Vereadores - Hélio Carlos de Oliveira - Proposituras
Requerimentos (32)
Nº 96/2023 - 12/12/2023 - Requer ao Poder Executivo informações a respeito do Processo Administrativo Disciplinar instaurado, conforme a Portaria 4.418, de 6 de julho de 2023, que envolve o servidor municipal.
Nº 89/2023 - 05/12/2023 - Requer ao Poder Executivo informações referentes à sindicância recentemente instaurada em virtude de denúncias recebidas sobre acontecimentos na direção da Escola Municipal Professara Clarisse Toledo.
Nº 80/2023 - 28/11/2023 - Requer ao Poder Executivo informações relacionadas à 1ª Festa do Peão de Pouso Alegre.
Nº 75/2023 - 07/11/2023 - Requer ao Poder Executivo informações sobre a aplicação da Lei Municipal nº 6.536/2021, que institui o Selo Lucas Begalle Zamora de Souza, conhecida como “Lei Lucas”.
Nº 62/2023 - 26/09/2023 - Requer ao Poder Executivo informações relacionadas ao tratamento de animais de grande porte resgatados nas ruas de Pouso Alegre, visando a transparência e o acesso à informação.
Nº 50/2023 - 25/07/2023 - Requer ao Poder Executivo informações sobre quais foram as contrapartidas estabelecidas entre o município e o supermercado ABC para a realização da obra do trevo de acesso que visa facilitar a entrada e saída de clientes em suas instalações.
Nº 37/2023 - 13/06/2023 - Requer ao Poder Executivo esclarecimentos sobre as questões relacionadas ao rodeio que será promovido pela Associação Rural de Pouso Alegre, a ser realizado no mês de novembro em nosso município.
Nº 13/2023 - 21/03/2023 - Requer que seja convocado o Gerente de Departamento de Defesa Social Sr. Aylton de Souza Alves, para prestar esclarecimentos sobre as clínicas veterinárias credenciadas no Município de Pouso Alegre, que atendem os animais de estimação das pessoas de baixa renda e os animais do centro de bem-estar animal.
Nº 5/2023 - 23/02/2023 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 7839/2023.
Nº 133/2022 - 08/11/2022 - Requer ao Poder Executivo informações sobre a contratação para professores do cursinho pré vestibular.
Nº 132/2022 - 08/11/2022 - Requer ao Poder Executivo informações referentes à autorização concedida aos organizadores dos atos de contestação das urnas.
Nº 130/2022 - 08/11/2022 - Requer informações referentes a obra da quadra da Escola Municipal Jandyra Tosta, no Bairro Belo Horizonte.
Nº 121/2022 - 04/10/2022 - Requer ao Poder Executivo informações sobre a quantidade de cirurgias de esterilizações em cães e gatos que foram realizadas no período de 2012 a 2016.
Nº 120/2022 - 04/10/2022 - Requer ao Poder Executivo informações sobre os critérios utilizados para nomeação do vereador Bruno Dias como instrutor do cursinho pré-vestibular.
Nº 58/2022 - 10/05/2022 - Requer ao Poder Executivo informações sobre as ações da Prefeitura Municipal quanto à gestão do contrato celebrado com a empresa Sindplus.
Nº 52/2022 - 19/04/2022 - Requer ao Poder Executivo informações com relação aos precatórios do Fundef/Fundeb.
Nº 46/2022 - 12/04/2022 - Requer ao Poder Executivo informações sobre os serviços prestados pela empresa DAC ENGENHARIA LTDA.
Nº 42/2022 - 05/04/2022 - Requer ao Poder Executivo informações acerca do estacionamento rotativo no município, nos anos de 2020 e 2021.
Nº 41/2022 - 05/04/2022 - Requer ao Poder Executivo informações acerca das faixas elevadas instaladas na cidade.
Nº 40/2022 - 05/04/2022 - Requer ao Poder Executivo informações acerca do processo licitatório referente à compra de lixeiras.
Nº 38/2022 - 29/03/2022 - Requer ao Poder Executivo informações sobre o percentual de recursos utilizados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, para a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural.
Nº 37/2022 - 29/03/2022 - Requer ao Poder Executivo informações sobre o percentual atual de endividamento (nível de endividamento) da Prefeitura Municipal e sobre o percentual atual da Receita Corrente Líquida do Orçamento gasto com a folha de pagamento com o pessoal da Prefeitura Municipal.
Nº 36/2022 - 29/03/2022 - Requer ao Poder Executivo Explicitar informações, de forma individualizada, sobre os valores gastos por cada ocupante de cargo comissionado da Prefeitura Municipal, com diárias de viagens, reembolsos e adiantamentos, de janeiro de 2021 até a presente data.
Nº 14/2022 - 15/02/2022 - Requer, ao Poder Executivo, informações quanto aos Conselhos Municipais ativo e inativos no município de Pouso Alegre.
Nº 13/2022 - 15/02/2022 - Requer, ao Poder Executivo, informações quanto aos valores gastos por cada ocupante de cargo comissionado da Prefeitura Municipal, com diárias de viagens, reembolsos e adiantamentos, de janeiro de 2021 até a presente data.
Nº 33/2021 - 21/06/2021 - Requer a convocação da Empresa Expresso Planalto para esclarecer sobre a situação contratual firmada para a prestação de serviços de transporte coletivo e demais informações referentes a empresa concessionária atuante na área de transporte público do Município de Pouso Alegre.
Nº 3/2016 - 05/02/2016 - Requer informações acerca da obra realizada na praça existente no Bairro São João, entre as Ruas Francisco Massafera e Três Corações.
Nº 57/2015 - 01/12/2015 - Requer, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a cópia do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal e a empresa contratada para a elaboração do plano Municipal de Saneamento Básico, bem como informações sobre os serviços executado até o momento, com relação ao plano de trabalho estipulado.
Nº 31/2015 - 12/05/2015 - Requer a realização de Sessão Especial no dia 21 de Maio, às 19h, a fim de se prestar homenagem ao Dia do Sertanejo.
Nº 24/2015 - 14/04/2015 - Solicita ao Poder Executivo informações acerca da “Lei do Apostilamento” e do seu impacto financeiro mensal e anual.
Nº 35/2014 - 19/08/2014 - Requer a criação e a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, destinada a proceder a investigação e adoção de medidas cabíveis, referente à empresa concessionária responsável pelo abastecimento de água e tratamento de esgoto em Pouso Alegre, COPASA.
Nº 18/2014 - 08/05/2014 - Convocação, por meio do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, do Secretário de Saúde do Município de Pouso Alegre, para esclarecimentos a respeito dos altos salários dos médicos do município, nos termos do art. 264, I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pouso Alegre, no prazo máximo de 15 dias.