Vereadores - Geraldo Cunha Filho - Proposituras
Leis Ordinárias (50)
Nº 4780 - 19/12/2008 - Denominação de Via Pública: Rua Antônio Carlos Fernandes.
Nº 4779 - 19/12/2008 - Denominação de Via Pública: Rua Reynaldo Mambrini.
Nº 4739 - 29/10/2008 - Dispõe sobre a atuação dos órgãos da Administração Pública Municipal durante o processo de transição governamental.
Nº 4727 - 25/08/2008 - Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a Gestão 2009/2012, e dá outras providências.
Nº 4721 - 15/08/2008 - Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação do Comércio e Indústria de Pouso Alegre.
Nº 4718 - 07/08/2008 - Denominação de Via Pública: Rua José Mariano Filho (*26/07/1938 +07/08/99)
Nº 4710 - 11/07/2008 - Torna Sem Efeito a Lei Municipal nº 4.385, de 14 de outubro de 2005, que dispõe sobre permuta do Prédio da Câmara Municipal de Pouso Alegre/MG.
Nº 4577 - 17/05/2007 - Dispõe sobre denominação de vias públicas no Loteamento Jardim Filomena.
Nº 4538 - 13/12/2006 - Estabelece o perímetro escolar de segurança como área de prioridade especial do Poder Público Municipal, e Cria o Conselho de Segurança Escolar e dá outras providências.
Nº 4510 - 21/09/2006 - Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores e Produtores Rurais do Bairro Fazendinha e Adjacências.
Nº 4472 - 22/05/2006 - Estabelece as diretrizes a serem observadas na confecção do edital de licitação da concessão do transporte coletivo urbano no Município de Pouso Alegre e dá outras providências.
Nº 4388 - 14/10/2005 - Declara de utilidade pública a Escola de Samba Imperatriz da Alegria.
Nº 4359 - 18/08/2005 - Denominação de via pública: Rotatória João Marques de Paulo (*1919+2005).
Nº 4343 - 22/06/2005 - Proíbe a discriminação aos portadores do Vírus HIV ou as pessoas com AIDS.
Nº 4319 - 29/03/2005 - Denominação de vias públicas: Rua São Miguel de Arcanjo e Rua Nossa Senhora das Graças.
Nº 4285 - 26/10/2004 - Denominações de vias públicas: Rua Maria do Carmo Rigotti Maria José Siqueira Rigotti Maria Célia Rigotti.
Nº 4280 - 07/10/2004 - Denominações de vias públicas: Rua São Miguel Arcanjo Rua Nossa Senhora das Graças
Nº 4279 - 07/10/2004 - Denominação de via pública: Rua Santa Rita de Cássia.
Nº 4248 - 27/05/2004 - Dispõe sobre a criação de bibliotecas nos bairros com população igual ou superior a 10.000 (dez mil) habitantes, no âmbito do Município.
Nº 4200 - 22/12/2003 - Dispõe sobre denominação de vias públicas: Avenida Ver. Celso Goulart Vilela e Carmem Gonçalves Carvalho.
Nº 4186 - 17/11/2003 - Denominação de via pública: Rua João Silveira (1908+1997).
Nº 4137 - 22/05/2003 - Denominação de via pública: Rua Leonardo Tibúrcio Turchetti (* 1956-+2000).
Nº 4128 - 26/03/2003 - Denominação de via pública: Praça Beato Ludovico Pavoni.
Nº 4085 - 10/10/2002 - Acrescenta dispositivo ao art. 11 da Lei Municipal nº 2.593-A, de 30 de abril de 1992, que “Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano de Pouso Alegre”.
Nº 4075 - 20/09/2002 - Dispõe sobre horário de realização de obras por concessionárias de serviços públicos e contém outras providências.
Nº 4074 - 20/09/2002 - Suprime parte do dispositivo que menciona e dá outras providências.
Nº 4065 - 06/09/2002 - Suspende a vigência da Lei Municipal nº 3249/97, de 15/4/97, pelo prazo que menciona e dá outras providências. (Subdivisão de terrenos).
Nº 4042 - 27/06/2002 - Acrescenta inciso V ao art. 4º e altera o art. 22 da Lei Municipal nº 3.527/98, que dispõe sobre medidas referentes ao controle da poluição sonora e dá outras providências.
Nº 4037 - 13/06/2002 - Denominação de via pública: Rua Ângela Rodrigues (*1926+2000).
Nº 4018 - 08/05/2002 - Dispõe sobre a denominação de bairro situado na zona rural.
Nº 3961 - 26/09/2001 - Dispõe sobre abertura de via pública de ligação e contém outras providências.
Nº 3957 - 20/09/2001 - Denominação de via pública: Rua Mirtes Moreira Guersoni (*1920-+2000).
Nº 3953 - 20/09/2001 - Determina a obrigatoriedade da inclusão do estudo referente à dependência química em disciplinas constantes no currículo escolar de 1º e 2º graus, elaborado pela Secretaria Municipal de Educação.
Nº 3920 - 19/06/2001 - Denominação de via pública: Rua Luiz Lourenço Horta (*19/4/1928/+13/5/2000).
Nº 3919 - 19/06/2001 - Denominação de via pública: Rua Ernani Rezende Vilela (*5/6/1913/+5/5/2000).
Nº 3912 - 30/05/2001 - Estabelece critérios para instalação de antenas para Estações Rádio-Base (ERB), microcélulas de telefonia celular e equipamentos similares.
Nº 3885 - 22/03/2001 - Denominação de via pública: Rua Dráuzio Faria (*1929-+1991).
Nº 3884 - 22/03/2001 - Denominação de via pública: Rua Geralda Barbosa Vilela (*1914-+1999).
Nº 3883 - 22/03/2001 - Denominação de via pública: Rua Mario Júlio da Silva (*1913-+2000).
Nº 3882 - 22/03/2001 - Denominação de via pública: Rua Jerson Toledo (*1900-+1990).
Nº 3881 - 22/03/2001 - Denominação de via pública: Rua Major Querino (*1930-+1993).
Nº 3880 - 22/03/2001 - Denominação de via pública: Rua Doutor Gláucio Antunes Modesto (*1945-+1982).
Nº 3879 - 22/03/2001 - Denominação de via pública: Rua Anna Maria Beraldo (*1940-+1999).
Nº 3878 - 22/03/2001 - Denominação de via pública: Rua Ernani de Oliveira (*1914/+1999).
Nº 3877 - 22/03/2001 - Denominação de via pública: Rua Benedito José Costa (*1926/+1997).
Nº 3876 - 22/03/2001 - Denominação de via pública: Rua Ana Nunes de Barros (*1908-+1997).
Nº 3875 - 22/03/2001 - Denominação de via pública: Rua Dona Alcydes Rezende (*1905-+1982).
Nº 3874 - 22/03/2001 - Denominação de via pública: Rua Irmã Maria Augusta Vilela (*1915-+1994).
Nº 3873 - 22/03/2001 - Denominação de via pública: Rua Professora Sueli Costa Fernandes (*1957-+1987).
Nº 3872 - 22/03/2001 - Denominação de via pública: Rua Maria Esther Gusmão (*1923-+1999).