Brasão

Câmara Municipal de Pouso Alegre

Sino.Siave 8

Projetos de Lei (27)

Nº 4833/1996 - 26/12/1996 - DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA RUA MAESTRO CLÓVIS SIQUEIRA MAMEDE.

Nº 4958/1996 - 11/11/1996 - RUA DESEMBARGADOR RUY GOUTHIER DE VILHENA.

Nº 4930/1996 - 09/09/1996 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: JOÃO VILHENA DE CARVALHO

Nº 4900/1996 - 24/06/1996 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: TRAVESSA MARIA DIVINA SOARES.

Nº 4889/1996 - 27/05/1996 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: AV. VASCO VIANA DE ANDRADE.

Nº 4853/1996 - 25/03/1996 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO DIABÉTICO CARENTE - PRODIAC.

Nº 4850/1996 - 18/03/1996 - SUPRIME O PRIMEIRO ITEM III.1.A DO ART. 62 DA LEI 2595-A/92, QUE DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO E USO DO SOLO URBANO, ALTERADA PELA LEI 2965/95.

Nº 4846/1996 - 18/03/1996 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AVISO DE ''ANIMAIS DE VIGIA'', NAS RESIDÊNCIAS.

Nº 4845/1996 - 18/03/1996 - PROÍBE A DISTRIBUIÇÃO DE PANFLETOS OU CONGÊNERES, BEM COMO, A VENDA DE MERCADORIAS, NOS CRUZAMENTOS DE AVENIDAS DE RUAS DE POUSO ALEGRE E NOS SEMÁFAROS.

Nº 4838/1996 - 04/03/1996 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA PROFESSORA LOURDES FARIA DE OLIVEIRA.

Nº 4777/1995 - 02/10/1995 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA EDSON FARIA DA SILVA

Nº 4769/1995 - 24/09/1995 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA OMAR BARBOSA LIMA

Nº 4766/1995 - 04/09/1995 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA CÔNEGO LUIZ GONZAGA RIBEIRO.

Nº 4712/1995 - 22/05/1995 - INCLUI NO CURRÍCULO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DAS ESCOLAS PÚBLICA MUNICIPAIS, O CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DE EDUCAÇÃO PARA SEGURANÇA NO TRÂNSITO.

Nº 4627/1994 - 05/12/1994 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS.

Nº 4579/1994 - 22/08/1994 - RERRATIFICAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: OS DE RUA ANTONIO MARIOSA POR AVENIDA ANTONIO MARIOSA.

Nº 4564/1994 - 01/08/1994 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA NEY NORONHA.

Nº 4556/1994 - 27/06/1994 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE ESPÍRITA SANTA BÁRBARA.

Nº 4523/1994 - 02/05/1994 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AFAS - AÇÃO FEMININA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Nº 4524/1994 - 25/04/1994 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS - FAISQUEIRA.

Nº 4505/1994 - 04/04/1994 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA JOAQUIM AUGUSTO MOREIRA QUEIROZ.

Nº 4479/1994 - 28/02/1994 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA JOSÉ HERCULANO DA COSTA.

Nº 4425/1993 - 25/10/1993 - DENOMINAÇÃO DELOGRADOURO PÚBLICO: AVENIDA MONSENHOR MAURO TOMMASINI ( * 27/05/1927 + 04/12/1991).

Nº 4421/1993 - 14/10/1993 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA: A OBRA "UNIDA DE SANTA LUIZA DE MARILAC" DE POUSO ALEGRE.

Nº 4334/1993 - 15/02/1993 - CRIA A FARMACIA BASICA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Nº 4333/1993 - 15/02/1993 - CRIA A COOPERATIVA DE CONSUMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Nº 4332/1993 - 15/02/1993 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA CAPITÃO VERISSIMO DO CARMO EIRAS (1932-1992)

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