Câmara Municipal de Pouso Alegre

Correspondências Recebidas (80)

Nº 193/2024 - 24/05/2024 - Ofício nº 27/2024 encaminhado pelo Ver. Hélio Carlos de Oliveira informando que não poderá estar presente na Sessão Especial em homenagem aos profissionais da enfermagem, que será realizada no dia 24/05/2024, por motivo de compromisso previamente agendado.

Nº 153/2024 - 23/04/2024 - Ofício nº 21/2024 encaminhado pelo Vereador Hélio Carlos de Oliveira, informando sobre sua participação de forma remota na Sessão Ordinária de 23/04/2024.

Nº 109/2024 - 01/04/2024 - Ofício encaminhado pelo Presidente do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores, informando a filiação do Ver. Hélio Carlos de Oliveira à legenda, e solicitando as devidas providências nos sistemas internos da Casa, bem como nos canais de comunicação.

Nº 108/2024 - 27/03/2024 - Ofício nº 19/2024 encaminhado pelo Ver. Hélio Carlos de Oliveira, justificando sua ausência na Sessão Especial em Homenagem aos 165 anos do Mercado Municipal, que será realizada na presente data.

Nº 28/2024 - 30/01/2024 - Ofício 12/2024 encaminhado pelo Ver. Hélio Carlos de Oliveira para comunicar que será o líder do MDB na Câmara Municipal.

Nº 423/2023 - 29/11/2023 - Ofício nº 60/2023 encaminhado pelo Ver. Hélio da Van justificando sua ausência na Sessão Especial de homenagem á Rede de Supermercados Alvorada.

Nº 377/2023 - 23/10/2023 - Ofício nº 46/2023 encaminhado pelo Vereador Hélio da Van informando que não participará da Sessão Especial a ser realizada no dia 23 de outubro de 2023.

Nº 314/2023 - 13/09/2023 - Ofício nº 38/2023 encaminhado pelo Vereador Hélio Carlos de Oliveira informando sua ausência na Audiência Pública da Lei Orçamentaria Anual (LOA), que ocorrerá na data de 13 de setembro de 2023.

Nº 294/2023 - 24/08/2023 - Ofício nº 045/2023 encaminhado pelo Ver. Hélio da Van informando sua ausência na Cerimônia de Inauguração do PAV - Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal, que será realizada no dia 24 de agosto de 2023.

Nº 232/2023 - 03/07/2023 - Ofício nº 031/2023 encaminhado pelo Ver. Hélio da Van em resposta ao Oficio Legislativo nº 122/2023, se indicando para compor a Comissão Especial para analise e revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pouso Alegre.

Nº 192/2023 - 05/06/2023 - Ofício encaminhado pelo Vereador Hélio Carlos ao Vereador Arlindo da Motta Paes, como Presidente da Comissão de Proteção Animal, demonstrando sua preocupação em relação ao apoio que a Câmara Municipal está considerando oferecer ao rodeio que ocorrerá no município. Solicita que a Comissão analise as condições gerais deste evento, em relação ao tratamento que será dado aos animais, a legalidade do uso de animais em espetáculos e os impactos que pode ter na imagem do município.

Nº 172/2023 - 19/05/2023 - Ofício 025/2023 encaminhado pelo Vereador Hélio Carlos de Oliveira solicitando a cessão do plenarinho no dia 27 de maio de 2023, das 09h00m às 12h00m para a realização da Convenção do MDB, para a eleição da Comissão Executiva, Diretório Municipal, Delegados, Comissão de Ética e Disciplina, Conselho Fiscal e seus respectivos suplentes.

Nº 1/2023 - 03/01/2023 - Ofício nº 01/2023 encaminhado pelo Ver. Hélio da Van, justificando sua ausência na Solenidade de Posse de Diretores Escolares, que ocorrerá no dia 03 de janeiro de 2023.

Nº 589/2022 - 07/12/2022 - Ofício nº 52/2022 encaminhado pelo Ver. Hélio Carlos de Oliveira informando sua ausência na Sessão Especial em homenagem aos 50 anos da APAE, a ser realizada no dia 07 de dezembro de 2022.

Nº 483/2022 - 29/09/2022 - Ofício nº 40/2022 encaminhado pelo Ver. Hélio da Van, justificando sua ausência na Audiência Pública de Prestação de Contas do Segundo Quadrimestre de 2022, que ocorrerá no dia 29 de setembro de 2022, ás 14;00.

Nº 472/2022 - 26/09/2022 - Ofício nº 39/22 encaminhado pelo Ver. Hélio Carlos de Oliveira solicitando certidão que demonstre que não há na Câmara Municipal de Pouso Alegre/MG, qualquer processo administrativo ou denúncia na Corregedoria conta este Vereador.

Nº 463/2022 - 15/09/2022 - Ofícios encaminhados pelos Ver. Hélio da Van e Ver. Ely da Autopeças,respectivamente, informando que não estarão presentes na Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei que trata da Lei Orçamentaria Anual (LOA) para o exercício de 2023.

Nº 442/2022 - 05/09/2022 - Ofício nº 33/2022 encaminhado pelo Ver. Hélio Carlos de Oliveira, informando sua ausência na 04º Sessão Extraordinária, que será realizada no dia 05 de setembro de 2022.

Nº 370/2022 - 22/07/2022 - Ofício nº 032/2022 de autoria do Ver. Hélio Carlos de Oliveira solicitando o arquivamento do Projeto de Lei nº 7.764/2022, que dispõe sobre "Denominação de logradouro público: Rua Januário José da Costa (*1928 +2021).

Nº 242/2022 - 03/05/2022 - Ofício nº 14/2022 encaminhado pelo Ver. Hélio Carlos de Oliveira anexando a Lei nº 1.493/1975 ao Anteprojeto de Lei 43/2022, que versa sobre Denominação de Logradouro Público Rua Dr. Mário Toledo.

Nº 206/2022 - 13/04/2022 - Declaração encaminhada pelo Ver. Hélio Carlos de Oliveira, declarando que para os devidos fins da Lei Municipal nº 3.620, de 17 de agosto de 1999, houve adesão de mais de 80%(oitenta por cento) dos moradores para alteração de denominação da rua Januário José da Costa, localizada no bairro Vista Alegre.

Nº 128/2022 - 08/03/2022 - Ofício nº 008/2022 encaminhado pelo Ver. Hélio Carlos de Oliveira informando a participação em Sessão Ordinária na data de 08 de março de 2022, de forma remota.

Nº 39/2022 - 24/01/2022 - Ofício nº 001/2022 encaminhado pelo Ver. Hélio Carlos de Oliveira informando a participação em Sessão Extraordinária na data de 25 de janeiro de 2022 , de forma remota.

Nº 1385/2021 - 07/12/2021 - Ofício 45/2021 encaminhado pelo Ver. Hélio Carlos de Oliveira para apresentar nota de repúdio ao Conselho Municipal de Saúde, por compactuar com os crimes de peculato por desvios de medicamentos e insumos do Hospital Samuel Libânio cometido pelo Prefeito Rafael Tadeu Simões.

Nº 1322/2021 - 03/11/2021 - Oficio nº 41/2021 encaminhado pelo Ver. Hélio Carlos de Oliveira informando sua participação de forma remota na Sessão Ordinária do dia 03 de novembro de 2021.

Nº 1298/2021 - 15/10/2021 - Ofício nº 39/2021 encaminhado pelo Vereador Hélio Carlos de Oliveira solicitando informações sobre as servidoras das quais causou possíveis atitudes desrespeitosas, caso ocorrido, solicita reunião com o Corregedor, a Servidora e o Presidente desta Casa de Leis.

Nº 1252/2021 - 21/09/2021 - Ofício nº 36/2021 encaminhado pelo Vereador Hélio Carlos de Oliveira, solicitando aos membros da Comissão de Administração Pública que realizem uma Audiência Pública com intuito de discutir sobre a Proposta de Emenda Constitucional nº 32 (PEC nº 32).

Nº 424/2021 - 22/07/2021 - Ofício n° 32/2021 encaminhado pelo Ver. Hélio Carlos de Oliveira informando sua participação de forma remota na Sessão Extraordinária do dia 22 de julho de 2021, que ocorrerá às 15 horas.

Nº 402/2021 - 14/07/2021 - Ofício nº 25/2021 encaminhado pelo Ver. Hélio Carlos de Oliveira, informando sua ausência na Audiência Pública do Plano Diretor, que será realizada no dia 14 de julho de 2021.

Nº 82/2021 - 24/02/2021 - Ofício nº 08/2021 encaminhado pelo Vereador Hélio da Van, solicitando a alteração do seu nome parlamentar para "Hélio Carlos de Oliveira".

Nº 10438/2016 - 24/11/2016 - Ofício nº 65/16 do vereador Hélio Carlos solicitando a anulação o processo de votação para eleição do Corregedor da Casa e providenciada na eleição para escolha do cargo de Corregedor.

Nº 10434/2016 - 23/11/2016 - Ofício encaminhado pelo Hélio Carlos de Oliveira requerendo ao vereador Wilson Tadeu Lopes, Presidente da Comissão Especial, que fixe os prazos da contagem de tempo em dias úteis, conforme determinado no novo Código de Processo Civil.

Nº 10403/2016 - 04/11/2016 - Ofício nº 58/16 encaminhado pelo vereador Hélio Carlos solicitando cópia das atas das sessões dos dias 25/10/16 e 03/11/16.

Nº 10395/2016 - 03/11/2016 - Ofício encaminhado pelo vereador Hélio Carlos manifestação em relação ao Ofício nº 52/16 do Corregedor da Casa, vereador Braz de Andrade.

Nº 10390/2016 - 27/10/2016 - Ofício nº 55/16 encaminhado pelo vereador Hélio Carlos solicitando a inclusão em pauta, na sessão ordinária do dia 03 de novembro, do Projeto de Lei nº 7229/16 de sua autoria.

Nº 10097/2016 - 06/06/2016 - Ofício nº 43/16 encaminhado pelo Vereador Hélio Carlos solicitando a cessão do espaço "Galeria de Artes Ricardo Galvão", no período de 21/06 a 30/06, para exposição de fotografias com o tema "incentivo adoção de animais".

Nº 10060/2016 - 18/05/2016 - Ofício encaminhado pelo Vereador Hélio Carlos solicitando que seja autorizada uma homenagem, durante a sessão do dia 24/05/2016, aos Defensores Públicos de Pouso Alegre pelo reconhecimento ao trabalho prestado ao município e em comemoração ao dia da Defensoria Pública, comemorado no dia 19 de Maio.

Nº 10059/2016 - 18/05/2016 - Ofício nº 40/2016 encaminhado pelo Vereador Hélio Carlos solicitando que seja autorizada a realização de uma homenagem, durante a sessão do dia 24/05/2016, aos atletas de Pouso Alegre que participaram do 1º Campeonato Estreantes IFB Minas ocorrido na cidade de Belo Horizonte.

Nº 10017/2016 - 03/05/2016 - Ofício nº 34/16 encaminhado pelo Vereador Hélio Carlos solicitando a convocação de Audiência Pública para debater, junto com a população, o Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 768/16, antes de sua votação.

Nº 9988/2016 - 12/04/2016 - Ofício nº 41/16 solicitando o envio de novo Projeto de Lei, que trata da criação da Autarquia Municipal de Transporte e Trânsito, ainda nesta Sessão Legislativa, para nova apreciação da Câmara Municipal.

Nº 9968/2016 - 04/04/2016 - Ofício nº 29/2016 encaminhado pelo Ver. Hélio Carlos, solicitando a cessão do Plenarinho para a realização do Curso de Formação Política do Partido Rede Sustentabilidade, que acontecerá no dia 15/04/2016, às 19h.

Nº 9890/2016 - 04/03/2016 - Ofício nº 17/2016 encaminhado pelo Vereador Hélio Carlos solicitando a cessão do Plenarinho para Assembleia Geral Ordinária da fundação AMIVA - Associação dos Amigos e Voluntários dos Animais, no dia 06 de Abril, das 17h30min às 20h.

Nº 9884/2016 - 03/03/2016 - Ofício nº 04/16 dos vereadores Rafael Huhn e Hélio Carlos da bancada Rede de Sustentabilidade (REDE) informando que não será indicado membro para participar da CPI que visa apurar denúncias levantadas em face do IPREM.

Nº 9864/2016 - 26/02/2016 - Ofício n 167 16/16 do vereador Hélio Carlos solicitando a cessão do Plenarinho desta Casa, para reunião do Partido Rede Sustentabilidade, no dia 12 de março, às 9 h.

Nº 9861/2016 - 25/02/2016 - Ofício nº 03/2016 encaminhado pela bancada Rede de Sustentabilidade (REDE) indicando o Vereador Rafael Huhn para participar da CPI que visa apurar irregularidades apontadas em face da COPASA.

Nº 9852/2016 - 23/02/2016 - Ofício nº 14/16 do vereador Hélio Carlos de Oliveira informando sua ausência na sessão ordinária do dia 23 de fevereiro de 2016.

Nº 9824/2016 - 02/02/2016 - Ofício do vereador Hélio Carlos solicitando a cessão do Plenarinho da Câmara Municipal para a realização de reunião do partido Rede de Sustentabilidade, que acontecerá no dia 14 de fevereiro de 2016, às 9h.

Nº 9790/2015 - 23/12/2015 - Ofício nº 179/2015 encaminhado pelo Ver. Hélio Carlos, Presidente da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Proteção Animal, informando que irá convocar uma audiência pública para debater os Projetos de Lei nº 753/2015 e 754/2015 e solicitando ao Presidente da Câmara que os referidos projetos de lei não sejam incluídos para apreciação em sessões extraordinárias neste ano, tampouco antes da realização da citada audiência pública.

Nº 9765/2015 - 15/12/2015 - Ofício nº 176/2015 encaminhado pelo Ver. Hélio Carlos, solicitando o arquivamento da Emenda nº 001 ao Projeto de Lei nº 734/2015.

Nº 9763/2015 - 15/12/2015 - Documento encaminhando de registro de chapa para eleição que definirá a Mesa Diretora da Sessão Legislativa de 2016, com a seguinte composição: Presidente: Ver. Maurício Tutty; 1º Vice-Presidente: Ver. Dulcinéia Costa; 2º Vice-Presidente: Ver. Mário de Pinho; 1º Secretário: Ver. Gilberto Barreiro; 2º Secretário:Ver. Ayrton Zorzi.

Nº 9707/2015 - 24/11/2015 - Ofício nº 153/15 da gabinete do vereador Hélio Carlos comunicando sua ausência na sessão ordinária do dia 24 de novembro de 2015, em virtude de viagem para a cidade de Belo Horizonte para participação de Audiência Pública na Assembleia Legislativa, sobre o tema "Direitos Humanos".

Nº 9672/2015 - 09/11/2015 - Ofício nº 150/2015 encaminhado pelo Ver. Hélio Carlos ao Secretário Municipal de Saúde, solicitando informações acerca do Plano Municipal de Saneamento Básico.

Nº 9645/2015 - 23/10/2015 - Ofício nº 157/15 encaminhado pelo Vereador Hélio Carlos, solicitando o arquivamento do Projeto de Lei nº 7137/15 que "dispõe sobre as normas para a realização de rodeios no âmbito do município de Pouso Alegre - MG e dá outras providências".

Nº 9614/2015 - 06/10/2015 - Ofício nº 407/2015 encaminhado pelo Vereador Hélio Carlos solicitando especial atenção da Presidência de recomendar ao setor de Recursos Humanos da Câmara Municipal que providencie a exoneração, a partir desta data, da servidora Carla Viviane Fernandes de Sousa, matrícula 401, que ocupa o cargo de assessora de gabinete desse Vereador.

Nº 9597/2015 - 28/09/2015 - Ofício nº 147/15 encaminhado pelo Vereador Hélio Carlos de Oliveira para justificar sua ausência na Sessão Ordinária do dia 29 de setembro de 2015, devido a viagem à Brasília para tratar sobre resolução da ANTT sobre transporte por vans.

Nº 9592/2015 - 28/09/2015 - Ofício encaminhado pelo Vereador Hélio Carlos de Oliveira comunicando seu desligamento do Partido dos Trabalhadores a partir do dia 26 de setembro deste ano, e informando que seguirá junto à agremiação partidária Rede de Sustentabilidade.

Nº 9482/2015 - 28/07/2015 - Ofício nº 141/2015 encaminhado pelo Ver. Hélio Carlos para justificar sua ausência da Sessão Ordinária do 28/07/2015.

Nº 9453/2015 - 14/07/2015 - Ofício nº 140/2015 encaminhado pelo Ver. Hélio Carlos convidando todos os vereadores para a Audiência Pública que discutirá o Projeto de Lei nº7142/2015, que acontecerá no dia 16/07/2015, às 19h, no Plenário da Câmara Municipal.

Nº 9427/2015 - 01/07/2015 - Ofício encaminhado pelo Ver. Hélio Carlos, solicitando a aprovação da realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 7142/15.

Nº 9289/2015 - 23/04/2015 - Ofício nº 119/2015 encaminhado pelo Ver. Hélio Carlos, solicitando o arquivamento do Projeto de Lei nº 7113/2015, que "proíbe a realização de rodeios, touradas, vaquejadas, 'farra do boi', eventos similares e dá outras providências."

Nº 9286/2015 - 23/04/2015 - Ofício nº 120/2014 do gabinete do vereador Hélio Carlos comunicando sua ausência na Sessão Ordinária do dia 22/04/15.

Nº 9207/2015 - 17/03/2015 - Ofício nº 122/2015 encaminhado pela Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Proteção Animal ao Prefeito Municipal, com o objetivo de apresentar um resenha das principais reivindicações dos agentes de saúde colhidas na Audiência Pública que aconteceu na Câmara Municipal de Pouso Alegre, no dia 04/03/2015.

Nº 9197/2015 - 13/03/2015 - Ofício nº 78/2015 encaminhado pelo Ver. Hélio Carlos, solicitando a cessão do Plenarinho da Câmara Municipal para a realização de reunião entre os defensores da causa animal e os vereadores, no dia 19/03/2015, às 18:30h.

Nº 9132/2015 - 11/02/2015 - Ofício nº 21/2015 encaminhado pelo Ver. Hélio Carlos, solicitando a realização de audiência pública sobre o piso salarial dos profissionais de saúde, no dia 04/03/2015, às 18h, no Plenarinho.

Nº 9129/2015 - 10/02/2015 - Ofício nº 20/15 do vereador Hélio Carlos de Oliveira indicando seu nome para o cargo de Corregedor desta Casa, para o exercício de 2015, conforme dispõe o Código de Ética e Decora Parlamentar na Câmara Municipal.

Nº 9120/2015 - 06/02/2015 - Ofício nº 16/2015 encaminhado pelo Ver. Hélio Carlos, solicitando a cessão do Plenário para a realização do 1º Fórum de Defesa e Proteção aos Animais, no dia 21/05/2015, das 8h às 17h.

Nº 9104/2015 - 30/01/2015 - Ofício nº 13/2015 encaminhado pelo Ver. Hélio Carlos, solicitando o empréstimo da Sala Bernardino de Campos, para a realização de uma reunião entre os membros da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Proteção Animal, no dia 03/02/2015, às 16h.

Nº 9103/2015 - 30/01/2015 - Ofício nº 10/2015 encaminhado pelo Ver. Hélio Carlos, solicitando a realização de uma Sessão Especial em comemoração ao Dia Nacional do Voluntariado.

Nº 9061/2014 - 12/12/2014 - Ofício nº 75/14 do gabinete do vereador Hélio Carlos justificando sua ausência na sessão extraordinária do dia 12 de dezembro de 2014.

Nº 8999/2014 - 11/11/2014 - Ofício 70/2014 encaminhado pelo vereador Hélio Carlos solicitando a cessão do Plenarinho para a realização de reunião com os vereadores das Câmaras da região que integram o Movimento Parlamentar em Defesa dos Animais de Minas Gerais, às 14h do dia 26 de Novembro.

Nº 8882/2014 - 05/09/2014 - Certidão entregue pelo Ver. Hélio Carlos, atestando seu comparecimento em audiência judicial no dia 02/09/2014.

Nº 8833/2014 - 13/08/2014 - Ofício nº 53 encaminhado pelo Ver. Hélio Carlos solicitando a cessão do Plenarinho da Câmara Municipal, no dia 18/08/2014, às 14h, para reunião com a finalidade de prestar esclarecimentos à população afetadas pela instalação do aeroporto de cargas.

Nº 8647/2014 - 20/05/2014 - Documento assinado pelos vereadores Hélio Carlos, Ayrton Zorzi, Dulcinéia Costa e Maurício Tutty comunicando a formação do bloco parlamentar “Pouso Alegre para Todos”.

Nº 8565/2014 - 31/03/2014 - Ofício nº 29/2014 encaminhado pelo Vereador Hélio Carlos se indicando, como líder do PT, para fazer parte da Comissão Especial de Investigação, referente UNIVAS.

Nº 8550/2014 - 25/03/2014 - Ofício nº 3/14 do Gabinete do Vereador Hélio Carlos justificando sua ausência na sessão ordinária do dia 25/03/14.

Nº 8470/2014 - 18/02/2014 - Ofício nº 15/14 do gabinete do Ver. Hélio Carlos de Oliveira solicitando a cessão do plenarinho desta Casa para o evento do Movimento Parlamentar Mineiro de Defesa dos Animais, a ser realizado no dia 03 de abril, às 14h.

Nº 8446/2014 - 10/02/2014 - Ofício nº 10/14 do vereador Hélio Carlos de Oliveira indicando seu nome para o cargo de Corregedor desta Casa, para o exercício de 2014, conforme dispõe o Código de Ética e Decora Parlamentar na Câmara Municipal.

Nº 8423/2014 - 29/01/2014 - Ofício nº 08/2014 encaminhado pelo Ver. Hélio Carlos solicitando o estudo a respeito da modificação do nome do Museu Histórico Tuany Toledo para "Museu Histórico Alexandre de Araújo".

Nº 8410/2014 - 14/01/2014 - Ofício nº 01/2014 encaminhado pelo Vereador Hélio Carlos, solicitando a autorização para utilização do Plenarinho para a reunião do Movimento Parlamentar em Defesa dos Animais, no dia 15/01/2013, das 15h às 16h.

Nº 8336/2013 - 02/12/2013 - Documento encaminhando requerimento de inscrição de chapa para eleição que definirá a Mesa Diretora da Sessão Legislativa de 2014, com a seguinte composição: Presidente: Ver. Gilberto Barreiro; 1º Vice-Presidente: Ver. Flávio Alexandre; 2º Vice-Presidente: Ver. Wilson Tadeu Lopes; 1º Secretário: Ver. Mário de Pinho; 2º Secretário:Ver. Hélio Carlos.