Câmara Municipal de Pouso Alegre

Anteprojetos (3)

Nº 33/2021 - 25/05/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: ESTRADA MUNICIPAL BENEDITO COSTA (*1905 +1955).

Nº 17/2021 - 07/04/2021 - ACRESCENTA O INCISO IX AO § 2º DO ARTIGO 60 E O ARTIGO 71-E À RESOLUÇÃO Nº 1.172, DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE-MG, CRIANDO E REGULAMENTANDO A COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Nº 15/2021 - 29/03/2021 - ALTERA OS ARTIGOS 60 E 71-A DA RESOLUÇÃO Nº 1.172, DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE-MG.

Atos (1)

Nº 1/2022 - 24/03/2022 - CONHECE A RENÚNCIA E DECLARA EXTINTO O MANDATO DE PREFEITO MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE EXERCIDO PELO SR. RAFAEL TADEU SIMÕES, NOS TERMOS DO INCISO VII DO ART. 40, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Atos da Mesa (1)

Nº 11/2023 - 06/07/2023 - COMPÕE COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO, CONSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 1.305, DE 27 DE JUNHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Correspondências Recebidas (40)

Nº 171/2024 - 07/05/2024 - Ofício nº 12/2024 encaminhado pelo Ver. Gilberto Barreiro informando sua ausência na Sessão Ordinária do dia 07/05/2024, por motivo de imprevisto.

Nº 138/2024 - 15/04/2024 - Ofício nº 05/2024 encaminhado pelo Ver. Gilberto Barreiro, informando sobre sua alteração de legenda partidária, com desfiliação no Partido PSD, e filiação no Partido Republicanos, solicitando as atualizações nos sistemas da Casa.

Nº 375/2023 - 23/10/2023 - Ofício nº 12/2023 encaminhado pelo Vereador Gilberto Barreiro informando que não participará da Sessão Especial a ser realizada no dia 23 de outubro de 2023.

Nº 231/2023 - 03/07/2023 - Ofício nº 11/2023 encaminhado pelo Vereador Gilberto Barreiro em resposta ao Ofício nº 122/2023 indicando o Ver. Igor Tavares para compor a Comissão Especial de Estudo que visa proceder a analise e revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pouso Alegre.

Nº 198/2023 - 06/06/2023 - Ofício nº 10/2023 encaminhado pelo Vereador Gilberto Barreiro informando sua ausência na 18º Sessão Ordinária que será realizada no dia 06 de junho de 2023.

Nº 77/2023 - 07/03/2023 - Ofício nº 06/2023 encaminhado pelo Vereador Gilberto Barreiro informando sua ausência na 5º Sessão Ordinária que será realizada no dia 07 de março de 2023

Nº 13/2023 - 09/01/2023 - Ofício nº 01/2023 encaminhado pelos Vereadores Wesley do resgate e Gilberto Berreiro comunicando a nomeação do Ver. Gilberto Barreiro como líder do Partido Progressista-PP, na Câmara Municipal.

Nº 584/2022 - 06/12/2022 - Ofício nº 116/2021 solicitando o registro de chapa para concorrer à eleição da Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2023, com a seguinte composição: Presidente: Ver. Leandro de Morais Pereira (PSDB); 1º Vice-Presidente: Ver. Miguel Simião Pereira Júnior (PSDB); 2º Vice-Presidente: Gilberto Guimarães Barreiro (PP); 1º Secretário: Ver. Oliveira Altair Amaral (União Brasil); 2º Secretário: Ver. Bruno Dias Ferreira (União Brasil).

Nº 380/2022 - 26/07/2022 - Ofício nº 32/2022 encaminhado pelo Vereador Gilberto Barreiro informando sua ausência na Sessão Ordinária, que será realizada no dia 26 de julho de 2022.

Nº 296/2022 - 31/05/2022 - Ofício nº 25/2022 encaminhado pelo Ver. Gilberto Barreiro justificando sua ausência na 18º Sessão Ordinária, que será realizada no dia 31 de maio de 2022.

Nº 53/2022 - 03/02/2022 - Comunicado dos vereadores integrantes do Partido Progressista que, diante da ausência de diretório na região, ficou acordado entre os vereadores membros deste partido, que o Vereador Wesly do Regaste será o Líder do partido na Câmara Municipal, no ano de 2022

Nº 1292/2021 - 07/10/2021 - Ofício nº 21/2021 encaminhado pelo Ver. Gilberto Barreiro solicitando o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 247/2021.

Nº 10487/2016 - 20/12/2016 - Ofício nº 206/2016 encaminhado pelo Ver. Gilberto Barreiro solicitando o arquivamento da Emenda nº 11 ao Projeto de Lei nº 824/2016 e da Emenda nº 22 ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 816/2016.

Nº 10473/2016 - 14/12/2016 - Relatório Final da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar com finalidade de apuração dos fatos aludidos na denúncia apresentada contra o vereador Helio Carlos de Oliveira.

Nº 10392/2016 - 03/11/2016 - Ofício nº 150/16 encaminhado pelo vereador Gilberto Barreiro comunicando sua ausência na sessão ordinária do dia 03 de novembro.

Nº 10114/2016 - 10/06/2016 - Ofício encaminhados pelos vereadores Gilberto Barreiro, Ayrton Zorzi e Duclinéia Costa, solicitando autorização para a realização de uma homenagem ao Ten. Cel. Eyder de Souza Lambert, ao Cap. Lucas Costa, e ao Ten. Cassimiro, durante a Sessão Ordinária do dia 14/06/2016.

Nº 10087/2016 - 31/05/2016 - Ofício nº 16/2016 encaminhando o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de apurar fatos aludidos no pedido de abertura de processos de cassação apresentado pelo Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, principalmente no que se refere ao endividamento da Prefeitura Municipal para com o IPREM, recomendando o arquivamento das denúncias e investigação, nos termos do art. 38 da LOMPA e art. 119 do Regimento Interno.

Nº 9988/2016 - 12/04/2016 - Ofício nº 41/16 solicitando o envio de novo Projeto de Lei, que trata da criação da Autarquia Municipal de Transporte e Trânsito, ainda nesta Sessão Legislativa, para nova apreciação da Câmara Municipal.

Nº 9944/2016 - 28/03/2016 - Ofício nº 03/2016 encaminhado pelo Vereador Gilberto Guimarães Barreiro comunicando sua desfiliação do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) e sua filiação ao Partido Republicano Brasileiro (PRB).

Nº 9910/2016 - 09/03/2016 - Ofício nº 25/16 encaminhado pelo Ver. Gilberto Barreiro comunicando que não poderá participar da reunião da CPI do IPREM, marcada para dia 09 de março, às 16h, por já possuir compromissos pré-agendados.

Nº 9797/2015 - 30/12/2015 - Ofício nº 205/15 encaminhado pelo Ver. Gilberto Barreiro justificando sua ausência nas Sessões Extraordinárias do dia 30 de dezembro de 2015.

Nº 9771/2015 - 17/12/2015 - Ofício nº 94/15 do vereador Gilberto Barreiro solicitando o arquivamento do Projeto de Lei nº 7166/15 institui a Semana da Participação Política - SEPAPO (PAPO-CABEÇA) para as escolas de Ensino Fundamental e Médio do Município de Pouso Alegre e dá outras providências.

Nº 9763/2015 - 15/12/2015 - Documento encaminhando de registro de chapa para eleição que definirá a Mesa Diretora da Sessão Legislativa de 2016, com a seguinte composição: Presidente: Ver. Maurício Tutty; 1º Vice-Presidente: Ver. Dulcinéia Costa; 2º Vice-Presidente: Ver. Mário de Pinho; 1º Secretário: Ver. Gilberto Barreiro; 2º Secretário:Ver. Ayrton Zorzi.

Nº 9762/2015 - 15/12/2015 - Documento encaminhado pelo Ver. Gilberto Barreiro, solicitando a retirada de sua assinatura de apoio no pedido do registro de chapa em que figurava como 1º Vice-Presidente, bem como sua exclusão como componente da chapa.

Nº 9745/2015 - 09/12/2015 - Documento encaminhando requerimento de inscrição de chapa para eleição que definirá a Mesa Diretora da Sessão Legislativa de 2016, com a seguinte composição: Presidente: Ver. Braz Andrade; 1º Vice-Presidente: Ver. Gilberto Barreiro; 2º Vice-Presidente: Ver. Lilian Siqueira; 1º Secretário: Ver. Dr. Paulo; 2º Secretário:Ver. Flávio Alexandre.

Nº 9403/2015 - 23/06/2015 - Ofício nº 140/15 encaminhado pelo Ver. Gilberto Barreiro solicitando o arquivamento do Projeto de Lei nº 7129/15, que dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilizar empacotadores, conforme o número de caixas, os estabelecimentos conhecidos como hipermercados, supermercados e mercados que possuírem 03 (três) ou mais caixas de atendimentos.

Nº 9350/2015 - 28/05/2015 - Ofício encaminhado pelo Ver. Gilberto Barreiro, solicitando a exoneração do servidor Ricardo Henrique Pisani, matrícula nº 409.

Nº 9300/2015 - 30/04/2015 - Ofício nº 22/15 do gabinete do vereador Gilberto Barreiro solicitando o arquivamento do Projeto de Lei nº 7110/15.

Nº 9207/2015 - 17/03/2015 - Ofício nº 122/2015 encaminhado pela Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Proteção Animal ao Prefeito Municipal, com o objetivo de apresentar um resenha das principais reivindicações dos agentes de saúde colhidas na Audiência Pública que aconteceu na Câmara Municipal de Pouso Alegre, no dia 04/03/2015.

Nº 9056/2014 - 10/12/2014 - Convocações encaminhadas pelo Presidente Gilberto Barreiro para as Sessões Extraordinárias, que acontecerão no dia 12/12/2014, a partir das 10h.

Nº 9024/2014 - 25/11/2014 - Ofício 54/2014 de autoria do Ver. Gilberto Barreiro, solicitando a retirada e arquivamento da Proposta de Emenda nº 01 ao Projeto de Lei 667/2014.

Nº 8783/2014 - 29/07/2014 - Ofício nº 35/14 do Gabinete do Presidente Gilberto Barreiro comunicando sua ausência na sessão ordinária do dia 29 de julho do corrente ano.

Nº 8674/2014 - 29/05/2014 - Ofício nº 30/2014 do Gabinete da Presidência, em resposta ao Ofício nº 74/2014 encaminhado pelo Ver. Hamilton Magalhães, informando que a solicitação da inversão da pauta de votação somente será possível com aprovação de Requerimento pelo Plenário, com necessária análise jurídica.

Nº 8628/2014 - 12/05/2014 - Ofício da vereadora Dulcinéia Costa, com apoio do vereador Gilberto Barreiro, solicitando a realização de Sessão Especial em homenagem aos 80 anos da FIEMG.

Nº 8616/2014 - 30/04/2014 - Ofício encaminhado pelos vereadores Dulcinéia Costa, Gilberto Barreiro e Wilson Tadeu Lopes, solicitando a realização de uma sessão especial em homenagem aos 40 anos de instalação da empresa Unilever em Pouso Alegre.

Nº 8546/2014 - 24/03/2014 - Ofício nº 12/2014 do gabinete da Presidência indicando servidores das Casa para compor o Conselho Deliberativo do IPREM, sendo: Efetivo: Tiago Reis da Silva Suplente: Emanuela Silva Barreto

Nº 8501/2014 - 27/02/2014 - Comunicado informando que devido ao feriado prolongado, a Câmara Municipal não terá expediente nos dias 03, 04 e 05 de Março retornando a atividade dia 06 de Março.

Nº 8432/2014 - 03/02/2014 - Ofício nº 02/2014 encaminhado pelo Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pouso Alegre, solicitando informações a respeito do servidor Alexandre de Araújo.

Nº 8429/2014 - 30/01/2014 - Ofício nº 04/2014 comunicando a formação das Comissões Permanentes para o ano de 2014.

Nº 8336/2013 - 02/12/2013 - Documento encaminhando requerimento de inscrição de chapa para eleição que definirá a Mesa Diretora da Sessão Legislativa de 2014, com a seguinte composição: Presidente: Ver. Gilberto Barreiro; 1º Vice-Presidente: Ver. Flávio Alexandre; 2º Vice-Presidente: Ver. Wilson Tadeu Lopes; 1º Secretário: Ver. Mário de Pinho; 2º Secretário:Ver. Hélio Carlos.

Decretos Legislativos (16)

Nº 349/2024 - 20/02/2024 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “CÉLIO RODRIGUES DE LIMA” AO SR. THIAGO LOBO DIAS.

Nº 327/2023 - 26/09/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. FRANCISCO FERNANDES DA SILVA.

Nº 317/2023 - 13/09/2023 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” À SRA. ROSALIA MACHADO MOREIRA.

Nº 311/2023 - 13/09/2023 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” À SRA. SUELENE MARCONDES DE SOUZA FARIA.

Nº 303/2023 - 13/09/2023 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL "PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA" À SRA. DELMA BORGES DA SILVA SANTOS.

Nº 288/2022 - 11/10/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE À SRA. MARIA LEONOR FERNADES SILVA.

Nº 268/2022 - 20/09/2022 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” À SRA. JANAÍNA ABREU SENA QUINTÃO.

Nº 262/2021 - 26/10/2021 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” À SRA. ROGÉRIA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA.

Nº 248/2021 - 13/10/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE A SRA. NÚBIA DE ARAÚJO MAGLIONI.

Nº 134/2016 - 08/11/2016 - Concede a Medalha Educacional Professora Áurea Silveira Pereira à Sr. Geraldo Cunha Filho.

Nº 104/2016 - 11/10/2016 - Concede o Título de Cidadão Pouso-Alegrense ao Sr. Antonio Donizetti Moreira de Andrade.

Nº 90/2015 - 01/12/2015 - Concede a Medalha Educacional Professora Áurea Silveira Pereira à Sra. Lélia Lima Wood.

Nº 72/2015 - 20/10/2015 - Concede o Título de Cidadão Pouso-Alegrense à Sra. Luciana Figueiredo Meyer Fernandes.

Nº 64/2014 - 02/12/2014 - Concede a Medalha do Mérito Educacional Professora Áurea Silveira Pereira à Educadora Ana Maria de Souza Faria.

Nº 34/2014 - 07/10/2014 - Concede o Título de Cidadão Pouso-Alegrense ao Sr. Paulo César Bontempo Silva.

Nº 9/2013 - 01/10/2013 - Concede o Título de Cidadão Pouso-Alegrense ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Adalclever Lopes.

Decretos Municipais (2)

Nº 37 - 15/09/2014 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014

Nº 15 - 15/04/2014 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.

Depacho de Admissibilidade (3)

Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 114/2023 - 28/11/2023 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 114/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA KAYRÊ HENRIQUE RAMOS BASTOS DE OLIVEIRA (*2000 +2023).

Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 61/2023 - 29/08/2023 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 61/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA BERENICE DA COSTA (*1958+2019).

Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 59/2023 - 22/08/2023 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 59/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA DOMINGOS BALDUCCI FILHO (*1938+2023).

Emendas (32)

Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 7766/2022 - 21/06/2022 - ALTERA O ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI 7766/2022.

Nº 35 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 816/2016 - 20/12/2016 - MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO N° 001 AO PROJETO DE LEI N° 816/16, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2016.

Nº 34 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 816/2016 - 20/12/2016 - MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO N° 001 AO PROJETO DE LEI N° 816/2016, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017.

Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 824/2016 - 20/12/2016 - ACRESCENTA ENTIDADE DO QUADRO DO ART. 1° DO PROJETO DE LEI N°824/2016, QUE AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS, CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 25 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 816/2016 - 13/12/2016 - MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO N° 001 AO PROJETO DE LEI N° 816/2016, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017.

Nº 24 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 816/2016 - 13/12/2016 - MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO N° 001 AO PROJETO DE LEI N° 816/2016, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017.

Nº 23 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 816/2016 - 13/12/2016 - MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO N° 001 AO PROJETO DE LEI N° 816/2016, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017.

Nº 22 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 816/2016 - 13/12/2016 - MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO N° 001 AO PROJETO DE LEI N° 816/2016, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017.

Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 824/2016 - 13/12/2016 - ACRESCENTA VALOR DE SUBVENÇÃO SOCIAL À INSTITUIÇÃO CONSTANTE DO QUADRO DO ART. 1° DO PROJETO DE LEI N° 824/2016, QUE AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXILIOS FINANCEIROS, CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 824/2016 - 13/12/2016 - ACRESCENTA ENTIDADE AO QUADRO DO ART. 1° DO PROJETO DE LEI N° 824/2016, QUE AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS, CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 824/2016 - 13/12/2016 - ACRESCENTA ENTIDADE AO QUADRO DO ART. 1° DO PROJETO DE LEI N° 824/2016, QUE AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS, CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 824/2016 - 13/12/2016 - ACRESCENTA VALOR DE SUBVENÇÃO SOCIAL À INSTITUIÇÃO CONSTANTE DO QUADRO DO ART. 1° DO PROJETO DE LEI N° 824/2016, QUE AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS, CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 815/2016 - 29/09/2016 - SUPRIME O ARTIGO 7º DO PROJETO DE LEI Nº 815/16 QUE ‘ESTABELECE DIRETRIZES PARA OPERAÇÃO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO, DENOMINADO "ZONA AZUL", AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, MEDIANTE LICITAÇÃO PÚBLICA, NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA, A CONCEDER A SUA EXPLORAÇÃO ONEROSAS, NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 805/2016 - 30/08/2016 - ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO PROJETO DE LEI Nº 805/2016.

Nº 21 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 735/2015 - 23/12/2015 - MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI 735/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016.

Nº 20 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 736/2015 - 23/12/2015 - MODIFICA QUADRO DO ARTIGO 1° DO SUBSTITUTIVO N° 001 AO PROJETO DE LEI N°736/2015, QUE AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIO FINANCEIROS, CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 19 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 736/2015 - 23/12/2015 - MODIFICA QUADRO DO ARTIGO 1° DO SUBSTITUTIVO N° 001 AO PROJETO DE LEI N°736/2015, QUE AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIO FINANCEIROS, CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 18 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 736/2015 - 23/12/2015 - MODIFICA QUADRO DO ARTIGO 1° DO SUBSTITUTIVO N° 001 AO PROJETO DE LEI N°736/2015, QUE AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIO FINANCEIROS, CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 16 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 736/2015 - 23/12/2015 - MODIFICA QUADRO DO ARTIGO 1° DO SUBSTITUTIVO N° 001 AO PROJETO DE LEI N°736/2015, QUE AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIO FINANCEIROS, CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 708/2015 - 11/08/2015 - ALTERA O ARTIGO 10 E ACRESCENTA O ARTIGO 11 AO PROJETO DE LEI N. 708/2015 E RENUMERA OS DEMAIS.

Nº 14 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 675/2014 - 12/12/2014 - ACRESCENTA VALOR E ENTIDADE AO QUADRO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS, CONTRIBUIÇÕES AO SUBSTITUTIVO N°001 DO PROJETO DE LEI N° 675/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 78 ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 665/2014 - 09/12/2014 - CRIA AÇÃO, DEFINE COMO METAS E PRIORIDADE NA LDO E INCLUI DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR FONTE DE RECURSO DO PROJETO DE LEI 665/2014, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

Nº 72 ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 665/2014 - 09/12/2014 - MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 002 AO PROJETO DE LEI Nº 665/2014, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

Nº 71 ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 665/2014 - 09/12/2014 - MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 002 AO PROJETO DE LEI Nº 665/2014, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

Nº 70 ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 665/2014 - 09/12/2014 - MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 002 AO PROJETO DE LEI Nº 665/2014, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

Nº 53 ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 665/2014 - 09/12/2014 - MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 002 AO PROJETO DE LEI Nº 665/2014, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

Nº 36 ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 665/2014 - 08/12/2014 - MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 002 AO PROJETO DE LEI Nº 665/2014, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 667/2014 - 25/11/2014 - ALTERA O § 3º do ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 667/2014,QUE DISPÕE SOBRE CHACREAMENTO NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 667/2014 - 25/11/2014 - ALTERA § 3º DO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI Nº 667/2014,QUE DISPÕE SOBRE CHACREAMENTO NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 18 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 550/2013 - 12/12/2013 - MODIFICA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR FONTE DE RECURSO DO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 550/2013, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

Nº 17 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 550/2013 - 12/12/2013 - MODIFICA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR FONTE DE RECURSO DO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 550/2013, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

Nº 16 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 550/2013 - 12/12/2013 - MODIFICA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR FONTE DE RECURSO DO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 550/2013, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

Emendas à Lei Orgânica (1)

Nº 71 - 07/06/2016 - Altera a redação do § 3º do art. 189 da Lei Orgânica Municipal, que dispõe sobre a gratuidade do transporte coletivo para pessoas maiores de 60 anos de idade.

Indicações (276)

Nº 524/2024 - 07/05/2024 - Solicita a pintura de sinalização vertical e horizontal de trânsito em todas as ruas já recapeadas do bairro São João, Jardim São João e Jardim Guadalupe.

Nº 13/2024 - 06/02/2024 - Solicita, em caráter de urgência, a notificação para que o proprietário do lote situado na rua Rua Carolina Maria de Jesus, entre os número 96 e 110, no bairro Colina Verde, providencia sua limpeza e capina.

Nº 1/2024 - 06/02/2024 - Solicita a instalação de faixa elevada para a travessia de pedestres na rua Alferes Augusto Gomes Madela, em frente ao número 143.

Nº 1070/2023 - 05/12/2023 - Solicita o estudo sobre a viabilidade de instalação de uma lixeira na Rua Benedito R. Pereira, Bairro Noossa Senhora Aparecida, na esquiina da antiga Escola Estadual de Educção Especial Prefeito Doutor Custódio Riibeiro Miranda.

Nº 1066/2023 - 28/11/2023 - Solicita capina e limpeza na rua Benedito R Pereira, n° 104, Bairro Nossa Senhora Aparecida. Antiga Escola Estadual de Educação Especial Prefeito Doutor Custódio Ribeiro Miranda.

Nº 980/2023 - 31/10/2023 - Solicita a instalação de redutor de velocidade na rua Francisco Braga de Andrade, em frente ao n° 11, Bairro Nossa senhora de Guadalupe São João.

Nº 795/2023 - 08/08/2023 - Solicita a manutenção do asfalto na Rua Caldas no bairro São João .

Nº 661/2023 - 27/06/2023 - Solicita a colocação de sinalização vertical e horizontal em toda extensão do bairro Santa Rita.

Nº 660/2023 - 27/06/2023 - Solicita, em caráter de urgência, a notificação do proprietário do lote situado no fim da rua Cacilda Daniel Bernardo de encontro com a rua Lazaro de Souza, para que proceda com a limpeza, capina e retirada de entulhos do mesmo.

Nº 474/2023 - 16/05/2023 - Solicita que seja realizada a operação tapa-buraco na rua Caldas, no bairro São João.

Nº 367/2023 - 25/04/2023 - Solicita a remoção das lixeiras, situada na praça que fica localizada na rua Pará de Minas e encontra com a rua Monte Sião, Bairro São João.

Nº 346/2023 - 18/04/2023 - Solicita que seja realizada a operação tapa-buraco nas seguintes ruas: Rua Três Corações, em especial nas proximidades do n.º 1.940, Rua Joaquim Jesuíno, Rua Joaquim Ferreira Raimundo e na Rua Alberto Luiz Coutinho.

Nº 259/2023 - 21/03/2023 - Solicita a sinalização vertical e horizontal nas seguintes ruas: rua Caldas ,rua Inconfidentes, rua Monte Sião, rua Leopoldina, rua Pará de Minas, rua Lavras, avenida Juiz de Fora,travessa Juiz de Fora, rua Caldas e rua Viçosa.

Nº 238/2023 - 21/03/2023 - Solicita a remoção da lixeira, situada na rua: Maria Divina Soares,n° 300, Bairro São Geraldo, em frente a igreja.

Nº 237/2023 - 21/03/2023 - Solicita a realização de operação tapa-buraco no Bairro Colina de Santa Bárbara.

Nº 112/2023 - 14/02/2023 - Solicita o patrolamento e cascalhamento da estrada que dá acesso ao loteamento Santa Clara, próximo ao Bairro Cajuru.

Nº 10/2023 - 07/02/2023 - Solicita a instalação de redutor de velocidade na Rua Lamartine Silva Paiva, próximo ao nº 340, Bairro Jardim Olímpico.

Nº 1018/2022 - 29/11/2022 - Solicita reparo no asfalto na Avenida Gal. Newton Marques Azevedo; Rua Lecy Ferreira da Silva; Rua Alvarim V. Rios e Rua Mal. Mascarenhas de Morais, Bairro Fátima I.

Nº 904/2022 - 11/10/2022 - Solicita a limpeza e a coleta do lixo na rua Maria Divina Soares n.º 300 e n.º 290, localizadas no Bairro São Geraldo.

Nº 756/2022 - 26/07/2022 - Solicita a realização de limpeza das galerias pluviais que se estendem da Rua Antônio Barreiro da Silva até a Praça Nair Massafera, Bairro São João.

Nº 536/2022 - 10/05/2022 - Solicita a construção de um redutor de velocidade e instalação de placas de sinalização de “reduza a velocidade” na rua Cassemiro Luiz de Abreu, bairro Santa Filomena.

Nº 535/2022 - 10/05/2022 - Solicita que defina a Rua Pedro Alves da Cunha, Bairro Jardim América como via de tráfego em sentido único.

Nº 1272/2021 - 07/12/2021 - Solicita a limpeza da boca de lobo e da galeria de água pluvial na Rua Francisco Aragone, 225, Arvore Grande em frente a Padaria Sonho Meu.

Nº 1242/2021 - 30/11/2021 - Solicita a instalação de redutores de velocidade na rua em frente a praça dos Cardeais, Bairro São João.

Nº 1187/2021 - 16/11/2021 - Solicita a instalação de iluminação pública, na rua 4td, no bairro Ipiranga Olaria.

Nº 1186/2021 - 16/11/2021 - Solicitar, reiteradamente, que seja realizada a pavimentação asfáltica na travessa Geraldo Camargo, no bairro Ipiranga Olaria.

Nº 1130/2021 - 13/10/2021 - Solicita a poda de uma árvore localizada na rua Maria Francisca Brito, nº 415, no bairro Cidade Jardim.

Nº 1101/2021 - 28/09/2021 - Solicita a construção de faixa elevada para pedestres na Rua Cel. Joaquim Roberto Duarte, nas proximidades do nº 205.

Nº 927/2021 - 20/07/2021 - Solicita a manutenção asfáltica em toda a extensão da Av. Duque de Caxias, no bairro Centro.

Nº 840/2021 - 29/06/2021 - Solicita a limpeza e a capina da Avenida Gil Teixeira, no bairro Jatobá.

Nº 833/2021 - 22/06/2021 - Solicita, em caráter de emergência, a liberação do transporte de passageiros em vans escolares, no caso da empresa de transporte público, Expresso Planalto, venha a interromper a prestação de serviço em determinadas linhas do município.

Nº 760/2021 - 01/06/2021 - Solicita correção da instalação dos bebedouros que atendem a quadra, a creche e o posto de saúde no bairro Jardim Yara.

Nº 759/2021 - 01/06/2021 - Solicita construção de um muro ou cerca nos fundos da quadra, da creche e do posto de saúde no bairro Jardim Yara.

Nº 713/2021 - 18/05/2021 - Solicita a pavimentação asfáltica da rua José Ribeiro do Amaral, bairro Jardim Olímpico.

Nº 712/2021 - 18/05/2021 - Solicita a pavimentação asfáltica na rua Abrelino Viêira Rios, bairro Jardim Olímpico.

Nº 707/2021 - 11/05/2021 - Solicita a instalação de iluminação pública na rua 4td, bairro Ipiranga Olaria.

Nº 702/2021 - 11/05/2021 - Solicita, reiteradamente, que seja realizada a pavimentação asfáltica na travessa Geraldo Camargo, bairro Ipiranga Olaria.

Nº 698/2021 - 11/05/2021 - Solicita que seja realizada a pavimentação asfáltica na travessa Elga Schimidt Narciso, bairro Ipiranga Olaria.

Nº 697/2021 - 11/05/2021 - Solicita que seja realizada a pavimentação asfáltica na rua Urias Rezende, bairro Portal do Ipiranga.

Nº 695/2021 - 11/05/2021 - Solicita a realização do controle de poeira por caminhão-pipa na rua Inconfidentes e na rua Monte Sião, bairro São João.

Nº 694/2021 - 11/05/2021 - Solicita que seja realizada a pavimentação asfáltica na Travessa Inês Coelho Schmidt, bairro Ipiranga Olaria.

Nº 686/2021 - 11/05/2021 - Solicita a instalação de iluminação pública, na travessa Inês Coelho Schmidt, bairro Ipiranga Olaria.

Nº 684/2021 - 11/05/2021 - Solicita a instalação de iluminação pública, na travessa Elga Schimidt Narciso, bairro Ipiranga Olaria

Nº 683/2021 - 11/05/2021 - Solicita a instalação de iluminação pública, na travessa Geraldo Camargo, bairro Ipiranga Olaria.

Nº 669/2021 - 04/05/2021 - Solicita estudo de viabilidade para a instalação de redutor de velocidade na Rua Nova, no bairro São João.

Nº 668/2021 - 04/05/2021 - Solicita a liberação para que as pessoas maiores de 65 anos, que exerçam atividade remunerada, possam utilizar o transporte público em horário que atenda sua jornada de trabalho.

Nº 666/2021 - 04/05/2021 - Solicita a instalação de sinalizações de transito nas conexões das Ruas Canário, Varginha, Colibri e da Avenida Juiz de Fora.

Nº 661/2021 - 04/05/2021 - Solicitar, reiteradamente, em caráter de urgência, o asfaltamento em toda a extensão da Rua Geraldo Camargo, no bairro Ipiranga.

Nº 660/2021 - 04/05/2021 - Solicita a pintura e a conservação das faixas de pedestre na Rua Silviano Brandão, Bairro Centro.

Nº 654/2021 - 04/05/2021 - Solicita a notificação da empresa Setpar para que proceda a limpeza e construção de calçadas em seus lotes situados na Avenida Gil Teixeira.

Nº 648/2021 - 04/05/2021 - Solicita a limpeza e a capina por toda extensão do bairro Parque Real.

Nº 645/2021 - 04/05/2021 - Solicita a limpeza, capina e instalação de lixeiras por toda a extensão do bairro Jacarandá.

Nº 644/2021 - 04/05/2021 - Solicita, em caráter de urgência, a realização de operação tapa-buraco em toda extensão do bairro Colina Verde.

Nº 643/2021 - 04/05/2021 - Solicita a colocação de novas lixeiras no bairro Cidade Jardim.

Nº 642/2021 - 04/05/2021 - Solicita para que seja feito o estudo sobre a operação tapa-buraco por toda extensão do bairro Cidade Jardim.

Nº 640/2021 - 04/05/2021 - Solicita a limpeza e a capina em toda extensão do bairro Faisqueira .

Nº 639/2021 - 04/05/2021 - Solicita a notificação do proprietário da casa na rua José Ferreira Funchal, n° 17, bairro São Camilo, para que proceda com a limpeza da mesma.

Nº 638/2021 - 04/05/2021 - Solicita, em caráter de urgência, instalação de placas indicativas de velocidade e a construção de redutores de velocidade na estrada entre Serra Morena e Curralinho.

Nº 637/2021 - 04/05/2021 - Solicita, reiteradamente, estudo sobre a viabilidade para instalação de redutores de velocidade e faixas de pedestre na rua São Pedro, bairro Primavera.

Nº 636/2021 - 04/05/2021 - Solicita a instalação de lombadas ou redutores de velocidade na rua 5, no bairro Árvore Grande.

Nº 635/2021 - 04/05/2021 - Solicita a capina e a limpeza em toda extensão do bairro Cidade Jardim.

Nº 634/2021 - 04/05/2021 - Solicita a capina e a limpeza em toda extensão do bairro Jatobá.

Nº 633/2021 - 04/05/2021 - Solicita a capina e a limpeza na rua Coronel Otávio Meyer, bairro Centro.

Nº 632/2021 - 04/05/2021 - Solicita o recapeamento por toda extensão da avenida Antônio Scodeller, bairro Faisqueira.

Nº 629/2021 - 04/05/2021 - Solicita o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Paris, no bairro Jardim Europa.

Nº 627/2021 - 04/05/2021 - Solicita a limpeza e a capina em toda extensão do bairro Jardim Yara.

Nº 626/2021 - 04/05/2021 - Solicita a limpeza e a capina em toda extensão do bairro Bandeirantes, localizado ao lado do bairro Santo Expedito.

Nº 580/2021 - 27/04/2021 - Solicita a instalação de iluminação pública no Bairro Ype, em frente ao Condomínio Vila Verde.

Nº 566/2021 - 27/04/2021 - Solicita a operação de tapa-buraco na rua José Vitor Domingues nº 80, bairro Monte Azul.

Nº 565/2021 - 27/04/2021 - Solicita a capina em toda a extensão da rua José Vitor Domingues, bairro Monte Azul.

Nº 542/2021 - 27/04/2021 - Solicita a limpeza, manutenção e finalização do serviço de calçamento, da Rua João Belani, bairro São Carlos.

Nº 541/2021 - 27/04/2021 - Solicita que seja realizada a notificação do (s) proprietário (s) dos lotes da Rua Emanuel Rezende, Bairro Residencial Santa Rita 2, para que efetue a limpeza, construção de calçadas e fechamento desses.

Nº 540/2021 - 27/04/2021 - Solicita que seja feito o patrolamento, cascalhamento e a retirada de enxurrada da estrada do Bairro das Palmeiras.

Nº 538/2021 - 27/04/2021 - Solicita que seja investigado o suposto crime ambiental no bairro anhumas, cometido por funcionário da prefeitura municipal, a derrubada de uma árvore da espécie Canela Sassafrás, protegida pela LEI Nº 8.018, DE 29 DE JULHO DE 1985.

Nº 427/2021 - 09/03/2021 - Solicita, em caráter de urgência, a manutenção da boca de lobo na Avenida Gil Teixeira, descendo sentido ao Posto de Saúde, paralelo com a rua 12, bairro Jatobá.

Nº 422/2021 - 09/03/2021 - Solicita a poda das árvores na rua Uirapuru, bairro Vista Alegre.

Nº 421/2021 - 09/03/2021 - Solicita a limpeza e a capina por toda a extensão da rua Uirapuru, bairro Vista Alegre.

Nº 420/2021 - 09/03/2021 - Solicita melhorias na iluminação pública da mina localizada na rua Uirapuru, bairro Vista Alegre.

Nº 404/2021 - 02/03/2021 - Solicita providências quanto a pintura e a conservação das faixas de pedestre na área central de Pouso Alegre.

Nº 379/2021 - 02/03/2021 - Solicita, em caráter de urgência, a notificação da empresa concessionária de transporte público a ''Expresso Planalto’'' para que seja instalado nos ônibus dispositivos com álcool em gel, placas com a capacidade máxima de passageiros e a sinalização adequada para distanciamento.

Nº 378/2021 - 02/03/2021 - Solicita a capina em toda extensão do bairro Jardim Aeroporto.

Nº 375/2021 - 02/03/2021 - Solicita estudo sobre a viabilidade para cadastro no Minas Reurb, Cadastro para Regularização Fundiária Urbana do Governo de Minas Gerais.

Nº 372/2021 - 02/03/2021 - Solicita a capina nas ruas em torno do campo de futebol do bairro São Cristóvão.

Nº 368/2021 - 02/03/2021 - Solicita a capina em toda extensão dos bairros Parque Real e Jardim Yara.

Nº 367/2021 - 02/03/2021 - Solicita a capina na rua Careaçu, bairro Primavera.

Nº 364/2021 - 02/03/2021 - Solicita a capina em toda a extensão da rua Antônio Sarkis, bairro Jardim Altaville.

Nº 343/2021 - 23/02/2021 - Solicita, em caráter de urgência, que sejam realizados o asfaltamento e o saneamento básico do bairro Algodão.

Nº 342/2021 - 23/02/2021 - Solicita, em caráter de urgência, o asfaltamento da Rua Doutor Tuany Toledo Júnior, no Bairro Nova Pouso Alegre.

Nº 341/2021 - 23/02/2021 - Solicita a limpeza da área verde de preservação permanente, embaixo da ponte, na Rodovia 459, entre o bairro Belo Horizonte e o bairro Ipiranga.

Nº 340/2021 - 23/02/2021 - Solicita a limpeza da área verde localizada no início da rua Professor Geraldo Camargo, bairro Ipiranga.

Nº 320/2021 - 23/02/2021 - Solicita a notificação da concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica para que retire a fiação excedente e sem uso nos postes da rua Adolfo Olinto, n° 658, bairro centro, conforme dispõe Lei Municipal nº 6109/19.

Nº 319/2021 - 23/02/2021 - Solicita o reparo no desnivelamento entre a rua e o meio-fio, na esquina da rua Adolfo Olinto com a rua Santos Dumont em frente a antiga agência da Cemig.

Nº 317/2021 - 23/02/2021 - Solicita a capina na rua Santos Dumont, bairro Centro.

Nº 316/2021 - 23/02/2021 - Solicita estudo sobre a viabilidade para construção de redutores de velocidade, na rua Recanto das Águas, bairro Faisqueira.

Nº 311/2021 - 23/02/2021 - Solicita a notificação do proprietário do lote localizado na Avenida João Beraldo, n° 725, para que proceda com a capina e a limpeza de seu terreno.

Nº 309/2021 - 23/02/2021 - Solicita, em caráter de urgência, a manutenção da estrutura do ponto de ônibus situado na rua Três Corações, em frente ao parquinho e próximo ao antigo campo de futebol, onde estão construindo apartamentos no bairro São João.

Nº 307/2021 - 23/02/2021 - Solicita estudo de viabilidade para construção de redutores de velocidade, em todas as ruas do Bairro Jardim Redentor.

Nº 284/2021 - 16/02/2021 - Solicita a realização de manutenção e melhoria na iluminação pública da rua de acesso ao bairro onde está localizado o Polvilho Três Irmãos.

Nº 279/2021 - 16/02/2021 - Solicita o recapeamento asfáltico e a capina em toda a extensão da Av. Jacy Laraia Vieira, bairro Jardim Guanabara.

Nº 251/2021 - 16/02/2021 - Solicita a realização de cascalhamento e patrolamento no bairro Polvilho Três Irmãos.

Nº 250/2021 - 16/02/2021 - Solicita a realização de manutenção na iluminação pública no bairro Polvilho Três Irmãos.

Nº 244/2021 - 16/02/2021 - Solicita a realização de limpeza e capina em toda extensão do bairro Pão de Açúcar.

Nº 242/2021 - 16/02/2021 - Solicita a sinalização viária e a pintura nos atuais redutores de velocidade na rua Graciema Paula Rios, bairro Foch.

Nº 241/2021 - 16/02/2021 - Solicita que seja realizado um estudo técnico de viabilidade, bem como, ações temporárias de contenção, que visem solucionar os alagamentos que ocorrem na rua Abraão, São Geraldo.

Nº 238/2021 - 16/02/2021 - Solicita a limpeza e a capina em toda a extensão da rua Londres, bairro Santa Luzia/Jardim Europa.

Nº 237/2021 - 16/02/2021 - Solicita a realização de estudo sobre a viabilidade de implantação de área de lazer no bairro Jardim Noronha.

Nº 234/2021 - 16/02/2021 - Solicita a limpeza e a capina em toda a extensão da rua Amadeu de Queiroz, bairro Saúde.

Nº 218/2021 - 16/02/2021 - Solicita a realização do recapeamento da rua B, bairro Bela Vista.

Nº 187/2021 - 09/02/2021 - Solicita a realização de estudo sobre a viabilidade de proibição de subida de ônibus e caminhões na rua Marcelino Silva Paula, bairro Jatobá.

Nº 183/2021 - 09/02/2021 - Solicita a realização de estudo sobre a viabilidade de instalação de redutores de velocidade nas ruas do bairro Primavera, em especial na rua São Pedro.

Nº 181/2021 - 09/02/2021 - Solicita a realização de calçamento dos bloquetes da rua José Aureliano Claro, bairro São Geraldo.

Nº 178/2021 - 09/02/2021 - Solicita a realização de limpeza no córrego do bairro Comunidade São Judas Tadeus, inicia-se na rua São Judas atravessando a área verde e terminando na rodovia.

Nº 168/2021 - 09/02/2021 - Solicita a realização do asfaltamento da rua H, localizada as margens da rodovia, no bairro São Judas Tadeu.

Nº 164/2021 - 09/02/2021 - Solicita a capina em toda extensão do bairro São Judas Tadeu, principalmente na rua H.

Nº 126/2021 - 09/02/2021 - Solicita a realização de capina, na Travessa Otávio Camilo Lacerda, nº 45, no bairro Santo Ivo (atrás da padaria Cardeal).

Nº 52/2021 - 02/02/2021 - Solicita a realização de cascalhamento e patrolamento da Rua Professor Geraldo Camargo, no bairro Ipiranga Olaria.

Nº 606/2016 - 08/11/2016 - Solicita a realização de operação tapa-buracos na Rua Ana Godoy dos Santos, no bairro Belo Horizonte.

Nº 579/2016 - 27/09/2016 - Solicita a limpeza e a capina na Rua Maria de Fátima Campos e ruas paralelas, no bairro Pousada dos Campos III.

Nº 560/2016 - 06/09/2016 - Solicita ao setor responsável da Administração Pública providências a respeito do lavador de caminhões situado na Rua Acelino de Brito, no Bairro São Cristóvão, pois está causando inúmeros transtornos aos moradores, ocasionando malefícios à saúde de todos e inclusive prejuízos materiais.

Nº 492/2016 - 05/07/2016 - Reitera, com urgência, a solicitação de melhorias na iluminação pública no final da Rua Três Corações, especificamente na entrada do bairro Jardim Brasil II.

Nº 491/2016 - 05/07/2016 - Solicita, com urgência, a limpeza, o alargamento, o cascalhamento e a iluminação da estrada situada entre a rotatória da Rua Três Corações, em frente ao CAIC, e a entrada do posto do macaco na BR-290.

Nº 486/2016 - 28/06/2016 - Solicita a limpeza e a capina no campo de futebol e no seu entorno, localizado na Rua Altidoro da Costa Rios, no bairro Belo Horizonte.

Nº 371/2016 - 31/05/2016 - Solicita gestão junto à CEMIG, visando a instalação de dois postes de iluminação na Rua Otávio N. Castro, próximo ao nº 25 e ao posto de saúde do bairro Cidade Jardim.

Nº 370/2016 - 31/05/2016 - Solicita, em caráter de urgência, a limpeza do bairro Portal do Ipiranga.

Nº 364/2016 - 24/05/2016 - Solicita a realização de operação tapa-buracos na ruas do conjunto habitacional denominado "Projeto João de Barro", localizado no bairro São João.

Nº 351/2016 - 24/05/2016 - Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a realização de operação tapa-buracos no bairro Colina Verde, na Rua Cinco.

Nº 343/2016 - 17/05/2016 - Solicita, em caráter de urgência, a retirada dos entulhos deixados após a limpeza, na Rua do Contorno, próximo ao nº 89, bairro São João.

Nº 342/2016 - 17/05/2016 - Solicita a realização de operação tapa-buracos, limpeza e capina no bairro Belo Horizonte, em toda a sua extensão.

Nº 337/2016 - 10/05/2016 - Solicita a troca das telhas quebradas do telhado da Mina do bairro Vista Alegre.

Nº 336/2016 - 10/05/2016 - Reitera a solicitação de reparos na iluminação pública, entre o final da Rua Três Corações e o inicio do bairro Jardim Brasil II.

Nº 334/2016 - 10/05/2016 - Solicita a realização de operação tapa-buracos Rua Três Corações, nas proximidades do número 1865, no bairro São João.

Nº 333/2016 - 10/05/2016 - Solicitar a construção de dois redutores de velocidade: um na Rua 9, em frente ao nº 25, e outro dali a 200 metros, seguindo a numeração crescente da rua, no bairro Jardim Brasil.

Nº 328/2016 - 03/05/2016 - Solicita a limpeza e a capina em todas as ruas do bairro Cidade Jardim.

Nº 307/2016 - 26/04/2016 - Solicita o restabelecimento do atendimento médico no posto de saúde do bairro Jardim Yara.

Nº 285/2016 - 12/04/2016 - Solicita o recapeamento asfáltico na Rua Cândido José de Souza, no bairro Santo Antônio.

Nº 283/2016 - 12/04/2016 - Solicita melhorias na praça do bairro Santo Antônio.

Nº 223/2016 - 08/03/2016 - Solicitar a realização de operação tapa-buracos na Rua Três Corações, no trecho entre a escola CAIC São João e a creche, e nas adjacências.

Nº 222/2016 - 08/03/2016 - Solicita a realização de operação tapa-buracos na Av. Antônio Scodeler, próximo ao loteamento Pão de Açúcar e à distribuidora Água Mineral.

Nº 150/2016 - 16/02/2016 - Solicitar a realização de operação tapa-buracos na esquina da Rua Professora Amália Paiva Carvalho com a Rua Coronel Brito Filho, em frente à empresa Pouso Ban Pneus, no bairro Fátima I.

Nº 9/2016 - 02/02/2016 - Solicita a reinstalação dos bueiros, conhecidos como "bocas de lobo", na Av. São Francisco, no perímetro entre a Câmara Municipal e a empresa Construtora Sotegel.

Nº 1213/2015 - 08/12/2015 - Solicita a poda de uma árvore, na Rua Comendador José Garcia, na altura do n° 845, no bairro Centro.

Nº 1169/2015 - 24/11/2015 - Solicita a realização de operação tapa-buracos no bairro Colinas de Santa Bárbara, em toda a sua extensão.

Nº 1168/2015 - 24/11/2015 - Solicita a realização de operação tapa-buracos no bairro Jardim América, em toda a sua extensão.

Nº 1167/2015 - 24/11/2015 - Solicita a realização de operação tapa-buracos no bairro Jardim Noronha, em toda a sua extensão.

Nº 1157/2015 - 24/11/2015 - Solicita o conserto de um mata-burro que fica na divisa do bairro Pantano São José com o bairro Pantano das Rosas.

Nº 1156/2015 - 24/11/2015 - Solicita a finalização da obra e a presença de um guarda municipal na praça do Distrito São José do Pantano.

Nº 1155/2015 - 24/11/2015 - Solicita a realização de reparos na iluminação pública da Rua Pulcheria Pena Paiva, no bairro Jardim Aureliano.

Nº 1154/2015 - 24/11/2015 - Solicita melhorias na iluminação pública, no bairro dos Afonsos, na entrada que dá acesso ao estabelecimento comercial Polvilho Três Irmãos.

Nº 1153/2015 - 24/11/2015 - Reitera a solicitação de melhoria na estrada do bairro dos Afonsos até o estabelecimento comercial Polvilho Três Irmãos.

Nº 1131/2015 - 24/11/2015 - Solicita o calçamento e a iluminação pública na estrada do bairro dos Afonsos até o estabelecimento comercial Polvilho Três Irmãos.

Nº 1025/2015 - 20/10/2015 - Solicita gestões junto à CEMIG a fim de que sejam realizadas melhorias na iluminação pública da Rua Três Corações, no bairro São João, desde o CAIC até o bairro Jardim Brasil II.

Nº 1024/2015 - 20/10/2015 - Solicita melhorias na estrada do bairro Maçaranduba até o bairro Cruz Alta.

Nº 935/2015 - 22/09/2015 - Solicita a construção de um redutor de velocidade na Rua João Pedro de Souza bairro, no bairro Jardim Aeroporto.

Nº 934/2015 - 22/09/2015 - Solicita a limpeza e a conservação da Mina do Machado, no bairro Colinas de Santa Bárbara.

Nº 913/2015 - 08/09/2015 - Solicita a substituição do semáforo por uma faixa elevada na Rua Alferes Augusto Gomes Medela, no bairro Jardim Noronha.

Nº 829/2015 - 18/08/2015 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública, a troca de lâmpadas queimadas das ruas do bairro São João.

Nº 828/2015 - 18/08/2015 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública, a troca de lâmpadas queimadas no bairro Faisqueira I.

Nº 826/2015 - 18/08/2015 - Solicita a limpeza e a capina das ruas principais do bairro São João.

Nº 821/2015 - 18/08/2015 - Solicita a realização de operação tapa-buracos em toda a extensão da Avenida Major Armando Rubens.

Nº 818/2015 - 18/08/2015 - Solicita a construção de uma travessia elevada de pedestres, na Avenida São Francisco, nas proximidades da escola Fênix.

Nº 817/2015 - 18/08/2015 - Solicita estudo da viabilidade de construção de um CAPS, no bairro São João.

Nº 787/2015 - 11/08/2015 - Solicita melhorias na estrada entre a saída do Horto Florestal e o cruzamento de acesso à danceteria Ibirá.

Nº 786/2015 - 11/08/2015 - Solicita o patrolamento da estrada rural principal do bairro Roseta.

Nº 733/2015 - 28/07/2015 - Solicita a realização de operação tapa-buracos e de estudo de viabilidade de se aumentar as sinalizações de trânsito nas seguintes ruas: João de Barro, Coleirinha, Pintassilgo, Canário, Sabiá, Araponga, Juriti, Bem-te-vi, Cardeal, Periquito, Tico-Tico, Curruira, Bacuru, Curió, "C", Beija-Flor, Pardal, Melro, Pássaro Preto, Uirapuru, no bairro São João.

Nº 710/2015 - 21/07/2015 - Solicita a realização de operação tapa-buracos e o estudo da viabilidade de aumentar as sinalizações de trânsito na Avenida Camilo Barros Laraia, n°1600, no bairro Cidade Jardim.

Nº 709/2015 - 21/07/2015 - Solicita a construção de um redutor de velocidade e o estudo da viabilidade de mais sinalizações de trânsito na Rua José Gonçalves (antiga rua 11), n°85, no bairro Cidade Jardim.

Nº 708/2015 - 21/07/2015 - Solicita a construção de redutor de velocidade e o estudo de viabilidade de mais sinalizações de trânsito na Rua 23, no bairro Cidade Jardim.

Nº 707/2015 - 21/07/2015 - Solicita a limpeza e a retirada de entulho na Rua 13, no bairro Cidade Jardim.

Nº 687/2015 - 14/07/2015 - Solicita a realização de reparos junto à CEMIG, na entrada do bairro Jardim Brasil II.

Nº 686/2015 - 14/07/2015 - Solicita sinalizações de trânsito em todo o bairro Jardim Brasil II.

Nº 685/2015 - 14/07/2015 - Solicita a realização de operação tapa-buracos na Rua 5, no bairro Jardim Brasil II.

Nº 684/2015 - 14/07/2015 - Solicita a limpeza, bem como reparos na iluminação da Mina de Água do bairro Vista Alegre.

Nº 683/2015 - 14/07/2015 - Solicita a construção de um redutor de velocidade na Rua Três Corações, no Bairro São João, próximo aos prédios populares.

Nº 682/2015 - 14/07/2015 - Solicita a realização de operação tapa-buracos na Travessa São João, no Bairro São João.

Nº 619/2015 - 30/06/2015 - Solicita a construção de um redutor de velocidade no final da Avenida Elias Guersoni e início da Avenida Prefeito Olavo Gomes, no Bairro Jardim Califórnia.

Nº 616/2015 - 30/06/2015 - Solicita o acompanhamento, pelos agentes de saúde, da comunidade do Bairro Jatobá.

Nº 615/2015 - 30/06/2015 - Solicita a retomada da construção do posto de saúde do Bairro Jatobá, com urgência.

Nº 614/2015 - 30/06/2015 - Solicita a realização de operação tapa-buracos na Avenida Elias Guersoni, no bairro Jardim Califórnia.

Nº 613/2015 - 30/06/2015 - Solicita a limpeza e a capina do campo de futebol e em seu entorno, localizado no Bairro Jatobá.

Nº 597/2015 - 23/06/2015 - Solicita a disponibilização de água e esgoto da COPASA no bairro Morro Frio.

Nº 596/2015 - 23/06/2015 - Solicita a drenagem de água da Rua A para Rua H no bairro Vista Alegre.

Nº 595/2015 - 23/06/2015 - Solicita a realização de reparos na rede de esgoto da Rua Monte Sião, próximo do número 15 até o 49, no bairro São João.

Nº 594/2015 - 23/06/2015 - Solicita reparos nos assentos da rodoviária.

Nº 593/2015 - 23/06/2015 - Solicita a realização de operação tapa-buracos na Rua Sábia, no bairro São João.

Nº 592/2015 - 23/06/2015 - Solicita ao setor responsável da Administração Pública medidas para a conservação das estradas rurais do bairro dos Ferreiras.

Nº 553/2015 - 09/06/2015 - Solicita reparos e manutenção da rede elétrica na Rua D, n° 35, no bairro Jardim Aeroporto, próximo ao clube de Campo Pouso Alegre.

Nº 552/2015 - 09/06/2015 - Solicita a retirada de entulho em frente à construção da nova creche do Bairro São João.

Nº 551/2015 - 09/06/2015 - Solicita a construção de um redutor de velocidade na rua Sete Lagoas, no bairro Jardim Guadalupe, em frente ao Bar do Marquinho.

Nº 550/2015 - 09/06/2015 - Solicita a realização de operação tapa-buracos na rua Canário, no bairro São João.

Nº 549/2015 - 09/06/2015 - Solicita a realização de operação tapa-buracos na rua São João, do bairro São João.

Nº 548/2015 - 09/06/2015 - Solicita o reparo e o cascalhamento da estrada do João Neguinho até a estrada principal do Distrito São José do Pantano.

Nº 542/2015 - 09/06/2015 - Solicita o recapeamento asfáltico da Rua Rosa Fernandes Barreiro, no Bairro Recanto dos Fernandes, nas proximidades do número 300.

Nº 480/2015 - 19/05/2015 - Solicita a limpeza e a capina na Rua Recanto das Águas, no Bairro Faisqueira II.

Nº 479/2015 - 19/05/2015 - Solicita a limpeza e a capina em toda extensão do Bairro Jatobá.

Nº 478/2015 - 19/05/2015 - Solicita a realização de operação tapa-buracos na rua Doutor Celso Garcia de Faria, no Bairro Colinas de Santa Bárbara.

Nº 473/2015 - 19/05/2015 - Solicita a pavimentação asfáltica na Rua Cel. Mauro Rezende de Brito, no Bairro Passaredo.

Nº 472/2015 - 19/05/2015 - Solicita a limpeza e a capina na Rua Cel. Mauro Rezende de Brito, no Bairro Passaredo.

Nº 471/2015 - 19/05/2015 - Solicita a notificação dos proprietários para limpeza dos terrenos localizados na Rua Professora Jorgina Reis, no Bairro Primavera.

Nº 470/2015 - 19/05/2015 - Solicita a realização de operação tapa-buracos na Rua São Pedro, no Bairro Centro.

Nº 449/2015 - 05/05/2015 - Solicita ao setor responsável da administração pública reparos na Travessa Prof. Queiroz Filho bairro, no bairro Primavera.

Nº 416/2015 - 28/04/2015 - Solicita gestões junto à CEMIG, visando à instalação de mais um poste de iluminação pública na rua Pulcheria Pena Paiva, nº 478, no bairro Jardim Aureliano.

Nº 413/2015 - 22/04/2015 - Solicita a limpeza e a capina nas proximidades da creche do bairro Yara, principalmente no fundo, onde se localiza um terreno do Exército, e aos lados, por haver vários entulhos acumulados.

Nº 411/2015 - 22/04/2015 - Solicita a retirada de entulho no Distrito Industrial do bairro São João, com o fim de prevenção à dengue.

Nº 410/2015 - 22/04/2015 - Solicita a limpeza e retirada de entulho na Rua 7 (Rua da Creche Nova), no bairro São João.

Nº 409/2015 - 22/04/2015 - Solicita a limpeza e a retirada de entulho na rua José Vicente Silvério, antiga rua J, próximo ao número 35, no bairro São João.

Nº 408/2015 - 22/04/2015 - Solicita a instalação de redutores de velocidade em frente à escola CAIC, no bairro São João.

Nº 393/2015 - 22/04/2015 - Solicita que notifique o proprietário de terrenos particulares para que faça a limpeza e a capina dos lotes localizados na rua Maria Celia Barbosa Evangelista (antiga rua 2), no bairro Colina Verde.

Nº 392/2015 - 22/04/2015 - Solicita a limpeza, a capina e a retirada dos lixos, com urgência, na rua Regina Célia Braga Nunes esquina com a rua Alípio Cid Ramos, no bairro Portal do Ipiranga.

Nº 391/2015 - 22/04/2015 - Solicita que notifique os proprietários de terrenos particulares para que façam a limpeza e a capina do lote, bem como o fechamento dos terrenos localizados na rua Aloísio Rafael dos Santos, no bairro Residencial Santa Rita.

Nº 390/2015 - 22/04/2015 - Solicita que notifique o proprietário de terrenos particulares para que faça a limpeza e a capina de lotes localizado na rua Maria de Fátima Campos e paralelas.

Nº 330/2015 - 07/04/2015 - Solicita a realização de operação tapa-buracos na Rua Três Corações, na proximidade do CAIC, do Bairro Nossa Senhora de Guadalupe.

Nº 312/2015 - 31/03/2015 - Solicita a realização de operação tapa-buracos na Rua Paula Augusta Garcia, localizada no Bairro Colinas de Santa Bárbara.

Nº 309/2015 - 31/03/2015 - Solicita reparos e recapeamento asfáltico, urgente, na Rua Joaquim Serapião de Paula, no bairro Faisqueira.

Nº 307/2015 - 31/03/2015 - Solicita a realização de operação tapa-buracos na Rua Londres, localizada no Bairro Colinas de Santa Bárbara.

Nº 305/2015 - 31/03/2015 - Solicita a pavimentação asfáltica do Bairro São Fernando.

Nº 302/2015 - 31/03/2015 - Solicita a limpeza, a capina e a reforma da praça do bairro Faisqueira.

Nº 301/2015 - 31/03/2015 - Solicita a limpeza no bairro São Fernando, em toda a sua extensão.

Nº 300/2015 - 31/03/2015 - Solicita a pavimentação asfáltica na rua Santos Dumont, começando nas mediações do n° 88, até o final de sua extensão.

Nº 299/2015 - 31/03/2015 - Solicita a pavimentação asfáltica na rua Maria Guilhermina Franco até o cruzamento com a rua José Evangelista de Franco, no bairro Aristeu Costa Rios.

Nº 298/2015 - 31/03/2015 - Solicita a pavimentação asfáltica na rua Marechal Deodoro no perímetro da rua Silvestre Ferraz até a rua Nicolau Laraia, no bairro Santa Lúcia.

Nº 297/2015 - 31/03/2015 - Solicita a pavimentação asfáltica na av. Higino Puccini, no bairro Cruzeiro.

Nº 286/2015 - 31/03/2015 - Solicita a realização de operação tapa-buraco na avenida Alberto Paciulli, em toda a sua extensão.

Nº 285/2015 - 24/03/2015 - Solicita a realização de reparos na sinalização em toda a extensão da avenida Antônio Scodeler, como pintura nas lombadas e verificação de placas.

Nº 279/2015 - 24/03/2015 - Solicita a realização de limpeza e capina na Avenida Três Corações.

Nº 277/2015 - 24/03/2015 - Solicita a realização de operação tapa-buracos na Avenida Major Armando Rubens Storino, na altura do nº 1339.

Nº 267/2015 - 24/03/2015 - Solicita a realização de operação tapa-buraco na rotatória próxima ao Posto de Fátima, entre a avenida Tuany Toledo e a avenida Vicente Simões.

Nº 263/2015 - 24/03/2015 - Solicita a limpeza e a conservação da Mina do Machado, no bairro Colinas de Santa Bárbara.

Nº 262/2015 - 24/03/2015 - Solicita a manutenção com máquinas e o cascalhamento das estradas rurais do bairro Imbuia.

Nº 261/2015 - 24/03/2015 - Solicita a limpeza e a capina de todo o bairro Cidade Jardim, inclusive das suas praças.

Nº 260/2015 - 24/03/2015 - Solicita a manutenção com máquinas e o cascalhamento na estrada saindo da ponte do Cajuru, na primeira encruzilhada virando à esquerda, conhecida por alguns como Estrada da Fazenda do Cota e, por outros, como sítio da Dona Vita.

Nº 259/2015 - 24/03/2015 - Solicita a capina e a limpeza da rua Pedro Flauzino Filho com a divisa da rua Serapião de Paula localizada no bairro Faisqueira.

Nº 258/2015 - 24/03/2015 - Solicita a manutenção com máquinas e o cascalhamento das estradas rurais de acesso ao bairro Cantagalo.

Nº 188/2015 - 03/03/2015 - Solicita a instalação de redutores de velocidade na av. Tenente Anísio, antes de sua abertura oficial.

Nº 187/2015 - 03/03/2015 - Solicita a limpeza, a capina e a troca das telhas do telhado da Mina do bairro Vista Alegre.

Nº 137/2015 - 19/02/2015 - Solicita a limpeza e a capina do bairro Fátima I.

Nº 136/2015 - 19/02/2015 - Solicita a limpeza na Mina de Água no bairro João Paulo.

Nº 135/2015 - 19/02/2015 - Solicita a limpeza e a reforma da Mina de Água do bairro Vista Alegre.

Nº 134/2015 - 19/02/2015 - Solicita a instalação de um redutor de velocidade na Rua Tiradentes, na altura da Rua Ágata, no bairro Centro.

Nº 125/2015 - 10/02/2015 - Solicita o recapeamento asfáltico da Travessa Virgínia, da Rua Natércia e da Rua Perdões, localizadas no bairro São João.

Nº 109/2015 - 10/02/2015 - Solicita a limpeza e a capina do Cemitério Municipal.

Nº 108/2015 - 10/02/2015 - Solicita a instalação de 1 (um) redutor de velocidade entre os números 900 e 1000 da rua Três Corações, no bairro São João.

Nº 107/2015 - 10/02/2015 - Solicita a colocação de redutores de velocidade no cruzamento entre a rua Colibri e a rua Canário.

Nº 665/2014 - 11/11/2014 - Solicita a realização de limpeza e capina na Rua dos Lírios, situada no bairro Jardim Yara.

Nº 664/2014 - 11/11/2014 - Solicita a realização de operação tapa-buracos, nos seguintes bairros: Jardim Noronha, Jardim América e Colina de Santa Bárbara.

Nº 606/2014 - 30/09/2014 - Solicita ao setor responsável da Administração Pública a instalação de faixas elevadas de pedestres na Avenida Vicente Simões, na altura do setor dos bares e próximo a Clinica Santa Edwirges.

Nº 77/2014 - 11/02/2014 - Solicita realização de operação tapa-buracos na Avenida Beata Paula.

Nº 50/2014 - 04/02/2014 - Realização de limpeza e capina ao redor da Escola CAIC do bairro São João.

Nº 49/2014 - 04/02/2014 - Solicitação de Redutor de Velocidade na Avenida Antônio Pereira Sobrinho

Nº 627/2013 - 06/11/2013 -

Nº 570/2013 - 08/10/2013 - Solicita ao setor responsável da Administração Publica, que seja efetuada a limpeza em terreno localizada à Av. Levindo Ribeiro do Couto, ao lado do Edifício Freitas.

Nº 569/2013 - 08/10/2013 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, que providencie junto à COPASA a instalação de rede de esgoto,na Rua A, Bairro: Faisqueira em frente ao Peneirão, e posteriormente, o calçamento da mesma.

Nº 559/2013 - 01/10/2013 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública que providencie a limpeza urbana da Vila Nossa Senhora Aparecida Bairro Faisqueira II, preferencialmente na praça da Igreja.

Nº 448/2013 - 23/07/2013 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública que providencie uma placa de indicação para a Travessa Mon Senhor Dutra no bairro Santo Antônio.

Nº 447/2013 - 23/07/2013 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública que providencie a limpeza do terreno localizado a Rua Monsenhor Dutra, 345 - Bairro: Primavera bem como a devida notificação ao proprietário do mesmo para as devidas providências.

Nº 400/2013 - 25/06/2013 - Solicita ao setor competente da Administração Pública, que providencie a substituição de manilhas pequenas por manilhas maiores, nas principais ruas do Loteamento Vale das Andorinhas.

Nº 391/2013 - 18/06/2013 - Solicita ao setor competente da Administração Pública, que providencie a inclusão das Ruas Regina Célia Braga Nunes e Gonzalino Cordioli, situadas no Bairro Loteamento Portal do Ipiranga, em toda extensão, em operação tapa-buracos.

Nº 347/2013 - 04/06/2013 - Solicita ao setor competente da Administração Pública, que providencie a operação tapa-buracos, em toda extensão da Rua Piranguinho no bairro São João.

Nº 316/2013 - 21/05/2013 - Solicita a Secretaria de Obras do Município que providencie o asfaltamento da Rua Maria Ubaldina Falcão, bairro Esplanada.

Nº 267/2013 - 30/04/2013 - Solicita ao departamento responsável da Administração Publica que seja realizada a operação de limpeza nos logradouros públicos do bairro Jardim Yara.

Nº 257/2013 - 23/04/2013 - Solicita ao departamento responsável da Administração Publica, que seja realizada operação tapa-buraco em todos públicos do bairro Bela Itália, especialmente na Rua João Silveira (antiga Rua C).

Nº 254/2013 - 23/04/2013 - Solicita ao departamento responsável da Administração Publica, que realize operação tapa-buraco em todos logradouros do bairro Colina Verde, especialmente na Rua Anízio Antônio da Silva.

Nº 253/2013 - 23/04/2013 - Solicita ao departamento responsável da Administração Publica, que realize operação tapa-buraco em todos logradouros do bairro Faisqueira, especialmente na - Avenida Antônio Scodeller que da acesso a bairros adjacentes.

Nº 252/2013 - 23/04/2013 - Solicita ao departamento responsável da Administração Publica, que realize operação tapa-buraco no seguinte logradouro publico: - Av.Dr. João Crescencio que dá acesso ao Loteamento Santo Expedito III, Loteamento Residencial Bandeirantes II, Loteamento Santo Expedito II e Conjunto Habitacional Inconfidentes.

Nº 251/2013 - 23/04/2013 - Solicita ao departamento responsável da Administração Publica, que realize operação tapa-buraco em todos os logradouros do bairro Pousada dos Campos, especialmente nas ruas: Rua Roberto Gonçalves Campos, Rua Mário Gonçalves Campos e Rua Maria Rios Sobrinho.

Nº 250/2013 - 23/04/2013 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública, que realize operação tapa-buracos em todos os logradouros do bairro São Geraldo, especialmente na Av. Airton Senna que liga Av. Prefeito Olavo Gomes de Oliveira, conhecida como "Av. Diquinha"

Nº 249/2013 - 22/04/2013 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública, a realização de operação tapa-buraco em todos os logradouros públicos do bairro Árvore Grande, especialmente nas ruas: -Rua Francisco Aragone -Rua Benedito Borges do Couto

Nº 248/2013 - 22/04/2013 - Solicita ao departamento responsável da Administração Publica, que seja realizada a operação tapa-buraco em todos os logradouros do bairro Shangri-l, especialmente na Rua Álvaro Faria.

Nº 107/2013 - 12/03/2013 - Solicita da Administração Municipal, gestões junto a empresa Princesa do Sul, responsável pelo transporte urbano da cidade de Pouso Alegre, visando verificar se o acesso para deficientes físicos esta funcionando corretamente pois os mesmos dependem dele para sua locomoção na cidade.

Nº 99/2013 - 05/03/2013 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, gestões junto à Viação Princesa do Sul, visando aumentar os horários de ônibus para o Bairro Bandeirantes.

Nº 98/2013 - 05/03/2013 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, gestões junto à Viação Princesa do Sul, visando o aumento os horários de ônibus para o Bairro Jatobá.

Nº 97/2013 - 05/03/2013 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, gestões junto à Viação Princesa do Sul visando o aumento dos horários de ônibus para o Bairro Santo Expedito.

Nº 96/2013 - 05/03/2013 - Solicita ao Setor Competente da Prefeitura o retorno do projeto de criação de sub-prefeitura no Distrito do São José do Pântano.

Nº 95/2013 - 05/03/2013 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, gestões junto à Viação Princesa do Sul, visando aumentar os horários de ônibus no Bairro Morumbi.

Nº 93/2013 - 05/03/2013 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, que seja realizada a operação tapa buraco nos logradouros nas Ruas Cândido José de Souza e Monsenhor Dutra.

Nº 92/2013 - 05/03/2013 - Solicita o órgão competente da Administração Municipal, a reforma da Praça Vereador José Custódio Ferreira, no bairro Santo Antonio.

Nº 91/2013 - 05/03/2013 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, a construção, em caráter de urgência, de velórios municipais nas seguintes localidades: - na área próxima ao pronto atendimento no bairro São João; - no bairro São Geraldo; - no bairro São Cristovão.

Leis Ordinárias (24)

Nº 6923 - 14/03/2024 - Institui o "Dia Municipal da Mulher na Política" no Calendário Oficial do Município de Pouso Alegre e dá outras providências.

Nº 6484 - 30/09/2021 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Antônio Tibúrcio Mendes (*1936 +2021).

Nº 6416 - 01/07/2021 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Estrada Municipal Benedito Costa (*1905 +1955).

Nº 5739 - 07/10/2016 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Diva Locori Gaiotto (*1936 +2000).

Nº 5698 - 06/06/2016 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Marcos Balbino da Silva (*1966 +2002).

Nº 5688 - 16/05/2016 - Declara de utilidade pública municipal o "Grêmio Desportivo Pouso-Alegrense".

Nº 5674 - 01/04/2016 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua João Paulo de Moraes (*1929 +2016).

Nº 5669 - 29/03/2016 - Dispõe sobre denominações de logradouros públicos no Residencial Jardim Redentor.

Nº 5624 - 15/10/2015 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Bleide Mesquita Camargo (*1949+2014).

Nº 5623 - 15/10/2015 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Itamar Vieira Camargo (*1921+2009).

Nº 5622 - 15/10/2015 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Maria Alba Meyer de Moraes (*1933+2008).

Nº 5620 - 02/10/2015 - Declara de utilidade pública municipal a "Associação Albergue Espiritualista Caminho Verdade e Vida".

Nº 5597 - 24/07/2015 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Benedito Ferreira da Silva Sobrinho (*1932+2015).

Nº 5595 - 20/07/2015 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Joaquim Ferreira Raimundo (*1919+1989).

Nº 5522 - 14/11/2014 - Dispõe sobre a denominação da Creche Proinfância do Bairro Aristeu da Costa Rios: Creche Proinfância Meyre Aparecida de Pinho (*1983+2006).

Nº 5486 - 25/07/2014 - Declara de utilidade pública a Associação Plante Vida.

Nº 5485 - 22/07/2014 - Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Jardim Guadalupe.

Nº 5484 - 22/07/2014 - Dispõe sobre denominações de logradouros públicos do Loteamento "Residencial Jardim Brasil II" no Bairro São João.

Nº 5412 - 13/12/2013 - Dispõe sobre a reorganização administrativa da Câmara Municipal de Pouso Alegre, especificamente quanto aos cargos e funções comissionadas e dá outras providências.

Nº 5411 - 13/12/2013 - Dispõe sobre a reorganização administrativa da Câmara Municipal de Pouso Alegre, transforma, cria e extingue cargos e institui as escalas de vencimentos básicos.

Nº 5368 - 11/10/2013 - Dispõe sobre a regulamentação para realização de feiras itinerantes e temporárias de vendas de produtos e mercadorias e atacado e varejo.

Nº 5364 - 10/10/2013 - Denominação de logradouro público: Coreto Maestro Adhemar Campos (*1914 +2008).

Nº 5331 - 07/08/2013 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Centro de Artes e Esportes Deputado José Pereira da Silva.

Nº 5290 - 05/04/2013 - Dispõe sobre denominação de via pública: Estrada Senhor Jordino Rodrigues Fraga (*26/12/1926 +2/2/2011).

Moções (316)

Nº 77/2024 - 21/05/2024 - Moção de aplauso ao time de Vôlei conhecido como “AZAS VÔLEI”, na categoria feminina, por representar com excelência o município de Pouso Alegre/MG em competições, em especial, às atletas Evellyn Huani Signori e Ana Júlia Cordeiro da Silva que foram destaques no “Desafio Entre Cidades de Voleibol Feminino 2024”, ocorrido em Cachoeira de Minas e à atleta, Maria Luiza Marques Pereira, destaque no “Torneio de Vôlei de Cambuí”.

Nº 76/2024 - 21/05/2024 - Moção de pesar aos familiares de Sr. Avelino Antunes das Neves pelo seu falecimento.

Nº 9/2024 - 06/02/2024 - Moção de Pesar aos familiares da Sra. Maria de Fátima Coutinho Dias pelo seu falecimento.

Nº 199/2023 - 12/12/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO à Comissão de Organização da Exposição Especializada de Cães da Raça Pastor Alemão.

Nº 198/2023 - 12/12/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Kennel Clube Pouso Alegre pela excepcional realização da exposição especializada de cães da raça Pastor Alemão.

Nº 197/2023 - 12/12/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO ao atleta Gabriel Pereira de Souza Luiz pelo 2° lugar na prova de 50 metros Borboleta, no XIV Torneio Timão de Natação - Troféu Mario Xavier.

Nº 195/2023 - 12/12/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO ao escritor João Adibe, pelo lançamento do livro “Meu sangue amarelo – O sucesso não aceita preguiça!”.

Nº 194/2023 - 12/12/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Bar Boteco Brasil, por participar de vários festivais de comida de Boteco.

Nº 191/2023 - 28/11/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Bar do Marinho, pelos seus 32 anos de fundação.

Nº 190/2023 - 28/11/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO à atleta de Jiu- Jitsu, Bruna Abreu.

Nº 189/2023 - 28/11/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Soldado Rafael Ferreira Alvarenga do GEPAR da 56° CIA da Polícia Militar de Minas Gerais.

Nº 188/2023 - 28/11/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Segundo Sargento Eliardo Quaresma Braga, Comandante da Equipe do GEPAR da 56° CIA da Polícia Militar de Minas Gerais.

Nº 187/2023 - 28/11/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Primeiro Tenente José Dionísio de O. Júnior, Comandante do 1° Pelotão da 56° CIA PMMG.

Nº 186/2023 - 28/11/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO ao GEPAR - Grupo Especial de Policiamento em Áreas de Risco da 56° CIA da Polícia Militar de Minas Gerais.

Nº 185/2023 - 28/11/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Capitão PM Juliano Ricardo Costa, Comandante da 56° CIA da Polícia Militar de Minas Gerais.

Nº 184/2023 - 28/11/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Cabo Gilcinei Henrique de Andrade do GEPAR da 56° CIA da Polícia Militar de Minas Gerais.

Nº 183/2023 - 28/11/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO à 56° CIA da Polícia Militar de Minas Gerais, em reconhecimento ao serviço prestado para preservação da ordem e segurança em nossa comunidade.

Nº 182/2023 - 28/11/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO à atleta Fernanda Guersone, por conquistar medalha de ouro no Campeonato Mundial de MMA na Albânia, sudeste europeu ocorrido em 25 de novembro.

Nº 181/2023 - 28/11/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO ao servidor Rubens da Silva Santos, Professor e vice-diretor, pelos anos dedicados ao trabalho em prol da educação pública Estadual.

Nº 180/2023 - 28/11/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Gabriel Pereira de Souza Luiz da equipe Let´s Swim Team.

Nº 179/2023 - 28/11/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS à Equipe Organizadora da 1ª Festa do Peão de Pouso Alegre, ARPA- Associação Rural de Pouso Alegre e toda sua equipe, Secretária de Obras representada na pessoa do Secretário Augusto Hart, Secretária de Comunicação Social, Lazer e Turismo, a todos os patrocinadores, pela organização do Evento.

Nº 144/2023 - 26/09/2023 - MOÇÃO DE APOIO ao CONGRESSO NACIONAL em face da iminente legalização do aborto por meio da ADPF 442 pelo STF, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo.

Nº 133/2023 - 05/09/2023 - MOÇÃO DE REPÚDIO contra a Legalização do Aborto por meio da ADPF 442.

Nº 132/2023 - 05/09/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS à Equitação San Martin, representada pela Sra. Gisele Timoner, pelo extraordinário empenho, dedicação e sucesso na organização e execução da II Etapa do Circuito Hípico do Sul de Minas, na cidade de Pouso Alegre - MG.

Nº 131/2023 - 05/09/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS à Equitação San Martin, na pessoa do Sr. Jaime Timoner, pela brilhante realização e execução da II Etapa do Circuito Hípico do Sul de Minas, na cidade de Pouso Alegre - MG.

Nº 130/2023 - 05/09/2023 - MOÇÃO DE APALUSOS ao Sr. João Paulo de Moraes, por se consagrar como grande vencedor do Rodeio de Barretos.

Nº 128/2023 - 22/08/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO aos professores Ingrid Valentim, Matheus Barros, Amabile Fae, João Jorio, Renata Cantuário, da escola estadual Virgília Paschoal por acompanharem os alunos do ensino médio na 18º edição do programa UNICAMP de portas abertas (UPA) com a temática: “A educação transforma”

Nº 127/2023 - 22/08/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS ao historiador Fernando Henrique do Vale, pelo lançamento do livro Amadeu de Queiroz: Um Imortal Sul-Mineiro.

Nº 126/2023 - 22/08/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Cleber Cássio da Costa Souza.

Nº 332/2022 - 29/11/2022 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Dr. Newton Tibúrcio Júnior, pelo seu falecimento.

Nº 174/2022 - 23/08/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO ao talentoso artista desta cidade, Prado Neto, pelo mural de arte executado no Hospital das Clínicas Samuel Libânio.

Nº 23/2022 - 01/03/2022 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Sônia de Oliveira Delfino, pelo seu falecimento.

Nº 17/2022 - 15/02/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO ao advogado Dr. Geraldo Cunha Neto.

Nº 142/2021 - 21/09/2021 - MOÇÃO DE APLAUSO a Adriana Ferreira Beraldo, pela arrecadação de brinquedos e guloseimas, em comemoração ao dia das crianças.

Nº 428/2014 - 25/11/2014 - Moção de Aplauso ao Sr. Adriano Nogueira Santos.

Nº 310/2014 - 23/09/2014 - Moção de Aplauso aos organizadores e participantes da 9ª Romaria Ciclosulminas ao Santuário Nacional de Nossa Senhora Aparecida, realizada no dia 19 de setembro de2014.

Nº 193/2014 - 01/07/2014 - Moção de Aplauso ao CIMEPAR, pela comemoração dos seus 20 anos.

Nº 9/2014 - 21/02/2014 - Moção de Aplauso Reverendíssimo Padre Vanildo de Paiva.

Nº 8/2014 - 18/02/2014 - Moção de pesar pelo falecimento de ELIANE ROSA MAGALHÃES FERNANDES.

Nº 277/2013 - 05/11/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, e após, ouvido o douto plenário requerem que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Foto Clube Pouso Alegre pela realização da “Semana de FOTOGRAFIA HYGINO PUCCINI”, evento ocorrido entre os dias 28 de outubro a 01 de novembro de 2013.

Nº 276/2013 - 05/11/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, e após ouvido o douto plenário, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a INHÁ MUSIC (Marcus Vinícius Amaral) pela realização da 1ª ARTE PARA A MELHOR IDADE DE POUSO ALEGRE, que aconteceu nos dias 25 e 26 de outubro de 2013.

Nº 275/2013 - 05/11/2013 - Os vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, e pós ouvido o douto plenário, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a Comunidade Católica Ágape pela comemoração de seu aniversário.

Nº 274/2013 - 29/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, e após ouvido o douto plenário, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Servidor Público Municipal, Sr. Itamar Massafera Coutinho, pelos seus 52 anos de dedicação e compromisso com o trabalho prestado na Prefeitura Municipal de Pouso Alegre.

Nº 273/2013 - 29/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, e após ouvido o douto plenário, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Prefeito Municipal Agnaldo Perugini pela realização do evento em comemoração ao Dia do Servidor Público, realizado na última segunda-feira dia 28/10/2013.

Nº 272/2013 - 29/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, e após ouvido o douto plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Secretário Municipal de Gestão de Pessoas, bem como a todos os Diretores, Chefes e funcionários da Assessoria de Gestão de Pessoas pelo sucesso do evento de comemoração ao dia do Servidor Público, realizado na última segunda-feira dia 28/10/2013.

Nº 271/2013 - 29/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à equipe organizadora do 1º DESFILE DE CAVALEIROS E AMAZONAS DE POUSO ALEGRE, que aconteceu no último domingo, dia 27 de outubro de 2013.

Nº 270/2013 - 29/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, e após ouvido o douto plenário, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao servidor Marcos Fernando Luiz, servidor público da Câmara Municipal de Pouso Alegre desde 1994, que com dedicação, serenidade e compromisso contribui para a grandeza dos trabalhos realizados nesta Casa.

Nº 269/2013 - 29/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Clube Literário pelos seus 111 anos de existência.

Nº 268/2013 - 29/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Carmelo da Sagrada Família, pelos 70 anos de Fundação em Pouso Alegre.

Nº 267/2013 - 29/10/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem, requerem consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente Moção de Pesar aos familiares do Sr. Rogério Machado Ribeiro, pelo seu falecimento.

Nº 266/2013 - 29/10/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Gorete de Souza Gonçalves, pelo seu falecimento.

Nº 265/2013 - 29/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO à Empresa Foto Puccini.

Nº 264/2013 - 29/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Diretoria do SINDCAVESPAR, “Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Calçados, Vestuários, Confecções de Lonas, Encerados, Guarda Chuva, Chapéus, Bolsas, Cintos, Tricô, Crochê, Luvas, Malharias e Similares de Pouso Alegre e Região”, pela eleição de sua nova diretoria, ocorrida no dia 18 de outubro de 2013.

Nº 263/2013 - 22/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos ilustres membros do Comitê Gestor Municipal das Micro e Pequenas Empresas, o Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Ação Regional, Senhor Raphael Prado, Doutor Adilson Ralf, da ACIPA, Senhor Alexandre Magno, da Sindvale e Senhor Paulo Henrique Mariano, da Secretaria de Finanças, pela iniciativa e êxito pleno da realização do Seminário “Desafios e Oportunidades”, voltado para o desenvolvimento econômico para Micro e Pequenas Empresas, que aconteceu em Pouso Alegre durante a semana da comemoração dos seus 165 anos de emancipação político-administrativa.

Nº 262/2013 - 22/10/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a apresente MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustríssimo Pauê Aagaard, Atleta, Fisioterapeuta, Escritor e Campeão de Triathlon, pela brilhante apresentação na palestra de encerramento no Seminário de Desenvolvimento Econômico para Micro e Pequenas Empresas: Desafios e Oportunidades, onde abordou o tema "SUPERANDO DESAFIOS".

Nº 261/2013 - 22/10/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a ilustríssima Mestre e Professora do SENAC - Pouso Alegre, Madelon Bueno Borges, pela brilhante apresentação nas palestras realizadas nos dias 15,16 e 17 de outubro do ano em curso, no Seminário de Desenvolvimento Econômico para Micro e Pequenas Empresas: Desafios e Oportunidades, onde abordou o tema “EMPRESA FAMILIAR, COMO CRESCER".

Nº 260/2013 - 22/10/2013 - Senhora Presidenta, Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a ilustríssima Mestre e Professora do SENAC - Pouso Alegre, Telma Patrícia Moraes, pela brilhante apresentação nas palestras realizadas nos dias 15,16 e 17 de outubro do ano em curso, no Seminário de Desenvolvimento Econômico para Micro e Pequenas Empresas: Desafios e Oportunidades, onde abordou o tema “COMO RESOLVER PROBLEMAS EMPRESARIAIS, FORMAS E SOLUÇÕES”.

Nº 259/2013 - 22/10/2013 - Senhora Presidenta, Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustríssimo Mestre e Professor do SENAC - Pouso Alegre, Clayton Queiroz Coutinho, pela brilhante apresentação nas palestras realizadas nos dias 15,16 e 17 de outubro do ano em curso, no Seminário de Desenvolvimento Econômico para Micro e Pequenas Empresas: Desafios e Oportunidades, onde abordou o tema “FERRAMENTAS BÁSICAS PARA DESENVOLVER O SEU NEGOCIO”.

Nº 258/2013 - 22/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a Dr. Ana Cláudia Gonçalves, diretora e psicóloga do CAPS AD, pelos seus trabalhos realizados.

Nº 257/2013 - 22/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Ormindo Garcia de Melo, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 15 de Outubro de 2013.

Nº 256/2013 - 22/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Dra. Vânia Plaza Nunes, membro do FNPDA - Forum Nacional de Proteção e Defesa Animal, pelo brilhante trabalho que vem realizando naquela instituição, e pelos excelentes ensinamentos trazidos por ocasião da realização da 2ª Audiência Pública sobre proibição de rodeios na cidade de Pouso Alegre .

Nº 255/2013 - 22/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao professor Orivaldo Tenório De Vasconcelos, pelo trabalho que vem realizando no ECOA _ Centro de Estudos do Comportamento Animal.

Nº 254/2013 - 22/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao promotor de Justiça, Dr. Carlos Henrique Prestes Camargo, membro do GECAP - Grupo Especial de Combate aos Crimes Ambientais - pelo brilhante trabalho que vem realizando naquele órgão, e pelas excelentes orientações técnicas trazidas por ocasião da 2ª Audiência Pública sobre proibição de rodeios realizada em 16 de outubro p.p., nesta cidade.

Nº 253/2013 - 22/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Dra. Fernanda de Figueiredo Beda, membro do CRMV-SP e do FNPDA, pela brilhante palestra que realizou por ocasião da 1ª Audiência Pública sobre proibição de Rodeios na cidade de Pouso Alegre, no dia 25 de setembro p.p.

Nº 252/2013 - 22/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à presidente do FORUM NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA ANIMAL, Sra. Sônia Peralli Fonseca, pela brilhante participação na 1ª Audiência Pública sobre proibição de rodeios, realizada no dia 25 de setembro p.p., nesta Câmara de Vereadores.

Nº 251/2013 - 22/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, requerem que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à equipe organizadora do “1º FESTIVAL DE CULTURA ELETRÔNICA”, composta pelos senhores LUIZ FELIPE HONÓRIO - “FELIPÃO”- e JOÃO CLAUBER COSTA - “CHOCKK” -, ocorrido no dia 20 de outubro de 2013.

Nº 250/2013 - 22/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, requerem que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à equipe organizadora do “6º ENCONTRO DE CARRO-DE-BOIS DOS AFONSOS” composta pelos senhores AVELINO RIBEIRO, DORIVAL RODRIGUES BARCELOS -“CORONEL”- e CARLOS NORINHO, ocorrido no dia 20 de outubro de 2013.

Nº 249/2013 - 22/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, requerem que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à ACADEMIA POUSO-ALEGRENSE DE LETRAS (APL) pelos seus 21 anos, completados aos três de outubro de 2013.

Nº 248/2013 - 15/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO à servidora Emanuela Silva Barretto pelo brilhante trabalho que vem realizando na Assessoria de Comunicação e TV Câmara.

Nº 247/2013 - 15/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, requerem que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Grupo Teatro Experimental Pouso Alegre pela realização da VII MOSTRA DE TEATRO LAFAYETTE GALVÃO DE POUSO ALEGRE.

Nº 246/2013 - 15/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO à servidora Cindy Andréa Gomes pelo brilhante trabalho que vem realizando na Assessoria de Comunicação e TV Câmara.

Nº 245/2013 - 15/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao servidor Douglas Vieira Mendes pelo brilhante trabalho que vem realizando na Assessoria de Comunicação e TV Câmara.

Nº 244/2013 - 15/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao servidor William Sanches pelo brilhante trabalho que vem realizando na Assessoria de Comunicação e TV Câmara.

Nº 243/2013 - 15/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao senhor Edelson Borges da Silva, editor e diretor responsável da Revista Imagem e Conteúdo, pelo excelente trabalho que vem realizando na divulgação do Sul de Minas.

Nº 242/2013 - 15/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO aos Diretores, funcionários e colaboradores do Anexo I da Secretária de Saúde.

Nº 241/2013 - 15/10/2013 - Os Vereadores que a esta subscrevem, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada Moção de Pesar aos familiares do Sr. Marcos Martins Silveira, pelo seu falecimento.

Nº 240/2013 - 15/10/2013 - Os Vereadores que a esta subscrevem, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada Moção de Pesar aos familiares do Sr. Nazário Francisco Neto, pelo seu falecimento.

Nº 239/2013 - 08/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Renato Jaciel de Souza, pelo seu falecimento.

Nº 238/2013 - 01/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do digníssimo Vereador da cidade de Congonhal, Sr. Venâncio Domingues Simões, pelo seu falecimento, ocorrido nesta data.

Nº 237/2013 - 01/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor João Cândido Filho, pelo seu falecimento.

Nº 236/2013 - 01/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, requerem que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Diretora de Cultura Magda Amélia de Souza Santos e à Delegada de Cultura Mariana Sayad, pela participação e representação da cidade de Pouso Alegre na III Conferência Estadual de Cultura, ocorrida nos dias 25, 26 e 27 de setembro em Belo Horizonte/MG.

Nº 235/2013 - 01/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a Academia de Karatê DOJO de Pouso Alegre, pela realização da 2ª Etapa do Circuito 2013 de Karatê Sul/Sudoeste de Minas.,

Nº 234/2013 - 24/09/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a Comissão Organizadora de Esportes - COE pela realização do Campeonato de Futebol Amador no bairro São João.

Nº 233/2013 - 24/09/2013 - A Comissão de Ordem Social, através de seu Presidente Mário de Pinho, Relator Ayrton Zorzi, e Secretária Lílian Siqueira signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Senhor Dimas Raimundo dos Santos, Diretor de Fiscalização e Posturas da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre e a toda sua equipe, onde vem realizando um brilhante trabalho.

Nº 232/2013 - 24/09/2013 - A Comissão de Ordem Social através de seu Presidente Mário de Pinho, Relator Ayrton Zorzi e Secretária Lílian Siqueira que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustre sub-Comandante da Guarda Municipal, Denis Ribeiro e a toda sua equipe.

Nº 231/2013 - 24/09/2013 - A Comissão de Ordem Social através de seu Presidente Mário de Pinho, Relator Ayrton Zorzi e Secretária Lílian Siqueira que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustre sub-Comandante do 20º Batalhão da Policia Militar de Pouso Alegre, Capitão Fernando Alexandre de Souza e sua equipe.

Nº 230/2013 - 17/09/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Administração Fazendária, na pessoa do Sr. João Bosco de Santana, pela participação na Audiência Pública realizada nesta Casa, que tratou sobre o tema “ Feira Itinerante em Pouso Alegre e região”.

Nº 229/2013 - 17/09/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Presidente da ACIPA, Sr. Alexandre Magno de Moura, pela iniciativa de solicitar a Assembleia Legislativa de Minas Gerais realização de Audiência Pública para tratar sobre feira itinerante em Pouso Alegre e região.

Nº 228/2013 - 17/09/2013 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Silvio Fernandes Moraes, pelo seu passamento.

Nº 227/2013 - 17/09/2013 - Os Vereadores que a esta subscrevem, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO para a direção da Escola Municipal Dr. Vasconcelos Costa, pelo sucesso da 1ª Festa Nordestina em homenagem às famílias migrantes residentes no Bairro Faisqueira.

Nº 226/2013 - 10/09/2013 - Os vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Coral “Cantando Minas” regido pela Arte-Educadora Rosiane Tobias, acompanhada pela Professora Cláudia Alves.

Nº 225/2013 - 10/09/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO a Administradora e Professora Srª Danielle Martins Duarte Costa.

Nº 224/2013 - 10/09/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a Congregação das Irmãs Salesianas dos Sagrados Corações - Instituto Filippo Smaldone pelo IV Encontro Nacional realizado nesta Câmara Municipal.

Nº 223/2013 - 10/09/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Administrador e Professor Sr José Jorge Guimarães Garcia.

Nº 222/2013 - 10/09/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Administrador e Professor Júlio Antônio Moreira Gomes.

Nº 221/2013 - 10/09/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Administrador e Professor Aldo Ambrósio Morelli.

Nº 220/2013 - 03/09/2013 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Jésus Pereira de Freitas, em virtude de seu falecimento.

Nº 219/2013 - 03/09/2013 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais, requerem, após ouvido o douto plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. Orestes Rodrigues da Silva em razão de seu falecimento, ocorrido neste dia.

Nº 218/2013 - 03/09/2013 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais, requerem, após ouvido o douto plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR à família do Sra. Maria Aparecida Garcia de Oliveira, em razão de seu falecimento ocorrido no dia 30 de agosto do ano em curso.

Nº 217/2013 - 03/09/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Escola Estadual Dr. José Marques de Oliveira, pela realização do 14º Festival de Poesias.

Nº 216/2013 - 03/09/2013 - Os Vereadores que a esta subscrevem, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR, aos familiares da Sra. Leopoldina Batista Lopes, pelo seu falecimento.

Nº 215/2013 - 03/09/2013 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Antônio de Pádua Moretti, pelo seu falecimento.

Nº 214/2013 - 03/09/2013 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais, requerem, após ouvido o douto plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR à família do Capitão Eduardo Mariano de Barros, em razão de seu falecimento ocorrido no dia 1º de setembro do ano em curso.

Nº 213/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à servidora Tatiana Negri Rezende pelo esforço e dedicação prestados à Escola do Legislativo Professor Rômulo Coelho, durante o evento PJ Minas 2013.

Nº 212/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à servidora Maria do Carmo Freitas Macedo pela brilhante coordenação dos trabalhos frente ao PJ Minas 2013.

Nº 211/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao jovem Osório César Faria, pela notória atuação no PJ Minas 2013, realizados nos dias 21, 22 e 23 de agosto do corrente ano, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, onde participaram 18 municípios do Estado de Minas Gerais.

Nº 210/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao jovem Lucas Sagiorato Bruno, pela notória atuação no PJ Minas 2013, realizados nos dias 21, 22 e 23 de agosto do corrente ano, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, onde participaram 18 municípios do Estado de Minas Gerais.

Nº 209/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao jovem Fábio Wendel de Souza Silva, pela notória atuação no PJ Minas 2013, realizados nos dias 21, 22 e 23 de agosto do corrente ano, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, onde participaram 18 municípios do Estado de Minas Gerais.

Nº 208/2013 - 27/08/2013 - A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pouso Alegre, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais.

Nº 207/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao jovem Artur Alexandre Gonçalves da Silva, pela notória atuação no PJ Minas 2013, realizados nos dias 21, 22 e 23 de agosto do corrente ano, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, onde participaram 18 municípios do Estado de Minas Gerais.

Nº 206/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a jovem Mônica Fonseca Franco , pela notória atuação frente a monitoria dos representantes de Pouso Alegre, no PJ Minas 2013, realizados nos dias 21, 22 e 23 de agosto do corrente ano, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, onde participaram 18 municípios do Estado de Minas Gerais.

Nº 205/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao jovem Guilherme Borges Kalill Homse, pela notória atuação frente à monitoria dos representantes de Pouso Alegre, no PJ Minas 2013, realizados nos dias 21, 22 e 23 de agosto do corrente ano, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, onde participaram 18 municípios do Estado de Minas Gerais.

Nº 204/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a jovem Jady Gouveia Sampaio de Araújo, pela notória atuação no PJ Minas 2013, realizados nos dias 21, 22 e 23 de agosto do corrente ano, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, onde participaram 18 municípios do Estado de Minas Gerais.

Nº 203/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a jovem Jady Gouveia Sampaio de Araújo, pela notória atuação no PJ Minas 2013, realizados nos dias 21, 22 e 23 de agosto do corrente ano, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, onde participaram 18 municípios do Estado de Minas Gerais.

Nº 202/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a jovem Júlia do Prado Paiva, pela notória atuação no PJ Minas 2013, realizados nos dias 21, 22 e 23 de agosto do corrente ano, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, onde participaram 18 municípios do Estado de Minas Gerais.

Nº 201/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à diretora, coordenadores pedagógicos, professores, alunos e profissionais da E. M. Pio XII, pelo envolvimento no Projeto Educar.

Nº 200/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao diretor, coordenadores pedagógicos, professores, alunos e profissionais da E.M. Profª Jandyra Tosta de Souza, pelo envolvimento no Projeto Educar.

Nº 199/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao diretor, coordenadores pedagógicos, professores, alunos e profissionais da E. M. Profª Isabel Coutinho Galvão, pelo envolvimento no Projeto Educar.

Nº 198/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao aluno Hugo Giovani de Carvalho Prado por seu envolvimento no Projeto Educar.

Nº 197/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à diretora, coordenadores pedagógicos, professores, alunos e profissionais da E. M. Dr. Vasconcelos Costa, pelo envolvimento no Projeto Educar.

Nº 196/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao senhor João Eustáquio Ramos, pelo envolvimento no Projeto Educar.

Nº 195/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, requerem que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Secretaria Municipal de Esporte, em nome do Secretário João Batista Rodrigues “João do Karatê” pela conquista do título da Taça EPTV de Futsal 2013, no dia 24 de agosto em São Sebastião do Paraíso.

Nº 194/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, requerem que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao técnico da equipe de Futsal de Pouso Alegre, André Barreto e toda comissão técnica pela conquista do título da Taça EPTV de Futsal 2013, no dia 24 de agosto do corrente ano em São Sebastião do Paraíso.

Nº 193/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, requerem que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à equipe de Futsal de Pouso Alegre pela conquista do título da Taça EPTV de Futsal 2013, no dia 24 de agosto do corrente ano em São Sebastião do Paraíso.

Nº 192/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Padre Omar Aparecido de Siqueira, Pároco da Igreja São José Operário.

Nº 191/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Coordenadora Luciane Aparecida Paiva Freitas pelo envolvimento no Projeto Educar.

Nº 190/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Professora Jussara Moura Vieira Montovani pelo envolvimento no Projeto Educar.

Nº 189/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à diretora, coordenadores pedagógicos, professores, alunos e profissionais da E.M. Clarisse Toledo, pelo envolvimento no Projeto Educar.

Nº 188/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à diretora, coordenadores pedagógicos, professores, alunos e profissionais da E.M. Anathália de Lourdes Camanducaia, pelo envolvimento no Projeto Educar.

Nº 187/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Secretaria Municipal de Educação, representada por sua Secretária senhora Cleidis Regina Chaves Modesto, pelo envolvimento no Projeto Educar.

Nº 186/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Polícia Rodoviária Federal pela iniciativa na implantação do Projeto Educar.

Nº 185/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Marli de Barros Coutinho Paiva pelo seu falecimento ocorrido no último dia 22 de Agosto.

Nº 184/2013 - 20/08/2013 - Os vereadores que esta subscrevem, após ouvido o douto Plenário, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. João Luiz, pelo seu falecimento ocorrido no último dia 13 de agosto.

Nº 183/2013 - 20/08/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Comunidade Maçônica, pelo Dia do Maçon, comemorado no dia 20 de agosto.

Nº 182/2013 - 20/08/2013 - Os Vereadores que a esta subscrevem, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Carlos Cezar Fernandes, pelo seu falecimento.

Nº 181/2013 - 20/08/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Cônego Mauro pela inauguração das novas instalações da Rádio Difusora.

Nº 180/2013 - 20/08/2013 - Os Vereadores que a esta subscrevem, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR ao familiares da Sra. Benedita Aparecida Ferreira, pelo seu falecimento.

Nº 179/2013 - 13/08/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. João Tadeu, pelo seu falecimento.

Nº 178/2013 - 13/08/2013 - Os Vereadores que a esta subscrevem, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do Sr. Fernando Guidi Tonini, pelo seu falecimento.

Nº 177/2013 - 13/08/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO às servidoras Valéria Simão Rezende, Ana dos Reis, Maria Claret Sagiorato do Amaral e Maria do Carmo Freitas Macedo, pelos 20 anos de serviços prestados à esta Casa de Leis, comemorado no último dia 9 de agosto.

Nº 176/2013 - 07/08/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoantes preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Pedro Luiz Monteiro Brunhara, pelo seu falecimento ocorrido no último dia 03 de Agosto.

Nº 175/2013 - 07/08/2013 - Os vereadores signatários desta requerem consoantes preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Comunidade Católica Divina Luz e a Casa de Oração Nossa Senhora da Luz que foi inaugurada no dia 31 de julho.

Nº 174/2013 - 07/08/2013 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO à Fazenda Esperança, na pessoa do presidente Rogério Eduardo Rosa e do diretor espiritual Padre Mário Borghi, em comemoração aos dois anos de trabalhos realizados em prol dos jovens dependentes químicos de nossa cidade.

Nº 173/2013 - 30/07/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, requerem que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao evento 3º ENCONTRO NACIONAL DE MOTOCICLISTAS DE POUSO ALEGRE - MOTOR ROCK CONTRA A FOME, realizado pelos motoclubes Magos da Luz, Route 381, Sem Limites pra Rodar, Caveiras das Sombras, Nagiby, Falcões de Fogo, Equipe Estrada, Pulgas do Asfalto e Rockeiro Brasil, entre os dias 20 e 21 de julho na cidade de Pouso Alegre.

Nº 172/2013 - 30/07/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoantes preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Inês Aparecida Siqueira, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 28 de julho do ano em curso.

Nº 171/2013 - 30/07/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoantes preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria de Faria Silva, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 23 de julho do ano em curso.

Nº 170/2013 - 30/07/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Senhor Jorge Massone de Oliveira, pelos 25 anos de serviços prestados como locutor da Rádio Difusora de Pouso Alegre.

Nº 169/2013 - 30/07/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Revmo. Padre Dionísio Ailton Pereira, pela comemoração de seu 13º aniversário de Ordenação Presbiteral.

Nº 168/2013 - 30/07/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao aluno do Colégio São José, Vinicius Moretti, pela conquista da medalha de ouro nos Jogos Escolares de Minas Gerais.

Nº 167/2013 - 30/07/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao aluno da Escola Estadual Doutor Ângelo Cônsoli, Lucas Ferreira, pela conquista da medalha de ouro nos Jogos Escolares de Minas Gerais.

Nº 166/2013 - 30/07/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao aluno da Escola Estadual Doutor Ângelo Cônsoli, Matheus Lopes, pela conquista da medalha de ouro nos Jogos Escolares de Minas Gerais.

Nº 165/2013 - 30/07/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao aluno do Colégio Vale do Sapucaí, Guilherme Prevelato, pela conquista de duas medalhas de ouro nos Jogos Escolares de Minas Gerais.

Nº 164/2013 - 30/07/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao aluno da Escola Municipal Doutor Ângelo Cônsoli, Alexandre Abreu, pela conquista da medalha de prata nos Jogos Escolares de Minas Gerais.

Nº 163/2013 - 30/07/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao aluno da Escola Estadual Doutor José Marques de Oliveira, Gustavo Henrique, pela conquista da medalha de prata nos Jogos Escolares de Minas Gerais.

Nº 162/2013 - 30/07/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao aluno do Colégio Vale do Sapucaí, Alexandre Machado, pela conquista da medalha de prata nos Jogos Escolares de Minas Gerais.

Nº 161/2013 - 30/07/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao aluno do Colégio São José, Pedro Henrique Avelar, pela conquista de duas medalhas de ouro nos Jogos Escolares de Minas Gerais, além da medalha de prata no revezamento medley, junto com o aluno Alexandre Machado.

Nº 160/2013 - 30/07/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao professor Célio Rodrigues Lima, da equipe de atletismo da Secretaria Municipal de Esportes de Pouso Alegre, pela conquista de medalhas nos Jogos Escolares de Minas Gerais.

Nº 159/2013 - 23/07/2013 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra Terezinha Natalia Procópio pelo seu falecimento.

Nº 158/2013 - 23/07/2013 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Caetano Benedito da Silva pelo seu falecimento.

Nº 157/2013 - 23/07/2013 - Os Vereadores que a esta subscrevem, requerem, após ouvido o Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO à direção das creches Jesus Maria José e Irmã Esther Parreira, pela organização 1ª Noite Mineira das Creches - Comida de Buteco.

Nº 156/2013 - 23/07/2013 - Os Vereadores que a esta subscrevem, requerem, após ouvido o Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Reverendíssimo Padre Fábio de Souza Leão, pela organização da festa em louvor a São Cristovão e da Carreata ocorrida dia 21 de julho de 2013.

Nº 155/2013 - 16/07/2013 - Os Vereadores que a esta subscrevem, requerm, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente Moção de Pesar, pelo falecimento da Sra. Luciana Helena de Araújo Pereira.

Nº 154/2013 - 16/07/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Dr. José de Oliveira Caprone.

Nº 153/2013 - 09/07/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares de João Eugênio Coimbra Junqueira, pelo infausto acontecimento que na segunda-feira da semana passada lhe tirou a vida.

Nº 152/2013 - 09/07/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à UNIDAS Aluguel de Carros, pela inauguração de sua loja de aluguel de veículos e venda de seminovos em Pouso Alegre.

Nº 151/2013 - 09/07/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Fernandes Barroso (Pai do Didi), pelo seu falecimento ocorrido no último dia 06 de julho de 2013.

Nº 150/2013 - 09/07/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Ricardo Cijani, pelo seu falecimento.

Nº 149/2013 - 09/07/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, ao novo CINEART SERRA SUL, pela inauguração de suas salas de cinema.

Nº 148/2013 - 09/07/2013 - Os Vereador signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Dr. Rafael Tadeu Simões, advogado e Diretor da Faculdade de Direito do Sul de Minas, pela sua nomeação como Presidente da FUVS - Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí, ocorrida no dia 25 de junho de 2013.

Nº 147/2013 - 02/07/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Colégio Bandeirantes pelos relevantes serviços prestados a comunidade pousoalegrense.

Nº 146/2013 - 25/06/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Senhora Divina Eulália da Silva, pelo seu falecimento.

Nº 145/2013 - 25/06/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor José Narciso dos Santos.

Nº 144/2013 - 18/06/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a toda a equipe da Domínio e Jaguar, pelo projeto sócio-ambiental Domínio Águas Limpas, realizado no último dia 9 do corrente mês.

Nº 143/2013 - 18/06/2013 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor Jorge Manoel Moreira pelo seu falecimento.

Nº 142/2013 - 18/06/2013 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da criança Pedro Kenzo Kobayashi, pelo seu falecimento.

Nº 141/2013 - 18/06/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Cabo Marcelo Moreira.

Nº 140/2013 - 18/06/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Dr. Marcos Allan da Costa Coelho.

Nº 139/2013 - 11/06/2013 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Carla Viviane de Sousa Merlo, Presidente da SOS Bichos de Pouso Alegre, pelos relevantes serviços prestados com relação à proteção animal.

Nº 138/2013 - 11/06/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Antônio de Araújo, pelo seu falecimento ocorrido no último dia 02 de junho.

Nº 137/2013 - 11/06/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO a Auto Escola Pouso Alegre CFC.

Nº 136/2013 - 11/06/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO as alunas da E. M. Dr. Vasconcelos Costa, Ritieli da Mata Silva e Maria Fernanda de Rezende Costa pela premiação do Concurso de Redação da Policia Militar Florestal, sobre o tema “Meio Ambiente”.

Nº 135/2013 - 11/06/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao aluno da E. M. Dr. Vasconcelos Costa, Renan Ruivo Anselmo pela premiação do Concurso de Redação da Policia Militar Florestal, sobre o tema “Meio Ambiente”.

Nº 134/2013 - 11/06/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO a aluna da E. M. Dr. Vasconcelos Costa, Thayara Rivanielly Gonçalves, pela premiação do Concurso de Redação da Policia Militar Florestal, sobre o tema “Meio Ambiente”.

Nº 133/2013 - 11/06/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO a aluna da E. M. Dr. Vasconcelos Costa, Luana Crispin de Souza, pela premiação do Concurso de Redação da Policia Militar Florestal, sobre o tema “Meio Ambiente”.

Nº 132/2013 - 11/06/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao aluno da E. M. Professora Isabel Coutinho Galvão, Felipe Santiago Cardoso, pela premiação do Concurso de Redação da Policia Militar Florestal, sobre o tema “Meio Ambiente”.

Nº 131/2013 - 11/06/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO a aluna da E. M. Professora Isabel Coutinho Galvão, Fernanda de Assis de Souza, pela premiação do Concurso de Redação da Policia Militar Florestal, sobre o tema “Meio Ambiente”.

Nº 130/2013 - 11/06/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO a aluna da E. M. Professora Isabel Coutinho Galvão Hellen Renata Andrade, pela premiação do Concurso de Redação da Policia Militar Florestal, sobre o tema “Meio Ambiente”.

Nº 129/2013 - 11/06/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO a aluna da E. M. Anathália de Lourdes Camanducaia (CAIC São João) Raissa Rayene Silva Alexandre, pela premiação do Concurso de Redação da Policia Militar Florestal, sobre o tema “Meio Ambiente”.

Nº 128/2013 - 11/06/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO a aluna da E. M. Anathália de Lourdes Camanducaia (CAIC São João) Karina do Nascimento Silva, pela premiação do Concurso de Redação da Policia Militar Florestal, sobre o tema “Meio Ambiente”.

Nº 127/2013 - 11/06/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao aluno da E. M. Anáthália de Lourdes Camanducaia (CAIC São João) Jean Pietro Oliveira da Silva, pela premiação do Concurso de Redação da Policia Militar Florestal, sobre o tema “Meio Ambiente”.

Nº 126/2013 - 11/06/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, a todos os funcionários da Auto Escola Sapucaí de Pouso Alegre, pela excelência dos serviços prestados à comunidade pouso-alegrense e pelos 40 anos de trabalhos realizados.

Nº 125/2013 - 11/06/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Centro de Formação de Condutores Auto Escola Sapucaí em Pouso Alegre, pela excelência dos serviços prestados por esta Empresa à comunidade pouso-alegrense e pelos 40 anos de sua fundação.

Nº 124/2013 - 11/06/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, ao Sr. Luiz Pereira Lopes, fundador da Auto Escola Sapucaí em Pouso Alegre, pela excelência dos serviços prestados à comunidade pouso-alegrense e pelos 40 anos de trabalhos realizados.

Nº 123/2013 - 11/06/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Tenente Coronel Silvano Pereira da Silva e ao Comandante da 17ª Companhia de Policia Militar, Major Oterson Luis Nocelli, pela comemoração dos 238 anos da Policia Militar de Minas Gerais.

Nº 122/2013 - 11/06/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Sr. José Carlos do Nascimento, Secretário Adjunto da Secretaria de Esportes, pelos serviços prestados à municipalidade.

Nº 121/2013 - 04/06/2013 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, deputado federal Olavo Bilac Pinto, representando o governador de Minas Gerais, Antonio Augusto Anastasia Junho, pelo apoio e participação na reunião de interiorização da Campanha "Assine + Saúde", que foi realizada em Pouso Alegre no ultimo dia 24 de maio no anfiteatro da Unidade Central da Universidade do vale do Sapucaí (UNIVAS).

Nº 120/2013 - 04/06/2013 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Deputado Dalmo Ribeiro, membro da Assembléia Legislativa de Minas Gerais pelo apoio e participação na reunião de interiorização da Campanha "Assine + Saúde", que foi realizada em Pouso Alegre no ultimo dia 24 de maio, no anfiteatro da Unidade Central da Universidade do Vale do Sapucaí (UNIVAS).

Nº 119/2013 - 04/06/2013 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Presidente da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, deputado Dinis Pinheiro, pelo apoio e participação na reunião de interiorização da Campanha "Assine + Saúde, que foi realizada em Pouso Alegre no ultimo dia 24 de maio no anfiteatro da Unidade Central da Universidade do Vale do Sapucaí (Univas).

Nº 118/2013 - 04/06/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, sob consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO, ao Mestre Wilson Brandão, pelo seu destaque no esporte.

Nº 117/2013 - 04/06/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Antônio Norberto Filho, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 02 de Junho de 2013.

Nº 116/2013 - 04/06/2013 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Deputado Carlos Mosconi, membro da Assembléia Legislativa de Minas Gerais pelo apoio e participação na reunião de interiorização da Campanha "Assine + Saúde”, que foi realizada em Pouso Alegre no último dia 24 de maio no anfiteatro da Unidade Central da Universidade do Vale do Sapucaí (Univás).

Nº 115/2013 - 28/05/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. João Cesário Alvim, ocorrido no dia 25/05/2013.

Nº 114/2013 - 28/05/2013 - Senhora Presidenta, Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do jovem Dr. Rodrigo Luciano de Moraes pelo seu passamento, ocorrido no último sábado.

Nº 113/2013 - 28/05/2013 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO, ao Servidor Wesley Gonçalves da Costa, que assumiu neste dia 24 de maio o cargo de Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Planejamento.

Nº 112/2013 - 28/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor José Braz, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 21 de Maio de 2013.

Nº 111/2013 - 28/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO, ao Magnífico Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas, Sr. Sérgio Pedini, pelo relevante trabalho que está desenvolvendo nesta instituição.

Nº 110/2013 - 21/05/2013 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Jornalista Eduardo de Souza, redator chefe do Jornal do Estado pelos serviços prestados a população pouso alegrense a frente desde instrumento que é denominado de 4º Poder de nossa sociedade.

Nº 109/2013 - 21/05/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO aos membros da Associação de Moradores do Bairro Cidade Vergani, pela sua reeleição.

Nº 108/2013 - 21/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Dr. Luciano Felicione Jardim, médico do Programa de Controle do Tabagismo, pelo brilhante trabalho que vem realizando na Administração Pública Municipal.

Nº 107/2013 - 21/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Enfermeira Noêmia Pereira Martins da Costa, pelo brilhante trabalho que vem realizando na Administração Pública Municipal.

Nº 106/2013 - 21/05/2013 - O vereador signatário desta, consoante preceitos regimentais, encaminha a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO à Tácito José Andrade Coutinho, também conhecido por Tatá, Moderador e Fundador da Comunidade Theotokos do Conselho da Comunidade Javé Nissi - Renovação Carismática Arquidiocesana (Arquidiocese de Pouso Alegre), pelos relevantes serviços prestados à municipalidade.

Nº 105/2013 - 21/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a Nutricionista do Programa de Controle do Tabagismo, Maria das Graças dos Santos, pelo brilhante trabalho que vem realizando na Administração Pública Municipal.

Nº 104/2013 - 21/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a Coordenadora Municipal do Programa de Controle do Tabagismo, Maria de Fátima dos Santos, pelo brilhante trabalho que vem realizando na Administração Pública Municipal.

Nº 103/2013 - 21/05/2013 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Jornalista Ladislau Rodrigues redator chefe jornal “A Tribuna”, pelos serviços prestados a população pouso-alegrense a frente deste instrumento que é denominado de 4º Poder de nossa sociedade.

Nº 102/2013 - 21/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, a todos os servidores da 4ª Vara Cível de Pouso Alegre, pela excelência dos serviços prestados à comunidade pouso-alegrense e pelos 10 anos de trabalhos desta Secretaria.

Nº 101/2013 - 21/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a Exma. Drª. Regina de Fátima Pereira Reis, Escrivã Judicial da 4ª Vara Cível de Pouso Alegre, pela excelência dos serviços prestados à comunidade pouso-alegrense e pelos 10 anos de trabalhos desta Secretaria.

Nº 100/2013 - 21/05/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Revmo. Padre José Heitor Vasconcelos de Menezes, pela comemoração de seu aniversário no dia 19 de abril.

Nº 99/2013 - 21/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, ao Exmo. Sr. Dr. José Hélio da Silva, Juiz da 4ª Vara Cível de Pouso Alegre, pela excelência dos serviços prestados à comunidade pouso-alegrense e pelos 10 anos de trabalhos desta Secretaria.

Nº 98/2013 - 14/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO a todos os servidores da 4ª Vara Cível.

Nº 97/2013 - 14/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO a Exma. Dr.ª Regina de Fátima Pereira Reis.

Nº 96/2013 - 14/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Exmo. Dr. Paulo Duarte Lopes Angélico.

Nº 95/2013 - 14/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO a Exma. Drª. Adriane Aparecida de Bessa.

Nº 94/2013 - 14/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Exmo. Dr. Napoleão da Silva Chaves.

Nº 93/2013 - 14/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Exmo. Dr. Mário Lúcio Pereira.

Nº 92/2013 - 14/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Exmo. Dr. Sérgio Franco de Oliveira Júnior.

Nº 91/2013 - 14/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Exmo. Dr. José Sérgio Palmieri.

Nº 90/2013 - 14/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO a Exma. Drª Jaqueline de S. T. e Dutra.

Nº 89/2013 - 14/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Exmo. Dr. José Hélio da Silva.

Nº 88/2013 - 14/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Exmo. Dr. Nereu Ramos Figueiredo.

Nº 87/2013 - 14/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Exmo. Dr Carlos César de Chechi e F. Pinto.

Nº 86/2013 - 14/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Exmo. Dr. Valter José Vieira.

Nº 85/2013 - 14/05/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Revmo. Padre Mário Borggi, pela comemoração de seu aniversário no dia 11 de maio.

Nº 84/2013 - 14/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Escola Estadual Dr. José Marques de Oliveira, na pessoa de sua diretora Mônica Maria Mendes, pela realização do 1º Festival de Bandas, em parceria com o Projeto Poupança Jovem.

Nº 83/2013 - 07/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Eva Figueiredo Simões pelo seu falecimento ocorrido no último dia 04 de maio.

Nº 82/2013 - 07/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO aos familiares do Cel. Newton Meyer de Azevedo.

Nº 81/2013 - 07/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao ilustríssimo senhor Ramon Martinez Marin Neto, Presidente da APAC Pouso Alegre.

Nº 80/2013 - 07/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao 2º Tenente PM Rogério Fernandes de Oliveira.

Nº 79/2013 - 07/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a Coordenadora do Centro de Bem Estar Animal Lidiane Akiyama, pelo brilhante trabalho que vem realizando na Administração Pública Municipal.

Nº 78/2013 - 07/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoantes preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Alcides Fagundes, pelo seu falecimento ocorrido no dia 05 de maio do ano em curso.

Nº 77/2013 - 07/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, solicitam que seja feita a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Deputado Federal Sr Marcos Lima, que no dia 26 de março do corrente ano, assumiu a presidência da Ceasa Minas.

Nº 76/2013 - 07/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, requerem que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao SINDICATO DOS METALÚRGICOS DE POUSO ALEGRE E REGIÃO, pela Festa em homenagem ao Dia do Trabalhador, ocorrida em 1º de maio.

Nº 75/2013 - 07/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, requerem que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à SINDCAVESPAR - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Calçados, Vestuários, Confecções de Lonas, Encerados, Guarda Chuva, Chapéus, Bolsas, Cintos, Tricô, Crochê, Luvas, Malharias e Similares de Pouso Alegre e Região, pela Festa em homenagem ao trabalhador no dia 1º de maio.

Nº 74/2013 - 07/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Equipe da Escola do Legislativo Professor Rômulo Coelho, na pessoa de sua Coordenadora Madu Macedo, pelo lançamento do projeto intitulado “Jardim de Poesias”.

Nº 73/2013 - 07/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pouso Alegre, na pessoa de sua Diretoria, Sra. Margareth Ribeiro de Faria Godoy, pela bela festa realizada no último dia 26 de abril.

Nº 72/2013 - 30/04/2013 - Os Vereadores que esta casa subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. José Eustáquio da Silva, diretor Industrial da União Química Farmacêutica Nacional S/A, homenageado na solenidade Insígnia Tiradentes 2013, pela importância do trabalho realizado ao longo de sua vida profissional.

Nº 71/2013 - 30/04/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Procurador Geral do Município Dr. Leandro Roberto de Paula Reis.

Nº 70/2013 - 30/04/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Prefeito Municipal Agnaldo Perugini.

Nº 69/2013 - 30/04/2013 - Os Vereadores signatários desta, requerem consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO á FIEMG (Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais), sob a Presidência do Doutor Olavo Machado Júnior.

Nº 67/2013 - 30/04/2013 - Os Vereadores que a esta subscrevem, requerm seja encaminhado MOÇÃO DE APLAUSO ao Reverendíssimo Padre Vilson Moreira do Couto, por ocasião de sua Ordenação Presbiteral, ocorrida na última sexta-feira dia 26 de Abril.

Nº 66/2013 - 30/04/2013 - Os vereador signatário desta requerem consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Ronaldo Donizete de Freitas, pela inauguração da casa de formação Nossa Senhora do Carmo.

Nº 65/2013 - 30/04/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, solicitam que seja feita a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Deputado Federal, Odair Cunha, que na semana passada foi nomeado pelo líder do Governo no Congresso, senador José Pimentel, para ocupar o cargo de vice-líder do Governo no Congresso Nacional.

Nº 68/2013 - 29/04/2013 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada aos familiares a presente MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sra. Maria Sione de Souzai.

Nº 64/2013 - 23/04/2013 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada aos familiares a presente MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Gilberto Rigotti, genitor da admirada ex-servidora desta Câmara Municipal, Sra. Luciana Brito Rigotti, que ocorreu no dia 21 próximo passado, nesta cidade.

Nº 63/2013 - 23/04/2013 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Carmem Meira Falcão, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 13 do mês em curso.

Nº 62/2013 - 23/04/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à SUPER RÁDIO FM, pela realização do SEGUNDO ENCONTRO DE VIOLEIROS, ocorrido neste último domingo, dia 21 de abril, no Bairro dos Afonsos.

Nº 61/2013 - 23/04/2013 - Senhora Presidente, Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO a Fazenda Esperança, na pessoa de seu presidente Rogério Eduardo Rosa, pela importancia do trabalho realizado por esta Casa de Apoio em nossa cidade.

Nº 60/2013 - 23/04/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem, após ouvido douto plenário, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Vanegil Fernandes da Silva, pela organização da 8ª Corrida Rústica São João, realizada no último dia 14 de abril de 2013.

Nº 59/2013 - 16/04/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Diretor Cultural do Museu Histórico Tuany Toledo, Senhor Alexandre de Araújo, pela comemoração de seu 91º aniversário, no dia 17 de abril.

Nº 58/2013 - 16/04/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO aos empresários, lojistas e colaboradores do empreendimento Serra Sul Shopping , inaugurado nesta data, em nossa cidade.

Nº 57/2013 - 16/04/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao 14º Grupo de Artilharia de Campanha "Grupo Fernão Dias", na pessoa de seu comandante, Ten. Cel. Sérgio Rezende de Queiroz, pelo Dia do Exército, comemorado no dia 19 de abril.

Nº 56/2013 - 16/04/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoantes preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Sr. Expedito Rezende dos Santos, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 22 de março do ano curso.

Nº 55/2013 - 16/04/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Horácio de Oliveira, pelo seu falecimento ocorrido no último dia 10 de abril.

Nº 54/2013 - 09/04/2013 - Os Vereadores que a esta subscrevem, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Aparecida Ramos Barreiro, pelo seu falecimento ocorrido no dia 08 do mês em curso.

Nº 53/2013 - 09/04/2013 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Reinaldo Sobrinho, pelo seu falecimento.

Nº 52/2013 - 09/04/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao General de Brigada do Exército Brasileiro, Guido Amin Naves, por receber a Espada de General de Brigada do Exercito Brasileiro, no dia 05 de abril de 2013.

Nº 51/2013 - 09/04/2013 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr Altair Teixeira, genitor do ex-Vereador desta Casa, Marcus Vinícius Vieira Teixeira, pelo seu falecimento.

Nº 50/2013 - 09/04/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE REPÚDIO ao teor da Proposta de Emenda Constitucional nº 37/2011 que extingue o poder do Ministério Público de investigação das infrações penais que tratam os §§ 1° e 4° do artigo 144 da Constituição Federal.

Nº 49/2013 - 02/04/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Ana Gertrudes do Nascimento Souza, pelo seu falecimento no dia 30 de março.

Nº 48/2013 - 02/04/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. José Frederico da Rosa, pela doação de 1.000,00 m² de suas terras para a Paróquia São João Batista, onde será construída mais uma Igreja para o bairro São João.

Nº 47/2013 - 02/04/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do Reverendíssimo Monsenhor Júlio Perlato, pelo seu falecimento.

Nº 46/2013 - 02/04/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Joaquim Manoel da Rocha, pelo seu falecimento.

Nº 45/2013 - 26/03/2013 - Os Vereadores que a esta subscrevem, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Antônio Marçal da Silva, pelo seu falecimento ocorrido no dia 24 do mês em curso.

Nº 44/2013 - 26/03/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Joaquim Manoel da Rocha, pelo seu falecimento.

Nº 43/2013 - 19/03/2013 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Vice-Presidente da Comissão Organizadora de Esporte, Sr. Benedito Salvador Barbosa (Dito Cantareira), pela realização da VII Copa de Futebol Amador, que teve início no último sábado dia 16 de março.

Nº 42/2013 - 19/03/2013 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao 14º Grupo de Artilharia de Campanha "Grupo Fernão Dias", na pessoa de seu ilustre Comandante, Tenente Coronel Sérgio Rezende de Queiroz, extensiva a todos os valorosos homens que compõem esta corporação, por ocasião das comemorações na data de 19/03/2013, do 95º aniversário de criação do "Grupo Fernão Dias" em nossa cidade.

Nº 41/2013 - 19/03/2013 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Jonas Martins de Oliveira, pelo seu falecimento.

Nº 40/2013 - 12/03/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Foto Clube Pouso Alegre, pelos três anos de existência, completados aos oito de março de 2013.

Nº 39/2013 - 12/03/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos membros do Pouso Alegre Gladiadores Futebol Americano, pelos três anos de existência, completados aos seis de março de 2013.

Nº 38/2013 - 12/03/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Revmo. Padre Dionísio Ailton Pereira, pela comemoração de seu aniversário no dia 12 de março.

Nº 37/2013 - 12/03/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, e depois de ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Maria de Paiva Torres pelo seu centenário, comemorado no dia 12 de março.

Nº 36/2013 - 05/03/2013 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Lucia Laje Vieira Teixeira, genitora do ex-Vereador desta Casa, Marcus Vinícius Vieira Teixeira, pelo seu falecimento.

Nº 35/2013 - 05/03/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Minas Kan Karatê, pelo sucesso na realização da 11ª Copa Biolab de Karatê, realizada no último final de semana em nossa cidade.

Nº 34/2013 - 05/03/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a equipe organizadora do Grito Rock Pouso Alegre, pela brilhante iniciativa de promover, com sucesso, um evento integrativo e gratuito em nossa cidade.

Nº 33/2013 - 05/03/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Equipe de Transplante Renal do Hospital das Clínicas Samuel Libânio, composta por médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem, auxiliares, funcionários, entre outros, pelo êxito em alcançar o número de 100 transplantes em nossa cidade.

Nº 32/2013 - 01/03/2013 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Neuza Izabel da Fonseca, pelo seu falecimento.

Nº 31/2013 - 26/02/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Paulo Gerson Toledo pelo seu falecimento, ocorrido no último dia 24 de fevereiro.

Nº 30/2013 - 26/02/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Filomena Silva de Rezende pelo seu falecimento, ocorrido no último dia 24 de fevereiro.

Nº 29/2013 - 26/02/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Jair Camilo Ramalho pelo seu falecimento, ocorrido no último dia 20 de fevereiro

Nº 28/2013 - 26/02/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoantes preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Sr. Reginaldo Lopes da Costa, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 24 de fevereiro do ano em curso.

Nº 27/2013 - 26/02/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Ramos de Oliveira pelo seu falecimento, ocorrido no último dia 20 de fevereiro.

Nº 26/2013 - 26/02/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Vicentina de Lima, pelo seu falecimento ocorrido no último dia 20 de fevereiro.

Nº 25/2013 - 26/02/2013 - Os Vereadores que a esta subscrevem requerem, após ouvido o douto plenário, que seja encaminhada a presente Moção de Pesar aos familiares da Sra. Benedita Pereira Lopes, pelo seu falecimento ocorrido no dia 22/02/2013.

Nº 24/2013 - 26/02/2013 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, após ouvido o douto plenário, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da jovem Julia Meyer Fernandes Tavares, pelo infausto acontecimento que nesta segunda-feira passada lhe tirou a vida tão precocemente.

Nº 23/2013 - 26/02/2013 - Os Vereadores que a esta subscrevem, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Revmo. Monsenhor Marco Aurélio Gubiotti, por ter sido eleito bispo da Diocese de Itabira-Coronel Fabriciano.

Nº 22/2013 - 19/02/2013 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do jovem Fabiano Cássio dos Santos Martins, pelo seu falecimento.

Nº 21/2013 - 19/02/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Ketlyn Dandara Gonçalves Miranda, pelo seu falecimento ocorrido no dia 18 de fevereiro do ano em curso.

Nº 20/2013 - 19/02/2013 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Miriam Ribeiro de Paula, pelo seu falecimento.

Nº 19/2013 - 19/02/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos dirigentes e a todos os integrantes do G.R.E.S Camisa Verde Branco, primeira colocada, pelo belíssimo desfile apresentado no Carnaval de Pouso Alegre, realizado entre os dias 09 e 12 de fevereiro de 2013, que aconteceu na Avenida Doutro Lisboa, abrilhantando o público que lotou as arquibancadas com um espetáculo de brilho e cores.

Nº 18/2013 - 19/02/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos dirigentes e a todos os integrantes do G.R.E.S Império do Mandu, terceira colocada, pelo belíssimo desfile apresentado no Carnaval de Pouso Alegre, realizado entre os dias 09 e 12 de fevereiro de 2013, que aconteceu na Avenida Doutro Lisboa, abrilhantando o público que lotou as arquibancadas com um espetáculo de brilho e cores.

Nº 17/2013 - 19/02/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos dirigentes e a todos os integrantes do Bloco Caricato Viúvas da Neidinha, pelo belíssimo desfile apresentado no Carnaval de Pouso Alegre, realizado entre os dias 09 e 12 de fevereiro de 2013, que aconteceu na Avenida Doutro Lisboa, abrilhantando o público que lotou as arquibancadas com um espetáculo de brilho e cores.

Nº 16/2013 - 19/02/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos dirigentes e a todos os integrantes da Associação Carnavalesca Bloco Tradição, pelo belíssimo desfile apresentado no Carnaval de Pouso Alegre, realizado entre os dias 09 e 12 de fevereiro de 2013, que aconteceu na Avenida Doutro Lisboa, abrilhantando o público que lotou as arquibancadas com um espetáculo de brilho e cores.

Nº 15/2013 - 19/02/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos dirigentes e a todos os integrantes da Escola de Samba Imperatriz da Alegria, pelo belíssimo desfile apresentado no Carnaval de Pouso Alegre, realizado entre os dias 09 e 12 de fevereiro de 2013, que aconteceu na Avenida Doutro Lisboa, abrilhantando o público que lotou as arquibancadas com um espetáculo de brilho e cores.

Nº 14/2013 - 19/02/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos dirigentes e a todos os integrantes do G.R.E.S Ritimistas das Alterosas, segunda colocada, pelo belíssimo desfile apresentado no Carnaval de Pouso Alegre, realizado entre os dias 09 e 12 de fevereiro de 2013, que aconteceu na Avenida Doutro Lisboa, abrilhantando o público que lotou as arquibancadas com um espetáculo de brilho e cores.

Nº 13/2013 - 19/02/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos dirigentes e a todos os integrantes da Associação Carnavalesca Bloco Mocidade Independente, pelo belíssimo desfile apresentado no Carnaval de Pouso Alegre, realizado entre os dias 09 e 12 de fevereiro de 2013, que aconteceu na Avenida Doutro Lisboa, abrilhantando o público que lotou as arquibancadas com um espetáculo de brilho e cores.

Nº 12/2013 - 19/02/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos dirigentes e a todos os integrantes do Grêmio Recreativo Bloco Carnavalesco Urubu Rei, pelo belíssimo desfile apresentado no Carnaval de Pouso Alegre, realizado entre os dias 09 e 12 de fevereiro de 2013, que aconteceu na Avenida Doutro Lisboa, abrilhantando o público que lotou as arquibancadas com um espetáculo de brilho e cores.

Nº 11/2013 - 19/02/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos dirigentes e a todos os integrantes do Bloco Caricato do Pinguinha pelo belíssimo desfile apresentado no Carnaval de Pouso Alegre, realizado entre os dias 09 e 12 de fevereiro de 2013, que aconteceu na Avenida Doutro Lisboa, abrilhantando o público que lotou as arquibancadas com um espetáculo de brilho e cores.

Nº 10/2013 - 14/02/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao 20° Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais, na pessoa de seu comandante, Ten. Cel. Silvano Pereira da Silva, pelo empenho no atendimento aos comerciantes atingidos pelo triste incêndio em nosso município, e estendendo as congratulações a toda sua equipe da corporação que não mediu esforços na assistência aos comerciantes.

Nº 9/2013 - 14/02/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a todos os integrantes da Defesa Civil de Pouso Alegre, pelos relevantes serviços prestados no dia 05 de fevereiro, ocasião do triste incêndio que acabou destruindo lojas no centro desta cidade.

Nº 8/2013 - 14/02/2013 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Itamar Brito Andrade, pelo seu falecimento.

Nº 7/2013 - 14/02/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à RIZAL, extensiva a todos os seus funcionários, pelos relevantes serviços prestados aos comerciantes atingidos pelo incêndio do dia 05 de fevereiro.

Nº 6/2013 - 14/02/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à CEMIG, extensiva a todos os seus funcionários, pelos relevantes serviços prestados aos comerciantes atingidos pelo incêndio do dia 05 de fevereiro.

Nº 5/2013 - 14/02/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a todos os integrantes da Guarda Municipal de Pouso Alegre, na pessoa de seu Diretor Comandante, Sr. Marco Antônio Mariano, pelos relevantes serviços prestados no dia 05 de fevereiro, ocasião do triste incêndio que acabou destruindo lojas no centro desta cidade.

Nº 4/2013 - 14/02/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a todos os integrantes do Corpo de Bombeiros de Pouso Alegre, na pessoa de seu Comandante, Capitão Ivan Santos Pereira Neto, pelo empenho no atendimento aos comerciantes atingidos pelo triste incêndio em nosso município, e estendendo as congratulações a toda sua equipe da corporação que não mediu esforços na assistência aos comerciantes.

Nº 3/2013 - 14/02/2013 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Benedita Alves da Rosa, pelo seu falecimento.

Nº 2/2013 - 05/02/2013 - Os vereadores signatarios desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APOIO ao Movimento Grevista organizada pela Confederação Nacional dos Vigilantes (CNTV), O Sindicato realizou no último dia 31 duas assembleias em Belo Horizonte preparatórias para a greve convocada para a segunda-feira, 4 de fevereiro.

Nº 1/2013 - 05/02/2013 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Ribamar dos Santos, pelo seu falecimento.

Ofício Legislativo (75)

Nº 53/2015 - 09/02/2015 - Solicita informação do Poder Executivo

Nº 504/2014 - 19/12/2014 - Encaminha resposta à 1ª Promotoria de Justiça de Pouso Alegre referente ao Ofício nº 478/2014-1ª PJPA.

Nº 497/2014 - 17/12/2014 - Em atenção ao ofício nº 413/14 do Poder Executivo, efetua a devolução do Projeto de Lei nº 664/14 e seu texto substitutivo.

Nº 434/2014 - 23/10/2014 - Encaminha ao Secretário de Finanças os comprovantes de transferências bancárias dos recursos públicos devolvidos aos cofres do Poder Executivo, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).

Nº 433/2014 - 23/10/2014 - Encaminha proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 21 de outubro de 2014.

Nº 426/2014 - 20/10/2014 - Encaminha ao Secretário de Finanças os comprovantes de depósitos referentes ao imposto de renda retido na fonte e resultado de aplicações financeiras, dos meses de agosto e setembro de 2014.

Nº 425/2014 - 17/10/2014 - Encaminha resposta à 9ª Promotoria de Justiça de Pouso Alegre referente ao Ofício nº 743/2014.

Nº 423/2014 - 14/10/2014 - Resposta à Superintendência Regional de Saúde, em atenção ao Ofício SRS/DIR/Nº 76/2014.

Nº 421/2014 - 10/10/2014 - Procede à devolução dos anexos do Projeto de Lei nº 665/2014, solicitada através do Ofício GAPREF nº 326/2014.

Nº 414/2014 - 08/10/2014 - Encaminha cópia autenticada do Decreto Legislativo nº 28/2014 e cópia autenticada da Ata da Sessão Ordinária de 30/09/2014 para o TCE-MG.

Nº 380/2014 - 15/09/2014 - Encaminha o quadro de detalhamentos de despesas deste Poder Legislativo para consolidação do Orçamento Anual (LOA) para o exercício de 2015.

Nº 377/2014 - 10/09/2014 - Encaminha resposta à 5ª Promotoria de Justiça de Pouso Alegre referente ao Ofício nº 590/2014-5ª PJPA.

Nº 376/2014 - 10/09/2014 - Encaminha ao Secretário de Finanças os comprovantes de depósitos referentes ao imposto de renda retido na fonte e resultado de aplicações financeiras, do mês de julho/2014.

Nº 360/2014 - 03/09/2014 - Reabre prazo para indicação dos vereadores que comporão a CPI da Copasa.

Nº 349/2014 - 28/08/2014 - Encaminha resposta à 5ª Promotoria de Justiça de Pouso Alegre referente ao Ofício nº 583/2014-5ª PJPA.

Nº 344/2014 - 27/08/2014 - Encaminha resposta à 5ª Promotoria de Justiça de Pouso Alegre referente ao Ofício nº 545/2014-5ª PJPA.

Nº 343/2014 - 27/08/2014 - Encaminha resposta à 5ª Promotoria de Justiça de Pouso Alegre referente ao Ofício nº 544/2014-5ª PJPA.

Nº 336/2014 - 20/08/2014 - Encaminha resposta à 5ª Promotoria de Justiça de Pouso Alegre referente ao Ofício nº 497/2014-5ª PJPA.

Nº 323/2014 - 11/08/2014 - Resposta ao Movimento Social Por Moradia do bairro do Bairro Cidade Jardim em relação ao pedido de uso da Tribuna Livre.

Nº 319/2014 - 07/08/2014 - Procede à devolução do Projeto de Lei nº 642/2014, solicitada através do Ofício GAPREF nº 250/2014.

Nº 313/2014 - 01/08/2014 - Encaminha ao Secretário de Finanças os comprovantes de depósitos referentes ao imposto de renda retido na fonte e resultado de aplicações financeiras, dos meses de maio e junho.

Nº 308/2014 - 29/07/2014 - Encaminha resposta à 5ª Promotoria de Justiça de Pouso Alegre referente ao Ofício nº 403/2014-5ª PJPA.

Nº 302/2014 - 23/07/2014 - Procede a devolução do Projeto de Lei nº 632/2014, solicitada através do Ofício GAPREF nº 228/2014.

Nº 301/2014 - 23/07/2014 - Encaminha resposta à 9ª Promotoria de Justiça de Pouso Alegre referente ao Ofício nº 494/2014.

Nº 300/2014 - 22/07/2014 - Encaminha resposta à 5ª Promotoria de Justiça de Pouso Alegre referente ao Ofício nº 443/2014-5ª PJPA.

Nº 299/2014 - 22/07/2014 - Encaminha resposta à 5ª Promotoria de Justiça de Pouso Alegre referente ao Ofício nº 422/2014-5ª PJPA.

Nº 277/2014 - 08/07/2014 - Encaminha resposta à 5ª Promotoria de Justiça de Pouso Alegre a respeito das providências tomadas acerca da aprovação do Projeto de Lei nº 569/2014.

Nº 276/2014 - 08/07/2014 - Solicita ao Poder Executivo a propositura de lei revogadora da que foi indevidamente aprovada através do Projeto de Lei nº 569/2013.

Nº 265/2014 - 03/07/2014 - Encaminha resposta à 3ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre referente ao Ofício nº 611/2014.

Nº 264/2014 - 02/07/2014 - Encaminha resposta à 5ª Promotoria de Justiça de Pouso Alegre referente ao Ofício nº 400/2014-5ª PJPA.

Nº 249/2014 - 24/06/2014 - Encaminha resposta à 5ª Promotoria de Justiça de Pouso Alegre referente ao Ofício nº 352/2014-5ª PJPA.

Nº 246/2014 - 18/06/2014 - Informa o Prefeito Municipal a respeito do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, referente ao ano 2012 - Processo nº 886.881.

Nº 227/2014 - 10/06/2014 - Encaminha cópia da gravação da Sessão Ordinária do dia 20/05/2014 aos Promotores de Justiça da Comarca de Pouso Alegre.

Nº 226/2014 - 10/06/2014 - Encaminha resposta à 5ª Promotoria de Justiça de Pouso Alegre referente ao Ofício nº 310/2014-5ª PJPA.

Nº 215/2014 - 03/06/2014 - Encaminha resposta à 5ª Promotoria de Justiça de Pouso Alegre referente ao Ofício nº 281/2014-5ª PJPA.

Nº 202/2014 - 21/05/2014 - Encaminha vias do Jornal "O Município" para o Jornal Tribuna.

Nº 193/2014 - 14/05/2014 - Resposta à 1ª Vara do Trabalho acerca do créditos em favor do Sr. Airton Costa.

Nº 192/2014 - 14/05/2014 - Encaminha resposta à 5ª Promotoria de Justiça de Pouso Alegre referente ao Ofício nº 247/2014-5ª PJPA.

Nº 144/2014 - 15/04/2014 - Solicitação de informações ao INSS.

Nº 137/2014 - 14/04/2014 - Encaminha resposta ao SISEMPA, referente ao Ofício nº 38/2014.

Nº 130/2014 - 10/04/2014 - Encaminha resposta à 5ª Promotoria de Justiça de Pouso Alegre referente ao Ofício nº 213/2014-5ª PJPA.

Nº 129/2014 - 09/04/2014 - Encaminha resposta à 5ª Promotoria de Justiça de Pouso Alegre referente ao Ofício nº 230/2014-5ª PJPA.

Nº 123/2014 - 02/04/2014 - Encaminha resposta à 9ª Promotoria de Justiça de Pouso Alegre referente ao Ofício nº 134/2014.

Nº 122/2014 - 02/04/2014 - Encaminha resposta à 5ª Promotoria de Justiça de Pouso Alegre referente ao Ofício nº 196/2014-5ª PJPA.

Nº 117/2014 - 27/03/2014 - Encaminha cópia da Lei nº 4.986/2010, que estabelece o nome das ruas do Loteamento Residencial Santa Branca, à Secretaria de Planejamento, para retificações devidas.

Nº 105/2014 - 19/03/2014 - Encaminha resposta à 5ª Promotoria de Justiça de Pouso Alegre referente ao Ofício nº 184/2014-5ª PJPA.

Nº 104/2014 - 19/03/2014 - Encaminha resposta à 5ª Promotoria de Justiça de Pouso Alegre referente ao Ofício nº 170/2014-5ª PJPA.

Nº 103/2014 - 19/03/2014 - Encaminha resposta à solicitação elaborada pelo Ministério Público da Comarca de Foz do Iguaçu.

Nº 67/2014 - 14/02/2014 - Resposta ao Ofício nº 14/2014 encaminhado pela 9ª Promotoria de Justiça, solicitando a legislação referente aos temas urbanismo, habitação e meio ambiente.

Nº 33/2014 - 27/01/2014 - Encaminha resposta ao Ver. Adriano da Farmácia acerca de sua solicitação através do Ofício nº 82/2013.

Nº 7/2014 - 08/01/2014 - Encaminha anexa cópia da Lei nº 5412/13, em que foram adotadas as medidas necessárias à solução da irregularidade anteriormente verificada no setor jurídico desta Casa.

Nº 506/2013 - 31/07/2013 - Vimos solicitar autorização de V.Exa. para deflagrar procedimento licitatório, na modalidade Pregão Presencial, nos termos da legislação vigente, para a contratação de seguro patrimonial para o prédio da Câmara Municipal de Pouso Alegre e respectivo conteúdo. O seguro é necessário para resguardar a Câmara Municipal contra eventuais prejuízos causados ao seu patrimônio. Foram colhidos orçamentos e o preço médio apurado para o total do prêmio do seguro é de R$ 6.390,89 (seis mil trezentos e noventa reais e oitenta e nove centavos).

Nº 490/2013 - 23/07/2013 - Vimos, nos termos do parágrafo único do art. 38 da Lei 8.666/93, solicitar a essa assessoria jurídica o respectivo parecer para verificação da minuta do edital e acerca da legalidade dos procedimentos da fase interna do Pregão 14/2013, PRC 138/2013. Antes, porém, faz-se necessário esclarecer alguns pontos relacionados ao Pregão anteriormente realizado para o mesmo objeto, revogado conforme justificativa que consta do processo e enviamos em anexo. Após a revogação, foi encaminhado pela Sra. Marília Barbosa questionamento ao Tribunal de Contas de Minas Gerais, cujo ponto central seria suposta exigência de rede prévia credenciada como requisito de habilitação de modo a prejudicar a competitividade do certame. Nesse sentido, para resguardar o certame de eventuais questionamentos futuros que frustrem sua realização, ressaltamos que não há, nem neste edital nem no anterior revogado, qualquer menção à necessidade de apresentação de documento de habilitação que comprove adesão à rede credenciada pelas empresas interessadas. Apenas se exigiu, no termo de referência, - exigência esta mantida no edital do presente processo - um número mínimo de estabelecimentos conveniados à empresa que apresentar proposta mais vantajosa no município de Pouso Alegre. Tal exigência não configura cerceamento de competitividade. Trata-se apenas de um meio, autorizado pela lei 8.666/93, que exige adequada descrição do objeto e garante à Administração a prerrogativa de descrevê-lo conforme as suas necessidades, atendendo ao interesse público, de garantir melhor fruição do benefício do auxílio alimentação pelos servidores da Casa, pois é necessário que o cartão magnético seja aceito por estabelecimentos no município. Além disso, com a finalidade de garantir a lisura do procedimento no que se refere ao ponto levantado no questionamento encaminhado ao Tribunal, foi realizada diligência pela Equipe de Apoio. Em visitas a oito estabelecimentos no município, colheu e reuniu informações sobre quais empresas eram conveniadas a cada um deles, para a

Nº 486/2013 - 22/07/2013 - A Comissão Permanente de Licitação, durante a sessão pública referente à Tomada de Preços nº 001/2013, realizada nesta data, convocada para apuração do resultado geral das propostas técnicas, verificou que essa Subcomissão Técnica não encaminhou planilha contendo as notas dos quesitos “repertório” e “relatos de soluções de problemas de comunicação”, conforme dispõe o item 10.9 do edital. Solicitamos que essa Subcomissão nos esclareça, no prazo de 5 (cinco) dias, os motivos da ausência das notas dos quesitos mencionados e, se for o caso, que as mesmas sejam apresentadas à CPL. Por oportuno, estamos encaminhando cópia da ata da sessão pública, contendo a decisão da CPL, para ciência da Subcomissão Técnica. Sem mais, subscrevemo-nos

Nº 408/2013 - 13/06/2013 - No dia seis de junho deste ano foi realizada em Pouso Alegre, no bairro São Cristóvão, sessão itinerante da Câmara Municipal - conforme os termos do Regimento Interno (Resolução nº 1172, de 04 de dezembro de 2012). Questão central arguida pelos moradores atine à prestação defeituosa do serviço de transporte coletivo de passageiros em nosso município. Vejamos o que reza a nossa Lei Maior, a Constituição da República: Art. 30 Compete aos Municípios: V - organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, os serviços públicos de interesse local, incluído o de transporte coletivo, que tem caráter essencial; Art. 31. A fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo Municipal, na forma da lei. Assim, esta Casa Legislativa, no exercício da competência que lhe outorga o artigo 31, caput da Constituição da República, encaminha a Vossa Senhoria, enumeradamente, a síntese das reclamações externadas pelos moradores do bairro São Cristóvão. 1.

Nº 402/2013 - 10/06/2013 - No dia seis de junho deste ano foi realizada na cidade de Pouso Alegre, no bairro São Cristóvão, sessão itinerante da Câmara Municipal - conforme os termos do Regimento Interno (Resolução nº 1172, de 04 de dezembro de 2012). Questão central arguida pelos moradores atine `a quantidade de crianças e adolescentes expostos aos riscos sociais no bairro. Os moradores citaram, inclusive, os pontos principais em que os jovens se reúnem para a prática de crimes, consumo de bebidas alcoólicas, etc. Referem os moradores que o problema é diário: crianças e adolescentes passam a noite inteira se drogando, brigando e fazendo algazarra, afetando drasticamente a qualidade de vida no bairro. Sendo um problema social latente, que pertine à atuação do Ministério Público, consoante dispositivos constitucionais (arts. 127, caput, “in fine”; 129, II, VII) e legais (Lei n. 8625/1993, art. 25, IV, “a”; Lei n. 8.069/1990, art. 88, V), esta Casa Legislativa remete ao conhecimento de Vossa Senhoria a situação vivenciada em nosso Município. Espera o Poder Legislativo Municipal que o Ministério Público, através do aparato legal de que lhe mune a ordem jurídico-social vigente, atue conjuntamente com os demais órgãos públicos, para que os direitos indisponíveis dos cidadãos e dos adolescentes não restem afetados por deficiências institucionais dos Poderes constituídos. A Lei n. 8.069, de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) estipula, no seu art. 88, V, in verbis: Caput. São diretrizes da política de atendimento: V - integração operacional de órgãos do Judiciário, Ministério Público, Defensoria, Segurança Pública e Assistência Social, preferencialmente em um mesmo local, para efeito de agilização do atendimento inicial e adolescente a quem se atribua autoria de ato infracional; A população do Bairro São Cristóvão atribui expressamente a prática de atos infracionais aos menores que se reúnem na Praça 1º de Maio e em frente à Padaria Santa Rita. Além do tráfico e consumo de drogas à vista de todos, inclusive das cria

Nº 401/2013 - 07/06/2013 - No dia seis de junho deste ano foi realizada na cidade de Pouso Alegre, no bairro São Cristóvão, sessão itinerante da Câmara Municipal - conforme os termos do Regimento Interno (Resolução nº 1172, de 04 de dezembro de 2012). Questão central arguida pelos moradores atine ao aumento expressivo da criminalidade no bairro. O problema é sentido por toda a população de Pouso Alegre, que sofre os reflexos das estatísticas já levantadas pela Secretaria de Estado de Defesa Social: em comparação com o mesmo período de 2012, de janeiro a abril de 2013 percebeu-se em Pouso Alegre aumento de 121,6% dos crimes violentos - aqueles compreendidos como homicídio consumado, homicídio tentado, sequestro e cárcere privado, roubo consumado, extorsão mediante sequestro, estupro consumado, estupro tentado e crimes violentos contra o patrimônio, como roubo e latrocínio. Impende a esta Casa Legislativa, como representante do povo mineiro, especificamente do povo pousoalegrense, levar às autoridades competentes o conhecimento acerca da realidade local. Pela divisão de competências instituída constitucionalmente, incumbe ao Estado zelar pela segurança pública (art. 144 da Constituição da República). Por isso, esta Casa de Leis remete à Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, na pessoa de Vossa Senhoria, a reivindicação popular acerca de providências a serem tomadas para conter o alarmante índice de crimes em nosso município. Em termos específicos, a população clama pelo aumento do contingente humano e automobilístico da polícia militar, que não consegue, na conjuntura atual, suprir a demanda por fiscalização em todos os pontos críticos da cidade; também aponta deficiência no sistema de acionamento emergencial da Polícia Militar: na maioria das tentativas, não se consegue falar através do número 190; e, quando, possível, as viaturas não se deslocam com a necessária celeridade para atender o chamado. Diante da situação vivenciada em nosso Município, a Câmara Municipal, cumprindo o múnus público que lhe foi conf

Nº 400/2013 - 07/06/2013 - No dia seis de junho deste ano foi realizada na cidade de Pouso Alegre, no bairro São Cristóvão, sessão itinerante da Câmara Municipal - conforme os termos do Regimento Interno (Resolução nº 1172, de 04 de dezembro de 2012). Questão central arguida pelos moradores atine ao aumento expressivo da criminalidade no bairro. O problema é sentido por toda a população de Pouso Alegre, que sofre os reflexos das estatísticas já levantadas pela Secretaria de Estado de Defesa Social: em comparação com o mesmo período de 2012, de janeiro a abril de 2013 percebeu-se em Pouso Alegre aumento de 121,6% dos crimes violentos - aqueles compreendidos como homicídio consumado, homicídio tentado, sequestro e cárcere privado, roubo consumado, extorsão mediante sequestro, estupro consumado, estupro tentado e crimes violentos contra o patrimônio, como roubo e latrocínio. Impende a esta Casa Legislativa, como representante do povo mineiro, especificamente do povo pousoalegrense, levar às autoridades competentes o conhecimento acerca da realidade local. Pela divisão de competências instituída constitucionalmente, incumbe ao Estado zelar pela segurança pública (art. 144 da Constituição da República). Por isso, esta Casa de Leis remete à Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, na pessoa de Vossa Senhoria, a reivindicação popular acerca de providências a serem tomadas para conter o alarmante índice de crimes em nosso município. Em termos específicos, a população clama pelo aumento do contingente humano e automobilístico da polícia militar, que não consegue, na conjuntura atual, suprir a demanda por fiscalização em todos os pontos críticos da cidade; também aponta deficiência no sistema de acionamento emergencial da Polícia Militar: na maioria das tentativas, não se consegue falar através do número 190; e, quando, possível, as viaturas não se deslocam com a necessária celeridade para atender o chamado. Diante da situação vivenciada em nosso Município, a Câmara Municipal, cumprindo o múnus público que lhe foi conf

Nº 399/2013 - 07/06/2013 - No dia seis de junho deste ano foi realizada na cidade de Pouso Alegre, no bairro São Cristóvão, sessão itinerante da Câmara Municipal - conforme os termos do Regimento Interno (Resolução nº 1172, de 04 de dezembro de 2012). Questão central arguida pelos moradores atine ao aumento expressivo da criminalidade no bairro. O problema é sentido por toda a população de Pouso Alegre, que sofre os reflexos das estatísticas já levantadas pela Secretaria de Estado de Defesa Social: em comparação com o mesmo período de 2012, de janeiro a abril de 2013 percebeu-se em Pouso Alegre aumento de 121,6% dos crimes violentos - aqueles compreendidos como homicídio consumado, homicídio tentado, sequestro e cárcere privado, roubo consumado, extorsão mediante sequestro, estupro consumado, estupro tentado e crimes violentos contra o patrimônio, como roubo e latrocínio. Impende a esta Casa Legislativa, como representante do povo mineiro, especificamente do povo pousoalegrense, levar às autoridades competentes o conhecimento acerca da realidade local. Pela divisão de competências instituída constitucionalmente, incumbe ao Estado zelar pela segurança pública (art. 144 da Constituição da República). Por isso, esta Casa de Leis remete à Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, na pessoa de Vossa Senhoria, a reivindicação popular acerca de providências a serem tomadas para conter o alarmante índice de crimes em nosso município. Em termos específicos, a população clama pelo aumento do contingente humano e automobilístico da polícia militar, que não consegue, na conjuntura atual, suprir a demanda por fiscalização em todos os pontos críticos da cidade; também aponta deficiência no sistema de acionamento emergencial da Polícia Militar: na maioria das tentativas, não se consegue falar através do número 190; e, quando, possível, as viaturas não se deslocam com a necessária celeridade para atender o chamado. Diante da situação vivenciada em nosso Município, a Câmara Municipal, cumprindo o múnus público que lhe foi conf

Nº 397/2013 - 07/06/2013 - No dia seis de junho deste ano foi realizada na cidade de Pouso Alegre, no bairro São Cristóvão, sessão itinerante da Câmara Municipal - conforme os termos do Regimento Interno (Resolução nº 1172, de 04 de dezembro de 2012). Questão central arguida pelos moradores atine ao aumento expressivo da criminalidade no bairro. O problema é sentido por toda a população de Pouso Alegre, que sofre os reflexos das estatísticas já levantadas pela Secretaria de Estado de Defesa Social: em comparação com o mesmo período de 2012, de janeiro a abril de 2013 percebeu-se em Pouso Alegre aumento de 121,6% dos crimes violentos - aqueles compreendidos como homicídio consumado, homicídio tentado, sequestro e cárcere privado, roubo consumado, extorsão mediante sequestro, estupro consumado, estupro tentado e crimes violentos contra o patrimônio, como roubo e latrocínio. Impende a esta Casa Legislativa, como representante do povo mineiro, especificamente do povo pousoalegrense, levar às autoridades competentes o conhecimento acerca da realidade local. Pela divisão de competências instituída constitucionalmente, incumbe ao Estado zelar pela segurança pública (art. 144 da Constituição da República). Por isso, esta Casa de Leis remete à Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, na pessoa de Vossa Senhoria, a reivindicação popular acerca de providências a serem tomadas para conter o alarmante índice de crimes em nosso município. Em termos específicos, a população clama pelo aumento do contingente humano e automobilístico da polícia militar, que não consegue, na conjuntura atual, suprir a demanda por fiscalização em todos os pontos críticos da cidade; também aponta deficiência no sistema de acionamento emergencial da Polícia Militar: na maioria das tentativas, não se consegue falar através do número 190; e, quando, possível, as viaturas não se deslocam com a necessária celeridade para atender o chamado. Diante da situação vivenciada em nosso Município, a Câmara Municipal, cumprindo o múnus público que lhe foi conf

Nº 396/2013 - 07/06/2013 - No dia seis de junho deste ano foi realizada na cidade de Pouso Alegre, no bairro São Cristóvão, sessão itinerante da Câmara Municipal - conforme os termos do Regimento Interno (Resolução nº 1172, de 04 de dezembro de 2012). Questão central arguida pelos moradores atine ao aumento expressivo da criminalidade no bairro. O problema é sentido por toda a população de Pouso Alegre, que sofre os reflexos das estatísticas já levantadas pela Secretaria de Estado de Defesa Social: em comparação com o mesmo período de 2012, de janeiro a abril de 2013 percebeu-se em Pouso Alegre aumento de 121,6% dos crimes violentos - aqueles compreendidos como homicídio consumado, homicídio tentado, sequestro e cárcere privado, roubo consumado, extorsão mediante sequestro, estupro consumado, estupro tentado e crimes violentos contra o patrimônio, como roubo e latrocínio. Impende a esta Casa Legislativa, como representante do povo mineiro, especificamente do povo pousoalegrense, levar às autoridades competentes o conhecimento acerca da realidade local. Pela divisão de competências instituída constitucionalmente, incumbe ao Estado zelar pela segurança pública (art. 144 da Constituição da República). Por isso, esta Casa de Leis remete à Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, na pessoa de Vossa Senhoria, a reivindicação popular acerca de providências a serem tomadas para conter o alarmante índice de crimes em nosso município. Em termos específicos, a população clama pelo aumento do contingente humano e automobilístico da polícia militar, que não consegue, na conjuntura atual, suprir a demanda por fiscalização em todos os pontos críticos da cidade; também aponta deficiência no sistema de acionamento emergencial da Polícia Militar: na maioria das tentativas, não se consegue falar através do número 190; e, quando, possível, as viaturas não se deslocam com a necessária celeridade para atender o chamado. Diante da situação vivenciada em nosso Município, a Câmara Municipal, cumprindo o múnus público que lhe foi conf

Nº 395/2013 - 07/06/2013 - No dia seis de junho deste ano foi realizada na cidade de Pouso Alegre, no bairro São Cristóvão, sessão itinerante da Câmara Municipal - conforme os termos do Regimento Interno (Resolução nº 1172, de 04 de dezembro de 2012). Questão central arguida pelos moradores atine ao aumento expressivo da criminalidade no bairro. O problema é sentido por toda a população de Pouso Alegre, que sofre os reflexos das estatísticas já levantadas pela Secretaria de Estado de Defesa Social: em comparação com o mesmo período de 2012, de janeiro a abril de 2013 percebeu-se em Pouso Alegre aumento de 121,6% dos crimes violentos - aqueles compreendidos como homicídio consumado, homicídio tentado, sequestro e cárcere privado, roubo consumado, extorsão mediante sequestro, estupro consumado, estupro tentado e crimes violentos contra o patrimônio, como roubo e latrocínio. Impende a esta Casa Legislativa, como representante do povo mineiro, especificamente do povo pousoalegrense, levar às autoridades competentes o conhecimento acerca da realidade local. Pela divisão de competências instituída constitucionalmente, incumbe ao Estado zelar pela segurança pública (art. 144 da Constituição da República). Por isso, esta Casa de Leis remete à Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, na pessoa de Vossa Senhoria, a reivindicação popular acerca de providências a serem tomadas para conter o alarmante índice de crimes em nosso município. Em termos específicos, a população clama pelo aumento do contingente humano e automobilístico da polícia militar, que não consegue, na conjuntura atual, suprir a demanda por fiscalização em todos os pontos críticos da cidade; também aponta deficiência no sistema de acionamento emergencial da Polícia Militar: na maioria das tentativas, não se consegue falar através do número 190; e, quando, possível, as viaturas não se deslocam com a necessária celeridade para atender o chamado. Diante da situação vivenciada em nosso Município, a Câmara Municipal, cumprindo o múnus público que lhe foi conf

Nº 394/2013 - 07/06/2013 - No dia seis de junho deste ano foi realizada na cidade de Pouso Alegre, no bairro São Cristóvão, sessão itinerante da Câmara Municipal - conforme os termos do Regimento Interno (Resolução nº 1172, de 04 de dezembro de 2012). Questão central arguida pelos moradores atine ao aumento expressivo da criminalidade no bairro. O problema é sentido por toda a população de Pouso Alegre, que sofre os reflexos das estatísticas já levantadas pela Secretaria de Estado de Defesa Social: em comparação com o mesmo período de 2012, de janeiro a abril de 2013 percebeu-se em Pouso Alegre aumento de 121,6% dos crimes violentos - aqueles compreendidos como homicídio consumado, homicídio tentado, sequestro e cárcere privado, roubo consumado, extorsão mediante sequestro, estupro consumado, estupro tentado e crimes violentos contra o patrimônio, como roubo e latrocínio. Impende a esta Casa Legislativa, como representante do povo mineiro, especificamente do povo pousoalegrense, levar às autoridades competentes o conhecimento acerca da realidade local. Pela divisão de competências instituída constitucionalmente, incumbe ao Estado zelar pela segurança pública (art. 144 da Constituição da República). Por isso, esta Casa de Leis remete ao conhecimento de Vossa Senhoria a reivindicação popular acerca de providências a serem tomadas para conter o alarmante índice de crimes em nosso município. Em termos específicos, a população clama pelo aumento do contingente humano e automobilístico da polícia militar, que não consegue, na conjuntura atual, suprir a demanda por fiscalização em todos os pontos críticos da cidade; também aponta deficiência no sistema de acionamento emergencial da Polícia Militar: na maioria das tentativas, não se consegue falar através do número 190; e, quando, possível, as viaturas não se deslocam com a necessária celeridade para atender o chamado. Diante da situação vivenciada em nosso Município, a Câmara Municipal de Pouso Alegre, cumprindo o múnus público que lhe foi confiado, traz ao conhecimento de V

Nº 393/2013 - 07/06/2013 - No dia seis de junho deste ano foi realizada na cidade de Pouso Alegre, no bairro São Cristóvão, sessão itinerante da Câmara Municipal - conforme os termos do Regimento Interno (Resolução nº 1172, de 04 de dezembro de 2012). Questão central arguida pelos moradores atine ao aumento expressivo da criminalidade no bairro. O problema é sentido por toda a população de Pouso Alegre, que sofre os reflexos das estatísticas já levantadas pela Secretaria de Estado de Defesa Social: em comparação com o mesmo período de 2012, de janeiro a abril de 2013 percebeu-se em Pouso Alegre aumento de 121,6% dos crimes violentos - aqueles compreendidos como homicídio consumado, homicídio tentado, sequestro e cárcere privado, roubo consumado, extorsão mediante sequestro, estupro consumado, estupro tentado e crimes violentos contra o patrimônio, como roubo e latrocínio. Impende a esta Casa Legislativa, como representante do povo mineiro, especificamente do povo pousoalegrense, levar às autoridades competentes o conhecimento acerca da realidade local. Pela divisão de competências instituída constitucionalmente, incumbe ao Estado zelar pela segurança pública (art. 144 da Constituição da República). Por isso, esta Casa de Leis remete ao conhecimento de Vossa Senhoria a reivindicação popular acerca de providências a serem tomadas para conter o alarmante índice de crimes em nosso município. Em termos específicos, a população clama pelo aumento do contingente humano e automobilístico da polícia militar, que não consegue, na conjuntura atual, suprir a demanda por fiscalização em todos os pontos críticos da cidade; também aponta deficiência no sistema de acionamento emergencial da Polícia Militar: na maioria das tentativas, não se consegue falar através do número 190; e, quando, possível, as viaturas não se deslocam com a necessária celeridade para atender o chamado. Diante da situação vivenciada em nosso Município, a Câmara Municipal de Pouso Alegre, cumprindo o múnus público que lhe foi confiado, traz ao conhecimento de V

Nº 392/2013 - 07/06/2013 - No dia seis de junho deste ano foi realizada na cidade de Pouso Alegre, no bairro São Cristóvão, sessão itinerante da Câmara Municipal - conforme os termos do Regimento Interno (Resolução nº 1172, de 04 de dezembro de 2012). Questão central arguida pelos moradores atine ao aumento expressivo da criminalidade no bairro. O problema é sentido por toda a população de Pouso Alegre, que sofre os reflexos das estatísticas já levantadas pela Secretaria de Estado de Defesa Social: em comparação com o mesmo período de 2012, de janeiro a abril de 2013 percebeu-se em Pouso Alegre aumento de 121,6% dos crimes violentos - aqueles compreendidos como homicídio consumado, homicídio tentado, sequestro e cárcere privado, roubo consumado, extorsão mediante sequestro, estupro consumado, estupro tentado e crimes violentos contra o patrimônio, como roubo e latrocínio. Impende a esta Casa Legislativa, como representante do povo mineiro, especificamente do povo pousoalegrense, levar às autoridades competentes o conhecimento acerca da realidade local. Pela divisão de competências instituída constitucionalmente, incumbe ao Estado zelar pela segurança pública (art. 144 da Constituição da República). Por isso, esta Casa de Leis remete ao conhecimento de Vossa Senhoria a reivindicação popular acerca de providências a serem tomadas para conter o alarmante índice de crimes em nosso município. Em termos específicos, a população clama pelo aumento do contingente humano e automobilístico da polícia militar, que não consegue, na conjuntura atual, suprir a demanda por fiscalização em todos os pontos críticos da cidade; também aponta deficiência no sistema de acionamento emergencial da Polícia Militar: na maioria das tentativas, não se consegue falar através do número 190; e, quando, possível, as viaturas não se deslocam com a necessária celeridade para atender o chamado. Diante da situação vivenciada em nosso Município, a Câmara Municipal de Pouso Alegre, cumprindo o múnus público que lhe foi confiado, traz ao conhecimento de Vo

Nº 309/2013 - 14/05/2013 - Em atenção à representação protocolizada nesta Casa na Sessão próxima passada, da Vereadora Presidente, Sra. Dulcinéia Costa, em face do Vereador Hamilton Magalhães, 1º Vice-Presidente da Mesa Diretora, este corregedor, após analisar os fatos apresentados, vem solicitar a realização do sorteio, para a composição de Comissão Especial de Ética e Decoro Parlamentar, nos termos do artigo 10, da Resolução nº 882/2001. Sendo só o que se me apresenta para o momento, subscrevo-me,

Nº 300/2013 - 10/05/2013 - Vimos, nos termos do parágrafo único do art. 38 da Lei 8.666/93, solicitar a essa assessoria jurídica o respectivo parecer sobre a minuta do edital para a contratação de agência de publicidade, requisitada pela Presidência da Câmara. Instamos, porém, para que se dê especial atenção com relação ao prazo da contratação determinado na cláusula 1.1 do edital, para aferir se está em consonância com o artigo 57 da Lei 8.666/93. Esclarecemos, por fim, que as especificações técnicas do objeto foram delineadas pelos servidores do setor de comunicação desta Casa, com a participação do assessor da TV Câmara. Sendo só o que nos apresenta para o momento, permanecemos à disposição para dirimir eventuais dúvidas e agradecemos a atenção.

Nº 268/2013 - 30/04/2013 - Conforme solicitação da servidora Fátima A. Belani, titular do cargo de Secretaria Geral desta Câmara, conforme identificação abaixo, informamos a margem consignável de seu salário, autorizando a mesma a contrair empréstimo sob consignação junto à Caixa Econômica Federal, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Fátima Aparecida Belani CPF: 450.348.006-59 Matrícula: 0100 Margem Consignável: R$ 3.822,81 (três mil, oitocentos e vinte e dois reais e oitenta e um centavos) Data de Admissão: 09/11/1989 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Efetivo Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 236/2013 - 16/04/2013 - Autorizamos o Servidor deste Legislativo, identificado abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Valéria Simão Rezende CPF: 687.318.336-91 Matrícula: 101 Margem Consignável: R$ 2.800,00 (dois mil e dezesseis reais) Data de Admissão: 09/08/1993 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Efetivo Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 192/2013 - 02/04/2013 - Cumprimentando-o cordialmente, esta Casa de Leis vem solicitar a V.Exa., gestões junto ao setor responsável da Prefeitura para que elabore projeto referente a Regulamentação de Veículos de Tração Animal, em caráter de urgência, e este após o crivo de V.Exa. seja enviado a este Poder Legislativo para análise e deliberação. Tal solicitação se deve tendo em vista que a legislação da matéria em questão é de competência exclusiva do Poder Executivo. Lembro que o mesmo já foi proposto pela Câmara Municipal, mas sem êxito pelo motivo exposto. Sem mais para o momento e certos de seu atendimento, manifestamo-nos nossos sinceros votos de estima, consideração e apreço.

Nº 172/2013 - 20/03/2013 - Em consulta a fatura do mês de agosto de 2012, referente às consignações dos servidores desta Casa, verificamos que houve a cobrança indevida do valor de R$ 1.947,73, em nome do então Vereador Oliveira Altair Amaral, tendo em vista que o mesmo havia renegociado o seu empréstimo, ficando uma única parcela no valor de R$ 2.157,57. Ressalta-se que a Câmara Municipal pagou o valor total da fatura, ou seja, R$ 13.289,81, conforme demonstrativo emitido por essa instituição financeira (cópia anexa). Diante do exposto, solicitamos a restituição do valor de R$ 1.947,73, uma vez que o mesmo não foi excluído da fatura mencionada. Certos de podermos contar com a valiosa atenção de V. Sa., subscrevemo-nos.

Nº 115/2013 - 26/02/2013 - Em virtude da situação que chegou ao conhecimento desta Presidência em relação ao atraso no pagamento das diárias dos motoristas que atuam no programa de Tratamento Fora do Domicílio - TFD, vimos instar ao ilustre Alcaide a especial atenção para que seja o referido problema imediatamente solucionado. Tal providência tem imensa relevância em vista da grandeza das atribuições dos servidores que prestam os ditos serviços, que promovem a dignidade da pessoa humana ao atuar em áreas de serviços públicos essenciais prestados à população. Por oportuno, utilizamo-nos do presente expediente para solicitar à Secretaria competente os necessários estudos para que sejam atualizados monetariamente os valores pagos a título de diárias destinados a todos os motoristas e demais servidores, quando estiverem a serviço fora do Município que, segundo informações encontram-se muito defasados. Esperando poder contar com a proverbial atenção de V.Exa., subscrevemo-nos,

Nº 44/2013 - 25/01/2013 - Nos termos do art. 38, § único, da Lei nº 8.666/93, encaminhamos a V.Sas. para exarar o respectivo parecer acerca do processo de compra nº 10/2013, modalidade Pregão Presencial nº 04/2012, cujo objeto é a contratação de empresa de comunicação para transmitir, por radiodifusão, as Sessões Ordinárias, Extraordinárias e Especiais e programa radiofônico em formato de jornal para o exercício de 2013. Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,

Nº 42/2013 - 23/01/2013 - Vimos solicitar a autorização de V.Exa. para deflagrar procedimento licitatório, nos termos da legislação vigente, em face da necessidade de contratação de empresa de comunicação para transmitir, por radiodifusão, as Sessões Ordinárias, Extraordinárias e Especiais da Câmara Municipal, e programa radiofônico semanal em formato de jornal, para o exercício de 2013. Ressalta-se que a contratação da transmissão radiofônica é necessária tendo em vista a finalidade de divulgar à população os trabalhos e eventos realizados pela Câmara Municipal, estimulando a participação dos cidadãos e informando a respeito dos debates sobre os projetos que tramitam nesta Casa. Destaque-se ainda que as atividades legislativas devem ser divulgadas através de um meio de comunicação acessível ao perímetro urbana e zona rural, de modo que o rádio tem se mostrado o mais adequado para a consecução dos objetivos acima referidos. Assim, submetemos à apreciação de V.Exa. os orçamentos colhidos para apuração do preço médio, junto aos quantitativos especificados na RIMS em anexo. O preço médio estimado é de R$ Com protestos de apreço e consideração, subscrevemo-nos,

Nº 35/2013 - 23/01/2013 - Nos termos do art. 38, § único, da Lei nº 8.666/93, encaminhamos a V.Sas. para exarar o respectivo parecer acerca do processo de compra nº 04/2013, modalidade: Pregão Presencial nº 03/2013, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de combustível e óleos lubrificantes para manter o regular abastecimento dos veículos desta Câmara Municipal. Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,

Pareceres (453)

Nº 21/2017 ao Projeto de Lei Nº 824/2016 - 23/12/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública às Emendas nº 01 a 20 ao Projeto de Lei nº 824/2016.

Nº 20/2017 ao Projeto de Lei Nº 824/2016 - 23/12/2016 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária às Emendas nº 01 a 20 ao Projeto de Lei nº 824/2016.

Nº 17/2017 ao Projeto de Lei Nº 823/2016 - 23/12/2016 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária às Emendas nº 01 a 09 ao Projeto de Lei nº 823/2016.

Nº 16/2017 ao Projeto de Lei Nº 823/2016 - 23/12/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública às Emendas nº 01 a 09 ao Projeto de Lei nº 823/2016.

Nº 13/2017 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 816/2016 - 23/12/2016 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária às Emendas nº 01 a 36 ao Substitutivo nº 001 ao Projeto de Lei nº 816/2016.

Nº 12/2017 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 816/2016 - 23/12/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública às Emendas nº 01 a 36 ao Substitutivo nº 001 ao Projeto de Lei nº 816/2016.

Nº 9/2017 ao Projeto de Lei Nº 833/2016 - 23/12/2016 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 8/2017 ao Projeto de Lei Nº 833/2016 - 23/12/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 888/2016 ao Projeto de Resolução Nº 1281/2016 - 23/12/2016 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 887/2016 ao Projeto de Resolução Nº 1281/2016 - 23/12/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 885/2016 ao Projeto de Lei Nº 7269/2016 - 23/12/2016 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 884/2016 ao Projeto de Lei Nº 7269/2016 - 23/12/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 880/2016 ao Projeto de Resolução Nº 1280/2016 - 22/12/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 876/2016 ao Projeto de Lei Nº 832/2016 - 22/12/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 874/2016 ao Projeto de Lei Nº 829/2016 - 22/12/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 872/2016 ao Projeto de Lei Nº 828/2016 - 22/12/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 870/2016 ao Projeto de Lei Nº 831/2016 - 22/12/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 869/2016 ao Projeto de Lei Nº 831/2016 - 22/12/2016 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 867/2016 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 831/2016 - 22/12/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 865/2016 ao Projeto de Lei Nº 830/2016 - 22/12/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 863/2016 ao Projeto de Lei Nº 7268/2016 - 22/12/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 861/2016 ao Projeto de Lei Nº 7267/2016 - 22/12/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 7/2017 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 729/2015 - 20/12/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 5/2017 ao Projeto de Lei Nº 729/2015 - 20/12/2016 - Parecer da Comissão da Administração Pública.

Nº 4/2017 ao Projeto de Lei Nº 729/2015 - 20/12/2016 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 1/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 142/2016 - 20/12/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 850/2016 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 783/2016 - 20/12/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 849/2016 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 783/2016 - 20/12/2016 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 847/2016 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7210/2016 - 20/12/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 846/2016 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7210/2016 - 20/12/2016 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 840/2016 ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 729/2015 - 13/12/2016 - Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 839/2016 ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 729/2015 - 13/12/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 837/2016 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 142/2016 - 13/12/2016 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 836/2016 ao Projeto de Lei Nº 7203/2016 - 13/12/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 835/2016 ao Projeto de Lei Nº 7265/2016 - 13/12/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 833/2016 ao Projeto de Lei Nº 797/2016 - 13/12/2016 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 832/2016 ao Projeto de Lei Nº 797/2016 - 13/12/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 830/2016 ao Projeto de Resolução Nº 1278/2016 - 13/12/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 828/2016 ao Projeto de Lei Nº 7266/2016 - 13/12/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 826/2016 ao Projeto de Lei Nº 7264/2016 - 13/12/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 824/2016 ao Projeto de Lei Nº 7228/2016 - 13/12/2016 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 823/2016 ao Projeto de Lei Nº 7228/2016 - 13/12/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 818/2016 ao Projeto de Resolução Nº 1279/2016 - 13/12/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 816/2016 ao Projeto de Lei Nº 763/2016 - 13/12/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 807/2016 ao Projeto de Lei Nº 7262/2016 - 06/12/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 805/2016 ao Projeto de Lei Nº 827/2016 - 06/12/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 803/2016 ao Projeto de Lei Nº 822/2016 - 06/12/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 802/2016 ao Projeto de Lei Nº 7259/2016 - 06/12/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 800/2016 ao Projeto de Lei Nº 7258/2016 - 06/12/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 798/2016 ao Projeto de Lei Nº 7257/2016 - 06/12/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 795/2016 ao Projeto de Lei Nº 7255/2016 - 06/12/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 794/2016 ao Projeto de Lei Nº 7263/2016 - 06/12/2016 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 793/2016 ao Projeto de Lei Nº 7263/2016 - 06/12/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 792/2016 ao Projeto de Lei Nº 7261/2016 - 06/12/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 791/2016 ao Projeto de Lei Nº 7261/2016 - 06/12/2016 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 789/2016 ao Projeto de Lei Nº 822/2016 - 06/12/2016 - Parecer da Comissão de Administração Financeira Orçamentária.

Nº 787/2016 ao Projeto de Lei Nº 826/2016 - 06/12/2016 - Comissão de Administração Pública.

Nº 786/2016 ao Projeto de Lei Nº 826/2016 - 06/12/2016 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 2/2017 ao Projeto de Lei Nº 7210/2016 - 29/11/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 781/2016 ao Projeto de Lei Nº 824/2016 - 29/11/2016 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 780/2016 ao Projeto de Lei Nº 824/2016 - 29/11/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 778/2016 ao Projeto de Lei Nº 823/2016 - 29/11/2016 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 777/2016 ao Projeto de Lei Nº 823/2016 - 29/11/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 775/2016 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 816/2016 - 29/11/2016 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 774/2016 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 816/2016 - 29/11/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 764/2016 ao Projeto de Resolução Nº 1275/2016 - 29/11/2016 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 763/2016 ao Projeto de Resolução Nº 1275/2016 - 29/11/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 761/2016 ao Projeto de Lei Nº 821/2016 - 29/11/2016 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 760/2016 ao Projeto de Lei Nº 821/2016 - 29/11/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 753/2016 ao Projeto de Lei Nº 7256/2016 - 22/11/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 749/2016 ao Projeto de Resolução Nº 1276/2016 - 22/11/2016 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 748/2016 ao Projeto de Resolução Nº 1276/2016 - 22/11/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 746/2016 ao Projeto de Resolução Nº 1274/2016 - 22/11/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 744/2016 ao Projeto de Lei Nº 825/2016 - 22/11/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 743/2016 ao Projeto de Lei Nº 825/2016 - 22/11/2016 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 751/2016 ao Projeto de Lei Nº 7252/2016 - 16/11/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 691/2016 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 136/2016 - 08/11/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 689/2016 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 135/2016 - 08/11/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 687/2016 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 139/2016 - 08/11/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 685/2016 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 134/2016 - 08/11/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 683/2016 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 133/2016 - 08/11/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 681/2016 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 132/2016 - 08/11/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 679/2016 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 131/2016 - 08/11/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 677/2016 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 129/2016 - 08/11/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 675/2016 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 125/2016 - 08/11/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 673/2016 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 126/2016 - 08/11/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 671/2016 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 128/2016 - 08/11/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 668/2016 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 141/2016 - 08/11/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 666/2016 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 130/2016 - 08/11/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 664/2016 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 127/2016 - 08/11/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 661/2016 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 140/2016 - 08/11/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 659/2016 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 137/2016 - 08/11/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 657/2016 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 138/2016 - 08/11/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 652/2016 ao Projeto de Lei Nº 7253/2016 - 08/11/2016 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 651/2016 ao Projeto de Lei Nº 7253/2016 - 08/11/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 624/2016 ao Projeto de Lei Nº 7232/2016 - 03/11/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 623/2016 ao Projeto de Lei Nº 7251/2016 - 03/11/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 618/2016 ao Projeto de Lei Nº 7249/2016 - 25/10/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 617/2016 ao Projeto de Lei Nº 7250/2016 - 25/10/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 616/2016 ao Projeto de Lei Nº 818/2016 - 25/10/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 615/2016 ao Projeto de Lei Nº 818/2016 - 25/10/2016 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 613/2016 ao Projeto de Lei Nº 817/2016 - 25/10/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 612/2016 ao Projeto de Lei Nº 817/2016 - 25/10/2016 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 737/2016 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 124/2016 - 11/10/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 735/2016 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 123/2016 - 11/10/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 733/2016 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 122/2016 - 11/10/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 731/2016 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 121/2016 - 11/10/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 729/2016 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 120/2016 - 11/10/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 727/2016 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 119/2016 - 11/10/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 724/2016 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 118/2016 - 11/10/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 722/2016 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 117/2016 - 11/10/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 720/2016 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 116/2016 - 11/10/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 718/2016 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 115/2016 - 11/10/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 716/2016 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 114/2016 - 11/10/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 714/2016 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 113/2016 - 11/10/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 712/2016 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 112/2016 - 11/10/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 710/2016 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 111/2016 - 11/10/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 708/2016 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 110/2016 - 11/10/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 706/2016 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 109/2016 - 11/10/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 704/2016 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 108/2016 - 11/10/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 702/2016 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 107/2016 - 11/10/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 700/2016 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 106/2016 - 11/10/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 698/2016 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 105/2016 - 11/10/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 696/2016 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 104/2016 - 11/10/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 694/2016 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 103/2016 - 11/10/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 693/2016 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 102/2016 - 11/10/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 604/2016 ao Projeto de Lei Nº 7246/2016 - 11/10/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 602/2016 ao Projeto de Lei Nº 796/2016 - 11/10/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 600/2016 ao Projeto de Lei Nº 7236/2016 - 11/10/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 599/2016 ao Projeto de Lei Nº 7245/2016 - 11/10/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 597/2016 ao Projeto de Lei Nº 7242/2016 - 11/10/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 569/2016 ao Projeto de Lei Nº 7240/2016 - 04/10/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 567/2016 ao Projeto de Lei Nº 7241/2016 - 04/10/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 565/2016 ao Projeto de Lei Nº 7239/2016 - 04/10/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 560/2016 ao Projeto de Lei Nº 813/2016 - 30/09/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 552/2016 ao Projeto de Lei Nº 7247/2016 - 30/09/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 550/2016 ao Projeto de Lei Nº 7248/2016 - 30/09/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 549/2016 ao Projeto de Lei Nº 7248/2016 - 30/09/2016 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 563/2016 ao Projeto de Resolução Nº 1272/2016 - 29/09/2016 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 558/2016 ao Projeto de Lei Nº 7089/2014 - 29/09/2016 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 557/2016 ao Projeto de Lei Nº 7089/2014 - 29/09/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 555/2016 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 815/2016 - 29/09/2016 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 554/2016 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 815/2016 - 29/09/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 547/2016 ao Projeto de Lei Nº 815/2016 - 27/09/2016 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 546/2016 ao Projeto de Lei Nº 815/2016 - 27/09/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 533/2016 ao Projeto de Lei Nº 802/2016 - 27/09/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 530/2016 ao Projeto de Lei Nº 804/2016 - 20/09/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 529/2016 ao Projeto de Lei Nº 812/2016 - 20/09/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 528/2016 ao Projeto de Lei Nº 804/2016 - 20/09/2016 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 527/2016 ao Projeto de Lei Nº 807/2016 - 13/09/2016 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 523/2016 ao Projeto de Lei Nº 7244/2016 - 13/09/2016 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 522/2016 ao Projeto de Lei Nº 7244/2016 - 13/09/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 519/2016 ao Projeto de Lei Nº 807/2016 - 13/09/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 518/2016 ao Projeto de Resolução Nº 1270/2016 - 06/09/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 516/2016 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 805/2016 - 05/09/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 515/2016 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 805/2016 - 05/09/2016 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 503/2016 ao Projeto de Lei Nº 811/2016 - 01/09/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 502/2016 ao Projeto de Resolução Nº 1271/2016 - 01/09/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 501/2016 ao Projeto de Resolução Nº 1271/2016 - 01/09/2016 - Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 499/2016 ao Projeto de Lei Nº 808/2016 - 01/09/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 498/2016 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 809/2016 - 01/09/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 492/2016 ao Projeto de Lei Nº 809/2016 - 30/08/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 491/2016 ao Projeto de Lei Nº 805/2016 - 30/08/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 490/2016 ao Projeto de Lei Nº 805/2016 - 30/08/2016 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 562/2016 ao Projeto de Resolução Nº 1272/2016 - 29/08/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 483/2016 ao Projeto de Lei Nº 803/2016 - 23/08/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 482/2016 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7237/2016 - 23/08/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 480/2016 ao Projeto de Lei Nº 803/2016 - 23/08/2016 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 477/2016 ao Projeto de Lei Nº 7243/2016 - 16/08/2016 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 476/2016 ao Projeto de Lei Nº 7243/2016 - 16/08/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 471/2016 ao Projeto de Lei Nº 7237/2016 - 16/08/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 470/2016 ao Projeto de Lei Nº 7237/2016 - 16/08/2016 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 469/2016 ao Projeto de Lei Nº 795/2016 - 16/08/2016 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 468/2016 ao Projeto de Lei Nº 800/2016 - 16/08/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 467/2016 ao Projeto de Lei Nº 806/2016 - 16/08/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 466/2016 ao Projeto de Lei Nº 795/2016 - 16/08/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 461/2016 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 21/2016 - 19/07/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 459/2016 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 790/2016 - 19/07/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 448/2016 ao Projeto de Lei Nº 7234/2016 - 19/07/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 444/2016 ao Projeto de Lei Nº 801/2016 - 19/07/2016 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 443/2016 ao Projeto de Lei Nº 801/2016 - 19/07/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 446/2016 ao Projeto de Lei Nº 7231/2016 - 12/07/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 437/2016 ao Projeto de Lei Nº 791/2016 - 12/07/2016 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 436/2016 ao Projeto de Lei Nº 791/2016 - 12/07/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 429/2016 ao Projeto de Lei Nº 7233/2016 - 12/07/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 427/2016 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7235/2016 - 12/07/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 412/2016 ao Projeto de Lei Nº 792/2016 - 05/07/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 411/2016 ao Projeto de Lei Nº 794/2016 - 05/07/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 410/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2016 - 05/07/2016 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 409/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2016 - 05/07/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 408/2016 ao Projeto de Lei Nº 7235/2016 - 05/07/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 403/2016 ao Projeto de Lei Nº 7230/2016 - 28/06/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 396/2016 ao Projeto de Lei Nº 7226/2016 - 21/06/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 395/2016 ao Projeto de Lei Nº 783/2016 - 21/06/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 394/2016 ao Projeto de Lei Nº 788/2016 - 21/06/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 393/2016 ao Projeto de Lei Nº 783/2016 - 21/06/2016 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 392/2016 ao Projeto de Lei Nº 788/2016 - 21/06/2016 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 397/2016 ao Projeto de Lei Nº 7229/2016 - 20/06/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 401/2016 ao Projeto de Lei Nº 787/2016 - 14/06/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 400/2016 ao Projeto de Lei Nº 787/2016 - 14/06/2016 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 386/2016 ao Projeto de Lei Nº 7225/2016 - 14/06/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 399/2016 ao Projeto de Lei Nº 7227/2016 - 07/06/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 390/2016 à Emenda Nº 19 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 768/2016 - 07/06/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 378/2016 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 789/2016 - 07/06/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 377/2016 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 789/2016 - 07/06/2016 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 376/2016 à Emenda Nº 20 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 768/2016 - 07/06/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 375/2016 à Emenda Nº 20 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 768/2016 - 07/06/2016 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 374/2016 à Emenda Nº 19 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 768/2016 - 07/06/2016 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 373/2016 à Emenda Nº 18 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 768/2016 - 07/06/2016 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 372/2016 à Emenda Nº 18 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 768/2016 - 07/06/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 371/2016 à Emenda Nº 17 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 768/2016 - 07/06/2016 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 370/2016 à Emenda Nº 17 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 768/2016 - 07/06/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 369/2016 à Emenda Nº 16 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 768/2016 - 07/06/2016 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 368/2016 à Emenda Nº 16 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 768/2016 - 07/06/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 367/2016 à Emenda Nº 15 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 768/2016 - 07/06/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 366/2016 à Emenda Nº 15 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 768/2016 - 07/06/2016 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 365/2016 à Emenda Nº 14 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 768/2016 - 07/06/2016 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 364/2016 à Emenda Nº 14 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 768/2016 - 07/06/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 363/2016 à Emenda Nº 13 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 768/2016 - 07/06/2016 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 362/2016 à Emenda Nº 13 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 768/2016 - 07/06/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 361/2016 à Emenda Nº 12 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 768/2016 - 07/06/2016 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 360/2016 à Emenda Nº 12 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 768/2016 - 07/06/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 359/2016 à Emenda Nº 11 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 768/2016 - 07/06/2016 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 358/2016 à Emenda Nº 11 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 768/2016 - 07/06/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 357/2016 à Emenda Nº 10 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 768/2016 - 07/06/2016 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 356/2016 à Emenda Nº 10 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 768/2016 - 07/06/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 355/2016 à Emenda Nº 9 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 768/2016 - 07/06/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 354/2016 à Emenda Nº 8 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 768/2016 - 07/06/2016 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 353/2016 à Emenda Nº 8 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 768/2016 - 07/06/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 352/2016 à Emenda Nº 7 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 768/2016 - 07/06/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 351/2016 à Emenda Nº 7 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 768/2016 - 07/06/2016 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 350/2016 à Emenda Nº 5 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 768/2016 - 07/06/2016 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 349/2016 à Emenda Nº 5 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 768/2016 - 07/06/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 348/2016 à Emenda Nº 4 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 768/2016 - 07/06/2016 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 347/2016 à Emenda Nº 4 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 768/2016 - 07/06/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 346/2016 à Emenda Nº 3 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 768/2016 - 07/06/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 345/2016 à Emenda Nº 3 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 768/2016 - 07/06/2016 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 344/2016 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 16/2015 - 07/06/2016 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 343/2016 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 16/2015 - 07/06/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 342/2016 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 20/2016 - 07/06/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 341/2016 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 20/2016 - 07/06/2016 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 298/2016 ao Projeto de Lei Nº 7219/2016 - 31/05/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 291/2016 ao Projeto de Resolução Nº 1269/2016 - 31/05/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 290/2016 ao Projeto de Lei Nº 7219/2016 - 31/05/2016 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 289/2016 ao Projeto de Lei Nº 786/2016 - 31/05/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 288/2016 ao Projeto de Lei Nº 7224/2016 - 31/05/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 287/2016 ao Projeto de Lei Nº 7223/2016 - 31/05/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 286/2016 ao Projeto de Lei Nº 786/2016 - 31/05/2016 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 280/2016 ao Projeto de Lei Nº 7216/2016 - 24/05/2016 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 279/2016 ao Projeto de Lei Nº 7216/2016 - 24/05/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 278/2016 ao Projeto de Lei Nº 7221/2016 - 24/05/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 277/2016 ao Projeto de Lei Nº 7222/2016 - 24/05/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 273/2016 ao Projeto de Lei Nº 7217/2016 - 24/05/2016 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 269/2016 ao Projeto de Lei Nº 7220/2016 - 17/05/2016 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 267/2016 ao Projeto de Lei Nº 7218/2016 - 17/05/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 263/2016 ao Projeto de Lei Nº 7220/2016 - 17/05/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 265/2016 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7200/2016 - 10/05/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 258/2016 ao Projeto de Lei Nº 785/2016 - 10/05/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 257/2016 ao Projeto de Lei Nº 784/2016 - 10/05/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 256/2016 ao Projeto de Lei Nº 785/2016 - 10/05/2016 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 255/2016 ao Projeto de Lei Nº 782/2016 - 10/05/2016 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 254/2016 ao Projeto de Lei Nº 782/2016 - 10/05/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 253/2016 ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 7207/2016 - 10/05/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 242/2016 ao Projeto de Lei Nº 7211/2016 - 03/05/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 241/2016 ao Projeto de Lei Nº 780/2016 - 03/05/2016 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 240/2016 ao Projeto de Lei Nº 779/2016 - 03/05/2016 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 239/2016 ao Projeto de Lei Nº 778/2016 - 03/05/2016 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 231/2016 ao Projeto de Lei Nº 7213/2016 - 03/05/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 230/2016 ao Projeto de Lei Nº 780/2016 - 03/05/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 229/2016 ao Projeto de Lei Nº 779/2016 - 03/05/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 228/2016 ao Projeto de Lei Nº 778/2016 - 03/05/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 227/2016 ao Projeto de Lei Nº 7212/2016 - 03/05/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 219/2016 ao Projeto de Lei Nº 7215/2016 - 26/04/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 216/2016 ao Projeto de Resolução Nº 1268/2016 - 26/04/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 213/2016 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 769/2016 - 26/04/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 211/2016 ao Projeto de Lei Nº 7214/2016 - 26/04/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 210/2016 ao Projeto de Lei Nº 7214/2016 - 26/04/2016 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 209/2016 ao Projeto de Lei Nº 7215/2016 - 26/04/2016 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 208/2016 ao Projeto de Resolução Nº 1268/2016 - 26/04/2016 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 201/2016 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 768/2016 - 19/04/2016 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 200/2016 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 768/2016 - 19/04/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 199/2016 ao Projeto de Lei Nº 769/2016 - 19/04/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 189/2016 ao Projeto de Lei Nº 777/2016 - 12/04/2016 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 188/2016 ao Projeto de Lei Nº 777/2016 - 12/04/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 186/2016 ao Projeto de Lei Nº 776/2016 - 05/04/2016 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 185/2016 ao Projeto de Lei Nº 776/2016 - 05/04/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 184/2016 ao Projeto de Lei Nº 7209/2016 - 05/04/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 183/2016 ao Projeto de Lei Nº 774/2016 - 05/04/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 176/2016 ao Projeto de Lei Nº 7206/2016 - 29/03/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 175/2016 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 714/2016 - 29/03/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 174/2016 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 714/2016 - 29/03/2016 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 168/2016 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 754/2015 - 22/03/2016 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 167/2016 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 754/2015 - 22/03/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 163/2016 ao Projeto de Lei Nº 7205/2016 - 22/03/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 161/2016 ao Projeto de Lei Nº 773/2016 - 22/03/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 160/2016 ao Projeto de Lei Nº 773/2016 - 22/03/2016 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 148/2016 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 754/2015 - 15/03/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 146/2016 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 754/2015 - 15/03/2016 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 145/2016 ao Projeto de Lei Nº 7202/2016 - 15/03/2016 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 144/2016 ao Projeto de Lei Nº 767/2016 - 15/03/2016 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 143/2016 ao Projeto de Lei Nº 765/2016 - 15/03/2016 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 141/2016 ao Projeto de Lei Nº 7100/2014 - 15/03/2016 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 140/2016 ao Projeto de Lei Nº 771/2016 - 15/03/2016 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 139/2016 ao Projeto de Lei Nº 770/2016 - 15/03/2016 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 138/2016 ao Projeto de Lei Nº 770/2016 - 15/03/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 137/2016 ao Projeto de Lei Nº 771/2016 - 15/03/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 136/2016 ao Projeto de Lei Nº 7100/2014 - 15/03/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 135/2016 ao Projeto de Lei Nº 7196/2016 - 15/03/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 134/2016 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 101/2016 - 15/03/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 133/2016 ao Projeto de Lei Nº 7185/2015 - 15/03/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 132/2016 ao Projeto de Lei Nº 7202/2016 - 15/03/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 131/2016 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 754/2015 - 15/03/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 130/2016 ao Projeto de Lei Nº 7204/2016 - 15/03/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 129/2016 ao Projeto de Lei Nº 767/2016 - 15/03/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 128/2016 ao Projeto de Lei Nº 765/2016 - 15/03/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 121/2016 ao Projeto de Lei Nº 7186/2015 - 15/03/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 105/2016 ao Projeto de Lei Nº 714/2016 - 01/03/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 104/2016 ao Projeto de Resolução Nº 1266/2016 - 01/03/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 103/2016 ao Projeto de Resolução Nº 1265/2016 - 01/03/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 102/2016 ao Projeto de Lei Nº 754/2015 - 01/03/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 101/2016 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 18/2015 - 01/03/2016 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 100/2016 ao Projeto de Resolução Nº 1266/2016 - 01/03/2016 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 99/2016 ao Projeto de Lei Nº 714/2016 - 01/03/2016 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 98/2016 ao Projeto de Lei Nº 754/2015 - 01/03/2016 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 96/2016 ao Projeto de Lei Nº 754/2015 - 01/03/2016 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 93/2016 ao Projeto de Lei Nº 7190/2015 - 23/02/2016 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 91/2016 ao Projeto de Lei Nº 7190/2015 - 23/02/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 85/2016 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 728/2015 - 05/02/2016 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 82/2016 ao Projeto de Lei Nº 763/2016 - 05/02/2016 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 80/2016 ao Projeto de Resolução Nº 1262/2016 - 05/02/2016 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 79/2016 ao Projeto de Resolução Nº 1262/2016 - 05/02/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 77/2016 ao Projeto de Resolução Nº 1261/2016 - 05/02/2016 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 76/2016 ao Projeto de Resolução Nº 1261/2016 - 05/02/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 74/2016 ao Projeto de Lei Nº 7199/2016 - 05/02/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 72/2016 ao Projeto de Lei Nº 7199/2016 - 05/02/2016 - Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 83/2016 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 728/2015 - 02/02/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 66/2016 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 1260/2016 - 02/02/2016 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 65/2016 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 1260/2016 - 02/02/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 60/2016 ao Projeto de Lei Nº 7197/2016 - 02/02/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 59/2016 ao Projeto de Resolução Nº 1260/2016 - 02/02/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 58/2016 ao Projeto de Lei Nº 7198/2016 - 02/02/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 57/2016 ao Projeto de Lei Nº 7197/2016 - 02/02/2016 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 55/2016 ao Projeto de Lei Nº 7198/2016 - 02/02/2016 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 54/2016 ao Projeto de Resolução Nº 1260/2016 - 02/02/2016 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 49/2016 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 735/2015 - 23/12/2015 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 47/2016 à Emenda Nº 20 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 736/2015 - 23/12/2015 - Pareceres da Comissões de Administração Financeira e Orçamentária e Legislação, Justiça e Redação.

Nº 46/2016 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 736/2015 - 23/12/2015 - Pareceres da Comissões de Administração Financeira e Orçamentária e Legislação, Justiça e Redação.

Nº 45/2016 à Emenda Nº 5 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 736/2015 - 23/12/2015 - Pareceres da Comissões de Administração Financeira e Orçamentária e Legislação, Justiça e Redação.

Nº 44/2016 à Emenda Nº 7 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 736/2015 - 23/12/2015 - Pareceres da Comissões de Administração Financeira e Orçamentária e Legislação, Justiça e Redação.

Nº 43/2016 à Emenda Nº 11 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 736/2015 - 23/12/2015 - Pareceres da Comissões de Administração Financeira e Orçamentária e Legislação, Justiça e Redação.

Nº 42/2016 à Emenda Nº 12 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 736/2015 - 23/12/2015 - Pareceres da Comissões de Administração Financeira e Orçamentária e Legislação, Justiça e Redação.

Nº 41/2016 à Emenda Nº 18 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 736/2015 - 23/12/2015 - Pareceres da Comissões de Administração Financeira e Orçamentária e Legislação, Justiça e Redação.

Nº 37/2016 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 758/2015 - 23/12/2015 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 35/2016 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 752/2015 - 23/12/2015 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 33/2016 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 750/2015 - 23/12/2015 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 31/2016 à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 751/2015 - 23/12/2015 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 29/2016 à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 747/2015 - 23/12/2015 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 27/2016 à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 746/2015 - 23/12/2015 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 20/2016 ao Projeto de Lei Nº 744/2015 - 23/12/2015 - Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Proteção Animal.

Nº 702/2015 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 735/2015 - 23/12/2015 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária às Emendas nº 01 a 25 ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 735/2015.

Nº 701/2015 à Emenda Nº 2 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 736/2015 - 23/12/2015 - Pareceres da Comissões de Administração Financeira e Orçamentária e Legislação, Justiça e Redação.

Nº 700/2015 à Emenda Nº 3 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 736/2015 - 23/12/2015 - Pareceres da Comissões de Administração Financeira e Orçamentária e Legislação, Justiça e Redação.

Nº 699/2015 à Emenda Nº 4 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 736/2015 - 23/12/2015 - Pareceres da Comissões de Administração Financeira e Orçamentária e Legislação, Justiça e Redação.

Nº 698/2015 à Emenda Nº 6 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 736/2015 - 23/12/2015 - Pareceres da Comissões de Administração Financeira e Orçamentária e Legislação, Justiça e Redação.

Nº 697/2015 à Emenda Nº 8 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 736/2015 - 23/12/2015 - Pareceres da Comissões de Administração Financeira e Orçamentária e Legislação, Justiça e Redação.

Nº 696/2015 à Emenda Nº 9 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 736/2015 - 23/12/2015 - Pareceres da Comissões de Administração Financeira e Orçamentária e Legislação, Justiça e Redação.

Nº 695/2015 à Emenda Nº 10 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 736/2015 - 23/12/2015 - Pareceres da Comissões de Administração Financeira e Orçamentária e Legislação, Justiça e Redação.

Nº 694/2015 à Emenda Nº 13 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 736/2015 - 23/12/2015 - Pareceres da Comissões de Administração Financeira e Orçamentária e Legislação, Justiça e Redação.

Nº 693/2015 à Emenda Nº 14 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 736/2015 - 23/12/2015 - Pareceres da Comissões de Administração Financeira e Orçamentária e Legislação, Justiça e Redação.

Nº 692/2015 à Emenda Nº 15 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 736/2015 - 23/12/2015 - Pareceres da Comissões de Administração Financeira e Orçamentária e Legislação, Justiça e Redação.

Nº 691/2015 à Emenda Nº 16 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 736/2015 - 23/12/2015 - Pareceres da Comissões de Administração Financeira e Orçamentária e Legislação, Justiça e Redação.

Nº 690/2015 à Emenda Nº 17 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 736/2015 - 23/12/2015 - Pareceres da Comissões de Administração Financeira e Orçamentária e Legislação, Justiça e Redação.

Nº 689/2015 à Emenda Nº 19 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 736/2015 - 23/12/2015 - Pareceres da Comissões de Administração Financeira e Orçamentária e Legislação, Justiça e Redação.

Nº 660/2015 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 735/2015 - 23/12/2015 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 658/2015 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 737/2015 - 23/12/2015 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 657/2015 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 736/2015 - 23/12/2015 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 645/2015 ao Projeto de Lei Nº 743/2015 - 23/12/2015 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 644/2015 ao Projeto de Lei Nº 751/2015 - 23/12/2015 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 643/2015 ao Projeto de Lei Nº 750/2015 - 23/12/2015 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 642/2015 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 737/2015 - 23/12/2015 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 641/2015 ao Projeto de Lei Nº 744/2015 - 23/12/2015 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 640/2015 ao Projeto de Lei Nº 752/2015 - 23/12/2015 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 638/2015 ao Projeto de Lei Nº 746/2015 - 23/12/2015 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 637/2015 ao Projeto de Lei Nº 747/2015 - 23/12/2015 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 636/2015 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 729/2015 - 23/12/2015 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 635/2015 ao Projeto de Lei Nº 758/2015 - 23/12/2015 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 634/2015 ao Projeto de Lei Nº 757/2015 - 23/12/2015 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 7/2016 ao Projeto de Lei Nº 759/2015 - 22/12/2015 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 623/2015 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 735/2015 - 22/12/2015 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 622/2015 ao Projeto de Lei Nº 756/2015 - 22/12/2015 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 22/2016 ao Projeto de Lei Nº 7195/2015 - 15/12/2015 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 603/2015 à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 734/2015 - 15/12/2015 - Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Proteção Animal.

Nº 591/2015 ao Projeto de Lei Nº 748/2015 - 08/12/2015 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 553/2015 ao Projeto de Lei Nº 7183/2015 - 01/12/2015 - Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Proteção Animal.

Nº 552/2015 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 734/2015 - 01/12/2015 - Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Proteção Animal.

Nº 551/2015 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 745/2015 - 01/12/2015 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 550/2015 ao Projeto de Lei Nº 745/2015 - 01/12/2015 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 501/2015 ao Projeto de Lei Nº 722/2015 - 10/11/2015 - Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Proteção Animal

Nº 480/2015 ao Projeto de Lei Nº 738/2015 - 27/10/2015 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 479/2015 ao Projeto de Lei Nº 733/2015 - 27/10/2015 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 430/2015 à Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 7143/2015 - 13/10/2015 - Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Proteção Animal.

Nº 428/2015 à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 7143/2015 - 13/10/2015 - Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Proteção Animal.

Nº 382/2015 ao Projeto de Lei Nº 725/2015 - 15/09/2015 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 373/2015 à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 719/2015 - 09/09/2015 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 363/2015 ao Projeto de Lei Nº 719/2015 - 01/09/2015 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 362/2015 ao Projeto de Lei Nº 721/2015 - 01/09/2015 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 359/2015 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 713/2015 - 01/09/2015 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 335/2015 ao Projeto de Lei Nº 711/2015 - 18/08/2015 - Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Proteção Animal.

Nº 319/2015 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7112/2015 - 28/07/2015 - Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Proteção Animal.

Nº 305/2015 ao Projeto de Lei Nº 7138/2015 - 28/07/2015 - Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Proteção Animal.

Nº 306/2015 ao Projeto de Lei Nº 7143/2015 - 27/07/2015 - Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Proteção Animal.

Nº 304/2015 ao Projeto de Lei Nº 709/2015 - 27/07/2015 - Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Proteção Animal.

Nº 303/2015 ao Projeto de Lei Nº 7142/2015 - 27/07/2015 - Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Proteção Animal.

Nº 297/2015 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7112/2015 - 21/07/2015 - Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Proteção Animal.

Nº 273/2015 ao Projeto de Lei Nº 707/2015 - 07/07/2015 - Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Proteção Animal.

Nº 272/2015 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 707/2015 - 07/07/2015 - Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Proteção Animal.

Nº 268/2015 ao Projeto de Lei Nº 712/2015 - 07/07/2015 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 267/2015 ao Projeto de Lei Nº 710/2015 - 07/07/2015 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 266/2015 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 707/2015 - 07/07/2015 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 260/2015 ao Projeto de Lei Nº 707/2015 - 30/06/2015 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 259/2015 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7136/2015 - 30/06/2015 - Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Proteção Animal.

Nº 252/2015 à Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 701/2015 - 23/06/2015 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 250/2015 à Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 701/2015 - 23/06/2015 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 246/2015 à Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 701/2015 - 23/06/2015 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 245/2015 ao Projeto de Lei Nº 701/2015 - 12/06/2015 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 225/2015 ao Projeto de Lei Nº 700/2015 - 09/06/2015 - Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Proteção Animal.

Nº 213/2015 ao Projeto de Lei Nº 705/2015 - 02/06/2015 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 204/2015 ao Projeto de Lei Nº 702/2015 - 26/05/2015 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 203/2015 ao Projeto de Lei Nº 703/2015 - 26/05/2015 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 205/2015 ao Projeto de Lei Nº 700/2015 - 25/05/2015 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 174/2015 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7107/2015 - 05/05/2015 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 164/2015 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 1252/2015 - 28/04/2015 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 155/2015 ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 698/2015 - 28/04/2015 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 154/2015 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7123/2015 - 28/04/2015 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 153/2015 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 697/2015 - 28/04/2015 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 143/2015 ao Projeto de Lei Nº 7120/2015 - 22/04/2015 - Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Proteção Animal.

Nº 173/2015 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 698/2015 - 14/04/2015 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 117/2015 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7113/2015 - 31/03/2015 - Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Proteção Animal.

Nº 97/2015 ao Projeto de Lei Nº 7112/2015 - 24/03/2015 - Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Proteção Animal.

Nº 96/2015 ao Projeto de Lei Nº 7113/2015 - 24/03/2015 - Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Proteção Animal.

Nº 84/2015 ao Projeto de Lei Nº 694/2015 - 17/03/2015 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 83/2015 ao Projeto de Lei Nº 695/2015 - 17/03/2015 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 82/2015 ao Projeto de Lei Nº 691/2015 - 17/03/2015 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 81/2015 ao Projeto de Lei Nº 693/2015 - 17/03/2015 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 72/2015 ao Projeto de Lei Nº 683/2015 - 03/03/2015 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 62/2015 ao Projeto de Lei Nº 7110/2015 - 03/03/2015 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 61/2015 ao Projeto de Lei Nº 7107/2015 - 03/03/2015 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 60/2015 ao Projeto de Lei Nº 690/2015 - 03/03/2015 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 59/2015 ao Projeto de Lei Nº 7111/2015 - 03/03/2015 - Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Proteção Animal.

Nº 58/2015 ao Projeto de Lei Nº 7106/2015 - 03/03/2015 - Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Proteção Animal.

Nº 12/2015 ao Projeto de Lei Nº 7101/2015 - 15/01/2015 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 11/2015 ao Projeto de Resolução Nº 1246/2015 - 15/01/2015 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 10/2015 ao Projeto de Lei Nº 684/2015 - 15/01/2015 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Portarias (92)

Nº 94/2014 - 16/12/2014 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 25, INCISO I E SEU § 3º, DA RESOLUÇÃO Nº 1.194, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013

Nº 93/2014 - 15/12/2014 - COMPÕE COMISSÃO ESPECIAL PARA CONFERÊNCIA DOS VALORES EXISTENTES EM CAIXA, EM 31/12/2014.

Nº 92/2014 - 15/12/2014 - EXONERA, A PEDIDO, A SRA. CRISTIANE DE FÁTIMA CUNHA YAMAZAKI – MATR. 402, DA FUNÇÃO DE ASSISTENTE ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA, PADRÃO CM-007, DA RESOLUÇÃO 1194/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 91/2014 - 15/12/2014 - EXONERA, A PEDIDO, O SR. WESLEY DE ASSIS COSTA – MATR. 399, DA FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM-007, DA RESOLUÇÃO 1194/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 90/2014 - 10/12/2014 - DISPENSA O SERVIDOR PAULO ROBERTO DOS SANTOS, DO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE DIRETOR GERAL, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO Nº 1194/2013

Nº 89/2014 - 09/12/2014 - DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NO PODER LEGISLATIVO DE POUSO ALEGRE/MG.

Nº 88/2014 - 04/12/2014 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 87/2014 - 04/12/2014 - NOMEIA OS SERVIDORES MARCOS FERNANDO LUIZ, NICHOLAS FERREIRA DA SILVA, FÁTIMA APARECIDA BELANI E MARIA NAZARETH DE SOUSA SANTOS PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 86/2014 - 28/11/2014 - NOMEIA A SRA. MARCELA PRADO LEITE PRAÇA PARA PROVER O CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, NO QUADRO DE SERVIDORES DESTA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 85/2014 - 07/11/2014 - CONCEDE O ADICIONAL DA SEXTA PARTE AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 162, DA LEI Nº 1042, DE 25 DE MAIO DE 1971.

Nº 84/2014 - 07/11/2014 - CONCEDE ADICIONAL QUINQUENAL AOS SERVIDORES QUE MENCIONA.

Nº 83/2014 - 28/10/2014 - TRANSFERE BENS INSERVÍVEIS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 82/2014 - 28/10/2014 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO.

Nº 81/2014 - 14/10/2014 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 22 E 25 DA RESOLUÇÃO Nº 1.194, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013

Nº 80/2014 - 10/10/2014 - CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO INDENIZADA AOS (ÀS) SERVIDORES(AS) QUE MENCIONA.

Nº 79/2014 - 06/10/2014 - DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E RECURSOS - CEADRE, NOS TERMOS DO CAPÍTULO VII DA RESOLUÇÃO Nº 1205, DE 05 DE AGOSTO DE 2014.

Nº 78/2014 - 24/09/2014 - DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E RECURSOS, NOS TERMOS DO CAPÍTULO VII DA RESOLUÇÃO 1.205/2014.

Nº 77/2014 - 24/09/2014 - NOMEIA O SR.LEONARDO CÍCERO DE BARROS PARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PADRÃO CM-007, DA RESOLUÇÃO 1194/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 76/2014 - 17/09/2014 - EXONERA, A PEDIDO, A SRA. NILZA BATISTA PARREIRA – MATR. 363, DA FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM-007, DA RESOLUÇÃO 1194/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 75/2014 - 09/09/2014 - NOMEIA A SRA. MARIA SÔNIA ASARIAS PARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PADRÃO CM-007, DA RESOLUÇÃO 1194/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 74/2014 - 05/09/2014 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 73/2014 - 04/09/2014 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 25 DA RESOLUÇÃO Nº 1.194, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013

Nº 72/2014 - 03/09/2014 - DETERMINA QUE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2014 CONTEMPLARÁ SOMENTE ATIVIDADES INTERNAS, A PARTIR DAS 17H.

Nº 71/2014 - 19/08/2014 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE SEGURANÇA, FUNCIONAMENTO DA CÂMARA E DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE AGOSTO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 70/2014 - 18/08/2014 - NOMEIA O SR. WELLINGTON HENRIQUE COSTA DE SOUZA PARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PADRÃO CM-007, DA RESOLUÇÃO 1194/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 69/2014 - 15/08/2014 - EXONERA, A PEDIDO, O SR. WESLEY RODRIGUES DE PAIVA – MATR. 398, DA FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PADRÃO CM-007, DA RESOLUÇÃO 1194/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 68/2014 - 15/08/2014 - DETERMINA QUE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2014 CONTEMPLARÁ SOMENTE ATIVIDADES INTERNAS.

Nº 67/2014 - 13/08/2014 - DETERMINA QUE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2014 CONTEMPLARÁ SOMENTE ATIVIDADES INTERNAS.

Nº 66/2014 - 07/08/2014 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 22 E 25 DA RESOLUÇÃO Nº 1.194, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013

Nº 65/2014 - 05/08/2014 - EXONERA, A PEDIDO, A SRA. LÍVIA BORGES DE MORAIS – MATR. 375, DA FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PADRÃO CM-007, DA RESOLUÇÃO 1194/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 64/2014 - 29/07/2014 - NOMEIA OS SERVIDORES MARCOS FERNANDO LUIZ, NICHOLAS FERREIRA DA SILVA, FÁTIMA APARECIDA BELANI E MARIA NAZARETH DE SOUSA SANTOS PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 63/2014 - 17/07/2014 - CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO INDENIZADA AOS (ÀS) SERVIDORES(AS) QUE MENCIONA.

Nº 62/2014 - 17/07/2014 - NOMEIA A SRA. MARIA CLARET SAGIORATO DO AMARAL, AGENTE LEGISLATIVO, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO, NÍVEL FG-02, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 61/2014 - 08/07/2014 - DISPENSA, A PEDIDO, O SERVIDOR LUIZ GUILHERME RIBEIRO DA CRUZ, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO, NÍVEL FG-02, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO Nº 1194/2013

Nº 60/2014 - 07/07/2014 - DEFINE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE - MG NO DIA 08 DE JULHO DE 2014 E TRANSFERE A DATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2014.

Nº 59/2014 - 04/07/2014 - DEFINE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE - MG NO DIA 04 DE JULHO DE 2014.

Nº 58/2014 - 02/07/2014 - NOMEIA A SRA. CRISTIANE DE FÁTIMA CUNHA YAMAZAKI PARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA, PADRÃO CM-007, DA RESOLUÇÃO 1194/2013 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 57/2014 - 26/06/2014 - CONCEDE ADICIONAL QUINQUENAL AO SR. LUIZ GUILHERME RIBEIRO DA CRUZ, ANALISTA LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 56/2014 - 24/06/2014 - NOMEIA O SR. PAULO ROBERTO DOS SANTOS, CONTROLADOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA EXERCER, INTERINAMENTE, AS FUNÇÕES DO CARGO DE DIRETOR GERAL

Nº 55/2014 - 18/06/2014 - CONSTITUI AS NOVAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DE 2014.

Nº 54/2014 - 11/06/2014 - DEFINE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE - MG NOS DIAS DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA, NA PRIMEIRA FASE DA COPA DO MUNDO 2014

Nº 53/2014 - 10/06/2014 - PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2.011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 52/2014 - 10/06/2014 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES NOMEADOS PARA A EQUIPE DE APOIO TÉCNICO E ACOMPANHAMENTO DA COMISSÃO PARLAMENTAR, CONSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA, DE 27 DE MAIO DE 2014, NOS TERMOS DO §§ 1º E 2º DO ART. 11 DA LEI Nº 5411, DE 13/12/2013

Nº 51/2014 - 06/06/2014 - NOMEIA A SRA. CARLA VIVIANE FERNANDES DE SOUSA PARA A FUNÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, PADRÃO CM-006, DA RESOLUÇÃO 1194/2013 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 50/2014 - 04/06/2014 - EXONERA A SRA. CARLA FERNANDA WOYCICK SANTIAGO – MATR. 382, DA FUNÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, PADRÃO CM-006, DA RESOLUÇÃO 1194/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 49/2014 - 03/06/2014 - COMPÕE COMISSÃO PARLAMENTAR, CONSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA, DE 27 DE MAIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 48/2014 - 03/06/2014 - HOMOLOGA O ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES QUE MENCIONA NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 1194, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 47/2014 - 30/04/2014 - NOMEIA A SRA. MONICA FONSECA FRANCO PARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA, PADRÃO CM-007, DA RESOLUÇÃO 1194/2013 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 46/2014 - 07/04/2014 - CONCEDE ADICIONAL QUINQUENAL AO SR. AMAURI BENEDITO DE OLIVEIRA, AGENTE ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 45/2014 - 04/04/2014 - NOMEIA O SR. WESLEY DE ASSIS COSTA PARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PADRÃO CM-007, DA RESOLUÇÃO 1194/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 43/2014 - 04/04/2014 - DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 44/2014 - 03/04/2014 - REVOGA A PORTARIA Nº 40/2014, DE 31 DE MARÇO DE 2014, QUE DESIGNA A SERVIDORA VALÉRIA SIMÃO REZENDE, AGENTE LEGISLATIVO, PARA OCUPAR, INTERINAMENTE, O CARGO DE SECRETÁRIA GERAL.

Nº 41/2014 - 01/04/2014 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 22 E 25 DA RESOLUÇÃO Nº 1.194, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013

Nº 40/2014 - 31/03/2014 - DESIGNA A SERVIDORA VALÉRIA SIMÃO REZENDE, AGENTE LEGISLATIVO, PARA OCUPAR, INTERINAMENTE, O CARGO DE SECRETÁRIA GERAL.

Nº 39/2014 - 26/03/2014 - EXONERA, A PEDIDO, O SR. ARTUR ALEXANDRE GONÇALVES DA SILVA – MATR. 385, DA FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PADRÃO CM-007, DA RESOLUÇÃO 1194/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 38/2014 - 19/03/2014 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL A SERVIDORA QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 22 DA RESOLUÇÃO Nº 1.194, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013

Nº 37/2014 - 14/03/2014 - FIXA O REGIME DE TRABALHO DE DEDICAÇÃO INTEGRAL PARA O SERVIDOR QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.411, DE 13/12/2013.

Nº 36/2014 - 21/02/2014 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO(S) SERVIDOR(ES) QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 25, II E § 4º, DA RESOLUÇÃO Nº 1.194, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013

Nº 35/2014 - 18/02/2014 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 25, II E § 4º, DA RESOLUÇÃO Nº 1.194, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013

Nº 34/2014 - 17/02/2014 - NOMEIA O SR. WESLEY RODRIGUES DE PAIVA PARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PADRÃO CM-007, DA RESOLUÇÃO 1194/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 33/2014 - 14/02/2014 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DE NOVA METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 32/2014 - 12/02/2014 - DESIGNA A SERVIDORA MARIA CLARET SAGIORATO DO AMARAL, AGENTE LEGISLATIVO, PARA OCUPAR, INTERINAMENTE, O CARGO DE SECRETÁRIA GERAL.

Nº 31/2014 - 10/02/2014 - NOMEIA A SRA. ROSANA APARECIDA BORGES DE CARVALHO PARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PADRÃO CM-007, DA RESOLUÇÃO 1194/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 30/2014 - 07/02/2014 - CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO INDENIZADA AOS (ÀS) SERVIDORES(AS) QUE MENCIONA.

Nº 29/2014 - 06/02/2014 - EXONERA A SRA. SIMONE APARECIDA LEITE – MATR. 370, DA FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM-07, DA RESOLUÇÃO Nº 1.194/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 28/2014 - 04/02/2014 - CONSTITUI AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DE 2014.

Nº 27/2014 - 03/02/2014 - DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM REGIME EXTRAORDINÁRIO E O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS.

Nº 26/2014 - 31/01/2014 - NOMEIA A DIRETORA DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº

Nº 25/2014 - 20/01/2014 - EXONERA O SR. LUCIANO AMARO LOPES DOS SANTOS – MATR. 387, DA FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PADRÃO CM-007, DA RESOLUÇÃO 1194/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 24/2014 - 20/01/2014 - REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 23/2014 - 20/01/2014 - DETERMINA O HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DAS LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 22/2014 - 15/01/2014 - DESIGNA A SERVIDORA MARIA CLARET SAGIORATO DO AMARAL, AGENTE LEGISLATIVO, PARA OCUPAR, INTERINAMENTE, O CARGO DE SECRETÁRIA GERAL.

Nº 21/2014 - 08/01/2014 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 25, I, DA RESOLUÇÃO Nº 1.194, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013

Nº 18/2014 - 08/01/2014 - NOMEIA O SR. ANDERSON MAURO DA SILVA PARA PROVER O CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, NO QUADRO DE SERVIDORES DESTA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 20/2014 - 07/01/2014 - NOMEIA O SR. PEDRO PAULO PEREIRA REIS PROVER O CARGO EFETIVO DE ASSITENTE DE INFORMÁTICA, NO QUADRO DE SERVIDORES DESTA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 19/2014 - 07/01/2014 - NOMEIA O SR. AMAURI BENEDITO DE OLIVEIRA PROVER O CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, NO QUADRO DE SERVIDORES DESTA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 17/2014 - 06/01/2014 - NOMEIA O SR. GEOVAN DANTAS FERRAZ, AGENTE ADMINISTRATIVO, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR GERAL, PADRÃO CM002, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 16/2014 - 06/01/2014 - NOMEIA O SR. DOUGLAS VIEIRA MENDES PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO, PADRÃO CM002, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 15/2014 - 06/01/2014 - NOMEIA O SR. NICHOLAS FERREIRA DA SILVA PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE GESTOR FINANCEIRO, NÍVEL FG-01, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 14/2014 - 06/01/2014 - NOMEIA O SR. ANDRÉ ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE GESTOR DE COMPRAS E CONTRATOS, NÍVEL FG-01, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 13/2014 - 06/01/2014 - NOMEIA O SR. LUIZ GUILHERME RIBEIRO DA CRUZ PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO, NÍVEL FG-02, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 12/2014 - 06/01/2014 - NOMEIA O SR. ADRIANO DE MATOS JUNIOR PARA OCUPAR O CARGO DE CONSULTOR JURÍDICO, PADRÃO CM001, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 11/2014 - 06/01/2014 - NOMEIA O SR. PAULO ROBERTO DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO DE CONTROLADOR GERAL, PADRÃO CM002, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 10/2014 - 06/01/2014 - NOMEIA O SR. RICARDO HENRIQUE PISANI PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA, PADRÃO CM003, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 9/2014 - 06/01/2014 - NOMEIA A SRA. MÔNICA ALESSANDRA DA COSTA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR GERAL, PADRÃO CM001, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 8/2014 - 06/01/2014 - NOMEIA O SR. ANDRÉ LUIZ BOSCOLO DE SOUZA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PADRÃO CM004, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 7/2014 - 06/01/2014 - EXONERA O SR. ADRIANO DE MATOS JUNIOR, DA FUNÇÃO DE PROCURADOR GERAL, PADRÃO CM-001, DA RESOLUÇÃO 1.128, DE 23/11/2010 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 6/2014 - 06/01/2014 - EXONERA O SR. RICARDO HENRIQUE PISANI, DA FUNÇÃO DE CHEFE DE GABINETE, PADRÃO CM-003, DA RESOLUÇÃO 1.128, DE 23/11/2010 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 5/2014 - 06/01/2014 - EXONERA A SRA. MÔNICA ALESSANDRA DA COSTA, DA FUNÇÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA, PADRÃO CM-003, DA RESOLUÇÃO 1.128, DE 23/11/2010 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 4/2014 - 06/01/2014 - EXONERA O SR. DOUGLAS VIEIRA MENDES, DA FUNÇÃO DE ASSESSOR DA TV CÂMARA, PADRÃO CM-002, DA RESOLUÇÃO 1.128, DE 23/11/2010 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2/2014 - 06/01/2014 - COMPÕE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2014, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.666/93, E DE SUAS ALTERAÇÕES.

Nº 1/2014 - 06/01/2014 - NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, NOS TERMOS DO ART. 3º, IV DA LEI 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.545/2002, PARA EXERCÍCIO DE 2014.

Projetos de Decreto Legislativo (14)

Nº 356/2024 - 20/02/2024 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “CÉLIO RODRIGUES DE LIMA” AO SR. THIAGO LOBO DIAS.

Nº 334/2023 - 25/09/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. FRANCISCO FERNANDES DA SILVA.

Nº 310/2023 - 06/09/2023 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL "PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA" À SRA. DELMA BORGES DA SILVA SANTOS.

Nº 295/2022 - 11/10/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE À SRA. MARIA LEONOR FERNANDES SILVA.

Nº 275/2022 - 20/09/2022 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” À SRA. JANAÍNA ABREU SENA QUINTÃO.

Nº 268/2021 - 26/10/2021 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” À SRA. ROGÉRIA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA.

Nº 253/2021 - 13/10/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE A SRA. NÚBIA DE ARAÚJO MAGLIONI.

Nº 247/2021 - 05/10/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. CIRO MAGLIONI VILELA.

Nº 137/2016 - 08/11/2016 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA AO SR. GERALDO CUNHA FILHO.

Nº 104/2016 - 11/10/2016 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. ANTONIO DONIZETTI MOREIRA DE ANDRADE.

Nº 90/2015 - 01/12/2015 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA À SRA. LÉLIA LIMA WOOD.

Nº 72/2015 - 20/10/2015 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE À SRA. LUCIANA FIGUEIREDO MEYER FERNANDES.

Nº 64/2014 - 02/12/2014 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA À EDUCADORA ANA MARIA DE SOUZA FARIA.

Nº 9/2013 - 01/10/2013 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL ADALCLEVER LOPES

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (1)

Nº 16/2015 - 18/08/2015 - ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 3º DO ART. 189 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DO TRANSPORTE COLETIVO PARA PESSOAS MAIORES DE 60 ANOS DE IDADE.

Projetos de Lei (30)

Nº 7927/2024 - 07/05/2024 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO: CASA DO PRODUTOR RURAL EXPEDITO JOSÉ PEREIRA (*1937 +2023).

Nº 7910/2023 - 20/12/2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.787, DE 2017.

Nº 7884/2023 - 17/08/2023 - INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DA MULHER NA POLÍTICA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 7866/2023 - 18/07/2023 - REVOGA O § 3º E ALTERA O § 4º DO ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL Nº 5.411, DE 2013.

Nº 7719/2021 - 28/09/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ANTÔNIO TIBÚRCIO MENDES (*1936 +2021).

Nº 7677/2021 - 01/06/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: ESTRADA MUNICIPAL BENEDITO COSTA (*1905 +1955).

Nº 7240/2016 - 19/07/2016 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA DIVA LOCORI GAIOTTO (*1936 +2000).

Nº 7223/2016 - 24/05/2016 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA MARCOS BALBINO DA SILVA (*1966 +2002).

Nº 7213/2016 - 26/04/2016 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O "GRÊMIO DESPORTIVO POUSO-ALEGRENSE".

Nº 7206/2016 - 22/03/2016 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JOÃO PAULO DE MORAES (*1929 + 2016).

Nº 7205/2016 - 15/03/2016 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO RESIDENCIAL JARDIM REDENTOR.

Nº 7172/2015 - 29/09/2015 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA MARIA ALBA MEYER DE MORAES (*1933 +2008).

Nº 7171/2015 - 29/09/2015 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA BLEIDE MESQUITA CAMARGO (*1949+2014).

Nº 7170/2015 - 29/09/2015 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ITAMAR VIEIRA CAMARGO (*1921+2009).

Nº 7167/2015 - 15/09/2015 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO ALBERGUE ESPIRITUALISTA CAMINHO VERDADE E VIDA".

Nº 7166/2015 - 01/09/2015 - INSTITUI A “SEMANA DA PARTICIPAÇÃO POLÍTICA – SEPAPO (PAPO-CABEÇA) ” PARA AS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO MÚNICIPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 7150/2015 - 14/07/2015 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA BENEDITO FERREIRA DA SILVA SOBRINHO (*1932 +2015).

Nº 7148/2015 - 07/07/2015 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JOAQUIM FERREIRA RAIMUNDO (*1919 +1989).

Nº 7129/2015 - 05/05/2015 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAR EMPACOTADORES, CONFORME O NÚMERO DE CAIXAS, OS ESTABELECIMENTOS CONHECIDOS COMO HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS E MERCADOS QUE POSSUÍREM 03 (TRÊS) OU MAIS CAIXAS DE ATENDIMENTOS.

Nº 7110/2015 - 24/02/2015 - DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA DE ESTACIONAMENTO (ZONA AZUL) AOS OFICIAIS AVALIADORES DA JUSTIÇA ESTADUAL DO TRABALHO E FEDERAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 7095/2014 - 11/11/2014 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE PROINFÂNCIA DO BAIRRO ARISTEU DA COSTA RIOS: CRECHE PROINFÂNCIA MEYRE APARECIDA DE PINHO (*1983 +2006).

Nº 7071/2014 - 10/07/2014 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO LOTEAMENTO "RESIDENCIAL JARDIM BRASIL II" NO BAIRRO SÃO JOÃO.

Nº 7069/2014 - 01/07/2014 - DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO JARDIM GUADALUPE.

Nº 7068/2014 - 01/07/2014 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PLANTE VIDA.

Nº 7042/2013 - 03/12/2013 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE ESPECIFICAMENTE QUANTO AOS CARGOS E FUNÇÕES COMISSIONADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 7041/2013 - 03/12/2013 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, TRANSFORMA, CRIA E EXTINGUE CARGOS E INSTITUI AS ESCALAS DE VENCIMENTOS BÁSICOS.

Nº 7015/2013 - 24/09/2013 - DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: CORETO MAESTRO ADHEMAR CAMPOS (*1914 +2008)

Nº 7012/2013 - 10/09/2013 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE FEIRAS ITINERANTES E TEMPORÁRIAS DE VENDAS DE PRODUTOS E MERCADORIAS E ATACADO E VAREJO.

Nº 6999/2013 - 23/07/2013 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: CENTRO DE ARTES E ESPORTES DEPUTADO JOSÉ PEREIRA DA SILVA

Nº 6982/2013 - 12/03/2013 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: ESTRADA SR. JORDINO RODRIGUES FRAGA (* 26/12/1926 + 02/01/2011)

Projetos de Resolução (10)

Nº 1364/2023 - 07/11/2023 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE GOVERNANÇA PÚBLICA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 1362/2023 - 04/10/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MANUAL DE IDENTIDADE VISUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 1361/2023 - 05/09/2023 - REGULAMENTA O CUSTEIO E A PRESTAÇÃO DE CONTAS EM CASOS DE DESLOCAMENTO DE SERVIDORES E VEREADORES DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

Nº 1360/2023 - 27/06/2023 - INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO COM A FINALIDADE DE PROCEDER À ANÁLISE E À REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 1358/2023 - 04/04/2023 - ACRESCENTA O INCISO XII AO § 2º DO ARTIGO 60 E O ARTIGO 71-H À RESOLUÇÃO Nº 1.172, DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE-MG, CRIANDO E REGULAMENTANDO A COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA.

Nº 1348/2021 - 09/11/2021 - ACRESCENTA O INCISO IX AO § 2º DO ARTIGO 60 E O ARTIGO 71-E À RESOLUÇÃO Nº 1.172, DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE-MG, CRIANDO E REGULAMENTANDO A COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

Nº 1266/2016 - 23/02/2016 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 2º, 3º E 6º DA RESOLUÇÃO Nº 1.083/2009 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1242/2014 - 14/10/2014 - ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO PERTINENTES À ESTRUTURA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS.

Nº 1235/2014 - 15/07/2014 - CRIA A GALERIA DE ARTES “RICARDO GALVÃO” E DISPÕE SOBRE SEU FUNCIONAMENTO.

Nº 1220/2013 - 02/12/2013 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Requerimentos (6)

Nº 40/2023 - 27/06/2023 - Requer a realização de Sessão Especial em homenagem aos “Produtores de Conteúdo Digital e Influenciadores Digitais de Pouso Alegre”, no dia 28 de setembro de 2023, às 19h.

Nº 7/2023 - 28/02/2023 - Requer a convocação da Copasa, para prestar esclarecimentos sobre questões relacionadas à prestação de serviço público no município de Pouso Alegre.

Nº 33/2021 - 21/06/2021 - Requer a convocação da Empresa Expresso Planalto para esclarecer sobre a situação contratual firmada para a prestação de serviços de transporte coletivo e demais informações referentes a empresa concessionária atuante na área de transporte público do Município de Pouso Alegre.

Nº 16/2021 - 02/03/2021 - Requer ao Poder Executivo a lista de bairros em situação de irregularidade ou clandestinos, no município de Pouso Alegre e as informações dos mesmos.

Nº 24/2016 - 12/07/2016 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria de Planejamento, informações sobre a quantidade de alvarás liberados para funcionamento de comércio ambulante (carrinhos, trailers e similares), desde janeiro de 2015;

Nº 2/2014 - 11/02/2014 - SOLICITA VOTAÇÃO ÚNICA PARA O PROJETO DE LEI Nº 593/14.

Resoluções (8)

Nº 1307 - 10/10/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MANUAL DE IDENTIDADE VISUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 1303 - 25/04/2023 - ACRESCENTA O INCISO XII AO § 2º DO ARTIGO 60 E O ARTIGO 71-H À RESOLUÇÃO Nº 1.172, DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE-MG, CRIANDO E REGULAMENTANDO A COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA.

Nº 1301 - 23/02/2023 - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.172/2012 DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE-MG.

Nº 1297 - 29/03/2022 - Acrescenta o inciso IX ao § 2º do art. 60 e o art. 71E à Resolução nº 1.172, de 2012, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pouso Alegre-MG, criando e regulamentando a comissão permanente de defesa dos direitos da criança e do adolescente.

Nº 1229 - 01/03/2016 - Dispõe sobre a alteração dos arts. 2º, 3º e 6º da Resolução Municipal nº 1.083/2009 e contém outras providências.

Nº 1214 - 04/11/2014 - Altera dispositivos do Regimento Interno pertinentes à estrutura das sessões ordinárias.

Nº 1203 - 15/07/2014 - Cria a Galeria de Artes "Ricardo Galvão" e dispõe sobre seu funcionamento.

Nº 1194 - 10/12/2013 - Dispõe sobre a estruturação do plano de cargos e carreiras dos servidores da Câmara Municipal de Pouso Alegre, estabelece normas gerais de enquadramento e dá outras providências.