Vereadores - Hélio Carlos de Oliveira - Proposituras
Substitutivos (4)
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7142/2015 - 18/08/2015 - INSTITUI A LEI MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7112/2015 - 23/06/2015 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE TRANSPORTE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS DE POUSO ALEGRE.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7114/2015 - 31/03/2015 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, CRIA O REGULAMENTO DE SANÇÕES E MULTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7113/2015 - 31/03/2015 - PROÍBE A REALIZAÇÃO DE RODEIOS, TOURADAS, VAQUEJADAS, “FARRA DO BOI”, EVENTOS SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.