g) Original e fotocópia do comprovante de residência atualizado; h) Laudo médico elaborado por profissionais do quadro do Município, Dr. Carlos Eduardo Aschar Mizael e Dr. Paulo Valdir Ferreira que, após análise dos exames abaixo solicitados (que deverão ser levados quando da consulta) e do exame clínico, atestando a aptidão física e mental para o exercício do cargo: 1. Raio X de tórax PA e perfil (com laudo); 2. Hemograma completo; 3. Grupo sanguíneo (RH e ABO); 4. Urina rotina; 5. Gama GT; 6. Glicemia de jejum; 7. Eletrocardiograma; 8. Outros exames, se necessário, ficam a critério do médico examinador da Prefeitura; i) Fotocópia autenticada do certificado de conclusão do curso e registro profissional correspondente ao cargo a que concorre; j) Comprovante de regular inscrição no órgão de classe respectivo (Carteira de Identificação do Conselho - Ordem), quando do exercício da atividade profissional do candidato o exigir e cópia do comprovante de pagamento da anuidade atual ou declaração de quitação; k) 01 (uma) foto 3x4, recente; l) Atestado de bons antecedentes criminais (UAI); m) Declaração de bens atualizada,

Nº 229/2013 - 11/04/2013 - Considerando o “Projeto Passeio pela História”, uma parceria entre o Museu Tuany Toledo e a Viação Princesa do Sul, e por ocasião da 11ª Semana Nacional de Museus, vimos por meio deste solicitar a concessão de transporte coletivo para os estudantes, com endereço a: Escola Municipal São Benedito Rua Joaquim Rosa, s/nº - Bairro Maçaranduba Pouso Alegre - MG Data: 14 de maio de 2013 Manhã - Saída: 8 horas / Retorno: 10 horas Tarde - Saída: 14 horas / Retorno: 16 horas Data: 17 de maio de 2013 Manhã - Saída: 8 horas / Retorno: 10 horas Tarde - Saída: 14 horas / Retorno: 16 horas Sem mais para o momento, subscrevo-me

Nº 224/2013 - 10/04/2013 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, a proposições analisada, discutida e aprovada na Sessão Ordinária do dia 09 de abril do ano em curso, sendo: PROJETOS Projeto de Lei nº 498/13 - dispõe sobre programa de capacitação dos permissionários e concessionários de transporte público individual de passageiros do município de Pouso Alegre - MG. INDICAÇÕES Do Vereador Adriano da Farmácia: Nº 175/2013 - Nº 180/2013 - Nº 181/2013 - Nº 182/2013 - Nº 185/2013 - Nº 187/2013 - Nº 189/2013 - Nº 190/2013 - Nº 191/2013 - Nº 192/2013 - Nº 193/2013 - Nº 194/2013 - Nº 195/2013 - Nº 196/2013 - Nº 197/2013 - Nº 198/2013 - Nº 199/2013 - Nº 200/2013 - Nº 201/2013 - Nº 202/2013 - Nº 203/2013. Do Vereador Ayrton Zorzi: Nº 176/2013 - Nº 177/2013 - Nº 178/. Do Vereador Flávio Alexandre: Nº 179/2013. Do Vereador Hamilton Magalhães: Nº 204/2013. Do Vereador Hélio Carlos: Nº 170/2013 - Nº 171/2013 - Nº 172/2013 - Nº 173/2013 - Nº 174/2013 - Nº 183/2013 - Nº 184/2013. Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 222/2013 - 09/04/2013 - Venho por meio deste solicitar ao setor de licitações para que proceda à realização de processo de dispensa de licitação para aquisição de diplomas de homenagens para a Insignia Tiradentes e Título de Cidadão Pouso-Alegrense.

Nº 283/2013 - 08/04/2013 - Face à necessidade de aquisição de gêneros alimentícios para compor o lanche servido aos Vereadores, servidores e colaboradores desta Câmara Municipal, objetivando repor os estoques destinados ao presente exercício financeiro, vimos solicitar a autorização de V.Exa. para deflagrar o procedimento licitatório respectivo, nos termos da legislação vigente. Com protestos de apreço e consideração, subscrevemo-nos,

Nº 221/2013 - 08/04/2013 - Em face do contrato nº. 015/2012, firmado entre a Câmara Municipal de Pouso Alegre e a Empresa GWR Gerenciamento de Serviços Ltda, por solicitação do Departamento Pessoal dessa Empresa, encaminhamos os recibos de pagamento referente ao mês de fevereiro/2013, recibo alimentação fevereiro/2013 e recibo vale transporte fevereiro/2013 dos funcionários dessa empresa que trabalham nesta Casa Legislativa: Eduardo D'Ângelo Caetano Pereira, Alessandro Fonseca da Silva, Anderson Lima Abreu, Elzanira dos Santos Pereira, Erika Pereira de Paula, Tatiana Helena Ramos Rodrigues e Terezinha de Carvalho Silva. Informamos que não recebemos o recibo de vale alimentação do mês de fevereiro/2013 do funcionário Eduardo D'Ângelo Caetano Pereira. No ensejo, solicitamos o envio do cartão do plano odontológico dos funcionários Eduardo D'Ângelo Caetano Pereira e Anderson Lima Abreu. Enviamos ainda o recibo da funcionária Arilda de Carvalho Oliva, referente às diárias de serviços de limpeza na Câmara Municipal de Pouso Alegre no dia 19 de março do corrente ano.

Nº 217/2013 - 05/04/2013 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do Ver. Mario de Pinho, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento da Sra. Ana Gertrúdes do Nascimento Souza. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.

Nº 216/2013 - 05/04/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Wilson Tadeu Lopes, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela doação de 1000,00m² de suas terras à Paróquia São João Batista. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 215/2013 - 05/04/2013 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do Ver. Wilson Tadeu Lopes, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento do Revmo. Monsenhor Júlio Perlato. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.

Nº 214/2013 - 05/04/2013 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do Ver. Mario de Pinho, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento do Sr. Joaquim Manoel da Rocha. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.

Nº 212/2013 - 03/04/2013 - Vimos por meio deste ofício nos reportar à Presidência da Casa sobre o andamento do processo licitatório para aquisição de sistema de gerenciamento legislativo. Desde meados de fevereiro tem sido pesquisadas, com apoio do Setor de Processamento de Dados, as especificações técnicas de um sistema apto a atender ao que fora inicialmente planejado pela Presidência desta Casa, juntamente com o setor administrativo da Casa, qual seja, um sistema que gerenciasse as atividades legislativas e fosse integrado ao site e ao módulo do painel eletrônico de votação. A ideia inicial para o software a ser adquirido deveria oferecer ao Setor Legislativo e Gabinetes as ferramentas adequadas para o lançamento das informações e controle do painel eletrônico de votação, e aos cidadãos o acompanhamento completo da tramitação de todos os expedientes desta Casa, além de possibilitar comunicação direta com os vereadores e acesso a informações conforme determina a Lei 12.527/2011 (Lei da Transparência) No entanto, no decorrer das pesquisas foi constatado que a inclusão do gerenciamento do módulo de painel eletrônico no software pode dificultar ou até mesmo inviabilizar a aquisição. Seguem os motivos: 1. No que se refere ao controle do módulo de painel eletrônico conjugado ao gerenciamento legislativo, implicaria em investimento em hardware, como aquisição de controle biométrico de votação além de outros tipos de computadores. Ressaltamos que já foi feito investimento em equipamentos para votação eletrônica na aquisição do painel eletrônico, que está em pleno funcionamento; 2. O custo do módulo de plenário é muito elevado, tendo em vista que já foi adquirido software de gerenciamento do painel, que está funcionando com êxito; Assim, conclui-se que a aquisição do sistema de gerenciamento legislativo conjugado ao módulo de painel de votação tem valor elevado e não traz garantias de estabilidade do funcionamento, além de investimentos desnecessários em equipamentos, pois o painel eletrônico atualmente instalado está funcionando

Nº 210/2013 - 03/04/2013 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, a proposições analisada, discutida e aprovada na Sessão Ordinária do dia 02 de abril do ano em curso, sendo: PROJETOS Projeto de Lei nº 6985/13 - Dispõe sobre denominação de via pública: Rua Bento de Oliveira Lima. Projeto de Lei nº 492/13 - cria o “curso municipal PRÉ ENEM e pré-vestibular gratuito” para alunos que freqüentam o último ano ou que concluíram o ensino médio e que residam no município de Pouso Alegre e dá outras providências. Projeto de Lei nº 499/13 - dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa direta e indireta da prefeitura de Pouso Alegre, suas respectivas assessorias e secretaria e dá outras providências. INDICAÇÕES Do Vereador Adriano da Farmácia: Nº 165/2013 - Nº 166/2013. Do Vereador Flávio Alexandre: Nº 162/2013. Do Vereador Hélio Carlos: Nº 161/2013 - Nº 167/2013 - Nº 168/2013 - Nº 169/2013. Do Vereador Wilson Tadeu Lopes: Nº 163/2013 - Nº 164/2013. Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 209/2013 - 03/04/2013 - É com especial deferência que comunicamos abaixo, a data da solenidade de entrega da “Insígnia Tiradentes”, com a qual V. Sa. será galardoado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol de nossa comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, por indicação do Vereador Wilson Tadeu Lopes. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 19 de abril, sexta-feira, às 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal, sito à Av. São Francisco, 320, Primavera, onde a presença de V. Sa. e digníssima família abrilhantará ainda mais o evento. Por oportuno instamos a gentileza de chegar com antecedência mínima de 15 mim, com objetivo de efetuar a identificação junto ao cerimonial. Após a solenidade, será oferecido um coquetel aos ilustres participantes do evento no Buffet Bella Vista localizado na Rua Maria das Dores Barbosa nº 104, bairro Esplanada, onde V. Sa. poderá ser acompanhado por até 5 (cinco) convidados. Solicitamos, pois, a especial gentileza de confirmar presença através dos telefones 3429-6501 ou 9968-6323, até o dia 15 do mês de abril, segunda-feira, com Nicholas ou Gisele, das 12:00 às 18:00 horas. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V.Sa. os préstimos deste operoso Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de distinto apreço.

Nº 208/2013 - 03/04/2013 - É com especial deferência que comunicamos abaixo, a data da solenidade de entrega da “Insígnia Tiradentes”, com a qual V. Sa. será galardoada, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol de nossa comunidade, que a fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, por indicação da Mesa Diretora. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 19 de abril, sexta-feira, às 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal, sito à Av. São Francisco, 320, Primavera, onde a presença de V. Sa. e digníssima família abrilhantará ainda mais o evento. Por oportuno instamos a gentileza de chegar com antecedência mínima de 15 mim, com objetivo de efetuar a identificação junto ao cerimonial. Após a solenidade, será oferecido um coquetel aos ilustres participantes do evento no Buffet Bella Vista localizado na Rua Maria das Dores Barbosa nº 104, bairro Esplanada, onde V. Sa. poderá ser acompanhada por até 5 (cinco) convidados. Solicitamos, pois, a especial gentileza de confirmar presença através dos telefones 3429-6501 ou 9968-6323, até o dia 15 do mês de abril, segunda-feira, com Nicholas ou Gisele, das 12:00 às 18:00 horas. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V.Sa. os préstimos deste operoso Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de distinto apreço.

Nº 207/2013 - 03/04/2013 - É com especial deferência que comunicamos abaixo, a data da solenidade de entrega da “Insígnia Tiradentes”, com a qual V. Sa. será galardoado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol de nossa comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, por indicação do Vereador Rafael de Camargo Huhn. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 19 de abril, sexta-feira, às 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal, sito à Av. São Francisco, 320, Primavera, onde a presença de V. Sa. e digníssima família abrilhantará ainda mais o evento. Por oportuno instamos a gentileza de chegar com antecedência mínima de 15 mim, com objetivo de efetuar a identificação junto ao cerimonial. Após a solenidade, será oferecido um coquetel aos ilustres participantes do evento no Buffet Bella Vista localizado na Rua Maria das Dores Barbosa nº 104, bairro Esplanada, onde V. Sa. poderá ser acompanhado por até 5 (cinco) convidados. Solicitamos, pois, a especial gentileza de confirmar presença através dos telefones 3429-6501 ou 9968-6323, até o dia 15 do mês de abril, segunda-feira, com Nicholas ou Gisele, das 12:00 às 18:00 horas. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V.Sa. os préstimos deste operoso Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de distinto apreço.

Nº 206/2013 - 03/04/2013 - É com especial deferência que comunicamos abaixo, a data da solenidade de entrega da “Insígnia Tiradentes”, com a qual V. Sa. será galardoado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol de nossa comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, por indicação do Vereador Paulo Valdir Ferreira. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 19 de abril, sexta-feira, às 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal, sito à Av. São Francisco, 320, Primavera, onde a presença de V. Sa. e digníssima família abrilhantará ainda mais o evento. Por oportuno instamos a gentileza de chegar com antecedência mínima de 15 mim, com objetivo de efetuar a identificação junto ao cerimonial. Após a solenidade, será oferecido um coquetel aos ilustres participantes do evento no Buffet Bella Vista localizado na Rua Maria das Dores Barbosa nº 104, bairro Esplanada, onde V. Sa. poderá ser acompanhado por até 5 (cinco) convidados. Solicitamos, pois, a especial gentileza de confirmar presença através dos telefones 3429-6501 ou 9968-6323, até o dia 15 do mês de abril, segunda-feira, com Nicholas ou Gisele, das 12:00 às 18:00 horas. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V.Sa. os préstimos deste operoso Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de distinto apreço.

Nº 205/2013 - 03/04/2013 - É com especial deferência que comunicamos abaixo, a data da solenidade de entrega da “Insígnia Tiradentes”, com a qual V. Sa. será galardoado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol de nossa comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, por indicação do Vereador Maurício Donizeti de Sales. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 19 de abril, sexta-feira, às 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal, sito à Av. São Francisco, 320, Primavera, onde a presença de V. Sa. e digníssima família abrilhantará ainda mais o evento. Por oportuno instamos a gentileza de chegar com antecedência mínima de 15 mim, com objetivo de efetuar a identificação junto ao cerimonial. Após a solenidade, será oferecido um coquetel aos ilustres participantes do evento no Buffet Bella Vista localizado na Rua Maria das Dores Barbosa nº 104, bairro Esplanada, onde V. Sa. poderá ser acompanhado por até 5 (cinco) convidados. Solicitamos, pois, a especial gentileza de confirmar presença através dos telefones 3429-6501 ou 9968-6323, até o dia 15 do mês de abril, segunda-feira, com Nicholas ou Gisele, das 12:00 às 18:00 horas. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V.Sa. os préstimos deste operoso Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de distinto apreço.

Nº 204/2013 - 03/04/2013 - É com especial deferência que comunicamos abaixo, a data da solenidade de entrega da “Insígnia Tiradentes”, com a qual V. Sa. será galardoado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol de nossa comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, por indicação do Vereador Mario Mendes de Pinho. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 19 de abril, sexta-feira, às 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal, sito à Av. São Francisco, 320, Primavera, onde a presença de V. Sa. e digníssima família abrilhantará ainda mais o evento. Por oportuno instamos a gentileza de chegar com antecedência mínima de 15 mim, com objetivo de efetuar a identificação junto ao cerimonial. Após a solenidade, será oferecido um coquetel aos ilustres participantes do evento no Buffet Bella Vista localizado na Rua Maria das Dores Barbosa nº 104, bairro Esplanada, onde V. Sa. poderá ser acompanhado por até 5 (cinco) convidados. Solicitamos, pois, a especial gentileza de confirmar presença através dos telefones 3429-6501 ou 9968-6323, até o dia 15 do mês de abril, segunda-feira, com Nicholas ou Gisele, das 12:00 às 18:00 horas. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V.Sa. os préstimos deste operoso Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de distinto apreço.

Nº 203/2013 - 03/04/2013 - É com especial deferência que comunicamos abaixo, a data da solenidade de entrega da “Insígnia Tiradentes”, com a qual V. Sa. será galardoada, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol de nossa comunidade, que a fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, por indicação da Vereadora Lilian Narbot Siqueira. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 19 de abril, sexta-feira, às 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal, sito à Av. São Francisco, 320, Primavera, onde a presença de V. Sa. e digníssima família abrilhantará ainda mais o evento. Por oportuno instamos a gentileza de chegar com antecedência mínima de 15 mim, com objetivo de efetuar a identificação junto ao cerimonial. Após a solenidade, será oferecido um coquetel aos ilustres participantes do evento no Buffet Bella Vista localizado na Rua Maria das Dores Barbosa nº 104, bairro Esplanada, onde V. Sa. poderá ser acompanhada por até 5 (cinco) convidados. Solicitamos, pois, a especial gentileza de confirmar presença através dos telefones 3429-6501 ou 9968-6323, até o dia 15 do mês de abril, segunda-feira, com Nicholas ou Gisele, das 12:00 às 18:00 horas. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V.Sa. os préstimos deste operoso Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de distinto apreço.

Nº 202/2013 - 03/04/2013 - É com especial deferência que comunicamos abaixo, a data da solenidade de entrega da “Insígnia Tiradentes”, com a qual V. Sa. será galardoada, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol de nossa comunidade, que a fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, por indicação do Vereador José Vianei Bernardino Filho. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 19 de abril, sexta-feira, às 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal, sito à Av. São Francisco, 320, Primavera, onde a presença de V. Sa. e digníssima família abrilhantará ainda mais o evento. Por oportuno instamos a gentileza de chegar com antecedência mínima de 15 mim, com objetivo de efetuar a identificação junto ao cerimonial. Após a solenidade, será oferecido um coquetel aos ilustres participantes do evento no Buffet Bella Vista localizado na Rua Maria das Dores Barbosa nº 104, bairro Esplanada, onde V. Sa. poderá ser acompanhada por até 5 (cinco) convidados. Solicitamos, pois, a especial gentileza de confirmar presença através dos telefones 3429-6501 ou 9968-6323, até o dia 15 do mês de abril, segunda-feira, com Nicholas ou Gisele, das 12:00 às 18:00 horas. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V.Sa. os préstimos deste operoso Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de distinto apreço.

Nº 201/2013 - 03/04/2013 - É com especial deferência que comunicamos abaixo, a data da solenidade de entrega da “Insígnia Tiradentes”, com a qual V. Sa. será galardoada, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol de nossa comunidade, que a fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, por indicação do Vereador Hélio Carlos de Oliveira. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 19 de abril, sexta-feira, às 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal, sito à Av. São Francisco, 320, Primavera, onde a presença de V. Sa. e digníssima família abrilhantará ainda mais o evento. Por oportuno instamos a gentileza de chegar com antecedência mínima de 15 mim, com objetivo de efetuar a identificação junto ao cerimonial. Após a solenidade, será oferecido um coquetel aos ilustres participantes do evento no Buffet Bella Vista localizado na Rua Maria das Dores Barbosa nº 104, bairro Esplanada, onde V. Sa. poderá ser acompanhada por até 5 (cinco) convidados. Solicitamos, pois, a especial gentileza de confirmar presença através dos telefones 3429-6501 ou 9968-6323, até o dia 15 do mês de abril, segunda-feira, com Nicholas ou Gisele, das 12:00 às 18:00 horas. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V.Sa. os préstimos deste operoso Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de distinto apreço.

Nº 200/2013 - 03/04/2013 - É com especial deferência que comunicamos abaixo, a data da solenidade de entrega da “Insígnia Tiradentes”, com a qual V. Sa. será galardoado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol de nossa comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, por indicação do Vereador Hamilton Fernandes de Magalhães. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 19 de abril, sexta-feira, às 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal, sito à Av. São Francisco, 320, Primavera, onde a presença de V. Sa. e digníssima família abrilhantará ainda mais o evento. Por oportuno instamos a gentileza de chegar com antecedência mínima de 15 mim, com objetivo de efetuar a identificação junto ao cerimonial. Após a solenidade, será oferecido um coquetel aos ilustres participantes do evento no Buffet Bella Vista localizado na Rua Maria das Dores Barbosa nº 104, bairro Esplanada, onde V. Sa. poderá ser acompanhado por até 5 (cinco) convidados. Solicitamos, pois, a especial gentileza de confirmar presença através dos telefones 3429-6501 ou 9968-6323, até o dia 15 do mês de abril, segunda-feira, com Nicholas ou Gisele, das 12:00 às 18:00 horas. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V.Sa. os préstimos deste operoso Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de distinto apreço.

Nº 199/2013 - 03/04/2013 - É com especial deferência que comunicamos abaixo, a data da solenidade de entrega da “Insígnia Tiradentes”, com a qual V. Sa. será galardoado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol de nossa comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, por indicação do Vereador Gilberto Guimarães Barreiro. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 19 de abril, sexta-feira, às 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal, sito à Av. São Francisco, 320, Primavera, onde a presença de V. Sa. e digníssima família abrilhantará ainda mais o evento. Por oportuno instamos a gentileza de chegar com antecedência mínima de 15 mim, com objetivo de efetuar a identificação junto ao cerimonial. Após a solenidade, será oferecido um coquetel aos ilustres participantes do evento no Buffet Bella Vista localizado na Rua Maria das Dores Barbosa nº 104, bairro Esplanada, onde V. Sa. poderá ser acompanhado por até 5 (cinco) convidados. Solicitamos, pois, a especial gentileza de confirmar presença através dos telefones 3429-6501 ou 9968-6323, até o dia 15 do mês de abril, segunda-feira, com Nicholas ou Gisele, das 12:00 às 18:00 horas. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V.Sa. os préstimos deste operoso Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de distinto apreço.

Nº 198/2013 - 03/04/2013 - É com especial deferência que comunicamos abaixo, a data da solenidade de entrega da “Insígnia Tiradentes”, com a qual V. Sa. será galardoado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol de nossa comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, por indicação do Vereador Flavio Alexandre Machado. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 19 de abril, sexta-feira, às 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal, sito à Av. São Francisco, 320, Primavera, onde a presença de V. Sa. e digníssima família abrilhantará ainda mais o evento. Por oportuno instamos a gentileza de chegar com antecedência mínima de 15 mim, com objetivo de efetuar a identificação junto ao cerimonial. Após a solenidade, será oferecido um coquetel aos ilustres participantes do evento no Buffet Bella Vista localizado na Rua Maria das Dores Barbosa nº 104, bairro Esplanada, onde V. Sa. poderá ser acompanhado por até 5 (cinco) convidados. Solicitamos, pois, a especial gentileza de confirmar presença através dos telefones 3429-6501 ou 9968-6323, até o dia 15 do mês de abril, segunda-feira, com Nicholas ou Gisele, das 12:00 às 18:00 horas. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V.Sa. os préstimos deste operoso Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de distinto apreço.

Nº 197/2013 - 03/04/2013 - É com especial deferência que comunicamos abaixo, a data da solenidade de entrega da “Insígnia Tiradentes”, com a qual V. Sa. será galardoada, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol de nossa comunidade, que a fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, por indicação da Vereadora Dulcinéia Costa. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 19 de abril, sexta-feira, às 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal, sito à Av. São Francisco, 320, Primavera, onde a presença de V. Sa. e digníssima família abrilhantará ainda mais o evento. Por oportuno instamos a gentileza de chegar com antecedência mínima de 15 mim, com objetivo de efetuar a identificação junto ao cerimonial. Após a solenidade, será oferecido um coquetel aos ilustres participantes do evento no Buffet Bella Vista localizado na Rua Maria das Dores Barbosa nº 104, bairro Esplanada, onde V. Sa. poderá ser acompanhada por até 5 (cinco) convidados. Solicitamos, pois, a especial gentileza de confirmar presença através dos telefones 3429-6501 ou 9968-6323, até o dia 15 do mês de abril, segunda-feira, com Nicholas ou Gisele, das 12:00 às 18:00 horas. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V.Sa. os préstimos deste operoso Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de distinto apreço.

Nº 196/2013 - 03/04/2013 - É com especial deferência que comunicamos abaixo, a data da solenidade de entrega da “Insígnia Tiradentes”, com a qual V. Sa. será galardoado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol de nossa comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, por indicação do Vereador Braz de Andrade dos Santos Neto. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 19 de abril, sexta-feira, às 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal, sito à Av. São Francisco, 320, Primavera, onde a presença de V. Sa. e digníssima família abrilhantará ainda mais o evento. Por oportuno instamos a gentileza de chegar com antecedência mínima de 15 mim, com objetivo de efetuar a identificação junto ao cerimonial. Após a solenidade, será oferecido um coquetel aos ilustres participantes do evento no Buffet Bella Vista localizado na Rua Maria das Dores Barbosa nº 104, bairro Esplanada, onde V. Sa. poderá ser acompanhado por até 5 (cinco) convidados. Solicitamos, pois, a especial gentileza de confirmar presença através dos telefones 3429-6501 ou 9968-6323, até o dia 15 do mês de abril, segunda-feira, com Nicholas ou Gisele, das 12:00 às 18:00 horas. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V.Sa. os préstimos deste operoso Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de distinto apreço.

Nº 195/2013 - 03/04/2013 - É com especial deferência que comunicamos abaixo, a data da solenidade de entrega da “Insígnia Tiradentes”, com a qual V. Sa. será galardoada, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol de nossa comunidade, que a fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, por indicação do Vereador Ayrton Zorzi. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 19 de abril, sexta-feira, às 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal, sito à Av. São Francisco, 320, Primavera, onde a presença de V. Sa. e digníssima família abrilhantará ainda mais o evento. Por oportuno instamos a gentileza de chegar com antecedência mínima de 15 mim, com objetivo de efetuar a identificação junto ao cerimonial. Após a solenidade, será oferecido um coquetel aos ilustres participantes do evento no Buffet Bella Vista localizado na Rua Maria das Dores Barbosa nº 104, bairro Esplanada, onde V. Sa. poderá ser acompanhada por até 5 (cinco) convidados. Solicitamos, pois, a especial gentileza de confirmar presença através dos telefones 3429-6501 ou 9968-6323, até o dia 15 do mês de abril, segunda-feira, com Nicholas ou Gisele, das 12:00 às 18:00 horas. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V.Sa. os préstimos deste operoso Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de distinto apreço.

Nº 194/2013 - 03/04/2013 - É com especial deferência que comunicamos abaixo, a data da solenidade de entrega da “Insígnia Tiradentes”, com a qual V. Sa. será galardoado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol de nossa comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, por indicação do Vereador Adriano César Pereira Braga. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 19 de abril, sexta-feira, às 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal, sito à Av. São Francisco, 320, Primavera, onde a presença de V. Sa. e digníssima família abrilhantará ainda mais o evento. Por oportuno instamos a gentileza de chegar com antecedência mínima de 15 mim, com objetivo de efetuar a identificação junto ao cerimonial. Após a solenidade, será oferecido um coquetel aos ilustres participantes do evento no Buffet Bella Vista localizado na Rua Maria das Dores Barbosa nº 104, bairro Esplanada, onde V. Sa. poderá ser acompanhado por até 5 (cinco) convidados. Solicitamos, pois, a especial gentileza de confirmar presença através dos telefones 3429-6501 ou 9968-6323, até o dia 15 do mês de abril, segunda-feira, com Nicholas ou Gisele, das 12:00 às 18:00 horas. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V.Sa. os préstimos deste operoso Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de distinto apreço.

Nº 192/2013 - 02/04/2013 - Cumprimentando-o cordialmente, esta Casa de Leis vem solicitar a V.Exa., gestões junto ao setor responsável da Prefeitura para que elabore projeto referente a Regulamentação de Veículos de Tração Animal, em caráter de urgência, e este após o crivo de V.Exa. seja enviado a este Poder Legislativo para análise e deliberação. Tal solicitação se deve tendo em vista que a legislação da matéria em questão é de competência exclusiva do Poder Executivo. Lembro que o mesmo já foi proposto pela Câmara Municipal, mas sem êxito pelo motivo exposto. Sem mais para o momento e certos de seu atendimento, manifestamo-nos nossos sinceros votos de estima, consideração e apreço.

Nº 189/2013 - 01/04/2013 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, a proposições analisada, discutida e aprovada na Sessão Ordinária do dia 26 de março do ano em curso, sendo: PROJETOS Projeto de Lei nº 6981/13 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Praça do Imaculado Coração de Maria. Projeto de Lei nº 6984/13 - dispõe sobre denominação de via pública: Rua Flávio Otaviano Morais Mendes Projeto de Lei nº 6980/13 - denominação de via pública: Rua Sebastiana Maria dos Santos Projeto de Lei nº 486/13 altera a redação dos artigos 1º, 2º e 5º da Lei Municipal nº 4826/2009 Emendas à LOM nº 63, 64 e 65/13 INDICAÇÕES Do Vereador Adriano da Farmácia: Nº 154/2013 - Nº 155/2013 - Nº 157/2013 - Nº 158/2013 - Nº 159/2013 -Nº 160/2013. Do Vereador Braz Andrade: Nº 156/2013. Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 188/2013 - 01/04/2013 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do Wilson Tadeu Lopes, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento do Sr. Antonio Marçal da Silva. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.

Nº 185/2013 - 01/04/2013 - Vimos solicitar a autorização de V.Exa. para deflagrar o procedimento licitatório respectivo, nos termos da Lei N°. 8.666/93, para a abertura da licitação modalidade: Pregão Presencial nº 08/2013, Registro de Preço nº02/2013, com o objetivo de adquirir materiais de limpeza e higiene. A referida contratação estima-se na relação de produtos encaminhada pelo Setor de almoxarifado desta Casa, conforme cópia anexa. Conforme cotação realizada, também em anexo, a média de mercado é de R$ 9.152,19 (nove mil, cento e cinquenta e dois reais e dezenove centavos) No aguardo do pronunciamento de V.Exa, subscrevemo-nos,

Nº 183/2013 - 26/03/2013 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, a proposições analisada, discutida e aprovada na Sessão Ordinária do dia 26 de março do ano em curso, sendo: PROJETOS Projeto de Lei nº 493/13 - Dispõe sobre pagamento de gratificação aos servidores integrantes da Comissão de Licitação. Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 182/2013 - 26/03/2013 - Autorizamos o Servidor deste Legislativo, identificado abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Valéria Simão Rezende CPF: 687.318.336-91 Matrícula: 101 Margem Consignável: R$ 2.800,00 (dois mil e dezesseis reais) Data de Admissão: 09/08/1993 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Efetivo Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 179/2013 - 25/03/2013 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 19 de março do ano em curso, sendo: PROJETOS Projeto de Lei nº 6983/13 dispõe sobre denominação de logradouro público: Travessa Braz de Oliveira e Souza Projeto de Lei nº 6982/13 dispõe sobre denominação de logradouro público: Estrada Sr. Jordino Rodrigues Fraga Projeto de Lei nº 488/13 autoriza a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64, no valor de R$ 212.000,00, altera leis orçamentárias Projeto de Lei nº 485/13 altera a ementa, o artigo 1º, caput e § do artigo 2º e o artigo 4º da Lei Municipal nº 5.134/11 INDICAÇÕES Do Vereador Adriano da Farmácia: Nº 127/2013 - Nº 128/2013 - Nº 129/2013 - Nº 130/2013 - Nº 131/2013 - Nº 132/2013 - Nº 133/2013 - Nº 134/2013 - Nº 135/2013 - Nº 136/2013 - Nº 137/2013 - Nº 138/2013 - Nº 139/2013 - Nº 140/2013 - Nº 141/2013 - Nº 142/2013 - Nº 143/2013 - Nº 144/2013 - Nº 145/2013 - Nº 150/2013 - Nº 151/2013 - Nº 152/2013. Do Vereador Ayrton Zorzi: Nº 126/2013 - Nº 148/2013. Do Vereador Braz Andrade: Nº 149/2013. Do Vereador Flávio Alexandre: Nº 124/2013. Do Vereador Hélio Carlos: Nº 125/2013. Da Vereadora Lilian Siqueira: Nº 153/2013. Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 178/2013 - 22/03/2013 - Por ordem da Senhora Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Vereadora Dulcinéia Maria da Costa, em atenção ao ofício nº 69/13 desse Gabinete, estamos efetuando a devolução do Projeto de Lei nº 490/2013, que ratifica o Decreto nº 3.604/11 que aprovou modificações no loteamento Boa Vista, localizado no perímetro urbano de Pouso Alegre. Com protestos de apreço e consideração, subscrevemo-nos,

Nº 177/2013 - 22/03/2013 - Vimos pelo presente comunicar Vossa Excelência que a partir da data de recebimento deste Ofício, ficou avençado que haverá uma alteração na distribuição aos Gabinetes dos Vereadores das proposições protocoladas nesta Casa, com o objetivo de otimizar o tempo despendido pelos servidores que executam essa tarefa, além de viabilizar a organização dos documentos compartilhados entre os Gabinetes. Assim, a Secretaria de Administração, após o protocolo das proposições conforme dispõe o art. 243 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pouso Alegre - RICMPA, encaminhará de forma digitalizada para o(a) Secretário(a) Adjunto(a) Legislativo ou, na sua ausência, o(a) Assessor(a) Especial da Presidência, que ficará responsável pela distribuição das proposições em pasta específica, compartilhada em rede no link <\\servidor\Gabinetes> . Ademais, responsabilizar-se-á também pela comunicação de todos os Chefes de Gabinete da inclusão de novas proposições na referida pasta. Esclarece-se, ainda, que o mesmo procedimento será utilizado para o envio de outros documentos relacionados às Sessões, como o expediente, a ordem do dia e a ata da sessão anterior, observados os prazos previstos no RICMPA. Diante do exposto, informamos que a responsabilidade da Secretaria de Administração em relação à distribuição das proposições e do material pertinente às Sessões se encerrará a partir do protocolo de entrega deste material junto ao(a) Secretário(a) Adjunto(a) Legislativo, ou na sua ausência o(a) Assessor(a) Especial da Presidência, que, obrigatoriamente, deverá repassar aos Gabinetes tudo que for enviado por esta Secretaria.

Nº 176/2013 - 22/03/2013 - Em face do contrato nº. 015/2012, firmado entre a Câmara Municipal de Pouso Alegre e a Empresa GWR Gerenciamento de Serviços Ltda, por solicitação do Departamento Pessoal dessa Empresa, encaminhamos os cartões de ponto dos funcionários desta empresa que trabalham nesta Casa Legislativa: Eduardo D'Ângelo Caetano Pereira, Alessandro Fonseca da Silva, Anderson Lima Abreu, Elzanira dos Santos Pereira, Erika Pereira de Paula, Tatiana Helena Ramos Rodrigues e Terezinha de Carvalho Silva, referentes ao dia 20/02 a 19/03 do corrente ano. No ensejo, encaminhamos os documentos do funcionário Eduardo D'Ângelo Caetano Pereira: Contrato de Trabalho, Protocolo de Recebimento de CTPS e Registro de empregados. Enviamos ainda um atestado médico da funcionária Terezinha de Carvalho Silva e um recibo da funcionária Arilda de Carvalho Oliva referente às diárias de serviços de limpeza na Câmara Municipal de Pouso Alegre no dias 15, 18 e 19 de fevereiro do corrente ano.

Nº 175/2013 - 20/03/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Wilson Tadeu Lopes, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela realização da VII Copa de Futebol Amador. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 174/2013 - 20/03/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Adriano da Farmácia, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelas comemorações do 95º aniversário de criação do 14º Grupo de Artilharia de Campanha. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 173/2013 - 20/03/2013 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do Vereador Hélio Carlos de Oliveira, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento do Sr. Jonas Martins de Oliveira. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.

Nº 171/2013 - 19/03/2013 - Por ordem da Senhora Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Vereadora Dulcinéia Maria da Costa, em atenção ao ofício nº 57/13 desse Gabinete, estamos efetuando a devolução do Projeto de Lei nº 491/2013, que estabelece prazo para a FIEMG (Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - Regional Sul), construir sua sede nesta cidade, em área de terreno doado pelo município de Pouso Alegre, conforme Lei Municipal n. 4.211/2004. Com protestos de apreço e consideração, subscrevemo-nos,

Nº 169/2013 - 15/03/2013 - Vimos através deste solicitar a especial atenção de Vossa Excelência para autorizar a cessão de um Engenheiro para a elaboração de projeto (A.R.T., AVCD e FAT) objetivando a renovação do Laudo do Bombeiro, do prédio da Câmara Municipal de Pouso Alegre, visto que se trata de um bem público do município. Seguem os dados da Câmara Municipal: - LOCAL: Avenida São Francisco, 320. Primavera. Pouso Alegre - MG. - ÁREA CONSTRUÍDA: 3.484,00 m² - ÁREA DO IMÓVEL: 4.596,89 m² - ALVARÁ: 799/06 Obs.: O prédio está em reforma. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,

Nº 168/2013 - 15/03/2013 - Vimos solicitar à Assessoria Jurídica desta Casa, o parecer jurídico do procedimento licitatório respectivo, nos termos da Lei N°. 8.666/93, tendo por objeto a aquisição de produtos de higiene e dispensers para serem utilizados nas dependências desta Casa. A referida contratação estima-se na relação de produtos encaminhada pelo Setor de almoxarifado desta Casa, conforme cópia anexa. No aguardo do pronunciamento de V.Exa, subscrevemo-nos,

Nº 167/2013 - 15/03/2013 - Para dar prosseguimento às discussões deflagradas acerca dos clamores dos assessores parlamentares e assistentes, de que há o enfrentamento de filas e demora para os serviços de impressão dos serviços dos gabinetes e, diante da afirmação desta Secretária Geral ao colegiado da Mesa Diretora em reunião realizada na semana próxima passada, segue apensado, um relatório pormenorizado realizado pelos servidores André Albuquerque e Geovan Dantas, demonstrando o aumento das despesas que demandaria tal providência. Reitero, pois, que a alteração implementada na Legislatura anterior, quando havia uma impressora em cada gabinete, pela utilização de equipamentos completos e com tecnologia atualizada, englobando os suprimentos (exceto papel), riscos e a devida manutenção, que ficam por conta da empresa contratada, foi largamente estudada e as conclusões levaram à decisão de que a locação é o meio mais econômico para tal serviço. Porém, é notório que com o aumento das cadeiras de Vereadores a partir de 2013 e o significativo aumento do número de servidores, verificamos que a demanda pelos respectivos serviços também aumentou, o que recomenda o acréscimo de um equipamento ao contrato firmado. Sendo assim, conforme compromisso que assumi em reunião com os membros da Mesa, encaminho o expediente em que submeto à apreciação dos integrantes da Mesa Diretora, o referido relatório, para ciência e informação de que estamos aguardando a opção e a decisão final e definitiva a respeito do assunto, para que as providências possam ser encaminhadas por esta Secretaria Geral. Sempre à disposição para dirimir quaisquer dúvidas, subscrevo-me,

Nº 166/2013 - 15/03/2013 - Para dar prosseguimento às discussões deflagradas acerca dos clamores dos assessores parlamentares e assistentes, de que há o enfrentamento de filas e demora para os serviços de impressão dos serviços dos gabinetes e, diante da afirmação desta Secretária Geral ao colegiado da Mesa Diretora em reunião realizada na semana próxima passada, segue apensado, um relatório pormenorizado realizado pelos servidores André Albuquerque e Geovan Dantas, demonstrando o aumento das despesas que demandaria tal providência. Reitero, pois, que a alteração implementada na Legislatura anterior, quando havia uma impressora em cada gabinete, pela utilização de equipamentos completos e com tecnologia atualizada, englobando os suprimentos (exceto papel), riscos e a devida manutenção, que ficam por conta da empresa contratada, foi largamente estudada e as conclusões levaram à decisão de que a locação é o meio mais econômico para tal serviço. Porém, é notório que com o aumento das cadeiras de Vereadores a partir de 2013 e o significativo aumento do número de servidores, verificamos que a demanda pelos respectivos serviços também aumentou, o que recomenda o acréscimo de um equipamento ao contrato firmado. Sendo assim, conforme compromisso que assumi em reunião com os membros da Mesa, submeto à apreciação de Vossas Excelências o relatório anexo, aguardando a opção e a decisão final e definitiva a respeito do assunto, para que as providências possam ser encaminhadas por esta Secretaria Geral. Sempre à disposição para dirimir quaisquer dúvidas, subscrevo-me,

Nº 165/2013 - 15/03/2013 - Para dar prosseguimento às discussões deflagradas acerca dos clamores dos assessores parlamentares e assistentes, de que há o enfrentamento de filas e demora para os serviços de impressão dos serviços dos gabinetes e, diante da afirmação desta Secretária Geral ao colegiado da Mesa Diretora em reunião realizada na semana próxima passada, segue apensado, um relatório pormenorizado realizado pelos servidores André Albuquerque e Geovan Dantas, demonstrando o aumento das despesas que demandaria tal providência. Reitero, pois, que a alteração implementada na Legislatura anterior, quando havia uma impressora em cada gabinete, pela utilização de equipamentos completos e com tecnologia atualizada, englobando os suprimentos (exceto papel), riscos e a devida manutenção, que ficam por conta da empresa contratada, foi largamente estudada e as conclusões levaram à decisão de que a locação é o meio mais econômico para tal serviço. Porém, é notório que com o aumento das cadeiras de Vereadores a partir de 2013 e o significativo aumento do número de servidores, verificamos que a demanda pelos respectivos serviços também aumentou, o que recomenda o acréscimo de um equipamento ao contrato firmado. Sendo assim, conforme compromisso que assumi em reunião com os membros da Mesa, submeto à apreciação de Vossas Excelências o relatório anexo, aguardando a opção e a decisão final e definitiva a respeito do assunto, para que as providências possam ser encaminhadas por esta Secretaria Geral. Sempre à disposição para dirimir quaisquer dúvidas, subscrevo-me,

Nº 164/2013 - 15/03/2013 - Para dar prosseguimento às discussões deflagradas acerca dos clamores dos assessores parlamentares e assistentes, de que há o enfrentamento de filas e demora para os serviços de impressão dos serviços dos gabinetes e, diante da afirmação desta Secretária Geral ao colegiado da Mesa Diretora em reunião realizada na semana próxima passada, segue apensado, um relatório pormenorizado realizado pelos servidores André Albuquerque e Geovan Dantas, demonstrando o aumento das despesas que demandaria tal providência. Reitero, pois, que a alteração implementada na Legislatura anterior, quando havia uma impressora em cada gabinete, pela utilização de equipamentos completos e com tecnologia atualizada, englobando os suprimentos (exceto papel), riscos e a devida manutenção, que ficam por conta da empresa contratada, foi largamente estudada e as conclusões levaram à decisão de que a locação é o meio mais econômico para tal serviço. Porém, é notório que com o aumento das cadeiras de Vereadores a partir de 2013 e o significativo aumento do número de servidores, verificamos que a demanda pelos respectivos serviços também aumentou, o que recomenda o acréscimo de um equipamento ao contrato firmado. Sendo assim, conforme compromisso que assumi em reunião com os membros da Mesa, submeto à apreciação de Vossas Excelências o relatório anexo, aguardando a opção e a decisão final e definitiva a respeito do assunto, para que as providências possam ser encaminhadas por esta Secretaria Geral. Sempre à disposição para dirimir quaisquer dúvidas, subscrevo-me,

Nº 163/2013 - 15/03/2013 - Para dar prosseguimento às discussões deflagradas acerca dos clamores dos assessores parlamentares e assistentes, de que há o enfrentamento de filas e demora para os serviços de impressão dos serviços dos gabinetes e, diante da afirmação desta Secretária Geral ao colegiado da Mesa Diretora em reunião realizada na semana próxima passada, segue apensado, um relatório pormenorizado realizado pelos servidores André Albuquerque e Geovan Dantas, demonstrando o aumento das despesas que demandaria tal providência. Reitero, pois, que a alteração implementada na Legislatura anterior, quando havia uma impressora em cada gabinete, pela utilização de equipamentos completos e com tecnologia atualizada, englobando os suprimentos (exceto papel), riscos e a devida manutenção, que ficam por conta da empresa contratada, foi largamente estudada e as conclusões levaram à decisão de que a locação é o meio mais econômico para tal serviço. Porém, é notório que com o aumento das cadeiras de Vereadores a partir de 2013 e o significativo aumento do número de servidores, verificamos que a demanda pelos respectivos serviços também aumentou, o que recomenda o acréscimo de um equipamento ao contrato firmado. Sendo assim, conforme compromisso que assumi em reunião com os membros da Mesa, submeto à apreciação de Vossas Excelências o relatório anexo, aguardando a opção e a decisão final e definitiva a respeito do assunto, para que as providências possam ser encaminhadas por esta Secretaria Geral. Sempre à disposição para dirimir quaisquer dúvidas, subscrevo-me,

Nº 162/2013 - 15/03/2013 - Para dar prosseguimento às discussões deflagradas acerca dos clamores dos assessores parlamentares e assistentes, de que há o enfrentamento de filas e demora para os serviços de impressão dos serviços dos gabinetes e, diante da afirmação desta Secretária Geral ao colegiado da Mesa Diretora em reunião realizada na semana próxima passada, segue apensado, um relatório pormenorizado realizado pelos servidores André Albuquerque e Geovan Dantas, demonstrando o aumento das despesas que demandaria tal providência. Reitero, pois, que a alteração implementada na Legislatura anterior, quando havia uma impressora em cada gabinete, pela utilização de equipamentos completos e com tecnologia atualizada, englobando os suprimentos (exceto papel), riscos e a devida manutenção, que ficam por conta da empresa contratada, foi largamente estudada e as conclusões levaram à decisão de que a locação é o meio mais econômico para tal serviço. Porém, é notório que com o aumento das cadeiras de Vereadores a partir de 2013 e o significativo aumento do número de servidores, verificamos que a demanda pelos respectivos serviços também aumentou, o que recomenda o acréscimo de um equipamento ao contrato firmado. Sendo assim, conforme compromisso que assumi em reunião com os membros da Mesa, submeto à apreciação de Vossas Excelências o relatório anexo, aguardando a opção e a decisão final e definitiva a respeito do assunto, para que as providências possam ser encaminhadas por esta Secretaria Geral. Sempre à disposição para dirimir quaisquer dúvidas, subscrevo-me,

Nº 161/2013 - 15/03/2013 - Por oportuno encaminhamos 2 (duas) vias do Termo Aditivo ao Convênio n° 01/2012, que tem por objeto o fornecimento de vale alimentção, na forma de cartão magnético, destinados à aquisição de gêneros alimentícios em estabelecimentos comerciais, destinados aos funcionários públicos. Termo de Convênio este em que pactuam entre si a CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE e EMPRESA MIXCRED ADMINISTRADORA LTDA - EPP. Peço-lhes que assinem as 2 (duas) vias do Termo Aditivo e que devolvam uma via para esta Casa de Leis. Sendo só o que nos apresenta, subscrevemos-nos,

Nº 160/2013 - 14/03/2013 - Vimos solicitar a autorização de V.Exa. para deflagrar procedimento licitatório, nos termos da legislação vigente, em face da necessidade de contratação de empresa especializada em gerenciamento, implementação e administração de vale-alimentação, por meio de cartão magnético com senha para os servidores da Câmara Municipal de Pouso Alegre, utilizáveis em estabelecimentos comerciais. Ressalta-se que a contratação do cartão alimentação é necessária tendo em vista a observância das leis 4.586/2007, 4.638/2007, 4.656/2008 e 5.150/2012, que instituem o pagamento de cartão alimentação, regulamentam o pagamento e determinam o valor a ser repassado aos servidores. Assim, submetemos à apreciação de V.Exa. os orçamentos colhidos para apuração do preço médio, junto aos quantitativos especificados na RIMS em anexo. O preço médio estimado, cuja referência é o percentual da taxa de administração apontado nas propostas em anexo, é 0,7% (zero vírgula sete por cento). Com protestos de apreço e consideração, subscrevemo-nos,

Nº 159/2013 - 14/03/2013 - Considerando o “Projeto Passeio pela História”, uma parceria entre a o Museu Tuany Toledo e a Viação Princesa do Sul, vimos por meio deste solicitar a concessão de transporte coletivo para os estudantes, com endereço a: Escola Municipal Professora Clarisse Toledo Rua Palmeiras da Concórdia, 317 - São Cristóvão Pouso Alegre - MG Data: 04 de abril de 2013 Saída: 08 horas Retorno: 10 horas Data: 09 de abril de 2013 Saída: 08 horas Retorno: 10 horas Data: 10 de abril de 2013 Saída: 08 horas Retorno: 10 horas Sem mais para o momento, subscrevo-me

Nº 158/2013 - 14/03/2013 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 12 de março do ano em curso, sendo: PROJETO Projeto de Lei nº 482/12 cria o centro urbano isolado no local denominado bairro dos Farias, com acesso através da estrada municipal Joaquim Delfino, município de Pouso Alegre – MG e dá outras providências. INDICAÇÕES Do Vereador Adriano da Farmácia: Nº 109/2013 - Nº 110/2013 - Nº 111/2013 - Nº 112/2013 - Nº 113/2013 - Nº 114/2013 - Nº 115/2013 - Nº 116/2013 - Nº 117/2013 - Nº 118/2013 - Nº 119/2013 - Nº 120/2013 - Nº 121/2013 - Nº 122/2013 - Nº 123/2013. Do Vereador Ayrton Zorzi: Nº 101/2013 - Nº 102/2013 - Nº 103/2013 - Nº 108/2013. Do Vereador Gilberto Barreiro: Nº 107/2013. Do Vereador Mario de Pinho: Nº 104/2013 –Nº 105/2013. Do Vereador Nei Borracheiro: Nº 106/2013. Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 156/2013 - 14/03/2013 - Vimos pelo presente informar V.Sa. que tem valor pendente a acertar junto a esta Casa, no montante de R$ 206,66, referente a utilização de telefone celular dos números 9862-9316 e9971-4123, correspondente aos mês de janeiro e início de fevereiro. Quando de seu desligamento do vínculo com este Poder Legislativo, não efetuou a devolução dos citados telefones na ocasião de seu acerto de contas. Solicitamos a V.Sa. o especial obséquio de efetuar, com a maior brevidade possível, o pagamento do referido valor no setor de Contabilidade desta Casa, onde está disponível as contas telefônicas para averiguações. Caso não compareça até o encerramento do mês, o setor jurídico da Casa tomará as medicas cabíveis. Esperando poder contar com a atenção e compreensão de V.Sa., antecipamos agradecimentos, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 154/2013 - 13/03/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Rafael Huhn, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelos três anos de existência do clube. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 153/2013 - 13/03/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Rafael Huhn, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelos três anos de existência da equipe. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 152/2013 - 13/03/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Congratulações de autoria do Vereador Mário de Pinho, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela comemoração de seu aniversário. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 151/2013 - 13/03/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Mário de Pinho, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela transcurso do centenário da Sra. Maria de Paiva Torres. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 150/2013 - 13/03/2013 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do Vereador Nei Borracheiro, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento da Sra. Lúcia Laje Vieira Teixeira. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.

Nº 149/2013 - 13/03/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Rafael Huhn, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelo sucesso na realização da 11ª Copa Biolab de Karatê. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 148/2013 - 13/03/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Rafael Huhn, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela brilhante iniciativa de promover o Grito do Rock Pouso Alegre. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 147/2013 - 13/03/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Rafael Huhn, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelo êxito em alcançar o número de 100 transplantes renais em nossa cidade. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 146/2013 - 13/03/2013 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do Vereador Hélio Carlos de Oliveira, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento da Sra. Neuza Izabel da Fonseca. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.

Nº 145/2013 - 13/03/2013 - Vimos por meio deste solicitar parecer à Assessoria Jurídica desta Casa, sobre a possibilidade de prorrogação do contrato 09/2009 nº 9912235053, de modo a permitir a continuidade da prestação de serviços de múltiplo, entre a Câmara Municipal de Pouso Alegre e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, pelo período de 12 meses. O Termo Aditivo n.º 04 ao contrato 09/2009 vencerá no dia 12/05/2013, e o limite para prorrogação expirará em 12/06/2013, conforme o art. 57, inciso IV, da lei 8.666/93. Sem mais para o momento, subscrevemo-nos.

Nº 143/2013 - 13/03/2013 - Sirvo-me do presente para comunicar Vossa Senhoria que no dia 12/03/2013 fui intimada a comparecer à Audiência de Instrução e Julgamento referente ao Processo nº 0114184-26.2011.8.13.0525, em que é réu o Vereador Hélio Carlos de Oliveira, que acontecerá no Juizado Especial Criminal, no dia 02/05/2013, às 16:20 horas.

Nº 137/2013 - 08/03/2013 - Considerando o “Projeto Passeio pela História”, uma parceria entre a o Museu Tuany Toledo e a Viação Princesa do Sul, vimos por meio deste solicitar a concessão de transporte coletivo para 100 (cem) estudantes, divididos em duas turmas de 50 (cinquenta) com endereço a: Escola Municipal Dr. Vasconcellos Costa Avenida Maria Chiarini Machado, 255 - Faisqueira Pouso Alegre - MG Data: 02 de abril de 2013 Saída: 08 horas Retorno: 10 horas Data: 03 de abril de 2013 Saída: 08 horas Retorno: 10 horas Sem mais para o momento, subscrevo-me

Nº 135/2013 - 07/03/2013 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 05 de março do ano em curso, sendo: INDICAÇÕES Da Vereadora Dulcinéia Costa: Nº 94/2013. Do Vereador Gilberto Barreiro: Nº 91/2013 - Nº 92/2013 - Nº 93/2013 - Nº 95/2013 - Nº 96/2013 - Nº 97/2013 - Nº 99/2013. Da Vereadora Lilian Siqueira: Nº 100/2013 Dos Vereadores Gilberto Barreiro e Braz Andrade Nº 98/2013. Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 134/2013 - 07/03/2013 - Ao Departamento Jurídico, solicito orientação quanto ao preenchimento dos requisitos para progressão, por conclusão de curso, nos termos do art. 19 da Resolução 1045/2006, para submetermos o presente Requerimento ao crivo da autoridade superior.

Nº 133/2013 - 06/03/2013 - Em face do contrato nº. 015/2012, firmado entre a Câmara Municipal de Pouso Alegre e a Empresa GWR Gerenciamento de Serviços Ltda, encaminhamos o Registro de Empregados, o Contrato de Trabalho a Título de Experiência e a CTPS do Sr. Eduardo D'Angelo Caetano Pereira para alteração da informação “Natureza do Cargo” de FAXINEIRO para SERVIÇOS GERAIS. No ensejo, encaminhamos um envelope com documentos de plano odontológico da empresa Belo Dente da funcionária Maria Olivioa da Silva Santos, não pertencente ao quadro da Câmara Municipal de Pouso Alegre, que fora enviado indevidamente. Solicitamos o envio do cartão odontológico dos funcionários Anderson Lima Abreu e Eduardo D'Angelo Caetano Pereira.

Nº 132/2013 - 06/03/2013 - Em face do contrato firmado entre a Câmara Municipal de Pouso Alegre e a Empresa PRIMER PRODUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA - ME, encaminhamos os cartões de ponto referente aos meses de janeiro e fevereiro/2013 dos funcionários lotados nesta Casa Legislativa: Raphael de Andrade Bravo, José Moisés de Rezende Junior e Marcos Valério Amâncio.

Nº 186/2013 - 05/03/2013 - Vimos solicitar à Assessoria Jurídica desta Casa, o parecer jurídico do procedimento licitatório respectivo, nos termos da Lei N°. 8.666/93, tendo por objeto a aquisição de produtos de higiene e dispensers para serem utilizados nas dependências desta Casa. A referida contratação estima-se na relação de produtos encaminhada pelo Setor de almoxarifado desta Casa, conforme cópia anexa. No aguardo do pronunciamento de V.Exa, subscrevemo-nos,

Nº 157/2013 - 04/03/2013 - Em atendimento à legislação vigente, vimos solicitar a V.Exa. autorização para deflagrar o devido processo licitatório, modalidade: Pregão Presencial, para a contratação de Empresa especializada em serviços de Buffet para realização dos eventos: · Dois coquetéis para 300 (trezentas) pessoas sentadas (cada evento), com três horas de duração (cada evento), realizado em local fornecido pela empresa vencedora, um evento previsto para dia 19 de Abril/2013 por ocasião da entrega da Insignia Tiradentes e outro referente ao Título Cidadão Pouso-alegrense, previsto para outubro de 2013. Salienta-se que, com o objetivo de baixar significativamente os custos da realização dos eventos desta Câmara Municipal e para obtenção de melhores resultados conforme a natureza da homenagem, os serviços contratados, deverão ser prestados na cidade de Pouso Alegre, em local fornecido pela empresa contratada, com duração de 03 (três horas ) cada evento. Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,

Nº 131/2013 - 04/03/2013 - Estamos encaminhando, em apenso, cópia do boletim de análise elaborado pela empresa “ENGEQUISA”, através do Relatório de Ensaio nº. 038529, emitido em 01/03/2013, referente à coleta de água realizada no dia 04 de fevereiro do corrente ano, contendo o resultado respectivamente apurado para ciência desse Núcleo de Controle de Zoonoses. Não obstante, colocamo-nos ao inteiro dispor de Vossa Senhoria para eventuais esclarecimentos que se fizerem necessários.

Nº 126/2013 - 28/02/2013 - Considerando o “Projeto Passeio pela História”, uma parceria entre a o Museu Tuany Toledo e a Viação Princesa do Sul, vimos por meio deste solicitar a concessão de transporte coletivo para os estudantes com endereço a: Colégio Objetivo Avenida Getúlio Vargas, 138 - Centro Pouso Alegre - MG Data: 13 de março de 2013 Saída: 14 horas Retorno: 16 horas Sem mais para o momento, subscrevo-me

Nº 125/2013 - 27/02/2013 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria da Ver. Dulcinéia Costa, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento do Sr. Paulo Gerson Toledo. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.

Nº 124/2013 - 27/02/2013 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria da Ver. Dulcinéia Costa, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento da Sra. Filomena Silva de Rezende. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.

Nº 123/2013 - 27/02/2013 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria da Ver. Dulcinéia Costa, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento do Sr. Jair Camilo Ramalho. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.

Nº 122/2013 - 27/02/2013 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do Ver. Braz Andrade, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento do Sr. Reginaldo Lopes da Costa. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.

Nº 121/2013 - 27/02/2013 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria da Ver. Dulcinéia Costa, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento do Sr. José Ramos de Oliveira. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.

Nº 120/2013 - 27/02/2013 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria da Ver. Dulcinéia Costa, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento da Sra. Vicentina de Lima. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.

Nº 119/2013 - 27/02/2013 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do Wilson Tadeu Lopes, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento da Sra. Benedita Pereira Lopes. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.

Nº 118/2013 - 27/02/2013 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do Vereador Hamilton Magalhães, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento da jovem Julia Meyer Fernandes Tavares. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.

Nº 117/2013 - 27/02/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Wilson Tadeu Lopes, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela eleição como bispo da Diocese de Itabira-Coronel Fabriciano. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 116/2013 - 27/02/2013 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 26 de fevereiro do ano em curso, sendo: PROJETO Projeto de Lei nº 6979/13 denominação de via pública: Rua Major Sebastião Martins INDICAÇÕES Do Vereador Adriano da Farmácia: Nº 72/2013 - Nº 73/2013 - Nº 74/2013 - Nº 75/2013 - Nº 77/2013. Do Vereador Ayrton Zorzi: Nº 87/2013 - Nº 88/2013. Da Vereadora Dulcinéia Costa: Nº 70/2013. Do Vereador Flávio Alexandre: Nº 86/2013. Do Vereador Hamilton Magalhães: Nº 64/2013 - Nº 65/2013 - Nº 66/2013 - Nº 67/2013 - Nº 68/2013 - Nº 69/2013. Do Vereador Mario de Pinho: Nº 71/2013. Do Vereador Nei Borracheiro: Nº 76/2013 - Nº 80/2013 - Nº 83/2013 - Nº 85/2013. Do Vereador Wilson Tadeu Lopes: Nº 78/2013 - Nº 79/2013 - Nº 81/2013 - Nº 82/2013 - Nº 84/2013. Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 115/2013 - 26/02/2013 - Em virtude da situação que chegou ao conhecimento desta Presidência em relação ao atraso no pagamento das diárias dos motoristas que atuam no programa de Tratamento Fora do Domicílio - TFD, vimos instar ao ilustre Alcaide a especial atenção para que seja o referido problema imediatamente solucionado. Tal providência tem imensa relevância em vista da grandeza das atribuições dos servidores que prestam os ditos serviços, que promovem a dignidade da pessoa humana ao atuar em áreas de serviços públicos essenciais prestados à população. Por oportuno, utilizamo-nos do presente expediente para solicitar à Secretaria competente os necessários estudos para que sejam atualizados monetariamente os valores pagos a título de diárias destinados a todos os motoristas e demais servidores, quando estiverem a serviço fora do Município que, segundo informações encontram-se muito defasados. Esperando poder contar com a proverbial atenção de V.Exa., subscrevemo-nos,

Nº 113/2013 - 25/02/2013 - Por ordem da Senhora Presidenta da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Vereadora Dulcinéia Costa, em atenção ao ofício nº 29/13, desse Gabinete, estamos efetuando a devolução dos Projetos de Lei nº 402/2011, que “dispõe sobre a outorga onerosa do direito de construir a alteração de uso, prevista no artigo 28 do estatuto da cidade (Lei nº 10.257/2001), Lei Municipal nº 4707/2011 (Plano Diretor) e a Lei Municipal nº 4872 (Uso e a ocupação do solo) e dá outras providências” e nº 454/2012, que “autoriza o Chefe do Poder Executivo celebrar escritura de doação, mediante compromisso, com o espólio de Antonio de Almeida e Milton Arouca de Moraes, casado em comunhão de bens com Diver Vono Silva de Moraes, com a finalidade de implantar a segunda fase da via noroeste e dá outras providências”. Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,

Nº 110/2013 - 21/02/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Rafael Huhn, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelo desfile apresentado por essa agremiação durante o Carnaval 2013 de Pouso Alegre. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 109/2013 - 21/02/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Rafael Huhn, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelo desfile apresentado por essa agremiação durante o Carnaval 2013 de Pouso Alegre. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 108/2013 - 21/02/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Rafael Huhn, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelo desfile apresentado por essa agremiação durante o Carnaval 2013 de Pouso Alegre. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 107/2013 - 21/02/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Rafael Huhn, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelo desfile apresentado por essa agremiação durante o Carnaval 2013 de Pouso Alegre. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 106/2013 - 21/02/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Rafael Huhn, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelo desfile apresentado por essa agremiação durante o Carnaval 2013 de Pouso Alegre. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 105/2013 - 21/02/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Rafael Huhn, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelo desfile apresentado por essa agremiação durante o Carnaval 2013 de Pouso Alegre. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 104/2013 - 21/02/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Rafael Huhn, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelo desfile apresentado por essa agremiação durante o Carnaval 2013 de Pouso Alegre. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 103/2013 - 21/02/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Rafael Huhn, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelo desfile apresentado por essa agremiação durante o Carnaval 2013 de Pouso Alegre. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 102/2013 - 21/02/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Rafael Huhn, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelo desfile apresentado por essa agremiação durante o Carnaval 2013 de Pouso Alegre. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 101/2013 - 21/02/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Rafael Huhn, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelos relevantes serviços prestados no dia 05 de fevereiro, por ocasião o incêndio que acabou destruindo lojas no centro da cidade. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 100/2013 - 21/02/2013 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do Vereador Hélio Carlos de Oliveira, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento do jovem Fabiano Cássio dos Santos Martins. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.

Nº 99/2013 - 21/02/2013 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do Vereador Hélio Carlos de Oliveira, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento da Sra. Miriam Ribeiro de Paula. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.

Nº 98/2013 - 21/02/2013 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do Vereador Bráz de Andrade, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento de Ketlyn Dandara Gonçalves Miranda. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.

Nº 97/2013 - 21/02/2013 - Autorizamos o Servidor deste Legislativo, identificado abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Valéria Simão Rezende CPF: 687.318.336-91 Matrícula: 101 Margem Consignável: R$ 2.800,00 (dois mil e dezesseis reais) Data de Admissão: 09/08/1993 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Efetivo Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 96/2013 - 20/02/2013 - Vimos solicitar à Assessoria Jurídica desta Casa, o parecer jurídico do procedimento licitatório respectivo, nos termos da Lei N°. 8.666/93, tendo por objeto a aquisição de produtos de higiene e dispensers para serem utilizados nas dependências desta Casa. A referida contratação estima-se na relação de produtos encaminhada pelo Setor de almoxarifado desta Casa, conforme cópia anexa. No aguardo do pronunciamento de V.Exa, subscrevemo-nos,

Nº 94/2013 - 20/02/2013 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 19 de fevereiro do ano em curso, sendo: INDICAÇÕES Do Vereador Adriano da Farmácia: Nº 53/2013 - Nº 54/2013 - Nº 55/2013. Do Vereador Ayrton Zorzi: Nº 50/2013 - Nº 51/2013. Do Vereador Braz Andrade: Nº 62/2013. Do Vereador Hamilton Magalhães: Nº 52/2013. Do Vereador Hélio Carlos: Nº 63/2013. Da Vereadora Lilian Siqueira: Nº 56/2013. Do Vereador Nei Borrachero: Nº 57/2013 - Nº 58/2013 - Nº 59/2013 - Nº 60/2013 - Nº 61/2013. Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 93/2013 - 20/02/2013 - Considerando o “Projeto Passeio pela História”, uma parceria entre a o Museu Tuany Toledo e a Viação Princesa do Sul, vimos por meio deste solicitar a concessão de transporte coletivo para os estudantes com endereço a: Escola Municipal Pio XII Rue Pedro Francisco de faria, 32 - Cidade Jardim Pouso Alegre - MG Data: 6 e 7 de março de 2013 Saída: 14 horas Retorno: 16 horas Sem mais para o momento, subscrevo-me

Nº 91/2013 - 20/02/2013 - Solicitamos a V. Sa. que providencie a relação de documentos abaixo para iniciar suas atividades nesta Câmara Municipal, em face de aprovação no Concurso Público. Para tanto. V. Sa. deverá comparecer à Av. São Francisco nº 320 - Primavera, de posse dos seguintes documentos, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do recebimento deste: a) Fotocópia da certidão de nascimento ou de casamento; b) Original e fotocópia do CPF próprio; c) Original e fotocópia do Título de Eleitor com o comprovante de votação na última eleição, dos dois turnos quando houver, ou certidão de quitação junto a Justiça Eleitoral; d) Original e fotocópia do certificado de reservista, se do sexo masculino; e) Original e fotocópia da carteira de identidade, ou do documento único equivalente, de valor legal; f) Fotocópia da carteira de trabalho (parte da foto e verso, onde consta a identificação) e do PIS/PASEP; g) Original e fotocópia do comprovante de residência atualizado; h) Laudo médico elaborado por profissionais do quadro do Município, Dr. Carlos Eduardo Aschar Mizael e Dr. Paulo Valdir Ferreira que, após análise dos exames abaixo solicitados (que deverão ser levados quando da consulta) e do exame clínico, atestando a aptidão física e mental para o exercício do cargo: 1. Raio X de tórax PA e perfil (com laudo); 2. Hemograma completo; 3. Grupo sanguíneo (RH e ABO); 4. Urina rotina; 5. Gama GT; 6. Glicemia de jejum; 7. Eletrocardiograma; 8. Outros exames, se necessário, ficam a critério do médico examinador da Prefeitura; i) Fotocópia autenticada do certificado de conclusão do curso e registro profissional correspondente ao cargo a que concorre; j) Comprovante de regular inscrição no órgão de classe respectivo (Carteira de Identificação do Conselho - Ordem), quando do exercício da atividade profissional do candidato o exigir e cópia do comprovante de pagamento da anuidade atual ou declaração de quitação; k) 01 (uma) foto 3x4, recente; l) Atestado de bons antecedentes criminais (UAI); m) Declaração de bens atualizada,

Nº 90/2013 - 20/02/2013 - Em face do contrato nº. 015/2012, firmado entre a Câmara Municipal de Pouso Alegre e a Empresa GWR Gerenciamento de Serviços Ltda, por solicitação do Departamento Pessoal dessa Empresa, encaminhamos os cartões de ponto dos funcionários desta empresa que trabalham nesta Casa Legislativa: Alexandre Ramos Galvão, Alessandro Fonseca da Silva, Anderson Lima Abreu, Elzanira dos Santos Pereira, Erika Pereira de Paula, Tatiana Helena Ramos Rodrigues e Terezinha de Carvalho Silva, referentes ao dia 20/01 a 19/02 do corrente ano.

Nº 89/2013 - 19/02/2013 - Em face do contrato nº. 015/2012, firmado entre a Câmara Municipal de Pouso Alegre e a Empresa GWR Gerenciamento de Serviços Ltda, por solicitação do Departamento Pessoal dessa Empresa, encaminhamos os documentos admissionais do Sr. Eduardo D'Angelo Caetano Pereira: atestado de antecedentes criminais, foto 3x4, comprovante de residência, cópia e original da CTPS, declaração e termo de compromisso de vale transporte, cópia do certificado de dispensa de alistamento militar, cópia do CPF, RG e Título de Eleitor e cópia do cartão da Caixa Econômica Federal.. No ensejo, encaminhamos os Recibos de Pagamento de Salário Contratual e de Alimentação dos funcionários desta empresa que trabalham nesta Casa Legislativa: Alessandro Fonseca da Silva, Anderson Lima Abreu, Elzanira dos Santos Pereira, Erika Pereira de Paula, Tatiana Helena Ramos Rodrigues e Terezinha de Carvalho Silva, referentes ao mês de Janeiro de 2013, bem como o respectivo protocolo de envio de documentação. Encaminhamos ainda os recibos de vale-transporte das funcionárias Elzanira dos Santos Pereira e Tatiana Helena Ramos Rodrigues referentes ao mês de Janeiro de 2013 e o recibo de recebimento referente aos serviços prestados no dia 22 de janeiro de 2013 à Câmara Municipal de Pouso Alegre pela funcionária Cleusa de Oliveira.

Nº 95/2013 - 18/02/2013 - Vimos solicitar a autorização de V.Exa. para deflagrar o procedimento licitatório respectivo, nos termos da Lei N°. 8.666/93, para a abertura da licitação modalidade: Pregão Presencial nº 04/2013, Registro de Preço nº01/2013, com o objetivo de adquirir produtos de higiene e dispensers para serem utilizados nas dependências desta Casa. A referida contratação estima-se na relação de produtos encaminhada pelo Setor de almoxarifado desta Casa, conforme cópia anexa. No aguardo do pronunciamento de V.Exa, subscrevemo-nos,

Nº 86/2013 - 18/02/2013 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do Vereador Ney Borracheiro, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento do Sr. Itamar Brito Andrade. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.

Nº 85/2013 - 18/02/2013 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do Vereador Ney Borracheiro, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento da Sra. Benedita Alves da Rosa. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.

Nº 84/2013 - 18/02/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Rafael Huhn, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelos relevantes serviços prestados no dia 05 de fevereiro, por ocasião o incêndio que acabou destruindo lojas no centro da cidade. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 83/2013 - 18/02/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Rafael Huhn, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelos relevantes serviços prestados no dia 05 de fevereiro, por ocasião o incêndio que acabou destruindo lojas no centro da cidade. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 82/2013 - 18/02/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Rafael Huhn, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelos relevantes serviços prestados no dia 05 de fevereiro, por ocasião o incêndio que acabou destruindo lojas no centro da cidade. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 81/2013 - 18/02/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Rafael Huhn, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelos relevantes serviços prestados no dia 05 de fevereiro, por ocasião o incêndio que acabou destruindo lojas no centro da cidade. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 80/2013 - 18/02/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Rafael Huhn, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelos relevantes serviços prestados no dia 05 de fevereiro, por ocasião o incêndio que acabou destruindo lojas no centro da cidade. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 79/2013 - 15/02/2013 - Em vista do compromisso enumerado no item 03, no Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre esta Câmara Municipal e a Promotoria de Justiça do Meio Ambiente da Comarca de Pouso Alegre/MG - autos do IC n° 0525.08.000053-8 - estamos encaminhando, em apenso, cópia do boletim de análise elaborado pela empresa “ENGEQUISA”, através do Relatório de Ensaio nº. 037431, emitido em 28/01/2013, referente à coleta de água realizada no dia 08 de janeiro do corrente ano, contendo o resultado respectivamente apurado. Não obstante, colocamo-nos ao inteiro dispor de Vossa Senhoria para eventuais esclarecimentos que se fizerem necessários.

Nº 77/2013 - 15/02/2013 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 14 de fevereiro do ano em curso, sendo: PROJETO Projeto de Lei nº 484/2013 - Dispõe sobre acréscimos de dispositivos na Lei nº 4.862/2009, de 05 de novembro de 2009, e dá outras providências. INDICAÇÕES Do Vereador Adriano da Farmácia: Nº 40/2013 - Nº 45/2013 - Nº 46/2013 - Nº 47/2013 Do Vereador Ayrton Zorzi: Nº 38/2013 - Nº 39/2013 - Nº 41/2013 - Nº 42/2013 - Nº 43/2013 - Nº 44/2013 Do Vereador Flávio Alexandre: Nº 37/2013 - Nº 48/2013 Do Vereador Mario de Pinho: Nº 49/2013 Informamos que o Veto Parcial ao Projeto de Lei 471/2012, que estima a receita e fixa a despesa do município de Pouso Alegre, para o exercício financeiro de 2013, foi mantido por esta Casa. Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 76/2013 - 14/02/2013 - Em face do contrato nº. 015/2012, firmado entre a Câmara Municipal de Pouso Alegre e a Empresa GWR Gerenciamento de Serviços Ltda, encaminhamos os Atestados Médicos, Atestado de Saúde Ocupacional e Termo de Liberação do funcionário Alexandre Ramos Galvão, bem como uma Ficha de Controle de E.P.I. e Uniforme. Encaminhamos também, um Atestado Médico da funcionária Terezinha de Carvalho Silva. No ensejo, seguem protocolos de envio de documentação dos funcionários Alessandro Fonseca da Silva, Anderson Lima de Abreu, Elzanira dos Santos Pereira, Erika Pereira de Paula e Tatiana Helena Ramos Rodrigues, estando todos devidamente assinados.

Nº 60/2013 - 14/02/2013 - Encaminhamos, em apenso, para ciência dos membros do Órgão Diretivo da Câmara, os gráficos demonstrativos das licitações realizadas nesta Casa durante o exercício financeiro de 2012, contendo dados sobre a economia alcançada em cada Pregão realizado, bem como, a economia média anual de todas as contratações efetivadas por meio de processos licitatórios (excetuando-se, portanto, as compras e contratações diretas). Os percentuais demonstrados podem ser constatados comparando-se o valor total apurado no decorrer das respectivas fases internas dos certames (através de pesquisas de mercado elaboradas com responsabilidade e zelo pelos membros da equipe de apoio desta Pregoeira) em relação aos valores obtidos ao final dos respectivos procedimentos. Vale ressaltar que os casos pontuais em que não foi alcançada a almejada economia pela Administração, estão destacados logo abaixo dos quadros demonstrativos, com a síntese do motivo que levou ao respectivo resultado. Outrossim, esclarecemos que estão em andamento os procedimentos internos para deflagração de licitações para as seguintes contratações: 1) Sistema (T.I.) para gestão integrada da Câmara Municipal, com sistema de gerenciamento e controle de Plenário, fluxo de documentos, tramitação de proposições, disponibilização de informações na página eletrônica da Casa e módulo de apoio aos Vereadores; 2) Cartão alimentação; 3) Materiais de higiene e limpeza; 4) Gêneros alimentícios para a composição de lanches servidos aos Vereadores e servidores; 5) Contratação de serviços de Buffet para as solenidades da Insígnia Tiradentes (abril) e Título de Cidadão Pouso-alegrense (outubro); 6) Automação das portas dos Plenários e da porta principal (em virtude do uso do ar condicionado); 7) Material gráfico; 8) Mobiliário para a copa e para o hall localizado no piso superior e, ainda, sistema de controle eletrônico de freqüência com leitor biométrico (Obs: ainda estamos aguardando orçamentos para avaliar se vai ser possível que tais aquisições sejam feitas por meio

Nº 69/2013 - 07/02/2013 - Considerando o “Projeto Passeio pela História”, uma parceria entre a o Museu Tuany Toledo e a Viação Princesa do Sul, vimos por meio deste solicitar a concessão de transporte coletivo para os estudantes com endereço a: 44 alunos do 6º ano Colégio Objetivo Av. Getúlio Vargas, 138 - Centro Pouso Alegre - MG Data: 27/02/2013 Saída: 8 horas Retorno: 10 horas Sem mais para o momento, subscrevo-me

Nº 68/2013 - 07/02/2013 - Apraz-me cumprimentá-la e encaminhar Moção de Apoio, de autoria do Vereador Hélio Carlos de Oliveira, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, ao movimento grevista organizado pela Confederação Nacional dos Vigilantes. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 67/2013 - 07/02/2013 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do Vereador Hélio Carlos de Oliveira, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento do Sr. José Ribamar Santos. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.

Nº 65/2013 - 06/02/2013 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 05 de fevereiro do ano em curso, sendo: PROJETOS Projeto de Lei nº 6978/13 - Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Carnavalesca Bloco Viúvas da Neidinha. INDICAÇÕES Do Vereador Mario de Pinho: Nº 1/2013 - Nº 19/2013 - Nº 20/2013 - Nº 21/2013 - Nº 22/2013 - Nº 23/2013 - Nº 24/2013 - Nº 25/2013 - Nº 26/2013 - Nº 36/2013 Do Vereador Ayrton Zorzi: Nº 2/2013 Do Vereador Braz Andrade: Nº 3/2013 - Nº 16/2013 - Nº 31/2013 Do Vereador Adriano César: Nº 4/2013 - Nº 5/2013 - Nº 6/2013 - Nº 7/2013 - Nº 8/2013 - Nº 9/2013 - Nº 10/2013 - Nº 11/2013 - Nº 12/2013 - Nº 13/2013 - Nº 14/2013 - Nº 15/2013 - Nº 18/2013 - Nº 33/2013 - Nº 34/2013 - Nº 35/2013 Dos Vereadores Paulo Valdir e Braz Andrade: Nº 17/2013 Do Vereador Paulo Valdir: Nº 27/2013 - Nº 28/2013 Da Vereadora Lilian Siqueira: Nº 29/2013 - Nº 30/2013 - Nº 31/2013 Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 61/2013 - 06/02/2013 - Por ordem da Senhora Presidente da Câmara Municipal, Vereadora Dulcinéia Maria da Costa, vimos informar Vossa Senhoria que recebemos do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais parecer prévio sobre as contas deste Município, referentes ao exercício de 2004 - Processo nº. 695.788. Por oportuno, encaminhamos cópia integral do aludido processo, para que Vossa Senhoria se manifeste, caso tenha interesse, a respeito dos documentos que estão tramitando para a análise e julgamento deste Poder Legislativo.

Nº 57/2013 - 05/02/2013 - Vimos por meio deste solicitar autorização para inexigibilidade, que tem por objeto a aquisição de 4 licenças de programas de computador para os terminais do painel eletrônico de votação, a serem utilizados pelos novos vereadores durante as sessões. Em anexo a este pedido, encaminhamos para apreciação o processo de inexigibilidade no estado em que se encontra. Constam parecer jurídico e justificativa escrita do setor de processamento de dados com os documentos que a instruíram, encaminhados ao setor de licitações, com todos os elementos exigidos no art. 26, parágrafo único, da lei 8.666/93. Sem mais para o momento, subscrevemo-nos.

Nº 55/2013 - 04/02/2013 - O contrato de prestação de serviços de telefonia móvel, celebrado entre esta Casa e a empresa Claro, encontra-se próximo do fim. Por esse motivo, apresentamos a Ata de Registro de Preços nº 092/2012, a qual pretendemos aderir, assinada entre a Prefeitura Municipal de Três Pontas-MG e a empresa TNL PCS S/A, para análise e parecer acerca da possibilidade de contratação de pacote de dados ilimitado (item 9, Anexo I) para utilização dos Vereadores, sendo o valor custeado pela Câmara Municipal de Pouso Alegre, nos termos do art. 6º, § 1º, da Resolução nº 1.174/2012. Por fim, pede-se urgência, já que o número de adesões à Ata de Registro de Preços nº 092/2012 é limitado.

Nº 54/2013 - 01/02/2013 - Vimos por meio deste devolver a documentação de habilitação referente ao Pregão 03/2013, realizado em 31 de janeiro de 2013 nas dependências desta Casa.

Nº 49/2013 - 29/01/2013 - Pelo presente, vimos solicitar desta renomada empresa de transporte coletivo urbano um posicionamento acerca da possibilidade desta Câmara Municipal contar com a valiosa parceria estabelecida desde o ano de 2010 com a Viação Princesa do Sul, para apoiar o Projeto “Passeio pela História”, desenvolvido e coordenado pelo Museu Histórico Municipal Tuany Toledo, desta Casa. O objetivo do referido projeto é divulgar os dados históricos de Pouso Alegre aos estudantes das escolas da rede pública e privada, sediadas no Município. O apoio requisitado se consubstancia no transporte de alunos das respectivas escolas até o endereço deste Poder Legislativo, para realizar visitas orientadas ao Museu Histórico. Estão programadas cerca de 10 (dez) visitas por mês, às terças e quintas, alternando-se entre os períodos da manhã e da tarde. Terão duração de 2 (duas) horas em média, ocorrendo de 9h às 11h ou de 13:30h às 15:30h. Destaca-se que entre os dias 12 e 19 de maio do corrente ano, acontecerá a “Semana dos Museus”, em que, excepcionalmente, requer-se a utilização dos ônibus da empresa durante todos os dias da semana. A participação da empresa Viação Princesa do Sul é de grande importância para manter ativo o aludido projeto educativo e cultural empreendido por esta Casa, que tem a adesão unânime das Instituições de Ensino locais. Por esse motivo, a Câmara Municipal de Pouso Alegre e o Museu Histórico Municipal Tuany Toledo divulgarão em todos os meios de comunicação à disposição destes órgão a efetiva contribuição da empresa no sentido de viabilizar o desenvolvimento do Projeto “Passeio pela História”. Finalmente, pedimos que Vossa Senhoria entre em contato com a Presidência desta Casa com o objetivo de agendar um reunião para tratar desse assunto, de acordo com a sua disponibilidade. Esperando poder contar com a boa acolhida de Vossa Senhoria, antecipamos nossos sinceros agradecimentos, subscrevendo-nos,

Nº 46/2013 - 28/01/2013 - A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, comunica a Vossa Excelência que, no dia 1º de janeiro do ano em curso, foi eleita e empossada a nova Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2013, assim constituída: Presidente: Ver. Dulcinéia Maria da Costa - PV 1º Vice-Presidente: Ver. Hamilton F. de Magalhães - PTB 2º Vice-Presidente: Ver. Mário Mendes de Pinho - PT 1º Secretário: Ver. Ayrton Zorzi - PMDB 2ª Secretário: Ver. Wilson Tadeu Lopes - PV Os representantes do povo pouso-alegrense, imbuídos na luta pelo fortalecimento de nossas instituições democráticas, continuam à disposição de seus representados na busca do bem comum.

Nº 45/2013 - 28/01/2013 - A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, comunica a Vossa Senhoria que, no dia 1º de janeiro do ano em curso, foi eleita e empossada a nova Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2013, assim constituída: Presidente: Ver. Dulcinéia Maria da Costa - PV 1º Vice-Presidente: Ver. Hamilton F. de Magalhães - PTB 2º Vice-Presidente: Ver. Mário Mendes de Pinho - PT 1º Secretário: Ver. Ayrton Zorzi - PMDB 2ª Secretário: Ver. Wilson Tadeu Lopes - PV Os representantes do povo pouso-alegrense, imbuídos na luta pelo fortalecimento de nossas instituições democráticas, continuam à disposição de seus representados na busca do bem comum.

Nº 41/2013 - 23/01/2013 - A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, comunica a Vossa Excelência que, no dia 1º de janeiro do ano em curso, foi eleita e empossada a nova Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2013, assim constituída: Presidente: Ver. Dulcinéia Maria da Costa - PV 1º Vice-Presidente: Ver. Hamilton F. de Magalhães - PTB 2º Vice-Presidente: Ver. Mário Mendes de Pinho - PT 1º Secretário: Ver. Ayrton Zorzi - PMDB 2ª Secretário: Ver. Wilson Tadeu Lopes - PV Os representantes do povo pouso-alegrense, imbuídos na luta pelo fortalecimento de nossas instituições democráticas, continuam à disposição de seus representados na busca do bem comum.

Nº 40/2013 - 23/01/2013 - A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, comunica a Vossa Excelência que, no dia 1º de janeiro do ano em curso, foi eleita e empossada a nova Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2013, assim constituída: Presidente: Ver. Dulcinéia Maria da Costa - PV 1º Vice-Presidente: Ver. Hamilton F. de Magalhães - PTB 2º Vice-Presidente: Ver. Mário Mendes de Pinho - PT 1º Secretário: Ver. Ayrton Zorzi - PMDB 2ª Secretário: Ver. Wilson Tadeu Lopes - PV Os representantes do povo pouso-alegrense, imbuídos na luta pelo fortalecimento de nossas instituições democráticas, continuam à disposição de seus representados na busca do bem comum.

Nº 39/2013 - 23/01/2013 - A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, comunica a Vossa Excelência que, no dia 1º de janeiro do ano em curso, foi eleita e empossada a nova Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2013, assim constituída: Presidente: Ver. Dulcinéia Maria da Costa - PV 1º Vice-Presidente: Ver. Hamilton F. de Magalhães - PTB 2º Vice-Presidente: Ver. Mário Mendes de Pinho - PT 1º Secretário: Ver. Ayrton Zorzi - PMDB 2ª Secretário: Ver. Wilson Tadeu Lopes - PV Os representantes do povo pouso-alegrense, imbuídos na luta pelo fortalecimento de nossas instituições democráticas, continuam à disposição de seus representados na busca do bem comum.

Nº 38/2013 - 23/01/2013 - A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, comunica a Vossa Excelência que, no dia 1º de janeiro do ano em curso, foi eleita e empossada a nova Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2013, assim constituída: Presidente: Ver. Dulcinéia Maria da Costa - PV 1º Vice-Presidente: Ver. Hamilton F. de Magalhães - PTB 2º Vice-Presidente: Ver. Mário Mendes de Pinho - PT 1º Secretário: Ver. Ayrton Zorzi - PMDB 2ª Secretário: Ver. Wilson Tadeu Lopes - PV Os representantes do povo pouso-alegrense, imbuídos na luta pelo fortalecimento de nossas instituições democráticas, continuam à disposição de seus representados na busca do bem comum.

Nº 37/2013 - 23/01/2013 - A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, comunica a Vossa Excelência que, no dia 1º de janeiro do ano em curso, foi eleita e empossada a nova Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2013, assim constituída: Presidente: Ver. Dulcinéia Maria da Costa - PV 1º Vice-Presidente: Ver. Hamilton F. de Magalhães - PTB 2º Vice-Presidente: Ver. Mário Mendes de Pinho - PT 1º Secretário: Ver. Ayrton Zorzi - PMDB 2ª Secretário: Ver. Wilson Tadeu Lopes - PV Os representantes do povo pouso-alegrense, imbuídos na luta pelo fortalecimento de nossas instituições democráticas, continuam à disposição de seus representados na busca do bem comum.

Nº 36/2013 - 23/01/2013 - A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, comunica a Vossa Excelência que, no dia 1º de janeiro do ano em curso, foi eleita e empossada a nova Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2013, assim constituída: Presidente: Ver. Dulcinéia Maria da Costa - PV 1º Vice-Presidente: Ver. Hamilton F. de Magalhães - PTB 2º Vice-Presidente: Ver. Mário Mendes de Pinho - PT 1º Secretário: Ver. Ayrton Zorzi - PMDB 2ª Secretário: Ver. Wilson Tadeu Lopes - PV Os representantes do povo pouso-alegrense, imbuídos na luta pelo fortalecimento de nossas instituições democráticas, continuam à disposição de seus representados na busca do bem comum.

Nº 34/2013 - 23/01/2013 - A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, comunica a Vossa Excelência que, no dia 1º de janeiro do ano em curso, foi eleita e empossada a nova Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2013, assim constituída: Presidente: Ver. Dulcinéia Maria da Costa - PV 1º Vice-Presidente: Ver. Hamilton F. de Magalhães - PTB 2º Vice-Presidente: Ver. Mário Mendes de Pinho - PT 1º Secretário: Ver. Ayrton Zorzi - PMDB 2ª Secretário: Ver. Wilson Tadeu Lopes - PV Os representantes do povo pouso-alegrense, imbuídos na luta pelo fortalecimento de nossas instituições democráticas, continuam à disposição de seus representados na busca do bem comum.

Nº 32/2013 - 23/01/2013 - Vimos solicitar autorização de V.Exa. para deflagrar procedimento licitatório, na modalidade Pregão Presencial, nos termos da legislação vigente, para aquisição de combustíveis e óleos lubrificantes para os veículos da frota desta Casa. A aquisição de combustível é necessária para a manutenção do regular abastecimento dos veículos utilizados por vereadores e servidores desta Câmara Municipal no decorrer do presente exercício financeiro. As especificações dos combustíveis (gasolina e etanol) para os veículos Uno, Linea e Siena, do Diesel a ser adquirido para abastecimento da Van (Ducato) utilizada pela TV Câmara e dos óleos lubrificantes para troca periódica foram as mesmas apontadas nos respectivos manuais, em anexo. O valor médio apurado no mercado é de R$ 39.374,45 (trinta e nove mil, trezentos e setenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), conforme cotações realizadas nos postos da região. Com protestos de apreço e consideração, subscrevemo-nos,

Nº 31/2013 - 23/01/2013 - A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, comunica a Vossa Excelência que, no dia 1º de janeiro do ano em curso, foi eleita e empossada a nova Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2013, assim constituída: Presidente: Ver. Dulcinéia Maria da Costa - PV 1º Vice-Presidente: Ver. Hamilton F. de Magalhães - PTB 2º Vice-Presidente: Ver. Mário Mendes de Pinho - PT 1º Secretário: Ver. Ayrton Zorzi - PMDB 2ª Secretário: Ver. Wilson Tadeu Lopes - PV Os representantes do povo pouso-alegrense, imbuídos na luta pelo fortalecimento de nossas instituições democráticas, continuam à disposição de seus representados na busca do bem comum.

Nº 30/2013 - 23/01/2013 - A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, comunica a Vossa Excelência que, no dia 1º de janeiro do ano em curso, foi eleita e empossada a nova Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2013, assim constituída: Presidente: Ver. Dulcinéia Maria da Costa - PV 1º Vice-Presidente: Ver. Hamilton Fernandes de Magalhães - PTB 2º Vice-Presidente: Ver. Mário Mendes de Pinho - PT 1º Secretário: Ver. Ayrton Zorzi - PMDB 2ª Secretário: Ver. Wilson Tadeu Lopes - PV Os representantes do povo pouso-alegrense, imbuídos na luta pelo fortalecimento de nossas instituições democráticas, continuam à disposição de seus representados na busca do bem comum.

Nº 25/2013 - 22/01/2013 - Vimos solicitar a autorização de V.Exa. para deflagração de procedimento licitatório, nos termos das leis 8.666/93 e 10.520/02, na modalidade Pregão Presencial, cujo objeto é a prestação de serviço de licenças de uso de programa de gestão de processo legislativo. O programa é necessário para a gestão do banco de dados, para a informatização do trâmite de todos os atos relacionados ao processo legislativo, bem como controle de correspondência e de expediente das Sessões Ordinárias e Extraordinárias, e a descontinuidade no fornecimento poderá trazer prejuízos aos trabalhos desta Casa, considerando ainda que em 2013 se iniciará outra legislatura. É necessário destacar que o Termo Aditivo n.º 04 ao Contrato Administrativo 07/2009 terá seu termo final em 17/01/2012, e 17/02/2013 é a data limite para o ajuste de termos aditivos ao atual contrato na forma do art. 57, inciso IV. Como as especificações técnicas relacionadas ao objeto possuem certo grau de complexidade, há urgência para que a autorização seja concedida e a contratação seja em tempo hábil, pois o referido objeto irá requerer atenção do Setor de Processamento de Dados e da equipe de apoio.

Nº 24/2013 - 22/01/2013 - Em face do contrato nº. 015/2012, firmado entre a Câmara Municipal de Pouso Alegre e a Empresa GWR Gerenciamento de Serviços Ltda, encaminhamos os Recibos de Pagamento de Salário Contratual e Adiantamento de 13º Salário, de Alimentação e de Vale-transporte dos funcionários desta empresa que trabalham nesta Casa Legislativa: Alessandro Fonseca da Silva, Alexandre Ramos Galvão, Anderson Lima Abreu, Elzanira dos Santos Pereira, Erika Pereira de Paula, Tatiana Helena Ramos Rodrigues e Terezinha de Carvalho Silva, referentes ao mês de Dezembro de 2012. No ensejo, seguem todos os cartões de ponto com os horários trabalhados no período de 20/12/2012 a 19/01/2013, juntamente com as Fichas de Controle de E.P.I. e Uniforme dos funcionários Elzanira dos Santos Pereira, Erika Pereira de Paula, Tatiana Helena Ramos Rodrigues e Terezinha de Carvalho Silva, estando todos devidamente assinados.

Nº 19/2013 - 18/01/2013 - Vimos por meio deste solicitar parecer à Assessoria Jurídica desta Casa, sobre a possibilidade de prorrogação do contrato 07/2009, de modo a permitir a continuidade do serviço de licença de uso de programa de gestão do processo legislativo pelo período de 03 meses. O Termo Aditivo n.º 04 ao contrato 07/2009, referente às licenças do programa de computador atualmente utilizado, fornecidas pela empresa “Diretriz Informática Ltda.”, vencerá no dia 17/01/2013, e o limite para prorrogação expirará em 17/02/2013, conforme o art. 57, inciso IV, da lei 8.666/93. Durante o ano de 2012 foi negada autorização para a deflagração de processo licitatório para o referido serviço, conforme despacho da Presidência no ofício 679/2012, datado de 30 de novembro de 2012 (em anexo). No mesmo período foram realizadas diversas licitações para adaptação da estrutura desta Casa ao aumento do número de vereadores, que passou de onze para quinze, inclusive reformas no prédio, o que impossibilitou que após essa data fossem discutidas as especificações técnicas o edital de futura licitação. No início de 2013, empossada nova Mesa Diretora e após a nomeação da Pregoeira e Equipe de Apoio pela Portaria 33/2013, foi novamente solicitada autorização para a deflagração do processo licitatório (em anexo), concedida pela atual Presidenta da Mesa Diretora em 14 de janeiro do presente ano. Apenas a partir desta data começaram a ser tomadas providências pela Equipe de Apoio para realizar o processo licitatório para a nova contratação das licenças. No entanto, o intervalo entre a autorização do processo e o decurso do prazo previsto como limite para prorrogação, aproximadamente um mês, é exíguo demais para a realização de todos os procedimentos necessários. Ainda que já tenha sido realizada a abertura do processo licitatório, o Setor de Processamento de Dados, por estar envolvido nas adaptações dos sistemas de informática aos vereadores, até o presente momento não encerrou a definição das especificações técnicas necessárias para fazer constar no term