Câmara Municipal de Pouso Alegre

Indicações (33)

Nº 282/2002 - 16/09/2002 - Solicita a regularização dos números das residências da Avenida Vicente Simões, que atualmente encontram-se fora de ordem.

Nº 192/2002 - 06/05/2002 - Solicita sejam envidadas as providências necessárias para solucionar o problema de alagamento que ocorre na Av. Juscelino Kubtschek, na altura do nº 176, que situa-se aos fundos da COPASA, no Bairro São João.

Nº 150/2002 - 08/04/2002 - Solicita sejam procedidos os reparos necessários na Rua Álvaro Caldas, no Bairro Esplanada, onde os buracos estão tomando toda a extensão da mesma.

Nº 148/2002 - 08/04/2002 - Solicita ao departamento responsável da Administração Municipal, seja efetuada a limpeza necessária em todas as ruas do Bairro Costa Rios, bem como a colocação de mais contentores de lixo no local em referência.

Nº 145/2002 - 08/04/2002 - Solicita sejam providenciados, em caráter de urgência, os reparos devidos na Rua João Sabino, no Bairro São Geraldo, que se encontra em péssimo estado de conservação.

Nº 120/2002 - 25/03/2002 - Solicita seja efetuada uma limpeza (capina) no acostamento da Rodovia JK, defronte o bairro Belo Horizonte, desde a entrada do referido bairro até as imediações do Clube de Campo Fernão Dias.

Nº 112/2002 - 18/03/2002 - Solicita reparos urgentes na Rua Àlvaro Caldas, do Bairro Esplanada, que faz esquina com o Bairro Altaville, bem como a limpeza de um terreno onde o mato vem alastrando-se muito.

Nº 92/2002 - 11/03/2002 - Solicita seja efetuada uma operação de limpeza da lagoa da Avenida Airton Senna, com a efetiva retirada dos "aguapés" lá existentes.

Nº 91/2002 - 11/03/2002 - Solicita seja efetuada, em caráter emergencial, uma operação conjunta de limpeza de todas as entradas da cidade.

Nº 67/2002 - 04/03/2002 - Solicita que sejam viabilizados estudos visando a implantação do período noturno na Escola Municipal Jandyra Tosta, do Bairro Belo Horizonte.

Nº 65/2002 - 04/03/2002 - Solicita gestões junto à Secretaria Municipal de Educação para que seja solucionado o problema da falta de transporte para os alunos que estudam na Escola Municipal Jandyra Tosta, no Bairro Belo Horizonte.

Nº 64/2002 - 04/03/2002 - Solicita, em caráter emergencial, uma operação tapa-buracos para todas as vias públicas do Bairro Belo Horizonte, bem como a limpeza e capina de terrenos baldios no citado bairro.

Nº 7074/2001 - 30/11/2001 - Solicita a limpeza dos terrenos baldios situados nas Ruas Licínio Rios e José Elias, ambas no Bairro Mariosa, bem como que sejam tomadas as providências pertinentes quanto ao problema da permanência de um cão da raça Rothweiller, na citada Rua José Elias, em um terreno fecahdo apenas com uma cerca de arame.

Nº 6941/2001 - 10/09/2001 - Solicitar ao setor competente da Administração Municipal, operação tapa-buraco na Rua Olegário Maciel, esquina com a Rua Manoel Matias, no bairro Primavera.

Nº 6931/2001 - 29/08/2001 - Solicita que seja viabilizada, junto ao setor competente da Administração Pública, uma operação tapa-buracos na Rua Ana Godoy dos Santos, no bairro Belo Horizonte, bem como, seja providenciado uma placa indicando o sentido de Belo Horizonte – capital, antes do retorno para o bairro.

Nº 6917/2001 - 21/08/2001 - Solicitar ao setor competente da Administração Municipal que viabilize uma reforma geral na pista de skate localizada na Praça do Terminal Rodoviário.

Nº 6814/2001 - 14/05/2001 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal, melhorias diversas no Campo de Futebol do bairro Belo Horizonte.

Nº 6813/2001 - 14/05/2001 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal, a realização de operação tapa-buraco na entrada do bairro Belo Horizonte.

Nº 6812/2001 - 14/05/2001 - Solicita que sejam feitas gestões junto à CEMIG, visando a iluminação da entrada do bairro Belo Horizonte.

Nº 6767/2001 - 23/04/2001 - Solicita a colocação de um contentor de lixo (papa-lixão) na Rua Otávio Camilo Lacerda, no bairro Nossa Senhora Aparecida.

Nº 6760/2001 - 23/04/2001 - Solicita sejam viabilizadas gestões junto à COPASA, com a finalidade de aprimorar a captação de águas pluviais na Av. João Batista Piffer.

Nº 6759/2001 - 23/04/2001 - Solicita promover os reparos necessários na Rua Hélio Jacy Schiffer, próximo ao nº 340, onde existe um buraco de aproximadamente 15 metros de comprimento que vem atrapalhando o trânsito de veículos.

Nº 6716/2001 - 26/03/2001 - Solicitam seja efetuada, em caráter emergencial, uma operação de limpeza (capina) dos passeios e ruas e, também, de recuperação das vias públicas de toda a circunscrição do Município, desde o bairro São Cristóvão até o Altaville, passando por todos os bairros periféricos e pela zona central da cidade.

Nº 6475/2001 - 05/02/2001 - Solicita que sejam feitas gestões junto à CEMIG, visando a iluminação da entrada do bairro Belo Horizonte.

Nº 6474/2001 - 05/02/2001 - Solicita seja efetuada uma operação de limpeza geral dos terrenos baldios existentes no bairro Belo Horizonte, convocando os seus proprietários a murá-los.

Nº 6473/2001 - 05/02/2001 - Solicita sejam efetuados estudos junto à Secretaria Municipal de Saúde com a finalidade de extender o atendimento médico diário no Posto de Saúde do bairro Belo Horizonte, bem como implantar o atendimento odontológico e psicológico no programa de atendimento.

Nº 6472/2001 - 05/02/2001 - Solicita sejam efetuados estudos visando a edificação de uma creche no bairro Belo Horizonte, bem como a construção de uma sala destinada à supervisão da Escola existente no bairro e, ainda, a implantação do 2º grau (ensino médio).

Nº 6462/2001 - 05/02/2001 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal, viabilizar a construção de uma quadra poliesportiva no bairro Residencial Morumbi.

Nº 6460/2001 - 05/02/2001 - Solicita ao departamento competente da Prefeitura Municipal, que faça gestões junto ao 20º BPMMG, solicitando um policiamento mais ostensivo no bairro Residencial Morumbi II, especialmente no período da noite.

Nº 6459/2001 - 05/02/2001 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal, as seguintes obras do bairro Residencial Morumbi II: A coleta de lixo diária; A captura de animais que ficam soltos pelas ruas; A capina dos lotes existentes na entrada principal.

Nº 6458/2001 - 05/02/2001 - Solicita ao departamento competente da Administração Municipal, as seguintes obras no bairro Residencial Morumbi II: Construção de um trevo na entrada principal; Construção de uma praça; Melhoria na entrada pelo bairro Colina Verde; Melhoria na iluminação do bairro.

Nº 6455/2001 - 05/02/2001 - Solicitar ao órgão competente da Administração Municipal, a construção de um posto de saúde no bairro Residencial Morumbi II.

Nº 6454/2001 - 05/02/2001 - Solicitar ao departamento competente da Prefeitura Municipal, que viabilize a construção de uma creche no bairro Residencial Morumbi II.

Leis Ordinárias (9)

Nº 4065 - 06/09/2002 - Suspende a vigência da Lei Municipal nº 3249/97, de 15/4/97, pelo prazo que menciona e dá outras providências. (Subdivisão de terrenos).

Nº 3995 - 21/02/2002 - Regulamenta o tráfego de veículos de tração animal no âmbito do Município e contém outras providências.

Nº 3993 - 15/01/2002 - Dispõe sobre a ordenação de anúncios na paisagem do Município, fixa normas para veiculação de anúncios, e dá outras providências.

Nº 3977 - 11/12/2001 - Denominação de via pública: Rua Dr. Benedito da Silva Martins (*1922+1991).

Nº 3953 - 20/09/2001 - Determina a obrigatoriedade da inclusão do estudo referente à dependência química em disciplinas constantes no currículo escolar de 1º e 2º graus, elaborado pela Secretaria Municipal de Educação.

Nº 3934 - 22/08/2001 - Denominação de via pública: Rua Luiz de Melo Júnior (*1983+2000).

Nº 3895 - 03/05/2001 - Regulamenta denominação de próprio municipal: Casa da Cultura "Menotti del Picchia".

Nº 3892 - 10/04/2001 - Denominação de via pública: Travessa Francisca de Lima (*1917 +1998).

Nº 3890 - 22/03/2001 - Declara de utilidade pública a Associação São Rafael.

Moções (196)

Nº 76/2002 - 09/12/2002 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Lázaro Coutinho, por ocasião de seu falecimento.

Nº 75/2002 - 02/12/2002 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Pereira, por ocasião de seu falecimento.

Nº 74/2002 - 25/11/2002 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Benedito Batista Alves, por ocasião de seu falecimento.

Nº 73/2002 - 18/11/2002 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Vivaldo Eurides Barzon, por ocasião de seu falecimento.

Nº 72/2002 - 11/11/2002 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Dauro Perlatto, por ocasião de seu falecimento.

Nº 71/2002 - 04/11/2002 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Rafael Canto Rodrigues, por ocasião de seu falecimento.

Nº 70/2002 - 04/11/2002 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Ana Maria Vieira, por ocasião de seu falecimento.

Nº 69/2002 - 14/10/2002 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Vivi Sanches Mendonça, por ocasião de seu falecimento.

Nº 68/2002 - 14/10/2002 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Sebastião Gonçalves Faria, por ocasião de seu falecimento.

Nº 67/2002 - 14/10/2002 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Maria Ferreira da Silva, em virtude de seu falecimento.

Nº 66/2002 - 14/10/2002 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Clara Campanella Cruz, em virtude de seu falecimento.

Nº 65/2002 - 07/10/2002 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Deputado Estadual Francisco Rafael Gonçalves pela pela excelente performance no último pleito realizado no dia de outubro, quando obteve quantidade expressiva de votos., o que confirma a o reconhecimento de seu trabalho em prol da realização dos elevados objetivos sociais.

Nº 64/2002 - 07/10/2002 - O Vereador signatário desta requer, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Deputado Estadual Francisco Rafael Gonçalves pela pela excelente performance no último pleito realizado no dia de outubro, quando obteve quantidade expressiva de votos., o que confirma a o reconhecimento de seu trabalho em prol da realização dos elevados objetivos sociais.

Nº 63/2002 - 23/09/2002 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Magui Maria Pascoal Rosa, em virtude de seu falecimento.

Nº 62/2002 - 23/09/2002 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO à Excelentíssima Governadora do Estado do Rio de Janeiro, Sra. Benedita da Silva, pelo empenho em elucidar o caso da morte do jornalista da Rede Globo, Sr. Tim Lopes, estendendo as congratulações a toda a sua equipe de governo e aos incansáveis policiais do Rio de Janeiro.

Nº 61/2002 - 16/09/2002 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, pela excelente atuação dos nossos literatos da Academia Pouso-alegrense de Letras e União Brasileira de Trovadores no cenário nacional.

Nº 60/2002 - 09/09/2002 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Francisca Valda Marquês Nunes, por ocasião de seu falecimento.

Nº 59/2002 - 02/09/2002 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Francisco Afonso Pereira, por ocasião de seu falecimento.

Nº 58/2002 - 26/08/2002 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Fundação Ronald Mac Donald´s , pela realização do Projeto Mac Dia feliz 2002, em especial a franquia de Pouso Alegre, cuja renda foi revertida a Fundação São Rafael.

Nº 57/2002 - 19/08/2002 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Antônio Severino de Castro, conhecido por "(Tonhinho da Nogueira", por ocasião de seu falecimento.

Nº 56/2002 - 12/08/2002 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Silvestre Francisco do Prado, por ocasião de seu falecimento.

Nº 55/2002 - 12/08/2002 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Elza Scodeller Chaves, por ocasião de seu falecimento.

Nº 54/2002 - 12/08/2002 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Armando Novas Guirão, em razão de seu falecimento.

Nº 53/2002 - 07/08/2002 - Os  Vereadores signatários desta  requerem, consoante  preceitos regimentais, seja encaminhada a  presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Alexandre Dutra, Secretário Municipal de Infra Estrutura, pelo excelente trabalho de limpeza realizado no bairro Chaves.

Nº 52/2002 - 07/08/2002 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos ilustres médicos que atendem no Posto de Saúde do Bairro Chaves, pela excelência dos serviços prestados em prol da saúde em nosso Município.

Nº 51/2002 - 07/08/2002 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao “Jornal Gente em Ação”, na pessoa de seu diretor-responsável, e seus funcionários e colaboradores, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade pouso-alegrense.

Nº 50/2002 - 07/08/2002 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Antonio Luiz de Paula, por ocasião de seu falecimento.

Nº 49/2002 - 07/08/2002 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. João Pereira Aquino, pelo excelente serviço prestado como motorista da empresa Jóia Turismo.

Nº 46/2002 - 24/06/2002 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Benedita Ribeiro Fernandes, por ocasião de seu falecimento.

Nº 47/2002 - 21/06/2002 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Bazília Lúcio Beltrami, por ocasião de seu falecimento.

Nº 45/2002 - 17/06/2002 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Diretoria e a todo o funcionalismo do Hospital das Clínicas Samuel Libânio", em virtude da excelente avaliação recebida pelo Ministério da Saúde pela qualidade em atendimento.

Nº 44/2002 - 17/06/2002 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Licínio Rios, por ocasião de seu falecimento.

Nº 43/2002 - 17/06/2002 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Amélia Morato de Assis, por ocasião de seu falecimento.

Nº 42/2002 - 17/06/2002 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Antonio Claret Rios, por ocasião de seu falecimento.

Nº 40/2002 - 07/06/2002 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Eurídice Carvalho Coutinho, por ocasião de seu falecimento.

Nº 39/2002 - 05/06/2002 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Laize de Oliveira Costa, em virtude de seu passamento.

Nº 38/2002 - 03/06/2002 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Coutinho da Costa, por ocasião de seu falecimento.

Nº 37/2002 - 03/06/2002 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Hudson Vítor Reciate, por ocasião de seu falecimento.

Nº 35/2002 - 27/05/2002 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Senhor Dr. Francisco Ernesto Barbosa Filho, Diretor da Faculdade de Ciências Médicas Dr. Antonio Garcia Coutinho, pelos relevantes serviços prestados em nossa cidade.

Nº 34/2002 - 27/05/2002 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. João Edeir Faria de Souza, por seus relevantes serviços prestados à cidade de Pouso Alegre - MG.

Nº 33/2002 - 27/05/2002 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Beraldo Lisboa, por ocasião de seu falecimento.

Nº 32/2002 - 20/05/2002 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Celso Antônio Contrucci de Faria, por ocasião de seu falecimento.

Nº 31/2002 - 20/05/2002 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Dr. Vitor Pereira da Silva, por ocasião de seu falecimento.

Nº 30/2002 - 13/05/2002 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. João Batista de Faria, por ocasião de seu falecimento.

Nº 29/2002 - 06/05/2002 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Francisco Coutinho Amaral, por ocasião de seu falecimento.

Nº 28/2002 - 29/04/2002 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Benedita Silveira de Rezende, em virtude de seu falecimento.

Nº 27/2002 - 29/04/2002 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do jovem Conrado Carvalho Miranda, em razão de seu falecimento.

Nº 26/2002 - 15/04/2002 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO às Instituições que congregam as "obras pavonianas", em nosso Município, quais sejam, o Colégio São José e a Escola Profissional "Delfim Moreira", extensiva às diversas comunidades que surgiram através do trabalho do Venerável "Ludovico Pavoni", cuja beatificação por Sua Santidade, o Papa João Paulo II, ocorreu no dia 14 do mês em curso, em Roma.

Nº 25/2002 - 15/04/2002 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à TV Libertas, pela realização do Projeto TV de Rua, realizado no último dia 14 de abril, no bairro São João, que contou com a participação de várias entidades de nossa cidade.

Nº 24/2002 - 15/04/2002 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustre Delegado de Polícia, Dr. José Walter da Motta Matos (MASP 343.148-3), extensiva a sua equipe, composta pelos Srs. José Pedro de Resende Esc. Pol. I (MASP 386.205-9), José Luiz do Prado Det. II (MASP 294.949), Fábio Balca Costa Neves Det. I (MASP 667.671) e Edgar Kelei Novelli Esc. Pl. I (MASP 667.968-2), pela eficiência e rapidez na elucidação do caso Campanella.

Nº 23/2002 - 15/04/2002 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO à Faculdade de Direito do Sul de Minas, na pessoa de seu Diretor, Dr. Carlos Abel Guersoni, pelo empenho junto ao Governo Federal, para a implantação do Fórum da Justiça Federal em Pouso Alegre.

Nº 22/2002 - 15/04/2002 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO à Ordem do Advogados do Brasil em Pouso Alegre, na pessoa de seu Presidente, Dr. Rafael Tadeu Simões, pelo empenho junto ao Governo Federal, para a implantação do Fórum da Justiça Federal em Pouso Alegre.

Nº 21/2002 - 15/04/2002 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Diretório Acadêmico da Faculdade de Direito do Sul de Minas, na pessoa de seu Presidente, acadêmico Geraldo Cunha Neto, pelo empenho junto ao Governo Federal, para a implantação do Fórum da Justiça Federal em Pouso Alegre.

Nº 20/2002 - 08/04/2002 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Júlio Pereira da Silva, por ocasião de seu falecimento.

Nº 19/2002 - 08/04/2002 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Sueli Nogueira Silva e Silva, por ocasião de seu falecimento.

Nº 18/2002 - 08/04/2002 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Rezende da Silva, por ocasião de seu falecimento.

Nº 17/2002 - 08/04/2002 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Durval de Freitas, por ocasião de seu falecimento.

Nº 16/2002 - 25/03/2002 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Tomio Yano, em razão de seu falecimento.

Nº 15/2002 - 12/03/2002 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Excelentíssimo Deputado Federal, Sr. Marcos Lima, por tão bem representar a região sul mineira durante a Convenção Extraordinária do PMDB, realizada no último dia 3 do mês em curso, assim como pelos relevantes serviços prestados à cidade de Pouso Alegre - MG.

Nº 14/2002 - 11/03/2002 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Waldir Barros da Silva, por ocasião de seu falecimento.

Nº 13/2002 - 11/03/2002 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Maria José Martins Damas, por ocasião de seu falecimento.

Nº 12/2002 - 04/03/2002 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à ilustríssima Senhora Doutora Ana Cláudia Raposo Braga, a qual compõe o quadro funcional da Prefeitura Municipal, pela excelência dos serviços prestados em prol da saúde em nosso Município.

Nº 11/2002 - 04/03/2002 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao ilustríssimo Senhor 2º Tenente PM Robson Antônio Victor, pela excelência dos serviços prestados em prol da segurança de nosso Município, como sub-comandante da 56ª CIA PM.

Nº 10/2002 - 04/03/2002 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustríssimo Sr Delegado de Polícia, Sr. Jose Waletr da Motta Mattos, que respondeu pelo Setor de Trânsito da 13º Delegacia Regional de Segurança Pública.

Nº 9/2002 - 18/02/2002 - Os  Vereadores signatários desta  requerem, consoante  preceitos regimentais, seja encaminhada  a  presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Professor Doutor Adair Ribeiro, Magnífico Reitor da UNINCOR e Presidente da Academia Mineira de Odontologia, por tão bem representar a classe no cenário estadual, e porque não dizer, nacional.

Nº 8/2002 - 18/02/2002 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Senhor Amaury da Silva Neves, pelo excelente serviço prestado em prol do nosso Município, frente a chefia da Dívida Ativa da Prefeitura Municipal.

Nº 7/2002 - 04/02/2002 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares, amigos e correligionários do Senhor Prefeito de Santo André/SP., Celso Daniel, em razão de seu falecimento.

Nº 6/2002 - 04/02/2002 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Sebastião José Pereira, em razão de seu falecimento.

Nº 5/2002 - 04/02/2002 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor Luiz Ronaldo de Oliviera, por ocasião de seu falecimento.

Nº 4/2002 - 04/02/2002 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Mauro Raimundo (Maróca), em razão de seu falecimento.

Nº 1/2002 - 30/01/2002 - Os  Vereadores signatários desta  requerem, consoante  preceitos regimentais, seja encaminhada a  presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Sra. Terezinha Isaura de Freitas Milani, Vice-Diretora da Escola Municipal Monsenhor Mendonça, pelo excelente trabalho que vem realizando junto ao grupo docente da escola.

Nº 3/2002 - 18/01/2002 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Maria de Lourdes, por ocasião de seu falecimento.

Nº 2/2002 - 18/01/2002 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Odete Leite Ferreira, por ocasião de seu falecimento.

Nº 124/2001 - 10/12/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao corpo discente da Faculdade de Ciências Médicas Dr. Antonio Garcia Coutinho, formandos 2001, responsáveis pelo bom desempenho durante o provão do MEC, que valeu aquela instituição a nota “B”.

Nº 123/2001 - 10/12/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao corpo docente da Faculdade de Ciências Médicas Dr. Antonio Garcia Coutinho, pela conquista da nota “B” por aquela Instituição, no provão realizado pelo MEC.

Nº 122/2001 - 10/12/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Senhor Dr. José Carlos Corrêa, Diretor da Faculdade de Ciências Médicas Dr. Antonio Garcia Coutinho, pela conquista da nota “B” por aquela Instituição, no provão realizado pelo MEC.

Nº 121/2001 - 10/12/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a ilustríssima Sra. Magda Baret de Barros, pelos relevantes serviços prestados junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Nº 120/2001 - 06/12/2001 - Moção de Pesar pelo passamento do Sr. Aguinaldo Maranhão Cordeiro Falcão.

Nº 119/2001 - 06/12/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Senhor Dr. Arthur Tavares Bettencourt, Reitor da Universidade de Pouso Alegre – UNIPA, pela conquista da nota “B” pela Faculdade de Ciências Médicas Dr. Antonio Garcia Coutinho, no provão realizado pelo MEC.

Nº 118/2001 - 03/12/2001 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Dr. Paulo Marques de Araújo, por ocasião de seu falecimento.

Nº 117/2001 - 03/12/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Dr. José Eduardo Vergueiro Neves Júnior, pelo excelente serviço prestado no Hospital das Clínicas Samuel Libânio.

Nº 116/2001 - 03/12/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Delegado de Polícia Civil, Dr. Silvio Marques, que será agraciado com o Título de Cidadão Honorário da cidade de Inconfidentes, no próximo dia 07 de dezembro.

Nº 115/2001 - 03/12/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos proprietários da empresa Ice Bom, Srs. Simão Pereira e André Luiz Ribeiro, pelos relevantes serviços prestados em nosso Município.

Nº 114/2001 - 03/12/2001 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Francisco Eufrásio Machado, em razão de seu falecimento.

Nº 113/2001 - 26/11/2001 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, após ouvido douto Plenário, seja encaminhada Moção de Repúdio à Presidência da Câmara dos Deputados em virtude do Projeto de Lei que acarreta mudanças que afetam direitos dos trabalhadores regidos pela CLT.

Nº 112/2001 - 26/11/2001 - Os  Vereadores signatários desta  requerem, consoante  preceitos regimentais, seja encaminhada a  presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Dr. Marco Ligabó, MM. Juiz de Direito Substituto, pelos relevantes serviços prestados durante o período em que atuou na Comarca de Pouso Alegre.

Nº 111/2001 - 23/11/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, o senhor João Batista Ferraz de Carvalho, funcionário da Secretária de Saúde Municipal, onde vem realizando um ótimo trabalho.

Nº 110/2001 - 19/11/2001 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Orlando Pereira Aquino, em razão de seu falecimento.

Nº 109/2001 - 19/11/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Senhor Hilton Carneiro Coutinho, pelo excelente serviço prestado em prol do nosso Município, frente a chefia da garagem da Prefeitura Municipal.

Nº 108/2001 - 12/11/2001 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada Moção de Aplauso ao Ilmo. Sr. Dr. Marcelo Rutter Salles, digníssimo Promotor de Justiça na Defesa do Cidadão, pelo excelente trabalho desenvolvido em prol da causa pública.

Nº 107/2001 - 12/11/2001 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. João Marques de Paiva, em razão de seu falecimento.

Nº 105/2001 - 12/11/2001 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. João Mariano de Freitas, por ocasião de seu falecimento.

Nº 106/2001 - 07/11/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Associação dos Moradores do Bairro São João, pela realização da festa "Rainha da Primavera" que foi um grande sucesso.

Nº 104/2001 - 01/11/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Maria Consuelo Fernandes Ribeiro, por ocasião de seu falecimento.

Nº 103/2001 - 29/10/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Major Sebastião Honório Siqueira, Sub-comandante do 20 BPM-MG, agraciado com a Medalha de Mérito de Defesa Civil, por merecimento.

Nº 102/2001 - 29/10/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Cel. Wilson Pereira Gonçalves, agraciado com a Medalha Santos Dumont, grau prata.

Nº 101/2001 - 29/10/2001 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Armando Antônio Ferraz, por ocasião de seu falecimento.

Nº 100/2001 - 22/10/2001 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR, ao Sr. Murilo Maia e demais familiares da Sra. Francisca Apolônia Maia, por ocasião de seu falecimento.

Nº 99/2001 - 22/10/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao CANTAREIRA ESPORTE CLUBE do bairro São João, pela brilhante conquista da I COPA BINGO REAL DE FUTEBOL AMADOR DE POUSO ALEGRE.

Nº 98/2001 - 22/10/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Senhor Antônio Donizetti Moreira de Andrade, pelo excelente serviço prestado em prol do nosso Município, no Departamento de Cobranças da Prefeitura Municipal.

Nº 97/2001 - 22/10/2001 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO, ao Comandante da Polícia Rodoviária Estadual, Ten. Ruben de Arimatéia Ribeiro, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade pouso-alegrense.

Nº 96/2001 - 22/10/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Vicente Carlos Lima, pelo excelente serviço prestado em prol da comunidade na empresa Princesa do Sul.

Nº 95/2001 - 22/10/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor Geraldo Gonçalves Campos, em razão de seu falecimento.

Nº 94/2001 - 15/10/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a ilustríssima Diretora da Superintendência Regional de Ensino, Aparecida Graças Mariano Katib, extensiva a todo corpo docente do município, pela data comemorativa do Dia dos Professores.

Nº 93/2001 - 15/10/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Arminda Barbosa Gonçalves, por ocasião de seu falecimento.

Nº 92/2001 - 15/10/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a ilustríssima Secretária de Educação Municipal, Elizabeth Cardoso Santos Costa, extensiva a todo corpo docente do município, pela data comemorativa do Dia dos Professores.

Nº 91/2001 - 15/10/2001 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do jovem Robson Ricardo de Castro, em razão de seu falecimento.

Nº 90/2001 - 15/10/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Dr. Lauro dos Santo, Diretor Regional da Saúde de Pouso Alegre, agraciado em ato solene no dia 05 de outubro do ano em curso em Belo Horizonte, com a Medalha de Mérito de Defesa Civil.

Nº 89/2001 - 15/10/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a ilustríssima Sra. Maria Virgília Rosa Pereira, pelos relevantes serviços prestados frente a Secretaria Executiva do Procon de Pouso Alegre.

Nº 88/2001 - 15/10/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Lúcia de Fátima dos Reis Vieira, por ocasião de seu falecimento.

Nº 87/2001 - 08/10/2001 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Sagiorato, por ocasião de seu falecimento.

Nº 86/2001 - 08/10/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a senhora Cristiane Rocha de Moura Ferro, funcionária da Secretária de Saúde Municipal, onde vem realizando um brilhante trabalho.

Nº 85/2001 - 08/10/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Senhor Sebastião Gonçalves Da Dalf, pelo excelente serviço prestado em prol do nosso Município, frente a direção do Departamento de Fiscalização Municipal da Prefeitura..

Nº 84/2001 - 08/10/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do jovem Renato Lenzi Bechara, por ocasião de seu falecimento.

Nº 83/2001 - 01/10/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Sueli Nogueira Silva e Silva, por ocasião de seu falecimento.

Nº 82/2001 - 01/10/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Capitão Eyder de Souza Lambert, da 56ª Companhia de Polícia Militar de Minas Gerais, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade pouso-alegrense.

Nº 81/2001 - 01/10/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Albertina Pereira de Andrade, por ocasião de seu falecimento ocorrido no último dia 26 de setembro.

Nº 80/2001 - 24/09/2001 - à Sra. Maria Sirlei da Silva Borges, diretora da Escola Estadual Geraldina Tosta, pelo importante serviço prestado em prol da educação em nosso município.

Nº 79/2001 - 24/09/2001 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Luiz Narbot, por ocasião de seu falecimento.

Nº 78/2001 - 24/09/2001 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Wilson Pellegrini, por ocasião de seu falecimento.

Nº 77/2001 - 17/09/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Orlando Palocci, pela eleição e posse à frente da Presidência do Diretório do Partido dos Trabalhadores em Pouso Alegre.

Nº 76/2001 - 17/09/2001 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Paulo Conzeintino, por ocasião de seu falecimento.

Nº 75/2001 - 17/09/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR à Prefeitura Municipal de Campinas/SP e aos familiares do ilustre Prefeito àquela cidade, Senhor “Toninho do PT”, por ocasião de seu passamento.

Nº 74/2001 - 10/09/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Chapa Participação, através de seu presidente, o jovem Geraldo Cunha Neto, pela eleição e posse à frente da nova gestão do Diretório Acadêmico Profº Jorge Beltrão

Nº 73/2001 - 03/09/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos Senhores João Carlos, Fiscal da Vigilância Sanitária e Ferraz, Fiscal de Posturas, pelos excelentes trabalhos prestados em nosso Município, nas suas importantes áreas de atuação da Prefeitura Municipal.

Nº 72/2001 - 03/09/2001 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Brás Pereira de Morais, ex-Vereador desta Casa, por ocasião de seu falecimento.

Nº 71/2001 - 03/09/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a ilustríssima Presidenta da Fundação PROMENOR, Inês Rócio Cardoso, pelo brilhante trabalho que vem realizando frente a esta Autarquia.

Nº 70/2001 - 03/09/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Maria Aparecida da Silveira, por ocasião de seu falecimento.

Nº 69/2001 - 03/09/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Maria Benedita Dias, por ocasião de seu falecimento.

Nº 68/2001 - 03/09/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do jovem Bruno Valias Ferreira, por ocasião de seu falecimento.

Nº 67/2001 - 20/08/2001 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Margarida Francisca da Silva, por ocasião de seu falecimento.

Nº 66/2001 - 20/08/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Marco Antônio Ribeiro, Chefe Operacional do Departamento de Trânsito da Prefeitura, pelo excelente trabalho prestado no Departamento de Trânsito da Prefeitura.

Nº 65/2001 - 20/08/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. José Roberto Silva, pelo excelente trabalho prestado de nosso município, frete a direção do Departamento de Finanças da Prefeitura Municipal.

Nº 64/2001 - 20/08/2001 - Os  Vereadores signatários desta  requerem, consoante  preceitos regimentais, seja encaminhada a  presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Dr. Tarcísio Geraldo de Freitas, Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos, pelo excelente trabalho prestado frente a sua Secretaria.

Nº 63/2001 - 25/06/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Senhor Sandoval Anderson Pereira, pelo excelente serviço prestado em prol do nosso Município, frente a direção do Departamento de Manutenção e Controle de Veículos da Prefeitura Municipal.

Nº 62/2001 - 25/06/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao "Jornal da Cidade", na pessoa de seu diretor-responsável, e seus funcionários e colaboradores, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade pouso-alegrense.

Nº 61/2001 - 25/06/2001 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Messias Bernardes, por ocasião de seu falecimento.

Nº 60/2001 - 25/06/2001 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Neuza Oliveira Barros, por ocasião de seu falecimento.

Nº 59/2001 - 25/06/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a ilustríssima Secretária de Educação Municipal, Elizabeth Cardoso Santos Costa, pelos relevantes serviços prestados à área de educação.

Nº 58/2001 - 18/06/2001 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Imaculada Batista Alves, por ocasião de seu falecimento ocorrido no último dia 13 de junho.

Nº 57/2001 - 18/06/2001 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Paulo Donizete Santos, por ocasião de seu falecimento.

Nº 56/2001 - 18/06/2001 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Marco Aurélio de Faria, por ocasião de seu falecimento.

Nº 55/2001 - 18/06/2001 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Célio Gonçalves Dias, por ocasião de seu falecimento.

Nº 54/2001 - 04/06/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Rosa Maria de Lima, diretora do Centro de Educação Municipal Terezinha Barroso Hardy, pela iniciativa da realização do 1º Forró Fest, com escolha do Rei, da Rainha, do Príncipe e da Princesa da Festa, com a finalidade de angariar fundos para a entidade e valorização do aluno.

Nº 53/2001 - 04/06/2001 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Francisco Pedro Correia, por ocasião de seu falecimento.

Nº 52/2001 - 04/06/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Academia Ana Maria, pela contemplação como uma das cinco melhores do ramo, o que lhe valeu o Prêmio "Excelência Empresarial 2001".

Nº 51/2001 - 04/06/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Senhora Ana Maria Floriano Barbosa, pelo excelente serviço prestado em prol do nosso Município, frente a direção do Setor de Habitação da Prefeitura Municipal.

Nº 50/2001 - 28/05/2001 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Nair Bento dos Santos, por ocasião de seu falecimento.

Nº 49/2001 - 28/05/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à meritíssima Dra. Camila Pereira Zaidler, mui digna Juíza Presidente da Vara do Trabalho de Pouso Alegre, pela excelência dos serviços prestados à comunidade pouso-alegrense.

Nº 48/2001 - 28/05/2001 - A Exma. Sra. Profª Maria Antonieta Biajoni Tibúrcio, diretora do CESEC de Pouso Alegre, pelo importante encontro realizado em nossa cidade, com a presença de mais de 170 (cento e setenta) pessoas da área de educação, no dia 11 próximo passado.

Nº 47/2001 - 21/05/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos membros da diretoria da Associação de Moradores do Bairro São Geraldo, eleitos no pleito realizado no mês em curso.

Nº 46/2001 - 21/05/2001 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria José de Freitas, por ocasião de seu falecimento.

Nº 45/2001 - 21/05/2001 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Raimundo Hélio Nunes Nascimento, por ocasião de seu falecimento.

Nº 44/2001 - 21/05/2001 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Jacy Teixeira, por ocasião de seu falecimento.

Nº 43/2001 - 14/05/2001 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Geraldo Vicente Venâncio, por ocasião de seu falecimento.

Nº 42/2001 - 07/05/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Rosa Rodrigues, por ocasião de seu falecimento.

Nº 41/2001 - 07/05/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor José Pereira da Silva, em razão de seu falecimento.

Nº 40/2001 - 07/05/2001 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor Jaciro Antônio de Lima, por ocasião de seu falecimento.

Nº 39/2001 - 07/05/2001 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Dr. Luiz de Sousa Bustamante, por ocasião de seu falecimento.

Nº 38/2001 - 30/04/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao "Jornal da Cidade", na pessoa de seu diretor-responsável, e seus funcionários, pela passagem de seus 2 anos de funcionamento, enaltecendo pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade pousoalegrense.

Nº 37/2001 - 30/04/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à senhora Joana Giorgete Veiga, Presidenta do Grupo Fraternidade Espírita Irmão Alexandre, pelo relevante trabalho realizado junto as pessoas carentes de nossa comunidade.

Nº 36/2001 - 23/04/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor Geraldo Dias dos Santos, em razão de seu falecimento.

Nº 35/2001 - 23/04/2001 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor Sebastião Claret da Silveira, por ocasião de seu falecimento.

Nº 34/2001 - 16/04/2001 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do garoto Olivério Francisco Simões Júnior, em razão de seu falecimento.

Nº 33/2001 - 09/04/2001 - Os  Vereadores signatários desta  requerem, consoante  preceitos regimentais, seja encaminhada  a  presente MOÇÃO DE APOIO, aos senhores congressistas, Deputados e Senadores, que estão imbuídos em uma ação conjunta para a abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apuração das diversas denúncias de corrupção no cenário político do País.

Nº 32/2001 - 09/04/2001 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR ao Dr. Jair Siqueira, por ocasião do recente falecimento de sua mãe, senhora Emília Soares Ferreira.

Nº 31/2001 - 09/04/2001 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor Caetano Alves Chaves, por ocasião de seu falecimento no dia 06 de abril próximo passado.

Nº 30/2001 - 09/04/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor Caetano Alves Chaves, por ocasião de seu falecimento.

Nº 29/2001 - 09/04/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, às Lojas Maçônicas Fraternidade Sul Mineira nº 1.093 e Bernardino de Campos Júnior nº 2.987, extensivo aos demais colaboradores, pela realização da 3ª Feira das Nações em Pouso Alegre, que objetivou a arrecadação de fundos em prol das instituições beneficentes e entidades filantrópicas de nossa comunidade.

Nº 28/2001 - 09/04/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Dr. Carlos Manoel Cançado Blanco, por ocasião de seu passamento ocorrido no último dia 06 de abril.

Nº 27/2001 - 09/04/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor Francisco Pedro da Silva, por ocasião de seu falecimento.

Nº 26/2001 - 09/04/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR à Câmara Municipal de Cambuí/MG. e aos familiares do Vereador e Vice-Presidente àquela Casa, Senhor Paulo Roberto Lopes, por ocasião de seu passamento.

Nº 25/2001 - 02/04/2001 - Os  Vereadores signatários desta  requerem, consoante  preceitos regimentais, seja encaminhada  a  presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, à Doutora Leda Marques Ribeiro, médica atuante da área de ginecologia e obstetrícia de nossa cidade e professora na Universidade de Pouso Alegre, a qual embarcará brevemente para a Inglaterra, com a finalidade de fazer um curso de especialização em "oncologia mamária", do Profº Ian Fentiman, no Guy's Hospital, da Universidade de Londres.

Nº 24/2001 - 02/04/2001 - Os  Vereadores signatários desta  requerem, consoante  preceitos regimentais, seja encaminhada  a  presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, à Doutora Jussara Vono Toniolo, médica endocrinologista de nossa cidade e professora na Universidade de Pouso Alegre, a qual embarcará brevemente para Chicago, nos Estados Unidos da América, com a finalidade de fazer o pós doutorado em endocrinologia.

Nº 23/2001 - 02/04/2001 - Os  Vereadores signatários desta  requerem, consoante  preceitos regimentais, seja encaminhada  a  presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, ao Reverendíssimo Monsenhor José Francisco Rezende Dias, pela recente nomeação como Bispo Auxiliar da Arquidiocese.

Nº 22/2001 - 02/04/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Maria de Lourdes Dias Alves, por ocasião de seu falecimento.

Nº 21/2001 - 02/04/2001 - Os  Vereadores signatários desta  requerem, consoante  preceitos regimentais, seja encaminhada  a  presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Ilmo. Sr. Dr. Carlos Abel Guersoni, pela brilhante atuação frente à 24ª Subseção da OAB em Pouso Alegre.

Nº 20/2001 - 02/04/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor Luiz José Pereira, em razão de seu falecimento.

Nº 19/2001 - 26/03/2001 - ssss

Nº 18/2001 - 26/03/2001 - Os  Vereadores signatários desta  requerem, consoante  preceitos regimentais, seja encaminhada  a  presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Ilmo. Sr. Dr. Elísio Meireles de Miranda, pelo trabalho realizado frente à pró-reitoria da UNIPA – Universidade de Pouso Alegre.

Nº 17/2001 - 26/03/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Maria Aparecida Rosa Machado,por ocasião de seu falecimento.

Nº 16/2001 - 19/03/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor José Pereira Filho, em razão de seu falecimento.

Nº 15/2001 - 19/03/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Benedito Margarida de Carmago, por ocasião de seu falecimento no último dia 01 de março.

Nº 14/2001 - 19/03/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor José Pereira Costa, por ocasião de seu falecimento ocorrido no último dia 15 de março.

Nº 13/2001 - 19/03/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor Roberto Puccini, por ocasião de seu falecimento ocorrido no último dia 14 de março.

Nº 11/2001 - 12/03/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Senhor Dr. Arthur Tavares Bettencourt, nomeado Pró-reitor da Universidade de Pouso Alegre – UNIPA, e demais membros da diretoria.

Nº 10/2001 - 12/03/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Excelentíssimo Deputado Federal, SR. ROBERTO BRANT, que foi nomeado Ministro da Previdência e Assistência Social.

Nº 9/2001 - 12/03/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor Neilo Raimundo dos Reis, em razão de seu falecimento.

Nº 8/2001 - 12/03/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor João Pereira de Figueiredo, em razão de seu falecimento.

Nº 7/2001 - 12/03/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Áurea de Souza, por ocasião de seu falecimento.

Nº 6/2001 - 05/03/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Lourdes Barbosa Ferreira, por ocasião de seu falecimento ocorrido no último dia 21 de fevereiro.

Nº 5/2001 - 19/02/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR à Câmara Municipal de Silvianópolis/MG. e aos familiares do Vereador àquela Casa, Senhor Carlos Alberto Beraldo, por ocasião de seu passamento.

Nº 4/2001 - 05/02/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do casal Paulo Sérgio Alves da Silva e Hilda Rosane Queiróz da Silva, em razão de seu falecimento, ocorrido no último dia 28 de janeiro.

Nº 3/2001 - 05/02/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor Antônio de Barros Cobra, em razão de seu falecimento.

Nº 2/2001 - 05/02/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor Alberto Nunes Mazzoleni, por ocasião de seu falecimento ocorrido no último dia 22 de janeiro.

Nº 1/2001 - 05/02/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Maria Gabriela de Jesus, por ocasião de seu falecimento no último dia 19 de janeiro.

Ofício Legislativo (53)

Nº 726/2002 - 03/12/2002 - Pelo presente, venho solicitar a intercessão de V.Exa. para com o jovem Wagner Ramos da Silva, funcionário contratado do Museu Histórico Municipal, o qual foi aprovado no concurso vestibular para biologia na UNIVAS, em Pouso Alegre, mas necessita de uma auxílio para arcar com o ônus das mensalidades do curso, que é da ordem de R$ 327,36, sendo que para pagamento até o dia 05 de cada mês, o valor é de R$ 288,08. Ciente do prestígio que V.Exa. tem junto à direção daquela instituição de ensino, haja vista todos os esforços envidados em prol do êxito e bom andamento dos trabalhos por ela prestados, solicito, com o apoio dos servidores desta Câmara, atenção especial para com esse rapaz, que tanto almeja cursar a faculdade, mas, como grande maioria de nossos jovens, esbarra na falta de recursos da família. E por fim, por acreditar que grande parte dos problemas sociais de nosso país serão solucionados a partir do maior incentivo à educação, permaneço no aguardo de um pronunciamento a respeito, confiando no elevado espírito público que norteia as ações de V.Exa. a frente dessa gestão, cujo mandato foi meritoriamente renovado pelo povo da região sulmineira. Com protestos de elevado apreço, subscrevo-me,

Nº 654/2002 - 21/10/2002 - Pelo presente, vimos solicitar o empenho de V.Sa. visando a intensificação da fiscalização da pesca predatória no Rio Sapucaí, que tem ocorrido nessa região, principalmente com a utilização de rede de arrasto (redão). Estamos cientes do grande esforço que a Polícia Florestal empreende para desempenhar o seu trabalho, haja vista as condições deficitárias tanto de contingente como de aparelhamento das corporações, que dificultam, sobremaneira, a atuação dos seus dedicados homens. Neste contexto, buscando o equilíbrio ecológico de nosso meio ambiente e sabedores do risco de extinção de espécimes, como conseqüência da prática irresponsável e indiscriminada da pesca, apelamos para os bons préstimos de V.Sa. com o fito de promover o desenvolvimento local sustentável, antecipando agradecimentos à especial atenção que for dispensada ao pedido em tela.

Nº 599/2002 - 16/09/2002 - Face a algumas indagações sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Lixo e Cidadania de Pouso Alegre, instituído pela Lei nº 4.046, de 01 de julho de 2002, solicito a V.Exa. informações sobre o estágio de estruturação do referido Conselho e de como será a sua composição, nos termos dos percentuais estabelecidos pelo art. 4º da citada norma legal. Sendo só o que se apresenta para o momento, subscrevo-me,

Nº 562/2002 - 26/08/2002 - Em cordial visita, utilizo-me do presente para agradecer esta corporação pelo apoio à realização do Mac Dia Feliz em nosso município. Nós, como representantes do povo, ficamos tranquilos por saber que a comunidade pode contar com a operacionalidade e espírito público dos membros desta companhia. Sem outro particular, aproveitando o ensejo para renovar meus sinceros protestos de apreço e consideração.

Nº 557/2002 - 19/08/2002 - Pelo presente, venho, com o apoio de meus nobres pares no Legislativo Municipal, solicitar a intercessão de V.Exa. para com a corporação do corpo de bombeiros de nossa cidade, que necessita de uma unidade de resgate, pois, a despeito da excelência dos serviços prestados por seu efetivo, a operacionalidade da equipe fica comprometida por esta deficiência técnica, que tem como situação agravante, a sua extensa área de atuação. Confiantes no elevado espírito público que norteia as ações de V.Exa., permaneceremos no aguardo de um pronunciamento a respeito do assunto em tela, antecipando, ao ensejo, os mais elevados protestos de apreço e consideraçao.

Nº 462/2002 - 24/06/2002 - Em reunião realizada no dia 10 de abril de 2002, nesta Câmara, entre Vossa Senhoria, os membros da Comissão composta através da Portaria nº 19/2002 e o diretor adjunto da DRS, Dr. Gilberto Carvalho Teixeira, foi registrada a informação da realização de uma auditoria pela Secretaria Regional de Saúde, através da CIB (Comissão Intergestores Bipartite) Regional de Pouso Alegre, acerca dos motivos que levaram a diretoria do Hospital das Clínicas Samuel Libânio a divulgar que seriam desativados os serviços de atendimento do Pronto Socorro daquela entidade. Tal fato ensejou a paralização da contagem do prazo concedido à Comissão Especial composta para apurar os motivos da desativação dos serviços do Pronto Socorro, para reiniciar os trabalhos somente após a divulgação dos resultados da indigitada auditoria. Face ao exposto, faz-se mister que esta Comissão seja posicionada sobre o andamento da referida auditoria, para que possa dar prosseguimento aos trabalhos de apuração. No aguardo de um breve pronunciamento a respeito, prevaleço-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 458/2002 - 21/06/2002 - Pelo presente, venho solicitar a Vossa Magnificência, o envio a esta Comissão criada para apurar os motivos da desativação dos serviços de atendimento do Pronto Socorro do Hospital das Clínicas Samuel Libânio, de uma cópia do contrato de compra e venda de um terreno pela Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí para a construção de um campus universitário que, segundo informações, localiza-se nas adjacências do bairro da Cruz Alta, neste Município. Certo de poder contar com a vossa proverbial atenção, no aguardo de um pronunciamento a respeito, prevaleço-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 442/2002 - 10/06/2002 - Venho pelo presente, solicitar em nome da comunidade do bairro da Limeira e adjacentes, os bons préstimos de V. Sa. para que seja providenciada uma vistoria nas instalações da firma Carioca, localizada no bairro citado acima, para verificar a intensidade dos ruídos produzidos por esta, especialmente a noite. Tal solicitação deve-se a inúmeras reclamações dos moradores daquele bairro, que alegam que o barulho é muito alto, e que a firma está trabalhando quase que a maior parte do tempo a noite, o que perturba o sono e prejudica a todos. Diante do exposto, solicito sejam viabilizadas as providências cabíveis, antecipando, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 428/2002 - 03/06/2002 - É do conhecimento desta Edilidade que a Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG passa por uma grande reestruturação para melhor atendimento de seus consumidores, bem como melhor prestação de seus serviços, seja em termos de qualidade, seja em termos de economia. Entretanto, ficamos surpresos quando tomamos conhecimento que inúmeros funcionários e em conseqüência suas famílias, deverão ser transferidos para a vizinha cidade de Varginha/MG. Se for certo que a reestruturação deve ocorrer para uma melhora na efetiva prestação do serviço, é mais certo ainda que os trabalhadores que estão satisfeitos com o trabalho e a vida social rendem, em termos de serviço, muito mais do que aqueles que não estão satisfeitos. Toda mudança deve ser encarada como um novo desafio. Porém, a mudança proposta atinge não só o funcionário como toda a entidade familiar. Isto tem trazido grande intranqüilidade entre os mencionados funcionários, afetando-os sobremaneira, inclusive preocupando esta Casa de Leis, na medida em que afeta não só o lado social como também a circulação comercial em nossa cidade. Temos conhecimento que a reestruturação comporta não só a permanência de tais funcionários como a vinda e a sede dos setores a serem transferidos nas instalações da CEMIG de nossa cidade. Por tais razões, visando inicialmente os interesses dos funcionários, mas também os interesses de nosso Município, vimos com o presente, solicitar seus préstimos para que os fatos anunciados não se efetivem, protegendo não só as famílias atingidas como também o próprio município de Pouso Alegre. Certos de contar seu precioso apoio, antecipadamente agradecemos.

Nº 425/2002 - 27/05/2002 - É do conhecimento desta Edilidade que a Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG passa por uma grande reestruturação para melhor atendimento de seus consumidores, bem como melhor prestação de seus serviços, seja em termos de qualidade, seja em termos de economia. Entretanto, ficamos surpresos quando tomamos conhecimento que inúmeros funcionários e em conseqüência suas famílias, deverão ser transferidos para a vizinha cidade de Varginha/MG. Se for certo que a reestruturação deve ocorrer para uma melhora na efetiva prestação do serviço, é mais certo ainda que os trabalhadores que estão satisfeitos com o trabalho e a vida social rendem, em termos de serviço, muito mais do que aqueles que não estão satisfeitos. Toda mudança deve ser encarada como um novo desafio. Porém, a mudança proposta atinge não só o funcionário como toda a entidade familiar. Isto tem trazido grande intranqüilidade entre os mencionados funcionários, afetando-os sobremaneira, inclusive preocupando esta Casa de Leis, na medida em que afeta não só o lado social como também a circulação comercial em nossa cidade. Temos conhecimento que a reestruturação comporta não só a permanência de tais funcionários como a vinda e a sede dos setores a serem transferidos nas instalações da CEMIG de nossa cidade. Por tais razões, visando inicialmente os interesses dos funcionários, mas também os interesses de nosso Município, vimos com o presente, solicitar seus préstimos para que os fatos anunciados não se efetivem, protegendo não só as famílias atingidas como também o próprio município de Pouso Alegre. Certos de contar seu precioso apoio, antecipadamente agradecemos.

Nº 424/2002 - 27/05/2002 - É do conhecimento desta Edilidade que a Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG passa por uma grande reestruturação para melhor atendimento de seus consumidores, bem como melhor prestação de seus serviços, seja em termos de qualidade, seja em termos de economia. Entretanto, ficamos surpresos quando tomamos conhecimento que inúmeros funcionários e em conseqüência suas famílias, deverão ser transferidos para a vizinha cidade de Varginha/MG. Se for certo que a reestruturação deve ocorrer para uma melhora na efetiva prestação do serviço, é mais certo ainda que os trabalhadores que estão satisfeitos com o trabalho e a vida social rendem, em termos de serviço, muito mais do que aqueles que não estão satisfeitos. Toda mudança deve ser encarada como um novo desafio. Porém, a mudança proposta atinge não só o funcionário como toda a entidade familiar. Isto tem trazido grande intranqüilidade entre os mencionados funcionários, afetando-os sobremaneira, inclusive preocupando esta Casa de Leis, na medida em que afeta não só o lado social como também a circulação comercial em nossa cidade. Temos conhecimento que a reestruturação comporta não só a permanência de tais funcionários como a vinda e a sede dos setores a serem transferidos nas instalações da CEMIG de nossa cidade. Por tais razões, visando inicialmente os interesses dos funcionários, mas também os interesses de nosso Município, vimos com o presente, solicitar seus préstimos para que os fatos anunciados não se efetivem, protegendo não só as famílias atingidas como também o próprio município de Pouso Alegre. Certos de contar seu precioso apoio, antecipadamente agradecemos.

Nº 423/2002 - 27/05/2002 - É do conhecimento desta Edilidade que a Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG passa por uma grande reestruturação para melhor atendimento de seus consumidores, bem como melhor prestação de seus serviços, seja em termos de qualidade, seja em termos de economia. Entretanto, ficamos surpresos quando tomamos conhecimento que inúmeros funcionários e em conseqüência suas famílias, deverão ser transferidos para a vizinha cidade de Varginha/MG. Se for certo que a reestruturação deve ocorrer para uma melhora na efetiva prestação do serviço, é mais certo ainda que os trabalhadores que estão satisfeitos com o trabalho e a vida social rendem, em termos de serviço, muito mais do que aqueles que não estão satisfeitos. Toda mudança deve ser encarada como um novo desafio. Porém, a mudança proposta atinge não só o funcionário como toda a entidade familiar. Isto tem trazido grande intranqüilidade entre os mencionados funcionários, afetando-os sobremaneira, inclusive preocupando esta Casa de Leis, na medida em que afeta não só o lado social como também a circulação comercial em nossa cidade. Temos conhecimento que a reestruturação comporta não só a permanência de tais funcionários como a vinda e a sede dos setores a serem transferidos nas instalações da CEMIG de nossa cidade. Por tais razões, visando inicialmente os interesses dos funcionários, mas também os interesses de nosso Município, vimos com o presente, solicitar seus préstimos para que os fatos anunciados não se efetivem, protegendo não só as famílias atingidas como também o próprio município de Pouso Alegre. Certos de contar seu precioso apoio, antecipadamente agradecemos.

Nº 421/2002 - 27/05/2002 - É do conhecimento desta Edilidade que a Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG passa por uma grande reestruturação para melhor atendimento de seus consumidores, bem como melhor prestação de seus serviços, seja em termos de qualidade, seja em termos de economia. Entretanto, ficamos surpresos quando tomamos conhecimento que inúmeros funcionários e em conseqüência suas famílias, deverão ser transferidos para a vizinha cidade de Varginha/MG. Se for certo que a reestruturação deve ocorrer para uma melhora na efetiva prestação do serviço, é mais certo ainda que os trabalhadores que estão satisfeitos com o trabalho e a vida social rendem, em termos de serviço, muito mais do que aqueles que não estão satisfeitos. Toda mudança deve ser encarada como um novo desafio. Porém, a mudança proposta atinge não só o funcionário como toda a entidade familiar. Isto tem trazido grande intranqüilidade entre os mencionados funcionários, afetando-os sobremaneira, inclusive preocupando esta Casa de Leis, na medida em que afeta não só o lado social como também a circulação comercial em nossa cidade. Temos conhecimento que a reestruturação comporta não só a permanência de tais funcionários como a vinda e a sede dos setores a serem transferidos nas instalações da CEMIG de nossa cidade. Por tais razões, visando inicialmente os interesses dos funcionários, mas também os interesses de nosso Município, vimos com o presente, solicitar seus préstimos para que os fatos anunciados não se efetivem, protegendo não só as famílias atingidas como também o próprio município de Pouso Alegre. Certos de contar seu precioso apoio, antecipadamente agradecemos.

Nº 420/2002 - 27/05/2002 - É do conhecimento desta Edilidade que a Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG passa por uma grande reestruturação para melhor atendimento de seus consumidores, bem como melhor prestação de seus serviços, seja em termos de qualidade, seja em termos de economia. Entretanto, ficamos surpresos quando tomamos conhecimento que inúmeros funcionários e em conseqüência suas famílias, deverão ser transferidos para a vizinha cidade de Varginha/MG. Se for certo que a reestruturação deve ocorrer para uma melhora na efetiva prestação do serviço, é mais certo ainda que os trabalhadores que estão satisfeitos com o trabalho e a vida social rendem, em termos de serviço, muito mais do que aqueles que não estão satisfeitos. Toda mudança deve ser encarada como um novo desafio. Porém, a mudança proposta atinge não só o funcionário como toda a entidade familiar. Isto tem trazido grande intranqüilidade entre os mencionados funcionários, afetando-os sobremaneira, inclusive preocupando esta Casa de Leis, na medida em que afeta não só o lado social como também a circulação comercial em nossa cidade. Temos conhecimento que a reestruturação comporta não só a permanência de tais funcionários como a vinda e a sede dos setores a serem transferidos nas instalações da CEMIG de nossa cidade. Por tais razões, visando inicialmente os interesses dos funcionários, mas também os interesses de nosso Município, vimos com o presente, solicitar seus préstimos para que os fatos anunciados não se efetivem, protegendo não só as famílias atingidas como também o próprio município de Pouso Alegre. Certos de contar seu precioso apoio, antecipadamente agradecemos.

Nº 419/2002 - 27/05/2002 - É do conhecimento desta Edilidade que a Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG passa por uma grande reestruturação para melhor atendimento de seus consumidores, bem como melhor prestação de seus serviços, seja em termos de qualidade, seja em termos de economia. Entretanto, ficamos surpresos quando tomamos conhecimento que inúmeros funcionários e em conseqüência suas famílias, deverão ser transferidos para a vizinha cidade de Varginha/MG. Se for certo que a reestruturação deve ocorrer para uma melhora na efetiva prestação do serviço, é mais certo ainda que os trabalhadores que estão satisfeitos com o trabalho e a vida social rendem, em termos de serviço, muito mais do que aqueles que não estão satisfeitos. Toda mudança deve ser encarada como um novo desafio. Porém, a mudança proposta atinge não só o funcionário como toda a entidade familiar. Isto tem trazido grande intranqüilidade entre os mencionados funcionários, afetando-os sobremaneira, inclusive preocupando esta Casa de Leis, na medida em que afeta não só o lado social como também a circulação comercial em nossa cidade. Temos conhecimento que a reestruturação comporta não só a permanência de tais funcionários como a vinda e a sede dos setores a serem transferidos nas instalações da CEMIG de nossa cidade. Por tais razões, visando inicialmente os interesses dos funcionários, mas também os interesses de nosso Município, vimos com o presente, solicitar seus préstimos para que os fatos anunciados não se efetivem, protegendo não só as famílias atingidas como também o próprio município de Pouso Alegre. Certos de contar seu precioso apoio, antecipadamente agradecemos.

Nº 380/2002 - 02/05/2002 - Tendo em vista uma auditoria que está sendo realizada pela Secretaria Regional de Saúde, através da CIB (Comissão Intergestores Bipartite) Regional de Pouso Alegre, acerca dos motivos que levaram a diretoria do Hospital das Clínicas Samuel Libânio a divulgar que seriam desativados os serviços de atendimento do Pronto Socorro daquela entidade, utilizo-me do presente para solicitar a V.Exa. a paralização da contagem do prazo concedido à Comissão Especial composta através da Portaria nº 19/2002, para que sejam concluídos os trabalhos de auditoria e, somente após a divulgação dos resultados, seja reiniciada a contagem do referido prazo. No aguardo de um breve pronunciamento a respeito, prevaleço-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 370/2002 - 29/04/2002 - Em atenção a inúmeros pedidos de pais que, preocupados com seus filhos, procuram este Vereador e Presidente de um clube social de nosso Município, venho solicitar o proverbial auxílio de V.Exa. para com o grave problema do consumo de bebidas alcoólicas por menores, o que vem aumentando dia-a-dia, principalmente com a prática da realização de eventos com "bebida liberada", embora seja de conhecimento público que a legislação proíba a venda de tais produtos a crianças ou a adolescentes. Neste contexto, estamos em vias de estudos da viabilidade da elaboração de uma proposição de lei para cercear a liberação de alvarás para a realização de eventos desta monta, porém com cautela para não ferir direitos, especialmente os resguardados no inciso XIII do art. 5º da Constituição Federal. Outrossim, enquanto o processo legislativo não se consolida, recorro à intercessão de V.Exa. para a procura de soluções que surtam efeito imediato, com o fito de minimizar maiores males dentre os jovens de nossa comunidade. No aguardo de um pronunciamento de V.Exa. a respeito do indigitado assunto, antecipo sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada à questão ora suscitada, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 348/2002 - 15/04/2002 - Pelo presente, vimos solicitar de V.Exa. a indicação do médico, Dr. Francisco Ernesto Barbosa Filho, como representante deste Poder Legislativo no IPREM, Instituto de Previdência Municipal de Pouso Alegre, no Conselho Deliberativo, conforme disposto no art. 47, inciso II da lei que instituiu o IPREM. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 337/2002 - 12/04/2002 - Tendo em vista que o prazo previsto na Portaria nº 19/2002, publicada em 15 de fevereiro do ano em curso, que compôs a Comissão Especial de Inquérito criada pelo Requerimento nº 3.571/02, de 04/02/02, expira em 16 de abril vindouro, faço uso do presente para solicitar a V.Exa. a prorrogação do referido prazo por mais 60 (sessenta) dias, para que esta Comissão possa dar continuidade ao complexo trabalho de averiguação dos motivos que envolvem a possibilidade de fechamento do pronto socorro do Hospital das Clínicas Samuel Libânio. Sendo só o que se me apresenta para o momento, prevaleço-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 316/2002 - 02/04/2002 - Pelo presente, vimos, nos termos do art. 38 da Lei Orgânica Municipal, art. 3º da Lei nº 1.579/52, de 18/03/52, e do § 7º do art. 72 do Regimento Interno da Câmara, convocar V.Sa. para comparecer perante à Comissão Especial de Inquérito, designada através da Portaria nº 19/2002, de 05/02/2002 (cópia anexa), no dia 10 de abril vindouro, quarta-feira, às 13:30 horas, na sede deste Poder Legislativo, para prestar esclarecimentos sobre a possibilidade de desativação dos serviços de atendimento do Pronto Socorro do Hospital das Clínicas Samuel Libânio. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,

Nº 315/2002 - 02/04/2002 - Pelo presente, vimos solicitar de V.Sa. um orçamento para a prestação de serviços técnicos à Comissão Especial de Inquérito criada nesta Casa, com a finalidade de apurar os motivos da desativação dos serviços de atendimento do Pronto Socorro do Hospital das Clínicas Samuel Libânio, cujo acompanhamento consiste em analisar documentos contábeis encaminhados pela entidade mantenedora do Pronto Socorro. No aguardo de um breve pronunciamento de V.Sa., antecipamos agradecimentos à atenção que for dispensada ao assunto em tela, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 311/2002 - 27/03/2002 - Diante da alarmante notícia de que a Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí estaria desativando os serviços de atendimento do Pronto Socorro do Hospital das Clínicas "Samuel Libânio", a partir do dia 18 pp., esta Câmara Municipal, em decisão colegiada (cópias do Requerimento nº 3.571/2002 e da Portaria nº 19/2002 anexas), consoante dispositivos legais e regimentais, criou uma Comissão Especial de Inquérito com o intuito de acompanhar sistematicamente este fato que, se consumado, significará um prejuízo incalculável à comunidade, a qual tem neste Parlamento os seus legítimos representantes. Assim sendo, esta Comissão, nos termos do art. 38 da Lei Orgânica Municipal, art. 3º da Lei nº 1.579/52, de 18/03/52, e do § 7º do art. 72 do Regimento Interno da Câmara, convoca Vossa Senhoria, para comparecer à sede deste Poder Legislativo, à Rua Adalberto Ferraz, 190, no dia 3 de abril do ano em curso, quarta-feira, às 13:30 h, para prestar os esclarecimentos que se fizerem necessários à instrução dos trabalhos da Comissão. Ressaltamos, pois a possibilidade de se fazer acompanhar por assessores, se assim o entender necessário. Caso a data ou o horário sejam inoportunos, solicitamos informar-nos com antecedência para um novo agendamento. Sendo só o que se nos apresenta, reafirmando o nosso firme propósito em envidar esforços na busca de alternativas para este grave problema, subscrevemo-nos,

Nº 310/2002 - 27/03/2002 - Conforme ficou avençado em reunião realizada nesta Casa, no dia 06/03/02, entre Vossa magnificência, diretores da Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí e os Vereadores que compõem a CEI criada para apurar os motivos da desativação dos serviços de atendimento do Pronto Socorro do Hospital das Clínicas Samuel Libânio, faço uso do presente para solicitar a remessa a este Parlamento, dos Estatutos da UNIVAS e da Fundação de Ensino Superior Vale do Sapucaí. Certo de poder contar com a vossa proverbial atenção, prevaleço-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 298/2002 - 21/03/2002 - Reiterando ofício nº 265/02, desta Comissão Especial de Inquérito, expedido em 12 de março do ano em curso, estamos aguardando a remessa dos aludidos documentos relativos às fontes de receitas e às especificações das despesas do Hospital das Clínicas Samuel Libânio e de seu Pronto Socorro, conforme ficou acordado em reunião realizada neste Legislativo, em detrimento do prazo concedido aos membros da CEI para apresentar o relatório das apurações ao Plenário da Casa. Esperando poder contar com a boa acolhida de Vossa Magnificência, valemo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de distinta consideração.

Nº 292/2002 - 20/03/2002 - Pelo presente, venho solicitar providências para um problema que vem ocorrendo na Rua Comendador José Garcia, nº 700, onde situa-se um apartamento que lança água de esgoto na calçada, ficando empoçada junto a um carrinho que vende caldo de cana naquela localidade, ocasionando transtornos em virtude do mau cheiro exalado. Certo de poder contar com a especial atenção de V.Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 290/2002 - 19/03/2002 - Pelo presente, venho solicitar de V.Sa. informações sobre o programa de conscientização e combate à dengue em nosso Município, bem como indagar se houve o registro de algum caso em Pouso Alegre, pois os noticiários nos dão conta do alarmante número de casos comprovados oficialmente no País, o que vem preocupando toda a comunidade. Certo de poder contar com a especial atenção de V.Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 284/2002 - 18/03/2002 - Em cordial visita, vimos, mui respeitosamente, solicitar a intercessão de V.Exa. visando a permanência do Senhor Marco Antonio Ribeiro, competente funcionário do Departamento de Trânsito da Prefeitura Municipal, o qual exerce suas funções com singular profissionalismo e ombridade. Atualmente, o Sr. Marco Antonio ocupa o cargo de Chefe Operacional de Departamento de Trânsito, sempre fiel e zeloso no cumprimento de suas atribuições. Face à possibilidade de sua exoneração, associamo-nos com o intuito de manifestar nosso apoio à permanência do aludido funcionário nas funções ora exercidas, para o que instamos a proverbial atenção de Vossa Excelência. Agradecendo antecipadamente, aguardamos retorno ao pleito em tela, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e distinta consideração.

Nº 265/2002 - 12/03/2002 - Conforme ficou avençado em reunião realizada nesta Casa, no dia 06/03/02, entre Vossa magnificência, diretores da Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí e os Vereadores que compõem a CEI criada para apurar os motivos da desativação dos serviços de atendimento do Pronto Socorro do Hospital das Clínicas Samuel Libânio, faço uso do presente para solicitar a remessa a este Parlamento, de toda a documentação relativa à receita/despesa do Hospital das Clínicas Samuel Libânio e, em separado, do Pronto Socorro daquela instituição, especificando todas as receitas e suas fontes, bem como todas as despesas, também especificadas, referentes aos últimos três anos. Certo de poder contar com a vossa proverbial atenção, prevaleço-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 264/2002 - 12/03/2002 - Os Vereadores signatários deste, vêm solicitar de V. Exa., a designação de uma servidora da Câmara Municipal para proceder a limpeza, duas vezes por semana, da área comum do prédio anexo do Legislativo, termos em que pedimos deferimento. Sem mais para o momento, prevalecemo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e distinta consideração.

Nº 240/2002 - 05/03/2002 - Pelo presente, venho solicitar os bons préstimos de V.Sa. para que autorize o envio a este Vereador de uma listagem contendo os nomes de todos os diretores de departamentos da Prefeitura Municipal, visando a elaboração de uma mala direta em meu gabinete parlamentar. Sendo só o que se me apresenta para o momento, antecipo sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada ao pedido em tela, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 229/2002 - 05/03/2002 - Conforme contato anterior, faço uso do presente para solicitar a intercessão de V.Sa. para com a Sra. Vera Lúcia da Silva e seu filho, Gustavo Batista, os quais necessitam de duas passagens de ida e de volta para a cidade de São Paulo, no dia 06 do mês em curso, para tratamento de saúde do jovem Gustavo, o qual sofre de um problema cardíaco. No aguardo de um breve pronunciamento a resepito, antecipo sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada ao pedido em tela, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 210/2002 - 28/02/2002 - Diante da alarmante notícia de que a Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí estaria desativando os serviços de atendimento do Pronto Socorro do Hospital das Clínicas "Samuel Libânio", a partir do dia 18 pp., esta Câmara Municipal, em decisão colegiada (cópias do Requerimento nº 3.571/2002 e da Portaria nº 19/2002 anexas), consoante dispositivos legais e regimentais, criou uma Comissão Especial de Inquérito com o intuito de acompanhar sistematicamente este fato que, se consumado, significará um prejuízo incalculável à comunidade, a qual tem neste Parlamento os seus legítimos representantes. Assim sendo, esta Comissão, nos termos do art. 38 da Lei Orgânica Municipal, art. 3º da Lei nº 1.579/52, de 18/03/52, e do § 7º do art. 72 do Regimento Interno da Câmara, convoca Vossa Magnificência, para comparecer à sede deste Poder Legislativo, à Rua Adalberto Ferraz, 190, no dia 06 de março do ano em curso, às 14:00 h, para prestar os esclarecimentos que se fizerem necessários à instrução dos trabalhos da Comissão. Ressaltamos, pois a possibilidade de se fazer acompanhar por assessores, se assim o entender necessário. Caso a data ou o horário sejam inoportunos, solicitamos informar-nos com antecedência para um novo agendamento. Sendo só o que se nos apresenta, reafirmando o nosso firme propósito em envidar esforços na busca de alternativas para este grave problema, subscrevemo-nos,

Nº 209/2002 - 28/02/2002 - Pelo presente, vimos comunicar a V.Exa. que a Comissão criada na Sessão Ordinária do dia 04 do mês em curso, composta através da Portaria nº 19/2002, de 05/02/2002, em atendimento ao Requerimento nº 3.571/2002, de 04 de fevereiro de 2002, em reunião realizada na sede deste Legislativo, dia 25 pp., com a presença de seus membros, resolveu alterar sua composição, conforme descrito abaixo, para não haver a possibilidade de se argüir suspeição em relação ao Vereador Geraldo Cunha Filho, haja vista o mesmo estar lotado no quadro funcional do Hospital das Clínicas Samuel Libânio e de seu Pronto Socorro, onde atua como médico há cerca de vinte anos. HEBERT DE CAMPOS – PRESIDENTE ANDRÉ ADÃO ANTUNES – RELATOR ANTÔNIO LUIZ DE ALMEIDA – SECRETÁRIO GERALDO CUNHA FILHO – MEMBRO OLIVEIRA ALTAIR AMARAL - MEMBRO Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,

Nº 157/2002 - 18/02/2002 - Foi entregue em Vossas mãos pelo DD. Vereador Municipal Dr. Marcos Campanella, quando aqui esteve no dia 24 próximo passado, um requerimento referente a uma JA (Justificação Administrativa) elaborada pela Agência do INSS desta cidade. Esse requerimento está fundamentado numa documentação, cuja autenticidade e idoneidade foi reconhecida por um renomado Instituto de Perícias Criminais da cidade de Belo Horizonte e também pelos próprios servidores do INSS que elaboraram essa JA, além do depoimento de várias pessoas que conheceram o fato. O requerente, Dr. Jésus Pereira Lopes, faz parte do corpo de Defensores Públicos desta Comarca, os quais tem prestado um grande serviço em defesa dos direitos do menos favorecidos. Solicitamos que o reconhecimento do direito pleiteado nessa JA seja concedido, pois sabemos da legalidade do pedido feito, bem como do espírito de justiça que sempre norteou a vida pública de Vossa Excelência. Sendo só o que se nos apresenta no momento, agradecemos toda atenção dispensada a esse nosso pedido e colocamos-nos, aqui, sempre a Vosso dispor.

Nº 1198/2001 - 30/10/2001 - Em cordial visita, venho pelo presente solicitar a V. Sa., estudos no sentido de que o caminhão de lixo passe pelo menos uma vez por semana no bairro dos Afonsos, passando pela propriedade do Sr. José Geraldo, visando assim, atender toda comunidade ali residente, evitando o acúmulo de lixo naquela localidade. Certo de poder contar com a valiosa atenção de V. Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 1160/2001 - 17/10/2001 - Venho pelo presente, solicitar a V.Sa. que envide esforços para conseguir que o Sra. Olga dos Santos Carvalho, consiga realizar o exame constante do pedido anexo, sem nenhum ônus, pois a mesma não dispõe de condições financeiras para arcar com o custo deste exame, que é essencial paras diagnosticar o seu problema e providenciar o respectivo tratamento de saúde. Esperando poder contar com a especial atenção de V.Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 1139/2001 - 15/10/2001 - Venho pelo presente, solicitar a V.Sa. que envide esforços para conseguir que o Sra. Maria Nazaré Neves da Silva, consiga realizar o exame constante do pedido anexo, sem nenhum ônus, pois a mesma dispõe de condições financeiras para arcar com o custo deste exame, que é essencial paras diagnosticar o seu problema e providenciar o tratamento de saúde. Esperando poder contar com a especial atenção de V.Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 1086/2001 - 26/09/2001 - Pelo presente, venho solicitar a intercessão de V.Sa. objetivando a realização dos reparos necessários no acostamento defronte à sede do Clube de Campo Fernão Dias, pois com as obras de aterramento de cabos de fibra ótica efetuadas pela TELEMAR, a área do acostamento ficou completamente irregular, com uma grande depressão em toda a sua extensão, no referido trecho. Faz-se mister uma operação para regularizar a situação antes do próximo dia 29, sábado, quando realizar-se-á o 7º Baile à Fantasia, da Faculdade de Medicina, evento este que reúne milhares de participantes, o que, certamente, vai acarretar muitos transtornos aos motoristas que se utilizarem daquele acostamento. Esperando poder contar com a boa e costumeira acolhida peculiar à V.Sa., antecipo sinceros agradecimentos à proverbial atenção que for dispensada ao pleito em tela, subscrevendo-me,

Nº 1085/2001 - 26/09/2001 - Pelo presente, venho solicitar a intercessão de V.Sa. objetivando a realização dos reparos necessários no acostamento defronte à sede do Clube de Campo Fernão Dias, pois com as obras de aterramento de cabos de fibra ótica efetuadas pela TELEMAR, a área do acostamento ficou completamente irregular, com uma grande depressão em toda a sua extensão, no referido trecho. Faz-se mister uma operação para regularizar a situação antes do próximo dia 29, sábado, quando realizar-se-á o 7º Baile à Fantasia, da Faculdade de Medicina, evento este que reúne milhares de participantes, o que, certamente, vai acarretar muitos transtornos aos motoristas que se utilizarem daquele acostamento. Esperando poder contar com a boa e costumeira acolhida peculiar à V.Sa., antecipo sinceros agradecimentos à proverbial atenção que for dispensada ao pleito em tela, subscrevendo-me,

Nº 1061/2001 - 19/09/2001 - Em cordial visita, venho pelo presente solicitar a V. Sa., a cessão de uma patrol e a colocação de 40 conteiners de lixo no Clube de Campo Fernão Dias, no dia 28 de setembro, onde será realizado um baile à fantasia no dia 29 de setembro. Certo de poder contar com a atenção de V. Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 1059/2001 - 19/09/2001 - Pelo presente, venho solicitar de V. Sa., a especial atenção para com o Sr. Adilson Fonseca Batista, o qual está necessitando com urgência da realização do exame constante do receituário anexo. O contato poderá ser feito através de meu telefone: 9984-9000. Esperando contar com a costumeira atenção, peculiar a V. Sa., manifesto, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 697/2001 - 04/06/2001 - Venho pelo presente, solicitar a V. Exa., que autorize a cessão de uma ambulância para acompanhar um evento ciclístico a ser realizado no bairro São João no dia 24 do mês em curso, à partir das 08:00h. Tal solicitação visa garantir o atendimento médico aos participantes no caso de uma eventual queda ou outro acidente mais grave. Certo de poder contar com atenção de V. Exa., agradeço antecipadamente, prevalecendo-me do ensejo para expressar protestos de apreço e consideração.

Nº 673/2001 - 29/05/2001 - Face à matéria veiculada nesta data no site da TV UAI, cuja cópia segue anexa, solicito a V.Sa. informar este Vereador, caso seja de seu conhecimento, acerca do "desvio de cloro de Praças de Esportes", mencionado com a denotação de fato ilícito. Conforme fala de V.Sa. na Tribuna desta Casa (cópia da Ata anexa), temos que o Clube de Campo Fernão Dias, do qual sou o Presidente, foi quem emprestou o produto para o Praça de Esportes, devido à situação financeira precária da Administração Pública àquela época. Desconheço qualquer fato que não comungue com o que foi afirmado por V.Sa. na reunião citada. Porém, caso haja algo a ser investigado, solicito que seja trazido ao conhecimento deste Vereador, para que sejam tomadas as providências cabíveis. No aguardo de um breve pronunciamento de V.Sa., se possível até a próxima sexta-feira, dia 1º de junho, antecipo agradecimentos à atenção que for dispensada ao pedido em tela, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 672/2001 - 29/05/2001 - Pelo presente, venho solicitar de V.Sa. o especial obséquio de informar este Vereador sobre os fatos relatados na matéria veiculada no site da TV UAI, em 29 de maio de 2001, especificamente no tocante ao "desvio de cloro de Praças de Esportes", o que causou-me espécie, ensejando o presente pedido, pois como Vereador e ex-diretor do Complexo Poliesportivo, não tenho conhecimento de tal fato, cuja veracidade deve ser comprovada por quem o afirma. Através dos subsídios que forem apresentados, este Vereador certamente será o primeiro a dar publicidade a qualquer ilícito que, porventura, tenha ocorrido, chamando à responsabilidade quem quer que tenha dado causa. Por outro lado, acusações desta monta, não podem, de maneira alguma ser infundadas ou baseadas em boatos, pois a informação responsável deve ser a base mestra para qualquer órgão de imprensa. No aguardo de um breve pronunciamento de V.Sa. acerca do assunto aqui ventilado, subscrevo-me,

Nº 671/2001 - 29/05/2001 - Em cordial visita, venho pelo presente solicitar a intercessão de V. Exa. em favor do Sr. Ildeu Ribeiro Machado e sua esposa, Sra. Elaine Cristina Aparecido Ribeiro, que estão devolvendo o lote a eles concedido, localizado à Rua 11 nº 700, quadra 18, do lot. Cidade Jardim. Segundo o Sr. Ildeu, sua família está passando por sérias dificuldades financeiras, impossibilitando-a de prosseguir com a construção de sua casa. Outrossim, solicito estudos no sentido de transferir o referido terreno ao Sr. Pedro Gomes do Nascimento e sua esposa, Sra. Edicléia Alvarenga do Nascimento, residentes na Rua Cel. Campos do Amaral nº 289. Vale ressaltar que o Sr. Pedro se enquadra em todos os requisitos da Lei. Na certeza de poder contar com a proverbial atenção de V. Exa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 635/2001 - 21/05/2001 - Venho pelo presente, solicitar a V. Exa. providências junto à CEMIG, para que em caráter de urgência, seja tapado um buraco existente em frente ao nº 700 da Rua Com. José Garcia. Este buraco está favorecendo a ocorrência de acidentes aos pedestres, já que várias pessoas, inclusive idosos, já caíram ao tropeçarem no mesmo. Segundo informações, este buraco foi deixado pela CEMIG, após a execução de uma obra naquela localidade. Certo de poder contar com a atenção de V. Exa., agradeço antecipadamente, prevalecendo-me do ensejo para expressar meus protestos de apreço e consideração.

Nº 485/2001 - 16/04/2001 - Em cordial visita, venho pelo presente solicitar de V. Sa, seja verificada a possibilidade de efetuar a mudança de local de um poste de iluminação pública, localizado em frente ao nº 23 da Rua Pedro Scodeler, no bairro Faisqueira. Segundo o morador, o poste está localizado em frente a garagem de sua residência, atrapalhando a entrada e saída de seu veículo. Esperando contar com a atenção de V. Sa., antecipo sinceros agradecimentos, renovando-lhe elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 376/2001 - 22/03/2001 - Em cordial visita, venho pelo presente solicitar os préstimos de V. Sa., no sentido de efetuar a terraplenagem do terreno localizado na Rua Prof. Geraldo Camargo nº 2050, no bairro Ipiranga, onde será construída a Igreja. Outrossim, solicitamos que o referido serviço seja feito até o dia 19 de abril do ano em curso, quando será realizada uma festa para angariar fundos para a construção da Igreja. Esperando poder contar com a atenção de V. Sa., prevaleço-me da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 244/2001 - 16/02/2001 - Utilizo-me do presente para solicitar a V. Sa. que, após efetuar os procedimentos de rotina, viabilize a aquisição dos remédios constantes da receita anexa, para destinar à Sra. Catarina Ribeiro da Silva que, no momento, não dispõe de condições financeiras favoráveis para arcar com as despesas da respectiva compra. Vale ressaltar que a Sra. Catarina está em estado terminal, necessitando urgente deste remédios. Esperando poder contar com a valiosa colaboração de V. Sa., antecipo agradecimentos à atenção que for dispensada ao pedido, prevalecendo-me do ensejo para renovar os protestos de meu elevado apreço.

Nº 217/2001 - 14/02/2001 - Faço uso do presente para solicitar de V. Sa., a cessão de um caminhão de areia para a Sra. Mara, residente na Rua 8, nº 61, no bairro N. Sra. Guadalupe, para que a mesma faça a construção do passeio em frente a sua residência. Na certeza de poder contar com a prestigiosa atenção de V. Sa., antecipadamente agradeço, prevalecendo-me da oportunidade para expressar os meus elevados protestos de distinto apreço.

Nº 200/2001 - 12/02/2001 - A Comissão de Administração Financeira e Orçamentária vem respeitosamente a presença de V. Exa., solicitar informações mais detalhadas acerca das notificações enviadas à Câmara pelo Fundo Nacional de Saúde, quanto a liberação de recursos financeiros em favor de nosso Município, conforme expedientes anexos. Causou-nos estranheza o montante de todos esses repasses, razão pela qual leva-nos a indagar de V. Exa., se realmente esses valores foram repassados. Na certeza de sermos prontamente atendidos, agradecemos antecipadamente pela atenção, prevalecendo-nos da oportunidade para expressarmos elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 130/2001 - 29/01/2001 - Pelo presente, solicito a V.Exa. o especial obséquio de fornecer a este Vereador, uma cópia do contrato firmado entre a Prefeitura e a empresa "Fricam", com a finalidade de proceder a um exame mais acurado da matéria. Esperando poder contar com a boa e costumeira acolhida peculiar a V.Exa., antecipo agradecimetnos às providências que forem tomadas a respeito, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 128/2001 - 29/01/2001 - Venho pelo presente, solicitar a V. Sa. autorizar a cessão de uma ambulância para levar a Sra. Nerinda de Souza, residente à Rua F nº 203 – Vista Alegre, até a cidade de Campinas no dia 08 de fevereiro do corrente ano, às 8:30 horas, para a realização de exames na UNICAMP. Certo de poder contar com atenção de V. Sa., agradeço antecipadamente, prevalecendo-me do ensejo para expressar protestos de apreço e consideração.

Projetos de Lei (13)

Nº 5959/2002 - 02/09/2002 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA REALIZAÇÃO DE EVENTOS COM BEBIDA ALCOÓLICA LIBERADA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

Nº 5943/2002 - 12/08/2002 - SUSPENDE A VIGÊNCIA DA LEI Nº 3249/97, DE 15/04/97, PELO PRAZO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SUBDIVISÃO DE TERRENOS)

Nº 5848/2001 - 03/12/2001 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA DR. BENEDITO DA SILVA MARTINS (* 1922 + 1991)

Nº 5831/2001 - 15/10/2001 - REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE CHARRETES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

Nº 5819/2001 - 27/08/2001 - DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO DE ANÚNCIOS NA PAISAGEM DO MUNICÍPIO, FIXA NORMAS PARA A VEICULAÇÃO DESSES ANÚNCIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 5798/2001 - 13/08/2001 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA LUIZ DE MELO JÚNIOR (*1983 +2000)

Nº 5807/2001 - 10/08/2001 - REGULAMENTA O TRÁFEGO DOS VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 5773/2001 - 21/05/2001 - Determina a obrigatoriedade da inclusão do estudo referente à dependência química em disciplinas constantes no currículo escolar de 1º e 2º graus, elaborado pela Secretaria Municipal de Educação.

Nº 5745/2001 - 09/04/2001 - REGULAMENTA DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL: CASA DA CULTURA “MENOTTI DEL PICCHIA”

Nº 5734/2001 - 19/03/2001 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: TRAVESSA FRANCISCA DE LIMA ( *31/05/1917 + 25/12/1998)

Nº 5714/2001 - 12/03/2001 - Declara de utilidade pública a Associação SÃO RAFAEL.

Nº 4384/1993 - 01/08/1993 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA JOSÉ RIBEIRO SIMÕES

Nº 4370/1993 - 19/07/1993 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA ROBERTO GONÇALVES CAMPOS.

Projetos de Resolução (2)

Nº 926/2002 - 23/09/2002 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO GALDINO DE OLIVEIRA. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ela promulga a seguinte RESOLUÇÃO

Nº 898/2001 - 24/09/2001 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ROBERTO ZEIDLER. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ela promulga a seguinte RESOLUÇÃO

Requerimentos (5)

Nº 3504/2001 - 16/04/2001 - Quanto à proibição deste Poder Executivo para que o vereador André Adão Antunes pudesse realizar uma reunião de Prestação de Contas com a comunidade de Pouso Alegre, na Escola Municipal Clarice Toledo, à saber: 1) Qual o motivo da proibição e seu embasamento legal? 2) Os vereadores não poderão mais realizar reuniões com a comunidade nas Escolas Públicas Municipais? 3) Se negativo, quando e em que situações os representantes do Poder Legislativo poderão utilizar as dependências das Escolas Municipais, para promover debates com a comunidade?

Nº 3501/2001 - 09/04/2001 - Solicita sejam encaminhadas a esta Casa pelo setor competente da Prefeitura Municipal, as seguintes informações: Nome, cargo e vencimento mensal de todos os cargos de confiança da Prefeitura Municipal; O valor total da folha de pagamento e respectivo percentual, com relação a receita corrente líquida arrecadada, conforme dispõe o art. 20 da Lei Complementar 101/00.

Nº 3496/2001 - 26/03/2001 - Quais os planos de ação dessa Administração Pública Municipal para que seja viabilizado o acesso da população ao Monumento do Cristo Redentor,

Nº 3495/2001 - 26/03/2001 - Quais empreiteiras realizaram os serviços de recapeamento das seguintes vias públicas de nosso Município? Av. Vicente Simões, no Centro; Av. Porfírio Ribeiro de Andrade, no bairro de Fátima I; Rua Antônio Lemes da Silva, no bairro de Fátima I ; Rua Jacy Laraia, no bairro Santa Lúcia.

Nº 3482/2001 - 12/03/2001 - Quantos são os cargos de "Fiscal de Rodoviária" dessa Administração Municipal e quais os servidores ocupantes dos respectivos cargos.

Resoluções (2)

Nº 924 - 30/09/2002 - Concede o Título de Cidadão Pouso-Alegrense ao Ilustríssimo Senhor João Galdino de Oliveira.

Nº 898 - 27/09/2001 - Concede o Título de Cidadão Pouso-Alegrense ao Ilustríssimo Senhor Roberto Zeidler.