Vereadores - Gilberto Barreiro - Proposituras
Emendas (32)
Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 7766/2022 - 21/06/2022 - ALTERA O ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI 7766/2022.
Nº 35 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 816/2016 - 20/12/2016 - MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO N° 001 AO PROJETO DE LEI N° 816/16, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
Nº 34 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 816/2016 - 20/12/2016 - MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO N° 001 AO PROJETO DE LEI N° 816/2016, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 824/2016 - 20/12/2016 - ACRESCENTA ENTIDADE DO QUADRO DO ART. 1° DO PROJETO DE LEI N°824/2016, QUE AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS, CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 25 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 816/2016 - 13/12/2016 - MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO N° 001 AO PROJETO DE LEI N° 816/2016, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
Nº 24 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 816/2016 - 13/12/2016 - MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO N° 001 AO PROJETO DE LEI N° 816/2016, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
Nº 23 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 816/2016 - 13/12/2016 - MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO N° 001 AO PROJETO DE LEI N° 816/2016, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
Nº 22 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 816/2016 - 13/12/2016 - MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO N° 001 AO PROJETO DE LEI N° 816/2016, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 824/2016 - 13/12/2016 - ACRESCENTA VALOR DE SUBVENÇÃO SOCIAL À INSTITUIÇÃO CONSTANTE DO QUADRO DO ART. 1° DO PROJETO DE LEI N° 824/2016, QUE AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXILIOS FINANCEIROS, CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 824/2016 - 13/12/2016 - ACRESCENTA ENTIDADE AO QUADRO DO ART. 1° DO PROJETO DE LEI N° 824/2016, QUE AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS, CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 824/2016 - 13/12/2016 - ACRESCENTA ENTIDADE AO QUADRO DO ART. 1° DO PROJETO DE LEI N° 824/2016, QUE AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS, CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 824/2016 - 13/12/2016 - ACRESCENTA VALOR DE SUBVENÇÃO SOCIAL À INSTITUIÇÃO CONSTANTE DO QUADRO DO ART. 1° DO PROJETO DE LEI N° 824/2016, QUE AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS, CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 815/2016 - 29/09/2016 - SUPRIME O ARTIGO 7º DO PROJETO DE LEI Nº 815/16 QUE ‘ESTABELECE DIRETRIZES PARA OPERAÇÃO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO, DENOMINADO "ZONA AZUL", AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, MEDIANTE LICITAÇÃO PÚBLICA, NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA, A CONCEDER A SUA EXPLORAÇÃO ONEROSAS, NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 805/2016 - 30/08/2016 - ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO PROJETO DE LEI Nº 805/2016.
Nº 21 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 735/2015 - 23/12/2015 - MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI 735/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
Nº 20 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 736/2015 - 23/12/2015 - MODIFICA QUADRO DO ARTIGO 1° DO SUBSTITUTIVO N° 001 AO PROJETO DE LEI N°736/2015, QUE AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIO FINANCEIROS, CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 19 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 736/2015 - 23/12/2015 - MODIFICA QUADRO DO ARTIGO 1° DO SUBSTITUTIVO N° 001 AO PROJETO DE LEI N°736/2015, QUE AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIO FINANCEIROS, CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 18 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 736/2015 - 23/12/2015 - MODIFICA QUADRO DO ARTIGO 1° DO SUBSTITUTIVO N° 001 AO PROJETO DE LEI N°736/2015, QUE AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIO FINANCEIROS, CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 16 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 736/2015 - 23/12/2015 - MODIFICA QUADRO DO ARTIGO 1° DO SUBSTITUTIVO N° 001 AO PROJETO DE LEI N°736/2015, QUE AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIO FINANCEIROS, CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 708/2015 - 11/08/2015 - ALTERA O ARTIGO 10 E ACRESCENTA O ARTIGO 11 AO PROJETO DE LEI N. 708/2015 E RENUMERA OS DEMAIS.
Nº 14 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 675/2014 - 12/12/2014 - ACRESCENTA VALOR E ENTIDADE AO QUADRO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS, CONTRIBUIÇÕES AO SUBSTITUTIVO N°001 DO PROJETO DE LEI N° 675/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 78 ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 665/2014 - 09/12/2014 - CRIA AÇÃO, DEFINE COMO METAS E PRIORIDADE NA LDO E INCLUI DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR FONTE DE RECURSO DO PROJETO DE LEI 665/2014, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
Nº 72 ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 665/2014 - 09/12/2014 - MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 002 AO PROJETO DE LEI Nº 665/2014, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
Nº 71 ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 665/2014 - 09/12/2014 - MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 002 AO PROJETO DE LEI Nº 665/2014, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
Nº 70 ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 665/2014 - 09/12/2014 - MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 002 AO PROJETO DE LEI Nº 665/2014, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
Nº 53 ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 665/2014 - 09/12/2014 - MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 002 AO PROJETO DE LEI Nº 665/2014, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
Nº 36 ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 665/2014 - 08/12/2014 - MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 002 AO PROJETO DE LEI Nº 665/2014, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 667/2014 - 25/11/2014 - ALTERA O § 3º do ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 667/2014,QUE DISPÕE SOBRE CHACREAMENTO NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 667/2014 - 25/11/2014 - ALTERA § 3º DO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI Nº 667/2014,QUE DISPÕE SOBRE CHACREAMENTO NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 18 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 550/2013 - 12/12/2013 - MODIFICA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR FONTE DE RECURSO DO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 550/2013, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
Nº 17 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 550/2013 - 12/12/2013 - MODIFICA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR FONTE DE RECURSO DO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 550/2013, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
Nº 16 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 550/2013 - 12/12/2013 - MODIFICA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR FONTE DE RECURSO DO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 550/2013, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2014.