Vereadores - Gilberto Barreiro - Proposituras
Resoluções (8)
Nº 1307 - 10/10/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MANUAL DE IDENTIDADE VISUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Nº 1303 - 25/04/2023 - ACRESCENTA O INCISO XII AO § 2º DO ARTIGO 60 E O ARTIGO 71-H À RESOLUÇÃO Nº 1.172, DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE-MG, CRIANDO E REGULAMENTANDO A COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA.
Nº 1301 - 23/02/2023 - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.172/2012 DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE-MG.
Nº 1297 - 29/03/2022 - Acrescenta o inciso IX ao § 2º do art. 60 e o art. 71E à Resolução nº 1.172, de 2012, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pouso Alegre-MG, criando e regulamentando a comissão permanente de defesa dos direitos da criança e do adolescente.
Nº 1229 - 01/03/2016 - Dispõe sobre a alteração dos arts. 2º, 3º e 6º da Resolução Municipal nº 1.083/2009 e contém outras providências.
Nº 1214 - 04/11/2014 - Altera dispositivos do Regimento Interno pertinentes à estrutura das sessões ordinárias.
Nº 1203 - 15/07/2014 - Cria a Galeria de Artes "Ricardo Galvão" e dispõe sobre seu funcionamento.
Nº 1194 - 10/12/2013 - Dispõe sobre a estruturação do plano de cargos e carreiras dos servidores da Câmara Municipal de Pouso Alegre, estabelece normas gerais de enquadramento e dá outras providências.