Vereadores - Hamilton Magalhães - Proposituras
Correspondências (53)
Recebida Nº 10503/2016 - 23/12/2016 - Ofício encaminhado pelo Vereador Hamilton Magalhães justificando sua ausência nas Sessões Extraordinárias do dia 23 de dezembro de 2016.
Recebida Nº 10468/2016 - 12/12/2016 - Ofício 205/2016 encaminhado pelo Ver. Hamilton Magalhães solicitando cópia do processo legislativo dos Projetos de Lei nº 777/2016, 7226/2016, 789/2016, 811/2016 e 7248/2016.
Recebida Nº 10466/2016 - 12/12/2016 - Ofício 206/2016 encaminhado pelo Ver. Hamilton Magalhães solicitando cópia do processo legislativo dos Projetos de Resolução nº 1177/2012, 1268/2016 e 1277/2016.
Recebida Nº 10462/2016 - 07/12/2016 - Ofício nº 204/16 encaminhado pelo Ver. Hamilton Magalhães solicitando, com urgência, cópia do Processo Legislativo referente aos Projetos de Lei nº 822/2016 e 827/2016.
Recebida Nº 10458/2016 - 05/12/2016 - Ofício encaminhado pelo Ver. Hamilton Magalhães solicitando documentos referentes ao conteúdo do Projeto de Lei nº 825/2016, no prazo de 48 horas.
Recebida Nº 10456/2016 - 05/12/2016 - Ofício nº 203/16 encaminhado pelo Ver. Hamilton Magalhães solicitando cópia do Processo Legislativo referente ao Projeto de Lei nº 733/2015.
Recebida Nº 10445/2016 - 29/11/2016 - Ofício nº 30/2016 encaminhado pelos vereadores Adriano da Farmácia e Hamilton Magalhães, solicitando a retirada do Projeto de Resolução nº 1277/2016, que "fixa o subsídio dos vereadores para a legislatura 2017/2020 e dá outras providências", por contrariar os dispositivos legais presentes na Lei Orgânica.
Recebida Nº 10444/2016 - 29/11/2016 - E-mail encaminhado pelo Ver. Hamilton Magalhães solicitando o protocolo de decisão judicial do Processo nº 5007387-62.2016.813.0525, que estende os efeitos da tutela antecipada deferida para a lei decorrente do Projeto de Lei nº 821/2016 ou qualquer que venha lhe suceder.
Recebida Nº 10433/2016 - 22/11/2016 - Ofício encaminhado pelo Ver. Hamilton Magalhães para justificar sua ausência na Sessão Ordinária de 22/11/2016.
Recebida Nº 10409/2016 - 08/11/2016 - Ofício encaminhado pelo Ver. Hamilton Magalhães solicitando cópia autenticada do Projeto de Lei 815/2016 e da redação final da Lei nº 5.734/2016.
Recebida Nº 10391/2016 - 03/11/2016 - Ofício nº 198/16 encaminhado pelo vereador Hamilton Magalhães solicitando cópia autenticada de todo o processo legislativo referente ao Projeto de Lei nº 817/16 e Projeto de Lei nº 818/16.
Recebida Nº 10382/2016 - 25/10/2016 - Ofício nº 197/16 encaminhado pelo vereador Hamilton Magalhães comunicando sua ausência na sessão ordinária do dia 25 e outubro.
Recebida Nº 10371/2016 - 18/10/2016 - Ofício nº 196/16 encaminhado pelo vereador Hamilton Magalhães solicitando cópia autenticada do Projeto de Lei nº 792/16.
Recebida Nº 10360/2016 - 11/10/2016 - Ofício nº 194/16 encaminhado pelo vereador Hamilton Magalhães sua ausência na sessão ordinária do dia 11 de outubro.
Recebida Nº 10347/2016 - 30/09/2016 - Ofício nº 193/2016 encaminhado pelo Ver. Hamilton Magalhães justificando sua ausência nas Sessões Extraordinárias e na Audiência Pública de Prestação de Contas do dia 30/09/2016 por compromissos anteriormente agendados.
Recebida Nº 10193/2016 - 07/07/2016 - Ofício nº 191/2016 encaminhado pelo Ver. Hamilton Magalhães, solicitando a transcrição da fala do Ver. Hélio Carlos na Tribuna da Sessão Ordinária de 07/07/2016.
Recebida Nº 10149/2016 - 24/06/2016 - Ofício nº 189/16 encaminhado pelo vereador Hamilton Magalhães solicitando cópia de processos legislativos.
Recebida Nº 10016/2016 - 03/05/2016 - Ofício nº 185/16 encaminhado pelo vereador Hamilton Magalhães solicitando cópia autenticada do processo legislativo referente aos Projetos de Lei nº 728/15 e 777/16.
Recebida Nº 10005/2016 - 26/04/2016 - Ofício nº 183/2016 encaminhado pelo Ver. Hamilton Magalhães para informar que não solicitará o ressarcimento de suas despesas com a viagem a Belo Horizonte, pois participará do evento como convidado.
Recebida Nº 10000/2016 - 25/04/2016 - Ofício nº 182/16 encaminhado pelo vereador Hamilton Magalhães comunicando sua ausência na sessão ordinária do dia 26 de abril 2016.
Recebida Nº 9986/2016 - 12/04/2016 - Ofício nº 179/2016 encaminhando pelo Ver. Hamilton Magalhães para informar que não estará presente durante o uso da Tribuna na Sessão Ordinária de 12/04/2016, pois participará da Missa de 7º Dia do Irmão Rino Questa.
Recebida Nº 9959/2016 - 30/03/2016 - Ofício nº 08/2016 encaminhado pelo vereador Adriano da Farmácia apresentando à Mesa Diretora um Projeto de Resolução visando a redução do subsídio dos vereadores em 25% (vinte e cinco por cento).
Recebida Nº 9908/2016 - 09/03/2016 - Ofício nº 175/16 encaminhado pelo Ver. Hamilton Magalhães informando que não poderá participar da reunião da CPI do IPREM agendada para o dia 09 de março, às 16h, por já possuir compromisso pré-agendados.
Recebida Nº 9828/2016 - 04/02/2016 - Ofício nº 169/16 do vereador Hamilton Magalhães comunicando que não poderá participar da sessão ordinária do dia 05 de fevereiro de 2016.
Recebida Nº 9826/2016 - 02/02/2016 - Ofício nº 168/2016 encaminhado pelo Ver. Hamilton Magalhães informando que em virtude de compromissos pré-assumidos não poderá participar da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e da Pessoa Idosa.
Recebida Nº 9772/2015 - 17/12/2015 - Documento encaminhado pelos Vereadores Adriano da Farmácia, Braz Andrade, Flávio Alexandre, Hamilton Magalhães, Ney Borracheiro, Lilian Siqueira, para apresentar recurso ao Plenário da Câmara Municipal, requisitando a nulidade da decisão que desclassificou a Chapa 1, a nulidade da eleição da Chapa 2, a convocação de nova Sessão para renovação da Mesa Diretora, entre outros pedidos.
Recebida Nº 9745/2015 - 09/12/2015 - Documento encaminhando requerimento de inscrição de chapa para eleição que definirá a Mesa Diretora da Sessão Legislativa de 2016, com a seguinte composição: Presidente: Ver. Braz Andrade; 1º Vice-Presidente: Ver. Gilberto Barreiro; 2º Vice-Presidente: Ver. Lilian Siqueira; 1º Secretário: Ver. Dr. Paulo; 2º Secretário:Ver. Flávio Alexandre.
Recebida Nº 9661/2015 - 04/11/2015 - Ofício nº 163/2015 encaminhado pelo Ver. Hamilton Magalhães, solicitando a cópia do Projeto de Lei nº 728/2015.
Recebida Nº 9594/2015 - 28/09/2015 - Ofício nº 161/2015 encaminhado pelo Ver. Hamilton Magalhães, solicitando cópia do Requerimento nº 44/2015 e do ofício que encaminhou o referido requerimento ao Poder Executivo.
Recebida Nº 9566/2015 - 15/09/2015 - Ofício 158/15 do gabinete do vereador Hamilton Magalhães comunicando sua ausência na sessão ordinária do dia 15 de setembro, por motivo de saúde.
Recebida Nº 9562/2015 - 09/09/2015 - Ofício nº 157/15 do gabinete do Vereador Hamilton Magalhães solicitando o arquivamento da Proposta de Emenda nº 01/15 ao Projeto de Lei nº 719/15.
Recebida Nº 9418/2015 - 29/06/2015 - Ofício nº 144/15 encaminhado pelo Ver. Hamilton Magalhães, solicitando cópia na íntegra de todo processo legislativo referente ao Projeto de Lei nº 701/15.
Recebida Nº 9368/2015 - 09/06/2015 - Ofício encaminhado pelo vereador Hamilton Magalhães comunicando que estará ausente da Câmara neste dia 09 de junho, terça-feira, por motivo de viagem a São Paulo em entrevista anteriormente agendada com o Professor Mário Pascarelli, para tratar de assuntos à implantação do aeroporto em Pouso Alegre.
Recebida Nº 9362/2015 - 03/06/2015 - Ofício protocolado pelo Presidente da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária, Ver. Hamilton Magalhães, solicitando ao Presidente a possibilidade de contratação de um especialista para dar uma palestra sobre o Projeto de Lei 701/2015, com o intuito de dar mais embasamento aos vereadores desta Casa de Leis para a votação do referido projeto.
Recebida Nº 9336/2015 - 21/05/2015 - Ofício encaminhado pelo Ver. Hamilton Magalhães à Secretaria Geral da Câmara Municipal, com o objetivo de esclarecer dúvidas a respeito da dívida que o espólio do Sr. Firmo da Mota Paes teria com a Câmara Municipal ou com a Prefeitura Municipal de Pouso Alegre.
Recebida Nº 9288/2015 - 23/04/2015 - Ofício nº 115/2015 encaminhado pelo Ver. Hamilton Magalhães, solicitando cópia na íntegra do Projeto de Lei nº 7115/2015.
Recebida Nº 9209/2015 - 18/03/2015 - Ofício nº 104/15 do gabinete do vereador Hamilton Magalhães encaminhando relatório independente da Comissão Parlamentar de Inquérito que investigou os Supersalários recebidos por médicos da rede pública municipal.
Recebida Nº 9113/2015 - 03/02/2015 - Ofício nº 92/2015 encaminhado pelo Ver. Hamilton Magalhães para justificar sua ausência na Sessão Ordinária do dia 03/02/2015.
Recebida Nº 9044/2014 - 04/12/2014 - Registro de chapa dos vereadores: Dr. Paulo, Braz Andrade, Lilian Siqueira, Hamilton Magalhães e Adriano da Farmácia, para concorrer a eleição para a Mesa Diretora da Câmara Municipal para o ano de 2015.
Recebida Nº 8757/2014 - 15/07/2014 - Ofício nº 78/14 do gabinete do vereador Hamilton Magalhães comunicando sua ausência dos trabalhos da Casa no período de 16 a 25 de julho de 2014.
Recebida Nº 8734/2014 - 02/07/2014 - Documento encaminhado pelos vereadores Adriano da Farmácia e Hamilton Magalhães ao Ver. Rafael Huhn, informando o não recebimento dos documentos solicitados ao Poder Executivo no dia 10/06/2014, e pedindo explicações a respeito do motivo pelo qual a documentação não foi entregue.
Recebida Nº 8723/2014 - 26/06/2014 - Ofício nº 78/14 do Gabinete do Ver. Hamilton Magalhães solicitando cópias autenticadas dos documentos listados.
Recebida Nº 8704/2014 - 13/06/2014 - Ofício nº 77/2014 do Ver. Hamilton Magalhães solicitando cópias autenticadas da ata da Sessão Ordinária do dia 03/06/2014 e do processo legislativo referente ao Projeto de Lei nº 626/2014.
Recebida Nº 8688/2014 - 05/06/2014 - Ofício nº 76/2014 encaminhado pelo Ver. Hamilton Magalhães à Secretaria da Câmara Municipal, solicitando cópia assinada e autenticada dos documentos listados.
Recebida Nº 8679/2014 - 30/05/2014 - Documento encaminhado pelos vereadores Adriano da Farmácia, Braz Andrade, Hamilton Magalhães, Lilian Siqueira e Dr. Paulo, ao Presidente Gilberto Barreiro, solicitando que a reunião com as lideranças partidárias e blocos parlamentares no intuito de discutir e deliberar acerca da composição da CPI seja realizada na Sessão Ordinária do dia 03/06/2014.
Recebida Nº 8670/2014 - 28/05/2014 - Ofício nº 74/14 do Gab. do vereador Hamilton Magalhães solicitando a inversão da pauta da próxima sessão ordinária do dia 03 de junho, em decorrência dos acontecimentos registrados na última sessão.
Recebida Nº 8659/2014 - 26/05/2014 - Ofício nº 71/2014 encaminhado pelo Ver. Hamilton Magalhães ao Presidente Gilberto Barreiro, solicitando esclarecimentos do Poder Legislativo e do Poder Executivo acerca de regras que deveriam ser observadas pelo Projeto de Lei nº 569/2013.
Recebida Nº 8639/2014 - 16/05/2014 - Ofício dos vereadores Hamilton Magalhães (PTB) e Lilian Siqueira (PSDB) comunicando a criação do Bloco Parlamentar denominado "Todos por Pouso Alegre", e indicando a vereadora Lilian Siqueira como líder do bloco.
Recebida Nº 8632/2014 - 13/05/2014 - Requerimento de vereadores abaixo-assinados requerendo a criação e instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, destinada a proceder à investigação e medidas legais, em face do pagamento de vencimentos e superfaturamento dos salários de servidores.
Recebida Nº 8629/2014 - 12/05/2014 - Ofício nº 01/14 encaminhado pelos vereadores Adriano da Farmácia, Dr. Paulo, Hamilton Magalhães, Lilian Siqueira e Braz Andrade, solicitando a retirada do Requerimento protocolado nesta Casa no dia 07 de maio, que requeria a instauração de CPI para apurar possíveis irregularidades apontadas nos pagamentos de médicos que prestam serviços ao município.
Recebida Nº 8555/2014 - 28/03/2014 - Ofício nº 65/2014 encaminhado pelo Ver. Hamilton Magalhães se indicando, como líder do PTB, para fazer parte da Comissão Especial de Investigação.
Recebida Nº 8471/2014 - 18/02/2014 - Ofício 02/2014 solicitando a retirada da Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº588/2014
Recebida Nº 8438/2014 - 04/02/2014 - Ofício nº 57/2014 encaminhado pelo Ver. Hamilton Magalhães para justificar sua ausência na Sessão Ordinária de 04/02/2014 por motivo de saúde.