Vereadores - Hebert de Campos - Proposituras
Projetos de Lei (13)
Nº 5959/2002 - 02/09/2002 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA REALIZAÇÃO DE EVENTOS COM BEBIDA ALCOÓLICA LIBERADA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Nº 5943/2002 - 12/08/2002 - SUSPENDE A VIGÊNCIA DA LEI Nº 3249/97, DE 15/04/97, PELO PRAZO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SUBDIVISÃO DE TERRENOS)
Nº 5848/2001 - 03/12/2001 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA DR. BENEDITO DA SILVA MARTINS (* 1922 + 1991)
Nº 5831/2001 - 15/10/2001 - REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE CHARRETES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Nº 5819/2001 - 27/08/2001 - DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO DE ANÚNCIOS NA PAISAGEM DO MUNICÍPIO, FIXA NORMAS PARA A VEICULAÇÃO DESSES ANÚNCIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5798/2001 - 13/08/2001 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA LUIZ DE MELO JÚNIOR (*1983 +2000)
Nº 5807/2001 - 10/08/2001 - REGULAMENTA O TRÁFEGO DOS VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5773/2001 - 21/05/2001 - Determina a obrigatoriedade da inclusão do estudo referente à dependência química em disciplinas constantes no currículo escolar de 1º e 2º graus, elaborado pela Secretaria Municipal de Educação.
Nº 5745/2001 - 09/04/2001 - REGULAMENTA DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL: CASA DA CULTURA “MENOTTI DEL PICCHIA”
Nº 5734/2001 - 19/03/2001 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: TRAVESSA FRANCISCA DE LIMA ( *31/05/1917 + 25/12/1998)
Nº 5714/2001 - 12/03/2001 - Declara de utilidade pública a Associação SÃO RAFAEL.
Nº 4384/1993 - 01/08/1993 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA JOSÉ RIBEIRO SIMÕES
Nº 4370/1993 - 19/07/1993 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA ROBERTO GONÇALVES CAMPOS.