Vereadores - Geraldo Cunha Filho - Proposituras
Projetos de Lei (88)
Nº 6670/2008 - 15/12/2008 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA REYNALDO MAMBRINI
Nº 6669/2008 - 15/12/2008 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA ANTONIO CARLOS FERNANDES
Nº 6632/2008 - 03/11/2008 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA MARIA APARECIDA BERNARDES
Nº 6624/2008 - 01/09/2008 - Dispõe sobre a atuação dos órgãos da Administração Pública Municipal durante o processo de transição governamental.
Nº 6626/2008 - 18/08/2008 - FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A GESTÃO 2009/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 6620/2008 - 04/08/2008 - DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: CALÇADÃO DOUTOR BRENO COUTINHO
Nº 6617/2008 - 28/07/2008 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE POUSO ALEGRE
Nº 6615/2008 - 21/07/2008 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA JOSÉ MARIANO FILHO (*26/07/1938 +07/08/99) (Revogação da Lei nº 3.982/2001)
Nº 6612/2008 - 23/06/2008 - TORNA SEM EFEITO A LEI MUNICIPAL Nº 4.385, DE 14 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE PERMUTA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG.
Nº 6544/2007 - 18/06/2007 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: AVENIDA JOSÉ AQUILES COUTINHO (Autor: Geraldo Cunha Filho)
Nº 6537/2007 - 02/05/2007 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO LOTEAMENTO JARDIM FILOMENA (Autor: Geraldo Cunha Filho)
Nº 6522/2007 - 16/01/2007 - DISPOE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU – OS IMÓVEIS ATINGIDOS POR ENCHENTES E ALAGAMENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 6502/2006 - 27/11/2006 - Estabelece o perímetro escolar de segurança como área de prioridade especial do Poder Público Municipal, e Cria o Conselho de Segurança Escolar e dá outras providências
Nº 6473/2006 - 21/08/2006 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS DO BAIRRO FAZENDINHA E ADJACENCIAIS.
Nº 6426/2006 - 24/04/2006 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO § 3º, DO ARTIGO 7º, DA LEI Nº 4.351, ALTERADA PELAS LEIS Nº 4.366/2005 E 4.443/2006, QUE TRATA SOBRE CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS ÀS EMPRESAS QUE INVESTIREM NO MUNICÍPIO.
Nº 6396/2006 - 20/02/2006 - ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA CONFECÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO DA CONCESSÃO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 6322/2005 - 19/09/2005 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA DE SAMBA IMPERATRIZ DA ALEGRIA.
Nº 6319/2005 - 12/09/2005 - Declara de utilidade pública MUNICIPAL A ESCOLA DE SAMBA IMPERATRIZ DA ALEGRIA.
Nº 6299/2005 - 01/08/2005 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: ROTATÓRIA JOÃO MARQUES DE PAULO (*1919 + 2005)
Nº 6245/2005 - 07/03/2005 - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS: RUA SÃO MIGUEL DE ARCANJO E RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
Nº 6242/2005 - 21/02/2005 - INSTITUI O PASSE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 6241/2005 - 21/02/2005 - PROÍBE A DISCRIMINAÇÃO AOS PORTADORES DO VÍRUS HIV OU ÀS PESSOAS COM AIDS
Nº 6207/2004 - 24/09/2004 - DENOMINAÇÕES DE VIAS PÚBLICAS: RUA MARIA DO CARMO RIGOTTI MARIA JOSÉ SIQUEIRA RIGOTTI MARIA CÉLIA RIGOTTI
Nº 6203/2004 - 20/09/2004 - DENOMINAÇÕES DE VIAS PÚBLICAS: RUA SÃO MIGUEL ARCANJO RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS
Nº 6199/2004 - 13/09/2004 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA SANTA RITA DE CÁSSIA
Nº 6171/2004 - 07/06/2004 - INSTITUI A MEIA-ENTRADA PARA ESTUDANTES EM ESTABELECIMENTOS QUE REALIZEM ESPETÁCULOS MUSICAIS, ARTÍSTICOS, CIRCENSES, TEATRAIS, CINEMATOGRÁFICOS, ATIVIDADES, SOCIAIS, RECREATIVAS, CULTURAIS, ESPORTIVAS E QUAISQUER OUTRAS QUE PROPORCIONEM LAZER E ENTRETENIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 6141/2004 - 22/03/2004 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BIBLIOTECAS NOS BAIRROS COM POPULAÇÃO IGUAL OU SUPERIOR A 10.000 (DEZ MIL) HABITANTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
Nº 6089/2003 - 15/10/2003 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA JOÃO SLVEIRA (1908 + 1997)
Nº 6085/2003 - 06/10/2003 - AUTORIZA A CONVOCAÇÃO DE PLEBISCITO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL.
Nº 6065/2003 - 01/09/2003 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS: AVENIDA VER. CELSO GOULART VILELA E CARMEM GONÇALVES CARVALHO.
Nº 6035/2003 - 05/05/2003 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA DR. ÂNGELO CÔNSOLI (1905 + 1989)
Nº 6022/2003 - 21/02/2003 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: PRAÇA BEATO LUDOVICO PAVONI
Nº 6020/2003 - 03/02/2003 - PROÍBE A IMPLANTAÇÃO DE “ZONA AZUL” NOS LOCAIS QUE MENCIONA.
Nº 5998/2002 - 04/11/2002 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BIBLIOTECAS NOS BAIRROS COM POPULAÇÃO IGUAL OU SUPERIOR A 10.000 (DEZ MIL) HABITANTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
Nº 5985/2002 - 07/10/2002 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA LEONARDO TIBÚRCIO TURCHETTI (* 1956 - +2000)
Nº 5970/2002 - 23/09/2002 - ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ART. 11 DA LEI Nº 2.593-A, DE 30 DE ABRIL DE 1992, QUE “DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DE POUSO ALEGRE”.
Nº 5958/2002 - 26/08/2002 - DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DE OBRAS POR CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5957/2002 - 26/08/2002 - SUPRIME PARTE DO DISPOSITIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LEI Nº 4.042, DE 27 DE JUNHO DE 2002)
Nº 5943/2002 - 12/08/2002 - SUSPENDE A VIGÊNCIA DA LEI Nº 3249/97, DE 15/04/97, PELO PRAZO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SUBDIVISÃO DE TERRENOS)
Nº 5927/2002 - 10/06/2002 - INSTITUI A COMENDA “BUSH” AOS AGRESSORES DO MEIO AMBIENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5924/2002 - 03/06/2002 - ACRESCENTA INCISO V AO ART. 4º E ALTERA O ART. 22 DA LEI 3.527/98, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS REFERENTES AO CONTROLE DA POLUIÇÃO SONORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5919/2002 - 27/05/2002 - ALTERA O ITEM VII DA TABELA CONSTANTE DA LEI N° 3.899, DE 03 DE MAIO DE 2001, ALTERADA PELA LEI Nº 3.969, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2001.
Nº 5915/2002 - 27/05/2002 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: PRAÇA BEATO LUDOVICO PAVONI
Nº 5913/2002 - 27/05/2002 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA ÂNGELA RODRIGUES (* 1926 + 2000)
Nº 5889/2002 - 25/03/2002 - ESTENDE GRATUIDADE DO TRANSPORTE, AO EDUCANDO DO ENSINO MÉDIO, DEPENDENTE DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5872/2002 - 25/02/2002 - ACRESCENTA INCISO V AO ARTIGO 4º DA LEI Nº 2.527/98, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS REFERENTES AO CONTROLE DA POLUIÇÃO SONORA.
Nº 5853/2001 - 10/12/2001 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BAIRRO SITUADO NA ZONA RURAL.
Nº 5840/2001 - 03/12/2001 - ALTERA OS ARTIGOS 1º, 2º E 3º E ACRESCENTA PARÁGRAFO 6º AO ART. 2º DA LEI Nº 3.736/00, DE 27/03/2000, QUE “REGULAMENTA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS FARMÁCIAS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.”
Nº 5823/2001 - 10/09/2001 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA MIRTES MOREIRA GUERSONI (*1920 +2000)
Nº 5808/2001 - 10/08/2001 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE VIA PÚBLICA DE LIGAÇÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5791/2001 - 18/06/2001 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, DE ALIMENTAR POMBOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS.
Nº 5785/2001 - 04/06/2001 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA LUIZ LOURENÇO HORTA (*30/04/1928 +13/05/2000)
Nº 5784/2001 - 04/06/2001 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA ERNANI REZENDE VILELA (*05/08/1913 +05/05/2000)
Nº 5773/2001 - 21/05/2001 - Determina a obrigatoriedade da inclusão do estudo referente à dependência química em disciplinas constantes no currículo escolar de 1º e 2º graus, elaborado pela Secretaria Municipal de Educação.
Nº 5754/2001 - 23/04/2001 - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A INSTALAÇÃO DE ANTENAS PARA ESTAÇÕES RÁDIO-BASE (ERB), MICROCÉLULAS DE TELEFONIA CELULAR E EQUIPAMENTOS SIMILARES.
Nº 5729/2001 - 12/03/2001 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA DRÁUZIO FARIA (*1929 +1991)
Nº 5728/2001 - 12/03/2001 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA GERALDA BARBOSA VILELA (*1914 +1999)
Nº 5727/2001 - 12/03/2001 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA MÁRIO JÚLIO DA SILVA (*1913 +2000)
Nº 5726/2001 - 12/03/2001 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA JERSON TOLEDO (*1900 +1990)
Nº 5725/2001 - 12/03/2001 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA MAJOR QUERINO (*1930 +1993)
Nº 5724/2001 - 12/03/2001 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA BENEDITO DE BARROS (*1902 +1955)
Nº 5723/2001 - 12/03/2001 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA DR. GLÁUCIO ANTUNES MODESTO (*1945 +1982)
Nº 5722/2001 - 12/03/2001 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA ANNA MARIA BERALDO (*1940 +1999)
Nº 5721/2001 - 12/03/2001 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA ERNANI DE OLIVEIRA (*1914 +1999)
Nº 5720/2001 - 12/03/2001 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA BENEDITO JOSÉ COSTA (*1926 +1997)
Nº 5719/2001 - 12/03/2001 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA ANA NUNES DE BARROS (*1908 +1997)
Nº 5718/2001 - 12/03/2001 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA DONA ALCYDES REZENDE (*1905 +1982)
Nº 5717/2001 - 12/03/2001 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA IRMÃ MARIA AUGUSTA VILELA (*1915 +1994)
Nº 5716/2001 - 12/03/2001 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA PROFª. SUELI COSTA FERNANDES (*1957 +1987)
Nº 5715/2001 - 12/03/2001 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA MARIA ESTHER GUSMÃO (*1923 +1999)
Nº 5710/2001 - 05/03/2001 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA APLICAÇÃO DE “TROTES” VIOLENTOS POR ALUNOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Nº 4894/1996 - 03/06/1996 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA: NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FRATERNIDADE, PAZ E AMOR.
Nº 4855/1996 - 25/03/1996 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA AMILTON PEREIRA MACHADO.
Nº 4850/1996 - 18/03/1996 - SUPRIME O PRIMEIRO ITEM III.1.A DO ART. 62 DA LEI 2595-A/92, QUE DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO E USO DO SOLO URBANO, ALTERADA PELA LEI 2965/95.
Nº 4820/1996 - 05/02/1996 - ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 16 DA LEI MUNICIPAL N° 3.039/95, QUE DISCIPLICA A REALIZAÇÃO DE FEIRAS LIVRES NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.
Nº 4711/1995 - 22/05/1995 - DISPÕE SOBE OBRIGATORIEDADE DO USO DE CINTO DE SEGURANÇA PELOS OCUPANTES DOS BANCOS DIANTEIROS DOS AUTOMÓVEIS QUE CIRCULAREM PELO MUNICIPIO DE POUSO ALEGRE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4637/1994 - 12/12/1994 - TORNA OBRIGATÓRIA A UTILIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL.
Nº 4598/1994 - 19/09/1994 - MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 72 DA LEI N° 2661/93 QUE CRIOU O IPASE.
Nº 4578/1994 - 15/08/1994 - ALTERA O ARTIGO 62 DA LEI 2595/92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4480/1994 - 28/02/1994 - INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES - COMEN
Nº 4328/1993 - 08/12/1993 - CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU PARA OS APOSENTADOS COM PROVENTOS DE ITEM
Nº 4447/1993 - 06/12/1993 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA DOUTOR MURILO CARVALHO COUTINHO.
Nº 4402/1993 - 13/09/1993 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA GERALDA RIBEIRO COUTINHO.
Nº 4401/1993 - 13/09/1993 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA RONAN JOSÉ BERALDO DO AMARAL
Nº 4351/1993 - 06/04/1993 - CRIA O REGISTRO DE PASSAGEIROS NOS PONTOS DE TÁXI DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4331/1993 - 15/02/1993 - CONCEDE GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO DE POUSO ALEGRE.
Nº 3856/1987 - 16/11/1987 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA MARIA GUIMARÃES FRANCO.
Nº 3855/1987 - 16/11/1987 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA JOSÉ EVANGELISTA FRANCO.