Brasão

Câmara Municipal de Pouso Alegre

Sino.Siave 8

Projetos de Lei (4)

Nº 4850/1996 - 18/03/1996 - SUPRIME O PRIMEIRO ITEM III.1.A DO ART. 62 DA LEI 2595-A/92, QUE DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO E USO DO SOLO URBANO, ALTERADA PELA LEI 2965/95.

Nº 4826/1996 - 05/02/1996 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA JOAQUIM EUGENIO PEREIRA.

Nº 4369/1993 - 19/07/1993 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA MARIA DE FÁTIMA CAMPOS (*1955 +1976)

Nº 4339/1993 - 22/03/1993 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA DO SENHOR.

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