Vereadores - Hamilton Magalhães - Proposituras
Requerimentos (13)
Nº 44/2015 - 04/08/2015 - Requer a cópia do contrato de prestação de serviços entre a Fundação Getúlio Vargas (FGV) e a Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, no que se refere ao estudo de viabilidade econômico-financeira do Aeroporto Internacional de Cargas e Passageiros de Pouso Alegre.
Nº 3/2015 - 10/02/2015 - Solicita informações e comprovações ao Poder Executivo sobre a efetiva aplicação dos recursos financeiros devolvidos à Prefeitura de Pouso Alegre no ano de 2014.
Nº 23/2014 - 03/06/2014 - SOLICITAÇÃO DE INVERSÃO DE DA ESTRUTURA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 03 DE JUNHO.
Nº 20/2014 - 13/05/2014 - Requerem a criação e instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, destinada a proceder a investigação e adoção de medidas cabíveis, referente a irregularidades em face do pagamento de vencimentos e superfaturamento dos salários de servidores e médicos junto à rede pública municipal de saúde.
Nº 17/2014 - 08/05/2014 - Requerimento para abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito para averiguar supersalários de médicos que prestam serviços para o município.
Nº 16/2014 - 08/05/2014 - Convocação do Secretário de Saúde do Município de Pouso Alegre, para esclarecimentos a respeito dos altos salários dos médicos do município, nos termos do art. 264, I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pouso Alegre.
Nº 45/2013 - 29/10/2013 - A Presidente da Mesa Diretora que esta subscreve, consoante art. 298 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pouso Alegre, requer que seja realizada em nome dos membros da Mesa Diretora desta Casa de Leis, uma Homenagem no dia 05 de novembro do corrente ano, às 17h, aos 10 anos da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - APAC na Cidade de Pouso Alegre.
Nº 44/2013 - 29/10/2013 - A Presidente da Mesa Diretora que esta subscreve, consoante art. 298 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pouso Alegre, requer que seja realizada em nome dos membros da Mesa Diretora desta Casa de Leis, uma Homenagem no dia 05 de novembro do corrente ano, às 17h, aos 90 anos da empresa PUCCINI Fotocolor nesta cidade.
Nº 40/2013 - 01/10/2013 - O vereador signatário deste requer, nos termos do Regimento Interno, após ouvido o douto Plenário, que seja requerido junto ao Diretor-Presidente do IPREM o envio a esta Casa de relação discriminada de ativos da entidade por prazo de vencimento, informações sobre o volume financeiro existente no FUNDO DE INVESTIMENTOS DE DIREITOS CRETIDÓRIOS - FIDC PREMIU - CNPJ Nº 06.018.364/0001-85, custodiado pelo Banco Petra S.A., e se existe coobrigação relativa ao pagamento dos ativos por parte da instituição financeira, além de cópia dos respectivos documentos relativos as informações solicitadas.
Nº 35/2013 - 17/09/2013 - A Mesa Diretora, signatária deste, nos termos do Regimento Interno, artigo 202-C, inciso I, alínea a, requer sejam dispensados os interstícios regimentais para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº544/13 que autoriza a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64, no valor de R$ 3.000,00.
Nº 32/2013 - 10/09/2013 - A Comissão de Administração Financeira e Orçamentária, signatária deste requer, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal e do Regimento Interno, depois de ouvido o douto plenário, seja solicitado do senhor Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis os documentos que serão apresentados na Audiência Pública de prestação de contas do segundo quadrimestre, até o dia 20 (vinte) de setembro próximo.
Nº 31/2013 - 03/09/2013 - O Vereador signatário deste requer, consoante preceitos regimentais, após ouvido o douto Plenário, seja solicitado do Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria responsável pela respectiva pasta, as informações que se seguem: 1) Há um regulamento específico nesta Municipalidade contendo as regras para a realização do sorteio das unidades habitacionais do PMCMV - “Programa Minha Casa Minha Vida”? 2) Se positivo, solicitamos o envio de uma cópia a esta Casa de Leis. 3) Caso a resposta seja negativa, quais os critérios que embasam o referido sorteio, atualmente?
Nº 13/2013 - 21/05/2013 - A Mesa Diretora, signatária deste, nos termos do Regimento Interno, requer sejam dispensados os interstícios regimentais para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 6995/13 concede reajuste de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal de Pouso Alegre - MG, a partir de 01 de abril de 2013, bem como reajuste no valor do cartão alimentação.