Vereadores - Hamilton Magalhães - Proposituras
Emendas (16)
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 739/2015 - 30/12/2015 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 739/2015, QUE "ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º, DO ART. 10, DA LEI MUNICIPAL N. 5.621/2015, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 7098/2014 - 10/11/2015 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 7098/2014, QUE "ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 4161/2003, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA, EM CONFORMIDADE COM O DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA".
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7098/2014 - 03/11/2015 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 7098/2014, QUE "ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 4161/2003, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA, EM CONFORMIDADE COM O DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA".
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 719/2015 - 09/09/2015 - ALTERA A REDAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ARTIGO 10 DO PROJETO DE LEI Nº 719/2015, QUE "ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 719/2015 - 08/09/2015 - ALTERA A REDAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ARTIGO 10 DO PROJETO DE LEI Nº 719/2015, QUE "ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 701/2015 - 23/06/2015 - ALTERA O PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI 701/2015, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE CONCESSÃO OU PARCERIA PÚBLICO – PRIVADA PARA CONSTRUÇÃO, OPERAÇÃO, EXPLORAÇÃO COMERCIAL E MANUTENÇÃO DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE CARGAS E PASSAGEIROS DE POUSO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 701/2015 - 16/06/2015 - ALTERA O PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI 701/2015, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE CONCESSÃO OU PARCERIA PÚBLICO – PRIVADA PARA CONSTRUÇÃO, OPERAÇÃO, EXPLORAÇÃO COMERCIAL E MANUTENÇÃO DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE CARGAS E PASSAGEIROS DE POUSO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 1242/2014 - 04/11/2014 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1242/2014, PERTINENTE À ESTRUTURA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS.
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 626/2014 - 03/06/2014 - SUPRIME O ART. 3º DO PROJETO DE LEI 626/14 QUE "FICA SUSPENSA A APLICAÇÃO DA METODOLOGIA DE PRESUNÇÃO DOS VALORES VENAIS IMOBILIÁRIOS ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 5.421/13, PARA FINS DE COBRANÇA DE IPTU/2014".
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 626/2014 - 03/06/2014 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 626/2014.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 626/2014 - 03/06/2014 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 626/2014.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 588/2014 - 17/02/2014 - ACRESCENTA O INCISO III NO ART. 5º NO PROJETO DE LEI 588/2014 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE POUSO ALEGRE
Nº 11 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 550/2013 - 11/12/2013 - MODIFICA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR FONTE DE RECURSO DO PROJETO DE LEI 550/2013, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 574/2013 - 11/12/2013 - ACRESCENTA VALOR NAS SUBVENÇÕES ESPECIFICADAS NO PROJETO DE LEI Nº 574/2013 QUE “AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS, CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 6 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 550/2013 - 10/12/2013 - MODIFICA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR FONTE DE RECURSO DO PROJETO DE LEI 550/2013, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
Nº 3 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 550/2013 - 10/12/2013 - MODIFICA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR FONTE DE RECURSO DO PROJETO DE LEI 550/2013, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2014.