Vereadores - Gilberto Barreiro - Proposituras
Projetos de Lei (32)
Nº 7954/2024 - 12/11/2024 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 7.001, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE O EVENTO ‘’PROJETO LANÇANDO AS REDES’’.
Nº 7947/2024 - 17/06/2024 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA MARIA DAS DORES COSTA PEREIRA (*1941 +2023).
Nº 7927/2024 - 07/05/2024 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO: CASA DO PRODUTOR RURAL VEREADOR EXPEDIDO PARANÁ (EXPEDITO JOSÉ PEREIRA) (*1937 +2023).
Nº 7910/2023 - 20/12/2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.787, DE 2017.
Nº 7884/2023 - 17/08/2023 - INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DA MULHER NA POLÍTICA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7866/2023 - 18/07/2023 - REVOGA O § 3º E ALTERA O § 4º DO ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL Nº 5.411, DE 2013.
Nº 7719/2021 - 28/09/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ANTÔNIO TIBÚRCIO MENDES (*1936 +2021).
Nº 7677/2021 - 01/06/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: ESTRADA MUNICIPAL BENEDITO COSTA (*1905 +1955).
Nº 7240/2016 - 19/07/2016 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA DIVA LOCORI GAIOTTO (*1936 +2000).
Nº 7223/2016 - 24/05/2016 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA MARCOS BALBINO DA SILVA (*1966 +2002).
Nº 7213/2016 - 26/04/2016 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O "GRÊMIO DESPORTIVO POUSO-ALEGRENSE".
Nº 7206/2016 - 22/03/2016 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JOÃO PAULO DE MORAES (*1929 + 2016).
Nº 7205/2016 - 15/03/2016 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO RESIDENCIAL JARDIM REDENTOR.
Nº 7172/2015 - 29/09/2015 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA MARIA ALBA MEYER DE MORAES (*1933 +2008).
Nº 7171/2015 - 29/09/2015 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA BLEIDE MESQUITA CAMARGO (*1949+2014).
Nº 7170/2015 - 29/09/2015 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ITAMAR VIEIRA CAMARGO (*1921+2009).
Nº 7167/2015 - 15/09/2015 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO ALBERGUE ESPIRITUALISTA CAMINHO VERDADE E VIDA".
Nº 7166/2015 - 01/09/2015 - INSTITUI A “SEMANA DA PARTICIPAÇÃO POLÍTICA – SEPAPO (PAPO-CABEÇA) ” PARA AS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO MÚNICIPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7150/2015 - 14/07/2015 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA BENEDITO FERREIRA DA SILVA SOBRINHO (*1932 +2015).
Nº 7148/2015 - 07/07/2015 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JOAQUIM FERREIRA RAIMUNDO (*1919 +1989).
Nº 7129/2015 - 05/05/2015 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAR EMPACOTADORES, CONFORME O NÚMERO DE CAIXAS, OS ESTABELECIMENTOS CONHECIDOS COMO HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS E MERCADOS QUE POSSUÍREM 03 (TRÊS) OU MAIS CAIXAS DE ATENDIMENTOS.
Nº 7110/2015 - 24/02/2015 - DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA DE ESTACIONAMENTO (ZONA AZUL) AOS OFICIAIS AVALIADORES DA JUSTIÇA ESTADUAL DO TRABALHO E FEDERAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7095/2014 - 11/11/2014 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE PROINFÂNCIA DO BAIRRO ARISTEU DA COSTA RIOS: CRECHE PROINFÂNCIA MEYRE APARECIDA DE PINHO (*1983 +2006).
Nº 7071/2014 - 10/07/2014 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO LOTEAMENTO "RESIDENCIAL JARDIM BRASIL II" NO BAIRRO SÃO JOÃO.
Nº 7069/2014 - 01/07/2014 - DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO JARDIM GUADALUPE.
Nº 7068/2014 - 01/07/2014 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PLANTE VIDA.
Nº 7042/2013 - 03/12/2013 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE ESPECIFICAMENTE QUANTO AOS CARGOS E FUNÇÕES COMISSIONADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7041/2013 - 03/12/2013 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, TRANSFORMA, CRIA E EXTINGUE CARGOS E INSTITUI AS ESCALAS DE VENCIMENTOS BÁSICOS.
Nº 7015/2013 - 24/09/2013 - DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: CORETO MAESTRO ADHEMAR CAMPOS (*1914 +2008)
Nº 7012/2013 - 10/09/2013 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE FEIRAS ITINERANTES E TEMPORÁRIAS DE VENDAS DE PRODUTOS E MERCADORIAS E ATACADO E VAREJO.
Nº 6999/2013 - 23/07/2013 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: CENTRO DE ARTES E ESPORTES DEPUTADO JOSÉ PEREIRA DA SILVA
Nº 6982/2013 - 12/03/2013 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: ESTRADA SR. JORDINO RODRIGUES FRAGA (* 26/12/1926 + 02/01/2011)