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Câmara Municipal de Pouso Alegre

Sino.Siave 8

Leis Ordinárias (26)

Nº 6986 - 03/07/2024 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Maria das Dores Costa Pereira (*1941 +2023).

Nº 6969 - 13/06/2024 - Dispõe sobre denominação de próprio público: Casa do Produtor Rural Vereador Expedito Paraná (Expedito José Pereira) (*1937 +2023).

Nº 6923 - 14/03/2024 - Institui o "Dia Municipal da Mulher na Política" no Calendário Oficial do Município de Pouso Alegre e dá outras providências.

Nº 6484 - 30/09/2021 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Antônio Tibúrcio Mendes (*1936 +2021).

Nº 6416 - 01/07/2021 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Estrada Municipal Benedito Costa (*1905 +1955).

Nº 5739 - 07/10/2016 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Diva Locori Gaiotto (*1936 +2000).

Nº 5698 - 06/06/2016 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Marcos Balbino da Silva (*1966 +2002).

Nº 5688 - 16/05/2016 - Declara de utilidade pública municipal o "Grêmio Desportivo Pouso-Alegrense".

Nº 5674 - 01/04/2016 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua João Paulo de Moraes (*1929 +2016).

Nº 5669 - 29/03/2016 - Dispõe sobre denominações de logradouros públicos no Residencial Jardim Redentor.

Nº 5624 - 15/10/2015 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Bleide Mesquita Camargo (*1949+2014).

Nº 5623 - 15/10/2015 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Itamar Vieira Camargo (*1921+2009).

Nº 5622 - 15/10/2015 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Maria Alba Meyer de Moraes (*1933+2008).

Nº 5620 - 02/10/2015 - Declara de utilidade pública municipal a "Associação Albergue Espiritualista Caminho Verdade e Vida".

Nº 5597 - 24/07/2015 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Benedito Ferreira da Silva Sobrinho (*1932+2015).

Nº 5595 - 20/07/2015 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Joaquim Ferreira Raimundo (*1919+1989).

Nº 5522 - 14/11/2014 - Dispõe sobre a denominação da Creche Proinfância do Bairro Aristeu da Costa Rios: Creche Proinfância Meyre Aparecida de Pinho (*1983+2006).

Nº 5486 - 25/07/2014 - Declara de utilidade pública a Associação Plante Vida.

Nº 5485 - 22/07/2014 - Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Jardim Guadalupe.

Nº 5484 - 22/07/2014 - Dispõe sobre denominações de logradouros públicos do Loteamento "Residencial Jardim Brasil II" no Bairro São João.

Nº 5412 - 13/12/2013 - Dispõe sobre a reorganização administrativa da Câmara Municipal de Pouso Alegre, especificamente quanto aos cargos e funções comissionadas e dá outras providências.

Nº 5411 - 13/12/2013 - Dispõe sobre a reorganização administrativa da Câmara Municipal de Pouso Alegre, transforma, cria e extingue cargos e institui as escalas de vencimentos básicos.

Nº 5368 - 11/10/2013 - Dispõe sobre a regulamentação para realização de feiras itinerantes e temporárias de vendas de produtos e mercadorias e atacado e varejo.

Nº 5364 - 10/10/2013 - Denominação de logradouro público: Coreto Maestro Adhemar Campos (*1914 +2008).

Nº 5331 - 07/08/2013 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Centro de Artes e Esportes Deputado José Pereira da Silva.

Nº 5290 - 05/04/2013 - Dispõe sobre denominação de via pública: Estrada Senhor Jordino Rodrigues Fraga (*26/12/1926 +2/2/2011).

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