Brasão

Câmara Municipal de Pouso Alegre

Sino.Siave 8

Indicações (1)

Nº 4771/1996 - 08/04/1996 - Solicita a criaçao da Universidade Munici pal do Trabalho Tecnico dentro dos CAIC's em convenio com Prefeitura e Sec.Est.Trab

Leis Ordinárias (2)

Nº 2747 - 06/12/1993 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A OBRA: 'UNIDA DE SANTA LUIZA DE MARILAC" DE POUSO ALEGRE.

Nº 2741 - 16/11/1993 - DENOMINAÇÃO DELOGRADOURO PÚBLICO: AVENIDA MONSENHOR MAURO TOMMASINI ( * 27/05/1927 + 04/12/1991).

Moções (2)

Nº 53/1996 - 18/11/1996 - Moçao de aplauso ao Sr. Alexandre Araujo pelo Diploma de Colaborador Emerito do Exercito.

Nº 47/1996 - 23/09/1996 - moçao de pesar pelo falecimento do Sr. Geraldo Onofre da Costa.

Ofício Legislativo (142)

Nº 530/1996 - 22/11/1996 - Solicita a doaçao de 35 caminhoes de pode-pedra para a 1ª Travessa Vicente Simoes

Nº 475/1996 - 14/10/1996 - Cumprimenta o Sr. Geraldo Cunha Filho pela participacao no pleito de 03 de outubro.

Nº 474/1996 - 14/10/1996 - Cumprimenta o Sr. Darcy Campos pela participacao no pleito de 03 de outubro.

Nº 473/1996 - 14/10/1996 - Cumprimenta o Sr. Jair Siqueira pela participacao no pleito de 03 de outubro e pe la vitoria alcancada

Nº 472/1996 - 14/10/1996 - Cumprimenta a Sra. Maria Angela Augusto pela participacao no pleito de 03 de outu bro de 96

Nº 470/1996 - 14/10/1996 - Solicita licença por motivo de doença, pe lo prazo de 30 dias.

Nº 450/1996 - 26/09/1996 - altera data para abertura da licitacao mo dalidade-convite 004/96.

Nº 443/1996 - 20/09/1996 - Solicita documentacao necessaria a participacao da carta-convite 004/96.

Nº 401/1996 - 30/08/1996 - Informa sobre o andamento da doaçao do terreno para a Policia Rodoviaria estadual.

Nº 343/1996 - 31/07/1996 - Apresenta a Srta. Maria Magda Borges

Nº 414/1996 - 06/07/1996 - Solicita a CEMIG a retirada de um poste d e iluminaçao publica que se encontra em frente a garagem do Sr. Francisco Claudio da Fonseca

Nº 165/1996 - 19/04/1996 - Solicita a instalacao de um telefone publ ico na Rua D, proximo ao nº 206, no bairr o Jardim Paraiso.

Nº 109/1996 - 12/03/1996 - Solicita providencias quanto ao estado de abandono em que se encontra a Estaçao Ro doviaria.

Nº 19/1996 - 24/01/1996 - Solicita providencias quanto aos arrombam entos ocorridos no bairro Cruzeiro.

Nº 9/1996 - 11/01/1996 - Solicita providencias no sentido de reini ciar as obras de construçao do CAIC no bairro esplanada

Nº 6/1996 - 08/01/1996 - Solicita reparos nas calçadas da rua Adalberto Ferraz;

Nº 2/1996 - 02/01/1996 - Solicita verba para o dia 30 de janeiro de 1996

Nº 554/1995 - 29/12/1995 - Encaminha oficio do Professor Durval Teixeira.

Nº 551/1995 - 28/12/1995 - Solicita passe para os funcionarios da Camara.

Nº 550/1995 - 28/12/1995 - Agradece pelo apoio dado durante seu mand ato como presidente da Camara

Nº 549/1995 - 27/12/1995 - Solicita fitas do programa do Prefeito Mu nicipal, apos a Sessao da Camara, as segundas-feiras.

Nº 545/1995 - 20/12/1995 - Encaminha solicitacao do Sr. Fernando de Oliveira Costa Jr., proprietario do Cine Eldorado Center.

Nº 544/1995 - 20/12/1995 - Encaminha solicitacao do Sr. Francisco Ca rlos Costa

Nº 543/1995 - 20/12/1995 - Encaminha oficio do Sr Durval Teixeira

Nº 542/1995 - 20/12/1995 - Encaminha documentacao da empresa Valitec Minas Coml. e limpeza tecnica Ltda.

Nº 541/1995 - 20/12/1995 - Encaminha documentacao da Empresa Naciona l de hHabitacao Popular.

Nº 536/1995 - 12/12/1995 - Solicita dispensa do serviço militar do S r. Marcos Ferreira.

Nº 534/1995 - 08/12/1995 - Solicita verba para o dia 12 de dezembro de 1995.

Nº 532/1995 - 07/12/1995 - Solicita informaçoes sobre a aquisiçao de hidrometros

Nº 531/1995 - 07/12/1995 - encaminha abaixo-assinado dos feirantes

Nº 530/1995 - 06/12/1995 - Solicita aprovaçao para o 2 grau para a escola monsenhor Jose Paulino

Nº 527/1995 - 06/12/1995 - encaminha album da solenidade de titulo de cidadao pousoalegrense

Nº 526/1995 - 06/12/1995 - encaminha album da solenidade de titulo de cidadao pousoalegrense

Nº 525/1995 - 06/12/1995 - encaminha album da solenidade de titulo de cidadao pousoalegrense

Nº 517/1995 - 30/11/1995 - encaminha documentaçao do abaixo assinado dos moradores do bairro santo antonio

Nº 516/1995 - 30/11/1995 - encaminha documentaçao recebida da promotoria em relaçao as festa do bairro santo antonio

Nº 515/1995 - 30/11/1995 - encaminha solicitaçao dos moradores da rua Herculano Cobra a respeito da passare la

Nº 514/1995 - 29/11/1995 - informa a diversas entidades da reuni~ao dia 30 com diretores da copasa.

Nº 513/1995 - 29/11/1995 - Solicita passe para os funcionarios da Camara.

Nº 512/1995 - 29/11/1995 - informa os vereadores da reuniao dia 30 de novembro com os diretores da copasa.

Nº 508/1995 - 27/11/1995 - Solicita Parecer acerca de aquisiÇao de ambulancia e aparelho para exame neurologico pela Camara, para doaÇao.

Nº 507/1995 - 24/11/1995 - Responde oficio 1666.11/95 do Exec. solicitando encaminhar as alteraçoes por oficio.

Nº 506/1995 - 22/11/1995 - Atende solicitaçao do Executivo, devolven do Projetos de Leis que compoem o orçamen to de 1996.

Nº 505/1995 - 22/11/1995 - Convite para a sesaao especial do dia 30/11/95

Nº 504/1995 - 22/11/1995 - Convite para a sesaao especial do dia 30/11/95

Nº 503/1995 - 22/11/1995 - Convite para a sesaao especial do dia 30/11/95

Nº 502/1995 - 22/11/1995 - Convite para a sesaao especial do dia 30/11/95

Nº 501/1995 - 22/11/1995 - Convite para a sesaao especial do dia 30/11/95

Nº 500/1995 - 22/11/1995 - Solicita informaçoes sobre convenio entre Unimed e uma Associaçao que esta para ser criada.

Nº 499/1995 - 22/11/1995 - Encaminha diploma de merito comunitario ao Conservatorio de musica J.K. de Olivei ra

Nº 496/1995 - 20/11/1995 - encaminha diploma de merito Comunitario

Nº 494/1995 - 16/11/1995 - Congratula-se com o Conselho Comunitario eleito dia 31/10/95.

Nº 492/1995 - 16/11/1995 - Solicita policiamento durante solenidade na Fac. Direito no dia 17 de novembro, a partir das 18:30 horas.

Nº 488/1995 - 13/11/1995 - Solicita verba para o dia 10 de dezembro de 1995.

Nº 487/1995 - 13/11/1995 - Solicita verba para o dia 30 de novembro de 1995.

Nº 485/1995 - 10/11/1995 - Encaminha copia da lei 3029/95

Nº 484/1995 - 10/11/1995 - Encaminha copia da lei 3029/95

Nº 483/1995 - 10/11/1995 - Solicita banda do 20¦ BPM, no dia 17 de n ovembro

Nº 529/1995 - 06/11/1995 - Convida o senhor Andre Lorieri para um jantar no dia 13/12/95.

Nº 416/1995 - 06/11/1995 - Autoriza a reserva em nome do Dr. Celso Mello Azevedo, no hotel Fenix.

Nº 414/1995 - 06/11/1995 - Indica o Ver. Ricardo Ribeiro Romeiro para participar do Conselho do Instituto de Deselv.Tecnologico P.Alegre - IDETEC.

Nº 413/1995 - 06/11/1995 - Agradece disponibilidade do Teatro Munici pal no dia 17/11/95.

Nº 519/1995 - 04/11/1995 - Solicita documentacao necessaria a participacao da carta-convite 012/95.

Nº 415/1995 - 01/11/1995 - Solicita documentacao necessaria a participacao da carta-convite 014/95.

Nº 409/1995 - 30/10/1995 - Solicita passe para os funcionarios da camara

Nº 407/1995 - 27/10/1995 - Solicita o Salao de Juri da faculdade de direito no dia 17 de novembro, as 15:00 h oras.

Nº 406/1995 - 26/10/1995 - Solicita documentacao necessaria a participacao da carta-convite 013/95.

Nº 405/1995 - 26/10/1995 - Solicita encaminhar a esta Casa, saldo das dotaçoes orçamentarias de 1995.

Nº 404/1995 - 25/10/1995 - Solicita documentacao necessaria a participacao da carta-convite 012/95.

Nº 393/1995 - 17/10/1995 - Solicita verba a Prefeitura

Nº 392/1995 - 17/10/1995 - Solicita verba a Prefeitura

Nº 391/1995 - 17/10/1995 - Convida para solenidade de entrega do Tit ulo de Cidadao Pousoalegrense ao Exmo. Sr . Dr. Eduardo Azeredo.

Nº 390/1995 - 13/10/1995 - Solicita banda do 20¦ BPM e interdiçao da Av. Dr. Lisboa, no dia 16/10.

Nº 386/1995 - 10/10/1995 - Solicita as dependencias do Teatro para o dia 18 de outubro de 1995.

Nº 383/1995 - 06/10/1995 - Convida para reuniao na Camara sobre reuniao acerca assuntoconcessao serviços de agua e esgoto.

Nº 381/1995 - 04/10/1995 - Comunica Sessao Especial para realizaçao de homenagem a mulher mais idosa do mundo

Nº 379/1995 - 03/10/1995 - Solicita as dependencias do Teatro para o dia 19 de outubro de 1995.

Nº 377/1995 - 02/10/1995 - Encaminha Carta convite no. 011/95

Nº 374/1995 - 28/09/1995 - Solicita passe para os funcionarios da camara

Nº 373/1995 - 28/09/1995 - Comunica concessao de Titulo Cidadao pous oalegrense.

Nº 365/1995 - 25/09/1995 - Convida para a receber moçao de aplauso n o dia 05 de outubro as 20:00 horas nesta Casa.

Nº 364/1995 - 22/09/1995 - Convida o Chefe do Executivo para esclare cer sobre a concessao dos serviços de agua no Municipio.

Nº 363/1995 - 22/09/1995 - Responde oficio 1321-08/95 do Executivo comunicando sobre a participaçao da Camara no CONCRI.

Nº 359/1995 - 20/09/1995 - Solicita documentacao para participacao d o processo licitatorio 013/95 - carta con vite 011/95

Nº 355/1995 - 14/09/1995 - Solicita manisfestacao junto ao governo q uanto a queda do FPM

Nº 354/1995 - 14/09/1995 - Solicita colocalcao de telefone publico n a R. Graciema de Paula Rios, no bairro Sa o Geraldo

Nº 356/1995 - 13/09/1995 - Solicita providencias quanto a retirada d e gado no bairro Fatima I.

Nº 350/1995 - 13/09/1995 - Faz apelo quanto a queda brusca do FPM.

Nº 349/1995 - 13/09/1995 - Faz apelo quanto a queda brusca do FPM.

Nº 348/1995 - 13/09/1995 - Faz apelo quanto a queda brusca do FPM.

Nº 347/1995 - 13/09/1995 - Faz apelo quanto a queda brusca do FPM.

Nº 346/1995 - 13/09/1995 - Faz apelo quanto a queda brusca do FPM.

Nº 344/1995 - 13/09/1995 - Solicita cessao das dependencias do Clube para a realizaçao do jantar apos solenida de entrega do Titulo de Cidadao Pousoal.

Nº 343/1995 - 13/09/1995 - Solicita apresentaçao do Coral do Conserv atorio Estadual de Musica, na solenidade de entrega do Titulo de Cidadao Pousoal.

Nº 342/1995 - 13/09/1995 - Solicita as dependencias do Teatro para o dia 16 de outubro de 1995.

Nº 341/1995 - 13/09/1995 - Solicita verba a Prefeitura

Nº 340/1995 - 13/09/1995 - Solicita verba a Prefeitura

Nº 338/1995 - 11/09/1995 - Solicita copia da sindicancia sobre aquis icao de vacina triplice canina. OBS: RESPOSTA nº 1417-09/95 DATA 26/09/95

Nº 337/1995 - 11/09/1995 - Comunica valor do orcamento da Camara Mun icipal para o ano de 1996.

Nº 336/1995 - 05/09/1995 - Solicita curriculum vitae dos agraciados com o Titulo de Cidadao Pousoalegrense em 1995.

Nº 331/1995 - 31/08/1995 - Encaminha orçamento tv Libertas sobre inf orme publicitario da Camara.

Nº 330/1995 - 31/08/1995 - Encaminha abaixo-assinado do bairro Shangrila

Nº 329/1995 - 31/08/1995 - Encaminha relatorio da comissao referente a erosao do bairro Belo Horizonte

Nº 328/1995 - 30/08/1995 - Encaminha extrato de contrato para public acao no jornal O Municipio.

Nº 327/1995 - 30/08/1995 - Solicita orçamento veiculaçao informativo publicitario: A Camara informa"

Nº 326/1995 - 29/08/1995 - Solicita passe para os funcionarios da camara

Nº 315/1995 - 24/08/1995 - Acusa o recebimento do comunicado da nova mesa diretora da Camara de Gongonha, e deseja exito no desempenho das funçoes.

Nº 307/1995 - 17/08/1995 - Encaminha documentaçao solicitada pelo Ve reador:relaçao de secretarios municipais e respectivas Portarias.

Nº 297/1995 - 16/08/1995 - Informa endereço do Sr. Airton Costa, em atençao a solicitaçao do Tribunal de Cont as do Estado.

Nº 300/1995 - 15/08/1995 - Solicita parecer sobre documentacao encam inhada pelo oficio 1207/95, do Poder Exec utivo.

Nº 299/1995 - 15/08/1995 - Encaminha Portaria no. 27/95, que transfe re ao Executivo bens moveis que menciona.

Nº 298/1995 - 15/08/1995 - Acusa recebimento expediente sobre meio a mbiente do Dep.Estadual Antonio l de Cont roberto L. Carvalho.

Nº 291/1995 - 14/08/1995 - Efetua devolucao do Requerimento 3022/95, ao autor, vereador Denival de Oliveira D orta

Nº 306/1995 - 12/08/1995 - Solicita verba a Prefeitura

Nº 305/1995 - 12/08/1995 - Solicita verba a Prefeitura

Nº 288/1995 - 11/08/1995 - Encaminha documentacao enviada pela Prefe itura, em resposta ao oficio 193/95

Nº 287/1995 - 10/08/1995 - Solicita planilha de servicos da Sanurban de janeiro a julho de 1995.

Nº 285/1995 - 09/08/1995 - SOLICITA RELAÇAO ATUALIZADA DOS SECRETAR IOS MUNICIPAIS.

Nº 283/1995 - 09/08/1995 - Agradece aos vereadores o trabalho que ve m realizando.

Nº 282/1995 - 08/08/1995 - Parabeniza a Sra Maria Eunice Blanco pelo convite feito pelo Governador do Estado d de MG para assumir com conselheira no CP

Nº 281/1995 - 08/08/1995 - Parabeniza nova diretoria da ACIPA

Nº 277/1995 - 08/08/1995 - Encaminha bandeiras Nacional, do Estado e do municipio a Policia Rodov. Estadual

Nº 276/1995 - 03/08/1995 - Encaminha exemplar da Lei Organica Munici pal ao Presidente da Camara Municipal de Teofilo Otoni.

Nº 275/1995 - 03/08/1995 - Encaminha exemplar da Lei Organica Munici pal ao Prefeito de Teofilo Otoni.

Nº 274/1995 - 02/08/1995 - Solicita policiamento para o dia 07 de ag osto, no horario da Sessao Ordinaria, def ronte este predio.

Nº 272/1995 - 27/07/1995 - Convida coral do conservatorio para parti cipar evento dia 25/8, no teatro, da home nagem aos ex-pracinhas da FEB.

Nº 268/1995 - 26/07/1995 - Solicita passe para os funcionarios da camara

Nº 267/1995 - 26/07/1995 - Parabeniza formandos do curso de cabo do 20 BPMMG

Nº 263/1995 - 20/07/1995 - Informa as diretoras da rede municipal de ensino sobre a aprovaçao do projeto do executivo 4725

Nº 261/1995 - 17/07/1995 - Expoe posicionamento sobre o ocorrido na solenidade de formatura do 20 BPMMG

Nº 260/1995 - 13/07/1995 - Solicita um onibus a Princesa do Sul para o transporte dos ex-pracinhas, onde os mesmos serao homenageados no CCFD

Nº 258/1995 - 10/07/1995 - Solicita verba a Prefeitura

Nº 257/1995 - 10/07/1995 - Solicita verba a Prefeitura

Nº 252/1995 - 04/07/1995 - Apoio para instalaçao da Vara da Justiça Federal

Nº 251/1995 - 04/07/1995 - Solicita providencias quanto ao preenchimento de vagas no hemocentro

Nº 250/1995 - 03/07/1995 - Encaminha voto de pesar pelo falecimento do sr. Emidio Vieira, pai do Com. Vieira do 20 batalhao

Nº 243/1995 - 28/06/1995 - Encaminha projeto da criaçao do promenor

Nº 240/1995 - 27/06/1995 - Solicita providencias quanto problema dos menores que ficam pedindo esmolas na praça senador Jose Bento

Nº 238/1995 - 26/06/1995 - Solicita orçamento proposta da reforma deste predio

Nº 236/1995 - 21/06/1995 - ENCAMINHA RELATORIO DA COMISSAO FORMADA P ARA LEVANTAR A REAL SITUAÇAO DA VIGILANCI A SANITARIO NO MUNICIPIO

Nº 226/1995 - 09/06/1995 - Efetua entrega do livro economia informal de Otoniel Pacheco Filho

Nº 241/1995 - 07/06/1995 - Solicita aparelhamento para o conselho da criança e do adolescente

Projetos de Lei (27)

Nº 4833/1996 - 26/12/1996 - DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA RUA MAESTRO CLÓVIS SIQUEIRA MAMEDE.

Nº 4958/1996 - 11/11/1996 - RUA DESEMBARGADOR RUY GOUTHIER DE VILHENA.

Nº 4930/1996 - 09/09/1996 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: JOÃO VILHENA DE CARVALHO

Nº 4900/1996 - 24/06/1996 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: TRAVESSA MARIA DIVINA SOARES.

Nº 4889/1996 - 27/05/1996 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: AV. VASCO VIANA DE ANDRADE.

Nº 4853/1996 - 25/03/1996 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO DIABÉTICO CARENTE - PRODIAC.

Nº 4850/1996 - 18/03/1996 - SUPRIME O PRIMEIRO ITEM III.1.A DO ART. 62 DA LEI 2595-A/92, QUE DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO E USO DO SOLO URBANO, ALTERADA PELA LEI 2965/95.

Nº 4846/1996 - 18/03/1996 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AVISO DE ''ANIMAIS DE VIGIA'', NAS RESIDÊNCIAS.

Nº 4845/1996 - 18/03/1996 - PROÍBE A DISTRIBUIÇÃO DE PANFLETOS OU CONGÊNERES, BEM COMO, A VENDA DE MERCADORIAS, NOS CRUZAMENTOS DE AVENIDAS DE RUAS DE POUSO ALEGRE E NOS SEMÁFAROS.

Nº 4838/1996 - 04/03/1996 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA PROFESSORA LOURDES FARIA DE OLIVEIRA.

Nº 4777/1995 - 02/10/1995 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA EDSON FARIA DA SILVA

Nº 4769/1995 - 24/09/1995 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA OMAR BARBOSA LIMA

Nº 4766/1995 - 04/09/1995 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA CÔNEGO LUIZ GONZAGA RIBEIRO.

Nº 4712/1995 - 22/05/1995 - INCLUI NO CURRÍCULO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DAS ESCOLAS PÚBLICA MUNICIPAIS, O CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DE EDUCAÇÃO PARA SEGURANÇA NO TRÂNSITO.

Nº 4627/1994 - 05/12/1994 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS.

Nº 4579/1994 - 22/08/1994 - RERRATIFICAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: OS DE RUA ANTONIO MARIOSA POR AVENIDA ANTONIO MARIOSA.

Nº 4564/1994 - 01/08/1994 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA NEY NORONHA.

Nº 4556/1994 - 27/06/1994 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE ESPÍRITA SANTA BÁRBARA.

Nº 4523/1994 - 02/05/1994 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AFAS - AÇÃO FEMININA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Nº 4524/1994 - 25/04/1994 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS - FAISQUEIRA.

Nº 4505/1994 - 04/04/1994 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA JOAQUIM AUGUSTO MOREIRA QUEIROZ.

Nº 4479/1994 - 28/02/1994 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA JOSÉ HERCULANO DA COSTA.

Nº 4425/1993 - 25/10/1993 - DENOMINAÇÃO DELOGRADOURO PÚBLICO: AVENIDA MONSENHOR MAURO TOMMASINI ( * 27/05/1927 + 04/12/1991).

Nº 4421/1993 - 14/10/1993 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA: A OBRA "UNIDA DE SANTA LUIZA DE MARILAC" DE POUSO ALEGRE.

Nº 4334/1993 - 15/02/1993 - CRIA A FARMACIA BASICA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Nº 4333/1993 - 15/02/1993 - CRIA A COOPERATIVA DE CONSUMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Nº 4332/1993 - 15/02/1993 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA CAPITÃO VERISSIMO DO CARMO EIRAS (1932-1992)

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