Vereadores - Geraldo Cunha Filho - Proposituras
Projetos de Emenda à Lei Orgânica (8)
Nº 80/2008 - 09/06/2008 - Acrescenta dispositivo à Lei Orgânica do Município de Pouso Alegre, instituíndo a obrigatoriedade de elaboração e cumprimento do Programa de Metas da Prefeitura de Pouso Alegre pelo Poder Executivo.
Nº 77/2007 - 02/07/2007 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 71 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE JULGAMENTO E CASSAÇÃO DE MANDATO DO PREFEITO PELA CÂMARA.
Nº 76/2007 - 21/05/2007 - ALTERA AREDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 173 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Nº 72/2006 - 06/02/2006 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO “CAPUT” DO ARTIGO 28.
Nº 70/2005 - 17/10/2005 - REVOGA O INCISO III DO ARTIGO 108 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 67/2005 - 11/04/2005 - Modifica a redação do item “b” do § 2º do artigo 147 da Lei Orgânica Municipal
Nº 63/2005 - 21/02/2005 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 28.
Nº 57/2003 - 24/02/2003 - ACRESCENTA § 7º AO ART. 36 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.