Brasão

Câmara Municipal de Pouso Alegre

Sino.Siave 8

Indicações (1)

Nº 4844/1996 - 12/08/1996 - Solicita instalaçao de telefone publico na R.Mal. Castelo Branco, esquina com Cel Pradel.

Moções (2)

Nº 46/1996 - 23/09/1996 - moçao de pesar pelo falecimento do Sr. Joao Tome de Carvalho

Nº 11/1996 - 14/05/1996 - Moçao de repudio pela atitude do Presiden te da Academia Pousoalegrense de Letras, Eduardo Toledo, que recusou a participaçao do Vereador Antonio Theodoro Mendes na Solenidade de posse dos membros da Ac.

Ofício Legislativo (4)

Nº 451/1996 - 27/09/1996 - Solicita a CEMIG a retirada de um poste d e iluminaçao publica que se encontra em frente a residencia do Sr. Domingos Carlos Xavier, situada a Rua Madre Maltez

Nº 448/1996 - 24/09/1996 - Solicita informaçoes sobre o Fundo de Par ticipaçao do Municipio, quanto ao seu blo queio.

Nº 493/1995 - 16/11/1995 - Encaminha documentaçao referente a presta çao de contas de 1987 do DMAE.

Nº 486/1995 - 13/11/1995 - Solicita liberao da documentaçao referente ao ano de 1987 do DMAE, atendendo soli citaçao da Justiça.

Projetos de Lei (4)

Nº 4850/1996 - 18/03/1996 - SUPRIME O PRIMEIRO ITEM III.1.A DO ART. 62 DA LEI 2595-A/92, QUE DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO E USO DO SOLO URBANO, ALTERADA PELA LEI 2965/95.

Nº 4826/1996 - 05/02/1996 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA JOAQUIM EUGENIO PEREIRA.

Nº 4369/1993 - 19/07/1993 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA MARIA DE FÁTIMA CAMPOS (*1955 +1976)

Nº 4339/1993 - 22/03/1993 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA DO SENHOR.

Requerimentos (17)

Nº 3122/1996 - 27/05/1996 - Solicita edital de concorrencia publica para construçao do estadio municipal (entre outros documentos)

Nº 3120/1996 - 20/05/1996 - Solicita edital de concorrencia publica para construçao da estaçao de agua do bairro Sao Joao e drenagem do bairro Jardim Guanabara (entre outros documentos

Nº 3116/1996 - 06/05/1996 - Solicita criaçao de Comissao Especial de Inquerito para apurar possiveis irregularidades na obra de terraplenagem de plato para implantaçao da area de lazer do bair ro Sao Joao.

Nº 3109/1996 - 29/04/1996 - Solicita processo licitatorio para a contrataçao da empresa Agencia Contexto Propagandas, edital , planilha de serviços, contrato firmado com a empresa, proposta das demais empresas participante

Nº 3108/1996 - 29/04/1996 - Solicita processo administrativo para a contrataçao da empresa Planalto Terraplanagem e Coletadora ltda (carta convite n ¦002/95), copia da proposta das demais empresas , projetos basico e executivo

Nº 3107/1996 - 29/04/1996 - Solicita processo administrativo 005/96 referente a contrataçao da empresa ANR Servidora ltda, copia do edital de licitaçao, projeto basico e executivo, planilha de serviços,

Nº 3106/1996 - 29/04/1996 - Solicita processo administrativo 028/95 referente a contrataçao da empresa TEMA Consultoria Financeira e Economica ltda. copia do edital de licitaçao, proposta da empresas participantes da licitaçao

Nº 3105/1996 - 29/04/1996 - Solicita processo administrativo 035/95 referente a contrataçao da empresa Planicie Terraplanagem Ltda. Edital de licitaçao, copia da ata da comissao de licitaça proposta das demais empresas participante

Nº 3104/1996 - 29/04/1996 - Solicita processo administrativo 009/96 referente a contrataçao da empresa Planal to Terraplanagem e Coletadora Ltda. Edital de licitaçao, projeto basico e executivo, copia da ata da comissao de licit.

Nº 3103/1996 - 29/04/1996 - Solicita processo para contrataçao da empresa ANR Servidora Ltda, objeto do processo administrativo 004/96, com respecti vo contrato firmado coma a empresa, edital de lcitaçao, projeto basico e execut.

Nº 3102/1996 - 29/04/1996 - Solicita processo licitatorio para a contrataçao da empresa COAME Consultoria ambiental e Eng. ltda, objeto da carta con vite 052/95, projeto basico e executivo referente a contrataçao

Nº 3095/1996 - 15/04/1996 - Solicita votaçao nominal para recebimento da denuncia apresentada pelo Ver.Francisco Rafael Gonçalves.

Nº 3090/1996 - 01/04/1996 - Solicita relaçao de empenhos quitados da Prefeitura de janeiro a fevereiro de 1996 e copias balancetes da receita e despesas

Nº 3081/1996 - 11/03/1996 - Solicita relaçao de cargos em comissao da Pref. Munic.,bem como,das autarquias munic. e respectivos detentores do cargo.

Nº 3078/1996 - 08/03/1996 - Solicita relaçao de empenhos quitados da Prefeitura e do IPASE, desde janeiro/96 ate a presente data.

Nº 3071/1996 - 26/02/1996 - Solicita informaçoes sobre a galeria da R ua Cel. Brito Filho, em frente ao nº 555

Nº 3060/1995 - 20/11/1995 - solicita comissao especial de inquerito sanurbam

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