Câmara Municipal de Pouso Alegre

Anteprojetos (6)

Nº 19/2021 - 22/04/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA MARIA IZABEL DA COSTA PAREDES (*1936 +2019).

Nº 17/2021 - 07/04/2021 - ACRESCENTA O INCISO IX AO § 2º DO ARTIGO 60 E O ARTIGO 71-E À RESOLUÇÃO Nº 1.172, DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE-MG, CRIANDO E REGULAMENTANDO A COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Nº 15/2021 - 29/03/2021 - ALTERA OS ARTIGOS 60 E 71-A DA RESOLUÇÃO Nº 1.172, DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE-MG.

Nº 11/2021 - 16/03/2021 - DISPÕE SOBRE O COMBATE AO DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS E A DOAÇÃO DE EXCEDENTES DE ALIMENTOS PARA O CONSUMO HUMANO NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.

Nº 10/2021 - 16/03/2021 - REVOGA A LEI Nº 3.980 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001 QUE PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE VANS, KOMBIS E AFINS NO TRANSPORTE ALTERNATIVO DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 6/2021 - 23/02/2021 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE ANIMAS EM PET SHOPS, LOJAS DE RAÇÃO, LOJAS AGROPECUÁRIAS E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Atos (1)

Nº 1/2022 - 24/03/2022 - CONHECE A RENÚNCIA E DECLARA EXTINTO O MANDATO DE PREFEITO MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE EXERCIDO PELO SR. RAFAEL TADEU SIMÕES, NOS TERMOS DO INCISO VII DO ART. 40, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Correspondências Recebidas (79)

Nº 153/2024 - 23/04/2024 - Ofício nº 21/2024 encaminhado pelo Vereador Hélio Carlos de Oliveira, informando sobre sua participação de forma remota na Sessão Ordinária de 23/04/2024.

Nº 109/2024 - 01/04/2024 - Ofício encaminhado pelo Presidente do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores, informando a filiação do Ver. Hélio Carlos de Oliveira à legenda, e solicitando as devidas providências nos sistemas internos da Casa, bem como nos canais de comunicação.

Nº 108/2024 - 27/03/2024 - Ofício nº 19/2024 encaminhado pelo Ver. Hélio Carlos de Oliveira, justificando sua ausência na Sessão Especial em Homenagem aos 165 anos do Mercado Municipal, que será realizada na presente data.

Nº 28/2024 - 30/01/2024 - Ofício 12/2024 encaminhado pelo Ver. Hélio Carlos de Oliveira para comunicar que será o líder do MDB na Câmara Municipal.

Nº 423/2023 - 29/11/2023 - Ofício nº 60/2023 encaminhado pelo Ver. Hélio da Van justificando sua ausência na Sessão Especial de homenagem á Rede de Supermercados Alvorada.

Nº 377/2023 - 23/10/2023 - Ofício nº 46/2023 encaminhado pelo Vereador Hélio da Van informando que não participará da Sessão Especial a ser realizada no dia 23 de outubro de 2023.

Nº 314/2023 - 13/09/2023 - Ofício nº 38/2023 encaminhado pelo Vereador Hélio Carlos de Oliveira informando sua ausência na Audiência Pública da Lei Orçamentaria Anual (LOA), que ocorrerá na data de 13 de setembro de 2023.

Nº 294/2023 - 24/08/2023 - Ofício nº 045/2023 encaminhado pelo Ver. Hélio da Van informando sua ausência na Cerimônia de Inauguração do PAV - Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal, que será realizada no dia 24 de agosto de 2023.

Nº 232/2023 - 03/07/2023 - Ofício nº 031/2023 encaminhado pelo Ver. Hélio da Van em resposta ao Oficio Legislativo nº 122/2023, se indicando para compor a Comissão Especial para analise e revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pouso Alegre.

Nº 192/2023 - 05/06/2023 - Ofício encaminhado pelo Vereador Hélio Carlos ao Vereador Arlindo da Motta Paes, como Presidente da Comissão de Proteção Animal, demonstrando sua preocupação em relação ao apoio que a Câmara Municipal está considerando oferecer ao rodeio que ocorrerá no município. Solicita que a Comissão analise as condições gerais deste evento, em relação ao tratamento que será dado aos animais, a legalidade do uso de animais em espetáculos e os impactos que pode ter na imagem do município.

Nº 172/2023 - 19/05/2023 - Ofício 025/2023 encaminhado pelo Vereador Hélio Carlos de Oliveira solicitando a cessão do plenarinho no dia 27 de maio de 2023, das 09h00m às 12h00m para a realização da Convenção do MDB, para a eleição da Comissão Executiva, Diretório Municipal, Delegados, Comissão de Ética e Disciplina, Conselho Fiscal e seus respectivos suplentes.

Nº 1/2023 - 03/01/2023 - Ofício nº 01/2023 encaminhado pelo Ver. Hélio da Van, justificando sua ausência na Solenidade de Posse de Diretores Escolares, que ocorrerá no dia 03 de janeiro de 2023.

Nº 589/2022 - 07/12/2022 - Ofício nº 52/2022 encaminhado pelo Ver. Hélio Carlos de Oliveira informando sua ausência na Sessão Especial em homenagem aos 50 anos da APAE, a ser realizada no dia 07 de dezembro de 2022.

Nº 483/2022 - 29/09/2022 - Ofício nº 40/2022 encaminhado pelo Ver. Hélio da Van, justificando sua ausência na Audiência Pública de Prestação de Contas do Segundo Quadrimestre de 2022, que ocorrerá no dia 29 de setembro de 2022, ás 14;00.

Nº 472/2022 - 26/09/2022 - Ofício nº 39/22 encaminhado pelo Ver. Hélio Carlos de Oliveira solicitando certidão que demonstre que não há na Câmara Municipal de Pouso Alegre/MG, qualquer processo administrativo ou denúncia na Corregedoria conta este Vereador.

Nº 463/2022 - 15/09/2022 - Ofícios encaminhados pelos Ver. Hélio da Van e Ver. Ely da Autopeças,respectivamente, informando que não estarão presentes na Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei que trata da Lei Orçamentaria Anual (LOA) para o exercício de 2023.

Nº 442/2022 - 05/09/2022 - Ofício nº 33/2022 encaminhado pelo Ver. Hélio Carlos de Oliveira, informando sua ausência na 04º Sessão Extraordinária, que será realizada no dia 05 de setembro de 2022.

Nº 370/2022 - 22/07/2022 - Ofício nº 032/2022 de autoria do Ver. Hélio Carlos de Oliveira solicitando o arquivamento do Projeto de Lei nº 7.764/2022, que dispõe sobre "Denominação de logradouro público: Rua Januário José da Costa (*1928 +2021).

Nº 242/2022 - 03/05/2022 - Ofício nº 14/2022 encaminhado pelo Ver. Hélio Carlos de Oliveira anexando a Lei nº 1.493/1975 ao Anteprojeto de Lei 43/2022, que versa sobre Denominação de Logradouro Público Rua Dr. Mário Toledo.

Nº 206/2022 - 13/04/2022 - Declaração encaminhada pelo Ver. Hélio Carlos de Oliveira, declarando que para os devidos fins da Lei Municipal nº 3.620, de 17 de agosto de 1999, houve adesão de mais de 80%(oitenta por cento) dos moradores para alteração de denominação da rua Januário José da Costa, localizada no bairro Vista Alegre.

Nº 128/2022 - 08/03/2022 - Ofício nº 008/2022 encaminhado pelo Ver. Hélio Carlos de Oliveira informando a participação em Sessão Ordinária na data de 08 de março de 2022, de forma remota.

Nº 39/2022 - 24/01/2022 - Ofício nº 001/2022 encaminhado pelo Ver. Hélio Carlos de Oliveira informando a participação em Sessão Extraordinária na data de 25 de janeiro de 2022 , de forma remota.

Nº 1385/2021 - 07/12/2021 - Ofício 45/2021 encaminhado pelo Ver. Hélio Carlos de Oliveira para apresentar nota de repúdio ao Conselho Municipal de Saúde, por compactuar com os crimes de peculato por desvios de medicamentos e insumos do Hospital Samuel Libânio cometido pelo Prefeito Rafael Tadeu Simões.

Nº 1322/2021 - 03/11/2021 - Oficio nº 41/2021 encaminhado pelo Ver. Hélio Carlos de Oliveira informando sua participação de forma remota na Sessão Ordinária do dia 03 de novembro de 2021.

Nº 1298/2021 - 15/10/2021 - Ofício nº 39/2021 encaminhado pelo Vereador Hélio Carlos de Oliveira solicitando informações sobre as servidoras das quais causou possíveis atitudes desrespeitosas, caso ocorrido, solicita reunião com o Corregedor, a Servidora e o Presidente desta Casa de Leis.

Nº 1252/2021 - 21/09/2021 - Ofício nº 36/2021 encaminhado pelo Vereador Hélio Carlos de Oliveira, solicitando aos membros da Comissão de Administração Pública que realizem uma Audiência Pública com intuito de discutir sobre a Proposta de Emenda Constitucional nº 32 (PEC nº 32).

Nº 424/2021 - 22/07/2021 - Ofício n° 32/2021 encaminhado pelo Ver. Hélio Carlos de Oliveira informando sua participação de forma remota na Sessão Extraordinária do dia 22 de julho de 2021, que ocorrerá às 15 horas.

Nº 402/2021 - 14/07/2021 - Ofício nº 25/2021 encaminhado pelo Ver. Hélio Carlos de Oliveira, informando sua ausência na Audiência Pública do Plano Diretor, que será realizada no dia 14 de julho de 2021.

Nº 82/2021 - 24/02/2021 - Ofício nº 08/2021 encaminhado pelo Vereador Hélio da Van, solicitando a alteração do seu nome parlamentar para "Hélio Carlos de Oliveira".

Nº 10438/2016 - 24/11/2016 - Ofício nº 65/16 do vereador Hélio Carlos solicitando a anulação o processo de votação para eleição do Corregedor da Casa e providenciada na eleição para escolha do cargo de Corregedor.

Nº 10434/2016 - 23/11/2016 - Ofício encaminhado pelo Hélio Carlos de Oliveira requerendo ao vereador Wilson Tadeu Lopes, Presidente da Comissão Especial, que fixe os prazos da contagem de tempo em dias úteis, conforme determinado no novo Código de Processo Civil.

Nº 10403/2016 - 04/11/2016 - Ofício nº 58/16 encaminhado pelo vereador Hélio Carlos solicitando cópia das atas das sessões dos dias 25/10/16 e 03/11/16.

Nº 10395/2016 - 03/11/2016 - Ofício encaminhado pelo vereador Hélio Carlos manifestação em relação ao Ofício nº 52/16 do Corregedor da Casa, vereador Braz de Andrade.

Nº 10390/2016 - 27/10/2016 - Ofício nº 55/16 encaminhado pelo vereador Hélio Carlos solicitando a inclusão em pauta, na sessão ordinária do dia 03 de novembro, do Projeto de Lei nº 7229/16 de sua autoria.

Nº 10097/2016 - 06/06/2016 - Ofício nº 43/16 encaminhado pelo Vereador Hélio Carlos solicitando a cessão do espaço "Galeria de Artes Ricardo Galvão", no período de 21/06 a 30/06, para exposição de fotografias com o tema "incentivo adoção de animais".

Nº 10060/2016 - 18/05/2016 - Ofício encaminhado pelo Vereador Hélio Carlos solicitando que seja autorizada uma homenagem, durante a sessão do dia 24/05/2016, aos Defensores Públicos de Pouso Alegre pelo reconhecimento ao trabalho prestado ao município e em comemoração ao dia da Defensoria Pública, comemorado no dia 19 de Maio.

Nº 10059/2016 - 18/05/2016 - Ofício nº 40/2016 encaminhado pelo Vereador Hélio Carlos solicitando que seja autorizada a realização de uma homenagem, durante a sessão do dia 24/05/2016, aos atletas de Pouso Alegre que participaram do 1º Campeonato Estreantes IFB Minas ocorrido na cidade de Belo Horizonte.

Nº 10017/2016 - 03/05/2016 - Ofício nº 34/16 encaminhado pelo Vereador Hélio Carlos solicitando a convocação de Audiência Pública para debater, junto com a população, o Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 768/16, antes de sua votação.

Nº 9988/2016 - 12/04/2016 - Ofício nº 41/16 solicitando o envio de novo Projeto de Lei, que trata da criação da Autarquia Municipal de Transporte e Trânsito, ainda nesta Sessão Legislativa, para nova apreciação da Câmara Municipal.

Nº 9968/2016 - 04/04/2016 - Ofício nº 29/2016 encaminhado pelo Ver. Hélio Carlos, solicitando a cessão do Plenarinho para a realização do Curso de Formação Política do Partido Rede Sustentabilidade, que acontecerá no dia 15/04/2016, às 19h.

Nº 9890/2016 - 04/03/2016 - Ofício nº 17/2016 encaminhado pelo Vereador Hélio Carlos solicitando a cessão do Plenarinho para Assembleia Geral Ordinária da fundação AMIVA - Associação dos Amigos e Voluntários dos Animais, no dia 06 de Abril, das 17h30min às 20h.

Nº 9884/2016 - 03/03/2016 - Ofício nº 04/16 dos vereadores Rafael Huhn e Hélio Carlos da bancada Rede de Sustentabilidade (REDE) informando que não será indicado membro para participar da CPI que visa apurar denúncias levantadas em face do IPREM.

Nº 9864/2016 - 26/02/2016 - Ofício n 167 16/16 do vereador Hélio Carlos solicitando a cessão do Plenarinho desta Casa, para reunião do Partido Rede Sustentabilidade, no dia 12 de março, às 9 h.

Nº 9861/2016 - 25/02/2016 - Ofício nº 03/2016 encaminhado pela bancada Rede de Sustentabilidade (REDE) indicando o Vereador Rafael Huhn para participar da CPI que visa apurar irregularidades apontadas em face da COPASA.

Nº 9852/2016 - 23/02/2016 - Ofício nº 14/16 do vereador Hélio Carlos de Oliveira informando sua ausência na sessão ordinária do dia 23 de fevereiro de 2016.

Nº 9824/2016 - 02/02/2016 - Ofício do vereador Hélio Carlos solicitando a cessão do Plenarinho da Câmara Municipal para a realização de reunião do partido Rede de Sustentabilidade, que acontecerá no dia 14 de fevereiro de 2016, às 9h.

Nº 9790/2015 - 23/12/2015 - Ofício nº 179/2015 encaminhado pelo Ver. Hélio Carlos, Presidente da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Proteção Animal, informando que irá convocar uma audiência pública para debater os Projetos de Lei nº 753/2015 e 754/2015 e solicitando ao Presidente da Câmara que os referidos projetos de lei não sejam incluídos para apreciação em sessões extraordinárias neste ano, tampouco antes da realização da citada audiência pública.

Nº 9765/2015 - 15/12/2015 - Ofício nº 176/2015 encaminhado pelo Ver. Hélio Carlos, solicitando o arquivamento da Emenda nº 001 ao Projeto de Lei nº 734/2015.

Nº 9763/2015 - 15/12/2015 - Documento encaminhando de registro de chapa para eleição que definirá a Mesa Diretora da Sessão Legislativa de 2016, com a seguinte composição: Presidente: Ver. Maurício Tutty; 1º Vice-Presidente: Ver. Dulcinéia Costa; 2º Vice-Presidente: Ver. Mário de Pinho; 1º Secretário: Ver. Gilberto Barreiro; 2º Secretário:Ver. Ayrton Zorzi.

Nº 9707/2015 - 24/11/2015 - Ofício nº 153/15 da gabinete do vereador Hélio Carlos comunicando sua ausência na sessão ordinária do dia 24 de novembro de 2015, em virtude de viagem para a cidade de Belo Horizonte para participação de Audiência Pública na Assembleia Legislativa, sobre o tema "Direitos Humanos".

Nº 9672/2015 - 09/11/2015 - Ofício nº 150/2015 encaminhado pelo Ver. Hélio Carlos ao Secretário Municipal de Saúde, solicitando informações acerca do Plano Municipal de Saneamento Básico.

Nº 9645/2015 - 23/10/2015 - Ofício nº 157/15 encaminhado pelo Vereador Hélio Carlos, solicitando o arquivamento do Projeto de Lei nº 7137/15 que "dispõe sobre as normas para a realização de rodeios no âmbito do município de Pouso Alegre - MG e dá outras providências".

Nº 9614/2015 - 06/10/2015 - Ofício nº 407/2015 encaminhado pelo Vereador Hélio Carlos solicitando especial atenção da Presidência de recomendar ao setor de Recursos Humanos da Câmara Municipal que providencie a exoneração, a partir desta data, da servidora Carla Viviane Fernandes de Sousa, matrícula 401, que ocupa o cargo de assessora de gabinete desse Vereador.

Nº 9597/2015 - 28/09/2015 - Ofício nº 147/15 encaminhado pelo Vereador Hélio Carlos de Oliveira para justificar sua ausência na Sessão Ordinária do dia 29 de setembro de 2015, devido a viagem à Brasília para tratar sobre resolução da ANTT sobre transporte por vans.

Nº 9592/2015 - 28/09/2015 - Ofício encaminhado pelo Vereador Hélio Carlos de Oliveira comunicando seu desligamento do Partido dos Trabalhadores a partir do dia 26 de setembro deste ano, e informando que seguirá junto à agremiação partidária Rede de Sustentabilidade.

Nº 9482/2015 - 28/07/2015 - Ofício nº 141/2015 encaminhado pelo Ver. Hélio Carlos para justificar sua ausência da Sessão Ordinária do 28/07/2015.

Nº 9453/2015 - 14/07/2015 - Ofício nº 140/2015 encaminhado pelo Ver. Hélio Carlos convidando todos os vereadores para a Audiência Pública que discutirá o Projeto de Lei nº7142/2015, que acontecerá no dia 16/07/2015, às 19h, no Plenário da Câmara Municipal.

Nº 9427/2015 - 01/07/2015 - Ofício encaminhado pelo Ver. Hélio Carlos, solicitando a aprovação da realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 7142/15.

Nº 9289/2015 - 23/04/2015 - Ofício nº 119/2015 encaminhado pelo Ver. Hélio Carlos, solicitando o arquivamento do Projeto de Lei nº 7113/2015, que "proíbe a realização de rodeios, touradas, vaquejadas, 'farra do boi', eventos similares e dá outras providências."

Nº 9286/2015 - 23/04/2015 - Ofício nº 120/2014 do gabinete do vereador Hélio Carlos comunicando sua ausência na Sessão Ordinária do dia 22/04/15.

Nº 9207/2015 - 17/03/2015 - Ofício nº 122/2015 encaminhado pela Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Proteção Animal ao Prefeito Municipal, com o objetivo de apresentar um resenha das principais reivindicações dos agentes de saúde colhidas na Audiência Pública que aconteceu na Câmara Municipal de Pouso Alegre, no dia 04/03/2015.

Nº 9197/2015 - 13/03/2015 - Ofício nº 78/2015 encaminhado pelo Ver. Hélio Carlos, solicitando a cessão do Plenarinho da Câmara Municipal para a realização de reunião entre os defensores da causa animal e os vereadores, no dia 19/03/2015, às 18:30h.

Nº 9132/2015 - 11/02/2015 - Ofício nº 21/2015 encaminhado pelo Ver. Hélio Carlos, solicitando a realização de audiência pública sobre o piso salarial dos profissionais de saúde, no dia 04/03/2015, às 18h, no Plenarinho.

Nº 9129/2015 - 10/02/2015 - Ofício nº 20/15 do vereador Hélio Carlos de Oliveira indicando seu nome para o cargo de Corregedor desta Casa, para o exercício de 2015, conforme dispõe o Código de Ética e Decora Parlamentar na Câmara Municipal.

Nº 9120/2015 - 06/02/2015 - Ofício nº 16/2015 encaminhado pelo Ver. Hélio Carlos, solicitando a cessão do Plenário para a realização do 1º Fórum de Defesa e Proteção aos Animais, no dia 21/05/2015, das 8h às 17h.

Nº 9104/2015 - 30/01/2015 - Ofício nº 13/2015 encaminhado pelo Ver. Hélio Carlos, solicitando o empréstimo da Sala Bernardino de Campos, para a realização de uma reunião entre os membros da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Proteção Animal, no dia 03/02/2015, às 16h.

Nº 9103/2015 - 30/01/2015 - Ofício nº 10/2015 encaminhado pelo Ver. Hélio Carlos, solicitando a realização de uma Sessão Especial em comemoração ao Dia Nacional do Voluntariado.

Nº 9061/2014 - 12/12/2014 - Ofício nº 75/14 do gabinete do vereador Hélio Carlos justificando sua ausência na sessão extraordinária do dia 12 de dezembro de 2014.

Nº 8999/2014 - 11/11/2014 - Ofício 70/2014 encaminhado pelo vereador Hélio Carlos solicitando a cessão do Plenarinho para a realização de reunião com os vereadores das Câmaras da região que integram o Movimento Parlamentar em Defesa dos Animais de Minas Gerais, às 14h do dia 26 de Novembro.

Nº 8882/2014 - 05/09/2014 - Certidão entregue pelo Ver. Hélio Carlos, atestando seu comparecimento em audiência judicial no dia 02/09/2014.

Nº 8833/2014 - 13/08/2014 - Ofício nº 53 encaminhado pelo Ver. Hélio Carlos solicitando a cessão do Plenarinho da Câmara Municipal, no dia 18/08/2014, às 14h, para reunião com a finalidade de prestar esclarecimentos à população afetadas pela instalação do aeroporto de cargas.

Nº 8647/2014 - 20/05/2014 - Documento assinado pelos vereadores Hélio Carlos, Ayrton Zorzi, Dulcinéia Costa e Maurício Tutty comunicando a formação do bloco parlamentar “Pouso Alegre para Todos”.

Nº 8565/2014 - 31/03/2014 - Ofício nº 29/2014 encaminhado pelo Vereador Hélio Carlos se indicando, como líder do PT, para fazer parte da Comissão Especial de Investigação, referente UNIVAS.

Nº 8550/2014 - 25/03/2014 - Ofício nº 3/14 do Gabinete do Vereador Hélio Carlos justificando sua ausência na sessão ordinária do dia 25/03/14.

Nº 8470/2014 - 18/02/2014 - Ofício nº 15/14 do gabinete do Ver. Hélio Carlos de Oliveira solicitando a cessão do plenarinho desta Casa para o evento do Movimento Parlamentar Mineiro de Defesa dos Animais, a ser realizado no dia 03 de abril, às 14h.

Nº 8446/2014 - 10/02/2014 - Ofício nº 10/14 do vereador Hélio Carlos de Oliveira indicando seu nome para o cargo de Corregedor desta Casa, para o exercício de 2014, conforme dispõe o Código de Ética e Decora Parlamentar na Câmara Municipal.

Nº 8423/2014 - 29/01/2014 - Ofício nº 08/2014 encaminhado pelo Ver. Hélio Carlos solicitando o estudo a respeito da modificação do nome do Museu Histórico Tuany Toledo para "Museu Histórico Alexandre de Araújo".

Nº 8410/2014 - 14/01/2014 - Ofício nº 01/2014 encaminhado pelo Vereador Hélio Carlos, solicitando a autorização para utilização do Plenarinho para a reunião do Movimento Parlamentar em Defesa dos Animais, no dia 15/01/2013, das 15h às 16h.

Nº 8336/2013 - 02/12/2013 - Documento encaminhando requerimento de inscrição de chapa para eleição que definirá a Mesa Diretora da Sessão Legislativa de 2014, com a seguinte composição: Presidente: Ver. Gilberto Barreiro; 1º Vice-Presidente: Ver. Flávio Alexandre; 2º Vice-Presidente: Ver. Wilson Tadeu Lopes; 1º Secretário: Ver. Mário de Pinho; 2º Secretário:Ver. Hélio Carlos.

Decretos Legislativos (14)

Nº 353/2024 - 20/02/2024 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “CÉLIO RODRIGUES DE LIMA” AO SR. FERNANDO RIGOTTI.

Nº 325/2023 - 26/09/2023 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE À DRA. BIANCA MOTA PENTEADO.

Nº 316/2023 - 13/09/2023 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” À SRA. BRUNA SANT’ ANNA.

Nº 294/2022 - 11/10/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. RENATO DUARTE ALVISI.

Nº 270/2022 - 20/09/2022 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” À SRA. KARINA ELIZABETH OLIVEIRA BUENO.

Nº 264/2021 - 03/11/2021 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” À SRA. ANA PAULA DA SILVA MATOS.

Nº 233/2021 - 05/10/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. MOISÉS DE SANTANA INOCÊNCIO.

Nº 138/2016 - 08/11/2016 - Concede a Medalha Educacional Professora Áurea Silveira Pereira ao Sr. Carlos Henrique Gonçalves.

Nº 117/2016 - 11/10/2016 - Concede o Título de Cidadão Pouso-Alegrense ao Sr. Marcos Barbosa da Fonseca.

Nº 92/2015 - 01/12/2015 - Concede a Medalha Educacional Professora Áurea Silveira Pereira ao Sr, Ademir Raimundo de Souza.

Nº 74/2015 - 20/10/2015 - Concede o Título de Cidadão Pouso-Alegrense ao Sr. Charlton Brito de Oliveira.

Nº 55/2014 - 02/12/2014 - Concede a Medalha do Mérito Educacional Professora Áurea Silveira Pereira a Sra. Siomara de Andrade Silva.

Nº 36/2014 - 07/10/2014 - Concede o Título de Cidadão Pouso-Alegrense ao Sr. José Roberto da Silva.

Nº 11/2013 - 01/10/2013 - Concede o Título de Cidadão Pouso-Alegrense ao Ilmo. Sr. Antonio Cesar Torres (Dom Emanuel Torres).

Emendas (28)

Nº 5/2023 ao Projeto de Lei Nº 1467/2023 - 05/12/2023 - MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 1.467/2023 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Nº 4/2023 ao Projeto de Lei Nº 1467/2023 - 28/11/2023 - MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 1.467/2023 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 1467/2023 - 28/11/2023 - MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 1.467/2023 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 1467/2023 - 28/11/2023 - MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 1.467/2023 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 1467/2023 - 21/11/2023 - MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 1.467/2023 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 7662/2021 - 04/05/2021 - ALTERA O § 3º DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 7662/2021.

Nº 4 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 768/2016 - 26/04/2016 - ALTERA A EMENTA E OS ARTIGOS 2º, 3º, 4º, 5º, 10, 11, 13, 24, 27, 33, 41 E 64 DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 768/2016, QUE “REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS OU MICROÔNIBUS - URBANO E RURAL - DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, ESTABELECE SANÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 28 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 735/2015 - 30/12/2015 - MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 735/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016.

Nº 24 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 735/2015 - 23/12/2015 - MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 735/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016.

Nº 23 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 735/2015 - 23/12/2015 - MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 735/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016.

Nº 22 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 735/2015 - 23/12/2015 - MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 735/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016.

Nº 17 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 736/2015 - 23/12/2015 - ACRESCENTA VALOR AO QUADRO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS, CONTRIBUIÇÕES AO SUBSTITUTIVO Nº 001 DO PROJETO DE LEI Nº 736/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 14 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 736/2015 - 23/12/2015 - ACRESCENTA VALOR AO QUADRO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS, CONTRIBUIÇÕES AO SUBSTITUTIVO Nº 001 DO PROJETO DE LEI Nº 736/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 734/2015 - 15/12/2015 - ALTERA A EMENTA E ARTIGOS DO PROJETO DE LEI Nº 734/2015, QUE INSTITUI O “PROGRAMA PARA REDUÇÃO GRADATIVA DO NÚMERO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL (VTAS)” NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 734/2015 - 01/12/2015 - ALTERA A EMENTA, O ART. 1º, O CAPUT DO ART. 2º, O ART. 3º, O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º, O PARÁGRAFO 4º DO ART. 7º, O PARÁGRAFO 2º DO ART. 10, O ART. 20 E O ART. 24 DO PROJETO DE LEI Nº 734/2015.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 719/2015 - 09/09/2015 - CRIA AÇÃO DE REFORMA DO CENTRO DE BEM ESTAR ANIMAL E ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 708/2015 - 11/08/2015 - ALTERA O ARTIGO 10 E ACRESCENTA O ARTIGO 11 AO PROJETO DE LEI N. 708/2015 E RENUMERA OS DEMAIS.

Nº 85 ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 665/2014 - 09/12/2014 - MODIFICA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR FONTE DE RECURSO DO SUBSTITUTIVO Nº 002 AO PROJETO DE LEI Nº 665/2014, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

Nº 84 ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 665/2014 - 09/12/2014 - CRIA AÇÃO, DEFINE COMO METAS E PRIORIDADE NA LDO E INCLUI DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR FONTE DE RECURSO DO SUBSTITUTIVO Nº 002 AO PROJETO DE LEI Nº 665/2014, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

Nº 83 ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 665/2014 - 09/12/2014 - CRIA AÇÃO, DEFINE COMO METAS E PRIORIDADE NA LDO E INCLUI DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR FONTE DE RECURSO DO SUBSTITUTIVO Nº 002 AO PROJETO DE LEI Nº 665/2014, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

Nº 82 ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 665/2014 - 09/12/2014 - CRIA AÇÃO, DEFINE COMO METAS E PRIORIDADE NA LDO E INCLUI DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR FONTE DE RECURSO DO SUBSTITUTIVO Nº 002 AO PROJETO DE LEI Nº 665/2014, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

Nº 11 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 675/2014 - 09/12/2014 - ACRESCENTA ENTIDADES E VALORES AO QUADRO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS, CONTRIBUIÇÕES AO SUBSTITUTIVO Nº 001 DO PROJETO DE LEI Nº 675/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 38 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 550/2013 - 13/12/2013 - CRIA AÇÃO, INCLUI METAS E PRIORIDADES NA LDO E INCLUI DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR FONTE DE RECURSO DO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 550/2013, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

Nº 37 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 550/2013 - 13/12/2013 - MODIFICA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR FONTE DE RECURSO DO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 550/2013, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

Nº 36 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 550/2013 - 13/12/2013 - MODIFICA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR FONTE DE RECURSO DO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 550/2013, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

Nº 34 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 550/2013 - 13/12/2013 - MODIFICA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR FONTE DE RECURSO DO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 550/2013, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 574/2013 - 13/12/2013 - Acrescenta valor ao quadro de detalhamento de subvenções do Município para o ano de 2014, previsto no Projeto de Lei 574/2013.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 574/2013 - 13/12/2013 - Acrescenta valor ao quadro de detalhamento de subvenções do Município para o ano de 2.014, previsto no Projeto de Lei 574/2013.

Emendas à Lei Orgânica (1)

Nº 71 - 07/06/2016 - Altera a redação do § 3º do art. 189 da Lei Orgânica Municipal, que dispõe sobre a gratuidade do transporte coletivo para pessoas maiores de 60 anos de idade.

Indicações (334)

Nº 587/2024 - 14/05/2024 - Solicita a criação de vaga rápida na Rua Adalberto Ferraz, em frente ao nº 100, no bairro Centro.

Nº 586/2024 - 14/05/2024 - Solicita realização de limpeza, capina e retirada de entulhos em toda extensão da Rua Antonieta Ramos Scodeler, no bairro São José.

Nº 478/2024 - 30/04/2024 - Solicita o envio de equipe técnica para verificar a possibilidade de colocação de bloquetes em um trecho da estrada do bairro dos Farias.

Nº 369/2024 - 16/04/2024 - Solicita a manutenção da Estrada Rural Zé Dimas.

Nº 323/2024 - 09/04/2024 - Solicita operação tapa buraco na Rua Pedro Flauzino Filho, próximo ao nº 521, bairro Vila Nossa Senhora Aparecida, Faisqueira 2.

Nº 280/2024 - 09/04/2024 - Solicita, em caráter de urgência, a verificação para instalação de redutores de velocidade ou travessia elevada na Rua Antonio Adaury Rios Furtado, no bairro Arvore Grande, especialmente em frente à APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais).

Nº 304/2024 - 08/04/2024 - Solicita o envio de equipe técnica para verificar a possibilidade de Instalação de redutor de velocidade nas proximidades do km 4,2 da estrada de acesso ao Distrito São José do Pantano.

Nº 251/2024 - 02/04/2024 - Solicita, em caráter de urgência, a instalação de redutor de velocidade ou travessia elevada na rua Alvarenga Peixoto, no bairro São José.

Nº 243/2024 - 02/04/2024 - Solicita a sinalização de trânsito adequada na Avenida Nélio Gomes de Siqueira, no bairro São Cristóvão.

Nº 215/2024 - 19/03/2024 - Solicita reiteradamente e em caráter de urgência, a realização da operação tapa buracos na esquina da rua Beija Flor com a rua Dr. Edmar Chiarato, no bairro Vista Alegre.

Nº 214/2024 - 19/03/2024 - Solicita a limpeza, capina e retirada de entulhos da rua Tenente Anísio Prado da Fonseca (ao lado do quartel).

Nº 195/2024 - 12/03/2024 - Solicita, em caráter de emergência, o envio de equipe técnica para analisar a possibilidade de construção de uma faixa elevada em frente da instituição APAE, localizada na Rua Antônio Adauri Rios, nº 700, no bairro Árvore Grande.

Nº 150/2024 - 05/03/2024 - Solicita a limpeza, capina e retirada de entulhos na Rua doutor Miguel Vieira Ferreira na altura do número 130, no bairro Santo Antônio.

Nº 149/2024 - 05/03/2024 - Solicita a notificação do proprietário do lote existente na Rua doutor Miguel Vieira Ferreira, na altura do número 130, no bairro Santo Antônio, para que realize a limpeza do terreno.

Nº 148/2024 - 05/03/2024 - Solicita o envio de equipe técnica para verificar a possibilidade da construção de uma faixa elevada na rua três Corações com rua Extrema, no bairro São João.

Nº 27/2024 - 06/02/2024 - Solicita notificação do proprietário do lote localizado na Av. Salvador Ribeiro Siqueira, nº 165, bairro São Cristóvão para providenciar a limpeza do terreno.

Nº 25/2024 - 06/02/2024 - Solicita, em caráter emergencial, a limpeza, capina e a retirada de entulhos na praça principal do bairro São Cristóvão.

Nº 18/2024 - 06/02/2024 - Solicita, em caráter de urgência, a limpeza, capina e retirada de entulhos em toda extensão do bairro Jardim Inconfidentes, antiga Vila Militar.

Nº 12/2024 - 06/02/2024 - Solicita, em caráter emergencial, a limpeza, capina e retirada de entulhos da via que dá acesso aos bairros Colina Verde e bairro Morumbi.

Nº 10/2024 - 06/02/2024 - Solicita estudo técnico para a viabilidade de implantação de redutor de velocidade com placas de sinalização na Avenida Antônio Scodeler, nas proximidades do nº 2000, no bairro Faisqueira.

Nº 6/2024 - 06/02/2024 - Solicita a notificação dos proprietários dos terrenos localizado na rua Venerando Scodeler, próximos ao número 415, no bairro Bela Itália, para que realizem a limpeza, a capina e a manutenção periódica do terreno.

Nº 1103/2023 - 12/12/2023 - Reitera em caráter de urgência a solicitação ao setor responsável da Administração Pública, referente ao recapeamento asfáltico na rua Uirapuru, perto da mina São Francisco, próximo ao nº 175, bairro Vista Alegre.

Nº 1065/2023 - 28/11/2023 - Solicita a realização da operação tapa buracos na esquina da rua Beija Flor com a rua Dr. Edmar Chiarato, bairro Vista Alegre.

Nº 1006/2023 - 14/11/2023 - Solicita, a realocação com urgência, do ponto de embarque e desembarque de ônibus do transporte público municipal no local designado, à Avenida Prefeito Olavo Gomes de Oliveira, na altura do numero 4100 próximo a nova rotatória da Empresa Unilever

Nº 978/2023 - 31/10/2023 - Reitera, a solicitação de envio de equipe técnica para verificar a possibilidade da construção de redutor de velocidade na rua Monsenhor Benedito Marcílio de Magalhães, nas proximidades do n.º 188, Bairro Árvore Grande.

Nº 977/2023 - 31/10/2023 - Solicita, em caráter de "urgência", a instalação de redutores de velocidade entre o final do asfalto e o inicio do bloquete na rua Damião Rodrigues Ferraz na altura do n° 400

Nº 907/2023 - 26/09/2023 - Solicita, em carater de urgência, a recolocação do ponto de embarque e desembarque de ônibus do transporte público municipal no local designado, da rua José Nunes Maia, na altura do n° 5, no Bairro Morumbi

Nº 834/2023 - 22/08/2023 - Solicita a realização de operação tapa-buraco em toda extensão do bairro Paraty.

Nº 833/2023 - 22/08/2023 - Solicita estudo de viabilidade de implantação de ponto de ônibus na Av. Domingos Faria Machado, na altura da central de tratamento de água da COPASA no Bairro Morumbi

Nº 762/2023 - 25/07/2023 - Solicita a realização da operação tapa-buraco na Rua Luis Zampa, ao lado do reservatório de água da Copasa, no Bairro Morumbi.

Nº 761/2023 - 25/07/2023 - Solicita o envio de equipe técnica para verificar a possibilidade de instalação de redutores de velocidade ou placas de sinalização na intercessão da Rua Beija-Flor com Rua Uirapuru e na Rua Wellis José Euclides (Creche Sebastião Cezário), no Bairro Vista Alegre.

Nº 748/2023 - 25/07/2023 - Solicita a análise do pedido e consequente, envio de projeto de lei ao Poder Legislativo sobre o pagamento aos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias do incentivo financeiro adicional, previsto no Decreto Federal nº 8.474/ 2015, artigo 5º, parágrafo único e art. 6º, na Lei Federal nº 11.350/2006 alterada pelas Leis n° 12.994/2014 e n° 13.708/2018, Lei Federal n° 13.595/2018, Emenda Constitucional n° 120/2022 e Portaria do Ministério da Saúde nº 51, de 24 de janeiro de 2023.

Nº 719/2023 - 11/07/2023 - Solicita, em caráter de urgência, a poda das árvores da rua 12, em especial nas proximidades do n°640, no bairro Cidade Jardim.

Nº 697/2023 - 04/07/2023 - Solicita que realize uma vistoria técnica para verificar a possibilidade de construção de uma fonte de água na Avenida Eng. Haroldo Luiz Muniz Madson, bairro Portal Vila Verde.

Nº 678/2023 - 04/07/2023 - Solicita, em caráter emergencial, estudo sobre a viabilidade de instalação de 1 (um) bueiro, na Rua Francisco Correa de Morais, proxímo ao nº 6, atrás do estacionamento do estádio,bairro Foch II.

Nº 677/2023 - 04/07/2023 - Solicita a realização de cascalhamento e patrolamento da Rua Professor Geraldo Camargo, no bairro Ipiranga Olaria.

Nº 676/2023 - 04/07/2023 - Solicita a notificação da empresa Remo, para que proceda com a remoção de entulho na rua Geraldo Camargo, n° 2, na entrada do bairro Ipiranga/Olaria.

Nº 641/2023 - 27/06/2023 - Solicita que sejam colocadas grades de proteção nos bueiros e nas manilhas do parque público situado próximo ao Fórum, na Avenida Dr. Carlos Blanco Vilela, bairro Residencial Santa Rita.

Nº 640/2023 - 27/06/2023 - Solicita a construção de banheiro público no parque público do Fórum localizado na Avenida Dr. Carlos Blanco Vilela, no bairro Residencial Santa Rita.

Nº 586/2023 - 06/06/2023 - Solicita a capina, limpeza e retirada de entulhos de alguns trechos da Av. Prefeito Olavo Gomes de Oliveira.

Nº 584/2023 - 06/06/2023 - Solicita estudo sobre a viabilidade de implantação de mão única em um trecho da rua Monte Sião com a Rua Inconfidentes.

Nº 567/2023 - 30/05/2023 - Solicita que seja concluído o asfaltamento da Avenida Gabriel Garcia de Azevedo, bairro São Fernando.

Nº 556/2023 - 30/05/2023 - Solicita a pintura de faixa de pedestres e a instalação de placa de “área escolar”, bem como, a recolocação dos postes de contenção para trafego de veículos de grande porte, na rua João Gabriel Botelho, que dá de acesso ao bairro Colina Verde e bairro Morumbi.

Nº 527/2023 - 23/05/2023 - Solicita a notificação do proprietário para a limpeza do terreno situado na rua 5 do bairro Paraty ao lado do numero 110

Nº 518/2023 - 23/05/2023 - Solicita a realização de operação tapa-buraco na rua Rosa Campanela, especialmente em frente ao nº 462 no bairro Belo Horizonte

Nº 517/2023 - 23/05/2023 - Solicita a realização de operação tapa-buraco em toda extensão do bairro Paraty.

Nº 484/2023 - 16/05/2023 - Solicita a notificação do proprietário para a limpeza do terreno situado na rua Graciema de Paula Rios, em frente ao nº 325, no bairro São Geraldo.

Nº 459/2023 - 09/05/2023 - Solicita que seja realizada a operação tapa-buraco na Avenida Moisés Lopes, em especial no quarteirão próximo ao nº 910, bairro Árvore Grande.

Nº 446/2023 - 09/05/2023 - Solicita, em caráter de urgência, a realização de operação tapa-buraco na rua Três Corações, em especial nas proximidades do nº 759.

Nº 387/2023 - 25/04/2023 - Reitera, a solicitação, para que realize a operação tapa-buraco por toda extensão do Bairro Nossa Senhora de Guadalupe.

Nº 384/2023 - 25/04/2023 - Reitera, em caráter de urgência, a limpeza e a capina do canteiro Central da Avenida Antônio Rafael Andery, bairro Jardim Mariosa.

Nº 381/2023 - 25/04/2023 - Reitera a solicitação de limpeza e a capina, em caráter de urgência, na mina São Francisco, no Vista Alegre

Nº 379/2023 - 25/04/2023 - Reitera, a solicitação de limpeza, capina e a retirada de lixos e entulhos na rua Corruíra, ao lado da mina São Francisco no bairro Vista Alegre.

Nº 351/2023 - 18/04/2023 - Solicitar ao setor responsável da a realização da operação tapa-buraco na Rua Jaci Laraia Vieira em toda sua extensão.

Nº 350/2023 - 18/04/2023 - Solicita a instalação de redutores de velocidade (quebra molas), na Rua José Vitor Domingues, ambos os lados, na saída da passarela, no Bairro Monte Azul.

Nº 349/2023 - 18/04/2023 - Solicita a realização da operação tapa-buraco na Rua Pulcheria Pena Paiva, Jardim Aureliano.

Nº 300/2023 - 28/03/2023 - Solicita, em caráter de urgência, a realização de limpeza e capina da área verde do bairro Parque Real.

Nº 291/2023 - 28/03/2023 - Solicita, em caráter de urgência, que seja feita a notificação dos proprietários de terrenos localizados no Bairro Parque Real, para que procedam a limpeza e a construção de calçadas nos mesmos.

Nº 270/2023 - 28/03/2023 - Solicita a realização da operação tapa-buraco na rua Otávio Bechara Andari, Bairro Pão de Açúcar.

Nº 258/2023 - 21/03/2023 - Solicita, em caráter de urgência, a poda das árvores localizadas no canteiro Central da Avenida Orfeu Butt no bairro Foch.

Nº 252/2023 - 21/03/2023 - Solicita, em caráter de urgência, a notificação dos proprietários dos lotes e galpões abandonados do Bairro Bela Vista.

Nº 251/2023 - 21/03/2023 - Solicita, em caráter de urgência, que seja realizado a revitalização asfáltica das Ruas do Bairro Bela Vista, em especial, da Rua Ana de Jesus Faria.

Nº 190/2023 - 07/03/2023 - Solicita a realização da operação tapa-buraco por toda extensão do Bairro Nossa Senhora de Guadalupe

Nº 189/2023 - 07/03/2023 - Solicita a recuperação dos bloquetes por toda a extensão da Rua Mauro Rezende Brito, Bairro Santa Cecília.

Nº 137/2023 - 14/02/2023 - Solicita a notificação do proprietário do terreno localizado na Av. Alferes Gomes Medela, ao lado do nº 1827, Bairro Santa Angelina. para que proceda com a limpeza e a capina do mesmo.

Nº 113/2023 - 14/02/2023 - Solicita visita técnica para a construção de redutor de velocidade na Rua Monsenhor Benedito Marcílio de Magalhães, nas proximidades do nº 188, Bairro Árvore Grande.

Nº 108/2023 - 07/02/2023 - Solicita a realização de operação tapa-buracos, capina e limpeza em toda a extensão do Bairro Morumbi.

Nº 102/2023 - 07/02/2023 - Solicita a realização da operação tapa-buracos, capina e a limpeza em toda a extensão do Bairro Parati.

Nº 100/2023 - 07/02/2023 - Solicita a limpeza e a capina do canteiro central da avenida Antônio Rafael Andery, Bairro Jardim Mariosa.

Nº 99/2023 - 07/02/2023 - Solicita, em caráter de urgência, a limpeza e a capina da mina São Francisco, no Vista Alegre, Bairro São João.

Nº 98/2023 - 07/02/2023 - Solicita, em caráter de urgência, a poda das árvores da Rua Uirapuru, próximo à Mina do São João, Bairro Vista Alegre.

Nº 97/2023 - 07/02/2023 - Solicita, em caráter de urgência, que seja providenciado o serviço de capina e limpeza na Avenida Alvarino Gonçalves Negrão, em especial na área da praça da Igrejinha e no canteiro central, no Bairro São João.

Nº 96/2023 - 07/02/2023 - Solicita gestões junto à COPASA para que seja providenciado, em caráter de urgência, a instalação da tampa de bueiro em na rua Três Corações, próximo da entrada do Hotel Maracanã, no Bairro São João.

Nº 1019/2022 - 29/11/2022 - Solicita a remoção do veículo abandonado na Avenida Dr. João Beraldo, próximo ao n.° 1.110, Centro.

Nº 1005/2022 - 22/11/2022 - Solicita o recapeamento asfáltico, na rua Paulo Pinto Alves, Bairro Santa Adélia.

Nº 980/2022 - 16/11/2022 - Solicita a notificação do proprietário do terreno localizado na esquina da rua Itajubá com a rua Maria da Fé, em frente ao nº 85, Bairro Primavera, para que proceda com a capina e limpeza terreno.

Nº 950/2022 - 01/11/2022 - Solicita, em caráter de urgência, que seja providenciado o serviço de capina e limpeza na avenida Alvarino Gonçalves Negrão, em especial na área da praça da Igrejinha e no canteiro central, Bairro São João.

Nº 947/2022 - 01/11/2022 - Solicita ao setor responsável da Administração Pública a instalação de redutor de velocidade na rua José Rodrigues Costa, próximo ao nº 74, Bairro Colina de Santa Barbara.

Nº 891/2022 - 27/09/2022 - Solicita a poda de árvore na rua Regis Sales de Paula, em frente ao nº191, Bairro Jardim Paraíso.

Nº 890/2022 - 27/09/2022 - Solicita, em caráter de urgência, a instalação de redutor de velocidade na rua Pitombeiras, n.º 520, Bairro Jacarandá.

Nº 879/2022 - 20/09/2022 - Solicita a instalação de uma grade de proteção na boca de lobo localizada na rua Francisco Fabiano Barbosa, em frente ao n.º 20, Bairro Jardim Guadalupe.

Nº 858/2022 - 30/08/2022 - Solicita, em caráter de urgência, a poda das árvores da Rua Uirapuru, próximo à Mina do São João, Bairro Vista Alegre.

Nº 857/2022 - 30/08/2022 - Solicita a notificação do proprietário do lote situado na rua Coronel Brito Filho, ao lado do nº 93, bairro Fátima I, para que proceda a capina e a limpeza do lote.

Nº 681/2022 - 28/06/2022 - Solicita gestão junto ao 20º BPMMG afim de intensificar o policiamento na região da quadra esportiva, no bairro São Cristovão.

Nº 563/2022 - 17/05/2022 - Solicita a retomada das obras para construção de uma faixa de ciclovia, na Avenida Dique II, sentido rodoviária/fórum, visto que a construção da faixa iniciou na época de inauguração da Dique II, mas não foi concluída até a presente data.

Nº 519/2022 - 10/05/2022 - Solicita gestões junto a concessionária de transporte público Expresso Planalto, para o retorno dos horários de ônibus até a Vila Alvorada, no Distrito de São José do Pantano.

Nº 504/2022 - 03/05/2022 - Solicita ao setor responsável da Administração Pública, em caráter emergencial, providências quanto a falta de coleta de lixo na rua Leondina Manuel Nogueira, bairro São Geraldo.

Nº 503/2022 - 03/05/2022 - Solicita gestões junto à CEMIG, visando a colocação de poste de iluminação, na rua Leondina Manuel Nogueira, bairro São Geraldo, em caráter emergencial.

Nº 442/2022 - 12/04/2022 - Solicita realização de limpeza, capina e retirada de entulhos da Praça Maria de Lourdes Cremasco de Salles, no bairro Jardim São João.

Nº 440/2022 - 12/04/2022 - Solicita, em caráter de urgência, realização de operação tapas-buraco em toda extensão da rua Corruira, bairro São João.

Nº 439/2022 - 12/04/2022 - Solicita, em caráter de urgência, estudo de viabilidade para a ampliação da rede de galerias pluviais na rua Margarida Maria Rigotti, no bairro Foch II.

Nº 438/2022 - 12/04/2022 - Solicita a poda da árvore localizada na rua Alfredo Ennes Baganha 823, bairro Árvore Grande

Nº 436/2022 - 12/04/2022 - Solicita a realização de limpeza das calçadas na entrada do bairro Jardim Califórnia, com a Avenida Prefeito Olavo Gomes de Oliveira.

Nº 434/2022 - 12/04/2022 - Solicita a limpeza, capina e a retirada de lixos e entulhos na rua Curruíra, ao lado da mina São Francisco no bairro Vista Alegre.

Nº 432/2022 - 12/04/2022 - Solicita a limpeza e a capina em caráter emergencial da Mina São Francisco, no Vista Alegre, bairro São João.

Nº 431/2022 - 12/04/2022 - Solicita a realização de poda e capina no canteiro central de toda a da avenida Moisés Lopes, bairro Arvore Grande.

Nº 396/2022 - 05/04/2022 - Solicita notificação dos proprietários dos terrenos para limpeza, capina e construção de calçadas na rua Luiz Pordenciano Alves 35, bairro São Geraldo.

Nº 1285/2021 - 14/12/2021 - Solicita a instalação de galerias pluviais na rua José Antônio Mariosa, bairro São Geraldo.

Nº 1178/2021 - 09/11/2021 - Solicita a notificação do proprietário do lote localizado na rua Josefina Ferreira Bolzam, na altura do número 6, no bairro Foch II.

Nº 1073/2021 - 14/09/2021 - Solicita o envio de Projeto de Lei à esta Casa, para apreciação dos nobres pares, em face da iniciativa privativa do Chefe do Poder Executivo, que verse sobre proibição do profissional motorista de ônibus de exercer duas funções.

Nº 958/2021 - 27/07/2021 - Solicita a instalação de tampa de bueiro na rua Maria Augusta Barreiro, em frente ao nº 45, no bairro São João.

Nº 879/2021 - 06/07/2021 - Solicita, reiteradamente e em caráter emergencial, a visita técnica de um agente para verificar e sanar o problema da água parada que encontra-se no meio fio da Av. Prefeito Olavo Gomes de Oliveira, altura do nº 2.765, no bairro São Carlos.

Nº 828/2021 - 22/06/2021 - Solicita, em caráter de urgência, a pintura de faixa elevada de pedestre na Avenida Prefeito Olavo Gomes de Oliveira, em frente ao Gás Vitória III e ao nº 2.524, no bairro São Carlos.

Nº 782/2021 - 08/06/2021 - Solicita, reiteradamente e em caráter emergencial, a visita técnica de um agente para verificar e sanar o problema da água parada que se encontra no meio fio da avenida Prefeito Olavo Gomes de Oliveira, altura do nº 2765.

Nº 776/2021 - 01/06/2021 - Solicita gestões junto à CEMIG e sua equipe técnica, para que seja realizada a instalação de energia na rua Luiz Borges Netto até a entrada do Condomínio Residencial Villa Verde, no bairro Jardim Ipê.

Nº 718/2021 - 18/05/2021 - Solicita a instalação de 2 (dois) redutores de velocidade nas proximidades do Centro de Bem Estar Animal, bairro do Algodão.

Nº 691/2021 - 11/05/2021 - Solicita a limpeza e a retirada de entulhos e lixos na Av. João Inácio Raimundo, próximo ao Albergue, bairro Vista Alegre, São João.

Nº 688/2021 - 11/05/2021 - Solicita o envio de equipe técnica para verificar a possibilidade de ser instalado em caráter emergencial 2 (dois) redutores de velocidade na rua Ana Batista Vieira, no bairro Árvore Grande.

Nº 682/2021 - 11/05/2021 - Solicita a instalação de 1 (uma) lixeira na Av. João Inácio Raimundo, próximo do Albergue, no bairro Vista Alegre.

Nº 681/2021 - 11/05/2021 - Solicita a notificação do proprietário do lote localizado na Av. João Inácio Raimundo, ao lado da Albergue, bairro Vista Alegre, São João.

Nº 667/2021 - 04/05/2021 - Solicita a visita técnica de um agente para verificar e sanar o problema da água parada no meio fio da av. Prefeito Olavo Gomes de Oliveira, altura do nº 2765.

Nº 665/2021 - 04/05/2021 - Solicita a manutenção da via e a operação tapa-buraco, por toda extensão da Rua Lucy Vasconcelos Teixeira, bairro Mirante do Paraiso.

Nº 663/2021 - 04/05/2021 - Solicita gestões junto a concessionária de Transporte Público ''Expresso Planalto'', para que proceda com o retorno dos horários de ônibus que percorre a rua Cel. Brito Filho, no bairro Fátima.

Nº 598/2021 - 27/04/2021 - Solicita a notificação do proprietário do lote localizado na rua José Paulino Domingues, ao lado do nº 76, bairro Monte Azul.

Nº 595/2021 - 27/04/2021 - Solicita a troca de lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED, em toda extensão da rua Wellis José Euclides, rua do CIEM Sebastião Cesário - "Tião da Zica"

Nº 535/2021 - 16/03/2021 - Solicita a poda dos galhos de uma árvore na Rua Coronel Otávio Meyer, 495, Centro, Pouso Alegre/MG.

Nº 506/2021 - 16/03/2021 - Solicita a notificação dos proprietários dos lotes para que efetue a limpeza, construção de calçadas e fechamento dos mesmos, na Av. Dr. João Crescêncio Ribeiro com a Rua Delci Roberto de Souza, bairro Santo Expedito.

Nº 480/2021 - 16/03/2021 - Solicita a instalação de lixeiras ao longo da Rua Maestro Capitão João Soares de Souza, bairro Pitangueiras.

Nº 478/2021 - 16/03/2021 - Solicita a notificação dos proprietários dos lotes, para construção de calçadas, limpeza e fechamento dos mesmos, na Rua Maestro Capitão João Soares de Souza, Bairro Pitangueiras.

Nº 477/2021 - 16/03/2021 - Solicita a instalação de guias, delimitando área de calçada na Rua Maestro Capitão João Soares de Souza, Bairro Pitangueiras.

Nº 476/2021 - 16/03/2021 - Solicita a retirada de entulho ao longo da Rua Maestro Capitão João Soares de Souza, bairro Pitangueiras.

Nº 463/2021 - 09/03/2021 - Solicita estudo sobre a possibilidade de criação de uma ciclovia na avenida Dique I.

Nº 423/2021 - 09/03/2021 - Solicita a restauração completa do calçamento na rua Viçosa, em frente ao nº 69, bairro São João.

Nº 406/2021 - 02/03/2021 - Solicita a notificação do(s) proprietário(s) do terreno localizado na rua Maria da Fé, na altura dos números 220 e 240, esquina com a rua São Gonçalo no bairro Boa Vista, para que seja realizada a capina adequada do terreno.

Nº 382/2021 - 02/03/2021 - Solicita a realização de poda em uma mangueira situada na Praça Marechal Martins Pereira, próximo ao número 95, Centro, Pouso Alegre MG.

Nº 312/2021 - 23/02/2021 - Solicita a realização do conserto do alambrado da praça de esportes no bairro São Cristóvão.

Nº 265/2021 - 16/02/2021 - Solicita a realização do asfaltamento, colocação de guia, corte do mato nas laterais e instalação da iluminação pública na via de acesso ao Jardim do Céu - Cemitério Parque.

Nº 263/2021 - 16/02/2021 - Solicita a realização de uma restauração completa do calçamento da Rua Natércia, Bairro São João, Pouso Alegre - MG.

Nº 262/2021 - 16/02/2021 - Solicita a realização de limpeza urbana em área preservada pelo meio ambiente em toda a extensão da Rua Sebastião Fagundes, Bairro Colina de Santa Bárbara.

Nº 261/2021 - 16/02/2021 - Solicita estudo sobre a viabilidade de instalação de redutor de velocidade (lombada) na Rua João Belani, próximo ao nº 400, Bairro São Carlos.

Nº 169/2021 - 09/02/2021 - Solicita a realização de verificação sobre a rotina de Limpeza urbana no Bairro Jardim Ypê – Pouso Alegre MG.

Nº 166/2021 - 09/02/2021 - Solicita a realização de verificação sobre água parada no meio fio da Rua João Batista de Paula, n° 566, Bairro Vale das Andorinhas – Pouso Alegre MG.

Nº 149/2021 - 09/02/2021 - Solicita providências em relação a sinalização e orientação do tráfego na entrada do bairro Jardim Ipê.

Nº 143/2021 - 09/02/2021 - Solicita providências em relação a iluminação pública do bairro Jardim Ipê.

Nº 142/2021 - 09/02/2021 - Solicita a instalação de uma linha de transporte público para o bairro Jardim Ipê.

Nº 140/2021 - 09/02/2021 - Solicita a instalação de iluminação pública no restante da rua João Vitor de Freitas, número 350 ao número 465, Bairro Vergani.

Nº 139/2021 - 09/02/2021 - Solicita o retorno dos atendimentos de plantões de médicos veterinários por parte do Centro de Bem Estar Animal aos finais de semana e horários noturnos.

Nº 138/2021 - 09/02/2021 - Solicita a reforma nas dependências do Centro de Bem Estar Animal.

Nº 135/2021 - 09/02/2021 - Solicita a realização de operação tapa-buracos na rua Salvador dos Santos Patrício, em frente ao número 177, no Bairro Jardim Aureliano.

Nº 124/2021 - 09/02/2021 - Solicita a verificação do esgoto correndo a céu aberto na seguinte localidade: Rua Juriti, 63, Bairro São João.

Nº 495/2016 - 05/07/2016 - Solicita a realização de operação tapa-buracos em toda a extensão da Av. Joaquim Augusto Moreira Queiroz, no bairro São Carlos.

Nº 494/2016 - 05/07/2016 - Solicita a realização de operação tapa-buracos no cruzamento da Rua Francisco Massafera com a Rua Piranguinho, no bairro São João.

Nº 493/2016 - 05/07/2016 - Solicita a limpeza no terreno de área verde situado na Rua 7, no bairro Colina Verde.

Nº 447/2016 - 14/06/2016 - Solicita a pavimentação em todas as ruas do bairro São Judas Tadeu.

Nº 446/2016 - 14/06/2016 - Solicita realização operação tapa-buracos na Rua Jacinto Libânio, situada no Bairro Jardim Olímpico, bem toda sua extensão.

Nº 445/2016 - 14/06/2016 - Solicita o cascalhamento da estrada que liga o bairro Colina Verde ao bairro Morumbi.

Nº 444/2016 - 14/06/2016 - Solicita a pavimentação e a iluminação pública da viela que atravessa o bairro Jatobá.

Nº 443/2016 - 14/06/2016 - Solicita a realização de operação tapa-buracos e a recomposição dos bloquetes na Rua Dr. José Pinto de Carvalho, desde a altura do nº 443 até o nº 503, no bairro Saúde.

Nº 404/2016 - 07/06/2016 - Solicita a realização de operação tapa-buracos na Av. José Agripino Rios, situada no Bairro Jardim Olímpico, em toda sua extensão.

Nº 403/2016 - 07/06/2016 - Solicita a realização de operação tapa-buracos em todas as ruas do Bairro Colina Verde.

Nº 402/2016 - 07/06/2016 - Solicita a realização de operação tapa-buracos na Av. Juscelino Kubitschek, situada no Bairro Fátima, em toda sua extensão.

Nº 401/2016 - 07/06/2016 - Solicita a realização de operação tapa-buracos na Av. Pinto de Abreu, situada no Bairro Centro, em toda sua extensão.

Nº 400/2016 - 07/06/2016 - Solicita a realização de operação tapa-buracos na Av. Alferez Gomes Medela, situada no Bairro Noronha, em toda sua extensão.

Nº 386/2016 - 07/06/2016 - Solicita a realização de operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua São João, situada no Bairro São João.

Nº 385/2016 - 07/06/2016 - Solicita a pintura da faixa elevada para pedestre, situada na Av. Prefeito Olavo de Oliveira (em frente à Igreja Congregação Cristã), no bairro São Cristóvão.

Nº 384/2016 - 07/06/2016 - Solicita a instalação de uma faixa elevada para pedestre na Av. José Agripino Rios, na altura do nº 150, no bairro Jardim Olímpico.

Nº 383/2016 - 07/06/2016 - Solicita a realização de operação tapa-buracos na Rua Piranguinho, em frente ao nº 190 (vidraçaria São João), situada no bairro São João.

Nº 289/2016 - 19/04/2016 - Solicita a poda dos galhos das árvores da Praça Nair Massafera da Silva, no bairro São João.

Nº 288/2016 - 19/04/2016 - Solicita um estudo para implantação de estacionamento para motocicletas na Rua Levino Ribeiro do Couto, na altura do número 440, no Centro.

Nº 236/2016 - 15/03/2016 - Solicita que viabilize operação tapa-buracos na Avenida Mal. Castelo Branco, situada no Bairro Santa Filomena, em toda sua extensão.

Nº 235/2016 - 15/03/2016 - Solicita operação de limpeza na rua que liga o bairro São João ao Posto do Macaco, em toda sua extensão.

Nº 1251/2015 - 15/12/2015 - Solicita a pavimentação da estrada que liga a Rodovia ao Bairro Pantano.

Nº 1250/2015 - 15/12/2015 - Solicita a construção de uma travessia elevada na Avenida Vicente Simões, na altura do nº 984, em frente à Superintendência Regional de Saúde.

Nº 1204/2015 - 08/12/2015 - Solicita a instalação de dois redutores de velocidade na Rua Coronel Brito Filho: um na altura do número 120 e outro na altura do número 206, no bairro Nova Pouso Alegre.

Nº 1191/2015 - 01/12/2015 - Solicita a instalação de dois redutores de velocidades na Rua Pedro Lúcio de Andrade, no Bairro Jardim Olímpico.

Nº 1190/2015 - 01/12/2015 - Solicita a colocação de placas de avisos e a pintura do quebra mola na Rua João Nunes de Oliveira Júnior, na altura do nº 167 ao 513, no Bairro Foch.

Nº 1016/2015 - 20/10/2015 - Solicita a comunicação do proprietário do lote ao lado da residência de número 460 na Rua Adilson Custódio, no bairro Colinas Santa Bárbara, para que seja feita a capina e limpeza em seu terreno.

Nº 1015/2015 - 20/10/2015 - Solicita a presença de um gari diariamente nas Ruas: Piranguinho, Maria Augusta Barreiros, Heliodora, Leopoldina, Perdões e Sabará, no bairro São João.

Nº 1014/2015 - 20/10/2015 - Solicita a realização de operação tapa-buracos na Av. Alferes A. Gomes de Medela, que liga o bairro São João ao bairro Jardim Noronha, em toda sua extensão.

Nº 1013/2015 - 20/10/2015 - Solicita a realização de operação tapa-buracos na Rua Adilson Custódio, em frente aos números 580 e 615, no bairro Colinas Santa Bárbara.

Nº 1012/2015 - 20/10/2015 - Solicita a realização de operação tapa-buracos na Rua República do Uruguai, no bairro América, em toda a sua extensão.

Nº 1011/2015 - 20/10/2015 - Solicita a realização de operação tapa-buracos na Av. José Aurélio Garcia, em frente aos números 55, 195 e 220, no bairro Colinas Santa Bárbara, em toda sua extensão.

Nº 996/2015 - 13/10/2015 - Reitera a solicitação de realização de operação tapa-buracos na Rua Nhonho De Abreu, na altura do número 361, no bairro Foch II.

Nº 990/2015 - 06/10/2015 - Solicita a realização de operação tapa-buracos na Rua Pernambuco, no bairro Medicina, em toda a sua extensão.

Nº 989/2015 - 06/10/2015 - Solicita a realização de operação tapa-buracos na Av. Vereador Geraldo Coldibeli, no bairro Fátima I, em toda a sua extensão.

Nº 988/2015 - 06/10/2015 - Solicita a realização de operação tapa-buracos na Rua João Basílio, no bairro Centro, em toda a sua extensão.

Nº 987/2015 - 06/10/2015 - Solicita a realização de operação tapa-buracos na Rua Três Corações, em frente ao número 800, no bairro São João.

Nº 958/2015 - 29/09/2015 - Solicita que seja disponibilizado um vigilante noturno para o Pronto Atendimento do bairro São João.

Nº 878/2015 - 01/09/2015 - Solicita um estudo sobre a possibilidade de se retirar as grades de proteção colocadas Praça de Esportes da Avenida Perimetral.

Nº 877/2015 - 01/09/2015 - Solicita a implantação de faixa elevada na Av. Doutor Notel Teixeira no bairro Santa Luzia.

Nº 876/2015 - 01/09/2015 - Solicita a realização de operação tapa-buracos na Rua São Pedro, no bairro Primavera, em toda sua extensão.

Nº 804/2015 - 18/08/2015 - Solicita a realização de operação tapa-buracos na Av. Belo Horizonte, no bairro Primavera, em frente à Câmara Municipal.

Nº 803/2015 - 18/08/2015 - Solicita a realização de operação tapa-buracos na Av. São Francisco, no bairro Primavera, em toda a sua extensão.

Nº 788/2015 - 11/08/2015 - Solicita a realização de operação tapa-buracos na Av. Alberto de Barros Cobra, situada no bairro Centro, em toda a sua extensão.

Nº 739/2015 - 28/07/2015 - Solicita a realização de um estudo a fim de se prevenir o transbordamento da água da represa situada entre os bairros Colina Verde e Morumbi.

Nº 738/2015 - 28/07/2015 - Solicita o patrolamento na estrada rural que liga a empresa Yoki ao município de Cachoeira de Minas.

Nº 732/2015 - 28/07/2015 - Solicita a realização de operação tapa-buracos no final da Av. Dr. Arthur Ribeiro Guimarães, no bairro Jardim Noronha.

Nº 731/2015 - 28/07/2015 - Solicita a disponibilização de varredores de rua nas Ruas: Maria Augusta Barreiro, Três Corações, Piranguinho, Heliodora e na Av. Uberlândia, no bairro São João.

Nº 719/2015 - 28/07/2015 - Solicita gestões junto à Polícia Militar no sentido de providenciar a disponibilização de alguns policiais militares e/ou de viatura militar para a realização de serviços de policiamento e de ronda no bairro São João.

Nº 691/2015 - 21/07/2015 - Solicita a realização de operação tapa-buracos na Rua Alan Manoel Antonio Sobral, no bairro Distrito Industrial, em toda a sua extensão.

Nº 666/2015 - 14/07/2015 - Solicita a realização de operação tapa-buracos na Rua Roberto Gonçalves Campos, no Bairro Pousada dos Campos, na altura do número 260.

Nº 660/2015 - 07/07/2015 - Solicita a construção de um redutor de velocidade na Rua Camilo Laraia, esquina com a Rua 10, no Bairro Cidade Jardim.

Nº 640/2015 - 07/07/2015 - Solicita ao setor competente da Administração Pública Municipal, que viabilize operação de limpeza na praça do Bairro São Cristóvão.

Nº 612/2015 - 30/06/2015 - Solicita a realização de operação tapa-buracos na Rua Piranguinho, no Bairro São João, em toda a sua extensão.

Nº 611/2015 - 30/06/2015 - Solicita a realização de operação tapa-buracos na Rua Coronel Brito Filho, no Bairro Fátima, em toda a sua extensão.

Nº 610/2015 - 30/06/2015 - Solicita a realização de operação tapa-buracos na Rua São João, situada no Bairro São João, em toda sua extensão.

Nº 536/2015 - 09/06/2015 - Solicita a realização de operação tapa-buracos na Rua Piranguinho, situada no Bairro São João, em toda a sua extensão.

Nº 523/2015 - 02/06/2015 - Solicita a implantação de redutores de velocidades na Av. João Batista Piffer, no Bairro Jardim Aeroporto.

Nº 522/2015 - 02/06/2015 - Solicita a capina das vias públicas do Bairro Pão de Açúcar.

Nº 521/2015 - 02/06/2015 - Solicita a capina e a limpeza da área verde localizada na Rua Maestro Roberto Zeidler, no Bairro Pão de Açúcar.

Nº 501/2015 - 19/05/2015 - Solicita a realização de operação tapa-buracos na Av. Prefeito Tuany Toledo, situada no Bairro Fátima I, na altura do nº 186.

Nº 499/2015 - 19/05/2015 - Solicita a realização de operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Monsenhor José Paulino, situada no Centro.

Nº 493/2015 - 19/05/2015 - Solicita a realização de operação tapa-buracos na Av. Monsenhor Mauro Tomazini, situada no Bairro São Carlos, em toda sua extensão.

Nº 490/2015 - 19/05/2015 - Solicita realização de operação tapa-buracos na Av. Coronel Brito Filho, situada no Bairro Centro, em toda sua extensão.

Nº 468/2015 - 12/05/2015 - Solicita a realização de operação tapa-buracos na rua Tiradentes, no bairro Centro, em toda a sua extensão.

Nº 467/2015 - 12/05/2015 - Solicita a instalação de postes de iluminação pública na travessa João Inácio Raimundo, no bairro Vista Alegre.

Nº 466/2015 - 12/05/2015 - Solicita o reparo da iluminação pública na rua Wellis José Euclides, no bairro São João.

Nº 465/2015 - 12/05/2015 - Solicita a pavimentação asfáltica na rua Wellis José Euclides, em toda a sua extensão, no bairro São João.

Nº 462/2015 - 12/05/2015 - Solicita a capina e a limpeza da área verde localizada na rua Wellis José Euclides, no bairro São João.

Nº 454/2015 - 12/05/2015 - Solicita a realização de operação tapa-buracos na rua Francisco Massafera, no bairro São João, em toda a sua extensão.

Nº 453/2015 - 12/05/2015 - Solicita a realização de operação tapa-buracos na rua Jacinto Libânio, no bairro São Carlos, em toda a sua extensão.

Nº 452/2015 - 12/05/2015 - Solicita a realização de operação tapa-buracos na rua São João, situada no bairro São João, em toda a sua extensão.

Nº 369/2015 - 14/04/2015 - Solicita a desobstrução e a limpeza de um dos bueiros da rua Três Corações, em frente ao nº 780, no bairro São João.

Nº 368/2015 - 14/04/2015 - Solicita a realização de operação tapa-buracos no início da Rua Maria Augusta Barreiro, situada no Bairro São João.

Nº 361/2015 - 14/04/2015 - Solicita reparo em um dos bueiros da Rua Dr. Arthur Ribeiro Guimarães, em frente ao nº 200, no Bairro Jardim Noronha.

Nº 360/2015 - 14/04/2015 - Solicita a realização de operação tapa-buracos na Rua Marechal Castelo Branco, situada no Bairro Santa Filomena, em toda sua extensão.

Nº 356/2015 - 14/04/2015 - Solicita o patrolamento e o cascalhamento da estrada rural que liga Pouso Alegre a Cachoeira de Minas.

Nº 355/2015 - 14/04/2015 - Solicita a realização de operação tapa-buracos na rua Alvarim Vieira Rios, que é a rua onde se situa a Escola Municipal Doutor Ângelo Cônsoli, no bairro Fátima I.

Nº 354/2015 - 14/04/2015 - Solicita o reparo da iluminação pública na esquina da rua Maria Augusta Barreiro com a rua Antônio Barreiro da Silva, no bairro São João.

Nº 353/2015 - 14/04/2015 - Solicita a realização de operação tapa-buracos na rua Piranguinho, no bairro São João, em toda a sua extensão.

Nº 352/2015 - 14/04/2015 - Solicita a realização de operação tapa-buracos na rua Francisco Massafera, no bairro São João, em toda a sua extensão.

Nº 337/2015 - 07/04/2015 - Solicita a realização de operação tapa-buracos em todo o Bairro Portal do Ipiranga e providencie junto à Cemig a instalação de postes de luz no primeiro quarteirão da rua João Cândido Ramos.

Nº 328/2015 - 07/04/2015 - Solicita a realização de operação tapa-buracos na rua Piranguinho, no bairro São João, em toda a sua extensão.

Nº 327/2015 - 07/04/2015 - Solicita a realização de operação tapa-buracos na rua Monsenhor Dutra, situada no bairro Centro, em toda a sua extensão.

Nº 326/2015 - 07/04/2015 - Solicita a realização de operação tapa-buracos na rua São João, situada no bairro São João, em toda a sua extensão.

Nº 291/2015 - 31/03/2015 - Solicita o patrolamento e o cascalhamento das estradas do bairro rural Cajuru.

Nº 290/2015 - 31/03/2015 - Solicita a capina e a limpeza das áreas públicas do bairro São Cristóvão III.

Nº 289/2015 - 31/03/2015 - Solicita a implantação de redutores de velocidade em toda a extensão da av. João Batista Piffer, no bairro Jardim Aeroporto.

Nº 271/2015 - 24/03/2015 - Solicita a realização de operação tapa-buraco na rotatória do bairro Fátima, no início da av. Prefeito Tuany Toledo com o fim da rua Cel. Joaquim Roberto Duarte.

Nº 270/2015 - 24/03/2015 - Solicita o recapeamento asfáltico de toda a rua Joaquim Serapião de Paula, no bairro Faisqueira.

Nº 269/2015 - 24/03/2015 - Solicita a realização de um estudo técnico para escolha da melhor medida, como construção de redutor de velocidade, instalação de semáforo ou construção de faixas elevadas, a fim de se reduzir o risco de acidentes na av. Três Corações, no bairro São João.

Nº 268/2015 - 24/03/2015 - Solicita o patrolamento e o cascalhamento da estrada principal do bairro Chaves e na rua situada depois da barraca do Tiago.

Nº 265/2015 - 24/03/2015 - Solicita a realização de operação tapa-buraco na rua João Basílio, na altura do nº 631, no bairro Centro, com urgência.

Nº 264/2015 - 24/03/2015 - Solicita a implantação de redutor de velocidade na rua Três Corações, próximo ao Caic do São João, em frente ao nº 1.775.

Nº 256/2015 - 17/03/2015 - Solicita o calçamento do beco que faz a ligação do bairro São João com o Distrito Industrial do São João, com máxima urgência.

Nº 169/2015 - 03/03/2015 - Reitera a solicitação de dedetização, limpeza e capina na praça de lazer do bairro Colina Sta. Bárbara, em caráter de urgência.

Nº 140/2015 - 24/02/2015 - Solicita a limpeza e os reparos da Mina do Machado.

Nº 133/2015 - 19/02/2015 - Solicita a troca das manilhas da represa situada entre o bairro Colina Verde e o bairro Morumbi, assim como a limpeza do local.

Nº 132/2015 - 19/02/2015 - Solicita o recapeamento asfáltico da rua Geórgio Scodeller, no bairro Bella Itália.

Nº 131/2015 - 19/02/2015 - Solicita a construção de uma faixa elevada, a colocação de placas de sinalização nas mediações da Escola Municipal Antônio Mariosa (CAIC Árvore Grande), assim como a designação de um agente de trânsito e o apoio policial na entrada e saída dos alunos, além da colocação de faixa exclusiva para Vans escolares na rua 17, próximo ao nº 10, no bairro Árvore Grande.

Nº 24/2015 - 03/02/2015 - Solicita cascalhamento na rodovia MG 179, km 99, no bairro dos Afonsos, em frente à igreja Santo Afonso.

Nº 23/2015 - 03/02/2015 - Solicita a instalação de um bueiro na altura do nº 30 da rua Antônio Júlio da Silva, no bairro Cascalho.

Nº 22/2015 - 03/02/2015 - Solicita a recolocação de bloquetes na altura dos números 150 a 200, da rua Beija-flor, no bairro Jardim Iara.

Nº 21/2015 - 03/02/2015 - Solicita limpeza na rua Roberto Coutinho Rezende, no bairro Jardim Guanabara, e que seja providenciado um sistema de escoamento da água pluvial, evitando o frequente alagamento.

Nº 710/2014 - 09/12/2014 - Solicita uma cobertura no ponto de ônibus da Av. Gil Teixeira, próximo ao número 840, no bairro Jatobá.

Nº 585/2014 - 16/09/2014 - Reitera a solicitação de instalação de redutores de velocidade na Rua Hélio Jacy Gouveia Shifler, no Bairro Jardim Aeroporto/ São Cristovão.

Nº 584/2014 - 16/09/2014 - Solicita a limpeza das margens do Rio Mandu.

Nº 583/2014 - 16/09/2014 - Solicita a limpeza da Praça João Pinheiro, além do reforço na segurança. Também atentar para a iluminação do coreto que permanece acesa durante o dia desnecessariamente.

Nº 561/2014 - 02/09/2014 - Solicita que se promova a substituição da placa indicativa de endereço e que se comunique aos órgãos oficiais, como Cemig, Correios, Copasa, dentre outros, que a Rua Celso Goulart Vilela se situa no Bairro Santa Rita e não no Bairro Primavera. No Bairro Primavera o nome correto da referida rua, e que deve constar na nova placa indicativa, é Rua Carmen Gonçalves de Carvalho.

Nº 560/2014 - 02/09/2014 - Solicita a instalação de uma vaga especial, para carga e descarga, na altura do número 15 da Rua Adolfo Olinto.

Nº 559/2014 - 02/09/2014 - Solicita providências urgentes quanto à instalação de dois redutores de velocidade e de placas indicativas, e a realização do asfaltamento na Travessa Jose Benedito da Costa, no Bairro Faisqueira.

Nº 519/2014 - 12/08/2014 - Solicita a manutenção e a colocação de bloquetes na Travessa João Pereira de Freitas, no bairro São Geraldo.

Nº 475/2014 - 10/07/2014 - Solicita que seja passada a máquina na estrada rural do Bairro Cantagalo, à direita de quem vai no sentido a Congonhal e que seja coberta com cascalho.

Nº 448/2014 - 01/07/2014 - Solicita a instalação de um redutor de velocidade ao longo da Rua Helio Jacy Gouveia Shifler.

Nº 427/2014 - 24/06/2014 - Solicita a manutenção do Ponto de ônibus localizado em frente à empresa Laboratório Sanobiol.

Nº 406/2014 - 10/06/2014 - Solicita a realização de operação tapa-buraco na rua Joselina Nora Loyola, na proximidades do numero 196, bairro Foch II.

Nº 405/2014 - 10/06/2014 - Solicita a realização de operação tapa-buracos, na rua Araponga, Bairro São João, em toda sua extensão.

Nº 324/2014 - 13/05/2014 - Solicita o envio, em caráter de urgência, de uma equipe técnica para verificar a possibilidade de instalação de placas de sinalização, proibindo os veículos de estacionar em um dos lados da rua Doutor Vinícius Meyer.

Nº 323/2014 - 13/05/2014 - Solicita a manutenção e o calçamento da rua Vereador Antonio Augusto Ribeiro, no bairro Santa Elisa.

Nº 316/2014 - 08/05/2014 - Solicita o asfaltamento ou o calçamento com bloquetes, em caráter de urgência, na rua João Cândido Ramos e em toda extensão do bairro Ipiranga.

Nº 296/2014 - 29/04/2014 - Solicita a recolocação de bloquetes na rua Ivo Guersoni, bairro Vila Beatriz.

Nº 228/2014 - 01/04/2014 - Solicita, em caráter de urgência, a limpeza e a retirada de entulho, na rua Luis Gonzaga Nunes Maia, na proximidade do n° 396, no bairro Jardim Mariosa.

Nº 227/2014 - 01/04/2014 - Solicita a manutenção do asfalto e a operação tapa buracos em toda extensão do bairro Bela Itália.

Nº 192/2014 - 25/03/2014 - Solicita gestões junto à CEMIG para melhoria da iluminação do bairro Pão de Açúcar.

Nº 170/2014 - 11/03/2014 - Solicita a limpeza e a capina, na Avenida Capitão Osvino Pinto de Souza, 306 no Bairro São Cristovão.

Nº 158/2014 - 11/03/2014 - Solicita a limpeza e a operação tapa buracos em toda extensão da rua Henriqueta Marques Gonçalves, no bairro Portal do Ipiranga.

Nº 157/2014 - 11/03/2014 - Solicitar a iluminação da Praça Maria das Dores Barbosa, no Bairro Esplanada.

Nº 156/2014 - 11/03/2014 - Solicita a capina e a manutenção nos canteiros centrais e a limpeza na avenida Irmã Maria José Tosta, no Bairro do Esplanada.

Nº 111/2014 - 25/02/2014 - Redutor de velocidade na Avenida Major Armando Rubens Storino, bairro Jardim Canadá.

Nº 108/2014 - 25/02/2014 - Capina e limpeza na rua João de Barros no bairro Foch.

Nº 107/2014 - 25/02/2014 - Capina e limpeza na Rua Capitão Heitor Carlini.

Nº 80/2014 - 18/02/2014 - Solicitando Capina e retirada de entulho da Travessa Uberlândia.

Nº 79/2014 - 18/02/2014 - Recolocação de bloquetes e manutenção da rua Itajubá no bairro Boa Vista.

Nº 78/2014 - 18/02/2014 - Recapeamento e redutor de velocidade

Nº 29/2014 - 04/02/2014 - Solicita ao setor responsável da Prefeitura Municipal, que seja providenciado o serviços de capina e limpeza, em caráter de urgente, da travessa Uberlândia, localizada no bairro São João.

Nº 27/2014 - 16/12/2013 - Solicita ao setor responsável da Administração Pública, que providencie a instalação de redutor de velocidade na Rua João Mendonça, bairro Belo Horizonte.

Nº 694/2013 - 26/11/2013 - Solicita a manutenção e cascalhamento, em caráter de urgência, na Estrada do Aeroporto, entre o Ifsuldeminas e o condomínio Gran Royalle, sentido ao Bairro do Algodão.

Nº 616/2013 - 29/10/2013 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, a realização de operação tapa- buraco, em caráter de urgência, na Rua Pará de Minas, no Bairro São João.

Nº 615/2013 - 29/10/2013 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, que seja providenciado a instalação de redutores de velocidade, nas proximidades do n° 273, e revitalização, em caráter de urgência, do asfalto da Rua São João, no bairro São João.

Nº 598/2013 - 22/10/2013 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública, que providencie limpeza urbana de forma geral, bem como a poda da plantação denominada Euphorbia mili (Coroa de Cristo), existente na Rua 09, esquina com a Rua 10, próximo à escola Caic, no bairro Nossa Senhora do Guadalupe.

Nº 581/2013 - 15/10/2013 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública, que providencie a construção de calçadas na Rua José Antonio de Paiva, bairro Cascalho.

Nº 527/2013 - 10/09/2013 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública que providencie operação tapa buracos na Rua Piranguinho, próximo ao n° 205, esquina com a Rua Caldas (referência antigo sanatório) no bairro São João.

Nº 507/2013 - 03/09/2013 - Solicito ao setor competente da Prefeitura Municipal, que seja providenciada a retirada de entulhos e restos de material de construção na Rua Dom Mamede n° 435, no bairro João Paulo II.

Nº 488/2013 - 27/08/2013 - Solicito ao departamento responsável da Administração Pública, gestões junto a COPASA, no sentido de regularizar o esgoto a céu aberto localizado na Rua Jacinto Libânio, nas proximidades do nº 196, no Bairro São Carlos.

Nº 464/2013 - 30/07/2013 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que seja providenciada a instalação de coberturas no ponto de ônibus localizado na esquina da rua Sete Lagoas com a rua Sebastião Losch Filho,do bairro São João,

Nº 454/2013 - 23/07/2013 - Solicito ao setor responsável da administração pública que providencie a manutenção dos orelhões localizados no bairro Jardim Noronha

Nº 453/2013 - 23/07/2013 - Solicito ao Departamento de Limpeza Urbana que sejam providenciadas a limpeza do terreno baldio localizado na rua Walter Gonçalves no bairro do Ipiranga e placas de “Proibido jogar lixo e entulhos”.

Nº 452/2013 - 23/07/2013 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, a construção de redutor de velocidade na Avenida Prefeito Olavo Gomes de Oliveira, nº 3.000, bairro Santa Rita.

Nº 451/2013 - 23/07/2013 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, a construção de redutor de velocidade na avenida Waldemar de Azevedo Junqueira, logo após a fábrica da Ice Bom, bairro Jardim Floresta (Santa Edwigues).

Nº 450/2013 - 23/07/2013 - Solicita ao setor competente da Administração Pública que providencie a operação "tapa buracos" na rua Acre, em frente ao número 88, bairro Cascalho.

Nº 449/2013 - 23/07/2013 - Reiterando os termos das indicações nº 172, datada de 09/4 do corrente, e nº 342, datada de 04/6, solicita ao setor competente da Administração pública que providencie a poda de árvore sita na rua Acre, em frente ao número 88, bairro Cascalho.

Nº 429/2013 - 16/07/2013 - Solicita ao setor competente da Administração Pública que providencie a operação "tapa buracos" na Avenida Camilo de Barros Laraia esquina com a Rua José Souza Paula, no bairro Cidade Jardim.

Nº 428/2013 - 16/07/2013 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública que providencie a construção de uma rampa de acesso em frente a Creche Professora Evangelina Meirelles, situada à rua José Souza Paula, nº 30, no bairro Cidade Jardim.

Nº 427/2013 - 16/07/2013 - Solicita ao departamento competente da Prefeitura Municipal a possibilidade da empresa concessionária do transporte urbano mudar o itinerário do ônibus que passa em frente o portão da Creche Evangelina Meirelles, situada à Rua José Souza Paula, nº 30 no bairro cidade Jardim.

Nº 426/2013 - 16/07/2013 - Solicita ao setor responsável da Administração Pública Municipal que envie equipe técnica para verificar a possibilidade de ser colocados redutores de velocidade na Avenida Camilo de Barros Laraia, no bairro Cidade Jardim, principalmente em frente a pracinha.

Nº 409/2013 - 02/07/2013 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública que providencie a instalação de placas indicativas com os nomes das ruas, 2,3, 4, do loteamento Santa Angelina,e ainda placa de indicação da rodovia Fernão Dias, pois a mesma é de difícil localização.

Nº 403/2013 - 25/06/2013 - Solicito ao setor responsável da Administração Pública, que realize operação tapa-buracos, na Rua Higino Puccine, bairro Cruzeiro.

Nº 366/2013 - 11/06/2013 - Solicita do setor responsável da Administração Pública Municipal que seja proibido o estacionamento de caminhões dos dois lados da Avenida Persano Tavares Galvão, no bairro Fátima III.

Nº 359/2013 - 11/06/2013 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, a colocação de uma placa de sinalização na entrada do Bairro Fátima III, informando que as ruas não comportam caminhões de grande porte.

Nº 355/2013 - 11/06/2013 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública que providencie a instalação de academia ao ar livre na praça Nair Massafera da Silva, no bairro São João.

Nº 344/2013 - 04/06/2013 - Solicita gestões junto ao setor responsável da Prefeitura Municipal, para que seja realizado, em caráter de urgência, visita técnica para verificação e solução do problema do alagamento das casas na Rua Monte Sião no bairro São João, devido a falta de bueiro no local

Nº 342/2013 - 04/06/2013 - Reitera a solicitação ao departamento responsável da Administração Pública, para que providencie a poda de uma árvore existente na Rua Acre, ao lado do nº 88, no bairro Cascalho.

Nº 341/2013 - 04/06/2013 - Reitera ao setor competente da Administração Pública Municipal, que faça gestões junto a CEMIG, visando a remoção de um poste que se encontra no meio da rua da primeira travessa Monte Sião localizada no Bairro São João.

Nº 340/2013 - 04/06/2013 - Reitera a solicitação ao departamento responsável da Administração Pública, que providencie a manutenção de um buraco existente na Rua Acre, em frente ao nº 88, no bairro Cascalho.

Nº 339/2013 - 04/06/2013 - Solicito ao setor competente da Prefeitura Municipal que providencie, com urgência, a poda das árvores da Av. Uberlândia, no bairro São João.

Nº 337/2013 - 04/06/2013 - Solicita ao setor competente da Administração Pública, que providencie a cobertura com fundo e laterais em todos os pontos de ônibus do bairro Esplanada, bem como a construção de acostamento.

Nº 333/2013 - 28/05/2013 - Solicita do setor responsável da Administração Pública, estudos e ações no sentido de viabilizar nova pavimentação para a Rua Antônio Scodeller, bem como acostamento e passeios para os pedestres e colocadas faixas elevadas de pedestres, especialmente nas proximidade do n° 3.000, no bairro Faisqueira.

Nº 330/2013 - 28/05/2013 - Solicita gestões junto ao setor responsável da Prefeitura Municipal, para que seja realizado, em caráter de urgência,visita técnica para verificação e solução problema do asfaltamento que está cedendo, na 1° Travessa da Rua Monte Sião, no bairro São João.

Nº 329/2013 - 28/05/2013 - Solicitar ao órgão competente da Administração Municipal, que faça gestões junto à CEMIG, visando a troca da luminária de um poste de iluminação pública existente na Rua "A", no bairro Vista Alegre, próximo ao n°180.

Nº 327/2013 - 28/05/2013 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, providências urgentes, visando a limpeza,(varredura) da Rua Perdões, esquina com a Rua Natércia, próximo ao n° 180, no bairro São João.

Nº 265/2013 - 30/04/2013 - Reitera ao setor competente da Prefeitura Municipal, que seja providenciada, em caráter de urgência, a poda das árvores existentes na Avenida Antonio Rafael Andery, no bairro Jardim Mariosa.

Nº 264/2013 - 30/04/2013 - Solicita ao setor competente da Administração Pública Municipal, que providencie operação tapa-buracos na Rua Piranguinho, no bairro São João, principalmente em frente ao nº 195 .

Nº 258/2013 - 23/04/2013 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública, que providencie a manutenção com máquinas na Rua Urias Rezende, bairro Ipiranga.

Nº 241/2013 - 22/04/2013 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública, que providencie operação tapa-buracos na Rua João Belani, no bairro São Carlos.

Nº 240/2013 - 22/04/2013 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública, que envie pessoal técnico para averiguar os problemas causados pela chuva, na Avenida Principal do bairro Colina Verde.

Nº 213/2013 - 16/04/2013 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública que providencie operação tapa buracos ou recapeamento asfáltico na Rua Tiradentes, bairro Centro.

Nº 217/2013 - 15/04/2013 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública, que providencie a limpeza e capina nas ruas do bairro Vale das Andorinhas.

Nº 184/2013 - 09/04/2013 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública, que faça uma vista técnica na quadra do bairro Monte Azul. para averiguar os problemas de infra-estrutura do local.

Nº 183/2013 - 09/04/2013 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, que seja providenciada a poda das árvores existentes na Avenida Antonio Rafael Andery , no bairro Jardim Mariosa.

Nº 174/2013 - 09/04/2013 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública, que envie equipe técnica para verificar a possibilidade de construir mais bueiros na Rua Dom Mamede, no bairro João Paulo II, próximo ao nº 435, final da rua.

Nº 173/2013 - 09/04/2013 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública , que providencie a manutenção de um buraco existente na Rua Acre, em frente ao nº 88, no bairro Cascalho.

Nº 172/2013 - 09/04/2013 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública que providencie a poda de uma árvore existente na Rua Acre, ao lado do nº 88, no bairro Cascalho.

Nº 171/2013 - 09/04/2013 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, que faça operação tapa buracos ao redor dos bueiros existentes na Av. Prefeito Olavo Gomes de Oliveira.

Nº 170/2013 - 09/04/2013 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal,que seja realizada a operação tapa buracos em todas as vias do bairro Nossa Senhora do Pilar.

Nº 169/2013 - 02/04/2013 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, a instalação de faixa elevada na rua Três Corações, próximo ao nº 980, no bairro São João.

Nº 168/2013 - 02/04/2013 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública, que faça gestões junto a Viação Princesa do Sul, para que providencie a instalação de um ponto de ônibus com abrigo na Rua Três Corações, próximo ao nº 900, no bairro São João.

Nº 167/2013 - 02/04/2013 - Solicita ao setor competente da Administração Pública Municipal, que providencie, em caráter de urgência, operação tapa buracos em todas as vias do bairro São João.

Nº 161/2013 - 02/04/2013 - Solicita ao setor competente da Administração Pública Municipal, que providencie a poda da árvore existente na Rua República da Argentina, em frente ao nº 160, no bairro Jardim América.

Nº 125/2013 - 19/03/2013 - Solicita ao setor competente da Administração Pública, que providencie a construção de quebra-molas na Rua Waldemar de Azevedo Junqueira, próximo ao nº 190, no bairro Santa Edwiges.

Nº 63/2013 - 19/02/2013 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública,que providencie rampa para portadores de necessidades especiais no ponto de ônibus em frente a torre na Avenida do Contorno, no bairro São João.

Nº 28/2014 - 04/02/2013 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública, que providencie a instalação de faixa elevada de pedestre na Travessa Lisboa, 120, no bairro Santa Luzia, em frente a escola Anita Faria Amaral.

Nº 624/2010 - 31/08/2010 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública, estudos visando a doação de um terreno para a construção de mais uma unidade do 20º Batalhão de Polícia Militar de Pouso Alegre.

Nº 327/2010 - 03/05/2010 - Solicita que seja viabilizado o pedido de fechamento de um trecho da Rua Jaques Coutinho de Rezende, que confronta com o Colégio Cenecista Senador Eduardo Amaral, para que seja incorporado à área da citada instituição de ensino, com vistas à ampliação da prestação de serviços educacionais.

Nº 303/2010 - 03/05/2010 - Solicita ao setor competente da Administração Pública, estudos visando a criação de um Núcleo do Paradesporto em Pouso Alegre.

Leis Ordinárias (18)

Nº 6677 - 01/08/2022 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Iraci Oliveira Peña (*1954 +2022).

Nº 6650 - 01/07/2022 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Maria Aparecida de Oliveira Aragone (*1941 +2015).

Nº 6643 - 23/06/2022 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Dr. Mário Toledo.

Nº 6642 - 23/06/2022 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Gilmar de Castro Hora (*1958 +2014).

Nº 6484 - 30/09/2021 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Antônio Tibúrcio Mendes (*1936 +2021).

Nº 6390 - 06/05/2021 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Maria Izabel da Costa Paredes (*1936 +2019).

Nº 5773 - 26/12/2016 - Institui sanções aos proprietários de imóveis e terrenos baldios que possibilitem a proliferação do mosquito Aedes Aegypti no Município e dá outras providências.

Nº 5724 - 26/08/2016 - Proíbe a lavagem de calçadas e/ou veículos, junto ao meio-fio, com água tratada ou potável, especialmente a fornecida por meio da rede de abastecimento público municipal de Pouso Alegre e dá outras providências.

Nº 5676 - 12/04/2016 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Gilmar de Castro Hora (*1958 +2014).

Nº 5668 - 29/03/2016 - Dispõe sobre a autorização de transporte de animais domésticos no Serviço Municipal de Transporte Coletivo de Passageiros de Pouso Alegre.

Nº 5656 - 30/12/2015 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Giorgio Angelo Leone (*1988+1970).

Nº 5655 - 30/12/2015 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua João Gabriel Botelho (*1901+1969).

Nº 5654 - 30/12/2015 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Carolina Maria de Jesus (*1899+1937).

Nº 5644 - 21/12/2015 - Inclui os §§ 2º, 3º, 4º e 5º, renumera o parágrafo único do art. 156 da Lei Municipal nº 2.591-A/92, para prever a doação de mercadorias apreendidas objeto de comércio irregular a entidades assistenciais e associações de proteção animal declaradas de utilidade pública municipal.

Nº 5522 - 14/11/2014 - Dispõe sobre a denominação da Creche Proinfância do Bairro Aristeu da Costa Rios: Creche Proinfância Meyre Aparecida de Pinho (*1983+2006).

Nº 5367 - 10/10/2013 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Maria Célia Barbosa Evangelista (*1960 +2008).

Nº 5344 - 13/09/2013 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Matilde Rossi Turchetti (* 1909 +2010).

Nº 5289 - 05/04/2013 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Praça do Imaculado Coração de Maria.

Moções (452)

Nº 77/2024 - 21/05/2024 - Moção de aplauso ao time de Vôlei conhecido como “AZAS VÔLEI”, na categoria feminina, por representar com excelência o município de Pouso Alegre/MG em competições, em especial, às atletas Evellyn Huani Signori e Ana Júlia Cordeiro da Silva que foram destaques no “Desafio Entre Cidades de Voleibol Feminino 2024”, ocorrido em Cachoeira de Minas e à atleta, Maria Luiza Marques Pereira, destaque no “Torneio de Vôlei de Cambuí”.

Nº 76/2024 - 21/05/2024 - Moção de pesar aos familiares de Sr. Avelino Antunes das Neves pelo seu falecimento.

Nº 39/2024 - 16/04/2024 - Moção de repúdio ao Deputado Federal Rafael Tadeu Simões.

Nº 35/2024 - 09/04/2024 - Moção de repúdio à postura do Deputado Federal Rafael Tadeu Simões.

Nº 197/2023 - 12/12/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO ao atleta Gabriel Pereira de Souza Luiz pelo 2° lugar na prova de 50 metros Borboleta, no XIV Torneio Timão de Natação - Troféu Mario Xavier.

Nº 195/2023 - 12/12/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO ao escritor João Adibe, pelo lançamento do livro “Meu sangue amarelo – O sucesso não aceita preguiça!”.

Nº 194/2023 - 12/12/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Bar Boteco Brasil, por participar de vários festivais de comida de Boteco.

Nº 191/2023 - 28/11/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Bar do Marinho, pelos seus 32 anos de fundação.

Nº 190/2023 - 28/11/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO à atleta de Jiu- Jitsu, Bruna Abreu.

Nº 189/2023 - 28/11/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Soldado Rafael Ferreira Alvarenga do GEPAR da 56° CIA da Polícia Militar de Minas Gerais.

Nº 188/2023 - 28/11/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Segundo Sargento Eliardo Quaresma Braga, Comandante da Equipe do GEPAR da 56° CIA da Polícia Militar de Minas Gerais.

Nº 187/2023 - 28/11/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Primeiro Tenente José Dionísio de O. Júnior, Comandante do 1° Pelotão da 56° CIA PMMG.

Nº 186/2023 - 28/11/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO ao GEPAR - Grupo Especial de Policiamento em Áreas de Risco da 56° CIA da Polícia Militar de Minas Gerais.

Nº 185/2023 - 28/11/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Capitão PM Juliano Ricardo Costa, Comandante da 56° CIA da Polícia Militar de Minas Gerais.

Nº 184/2023 - 28/11/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Cabo Gilcinei Henrique de Andrade do GEPAR da 56° CIA da Polícia Militar de Minas Gerais.

Nº 183/2023 - 28/11/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO à 56° CIA da Polícia Militar de Minas Gerais, em reconhecimento ao serviço prestado para preservação da ordem e segurança em nossa comunidade.

Nº 182/2023 - 28/11/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO à atleta Fernanda Guersone, por conquistar medalha de ouro no Campeonato Mundial de MMA na Albânia, sudeste europeu ocorrido em 25 de novembro.

Nº 181/2023 - 28/11/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO ao servidor Rubens da Silva Santos, Professor e vice-diretor, pelos anos dedicados ao trabalho em prol da educação pública Estadual.

Nº 180/2023 - 28/11/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Gabriel Pereira de Souza Luiz da equipe Let´s Swim Team.

Nº 173/2023 - 07/11/2023 - MOÇÃO DE REPÚDIO à proposta do governador Romeu Zema ao Regime de Recuperação Fiscal.

Nº 144/2023 - 26/09/2023 - MOÇÃO DE APOIO ao CONGRESSO NACIONAL em face da iminente legalização do aborto por meio da ADPF 442 pelo STF, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo.

Nº 133/2023 - 05/09/2023 - MOÇÃO DE REPÚDIO contra a Legalização do Aborto por meio da ADPF 442.

Nº 132/2023 - 05/09/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS à Equitação San Martin, representada pela Sra. Gisele Timoner, pelo extraordinário empenho, dedicação e sucesso na organização e execução da II Etapa do Circuito Hípico do Sul de Minas, na cidade de Pouso Alegre - MG.

Nº 131/2023 - 05/09/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS à Equitação San Martin, na pessoa do Sr. Jaime Timoner, pela brilhante realização e execução da II Etapa do Circuito Hípico do Sul de Minas, na cidade de Pouso Alegre - MG.

Nº 130/2023 - 05/09/2023 - MOÇÃO DE APALUSOS ao Sr. João Paulo de Moraes, por se consagrar como grande vencedor do Rodeio de Barretos.

Nº 128/2023 - 22/08/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO aos professores Ingrid Valentim, Matheus Barros, Amabile Fae, João Jorio, Renata Cantuário, da escola estadual Virgília Paschoal por acompanharem os alunos do ensino médio na 18º edição do programa UNICAMP de portas abertas (UPA) com a temática: “A educação transforma”

Nº 127/2023 - 22/08/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS ao historiador Fernando Henrique do Vale, pelo lançamento do livro Amadeu de Queiroz: Um Imortal Sul-Mineiro.

Nº 126/2023 - 22/08/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Cleber Cássio da Costa Souza.

Nº 2/2023 - 07/02/2023 - MOÇAO DE PESAR aos familiares do Dr. Marcos Mesquita Filho, pelo seu falecimento.

Nº 1/2023 - 07/02/2023 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Benedito Salvador Barbosa, mais conhecido como Dito Cantareira, pelo seu falecimento.

Nº 328/2022 - 22/11/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO à jovem Pricila do Nascimento Grativol, Médica Veterinária do Curso de Medicina da UNA, na qual vivenciou na prática os procedimentos em esterilizações de cães e gatos, realizada na semana do dia 21 ao dia 26 de março de 2022, no Hospital Veterinário de Pouso Alegre.

Nº 175/2022 - 30/08/2022 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares do jovem Diego Bueno da Silva, pelo seu falecimento.

Nº 174/2022 - 23/08/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO ao talentoso artista desta cidade, Prado Neto, pelo mural de arte executado no Hospital das Clínicas Samuel Libânio.

Nº 166/2022 - 12/07/2022 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Iraci Oliveira Peña, pelo seu falecimento.

Nº 107/2022 - 19/04/2022 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Jonas Gonçalves, pelo seu falecimento.

Nº 102/2022 - 05/04/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Deputado Estadual Noraldino Júnior, pela parceria e apoio na ação em esterilizações de cães e gatos, realizada na semana do dia 21 ao dia 26 de março de 2022, no Hospital Veterinário de Pouso Alegre, o município agradece a atenção e o carinho.

Nº 101/2022 - 05/04/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Mardoqueu, proprietário de Lonas Oliveira, locação Ltda. , pela parceria com essa ação tão nobre realizada na semana do dia 21 ao dia 26 de março de 2022 de esterilizações de cães e gatos, no Hospital Veterinário da UNA de Pouso Alegre.

Nº 100/2022 - 05/04/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO a Sra. Karla Regina Prado Gonçalves, proprietária do Restaurante Costa do Sol, pela parceria com essa ação tão nobre realizada na semana do dia 21 ao dia 26 de março de 2022 de esterilizações de cães e gatos, no Hospital Veterinário da Una de Pouso Alegre.

Nº 99/2022 - 05/04/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO à jovem Irani Moura Sousa, pelo apoio na ação em esterilizações de cães e gatos, realizada na semana do dia 21 ao dia 26 de março de 2022, no Hospital Veterinário de Pouso Alegre.

Nº 98/2022 - 05/04/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO à jovem Beatriz Suemy Santos, pelo apoio na ação em esterilizações de cães e gatos, realizada na semana do dia 21 ao dia 26 de março de 2022, no Hospital Veterinário de Pouso Alegre.

Nº 97/2022 - 05/04/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO à jovem Viviane Kaori da Silva, pelo apoio na ação em esterilizações de cães e gatos, realizada na semana do dia 21 à 26 de março de 2022, no Hospital Veterinário de Pouso Alegre.

Nº 96/2022 - 05/04/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO à jovem Bianca Sueny Santos, pelo apoio na ação em esterilizações de cães e gatos, realizada na semana do dia 21 ao dia 26 de março de 2022, no Hospital Veterinário de Pouso Alegre.

Nº 95/2022 - 05/04/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO à jovem Rafaela Jamille Moreira, pelo apoio na ação em esterilizações de cães e gatos, realizada na semana do dia 21 ao dia 26 de março de 2022, no Hospital Veterinário de Pouso Alegre.

Nº 94/2022 - 05/04/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO à jovem Sâmara da Cruz Cassemiro, Gerente do Spaço Pet, pelo apoio e brilhante trabalho realizado na ação em esterilizações de cães e gatos, realizada na semana do dia 21 ao dia 26 de março de 2022, no Hospital Veterinário de Pouso Alegre.

Nº 93/2022 - 05/04/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO à Eliane Maria Nogueira , funcionária de serviços gerais da UNA, pelo apoio na ação em esterilizações de cães e gatos, realizada na semana do dia 21 à 26 de março de 2022, no Hospital Veterinário de Pouso Alegre.

Nº 92/2022 - 05/04/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO a Rovilson dos Santos Pereira, funcionário de serviços gerais da UNA, pelo apoio na ação em esterilizações de cães e gatos, realizada na semana do dia 21 à 26 de março de 2022, no Hospital Veterinário de Pouso Alegre.

Nº 91/2022 - 05/04/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO à Thamires Pereira da Silva, técnica de laboratório da UNA, pelo apoio na ação em esterilizações de cães e gatos, realizada na semana do dia 21 ao dia 26 de março de 2022, no Hospital Veterinário de Pouso Alegre.

Nº 90/2022 - 05/04/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Gabriel Silva Souza, funcionário da recepção da UNA, pelo apoio na ação em esterilizações de cães e gatos, realizada na semana do dia 21 à 26 de março de 2022, no Hospital Veterinário de Pouso Alegre.

Nº 89/2022 - 05/04/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO à Ilma. Sra. Lourdes de Fátima Candido, funcionária da portaria da UNA, pelo apoio na recepção da ação em esterilizações de cães e gatos, realizada na semana do dia 21 à 26 de março de 2022, no Hospital Veterinário de Pouso Alegre.

Nº 88/2022 - 05/04/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Ilmo. Sr. Gleber Rodrigues, funcionário da portaria da UNA, pelo apoio na recepção da ação em esterilizações de cães e gatos, realizada na semana do dia 21 ao dia 26 de março de 2022, no Hospital Veterinário de Pouso Alegre.

Nº 87/2022 - 05/04/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Ilmo. Sr. Carlos Alberto C. Alves de Souza, funcionário da portaria da UNA, pelo apoio na recepção da ação em esterilizações de cães e gatos, realizada na semana do dia 21 ao dia 26 de março de 2022, no Hospital Veterinário de Pouso Alegre.

Nº 86/2022 - 05/04/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO ao jovem Sander Júnior Abreu Carvalho, Motorista e auxiliar da equipe da cidade de Lavras na ação em esterilizações de cães e gatos, realizada na semana do dia 21 à 26 de março de 2022, no Hospital Veterinário de Pouso Alegre.

Nº 85/2022 - 05/04/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO à Juan Barbosa , Auxiliar pós-cirúrgico na ação em esterilizações de cães e gatos, realizada na semana do dia 21 ao dia 26 de março de 2022, no Hospital Veterinário de Pouso Alegre.

Nº 84/2022 - 05/04/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO à Ilma. Dra. Larissa Helena Silva Bertucci , Médica Veterinária anestesista e pré-cirúrgico na ação em esterilizações de cães e gatos, realizada na semana do dia 21 ao dia 26 de março de 2022, no Hospital Veterinário de Pouso Alegre.

Nº 83/2022 - 05/04/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO à Debora de Paula Silva, Auxiliar pós cirúrgico na ação em esterilizações de cães e gatos, realizada na semana do dia 21 à 26 de março de 2022, no Hospital Veterinário de Pouso Alegre.

Nº 82/2022 - 05/04/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO à Eduarda Moraes Magossi Silva, auxiliar e pré-cirurgico na ação em esterilizações de cães e gatos, realizada na semana do dia 21 ao dia 26 de março de 2022, no Hospital Veterinário de Pouso Alegre.

Nº 81/2022 - 05/04/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO a Eduardo Aquino Monteiro Fonseca, auxiliar de cirurgia na ação em esterilizações de cães e gatos, realizada na semana do dia 21 ao dia 26 de março de 2022, no Hospital Veterinário de Pouso Alegre.

Nº 80/2022 - 05/04/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO à Ilma. Dra. Rubia Karla Souza Reis, Médica Veterinária anestesista e pré-cirúrgico na ação em esterilizações de cães e gatos, realizada na semana do dia 21 ao dia 26 de março de 2022, no Hospital Veterinário de Pouso Alegre.

Nº 79/2022 - 05/04/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Ilmo. Sr. Vitor de Carvalho Aragão, auxiliar de cirurgia na ação em esterilizações de cães e gatos, realizada na semana do dia 21 ao dia 26 de março de 2022, no Hospital Veterinário de Pouso Alegre.

Nº 78/2022 - 05/04/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO à Ilma. Sra. Ana Luiza Barros Oliveira, Coordenadora Ambiental na ação em esterilizações de cães e gatos, realizada na semana do dia 21 ao dia 26 de março de 2022, no Hospital Veterinário de Pouso Alegre.

Nº 77/2022 - 05/04/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Ilmo. Dr. Alexandre Souza Burque, Médico Veterinário cirurgião, pelo excelente trabalho realizado na ação em esterilizações de cães e gatos, realizada na semana do dia 21 ao dia 26 de março de 2022, no Hospital Veterinário de Pouso Alegre.

Nº 76/2022 - 05/04/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Ilmo. Dr. Daniel Eduardo Catanzaro Lacreta, Médico Veterinário chefe e cirurgião, pelo excelente trabalho realizado na ação em esterilizações de cães e gatos, realizada na semana do dia 21 ao dia 26 de março de 2022, no Hospital Veterinário de Pouso Alegre.

Nº 75/2022 - 05/04/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO ao jovem João Paulo da Silva , aluno do curso de Medicina Veterinária da UNA, na qual vivenciou na prática os procedimentos em esterilizações de cães e gatos, realizada na semana do dia 21 ao dia 26 de março de 2022, no Hospital Veterinário de Pouso Alegre.

Nº 74/2022 - 05/04/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO à jovem Nathalia Camilo Rangel, aluna do curso de Medicina Veterinária da UNA, na qual vivenciou na prática os procedimentos em esterilizações de cães e gatos, realizada na semana do dia 21 ao dia 26 de março de 2022, no Hospital Veterinário de Pouso Alegre.

Nº 73/2022 - 05/04/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO à jovem Samanta Lorena dos Santos Silva, aluna do curso de Medicina Veterinária da UNA, na qual vivenciou na prática os procedimentos em esterilizações de cães e gatos, realizada na semana do dia 21 ao dia 26 de março de 2022, no Hospital Veterinário de Pouso Alegre.

Nº 72/2022 - 05/04/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO à jovem Francielle Silmara dos Santos, aluna do curso de Medicina Veterinária da UNA, na qual vivenciou na prática os procedimentos em esterilizações de cães e gatos, realizada na semana do dia 21 ao dia 26 de março de 2022, no Hospital Veterinário de Pouso Alegre.

Nº 71/2022 - 05/04/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO à jovem Maria Eduarda Gaspar Neves, aluna do Curso de Medicina Veterinária da UNA, na qual vivenciou na prática os procedimentos em esterilizações de cães e gatos, realizada na semana do dia 21 ao dia 26 de março de 2022, no Hospital Veterinário de Pouso Alegre.

Nº 70/2022 - 05/04/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO à jovem Liz Sandra de Freitas, aluno do 10º período do Curso de Medicina Veterinária da UNA, na qual vivenciou na pratica os procedimentos em esterilizações de cães e gatos, realizada na semana do dia 21 ao dia 26 de março de 2022, no Hospital Veterinário de Pouso Alegre.

Nº 69/2022 - 05/04/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO ao jovem Rafael Andrade Mendonça Barbeiro, aluno do 9º período do Curso de Medicina Veterinária da UNA, na qual vivenciou na pratica os procedimentos em esterilizações de cães e gatos, realizada na semana do dia 21 ao dia 26 de março de 2022, no Hospital Veterinário de Pouso Alegre.

Nº 68/2022 - 05/04/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO à jovem Elaine Sheila da Silva, aluna do 9º período do Curso de Medicina Veterinária da UNA, na qual vivenciou na prática os procedimentos em esterilizações de cães e gatos, realizada na semana do dia 21 ao dia 26 de março de 2022, no Hospital Veterinário de Pouso Alegre.

Nº 67/2022 - 05/04/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO à jovem Lara Cristina Ribeiro Maciel, aluna do 10º período do Curso de Medicina Veterinária da UNA, na qual vivenciou na pratica os procedimentos em esterilizações de cães e gatos, realizada na semana do dia 21 ao dia 26 de março de 2022, no Hospital Veterinário de Pouso Alegre

Nº 66/2022 - 05/04/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Ilmo. Sr. Luis Eduardo Tomazelli Penha, Coordenador geral na ação em esterilizações de cães e gatos, realizada na semana do dia 21 ao dia 26 de março de 2022, no Hospital Veterinário de Pouso Alegre.

Nº 65/2022 - 05/04/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO à jovem Polyana Nara Silva Grande, aluna do 9º período do curso de Medicina Veterinária da UNA, na qual vivenciou na prática os procedimentos em esterilizações de cães e gatos, realizada na semana do dia 21 ao dia 26 de março de 2022, no Hospital Veterinário de Pouso Alegre.

Nº 64/2022 - 05/04/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO à jovem Polyana Augusta Silva, aluna do 9º período do curso de Medicina Veterinária da UNA, na qual vivenciou na prática os procedimentos em esterilizações de cães e gatos, realizada na semana do dia 21 ao dia 26 de março de 2022, no Hospital Veterinário de Pouso Alegre.

Nº 63/2022 - 05/04/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO à jovem Amanda Hellen Pereira de Araújo, aluna do 8º período do Curso de Medicina Veterinária da UNA, na qual vivenciou na prática os procedimentos em esterilizações de cães e gatos, realizada na semana do dia 21 ao dia 26 de março de 2022, no Hospital Veterinário de Pouso Alegre.

Nº 62/2022 - 05/04/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO à jovem Gabriela do Couto Godoi, aluna do 10º período do curso de Medicina Veterinária da UNA, na qual vivenciou na pratica os procedimentos em esterilizações de cães e gatos, realizada na semana do dia 21 ao dia 26 de março de 2022, no Hospital Veterinário de Pouso Alegre.

Nº 61/2022 - 05/04/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO ao jovem Tião Brandão Eliseu de Rezende, aluno do 10º período do curso de Medicina Veterinária da UNA, na qual vivenciou na prática os procedimentos em esterilizações de cães e gatos, realizada na semana do dia 21 ao dia 26 de março de 2022, no Hospital Veterinário de Pouso Alegre

Nº 60/2022 - 05/04/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO à jovem Kerolyn Cristina Fraga Azevedo, aluna do 10º período do curso de Medicina Veterinária da UNA, na qual vivenciou na prática os procedimentos em esterilizações de cães e gatos, realizada na semana do dia 21 ao dia 26 de março de 2022, no Hospital Veterinário de Pouso Alegre.

Nº 59/2022 - 05/04/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO à jovem Fernanda Médici de Araújo Bernardes, aluna do 9º período do curso de Medicina Veterinária da UNA, na qual vivenciou na pratica os procedimentos em esterilizações de cães e gatos, realizada na semana do dia 21 ao dia 26 de março de 2022, no Hospital Veterinário de Pouso Alegre.

Nº 58/2022 - 05/04/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO à jovem Ellen Damas de Jesus, aluna do 9º período do curso de Medicina Veterinária da UNA, na qual vivenciou na prática os procedimentos em esterilizações de cães e gatos, realizada na semana do dia 21 ao dia 26 de março de 2022, no Hospital Veterinário de Pouso Alegre.

Nº 57/2022 - 05/04/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO à jovem Nicole Hellen da Silva, aluna do 7º período do curso de Medicina Veterinária da UNA, na qual vivenciou na prática os procedimentos em esterilizações de cães e gatos, realizada na semana do dia 21 ao dia 26 de março de 2022, no Hospital Veterinário de Pouso Alegre.

Nº 56/2022 - 05/04/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO à jovem Lauryen Evelyn Santos Silva, aluna do 9º período do curso de Medicina Veterinária da UNA, na qual vivenciou na pratica os procedimentos em esterilizações de cães e gatos, realizada na semana do dia 21 ao dia 26 de março de 2022, no Hospital Veterinário de Pouso Alegre.

Nº 55/2022 - 05/04/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO ao jovem Taylor Felipe, aluno do 3º período do curso de Medicina Veterinária da UNA, na qual vivenciou na prática os procedimentos em esterilizações de cães e gatos, realizada na semana do dia 21 ao dia 26 de março de 2022, no Hospital Veterinário de Pouso Alegre.

Nº 54/2022 - 05/04/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO à jovem Ester Natal Maciente, aluna do 8º período do curso de Medicina Veterinária da UNA, na qual vivenciou na pratica os procedimentos em esterilizações de cães e gatos, realizada na semana do dia 21 à 26 de março de 2022, no Hospital Veterinário de Pouso Alegre.

Nº 53/2022 - 05/04/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO à jovem Débora Martins Brasilino, aluna do 9º período do curso de Medicina Veterinária da UNA, na qual vivenciou na prática os procedimentos em esterilizações de cães e gatos, realizada na semana do dia 21 ao dia 26 de março de 2022, no Hospital Veterinário de Pouso Alegre.

Nº 52/2022 - 05/04/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO à jovem Jeciane Machado, aluna do 9º período do curso de Medicina Veterinária da UNA, na qual vivenciou na prática os procedimentos em esterilizações de cães e gatos, realizada na semana do dia 21 ao dia 26 de março de 2022, no Hospital Veterinário de Pouso Alegre.

Nº 51/2022 - 05/04/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO ao jovem Marcelo Henrique Salustiano, aluno do 9º período do curso de Medicina Veterinária da UNA, na qual vivenciou na prática os procedimentos em esterilizações de cães e gatos, realizada na semana do dia 21 ao dia 26 de março de 2022, no Hospital Veterinário de Pouso Alegre.

Nº 50/2022 - 05/04/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO à Giovanna Aguiar Pivoto, aluna do 9º período do curso de Medicina Veterinária da UNA, na qual vivenciou na prática os procedimentos em esterilizações de cães e gatos, realizada na semana do dia 21 ao dia 26 de março de 2022, no Hospital Veterinário de Pouso Alegre.

Nº 49/2022 - 05/04/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO à Kamila Alves Fernandes, aluna do 8º período do curso de Medicina Veterinária da UNA, na qual vivenciou na prática os procedimentos em esterilizações de cães e gatos, realizada na semana do dia 21 ao dia 26 de março de 2022, no Hospital Veterinário de Pouso Alegre.

Nº 48/2022 - 05/04/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO à Ana Carla Magalhães, aluna do 9º período do curso de Medicina Veterinária da UNA, na qual vivenciou na prática os procedimentos em esterilizações de cães e gatos, realizada na semana do dia 21 ao dia 26 de março de 2022, no Hospital Veterinário de Pouso Alegre.

Nº 47/2022 - 05/04/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO à Samara Gabriele da Silveira, aluna do 10º período do curso de Medicina Veterinária da UNA, na qual vivenciou na prática os procedimentos em esterilizações de cães e gatos, realizada na semana do dia 21 ao dia 26 de março de 2022, no Hospital Veterinário de Pouso Alegre.

Nº 46/2022 - 05/04/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO à Gabrielly Stefani de Araújo, aluna do 10º período do curso de medicina veterinária da UNA, na qual vivenciou na prática os procedimentos em esterilizações de cães e gatos, realizada na semana do dia 21 ao dia 26 de março de 2022, no Hospital Veterinário de Pouso Alegre.

Nº 45/2022 - 05/04/2022 - MOÇÃO DE APLUSO à Dra. Bianca Mota Penteado, médica veterinária do curso de Medicina Veterinária da UNA, pelo apoio e parceria na ação em esterilizações de cães e gatos, realizada na semana do dia 21 ao dia 26 de março de 2022, no Hospital Veterinário de Pouso Alegre.

Nº 44/2022 - 05/04/2022 - MOCÃO DE APLAUSO à Dra. Madeline Mazon , coordenadora do curso de Medicina Veterinária da UNA, pelo apoio e parceria na ação em esterilizações de cães e gatos, realizada na semana do dia 21 ao dia 26 de março de 2022 no Hospital Veterinário de Pouso Alegre.

Nº 43/2022 - 05/04/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Ilmo Sr. Vinícius Vieira Costa, Diretor da Microrregional da UNA, pelo apoio e parceria na ação em esterilizações de cães e gatos, realizada na semana do dia 21 à 26 de março de 2022, no Hospital Veterinário de Pouso Alegre.

Nº 20/2022 - 01/03/2022 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Braz Antonio Ribeiro, pelo seu falecimento.

Nº 17/2022 - 15/02/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO ao advogado Dr. Geraldo Cunha Neto.

Nº 203/2021 - 23/11/2021 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Lazara Ramos Silvério, pelo seu falecimento.

Nº 86/2021 - 29/06/2021 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José de Souza Luna Neto.

Nº 81/2021 - 29/06/2021 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Ana Paula Ribeiro Martins, pelo seu falecimento.

Nº 80/2021 - 29/06/2021 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Delfino Moreira, pelo seu falecimento.

Nº 68/2021 - 18/05/2021 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Darci Pires, pelo seu falecimento.

Nº 67/2021 - 18/05/2021 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Alfredo Cipriano, pelo seu falecimento.

Nº 11/2021 - 02/02/2021 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Tereza Pereira Massafera, pelo seu falecimento.

Nº 97/2016 - 11/10/2016 - Moção de Pesar aos familiares da Sra. Dionea Pompeo de Assis.

Nº 90/2016 - 19/07/2016 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Lourdes de Carvalho, pelo seu falecimento.

Nº 89/2016 - 19/07/2016 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Clara Ana de Moraes Preus, pelo seu falecimento.

Nº 88/2016 - 19/07/2016 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Elza Natalia Fraga Rosa, pelo seu falecimento.

Nº 79/2016 - 12/07/2016 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Sebastiana Fernandes Rosa, pelo seu falecimento.

Nº 76/2016 - 28/06/2016 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Terezinha Rosaria Martins de Souza, pelo seu falecimento.

Nº 73/2016 - 07/06/2016 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Ronildo Cassemiro, pelo seu falecimento.

Nº 68/2016 - 24/05/2016 - MOÇÃO DE PESAR ao Sr. ROBERTO DE OLIVEIRA FRAGA (Robertinho do Salão)

Nº 65/2016 - 17/05/2016 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Lucas Inácio.

Nº 64/2016 - 17/05/2016 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. David Silva Prado.

Nº 63/2016 - 17/05/2016 - MOÇÃO DE APLAUSO a Sra. Thalita Prado Silva.

Nº 42/2016 - 29/03/2016 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Sebastiana Conceição Figueiredo, pelo seu falecimento.

Nº 41/2016 - 29/03/2016 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares do jovem Mairon Paschoal, pelo seu falecimento.

Nº 8/2016 - 02/02/2016 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Jorgina Maria de Toledo, pelo seu falecimento.

Nº 351/2015 - 10/11/2015 - Moção de Reconhecimento ao Cabo Adenísio de Oliveira, da Polícia Militar.

Nº 350/2015 - 10/11/2015 - Moção de Reconhecimento ao Cabo Luciano Miranda Scofield, da Polícia Militar.

Nº 349/2015 - 10/11/2015 - Moção de Reconhecimento ao Cabo Rodrigo Tavares Fagundes, da Polícia Militar.

Nº 310/2015 - 13/10/2015 - Moção de Aplauso ao Sr. Márcio Fernandes.

Nº 309/2015 - 13/10/2015 - Moção de Aplauso a Sra. Bárbara Gomes.

Nº 308/2015 - 13/10/2015 - Moção de Aplauso a Sra. Maria Eduarda Xavier.

Nº 307/2015 - 13/10/2015 - Moção de Aplauso a Sra. Fernanda Louzada.

Nº 306/2015 - 13/10/2015 - Moção de Aplauso a Sra. Milena Bocha.

Nº 305/2015 - 13/10/2015 - Moção de Aplauso ao Sr. Wevertom Silva.

Nº 304/2015 - 13/10/2015 - Moção de Aplauso a Sra. Ana Clara Louzada.

Nº 303/2015 - 13/10/2015 - Moção de Aplauso a Sra. Ana Carolina de Lima.

Nº 300/2015 - 06/10/2015 - Moção de Pesar aos familiares do Sr. Antônio de Paula, pelo seu falecimento.

Nº 271/2015 - 29/09/2015 - Moção de Pesar aos familiares da Sra. Maria Aparecida Pereira, pelo seu falecimento.

Nº 261/2015 - 15/09/2015 - Moção de Aplauso ao Sindicato dos Empregados das Empresas de Segurança e Vigilância do Estado de Minas Gerais.

Nº 245/2015 - 25/08/2015 - Moção de Pesar aos familiares do Sr. João Luiz Borges, pelo seu falecimento.

Nº 241/2015 - 18/08/2015 - Moção de Pesar aos familiares do Sr. Sebastião Cesário, pelo seu falecimento.

Nº 218/2015 - 21/07/2015 - Moção de Pesar aos familiares do Sr. João José Nery, pelo seu falecimento.

Nº 212/2015 - 07/07/2015 - Moção de Pesar aos familiares do Sr. Augustinho Vicente Godoy, pelo seu falecimento.

Nº 142/2015 - 16/06/2015 - Moção de Aplauso à Sra. Luciene Ferreira de Castro.

Nº 141/2015 - 16/06/2015 - Moção de Aplauso à Sra. Maria Carolina Marcondes Monteiro.

Nº 140/2015 - 16/06/2015 - Moção de Aplauso à Sra. Carla Viviane Fernandes de Sousa.

Nº 139/2015 - 16/06/2015 - Moção de Aplauso à Sra. Ediléia Mesquita.

Nº 138/2015 - 16/06/2015 - Moção de Aplauso à Sra. Camila Marciano.

Nº 115/2015 - 12/05/2015 - Moção de Pesar aos familiares do Sr. Francisco Franco, pelo seu falecimento.

Nº 108/2015 - 28/04/2015 - Moção de Pesar aos familiares do Sr. Antônio Vicente, pelo seu falecimento.

Nº 86/2015 - 24/03/2015 - Moção de Pesar aos familiares do Sr. Jordino Pereira Simões, pelo seu falecimento.

Nº 31/2015 - 24/02/2015 - Moção de Pesar aos familiares do Sr. Isaías Silva da Costa, pelo seu falecimento.

Nº 30/2015 - 24/02/2015 - Moção de Pesar aos familiares do Sr. André Moraes, pelo seu falecimento.

Nº 365/2014 - 11/11/2014 - Moção de Aplauso aos professores e diretores da Escola Estadual Professora Geraldina Costa

Nº 343/2014 - 11/11/2014 - Moção de Pesar aos familiares da Sra. Expedita Luiza da Silva, pelo seu falecimento.

Nº 338/2014 - 28/10/2014 - Moção de Pesar aos familiares do Sr. Gilmar de Castro Hora, pelo seu falecimento.

Nº 337/2014 - 28/10/2014 - Moção de Pesar aos familiares do Sr. Antônio Faria Oliveira, pelo seu falecimento.

Nº 325/2014 - 21/10/2014 - Moção de Pesar aos familiares da Sra. Maria Pereira Tavares, pelo seu falecimento.

Nº 310/2014 - 23/09/2014 - Moção de Aplauso aos organizadores e participantes da 9ª Romaria Ciclosulminas ao Santuário Nacional de Nossa Senhora Aparecida, realizada no dia 19 de setembro de2014.

Nº 237/2014 - 09/09/2014 - Moção de Pesar ao familiares do senhor Onofre Mendes Vieira, pelo seu falecimento.

Nº 231/2014 - 02/09/2014 - MOÇÃO DE PESAR as irmãs do Recanto Madre Guel e aos familiares da Irmã Maria Alba Centelha, pelo seu falecimento.

Nº 221/2014 - 19/08/2014 - Moção de Pesar aos familiares do Sr. Arlindo Emboada de Oliveira, pelo seu falecimento.

Nº 218/2014 - 12/08/2014 - Moção de Pesar aos familiares do Sr. Valdomiro Delfino Machado, pelo seu falecimento.

Nº 212/2014 - 29/07/2014 - Moção de Pesar aos familiares do Sr. Carlos Alberto Neto, pelo seu falecimento.

Nº 210/2014 - 22/07/2014 - Moção de Pesar aos familiares do Sr. João Batista Alves, pelo seu falecimento.

Nº 204/2014 - 10/07/2014 - Moção de Pesar aos familiares da Sra. Maria Jose da Silva, pelo seu falecimento.

Nº 187/2014 - 24/06/2014 - Moção de Pesar aos familiares da Sra. Luiza Vieira Pessoa, pelo seu falecimento.

Nº 160/2014 - 10/06/2014 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr.Paulo Sérgio Lopes Dias.

Nº 86/2014 - 29/04/2014 - Moção de Aplauso ao Casal Luiz e Luzia por ocasião da comemoração de 50 anos de casamento.

Nº 77/2014 - 29/04/2014 - Moção de Aplauso ao Sr. Fernandes Mariano de Andrade Junior.

Nº 47/2014 - 25/03/2014 - Moção de Aplauso ao veterinário Dr. José Roberto da Silva.

Nº 46/2014 - 25/03/2014 - Moção de Aplauso aos policiais militares e ambientais que impediram a realização de rodeio clandestino na zona rural de pouso alegre.

Nº 36/2014 - 18/03/2014 - Moção de pesar ao senhor CÍCERO JOSÉ DOS SANTOS

Nº 9/2014 - 21/02/2014 - Moção de Aplauso Reverendíssimo Padre Vanildo de Paiva.

Nº 8/2014 - 18/02/2014 - Moção de pesar pelo falecimento de ELIANE ROSA MAGALHÃES FERNANDES.

Nº 388/2013 - 09/12/2013 - Moção de Aplauso ao 1º sargento Sérgio Dantes Rosa

Nº 386/2013 - 09/12/2013 - Moção de Aplauso à doutora Elen Cecília Duarte Frugoli

Nº 340/2013 - 13/11/2013 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Durvalino Cardoso Pinto, funcionário municipal, concursado há mais de 21 anos.

Nº 277/2013 - 05/11/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, e após, ouvido o douto plenário requerem que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Foto Clube Pouso Alegre pela realização da “Semana de FOTOGRAFIA HYGINO PUCCINI”, evento ocorrido entre os dias 28 de outubro a 01 de novembro de 2013.

Nº 276/2013 - 05/11/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, e após ouvido o douto plenário, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a INHÁ MUSIC (Marcus Vinícius Amaral) pela realização da 1ª ARTE PARA A MELHOR IDADE DE POUSO ALEGRE, que aconteceu nos dias 25 e 26 de outubro de 2013.

Nº 275/2013 - 05/11/2013 - Os vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, e pós ouvido o douto plenário, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a Comunidade Católica Ágape pela comemoração de seu aniversário.

Nº 274/2013 - 29/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, e após ouvido o douto plenário, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Servidor Público Municipal, Sr. Itamar Massafera Coutinho, pelos seus 52 anos de dedicação e compromisso com o trabalho prestado na Prefeitura Municipal de Pouso Alegre.

Nº 273/2013 - 29/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, e após ouvido o douto plenário, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Prefeito Municipal Agnaldo Perugini pela realização do evento em comemoração ao Dia do Servidor Público, realizado na última segunda-feira dia 28/10/2013.

Nº 272/2013 - 29/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, e após ouvido o douto plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Secretário Municipal de Gestão de Pessoas, bem como a todos os Diretores, Chefes e funcionários da Assessoria de Gestão de Pessoas pelo sucesso do evento de comemoração ao dia do Servidor Público, realizado na última segunda-feira dia 28/10/2013.

Nº 271/2013 - 29/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à equipe organizadora do 1º DESFILE DE CAVALEIROS E AMAZONAS DE POUSO ALEGRE, que aconteceu no último domingo, dia 27 de outubro de 2013.

Nº 270/2013 - 29/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, e após ouvido o douto plenário, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao servidor Marcos Fernando Luiz, servidor público da Câmara Municipal de Pouso Alegre desde 1994, que com dedicação, serenidade e compromisso contribui para a grandeza dos trabalhos realizados nesta Casa.

Nº 269/2013 - 29/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Clube Literário pelos seus 111 anos de existência.

Nº 268/2013 - 29/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Carmelo da Sagrada Família, pelos 70 anos de Fundação em Pouso Alegre.

Nº 267/2013 - 29/10/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem, requerem consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente Moção de Pesar aos familiares do Sr. Rogério Machado Ribeiro, pelo seu falecimento.

Nº 266/2013 - 29/10/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Gorete de Souza Gonçalves, pelo seu falecimento.

Nº 265/2013 - 29/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO à Empresa Foto Puccini.

Nº 264/2013 - 29/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Diretoria do SINDCAVESPAR, “Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Calçados, Vestuários, Confecções de Lonas, Encerados, Guarda Chuva, Chapéus, Bolsas, Cintos, Tricô, Crochê, Luvas, Malharias e Similares de Pouso Alegre e Região”, pela eleição de sua nova diretoria, ocorrida no dia 18 de outubro de 2013.

Nº 263/2013 - 22/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos ilustres membros do Comitê Gestor Municipal das Micro e Pequenas Empresas, o Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Ação Regional, Senhor Raphael Prado, Doutor Adilson Ralf, da ACIPA, Senhor Alexandre Magno, da Sindvale e Senhor Paulo Henrique Mariano, da Secretaria de Finanças, pela iniciativa e êxito pleno da realização do Seminário “Desafios e Oportunidades”, voltado para o desenvolvimento econômico para Micro e Pequenas Empresas, que aconteceu em Pouso Alegre durante a semana da comemoração dos seus 165 anos de emancipação político-administrativa.

Nº 262/2013 - 22/10/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a apresente MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustríssimo Pauê Aagaard, Atleta, Fisioterapeuta, Escritor e Campeão de Triathlon, pela brilhante apresentação na palestra de encerramento no Seminário de Desenvolvimento Econômico para Micro e Pequenas Empresas: Desafios e Oportunidades, onde abordou o tema "SUPERANDO DESAFIOS".

Nº 261/2013 - 22/10/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a ilustríssima Mestre e Professora do SENAC - Pouso Alegre, Madelon Bueno Borges, pela brilhante apresentação nas palestras realizadas nos dias 15,16 e 17 de outubro do ano em curso, no Seminário de Desenvolvimento Econômico para Micro e Pequenas Empresas: Desafios e Oportunidades, onde abordou o tema “EMPRESA FAMILIAR, COMO CRESCER".

Nº 260/2013 - 22/10/2013 - Senhora Presidenta, Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a ilustríssima Mestre e Professora do SENAC - Pouso Alegre, Telma Patrícia Moraes, pela brilhante apresentação nas palestras realizadas nos dias 15,16 e 17 de outubro do ano em curso, no Seminário de Desenvolvimento Econômico para Micro e Pequenas Empresas: Desafios e Oportunidades, onde abordou o tema “COMO RESOLVER PROBLEMAS EMPRESARIAIS, FORMAS E SOLUÇÕES”.

Nº 259/2013 - 22/10/2013 - Senhora Presidenta, Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustríssimo Mestre e Professor do SENAC - Pouso Alegre, Clayton Queiroz Coutinho, pela brilhante apresentação nas palestras realizadas nos dias 15,16 e 17 de outubro do ano em curso, no Seminário de Desenvolvimento Econômico para Micro e Pequenas Empresas: Desafios e Oportunidades, onde abordou o tema “FERRAMENTAS BÁSICAS PARA DESENVOLVER O SEU NEGOCIO”.

Nº 258/2013 - 22/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a Dr. Ana Cláudia Gonçalves, diretora e psicóloga do CAPS AD, pelos seus trabalhos realizados.

Nº 257/2013 - 22/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Ormindo Garcia de Melo, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 15 de Outubro de 2013.

Nº 256/2013 - 22/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Dra. Vânia Plaza Nunes, membro do FNPDA - Forum Nacional de Proteção e Defesa Animal, pelo brilhante trabalho que vem realizando naquela instituição, e pelos excelentes ensinamentos trazidos por ocasião da realização da 2ª Audiência Pública sobre proibição de rodeios na cidade de Pouso Alegre .

Nº 255/2013 - 22/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao professor Orivaldo Tenório De Vasconcelos, pelo trabalho que vem realizando no ECOA _ Centro de Estudos do Comportamento Animal.

Nº 254/2013 - 22/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao promotor de Justiça, Dr. Carlos Henrique Prestes Camargo, membro do GECAP - Grupo Especial de Combate aos Crimes Ambientais - pelo brilhante trabalho que vem realizando naquele órgão, e pelas excelentes orientações técnicas trazidas por ocasião da 2ª Audiência Pública sobre proibição de rodeios realizada em 16 de outubro p.p., nesta cidade.

Nº 253/2013 - 22/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Dra. Fernanda de Figueiredo Beda, membro do CRMV-SP e do FNPDA, pela brilhante palestra que realizou por ocasião da 1ª Audiência Pública sobre proibição de Rodeios na cidade de Pouso Alegre, no dia 25 de setembro p.p.

Nº 252/2013 - 22/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à presidente do FORUM NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA ANIMAL, Sra. Sônia Peralli Fonseca, pela brilhante participação na 1ª Audiência Pública sobre proibição de rodeios, realizada no dia 25 de setembro p.p., nesta Câmara de Vereadores.

Nº 251/2013 - 22/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, requerem que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à equipe organizadora do “1º FESTIVAL DE CULTURA ELETRÔNICA”, composta pelos senhores LUIZ FELIPE HONÓRIO - “FELIPÃO”- e JOÃO CLAUBER COSTA - “CHOCKK” -, ocorrido no dia 20 de outubro de 2013.

Nº 250/2013 - 22/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, requerem que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à equipe organizadora do “6º ENCONTRO DE CARRO-DE-BOIS DOS AFONSOS” composta pelos senhores AVELINO RIBEIRO, DORIVAL RODRIGUES BARCELOS -“CORONEL”- e CARLOS NORINHO, ocorrido no dia 20 de outubro de 2013.

Nº 249/2013 - 22/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, requerem que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à ACADEMIA POUSO-ALEGRENSE DE LETRAS (APL) pelos seus 21 anos, completados aos três de outubro de 2013.

Nº 248/2013 - 15/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO à servidora Emanuela Silva Barretto pelo brilhante trabalho que vem realizando na Assessoria de Comunicação e TV Câmara.

Nº 247/2013 - 15/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, requerem que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Grupo Teatro Experimental Pouso Alegre pela realização da VII MOSTRA DE TEATRO LAFAYETTE GALVÃO DE POUSO ALEGRE.

Nº 246/2013 - 15/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO à servidora Cindy Andréa Gomes pelo brilhante trabalho que vem realizando na Assessoria de Comunicação e TV Câmara.

Nº 245/2013 - 15/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao servidor Douglas Vieira Mendes pelo brilhante trabalho que vem realizando na Assessoria de Comunicação e TV Câmara.

Nº 244/2013 - 15/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao servidor William Sanches pelo brilhante trabalho que vem realizando na Assessoria de Comunicação e TV Câmara.

Nº 243/2013 - 15/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao senhor Edelson Borges da Silva, editor e diretor responsável da Revista Imagem e Conteúdo, pelo excelente trabalho que vem realizando na divulgação do Sul de Minas.

Nº 242/2013 - 15/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO aos Diretores, funcionários e colaboradores do Anexo I da Secretária de Saúde.

Nº 241/2013 - 15/10/2013 - Os Vereadores que a esta subscrevem, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada Moção de Pesar aos familiares do Sr. Marcos Martins Silveira, pelo seu falecimento.

Nº 240/2013 - 15/10/2013 - Os Vereadores que a esta subscrevem, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada Moção de Pesar aos familiares do Sr. Nazário Francisco Neto, pelo seu falecimento.

Nº 239/2013 - 08/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Renato Jaciel de Souza, pelo seu falecimento.

Nº 238/2013 - 01/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do digníssimo Vereador da cidade de Congonhal, Sr. Venâncio Domingues Simões, pelo seu falecimento, ocorrido nesta data.

Nº 237/2013 - 01/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor João Cândido Filho, pelo seu falecimento.

Nº 236/2013 - 01/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, requerem que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Diretora de Cultura Magda Amélia de Souza Santos e à Delegada de Cultura Mariana Sayad, pela participação e representação da cidade de Pouso Alegre na III Conferência Estadual de Cultura, ocorrida nos dias 25, 26 e 27 de setembro em Belo Horizonte/MG.

Nº 235/2013 - 01/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a Academia de Karatê DOJO de Pouso Alegre, pela realização da 2ª Etapa do Circuito 2013 de Karatê Sul/Sudoeste de Minas.,

Nº 234/2013 - 24/09/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a Comissão Organizadora de Esportes - COE pela realização do Campeonato de Futebol Amador no bairro São João.

Nº 233/2013 - 24/09/2013 - A Comissão de Ordem Social, através de seu Presidente Mário de Pinho, Relator Ayrton Zorzi, e Secretária Lílian Siqueira signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Senhor Dimas Raimundo dos Santos, Diretor de Fiscalização e Posturas da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre e a toda sua equipe, onde vem realizando um brilhante trabalho.

Nº 232/2013 - 24/09/2013 - A Comissão de Ordem Social através de seu Presidente Mário de Pinho, Relator Ayrton Zorzi e Secretária Lílian Siqueira que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustre sub-Comandante da Guarda Municipal, Denis Ribeiro e a toda sua equipe.

Nº 231/2013 - 24/09/2013 - A Comissão de Ordem Social através de seu Presidente Mário de Pinho, Relator Ayrton Zorzi e Secretária Lílian Siqueira que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustre sub-Comandante do 20º Batalhão da Policia Militar de Pouso Alegre, Capitão Fernando Alexandre de Souza e sua equipe.

Nº 230/2013 - 17/09/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Administração Fazendária, na pessoa do Sr. João Bosco de Santana, pela participação na Audiência Pública realizada nesta Casa, que tratou sobre o tema “ Feira Itinerante em Pouso Alegre e região”.

Nº 229/2013 - 17/09/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Presidente da ACIPA, Sr. Alexandre Magno de Moura, pela iniciativa de solicitar a Assembleia Legislativa de Minas Gerais realização de Audiência Pública para tratar sobre feira itinerante em Pouso Alegre e região.

Nº 228/2013 - 17/09/2013 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Silvio Fernandes Moraes, pelo seu passamento.

Nº 227/2013 - 17/09/2013 - Os Vereadores que a esta subscrevem, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO para a direção da Escola Municipal Dr. Vasconcelos Costa, pelo sucesso da 1ª Festa Nordestina em homenagem às famílias migrantes residentes no Bairro Faisqueira.

Nº 226/2013 - 10/09/2013 - Os vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Coral “Cantando Minas” regido pela Arte-Educadora Rosiane Tobias, acompanhada pela Professora Cláudia Alves.

Nº 225/2013 - 10/09/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO a Administradora e Professora Srª Danielle Martins Duarte Costa.

Nº 224/2013 - 10/09/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a Congregação das Irmãs Salesianas dos Sagrados Corações - Instituto Filippo Smaldone pelo IV Encontro Nacional realizado nesta Câmara Municipal.

Nº 223/2013 - 10/09/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Administrador e Professor Sr José Jorge Guimarães Garcia.

Nº 222/2013 - 10/09/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Administrador e Professor Júlio Antônio Moreira Gomes.

Nº 221/2013 - 10/09/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Administrador e Professor Aldo Ambrósio Morelli.

Nº 220/2013 - 03/09/2013 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Jésus Pereira de Freitas, em virtude de seu falecimento.

Nº 219/2013 - 03/09/2013 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais, requerem, após ouvido o douto plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. Orestes Rodrigues da Silva em razão de seu falecimento, ocorrido neste dia.

Nº 218/2013 - 03/09/2013 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais, requerem, após ouvido o douto plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR à família do Sra. Maria Aparecida Garcia de Oliveira, em razão de seu falecimento ocorrido no dia 30 de agosto do ano em curso.

Nº 217/2013 - 03/09/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Escola Estadual Dr. José Marques de Oliveira, pela realização do 14º Festival de Poesias.

Nº 216/2013 - 03/09/2013 - Os Vereadores que a esta subscrevem, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR, aos familiares da Sra. Leopoldina Batista Lopes, pelo seu falecimento.

Nº 215/2013 - 03/09/2013 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Antônio de Pádua Moretti, pelo seu falecimento.

Nº 214/2013 - 03/09/2013 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais, requerem, após ouvido o douto plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR à família do Capitão Eduardo Mariano de Barros, em razão de seu falecimento ocorrido no dia 1º de setembro do ano em curso.

Nº 213/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à servidora Tatiana Negri Rezende pelo esforço e dedicação prestados à Escola do Legislativo Professor Rômulo Coelho, durante o evento PJ Minas 2013.

Nº 212/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à servidora Maria do Carmo Freitas Macedo pela brilhante coordenação dos trabalhos frente ao PJ Minas 2013.

Nº 211/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao jovem Osório César Faria, pela notória atuação no PJ Minas 2013, realizados nos dias 21, 22 e 23 de agosto do corrente ano, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, onde participaram 18 municípios do Estado de Minas Gerais.

Nº 210/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao jovem Lucas Sagiorato Bruno, pela notória atuação no PJ Minas 2013, realizados nos dias 21, 22 e 23 de agosto do corrente ano, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, onde participaram 18 municípios do Estado de Minas Gerais.

Nº 209/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao jovem Fábio Wendel de Souza Silva, pela notória atuação no PJ Minas 2013, realizados nos dias 21, 22 e 23 de agosto do corrente ano, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, onde participaram 18 municípios do Estado de Minas Gerais.

Nº 208/2013 - 27/08/2013 - A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pouso Alegre, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais.

Nº 207/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao jovem Artur Alexandre Gonçalves da Silva, pela notória atuação no PJ Minas 2013, realizados nos dias 21, 22 e 23 de agosto do corrente ano, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, onde participaram 18 municípios do Estado de Minas Gerais.

Nº 206/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a jovem Mônica Fonseca Franco , pela notória atuação frente a monitoria dos representantes de Pouso Alegre, no PJ Minas 2013, realizados nos dias 21, 22 e 23 de agosto do corrente ano, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, onde participaram 18 municípios do Estado de Minas Gerais.

Nº 205/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao jovem Guilherme Borges Kalill Homse, pela notória atuação frente à monitoria dos representantes de Pouso Alegre, no PJ Minas 2013, realizados nos dias 21, 22 e 23 de agosto do corrente ano, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, onde participaram 18 municípios do Estado de Minas Gerais.

Nº 204/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a jovem Jady Gouveia Sampaio de Araújo, pela notória atuação no PJ Minas 2013, realizados nos dias 21, 22 e 23 de agosto do corrente ano, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, onde participaram 18 municípios do Estado de Minas Gerais.

Nº 203/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a jovem Jady Gouveia Sampaio de Araújo, pela notória atuação no PJ Minas 2013, realizados nos dias 21, 22 e 23 de agosto do corrente ano, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, onde participaram 18 municípios do Estado de Minas Gerais.

Nº 202/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a jovem Júlia do Prado Paiva, pela notória atuação no PJ Minas 2013, realizados nos dias 21, 22 e 23 de agosto do corrente ano, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, onde participaram 18 municípios do Estado de Minas Gerais.

Nº 201/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à diretora, coordenadores pedagógicos, professores, alunos e profissionais da E. M. Pio XII, pelo envolvimento no Projeto Educar.

Nº 200/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao diretor, coordenadores pedagógicos, professores, alunos e profissionais da E.M. Profª Jandyra Tosta de Souza, pelo envolvimento no Projeto Educar.

Nº 199/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao diretor, coordenadores pedagógicos, professores, alunos e profissionais da E. M. Profª Isabel Coutinho Galvão, pelo envolvimento no Projeto Educar.

Nº 198/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao aluno Hugo Giovani de Carvalho Prado por seu envolvimento no Projeto Educar.

Nº 197/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à diretora, coordenadores pedagógicos, professores, alunos e profissionais da E. M. Dr. Vasconcelos Costa, pelo envolvimento no Projeto Educar.

Nº 196/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao senhor João Eustáquio Ramos, pelo envolvimento no Projeto Educar.

Nº 195/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, requerem que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Secretaria Municipal de Esporte, em nome do Secretário João Batista Rodrigues “João do Karatê” pela conquista do título da Taça EPTV de Futsal 2013, no dia 24 de agosto em São Sebastião do Paraíso.

Nº 194/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, requerem que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao técnico da equipe de Futsal de Pouso Alegre, André Barreto e toda comissão técnica pela conquista do título da Taça EPTV de Futsal 2013, no dia 24 de agosto do corrente ano em São Sebastião do Paraíso.

Nº 193/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, requerem que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à equipe de Futsal de Pouso Alegre pela conquista do título da Taça EPTV de Futsal 2013, no dia 24 de agosto do corrente ano em São Sebastião do Paraíso.

Nº 192/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Padre Omar Aparecido de Siqueira, Pároco da Igreja São José Operário.

Nº 191/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Coordenadora Luciane Aparecida Paiva Freitas pelo envolvimento no Projeto Educar.

Nº 190/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Professora Jussara Moura Vieira Montovani pelo envolvimento no Projeto Educar.

Nº 189/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à diretora, coordenadores pedagógicos, professores, alunos e profissionais da E.M. Clarisse Toledo, pelo envolvimento no Projeto Educar.

Nº 188/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à diretora, coordenadores pedagógicos, professores, alunos e profissionais da E.M. Anathália de Lourdes Camanducaia, pelo envolvimento no Projeto Educar.

Nº 187/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Secretaria Municipal de Educação, representada por sua Secretária senhora Cleidis Regina Chaves Modesto, pelo envolvimento no Projeto Educar.

Nº 186/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Polícia Rodoviária Federal pela iniciativa na implantação do Projeto Educar.

Nº 185/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Marli de Barros Coutinho Paiva pelo seu falecimento ocorrido no último dia 22 de Agosto.

Nº 184/2013 - 20/08/2013 - Os vereadores que esta subscrevem, após ouvido o douto Plenário, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. João Luiz, pelo seu falecimento ocorrido no último dia 13 de agosto.

Nº 183/2013 - 20/08/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Comunidade Maçônica, pelo Dia do Maçon, comemorado no dia 20 de agosto.

Nº 182/2013 - 20/08/2013 - Os Vereadores que a esta subscrevem, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Carlos Cezar Fernandes, pelo seu falecimento.

Nº 181/2013 - 20/08/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Cônego Mauro pela inauguração das novas instalações da Rádio Difusora.

Nº 180/2013 - 20/08/2013 - Os Vereadores que a esta subscrevem, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR ao familiares da Sra. Benedita Aparecida Ferreira, pelo seu falecimento.

Nº 179/2013 - 13/08/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. João Tadeu, pelo seu falecimento.

Nº 178/2013 - 13/08/2013 - Os Vereadores que a esta subscrevem, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do Sr. Fernando Guidi Tonini, pelo seu falecimento.

Nº 177/2013 - 13/08/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO às servidoras Valéria Simão Rezende, Ana dos Reis, Maria Claret Sagiorato do Amaral e Maria do Carmo Freitas Macedo, pelos 20 anos de serviços prestados à esta Casa de Leis, comemorado no último dia 9 de agosto.

Nº 176/2013 - 07/08/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoantes preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Pedro Luiz Monteiro Brunhara, pelo seu falecimento ocorrido no último dia 03 de Agosto.

Nº 175/2013 - 07/08/2013 - Os vereadores signatários desta requerem consoantes preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Comunidade Católica Divina Luz e a Casa de Oração Nossa Senhora da Luz que foi inaugurada no dia 31 de julho.

Nº 174/2013 - 07/08/2013 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO à Fazenda Esperança, na pessoa do presidente Rogério Eduardo Rosa e do diretor espiritual Padre Mário Borghi, em comemoração aos dois anos de trabalhos realizados em prol dos jovens dependentes químicos de nossa cidade.

Nº 173/2013 - 30/07/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, requerem que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao evento 3º ENCONTRO NACIONAL DE MOTOCICLISTAS DE POUSO ALEGRE - MOTOR ROCK CONTRA A FOME, realizado pelos motoclubes Magos da Luz, Route 381, Sem Limites pra Rodar, Caveiras das Sombras, Nagiby, Falcões de Fogo, Equipe Estrada, Pulgas do Asfalto e Rockeiro Brasil, entre os dias 20 e 21 de julho na cidade de Pouso Alegre.

Nº 172/2013 - 30/07/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoantes preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Inês Aparecida Siqueira, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 28 de julho do ano em curso.

Nº 171/2013 - 30/07/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoantes preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria de Faria Silva, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 23 de julho do ano em curso.

Nº 170/2013 - 30/07/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Senhor Jorge Massone de Oliveira, pelos 25 anos de serviços prestados como locutor da Rádio Difusora de Pouso Alegre.

Nº 169/2013 - 30/07/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Revmo. Padre Dionísio Ailton Pereira, pela comemoração de seu 13º aniversário de Ordenação Presbiteral.

Nº 168/2013 - 30/07/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao aluno do Colégio São José, Vinicius Moretti, pela conquista da medalha de ouro nos Jogos Escolares de Minas Gerais.

Nº 167/2013 - 30/07/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao aluno da Escola Estadual Doutor Ângelo Cônsoli, Lucas Ferreira, pela conquista da medalha de ouro nos Jogos Escolares de Minas Gerais.

Nº 166/2013 - 30/07/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao aluno da Escola Estadual Doutor Ângelo Cônsoli, Matheus Lopes, pela conquista da medalha de ouro nos Jogos Escolares de Minas Gerais.

Nº 165/2013 - 30/07/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao aluno do Colégio Vale do Sapucaí, Guilherme Prevelato, pela conquista de duas medalhas de ouro nos Jogos Escolares de Minas Gerais.

Nº 164/2013 - 30/07/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao aluno da Escola Municipal Doutor Ângelo Cônsoli, Alexandre Abreu, pela conquista da medalha de prata nos Jogos Escolares de Minas Gerais.

Nº 163/2013 - 30/07/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao aluno da Escola Estadual Doutor José Marques de Oliveira, Gustavo Henrique, pela conquista da medalha de prata nos Jogos Escolares de Minas Gerais.

Nº 162/2013 - 30/07/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao aluno do Colégio Vale do Sapucaí, Alexandre Machado, pela conquista da medalha de prata nos Jogos Escolares de Minas Gerais.

Nº 161/2013 - 30/07/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao aluno do Colégio São José, Pedro Henrique Avelar, pela conquista de duas medalhas de ouro nos Jogos Escolares de Minas Gerais, além da medalha de prata no revezamento medley, junto com o aluno Alexandre Machado.

Nº 160/2013 - 30/07/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao professor Célio Rodrigues Lima, da equipe de atletismo da Secretaria Municipal de Esportes de Pouso Alegre, pela conquista de medalhas nos Jogos Escolares de Minas Gerais.

Nº 159/2013 - 23/07/2013 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra Terezinha Natalia Procópio pelo seu falecimento.

Nº 158/2013 - 23/07/2013 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Caetano Benedito da Silva pelo seu falecimento.

Nº 157/2013 - 23/07/2013 - Os Vereadores que a esta subscrevem, requerem, após ouvido o Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO à direção das creches Jesus Maria José e Irmã Esther Parreira, pela organização 1ª Noite Mineira das Creches - Comida de Buteco.

Nº 156/2013 - 23/07/2013 - Os Vereadores que a esta subscrevem, requerem, após ouvido o Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Reverendíssimo Padre Fábio de Souza Leão, pela organização da festa em louvor a São Cristovão e da Carreata ocorrida dia 21 de julho de 2013.

Nº 155/2013 - 16/07/2013 - Os Vereadores que a esta subscrevem, requerm, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente Moção de Pesar, pelo falecimento da Sra. Luciana Helena de Araújo Pereira.

Nº 154/2013 - 16/07/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Dr. José de Oliveira Caprone.

Nº 153/2013 - 09/07/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares de João Eugênio Coimbra Junqueira, pelo infausto acontecimento que na segunda-feira da semana passada lhe tirou a vida.

Nº 152/2013 - 09/07/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à UNIDAS Aluguel de Carros, pela inauguração de sua loja de aluguel de veículos e venda de seminovos em Pouso Alegre.

Nº 151/2013 - 09/07/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Fernandes Barroso (Pai do Didi), pelo seu falecimento ocorrido no último dia 06 de julho de 2013.

Nº 150/2013 - 09/07/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Ricardo Cijani, pelo seu falecimento.

Nº 149/2013 - 09/07/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, ao novo CINEART SERRA SUL, pela inauguração de suas salas de cinema.

Nº 148/2013 - 09/07/2013 - Os Vereador signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Dr. Rafael Tadeu Simões, advogado e Diretor da Faculdade de Direito do Sul de Minas, pela sua nomeação como Presidente da FUVS - Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí, ocorrida no dia 25 de junho de 2013.

Nº 147/2013 - 02/07/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Colégio Bandeirantes pelos relevantes serviços prestados a comunidade pousoalegrense.

Nº 146/2013 - 25/06/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Senhora Divina Eulália da Silva, pelo seu falecimento.

Nº 145/2013 - 25/06/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor José Narciso dos Santos.

Nº 144/2013 - 18/06/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a toda a equipe da Domínio e Jaguar, pelo projeto sócio-ambiental Domínio Águas Limpas, realizado no último dia 9 do corrente mês.

Nº 143/2013 - 18/06/2013 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor Jorge Manoel Moreira pelo seu falecimento.

Nº 142/2013 - 18/06/2013 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da criança Pedro Kenzo Kobayashi, pelo seu falecimento.

Nº 141/2013 - 18/06/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Cabo Marcelo Moreira.

Nº 140/2013 - 18/06/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Dr. Marcos Allan da Costa Coelho.

Nº 139/2013 - 11/06/2013 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Carla Viviane de Sousa Merlo, Presidente da SOS Bichos de Pouso Alegre, pelos relevantes serviços prestados com relação à proteção animal.

Nº 138/2013 - 11/06/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Antônio de Araújo, pelo seu falecimento ocorrido no último dia 02 de junho.

Nº 137/2013 - 11/06/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO a Auto Escola Pouso Alegre CFC.

Nº 136/2013 - 11/06/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO as alunas da E. M. Dr. Vasconcelos Costa, Ritieli da Mata Silva e Maria Fernanda de Rezende Costa pela premiação do Concurso de Redação da Policia Militar Florestal, sobre o tema “Meio Ambiente”.

Nº 135/2013 - 11/06/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao aluno da E. M. Dr. Vasconcelos Costa, Renan Ruivo Anselmo pela premiação do Concurso de Redação da Policia Militar Florestal, sobre o tema “Meio Ambiente”.

Nº 134/2013 - 11/06/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO a aluna da E. M. Dr. Vasconcelos Costa, Thayara Rivanielly Gonçalves, pela premiação do Concurso de Redação da Policia Militar Florestal, sobre o tema “Meio Ambiente”.

Nº 133/2013 - 11/06/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO a aluna da E. M. Dr. Vasconcelos Costa, Luana Crispin de Souza, pela premiação do Concurso de Redação da Policia Militar Florestal, sobre o tema “Meio Ambiente”.

Nº 132/2013 - 11/06/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao aluno da E. M. Professora Isabel Coutinho Galvão, Felipe Santiago Cardoso, pela premiação do Concurso de Redação da Policia Militar Florestal, sobre o tema “Meio Ambiente”.

Nº 131/2013 - 11/06/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO a aluna da E. M. Professora Isabel Coutinho Galvão, Fernanda de Assis de Souza, pela premiação do Concurso de Redação da Policia Militar Florestal, sobre o tema “Meio Ambiente”.

Nº 130/2013 - 11/06/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO a aluna da E. M. Professora Isabel Coutinho Galvão Hellen Renata Andrade, pela premiação do Concurso de Redação da Policia Militar Florestal, sobre o tema “Meio Ambiente”.

Nº 129/2013 - 11/06/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO a aluna da E. M. Anathália de Lourdes Camanducaia (CAIC São João) Raissa Rayene Silva Alexandre, pela premiação do Concurso de Redação da Policia Militar Florestal, sobre o tema “Meio Ambiente”.

Nº 128/2013 - 11/06/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO a aluna da E. M. Anathália de Lourdes Camanducaia (CAIC São João) Karina do Nascimento Silva, pela premiação do Concurso de Redação da Policia Militar Florestal, sobre o tema “Meio Ambiente”.

Nº 127/2013 - 11/06/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao aluno da E. M. Anáthália de Lourdes Camanducaia (CAIC São João) Jean Pietro Oliveira da Silva, pela premiação do Concurso de Redação da Policia Militar Florestal, sobre o tema “Meio Ambiente”.

Nº 126/2013 - 11/06/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, a todos os funcionários da Auto Escola Sapucaí de Pouso Alegre, pela excelência dos serviços prestados à comunidade pouso-alegrense e pelos 40 anos de trabalhos realizados.

Nº 125/2013 - 11/06/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Centro de Formação de Condutores Auto Escola Sapucaí em Pouso Alegre, pela excelência dos serviços prestados por esta Empresa à comunidade pouso-alegrense e pelos 40 anos de sua fundação.

Nº 124/2013 - 11/06/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, ao Sr. Luiz Pereira Lopes, fundador da Auto Escola Sapucaí em Pouso Alegre, pela excelência dos serviços prestados à comunidade pouso-alegrense e pelos 40 anos de trabalhos realizados.

Nº 123/2013 - 11/06/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Tenente Coronel Silvano Pereira da Silva e ao Comandante da 17ª Companhia de Policia Militar, Major Oterson Luis Nocelli, pela comemoração dos 238 anos da Policia Militar de Minas Gerais.

Nº 122/2013 - 11/06/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Sr. José Carlos do Nascimento, Secretário Adjunto da Secretaria de Esportes, pelos serviços prestados à municipalidade.

Nº 121/2013 - 04/06/2013 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, deputado federal Olavo Bilac Pinto, representando o governador de Minas Gerais, Antonio Augusto Anastasia Junho, pelo apoio e participação na reunião de interiorização da Campanha "Assine + Saúde", que foi realizada em Pouso Alegre no ultimo dia 24 de maio no anfiteatro da Unidade Central da Universidade do vale do Sapucaí (UNIVAS).

Nº 120/2013 - 04/06/2013 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Deputado Dalmo Ribeiro, membro da Assembléia Legislativa de Minas Gerais pelo apoio e participação na reunião de interiorização da Campanha "Assine + Saúde", que foi realizada em Pouso Alegre no ultimo dia 24 de maio, no anfiteatro da Unidade Central da Universidade do Vale do Sapucaí (UNIVAS).

Nº 119/2013 - 04/06/2013 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Presidente da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, deputado Dinis Pinheiro, pelo apoio e participação na reunião de interiorização da Campanha "Assine + Saúde, que foi realizada em Pouso Alegre no ultimo dia 24 de maio no anfiteatro da Unidade Central da Universidade do Vale do Sapucaí (Univas).

Nº 118/2013 - 04/06/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, sob consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO, ao Mestre Wilson Brandão, pelo seu destaque no esporte.

Nº 117/2013 - 04/06/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Antônio Norberto Filho, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 02 de Junho de 2013.

Nº 116/2013 - 04/06/2013 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Deputado Carlos Mosconi, membro da Assembléia Legislativa de Minas Gerais pelo apoio e participação na reunião de interiorização da Campanha "Assine + Saúde”, que foi realizada em Pouso Alegre no último dia 24 de maio no anfiteatro da Unidade Central da Universidade do Vale do Sapucaí (Univás).

Nº 115/2013 - 28/05/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. João Cesário Alvim, ocorrido no dia 25/05/2013.

Nº 114/2013 - 28/05/2013 - Senhora Presidenta, Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do jovem Dr. Rodrigo Luciano de Moraes pelo seu passamento, ocorrido no último sábado.

Nº 113/2013 - 28/05/2013 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO, ao Servidor Wesley Gonçalves da Costa, que assumiu neste dia 24 de maio o cargo de Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Planejamento.

Nº 112/2013 - 28/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor José Braz, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 21 de Maio de 2013.

Nº 111/2013 - 28/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO, ao Magnífico Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas, Sr. Sérgio Pedini, pelo relevante trabalho que está desenvolvendo nesta instituição.

Nº 110/2013 - 21/05/2013 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Jornalista Eduardo de Souza, redator chefe do Jornal do Estado pelos serviços prestados a população pouso alegrense a frente desde instrumento que é denominado de 4º Poder de nossa sociedade.

Nº 109/2013 - 21/05/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO aos membros da Associação de Moradores do Bairro Cidade Vergani, pela sua reeleição.

Nº 108/2013 - 21/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Dr. Luciano Felicione Jardim, médico do Programa de Controle do Tabagismo, pelo brilhante trabalho que vem realizando na Administração Pública Municipal.

Nº 107/2013 - 21/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Enfermeira Noêmia Pereira Martins da Costa, pelo brilhante trabalho que vem realizando na Administração Pública Municipal.

Nº 106/2013 - 21/05/2013 - O vereador signatário desta, consoante preceitos regimentais, encaminha a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO à Tácito José Andrade Coutinho, também conhecido por Tatá, Moderador e Fundador da Comunidade Theotokos do Conselho da Comunidade Javé Nissi - Renovação Carismática Arquidiocesana (Arquidiocese de Pouso Alegre), pelos relevantes serviços prestados à municipalidade.

Nº 105/2013 - 21/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a Nutricionista do Programa de Controle do Tabagismo, Maria das Graças dos Santos, pelo brilhante trabalho que vem realizando na Administração Pública Municipal.

Nº 104/2013 - 21/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a Coordenadora Municipal do Programa de Controle do Tabagismo, Maria de Fátima dos Santos, pelo brilhante trabalho que vem realizando na Administração Pública Municipal.

Nº 103/2013 - 21/05/2013 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Jornalista Ladislau Rodrigues redator chefe jornal “A Tribuna”, pelos serviços prestados a população pouso-alegrense a frente deste instrumento que é denominado de 4º Poder de nossa sociedade.

Nº 102/2013 - 21/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, a todos os servidores da 4ª Vara Cível de Pouso Alegre, pela excelência dos serviços prestados à comunidade pouso-alegrense e pelos 10 anos de trabalhos desta Secretaria.

Nº 101/2013 - 21/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a Exma. Drª. Regina de Fátima Pereira Reis, Escrivã Judicial da 4ª Vara Cível de Pouso Alegre, pela excelência dos serviços prestados à comunidade pouso-alegrense e pelos 10 anos de trabalhos desta Secretaria.

Nº 100/2013 - 21/05/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Revmo. Padre José Heitor Vasconcelos de Menezes, pela comemoração de seu aniversário no dia 19 de abril.

Nº 99/2013 - 21/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, ao Exmo. Sr. Dr. José Hélio da Silva, Juiz da 4ª Vara Cível de Pouso Alegre, pela excelência dos serviços prestados à comunidade pouso-alegrense e pelos 10 anos de trabalhos desta Secretaria.

Nº 98/2013 - 14/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO a todos os servidores da 4ª Vara Cível.

Nº 97/2013 - 14/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO a Exma. Dr.ª Regina de Fátima Pereira Reis.

Nº 96/2013 - 14/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Exmo. Dr. Paulo Duarte Lopes Angélico.

Nº 95/2013 - 14/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO a Exma. Drª. Adriane Aparecida de Bessa.

Nº 94/2013 - 14/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Exmo. Dr. Napoleão da Silva Chaves.

Nº 93/2013 - 14/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Exmo. Dr. Mário Lúcio Pereira.

Nº 92/2013 - 14/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Exmo. Dr. Sérgio Franco de Oliveira Júnior.

Nº 91/2013 - 14/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Exmo. Dr. José Sérgio Palmieri.

Nº 90/2013 - 14/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO a Exma. Drª Jaqueline de S. T. e Dutra.

Nº 89/2013 - 14/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Exmo. Dr. José Hélio da Silva.

Nº 88/2013 - 14/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Exmo. Dr. Nereu Ramos Figueiredo.

Nº 87/2013 - 14/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Exmo. Dr Carlos César de Chechi e F. Pinto.

Nº 86/2013 - 14/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Exmo. Dr. Valter José Vieira.

Nº 85/2013 - 14/05/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Revmo. Padre Mário Borggi, pela comemoração de seu aniversário no dia 11 de maio.

Nº 84/2013 - 14/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Escola Estadual Dr. José Marques de Oliveira, na pessoa de sua diretora Mônica Maria Mendes, pela realização do 1º Festival de Bandas, em parceria com o Projeto Poupança Jovem.

Nº 83/2013 - 07/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Eva Figueiredo Simões pelo seu falecimento ocorrido no último dia 04 de maio.

Nº 82/2013 - 07/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO aos familiares do Cel. Newton Meyer de Azevedo.

Nº 81/2013 - 07/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao ilustríssimo senhor Ramon Martinez Marin Neto, Presidente da APAC Pouso Alegre.

Nº 80/2013 - 07/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao 2º Tenente PM Rogério Fernandes de Oliveira.

Nº 79/2013 - 07/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a Coordenadora do Centro de Bem Estar Animal Lidiane Akiyama, pelo brilhante trabalho que vem realizando na Administração Pública Municipal.

Nº 78/2013 - 07/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoantes preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Alcides Fagundes, pelo seu falecimento ocorrido no dia 05 de maio do ano em curso.

Nº 77/2013 - 07/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, solicitam que seja feita a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Deputado Federal Sr Marcos Lima, que no dia 26 de março do corrente ano, assumiu a presidência da Ceasa Minas.

Nº 76/2013 - 07/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, requerem que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao SINDICATO DOS METALÚRGICOS DE POUSO ALEGRE E REGIÃO, pela Festa em homenagem ao Dia do Trabalhador, ocorrida em 1º de maio.

Nº 75/2013 - 07/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, requerem que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à SINDCAVESPAR - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Calçados, Vestuários, Confecções de Lonas, Encerados, Guarda Chuva, Chapéus, Bolsas, Cintos, Tricô, Crochê, Luvas, Malharias e Similares de Pouso Alegre e Região, pela Festa em homenagem ao trabalhador no dia 1º de maio.

Nº 74/2013 - 07/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Equipe da Escola do Legislativo Professor Rômulo Coelho, na pessoa de sua Coordenadora Madu Macedo, pelo lançamento do projeto intitulado “Jardim de Poesias”.

Nº 73/2013 - 07/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pouso Alegre, na pessoa de sua Diretoria, Sra. Margareth Ribeiro de Faria Godoy, pela bela festa realizada no último dia 26 de abril.

Nº 72/2013 - 30/04/2013 - Os Vereadores que esta casa subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. José Eustáquio da Silva, diretor Industrial da União Química Farmacêutica Nacional S/A, homenageado na solenidade Insígnia Tiradentes 2013, pela importância do trabalho realizado ao longo de sua vida profissional.

Nº 71/2013 - 30/04/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Procurador Geral do Município Dr. Leandro Roberto de Paula Reis.

Nº 70/2013 - 30/04/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Prefeito Municipal Agnaldo Perugini.

Nº 69/2013 - 30/04/2013 - Os Vereadores signatários desta, requerem consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO á FIEMG (Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais), sob a Presidência do Doutor Olavo Machado Júnior.

Nº 67/2013 - 30/04/2013 - Os Vereadores que a esta subscrevem, requerm seja encaminhado MOÇÃO DE APLAUSO ao Reverendíssimo Padre Vilson Moreira do Couto, por ocasião de sua Ordenação Presbiteral, ocorrida na última sexta-feira dia 26 de Abril.

Nº 66/2013 - 30/04/2013 - Os vereador signatário desta requerem consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Ronaldo Donizete de Freitas, pela inauguração da casa de formação Nossa Senhora do Carmo.

Nº 65/2013 - 30/04/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, solicitam que seja feita a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Deputado Federal, Odair Cunha, que na semana passada foi nomeado pelo líder do Governo no Congresso, senador José Pimentel, para ocupar o cargo de vice-líder do Governo no Congresso Nacional.

Nº 68/2013 - 29/04/2013 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada aos familiares a presente MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sra. Maria Sione de Souzai.

Nº 64/2013 - 23/04/2013 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada aos familiares a presente MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Gilberto Rigotti, genitor da admirada ex-servidora desta Câmara Municipal, Sra. Luciana Brito Rigotti, que ocorreu no dia 21 próximo passado, nesta cidade.

Nº 63/2013 - 23/04/2013 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Carmem Meira Falcão, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 13 do mês em curso.

Nº 62/2013 - 23/04/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à SUPER RÁDIO FM, pela realização do SEGUNDO ENCONTRO DE VIOLEIROS, ocorrido neste último domingo, dia 21 de abril, no Bairro dos Afonsos.

Nº 61/2013 - 23/04/2013 - Senhora Presidente, Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO a Fazenda Esperança, na pessoa de seu presidente Rogério Eduardo Rosa, pela importancia do trabalho realizado por esta Casa de Apoio em nossa cidade.

Nº 60/2013 - 23/04/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem, após ouvido douto plenário, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Vanegil Fernandes da Silva, pela organização da 8ª Corrida Rústica São João, realizada no último dia 14 de abril de 2013.

Nº 59/2013 - 16/04/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Diretor Cultural do Museu Histórico Tuany Toledo, Senhor Alexandre de Araújo, pela comemoração de seu 91º aniversário, no dia 17 de abril.

Nº 58/2013 - 16/04/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO aos empresários, lojistas e colaboradores do empreendimento Serra Sul Shopping , inaugurado nesta data, em nossa cidade.

Nº 57/2013 - 16/04/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao 14º Grupo de Artilharia de Campanha "Grupo Fernão Dias", na pessoa de seu comandante, Ten. Cel. Sérgio Rezende de Queiroz, pelo Dia do Exército, comemorado no dia 19 de abril.

Nº 56/2013 - 16/04/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoantes preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Sr. Expedito Rezende dos Santos, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 22 de março do ano curso.

Nº 55/2013 - 16/04/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Horácio de Oliveira, pelo seu falecimento ocorrido no último dia 10 de abril.

Nº 54/2013 - 09/04/2013 - Os Vereadores que a esta subscrevem, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Aparecida Ramos Barreiro, pelo seu falecimento ocorrido no dia 08 do mês em curso.

Nº 53/2013 - 09/04/2013 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Reinaldo Sobrinho, pelo seu falecimento.

Nº 52/2013 - 09/04/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao General de Brigada do Exército Brasileiro, Guido Amin Naves, por receber a Espada de General de Brigada do Exercito Brasileiro, no dia 05 de abril de 2013.

Nº 51/2013 - 09/04/2013 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr Altair Teixeira, genitor do ex-Vereador desta Casa, Marcus Vinícius Vieira Teixeira, pelo seu falecimento.

Nº 50/2013 - 09/04/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE REPÚDIO ao teor da Proposta de Emenda Constitucional nº 37/2011 que extingue o poder do Ministério Público de investigação das infrações penais que tratam os §§ 1° e 4° do artigo 144 da Constituição Federal.

Nº 49/2013 - 02/04/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Ana Gertrudes do Nascimento Souza, pelo seu falecimento no dia 30 de março.

Nº 48/2013 - 02/04/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. José Frederico da Rosa, pela doação de 1.000,00 m² de suas terras para a Paróquia São João Batista, onde será construída mais uma Igreja para o bairro São João.

Nº 47/2013 - 02/04/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do Reverendíssimo Monsenhor Júlio Perlato, pelo seu falecimento.

Nº 46/2013 - 02/04/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Joaquim Manoel da Rocha, pelo seu falecimento.

Nº 45/2013 - 26/03/2013 - Os Vereadores que a esta subscrevem, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Antônio Marçal da Silva, pelo seu falecimento ocorrido no dia 24 do mês em curso.

Nº 44/2013 - 26/03/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Joaquim Manoel da Rocha, pelo seu falecimento.

Nº 43/2013 - 19/03/2013 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Vice-Presidente da Comissão Organizadora de Esporte, Sr. Benedito Salvador Barbosa (Dito Cantareira), pela realização da VII Copa de Futebol Amador, que teve início no último sábado dia 16 de março.

Nº 42/2013 - 19/03/2013 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao 14º Grupo de Artilharia de Campanha "Grupo Fernão Dias", na pessoa de seu ilustre Comandante, Tenente Coronel Sérgio Rezende de Queiroz, extensiva a todos os valorosos homens que compõem esta corporação, por ocasião das comemorações na data de 19/03/2013, do 95º aniversário de criação do "Grupo Fernão Dias" em nossa cidade.

Nº 41/2013 - 19/03/2013 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Jonas Martins de Oliveira, pelo seu falecimento.

Nº 40/2013 - 12/03/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Foto Clube Pouso Alegre, pelos três anos de existência, completados aos oito de março de 2013.

Nº 39/2013 - 12/03/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos membros do Pouso Alegre Gladiadores Futebol Americano, pelos três anos de existência, completados aos seis de março de 2013.

Nº 38/2013 - 12/03/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Revmo. Padre Dionísio Ailton Pereira, pela comemoração de seu aniversário no dia 12 de março.

Nº 37/2013 - 12/03/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, e depois de ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Maria de Paiva Torres pelo seu centenário, comemorado no dia 12 de março.

Nº 36/2013 - 05/03/2013 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Lucia Laje Vieira Teixeira, genitora do ex-Vereador desta Casa, Marcus Vinícius Vieira Teixeira, pelo seu falecimento.

Nº 35/2013 - 05/03/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Minas Kan Karatê, pelo sucesso na realização da 11ª Copa Biolab de Karatê, realizada no último final de semana em nossa cidade.

Nº 34/2013 - 05/03/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a equipe organizadora do Grito Rock Pouso Alegre, pela brilhante iniciativa de promover, com sucesso, um evento integrativo e gratuito em nossa cidade.

Nº 33/2013 - 05/03/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Equipe de Transplante Renal do Hospital das Clínicas Samuel Libânio, composta por médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem, auxiliares, funcionários, entre outros, pelo êxito em alcançar o número de 100 transplantes em nossa cidade.

Nº 32/2013 - 01/03/2013 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Neuza Izabel da Fonseca, pelo seu falecimento.

Nº 31/2013 - 26/02/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Paulo Gerson Toledo pelo seu falecimento, ocorrido no último dia 24 de fevereiro.

Nº 30/2013 - 26/02/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Filomena Silva de Rezende pelo seu falecimento, ocorrido no último dia 24 de fevereiro.

Nº 29/2013 - 26/02/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Jair Camilo Ramalho pelo seu falecimento, ocorrido no último dia 20 de fevereiro

Nº 28/2013 - 26/02/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoantes preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Sr. Reginaldo Lopes da Costa, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 24 de fevereiro do ano em curso.

Nº 27/2013 - 26/02/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Ramos de Oliveira pelo seu falecimento, ocorrido no último dia 20 de fevereiro.

Nº 26/2013 - 26/02/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Vicentina de Lima, pelo seu falecimento ocorrido no último dia 20 de fevereiro.

Nº 25/2013 - 26/02/2013 - Os Vereadores que a esta subscrevem requerem, após ouvido o douto plenário, que seja encaminhada a presente Moção de Pesar aos familiares da Sra. Benedita Pereira Lopes, pelo seu falecimento ocorrido no dia 22/02/2013.

Nº 24/2013 - 26/02/2013 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, após ouvido o douto plenário, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da jovem Julia Meyer Fernandes Tavares, pelo infausto acontecimento que nesta segunda-feira passada lhe tirou a vida tão precocemente.

Nº 23/2013 - 26/02/2013 - Os Vereadores que a esta subscrevem, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Revmo. Monsenhor Marco Aurélio Gubiotti, por ter sido eleito bispo da Diocese de Itabira-Coronel Fabriciano.

Nº 22/2013 - 19/02/2013 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do jovem Fabiano Cássio dos Santos Martins, pelo seu falecimento.

Nº 21/2013 - 19/02/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Ketlyn Dandara Gonçalves Miranda, pelo seu falecimento ocorrido no dia 18 de fevereiro do ano em curso.

Nº 20/2013 - 19/02/2013 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Miriam Ribeiro de Paula, pelo seu falecimento.

Nº 19/2013 - 19/02/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos dirigentes e a todos os integrantes do G.R.E.S Camisa Verde Branco, primeira colocada, pelo belíssimo desfile apresentado no Carnaval de Pouso Alegre, realizado entre os dias 09 e 12 de fevereiro de 2013, que aconteceu na Avenida Doutro Lisboa, abrilhantando o público que lotou as arquibancadas com um espetáculo de brilho e cores.

Nº 18/2013 - 19/02/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos dirigentes e a todos os integrantes do G.R.E.S Império do Mandu, terceira colocada, pelo belíssimo desfile apresentado no Carnaval de Pouso Alegre, realizado entre os dias 09 e 12 de fevereiro de 2013, que aconteceu na Avenida Doutro Lisboa, abrilhantando o público que lotou as arquibancadas com um espetáculo de brilho e cores.

Nº 17/2013 - 19/02/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos dirigentes e a todos os integrantes do Bloco Caricato Viúvas da Neidinha, pelo belíssimo desfile apresentado no Carnaval de Pouso Alegre, realizado entre os dias 09 e 12 de fevereiro de 2013, que aconteceu na Avenida Doutro Lisboa, abrilhantando o público que lotou as arquibancadas com um espetáculo de brilho e cores.

Nº 16/2013 - 19/02/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos dirigentes e a todos os integrantes da Associação Carnavalesca Bloco Tradição, pelo belíssimo desfile apresentado no Carnaval de Pouso Alegre, realizado entre os dias 09 e 12 de fevereiro de 2013, que aconteceu na Avenida Doutro Lisboa, abrilhantando o público que lotou as arquibancadas com um espetáculo de brilho e cores.

Nº 15/2013 - 19/02/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos dirigentes e a todos os integrantes da Escola de Samba Imperatriz da Alegria, pelo belíssimo desfile apresentado no Carnaval de Pouso Alegre, realizado entre os dias 09 e 12 de fevereiro de 2013, que aconteceu na Avenida Doutro Lisboa, abrilhantando o público que lotou as arquibancadas com um espetáculo de brilho e cores.

Nº 14/2013 - 19/02/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos dirigentes e a todos os integrantes do G.R.E.S Ritimistas das Alterosas, segunda colocada, pelo belíssimo desfile apresentado no Carnaval de Pouso Alegre, realizado entre os dias 09 e 12 de fevereiro de 2013, que aconteceu na Avenida Doutro Lisboa, abrilhantando o público que lotou as arquibancadas com um espetáculo de brilho e cores.

Nº 13/2013 - 19/02/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos dirigentes e a todos os integrantes da Associação Carnavalesca Bloco Mocidade Independente, pelo belíssimo desfile apresentado no Carnaval de Pouso Alegre, realizado entre os dias 09 e 12 de fevereiro de 2013, que aconteceu na Avenida Doutro Lisboa, abrilhantando o público que lotou as arquibancadas com um espetáculo de brilho e cores.

Nº 12/2013 - 19/02/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos dirigentes e a todos os integrantes do Grêmio Recreativo Bloco Carnavalesco Urubu Rei, pelo belíssimo desfile apresentado no Carnaval de Pouso Alegre, realizado entre os dias 09 e 12 de fevereiro de 2013, que aconteceu na Avenida Doutro Lisboa, abrilhantando o público que lotou as arquibancadas com um espetáculo de brilho e cores.

Nº 11/2013 - 19/02/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos dirigentes e a todos os integrantes do Bloco Caricato do Pinguinha pelo belíssimo desfile apresentado no Carnaval de Pouso Alegre, realizado entre os dias 09 e 12 de fevereiro de 2013, que aconteceu na Avenida Doutro Lisboa, abrilhantando o público que lotou as arquibancadas com um espetáculo de brilho e cores.

Nº 10/2013 - 14/02/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao 20° Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais, na pessoa de seu comandante, Ten. Cel. Silvano Pereira da Silva, pelo empenho no atendimento aos comerciantes atingidos pelo triste incêndio em nosso município, e estendendo as congratulações a toda sua equipe da corporação que não mediu esforços na assistência aos comerciantes.

Nº 9/2013 - 14/02/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a todos os integrantes da Defesa Civil de Pouso Alegre, pelos relevantes serviços prestados no dia 05 de fevereiro, ocasião do triste incêndio que acabou destruindo lojas no centro desta cidade.

Nº 8/2013 - 14/02/2013 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Itamar Brito Andrade, pelo seu falecimento.

Nº 7/2013 - 14/02/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à RIZAL, extensiva a todos os seus funcionários, pelos relevantes serviços prestados aos comerciantes atingidos pelo incêndio do dia 05 de fevereiro.

Nº 6/2013 - 14/02/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à CEMIG, extensiva a todos os seus funcionários, pelos relevantes serviços prestados aos comerciantes atingidos pelo incêndio do dia 05 de fevereiro.

Nº 5/2013 - 14/02/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a todos os integrantes da Guarda Municipal de Pouso Alegre, na pessoa de seu Diretor Comandante, Sr. Marco Antônio Mariano, pelos relevantes serviços prestados no dia 05 de fevereiro, ocasião do triste incêndio que acabou destruindo lojas no centro desta cidade.

Nº 4/2013 - 14/02/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a todos os integrantes do Corpo de Bombeiros de Pouso Alegre, na pessoa de seu Comandante, Capitão Ivan Santos Pereira Neto, pelo empenho no atendimento aos comerciantes atingidos pelo triste incêndio em nosso município, e estendendo as congratulações a toda sua equipe da corporação que não mediu esforços na assistência aos comerciantes.

Nº 3/2013 - 14/02/2013 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Benedita Alves da Rosa, pelo seu falecimento.

Nº 2/2013 - 05/02/2013 - Os vereadores signatarios desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APOIO ao Movimento Grevista organizada pela Confederação Nacional dos Vigilantes (CNTV), O Sindicato realizou no último dia 31 duas assembleias em Belo Horizonte preparatórias para a greve convocada para a segunda-feira, 4 de fevereiro.

Nº 1/2013 - 05/02/2013 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Ribamar dos Santos, pelo seu falecimento.

Nº 10/2011 - 22/02/2011 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais, solicitam, após ouvido o douto plenário, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do jovem Bruno Brazil, em razão de seu falecimento.

Nº 109/2010 - 31/08/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Felipe Rodriguez Braz, que foi tricampeão dos Jogos Abertos de Conceição do Rio Verde, disputado no dia 1º de agosto. O atleta faz parte da equipe infanto-juvenil de voleibol masculino de Pouso Alegre.

Nº 59/2010 - 22/06/2010 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Reverendíssimo Monsenhor José Eugênio da Fonseca, pelo seu passamento, ocorrido no dia 20 do mês em curso.

Nº 128/2009 - 14/12/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO às equipes do Programa Saúde da Família (PSF) de Pouso Alegre, que desempenha um trabalho exemplar no município.

Ofício Legislativo (416)

Nº 734/2013 - 04/11/2013 - Em face do contrato firmado entre a Câmara Municipal de Pouso Alegre e a Empresa PRIMER PRODUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA - ME, encaminhamos os Cartões de Ponto dos funcionários lotados nesta Casa Legislativa, bem como os Recibos de Pagamento, conforme tabela abaixo: FUNCIONÁRIO CARTÃO DE PONTO - Outubro RECIBO DE PAGAMENTO-Setembro André Luiz Boscolo de Souza OK OK José Moisés de Rezende Junior OK OK Marcos Valério Amâncio OK OK Rafhael de Andrade Bravo OK OK

Nº 733/2013 - 04/11/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Reconhecimento, de autoria da Vereadora Dulcinéia Costa, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelos 52 anos de dedicação e compromisso com o trabalho prestado na Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 732/2013 - 04/11/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Wilson Tadeu Lopes, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelo sucesso do evento em comemoração ao Dia do Servidor Público. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 731/2013 - 04/11/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Wilson Tadeu Lopes, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelo sucesso do evento em comemoração ao Dia do Servidor Público. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 730/2013 - 04/11/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Rafael Huhn, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela realização do 1º Desfile de Cavaleiros e Amazonas de Pouso Alegre. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 729/2013 - 04/11/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria da Vereadora Dulcinéia Costa, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela dedicação, serenidade e compromisso na realização dos trabalhos nesta Casa. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 728/2013 - 04/11/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria da Vereadora Lilian Siqueira, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelos 111 anos de existência do Clube Literário e Recreativo de Pouso Alegre. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 727/2013 - 04/11/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Reconhecimento, de autoria do Vereador Nei Borracheiro, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela comemoração dos 70 anos de fundação do Carmelo Sagrada Família. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 726/2013 - 04/11/2013 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do Ver. Wilson Tadeu Lopes, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento do Sr. Rogério Machado Ribeiro. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.

Nº 725/2013 - 04/11/2013 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do Ver. Mario de Pinho, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento da Sra. Maria Gorete de Souza Gonçalves. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.

Nº 724/2013 - 04/11/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Reconhecimento, de autoria do Vereador Nei Borracheiro, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela comemoração dos 90 anos de serviços prestados em Pouso Alegre. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 723/2013 - 04/11/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Congratulações de autoria do Vereador Rafael Huhn, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela eleição de sua nova diretoria, ocorrida no dia 18 de outubro de 2013. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 722/2013 - 01/11/2013 - Vimos por meio deste ofício notificar a empresa GWR acerca do cumprimento das seguinte cláusula contratual, atualmente não observadas: Nomeação de um preposto, conforme itens 9.3 e 9.4 do contrato, para resolução de problemas operacionais referentes aos funcionários terceirizados contratados para prestação de serviços nesta Casa, com periodicidade mínima de visitas à Câmara de 1 mês. Sem mais para o momento, subscrevemo-nos

Nº 721/2013 - 30/10/2013 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, a proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 29 de outubro do ano em curso, sendo: PROJETOS Projeto de Lei nº 7026/2013 - dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua alfredo Gonçalves Teixeira Projeto de Lei nº 7027/2013 - dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Francisca Nadir Rios Vieira. Projeto de Lei nº 7029/2013 - dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Benedito Francisco da Costa. Projeto de Lei nº 7030/2013 - dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua José Fernando Silva Vilela. Projeto de Lei nº 7028/2013 - dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Sagrado Coração de Jesus. INDICAÇÕES Do Vereador Adriano da Farmácia: Nº 609/2013 - Nº 610/2013 - Nº 611/2013 - Nº 613/2013. Do Vereador Ayrton Zorzi: Nº 606/2013 - Nº 607/2013 - Nº 608/2013. Do Vereador Braz Andrade: Nº 614/2013. Do Vereador Hélio Carlos: Nº 615/2013 - Nº 616/2013. Do Vereador Nei Borracheiro: Nº 612/2013. Do Vereador Rafael Huhn: Nº 617/2013 - Nº 618/2013. Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 701/2013 - 21/10/2013 - Em face do contrato nº. 015/2012, firmado entre a Câmara Municipal de Pouso Alegre e a Empresa GWR Gerenciamento de Serviços Ltda, por solicitação do Departamento Pessoal dessa Empresa, encaminhamos os Cartões de Ponto, referentes ao período de 20/09 a 19/10 do corrente ano, juntamente com os Recibos de Pagamento, de Vale - transporte e Alimentação do mês de setembro. Encaminhamos ainda outras declarações, conforme tabela abaixo: FUNCIONÁRIO CARTÃO DE PONTO RECIBO DE PAGAMENTO RECIBO DE VALE-TRANSPORTE RECIBO DE ALIMENTAÇÃO ATESTADO MÉDICO OUTROS COMPROVANTES/DECLARAÇÕES Alessandro Fonseca da Silva ok ok - ok - - Anderson Lima Abreu ok ok - ok - - Arilda de Carvalho Oliva ok - - - Atestado 03/10/13 três-contrato,registro,recebimento CTPS Elaine Ribeiro Santos ok ok ok ok - - Patrícia dos Anjos da Silva ok ok ok ok - Dois - recebimento cartão alimentação e odontológico Tatiana Helena Ramos Rodrigues ok ok ok ok Atestado (07/10/13) - Terezinha de Carvalho Silva ok ok ok ok - Dois-aviso e recibo de férias

Nº 700/2013 - 18/10/2013 - Recebemos da SMT - Assessoria e Fomento Mercantil Ltda, uma cobrança indevida relativa à Nota Fiscal de nº 787 (que desconhecemos), no valor de R$ 6.260,00, em nome de Cássia C.A.Correa ME. Ocorre que no dia 15 de fevereiro do corrente ano efetuamos o pagamento deste valor à referida empresa, através de transferência eletrônica (cópia do comprovante anexa), em face da NF nº 620, de 07/02/2013 (cópia anexa), pela manutenção realizada em 74 equipamentos de ar condicionado. Diante do exposto, solicitamos as providências cabíveis para que seja solucionado o problema o mais rápido possível.

Nº 699/2013 - 17/10/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Reconhecimento, de autoria da Vereadora Dulcinéia Costa, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelo excelente trabalho que vem realizando na assessoria de comunicação e TV Câmara. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 698/2013 - 17/10/2013 - Em resposta ao apontamento efetivado pela Comissão de Controle Interno no relatório do mês de julho/2013, encaminho anexa uma cópia do “termo de aceite definitivo” sistema de circuito fechado de TV, de 12 de julho de 2013, informando que no processo da contratação respectiva encontram-se as impressões das fichas técnicas e fotos dos equipamentos de segurança instalados nesta Câmara Municipal, bem como, o aceite firmado pelo engenheiro da empresa Qualieng, João Batista dos Santos, responsável técnico pelo projeto básico e executivo. Caso persista alguma dúvida concreta sobre o assunto, solicito aos ilustres membros desse colegiado que façam a devida indicação.

Nº 697/2013 - 17/10/2013 - Em atenção à determinação contida no ofício nº 16911/2013-SEC/2ª Câmara, do ilustre Conselheiro Mauri Torres, Relator dos autos de nº 896586 (denúncia acerca de possíveis irregularidades no Pregão Presencial nº 14/2013 promovido pela Câmara Municipal de Pouso Alegre/MG), cujo certame foi revogado pela autoridade superior desta Casa, estamos encaminhando, para análise nessa egrégia Corte de Contas, a cópia do integral do processo administrativo nº 158/2013, modalidade Pregão Presencial nº 17/2013, publicado em 15 de outubro do ano em curso, que objetiva a contratação de empresa administradora de cartão alimentação para os servidores deste Parlamento. Sem outro particular, subscrevemo-nos.

Nº 696/2013 - 16/10/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Rafael Huhn, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela realização da VII Mostra de Teatro Lafayete Galvão de Pouso Alegre. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 695/2013 - 16/10/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Reconhecimento, de autoria da Vereadora Dulcinéia Costa, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelo excelente trabalho que vem realizando na assessoria de comunicação e TV Câmara. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 694/2013 - 16/10/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Reconhecimento, de autoria da Vereadora Dulcinéia Costa, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelo excelente trabalho que vem realizando na assessoria de comunicação e TV Câmara. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 693/2013 - 16/10/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Reconhecimento, de autoria da Vereadora Dulcinéia Costa, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelo excelente trabalho que vem realizando na assessoria de comunicação e TV Câmara. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 692/2013 - 16/10/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Reconhecimento, de autoria da Vereadora Dulcinéia Costa, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelo excelente trabalho que vem realizando na divulgação do Sul de Minas. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 691/2013 - 16/10/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Reconhecimento, de autoria do Vereador Wilson Tadeu Lopes, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelo brilhantismo e competência com que exercem suas atividades funcionais. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 690/2013 - 16/10/2013 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do Wilson Tadeu Lopes, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento do Sr. Marcos Martins Silveira. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.

Nº 689/2013 - 16/10/2013 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do Wilson Tadeu Lopes, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento do Sr. Nazário Francisco Neto. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.

Nº 688/2013 - 16/10/2013 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, a proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 15 de outubro do ano em curso, sendo: PROJETOS Projeto de Lei nº 548/13 - Dispõe sobre a ampliação do perímetro urbano na região próxima aos bairros Cidade Vergani, Curralinho, Fazendinha e Cajuru, cria as zonas de interesse aeroportuário (ZIAP-1, ZIAP-2 e ZIAP-3) e dá outras providências. Projeto de Lei nº 7022/13 - Dispõe sobre denominação de via pública: Rua Silvio Bento de Souza. INDICAÇÕES Do Vereador Rafael Huhn: Nº 574/2013 - Nº 575/2013 - Nº 576/2013 - Nº 577/2013 - Nº 578/2013 - Nº 579/2013 - Nº 580/2013. Do Vereador Hélio Carlos: Nº 581/2013. Da Vereadora Lilian Siqueira: Nº 582/2013 - Nº 583/2013. Do Vereador Mario de Pinho: Nº 584/2013 - Nº 385/2013 - Nº 386/2013. Do Vereador Adriano da Farmácia: Nº 587/2013 - Nº 588/2013. Do Vereador Wilson Lopes: Nº 589/2013 - Nº 590/2013 - nº 591/2013. Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 687/2013 - 15/10/2013 - Nos termos do art. 38, § único, da Lei nº 8.666/93, encaminhamos a V.Sas. para exarar o respectivo parecer acerca do processo de administrativo nº 0158/2013, modalidade: Pregão Presencial nº 17/2013, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em gerenciamento, implementação e administração de vale-alimentação, por meio de cartão magnético com senha para os servidores da Câmara Municipal de Pouso Alegre, utilizáveis em estabelecimentos comerciais. Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,

Nº 685/2013 - 11/10/2013 - Em face do elevado número de utilizações, por terceiros, das dependências dos Plenários desta Casa, inclusive em horários noturnos e finais de semana, e da ocorrência de algumas dúvidas acerca da natureza das atividades das Instituições que solicitam o empréstimo, elaboramos uma proposição para melhor regulamentar estas cessões, a qual submetemos ao crivo dos integrantes da Mesa Diretora para deliberar o que entender ser mais oportuno. Coordenamos, também, a elaboração de um relatório com demonstrativos dos custos para esta Câmara Municipal que resultam das utilizações, objetivando dar ciência aos ilustres edis a respeito, bem como, nortear as futuras cessões dentro do que for mais razoável aos recursos e fins deste Parlamento. Ressaltamos que os cálculos foram efetivados levando-se em conta a simulação de um evento durante um dia útil da semana e outro em um final de semana, para um público de 200 pessoas e quatro horas de duração. Sendo só o que se nos apresenta para o momento e no aguardo da manifestação de V.Exas., colocamo-nos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas e agradecemos a atenção dispensada.

Nº 684/2013 - 11/10/2013 - Em face do elevado número de utilizações, por terceiros, das dependências dos Plenários desta Casa, inclusive em horários noturnos e finais de semana, e da ocorrência de algumas dúvidas acerca da natureza das atividades das Instituições que solicitam o empréstimo, elaboramos uma proposição para melhor regulamentar estas cessões, a qual submetemos ao crivo dos integrantes da Mesa Diretora para deliberar o que entender ser mais oportuno. Coordenamos, também, a elaboração de um relatório com demonstrativos dos custos para esta Câmara Municipal que resultam das utilizações, objetivando dar ciência aos ilustres edis a respeito, bem como, nortear as futuras cessões dentro do que for mais razoável aos recursos e fins deste Parlamento. Ressaltamos que os cálculos foram efetivados levando-se em conta a simulação de um evento durante um dia útil da semana e outro em um final de semana, para um público de 200 pessoas e quatro horas de duração. Sendo só o que se nos apresenta para o momento e no aguardo da manifestação de V.Exas., colocamo-nos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas e agradecemos a atenção dispensada.

Nº 683/2013 - 11/10/2013 - Em face do elevado número de utilizações, por terceiros, das dependências dos Plenários desta Casa, inclusive em horários noturnos e finais de semana, e da ocorrência de algumas dúvidas acerca da natureza das atividades das Instituições que solicitam o empréstimo, elaboramos uma proposição para melhor regulamentar estas cessões, a qual submetemos ao crivo dos integrantes da Mesa Diretora para deliberar o que entender ser mais oportuno. Coordenamos, também, a elaboração de um relatório com demonstrativos dos custos para esta Câmara Municipal que resultam das utilizações, objetivando dar ciência aos ilustres edis a respeito, bem como, nortear as futuras cessões dentro do que for mais razoável aos recursos e fins deste Parlamento. Ressaltamos que os cálculos foram efetivados levando-se em conta a simulação de um evento durante um dia útil da semana e outro em um final de semana, para um público de 200 pessoas e quatro horas de duração. Sendo só o que se nos apresenta para o momento e no aguardo da manifestação de V.Exas., colocamo-nos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas e agradecemos a atenção dispensada.

Nº 682/2013 - 11/10/2013 - Em face do elevado número de utilizações, por terceiros, das dependências dos Plenários desta Casa, inclusive em horários noturnos e finais de semana, e da ocorrência de algumas dúvidas acerca da natureza das atividades das Instituições que solicitam o empréstimo, elaboramos uma proposição para melhor regulamentar estas cessões, a qual submetemos ao crivo dos integrantes da Mesa Diretora para deliberar o que entender ser mais oportuno. Coordenamos, também, a elaboração de um relatório com demonstrativos dos custos para esta Câmara Municipal que resultam das utilizações, objetivando dar ciência aos ilustres edis a respeito, bem como, nortear as futuras cessões dentro do que for mais razoável aos recursos e fins deste Parlamento. Ressaltamos que os cálculos foram efetivados levando-se em conta a simulação de um evento durante um dia útil da semana e outro em um final de semana, para um público de 200 pessoas e quatro horas de duração. Sendo só o que se nos apresenta para o momento e no aguardo da manifestação de V.Exas., colocamo-nos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas e agradecemos a atenção dispensada.

Nº 681/2013 - 11/10/2013 - Em face do elevado número de utilizações, por terceiros, das dependências dos Plenários desta Casa, inclusive em horários noturnos e finais de semana, e da ocorrência de algumas dúvidas acerca da natureza das atividades das Instituições que solicitam o empréstimo, elaboramos uma proposição para melhor regulamentar estas cessões, a qual submetemos ao crivo dos integrantes da Mesa Diretora para deliberar o que entender ser mais oportuno. Coordenamos, também, a elaboração de um relatório com demonstrativos dos custos para esta Câmara Municipal que resultam das utilizações, objetivando dar ciência aos ilustres edis a respeito, bem como, nortear as futuras cessões dentro do que for mais razoável aos recursos e fins deste Parlamento. Ressaltamos que os cálculos foram efetivados levando-se em conta a simulação de um evento durante um dia útil da semana e outro em um final de semana, para um público de 200 pessoas e quatro horas de duração. Sendo só o que se nos apresenta para o momento e no aguardo da manifestação de V.Exas., colocamo-nos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas e agradecemos a atenção dispensada.

Nº 659/2013 - 09/10/2013 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, a proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 08 de outubro do ano em curso, sendo: PROJETOS Projeto de Lei nº 7019/13 dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua João Batista Simões Berado. Projeto de Lei nº 546/13 autoriza abertura de crédito suplementar na forma dos artigos 42 e 43 da Lei nº 4.320/64. Projeto de Lei nº 545/13 autoriza a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da lei 4.320/64, para aquisição de um utilitário (Van) ambulância, altera o o PPA, LDO e LOA. INDICAÇÕES Do Vereador Adriano da Farmácia: Nº 562/2013 - Nº 571/2013 - Nº 572/2013 - Nº 573/2013. Do Vereador Ayrton Zorzi: Nº 565/2013 - Nº 566/2013. Do Vereador Flávio Alexandre: Nº 563/2013 - Nº 564/2013 - Nº 568/2013. Do Vereador Gilberto Barreiro: Nº 569/2013 - Nº 570/2013. Da Vereadora Lilian Siqueira: Nº 567/2013. Do Vereador Mario de Pinho: Nº 561/2013. Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 658/2013 - 09/10/2013 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do Ver. Ayrton Zorzi, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento do Sr. Renato Jaciel de Souza, ocorrido no último dia 08 de outubro. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.

Nº 654/2013 - 07/10/2013 - Em face do contrato nº. 015/2012, firmado entre a Câmara Municipal de Pouso Alegre e a Empresa GWR Gerenciamento de Serviços Ltda, por solicitação do Departamento Pessoal dessa Empresa, encaminhamos os Recibos de Pagamento, de Alimentação, bem como Recibos de Vale-transporte, referentes ao mês de agosto e setembro de 2013, dentre outros comprovantes, conforme tabela abaixo: FUNCIONÁRIO CARTÃO DE PONTO RECIBO DE PAGAMENTO RECIBO DE VALE-TRANSPORTE RECIBO DE ALIMENTAÇÃO ATESTADO MÉDICO OUTROS COMPROVANTES/DECLARAÇÕES Alessandro Fonseca da Silva - OK - OK - - Anderson Lima Abreu - OK - OK - - Arilda de Carvalho Oliva - - - - OK (admissional) OK Elaine Ribeiro Santos OK(maio) OK OK OK OK - Elzanira dos Santos Pereira - OK OK OK - OK (dois-férias) Patrícia dos Anjos da Silva OK (setembro) - - - - Tatiana Helena Ramos Rodrigues - OK OK OK - - Terezinha de Carvalho Silva - OK OK OK - -

Nº 653/2013 - 03/10/2013 - No dia seis de junho deste ano foi realizada em Pouso Alegre, no bairro São João, sessão itinerante da Câmara Municipal - conforme os termos do Regimento Interno (Resolução nº 1172, de 04 de dezembro de 2012). Questão central arguida pelos moradores atine à situação do posto de saúde do bairro, à questão da segurança pública, e aos problemas apresentados na reforma da avenida Uberlândia. Assim, esta Casa Legislativa, no exercício da competência encaminha a Vossa Senhoria, enumeradamente e em resumo, as reclamações externadas pelos moradores do bairro São João através da Ata da Sessão Itinerante, assinada por todos os vereadores presentes, para as providências cabíveis.

Nº 652/2013 - 03/10/2013 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, a proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 01 de outubro do ano em curso, sendo: PROJETOS Projeto de Lei nº 7015/13 denominação de logradouro público: Coreto Maestro Adhemar Campos. Projeto de Lei nº 7016/13 dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Ten. Antenor Rezende. Projeto de Lei nº 7017/13 dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Helena Simão Rezende. Projeto de Lei nº 7018/13 dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Maria Célia Barbosa Evangelista. Projeto de Lei nº 7012/13 dispõe sobre a regulamentação para realização de feiras itinerantes e temporárias de vendas de produtos e mercadorias e atacado e varejo Projeto de Lei nº 535/13 dispõe sobre a emissão de ruídos sonoros provenientes de aparelhos de som instalados em veículos automotores estacionados, e dá outras providências. Projeto de Lei nº 543/13 dispõe sobre desafestação de áreas institucionais e verdes e autoriza o chefe do Poder Executivo a celebrar escritura de permuta com a Construtora Polis Ltda e dá outras providências, sem encargo para o município de Pouso Alegre. Projeto de Lei nº 536/13 autoriza o município de Pouso Alegre a permutar com a sociedade empresária Ala Ltda, sem encargo ao município, área de 1.152 metros quadrados e dá outras providências. Projeto de Lei nº 540/13 fixa o valor mínimo para a realização da cobrança de dívida ativa da Fazenda Pública municipal através de execução fiscal e dá outras providências. Projeto de Lei nº 542/13 autoriza o Poder Executivo municipal a protestar as certidões de dívida ativa correspondente aos créditos tributários e não-tributários do município de Pouso Alegre e dá outras providências. INDICAÇÕES Do Vereador Adriano da Farmácia: Nº 549/2013 - Nº 550/2013 - Nº 551/2013. Do Vereador Mario de Pinho: Nº 560/2013. Do Vereador Flávio Alexandre: Nº 558/2013. Do Vereador Gilberto Barreiro: Nº 559/2013. Do Vereador Hamil

Nº 651/2013 - 03/10/2013 - Em face do contrato firmado entre a Câmara Municipal de Pouso Alegre e a Empresa PRIMER PRODUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA - ME, encaminhamos os Cartões de Ponto dos funcionários lotados nesta Casa Legislativa, bem como os Recibos de Pagamento, conforme tabela abaixo: FUNCIONÁRIO CARTÃO DE PONTO - Setembro RECIBO DE PAGAMENTO-Agosto André Luiz Boscolo de Souza OK OK José Moisés de Rezende Junior OK OK Marcos Valério Amâncio OK OK Rafhael de Andrade Bravo OK OK

Nº 650/2013 - 02/10/2013 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do Ayrton Zorzi, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento do ilustre Vereador, Sr. Venâncio Domingues Simões. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.

Nº 649/2013 - 02/10/2013 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do Ayrton Zorzi, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento do Sr. João Cândido Filho. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.

Nº 648/2013 - 02/10/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Rafael Huhn, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela participação e representação da cidade de Pouso Alegre na III Conferência Estadual de Cultura. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 647/2013 - 02/10/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Braz Andrade, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela realização da 2ª etapa do Circuito 2013 de Karatê Sul/Sudoeste de Minas. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 645/2013 - 30/09/2013 - Pelo presente encaminhamos a máquina de café modelo XS E3 Expresso - 220v de propriedade desta Câmara Municipal, para detectar problemas técnicos e, após aprovação do orçamento, a devida manutenção. Para maiores informações a cerca da manutenção, entrar em contato com Alan Fernandes pelo telefone 35-3429-6501 ou 35-9868-9223

Nº 643/2013 - 26/09/2013 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, a proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 24 de setembro do ano em curso, sendo: PROJETOS Projeto de Lei nº 7013/13 denominação de via pública: Rua Antônio de Pádua Moretti. Projeto de Lei nº 7011/13 denominação de via pública: Rua José Marchetti. Projeto de Lei nº 541/13 acrescenta parágrafo único ao artigo 3º da Lei Municipal nº 5.329/13. Projeto de Lei nº 534/13 autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 47.742,82, na ora dos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e altera as leis orçamentárias. Projeto de Lei nº 537/13 revoga a Lei nº 2.525/91, que “dispõe sobre concessão da execução de serviço público de orientação de trânsito e cobrança de estacionamento, operado com a denominação Zona Azul, nos termos do art. 22, item X do Decreto Lei nº 2.300/86, para a Fundação “PROMENOR, criada e instituída pela Lei Municipal nº 2.381/89, transfere para esta fundação com seu pessoal, equipamentos, obrigações e direitos a corporação denominada “Guarda-Mirim”, criada pela Lei nº 2.040/83 e dá outras providências. Projeto de Lei nº 538/13 altera o artigo 14 da Lei Municipal nº 5.333/13, que “dispõe sobre a política de proteção, conservação e controle do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida no município de Pouso Alegre - MG e revoga as Lei snº 1.775/80 e 2.520/91. Projeto de Lei nº 539/13 revoga o artigo 51 do Código Tributário do Município de Pouso Alegre INDICAÇÕES Do Vereador Adriano da Farmácia: Nº 549/2013 - Nº 550/2013 - Nº 551/2013. Do Vereador Mario de Pinho: Nº 548/2013 - Nº 552/2013 - Nº 553/2013 - Nº 554/2013. Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 642/2013 - 25/09/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Braz Andrade, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela realização do Campeonato de Futebo Amador no bairro São João. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 641/2013 - 25/09/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Mario de Pinho, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela dedicação e competência na execução do procedimento de auto de interdição da Disk Entulhos J. Rios.. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 640/2013 - 25/09/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Mario de Pinho, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelo apoio dado na execução do procedimento de auto de interdição da Disk Entulhos J. Rios.. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 639/2013 - 25/09/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Mário de Pinho, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelo apoio dado na execução do procedimento de auto de interdição da Disk Entulhos J. Rios.. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 637/2013 - 24/09/2013 - Em vista da orientação técnica expedida pela Assessoria Jurídica dessa Presidência, apontando pela impossibilidade de prorrogação do prazo contratual da empresa Primer Produções, responsável pela geração de imagens da TV Câmara de Pouso Alegre/MG, cumpre-me apresentar a V.Exa. a opinião dos membros da CPL a respeito. Em apertada síntese, segundo entendimento doutrinário, todas as prorrogações de contrato são consideradas um novo contrato, com as mesmas cláusulas iniciais. No contrato nº 30/2010 (cópia anexa), consta a fundamentação legal tanto no edital como no instrumento de contrato, que nos remete aos ditames da lei 8.666/93 e prevê, expressamente, a possibilidade de prorrogação por igual período (que, por conseguinte, a cada aditamento prevê novamente a possibilidade de prorrogação por igual período, pois as cláusulas contratuais são mantidas, na íntegra). Portanto, o fato de não haver a expressão “sucessivos” grafada na formalização dos dois instrumentos citados, a meu ver, por si só não inviabiliza a possibilidade de prorrogação, se tal se afigurar mais vantajoso para a administração, não havendo, pois nenhuma ilegalidade em sua adoção. E vale ressaltar, ainda, que constatamos por meio do mapa de apuração de preços, por meio dos orçamentos obtidos e encaminhados ao setor de compras pela Assessoria da TV Câmara desta Casa, um acréscimo de 59 % sobre o valor atualmente praticado pela empresa que presta os referidos serviços, com a mesma configuração (equipamentos e pessoal), ou seja, de: R$ 33.738,28 para: R$ 53.644,75, repisando que se configura, este último valor, em mera previsão extraída dos aludidos orçamentos. Isto posto, sublinhando que a análise da oportunidade e conveniência para a opção entre a realização de nova licitação para a contratação dos serviços de geração de imagens da TV Câmara ou a prorrogação do contrato em curso cabe exclusivamente à Senhora Presidente deste Poder Legislativo, permanecemos no aguardo da decisão a respeito.

Nº 636/2013 - 23/09/2013 - Vimos solicitar a autorização de V.Exa. para deflagrar procedimento licitatório, nos termos da legislação vigente, em face da necessidade de contratação de empresa especializada em gerenciamento, implementação e administração de vale-alimentação, por meio de cartão magnético com senha para os servidores da Câmara Municipal de Pouso Alegre, utilizáveis em estabelecimentos comerciais. Neste exercício foi autorizada a abertura de processo (Pregão 07/2013) para contratação do mesmo objeto. No entanto, após decisão da Presidência, o processo foi revogado. Para garantir a continuidade do pagamento do benefício, o Convênio realizado para pagamento do auxílio-alimentação foi prorrogado até o dia 19 de maio. Foi deflagrado novo Processo Administrativo sob o número 138/2013, Pregão Presencial nº 14/2013 revogado nos termos do artigo 49 da Lei nº 8.666/93, em razão de denuncia da Senhora Marília Barbosa que já havia representado junto ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, quando da publicação do primeiro edital. Para não haver interrupção no pagamento do referido auxilio o convênio foi prorrogado até 13 de novembro do corrente ano. Ressalta-se que a contratação do cartão alimentação é necessária tendo como fundamento as leis 4.586/2007, 4.638/2007, 4.656/2008 e 5.150/2012, que instituem o pagamento de cartão alimentação, regulamentam o pagamento e determinam o valor a ser repassado aos servidores. Assim, submetemos à apreciação de V.Exa. os orçamentos colhidos para apuração do preço médio, junto a quatro empresas do ramo. O preço médio estimado, cuja referência é o percentual da taxa de administração apontado nas propostas em anexo, é de 0,0% (zero por cento). Sem mais para o momento, subscrevemo-nos,

Nº 633/2013 - 18/09/2013 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, a proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 17 de setembro do ano em curso, sendo: PROJETOS Projeto de Lei nº 7010/13 dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Jorge Domingos dos Santos. Projeto de Lei nº 7006/13 dispõe sobre a implantação da transparência dos atos e informações no âmbito das concessionárias de serviço público no município de Pouso Alegre. Projeto de Lei nº 544/13 autoriza a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64, no valor de R$ 3.000,00. INDICAÇÕES Do Vereador Adriano da Farmácia: Nº 539/2013 - Nº 540/2013 - Nº 545/2013. Do Vereador Ayrton Zorzi: Nº 544/2013 - Nº 547/2013. Do Vereador Flávio Alexandre: Nº 531/2013 - Nº 532/2013. Da Vereadora Lilian Siqueira: Nº 546/2013. Do Vereador Mario de Pinho: Nº 534/2013 - Nº 541/2013 - Nº 542/2013 - Nº 543/2013. Do Vereador Maurício Tutty: Nº 535/2013 - Nº 536/2013 - Nº 537/2013 - Nº 538/2013. Do Vereador Wilson Tadeu Lopes: Nº 533/2013. Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 625/2013 - 12/09/2013 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, a proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 10 de setembro do ano em curso, sendo: PROJETOS Projeto de Lei nº 532/13 cria a Ordem Municipal do Mérito. Projeto de Lei nº 531/13 autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providência correlatas. Projeto de Lei nº 533/13 autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providência correlatas Projeto de Lei nº 7009/13 denominação de logradouro: Rua Matilde Rossi Turchetti Projeto de Lei nº 7008/13 denominação de via pública: Av. José Maria Fanuchi Projeto de Lei nº 7007/13 denominação Rua Padre Pio de Pietralcina INDICAÇÕES Do Vereador Adriano da Farmácia: Nº 516/2013 - Nº 517/2013 - Nº 518/2013 - Nº 519/2013 - Nº 528/2013 - Nº 529/2013. Do Vereador Ayrton Zorzi: Nº 515/2013. Do Vereador Flávio Alexandre: Nº 530/2013. Do Vereador Hélio Carlos: Nº 527/2013. Do Vereador Maurício Tutty: Nº 525/2013. Do Vereador Nei Borracheiro: Nº 520/2013 - Nº 521/2013 - Nº 522/2013 - Nº 523/2013 - Nº 524/2013 - Nº 526/2013. Do Vereador Wilson Tadeu Lopes: Nº 512/2013 - Nº 513/2013 - Nº 514/2013. Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 624/2013 - 11/09/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Wilson Tadeu Lopes, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela linda apresentação na abertura do Congresso Sul Mineiro de Pediatria. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 623/2013 - 11/09/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Reconhecimento, de autoria da Vereadora Dulcinéia Costa, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela comemoração do Dia do Administrador. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 622/2013 - 11/09/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador José Vianei Bernardino Filho, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela realização do IV Encontro Nacional do Instituto Filippo Smaldone. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 621/2013 - 11/09/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Reconhecimento, de autoria da Vereadora Dulcinéia Costa, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela comemoração do Dia do Administrador. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 620/2013 - 11/09/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Reconhecimento, de autoria da Vereadora Dulcinéia Costa, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela comemoração do Dia do Administrador. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 619/2013 - 11/09/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Reconhecimento, de autoria da Vereadora Dulcinéia Costa, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela comemoração do Dia do Administrador. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 616/2013 - 11/09/2013 - Para auxiliar os trabalhos desse importante órgão de defesa do consumidor, a Câmara Municipal de Pouso Alegre está enviando um computador, com todos os periféricos, que deve ser devidamente cadastrado junto ao setor de patrimônio da Prefeitura Municipal. A Portaria nº 101/2013, que formalizou a transferência do citado patrimônio, segue anexa em cópia. O intuito desta Casa de Leis foi o de contribuir com a melhoria dos recursos físicos à disposição dos servidores do PROCON, para otimizar os serviços prestados à população. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,

Nº 604/2013 - 04/09/2013 - Em atenção à solicitação formulada pela Assessoria de Comunicação desta Câmara Municipal, em face dos serviços de supervisão das edições dos programas de entrevistas dos Vereadores veiculados às sextas feiras nesta rádio e, ainda, das justificativas apresentadas pelas servidoras responsáveis pelo setor (cópia anexa), em que pese a improcedência da informação de que as edições sempre foram feitas neste dia da semana (sexta feira), solicitamos a análise da viabilidade do atendimento da alteração do dia de gravação. Colocando-nos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas a respeito do assunto, subscrevemo-nos.

Nº 603/2013 - 04/09/2013 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, a proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 03 de setembro do ano em curso, sendo: PROJETOS Projeto de Lei nº 529/13 estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município para o exercício de 2014, e dá outras providências. REQUERIMENTO Nº 31/13 - Solicitando informações sobre a existência a existência de de regulamento específico para a realização de sorteio das unidades habitacionais do programa habitacional “Minha Casa Minha Vida”. INDICAÇÕES Do Vereador Adriano da Farmácia: Nº 508/2013 - Nº 509/2013 - Nº 510/2013. Do Vereador Braz Andrade: Nº 504/2013 - Nº 511/2013. Do Vereador Flávio Alexandre: Nº 505/2013 - Nº 506/2013. Do Vereador Hélio Carlos: Nº 507/2013. Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 600/2013 - 04/09/2013 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do Vereador Wilson Tadeu Lopes, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento do Sr. Jesus Pereira de Freitas. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.

Nº 599/2013 - 04/09/2013 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do Vereador Bráz de Andrade, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento do Sr. Orestes Rodrigues da Silva. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.

Nº 598/2013 - 04/09/2013 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do Vereador Bráz de Andrade, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento da Sra. Maria Aparecida Garcia de Oliveira. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.

Nº 597/2013 - 04/09/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador José Vianei Bernardino Filho, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela realização do 14º Festival de Poesias. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 596/2013 - 04/09/2013 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do Vereador Wilson Tadeu Lopes, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento da Sra. Leopoldina Batista Lopes. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.

Nº 595/2013 - 04/09/2013 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do Vereador Hélio Carlos de Oliveira, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento do Sr. Antonio de Pádua Moretti. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.

Nº 594/2013 - 04/09/2013 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do Vereador Hélio Carlos de Oliveira, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento do Cap. Eduardo Mariano de Barros. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.

Nº 592/2013 - 03/09/2013 - Em face do contrato firmado entre a Câmara Municipal de Pouso Alegre e a Empresa PRIMER PRODUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA - ME, encaminhamos os Cartões de Ponto dos funcionários lotados nesta Casa Legislativa, bem como os Recibos de Pagamento, conforme tabela abaixo: FUNCIONÁRIO CARTÃO DE PONTO-AGOSTO RECIBO DE PAGAMENTO-AGOSTO André Luiz Boscolo de Souza OK - Jose Moises de Rezende Junior OK OK Marcos Valerio Amancio OK OK Rafhael de Andrade Bravo OK OK

Nº 591/2013 - 03/09/2013 - Conforme contato anterior, vimos solicitar os bons préstimos desse departamento municipal de trânsito para que seja analisada a viabilidade de efetivação da retirada do estacionamento de um dos lados da rua onde fica situada a entrada de Vereadores e servidores desta Câmara Municipal (fundos). Conforme V.Sa. pode constatar durante sua visita nesta Casa, fica difícil realizar manobras para entrada e saída do estacionamento com a presença de veículos estacionados dos dois lados daquela via. Ressalta-se, ainda, que, além de serem suprimidas apenas quatro vagas de estacionamento, os veículos que comumente ficam parados daquele lado da via são de propriedade dos próprios servidores do Legislativo, que dispõem de estacionamento privativo interno na lateral e na parte de cima deste prédio e podem lançar mão deste recurso para deixar os seus carros. Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos.

Nº 589/2013 - 03/09/2013 - Pelo presente, encaminhamos cópia do boletim de análise nº047733 da água da Mina instalada na parte externa desta Câmara , relativo a coleta efetuada no dia 07 de agosto, com a expedição do resultado em 27/08 do corrente ano. Informamos, ainda, que trata-se de analise Microbiológica Completa, para um maior acompanhamento de formação de colônia de bactérias, segundo orientação do Geólogo Marcelo Martins Reis. Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,

Nº 588/2013 - 02/09/2013 - Tem o presente, o fito de recomendar a Sra. Karine Pagliarini Bravo, brasileira, casada, jornalista, portadora do CPF 056.444.396-40, residente e domiciliada nesta cidade de Pouso Alegre/MG, a qual trabalhou neste Poder Legislativo de 21 de outubro de 2009 a 31 de dezembro de 2009, como assessora parlamentar; de 1º de janeiro de 2010 a 05 de dezembro de 2010, como assessora de comunicação; e de 06 de dezembro de 2010 a 30 de junho de 2013, como Assessora da TV Câmara, exercendo, dentre outros, a coordenação geral de toda a parte técnica-operacional da TV Legislativa desta Casa, o desenvolvimento de toda a grade de programações da TV, a elaboração do Manual de Procedimentos da TV e, ainda, a função de chefe de cerimonial em todos os eventos da Câmara e de repórter e apresentadora. Afirmo que a citada profissional sempre desempenhou as suas funções, neste Parlamento, estribada em sólidos princípios éticos, gerando resultados com avaliações extremamente satisfatórias em seu ramo de atuação e que não há absolutamente nada que a desabone durante o período em que laborou nesta Câmara Municipal. Sendo só o que se me apresenta para o momento e à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais, subscrevo-me.

Nº 586/2013 - 02/09/2013 - Apraz-me cumprimentá-los e encaminhar Moção de Congratulações de autoria da Vereadora Dulcinéia Costa, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, em virtude da instalação de nova sede da instituição em Pouso Alegre. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 585/2013 - 02/09/2013 - Apraz-me cumprimentá-la e encaminhar Moção de Aplauso de autoria da Vereadora Dulcinéia Costa, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelo envolvimento no Projeto Educar. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 584/2013 - 02/09/2013 - Apraz-me cumprimentá-la e encaminhar Moção de Aplauso de autoria da Vereadora Dulcinéia Costa, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelo envolvimento no Projeto Educar. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 583/2013 - 02/09/2013 - Apraz-me cumprimentá-la e encaminhar Moção de Aplauso de autoria da Vereadora Dulcinéia Costa, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelo envolvimento no Projeto Educar. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 582/2013 - 02/09/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Rafael Huhn, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela conquista do título da Taça EPTV de Futsal 2013. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 581/2013 - 02/09/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Rafael Huhn, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela conquista do título da Taça EPTV de Futsal 2013. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 580/2013 - 02/09/2013 - Apraz-me cumprimentá-la e encaminhar Moção de Aplauso de autoria da Vereadora Dulcinéia Costa, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelo envolvimento no Projeto Educar. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 579/2013 - 02/09/2013 - Apraz-me cumprimentá-la e encaminhar Moção de Aplauso de autoria da Vereadora Dulcinéia Costa, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela iniciativa na implantação do Projeto Educar. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 578/2013 - 02/09/2013 - Apraz-me cumprimentá-los e encaminhar Moção de Aplauso de autoria da Vereadora Dulcinéia Costa, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelo envolvimento no Projeto Educar. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 577/2013 - 02/09/2013 - Apraz-me cumprimentá-los e encaminhar Moção de Aplauso de autoria da Vereadora Dulcinéia Costa, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelo envolvimento no Projeto Educar. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 576/2013 - 02/09/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria da Vereadora Dulcinéia Costa, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelo envolvimento no Projeto Educar. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 575/2013 - 02/09/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Rafael Huhn, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela conquista do título da Taça EPTV de Futsal 2013. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 574/2013 - 02/09/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Reconhecimento, de autoria do Vereador Nei Borracheiro, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela comemoração do Jubileu de Prata da paróquia São José Operário. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 573/2013 - 02/09/2013 - Apraz-me cumprimentá-la e encaminhar Moção de Aplauso de autoria da Vereadora Dulcinéia Costa, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelo envolvimento no Projeto Educar. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 572/2013 - 02/09/2013 - Apraz-me cumprimentá-los e encaminhar Moção de Aplauso de autoria da Vereadora Dulcinéia Costa, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelo envolvimento no Projeto Educar. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 571/2013 - 02/09/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria da Vereadora Dulcinéia Costa, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelo envolvimento no Projeto Educar. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 570/2013 - 02/09/2013 - Apraz-me cumprimentá-la e encaminhar Moção de Aplauso de autoria da Vereadora Dulcinéia Costa, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelo envolvimento no Projeto Educar. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 569/2013 - 02/09/2013 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria da Ver. Dulcinéia Costa, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento da Sra. Marli de Barros Coutinho Paiva. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.

Nº 566/2013 - 29/08/2013 - A pedido da Vereadora Presidente desta Câmara, Sra. Dulcinéia Costa e do Assessor da TV Câmara, Sr. Douglas Vieira Mendes, encaminhamos, para análise e orientações dessa Assessoria Jurídica, as planilhas de custos remetidas pela empresa Primer Produção e Locação Ltda, contratada para realizar os serviços de geração de imagens da TV legislativa desta Casa, com a projeção dos valores a serem acrescidos ao contrato nº 30/2010, no caso de se concretizar a alteração dos vencimentos dos funcionários que executam o objeto contratual nesta Câmara. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos.

Nº 564/2013 - 29/08/2013 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, a proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 27 de agosto do ano em curso, sendo: PROJETOS Projeto de Lei nº 525/13 dispõe sobre a ampliação do perímetro urbano do município de Pouso Alegre - MG, na região do bairro São João e MG-290. Projeto de Lei nº 515/13 autoriza o fornecimento, pelo Poder Executivo Municipal, de talonário de notas fiscais aos produtores rurais de morango e outras culturas agrícolas de livre trânsito dentro do Estado de Minas Gerais e dá outras providências. INDICAÇÕES Do Vereador Ayrton Zorzi: Nº 489/2013 - Nº 490/2013 . Do Vereador Hamilton Magalhães: Nº 491/2013. Do Vereador Hélio Carlos: Nº 488/2013. Da Vereadora Lilian Siqueira: Nº 503/2013. Do Vereador Nei Borracheiro: Nº 492/2013 - Nº 493/2013 - Nº 494/2013 - Nº 495/2013 - Nº 496/2013 - Nº 497/2013 - Nº 498/2013 - Nº 499/2013 - Nº 500/2013 - Nº 501/2013 - Nº 502/2013. Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 560/2013 - 23/08/2013 - Encaminho às mãos de V.Sa., para análise, o convênio firmado entre esta Câmara e a Prefeitura Municipal, no ano de 2008, cujas prorrogações também o acompanham, bem como os atos complementares, que embasou a cessão de um servidor efetivo a esta Casa para prestação de serviços de recepcionista. Faz-se necessário um estudo com relação à possibilidade de enquadramento da servidora designada para o referido cargo, nos benefícios da lei municipal de continuidade da percepção da remuneração (Lei complementar nº 2/2006). Cumpre-me esclarecer que a servidora Eliane Cristina Ramos Gonçalves, a qual ocupa o cargo em questão nesta Câmara Municipal, já conta com um período de exercício em cargo de provimento em comissão na Prefeitura Municipal, o que pode ser aferido no departamento de recursos humanos daquele Poder. Por oportuno, solicito orientação acerca da aplicabilidade do direito à progressão horizontal a que fazem jus os servidores efetivos deste Parlamento, constante da Resolução nº 1.045/2006, para o caso da referida servidora. Sendo só o que se me apresenta para o momento, subscrevo-me.

Nº 558/2013 - 21/08/2013 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do Vereador Hélio Carlos de Oliveira, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento do Sr. João Luiz. Os Vereadores Ayrton Zorzi e Rafael Huhn não compareceram à sessão ordinária. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.

Nº 557/2013 - 21/08/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Hamilton Magalhães, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelo Dia do Maçon, comemorado no dia 20 de agosto. Os Vereadores Ayrton Zorzi e Rafael Huhn não compareceram à sessão ordinária. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 556/2013 - 21/08/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Hamilton Magalhães, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelo Dia do Maçon, comemorado no dia 20 de agosto. Os Vereadores Ayrton Zorzi e Rafael Huhn não compareceram à sessão ordinária. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 555/2013 - 21/08/2013 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do Wilson Tadeu Lopes, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento do Sr. Carlos Cezar Fernandes. Os Vereadores Ayrton Zorzi e Rafael Huhn não compareceram à sessão ordinária. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.

Nº 554/2013 - 21/08/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Wilson Tadeu Lopes, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela inauguração da nova sede da Rádio Difusora. Os Vereadores Ayrton Zorzi e Rafael Huhn não compareceram à sessão ordinária. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 553/2013 - 21/08/2013 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do Wilson Tadeu Lopes, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento da Sra. Benedita Aparecidsa Ferreira. Os Vereadores Ayrton Zorzi e Rafael Huhn não compareceram à sessão ordinária. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.

Nº 552/2013 - 21/08/2013 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, a proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 20 de agosto do ano em curso, sendo: PROJETOS Projeto de Lei nº 526/13 dispõe sobre a contribuição patronal para o custeio do IPREM - Instituto de Previdência Municipal de Pouso Alegre. Projeto de Lei nº 7005/13 dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Jorge Feliciano. Projeto de Lei nº 7003/13 dispõe sobre denominação de via pública: Praça Fábio Borges da Costa. INDICAÇÕES Do Vereador Adriano da Farmácia: Nº 475/2013. Do Vereador Mario de Pinho: Nº 476/2013 - Nº 477/2013 - Nº 478/2013 - Nº 479/2013 - Nº 480/2013 - Nº 481/2013 - Nº 482/2013 - Nº 483/2013 - Nº 484/2013 - Nº 485/2013 - Nº 486/2013 - Nº 487/2013. Do Vereador Wilson Tadeu Lopes: Nº 472/2013 - Nº 473/2013 - Nº 474/2013. Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 550/2013 - 21/08/2013 - Em face do contrato nº. 015/2012, firmado entre a Câmara Municipal de Pouso Alegre e a Empresa GWR Gerenciamento de Serviços Ltda, por solicitação do Departamento Pessoal dessa Empresa, encaminhamos os Cartões de Ponto, referentes ao período de 20/07 a 19/08 do corrente ano, juntamente com os Recibos de Pagamento, de Vale - transporte e Alimentação do mês de julho. Encaminhamos ainda Atestados Médicos e outros documentos, conforme segue na tabela abaixo: FUNCIONÁRIOS ATIVOS CARTÃO DE PONTO RECIBO DE PAGAMENTO RECIBO DE VALE-TRANSPORTE RECIBO DE ALIMENTAÇÃO ATESTADO MÉDICO OUTROS COMPROVANTES Alessandro Fonseca da Silva OK OK - OK - - Anderson Lima Abreu OK OK - OK - OK (óbito) Elaine Ribeiro Santos OK OK OK OK - - Elzanira dos Santos Pereira OK OK OK - OK (dois) OK (dois) Patrícia dos Anjos da Silva - - - - OK (admissional) - Tatiana Helena Ramos Rodrigues OK OK OK OK - - Terezinha de Carvalho Silva OK OK OK OK - - EX-FUNCIONÁRIA CARTÃO DE PONTO RECIBO DE PAGAMENTO RECIBO DE VALE-TRANSPORTE RECIBO DE ALIMENTAÇÃO ATESTADO MÉDICO AVISO PRÉVIO E RECIBO DE MULTA Patrícia dos Anjos da Silva OK (dois) OK OK OK OK (um) OK

Nº 548/2013 - 20/08/2013 - Vimos solicitar à Assessoria Jurídica desta Casa parecer jurídico acerca do Termo de Convênio 01/2013 (em anexo), nos termos da Lei N°. 8.666/93 e 11.788/2008, tendo por objeto possibilitar treinamento profissional a alunos de escolas municipais.

Nº 547/2013 - 20/08/2013 - Vimos solicitar à Assessoria Jurídica desta Casa parecer jurídico acerca do Termo de Convênio entre a Câmara Municipal e a empresa Drogaria C. J. A. Ltda. (em anexo), nos termos do artigo 116 e seguintes da lei 8.666/93, tendo por objeto o fornecimento de produtos e/ou serviços farmacêuticos.

Nº 546/2013 - 16/08/2013 - Em atenção à solicitação formulada pelos ilustres servidores do Poder Legislativo de Uberlândia por ocasião da visita realizada nesta Casa, encaminhamos a cópia integral do processo licitatório que teve por objeto a contratação de empresa para operação do nosso canal de TV Legislativa. Por oportuno, ressaltamos que à época dos estudos para a implantação da TV fizemos uma pesquisa de campo, realizando visitas à Assembléia Legislativa de Santa Catarina, à Câmara Municipal das cidades de Florianópolis e Jaraguá do Sul, com vistas à sedimentação de conhecimentos sobre a metodologia e recursos aplicados por empresas terceirizadas para tal fim. Com a manifestação de nosso apreço, colocamo-nos à disposição para dirimir eventuais dúvidas acerca do assunto em tela.

Nº 545/2013 - 16/08/2013 - Em face do contrato nº. 015/2012, firmado entre a Câmara Municipal de Pouso Alegre e a Empresa GWR Gerenciamento de Serviços Ltda, por solicitação do Departamento Pessoal dessa Empresa, encaminhamos os seguintes documentos: Carteira de Trabalho OK Duas fotos 3X4 OK Atestado de bons antecedentes OK Xérox de comprovante de residência OK Xérox da Carteira de Identidade OK Xérox do CPF OK Xéror do Título de Eleitor OK Xérox do Cartão PIS OK Xérox do comprovante de escolaridade OK

Nº 544/2013 - 15/08/2013 - Segue anexo, levantamento realizado no setor de recursos humanos desta Câmara Municipal, acerca dos períodos de férias os quais faz jus o servidor desta Casa, Sr. Alexandre de Araújo, lotado no Museu Histórico Tuany Toledo. Esclareço, por oportuno, que o referido servidor se encontra afastado de suas atribuições desde o dia 16 de maio do corrente ano, sendo que está sendo processada a compensação dos dias apontados como pendentes para gozo de férias.

Nº 542/2013 - 15/08/2013 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do Ayrton Zorzi, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento do Sr. João Tadeu. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.

Nº 541/2013 - 15/08/2013 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do Wilson Tadeu Lopes, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento do Sr. Fernando Guidi Tonini. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.

Nº 540/2013 - 15/08/2013 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, a proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 13 de agosto do ano em curso, sendo: PROJETOS Projeto de Lei nº 7001/13 inclui o parágrafo 3º na Lei nº 4.434/2006 que “Institui o Jornal “o Município” como órgão de publicação dos atos oficiais e do noticiário dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Pouso Alegre”. Projeto de Lei nº 7002/13 dispõe sobre denominaão de via pública: Rua Dona Glorinha INDICAÇÕES Do Vereador Adriano da Farmácia: Nº 468/2013 - Nº 470/2013 - Nº 471/2013 . Do Vereador Ayrton Zorzi: Nº 469/2013. Da Vereadora Lilian Siqueira: Nº 467/2013. Outrossim, encaminhamos via original da Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 68/2013, que altera o inciso II do § 7º do art. 135 da Lei Orgânica do Município de Pouso Alegre. Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 536/2013 - 12/08/2013 - Autorizamos o Servidor deste Legislativo, identificado abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Valéria Simão Rezende CPF: 687.318.336-91 Matrícula: 101 Margem Consignável: R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais) Data de Admissão: 09/08/1993 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Efetivo Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 535/2013 - 12/08/2013 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, a proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 07 de agosto do ano em curso, sendo: PROJETOS DE LEI Projeto de Lei nº 519/13 institui o Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2014/2017. *com emendas de nº 01, 03 e 04 Projeto de Lei nº 527/13 dispõe sobre o sistema de coleta seletiva de resíduos sólidos urbanos recicláveis e reutilizáveis com inclusão social e econômica dos catodores de material reciclável, sobre o sistema de logística reversa e sobre o Conselho Gestor no Município de Pouso Alegre - MG e dá outras providências *com emenda nº 01 Projeto de Lei nº 503/13 dispõe sobre a política de proteção, conservação e controle do meio ambiente e dá melhoria da qualidade de vida no município de Pouso Alegre - MG e revoga as leis nº 1775/80 e 5.520/91. *com emendas de nº 01, 02 e 03 Projeto de Lei nº 7000/13 dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua José Aureliano Claro Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 529/2013 - 08/08/2013 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria da Ver. Dulcinéia Costa, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento do Sr. Pedro Luiz Monteiro Brunhara. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.

Nº 528/2013 - 08/08/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Wilson Tadeu Lopes, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela inauguração da Casa de Oração Nossa Senhora da Luz realizada no último dia 31 de julho. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 527/2013 - 08/08/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Adriano da Farmácia, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela comemoração de dois anos de trabalhos realizados em prol dos jovens dependentes químicos de nossa cidade. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 526/2013 - 08/08/2013 - Estamos encaminhando, em apenso, a cópia do boletim de análise elaborado pela empresa “ENGEQUISA”, através do Relatório de Ensaio nº. 045198, emitido em 02/07/2013, referente à coleta de água realizada no dia 04 de junho do corrente ano, contendo o resultado respectivamente apurado para ciência desse Núcleo de Controle de Zoonoses. Não obstante, colocamo-nos ao inteiro dispor de Vossa Senhoria para eventuais esclarecimentos que se fizerem necessários.

Nº 499/2013 - 26/07/2013 - Em face da realização, nesta data, da Sessão Pública da licitação para contratação de empresa de publicidade, relativa ao processo administrativo nº 097/2013, Modalidade: Tomada de Preços, Tipo: técnica e preço, estamos encaminhando às mãos de V.Sa., para que sejam submetidos à Subcomissão Técnica, composta pela Portaria nº 83/2013, a Ata da Sessão realizada nesta data. Solicitamos à referida Subcomissão que, conforme o art. 6º, § 7º da lei 12.232/2010 e item 10.6 do instrumento convocatório, tendo em vista as diferenças superiores a 20%, constatadas entre as notas apresentadas às propostas analisadas para os quesitos técnicos “Ideia Criativa”, “Repertório”, Relato de soluções de problemas de comunicação”, encaminhe à Comissão as justificativas pertinentes para viabilizar os passos seguintes do certame nos termos da legislação vigente. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos.

Nº 498/2013 - 26/07/2013 - Conforme solicitação efetuada através de contato telefônico à Secretaria Geral da Câmara Municipal de Pouso Alegre, procedemos à devolução do Projeto de Emenda à Lei Orgânica de 14 de maio de 2013 e respectiva justificativa, registrado como Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 12/2013, encaminhado através do Ofício GAPREF nº 282/2013, protocolado nesta Casa em 19/07/2013, às 12:27h. Cumpre destacar que o Ofício GAPREF nº 282/2013 protocolado na Câmara Municipal em 25/07/2013, às 16:46h, será desconsiderado, e seus anexos (Projeto de Emenda à Lei Orgânica de 17 de julho de 2013 e respectiva exposição de motivos) serão utilizados como anexo do Ofício GAPREF nº 294/2013, protocolado em 26/07/2013, às 08:49h, conforme requisição de Vossa Senhoria.

Nº 470/2013 - 10/07/2013 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, a proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 09 de julho do ano em curso, sendo: INDICAÇÕES Do Vereador Adriano da Farmácia: Nº 417/2013 - Nº 418/2013. Do Vereador Ayrton Zorzi: Nº 422/2013. Do Vereador Flávio Alexandre: Nº 415/2013 - Nº 416/2013. Do Vereador Nei Borracheiro: Nº 412/2013 - Nº 413/2013 - Nº 414/2013 - Nº 419/2013 - Nº 420/2013 - Nº 421/2013. Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 465/2013 - 04/07/2013 - Autorizamos o Servidor deste Legislativo, identificado abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Maria Nazareth de Sousa Santos CPF: 430.694.956-72 Matrícula: 102 Margem Consignável: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) Data de Admissão: 01/06/1994 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Efetivo Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 462/2013 - 03/07/2013 - Autorizamos o Vereador deste Legislativo, identificado abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Braz de Andrade dos Santos CPF: 083.608.256-70 Matrícula: 344 Margem Consignável: R$ 2.550,00 (dois mil, quinhentos e cinqüenta reais) Data da Admissão: 01/01/2013 Encerramento do mandato: 31/12/2016 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Vereador (agente político) Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 461/2013 - 03/07/2013 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, a proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 02 de julho do ano em curso, sendo: INDICAÇÕES INDICAÇÕES Do Vereador Braz Andrade: Nº 405/2013 - Nº 406/2013. Do Vereador Hélio Carlos: Nº 409/2013. Do Vereador Wilson Tadeu Lopes: Nº 407/2013 - Nº 408/2013 - Nº 410/2013 - Nº 411/2013. Dos Vereadores Wilson Tadeu Lopes Nº 404/2013. Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 460/2013 - 03/07/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Flávio Alexandre, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 458/2013 - 01/07/2013 - Em face da realização, nesta data, da Sessão Pública da licitação para contratação de empresa de publicidade, relativa ao processo administrativo nº 097/2013, Modalidade: Tomada de Preços, Tipo: técnica e preço, estamos encaminhando às mãos de V.Sa., para que sejam submetidos à Subcomissão Técnica, composta pela Portaria nº 83/2013, os envelopes 01 e 02 das empresas participantes. Solicitamos à referida Subcomissão que, após proceder às necessárias análises dos conteúdos dos envelopes e julgamento dos quesitos, com a atribuição da respectiva pontuação às propostas apresentadas e a justificativa das razões que as fundamentaram, nos termos da cláusula 10.6 do instrumento convocatório, expeça a devida comunicação à esta Comissão Permanente de Licitação, que viabilizará os passos seguintes do certame, nos termos da legislação vigente. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos.

Nº 457/2013 - 01/07/2013 - Autorizamos o servidor deste Legislativo, identificado abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Gabriel de Castro Dias CPF: 017.205.886-43 Matrícula: 361 Margem Consignável: R$ 203,00 (duzentos e três reais) Data de Admissão: 01/03/2013 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Comissionado Declaramos que o servidor acima mantém contrato de trabalho por tempo indeterminado. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 453/2013 - 27/06/2013 - Além dos dois postos de trabalho que precisam ser preenchidos na recepção do piso superior deste prédio e na reprografia, em vista do elevado volume de trabalho, estamos precisando de um elemento para auxiliar nos trabalhos básicos da secretaria administrativa desta Casa Legislativa, executando atribuições como: colher assinaturas, tirar cópias reprográficas, fazer postagens na agência dos Correios, etc. Em face da natureza mais simples das referidas funções, sugerimos a deflagração de um processo seletivo simplificado dentre as instituições de ensino localizadas no Município, para o recrutamento de estagiários do Ensino Médio, que se adéquam ao perfil de atividades a serem desempenhadas. O estágio de alunos que freqüentam o ensino médio é previsto na Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008 e guarda relação com a proposta acadêmica de preparação básica para o trabalho e a cidadania do educando, para continuar aprendendo, de modo que seja capaz de se adaptar com flexibilidade a novas condições de ocupação ou aperfeiçoamento posteriores. Desta forma, a Câmara Municipal estaria suprindo as suas necessidades nas áreas apontadas e, ainda, contribuindo para a formação da cidadania de jovens de nossa cidade. Agradecemos a atenção que for dispensada ao pleito em tela e permanecemos no aguardo de uma manifestação a respeito.

Nº 452/2013 - 26/06/2013 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, a proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 18 de junho do ano em curso, sendo: PROJETO Projeto de Lei nº 516/13 estende os prazos fixados no § 1º e § 2º do artigo 3º da Lei Municipal nº 5.279/2013. Projeto de Lei nº 517/13 altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 4.973/10, que “autoriza o Poder Executivo a adquirir produtos produzidos pelos agricultores familiares de Pouso Alegre, para incluí-los na merenda escola das escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências”. INDICAÇÕES Do Vereador Adriano da Farmácia: Nº 401/2013 - Nº 402/2013. Do Vereador Braz Andrade: Nº 395/2013 - Nº 396/2013 - Nº 397/2013 - Nº 398/2013 - Nº 399/2013. Do Vereador Gilberto Barreiro: Nº 400/2013. Do Vereador Hamilton Magalhães: Nº 394/2013. Do Vereador Hélio Carlos: Nº 403/2013. Do Vereador Mário de Pinho: Nº 393/2013. Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 451/2013 - 26/06/2013 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do Ver. Wilson Tadeu Lopes, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento da Sra. Divina Eulália da Silva. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.

Nº 450/2013 - 26/06/2013 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do Ver. Wilson Tadeu Lopes, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento do Sr. José Narciso dos Santos. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.

Nº 447/2013 - 25/06/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Hélio Carlos, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelo brilhante trabalho que vem realizando em prol da proteção animal. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 446/2013 - 25/06/2013 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria da Ver. Dulcinéia Costa, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento do Sr. Antonio Araújo. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.

Nº 445/2013 - 25/06/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Reconhecimento, de autoria do Vereador Wilson Tadeu Lopes, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelo trabalho realizado em prol de nossa comunidade. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 444/2013 - 25/06/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Reconhecimento, de autoria do Vereador Wilson Tadeu Lopes, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela premiação do Concurso de Redação da Polícia Militar Florestal, com o tema “Meio Ambiente”. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 443/2013 - 25/06/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Reconhecimento, de autoria do Vereador Wilson Tadeu Lopes, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela premiação do Concurso de Redação da Polícia Militar Florestal, com o tema “Meio Ambiente”. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 442/2013 - 25/06/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Reconhecimento, de autoria do Vereador Wilson Tadeu Lopes, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela premiação do Concurso de Redação da Polícia Militar Florestal, com o tema “Meio Ambiente”. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 441/2013 - 25/06/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Reconhecimento, de autoria do Vereador Wilson Tadeu Lopes, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela premiação do Concurso de Redação da Polícia Militar Florestal, com o tema “Meio Ambiente”. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 440/2013 - 25/06/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Reconhecimento, de autoria do Vereador Wilson Tadeu Lopes, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela premiação do Concurso de Redação da Polícia Militar Florestal, com o tema “Meio Ambiente”. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 439/2013 - 25/06/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Reconhecimento, de autoria do Vereador Wilson Tadeu Lopes, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela premiação do Concurso de Redação da Polícia Militar Florestal, com o tema “Meio Ambiente”. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 438/2013 - 25/06/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Reconhecimento, de autoria do Vereador Wilson Tadeu Lopes, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela premiação do Concurso de Redação da Polícia Militar Florestal, com o tema “Meio Ambiente”. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 437/2013 - 25/06/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Reconhecimento, de autoria do Vereador Wilson Tadeu Lopes, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela premiação do Concurso de Redação da Polícia Militar Florestal, com o tema “Meio Ambiente”. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 436/2013 - 25/06/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Reconhecimento, de autoria do Vereador Wilson Tadeu Lopes, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela premiação do Concurso de Redação da Polícia Militar Florestal, com o tema “Meio Ambiente”. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 435/2013 - 25/06/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Reconhecimento, de autoria do Vereador Wilson Tadeu Lopes, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela premiação do Concurso de Redação da Polícia Militar Florestal, com o tema “Meio Ambiente”. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 434/2013 - 25/06/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Congratulações de autoria do Vereador Ayrton Zorzi, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela excelência dos serviços prestados à comunidade pouso-alegrense e pelos 40 anos de trabalho realizados. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 433/2013 - 25/06/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Congratulações de autoria do Vereador Ayrton Zorzi, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela excelência dos serviços prestados à comunidade pouso-alegrense e pelos 40 anos de trabalho realizados. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 432/2013 - 25/06/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Reconhecimento, de autoria do Vereador Wilson Tadeu Lopes, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela comemoração dos 238 anos da Polícia Militar de Minas Gerais. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 431/2013 - 25/06/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Reconhecimento, de autoria do Vereador Wilson Tadeu Lopes, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelos relevantes serviços prestados à municipalidade. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 429/2013 - 24/06/2013 - Pelo presente, solicito a Vossa Excelência autorização para acesso a uma cópia não controlada do Manual de Qualidade, anexos e outros documentos relacionados, pertencentes à Câmara Municipal de Ipatinga. Esclareço que tais materiais se prestam a atender a um trabalho referente à melhoria dos processos internos, com foco na Gestão da Qualidade, que foi iniciado na Câmara Municipal de Pouso Alegre. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,

Nº 428/2013 - 21/06/2013 - Em face do contrato nº. 015/2012, firmado entre a Câmara Municipal de Pouso Alegre e a Empresa GWR Gerenciamento de Serviços Ltda, por solicitação do Departamento Pessoal dessa Empresa, encaminhamos os Cartões de Ponto, referentes ao período de 20/05 a 19/06 do corrente ano, juntamente com os Recibos de Pagamento, de Vale - transporte e Alimentação do mês de maio. Encaminhamos ainda Atestados Médicos de Érika Pereira e Tatiana Helena, Protocolos de Entrega e Recebimento de CTPS de Eduardo D'Ângelo e Guilherme Monroe, dentre outros documentos, conforme segue nas tabelas abaixo: FUNCIONÁRIO ATIVOS CARTÃO DE PONTO RECIBO DE PAGAMENTO RECIBO DE VALE-TRANSPORTE RECIBO DE ALIMENTAÇÃO RECEBIMENTO CARTÃO PLANO ODONTOLÓGICO RECEBIMENTO DE CARTÃO ALIMENTAÇÃO Alessandro Fonseca da Silva OK OK - OK - - Anderson Lima Abreu OK OK - OK - - Elaine Ribeiro Santos OK OK OK OK OK OK Elzanira dos Santos Pereira OK OK OK OK - - Erika Pereira de Paula OK OK OK OK - - Tatiana Helena Ramos Rodrigues OK OK OK OK - - Terezinha de Carvalho Silva OK OK OK OK - - OUTROS FUNCIONÁRIOS CARTÃO DE PONTO (EM BRANCO) RECIBO DE PAGAMENTO RECIBO DE VALE-TRANSPORTE (SEM ASSINATURA) RECIBO DE ALIMENTAÇÃO (SEM ASSINATURA) TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO (SEM ASSINATURA) CRACHÁ Guilherme Monroe OK OK OK OK OK OK

Nº 427/2013 - 19/06/2013 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, a proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 18 de junho do ano em curso, sendo: PROJETO Projeto de Lei nº 512/13 autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 60.000,00, na forma dos artigos 42 e 43 da lei 4.320/64 e altera leis orçamentárias. INDICAÇÕES Do Vereador Adriano da Farmácia: Nº 387/2013 - Nº 388/2013 - Nº 389/2013 - Nº 390/2013. Do Vereador Dr. Paulo: Nº 392/2013. Do Vereador Gilberto Barreiro: Nº 391/2013. Do Vereador Nei Borracheiro: Nº 378/2013 - Nº 379/2013 - Nº 380/2013 - Nº 381/2013 - Nº 382/2013 - Nº 383/2013 - Nº 384/2013 - Nº 385/2013 - Nº 386/2013. Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 422/2013 - 19/06/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Hamilton Magalhães, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelo projeto sócio-ambiental Domínio Águas Limpas, realizado no último dia 9 do corrente mês. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 421/2013 - 19/06/2013 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do Ver. Hélio Carlos, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento do Sr. Jorge Manoel Moreira. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.

Nº 420/2013 - 19/06/2013 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do Ver. Hélio Carlos, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento do pequeno Pedro Kenzo Kobayashi. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.

Nº 419/2013 - 19/06/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Reconhecimento, de autoria do Vereador Nei Borracheiro, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelas atividades desenvolvidas de policiamento e ação preventiva. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 418/2013 - 19/06/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Reconhecimento, de autoria do Vereador Nei Borracheiro, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelos 35 anos de serviços prestados ao Lions Clube de Pouso Alegre. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 417/2013 - 18/06/2013 - Pelo presente encaminhamos a V.Sa. cópia do relatório em face à decisão da Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre sobre o recurso interposto no Pregão Presencial 11/2013, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios. Sem mais para o momento, antecipo agradecimento pela atenção dispensada, subscrevendo-me.

Nº 416/2013 - 18/06/2013 - Considerando o “Projeto Passeio pela História”, uma parceria entre a o Museu Tuany Toledo e a Viação Princesa do Sul, vimos por meio deste solicitar a concessão de transporte coletivo para os estudantes, com endereço a: Escola Estadual Dr. José Marques de Oliveira (“Colégio Estadual”) Rua Bueno Brandão, 220 - Centro Pouso Alegre - MG Data: 04 de julho de 2013 Saída: 08 horas Retorno: 10 horas Data: 10 de julho de 2013 Saída: 08 horas Retorno: 10 horas Data: 11 de julho de 2013 Saída: 08 horas Retorno: 10 horas Sem mais para o momento, subscrevo-me

Nº 415/2013 - 18/06/2013 - Considerando o “Projeto Passeio pela História”, uma parceria entre a o Museu Tuany Toledo e a Viação Princesa do Sul, vimos por meio deste solicitar a concessão de transporte coletivo para os estudantes, com endereço a: Escola Municipal Profª Josefa Azevedo Torres Rua Oliveiro José Floriano, 95 - São Camilo Pouso Alegre - MG Data: 04 de julho de 2013 Saída: 14 horas Retorno: 16 horas Sem mais para o momento, subscrevo-me

Nº 408/2013 - 13/06/2013 - No dia seis de junho deste ano foi realizada em Pouso Alegre, no bairro São Cristóvão, sessão itinerante da Câmara Municipal - conforme os termos do Regimento Interno (Resolução nº 1172, de 04 de dezembro de 2012). Questão central arguida pelos moradores atine à prestação defeituosa do serviço de transporte coletivo de passageiros em nosso município. Vejamos o que reza a nossa Lei Maior, a Constituição da República: Art. 30 Compete aos Municípios: V - organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, os serviços públicos de interesse local, incluído o de transporte coletivo, que tem caráter essencial; Art. 31. A fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo Municipal, na forma da lei. Assim, esta Casa Legislativa, no exercício da competência que lhe outorga o artigo 31, caput da Constituição da República, encaminha a Vossa Senhoria, enumeradamente, a síntese das reclamações externadas pelos moradores do bairro São Cristóvão. 1.

Nº 406/2013 - 12/06/2013 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, a proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 11 de junho do ano em curso, sendo: INDICAÇÕES Do Vereador Adriano da Farmácia: Nº 373/2013 - Nº 374/2013 - Nº 375/2013 - Nº 376/2013 - Nº 377/2013. Do Vereador Ayrton Zorzi: Nº 351/2013 - Nº 352/2013 - Nº 365/2013. Do Vereador Braz Andrade: Nº 363/2013. Do Vereador Dr. Paulo: Nº 362/2013. Do Vereador Hamilton Magalhães: Nº 353/2013 - Nº 354/2013 - Nº 360/2013 - Nº 361/2013 . Do Vereador Hélio Carlos: Nº 355/2013 - Nº 366/2013. Do Vereador Nei Borracheiro: Nº 356/2013 - Nº 357/2013 - Nº 358/2013 - Nº 364/2013. Do Vereador Wilson Tadeu Lopes: Nº 367/2013 - Nº 368/2013 - Nº 370/2013 - Nº 371/2013 - Nº 372/2013. Dos Vereadores Hélio Carlos, Ayrton Zorzi e Dr. Paulo Nº 359/2013. Dos Vereadores Wilson Tadeu Lopes e Adriano da Farmácia Nº 369/2013. Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 405/2013 - 12/06/2013 - Considerando o “Projeto Passeio pela História”, uma parceria entre a o Museu Tuany Toledo e a Viação Princesa do Sul, e com o objetivo de retificar as datas constantes do Ofício nº 389/2013, encaminhado em 07/06/2013, vimos por meio deste solicitar a concessão de transporte coletivo para os estudantes, com endereço a: Escola Municipal Comunidade Alegrinho Rua Bartolomeu Tenório, 26 - São Cristóvão (próximo à Igreja Batista) Pouso Alegre - MG Data: Onde se lê: 25 de julho de 2013 Leia-se: 25 de junho de 2013 Saída: 14 horas Retorno: 16 horas Data: Onde se lê: 26 de julho de 2013 Leia-se: 26 de junho de 2013 Saída: 14 horas Retorno: 16 horas Data: Onde se lê: 27 de julho de 2013 Leia-se: 27 de junho de 2013 Saída: 14 horas Retorno: 16 horas Sem mais para o momento, subscrevo-me

Nº 403/2013 - 11/06/2013 - Pelo presente encaminhamos a V.Sa. cópia do ofício, em face à decisão da pregoeira sobre o recurso interposto no Pregão Presencial 11/2013, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios. É válido lembrar que a referida decisão ainda será apreciada pela Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre. Sem mais para o momento, antecipo agradecimento pela atenção dispensada, subscrevendo-me.

Nº 402/2013 - 10/06/2013 - No dia seis de junho deste ano foi realizada na cidade de Pouso Alegre, no bairro São Cristóvão, sessão itinerante da Câmara Municipal - conforme os termos do Regimento Interno (Resolução nº 1172, de 04 de dezembro de 2012). Questão central arguida pelos moradores atine `a quantidade de crianças e adolescentes expostos aos riscos sociais no bairro. Os moradores citaram, inclusive, os pontos principais em que os jovens se reúnem para a prática de crimes, consumo de bebidas alcoólicas, etc. Referem os moradores que o problema é diário: crianças e adolescentes passam a noite inteira se drogando, brigando e fazendo algazarra, afetando drasticamente a qualidade de vida no bairro. Sendo um problema social latente, que pertine à atuação do Ministério Público, consoante dispositivos constitucionais (arts. 127, caput, “in fine”; 129, II, VII) e legais (Lei n. 8625/1993, art. 25, IV, “a”; Lei n. 8.069/1990, art. 88, V), esta Casa Legislativa remete ao conhecimento de Vossa Senhoria a situação vivenciada em nosso Município. Espera o Poder Legislativo Municipal que o Ministério Público, através do aparato legal de que lhe mune a ordem jurídico-social vigente, atue conjuntamente com os demais órgãos públicos, para que os direitos indisponíveis dos cidadãos e dos adolescentes não restem afetados por deficiências institucionais dos Poderes constituídos. A Lei n. 8.069, de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) estipula, no seu art. 88, V, in verbis: Caput. São diretrizes da política de atendimento: V - integração operacional de órgãos do Judiciário, Ministério Público, Defensoria, Segurança Pública e Assistência Social, preferencialmente em um mesmo local, para efeito de agilização do atendimento inicial e adolescente a quem se atribua autoria de ato infracional; A população do Bairro São Cristóvão atribui expressamente a prática de atos infracionais aos menores que se reúnem na Praça 1º de Maio e em frente à Padaria Santa Rita. Além do tráfico e consumo de drogas à vista de todos, inclusive das cria

Nº 401/2013 - 07/06/2013 - No dia seis de junho deste ano foi realizada na cidade de Pouso Alegre, no bairro São Cristóvão, sessão itinerante da Câmara Municipal - conforme os termos do Regimento Interno (Resolução nº 1172, de 04 de dezembro de 2012). Questão central arguida pelos moradores atine ao aumento expressivo da criminalidade no bairro. O problema é sentido por toda a população de Pouso Alegre, que sofre os reflexos das estatísticas já levantadas pela Secretaria de Estado de Defesa Social: em comparação com o mesmo período de 2012, de janeiro a abril de 2013 percebeu-se em Pouso Alegre aumento de 121,6% dos crimes violentos - aqueles compreendidos como homicídio consumado, homicídio tentado, sequestro e cárcere privado, roubo consumado, extorsão mediante sequestro, estupro consumado, estupro tentado e crimes violentos contra o patrimônio, como roubo e latrocínio. Impende a esta Casa Legislativa, como representante do povo mineiro, especificamente do povo pousoalegrense, levar às autoridades competentes o conhecimento acerca da realidade local. Pela divisão de competências instituída constitucionalmente, incumbe ao Estado zelar pela segurança pública (art. 144 da Constituição da República). Por isso, esta Casa de Leis remete à Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, na pessoa de Vossa Senhoria, a reivindicação popular acerca de providências a serem tomadas para conter o alarmante índice de crimes em nosso município. Em termos específicos, a população clama pelo aumento do contingente humano e automobilístico da polícia militar, que não consegue, na conjuntura atual, suprir a demanda por fiscalização em todos os pontos críticos da cidade; também aponta deficiência no sistema de acionamento emergencial da Polícia Militar: na maioria das tentativas, não se consegue falar através do número 190; e, quando, possível, as viaturas não se deslocam com a necessária celeridade para atender o chamado. Diante da situação vivenciada em nosso Município, a Câmara Municipal, cumprindo o múnus público que lhe foi conf

Nº 400/2013 - 07/06/2013 - No dia seis de junho deste ano foi realizada na cidade de Pouso Alegre, no bairro São Cristóvão, sessão itinerante da Câmara Municipal - conforme os termos do Regimento Interno (Resolução nº 1172, de 04 de dezembro de 2012). Questão central arguida pelos moradores atine ao aumento expressivo da criminalidade no bairro. O problema é sentido por toda a população de Pouso Alegre, que sofre os reflexos das estatísticas já levantadas pela Secretaria de Estado de Defesa Social: em comparação com o mesmo período de 2012, de janeiro a abril de 2013 percebeu-se em Pouso Alegre aumento de 121,6% dos crimes violentos - aqueles compreendidos como homicídio consumado, homicídio tentado, sequestro e cárcere privado, roubo consumado, extorsão mediante sequestro, estupro consumado, estupro tentado e crimes violentos contra o patrimônio, como roubo e latrocínio. Impende a esta Casa Legislativa, como representante do povo mineiro, especificamente do povo pousoalegrense, levar às autoridades competentes o conhecimento acerca da realidade local. Pela divisão de competências instituída constitucionalmente, incumbe ao Estado zelar pela segurança pública (art. 144 da Constituição da República). Por isso, esta Casa de Leis remete à Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, na pessoa de Vossa Senhoria, a reivindicação popular acerca de providências a serem tomadas para conter o alarmante índice de crimes em nosso município. Em termos específicos, a população clama pelo aumento do contingente humano e automobilístico da polícia militar, que não consegue, na conjuntura atual, suprir a demanda por fiscalização em todos os pontos críticos da cidade; também aponta deficiência no sistema de acionamento emergencial da Polícia Militar: na maioria das tentativas, não se consegue falar através do número 190; e, quando, possível, as viaturas não se deslocam com a necessária celeridade para atender o chamado. Diante da situação vivenciada em nosso Município, a Câmara Municipal, cumprindo o múnus público que lhe foi conf

Nº 399/2013 - 07/06/2013 - No dia seis de junho deste ano foi realizada na cidade de Pouso Alegre, no bairro São Cristóvão, sessão itinerante da Câmara Municipal - conforme os termos do Regimento Interno (Resolução nº 1172, de 04 de dezembro de 2012). Questão central arguida pelos moradores atine ao aumento expressivo da criminalidade no bairro. O problema é sentido por toda a população de Pouso Alegre, que sofre os reflexos das estatísticas já levantadas pela Secretaria de Estado de Defesa Social: em comparação com o mesmo período de 2012, de janeiro a abril de 2013 percebeu-se em Pouso Alegre aumento de 121,6% dos crimes violentos - aqueles compreendidos como homicídio consumado, homicídio tentado, sequestro e cárcere privado, roubo consumado, extorsão mediante sequestro, estupro consumado, estupro tentado e crimes violentos contra o patrimônio, como roubo e latrocínio. Impende a esta Casa Legislativa, como representante do povo mineiro, especificamente do povo pousoalegrense, levar às autoridades competentes o conhecimento acerca da realidade local. Pela divisão de competências instituída constitucionalmente, incumbe ao Estado zelar pela segurança pública (art. 144 da Constituição da República). Por isso, esta Casa de Leis remete à Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, na pessoa de Vossa Senhoria, a reivindicação popular acerca de providências a serem tomadas para conter o alarmante índice de crimes em nosso município. Em termos específicos, a população clama pelo aumento do contingente humano e automobilístico da polícia militar, que não consegue, na conjuntura atual, suprir a demanda por fiscalização em todos os pontos críticos da cidade; também aponta deficiência no sistema de acionamento emergencial da Polícia Militar: na maioria das tentativas, não se consegue falar através do número 190; e, quando, possível, as viaturas não se deslocam com a necessária celeridade para atender o chamado. Diante da situação vivenciada em nosso Município, a Câmara Municipal, cumprindo o múnus público que lhe foi conf

Nº 398/2013 - 07/06/2013 - Vimos por meio deste informar o procedimento para utilização da verba de pequenas despesas, regulamentada pela Resolução 1083/2009, com as modificações inseridas pela Resolução 1171/2012. O limite máximo de valor fixado para utilização da verba é R$ 180,00 (cento e oitenta reais), e poderá ser usado apenas nas hipóteses de despesas indispensáveis de pronto pagamento. O procedimento para a compra por meio da verba de pequenas despesas deverá obedecer os seguintes passos: Deverá ser encaminhada requisição ao Setor de Compras, com descrição detalhada do produto a ser adquirido. As requisições serão reunidas e encaminhadas diariamente para autorização da Secretaria Geral. Após a autorização, o produto será adquirido pelo Setor de Compras, que informará pela intranet quando o produto estiver à disposição para retirada. Não serão reembolsadas notas fiscais de produtos adquiridos sem autorização e sem o encaminhamento de requisição; Não será paga nenhuma compra realizada a prazo; O modelo a ser utilizado para a requisição de compra segue em anexo. O preenchimento é obrigatório e condiciona a autorização do uso da verba pela Secretaria Geral. Quaisquer dúvidas a respeito do procedimento acima descrito serão esclarecidas pelos servidores do Setor de Compras. Sem mais para o momento, subscrevemo-nos

Nº 397/2013 - 07/06/2013 - No dia seis de junho deste ano foi realizada na cidade de Pouso Alegre, no bairro São Cristóvão, sessão itinerante da Câmara Municipal - conforme os termos do Regimento Interno (Resolução nº 1172, de 04 de dezembro de 2012). Questão central arguida pelos moradores atine ao aumento expressivo da criminalidade no bairro. O problema é sentido por toda a população de Pouso Alegre, que sofre os reflexos das estatísticas já levantadas pela Secretaria de Estado de Defesa Social: em comparação com o mesmo período de 2012, de janeiro a abril de 2013 percebeu-se em Pouso Alegre aumento de 121,6% dos crimes violentos - aqueles compreendidos como homicídio consumado, homicídio tentado, sequestro e cárcere privado, roubo consumado, extorsão mediante sequestro, estupro consumado, estupro tentado e crimes violentos contra o patrimônio, como roubo e latrocínio. Impende a esta Casa Legislativa, como representante do povo mineiro, especificamente do povo pousoalegrense, levar às autoridades competentes o conhecimento acerca da realidade local. Pela divisão de competências instituída constitucionalmente, incumbe ao Estado zelar pela segurança pública (art. 144 da Constituição da República). Por isso, esta Casa de Leis remete à Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, na pessoa de Vossa Senhoria, a reivindicação popular acerca de providências a serem tomadas para conter o alarmante índice de crimes em nosso município. Em termos específicos, a população clama pelo aumento do contingente humano e automobilístico da polícia militar, que não consegue, na conjuntura atual, suprir a demanda por fiscalização em todos os pontos críticos da cidade; também aponta deficiência no sistema de acionamento emergencial da Polícia Militar: na maioria das tentativas, não se consegue falar através do número 190; e, quando, possível, as viaturas não se deslocam com a necessária celeridade para atender o chamado. Diante da situação vivenciada em nosso Município, a Câmara Municipal, cumprindo o múnus público que lhe foi conf

Nº 396/2013 - 07/06/2013 - No dia seis de junho deste ano foi realizada na cidade de Pouso Alegre, no bairro São Cristóvão, sessão itinerante da Câmara Municipal - conforme os termos do Regimento Interno (Resolução nº 1172, de 04 de dezembro de 2012). Questão central arguida pelos moradores atine ao aumento expressivo da criminalidade no bairro. O problema é sentido por toda a população de Pouso Alegre, que sofre os reflexos das estatísticas já levantadas pela Secretaria de Estado de Defesa Social: em comparação com o mesmo período de 2012, de janeiro a abril de 2013 percebeu-se em Pouso Alegre aumento de 121,6% dos crimes violentos - aqueles compreendidos como homicídio consumado, homicídio tentado, sequestro e cárcere privado, roubo consumado, extorsão mediante sequestro, estupro consumado, estupro tentado e crimes violentos contra o patrimônio, como roubo e latrocínio. Impende a esta Casa Legislativa, como representante do povo mineiro, especificamente do povo pousoalegrense, levar às autoridades competentes o conhecimento acerca da realidade local. Pela divisão de competências instituída constitucionalmente, incumbe ao Estado zelar pela segurança pública (art. 144 da Constituição da República). Por isso, esta Casa de Leis remete à Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, na pessoa de Vossa Senhoria, a reivindicação popular acerca de providências a serem tomadas para conter o alarmante índice de crimes em nosso município. Em termos específicos, a população clama pelo aumento do contingente humano e automobilístico da polícia militar, que não consegue, na conjuntura atual, suprir a demanda por fiscalização em todos os pontos críticos da cidade; também aponta deficiência no sistema de acionamento emergencial da Polícia Militar: na maioria das tentativas, não se consegue falar através do número 190; e, quando, possível, as viaturas não se deslocam com a necessária celeridade para atender o chamado. Diante da situação vivenciada em nosso Município, a Câmara Municipal, cumprindo o múnus público que lhe foi conf

Nº 395/2013 - 07/06/2013 - No dia seis de junho deste ano foi realizada na cidade de Pouso Alegre, no bairro São Cristóvão, sessão itinerante da Câmara Municipal - conforme os termos do Regimento Interno (Resolução nº 1172, de 04 de dezembro de 2012). Questão central arguida pelos moradores atine ao aumento expressivo da criminalidade no bairro. O problema é sentido por toda a população de Pouso Alegre, que sofre os reflexos das estatísticas já levantadas pela Secretaria de Estado de Defesa Social: em comparação com o mesmo período de 2012, de janeiro a abril de 2013 percebeu-se em Pouso Alegre aumento de 121,6% dos crimes violentos - aqueles compreendidos como homicídio consumado, homicídio tentado, sequestro e cárcere privado, roubo consumado, extorsão mediante sequestro, estupro consumado, estupro tentado e crimes violentos contra o patrimônio, como roubo e latrocínio. Impende a esta Casa Legislativa, como representante do povo mineiro, especificamente do povo pousoalegrense, levar às autoridades competentes o conhecimento acerca da realidade local. Pela divisão de competências instituída constitucionalmente, incumbe ao Estado zelar pela segurança pública (art. 144 da Constituição da República). Por isso, esta Casa de Leis remete à Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, na pessoa de Vossa Senhoria, a reivindicação popular acerca de providências a serem tomadas para conter o alarmante índice de crimes em nosso município. Em termos específicos, a população clama pelo aumento do contingente humano e automobilístico da polícia militar, que não consegue, na conjuntura atual, suprir a demanda por fiscalização em todos os pontos críticos da cidade; também aponta deficiência no sistema de acionamento emergencial da Polícia Militar: na maioria das tentativas, não se consegue falar através do número 190; e, quando, possível, as viaturas não se deslocam com a necessária celeridade para atender o chamado. Diante da situação vivenciada em nosso Município, a Câmara Municipal, cumprindo o múnus público que lhe foi conf

Nº 394/2013 - 07/06/2013 - No dia seis de junho deste ano foi realizada na cidade de Pouso Alegre, no bairro São Cristóvão, sessão itinerante da Câmara Municipal - conforme os termos do Regimento Interno (Resolução nº 1172, de 04 de dezembro de 2012). Questão central arguida pelos moradores atine ao aumento expressivo da criminalidade no bairro. O problema é sentido por toda a população de Pouso Alegre, que sofre os reflexos das estatísticas já levantadas pela Secretaria de Estado de Defesa Social: em comparação com o mesmo período de 2012, de janeiro a abril de 2013 percebeu-se em Pouso Alegre aumento de 121,6% dos crimes violentos - aqueles compreendidos como homicídio consumado, homicídio tentado, sequestro e cárcere privado, roubo consumado, extorsão mediante sequestro, estupro consumado, estupro tentado e crimes violentos contra o patrimônio, como roubo e latrocínio. Impende a esta Casa Legislativa, como representante do povo mineiro, especificamente do povo pousoalegrense, levar às autoridades competentes o conhecimento acerca da realidade local. Pela divisão de competências instituída constitucionalmente, incumbe ao Estado zelar pela segurança pública (art. 144 da Constituição da República). Por isso, esta Casa de Leis remete ao conhecimento de Vossa Senhoria a reivindicação popular acerca de providências a serem tomadas para conter o alarmante índice de crimes em nosso município. Em termos específicos, a população clama pelo aumento do contingente humano e automobilístico da polícia militar, que não consegue, na conjuntura atual, suprir a demanda por fiscalização em todos os pontos críticos da cidade; também aponta deficiência no sistema de acionamento emergencial da Polícia Militar: na maioria das tentativas, não se consegue falar através do número 190; e, quando, possível, as viaturas não se deslocam com a necessária celeridade para atender o chamado. Diante da situação vivenciada em nosso Município, a Câmara Municipal de Pouso Alegre, cumprindo o múnus público que lhe foi confiado, traz ao conhecimento de V

Nº 393/2013 - 07/06/2013 - No dia seis de junho deste ano foi realizada na cidade de Pouso Alegre, no bairro São Cristóvão, sessão itinerante da Câmara Municipal - conforme os termos do Regimento Interno (Resolução nº 1172, de 04 de dezembro de 2012). Questão central arguida pelos moradores atine ao aumento expressivo da criminalidade no bairro. O problema é sentido por toda a população de Pouso Alegre, que sofre os reflexos das estatísticas já levantadas pela Secretaria de Estado de Defesa Social: em comparação com o mesmo período de 2012, de janeiro a abril de 2013 percebeu-se em Pouso Alegre aumento de 121,6% dos crimes violentos - aqueles compreendidos como homicídio consumado, homicídio tentado, sequestro e cárcere privado, roubo consumado, extorsão mediante sequestro, estupro consumado, estupro tentado e crimes violentos contra o patrimônio, como roubo e latrocínio. Impende a esta Casa Legislativa, como representante do povo mineiro, especificamente do povo pousoalegrense, levar às autoridades competentes o conhecimento acerca da realidade local. Pela divisão de competências instituída constitucionalmente, incumbe ao Estado zelar pela segurança pública (art. 144 da Constituição da República). Por isso, esta Casa de Leis remete ao conhecimento de Vossa Senhoria a reivindicação popular acerca de providências a serem tomadas para conter o alarmante índice de crimes em nosso município. Em termos específicos, a população clama pelo aumento do contingente humano e automobilístico da polícia militar, que não consegue, na conjuntura atual, suprir a demanda por fiscalização em todos os pontos críticos da cidade; também aponta deficiência no sistema de acionamento emergencial da Polícia Militar: na maioria das tentativas, não se consegue falar através do número 190; e, quando, possível, as viaturas não se deslocam com a necessária celeridade para atender o chamado. Diante da situação vivenciada em nosso Município, a Câmara Municipal de Pouso Alegre, cumprindo o múnus público que lhe foi confiado, traz ao conhecimento de V

Nº 392/2013 - 07/06/2013 - No dia seis de junho deste ano foi realizada na cidade de Pouso Alegre, no bairro São Cristóvão, sessão itinerante da Câmara Municipal - conforme os termos do Regimento Interno (Resolução nº 1172, de 04 de dezembro de 2012). Questão central arguida pelos moradores atine ao aumento expressivo da criminalidade no bairro. O problema é sentido por toda a população de Pouso Alegre, que sofre os reflexos das estatísticas já levantadas pela Secretaria de Estado de Defesa Social: em comparação com o mesmo período de 2012, de janeiro a abril de 2013 percebeu-se em Pouso Alegre aumento de 121,6% dos crimes violentos - aqueles compreendidos como homicídio consumado, homicídio tentado, sequestro e cárcere privado, roubo consumado, extorsão mediante sequestro, estupro consumado, estupro tentado e crimes violentos contra o patrimônio, como roubo e latrocínio. Impende a esta Casa Legislativa, como representante do povo mineiro, especificamente do povo pousoalegrense, levar às autoridades competentes o conhecimento acerca da realidade local. Pela divisão de competências instituída constitucionalmente, incumbe ao Estado zelar pela segurança pública (art. 144 da Constituição da República). Por isso, esta Casa de Leis remete ao conhecimento de Vossa Senhoria a reivindicação popular acerca de providências a serem tomadas para conter o alarmante índice de crimes em nosso município. Em termos específicos, a população clama pelo aumento do contingente humano e automobilístico da polícia militar, que não consegue, na conjuntura atual, suprir a demanda por fiscalização em todos os pontos críticos da cidade; também aponta deficiência no sistema de acionamento emergencial da Polícia Militar: na maioria das tentativas, não se consegue falar através do número 190; e, quando, possível, as viaturas não se deslocam com a necessária celeridade para atender o chamado. Diante da situação vivenciada em nosso Município, a Câmara Municipal de Pouso Alegre, cumprindo o múnus público que lhe foi confiado, traz ao conhecimento de Vo

Nº 391/2013 - 07/06/2013 - Em atenção à solicitação formulada através do ofício nº 051/2013, desse Gabinete da Presidência, encaminho à V.Exa. as cópias do livro de ocorrências dos vigilantes que zelam pela guarda da entrada dos fundos desta Câmara, bem como, do relatório de visitantes elaborado pelos servidores posicionados à entrada principal da Casa. Esclareço que nas cópias relativas ao livro de ocorrências dos vigilantes, as movimentações de Vereadores e servidores que adentram o prédio fora do horário do expediente, assim como das pessoas estranhas aos quadros da Casa que entram pela entrada privativa, estão grifadas com marcador de texto, para melhor visualização. Por oportuno, ressalto os diversos apontamentos efetivados no referido livro de ocorrências, com relação à desatenção dos servidores dos gabinetes que deixam os aparelhos de ar condicionado ligados ao final do expediente, a despeito das solicitações da Administração para que tais condutas sejam evitadas, objetivando a economia de energia e a efetiva condução de uma administração sustentável nesta Câmara Municipal. Solicito, pois, à ilustre Presidente, o especial obséquio de alertar os senhores Vereadores, por ocasião das reuniões semanais, para que conversem com seus chefes de gabinete e assistentes, objetivando eliminar estas condutas. Sendo só o que se me apresenta, subscrevo-me.

Nº 390/2013 - 07/06/2013 - Por ordem da Senhora Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Vereadora Dulcinéia Maria da Costa, em atenção ao ofício nº 165/13 desse Gabinete, estamos efetuando a devolução do Projeto de Lei nº 506/2013, que autoriza o Chefe do Executivo a doar à Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - FIEMG, uma área de terreno no perímetro urbano desta cidade e dá outras providências. Com protestos de apreço e consideração, subscrevemo-nos,

Nº 389/2013 - 07/06/2013 - Considerando o “Projeto Passeio pela História”, uma parceria entre a o Museu Tuany Toledo e a Viação Princesa do Sul, vimos por meio deste solicitar a concessão de transporte coletivo para os estudantes, com endereço a: Escola Municipal Comunidade Alegrinho Rua Bartolomeu Tenório, 26 - São Cristóvão (próximo à Igreja Batista) Pouso Alegre - MG Data: 25 de julho de 2013 Saída: 14 horas Retorno: 16 horas Data: 26 de julho de 2013 Saída: 14 horas Retorno: 16 horas Data: 27 de julho de 2013 Saída: 14 horas Retorno: 16 horas Sem mais para o momento, subscrevo-me

Nº 388/2013 - 07/06/2013 - Em atendimento a solicitação formalizada pelo ofício nº 50/13 do Gabinete da Presidente Dulcinéia Costa, de devolução da “Nota de Desagravo”, protocolada na secretaria sob nº 352 em 28/05/2013, está se procedendo a devolução do documento original, que constava no arquivo da secretaria desta Casa. Sem mais para o momento, subscrevo-me.

Nº 387/2013 - 06/06/2013 - Considerando o “Projeto Passeio pela História”, uma parceria entre a o Museu Tuany Toledo e a Viação Princesa do Sul, vimos por meio deste solicitar a concessão de transporte coletivo para os estudantes, com endereço a: Escola Estadual Virgília Pascoal Rua Benedito Olavo de Toledo, 23 - São Cristóvão Pouso Alegre - MG Data: 02 de julho de 2013 Saída: 8 horas Retorno: 10 horas Data: 03 de julho de 2013 Saída: 8 horas Retorno: 10 horas Sem mais para o momento, subscrevo-me

Nº 386/2013 - 06/06/2013 - Após análise do recurso administrativo interposto pela empresa Rita de Cássia Lima dos Santos Nunes Ltda, em face da decisão de desclassificação de sua proposta ofertada por ocasião do Pregão Presencial nº 11/2013, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios, bem como, das contrarrazões apresentadas pela licitante concorrente, apresentamos o relatório abaixo e, ao final, a decisão da pregoeira desta Câmara Municipal. A sessão pública de pregão presencial para aquisição de produtos alimentícios, relativa ao processo administrativo nº 103/2013, teve início às 10h40 do dia 23 de maio de 2013. Credenciadas duas empresas licitantes, procedeu-se à fase de lances. Registradas em ata as ocorrências mais relevantes, foi declarada vencedora a empresa Rodrigues e Rodrigues Supermercados LTDA quanto aos itens 1, 2, 3, 4, 6, 8, 9, 10 e 11; a empresa Rita de Cássia Lima dos Santos Nunes LTDA foi declarada vencedora quanto ao ítem7. A última impugnou a adjudicação do item 6 à primeira. A proposta considerada vencedora apresentou o valor de R$5,95 para o item em referência, enquanto a recorrente o fez em R$6,25. Declarada vencedora a empresa concorrente, a recorrente manifestou imediata e motivadamente a intenção de recorrer, abrindo-se-lhe prazo de três dias para a apresentação das razões recursais, ficando intimada a concorrente a apresentar contrarrazões em igual prazo, iniciado a partir do escoamento daquele. As razões do recurso e também as contrarrazões, foram apresentadas tempestivamente. Quanto à competência decisória, vejamos o ensinamento de Jorge Ulisses Jacoby Fernandes: A decisão sobre o recurso é tecnicamente dividida entre o poder de retratação e o da revisibilidade dos atos pelo superior. Nestes termos, o pregoeiro pode decidir o recurso quando o acolhe; exerce em tais circunstâncias o chamado juízo de retratação, uma das vigas mestras do autocontrole dos atos administrativos; decidindo, porém, manter o seu ato, deve fundamentá-lo e só depois encaminhar à autoridade superior. Assim, serão pela pr

Nº 385/2013 - 06/06/2013 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, a proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 04 de junho do ano em curso, sendo: - Emenda à LOM nº 66/13 altera os incisos I e II do § 7º e incisos I, II e III, do § 8º do artigo 135, da Lei Orgânica do Município de Pouso Alegre. INDICAÇÕES Do Vereador Adriano da Farmácia: Nº 348/2013 - Nº 349/2013 - Nº 350/2013. Do Vereador Braz Andrade: Nº 345/2013 - Nº 346/2013. Do Vereador Gilberto Barreiro: Nº 347/2013. Do Vereador Hélio Carlos: Nº 337/2013 - Nº 339/2013 - Nº 340/2013 - Nº 341/2013 - Nº 342/2013 - Nº 344/2013 - Do Vereador Nei Borracheiro: Nº 336/2013 - Nº 338/2013 - Nº 343/2013. Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 381/2013 - 05/06/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Reconhecimento, de autoria do Vereador Gilberto Barreiro, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelo destaque na prática das artes marciais. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 380/2013 - 05/06/2013 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do Vereador Nei Borracheiro, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento do Sr. Antonio Norberto Filho. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.

Nº 379/2013 - 05/06/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Adriano da Farmácia, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelo apoio e participação na reunião de interiorização da Campanha "Assine + Saúde”, que foi realizada em Pouso Alegre no último dia 24 de maio no anfiteatro da Unidade Central da Universidade do Vale do Sapucaí (Univás). Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 378/2013 - 05/06/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Adriano da Farmácia, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelo apoio e participação na reunião de interiorização da Campanha "Assine + Saúde”, que foi realizada em Pouso Alegre no último dia 24 de maio no anfiteatro da Unidade Central da Universidade do Vale do Sapucaí (Univás). Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 377/2013 - 05/06/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Adriano da Farmácia, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelo apoio e participação na reunião de interiorização da Campanha "Assine + Saúde”, que foi realizada em Pouso Alegre no último dia 24 de maio no anfiteatro da Unidade Central da Universidade do Vale do Sapucaí (Univás). Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 376/2013 - 05/06/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Adriano da Farmácia, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelo apoio e participação na reunião de interiorização da Campanha "Assine + Saúde”, que foi realizada em Pouso Alegre no último dia 24 de maio no anfiteatro da Unidade Central da Universidade do Vale do Sapucaí (Univás). Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 368/2013 - 03/06/2013 - Em face do contrato firmado entre a Câmara Municipal de Pouso Alegre e a Empresa PRIMER PRODUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA - ME, encaminhamos os Cartões de Ponto dos funcionários lotados nesta Casa Legislativa, bem como os Recibos de Pagamento, conforme tabela abaixo: FUNCIONÁRIO CARTÃO DE PONTO-PERÍDO: MARÇO/ABRIL/MAIO RECIBO DE PAGAMENTO-PERÍODO MARÇO/ABRIL Jose Moises de Rezende Junior OK OK Marcos Valerio Amancio OK OK Rafhael de Andrade Bravo OK OK

Nº 365/2013 - 03/06/2013 - Estamos encaminhando, em apenso, cópia do boletim de análise elaborado pela empresa “ENGEQUISA”, através do Relatório de Ensaio nº. 042289, emitido em 08/05/2013, referente à coleta de água realizada no dia 02 de maio do corrente ano, contendo o resultado respectivamente apurado para ciência desse Núcleo de Controle de Zoonoses. Não obstante, colocamo-nos ao inteiro dispor de Vossa Senhoria para eventuais esclarecimentos que se fizerem necessários.

Nº 364/2013 - 03/06/2013 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do Ver. Wilson Tadeu Lopes, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento do Sr. João Cesário Alvim. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.

Nº 363/2013 - 03/06/2013 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria da Ver. Dulcinéia Costa, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento do jovem Dr. Rodrigo Luciano de Moraes. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.

Nº 362/2013 - 03/06/2013 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do Vereador Nei Borracheiro, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento do Sr. José Braz. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.

Nº 361/2013 - 03/06/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Reconhecimento, de autoria da Vereadora Dulcinéia Costa, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelo relevante trabalho desenvolvido neste Instituto. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 360/2013 - 29/05/2013 - Autorizamos o servidor deste Legislativo, identificado abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Angélica Souza Lima CPF: 099.182.906-92 Matrícula: 337 Margem Consignável: R$ 720,00 (setecentos reais) Data de Admissão: 11/01/2013 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Comissionado Declaramos que o servidor acima mantém contrato de trabalho por tempo indeterminado. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 359/2013 - 29/05/2013 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, a proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 28 de maio do ano em curso, sendo: PROJETOS Projeto de Lei nº 502/13 autoriza ao Chefe do Poder Executivo celebrar escritura de doação, com o espólioo de Antônio Almeida e Milton Arouca de Moraes, casado em comunhão de bens com Diver Vono Silva de Moraes, com a finalidade de implantar a segunda fase da via noroeste e dá outras providências. Projeto de Lei nº 507/13 inclui no orçamento vigente, aprovado pela Lei Municipal nº 5.277 a subunidade: 02.06.10 - Fundo Municipal de Assistência Social - FUMASPA, altera o Plano Plurianual (Lei n. 4.878), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei n. 5.213) e a Lei do Orçamento Anual (Lei n. 5.277). Projeto de Lei nº 508/13 autoriza a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4.320, altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei n. 5.213) e a Lei do Orçamento Anual (Lei n. 5.277). Projeto de Lei nº 509/13 autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 1.339.150,00, na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4.320, altera o Plano Plurianual (Lei n. 4.878), Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei n. 5.213) e a Lei do Orçamento Anual (Lei n. 5.277). Projeto de Lei nº 6994/13 dispõe sobre a denominação de via pública: Rua Antônio Alcinei Martins INDICAÇÕES Do Vereador Adriano da Farmácia: Nº 332/2013 - Nº 331/2013 - Nº 323/2013 - Nº 326/2013. Do Vereador Hélio Carlos: Nº 329/2013 - Nº 330/2013 - Nº 327/2013 - 333/2013 Da Vereadora Lilian Siqueira: Nº 334/2013 - Nº 335/2013. Do Vereador Nei Borracheiro: Nº 324/2013 - Nº 325/2013. Do Vereador Ayrton Zorzi Nº 328/2013. Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 357/2013 - 27/05/2013 - Considerando o “Projeto Passeio pela História”, uma parceria entre a o Museu Tuany Toledo e a Viação Princesa do Sul, vimos por meio deste solicitar a concessão de transporte coletivo para os estudantes, com endereço a: Escola Estadual Virgília Pascoal Rua Benedito Olavo de Toledo, 23 - São Cristóvão Pouso Alegre - MG Data: 18 de junho de 2013 Saída: 14 horas Retorno: 16 horas Data: 19 de junho de 2013 Saída: 14 horas Retorno: 16 horas Sem mais para o momento, subscrevo-me

Nº 356/2013 - 27/05/2013 - Considerando o “Projeto Passeio pela História”, uma parceria entre a o Museu Tuany Toledo e a Viação Princesa do Sul, vimos por meio deste solicitar a concessão de transporte coletivo para os estudantes, com endereço a: Escola Estadual Virgília Pascoal Rua Benedito Olavo de Toledo, 23 - São Cristóvão Pouso Alegre - MG Data: 25 de junho de 2013 Saída: 08 horas Retorno: 10 horas Data: 26 de junho de 2013 Saída: 08 horas Retorno: 10 horas Sem mais para o momento, subscrevo-me

Nº 355/2013 - 27/05/2013 - Considerando o “Projeto Passeio pela História”, uma parceria entre a o Museu Tuany Toledo e a Viação Princesa do Sul, vimos por meio deste solicitar a concessão de transporte coletivo para os estudantes, com endereço a: CAIC Árvore Grande Rua Luiz Gonzaga Nunes, s/n - Shangrilá Pouso Alegre - MG Data: 20 de junho de 2013 Saída: 14 horas Retorno: 16 horas Sem mais para o momento, subscrevo-me

Nº 384/2013 - 24/05/2013 - Vimos solicitar à Assessoria Jurídica desta Casa, o parecer jurídico a cerca do procedimento licitatório respectivo, nos termos da Lei N°. 8.666/93, tendo por objeto a aquisição de material de papelaria e escritório para a Administração e Gabinetes Parlamentares.

Nº 335/2013 - 20/05/2013 - Considerando o “Projeto Passeio pela História”, uma parceria entre a o Museu Tuany Toledo e a Viação Princesa do Sul, vimos por meio deste solicitar a concessão de transporte coletivo para os estudantes, com endereço a: Creche Irmão Alexandre Rua Dr. Célio de Oliveira Andrade, 75 - Foch Pouso Alegre - MG Data: 12 de junho de 2013 Saída: 08 horas Retorno: 10 horas Sem mais para o momento, subscrevo-me

Nº 334/2013 - 20/05/2013 - Considerando o “Projeto Passeio pela História”, uma parceria entre a o Museu Tuany Toledo e a Viação Princesa do Sul, vimos por meio deste solicitar a concessão de transporte coletivo para os estudantes, com endereço a: Escola Municipal Vasconcelos Costa Av. Maria Chiarini Machado, 255 - Faisqueira Pouso Alegre - MG Data: 04 de junho de 2013 Saída: 08 horas Retorno: 10 horas Sem mais para o momento, subscrevo-me

Nº 333/2013 - 20/05/2013 - Considerando o “Projeto Passeio pela História”, uma parceria entre a o Museu Tuany Toledo e a Viação Princesa do Sul, vimos por meio deste solicitar a concessão de transporte coletivo para os estudantes, com endereço a: Escola Estadual Dom João Rezende Rua Cônego José Oriolo, 71 - Centro (Próximo à Praça João Pinheiro) Pouso Alegre - MG Data: 05 de junho de 2013 Saída: 08 horas Retorno: 10 horas Data: 06 de junho de 2013 Saída: 14 horas Retorno: 16 horas Data: 11 de junho de 2013 Saída: 14 horas Retorno: 16 horas Sem mais para o momento, subscrevo-me

Nº 330/2013 - 17/05/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Reconhecimento de autoria da Vereadora Dulcinéia Costa, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela parceria firmada com a Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, que muito contribuiu para o Prêmio Mineiro de Boas Práticas na Gestão Municipal. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 329/2013 - 17/05/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Reconhecimento de autoria da Vereadora Dulcinéia Costa, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela parceria firmada com a Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, que muito contribuiu para o Prêmio Mineiro de Boas Práticas na Gestão Municipal. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 328/2013 - 17/05/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Reconhecimento de autoria da Vereadora Dulcinéia Costa, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela parceria firmada com a Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, que muito contribuiu para o Prêmio Mineiro de Boas Práticas na Gestão Municipal. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 327/2013 - 17/05/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Reconhecimento de autoria da Vereadora Dulcinéia Costa, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela parceria firmada com a Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, que muito contribuiu para o Prêmio Mineiro de Boas Práticas na Gestão Municipal. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 326/2013 - 17/05/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Reconhecimento de autoria da Vereadora Dulcinéia Costa, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela parceria firmada com a Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, que muito contribuiu para o Prêmio Mineiro de Boas Práticas na Gestão Municipal. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 325/2013 - 17/05/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Reconhecimento de autoria da Vereadora Dulcinéia Costa, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela parceria firmada com a Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, que muito contribuiu para o Prêmio Mineiro de Boas Práticas na Gestão Municipal. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 324/2013 - 17/05/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Reconhecimento de autoria da Vereadora Dulcinéia Costa, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela parceria firmada com a Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, que muito contribuiu para o Prêmio Mineiro de Boas Práticas na Gestão Municipal. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 323/2013 - 17/05/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Reconhecimento de autoria da Vereadora Dulcinéia Costa, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela parceria firmada com a Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, que muito contribuiu para o Prêmio Mineiro de Boas Práticas na Gestão Municipal. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 322/2013 - 17/05/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Reconhecimento de autoria da Vereadora Dulcinéia Costa, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela parceria firmada com a Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, que muito contribuiu para o Prêmio Mineiro de Boas Práticas na Gestão Municipal. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 321/2013 - 17/05/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Reconhecimento de autoria da Vereadora Dulcinéia Costa, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela parceria firmada com a Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, que muito contribuiu para o Prêmio Mineiro de Boas Práticas na Gestão Municipal. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 320/2013 - 17/05/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Reconhecimento de autoria da Vereadora Dulcinéia Costa, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela parceria firmada com a Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, que muito contribuiu para o Prêmio Mineiro de Boas Práticas na Gestão Municipal. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 319/2013 - 17/05/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Reconhecimento de autoria da Vereadora Dulcinéia Costa, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela parceria firmada com a Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, que muito contribuiu para o Prêmio Mineiro de Boas Práticas na Gestão Municipal. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 318/2013 - 17/05/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Reconhecimento de autoria da Vereadora Dulcinéia Costa, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela parceria firmada com a Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, que muito contribuiu para o Prêmio Mineiro de Boas Práticas na Gestão Municipal. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 317/2013 - 17/05/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Congratulações de autoria do Vereador Mario Mendes de Pinho, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelo transcurso de seu aniversário comemorado no dia 11 de maio. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 316/2013 - 17/05/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador José Vianei Bernardino, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela realização do 1º Festival de Bandas. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 315/2013 - 17/05/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria da Vereadora Dulcinéia Costa, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela dedicação e pelo belíssimo trabalho desenvolvido com mosaicos. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 314/2013 - 17/05/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador José Vianei Bernardino, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela festa realizada no último dia 26 de abril. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 313/2013 - 16/05/2013 - Em atenção ao ofício nº 028/2013, da lavra da ilustre Presidente, vimos solicitar maiores detalhes acerca da alteração da Resolução pretendida por essa presidência, conforme citado no expediente em tela, cujo teor refere-se às cotas de gabinete (que inclui a utilização de telefonia móvel pelos Vereadores desta Câmara). Faz-se mister tal informação, uma vez que para delinear o objeto e o respectivo termo de referência de um eventual processo licitatório é necessário que a equipe de apoio conheça todos os detalhes que envolvem a futura contratação. No aguardo das instruções a respeito, subscrevemo-nos,

Nº 311/2013 - 15/05/2013 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, a proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 14 de maio do ano em curso, sendo: INDICAÇÕES Do Vereador Adriano da Farmácia: Nº 302/2013 - Nº 303/2013 - Nº 304/2013. Do Vereador Ayrton Zorzi: Nº 301/2013 - Nº 305/2013 - Nº 307/2013. Do Vereador Flávio Alexandre: Nº 299/2013 - Nº 300/2013. Do Vereador Nei Borracheiro: Nº 293/2013 - Nº 294/2013 - Nº 295/2013 - Nº 296/2013 - Nº 297/2013 - Nº 298/2013 - Nº 306/201. Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 307/2013 - 14/05/2013 - Vimos pelo presente informar o novo endereço deste Legislativo, qual seja: CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AV. SÃO FRANCISCO, 320 - PRIMAVERA POUSO ALEGRE - MG CEP 37.550-000 Outrossim, relacionamos abaixo o nome dos Srs. Vereadores, eleitos para a Legislatura 2013/2016: 1. Adriano César Pereira Braga 2. Ayrton Zorzi 3. Braz Andrade dos Santos Neto 4. Dulcinéia Maria da Costa (presidente para o exercício de 2013) 5. Flávio Alexandre Machado 6. Gilberto Guimarães Barreiro 7. Hamilton Fernandes Magalhaes 8. Hélio Carlos de Oliveira 9. José Vianei Bernadino Filho 10. Lilian Narbot Siqueira 11. Mário Mendes de Pinho 12. Maurício Donizete de Sales 13. Paulo Valdir Ferreira 14. Rafael de Camargo Huhn 15. Wilson Tadeu Lopes Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos

Nº 301/2013 - 10/05/2013 - Em face do contrato nº. 015/2012, firmado entre a Câmara Municipal de Pouso Alegre e a Empresa GWR Gerenciamento de Serviços Ltda, por solicitação do Departamento Pessoal dessa Empresa, encaminhamos o Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho do funcionário Eduardo D'Ângelo Caetano Pereira, bem como sua Carteira de Trabalho para ser dada baixa e devolvida ao mesmo.

Nº 300/2013 - 10/05/2013 - Vimos, nos termos do parágrafo único do art. 38 da Lei 8.666/93, solicitar a essa assessoria jurídica o respectivo parecer sobre a minuta do edital para a contratação de agência de publicidade, requisitada pela Presidência da Câmara. Instamos, porém, para que se dê especial atenção com relação ao prazo da contratação determinado na cláusula 1.1 do edital, para aferir se está em consonância com o artigo 57 da Lei 8.666/93. Esclarecemos, por fim, que as especificações técnicas do objeto foram delineadas pelos servidores do setor de comunicação desta Casa, com a participação do assessor da TV Câmara. Sendo só o que nos apresenta para o momento, permanecemos à disposição para dirimir eventuais dúvidas e agradecemos a atenção.

Nº 299/2013 - 10/05/2013 - Em face ao desligamento da servidora Maria do Carmo Freitas Macedo da Comissão de Controle Interno, venho através desta, fazer a indicação do servidor Geovan Dantas Ferraz para fazer parte desta Comissão, visto que este possui habilitação para assumir as responsabilidades e pela importância estratégica para o desenvolvimento do Manual de Rotinas da Câmara, o qual exige uma visão holística dos processos administrativos.

Nº 297/2013 - 10/05/2013 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria da Ver. Dulcinéia Costa, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento da Sra. Eva Figueiredo Simões. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.

Nº 296/2013 - 10/05/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Reconhecimento, de autoria da Vereadora Dulcinéia Costa, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelo grande trabalho realizado pelo Ce. Newton Meyer em prol da cultura de nossa cidade. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 295/2013 - 10/05/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Wilson Tadeu Lopes, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelo trabalho de policiamento e ação preventiva junto ao bairro São João. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 294/2013 - 10/05/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Hélio Carlos, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelo brilhante trabalho realizado na Administração Pública Municipal. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 293/2013 - 10/05/2013 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do Ver. Bráz de Andrade, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento do Sr. Alcides Fagundes. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.

Nº 292/2013 - 10/05/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria da Vereadora Dulcinéia Costa, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela nomeação do nobre Deputado à presidência do Ceasa Minas. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 291/2013 - 10/05/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Rafael Huhn, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela festa em homenagem ao trabalhador realizada no dia 1º de maio. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 290/2013 - 10/05/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Rafael Huhn, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela festa em homenagem ao trabalhador realizada no dia 1º de maio. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 289/2013 - 10/05/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador José Vianei Bernardino, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelo lançamento do projeto “Jardim de Poesias”. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 288/2013 - 10/05/2013 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, a proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 07 de maio do ano em curso, sendo: PROJETOS Projeto de Lei nº 500/13 autoriza a abertura de crédito suplementar e especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64. Projeto de Lei nº 504/13 dispõe sobre a criação de vagas para os cargos que menciona e dá outras providências Projeto de Lei nº 6993/13 dispõe sobre a denominação de via pública: Rua Antônio Tadeu Tonini INDICAÇÕES Do Vereador Adriano da Farmácia: Nº 277/2013 - Nº 278/2013 - Nº 279/2013 - Nº 281/2013 - Nº 282/2013 - Nº 283/2013 - Nº 284/2013 - Nº 285/2013 - Nº 286/2013. Do Vereador Ayrton Zorzi: Nº 289/2013 - Nº 290/2013 - Nº 291/2013. Da Vereadora Lilian Siqueira: Nº 276/2013. Do Vereador Mario de Pinho: Nº 292/2013. Do Vereador Nei Borracheiro: Nº 287/2013 - Nº 288/2013. Dos Vereadores Adriano da Farmácia e Flávio Alexandre Nº 280/2013. Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 305/2013 - 09/05/2013 - Face à necessidade de aquisição de gêneros alimentícios para compor o lanche servido aos Vereadores, servidores e colaboradores desta Câmara Municipal, objetivando repor os estoques destinados ao presente exercício financeiro, vimos solicitar a autorização de V.Exa. para deflagrar o procedimento licitatório respectivo, nos termos da legislação vigente. Com protestos de apreço e consideração, subscrevemo-nos,

Nº 284/2013 - 07/05/2013 - Vimos solicitar autorização de V.Exa. para deflagrar procedimento licitatório, na modalidade Pregão Presencial, nos termos da legislação vigente, para a contratação de Empresa para prestação de serviços gráficos. O material gráfico, especificado conforme documento em anexo, será necessário para a “Semana Nacional dos Museus” e para evento “Primeiro Seminário Rgional de Bem-estar animal”, a ser realizado em setembro. Foram colhidos orçamentos em gráficas do município, e o preço médio apurado para o total do material gráfico a ser adquirido é de R$ 19.518,60 (dezenove mil quinhentos e dezoito e sessenta centavos).

Nº 282/2013 - 06/05/2013 - Em face do contrato nº. 015/2012, firmado entre a Câmara Municipal de Pouso Alegre e a Empresa GWR Gerenciamento de Serviços Ltda, por solicitação do Departamento Pessoal dessa Empresa, encaminhamos os documentos admissionais Da Sra. Elaine Ribeiro Santos: atestado de saúde ocupacional, duas fotos 3x4, comprovante de residência, cópia e original da CTPS, declaração e termo de compromisso de vale transporte, cópia do CPF, RG e Título de Eleitor e cópia do formulário de abertura de conta na Caixa Econômica Federal. No ensejo, encaminhamos o atestado médico da funcionária Érika Pereira de Paula do dia 26 de abril de 2013, bem como o protocolo de entrega de carteirinhas do plano Saúde Med Odontologica Ltda.

Nº 279/2013 - 02/05/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Reconhecimento, de autoria do Vereador Adriano da Farmácia, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelos relevantes serviços prestados ao longo de sua vida profissional. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 278/2013 - 02/05/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Reconhecimento, de autoria da Vereadora Dulcinéia Costa, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelos relevantes serviços prestados em favor do município de Pouso Alegre. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 277/2013 - 02/05/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Reconhecimento, de autoria da Vereadora Dulcinéia Costa, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelos relevantes serviços prestados em favor do município de Pouso Alegre. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 276/2013 - 02/05/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador José Vianei Bernardino, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela passagem dos 80 anos da FIEMG. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 275/2013 - 02/05/2013 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do Ver. Wilson Tadeu Lopes, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento da Sra. Maria Sione de Souza. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.

Nº 274/2013 - 02/05/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Wilson Tadeu Lopes, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, por ocasião de sua ordenação presbiterial, ocorrida no dia 26 de abril. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 273/2013 - 02/05/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Wilson Tadeu Lopes, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela inauguração da casa de formação Nossa Senhora do Carmo. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 272/2013 - 02/05/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria da Vereadora Dulcinéia Costa, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, por ter sido nomeado Vice-Líder do Governo no Congresso Nacional. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 271/2013 - 02/05/2013 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, a proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 30 de abril do ano em curso, sendo: INDICAÇÕES Do Vereador Ayrton Zorzi: Nº 260/2013. Do Vereador Gilberto Barreiro: Nº 267/2013. Do Vereador Hélio Carlos: Nº 264/2013- Nº 265/2013. Do Vereador Mário de Pinho: Nº 261/2013 - Nº 262/2013 - Nº 263/2013. Do Vereador Nei Borracheiro: Nº 259/2013. Da Vereadora Lilian Siqueira: Nº 266/2013. Do Vereador Hamilton Magalhães: Nº 268/2013 - Nº 274/2013 - Nº 275/2013. Do Vereador Adriano da Farmácia: Nº 269/2013 - Nº 270/2013 - Nº 271/2013 - Nº 272/2013 - Nº 273/2013. Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 269/2013 - 30/04/2013 - Vimos solicitar a autorização de V.Exa. para deflagrar procedimento licitatório, nos termos da legislação vigente, em face da necessidade de contratação de empresa especializada em gerenciamento, implementação e administração de vale-alimentação, por meio de cartão magnético com senha para os servidores da Câmara Municipal de Pouso Alegre, utilizáveis em estabelecimentos comerciais. Neste exercício foi autorizada a abertura de processo (Pregão 07/2013) para contratação do mesmo objeto. No entanto, após decisão da Presidência, o processo foi revogado. Para garantir a continuidade do pagamento do benefício, o Convênio realizado para pagamento do auxílio-alimentação foi prorrogado até o dia 19 de maio. Ressalta-se que a contratação do cartão alimentação é necessária tendo em vista a observância das leis 4.586/2007, 4.638/2007, 4.656/2008 e 5.150/2012, que instituem o pagamento de cartão alimentação, regulamentam o pagamento e determinam o valor a ser repassado aos servidores. Assim, submetemos à apreciação de V.Exa. os orçamentos colhidos para apuração do preço médio, junto aos quantitativos especificados na RIMS em anexo. O preço médio estimado, cuja referência é o percentual da taxa de administração apontado nas propostas em anexo, é 0,7% (zero vírgula sete por cento). Outrossim, solicitamos que seja analisada pela Departamento Jurídico desta Casa a possibilidade de modificação do critério de julgamento das propostas no edital do presente processo licitatório, de “menor taxa de administração” para “maior vantagem”, de modo a possibilitar uma melhor contratação. Sem mais para o momento, subscrevemo-nos,

Nº 266/2013 - 29/04/2013 - Vimos solicitar à Assessoria Jurídica desta Casa, o parecer jurídico a cerca da possibilidade de prosseguirmos com a contratação da APAC - Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Pouso Alegre - MG, no procedimento licitatório respectivo, nos termos da Lei N°. 8.666/93, tendo por objeto a aquisição de coffe breaks para eventos nesta Câmara, bem como, pão francês e mini pão doce para compor o lanche diário dos vereadores, servidores e colaboradores desta Casa. Objetiva a presente consulta, especificamente, para confirmação da respectiva contratação segundo o inciso XIII, do artigo 24, da Lei Nº 8.666/93: “Art. 24 É dispensável da licitação: XIII - na contração de instituição brasileira incumbida ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional, ou de instituição dedicada à recuperação social do preso, desde que a contratada detenha inquestionável reputação ético-profissional e não tenha fins lucrativos”.

Nº 265/2013 - 29/04/2013 - Vimos solicitar à Assessoria Jurídica desta Casa, o parecer jurídico a cerca da contratação da APAC - Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Pouso Alegre - MG, do procedimento licitatório respectivo, nos termos da Lei N°. 8.666/93, tendo por objeto a aquisição de coffe breaks para eventos a serem realizados nas dependências desta Casa. Segundo o inciso XIII, do artigo 24, da Lei Nº 8.666/93: Art. 24 “É dispensável da licitação: XIII - na contração de instituição brasileira incumbida ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional, ou de instituição dedicada à recuperação social do preso, desde que a contratada detenha inquestionável reputação ético-profissional e não tenha fins lucrativos.

Nº 264/2013 - 26/04/2013 - Por ordem da Senhora Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Vereadora Dulcinéia Maria da Costa, em atenção ao ofício nº 114/13 desse Gabinete, estamos efetuando a devolução do Projeto de Lei nº 494/2013, que dispõe sobre a criação de vagas para os cargos que menciona e dá outras providências. Com protestos de apreço e consideração, subscrevemo-nos,

Nº 259/2013 - 24/04/2013 - Considerando o “Projeto Passeio pela História”, uma parceria entre o Museu Tuany Toledo e a Viação Princesa do Sul, e por ocasião da 11ª Semana Nacional de Museus, vimos por meio deste solicitar a concessão de transporte coletivo para os estudantes, com endereço a: Creche Irmãos Alexandre Rua Dr. Célio de Oliveira Andrade, nº 75 - Bairro Foch Pouso Alegre - MG Data: 21 de maio de 2013 Manhã - Saída: 8 horas / Retorno: 10 horas Data: 22 de maio de 2013 Manhã - Saída: 8 horas / Retorno: 10 horas Sem mais para o momento, subscrevo-me

Nº 258/2013 - 24/04/2013 - Venho por meio deste ofício solicitar posicionamento sobre a realização de Pregão para a contratação de serviço de fornecimento de Cartão Alimentação aos servidores desta Casa. Foi publicado aviso de Pregão para o mesmo objeto (07/2013), revogado com base em justificativa assinada pela Presidência. Foi providenciado termo aditivo para garantir a continuidade do fornecimento dos cartões, que vencerá em 18 de maio. Assim sendo, solicitamos que a Presidência da Casa se pronuncie sobre a realização do processo licitatório, para que a Equipe de Apoio tome as providências para a deflagração do processo.

Nº 257/2013 - 24/04/2013 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do Ver. Ayrton Zorzi, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento do Sr. Gilberto Rigotti, ocorrido no último dia 21 de abril. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.

Nº 256/2013 - 24/04/2013 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria da Ver. Lilian Narbot Siqueira, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento da Sra. Carmem Meira Falcão, ocorrido no último dia 13 de abril. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.

Nº 255/2013 - 24/04/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Rafael Huhn, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela realização do Segundo Encontro de Violeiros, ocorrido no dia 21 de abril de 2013. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 254/2013 - 24/04/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Adriano da Farmácia, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela importância do trabalho realizado pela Fazenda Esperança. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 253/2013 - 24/04/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Hélio Carlos, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela organização da 8ª Corrida Rústica São João, realizada no dia 14 de abril de 2013. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 252/2013 - 24/04/2013 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, a proposições analisada, discutida e aprovada na Sessão Ordinária do dia 23 de abril do ano em curso, sendo: PROJETOS Projeto de Lei nº 6989/13 - dispõe sobre denominação de via pública: Rua Maestro Roberto Zeidler Projeto de Lei nº 6990/13 - dispõe sobre denominação de via pública: Rua Maria Claret de Oliveira Projeto de Lei nº 6991/13 - dispõe sobre denominação de via pública: Rua João Fagundes Projeto de Lei nº 6992/13 - dispõe sobre denominação de via pública: Rua Maria Henriqueta de Barros Santiago Projeto de Lei nº 495/13 - modifica a redação do art. 240 e acrescenta os artigos 240-A, 240-B e 240-C, na Lei municipal nº 4.890/10 (Código de Obras) *com emenda aprovada Projeto de Lei nº 496/13 - autoriza a alienação da faixa de terreno que menciona INDICAÇÕES Do Vereador Ayrton Zorzi: Nº 239/2013. Do Vereador Gilberto Barreiro: Nº 250/2013 - Nº 251/2013 - Nº 252/2013 - Nº 253/2013 - Nº 254/2013 - Nº 257/2013- 248/2013- 249/2013. Do Vereador Hélio Carlos: Nº 258/2013- Nº 240/2013- Nº 241/2013. Do Vereador Mario de Pinho: Nº 256/2013. Do Vereador Nei Borracheiro: Nº 255/2013 - Nº 247/2013 - Nº 243/2013. Do Vereador Braz: N246/2013. Do Vereador Flávio Alexandre: Nº 244/2013- 245/2013. Do Vereador Adriano da Farmácia Nº 242/2013 Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 251/2013 - 24/04/2013 - Através deste, encaminhamos a Vossa Senhoria o envelope anexo em devolução, contendo a documentação de habilitação da proponente SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A, referente ao Pregão Presencial nº. 07/2013, realizado na data de 1/04/2013, tendo por objeto cartões de alimentação para Câmara Municipal de Pouso Alegre, com base na revogação do certame efetivada pela Presidente.

Nº 250/2013 - 24/04/2013 - Através deste, encaminhamos a Vossa Senhoria o envelope anexo em devolução, contendo a documentação de habilitação da proponente DENISE NEVES DA SILVA ME, referente ao Pregão Presencial nº. 06/2013, realizado na data de 20/03/2013, tendo por objeto serviços de Buffet para Câmara Municipal de Pouso Alegre.

Nº 249/2013 - 23/04/2013 - Em face do contrato nº. 015/2012, firmado entre a Câmara Municipal de Pouso Alegre e a Empresa GWR Gerenciamento de Serviços Ltda, por solicitação do Departamento Pessoal dessa Empresa, encaminhamos os cartões de ponto referentes ao dia 20/03 a 19/04 do corrente ano, contra-cheques, recibos de vale-transporte e alimentação referentes ao mês 03/2013, e ainda, atestado médico, todos devidamente assinados pelos funcionários desta empresa que trabalham nesta Casa Legislativa, conforme tabela abaixo: FUNCIONÁRIO CARTÃO DE PONTO CONTRA-CHEQUE VALE TRANSPORTE VALE ALIMENTAÇÃO ATESTADO MÉDICO Alessandro Fonseca da Silva ok ok - ok - Anderson Lima Abreu ok ok - ok - Eduardo D'Ângelo Caetano Pereira ok ok ok ok ok Elzanira dos Santos Pereira ok - ok ok - Erika Pereira de Paula ok ok ok ok - Tatiana Helena Ramos Rodrigues ok ok ok ok - Terezinha de Carvalho Silva ok ok ok ok -

Nº 246/2013 - 19/04/2013 - Considerando o “Projeto Passeio pela História”, uma parceria entre a o Museu Tuany Toledo e a Viação Princesa do Sul, vimos por meio deste solicitar a concessão de transporte coletivo para os estudantes, com endereço a: Escola Municipal Professora Clarisse Toledo Rua Palmeiras da Concórdia, 317 - São Cristóvão Pouso Alegre - MG Data: 07 de maio de 2013 Saída: 08 horas Retorno: 10 horas Data: 08 de maio de 2013 Saída: 08 horas Retorno: 10 horas Sem mais para o momento, subscrevo-me

Nº 245/2013 - 18/04/2013 - Vimos por meio deste solicitar as rubricas e assinaturas no termo aditivo nº 06 ao contrato nº 07/2009, celebrado entre a Câmara Municipal de Pouso Alegre e a empresa Diretriz Informática Eireli. Gentileza enviar de volta duas vias devidamente assinadas. No ensejo, encaminhamos uma cópia do aditivo nº 05 conforme solicitado.

Nº 244/2013 - 17/04/2013 - Considerando o “Projeto Passeio pela História”, uma parceria entre o Museu Tuany Toledo e a Viação Princesa do Sul, e por ocasião da 11ª Semana Nacional de Museus, vimos por meio deste solicitar a concessão de transporte coletivo para os estudantes, com endereço a: Escola Estadual Professora Mariana Pereira Fernandes Rua Milton Campos, nº 65 - Bairro São José do Pantano Pouso Alegre - MG Data: 13 de maio de 2013 Manhã - Saída: 8 horas / Retorno: 10 horas Data: 15 de maio de 2013 Manhã - Saída: 8 horas / Retorno: 10 horas Sem mais para o momento, subscrevo-me

Nº 243/2013 - 17/04/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria dos Vereadores desta Casa, pela comemoração de seu 91º aniversário. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 242/2013 - 17/04/2013 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, a proposições analisada, discutida e aprovada na Sessão Ordinária do dia 09 de abril do ano em curso, sendo: PROJETOS Projeto de Lei nº 6988/13 - dispõe sobre denominação de via pública: Avenida Pedro Luiz da Costa Projeto de Lei nº 6987/13 - dispõe sobre denominação de via pública: Rua Francisco Nogueira de Castro Filho Projeto de Lei nº 6986/13 - dispõe sobre denominação de via pública: Maria Célia de Barros Santos Projeto de Lei nº 497/13 - descaracteriza e amplia áreas verdes e institucionais no Loteamento Aeroporto Jatobá, autoriza o Poder Executivo realizar permuta de imóveis com a empresa Delta Empreendimentos Imobiliários Ltda e dá outras providências. INDICAÇÕES Do Vereador Adriano da Farmácia: Nº 218/2013 - Nº 221/2013 - Nº 223/2013 - Nº 224/2013 - Nº 225/2013 - Nº 227/2013 - Nº 229/2013 - Nº 230/2013 - Nº 231/2013 - Nº 232/2013 - Nº 233/2013 - Nº 235/2013 - Nº 236/2013 - Nº 237/2013 - Nº 238/2013, 228/2013- 226/2013- 219/2013- 220/2013- 222/2013 - 234/2013. Do Vereador Ayrton Zorzi: Nº 205/2013 - Nº 206/2013 - Nº 207/2013 - Nº 208/2013 - Nº 209/2013 - Nº 210/2013 - Nº 211/2013 - Nº 212/2013. Do Vereador Hélio Carlos: Nº 213/2013- 217/2013. Do Vereador Flávio Alexandre: Nº 214/2013- 215/2013- 216/2013. Outrossim, informamos que o Projeto de Lei nº 489/13 que dispõe sobre a extinção gradual do Programa Municipal de Concessão de Bolsa-Estudo, instituído pela Lei nº 5.023/10 e dá outras providências foi rejeitado por esta Casa de Leis por 08 x 06 votos. Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 241/2013 - 17/04/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Adriano César, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela inauguração do empreendimento Serra Sul Shopping. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 240/2013 - 17/04/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Adriano César, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelo Dia do Exércio Brasileiro, comemorado no dia 19 de abril. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 239/2013 - 17/04/2013 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria da Ver. Lilian Siqueira, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento do Sr. Expedito Rezende dos Santos. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.

Nº 238/2013 - 17/04/2013 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria da Ver. Dulcinéia Costa, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento do Sr. Horácio de Oliveira. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.

Nº 237/2013 - 17/04/2013 - A Câmara Municipal, através da Escola do Legislativo, está organizando uma homenagem em alusão ao dia das mães no dia 08 de maio vindouro, quarta feira. Conforme contato mantido anteriormente com Vossa Senhoria, solicitamos que seja verificada a possibilidade de efetuar uma apresentação teatral que seja oportuna à data. Permaneceremos no aguardo de uma resposta sobre a possibilidade da apresentação dos ilustres artistas do Grupo Experimental de Teatro, bem como, das condições para tal. Sendo só o que se nos apresenta, com a manifestação de nossa admiração e respeito, subscrevemo-nos,

Nº 235/2013 - 15/04/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Repúdio, de autoria do Vereador Hamilton Magalhães, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, ao teor da Proposta de Emenda Constitucional nº 37/2011, que extingue o poder do Ministério Público de investigação das infrações penais que tratam os §§ 1º e 4º do artigo 144 da CR. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 234/2013 - 15/04/2013 - Sirvo-me do presente p/ encaminhar a ata de Registro de Preços do Pregão 04/2013 para assinatura. Sem mais para o momento, subscrevemo-nos.

Nº 233/2013 - 15/04/2013 - Solicitamos a V. Sa. que providencie a relação de documentos abaixo para iniciar suas atividades nesta Câmara Municipal, em face de aprovação no Concurso Público. Para tanto. V. Sa. deverá comparecer à Av. São Francisco nº 320 - Primavera, de posse dos seguintes documentos, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do recebimento deste: a) Fotocópia da certidão de nascimento ou de casamento; b) Original e fotocópia do CPF próprio; c) Original e fotocópia do Título de Eleitor com o comprovante de votação na última eleição, dos dois turnos quando houver, ou certidão de quitação junto a Justiça Eleitoral; d) Original e fotocópia do certificado de reservista, se do sexo masculino; e) Original e fotocópia da carteira de identidade, ou do documento único equivalente, de valor legal; f) Fotocópia da carteira de trabalho (parte da foto e verso, onde consta a identificação) e do PIS/PASEP; g) Original e fotocópia do comprovante de residência atualizado; h) Laudo médico elaborado por profissionais do quadro do Município, Dr. Carlos Eduardo Aschar Mizael e Dr. Paulo Valdir Ferreira que, após análise dos exames abaixo solicitados (que deverão ser levados quando da consulta) e do exame clínico, atestando a aptidão física e mental para o exercício do cargo: 1. Raio X de tórax PA e perfil (com laudo); 2. Hemograma completo; 3. Grupo sanguíneo (RH e ABO); 4. Urina rotina; 5. Gama GT; 6. Glicemia de jejum; 7. Eletrocardiograma; 8. Outros exames, se necessário, ficam a critério do médico examinador da Prefeitura; i) Fotocópia autenticada do certificado de conclusão do curso e registro profissional correspondente ao cargo a que concorre; j) Comprovante de regular inscrição no órgão de classe respectivo (Carteira de Identificação do Conselho - Ordem), quando do exercício da atividade profissional do candidato o exigir e cópia do comprovante de pagamento da anuidade atual ou declaração de quitação; k) 01 (uma) foto 3x4, recente; l) Atestado de bons antecedentes criminais (UAI); m) Declaração de bens atualizada,

Nº 229/2013 - 11/04/2013 - Considerando o “Projeto Passeio pela História”, uma parceria entre o Museu Tuany Toledo e a Viação Princesa do Sul, e por ocasião da 11ª Semana Nacional de Museus, vimos por meio deste solicitar a concessão de transporte coletivo para os estudantes, com endereço a: Escola Municipal São Benedito Rua Joaquim Rosa, s/nº - Bairro Maçaranduba Pouso Alegre - MG Data: 14 de maio de 2013 Manhã - Saída: 8 horas / Retorno: 10 horas Tarde - Saída: 14 horas / Retorno: 16 horas Data: 17 de maio de 2013 Manhã - Saída: 8 horas / Retorno: 10 horas Tarde - Saída: 14 horas / Retorno: 16 horas Sem mais para o momento, subscrevo-me

Nº 224/2013 - 10/04/2013 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, a proposições analisada, discutida e aprovada na Sessão Ordinária do dia 09 de abril do ano em curso, sendo: PROJETOS Projeto de Lei nº 498/13 - dispõe sobre programa de capacitação dos permissionários e concessionários de transporte público individual de passageiros do município de Pouso Alegre - MG. INDICAÇÕES Do Vereador Adriano da Farmácia: Nº 175/2013 - Nº 180/2013 - Nº 181/2013 - Nº 182/2013 - Nº 185/2013 - Nº 187/2013 - Nº 189/2013 - Nº 190/2013 - Nº 191/2013 - Nº 192/2013 - Nº 193/2013 - Nº 194/2013 - Nº 195/2013 - Nº 196/2013 - Nº 197/2013 - Nº 198/2013 - Nº 199/2013 - Nº 200/2013 - Nº 201/2013 - Nº 202/2013 - Nº 203/2013. Do Vereador Ayrton Zorzi: Nº 176/2013 - Nº 177/2013 - Nº 178/. Do Vereador Flávio Alexandre: Nº 179/2013. Do Vereador Hamilton Magalhães: Nº 204/2013. Do Vereador Hélio Carlos: Nº 170/2013 - Nº 171/2013 - Nº 172/2013 - Nº 173/2013 - Nº 174/2013 - Nº 183/2013 - Nº 184/2013. Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 222/2013 - 09/04/2013 - Venho por meio deste solicitar ao setor de licitações para que proceda à realização de processo de dispensa de licitação para aquisição de diplomas de homenagens para a Insignia Tiradentes e Título de Cidadão Pouso-Alegrense.

Nº 283/2013 - 08/04/2013 - Face à necessidade de aquisição de gêneros alimentícios para compor o lanche servido aos Vereadores, servidores e colaboradores desta Câmara Municipal, objetivando repor os estoques destinados ao presente exercício financeiro, vimos solicitar a autorização de V.Exa. para deflagrar o procedimento licitatório respectivo, nos termos da legislação vigente. Com protestos de apreço e consideração, subscrevemo-nos,

Nº 221/2013 - 08/04/2013 - Em face do contrato nº. 015/2012, firmado entre a Câmara Municipal de Pouso Alegre e a Empresa GWR Gerenciamento de Serviços Ltda, por solicitação do Departamento Pessoal dessa Empresa, encaminhamos os recibos de pagamento referente ao mês de fevereiro/2013, recibo alimentação fevereiro/2013 e recibo vale transporte fevereiro/2013 dos funcionários dessa empresa que trabalham nesta Casa Legislativa: Eduardo D'Ângelo Caetano Pereira, Alessandro Fonseca da Silva, Anderson Lima Abreu, Elzanira dos Santos Pereira, Erika Pereira de Paula, Tatiana Helena Ramos Rodrigues e Terezinha de Carvalho Silva. Informamos que não recebemos o recibo de vale alimentação do mês de fevereiro/2013 do funcionário Eduardo D'Ângelo Caetano Pereira. No ensejo, solicitamos o envio do cartão do plano odontológico dos funcionários Eduardo D'Ângelo Caetano Pereira e Anderson Lima Abreu. Enviamos ainda o recibo da funcionária Arilda de Carvalho Oliva, referente às diárias de serviços de limpeza na Câmara Municipal de Pouso Alegre no dia 19 de março do corrente ano.

Nº 217/2013 - 05/04/2013 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do Ver. Mario de Pinho, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento da Sra. Ana Gertrúdes do Nascimento Souza. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.

Nº 216/2013 - 05/04/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Wilson Tadeu Lopes, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela doação de 1000,00m² de suas terras à Paróquia São João Batista. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 215/2013 - 05/04/2013 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do Ver. Wilson Tadeu Lopes, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento do Revmo. Monsenhor Júlio Perlato. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.

Nº 214/2013 - 05/04/2013 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do Ver. Mario de Pinho, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento do Sr. Joaquim Manoel da Rocha. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.

Nº 212/2013 - 03/04/2013 - Vimos por meio deste ofício nos reportar à Presidência da Casa sobre o andamento do processo licitatório para aquisição de sistema de gerenciamento legislativo. Desde meados de fevereiro tem sido pesquisadas, com apoio do Setor de Processamento de Dados, as especificações técnicas de um sistema apto a atender ao que fora inicialmente planejado pela Presidência desta Casa, juntamente com o setor administrativo da Casa, qual seja, um sistema que gerenciasse as atividades legislativas e fosse integrado ao site e ao módulo do painel eletrônico de votação. A ideia inicial para o software a ser adquirido deveria oferecer ao Setor Legislativo e Gabinetes as ferramentas adequadas para o lançamento das informações e controle do painel eletrônico de votação, e aos cidadãos o acompanhamento completo da tramitação de todos os expedientes desta Casa, além de possibilitar comunicação direta com os vereadores e acesso a informações conforme determina a Lei 12.527/2011 (Lei da Transparência) No entanto, no decorrer das pesquisas foi constatado que a inclusão do gerenciamento do módulo de painel eletrônico no software pode dificultar ou até mesmo inviabilizar a aquisição. Seguem os motivos: 1. No que se refere ao controle do módulo de painel eletrônico conjugado ao gerenciamento legislativo, implicaria em investimento em hardware, como aquisição de controle biométrico de votação além de outros tipos de computadores. Ressaltamos que já foi feito investimento em equipamentos para votação eletrônica na aquisição do painel eletrônico, que está em pleno funcionamento; 2. O custo do módulo de plenário é muito elevado, tendo em vista que já foi adquirido software de gerenciamento do painel, que está funcionando com êxito; Assim, conclui-se que a aquisição do sistema de gerenciamento legislativo conjugado ao módulo de painel de votação tem valor elevado e não traz garantias de estabilidade do funcionamento, além de investimentos desnecessários em equipamentos, pois o painel eletrônico atualmente instalado está funcionando

Nº 210/2013 - 03/04/2013 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, a proposições analisada, discutida e aprovada na Sessão Ordinária do dia 02 de abril do ano em curso, sendo: PROJETOS Projeto de Lei nº 6985/13 - Dispõe sobre denominação de via pública: Rua Bento de Oliveira Lima. Projeto de Lei nº 492/13 - cria o “curso municipal PRÉ ENEM e pré-vestibular gratuito” para alunos que freqüentam o último ano ou que concluíram o ensino médio e que residam no município de Pouso Alegre e dá outras providências. Projeto de Lei nº 499/13 - dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa direta e indireta da prefeitura de Pouso Alegre, suas respectivas assessorias e secretaria e dá outras providências. INDICAÇÕES Do Vereador Adriano da Farmácia: Nº 165/2013 - Nº 166/2013. Do Vereador Flávio Alexandre: Nº 162/2013. Do Vereador Hélio Carlos: Nº 161/2013 - Nº 167/2013 - Nº 168/2013 - Nº 169/2013. Do Vereador Wilson Tadeu Lopes: Nº 163/2013 - Nº 164/2013. Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 209/2013 - 03/04/2013 - É com especial deferência que comunicamos abaixo, a data da solenidade de entrega da “Insígnia Tiradentes”, com a qual V. Sa. será galardoado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol de nossa comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, por indicação do Vereador Wilson Tadeu Lopes. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 19 de abril, sexta-feira, às 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal, sito à Av. São Francisco, 320, Primavera, onde a presença de V. Sa. e digníssima família abrilhantará ainda mais o evento. Por oportuno instamos a gentileza de chegar com antecedência mínima de 15 mim, com objetivo de efetuar a identificação junto ao cerimonial. Após a solenidade, será oferecido um coquetel aos ilustres participantes do evento no Buffet Bella Vista localizado na Rua Maria das Dores Barbosa nº 104, bairro Esplanada, onde V. Sa. poderá ser acompanhado por até 5 (cinco) convidados. Solicitamos, pois, a especial gentileza de confirmar presença através dos telefones 3429-6501 ou 9968-6323, até o dia 15 do mês de abril, segunda-feira, com Nicholas ou Gisele, das 12:00 às 18:00 horas. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V.Sa. os préstimos deste operoso Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de distinto apreço.

Nº 208/2013 - 03/04/2013 - É com especial deferência que comunicamos abaixo, a data da solenidade de entrega da “Insígnia Tiradentes”, com a qual V. Sa. será galardoada, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol de nossa comunidade, que a fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, por indicação da Mesa Diretora. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 19 de abril, sexta-feira, às 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal, sito à Av. São Francisco, 320, Primavera, onde a presença de V. Sa. e digníssima família abrilhantará ainda mais o evento. Por oportuno instamos a gentileza de chegar com antecedência mínima de 15 mim, com objetivo de efetuar a identificação junto ao cerimonial. Após a solenidade, será oferecido um coquetel aos ilustres participantes do evento no Buffet Bella Vista localizado na Rua Maria das Dores Barbosa nº 104, bairro Esplanada, onde V. Sa. poderá ser acompanhada por até 5 (cinco) convidados. Solicitamos, pois, a especial gentileza de confirmar presença através dos telefones 3429-6501 ou 9968-6323, até o dia 15 do mês de abril, segunda-feira, com Nicholas ou Gisele, das 12:00 às 18:00 horas. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V.Sa. os préstimos deste operoso Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de distinto apreço.

Nº 207/2013 - 03/04/2013 - É com especial deferência que comunicamos abaixo, a data da solenidade de entrega da “Insígnia Tiradentes”, com a qual V. Sa. será galardoado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol de nossa comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, por indicação do Vereador Rafael de Camargo Huhn. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 19 de abril, sexta-feira, às 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal, sito à Av. São Francisco, 320, Primavera, onde a presença de V. Sa. e digníssima família abrilhantará ainda mais o evento. Por oportuno instamos a gentileza de chegar com antecedência mínima de 15 mim, com objetivo de efetuar a identificação junto ao cerimonial. Após a solenidade, será oferecido um coquetel aos ilustres participantes do evento no Buffet Bella Vista localizado na Rua Maria das Dores Barbosa nº 104, bairro Esplanada, onde V. Sa. poderá ser acompanhado por até 5 (cinco) convidados. Solicitamos, pois, a especial gentileza de confirmar presença através dos telefones 3429-6501 ou 9968-6323, até o dia 15 do mês de abril, segunda-feira, com Nicholas ou Gisele, das 12:00 às 18:00 horas. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V.Sa. os préstimos deste operoso Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de distinto apreço.

Nº 206/2013 - 03/04/2013 - É com especial deferência que comunicamos abaixo, a data da solenidade de entrega da “Insígnia Tiradentes”, com a qual V. Sa. será galardoado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol de nossa comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, por indicação do Vereador Paulo Valdir Ferreira. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 19 de abril, sexta-feira, às 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal, sito à Av. São Francisco, 320, Primavera, onde a presença de V. Sa. e digníssima família abrilhantará ainda mais o evento. Por oportuno instamos a gentileza de chegar com antecedência mínima de 15 mim, com objetivo de efetuar a identificação junto ao cerimonial. Após a solenidade, será oferecido um coquetel aos ilustres participantes do evento no Buffet Bella Vista localizado na Rua Maria das Dores Barbosa nº 104, bairro Esplanada, onde V. Sa. poderá ser acompanhado por até 5 (cinco) convidados. Solicitamos, pois, a especial gentileza de confirmar presença através dos telefones 3429-6501 ou 9968-6323, até o dia 15 do mês de abril, segunda-feira, com Nicholas ou Gisele, das 12:00 às 18:00 horas. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V.Sa. os préstimos deste operoso Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de distinto apreço.

Nº 205/2013 - 03/04/2013 - É com especial deferência que comunicamos abaixo, a data da solenidade de entrega da “Insígnia Tiradentes”, com a qual V. Sa. será galardoado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol de nossa comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, por indicação do Vereador Maurício Donizeti de Sales. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 19 de abril, sexta-feira, às 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal, sito à Av. São Francisco, 320, Primavera, onde a presença de V. Sa. e digníssima família abrilhantará ainda mais o evento. Por oportuno instamos a gentileza de chegar com antecedência mínima de 15 mim, com objetivo de efetuar a identificação junto ao cerimonial. Após a solenidade, será oferecido um coquetel aos ilustres participantes do evento no Buffet Bella Vista localizado na Rua Maria das Dores Barbosa nº 104, bairro Esplanada, onde V. Sa. poderá ser acompanhado por até 5 (cinco) convidados. Solicitamos, pois, a especial gentileza de confirmar presença através dos telefones 3429-6501 ou 9968-6323, até o dia 15 do mês de abril, segunda-feira, com Nicholas ou Gisele, das 12:00 às 18:00 horas. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V.Sa. os préstimos deste operoso Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de distinto apreço.

Nº 204/2013 - 03/04/2013 - É com especial deferência que comunicamos abaixo, a data da solenidade de entrega da “Insígnia Tiradentes”, com a qual V. Sa. será galardoado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol de nossa comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, por indicação do Vereador Mario Mendes de Pinho. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 19 de abril, sexta-feira, às 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal, sito à Av. São Francisco, 320, Primavera, onde a presença de V. Sa. e digníssima família abrilhantará ainda mais o evento. Por oportuno instamos a gentileza de chegar com antecedência mínima de 15 mim, com objetivo de efetuar a identificação junto ao cerimonial. Após a solenidade, será oferecido um coquetel aos ilustres participantes do evento no Buffet Bella Vista localizado na Rua Maria das Dores Barbosa nº 104, bairro Esplanada, onde V. Sa. poderá ser acompanhado por até 5 (cinco) convidados. Solicitamos, pois, a especial gentileza de confirmar presença através dos telefones 3429-6501 ou 9968-6323, até o dia 15 do mês de abril, segunda-feira, com Nicholas ou Gisele, das 12:00 às 18:00 horas. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V.Sa. os préstimos deste operoso Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de distinto apreço.

Nº 203/2013 - 03/04/2013 - É com especial deferência que comunicamos abaixo, a data da solenidade de entrega da “Insígnia Tiradentes”, com a qual V. Sa. será galardoada, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol de nossa comunidade, que a fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, por indicação da Vereadora Lilian Narbot Siqueira. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 19 de abril, sexta-feira, às 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal, sito à Av. São Francisco, 320, Primavera, onde a presença de V. Sa. e digníssima família abrilhantará ainda mais o evento. Por oportuno instamos a gentileza de chegar com antecedência mínima de 15 mim, com objetivo de efetuar a identificação junto ao cerimonial. Após a solenidade, será oferecido um coquetel aos ilustres participantes do evento no Buffet Bella Vista localizado na Rua Maria das Dores Barbosa nº 104, bairro Esplanada, onde V. Sa. poderá ser acompanhada por até 5 (cinco) convidados. Solicitamos, pois, a especial gentileza de confirmar presença através dos telefones 3429-6501 ou 9968-6323, até o dia 15 do mês de abril, segunda-feira, com Nicholas ou Gisele, das 12:00 às 18:00 horas. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V.Sa. os préstimos deste operoso Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de distinto apreço.

Nº 202/2013 - 03/04/2013 - É com especial deferência que comunicamos abaixo, a data da solenidade de entrega da “Insígnia Tiradentes”, com a qual V. Sa. será galardoada, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol de nossa comunidade, que a fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, por indicação do Vereador José Vianei Bernardino Filho. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 19 de abril, sexta-feira, às 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal, sito à Av. São Francisco, 320, Primavera, onde a presença de V. Sa. e digníssima família abrilhantará ainda mais o evento. Por oportuno instamos a gentileza de chegar com antecedência mínima de 15 mim, com objetivo de efetuar a identificação junto ao cerimonial. Após a solenidade, será oferecido um coquetel aos ilustres participantes do evento no Buffet Bella Vista localizado na Rua Maria das Dores Barbosa nº 104, bairro Esplanada, onde V. Sa. poderá ser acompanhada por até 5 (cinco) convidados. Solicitamos, pois, a especial gentileza de confirmar presença através dos telefones 3429-6501 ou 9968-6323, até o dia 15 do mês de abril, segunda-feira, com Nicholas ou Gisele, das 12:00 às 18:00 horas. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V.Sa. os préstimos deste operoso Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de distinto apreço.

Nº 201/2013 - 03/04/2013 - É com especial deferência que comunicamos abaixo, a data da solenidade de entrega da “Insígnia Tiradentes”, com a qual V. Sa. será galardoada, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol de nossa comunidade, que a fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, por indicação do Vereador Hélio Carlos de Oliveira. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 19 de abril, sexta-feira, às 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal, sito à Av. São Francisco, 320, Primavera, onde a presença de V. Sa. e digníssima família abrilhantará ainda mais o evento. Por oportuno instamos a gentileza de chegar com antecedência mínima de 15 mim, com objetivo de efetuar a identificação junto ao cerimonial. Após a solenidade, será oferecido um coquetel aos ilustres participantes do evento no Buffet Bella Vista localizado na Rua Maria das Dores Barbosa nº 104, bairro Esplanada, onde V. Sa. poderá ser acompanhada por até 5 (cinco) convidados. Solicitamos, pois, a especial gentileza de confirmar presença através dos telefones 3429-6501 ou 9968-6323, até o dia 15 do mês de abril, segunda-feira, com Nicholas ou Gisele, das 12:00 às 18:00 horas. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V.Sa. os préstimos deste operoso Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de distinto apreço.

Nº 200/2013 - 03/04/2013 - É com especial deferência que comunicamos abaixo, a data da solenidade de entrega da “Insígnia Tiradentes”, com a qual V. Sa. será galardoado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol de nossa comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, por indicação do Vereador Hamilton Fernandes de Magalhães. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 19 de abril, sexta-feira, às 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal, sito à Av. São Francisco, 320, Primavera, onde a presença de V. Sa. e digníssima família abrilhantará ainda mais o evento. Por oportuno instamos a gentileza de chegar com antecedência mínima de 15 mim, com objetivo de efetuar a identificação junto ao cerimonial. Após a solenidade, será oferecido um coquetel aos ilustres participantes do evento no Buffet Bella Vista localizado na Rua Maria das Dores Barbosa nº 104, bairro Esplanada, onde V. Sa. poderá ser acompanhado por até 5 (cinco) convidados. Solicitamos, pois, a especial gentileza de confirmar presença através dos telefones 3429-6501 ou 9968-6323, até o dia 15 do mês de abril, segunda-feira, com Nicholas ou Gisele, das 12:00 às 18:00 horas. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V.Sa. os préstimos deste operoso Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de distinto apreço.

Nº 199/2013 - 03/04/2013 - É com especial deferência que comunicamos abaixo, a data da solenidade de entrega da “Insígnia Tiradentes”, com a qual V. Sa. será galardoado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol de nossa comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, por indicação do Vereador Gilberto Guimarães Barreiro. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 19 de abril, sexta-feira, às 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal, sito à Av. São Francisco, 320, Primavera, onde a presença de V. Sa. e digníssima família abrilhantará ainda mais o evento. Por oportuno instamos a gentileza de chegar com antecedência mínima de 15 mim, com objetivo de efetuar a identificação junto ao cerimonial. Após a solenidade, será oferecido um coquetel aos ilustres participantes do evento no Buffet Bella Vista localizado na Rua Maria das Dores Barbosa nº 104, bairro Esplanada, onde V. Sa. poderá ser acompanhado por até 5 (cinco) convidados. Solicitamos, pois, a especial gentileza de confirmar presença através dos telefones 3429-6501 ou 9968-6323, até o dia 15 do mês de abril, segunda-feira, com Nicholas ou Gisele, das 12:00 às 18:00 horas. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V.Sa. os préstimos deste operoso Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de distinto apreço.

Nº 198/2013 - 03/04/2013 - É com especial deferência que comunicamos abaixo, a data da solenidade de entrega da “Insígnia Tiradentes”, com a qual V. Sa. será galardoado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol de nossa comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, por indicação do Vereador Flavio Alexandre Machado. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 19 de abril, sexta-feira, às 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal, sito à Av. São Francisco, 320, Primavera, onde a presença de V. Sa. e digníssima família abrilhantará ainda mais o evento. Por oportuno instamos a gentileza de chegar com antecedência mínima de 15 mim, com objetivo de efetuar a identificação junto ao cerimonial. Após a solenidade, será oferecido um coquetel aos ilustres participantes do evento no Buffet Bella Vista localizado na Rua Maria das Dores Barbosa nº 104, bairro Esplanada, onde V. Sa. poderá ser acompanhado por até 5 (cinco) convidados. Solicitamos, pois, a especial gentileza de confirmar presença através dos telefones 3429-6501 ou 9968-6323, até o dia 15 do mês de abril, segunda-feira, com Nicholas ou Gisele, das 12:00 às 18:00 horas. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V.Sa. os préstimos deste operoso Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de distinto apreço.

Nº 197/2013 - 03/04/2013 - É com especial deferência que comunicamos abaixo, a data da solenidade de entrega da “Insígnia Tiradentes”, com a qual V. Sa. será galardoada, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol de nossa comunidade, que a fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, por indicação da Vereadora Dulcinéia Costa. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 19 de abril, sexta-feira, às 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal, sito à Av. São Francisco, 320, Primavera, onde a presença de V. Sa. e digníssima família abrilhantará ainda mais o evento. Por oportuno instamos a gentileza de chegar com antecedência mínima de 15 mim, com objetivo de efetuar a identificação junto ao cerimonial. Após a solenidade, será oferecido um coquetel aos ilustres participantes do evento no Buffet Bella Vista localizado na Rua Maria das Dores Barbosa nº 104, bairro Esplanada, onde V. Sa. poderá ser acompanhada por até 5 (cinco) convidados. Solicitamos, pois, a especial gentileza de confirmar presença através dos telefones 3429-6501 ou 9968-6323, até o dia 15 do mês de abril, segunda-feira, com Nicholas ou Gisele, das 12:00 às 18:00 horas. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V.Sa. os préstimos deste operoso Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de distinto apreço.

Nº 196/2013 - 03/04/2013 - É com especial deferência que comunicamos abaixo, a data da solenidade de entrega da “Insígnia Tiradentes”, com a qual V. Sa. será galardoado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol de nossa comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, por indicação do Vereador Braz de Andrade dos Santos Neto. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 19 de abril, sexta-feira, às 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal, sito à Av. São Francisco, 320, Primavera, onde a presença de V. Sa. e digníssima família abrilhantará ainda mais o evento. Por oportuno instamos a gentileza de chegar com antecedência mínima de 15 mim, com objetivo de efetuar a identificação junto ao cerimonial. Após a solenidade, será oferecido um coquetel aos ilustres participantes do evento no Buffet Bella Vista localizado na Rua Maria das Dores Barbosa nº 104, bairro Esplanada, onde V. Sa. poderá ser acompanhado por até 5 (cinco) convidados. Solicitamos, pois, a especial gentileza de confirmar presença através dos telefones 3429-6501 ou 9968-6323, até o dia 15 do mês de abril, segunda-feira, com Nicholas ou Gisele, das 12:00 às 18:00 horas. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V.Sa. os préstimos deste operoso Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de distinto apreço.

Nº 195/2013 - 03/04/2013 - É com especial deferência que comunicamos abaixo, a data da solenidade de entrega da “Insígnia Tiradentes”, com a qual V. Sa. será galardoada, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol de nossa comunidade, que a fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, por indicação do Vereador Ayrton Zorzi. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 19 de abril, sexta-feira, às 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal, sito à Av. São Francisco, 320, Primavera, onde a presença de V. Sa. e digníssima família abrilhantará ainda mais o evento. Por oportuno instamos a gentileza de chegar com antecedência mínima de 15 mim, com objetivo de efetuar a identificação junto ao cerimonial. Após a solenidade, será oferecido um coquetel aos ilustres participantes do evento no Buffet Bella Vista localizado na Rua Maria das Dores Barbosa nº 104, bairro Esplanada, onde V. Sa. poderá ser acompanhada por até 5 (cinco) convidados. Solicitamos, pois, a especial gentileza de confirmar presença através dos telefones 3429-6501 ou 9968-6323, até o dia 15 do mês de abril, segunda-feira, com Nicholas ou Gisele, das 12:00 às 18:00 horas. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V.Sa. os préstimos deste operoso Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de distinto apreço.

Nº 194/2013 - 03/04/2013 - É com especial deferência que comunicamos abaixo, a data da solenidade de entrega da “Insígnia Tiradentes”, com a qual V. Sa. será galardoado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol de nossa comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, por indicação do Vereador Adriano César Pereira Braga. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 19 de abril, sexta-feira, às 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal, sito à Av. São Francisco, 320, Primavera, onde a presença de V. Sa. e digníssima família abrilhantará ainda mais o evento. Por oportuno instamos a gentileza de chegar com antecedência mínima de 15 mim, com objetivo de efetuar a identificação junto ao cerimonial. Após a solenidade, será oferecido um coquetel aos ilustres participantes do evento no Buffet Bella Vista localizado na Rua Maria das Dores Barbosa nº 104, bairro Esplanada, onde V. Sa. poderá ser acompanhado por até 5 (cinco) convidados. Solicitamos, pois, a especial gentileza de confirmar presença através dos telefones 3429-6501 ou 9968-6323, até o dia 15 do mês de abril, segunda-feira, com Nicholas ou Gisele, das 12:00 às 18:00 horas. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V.Sa. os préstimos deste operoso Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de distinto apreço.

Nº 192/2013 - 02/04/2013 - Cumprimentando-o cordialmente, esta Casa de Leis vem solicitar a V.Exa., gestões junto ao setor responsável da Prefeitura para que elabore projeto referente a Regulamentação de Veículos de Tração Animal, em caráter de urgência, e este após o crivo de V.Exa. seja enviado a este Poder Legislativo para análise e deliberação. Tal solicitação se deve tendo em vista que a legislação da matéria em questão é de competência exclusiva do Poder Executivo. Lembro que o mesmo já foi proposto pela Câmara Municipal, mas sem êxito pelo motivo exposto. Sem mais para o momento e certos de seu atendimento, manifestamo-nos nossos sinceros votos de estima, consideração e apreço.

Nº 189/2013 - 01/04/2013 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, a proposições analisada, discutida e aprovada na Sessão Ordinária do dia 26 de março do ano em curso, sendo: PROJETOS Projeto de Lei nº 6981/13 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Praça do Imaculado Coração de Maria. Projeto de Lei nº 6984/13 - dispõe sobre denominação de via pública: Rua Flávio Otaviano Morais Mendes Projeto de Lei nº 6980/13 - denominação de via pública: Rua Sebastiana Maria dos Santos Projeto de Lei nº 486/13 altera a redação dos artigos 1º, 2º e 5º da Lei Municipal nº 4826/2009 Emendas à LOM nº 63, 64 e 65/13 INDICAÇÕES Do Vereador Adriano da Farmácia: Nº 154/2013 - Nº 155/2013 - Nº 157/2013 - Nº 158/2013 - Nº 159/2013 -Nº 160/2013. Do Vereador Braz Andrade: Nº 156/2013. Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 188/2013 - 01/04/2013 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do Wilson Tadeu Lopes, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento do Sr. Antonio Marçal da Silva. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.

Nº 185/2013 - 01/04/2013 - Vimos solicitar a autorização de V.Exa. para deflagrar o procedimento licitatório respectivo, nos termos da Lei N°. 8.666/93, para a abertura da licitação modalidade: Pregão Presencial nº 08/2013, Registro de Preço nº02/2013, com o objetivo de adquirir materiais de limpeza e higiene. A referida contratação estima-se na relação de produtos encaminhada pelo Setor de almoxarifado desta Casa, conforme cópia anexa. Conforme cotação realizada, também em anexo, a média de mercado é de R$ 9.152,19 (nove mil, cento e cinquenta e dois reais e dezenove centavos) No aguardo do pronunciamento de V.Exa, subscrevemo-nos,

Nº 183/2013 - 26/03/2013 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, a proposições analisada, discutida e aprovada na Sessão Ordinária do dia 26 de março do ano em curso, sendo: PROJETOS Projeto de Lei nº 493/13 - Dispõe sobre pagamento de gratificação aos servidores integrantes da Comissão de Licitação. Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 182/2013 - 26/03/2013 - Autorizamos o Servidor deste Legislativo, identificado abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Valéria Simão Rezende CPF: 687.318.336-91 Matrícula: 101 Margem Consignável: R$ 2.800,00 (dois mil e dezesseis reais) Data de Admissão: 09/08/1993 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Efetivo Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 179/2013 - 25/03/2013 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 19 de março do ano em curso, sendo: PROJETOS Projeto de Lei nº 6983/13 dispõe sobre denominação de logradouro público: Travessa Braz de Oliveira e Souza Projeto de Lei nº 6982/13 dispõe sobre denominação de logradouro público: Estrada Sr. Jordino Rodrigues Fraga Projeto de Lei nº 488/13 autoriza a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64, no valor de R$ 212.000,00, altera leis orçamentárias Projeto de Lei nº 485/13 altera a ementa, o artigo 1º, caput e § do artigo 2º e o artigo 4º da Lei Municipal nº 5.134/11 INDICAÇÕES Do Vereador Adriano da Farmácia: Nº 127/2013 - Nº 128/2013 - Nº 129/2013 - Nº 130/2013 - Nº 131/2013 - Nº 132/2013 - Nº 133/2013 - Nº 134/2013 - Nº 135/2013 - Nº 136/2013 - Nº 137/2013 - Nº 138/2013 - Nº 139/2013 - Nº 140/2013 - Nº 141/2013 - Nº 142/2013 - Nº 143/2013 - Nº 144/2013 - Nº 145/2013 - Nº 150/2013 - Nº 151/2013 - Nº 152/2013. Do Vereador Ayrton Zorzi: Nº 126/2013 - Nº 148/2013. Do Vereador Braz Andrade: Nº 149/2013. Do Vereador Flávio Alexandre: Nº 124/2013. Do Vereador Hélio Carlos: Nº 125/2013. Da Vereadora Lilian Siqueira: Nº 153/2013. Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 178/2013 - 22/03/2013 - Por ordem da Senhora Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Vereadora Dulcinéia Maria da Costa, em atenção ao ofício nº 69/13 desse Gabinete, estamos efetuando a devolução do Projeto de Lei nº 490/2013, que ratifica o Decreto nº 3.604/11 que aprovou modificações no loteamento Boa Vista, localizado no perímetro urbano de Pouso Alegre. Com protestos de apreço e consideração, subscrevemo-nos,

Nº 177/2013 - 22/03/2013 - Vimos pelo presente comunicar Vossa Excelência que a partir da data de recebimento deste Ofício, ficou avençado que haverá uma alteração na distribuição aos Gabinetes dos Vereadores das proposições protocoladas nesta Casa, com o objetivo de otimizar o tempo despendido pelos servidores que executam essa tarefa, além de viabilizar a organização dos documentos compartilhados entre os Gabinetes. Assim, a Secretaria de Administração, após o protocolo das proposições conforme dispõe o art. 243 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pouso Alegre - RICMPA, encaminhará de forma digitalizada para o(a) Secretário(a) Adjunto(a) Legislativo ou, na sua ausência, o(a) Assessor(a) Especial da Presidência, que ficará responsável pela distribuição das proposições em pasta específica, compartilhada em rede no link <\\servidor\Gabinetes> . Ademais, responsabilizar-se-á também pela comunicação de todos os Chefes de Gabinete da inclusão de novas proposições na referida pasta. Esclarece-se, ainda, que o mesmo procedimento será utilizado para o envio de outros documentos relacionados às Sessões, como o expediente, a ordem do dia e a ata da sessão anterior, observados os prazos previstos no RICMPA. Diante do exposto, informamos que a responsabilidade da Secretaria de Administração em relação à distribuição das proposições e do material pertinente às Sessões se encerrará a partir do protocolo de entrega deste material junto ao(a) Secretário(a) Adjunto(a) Legislativo, ou na sua ausência o(a) Assessor(a) Especial da Presidência, que, obrigatoriamente, deverá repassar aos Gabinetes tudo que for enviado por esta Secretaria.

Nº 176/2013 - 22/03/2013 - Em face do contrato nº. 015/2012, firmado entre a Câmara Municipal de Pouso Alegre e a Empresa GWR Gerenciamento de Serviços Ltda, por solicitação do Departamento Pessoal dessa Empresa, encaminhamos os cartões de ponto dos funcionários desta empresa que trabalham nesta Casa Legislativa: Eduardo D'Ângelo Caetano Pereira, Alessandro Fonseca da Silva, Anderson Lima Abreu, Elzanira dos Santos Pereira, Erika Pereira de Paula, Tatiana Helena Ramos Rodrigues e Terezinha de Carvalho Silva, referentes ao dia 20/02 a 19/03 do corrente ano. No ensejo, encaminhamos os documentos do funcionário Eduardo D'Ângelo Caetano Pereira: Contrato de Trabalho, Protocolo de Recebimento de CTPS e Registro de empregados. Enviamos ainda um atestado médico da funcionária Terezinha de Carvalho Silva e um recibo da funcionária Arilda de Carvalho Oliva referente às diárias de serviços de limpeza na Câmara Municipal de Pouso Alegre no dias 15, 18 e 19 de fevereiro do corrente ano.

Nº 175/2013 - 20/03/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Wilson Tadeu Lopes, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela realização da VII Copa de Futebol Amador. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 174/2013 - 20/03/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Adriano da Farmácia, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelas comemorações do 95º aniversário de criação do 14º Grupo de Artilharia de Campanha. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 173/2013 - 20/03/2013 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do Vereador Hélio Carlos de Oliveira, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento do Sr. Jonas Martins de Oliveira. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.

Nº 171/2013 - 19/03/2013 - Por ordem da Senhora Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Vereadora Dulcinéia Maria da Costa, em atenção ao ofício nº 57/13 desse Gabinete, estamos efetuando a devolução do Projeto de Lei nº 491/2013, que estabelece prazo para a FIEMG (Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - Regional Sul), construir sua sede nesta cidade, em área de terreno doado pelo município de Pouso Alegre, conforme Lei Municipal n. 4.211/2004. Com protestos de apreço e consideração, subscrevemo-nos,

Nº 169/2013 - 15/03/2013 - Vimos através deste solicitar a especial atenção de Vossa Excelência para autorizar a cessão de um Engenheiro para a elaboração de projeto (A.R.T., AVCD e FAT) objetivando a renovação do Laudo do Bombeiro, do prédio da Câmara Municipal de Pouso Alegre, visto que se trata de um bem público do município. Seguem os dados da Câmara Municipal: - LOCAL: Avenida São Francisco, 320. Primavera. Pouso Alegre - MG. - ÁREA CONSTRUÍDA: 3.484,00 m² - ÁREA DO IMÓVEL: 4.596,89 m² - ALVARÁ: 799/06 Obs.: O prédio está em reforma. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,

Nº 168/2013 - 15/03/2013 - Vimos solicitar à Assessoria Jurídica desta Casa, o parecer jurídico do procedimento licitatório respectivo, nos termos da Lei N°. 8.666/93, tendo por objeto a aquisição de produtos de higiene e dispensers para serem utilizados nas dependências desta Casa. A referida contratação estima-se na relação de produtos encaminhada pelo Setor de almoxarifado desta Casa, conforme cópia anexa. No aguardo do pronunciamento de V.Exa, subscrevemo-nos,

Nº 167/2013 - 15/03/2013 - Para dar prosseguimento às discussões deflagradas acerca dos clamores dos assessores parlamentares e assistentes, de que há o enfrentamento de filas e demora para os serviços de impressão dos serviços dos gabinetes e, diante da afirmação desta Secretária Geral ao colegiado da Mesa Diretora em reunião realizada na semana próxima passada, segue apensado, um relatório pormenorizado realizado pelos servidores André Albuquerque e Geovan Dantas, demonstrando o aumento das despesas que demandaria tal providência. Reitero, pois, que a alteração implementada na Legislatura anterior, quando havia uma impressora em cada gabinete, pela utilização de equipamentos completos e com tecnologia atualizada, englobando os suprimentos (exceto papel), riscos e a devida manutenção, que ficam por conta da empresa contratada, foi largamente estudada e as conclusões levaram à decisão de que a locação é o meio mais econômico para tal serviço. Porém, é notório que com o aumento das cadeiras de Vereadores a partir de 2013 e o significativo aumento do número de servidores, verificamos que a demanda pelos respectivos serviços também aumentou, o que recomenda o acréscimo de um equipamento ao contrato firmado. Sendo assim, conforme compromisso que assumi em reunião com os membros da Mesa, encaminho o expediente em que submeto à apreciação dos integrantes da Mesa Diretora, o referido relatório, para ciência e informação de que estamos aguardando a opção e a decisão final e definitiva a respeito do assunto, para que as providências possam ser encaminhadas por esta Secretaria Geral. Sempre à disposição para dirimir quaisquer dúvidas, subscrevo-me,

Nº 166/2013 - 15/03/2013 - Para dar prosseguimento às discussões deflagradas acerca dos clamores dos assessores parlamentares e assistentes, de que há o enfrentamento de filas e demora para os serviços de impressão dos serviços dos gabinetes e, diante da afirmação desta Secretária Geral ao colegiado da Mesa Diretora em reunião realizada na semana próxima passada, segue apensado, um relatório pormenorizado realizado pelos servidores André Albuquerque e Geovan Dantas, demonstrando o aumento das despesas que demandaria tal providência. Reitero, pois, que a alteração implementada na Legislatura anterior, quando havia uma impressora em cada gabinete, pela utilização de equipamentos completos e com tecnologia atualizada, englobando os suprimentos (exceto papel), riscos e a devida manutenção, que ficam por conta da empresa contratada, foi largamente estudada e as conclusões levaram à decisão de que a locação é o meio mais econômico para tal serviço. Porém, é notório que com o aumento das cadeiras de Vereadores a partir de 2013 e o significativo aumento do número de servidores, verificamos que a demanda pelos respectivos serviços também aumentou, o que recomenda o acréscimo de um equipamento ao contrato firmado. Sendo assim, conforme compromisso que assumi em reunião com os membros da Mesa, submeto à apreciação de Vossas Excelências o relatório anexo, aguardando a opção e a decisão final e definitiva a respeito do assunto, para que as providências possam ser encaminhadas por esta Secretaria Geral. Sempre à disposição para dirimir quaisquer dúvidas, subscrevo-me,

Nº 165/2013 - 15/03/2013 - Para dar prosseguimento às discussões deflagradas acerca dos clamores dos assessores parlamentares e assistentes, de que há o enfrentamento de filas e demora para os serviços de impressão dos serviços dos gabinetes e, diante da afirmação desta Secretária Geral ao colegiado da Mesa Diretora em reunião realizada na semana próxima passada, segue apensado, um relatório pormenorizado realizado pelos servidores André Albuquerque e Geovan Dantas, demonstrando o aumento das despesas que demandaria tal providência. Reitero, pois, que a alteração implementada na Legislatura anterior, quando havia uma impressora em cada gabinete, pela utilização de equipamentos completos e com tecnologia atualizada, englobando os suprimentos (exceto papel), riscos e a devida manutenção, que ficam por conta da empresa contratada, foi largamente estudada e as conclusões levaram à decisão de que a locação é o meio mais econômico para tal serviço. Porém, é notório que com o aumento das cadeiras de Vereadores a partir de 2013 e o significativo aumento do número de servidores, verificamos que a demanda pelos respectivos serviços também aumentou, o que recomenda o acréscimo de um equipamento ao contrato firmado. Sendo assim, conforme compromisso que assumi em reunião com os membros da Mesa, submeto à apreciação de Vossas Excelências o relatório anexo, aguardando a opção e a decisão final e definitiva a respeito do assunto, para que as providências possam ser encaminhadas por esta Secretaria Geral. Sempre à disposição para dirimir quaisquer dúvidas, subscrevo-me,

Nº 164/2013 - 15/03/2013 - Para dar prosseguimento às discussões deflagradas acerca dos clamores dos assessores parlamentares e assistentes, de que há o enfrentamento de filas e demora para os serviços de impressão dos serviços dos gabinetes e, diante da afirmação desta Secretária Geral ao colegiado da Mesa Diretora em reunião realizada na semana próxima passada, segue apensado, um relatório pormenorizado realizado pelos servidores André Albuquerque e Geovan Dantas, demonstrando o aumento das despesas que demandaria tal providência. Reitero, pois, que a alteração implementada na Legislatura anterior, quando havia uma impressora em cada gabinete, pela utilização de equipamentos completos e com tecnologia atualizada, englobando os suprimentos (exceto papel), riscos e a devida manutenção, que ficam por conta da empresa contratada, foi largamente estudada e as conclusões levaram à decisão de que a locação é o meio mais econômico para tal serviço. Porém, é notório que com o aumento das cadeiras de Vereadores a partir de 2013 e o significativo aumento do número de servidores, verificamos que a demanda pelos respectivos serviços também aumentou, o que recomenda o acréscimo de um equipamento ao contrato firmado. Sendo assim, conforme compromisso que assumi em reunião com os membros da Mesa, submeto à apreciação de Vossas Excelências o relatório anexo, aguardando a opção e a decisão final e definitiva a respeito do assunto, para que as providências possam ser encaminhadas por esta Secretaria Geral. Sempre à disposição para dirimir quaisquer dúvidas, subscrevo-me,

Nº 163/2013 - 15/03/2013 - Para dar prosseguimento às discussões deflagradas acerca dos clamores dos assessores parlamentares e assistentes, de que há o enfrentamento de filas e demora para os serviços de impressão dos serviços dos gabinetes e, diante da afirmação desta Secretária Geral ao colegiado da Mesa Diretora em reunião realizada na semana próxima passada, segue apensado, um relatório pormenorizado realizado pelos servidores André Albuquerque e Geovan Dantas, demonstrando o aumento das despesas que demandaria tal providência. Reitero, pois, que a alteração implementada na Legislatura anterior, quando havia uma impressora em cada gabinete, pela utilização de equipamentos completos e com tecnologia atualizada, englobando os suprimentos (exceto papel), riscos e a devida manutenção, que ficam por conta da empresa contratada, foi largamente estudada e as conclusões levaram à decisão de que a locação é o meio mais econômico para tal serviço. Porém, é notório que com o aumento das cadeiras de Vereadores a partir de 2013 e o significativo aumento do número de servidores, verificamos que a demanda pelos respectivos serviços também aumentou, o que recomenda o acréscimo de um equipamento ao contrato firmado. Sendo assim, conforme compromisso que assumi em reunião com os membros da Mesa, submeto à apreciação de Vossas Excelências o relatório anexo, aguardando a opção e a decisão final e definitiva a respeito do assunto, para que as providências possam ser encaminhadas por esta Secretaria Geral. Sempre à disposição para dirimir quaisquer dúvidas, subscrevo-me,

Nº 162/2013 - 15/03/2013 - Para dar prosseguimento às discussões deflagradas acerca dos clamores dos assessores parlamentares e assistentes, de que há o enfrentamento de filas e demora para os serviços de impressão dos serviços dos gabinetes e, diante da afirmação desta Secretária Geral ao colegiado da Mesa Diretora em reunião realizada na semana próxima passada, segue apensado, um relatório pormenorizado realizado pelos servidores André Albuquerque e Geovan Dantas, demonstrando o aumento das despesas que demandaria tal providência. Reitero, pois, que a alteração implementada na Legislatura anterior, quando havia uma impressora em cada gabinete, pela utilização de equipamentos completos e com tecnologia atualizada, englobando os suprimentos (exceto papel), riscos e a devida manutenção, que ficam por conta da empresa contratada, foi largamente estudada e as conclusões levaram à decisão de que a locação é o meio mais econômico para tal serviço. Porém, é notório que com o aumento das cadeiras de Vereadores a partir de 2013 e o significativo aumento do número de servidores, verificamos que a demanda pelos respectivos serviços também aumentou, o que recomenda o acréscimo de um equipamento ao contrato firmado. Sendo assim, conforme compromisso que assumi em reunião com os membros da Mesa, submeto à apreciação de Vossas Excelências o relatório anexo, aguardando a opção e a decisão final e definitiva a respeito do assunto, para que as providências possam ser encaminhadas por esta Secretaria Geral. Sempre à disposição para dirimir quaisquer dúvidas, subscrevo-me,

Nº 161/2013 - 15/03/2013 - Por oportuno encaminhamos 2 (duas) vias do Termo Aditivo ao Convênio n° 01/2012, que tem por objeto o fornecimento de vale alimentção, na forma de cartão magnético, destinados à aquisição de gêneros alimentícios em estabelecimentos comerciais, destinados aos funcionários públicos. Termo de Convênio este em que pactuam entre si a CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE e EMPRESA MIXCRED ADMINISTRADORA LTDA - EPP. Peço-lhes que assinem as 2 (duas) vias do Termo Aditivo e que devolvam uma via para esta Casa de Leis. Sendo só o que nos apresenta, subscrevemos-nos,

Nº 160/2013 - 14/03/2013 - Vimos solicitar a autorização de V.Exa. para deflagrar procedimento licitatório, nos termos da legislação vigente, em face da necessidade de contratação de empresa especializada em gerenciamento, implementação e administração de vale-alimentação, por meio de cartão magnético com senha para os servidores da Câmara Municipal de Pouso Alegre, utilizáveis em estabelecimentos comerciais. Ressalta-se que a contratação do cartão alimentação é necessária tendo em vista a observância das leis 4.586/2007, 4.638/2007, 4.656/2008 e 5.150/2012, que instituem o pagamento de cartão alimentação, regulamentam o pagamento e determinam o valor a ser repassado aos servidores. Assim, submetemos à apreciação de V.Exa. os orçamentos colhidos para apuração do preço médio, junto aos quantitativos especificados na RIMS em anexo. O preço médio estimado, cuja referência é o percentual da taxa de administração apontado nas propostas em anexo, é 0,7% (zero vírgula sete por cento). Com protestos de apreço e consideração, subscrevemo-nos,

Nº 159/2013 - 14/03/2013 - Considerando o “Projeto Passeio pela História”, uma parceria entre a o Museu Tuany Toledo e a Viação Princesa do Sul, vimos por meio deste solicitar a concessão de transporte coletivo para os estudantes, com endereço a: Escola Municipal Professora Clarisse Toledo Rua Palmeiras da Concórdia, 317 - São Cristóvão Pouso Alegre - MG Data: 04 de abril de 2013 Saída: 08 horas Retorno: 10 horas Data: 09 de abril de 2013 Saída: 08 horas Retorno: 10 horas Data: 10 de abril de 2013 Saída: 08 horas Retorno: 10 horas Sem mais para o momento, subscrevo-me

Nº 158/2013 - 14/03/2013 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 12 de março do ano em curso, sendo: PROJETO Projeto de Lei nº 482/12 cria o centro urbano isolado no local denominado bairro dos Farias, com acesso através da estrada municipal Joaquim Delfino, município de Pouso Alegre – MG e dá outras providências. INDICAÇÕES Do Vereador Adriano da Farmácia: Nº 109/2013 - Nº 110/2013 - Nº 111/2013 - Nº 112/2013 - Nº 113/2013 - Nº 114/2013 - Nº 115/2013 - Nº 116/2013 - Nº 117/2013 - Nº 118/2013 - Nº 119/2013 - Nº 120/2013 - Nº 121/2013 - Nº 122/2013 - Nº 123/2013. Do Vereador Ayrton Zorzi: Nº 101/2013 - Nº 102/2013 - Nº 103/2013 - Nº 108/2013. Do Vereador Gilberto Barreiro: Nº 107/2013. Do Vereador Mario de Pinho: Nº 104/2013 –Nº 105/2013. Do Vereador Nei Borracheiro: Nº 106/2013. Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 156/2013 - 14/03/2013 - Vimos pelo presente informar V.Sa. que tem valor pendente a acertar junto a esta Casa, no montante de R$ 206,66, referente a utilização de telefone celular dos números 9862-9316 e9971-4123, correspondente aos mês de janeiro e início de fevereiro. Quando de seu desligamento do vínculo com este Poder Legislativo, não efetuou a devolução dos citados telefones na ocasião de seu acerto de contas. Solicitamos a V.Sa. o especial obséquio de efetuar, com a maior brevidade possível, o pagamento do referido valor no setor de Contabilidade desta Casa, onde está disponível as contas telefônicas para averiguações. Caso não compareça até o encerramento do mês, o setor jurídico da Casa tomará as medicas cabíveis. Esperando poder contar com a atenção e compreensão de V.Sa., antecipamos agradecimentos, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 154/2013 - 13/03/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Rafael Huhn, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelos três anos de existência do clube. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 153/2013 - 13/03/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Rafael Huhn, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelos três anos de existência da equipe. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 152/2013 - 13/03/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Congratulações de autoria do Vereador Mário de Pinho, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela comemoração de seu aniversário. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 151/2013 - 13/03/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Mário de Pinho, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela transcurso do centenário da Sra. Maria de Paiva Torres. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 150/2013 - 13/03/2013 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do Vereador Nei Borracheiro, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento da Sra. Lúcia Laje Vieira Teixeira. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.

Nº 149/2013 - 13/03/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Rafael Huhn, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelo sucesso na realização da 11ª Copa Biolab de Karatê. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 148/2013 - 13/03/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Rafael Huhn, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela brilhante iniciativa de promover o Grito do Rock Pouso Alegre. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 147/2013 - 13/03/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Rafael Huhn, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelo êxito em alcançar o número de 100 transplantes renais em nossa cidade. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 146/2013 - 13/03/2013 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do Vereador Hélio Carlos de Oliveira, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento da Sra. Neuza Izabel da Fonseca. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.

Nº 145/2013 - 13/03/2013 - Vimos por meio deste solicitar parecer à Assessoria Jurídica desta Casa, sobre a possibilidade de prorrogação do contrato 09/2009 nº 9912235053, de modo a permitir a continuidade da prestação de serviços de múltiplo, entre a Câmara Municipal de Pouso Alegre e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, pelo período de 12 meses. O Termo Aditivo n.º 04 ao contrato 09/2009 vencerá no dia 12/05/2013, e o limite para prorrogação expirará em 12/06/2013, conforme o art. 57, inciso IV, da lei 8.666/93. Sem mais para o momento, subscrevemo-nos.

Nº 143/2013 - 13/03/2013 - Sirvo-me do presente para comunicar Vossa Senhoria que no dia 12/03/2013 fui intimada a comparecer à Audiência de Instrução e Julgamento referente ao Processo nº 0114184-26.2011.8.13.0525, em que é réu o Vereador Hélio Carlos de Oliveira, que acontecerá no Juizado Especial Criminal, no dia 02/05/2013, às 16:20 horas.

Nº 137/2013 - 08/03/2013 - Considerando o “Projeto Passeio pela História”, uma parceria entre a o Museu Tuany Toledo e a Viação Princesa do Sul, vimos por meio deste solicitar a concessão de transporte coletivo para 100 (cem) estudantes, divididos em duas turmas de 50 (cinquenta) com endereço a: Escola Municipal Dr. Vasconcellos Costa Avenida Maria Chiarini Machado, 255 - Faisqueira Pouso Alegre - MG Data: 02 de abril de 2013 Saída: 08 horas Retorno: 10 horas Data: 03 de abril de 2013 Saída: 08 horas Retorno: 10 horas Sem mais para o momento, subscrevo-me

Nº 135/2013 - 07/03/2013 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 05 de março do ano em curso, sendo: INDICAÇÕES Da Vereadora Dulcinéia Costa: Nº 94/2013. Do Vereador Gilberto Barreiro: Nº 91/2013 - Nº 92/2013 - Nº 93/2013 - Nº 95/2013 - Nº 96/2013 - Nº 97/2013 - Nº 99/2013. Da Vereadora Lilian Siqueira: Nº 100/2013 Dos Vereadores Gilberto Barreiro e Braz Andrade Nº 98/2013. Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 134/2013 - 07/03/2013 - Ao Departamento Jurídico, solicito orientação quanto ao preenchimento dos requisitos para progressão, por conclusão de curso, nos termos do art. 19 da Resolução 1045/2006, para submetermos o presente Requerimento ao crivo da autoridade superior.

Nº 133/2013 - 06/03/2013 - Em face do contrato nº. 015/2012, firmado entre a Câmara Municipal de Pouso Alegre e a Empresa GWR Gerenciamento de Serviços Ltda, encaminhamos o Registro de Empregados, o Contrato de Trabalho a Título de Experiência e a CTPS do Sr. Eduardo D'Angelo Caetano Pereira para alteração da informação “Natureza do Cargo” de FAXINEIRO para SERVIÇOS GERAIS. No ensejo, encaminhamos um envelope com documentos de plano odontológico da empresa Belo Dente da funcionária Maria Olivioa da Silva Santos, não pertencente ao quadro da Câmara Municipal de Pouso Alegre, que fora enviado indevidamente. Solicitamos o envio do cartão odontológico dos funcionários Anderson Lima Abreu e Eduardo D'Angelo Caetano Pereira.

Nº 132/2013 - 06/03/2013 - Em face do contrato firmado entre a Câmara Municipal de Pouso Alegre e a Empresa PRIMER PRODUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA - ME, encaminhamos os cartões de ponto referente aos meses de janeiro e fevereiro/2013 dos funcionários lotados nesta Casa Legislativa: Raphael de Andrade Bravo, José Moisés de Rezende Junior e Marcos Valério Amâncio.

Nº 186/2013 - 05/03/2013 - Vimos solicitar à Assessoria Jurídica desta Casa, o parecer jurídico do procedimento licitatório respectivo, nos termos da Lei N°. 8.666/93, tendo por objeto a aquisição de produtos de higiene e dispensers para serem utilizados nas dependências desta Casa. A referida contratação estima-se na relação de produtos encaminhada pelo Setor de almoxarifado desta Casa, conforme cópia anexa. No aguardo do pronunciamento de V.Exa, subscrevemo-nos,

Nº 157/2013 - 04/03/2013 - Em atendimento à legislação vigente, vimos solicitar a V.Exa. autorização para deflagrar o devido processo licitatório, modalidade: Pregão Presencial, para a contratação de Empresa especializada em serviços de Buffet para realização dos eventos: · Dois coquetéis para 300 (trezentas) pessoas sentadas (cada evento), com três horas de duração (cada evento), realizado em local fornecido pela empresa vencedora, um evento previsto para dia 19 de Abril/2013 por ocasião da entrega da Insignia Tiradentes e outro referente ao Título Cidadão Pouso-alegrense, previsto para outubro de 2013. Salienta-se que, com o objetivo de baixar significativamente os custos da realização dos eventos desta Câmara Municipal e para obtenção de melhores resultados conforme a natureza da homenagem, os serviços contratados, deverão ser prestados na cidade de Pouso Alegre, em local fornecido pela empresa contratada, com duração de 03 (três horas ) cada evento. Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,

Nº 131/2013 - 04/03/2013 - Estamos encaminhando, em apenso, cópia do boletim de análise elaborado pela empresa “ENGEQUISA”, através do Relatório de Ensaio nº. 038529, emitido em 01/03/2013, referente à coleta de água realizada no dia 04 de fevereiro do corrente ano, contendo o resultado respectivamente apurado para ciência desse Núcleo de Controle de Zoonoses. Não obstante, colocamo-nos ao inteiro dispor de Vossa Senhoria para eventuais esclarecimentos que se fizerem necessários.

Nº 126/2013 - 28/02/2013 - Considerando o “Projeto Passeio pela História”, uma parceria entre a o Museu Tuany Toledo e a Viação Princesa do Sul, vimos por meio deste solicitar a concessão de transporte coletivo para os estudantes com endereço a: Colégio Objetivo Avenida Getúlio Vargas, 138 - Centro Pouso Alegre - MG Data: 13 de março de 2013 Saída: 14 horas Retorno: 16 horas Sem mais para o momento, subscrevo-me

Nº 125/2013 - 27/02/2013 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria da Ver. Dulcinéia Costa, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento do Sr. Paulo Gerson Toledo. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.

Nº 124/2013 - 27/02/2013 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria da Ver. Dulcinéia Costa, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento da Sra. Filomena Silva de Rezende. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.

Nº 123/2013 - 27/02/2013 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria da Ver. Dulcinéia Costa, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento do Sr. Jair Camilo Ramalho. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.

Nº 122/2013 - 27/02/2013 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do Ver. Braz Andrade, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento do Sr. Reginaldo Lopes da Costa. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.

Nº 121/2013 - 27/02/2013 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria da Ver. Dulcinéia Costa, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento do Sr. José Ramos de Oliveira. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.

Nº 120/2013 - 27/02/2013 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria da Ver. Dulcinéia Costa, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento da Sra. Vicentina de Lima. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.

Nº 119/2013 - 27/02/2013 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do Wilson Tadeu Lopes, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento da Sra. Benedita Pereira Lopes. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.

Nº 118/2013 - 27/02/2013 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do Vereador Hamilton Magalhães, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento da jovem Julia Meyer Fernandes Tavares. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.

Nº 117/2013 - 27/02/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Wilson Tadeu Lopes, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela eleição como bispo da Diocese de Itabira-Coronel Fabriciano. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 116/2013 - 27/02/2013 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 26 de fevereiro do ano em curso, sendo: PROJETO Projeto de Lei nº 6979/13 denominação de via pública: Rua Major Sebastião Martins INDICAÇÕES Do Vereador Adriano da Farmácia: Nº 72/2013 - Nº 73/2013 - Nº 74/2013 - Nº 75/2013 - Nº 77/2013. Do Vereador Ayrton Zorzi: Nº 87/2013 - Nº 88/2013. Da Vereadora Dulcinéia Costa: Nº 70/2013. Do Vereador Flávio Alexandre: Nº 86/2013. Do Vereador Hamilton Magalhães: Nº 64/2013 - Nº 65/2013 - Nº 66/2013 - Nº 67/2013 - Nº 68/2013 - Nº 69/2013. Do Vereador Mario de Pinho: Nº 71/2013. Do Vereador Nei Borracheiro: Nº 76/2013 - Nº 80/2013 - Nº 83/2013 - Nº 85/2013. Do Vereador Wilson Tadeu Lopes: Nº 78/2013 - Nº 79/2013 - Nº 81/2013 - Nº 82/2013 - Nº 84/2013. Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 115/2013 - 26/02/2013 - Em virtude da situação que chegou ao conhecimento desta Presidência em relação ao atraso no pagamento das diárias dos motoristas que atuam no programa de Tratamento Fora do Domicílio - TFD, vimos instar ao ilustre Alcaide a especial atenção para que seja o referido problema imediatamente solucionado. Tal providência tem imensa relevância em vista da grandeza das atribuições dos servidores que prestam os ditos serviços, que promovem a dignidade da pessoa humana ao atuar em áreas de serviços públicos essenciais prestados à população. Por oportuno, utilizamo-nos do presente expediente para solicitar à Secretaria competente os necessários estudos para que sejam atualizados monetariamente os valores pagos a título de diárias destinados a todos os motoristas e demais servidores, quando estiverem a serviço fora do Município que, segundo informações encontram-se muito defasados. Esperando poder contar com a proverbial atenção de V.Exa., subscrevemo-nos,

Nº 113/2013 - 25/02/2013 - Por ordem da Senhora Presidenta da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Vereadora Dulcinéia Costa, em atenção ao ofício nº 29/13, desse Gabinete, estamos efetuando a devolução dos Projetos de Lei nº 402/2011, que “dispõe sobre a outorga onerosa do direito de construir a alteração de uso, prevista no artigo 28 do estatuto da cidade (Lei nº 10.257/2001), Lei Municipal nº 4707/2011 (Plano Diretor) e a Lei Municipal nº 4872 (Uso e a ocupação do solo) e dá outras providências” e nº 454/2012, que “autoriza o Chefe do Poder Executivo celebrar escritura de doação, mediante compromisso, com o espólio de Antonio de Almeida e Milton Arouca de Moraes, casado em comunhão de bens com Diver Vono Silva de Moraes, com a finalidade de implantar a segunda fase da via noroeste e dá outras providências”. Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,

Nº 110/2013 - 21/02/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Rafael Huhn, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelo desfile apresentado por essa agremiação durante o Carnaval 2013 de Pouso Alegre. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 109/2013 - 21/02/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Rafael Huhn, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelo desfile apresentado por essa agremiação durante o Carnaval 2013 de Pouso Alegre. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 108/2013 - 21/02/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Rafael Huhn, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelo desfile apresentado por essa agremiação durante o Carnaval 2013 de Pouso Alegre. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 107/2013 - 21/02/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Rafael Huhn, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelo desfile apresentado por essa agremiação durante o Carnaval 2013 de Pouso Alegre. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 106/2013 - 21/02/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Rafael Huhn, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelo desfile apresentado por essa agremiação durante o Carnaval 2013 de Pouso Alegre. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 105/2013 - 21/02/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Rafael Huhn, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelo desfile apresentado por essa agremiação durante o Carnaval 2013 de Pouso Alegre. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 104/2013 - 21/02/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Rafael Huhn, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelo desfile apresentado por essa agremiação durante o Carnaval 2013 de Pouso Alegre. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 103/2013 - 21/02/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Rafael Huhn, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelo desfile apresentado por essa agremiação durante o Carnaval 2013 de Pouso Alegre. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 102/2013 - 21/02/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Rafael Huhn, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelo desfile apresentado por essa agremiação durante o Carnaval 2013 de Pouso Alegre. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 101/2013 - 21/02/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Rafael Huhn, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelos relevantes serviços prestados no dia 05 de fevereiro, por ocasião o incêndio que acabou destruindo lojas no centro da cidade. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 100/2013 - 21/02/2013 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do Vereador Hélio Carlos de Oliveira, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento do jovem Fabiano Cássio dos Santos Martins. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.

Nº 99/2013 - 21/02/2013 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do Vereador Hélio Carlos de Oliveira, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento da Sra. Miriam Ribeiro de Paula. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.

Nº 98/2013 - 21/02/2013 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do Vereador Bráz de Andrade, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento de Ketlyn Dandara Gonçalves Miranda. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.

Nº 97/2013 - 21/02/2013 - Autorizamos o Servidor deste Legislativo, identificado abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Valéria Simão Rezende CPF: 687.318.336-91 Matrícula: 101 Margem Consignável: R$ 2.800,00 (dois mil e dezesseis reais) Data de Admissão: 09/08/1993 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Efetivo Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 96/2013 - 20/02/2013 - Vimos solicitar à Assessoria Jurídica desta Casa, o parecer jurídico do procedimento licitatório respectivo, nos termos da Lei N°. 8.666/93, tendo por objeto a aquisição de produtos de higiene e dispensers para serem utilizados nas dependências desta Casa. A referida contratação estima-se na relação de produtos encaminhada pelo Setor de almoxarifado desta Casa, conforme cópia anexa. No aguardo do pronunciamento de V.Exa, subscrevemo-nos,

Nº 94/2013 - 20/02/2013 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 19 de fevereiro do ano em curso, sendo: INDICAÇÕES Do Vereador Adriano da Farmácia: Nº 53/2013 - Nº 54/2013 - Nº 55/2013. Do Vereador Ayrton Zorzi: Nº 50/2013 - Nº 51/2013. Do Vereador Braz Andrade: Nº 62/2013. Do Vereador Hamilton Magalhães: Nº 52/2013. Do Vereador Hélio Carlos: Nº 63/2013. Da Vereadora Lilian Siqueira: Nº 56/2013. Do Vereador Nei Borrachero: Nº 57/2013 - Nº 58/2013 - Nº 59/2013 - Nº 60/2013 - Nº 61/2013. Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 93/2013 - 20/02/2013 - Considerando o “Projeto Passeio pela História”, uma parceria entre a o Museu Tuany Toledo e a Viação Princesa do Sul, vimos por meio deste solicitar a concessão de transporte coletivo para os estudantes com endereço a: Escola Municipal Pio XII Rue Pedro Francisco de faria, 32 - Cidade Jardim Pouso Alegre - MG Data: 6 e 7 de março de 2013 Saída: 14 horas Retorno: 16 horas Sem mais para o momento, subscrevo-me

Nº 91/2013 - 20/02/2013 - Solicitamos a V. Sa. que providencie a relação de documentos abaixo para iniciar suas atividades nesta Câmara Municipal, em face de aprovação no Concurso Público. Para tanto. V. Sa. deverá comparecer à Av. São Francisco nº 320 - Primavera, de posse dos seguintes documentos, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do recebimento deste: a) Fotocópia da certidão de nascimento ou de casamento; b) Original e fotocópia do CPF próprio; c) Original e fotocópia do Título de Eleitor com o comprovante de votação na última eleição, dos dois turnos quando houver, ou certidão de quitação junto a Justiça Eleitoral; d) Original e fotocópia do certificado de reservista, se do sexo masculino; e) Original e fotocópia da carteira de identidade, ou do documento único equivalente, de valor legal; f) Fotocópia da carteira de trabalho (parte da foto e verso, onde consta a identificação) e do PIS/PASEP; g) Original e fotocópia do comprovante de residência atualizado; h) Laudo médico elaborado por profissionais do quadro do Município, Dr. Carlos Eduardo Aschar Mizael e Dr. Paulo Valdir Ferreira que, após análise dos exames abaixo solicitados (que deverão ser levados quando da consulta) e do exame clínico, atestando a aptidão física e mental para o exercício do cargo: 1. Raio X de tórax PA e perfil (com laudo); 2. Hemograma completo; 3. Grupo sanguíneo (RH e ABO); 4. Urina rotina; 5. Gama GT; 6. Glicemia de jejum; 7. Eletrocardiograma; 8. Outros exames, se necessário, ficam a critério do médico examinador da Prefeitura; i) Fotocópia autenticada do certificado de conclusão do curso e registro profissional correspondente ao cargo a que concorre; j) Comprovante de regular inscrição no órgão de classe respectivo (Carteira de Identificação do Conselho - Ordem), quando do exercício da atividade profissional do candidato o exigir e cópia do comprovante de pagamento da anuidade atual ou declaração de quitação; k) 01 (uma) foto 3x4, recente; l) Atestado de bons antecedentes criminais (UAI); m) Declaração de bens atualizada,

Nº 90/2013 - 20/02/2013 - Em face do contrato nº. 015/2012, firmado entre a Câmara Municipal de Pouso Alegre e a Empresa GWR Gerenciamento de Serviços Ltda, por solicitação do Departamento Pessoal dessa Empresa, encaminhamos os cartões de ponto dos funcionários desta empresa que trabalham nesta Casa Legislativa: Alexandre Ramos Galvão, Alessandro Fonseca da Silva, Anderson Lima Abreu, Elzanira dos Santos Pereira, Erika Pereira de Paula, Tatiana Helena Ramos Rodrigues e Terezinha de Carvalho Silva, referentes ao dia 20/01 a 19/02 do corrente ano.

Nº 89/2013 - 19/02/2013 - Em face do contrato nº. 015/2012, firmado entre a Câmara Municipal de Pouso Alegre e a Empresa GWR Gerenciamento de Serviços Ltda, por solicitação do Departamento Pessoal dessa Empresa, encaminhamos os documentos admissionais do Sr. Eduardo D'Angelo Caetano Pereira: atestado de antecedentes criminais, foto 3x4, comprovante de residência, cópia e original da CTPS, declaração e termo de compromisso de vale transporte, cópia do certificado de dispensa de alistamento militar, cópia do CPF, RG e Título de Eleitor e cópia do cartão da Caixa Econômica Federal.. No ensejo, encaminhamos os Recibos de Pagamento de Salário Contratual e de Alimentação dos funcionários desta empresa que trabalham nesta Casa Legislativa: Alessandro Fonseca da Silva, Anderson Lima Abreu, Elzanira dos Santos Pereira, Erika Pereira de Paula, Tatiana Helena Ramos Rodrigues e Terezinha de Carvalho Silva, referentes ao mês de Janeiro de 2013, bem como o respectivo protocolo de envio de documentação. Encaminhamos ainda os recibos de vale-transporte das funcionárias Elzanira dos Santos Pereira e Tatiana Helena Ramos Rodrigues referentes ao mês de Janeiro de 2013 e o recibo de recebimento referente aos serviços prestados no dia 22 de janeiro de 2013 à Câmara Municipal de Pouso Alegre pela funcionária Cleusa de Oliveira.

Nº 95/2013 - 18/02/2013 - Vimos solicitar a autorização de V.Exa. para deflagrar o procedimento licitatório respectivo, nos termos da Lei N°. 8.666/93, para a abertura da licitação modalidade: Pregão Presencial nº 04/2013, Registro de Preço nº01/2013, com o objetivo de adquirir produtos de higiene e dispensers para serem utilizados nas dependências desta Casa. A referida contratação estima-se na relação de produtos encaminhada pelo Setor de almoxarifado desta Casa, conforme cópia anexa. No aguardo do pronunciamento de V.Exa, subscrevemo-nos,

Nº 86/2013 - 18/02/2013 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do Vereador Ney Borracheiro, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento do Sr. Itamar Brito Andrade. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.

Nº 85/2013 - 18/02/2013 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do Vereador Ney Borracheiro, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento da Sra. Benedita Alves da Rosa. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.

Nº 84/2013 - 18/02/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Rafael Huhn, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelos relevantes serviços prestados no dia 05 de fevereiro, por ocasião o incêndio que acabou destruindo lojas no centro da cidade. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 83/2013 - 18/02/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Rafael Huhn, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelos relevantes serviços prestados no dia 05 de fevereiro, por ocasião o incêndio que acabou destruindo lojas no centro da cidade. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 82/2013 - 18/02/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Rafael Huhn, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelos relevantes serviços prestados no dia 05 de fevereiro, por ocasião o incêndio que acabou destruindo lojas no centro da cidade. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 81/2013 - 18/02/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Rafael Huhn, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelos relevantes serviços prestados no dia 05 de fevereiro, por ocasião o incêndio que acabou destruindo lojas no centro da cidade. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 80/2013 - 18/02/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Rafael Huhn, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelos relevantes serviços prestados no dia 05 de fevereiro, por ocasião o incêndio que acabou destruindo lojas no centro da cidade. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 79/2013 - 15/02/2013 - Em vista do compromisso enumerado no item 03, no Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre esta Câmara Municipal e a Promotoria de Justiça do Meio Ambiente da Comarca de Pouso Alegre/MG - autos do IC n° 0525.08.000053-8 - estamos encaminhando, em apenso, cópia do boletim de análise elaborado pela empresa “ENGEQUISA”, através do Relatório de Ensaio nº. 037431, emitido em 28/01/2013, referente à coleta de água realizada no dia 08 de janeiro do corrente ano, contendo o resultado respectivamente apurado. Não obstante, colocamo-nos ao inteiro dispor de Vossa Senhoria para eventuais esclarecimentos que se fizerem necessários.

Nº 77/2013 - 15/02/2013 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 14 de fevereiro do ano em curso, sendo: PROJETO Projeto de Lei nº 484/2013 - Dispõe sobre acréscimos de dispositivos na Lei nº 4.862/2009, de 05 de novembro de 2009, e dá outras providências. INDICAÇÕES Do Vereador Adriano da Farmácia: Nº 40/2013 - Nº 45/2013 - Nº 46/2013 - Nº 47/2013 Do Vereador Ayrton Zorzi: Nº 38/2013 - Nº 39/2013 - Nº 41/2013 - Nº 42/2013 - Nº 43/2013 - Nº 44/2013 Do Vereador Flávio Alexandre: Nº 37/2013 - Nº 48/2013 Do Vereador Mario de Pinho: Nº 49/2013 Informamos que o Veto Parcial ao Projeto de Lei 471/2012, que estima a receita e fixa a despesa do município de Pouso Alegre, para o exercício financeiro de 2013, foi mantido por esta Casa. Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 76/2013 - 14/02/2013 - Em face do contrato nº. 015/2012, firmado entre a Câmara Municipal de Pouso Alegre e a Empresa GWR Gerenciamento de Serviços Ltda, encaminhamos os Atestados Médicos, Atestado de Saúde Ocupacional e Termo de Liberação do funcionário Alexandre Ramos Galvão, bem como uma Ficha de Controle de E.P.I. e Uniforme. Encaminhamos também, um Atestado Médico da funcionária Terezinha de Carvalho Silva. No ensejo, seguem protocolos de envio de documentação dos funcionários Alessandro Fonseca da Silva, Anderson Lima de Abreu, Elzanira dos Santos Pereira, Erika Pereira de Paula e Tatiana Helena Ramos Rodrigues, estando todos devidamente assinados.

Nº 60/2013 - 14/02/2013 - Encaminhamos, em apenso, para ciência dos membros do Órgão Diretivo da Câmara, os gráficos demonstrativos das licitações realizadas nesta Casa durante o exercício financeiro de 2012, contendo dados sobre a economia alcançada em cada Pregão realizado, bem como, a economia média anual de todas as contratações efetivadas por meio de processos licitatórios (excetuando-se, portanto, as compras e contratações diretas). Os percentuais demonstrados podem ser constatados comparando-se o valor total apurado no decorrer das respectivas fases internas dos certames (através de pesquisas de mercado elaboradas com responsabilidade e zelo pelos membros da equipe de apoio desta Pregoeira) em relação aos valores obtidos ao final dos respectivos procedimentos. Vale ressaltar que os casos pontuais em que não foi alcançada a almejada economia pela Administração, estão destacados logo abaixo dos quadros demonstrativos, com a síntese do motivo que levou ao respectivo resultado. Outrossim, esclarecemos que estão em andamento os procedimentos internos para deflagração de licitações para as seguintes contratações: 1) Sistema (T.I.) para gestão integrada da Câmara Municipal, com sistema de gerenciamento e controle de Plenário, fluxo de documentos, tramitação de proposições, disponibilização de informações na página eletrônica da Casa e módulo de apoio aos Vereadores; 2) Cartão alimentação; 3) Materiais de higiene e limpeza; 4) Gêneros alimentícios para a composição de lanches servidos aos Vereadores e servidores; 5) Contratação de serviços de Buffet para as solenidades da Insígnia Tiradentes (abril) e Título de Cidadão Pouso-alegrense (outubro); 6) Automação das portas dos Plenários e da porta principal (em virtude do uso do ar condicionado); 7) Material gráfico; 8) Mobiliário para a copa e para o hall localizado no piso superior e, ainda, sistema de controle eletrônico de freqüência com leitor biométrico (Obs: ainda estamos aguardando orçamentos para avaliar se vai ser possível que tais aquisições sejam feitas por meio

Nº 69/2013 - 07/02/2013 - Considerando o “Projeto Passeio pela História”, uma parceria entre a o Museu Tuany Toledo e a Viação Princesa do Sul, vimos por meio deste solicitar a concessão de transporte coletivo para os estudantes com endereço a: 44 alunos do 6º ano Colégio Objetivo Av. Getúlio Vargas, 138 - Centro Pouso Alegre - MG Data: 27/02/2013 Saída: 8 horas Retorno: 10 horas Sem mais para o momento, subscrevo-me

Nº 68/2013 - 07/02/2013 - Apraz-me cumprimentá-la e encaminhar Moção de Apoio, de autoria do Vereador Hélio Carlos de Oliveira, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, ao movimento grevista organizado pela Confederação Nacional dos Vigilantes. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 67/2013 - 07/02/2013 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do Vereador Hélio Carlos de Oliveira, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento do Sr. José Ribamar Santos. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.

Nº 65/2013 - 06/02/2013 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 05 de fevereiro do ano em curso, sendo: PROJETOS Projeto de Lei nº 6978/13 - Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Carnavalesca Bloco Viúvas da Neidinha. INDICAÇÕES Do Vereador Mario de Pinho: Nº 1/2013 - Nº 19/2013 - Nº 20/2013 - Nº 21/2013 - Nº 22/2013 - Nº 23/2013 - Nº 24/2013 - Nº 25/2013 - Nº 26/2013 - Nº 36/2013 Do Vereador Ayrton Zorzi: Nº 2/2013 Do Vereador Braz Andrade: Nº 3/2013 - Nº 16/2013 - Nº 31/2013 Do Vereador Adriano César: Nº 4/2013 - Nº 5/2013 - Nº 6/2013 - Nº 7/2013 - Nº 8/2013 - Nº 9/2013 - Nº 10/2013 - Nº 11/2013 - Nº 12/2013 - Nº 13/2013 - Nº 14/2013 - Nº 15/2013 - Nº 18/2013 - Nº 33/2013 - Nº 34/2013 - Nº 35/2013 Dos Vereadores Paulo Valdir e Braz Andrade: Nº 17/2013 Do Vereador Paulo Valdir: Nº 27/2013 - Nº 28/2013 Da Vereadora Lilian Siqueira: Nº 29/2013 - Nº 30/2013 - Nº 31/2013 Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 61/2013 - 06/02/2013 - Por ordem da Senhora Presidente da Câmara Municipal, Vereadora Dulcinéia Maria da Costa, vimos informar Vossa Senhoria que recebemos do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais parecer prévio sobre as contas deste Município, referentes ao exercício de 2004 - Processo nº. 695.788. Por oportuno, encaminhamos cópia integral do aludido processo, para que Vossa Senhoria se manifeste, caso tenha interesse, a respeito dos documentos que estão tramitando para a análise e julgamento deste Poder Legislativo.

Nº 57/2013 - 05/02/2013 - Vimos por meio deste solicitar autorização para inexigibilidade, que tem por objeto a aquisição de 4 licenças de programas de computador para os terminais do painel eletrônico de votação, a serem utilizados pelos novos vereadores durante as sessões. Em anexo a este pedido, encaminhamos para apreciação o processo de inexigibilidade no estado em que se encontra. Constam parecer jurídico e justificativa escrita do setor de processamento de dados com os documentos que a instruíram, encaminhados ao setor de licitações, com todos os elementos exigidos no art. 26, parágrafo único, da lei 8.666/93. Sem mais para o momento, subscrevemo-nos.

Nº 55/2013 - 04/02/2013 - O contrato de prestação de serviços de telefonia móvel, celebrado entre esta Casa e a empresa Claro, encontra-se próximo do fim. Por esse motivo, apresentamos a Ata de Registro de Preços nº 092/2012, a qual pretendemos aderir, assinada entre a Prefeitura Municipal de Três Pontas-MG e a empresa TNL PCS S/A, para análise e parecer acerca da possibilidade de contratação de pacote de dados ilimitado (item 9, Anexo I) para utilização dos Vereadores, sendo o valor custeado pela Câmara Municipal de Pouso Alegre, nos termos do art. 6º, § 1º, da Resolução nº 1.174/2012. Por fim, pede-se urgência, já que o número de adesões à Ata de Registro de Preços nº 092/2012 é limitado.

Nº 54/2013 - 01/02/2013 - Vimos por meio deste devolver a documentação de habilitação referente ao Pregão 03/2013, realizado em 31 de janeiro de 2013 nas dependências desta Casa.

Nº 49/2013 - 29/01/2013 - Pelo presente, vimos solicitar desta renomada empresa de transporte coletivo urbano um posicionamento acerca da possibilidade desta Câmara Municipal contar com a valiosa parceria estabelecida desde o ano de 2010 com a Viação Princesa do Sul, para apoiar o Projeto “Passeio pela História”, desenvolvido e coordenado pelo Museu Histórico Municipal Tuany Toledo, desta Casa. O objetivo do referido projeto é divulgar os dados históricos de Pouso Alegre aos estudantes das escolas da rede pública e privada, sediadas no Município. O apoio requisitado se consubstancia no transporte de alunos das respectivas escolas até o endereço deste Poder Legislativo, para realizar visitas orientadas ao Museu Histórico. Estão programadas cerca de 10 (dez) visitas por mês, às terças e quintas, alternando-se entre os períodos da manhã e da tarde. Terão duração de 2 (duas) horas em média, ocorrendo de 9h às 11h ou de 13:30h às 15:30h. Destaca-se que entre os dias 12 e 19 de maio do corrente ano, acontecerá a “Semana dos Museus”, em que, excepcionalmente, requer-se a utilização dos ônibus da empresa durante todos os dias da semana. A participação da empresa Viação Princesa do Sul é de grande importância para manter ativo o aludido projeto educativo e cultural empreendido por esta Casa, que tem a adesão unânime das Instituições de Ensino locais. Por esse motivo, a Câmara Municipal de Pouso Alegre e o Museu Histórico Municipal Tuany Toledo divulgarão em todos os meios de comunicação à disposição destes órgão a efetiva contribuição da empresa no sentido de viabilizar o desenvolvimento do Projeto “Passeio pela História”. Finalmente, pedimos que Vossa Senhoria entre em contato com a Presidência desta Casa com o objetivo de agendar um reunião para tratar desse assunto, de acordo com a sua disponibilidade. Esperando poder contar com a boa acolhida de Vossa Senhoria, antecipamos nossos sinceros agradecimentos, subscrevendo-nos,

Nº 46/2013 - 28/01/2013 - A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, comunica a Vossa Excelência que, no dia 1º de janeiro do ano em curso, foi eleita e empossada a nova Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2013, assim constituída: Presidente: Ver. Dulcinéia Maria da Costa - PV 1º Vice-Presidente: Ver. Hamilton F. de Magalhães - PTB 2º Vice-Presidente: Ver. Mário Mendes de Pinho - PT 1º Secretário: Ver. Ayrton Zorzi - PMDB 2ª Secretário: Ver. Wilson Tadeu Lopes - PV Os representantes do povo pouso-alegrense, imbuídos na luta pelo fortalecimento de nossas instituições democráticas, continuam à disposição de seus representados na busca do bem comum.

Nº 45/2013 - 28/01/2013 - A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, comunica a Vossa Senhoria que, no dia 1º de janeiro do ano em curso, foi eleita e empossada a nova Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2013, assim constituída: Presidente: Ver. Dulcinéia Maria da Costa - PV 1º Vice-Presidente: Ver. Hamilton F. de Magalhães - PTB 2º Vice-Presidente: Ver. Mário Mendes de Pinho - PT 1º Secretário: Ver. Ayrton Zorzi - PMDB 2ª Secretário: Ver. Wilson Tadeu Lopes - PV Os representantes do povo pouso-alegrense, imbuídos na luta pelo fortalecimento de nossas instituições democráticas, continuam à disposição de seus representados na busca do bem comum.

Nº 41/2013 - 23/01/2013 - A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, comunica a Vossa Excelência que, no dia 1º de janeiro do ano em curso, foi eleita e empossada a nova Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2013, assim constituída: Presidente: Ver. Dulcinéia Maria da Costa - PV 1º Vice-Presidente: Ver. Hamilton F. de Magalhães - PTB 2º Vice-Presidente: Ver. Mário Mendes de Pinho - PT 1º Secretário: Ver. Ayrton Zorzi - PMDB 2ª Secretário: Ver. Wilson Tadeu Lopes - PV Os representantes do povo pouso-alegrense, imbuídos na luta pelo fortalecimento de nossas instituições democráticas, continuam à disposição de seus representados na busca do bem comum.

Nº 40/2013 - 23/01/2013 - A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, comunica a Vossa Excelência que, no dia 1º de janeiro do ano em curso, foi eleita e empossada a nova Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2013, assim constituída: Presidente: Ver. Dulcinéia Maria da Costa - PV 1º Vice-Presidente: Ver. Hamilton F. de Magalhães - PTB 2º Vice-Presidente: Ver. Mário Mendes de Pinho - PT 1º Secretário: Ver. Ayrton Zorzi - PMDB 2ª Secretário: Ver. Wilson Tadeu Lopes - PV Os representantes do povo pouso-alegrense, imbuídos na luta pelo fortalecimento de nossas instituições democráticas, continuam à disposição de seus representados na busca do bem comum.

Nº 39/2013 - 23/01/2013 - A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, comunica a Vossa Excelência que, no dia 1º de janeiro do ano em curso, foi eleita e empossada a nova Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2013, assim constituída: Presidente: Ver. Dulcinéia Maria da Costa - PV 1º Vice-Presidente: Ver. Hamilton F. de Magalhães - PTB 2º Vice-Presidente: Ver. Mário Mendes de Pinho - PT 1º Secretário: Ver. Ayrton Zorzi - PMDB 2ª Secretário: Ver. Wilson Tadeu Lopes - PV Os representantes do povo pouso-alegrense, imbuídos na luta pelo fortalecimento de nossas instituições democráticas, continuam à disposição de seus representados na busca do bem comum.

Nº 38/2013 - 23/01/2013 - A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, comunica a Vossa Excelência que, no dia 1º de janeiro do ano em curso, foi eleita e empossada a nova Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2013, assim constituída: Presidente: Ver. Dulcinéia Maria da Costa - PV 1º Vice-Presidente: Ver. Hamilton F. de Magalhães - PTB 2º Vice-Presidente: Ver. Mário Mendes de Pinho - PT 1º Secretário: Ver. Ayrton Zorzi - PMDB 2ª Secretário: Ver. Wilson Tadeu Lopes - PV Os representantes do povo pouso-alegrense, imbuídos na luta pelo fortalecimento de nossas instituições democráticas, continuam à disposição de seus representados na busca do bem comum.

Nº 37/2013 - 23/01/2013 - A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, comunica a Vossa Excelência que, no dia 1º de janeiro do ano em curso, foi eleita e empossada a nova Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2013, assim constituída: Presidente: Ver. Dulcinéia Maria da Costa - PV 1º Vice-Presidente: Ver. Hamilton F. de Magalhães - PTB 2º Vice-Presidente: Ver. Mário Mendes de Pinho - PT 1º Secretário: Ver. Ayrton Zorzi - PMDB 2ª Secretário: Ver. Wilson Tadeu Lopes - PV Os representantes do povo pouso-alegrense, imbuídos na luta pelo fortalecimento de nossas instituições democráticas, continuam à disposição de seus representados na busca do bem comum.

Nº 36/2013 - 23/01/2013 - A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, comunica a Vossa Excelência que, no dia 1º de janeiro do ano em curso, foi eleita e empossada a nova Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2013, assim constituída: Presidente: Ver. Dulcinéia Maria da Costa - PV 1º Vice-Presidente: Ver. Hamilton F. de Magalhães - PTB 2º Vice-Presidente: Ver. Mário Mendes de Pinho - PT 1º Secretário: Ver. Ayrton Zorzi - PMDB 2ª Secretário: Ver. Wilson Tadeu Lopes - PV Os representantes do povo pouso-alegrense, imbuídos na luta pelo fortalecimento de nossas instituições democráticas, continuam à disposição de seus representados na busca do bem comum.

Nº 34/2013 - 23/01/2013 - A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, comunica a Vossa Excelência que, no dia 1º de janeiro do ano em curso, foi eleita e empossada a nova Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2013, assim constituída: Presidente: Ver. Dulcinéia Maria da Costa - PV 1º Vice-Presidente: Ver. Hamilton F. de Magalhães - PTB 2º Vice-Presidente: Ver. Mário Mendes de Pinho - PT 1º Secretário: Ver. Ayrton Zorzi - PMDB 2ª Secretário: Ver. Wilson Tadeu Lopes - PV Os representantes do povo pouso-alegrense, imbuídos na luta pelo fortalecimento de nossas instituições democráticas, continuam à disposição de seus representados na busca do bem comum.

Nº 32/2013 - 23/01/2013 - Vimos solicitar autorização de V.Exa. para deflagrar procedimento licitatório, na modalidade Pregão Presencial, nos termos da legislação vigente, para aquisição de combustíveis e óleos lubrificantes para os veículos da frota desta Casa. A aquisição de combustível é necessária para a manutenção do regular abastecimento dos veículos utilizados por vereadores e servidores desta Câmara Municipal no decorrer do presente exercício financeiro. As especificações dos combustíveis (gasolina e etanol) para os veículos Uno, Linea e Siena, do Diesel a ser adquirido para abastecimento da Van (Ducato) utilizada pela TV Câmara e dos óleos lubrificantes para troca periódica foram as mesmas apontadas nos respectivos manuais, em anexo. O valor médio apurado no mercado é de R$ 39.374,45 (trinta e nove mil, trezentos e setenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), conforme cotações realizadas nos postos da região. Com protestos de apreço e consideração, subscrevemo-nos,

Nº 31/2013 - 23/01/2013 - A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, comunica a Vossa Excelência que, no dia 1º de janeiro do ano em curso, foi eleita e empossada a nova Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2013, assim constituída: Presidente: Ver. Dulcinéia Maria da Costa - PV 1º Vice-Presidente: Ver. Hamilton F. de Magalhães - PTB 2º Vice-Presidente: Ver. Mário Mendes de Pinho - PT 1º Secretário: Ver. Ayrton Zorzi - PMDB 2ª Secretário: Ver. Wilson Tadeu Lopes - PV Os representantes do povo pouso-alegrense, imbuídos na luta pelo fortalecimento de nossas instituições democráticas, continuam à disposição de seus representados na busca do bem comum.

Nº 30/2013 - 23/01/2013 - A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, comunica a Vossa Excelência que, no dia 1º de janeiro do ano em curso, foi eleita e empossada a nova Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2013, assim constituída: Presidente: Ver. Dulcinéia Maria da Costa - PV 1º Vice-Presidente: Ver. Hamilton Fernandes de Magalhães - PTB 2º Vice-Presidente: Ver. Mário Mendes de Pinho - PT 1º Secretário: Ver. Ayrton Zorzi - PMDB 2ª Secretário: Ver. Wilson Tadeu Lopes - PV Os representantes do povo pouso-alegrense, imbuídos na luta pelo fortalecimento de nossas instituições democráticas, continuam à disposição de seus representados na busca do bem comum.

Nº 25/2013 - 22/01/2013 - Vimos solicitar a autorização de V.Exa. para deflagração de procedimento licitatório, nos termos das leis 8.666/93 e 10.520/02, na modalidade Pregão Presencial, cujo objeto é a prestação de serviço de licenças de uso de programa de gestão de processo legislativo. O programa é necessário para a gestão do banco de dados, para a informatização do trâmite de todos os atos relacionados ao processo legislativo, bem como controle de correspondência e de expediente das Sessões Ordinárias e Extraordinárias, e a descontinuidade no fornecimento poderá trazer prejuízos aos trabalhos desta Casa, considerando ainda que em 2013 se iniciará outra legislatura. É necessário destacar que o Termo Aditivo n.º 04 ao Contrato Administrativo 07/2009 terá seu termo final em 17/01/2012, e 17/02/2013 é a data limite para o ajuste de termos aditivos ao atual contrato na forma do art. 57, inciso IV. Como as especificações técnicas relacionadas ao objeto possuem certo grau de complexidade, há urgência para que a autorização seja concedida e a contratação seja em tempo hábil, pois o referido objeto irá requerer atenção do Setor de Processamento de Dados e da equipe de apoio.

Nº 24/2013 - 22/01/2013 - Em face do contrato nº. 015/2012, firmado entre a Câmara Municipal de Pouso Alegre e a Empresa GWR Gerenciamento de Serviços Ltda, encaminhamos os Recibos de Pagamento de Salário Contratual e Adiantamento de 13º Salário, de Alimentação e de Vale-transporte dos funcionários desta empresa que trabalham nesta Casa Legislativa: Alessandro Fonseca da Silva, Alexandre Ramos Galvão, Anderson Lima Abreu, Elzanira dos Santos Pereira, Erika Pereira de Paula, Tatiana Helena Ramos Rodrigues e Terezinha de Carvalho Silva, referentes ao mês de Dezembro de 2012. No ensejo, seguem todos os cartões de ponto com os horários trabalhados no período de 20/12/2012 a 19/01/2013, juntamente com as Fichas de Controle de E.P.I. e Uniforme dos funcionários Elzanira dos Santos Pereira, Erika Pereira de Paula, Tatiana Helena Ramos Rodrigues e Terezinha de Carvalho Silva, estando todos devidamente assinados.

Nº 19/2013 - 18/01/2013 - Vimos por meio deste solicitar parecer à Assessoria Jurídica desta Casa, sobre a possibilidade de prorrogação do contrato 07/2009, de modo a permitir a continuidade do serviço de licença de uso de programa de gestão do processo legislativo pelo período de 03 meses. O Termo Aditivo n.º 04 ao contrato 07/2009, referente às licenças do programa de computador atualmente utilizado, fornecidas pela empresa “Diretriz Informática Ltda.”, vencerá no dia 17/01/2013, e o limite para prorrogação expirará em 17/02/2013, conforme o art. 57, inciso IV, da lei 8.666/93. Durante o ano de 2012 foi negada autorização para a deflagração de processo licitatório para o referido serviço, conforme despacho da Presidência no ofício 679/2012, datado de 30 de novembro de 2012 (em anexo). No mesmo período foram realizadas diversas licitações para adaptação da estrutura desta Casa ao aumento do número de vereadores, que passou de onze para quinze, inclusive reformas no prédio, o que impossibilitou que após essa data fossem discutidas as especificações técnicas o edital de futura licitação. No início de 2013, empossada nova Mesa Diretora e após a nomeação da Pregoeira e Equipe de Apoio pela Portaria 33/2013, foi novamente solicitada autorização para a deflagração do processo licitatório (em anexo), concedida pela atual Presidenta da Mesa Diretora em 14 de janeiro do presente ano. Apenas a partir desta data começaram a ser tomadas providências pela Equipe de Apoio para realizar o processo licitatório para a nova contratação das licenças. No entanto, o intervalo entre a autorização do processo e o decurso do prazo previsto como limite para prorrogação, aproximadamente um mês, é exíguo demais para a realização de todos os procedimentos necessários. Ainda que já tenha sido realizada a abertura do processo licitatório, o Setor de Processamento de Dados, por estar envolvido nas adaptações dos sistemas de informática aos vereadores, até o presente momento não encerrou a definição das especificações técnicas necessárias para fazer constar no term

Pareceres (247)

Nº 38/2016 ao Projeto de Lei Nº 743/2015 - 30/12/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 25/2016 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 739/2015 - 30/12/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 24/2016 ao Projeto de Lei Nº 739/2015 - 30/12/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 48/2016 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 735/2015 - 23/12/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 47/2016 à Emenda Nº 20 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 736/2015 - 23/12/2015 - Pareceres da Comissões de Administração Financeira e Orçamentária e Legislação, Justiça e Redação.

Nº 46/2016 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 736/2015 - 23/12/2015 - Pareceres da Comissões de Administração Financeira e Orçamentária e Legislação, Justiça e Redação.

Nº 45/2016 à Emenda Nº 5 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 736/2015 - 23/12/2015 - Pareceres da Comissões de Administração Financeira e Orçamentária e Legislação, Justiça e Redação.

Nº 44/2016 à Emenda Nº 7 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 736/2015 - 23/12/2015 - Pareceres da Comissões de Administração Financeira e Orçamentária e Legislação, Justiça e Redação.

Nº 43/2016 à Emenda Nº 11 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 736/2015 - 23/12/2015 - Pareceres da Comissões de Administração Financeira e Orçamentária e Legislação, Justiça e Redação.

Nº 42/2016 à Emenda Nº 12 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 736/2015 - 23/12/2015 - Pareceres da Comissões de Administração Financeira e Orçamentária e Legislação, Justiça e Redação.

Nº 41/2016 à Emenda Nº 18 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 736/2015 - 23/12/2015 - Pareceres da Comissões de Administração Financeira e Orçamentária e Legislação, Justiça e Redação.

Nº 40/2016 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 736/2015 - 23/12/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 39/2016 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 737/2015 - 23/12/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 36/2016 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 758/2015 - 23/12/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 34/2016 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 752/2015 - 23/12/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 32/2016 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 750/2015 - 23/12/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 30/2016 à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 751/2015 - 23/12/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 28/2016 à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 747/2015 - 23/12/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 26/2016 à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 746/2015 - 23/12/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 23/2016 ao Projeto de Lei Nº 757/2015 - 23/12/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 19/2016 ao Projeto de Lei Nº 744/2015 - 23/12/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 18/2016 ao Projeto de Lei Nº 747/2015 - 23/12/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 17/2016 ao Projeto de Lei Nº 746/2015 - 23/12/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 16/2016 ao Projeto de Lei Nº 750/2015 - 23/12/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 13/2016 ao Projeto de Lei Nº 751/2015 - 23/12/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 12/2016 ao Projeto de Lei Nº 752/2015 - 23/12/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 11/2016 ao Projeto de Lei Nº 758/2015 - 23/12/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 1/2016 ao Projeto de Lei Nº 740/2015 - 23/12/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 703/2015 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 735/2015 - 23/12/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação às Emendas nº 01 a 28 ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 735/2015.

Nº 701/2015 à Emenda Nº 2 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 736/2015 - 23/12/2015 - Pareceres da Comissões de Administração Financeira e Orçamentária e Legislação, Justiça e Redação.

Nº 700/2015 à Emenda Nº 3 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 736/2015 - 23/12/2015 - Pareceres da Comissões de Administração Financeira e Orçamentária e Legislação, Justiça e Redação.

Nº 699/2015 à Emenda Nº 4 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 736/2015 - 23/12/2015 - Pareceres da Comissões de Administração Financeira e Orçamentária e Legislação, Justiça e Redação.

Nº 698/2015 à Emenda Nº 6 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 736/2015 - 23/12/2015 - Pareceres da Comissões de Administração Financeira e Orçamentária e Legislação, Justiça e Redação.

Nº 697/2015 à Emenda Nº 8 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 736/2015 - 23/12/2015 - Pareceres da Comissões de Administração Financeira e Orçamentária e Legislação, Justiça e Redação.

Nº 696/2015 à Emenda Nº 9 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 736/2015 - 23/12/2015 - Pareceres da Comissões de Administração Financeira e Orçamentária e Legislação, Justiça e Redação.

Nº 695/2015 à Emenda Nº 10 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 736/2015 - 23/12/2015 - Pareceres da Comissões de Administração Financeira e Orçamentária e Legislação, Justiça e Redação.

Nº 694/2015 à Emenda Nº 13 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 736/2015 - 23/12/2015 - Pareceres da Comissões de Administração Financeira e Orçamentária e Legislação, Justiça e Redação.

Nº 693/2015 à Emenda Nº 14 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 736/2015 - 23/12/2015 - Pareceres da Comissões de Administração Financeira e Orçamentária e Legislação, Justiça e Redação.

Nº 692/2015 à Emenda Nº 15 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 736/2015 - 23/12/2015 - Pareceres da Comissões de Administração Financeira e Orçamentária e Legislação, Justiça e Redação.

Nº 691/2015 à Emenda Nº 16 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 736/2015 - 23/12/2015 - Pareceres da Comissões de Administração Financeira e Orçamentária e Legislação, Justiça e Redação.

Nº 690/2015 à Emenda Nº 17 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 736/2015 - 23/12/2015 - Pareceres da Comissões de Administração Financeira e Orçamentária e Legislação, Justiça e Redação.

Nº 689/2015 à Emenda Nº 19 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 736/2015 - 23/12/2015 - Pareceres da Comissões de Administração Financeira e Orçamentária e Legislação, Justiça e Redação.

Nº 687/2015 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 737/2015 - 23/12/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 15/2016 ao Projeto de Lei Nº 756/2015 - 22/12/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 14/2016 ao Projeto de Lei Nº 731/2015 - 22/12/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 9/2016 ao Projeto de Lei Nº 7192/2015 - 22/12/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 8/2016 ao Projeto de Resolução Nº 1259/2015 - 22/12/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 6/2016 ao Projeto de Lei Nº 759/2015 - 22/12/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 5/2016 ao Projeto de Lei Nº 7193/2015 - 22/12/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 4/2016 ao Projeto de Lei Nº 7194/2015 - 22/12/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 3/2016 ao Projeto de Lei Nº 7189/2015 - 22/12/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 21/2016 ao Projeto de Lei Nº 7195/2015 - 15/12/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 612/2015 ao Projeto de Lei Nº 7188/2015 - 15/12/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 611/2015 ao Projeto de Lei Nº 7187/2015 - 15/12/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 604/2015 ao Projeto de Lei Nº 734/2015 - 15/12/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 602/2015 à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 734/2015 - 15/12/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 590/2015 ao Projeto de Lei Nº 748/2015 - 08/12/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 589/2015 ao Projeto de Lei Nº 7118/2015 - 08/12/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 588/2015 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7169/2015 - 08/12/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 587/2015 ao Projeto de Lei Nº 7169/2015 - 08/12/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 592/2015 ao Projeto de Lei Nº 745/2015 - 01/12/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 585/2015 ao Projeto de Lei Nº 732/2015 - 01/12/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 584/2015 ao Projeto de Lei Nº 7183/2015 - 01/12/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 583/2015 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 745/2015 - 01/12/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 574/2015 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 100/2015 - 01/12/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 573/2015 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 99/2015 - 01/12/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 572/2015 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 98/2015 - 01/12/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 571/2015 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 97/2015 - 01/12/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 570/2015 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 96/2015 - 01/12/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 569/2015 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 95/2015 - 01/12/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 568/2015 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 94/2015 - 01/12/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 567/2015 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 93/2015 - 01/12/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 566/2015 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 92/2015 - 01/12/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 565/2015 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 91/2015 - 01/12/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 564/2015 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 90/2015 - 01/12/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 563/2015 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 89/2015 - 01/12/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 562/2015 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 88/2015 - 01/12/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 561/2015 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 87/2015 - 01/12/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 560/2015 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 86/2015 - 01/12/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 559/2015 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 85/2015 - 01/12/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 558/2015 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 84/2015 - 01/12/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 557/2015 ao Projeto de Resolução Nº 1258/2015 - 01/12/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 556/2015 ao Projeto de Resolução Nº 1257/2015 - 01/12/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 555/2015 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 83/2015 - 01/12/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 554/2015 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 734/2015 - 01/12/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 523/2015 ao Projeto de Lei Nº 7182/2015 - 24/11/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 522/2015 ao Projeto de Lei Nº 7181/2015 - 24/11/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 521/2015 ao Projeto de Lei Nº 7184/2015 - 24/11/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 511/2015 ao Projeto de Lei Nº 7180/2015 - 17/11/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 509/2015 ao Projeto de Lei Nº 7179/2015 - 17/11/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 505/2015 ao Projeto de Lei Nº 7178/2015 - 10/11/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 504/2015 à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 7098/2014 - 10/11/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 503/2015 ao Projeto de Lei Nº 722/2015 - 10/11/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 499/2015 à Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 7098/2014 - 10/11/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 492/2015 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7098/2014 - 03/11/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 491/2015 ao Projeto de Lei Nº 7177/2015 - 03/11/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 688/2015 ao Projeto de Resolução Nº 1256/2015 - 27/10/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 493/2015 ao Projeto de Lei Nº 733/2015 - 27/10/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 484/2015 ao Projeto de Lei Nº 7176/2015 - 27/10/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 483/2015 ao Projeto de Lei Nº 738/2015 - 27/10/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 481/2015 ao Projeto de Lei Nº 7175/2015 - 27/10/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 454/2015 ao Projeto de Resolução Nº 1255/2015 - 21/10/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 472/2015 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 68/2015 - 20/10/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 471/2015 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 67/2015 - 20/10/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 470/2015 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 66/2015 - 20/10/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 469/2015 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 77/2015 - 20/10/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 468/2015 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 78/2015 - 20/10/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 467/2015 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 79/2015 - 20/10/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 466/2015 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 82/2015 - 20/10/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 465/2015 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 81/2015 - 20/10/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 464/2015 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 69/2015 - 20/10/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 463/2015 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 70/2015 - 20/10/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 462/2015 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 71/2015 - 20/10/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 461/2015 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 72/2015 - 20/10/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 460/2015 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 73/2015 - 20/10/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 459/2015 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 74/2015 - 20/10/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 458/2015 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 75/2015 - 20/10/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 457/2015 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 76/2015 - 20/10/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 456/2015 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 80/2015 - 20/10/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 455/2015 ao Projeto de Lei Nº 7174/2015 - 20/10/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 432/2015 ao Projeto de Lei Nº 7173/2015 - 13/10/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 431/2015 à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 7143/2015 - 13/10/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 429/2015 à Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 7143/2015 - 13/10/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 424/2015 ao Projeto de Lei Nº 7098/2014 - 09/10/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 423/2015 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7168/2015 - 06/10/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 422/2015 ao Projeto de Lei Nº 7168/2015 - 06/10/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 421/2015 ao Projeto de Lei Nº 7170/2015 - 06/10/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 420/2015 ao Projeto de Lei Nº 7171/2015 - 06/10/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 419/2015 ao Projeto de Lei Nº 7172/2015 - 06/10/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 410/2015 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 727/2015 - 29/09/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 409/2015 ao Projeto de Lei Nº 727/2015 - 29/09/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 404/2015 ao Projeto de Lei Nº 720/2015 - 22/09/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 403/2015 ao Projeto de Lei Nº 7167/2015 - 22/09/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 402/2015 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7145/2015 - 22/09/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 401/2015 ao Projeto de Lei Nº 728/2015 - 22/09/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 392/2015 ao Projeto de Lei Nº 725/2015 - 15/09/2015 - 2º Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 390/2015 ao Projeto de Lei Nº 725/2015 - 15/09/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 389/2015 ao Projeto de Lei Nº 726/2015 - 15/09/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 388/2015 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 725/2015 - 15/09/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 376/2015 ao Projeto de Lei Nº 7164/2015 - 08/09/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 375/2015 ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 717/2015 - 08/09/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 374/2015 ao Projeto de Lei Nº 7165/2015 - 08/09/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 364/2015 ao Projeto de Lei Nº 7157/2015 - 01/09/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 361/2015 ao Projeto de Lei Nº 721/2015 - 01/09/2015 - Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 360/2015 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 713/2015 - 01/09/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 358/2015 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 16/2015 - 01/09/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 357/2015 ao Projeto de Lei Nº 7143/2015 - 01/09/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 345/2015 ao Projeto de Lei Nº 7160/2015 - 25/08/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 344/2015 ao Projeto de Lei Nº 7158/2015 - 25/08/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 343/2015 ao Projeto de Lei Nº 7162/2015 - 25/08/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 334/2015 ao Projeto de Lei Nº 711/2015 - 18/08/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 336/2015 ao Projeto de Lei Nº 7156/2015 - 11/08/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 331/2015 ao Projeto de Lei Nº 7154/2015 - 11/08/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 330/2015 ao Projeto de Lei Nº 7155/2015 - 11/08/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 324/2015 à Emenda Nº 2 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7112/2015 - 10/08/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 323/2015 ao Projeto de Lei Nº 709/2015 - 04/08/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 321/2015 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 708/2015 - 04/08/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 320/2015 à Emenda Nº 2 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7112/2015 - 04/08/2015 - Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Proteção Animal.

Nº 310/2015 ao Projeto de Lei Nº 7152/2015 - 28/07/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 309/2015 ao Projeto de Lei Nº 7139/2015 - 28/07/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 308/2015 ao Projeto de Lei Nº 7151/2015 - 28/07/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 296/2015 ao Projeto de Lei Nº 7150/2015 - 21/07/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 295/2015 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 710/2015 - 21/07/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 294/2015 ao Projeto de Lei Nº 708/2015 - 21/07/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 293/2015 ao Projeto de Lei Nº 7149/2015 - 21/07/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 290/2015 ao Projeto de Lei Nº 7146/2015 - 14/07/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 289/2015 ao Projeto de Lei Nº 7147/2015 - 14/07/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 287/2015 ao Projeto de Lei Nº 7148/2015 - 14/07/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 271/2015 ao Projeto de Lei Nº 710/2015 - 07/07/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 270/2015 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 707/2015 - 07/07/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 269/2015 ao Projeto de Lei Nº 707/2015 - 30/06/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 257/2015 à Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 701/2015 - 23/06/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 256/2015 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7136/2015 - 23/06/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 255/2015 à Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 701/2015 - 23/06/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 253/2015 ao Projeto de Lei Nº 7141/2015 - 23/06/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 242/2015 ao Projeto de Lei Nº 706/2015 - 18/06/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 240/2015 à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 706/2015 - 18/06/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 238/2015 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 706/2015 - 18/06/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 233/2015 à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 701/2015 - 16/06/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 231/2015 ao Projeto de Lei Nº 701/2015 - 16/06/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 228/2015 ao Projeto de Lei Nº 700/2015 - 09/06/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 227/2015 ao Projeto de Lei Nº 7140/2015 - 09/06/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 222/2015 à Emenda Nº 2 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7128/2015 - 03/06/2015 - Parece contrário da Comissão de Justiça e Redação à Emenda nº 02 ao Substitutivo nº 7128/15.

Nº 223/2015 ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 1253/2015 - 02/06/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 221/2015 ao Projeto de Lei Nº 704/2015 - 02/06/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 220/2015 ao Projeto de Lei Nº 705/2015 - 02/06/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 219/2015 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7128/2015 - 02/06/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 218/2015 à Emenda Nº 2 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7128/2015 - 02/06/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 208/2015 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7128/2015 - 26/05/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 207/2015 ao Projeto de Lei Nº 703/2015 - 26/05/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 206/2015 ao Projeto de Lei Nº 702/2015 - 26/05/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 197/2015 ao Projeto de Resolução Nº 1254/2015 - 19/05/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 196/2015 ao Projeto de Resolução Nº 1253/2015 - 19/05/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 195/2015 ao Projeto de Lei Nº 7130/2015 - 19/05/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 194/2015 ao Projeto de Lei Nº 7134/2015 - 19/05/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 193/2015 ao Projeto de Lei Nº 7133/2015 - 19/05/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 192/2015 ao Projeto de Lei Nº 7131/2015 - 19/05/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 178/2015 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7107/2015 - 05/05/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 177/2015 ao Projeto de Lei Nº 7127/2015 - 05/05/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 171/2015 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 697/2015 - 28/04/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 163/2015 ao Projeto de Lei Nº 7124/2015 - 28/04/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 162/2015 ao Projeto de Lei Nº 699/2015 - 28/04/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 161/2015 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7123/2015 - 28/04/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 159/2015 ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 698/2015 - 28/04/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 158/2015 ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 1251/2015 - 28/04/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 157/2015 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 1252/2015 - 28/04/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 145/2015 ao Projeto de Lei Nº 7120/2015 - 22/04/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 144/2015 ao Projeto de Lei Nº 699/2015 - 22/04/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 142/2015 ao Projeto de Lei Nº 7121/2015 - 22/04/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 172/2015 ao Projeto de Lei Nº 7123/2015 - 14/04/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 136/2015 à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 7115/2015 - 14/04/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 135/2015 ao Projeto de Resolução Nº 1252/2015 - 14/04/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 134/2015 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 698/2015 - 14/04/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 133/2015 ao Projeto de Lei Nº 697/2015 - 14/04/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 132/2015 ao Projeto de Lei Nº 7122/2015 - 14/04/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 131/2015 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7115/2015 - 14/04/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 121/2015 ao Projeto de Lei Nº 7117/2015 - 07/04/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 120/2015 ao Projeto de Lei Nº 7119/2015 - 07/04/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 122/2015 ao Projeto de Lei Nº 7115/2015 - 31/03/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 109/2015 ao Projeto de Resolução Nº 1250/2015 - 31/03/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 108/2015 ao Projeto de Lei Nº 696/2015 - 31/03/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 107/2015 ao Projeto de Lei Nº 7116/2015 - 31/03/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 98/2015 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 1248/2015 - 25/03/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 90/2015 ao Projeto de Resolução Nº 1249/2015 - 17/03/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 89/2015 ao Projeto de Lei Nº 695/2015 - 17/03/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 88/2015 ao Projeto de Lei Nº 694/2015 - 17/03/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 87/2015 ao Projeto de Lei Nº 693/2015 - 17/03/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 86/2015 ao Projeto de Lei Nº 691/2015 - 17/03/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 74/2015 ao Projeto de Lei Nº 683/2015 - 03/03/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 67/2015 ao Projeto de Lei Nº 690/2015 - 03/03/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 66/2015 ao Projeto de Lei Nº 7111/2015 - 03/03/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 65/2015 ao Projeto de Lei Nº 7110/2015 - 03/03/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 64/2015 ao Projeto de Lei Nº 7107/2015 - 03/03/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 63/2015 ao Projeto de Lei Nº 7106/2015 - 03/03/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 57/2015 ao Projeto de Lei Nº 7109/2015 - 03/03/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 56/2015 ao Projeto de Lei Nº 7108/2015 - 03/03/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 47/2015 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 65/2015 - 24/02/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 42/2015 ao Substitutivo Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 689/2015 - 19/02/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 36/2015 ao Projeto de Lei Nº 7105/2015 - 19/02/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 35/2015 ao Projeto de Lei Nº 7103/2015 - 19/02/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 34/2015 ao Projeto de Lei Nº 7104/2015 - 19/02/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 33/2015 ao Projeto de Lei Nº 7102/2015 - 19/02/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 22/2015 ao Projeto de Lei Nº 687/2015 - 10/02/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 21/2015 ao Projeto de Lei Nº 686/2015 - 10/02/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 8/2015 ao Projeto de Resolução Nº 1246/2015 - 15/01/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 6/2015 ao Projeto de Lei Nº 7101/2015 - 15/01/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 4/2015 ao Projeto de Lei Nº 684/2015 - 15/01/2015 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Projetos de Decreto Legislativo (16)

Nº 360/2024 - 20/02/2024 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “CÉLIO RODRIGUES DE LIMA” AO SR. FERNANDO RIGOTTI.

Nº 332/2023 - 25/09/2023 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE À DRA. BIANCA MOTA PENTEADO.

Nº 323/2023 - 06/09/2023 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” À SRA. BRUNA SANT’ ANNA.

Nº 301/2022 - 11/10/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. RENATO DUARTE ALVISI.

Nº 277/2022 - 20/09/2022 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” À SRA. KARINA ELIZABETH OLIVEIRA BUENO.

Nº 271/2021 - 03/11/2021 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” À SRA. ANA PAULA DA SILVA MATOS.

Nº 261/2021 - 20/10/2021 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” AO SR. MARCOS RIBEIRO DOS REIS.

Nº 237/2021 - 05/10/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. MOISÉS DE SANTANA INOCÊNCIO.

Nº 141/2016 - 08/11/2016 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA AO SR. CARLOS HENRIQUE GONÇALVES.

Nº 119/2016 - 11/10/2016 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. MARCOS BARBOSA DA FONSECA.

Nº 101/2016 - 02/02/2016 - SUSTA ATO NORMATIVO DO PODER EXECUTIVO QUE EXORBITA DO PODER REGULAMENTAR.

Nº 92/2015 - 01/12/2015 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA AO SR. ADEMIR RAIMUNDO DE SOUZA.

Nº 74/2015 - 20/10/2015 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. CHARLTON BRITO DE OLIVEIRA.

Nº 55/2014 - 02/12/2014 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA A SRA. SIOMARA DE ANDRADE SILVA.

Nº 36/2014 - 07/10/2014 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO DR. JOSÉ ROBERTO DA SILVA.

Nº 11/2013 - 01/10/2013 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO ILMO. SR. ANTONIO CESAR TORRES (DOM EMANUEL TORRES)

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (6)

Nº 29/2023 - 12/12/2023 - ACRESCENTA O ART. 134-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, PARA ADOTAR NO PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL AS EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 18/2015 - 23/12/2015 - ALTERA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL ACRESCENTANDO O ART. 134-A, ESTABELECENDO O “ORÇAMENTO IMPOSITIVO MUNICIPAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 17/2015 - 20/10/2015 - ACRESCENTA ALÍNEA “x” AO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 53 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Nº 16/2015 - 18/08/2015 - ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 3º DO ART. 189 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DO TRANSPORTE COLETIVO PARA PESSOAS MAIORES DE 60 ANOS DE IDADE.

Nº 2/2011 - 19/09/2011 - ALTERA O §1º, DO ARTIGO 24, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, que fixa o número de vereadores, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1/2011 - 30/08/2011 - ALTERA O §1º, DO ARTIGO 24, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projetos de Lei (47)

Nº 7796/2022 - 19/07/2022 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA IRACI OLIVEIRA PEÑA (*1954 +2022).

Nº 7773/2022 - 03/05/2022 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA DR. MÁRIO TOLEDO.

Nº 7772/2022 - 03/05/2022 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA GILMAR DE CASTRO HORA (*1958 +2014).

Nº 7765/2022 - 26/04/2022 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA ARAGONE (*1941 +2015).

Nº 7764/2022 - 26/04/2022 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JANUARIO JOSÉ DA COSTA (*1928 +2021).

Nº 7719/2021 - 28/09/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ANTÔNIO TIBÚRCIO MENDES (*1936 +2021).

Nº 7666/2021 - 27/04/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA MARIA IZABEL DA COSTA PAREDES (*1936 +2019).

Nº 7254/2016 - 08/11/2016 - REVOGA A LEI MUNICIPAL N. 5.725/2016, QUE AUTORIZA A CRIAÇÃO DE FUNDAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 7238/2016 - 12/07/2016 - DISPÕE SOBRE A PASSAGEM GRATUITA NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA OS DESEMPREGADOS.

Nº 7236/2016 - 12/07/2016 - DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO, A IDENTIFICAÇÃO E O CONTROLE DE CÃES E GATOS CONSIDERADOS COMUNITÁRIOS.

Nº 7229/2016 - 14/06/2016 - REVOGA A LEI Nº 3.980 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001 QUE PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE VANS, KOMBIS E AFINS NO TRANSPORTE ALTERNATIVO DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 7209/2016 - 29/03/2016 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA GILMAR DE CASTRO HORA (*1958 +2014).

Nº 7202/2016 - 08/03/2016 - INSTITUI SANÇÕES AOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS E TERRENOS BALDIOS QUE POSSIBILITEM A PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 7194/2015 - 15/12/2015 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA GIORGIO ANGELO LEONE (*1888 +1970).

Nº 7193/2015 - 15/12/2015 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JOÃO GABRIEL BOTELHO (*1901 +1969).

Nº 7192/2015 - 15/12/2015 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA CAROLINA MARIA DE JESUS (*1899 +1937).

Nº 7169/2015 - 22/09/2015 - INCLUI OS PARÁGRAFOS 2º, 3º, 4º E 5º, E RENUMERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 156, DA LEI Nº 2.591-A/92, PARA PREVER A DOAÇÃO DE MERCADORIAS APREENDIDAS OBJETO DE COMÉRCIO IRREGULAR A ENTIDADES ASSISTENCIAIS E ASSOCIAÇÕES DE PROTEÇÃO ANIMAL.

Nº 7143/2015 - 23/06/2015 - PROÍBE A LAVAGEM DE CALÇADAS E/OU VEÍCULOS, JUNTO AO MEIO-FIO, COM ÁGUA TRATADA OU POTÁVEL, ESPECIALMENTE A FORNECIDA POR MEIO DA REDE DE ABASTECIMENTO PÚBLICO MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 7142/2015 - 16/06/2015 - INSTITUI A LEI MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.

Nº 7137/2015 - 19/05/2015 - DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE RODEIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE (MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 7114/2015 - 17/03/2015 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, CRIA O REGULAMENTO DE SANÇÕES E MULTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 7113/2015 - 10/03/2015 - PROÍBE A REALIZAÇÃO DE RODEIOS, TOURADAS, VAQUEJADAS, “FARRA DO BOI”, EVENTOS SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 7112/2015 - 03/03/2015 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO DISCIPLINAR O TRANSPORTE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.

Nº 7095/2014 - 11/11/2014 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE PROINFÂNCIA DO BAIRRO ARISTEU DA COSTA RIOS: CRECHE PROINFÂNCIA MEYRE APARECIDA DE PINHO (*1983 +2006).

Nº 7018/2013 - 24/09/2013 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA MARIA CÉLIA BARBOSA EVANGELISTA (* 1960 + 2008 )

Nº 7009/2013 - 03/09/2013 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA MATILDE ROSSI TURCHETTI ( * 1909 + 2010 )

Nº 7004/2013 - 13/08/2013 - PROÍBE A REALIZAÇÃO DE RODEIOS, TOURADAS,VAQUEJADAS, “FARRA DO BOI”, EVENTOS SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 6981/2013 - 05/03/2013 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: PRAÇA DO IMACULADO CORAÇÃO DE MARIA.

Nº 6906/2012 - 15/05/2012 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: AV. ALVARINO GONÇALVES NEGRÃO (*1923+2012)

Nº 6905/2012 - 08/05/2012 - PROÍBE O SACRIFÍCIO DE ANIMAIS SADIOS, COMO MÉTODO DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS, NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Ver. Hélio Carlos de Oliveira

Nº 6902/2012 - 24/04/2012 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA MADALENA PRADO OLIVEIRA (*1927 +2012)

Nº 6898/2012 - 10/04/2012 - PROÍBE A EUTANÁSIA DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 6897/2012 - 10/04/2012 - INSTITUI O “PROGRAMA PARA EXTINÇÃO GRADATIVA DO USO DE VEÍCULO DE TRAÇÃO ANIMAL E ANIMAIS DE MONTARIA” NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 6888/2012 - 20/03/2012 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE ANIMAIS EM PETS SHOPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 6859/2011 - 25/10/2011 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: PRAÇA FERNANDES MARIANO DE ANDRADE (*1952 +1991)

Nº 6858/2011 - 11/10/2011 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: AVENIDA SEBASTIÃO DE PAULA. (*1901 +1987)

Nº 6836/2011 - 19/07/2011 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: PRAÇA JOÃO EDEIR FARIA DE SOUZA

Nº 6830/2011 - 14/06/2011 - DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, SOBRE A PROIBIÇÃO DE MANUTENÇÃO, UTILIZAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE ANIMAIS EM CIRCOS, PARQUES, ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES OU ESPETÁCULOS ASSEMELHADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 6802/2010 - 16/11/2010 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA ILKA TIBURZIO LEME (*1918 +2009) AUTOR: VER. HÉLIO CARLOS DE OLIVEIRA

Nº 6733/2009 - 20/10/2009 - Dispõe, no âmbito do Município de Pouso Alegre, sobre a proibição de manutenção, utilização e apresentação de animais em circos, parques, estabelecimentos congêneres, ou espetáculos assemelhados e dá outras providências

Nº 6717/2009 - 17/08/2009 - Proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, na forma que especifica, e cria ambientes de uso coletivo livres de tabaco, no município de Pouso Alegre.

Nº 6716/2009 - 17/08/2009 - Institui o Código Municipal de Proteção aos Animais, no Município de Pouso Alegre e dá outras providências.

Nº 6693/2009 - 11/05/2009 - Dispõe sobre a fixação de orientações sobre o DPVAT (Seguro Obrigatório de Danos Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres), em estabelecimentos de prestação de serviços de saúde públicos ou privados e funerárias do Município de Pouso Alegre – MG e dá outras providências.

Nº 6687/2009 - 16/03/2009 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA PAULO PINTO ALVES.

Nº 6680/2009 - 26/02/2009 - Modifica a ementa e o artigo 1º da Lei 3905/2001 que “dispõe sobre a proibição do Uso de materiais (elementos construtivos) e equipamentos da construção civil que sejam construídos no todo ou em parte de amianto (abesto)”, e dá outras providências.

Nº 6678/2009 - 16/02/2009 - Institui o Programa Permanente de Controle Populacional de Cães e Gatos do Município de Pouso Alegre.

Nº 4893/1996 - 03/06/1996 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA: OBRAS COMUNITÁRIAS E ASSISTENCIAIS MENINO JESUS.

Projetos de Resolução (7)

Nº 1358/2023 - 04/04/2023 - ACRESCENTA O INCISO XII AO § 2º DO ARTIGO 60 E O ARTIGO 71-H À RESOLUÇÃO Nº 1.172, DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE-MG, CRIANDO E REGULAMENTANDO A COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA.

Nº 1348/2021 - 09/11/2021 - ACRESCENTA O INCISO IX AO § 2º DO ARTIGO 60 E O ARTIGO 71-E À RESOLUÇÃO Nº 1.172, DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE-MG, CRIANDO E REGULAMENTANDO A COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

Nº 1249/2015 - 17/03/2015 - PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA COM A FINALIDADE ESPECIAL DE INVESTIGAR E APURAR, PARA À TOMADA DE POSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, QUANTO AS FREQUENTES DENUNCIAS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE ENSINO DO VALE DO SAPUCAÍ-FUVS - E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1245/2014 - 12/12/2014 - PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA COM A FINALIDADE ESPECIAL DE INVESTIGAR E APURAR, PARA À TOMADA DE POSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, QUANTO AS FREQUENTES DENUNCIAS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE ENSINO DO VALE DO SAPUCAÍ-FUVS - E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1240/2014 - 30/09/2014 - PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA COM FINALIDADE ESPECIAL DE INVESTIGAR E APURAR, PARA À TOMADA DE POSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, QUANTO AS FREQUENTES DENÚNCIAS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE ENSINO DO VALE DO SAPUCAÍ FUVS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 1226/2014 - 25/03/2014 - CRIA A COMISSÃO TEMPORÁRIA COM FINALIDADE ESPECIAL DE INVESTIGAR E APURAR, PARA À TOMADA DE POSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, QUANTO AS FREQUENTES DENUNCIAS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE ENSINO DO VALE DO SAPUCAÍ FUVS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1154/2011 - 16/08/2011 - Cria a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, mediante alteração da Resolução nº 452, de 10 de dezembro de 1992, que DISPÕE SOBRE O Regimento Interno da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

Recurso (1)

Nº 1/2023 ao Depacho de Admissibilidade Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 63/2023 - 01/11/2023 - Recurso ao Depacho de Admissibilidade Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 63/2023 - A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, PARA ADOTAR NO PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL AS EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimentos (32)

Nº 96/2023 - 12/12/2023 - Requer ao Poder Executivo informações a respeito do Processo Administrativo Disciplinar instaurado, conforme a Portaria 4.418, de 6 de julho de 2023, que envolve o servidor municipal.

Nº 89/2023 - 05/12/2023 - Requer ao Poder Executivo informações referentes à sindicância recentemente instaurada em virtude de denúncias recebidas sobre acontecimentos na direção da Escola Municipal Professara Clarisse Toledo.

Nº 80/2023 - 28/11/2023 - Requer ao Poder Executivo informações relacionadas à 1ª Festa do Peão de Pouso Alegre.

Nº 75/2023 - 07/11/2023 - Requer ao Poder Executivo informações sobre a aplicação da Lei Municipal nº 6.536/2021, que institui o Selo Lucas Begalle Zamora de Souza, conhecida como “Lei Lucas”.

Nº 62/2023 - 26/09/2023 - Requer ao Poder Executivo informações relacionadas ao tratamento de animais de grande porte resgatados nas ruas de Pouso Alegre, visando a transparência e o acesso à informação.

Nº 50/2023 - 25/07/2023 - Requer ao Poder Executivo informações sobre quais foram as contrapartidas estabelecidas entre o município e o supermercado ABC para a realização da obra do trevo de acesso que visa facilitar a entrada e saída de clientes em suas instalações.

Nº 37/2023 - 13/06/2023 - Requer ao Poder Executivo esclarecimentos sobre as questões relacionadas ao rodeio que será promovido pela Associação Rural de Pouso Alegre, a ser realizado no mês de novembro em nosso município.

Nº 13/2023 - 21/03/2023 - Requer que seja convocado o Gerente de Departamento de Defesa Social Sr. Aylton de Souza Alves, para prestar esclarecimentos sobre as clínicas veterinárias credenciadas no Município de Pouso Alegre, que atendem os animais de estimação das pessoas de baixa renda e os animais do centro de bem-estar animal.

Nº 5/2023 - 23/02/2023 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 7839/2023.

Nº 133/2022 - 08/11/2022 - Requer ao Poder Executivo informações sobre a contratação para professores do cursinho pré vestibular.

Nº 132/2022 - 08/11/2022 - Requer ao Poder Executivo informações referentes à autorização concedida aos organizadores dos atos de contestação das urnas.

Nº 130/2022 - 08/11/2022 - Requer informações referentes a obra da quadra da Escola Municipal Jandyra Tosta, no Bairro Belo Horizonte.

Nº 121/2022 - 04/10/2022 - Requer ao Poder Executivo informações sobre a quantidade de cirurgias de esterilizações em cães e gatos que foram realizadas no período de 2012 a 2016.

Nº 120/2022 - 04/10/2022 - Requer ao Poder Executivo informações sobre os critérios utilizados para nomeação do vereador Bruno Dias como instrutor do cursinho pré-vestibular.

Nº 58/2022 - 10/05/2022 - Requer ao Poder Executivo informações sobre as ações da Prefeitura Municipal quanto à gestão do contrato celebrado com a empresa Sindplus.

Nº 52/2022 - 19/04/2022 - Requer ao Poder Executivo informações com relação aos precatórios do Fundef/Fundeb.

Nº 46/2022 - 12/04/2022 - Requer ao Poder Executivo informações sobre os serviços prestados pela empresa DAC ENGENHARIA LTDA.

Nº 42/2022 - 05/04/2022 - Requer ao Poder Executivo informações acerca do estacionamento rotativo no município, nos anos de 2020 e 2021.

Nº 41/2022 - 05/04/2022 - Requer ao Poder Executivo informações acerca das faixas elevadas instaladas na cidade.

Nº 40/2022 - 05/04/2022 - Requer ao Poder Executivo informações acerca do processo licitatório referente à compra de lixeiras.

Nº 38/2022 - 29/03/2022 - Requer ao Poder Executivo informações sobre o percentual de recursos utilizados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, para a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural.

Nº 37/2022 - 29/03/2022 - Requer ao Poder Executivo informações sobre o percentual atual de endividamento (nível de endividamento) da Prefeitura Municipal e sobre o percentual atual da Receita Corrente Líquida do Orçamento gasto com a folha de pagamento com o pessoal da Prefeitura Municipal.

Nº 36/2022 - 29/03/2022 - Requer ao Poder Executivo Explicitar informações, de forma individualizada, sobre os valores gastos por cada ocupante de cargo comissionado da Prefeitura Municipal, com diárias de viagens, reembolsos e adiantamentos, de janeiro de 2021 até a presente data.

Nº 14/2022 - 15/02/2022 - Requer, ao Poder Executivo, informações quanto aos Conselhos Municipais ativo e inativos no município de Pouso Alegre.

Nº 13/2022 - 15/02/2022 - Requer, ao Poder Executivo, informações quanto aos valores gastos por cada ocupante de cargo comissionado da Prefeitura Municipal, com diárias de viagens, reembolsos e adiantamentos, de janeiro de 2021 até a presente data.

Nº 33/2021 - 21/06/2021 - Requer a convocação da Empresa Expresso Planalto para esclarecer sobre a situação contratual firmada para a prestação de serviços de transporte coletivo e demais informações referentes a empresa concessionária atuante na área de transporte público do Município de Pouso Alegre.

Nº 3/2016 - 05/02/2016 - Requer informações acerca da obra realizada na praça existente no Bairro São João, entre as Ruas Francisco Massafera e Três Corações.

Nº 57/2015 - 01/12/2015 - Requer, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a cópia do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal e a empresa contratada para a elaboração do plano Municipal de Saneamento Básico, bem como informações sobre os serviços executado até o momento, com relação ao plano de trabalho estipulado.

Nº 31/2015 - 12/05/2015 - Requer a realização de Sessão Especial no dia 21 de Maio, às 19h, a fim de se prestar homenagem ao Dia do Sertanejo.

Nº 24/2015 - 14/04/2015 - Solicita ao Poder Executivo informações acerca da “Lei do Apostilamento” e do seu impacto financeiro mensal e anual.

Nº 35/2014 - 19/08/2014 - Requer a criação e a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, destinada a proceder a investigação e adoção de medidas cabíveis, referente à empresa concessionária responsável pelo abastecimento de água e tratamento de esgoto em Pouso Alegre, COPASA.

Nº 18/2014 - 08/05/2014 - Convocação, por meio do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, do Secretário de Saúde do Município de Pouso Alegre, para esclarecimentos a respeito dos altos salários dos médicos do município, nos termos do art. 264, I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pouso Alegre, no prazo máximo de 15 dias.

Resoluções (6)

Nº 1303 - 25/04/2023 - ACRESCENTA O INCISO XII AO § 2º DO ARTIGO 60 E O ARTIGO 71-H À RESOLUÇÃO Nº 1.172, DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE-MG, CRIANDO E REGULAMENTANDO A COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA.

Nº 1297 - 29/03/2022 - Acrescenta o inciso IX ao § 2º do art. 60 e o art. 71E à Resolução nº 1.172, de 2012, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pouso Alegre-MG, criando e regulamentando a comissão permanente de defesa dos direitos da criança e do adolescente.

Nº 1218 - 17/03/2015 - Prorroga o prazo de funcionamento da comissão temporária com a finalidade especial de investigar e apurar, para à tomada de posição da Câmara Municipal, quanto as frequentes denúncias contra a administração da Fundação de Ensino do Vale do Sapucaí - FUVS - e dá outras providências.

Nº 1216 - 12/12/2014 - Prorroga o prazo de funcionamento da comissão temporária com a finalidade especial de investigar e apurar, para à tomada de posição da Câmara Municipal, quanto as frequentes denúncias contra a administração da Fundação de Ensino do Vale Sapucaí - FUVS - e dá outras providências.

Nº 1211 - 30/09/2014 - Prorroga o prazo de funcionamento da comissão temporária com finalidade especial de investigar e apurar, para à tomada de posição da Câmara Municipal, quanto as frequentes denúncias contra a administração da Fundação de Ensino do Vale do Sapucaí - FUVS e dá outras providências.

Nº 1197 - 25/03/2014 - Cria comissão temporária com finalidade especial de investigar e apurar, para a tomada de posição da Câmara Municipal, quanto as frequentes denúncias contra a administração da Fundação de Ensino do Vale do Sapucaí - FUVS e dá outras providências.

Substitutivos (4)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7142/2015 - 18/08/2015 - INSTITUI A LEI MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7112/2015 - 23/06/2015 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE TRANSPORTE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS DE POUSO ALEGRE.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7114/2015 - 31/03/2015 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, CRIA O REGULAMENTO DE SANÇÕES E MULTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7113/2015 - 31/03/2015 - PROÍBE A REALIZAÇÃO DE RODEIOS, TOURADAS, VAQUEJADAS, “FARRA DO BOI”, EVENTOS SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.