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Câmara Municipal de Pouso Alegre

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Correspondências (47)

Recebida Nº 1430/2024 - 19/12/2024 - Ofício nº 01/2024 encaminhado pela Comissão de Ética e Decoro Parlamentar instituída pela Portaria nº 164/2024, para informar que deliberou pelo arquivamento do processo disciplinar sob sua responsabilidade, em reunião realizada no dia 18/12/2024.

Recebida Nº 380/2024 - 12/11/2024 - Ofício encaminhado pelo Ver. Gilberto Barreiro, informando que, por motivo de imprevisto, não poderá estar presente na Sessão Ordinária que será realizada na data de hoje, dia 12/11/2024.

Recebida Nº 329/2024 - 10/10/2024 - Ofício encaminhado pelo Ver. Gilberto Barreiro informando que não poderá participar da sessão especial para entrega de Medalha do Mérito Educacional “Professora Áurea Silveira Pereira'', em razão de compromissos previamente agendados.

Recebida Nº 295/2024 - 29/08/2024 - Ofício encaminhado pelo Ver. Gilberto Barreiro informando que não poderá participar da Sessão Especial - Comenda Nonô e Naná, por motivo de compromisso previamente agendado.

Recebida Nº 279/2024 - 08/08/2024 - Ofício encaminhado pelo Ver. Gilberto Barreiro, informando que, por motivo imprevisto e de força maior, não poderá estar presente na Sessão de entrega da Comenda Advogado Antônio Tadeu Ribeiro, que será realizada no dia 08/08/2024.

Recebida Nº 264/2024 - 16/07/2024 - Ofício encaminhado pelo Ver. Gilberto Barreiro, informando que não participará da Sessão Ordinária do dia 16/07/2024, por motivo de imprevisto.

Recebida Nº 209/2024 - 04/06/2024 - Ofício encaminhado pelo Ver. Gilberto Barreiro, informando que não participará da Sessão Ordinária do dia 04/06/2024, por motivo de saúde.

Recebida Nº 171/2024 - 07/05/2024 - Ofício nº 12/2024 encaminhado pelo Ver. Gilberto Barreiro informando sua ausência na Sessão Ordinária do dia 07/05/2024, por motivo de imprevisto.

Recebida Nº 138/2024 - 15/04/2024 - Ofício nº 05/2024 encaminhado pelo Ver. Gilberto Barreiro, informando sobre sua alteração de legenda partidária, com desfiliação no Partido PSD, e filiação no Partido Republicanos, solicitando as atualizações nos sistemas da Casa.

Recebida Nº 375/2023 - 23/10/2023 - Ofício nº 12/2023 encaminhado pelo Vereador Gilberto Barreiro informando que não participará da Sessão Especial a ser realizada no dia 23 de outubro de 2023.

Recebida Nº 231/2023 - 03/07/2023 - Ofício nº 11/2023 encaminhado pelo Vereador Gilberto Barreiro em resposta ao Ofício nº 122/2023 indicando o Ver. Igor Tavares para compor a Comissão Especial de Estudo que visa proceder a analise e revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pouso Alegre.

Recebida Nº 198/2023 - 06/06/2023 - Ofício nº 10/2023 encaminhado pelo Vereador Gilberto Barreiro informando sua ausência na 18º Sessão Ordinária que será realizada no dia 06 de junho de 2023.

Recebida Nº 77/2023 - 07/03/2023 - Ofício nº 06/2023 encaminhado pelo Vereador Gilberto Barreiro informando sua ausência na 5º Sessão Ordinária que será realizada no dia 07 de março de 2023

Recebida Nº 13/2023 - 09/01/2023 - Ofício nº 01/2023 encaminhado pelos Vereadores Wesley do resgate e Gilberto Berreiro comunicando a nomeação do Ver. Gilberto Barreiro como líder do Partido Progressista-PP, na Câmara Municipal.

Recebida Nº 584/2022 - 06/12/2022 - Ofício nº 116/2021 solicitando o registro de chapa para concorrer à eleição da Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2023, com a seguinte composição: Presidente: Ver. Leandro de Morais Pereira (PSDB); 1º Vice-Presidente: Ver. Miguel Simião Pereira Júnior (PSDB); 2º Vice-Presidente: Gilberto Guimarães Barreiro (PP); 1º Secretário: Ver. Oliveira Altair Amaral (União Brasil); 2º Secretário: Ver. Bruno Dias Ferreira (União Brasil).

Recebida Nº 380/2022 - 26/07/2022 - Ofício nº 32/2022 encaminhado pelo Vereador Gilberto Barreiro informando sua ausência na Sessão Ordinária, que será realizada no dia 26 de julho de 2022.

Recebida Nº 296/2022 - 31/05/2022 - Ofício nº 25/2022 encaminhado pelo Ver. Gilberto Barreiro justificando sua ausência na 18º Sessão Ordinária, que será realizada no dia 31 de maio de 2022.

Recebida Nº 53/2022 - 03/02/2022 - Comunicado dos vereadores integrantes do Partido Progressista que, diante da ausência de diretório na região, ficou acordado entre os vereadores membros deste partido, que o Vereador Wesly do Regaste será o Líder do partido na Câmara Municipal, no ano de 2022

Recebida Nº 1292/2021 - 07/10/2021 - Ofício nº 21/2021 encaminhado pelo Ver. Gilberto Barreiro solicitando o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 247/2021.

Recebida Nº 10487/2016 - 20/12/2016 - Ofício nº 206/2016 encaminhado pelo Ver. Gilberto Barreiro solicitando o arquivamento da Emenda nº 11 ao Projeto de Lei nº 824/2016 e da Emenda nº 22 ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 816/2016.

Recebida Nº 10473/2016 - 14/12/2016 - Relatório Final da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar com finalidade de apuração dos fatos aludidos na denúncia apresentada contra o vereador Helio Carlos de Oliveira.

Recebida Nº 10392/2016 - 03/11/2016 - Ofício nº 150/16 encaminhado pelo vereador Gilberto Barreiro comunicando sua ausência na sessão ordinária do dia 03 de novembro.

Recebida Nº 10114/2016 - 10/06/2016 - Ofício encaminhados pelos vereadores Gilberto Barreiro, Ayrton Zorzi e Duclinéia Costa, solicitando autorização para a realização de uma homenagem ao Ten. Cel. Eyder de Souza Lambert, ao Cap. Lucas Costa, e ao Ten. Cassimiro, durante a Sessão Ordinária do dia 14/06/2016.

Recebida Nº 10087/2016 - 31/05/2016 - Ofício nº 16/2016 encaminhando o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de apurar fatos aludidos no pedido de abertura de processos de cassação apresentado pelo Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, principalmente no que se refere ao endividamento da Prefeitura Municipal para com o IPREM, recomendando o arquivamento das denúncias e investigação, nos termos do art. 38 da LOMPA e art. 119 do Regimento Interno.

Recebida Nº 9988/2016 - 12/04/2016 - Ofício nº 41/16 solicitando o envio de novo Projeto de Lei, que trata da criação da Autarquia Municipal de Transporte e Trânsito, ainda nesta Sessão Legislativa, para nova apreciação da Câmara Municipal.

Recebida Nº 9944/2016 - 28/03/2016 - Ofício nº 03/2016 encaminhado pelo Vereador Gilberto Guimarães Barreiro comunicando sua desfiliação do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) e sua filiação ao Partido Republicano Brasileiro (PRB).

Recebida Nº 9910/2016 - 09/03/2016 - Ofício nº 25/16 encaminhado pelo Ver. Gilberto Barreiro comunicando que não poderá participar da reunião da CPI do IPREM, marcada para dia 09 de março, às 16h, por já possuir compromissos pré-agendados.

Recebida Nº 9797/2015 - 30/12/2015 - Ofício nº 205/15 encaminhado pelo Ver. Gilberto Barreiro justificando sua ausência nas Sessões Extraordinárias do dia 30 de dezembro de 2015.

Recebida Nº 9771/2015 - 17/12/2015 - Ofício nº 94/15 do vereador Gilberto Barreiro solicitando o arquivamento do Projeto de Lei nº 7166/15 institui a Semana da Participação Política - SEPAPO (PAPO-CABEÇA) para as escolas de Ensino Fundamental e Médio do Município de Pouso Alegre e dá outras providências.

Recebida Nº 9763/2015 - 15/12/2015 - Documento encaminhando de registro de chapa para eleição que definirá a Mesa Diretora da Sessão Legislativa de 2016, com a seguinte composição: Presidente: Ver. Maurício Tutty; 1º Vice-Presidente: Ver. Dulcinéia Costa; 2º Vice-Presidente: Ver. Mário de Pinho; 1º Secretário: Ver. Gilberto Barreiro; 2º Secretário:Ver. Ayrton Zorzi.

Recebida Nº 9762/2015 - 15/12/2015 - Documento encaminhado pelo Ver. Gilberto Barreiro, solicitando a retirada de sua assinatura de apoio no pedido do registro de chapa em que figurava como 1º Vice-Presidente, bem como sua exclusão como componente da chapa.

Recebida Nº 9745/2015 - 09/12/2015 - Documento encaminhando requerimento de inscrição de chapa para eleição que definirá a Mesa Diretora da Sessão Legislativa de 2016, com a seguinte composição: Presidente: Ver. Braz Andrade; 1º Vice-Presidente: Ver. Gilberto Barreiro; 2º Vice-Presidente: Ver. Lilian Siqueira; 1º Secretário: Ver. Dr. Paulo; 2º Secretário:Ver. Flávio Alexandre.

Recebida Nº 9403/2015 - 23/06/2015 - Ofício nº 140/15 encaminhado pelo Ver. Gilberto Barreiro solicitando o arquivamento do Projeto de Lei nº 7129/15, que dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilizar empacotadores, conforme o número de caixas, os estabelecimentos conhecidos como hipermercados, supermercados e mercados que possuírem 03 (três) ou mais caixas de atendimentos.

Recebida Nº 9350/2015 - 28/05/2015 - Ofício encaminhado pelo Ver. Gilberto Barreiro, solicitando a exoneração do servidor Ricardo Henrique Pisani, matrícula nº 409.

Recebida Nº 9300/2015 - 30/04/2015 - Ofício nº 22/15 do gabinete do vereador Gilberto Barreiro solicitando o arquivamento do Projeto de Lei nº 7110/15.

Recebida Nº 9207/2015 - 17/03/2015 - Ofício nº 122/2015 encaminhado pela Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Proteção Animal ao Prefeito Municipal, com o objetivo de apresentar um resenha das principais reivindicações dos agentes de saúde colhidas na Audiência Pública que aconteceu na Câmara Municipal de Pouso Alegre, no dia 04/03/2015.

Recebida Nº 9056/2014 - 10/12/2014 - Convocações encaminhadas pelo Presidente Gilberto Barreiro para as Sessões Extraordinárias, que acontecerão no dia 12/12/2014, a partir das 10h.

Recebida Nº 9024/2014 - 25/11/2014 - Ofício 54/2014 de autoria do Ver. Gilberto Barreiro, solicitando a retirada e arquivamento da Proposta de Emenda nº 01 ao Projeto de Lei 667/2014.

Recebida Nº 8783/2014 - 29/07/2014 - Ofício nº 35/14 do Gabinete do Presidente Gilberto Barreiro comunicando sua ausência na sessão ordinária do dia 29 de julho do corrente ano.

Recebida Nº 8674/2014 - 29/05/2014 - Ofício nº 30/2014 do Gabinete da Presidência, em resposta ao Ofício nº 74/2014 encaminhado pelo Ver. Hamilton Magalhães, informando que a solicitação da inversão da pauta de votação somente será possível com aprovação de Requerimento pelo Plenário, com necessária análise jurídica.

Recebida Nº 8628/2014 - 12/05/2014 - Ofício da vereadora Dulcinéia Costa, com apoio do vereador Gilberto Barreiro, solicitando a realização de Sessão Especial em homenagem aos 80 anos da FIEMG.

Recebida Nº 8616/2014 - 30/04/2014 - Ofício encaminhado pelos vereadores Dulcinéia Costa, Gilberto Barreiro e Wilson Tadeu Lopes, solicitando a realização de uma sessão especial em homenagem aos 40 anos de instalação da empresa Unilever em Pouso Alegre.

Recebida Nº 8546/2014 - 24/03/2014 - Ofício nº 12/2014 do gabinete da Presidência indicando servidores das Casa para compor o Conselho Deliberativo do IPREM, sendo: Efetivo: Tiago Reis da Silva Suplente: Emanuela Silva Barreto

Recebida Nº 8501/2014 - 27/02/2014 - Comunicado informando que devido ao feriado prolongado, a Câmara Municipal não terá expediente nos dias 03, 04 e 05 de Março retornando a atividade dia 06 de Março.

Recebida Nº 8432/2014 - 03/02/2014 - Ofício nº 02/2014 encaminhado pelo Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pouso Alegre, solicitando informações a respeito do servidor Alexandre de Araújo.

Recebida Nº 8429/2014 - 30/01/2014 - Ofício nº 04/2014 comunicando a formação das Comissões Permanentes para o ano de 2014.

Recebida Nº 8336/2013 - 02/12/2013 - Documento encaminhando requerimento de inscrição de chapa para eleição que definirá a Mesa Diretora da Sessão Legislativa de 2014, com a seguinte composição: Presidente: Ver. Gilberto Barreiro; 1º Vice-Presidente: Ver. Flávio Alexandre; 2º Vice-Presidente: Ver. Wilson Tadeu Lopes; 1º Secretário: Ver. Mário de Pinho; 2º Secretário:Ver. Hélio Carlos.

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