Vereadores - Hélio Carlos de Oliveira - Proposituras
Projetos de Decreto Legislativo (18)
Nº 381/2024 - 21/10/2024 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. PEDRO VICTOR BARBOSA DE MATOS.
Nº 366/2024 - 24/09/2024 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” À SRA. LUH BERNARDES.
Nº 360/2024 - 20/02/2024 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “CÉLIO RODRIGUES DE LIMA” AO SR. FERNANDO RIGOTTI.
Nº 332/2023 - 25/09/2023 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE À DRA. BIANCA MOTA PENTEADO.
Nº 323/2023 - 06/09/2023 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” À SRA. BRUNA SANT’ ANNA.
Nº 301/2022 - 11/10/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. RENATO DUARTE ALVISI.
Nº 277/2022 - 20/09/2022 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” À SRA. KARINA ELIZABETH OLIVEIRA BUENO.
Nº 271/2021 - 03/11/2021 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” À SRA. ANA PAULA DA SILVA MATOS.
Nº 261/2021 - 20/10/2021 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” AO SR. MARCOS RIBEIRO DOS REIS.
Nº 237/2021 - 05/10/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. MOISÉS DE SANTANA INOCÊNCIO.
Nº 141/2016 - 08/11/2016 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA AO SR. CARLOS HENRIQUE GONÇALVES.
Nº 119/2016 - 11/10/2016 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. MARCOS BARBOSA DA FONSECA.
Nº 101/2016 - 02/02/2016 - SUSTA ATO NORMATIVO DO PODER EXECUTIVO QUE EXORBITA DO PODER REGULAMENTAR.
Nº 92/2015 - 01/12/2015 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA AO SR. ADEMIR RAIMUNDO DE SOUZA.
Nº 74/2015 - 20/10/2015 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. CHARLTON BRITO DE OLIVEIRA.
Nº 55/2014 - 02/12/2014 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA A SRA. SIOMARA DE ANDRADE SILVA.
Nº 36/2014 - 07/10/2014 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO DR. JOSÉ ROBERTO DA SILVA.
Nº 11/2013 - 01/10/2013 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO ILMO. SR. ANTONIO CESAR TORRES (DOM EMANUEL TORRES)