Brasão

Câmara Municipal de Pouso Alegre

Sino.Siave 8

Projetos de Lei (18)

Nº 4890/1996 - 27/05/1996 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA BENTO DE SOUZA.

Nº 4850/1996 - 18/03/1996 - SUPRIME O PRIMEIRO ITEM III.1.A DO ART. 62 DA LEI 2595-A/92, QUE DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO E USO DO SOLO URBANO, ALTERADA PELA LEI 2965/95.

Nº 4668/1995 - 06/03/1995 - ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1° DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI N° 2901/94, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1994.

Nº 4664/1995 - 06/03/1995 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA MARIA ISABEL SANTIAGO.

Nº 4599/1994 - 26/09/1994 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DEFESA DA VIDA - ADESI.

Nº 4572/1994 - 08/08/1994 - DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA IGREJA PENTECOSTAL JESUS RESSUSCITOU

Nº 4420/1993 - 14/10/1993 - DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: TRAVESSA SÃO JOÃO.

Nº 4286/1992 - 24/08/1992 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: TRAVESSA N. SENHORA DAS GRAÇAS.

Nº 4245/1992 - 09/02/1992 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA ITAMAR FAGUNDES DE ÁVILA (1925- 1989).

Nº 4208/1991 - 04/11/1991 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL EM LOTEAMENTOS DO MUNICÍPIO.

Nº 4194/1991 - 30/09/1991 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: MARIETA DE PALMA MAGALHÃES (PROFESSORA) - (1910 - 1990)

Nº 4182/1991 - 12/08/1991 - DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ENG. CELSO GOULART VILELA (EX-VEREADOR) (*1957 +1985).

Nº 4181/1991 - 12/08/1991 - DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA WALTER TIBÚRCIO (*1924 +1989).

Nº 4231/1992 - 03/02/1991 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA AURELIANO COUTINHO DE REZENDE (*1894 +1985).

Nº 4056/1989 - 18/12/1989 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA RUA BENEDITO FELÍCIO DA SILVA.

Nº 4040/1989 - 06/11/1989 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA " RUA JOAQUIM F. RAIMUNDO".

Nº 3997/1989 - 14/08/1989 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA RUA ANTONIO BARREIRO DA SILVA

Nº 3978/1989 - 05/05/1989 - DISCIPLINA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS FÁRMACIAS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES NO MÚNICIPIO DE POUSO ALEGRE.

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