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Câmara Municipal de Pouso Alegre

Sino.Siave 8

Leis Ordinárias (18)

Nº 6677 - 01/08/2022 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Iraci Oliveira Peña (*1954 +2022).

Nº 6650 - 01/07/2022 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Maria Aparecida de Oliveira Aragone (*1941 +2015).

Nº 6643 - 23/06/2022 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Dr. Mário Toledo.

Nº 6642 - 23/06/2022 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Gilmar de Castro Hora (*1958 +2014).

Nº 6484 - 30/09/2021 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Antônio Tibúrcio Mendes (*1936 +2021).

Nº 6390 - 06/05/2021 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Maria Izabel da Costa Paredes (*1936 +2019).

Nº 5773 - 26/12/2016 - Institui sanções aos proprietários de imóveis e terrenos baldios que possibilitem a proliferação do mosquito Aedes Aegypti no Município e dá outras providências.

Nº 5724 - 26/08/2016 - Proíbe a lavagem de calçadas e/ou veículos, junto ao meio-fio, com água tratada ou potável, especialmente a fornecida por meio da rede de abastecimento público municipal de Pouso Alegre e dá outras providências.

Nº 5676 - 12/04/2016 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Gilmar de Castro Hora (*1958 +2014).

Nº 5668 - 29/03/2016 - Dispõe sobre a autorização de transporte de animais domésticos no Serviço Municipal de Transporte Coletivo de Passageiros de Pouso Alegre.

Nº 5656 - 30/12/2015 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Giorgio Angelo Leone (*1988+1970).

Nº 5655 - 30/12/2015 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua João Gabriel Botelho (*1901+1969).

Nº 5654 - 30/12/2015 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Carolina Maria de Jesus (*1899+1937).

Nº 5644 - 21/12/2015 - Inclui os §§ 2º, 3º, 4º e 5º, renumera o parágrafo único do art. 156 da Lei Municipal nº 2.591-A/92, para prever a doação de mercadorias apreendidas objeto de comércio irregular a entidades assistenciais e associações de proteção animal declaradas de utilidade pública municipal.

Nº 5522 - 14/11/2014 - Dispõe sobre a denominação da Creche Proinfância do Bairro Aristeu da Costa Rios: Creche Proinfância Meyre Aparecida de Pinho (*1983+2006).

Nº 5367 - 10/10/2013 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Maria Célia Barbosa Evangelista (*1960 +2008).

Nº 5344 - 13/09/2013 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Matilde Rossi Turchetti (* 1909 +2010).

Nº 5289 - 05/04/2013 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Praça do Imaculado Coração de Maria.

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