Vereadores - Hélio Carlos de Oliveira - Proposituras
Resoluções (6)
Nº 1303 - 25/04/2023 - ACRESCENTA O INCISO XII AO § 2º DO ARTIGO 60 E O ARTIGO 71-H À RESOLUÇÃO Nº 1.172, DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE-MG, CRIANDO E REGULAMENTANDO A COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA.
Nº 1297 - 29/03/2022 - Acrescenta o inciso IX ao § 2º do art. 60 e o art. 71E à Resolução nº 1.172, de 2012, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pouso Alegre-MG, criando e regulamentando a comissão permanente de defesa dos direitos da criança e do adolescente.
Nº 1218 - 17/03/2015 - Prorroga o prazo de funcionamento da comissão temporária com a finalidade especial de investigar e apurar, para à tomada de posição da Câmara Municipal, quanto as frequentes denúncias contra a administração da Fundação de Ensino do Vale do Sapucaí - FUVS - e dá outras providências.
Nº 1216 - 12/12/2014 - Prorroga o prazo de funcionamento da comissão temporária com a finalidade especial de investigar e apurar, para à tomada de posição da Câmara Municipal, quanto as frequentes denúncias contra a administração da Fundação de Ensino do Vale Sapucaí - FUVS - e dá outras providências.
Nº 1211 - 30/09/2014 - Prorroga o prazo de funcionamento da comissão temporária com finalidade especial de investigar e apurar, para à tomada de posição da Câmara Municipal, quanto as frequentes denúncias contra a administração da Fundação de Ensino do Vale do Sapucaí - FUVS e dá outras providências.
Nº 1197 - 25/03/2014 - Cria comissão temporária com finalidade especial de investigar e apurar, para a tomada de posição da Câmara Municipal, quanto as frequentes denúncias contra a administração da Fundação de Ensino do Vale do Sapucaí - FUVS e dá outras providências.