Câmara Municipal de Pouso Alegre

Ofício Legislativo (53)

Nº 726/2002 - 03/12/2002 - Pelo presente, venho solicitar a intercessão de V.Exa. para com o jovem Wagner Ramos da Silva, funcionário contratado do Museu Histórico Municipal, o qual foi aprovado no concurso vestibular para biologia na UNIVAS, em Pouso Alegre, mas necessita de uma auxílio para arcar com o ônus das mensalidades do curso, que é da ordem de R$ 327,36, sendo que para pagamento até o dia 05 de cada mês, o valor é de R$ 288,08. Ciente do prestígio que V.Exa. tem junto à direção daquela instituição de ensino, haja vista todos os esforços envidados em prol do êxito e bom andamento dos trabalhos por ela prestados, solicito, com o apoio dos servidores desta Câmara, atenção especial para com esse rapaz, que tanto almeja cursar a faculdade, mas, como grande maioria de nossos jovens, esbarra na falta de recursos da família. E por fim, por acreditar que grande parte dos problemas sociais de nosso país serão solucionados a partir do maior incentivo à educação, permaneço no aguardo de um pronunciamento a respeito, confiando no elevado espírito público que norteia as ações de V.Exa. a frente dessa gestão, cujo mandato foi meritoriamente renovado pelo povo da região sulmineira. Com protestos de elevado apreço, subscrevo-me,

Nº 654/2002 - 21/10/2002 - Pelo presente, vimos solicitar o empenho de V.Sa. visando a intensificação da fiscalização da pesca predatória no Rio Sapucaí, que tem ocorrido nessa região, principalmente com a utilização de rede de arrasto (redão). Estamos cientes do grande esforço que a Polícia Florestal empreende para desempenhar o seu trabalho, haja vista as condições deficitárias tanto de contingente como de aparelhamento das corporações, que dificultam, sobremaneira, a atuação dos seus dedicados homens. Neste contexto, buscando o equilíbrio ecológico de nosso meio ambiente e sabedores do risco de extinção de espécimes, como conseqüência da prática irresponsável e indiscriminada da pesca, apelamos para os bons préstimos de V.Sa. com o fito de promover o desenvolvimento local sustentável, antecipando agradecimentos à especial atenção que for dispensada ao pedido em tela.

Nº 599/2002 - 16/09/2002 - Face a algumas indagações sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Lixo e Cidadania de Pouso Alegre, instituído pela Lei nº 4.046, de 01 de julho de 2002, solicito a V.Exa. informações sobre o estágio de estruturação do referido Conselho e de como será a sua composição, nos termos dos percentuais estabelecidos pelo art. 4º da citada norma legal. Sendo só o que se apresenta para o momento, subscrevo-me,

Nº 562/2002 - 26/08/2002 - Em cordial visita, utilizo-me do presente para agradecer esta corporação pelo apoio à realização do Mac Dia Feliz em nosso município. Nós, como representantes do povo, ficamos tranquilos por saber que a comunidade pode contar com a operacionalidade e espírito público dos membros desta companhia. Sem outro particular, aproveitando o ensejo para renovar meus sinceros protestos de apreço e consideração.

Nº 557/2002 - 19/08/2002 - Pelo presente, venho, com o apoio de meus nobres pares no Legislativo Municipal, solicitar a intercessão de V.Exa. para com a corporação do corpo de bombeiros de nossa cidade, que necessita de uma unidade de resgate, pois, a despeito da excelência dos serviços prestados por seu efetivo, a operacionalidade da equipe fica comprometida por esta deficiência técnica, que tem como situação agravante, a sua extensa área de atuação. Confiantes no elevado espírito público que norteia as ações de V.Exa., permaneceremos no aguardo de um pronunciamento a respeito do assunto em tela, antecipando, ao ensejo, os mais elevados protestos de apreço e consideraçao.

Nº 462/2002 - 24/06/2002 - Em reunião realizada no dia 10 de abril de 2002, nesta Câmara, entre Vossa Senhoria, os membros da Comissão composta através da Portaria nº 19/2002 e o diretor adjunto da DRS, Dr. Gilberto Carvalho Teixeira, foi registrada a informação da realização de uma auditoria pela Secretaria Regional de Saúde, através da CIB (Comissão Intergestores Bipartite) Regional de Pouso Alegre, acerca dos motivos que levaram a diretoria do Hospital das Clínicas Samuel Libânio a divulgar que seriam desativados os serviços de atendimento do Pronto Socorro daquela entidade. Tal fato ensejou a paralização da contagem do prazo concedido à Comissão Especial composta para apurar os motivos da desativação dos serviços do Pronto Socorro, para reiniciar os trabalhos somente após a divulgação dos resultados da indigitada auditoria. Face ao exposto, faz-se mister que esta Comissão seja posicionada sobre o andamento da referida auditoria, para que possa dar prosseguimento aos trabalhos de apuração. No aguardo de um breve pronunciamento a respeito, prevaleço-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 458/2002 - 21/06/2002 - Pelo presente, venho solicitar a Vossa Magnificência, o envio a esta Comissão criada para apurar os motivos da desativação dos serviços de atendimento do Pronto Socorro do Hospital das Clínicas Samuel Libânio, de uma cópia do contrato de compra e venda de um terreno pela Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí para a construção de um campus universitário que, segundo informações, localiza-se nas adjacências do bairro da Cruz Alta, neste Município. Certo de poder contar com a vossa proverbial atenção, no aguardo de um pronunciamento a respeito, prevaleço-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 442/2002 - 10/06/2002 - Venho pelo presente, solicitar em nome da comunidade do bairro da Limeira e adjacentes, os bons préstimos de V. Sa. para que seja providenciada uma vistoria nas instalações da firma Carioca, localizada no bairro citado acima, para verificar a intensidade dos ruídos produzidos por esta, especialmente a noite. Tal solicitação deve-se a inúmeras reclamações dos moradores daquele bairro, que alegam que o barulho é muito alto, e que a firma está trabalhando quase que a maior parte do tempo a noite, o que perturba o sono e prejudica a todos. Diante do exposto, solicito sejam viabilizadas as providências cabíveis, antecipando, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 428/2002 - 03/06/2002 - É do conhecimento desta Edilidade que a Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG passa por uma grande reestruturação para melhor atendimento de seus consumidores, bem como melhor prestação de seus serviços, seja em termos de qualidade, seja em termos de economia. Entretanto, ficamos surpresos quando tomamos conhecimento que inúmeros funcionários e em conseqüência suas famílias, deverão ser transferidos para a vizinha cidade de Varginha/MG. Se for certo que a reestruturação deve ocorrer para uma melhora na efetiva prestação do serviço, é mais certo ainda que os trabalhadores que estão satisfeitos com o trabalho e a vida social rendem, em termos de serviço, muito mais do que aqueles que não estão satisfeitos. Toda mudança deve ser encarada como um novo desafio. Porém, a mudança proposta atinge não só o funcionário como toda a entidade familiar. Isto tem trazido grande intranqüilidade entre os mencionados funcionários, afetando-os sobremaneira, inclusive preocupando esta Casa de Leis, na medida em que afeta não só o lado social como também a circulação comercial em nossa cidade. Temos conhecimento que a reestruturação comporta não só a permanência de tais funcionários como a vinda e a sede dos setores a serem transferidos nas instalações da CEMIG de nossa cidade. Por tais razões, visando inicialmente os interesses dos funcionários, mas também os interesses de nosso Município, vimos com o presente, solicitar seus préstimos para que os fatos anunciados não se efetivem, protegendo não só as famílias atingidas como também o próprio município de Pouso Alegre. Certos de contar seu precioso apoio, antecipadamente agradecemos.

Nº 425/2002 - 27/05/2002 - É do conhecimento desta Edilidade que a Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG passa por uma grande reestruturação para melhor atendimento de seus consumidores, bem como melhor prestação de seus serviços, seja em termos de qualidade, seja em termos de economia. Entretanto, ficamos surpresos quando tomamos conhecimento que inúmeros funcionários e em conseqüência suas famílias, deverão ser transferidos para a vizinha cidade de Varginha/MG. Se for certo que a reestruturação deve ocorrer para uma melhora na efetiva prestação do serviço, é mais certo ainda que os trabalhadores que estão satisfeitos com o trabalho e a vida social rendem, em termos de serviço, muito mais do que aqueles que não estão satisfeitos. Toda mudança deve ser encarada como um novo desafio. Porém, a mudança proposta atinge não só o funcionário como toda a entidade familiar. Isto tem trazido grande intranqüilidade entre os mencionados funcionários, afetando-os sobremaneira, inclusive preocupando esta Casa de Leis, na medida em que afeta não só o lado social como também a circulação comercial em nossa cidade. Temos conhecimento que a reestruturação comporta não só a permanência de tais funcionários como a vinda e a sede dos setores a serem transferidos nas instalações da CEMIG de nossa cidade. Por tais razões, visando inicialmente os interesses dos funcionários, mas também os interesses de nosso Município, vimos com o presente, solicitar seus préstimos para que os fatos anunciados não se efetivem, protegendo não só as famílias atingidas como também o próprio município de Pouso Alegre. Certos de contar seu precioso apoio, antecipadamente agradecemos.

Nº 424/2002 - 27/05/2002 - É do conhecimento desta Edilidade que a Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG passa por uma grande reestruturação para melhor atendimento de seus consumidores, bem como melhor prestação de seus serviços, seja em termos de qualidade, seja em termos de economia. Entretanto, ficamos surpresos quando tomamos conhecimento que inúmeros funcionários e em conseqüência suas famílias, deverão ser transferidos para a vizinha cidade de Varginha/MG. Se for certo que a reestruturação deve ocorrer para uma melhora na efetiva prestação do serviço, é mais certo ainda que os trabalhadores que estão satisfeitos com o trabalho e a vida social rendem, em termos de serviço, muito mais do que aqueles que não estão satisfeitos. Toda mudança deve ser encarada como um novo desafio. Porém, a mudança proposta atinge não só o funcionário como toda a entidade familiar. Isto tem trazido grande intranqüilidade entre os mencionados funcionários, afetando-os sobremaneira, inclusive preocupando esta Casa de Leis, na medida em que afeta não só o lado social como também a circulação comercial em nossa cidade. Temos conhecimento que a reestruturação comporta não só a permanência de tais funcionários como a vinda e a sede dos setores a serem transferidos nas instalações da CEMIG de nossa cidade. Por tais razões, visando inicialmente os interesses dos funcionários, mas também os interesses de nosso Município, vimos com o presente, solicitar seus préstimos para que os fatos anunciados não se efetivem, protegendo não só as famílias atingidas como também o próprio município de Pouso Alegre. Certos de contar seu precioso apoio, antecipadamente agradecemos.

Nº 423/2002 - 27/05/2002 - É do conhecimento desta Edilidade que a Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG passa por uma grande reestruturação para melhor atendimento de seus consumidores, bem como melhor prestação de seus serviços, seja em termos de qualidade, seja em termos de economia. Entretanto, ficamos surpresos quando tomamos conhecimento que inúmeros funcionários e em conseqüência suas famílias, deverão ser transferidos para a vizinha cidade de Varginha/MG. Se for certo que a reestruturação deve ocorrer para uma melhora na efetiva prestação do serviço, é mais certo ainda que os trabalhadores que estão satisfeitos com o trabalho e a vida social rendem, em termos de serviço, muito mais do que aqueles que não estão satisfeitos. Toda mudança deve ser encarada como um novo desafio. Porém, a mudança proposta atinge não só o funcionário como toda a entidade familiar. Isto tem trazido grande intranqüilidade entre os mencionados funcionários, afetando-os sobremaneira, inclusive preocupando esta Casa de Leis, na medida em que afeta não só o lado social como também a circulação comercial em nossa cidade. Temos conhecimento que a reestruturação comporta não só a permanência de tais funcionários como a vinda e a sede dos setores a serem transferidos nas instalações da CEMIG de nossa cidade. Por tais razões, visando inicialmente os interesses dos funcionários, mas também os interesses de nosso Município, vimos com o presente, solicitar seus préstimos para que os fatos anunciados não se efetivem, protegendo não só as famílias atingidas como também o próprio município de Pouso Alegre. Certos de contar seu precioso apoio, antecipadamente agradecemos.

Nº 421/2002 - 27/05/2002 - É do conhecimento desta Edilidade que a Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG passa por uma grande reestruturação para melhor atendimento de seus consumidores, bem como melhor prestação de seus serviços, seja em termos de qualidade, seja em termos de economia. Entretanto, ficamos surpresos quando tomamos conhecimento que inúmeros funcionários e em conseqüência suas famílias, deverão ser transferidos para a vizinha cidade de Varginha/MG. Se for certo que a reestruturação deve ocorrer para uma melhora na efetiva prestação do serviço, é mais certo ainda que os trabalhadores que estão satisfeitos com o trabalho e a vida social rendem, em termos de serviço, muito mais do que aqueles que não estão satisfeitos. Toda mudança deve ser encarada como um novo desafio. Porém, a mudança proposta atinge não só o funcionário como toda a entidade familiar. Isto tem trazido grande intranqüilidade entre os mencionados funcionários, afetando-os sobremaneira, inclusive preocupando esta Casa de Leis, na medida em que afeta não só o lado social como também a circulação comercial em nossa cidade. Temos conhecimento que a reestruturação comporta não só a permanência de tais funcionários como a vinda e a sede dos setores a serem transferidos nas instalações da CEMIG de nossa cidade. Por tais razões, visando inicialmente os interesses dos funcionários, mas também os interesses de nosso Município, vimos com o presente, solicitar seus préstimos para que os fatos anunciados não se efetivem, protegendo não só as famílias atingidas como também o próprio município de Pouso Alegre. Certos de contar seu precioso apoio, antecipadamente agradecemos.

Nº 420/2002 - 27/05/2002 - É do conhecimento desta Edilidade que a Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG passa por uma grande reestruturação para melhor atendimento de seus consumidores, bem como melhor prestação de seus serviços, seja em termos de qualidade, seja em termos de economia. Entretanto, ficamos surpresos quando tomamos conhecimento que inúmeros funcionários e em conseqüência suas famílias, deverão ser transferidos para a vizinha cidade de Varginha/MG. Se for certo que a reestruturação deve ocorrer para uma melhora na efetiva prestação do serviço, é mais certo ainda que os trabalhadores que estão satisfeitos com o trabalho e a vida social rendem, em termos de serviço, muito mais do que aqueles que não estão satisfeitos. Toda mudança deve ser encarada como um novo desafio. Porém, a mudança proposta atinge não só o funcionário como toda a entidade familiar. Isto tem trazido grande intranqüilidade entre os mencionados funcionários, afetando-os sobremaneira, inclusive preocupando esta Casa de Leis, na medida em que afeta não só o lado social como também a circulação comercial em nossa cidade. Temos conhecimento que a reestruturação comporta não só a permanência de tais funcionários como a vinda e a sede dos setores a serem transferidos nas instalações da CEMIG de nossa cidade. Por tais razões, visando inicialmente os interesses dos funcionários, mas também os interesses de nosso Município, vimos com o presente, solicitar seus préstimos para que os fatos anunciados não se efetivem, protegendo não só as famílias atingidas como também o próprio município de Pouso Alegre. Certos de contar seu precioso apoio, antecipadamente agradecemos.

Nº 419/2002 - 27/05/2002 - É do conhecimento desta Edilidade que a Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG passa por uma grande reestruturação para melhor atendimento de seus consumidores, bem como melhor prestação de seus serviços, seja em termos de qualidade, seja em termos de economia. Entretanto, ficamos surpresos quando tomamos conhecimento que inúmeros funcionários e em conseqüência suas famílias, deverão ser transferidos para a vizinha cidade de Varginha/MG. Se for certo que a reestruturação deve ocorrer para uma melhora na efetiva prestação do serviço, é mais certo ainda que os trabalhadores que estão satisfeitos com o trabalho e a vida social rendem, em termos de serviço, muito mais do que aqueles que não estão satisfeitos. Toda mudança deve ser encarada como um novo desafio. Porém, a mudança proposta atinge não só o funcionário como toda a entidade familiar. Isto tem trazido grande intranqüilidade entre os mencionados funcionários, afetando-os sobremaneira, inclusive preocupando esta Casa de Leis, na medida em que afeta não só o lado social como também a circulação comercial em nossa cidade. Temos conhecimento que a reestruturação comporta não só a permanência de tais funcionários como a vinda e a sede dos setores a serem transferidos nas instalações da CEMIG de nossa cidade. Por tais razões, visando inicialmente os interesses dos funcionários, mas também os interesses de nosso Município, vimos com o presente, solicitar seus préstimos para que os fatos anunciados não se efetivem, protegendo não só as famílias atingidas como também o próprio município de Pouso Alegre. Certos de contar seu precioso apoio, antecipadamente agradecemos.

Nº 380/2002 - 02/05/2002 - Tendo em vista uma auditoria que está sendo realizada pela Secretaria Regional de Saúde, através da CIB (Comissão Intergestores Bipartite) Regional de Pouso Alegre, acerca dos motivos que levaram a diretoria do Hospital das Clínicas Samuel Libânio a divulgar que seriam desativados os serviços de atendimento do Pronto Socorro daquela entidade, utilizo-me do presente para solicitar a V.Exa. a paralização da contagem do prazo concedido à Comissão Especial composta através da Portaria nº 19/2002, para que sejam concluídos os trabalhos de auditoria e, somente após a divulgação dos resultados, seja reiniciada a contagem do referido prazo. No aguardo de um breve pronunciamento a respeito, prevaleço-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 370/2002 - 29/04/2002 - Em atenção a inúmeros pedidos de pais que, preocupados com seus filhos, procuram este Vereador e Presidente de um clube social de nosso Município, venho solicitar o proverbial auxílio de V.Exa. para com o grave problema do consumo de bebidas alcoólicas por menores, o que vem aumentando dia-a-dia, principalmente com a prática da realização de eventos com "bebida liberada", embora seja de conhecimento público que a legislação proíba a venda de tais produtos a crianças ou a adolescentes. Neste contexto, estamos em vias de estudos da viabilidade da elaboração de uma proposição de lei para cercear a liberação de alvarás para a realização de eventos desta monta, porém com cautela para não ferir direitos, especialmente os resguardados no inciso XIII do art. 5º da Constituição Federal. Outrossim, enquanto o processo legislativo não se consolida, recorro à intercessão de V.Exa. para a procura de soluções que surtam efeito imediato, com o fito de minimizar maiores males dentre os jovens de nossa comunidade. No aguardo de um pronunciamento de V.Exa. a respeito do indigitado assunto, antecipo sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada à questão ora suscitada, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 348/2002 - 15/04/2002 - Pelo presente, vimos solicitar de V.Exa. a indicação do médico, Dr. Francisco Ernesto Barbosa Filho, como representante deste Poder Legislativo no IPREM, Instituto de Previdência Municipal de Pouso Alegre, no Conselho Deliberativo, conforme disposto no art. 47, inciso II da lei que instituiu o IPREM. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 337/2002 - 12/04/2002 - Tendo em vista que o prazo previsto na Portaria nº 19/2002, publicada em 15 de fevereiro do ano em curso, que compôs a Comissão Especial de Inquérito criada pelo Requerimento nº 3.571/02, de 04/02/02, expira em 16 de abril vindouro, faço uso do presente para solicitar a V.Exa. a prorrogação do referido prazo por mais 60 (sessenta) dias, para que esta Comissão possa dar continuidade ao complexo trabalho de averiguação dos motivos que envolvem a possibilidade de fechamento do pronto socorro do Hospital das Clínicas Samuel Libânio. Sendo só o que se me apresenta para o momento, prevaleço-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 316/2002 - 02/04/2002 - Pelo presente, vimos, nos termos do art. 38 da Lei Orgânica Municipal, art. 3º da Lei nº 1.579/52, de 18/03/52, e do § 7º do art. 72 do Regimento Interno da Câmara, convocar V.Sa. para comparecer perante à Comissão Especial de Inquérito, designada através da Portaria nº 19/2002, de 05/02/2002 (cópia anexa), no dia 10 de abril vindouro, quarta-feira, às 13:30 horas, na sede deste Poder Legislativo, para prestar esclarecimentos sobre a possibilidade de desativação dos serviços de atendimento do Pronto Socorro do Hospital das Clínicas Samuel Libânio. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,

Nº 315/2002 - 02/04/2002 - Pelo presente, vimos solicitar de V.Sa. um orçamento para a prestação de serviços técnicos à Comissão Especial de Inquérito criada nesta Casa, com a finalidade de apurar os motivos da desativação dos serviços de atendimento do Pronto Socorro do Hospital das Clínicas Samuel Libânio, cujo acompanhamento consiste em analisar documentos contábeis encaminhados pela entidade mantenedora do Pronto Socorro. No aguardo de um breve pronunciamento de V.Sa., antecipamos agradecimentos à atenção que for dispensada ao assunto em tela, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 311/2002 - 27/03/2002 - Diante da alarmante notícia de que a Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí estaria desativando os serviços de atendimento do Pronto Socorro do Hospital das Clínicas "Samuel Libânio", a partir do dia 18 pp., esta Câmara Municipal, em decisão colegiada (cópias do Requerimento nº 3.571/2002 e da Portaria nº 19/2002 anexas), consoante dispositivos legais e regimentais, criou uma Comissão Especial de Inquérito com o intuito de acompanhar sistematicamente este fato que, se consumado, significará um prejuízo incalculável à comunidade, a qual tem neste Parlamento os seus legítimos representantes. Assim sendo, esta Comissão, nos termos do art. 38 da Lei Orgânica Municipal, art. 3º da Lei nº 1.579/52, de 18/03/52, e do § 7º do art. 72 do Regimento Interno da Câmara, convoca Vossa Senhoria, para comparecer à sede deste Poder Legislativo, à Rua Adalberto Ferraz, 190, no dia 3 de abril do ano em curso, quarta-feira, às 13:30 h, para prestar os esclarecimentos que se fizerem necessários à instrução dos trabalhos da Comissão. Ressaltamos, pois a possibilidade de se fazer acompanhar por assessores, se assim o entender necessário. Caso a data ou o horário sejam inoportunos, solicitamos informar-nos com antecedência para um novo agendamento. Sendo só o que se nos apresenta, reafirmando o nosso firme propósito em envidar esforços na busca de alternativas para este grave problema, subscrevemo-nos,

Nº 310/2002 - 27/03/2002 - Conforme ficou avençado em reunião realizada nesta Casa, no dia 06/03/02, entre Vossa magnificência, diretores da Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí e os Vereadores que compõem a CEI criada para apurar os motivos da desativação dos serviços de atendimento do Pronto Socorro do Hospital das Clínicas Samuel Libânio, faço uso do presente para solicitar a remessa a este Parlamento, dos Estatutos da UNIVAS e da Fundação de Ensino Superior Vale do Sapucaí. Certo de poder contar com a vossa proverbial atenção, prevaleço-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 298/2002 - 21/03/2002 - Reiterando ofício nº 265/02, desta Comissão Especial de Inquérito, expedido em 12 de março do ano em curso, estamos aguardando a remessa dos aludidos documentos relativos às fontes de receitas e às especificações das despesas do Hospital das Clínicas Samuel Libânio e de seu Pronto Socorro, conforme ficou acordado em reunião realizada neste Legislativo, em detrimento do prazo concedido aos membros da CEI para apresentar o relatório das apurações ao Plenário da Casa. Esperando poder contar com a boa acolhida de Vossa Magnificência, valemo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de distinta consideração.

Nº 292/2002 - 20/03/2002 - Pelo presente, venho solicitar providências para um problema que vem ocorrendo na Rua Comendador José Garcia, nº 700, onde situa-se um apartamento que lança água de esgoto na calçada, ficando empoçada junto a um carrinho que vende caldo de cana naquela localidade, ocasionando transtornos em virtude do mau cheiro exalado. Certo de poder contar com a especial atenção de V.Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 290/2002 - 19/03/2002 - Pelo presente, venho solicitar de V.Sa. informações sobre o programa de conscientização e combate à dengue em nosso Município, bem como indagar se houve o registro de algum caso em Pouso Alegre, pois os noticiários nos dão conta do alarmante número de casos comprovados oficialmente no País, o que vem preocupando toda a comunidade. Certo de poder contar com a especial atenção de V.Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 284/2002 - 18/03/2002 - Em cordial visita, vimos, mui respeitosamente, solicitar a intercessão de V.Exa. visando a permanência do Senhor Marco Antonio Ribeiro, competente funcionário do Departamento de Trânsito da Prefeitura Municipal, o qual exerce suas funções com singular profissionalismo e ombridade. Atualmente, o Sr. Marco Antonio ocupa o cargo de Chefe Operacional de Departamento de Trânsito, sempre fiel e zeloso no cumprimento de suas atribuições. Face à possibilidade de sua exoneração, associamo-nos com o intuito de manifestar nosso apoio à permanência do aludido funcionário nas funções ora exercidas, para o que instamos a proverbial atenção de Vossa Excelência. Agradecendo antecipadamente, aguardamos retorno ao pleito em tela, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e distinta consideração.

Nº 265/2002 - 12/03/2002 - Conforme ficou avençado em reunião realizada nesta Casa, no dia 06/03/02, entre Vossa magnificência, diretores da Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí e os Vereadores que compõem a CEI criada para apurar os motivos da desativação dos serviços de atendimento do Pronto Socorro do Hospital das Clínicas Samuel Libânio, faço uso do presente para solicitar a remessa a este Parlamento, de toda a documentação relativa à receita/despesa do Hospital das Clínicas Samuel Libânio e, em separado, do Pronto Socorro daquela instituição, especificando todas as receitas e suas fontes, bem como todas as despesas, também especificadas, referentes aos últimos três anos. Certo de poder contar com a vossa proverbial atenção, prevaleço-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 264/2002 - 12/03/2002 - Os Vereadores signatários deste, vêm solicitar de V. Exa., a designação de uma servidora da Câmara Municipal para proceder a limpeza, duas vezes por semana, da área comum do prédio anexo do Legislativo, termos em que pedimos deferimento. Sem mais para o momento, prevalecemo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e distinta consideração.

Nº 240/2002 - 05/03/2002 - Pelo presente, venho solicitar os bons préstimos de V.Sa. para que autorize o envio a este Vereador de uma listagem contendo os nomes de todos os diretores de departamentos da Prefeitura Municipal, visando a elaboração de uma mala direta em meu gabinete parlamentar. Sendo só o que se me apresenta para o momento, antecipo sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada ao pedido em tela, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 229/2002 - 05/03/2002 - Conforme contato anterior, faço uso do presente para solicitar a intercessão de V.Sa. para com a Sra. Vera Lúcia da Silva e seu filho, Gustavo Batista, os quais necessitam de duas passagens de ida e de volta para a cidade de São Paulo, no dia 06 do mês em curso, para tratamento de saúde do jovem Gustavo, o qual sofre de um problema cardíaco. No aguardo de um breve pronunciamento a resepito, antecipo sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada ao pedido em tela, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 210/2002 - 28/02/2002 - Diante da alarmante notícia de que a Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí estaria desativando os serviços de atendimento do Pronto Socorro do Hospital das Clínicas "Samuel Libânio", a partir do dia 18 pp., esta Câmara Municipal, em decisão colegiada (cópias do Requerimento nº 3.571/2002 e da Portaria nº 19/2002 anexas), consoante dispositivos legais e regimentais, criou uma Comissão Especial de Inquérito com o intuito de acompanhar sistematicamente este fato que, se consumado, significará um prejuízo incalculável à comunidade, a qual tem neste Parlamento os seus legítimos representantes. Assim sendo, esta Comissão, nos termos do art. 38 da Lei Orgânica Municipal, art. 3º da Lei nº 1.579/52, de 18/03/52, e do § 7º do art. 72 do Regimento Interno da Câmara, convoca Vossa Magnificência, para comparecer à sede deste Poder Legislativo, à Rua Adalberto Ferraz, 190, no dia 06 de março do ano em curso, às 14:00 h, para prestar os esclarecimentos que se fizerem necessários à instrução dos trabalhos da Comissão. Ressaltamos, pois a possibilidade de se fazer acompanhar por assessores, se assim o entender necessário. Caso a data ou o horário sejam inoportunos, solicitamos informar-nos com antecedência para um novo agendamento. Sendo só o que se nos apresenta, reafirmando o nosso firme propósito em envidar esforços na busca de alternativas para este grave problema, subscrevemo-nos,

Nº 209/2002 - 28/02/2002 - Pelo presente, vimos comunicar a V.Exa. que a Comissão criada na Sessão Ordinária do dia 04 do mês em curso, composta através da Portaria nº 19/2002, de 05/02/2002, em atendimento ao Requerimento nº 3.571/2002, de 04 de fevereiro de 2002, em reunião realizada na sede deste Legislativo, dia 25 pp., com a presença de seus membros, resolveu alterar sua composição, conforme descrito abaixo, para não haver a possibilidade de se argüir suspeição em relação ao Vereador Geraldo Cunha Filho, haja vista o mesmo estar lotado no quadro funcional do Hospital das Clínicas Samuel Libânio e de seu Pronto Socorro, onde atua como médico há cerca de vinte anos. HEBERT DE CAMPOS – PRESIDENTE ANDRÉ ADÃO ANTUNES – RELATOR ANTÔNIO LUIZ DE ALMEIDA – SECRETÁRIO GERALDO CUNHA FILHO – MEMBRO OLIVEIRA ALTAIR AMARAL - MEMBRO Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,

Nº 157/2002 - 18/02/2002 - Foi entregue em Vossas mãos pelo DD. Vereador Municipal Dr. Marcos Campanella, quando aqui esteve no dia 24 próximo passado, um requerimento referente a uma JA (Justificação Administrativa) elaborada pela Agência do INSS desta cidade. Esse requerimento está fundamentado numa documentação, cuja autenticidade e idoneidade foi reconhecida por um renomado Instituto de Perícias Criminais da cidade de Belo Horizonte e também pelos próprios servidores do INSS que elaboraram essa JA, além do depoimento de várias pessoas que conheceram o fato. O requerente, Dr. Jésus Pereira Lopes, faz parte do corpo de Defensores Públicos desta Comarca, os quais tem prestado um grande serviço em defesa dos direitos do menos favorecidos. Solicitamos que o reconhecimento do direito pleiteado nessa JA seja concedido, pois sabemos da legalidade do pedido feito, bem como do espírito de justiça que sempre norteou a vida pública de Vossa Excelência. Sendo só o que se nos apresenta no momento, agradecemos toda atenção dispensada a esse nosso pedido e colocamos-nos, aqui, sempre a Vosso dispor.

Nº 1198/2001 - 30/10/2001 - Em cordial visita, venho pelo presente solicitar a V. Sa., estudos no sentido de que o caminhão de lixo passe pelo menos uma vez por semana no bairro dos Afonsos, passando pela propriedade do Sr. José Geraldo, visando assim, atender toda comunidade ali residente, evitando o acúmulo de lixo naquela localidade. Certo de poder contar com a valiosa atenção de V. Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 1160/2001 - 17/10/2001 - Venho pelo presente, solicitar a V.Sa. que envide esforços para conseguir que o Sra. Olga dos Santos Carvalho, consiga realizar o exame constante do pedido anexo, sem nenhum ônus, pois a mesma não dispõe de condições financeiras para arcar com o custo deste exame, que é essencial paras diagnosticar o seu problema e providenciar o respectivo tratamento de saúde. Esperando poder contar com a especial atenção de V.Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 1139/2001 - 15/10/2001 - Venho pelo presente, solicitar a V.Sa. que envide esforços para conseguir que o Sra. Maria Nazaré Neves da Silva, consiga realizar o exame constante do pedido anexo, sem nenhum ônus, pois a mesma dispõe de condições financeiras para arcar com o custo deste exame, que é essencial paras diagnosticar o seu problema e providenciar o tratamento de saúde. Esperando poder contar com a especial atenção de V.Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 1086/2001 - 26/09/2001 - Pelo presente, venho solicitar a intercessão de V.Sa. objetivando a realização dos reparos necessários no acostamento defronte à sede do Clube de Campo Fernão Dias, pois com as obras de aterramento de cabos de fibra ótica efetuadas pela TELEMAR, a área do acostamento ficou completamente irregular, com uma grande depressão em toda a sua extensão, no referido trecho. Faz-se mister uma operação para regularizar a situação antes do próximo dia 29, sábado, quando realizar-se-á o 7º Baile à Fantasia, da Faculdade de Medicina, evento este que reúne milhares de participantes, o que, certamente, vai acarretar muitos transtornos aos motoristas que se utilizarem daquele acostamento. Esperando poder contar com a boa e costumeira acolhida peculiar à V.Sa., antecipo sinceros agradecimentos à proverbial atenção que for dispensada ao pleito em tela, subscrevendo-me,

Nº 1085/2001 - 26/09/2001 - Pelo presente, venho solicitar a intercessão de V.Sa. objetivando a realização dos reparos necessários no acostamento defronte à sede do Clube de Campo Fernão Dias, pois com as obras de aterramento de cabos de fibra ótica efetuadas pela TELEMAR, a área do acostamento ficou completamente irregular, com uma grande depressão em toda a sua extensão, no referido trecho. Faz-se mister uma operação para regularizar a situação antes do próximo dia 29, sábado, quando realizar-se-á o 7º Baile à Fantasia, da Faculdade de Medicina, evento este que reúne milhares de participantes, o que, certamente, vai acarretar muitos transtornos aos motoristas que se utilizarem daquele acostamento. Esperando poder contar com a boa e costumeira acolhida peculiar à V.Sa., antecipo sinceros agradecimentos à proverbial atenção que for dispensada ao pleito em tela, subscrevendo-me,

Nº 1061/2001 - 19/09/2001 - Em cordial visita, venho pelo presente solicitar a V. Sa., a cessão de uma patrol e a colocação de 40 conteiners de lixo no Clube de Campo Fernão Dias, no dia 28 de setembro, onde será realizado um baile à fantasia no dia 29 de setembro. Certo de poder contar com a atenção de V. Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 1059/2001 - 19/09/2001 - Pelo presente, venho solicitar de V. Sa., a especial atenção para com o Sr. Adilson Fonseca Batista, o qual está necessitando com urgência da realização do exame constante do receituário anexo. O contato poderá ser feito através de meu telefone: 9984-9000. Esperando contar com a costumeira atenção, peculiar a V. Sa., manifesto, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 697/2001 - 04/06/2001 - Venho pelo presente, solicitar a V. Exa., que autorize a cessão de uma ambulância para acompanhar um evento ciclístico a ser realizado no bairro São João no dia 24 do mês em curso, à partir das 08:00h. Tal solicitação visa garantir o atendimento médico aos participantes no caso de uma eventual queda ou outro acidente mais grave. Certo de poder contar com atenção de V. Exa., agradeço antecipadamente, prevalecendo-me do ensejo para expressar protestos de apreço e consideração.

Nº 673/2001 - 29/05/2001 - Face à matéria veiculada nesta data no site da TV UAI, cuja cópia segue anexa, solicito a V.Sa. informar este Vereador, caso seja de seu conhecimento, acerca do "desvio de cloro de Praças de Esportes", mencionado com a denotação de fato ilícito. Conforme fala de V.Sa. na Tribuna desta Casa (cópia da Ata anexa), temos que o Clube de Campo Fernão Dias, do qual sou o Presidente, foi quem emprestou o produto para o Praça de Esportes, devido à situação financeira precária da Administração Pública àquela época. Desconheço qualquer fato que não comungue com o que foi afirmado por V.Sa. na reunião citada. Porém, caso haja algo a ser investigado, solicito que seja trazido ao conhecimento deste Vereador, para que sejam tomadas as providências cabíveis. No aguardo de um breve pronunciamento de V.Sa., se possível até a próxima sexta-feira, dia 1º de junho, antecipo agradecimentos à atenção que for dispensada ao pedido em tela, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 672/2001 - 29/05/2001 - Pelo presente, venho solicitar de V.Sa. o especial obséquio de informar este Vereador sobre os fatos relatados na matéria veiculada no site da TV UAI, em 29 de maio de 2001, especificamente no tocante ao "desvio de cloro de Praças de Esportes", o que causou-me espécie, ensejando o presente pedido, pois como Vereador e ex-diretor do Complexo Poliesportivo, não tenho conhecimento de tal fato, cuja veracidade deve ser comprovada por quem o afirma. Através dos subsídios que forem apresentados, este Vereador certamente será o primeiro a dar publicidade a qualquer ilícito que, porventura, tenha ocorrido, chamando à responsabilidade quem quer que tenha dado causa. Por outro lado, acusações desta monta, não podem, de maneira alguma ser infundadas ou baseadas em boatos, pois a informação responsável deve ser a base mestra para qualquer órgão de imprensa. No aguardo de um breve pronunciamento de V.Sa. acerca do assunto aqui ventilado, subscrevo-me,

Nº 671/2001 - 29/05/2001 - Em cordial visita, venho pelo presente solicitar a intercessão de V. Exa. em favor do Sr. Ildeu Ribeiro Machado e sua esposa, Sra. Elaine Cristina Aparecido Ribeiro, que estão devolvendo o lote a eles concedido, localizado à Rua 11 nº 700, quadra 18, do lot. Cidade Jardim. Segundo o Sr. Ildeu, sua família está passando por sérias dificuldades financeiras, impossibilitando-a de prosseguir com a construção de sua casa. Outrossim, solicito estudos no sentido de transferir o referido terreno ao Sr. Pedro Gomes do Nascimento e sua esposa, Sra. Edicléia Alvarenga do Nascimento, residentes na Rua Cel. Campos do Amaral nº 289. Vale ressaltar que o Sr. Pedro se enquadra em todos os requisitos da Lei. Na certeza de poder contar com a proverbial atenção de V. Exa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 635/2001 - 21/05/2001 - Venho pelo presente, solicitar a V. Exa. providências junto à CEMIG, para que em caráter de urgência, seja tapado um buraco existente em frente ao nº 700 da Rua Com. José Garcia. Este buraco está favorecendo a ocorrência de acidentes aos pedestres, já que várias pessoas, inclusive idosos, já caíram ao tropeçarem no mesmo. Segundo informações, este buraco foi deixado pela CEMIG, após a execução de uma obra naquela localidade. Certo de poder contar com a atenção de V. Exa., agradeço antecipadamente, prevalecendo-me do ensejo para expressar meus protestos de apreço e consideração.

Nº 485/2001 - 16/04/2001 - Em cordial visita, venho pelo presente solicitar de V. Sa, seja verificada a possibilidade de efetuar a mudança de local de um poste de iluminação pública, localizado em frente ao nº 23 da Rua Pedro Scodeler, no bairro Faisqueira. Segundo o morador, o poste está localizado em frente a garagem de sua residência, atrapalhando a entrada e saída de seu veículo. Esperando contar com a atenção de V. Sa., antecipo sinceros agradecimentos, renovando-lhe elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 376/2001 - 22/03/2001 - Em cordial visita, venho pelo presente solicitar os préstimos de V. Sa., no sentido de efetuar a terraplenagem do terreno localizado na Rua Prof. Geraldo Camargo nº 2050, no bairro Ipiranga, onde será construída a Igreja. Outrossim, solicitamos que o referido serviço seja feito até o dia 19 de abril do ano em curso, quando será realizada uma festa para angariar fundos para a construção da Igreja. Esperando poder contar com a atenção de V. Sa., prevaleço-me da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 244/2001 - 16/02/2001 - Utilizo-me do presente para solicitar a V. Sa. que, após efetuar os procedimentos de rotina, viabilize a aquisição dos remédios constantes da receita anexa, para destinar à Sra. Catarina Ribeiro da Silva que, no momento, não dispõe de condições financeiras favoráveis para arcar com as despesas da respectiva compra. Vale ressaltar que a Sra. Catarina está em estado terminal, necessitando urgente deste remédios. Esperando poder contar com a valiosa colaboração de V. Sa., antecipo agradecimentos à atenção que for dispensada ao pedido, prevalecendo-me do ensejo para renovar os protestos de meu elevado apreço.

Nº 217/2001 - 14/02/2001 - Faço uso do presente para solicitar de V. Sa., a cessão de um caminhão de areia para a Sra. Mara, residente na Rua 8, nº 61, no bairro N. Sra. Guadalupe, para que a mesma faça a construção do passeio em frente a sua residência. Na certeza de poder contar com a prestigiosa atenção de V. Sa., antecipadamente agradeço, prevalecendo-me da oportunidade para expressar os meus elevados protestos de distinto apreço.

Nº 200/2001 - 12/02/2001 - A Comissão de Administração Financeira e Orçamentária vem respeitosamente a presença de V. Exa., solicitar informações mais detalhadas acerca das notificações enviadas à Câmara pelo Fundo Nacional de Saúde, quanto a liberação de recursos financeiros em favor de nosso Município, conforme expedientes anexos. Causou-nos estranheza o montante de todos esses repasses, razão pela qual leva-nos a indagar de V. Exa., se realmente esses valores foram repassados. Na certeza de sermos prontamente atendidos, agradecemos antecipadamente pela atenção, prevalecendo-nos da oportunidade para expressarmos elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 130/2001 - 29/01/2001 - Pelo presente, solicito a V.Exa. o especial obséquio de fornecer a este Vereador, uma cópia do contrato firmado entre a Prefeitura e a empresa "Fricam", com a finalidade de proceder a um exame mais acurado da matéria. Esperando poder contar com a boa e costumeira acolhida peculiar a V.Exa., antecipo agradecimetnos às providências que forem tomadas a respeito, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 128/2001 - 29/01/2001 - Venho pelo presente, solicitar a V. Sa. autorizar a cessão de uma ambulância para levar a Sra. Nerinda de Souza, residente à Rua F nº 203 – Vista Alegre, até a cidade de Campinas no dia 08 de fevereiro do corrente ano, às 8:30 horas, para a realização de exames na UNICAMP. Certo de poder contar com atenção de V. Sa., agradeço antecipadamente, prevalecendo-me do ensejo para expressar protestos de apreço e consideração.