Câmara Municipal de Pouso Alegre

Emendas à Lei Orgânica (6)

Nº 53 - 28/07/2008 - Acrescenta dispositivo à Lei Orgânica do Município de Pouso Alegre, instituindo a obrigatoriedade de elaboração e cumprimento do Programa de Metas da Prefeitura de Pouso Alegre pelo Poder Executivo.

Nº 51 - 07/08/2007 - Altera a redação do caput do art. 173 da Lei Orgânica Municipal.

Nº 50 - 07/08/2007 - Altera a redação do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, que dispõe sobre julgamento e cassação de mandato do Prefeito pela Câmara.

Nº 47 - 08/05/2006 - Dá nova redação ao "caput" do art. 28.

Nº 46 - 28/11/2005 - Revoga o inciso III do art. 108 Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.

Nº 43 - 30/05/2005 - Modifica a redação do item "b" do § 2º do art. 147 da Lei Orgânica Municipal.

Indicações (242)

Nº 332/2008 - 11/12/2008 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, que seja incluída no currículo escolar do Ensino Fundamental das Escolas Municipais o conteúdo programático de Educação Patrimonial.

Nº 331/2008 - 11/12/2008 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipa, a ampliação do projeto desenvolvido pelo Departamento de Cultura, denominado Primavera Literária, realizado no mês de setembro, com a criação da Semana Cultural que promova também concursos de teatro, dança, artes plásticas, música. Sendo a realização dos eventos nas praças, teatro, horto florestal e outros espaços públicos do Município.

Nº 330/2008 - 11/12/2008 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, a criação de um Centro Cultural no Distrito do Pantano. Justificativa Conforme relatório do diagnóstico, em anexo, concluído no mês de novembro do corrente ano, feito pelos estudantes da Escola Estadual Professora Mariana Pereira Fernandes, concluímos que as tradições culturais do Distrito do Pântano devem ser preservadas e para isso é importante que o Poder Público tome a iniciativa de promover ações que resgatem, protejam e incentivem as manifestações culturais daquela região. Conforme nos respalda a Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 168: Compete ao Município incentivar, valorizar e difundir as manifestações culturais da comunidade pouso-alegrense mediante: I - definição e desenvolvimento de política que articule, integre e divulgue as manifestações culturais do meio urbano e rural, II - criação e manutenção de centros e núcleos culturais e de espaços públicos equipados para a formação e difusão das expressões artístico-culturais; Para tanto, solicitamos que seja criado o Centro Cultural do Distrito do Pântano, sendo para tanto criado um projeto com a participação de representantes dos Conselhos de Cultura e do Patrimônio Histórico, bem como dos moradores daquele Distrito. Pouso Alegre, 1 de dezembro de 2008 Vereadores Jovens E.E. Professora Mariana Pereira Fernandes Ariane de Fátima Natal Rosa Bianca Natasha Martins Ana Carolina de Faria Tháles Natam Pereira Eduardo Éderson de Oliveira André José Pereira Anna Flávia de Oliveira Faria João Paulo Pereira da Silva José Cassiano Coutinho Amábili Ap. Baziotti Pereira

Nº 318/2008 - 20/10/2008 - Solicitar ao departamento responsável da Administração Municipal que viabilize estudos no tocante à possibilidade de redução da contribuição de iluminação pública - CIP, cobrada pelo Município nas faturas de energia elétrica dos contribuintes.

Nº 261/2007 - 18/06/2007 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, que faça a urbanização do “buracão” situado entre os bairros Esplanada, Santo Antônio e Recanto dos Fernandes.

Nº 209/2007 - 24/05/2007 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal que faça estudos visando a cobertura da quadra da escola municipal Dom Otávio.

Nº 196/2007 - 07/05/2007 - Solicita ao órgão competente da Administração Municipal que efetue, em caráter de urgência, o cascalhamento em toda a extensão da estrada que dá acesso ao Distrito de São José do Pântano.

Nº 194/2007 - 07/05/2007 - Solicitar ao departamento competente da Prefeitura Municipal, que viabilize a construção de uma creche no Distrito do Pântano.

Nº 193/2007 - 07/05/2007 - Solicita sejam efetuados estudos junto à Secretaria Municipal de Saúde com a finalidade de retornar a Dra. Imaculada para atender no posto de saúde do Pântano.

Nº 191/2007 - 07/05/2007 - Solicitar estudos junto à Secretaria Municipal de Saúde, com a finalidade de ampliar o atendimento médico, bem como a melhoria no estoque de medicamentos básicos, no posto do Distrito de São José do Pântano.

Nº 189/2007 - 07/05/2007 - Solicita da Administração Municipal, estudos visando a implantação de uma sub-Prefeitura no bairro Pântano.

Nº 185/2007 - 07/05/2007 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal, estudos visando uma ambulância para o Distrito do Pântano.

Nº 84/2007 - 12/03/2007 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que providencie a canalização da rede de esgoto na rua João de Barros Cobra, conforme mapa anexo.

Nº 60/2007 - 26/02/2007 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal que tome providências urgentes quanto aos lotes que se encontram abandonados em toda a extensão da Avenida Joaquim Augusto Moreira, no bairro São Carlos, bem como seja feita a limpeza no canteiro central da referida avenida.

Nº 37/2007 - 05/02/2007 - Solicita ao órgão competente da Administração Municipal que efetue, em caráter de urgência, a pavimentação ou outra medida eficaz, na “Estradinha do Posto do Macaco”, como é conhecida, no Bairro São João, bem como, providenciar a iluminação pública e também, o acostamento às margens da Rodovia MG 290, na altura dos KMs 03 e 04, trecho compreendido entre o “Restaurante Porteira” até as proximidades do Clube Social da AABB. .

Nº 485/2006 - 11/12/2006 - Solicita ao setor competente da Administração Pública a canalização do córrego existente na Rua Monsenhor Dutra, na altura do nº 44, no Centro.

Nº 484/2006 - 11/12/2006 - Solicita ao setor responsável da Administração Municipal que proceda reparos na pavimentação da Rua Maria dos Santos Rosa, no bairro São João, em frente ao Restaurante Porteira.

Nº 477/2006 - 11/12/2006 - Solicita ao setor competente da Administração Pública, em caráter de urgência urgentíssima, a recuperação das vias do bairro Cidade Vergani, principalmente as vias que dão acesso à SHINE.

Nº 448/2006 - 13/11/2006 - Solicita da Administração Municipal que viabilize estudos, visando a elaboração de um projeto de lei que garanta o pagamento de despesas para deslocamento e alimentação para acompanhante de pacientes que necessitam se tratar fora do Município, nos moldes dos artigos 7º, 8º e 9º da Portaria nº 55, de 24 de fevereiro de 1999, da Secretaria de Saúde (cópia anexa).

Nº 443/2006 - 30/10/2006 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal , que efetue com urgência gestões junto a COPASA para o fechamento de um buraco, aberto na Rua 11, próximo ao nº 30 no bairro Guadalupe.

Nº 420/2006 - 04/10/2006 - Solicita gestões junto à Viação Princesa do Sul, objetivando a instalação de um abrigo de ônibus na Avenida 02, no Bairro Guadalupe, em frente à praça lá existente.

Nº 419/2006 - 04/10/2006 - Solicita “patrulha escolar” no CAIC do Bairro São João, aos finais dos turnos das aulas, principalmente o que se finda às 11h45min.

Nº 347/2006 - 14/08/2006 - Solicita providências urgentes junto ao Departamento de Obras do Município, para que realize a limpeza (capina), estude a viabilidade de efetuar o calçamento e a construção de meio-fio nas doca do loteamento Cidade Vergani.

Nº 343/2006 - 14/08/2006 - O pronto repasse do Auxilio Financeiro ao Estudantes se impõe, uma vez que a publicação da lista com os beneficiários gerou entre eles as Instituições que freqüentam, uma relação obrigacional, assim a continuidade no curso depende, para a maioria, do cumprimento do que foi disposto na Lei Municipal. É sabido que os alunos inadimplentes sofrem uma série de restrições de ordem didática o que se traduz em prejuízo no aproveitamento. A coincidência na interrupção do procedimento com uma Comissão Especial para apuração de eventuais gerou um desconforto e incompreensão por parte dos beneficiados que têm atribuído ao Poder Legislativo.

Nº 261/2006 - 10/07/2006 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal, que estude a viabilidade da instalação de sinalização para pedestres nos cruzamentos onde existem semáforos, principalmente em todos os cruzamentos da Avenida Dr. Lisboa.

Nº 260/2006 - 06/07/2006 - Solicita sejam viabilizados estudos junto à Secretaria Municipal de Educação e demais setores envolvidos, para a implantação do ensino médio na Escola Municipal Dom Otávio.

Nº 259/2006 - 06/07/2006 - Solicita seja agilizado, junto ao setor responsável da Prefeitura Municipal, a prestação de serviços de limpeza pública, mais especificamente a varrição da Rua Vicente Fernandes de Souza, no bairro Santo Ivo .

Nº 258/2006 - 06/07/2006 - Solicita gestões junto à TELEMAR, objetivando a instalação de um telefone público na Rua Dom Mamede, no Bairro João Paulo II.

Nº 257/2006 - 06/07/2006 - Solicita ao setor competente da Prefeitura, que seja realizada uma operação tapa-buracos, na Rua Dom Mamede, no Bairro João Paulo II, bem como a melhoria da iluminação próxima à “mina”, que está precária.

Nº 256/2006 - 03/07/2006 - Solicita ao setor competente da Prefeitura, que seja solucionado o grave problema da Rua José Fernandes Barreiro Filho, no Bairro Recanto dos Fernandes, onde existe um córrego que está desmoronando, prejudicando as edificações das adjacências..

Nº 177/2006 - 08/05/2006 - Solicita gestões junto à COPASA, visando sanar o problema da poeira gerada pelas obras realizadas próximo ao bairro Santa Filomena.

Nº 150/2006 - 02/05/2006 - Solicita ao departamento competente da Administração Municipal, providências para resolver o problema de acúmulo de lama na Rua Antonio Pereira de Aquino, no bairro Santa Edwiges, durante dias de chuva.

Nº 121/2006 - 03/04/2006 - Solicita da Administração Municipal, as seguintes melhorias nos bairros Jacarandá e Jatobá: - instalação de telefones públicos, - Limpeza das ruas, - Colocação de mais tambores para o lixo, - Patrulhamento das ruas, - Calçamento; - Construção de passarelas na entradas dos citados bairros, e - Instalação de postos de saúde.

Nº 76/2006 - 20/03/2006 - Solicitar a órgão competente da Prefeitura Municipal, gestões junto à COPASA., para resolver o problema de esgoto a céu aberto na Rodovia JK –BR 459 Km 108, em frente a empresa Tecnoplast.

Nº 13/2006 - 13/02/2006 - Solicita gestões junto ao Departamento competente, que prorrogue o prazo do pedido de auxílio financeiro para estudante até o dia 28 de fevereiro do corrente ano.

Nº 577/2005 - 21/11/2005 - Instar a essa Administração Municipal que nenhuma obra ou modificação seja realizada na Praça João Pinheiro, sem uma prévia consulta/diálogo com este Poder Legislativo, face ao projeto em andamento, de edificação da nova sede da Câmara Municipal naquele local.

Nº 548/2005 - 31/10/2005 - Solicita do Senhor Prefeito Municipal providências urgentes junto ao Departamento de Obras, para que realize operação tapa-buraco na rua Angelina Feliciana Pereira.

Nº 522/2005 - 24/10/2005 - Solicita providências urgentes junto ao Departamento competente da Prefeitura Municipal, objetivando a pintura de faixas de pedestres defronte à Escola Estadual Geraldina Tosta.

Nº 521/2005 - 24/10/2005 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, em caráter de urgência, o asfaltamento da Rua Caldas e Avenida Uberlândia, no bairro São João.

Nº 515/2005 - 24/10/2005 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, que viabilize o calçamento da travessa que dá acesso ao Recanto Madre Guell (Rua Monte Sião, na altura do nº 105).

Nº 511/2005 - 24/10/2005 - Solicitar ao departamento competente da Administração Pública Municipal, que seja efetuado, em caráter de urgência, o patrolamento e o cascalhamento da estrada do bairro Anhumas.

Nº 499/2005 - 10/10/2005 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, que solucione o grave problema que vem ocorrendo na altura do nº1.237 da avenida Antônio da Costa Rios, que devido aos redutores de velocidade colocados nas duas pistas,vem causando rachaduras no imóvel localizado em frente. .

Nº 468/2005 - 26/09/2005 - Solicita ao órgão competente a colocação de placa indicativa com o nome da seguinte rua: Rua Dr. José Fernandes de Souza, no bairro Primavera

Nº 441/2005 - 19/09/2005 - Solicitar aos departamentos competentes da Administração Pública Municipal, que viabilize as seguintes ações e benfeitorias para o Bairro São Cristóvão e adjacentes: - implementação do Pronto Atendimento no bairro São Cristóvão; - instalar uma cobertura à entrada do Posto de Saúde do bairro; - viabilizar a extensão do período de atendimento do Posto de Saúde do bairro São Cristóvão, para 12 horas diárias, em virtude da elevada demanda; - extensão do Programa de Saúde da Família - PSF, ao bairro Jardim Califórnia; - agilizar o processo de marcação dos exames de saúde; - melhoria na distribuição de remédios no posto de saúde do bairro; - aquisição de um aparelho de mamografia para equipar o posto de saúde do bairro; - reforma do campo do Bairro São Cristóvão e acesso da comunidade ao respectivo projeto; - cobertura da quadra do Bairro São Cristóvão; - promoção de eventos, para incentivar a prática de esportes entre as comunidades dos bairros; - realização de projeto “rua de lazer”, pelo menos uma vez a cada ano; - viabilizar estudos para otimizar o aproveitamento do espaço da Escola Virgília Pascoal; - criação de novas bibliotecas comunitárias; - intensificar a vigilância/segurança nas portas das escolas, objetivando o combate ao consumo de drogas e à criminalidade; - melhoria na iluminação pública do bairro; - construção de uma creche para atender o bairro Morumbi, em virtude da superlotação da existente no São Cristóvão; - pavimentação das ruas dos bairros: Jd. Califórnia, Jatobá, Colina Verde e Morumbi, que ainda não contam com essa benfeitoria; - inclusão de rotatórias para acesso aos bairros: Califónia, Jatobá e Morumbi, no projeto de duplicação da Avenida Prefeito Olavo Gomes de Oliveira; - melhoria na prestação de serviços de limpeza pública e coleta de lixo no bairro São Cristóvão e adjacentes; - implementação de projeto de coleta seletiva de lixo nos bairros daquela localidade; - proceder à revisão de horários e trajetos de ônibus nos bairros em questão, pois existem horários em que

Nº 437/2005 - 12/09/2005 - Solicita sejam viabilizadas gestões junto à empresa concessionária de prestação de serviços de transporte coletivo urbano, Viação Princesa do Sul, objetivando regularizar o trajeto dos ônibus circulares no bairro Recanto dos Fernandes, com o retorno da linha que circulava dentro do referido bairro, solicitando, ainda, que a referida empresa apresente a justificativa para a retirada, desde o dia 02 do mês em curso, do ônibus que realizava esse percurso.

Nº 423/2005 - 05/09/2005 - Solicita providências urgentes junto ao Departamento Competente do Município, que sejam disponibilizados mais contentores de lixo para a Avenida Moíses Lopes, 370 no bairro Árvore Grande.

Nº 379/2005 - 22/08/2005 - Solicitar ao setor competente da Administração Municipal, que instale redutores de velocidade, em consonância com a legislação pertinente, nos seguintes locais do bairro São José do Pantaninho: - Em frente ao Posto de Saúde; - Em frente a Escola Mariana Pereira Fernandes; - Em frente a Igreja de São José.

Nº 378/2005 - 22/08/2005 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal, estudos no sentido de fazer o alargamento das estradas que ligam os bairros Pantano e São Sebastião do Pantaninho, e os bairros São Sebastião do Pantaninho e Massaranduba..

Nº 377/2005 - 22/08/2005 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, que faça gestões junto à Telemar de Pouso Alegre, para que seja feita a instalação de um telefone público no bairro Serrinha.

Nº 376/2005 - 22/08/2005 - Solicita viabilizar, junto ao setor competente da Administração Municipal, a construção de um poço artesiano no bairro Serrinha.

Nº 325/2005 - 27/06/2005 - Solicita ao órgão competente da Administração Municipal, sejam viabilizadas gestões junto à CEMIG, objetivando a instalação de um poste com iluminação pública na Rua José Cardoso Tosta, na altura do nº 98 (esquina c/ a Rua João Sabino), defronte ao Clube do Menor, no bairro São Geraldo.

Nº 308/2005 - 20/06/2005 - Solicitar a destinação de contingente da Guarda Municipal, às sextas, sábados e domingos, nos horários compreendidos entre 15 e 00 horas, no Distrito São José do Pantano, objetivando a manutenção da ordem pública naquela localidade.

Nº 302/2005 - 13/06/2005 - Solicita ao Setor Competente desta Administração que providencie um caminhão pipa para ser usado na estrada principal do bairro Cajuru.

Nº 290/2005 - 06/06/2005 - Solicitar ao departamento competente da Administração Pública Municipal, que seja efetuado o patrolamento da segunda estrada de acesso ao bairro das Anhumas, de frente com o sítio do Sr. Antônio Belmiro Pereira.

Nº 287/2005 - 06/06/2005 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, que tome as providências necessárias para que seja efetuado o desassoriamento do ribeirão que passa junto às residências localizadas no Km 108 da rodovia JK, retificando assim, a Indicação nº 257/2005, aprovada em Sessão Ordinária do dia 30 de maio de 2005.

Nº 281/2005 - 06/06/2005 - Solicita determinar ao setor responsável da Administração Municipal, que proceda à necessária limpeza e capina na Rua Professor Queirós Filho, no bairro Primavera.

Nº 264/2005 - 30/05/2005 - Solicita estudos para que se promova a criação e implantação do ensino médio (antigo 2º grau) no CAIC Dr. Carlos Ferreira Brandão, no Bairro São João, conforme abaixo-assinado anexo.

Nº 263/2005 - 30/05/2005 - Solicita sejam efetuados estudos junto à Secretaria Municipal de Saúde com a finalidade de que seja destacado um médico ginecologista para o posto de saúde do bairro Cidade Jardim.

Nº 258/2005 - 30/05/2005 - Solicita providências ao setor competente quanto a fumaça emitida pela chaminé de uma padaria localizada na Avenida Vereador Antônio da costa Rios altura do número 464, sendo que a mesma vem causando graves problemas respiratórios na vizinhança. Segundo abaixo-assinado em anexo a referida padaria trabalha com uma chaminé durante o dia e das 23 horas às 05:00 horas da manhã com três chaminés.

Nº 257/2005 - 30/05/2005 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, que tome as providências necessárias para que seja efetuado a construção da rede de água e esgoto, no Km 108 da rodovia JK, conforme abaixo-assinado.

Nº 250/2005 - 02/05/2005 - Solicita providências urgentes junto ao Departamento de Obras e Infra-Estrutura do Município, para que seja realizada uma operação tapa-buracos nas ruas do Bairro Cidade Jardim, principalmente nas vias onde transitam os ônibus do transporte coletivo urbano.

Nº 229/2005 - 18/04/2005 - Solicita o término (extensão) do calçamento de um trecho de aproximadamente 30 (trinta) metros, da 1ª Travessa da Rua Graciema de Paula Rios, no Bairro São Geraldo.

Nº 174/2005 - 28/03/2005 - Solicita que seja efetuado o cascalhamento da estrada do bairro das Palmeiras, antes da festa do referido bairro.

Nº 173/2005 - 28/03/2005 - Solicita providências urgentes junto ao Departamento Competente do Município, que sejam disponibilizados mais contentores de lixo para a Avenida Moíses Lopes, 370 no bairro Árvore Grande.

Nº 172/2005 - 28/03/2005 - Solicita que seja efetuado o cascalhamento da estrada da bairro Cajuru, antes da festa de Nossa Senhora do Desterro.

Nº 171/2005 - 28/03/2005 - Solicita que sejam viabilizadas obras de reforma nas quadras poliesportivas dos bairros Cidade Jardim, esplanada e Jardim Yara.

Nº 169/2005 - 28/03/2005 - Solicita ao órgão competente desta Administração estudos visando a dilação do prazo por mais 30 (trinta) dias da lei 4315/05, que institui a concessão de incentivo á quitação de tributos municipais não pagos.

Nº 135/2005 - 21/03/2005 - Solicita reparos no meio-fio no trecho compreendido entre a Unilever e o Clube de Campo Pouso Alegre, na Avenida Prefeito Olavo Gomes de Oliveira.

Nº 132/2005 - 21/03/2005 - Solicita que seja efetuada uma operação tapa buracos nas ruas do Bairro Altaville.

Nº 131/2005 - 21/03/2005 - Solicita determinar ao setor responsável da Administração Municipal, que proceda a pavimentação das ruas, do final do bairro Jardim São João.

Nº 130/2005 - 21/03/2005 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal, que faça estudos visando a duplicação da Avenida Perimetral.

Nº 129/2005 - 21/03/2005 - Solicita seja efetuada uma operação tapa buracos nas Ruas República do Paraguai e República do Uruguai, no bairro Jardim América.

Nº 128/2005 - 14/03/2005 - Solicitar ao setor competente da Administração Municipal, que seja instalado um poste de iluminação pública na Rua Antonieta de Barros Cobra, próximo ao nº 160, no bairro Jardim Guanabara, bem como a ligação da rede de água e esgoto naquela localidade. .

Nº 116/2005 - 14/03/2005 - Solicita ao setor responsável da Administração Municipal que proceda as seguintes benfeitorias no bairro Jacarandá e adjacências, conforme abaixo-assinado anexo: Aumento dos horários de ônibus coletivos; Ampliação do número de telefones públicos; Colocação de lixões; Pavimentação das vias sem essa benfeitoria; Construção de um posto de saúde; Rondas policiais nos bairros; Construção de uma passarela ou viaduto, ligando os bairros Jatobá e São Cristóvão; Término do asfalto na entrada do bairro e construção de uma rotatória para os bairros Jacarandá e Jatobá.

Nº 111/2005 - 07/03/2005 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal, que tome providênciaa a respeito de um estabelecimento comercial, localizado na Avenida Prefeito Olavo Gomes de Oliveira nº 2765, que vem causando grandes transtornos aos moradores , conforme abaixo assinado em anexo.

Nº 110/2005 - 07/03/2005 - Solicita ao Setor Competente da Administração Municipal, que faça gestões junto a COPASA, para que esta verifique e sane um problema de refluxo de esgoto que vem acontecendo em uma residência na rua Antônio Lemes da Silva nº 390, no bairro Nossa Senhora de Fátima..

Nº 99/2005 - 07/03/2005 - Solicitar ao departamento responsável da Administração Pública Municipal que realize operação tapa buracos em toda a extensão da Avenida Altidouro da Costa Rios, no bairro Belo Horizonte.

Nº 81/2005 - 28/02/2005 - Solicita seja determinada ao setor competente da Administração Municipal, que se proceda à reforma do telhado do Mercado Municipal.

Nº 45/2005 - 28/02/2005 - Solicita providências urgentes junto ao Departamento de Obras do Município, para que realize operação tapa-buracos na rua Dr. Antônio Carlos Garcia, no bairro Jardim Aureliano.

Nº 33/2005 - 21/02/2005 - Solicita do órgão competente da Administração Municipal, que seja feito um estudo visando a diminuição do percentual de combustível custeado pelos produtores beneficiados pelo programa da patrulha mecanizada.

Nº 262/2004 - 22/11/2004 - Solicita a reconstrução de meio-fio na Rua Carlos Ferreira Brandão, no loteamento João Paulo II.

Nº 254/2004 - 20/09/2004 - Solicita sejam viabilizadas gestões junto à COPASA, objetivando sanar o grave problema do esgoto que corre a céu aberto ao final da Rua Itajubá, no bairro Primavera.

Nº 253/2004 - 20/09/2004 - Solicita determinar ao setor responsável da Administração Municipal que proceda à necessária limpeza e capina no Bairro Primavera, em caráter de urgência.

Nº 252/2004 - 20/09/2004 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública Municipal que realize uma operação tapa buracos em toda a extensão da Avenida Vicente Simões, no Centro de nossa cidade.

Nº 251/2004 - 20/09/2004 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública Municipal que efetue uma operação tapa buracos em toda a extensão da Avenida Perimetral.

Nº 246/2004 - 13/09/2004 - Solicitar ao setor competente da Administração Pública Municipal, que viabilize a iluminação pública na Avenida Valdemar de Azevedo Junqueira, no bairro Santa Edwirges.

Nº 245/2004 - 13/09/2004 - Solicitar ao Setor competente da Administração Municipal, que providencie para que seja tampado um buraco de grandes proporções, na Avenida Celso Gama de Paiva no bairro Fátima III.

Nº 244/2004 - 13/09/2004 - Solicita estudos junto a Secretaria Municipal de Educação, visando a implantação de carteira de presença ou algum método similar, para os alunos do CIEM Professora Clarisse Toledo, no bairro São Cristóvão.

Nº 243/2004 - 10/09/2004 - Solicita sejam viabilizadas gestões junto à COPASA, para que a mesma tome as providências quanto a captação de água fluvial e esgoto que corre a céu aberto na rua Angelina Feliciano Pereira na Vila São Gonçalo em frente ao número 181.

Nº 229/2004 - 26/08/2004 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, que providencie a limpeza de um terreno na rua Graciema de Paula Rios, na altura do nº 170.

Nº 228/2004 - 26/08/2004 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal, que faça gestões junto à CEMIG, visando a colocação transformador trifásico na rua Graciema de Paula Rios, na altura do nº 200.

Nº 227/2004 - 23/08/2004 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura, que proceda a coleta de lixo, com mais freqüência, no bairro Jatobá.

Nº 226/2004 - 23/08/2004 - Solicita gestões junto à COPASA, para que se efetue, em caráter de urgência, a instalação de sifão na rede de esgoto existente na Rua João Basílio, em frente ao nº 20, devido a ocorrência do refluxo do esgoto.

Nº 218/2004 - 23/08/2004 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, que providencie o asfaltamento das ruas do bairro Jatobá.

Nº 211/2004 - 23/08/2004 - Solicitar ao setor competente da Administração Municipal, que efetue reparos na boca-de-lobo existente na Rua Três Corações, em frente ao nº 33, no bairro São João.

Nº 206/2004 - 16/08/2004 - Solicita gestões junto à COPASA, para que se efetue, em caráter de urgência, o fechamento de um buraco em frente ao nº 52 da Rua José Fernandes de Sousa, no bairro Primavera.

Nº 205/2004 - 16/08/2004 - Solicitar ao departamento competente da Administração Pública Municipal, que seja efetuado o patrolamento e o cascalhamento de uma travessa da Estrada Velha do Aeroporto.

Nº 204/2004 - 16/08/2004 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal, que faça gestões junto à COPASA para que seja sanado um problema de vazamento de água na em uma travessa da Estrada Velha do Aeroporto.

Nº 203/2004 - 16/08/2004 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, que proceda a limpeza e retirada do lixo acumulado em um terreno baldio existente ao lado do campo de futebol do Bairro São Cristóvão.

Nº 200/2004 - 16/08/2004 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal, gestões junto a TELEMAR, visando a colocação de um telefone público na Avenida Uberlândia, próximo ao velório ali existente.

Nº 199/2004 - 16/08/2004 - Solicitar ao órgão competente da Administração Municipal, que faça gestões junto a CEMIG, visando a instalação de luminária no poste de iluminação pública existente na Rua República da Venezuela, esquina com a Rua da Bolívia, no bairro Jardim América, próximo à Igreja de Nossa Senhora de Lourdes.

Nº 198/2004 - 16/08/2004 - Solicita que seja efetuada uma revisão da tabela em vigor, referente a cobrança da taxa de iluminação pública, com o intuito de diminuir os valores cobrados dos contribuintes

Nº 197/2004 - 16/08/2004 - Solicitar ao departamento competente da Administração Municipal, o término das obras de pavimentação das ruas do bairro Jardim Nossa Senhora de Guadalupe.

Nº 184/2004 - 21/06/2004 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, que proceda a limpeza e retirada do lixo acumulado nas proximidades da Escola Estadual Virgília Paschoal, principalmente nos terrenos baldios ali existentes.

Nº 180/2004 - 07/06/2004 - Instar ao órgão competente da Administração Municipal, que interceda junto à CEMIG, objetivando a instalação de luminárias nos postes localizados defronte à empresa CIMED, na Rua Major Armando Rubens Storino, 2.750.

Nº 152/2004 - 03/05/2004 - Solicita a instalação de redutores de velocidade na Av. Antônio Lemes da Silva, no bairro Nossa Senhora de Fátima, conforme abaixo assinado em anexo, bem como o recapeamento da mesma.

Nº 118/2004 - 05/04/2004 - Solicita ao setor responsável da Administração Municipal que proceda a uma limpeza (capina) geral em todas as ruas do Bairro Primavera e adjacências.

Nº 106/2004 - 29/03/2004 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal, que realize em caráter de urgência, melhorias na estrada das palmeiras, que liga o Distrito industrial ao município de Cachoeira de Minas.

Nº 103/2004 - 22/03/2004 - Solicitar ao departamento competente da Prefeitura Municipal, que seja expedida uma notificação à Viação Princesa do Sul, para que sejam observados com rigor os horários de ônibus da parte da manhã, na linha São Cristóvão-Centro, que estão passando com atraso nos pontos daquele bairro.

Nº 102/2004 - 22/03/2004 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal, gestões junto à Viação Princesa do Sul, empresa concessionária de transporte coletivo urbano no Município, objetivando a possibilidade de implantação nos principais pontos de ônibus da cidade, bem como no interior dos coletivos, “painéis” indicativos dos itinerários e respectivos horários, e ainda, o número dos veículos.

Nº 97/2004 - 22/03/2004 - Solicitar ao setor competente da Administração Pública Municipal, que viabilize a colocação de um poste de iluminação pública na altura do nº 70, da Rua “B”, do Bairro Paraíso.

Nº 78/2004 - 01/03/2004 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal, informações junto à Viação Princesa do Sul, sobre o motivo da retirada do ônibus que fazia a linha do bairro Faisqueira/São João, às 07:00 horas da manhã.

Nº 77/2004 - 01/03/2004 - Solicita sejam viabilizados estudos, junto ao setor competente da Administração Municipal, objetivando a criação de um Distrito de agroindústria e a edificação de um Parque de exposições agropecuárias no terreno adquirido na zona rural (Bairro Algodão) pela Administração Pública, área esta onde havia projeto de ser destinada para a instalação de uma indústria de reciclagem de chumbo automotivo.

Nº 61/2004 - 16/02/2004 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, que faça gestões junto à Telemar de Pouso Alegre para que seja feita a instalação de um telefone público no bairro Paraíso.

Nº 60/2004 - 16/02/2004 - Solicitar ao órgão competente da Administração Municipal que verifique a possibilidade da instalação de um poste de iluminação pública no final da rua Anhumas , no bairro Paraíso.

Nº 59/2004 - 16/02/2004 - Solicitar ao departamento competente da Administração Municipal, que providencie em caráter de urgência, a recuperação da pavimentação das ruas do bairro Fátima III, principalmente uma das vias da avenida que margeia o córrego que corta o bairro.

Nº 58/2004 - 16/02/2004 - Solicita ao setor competente que verifique o mau cheiro lançado pela fábrica da Unilever (Refinações de Milho Brasil), segundo os moradores do bairro Paraíso, localizado em frente a mesma.

Nº 57/2004 - 16/02/2004 - Solicita ao setor responsável da Administração Municipal, que proceda uma limpeza (capina) geral em todas as ruas dos Bairros Fátima I, II e III, bem como providencie para que os donos de terrenos baldios, também realizem a limpeza destes.

Nº 56/2004 - 16/02/2004 - Solicitar ao órgão competente da Administração Municipal que verifique a possibilidade de colocar uma sala de aula do Pajapa, no Caic da Árvore Grande, o que viria beneficiar uma extensa área de moradores.

Nº 55/2004 - 16/02/2004 - Solicita a mudança do redutor de velocidade localizado após a entrada do bairro Paraíso para antes da entrada do bairro.

Nº 54/2004 - 16/02/2004 - Solicitar ao órgão competente da Administração Municipal, a construção de praça esportiva no bairro Paraíso.

Nº 53/2004 - 16/02/2004 - Solicita ao órgão competente da Administração Municipal a colocação de um contentor de lixo ("Papa-Lixões"), no bairro Paraíso, em frente a Unilever (Refinações de Milho Brasil)l.

Nº 52/2004 - 16/02/2004 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, que providencie em caráter de urgência, a limpeza geral da mina Nossa Senhora do Pilar, localizada no bairro Altavile.

Nº 51/2004 - 16/02/2004 - Solicita ao setor responsável da Administração Municipal que proceda uma limpeza geral (capina) em todas as ruas do Bairro Paraíso.

Nº 50/2004 - 16/02/2004 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal, que coloque placas de identificação das ruas no bairro Paraíso, em frente a Unilever (Refinações de Milho Brasil).

Nº 121/2003 - 02/06/2003 - Solicita ao departamento competente da Administração Municipal que viabilize estudos, com a prioridade que o assunto requer, para a instalação de um semáforo no cruzamento da Avenida Vicente Simões e Rua Cláudio Manoel da Costa, no Bairro Santa Lúcia.

Nº 99/2003 - 05/05/2003 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, que providencie a pintura de faixa amarela em frente ao Posto de Puericultura, destinada ao estacionamento de ambulâncias e veículos dos profissionais de saúde que atendem naquele posto.

Nº 79/2003 - 07/04/2003 - Solicita ao setor competente da Administração Pública Municipal que sejam providenciadas as obras para instalação de iluminação na Rua 1, do Bairro Colina Verde.

Nº 78/2003 - 07/04/2003 - Solicita sejam envidados todos os esforços necessários para solucionar o grave problema de erosão na 1ª Rua do Bairro Colina Verde, que faz divisa com um terreno da Cohab.

Nº 56/2003 - 17/03/2003 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal as seguintes benfeitorias para o bairro Morumbi: a) Colocação de 20 tambores de lixo (papa-lixo); b) Colocação de garis para fazerem a limpeza das ruas; c) Limpeza geral do bairro; d) Recomposição do asfalto das ruas, principalmente daquelas destinadas ao percurso do transporte coletivo; e) Legalização de vans e kombis para efetuar o transporte dos moradores, nos horários em que a empresa de transporte coletivo não atende.

Nº 43/2003 - 10/03/2003 - Solicita ao setor responsável da Administração Municipal que providencie o cascalhamento das ruas do loteamento Foch II. .

Nº 35/2003 - 24/02/2003 - Solicita do órgão competente da Administração Municipal, que sejam efetuados o patrolamento e os reparos necessários e urgentes nas estradas que ligam o Bairro da Limeira ao Itaim e ao Bairro dos Ferreiras.

Nº 34/2003 - 24/02/2003 - Solicita ao departamento competente da Administração Municipal que efetue, com a máxima urgência, os reparos necessários nas vias públicas do Bairro Altaville.

Nº 33/2003 - 24/02/2003 - Solicita ao setor responsável da Administração Municipal que proceda a uma limpeza (capina) geral em todas as ruas do Bairro Jardim Califórnia.

Nº 32/2003 - 24/02/2003 - Solicita ao setor responsável da Administração Municipal que proceda a uma limpeza (capina) geral em todas as ruas do Bairro Jardim Paraíso.

Nº 16/2003 - 10/02/2003 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal, que efetue uma limpeza geral nas ruas do bairro São Cristóvão, e no canteiro central da Avenida Ayrton Senna.

Nº 13/2003 - 10/02/2003 - Solicita reparos gerais na quadra poliesportiva e no campo de futebol do bairro São Cristóvão.

Nº 9/2003 - 10/02/2003 - Solicita do órgão competente da Administração Municipal, melhorias na estrada de acesso a estátua do Cristo Redentor.

Nº 8/2003 - 10/02/2003 - Solicita estudos junto ao departamento competente da Administração Municipal, visando transformar a faixa central da Av. Dr. Lisboa em estacionamento permanente.

Nº 336/2002 - 02/12/2002 - Solicita gestões junto ao setor competente dessa Administração, visando proibição de concessão de alvará à empresa de fundição de sucata, que está lançando resíduos de cobre, zinco e outros metais às margens do Rio Mandu.

Nº 332/2002 - 18/11/2002 - Seja autorizada a colocação de uma placa regulamentando um período de permanência de 15 minutos na área destinada aos veículos para embarque/desembarque de passageiros, no Terminal Rodoviário do Município.

Nº 322/2002 - 11/11/2002 - Solicita a instalação de um poste de iluminação pública na Rua Joaquim Ribeiro da Silva, no loteamento Chiarini, próximo ao nº 169.

Nº 321/2002 - 04/11/2002 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal, melhorias diversas no terminal Rodoviário, como: Instalação de um sistema de som, visando informar os horários de partida dos ônibus; Instalação de um guichê de informações; Instalação de um mapa da cidade em local de fácil visualização, com os principais pontos de Pouso Alegre; Instalação de mais aparelhos de televisão.

Nº 320/2002 - 04/11/2002 - Solicitar gestões junto à Polícia Militar para que o serviço de policiamento preventivo do Terminal Rodoviário seja feito permanentemente durante 24 horas, que é o horário de funcionamento do terminal.

Nº 319/2002 - 04/11/2002 - Solicitar ao setor competente da Administração Municipal, que proceda urgentemente, reparo na cobertura do Terminal Rodoviário, a fim de sanar o enorme vazamento de água no salão de espera dos passageiros.

Nº 318/2002 - 04/11/2002 - Solicita que seja efetuada uma operação tapa-buraco nas ruas do bairro Árvore Grande.

Nº 317/2002 - 04/11/2002 - Solicita ao setor responsável da Administração Municipal que proceda a uma limpeza (capina) geral em todas as ruas do Loteamento Jardim Califórnia.

Nº 296/2002 - 23/09/2002 - Solicita promover os reparos necessários no calçamento da Rua Caldas, no bairro São João.

Nº 288/2002 - 23/09/2002 - Solicita a execução de obras de infra-estrutura no bairro Jardim Guadalupe, como a construção de galeria, meio-fio, calçamento e canalização do córrego, conforme abaixo-assinado anexo.

Nº 279/2002 - 09/09/2002 - Solicita seja o pátio do terminal rodoviário, quando não estiver alugado, destinado aos feirantes e aos munícipes freqüentadores da feira livre, realizada aos domingos, na Avenida Levino Ribeiro do Couto.

Nº 273/2002 - 02/09/2002 - Solicita gestões junto ao setor competente, que providencie, em caráter de urgência a recomposição da cabeceira da ponte sobre o Rio Sapucaí (lado esquerdo), na BR-459, sentido Pouso Alegre/ BR-381.

Nº 263/2002 - 26/08/2002 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, que providencie o asfaltamento da Rua Ciomara Amaral de Paula, no bairro Primavera.

Nº 262/2002 - 26/08/2002 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, que providencie o asfaltamento da Rua Antonio Sarkis, no bairro Primavera.

Nº 244/2002 - 24/06/2002 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, que providencie o asfaltamento das ruas 07, 11, 12 e 15 do bairro da Nossa Senhora de Guadalupe.

Nº 201/2002 - 13/05/2002 - Solicita sejam envidados esforços para a aquisição, pelo Município, de uma Unidade de Resgate para o Corpo de Bombeiros local.

Nº 200/2002 - 13/05/2002 - Solicita sejam envidados esforços para a instalação de hidrantes de coluna nos seguintes locais da cidade, segundo recomendação do Corpo de Bombeiros: Avenida Doutor Lisboa; Praça Senador José Bento; Rua Comendador José Garcia, próximo à Volkswagem; Av. Prefeito Tuany Toledo, próximo à UNIVÁS; Rua Bom Jesus, próximo ao Clube União Operária; Rua Silviano Brandão, esquina com Rua Tiradentes; Ruas dois, no Bairro São Cristóvão, próximo ao 20º BPM; Entrada do Bairro Cidade Jardim; Av. Arthur Ribeiro Guimarães (final).

Nº 193/2002 - 13/05/2002 - Solicita seja efetuada a pavimentação asfáltica nas Ruas Antônio Sarkis e Ciomara Amaral de Paula, ambas calçadas parcialmente com paralelepípedos, no bairro Primavera.

Nº 166/2002 - 29/04/2002 - Solicita seja efetuada a recomposição dos bloquetes da Rua Otávio Camilo Lacerda (ao lado da P.A. Pneus), no bairro Nossa Senhora Aparecida.

Nº 164/2002 - 15/04/2002 - Solicita as providências cabíveis para que seja efetuada a limpeza de quatro lotes situados na Rua Agostinho Andere, ao lado 255, no bairro Árvore Grande.

Nº 132/2002 - 25/03/2002 - Solicita sejam efetuados estudos visando a redução da alíquota do ISSQN, de 10 % para 3 %, incidente sobre a realização de shows no Município.

Nº 95/2002 - 18/03/2002 - Solicita que sejam viabilizadas obras de reforma da quadra poliesportiva do bairro Chapadão.

Nº 80/2002 - 11/03/2002 - Solicita que seja efetuada uma operação tapa-buraco nas ruas do Bairro Fátima II.

Nº 78/2002 - 11/03/2002 - Solicita que seja efetuada uma operação tapa buracos nas ruas do Bairro João Paulo II, especialmente na Rua Ver. Geraldo Coldibelli.

Nº 77/2002 - 11/03/2002 - Solicita que seja efetuada operação tapa buracos na Rua José Alfredo de Paula, no bairro Primavera.

Nº 76/2002 - 11/03/2002 - Solicita ao setor responsável da Administração Municipal que proceda a uma limpeza (capina) no canteiro central existente na Avenida F, do bairro Jardim São João.

Nº 75/2002 - 11/03/2002 - Solicita que seja efetuada, em caráter de urgência, o recapeamento da Avenida Bom Jesus, no bairro Fátima II.

Nº 63/2002 - 04/03/2002 - Solicitar ao setor competente da Administração Municipal, que efetue uma operação “tapa-buracos” nas ruas do bairro Fátima I.

Nº 60/2002 - 04/03/2002 - Solicita que seja efetuada, em caráter de urgência, o recapeamento das ruas dos Bairros Altaville e Pousada dos Campos I e II.

Nº 59/2002 - 04/03/2002 - Solicitar ao setor competente da Administração Municipal, que efetue uma operação “tapa-buracos” nas ruas do bairro Fátima III, sobretudo na Rua Ofélia Amaral Silva (antiga Rua 02).

Nº 54/2002 - 25/02/2002 - Solicita viabilizar um projeto emergencial de recuperação das estradas do Bairro dos Farias.

Nº 19/2002 - 04/02/2002 - Seja melhorado o serviço de limpeza da cidade, com a sistemática coleta de lixo e conservação das vias e logradouros públicos.

Nº 5/2002 - 04/02/2002 - Solicitar ao setor competente da Administração Municipal, reparos gerais na Travessa Geraldo Fernandes, que faz ligação da Rua Bom Jesus ao bairro Primavera, inclusive efetuando a retirada dos canteiros centrais.

Nº 3/2002 - 04/02/2002 - Solicita ao setor responsável da Administração Municipal que proceda a uma limpeza (capina) geral em todas as ruas do Bairro Jardim Paraíso.

Nº 2/2002 - 04/02/2002 - Solicita seja efetuada uma limpeza geral, com a capina e a retirada da grande quantidade de lixo acumulada na área do Pouso Alegre Futebol Clube, com localização entre o Projeto João de Barro e o Bairro Vista Alegre.

Nº 7088/2001 - 10/12/2001 - Solicita seja revitalizada por este Poder Executivo, a Lei Municipal nº 3.590/99, de 09 de junho de 1999, que "dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água", que não foi revogada, mas também não foi regulamentada pelo Executivo.

Nº 7046/2001 - 19/11/2001 - Asfaltamento da Rua Major Armando R. Storino, junto à Indústria de Medicamentos CIMED, no bairro Jardim Paraíso.

Nº 7015/2001 - 29/10/2001 - Solicita promover os reparos necessários nos buracos existentes próximo a Capela de Fátima, no bairro Fátima.

Nº 6995/2001 - 08/10/2001 - Solicita gestões junto à Viação Princesa do Sul para que o trajeto feito por dois veículos Kombi da Prefeitura Municipal para buscar alunos do bairro Curralinho, seja efetuado por um ônibus daquela empresa.

Nº 6974/2001 - 01/10/2001 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, reparos no calçamento da Avenida João Inácio Raimundo, no Bairro São João.

Nº 6957/2001 - 20/09/2001 - Solicita sejam conservados nos respectivos cargos que ora ocupam, todos os servidores municipais que estão lotados em entidades especiais que mantém convênio com a Prefeitura Municipal, como a APAE e o Instituto Felippo Smaldone.

Nº 6956/2001 - 20/09/2001 - Solicita ao setor responsável da Administração Municipal, que determine a sistemática coleta do lixo na Rua Maria Pereira Davini, no Bairro Nossa Senhora do Pilar, a partir das proximidades do nº 110.

Nº 6952/2001 - 14/09/2001 - Solicita os reparos necessários, com uma operação tapa buracos ao final da Rua Cel Brito Filho, desde as proximidades do depósito de gás lá existente até a junto à rotatória.

Nº 6944/2001 - 10/09/2001 - Solicita efetuar gestões junto à Copasa para que sejam realizadas as obras necessárias para solucionar o problema do esgoto a céu aberto ao final da Rua João de Barros Cobra. No bairro Foch, na divisa com o terreno de propriedade do Sr. Altidouro Rios.

Nº 6930/2001 - 29/08/2001 - Solicita que sejam viabilizados estudos no Departamento Municipal competente, visando estender a Av. Perimetral até o bairro da Faisqueira.

Nº 6929/2001 - 29/08/2001 - Solicita gestões junto a CEMIG, visando a colocação de um poste de iluminação pública, com um braço de luminária, e uma travessa da rua três Corações na altura do número 856.

Nº 6928/2001 - 27/08/2001 - Solicita gestões junto a CEMIG, visando a colocação de um poste de iluminação pública, com um braço de luminária, e uma travessa da rua três Corações na altura do número 856.

Nº 6927/2001 - 27/08/2001 - Solicite que viabilize a construção de uma creche no bairro Belo Horizonte. OBS: esta indicação foi cancelada por já ter o outra do nº 6922, tratando do mesmo assunto

Nº 6920/2001 - 27/08/2001 - Reitera a solicitação feita a essa Administração, conforme indicação de número 6698/01 de 19/03/2001, pedindo as devidas providências, quanto ao esgoto que corre dentro do campo de futebol existente no bairro de Fátima.

Nº 6893/2001 - 08/08/2001 - Solicita seja efetuado o asfaltamento da Rua João Nunes de Oliveira Júnior, no bairro Foch, para minimizar os efeitos decorrentes do intenso tráfego de veículos pesados, no caso, os ônibus que por ali transitam, que consistem em constantes abalos nas estruturas das residências ao longo daquela via.

Nº 6870/2001 - 18/06/2001 - Solicita ao setor competente da Administração Pública Municipal que viabilize estudos das nascentes existentes na área verde do Bairro Primavera, com o objetivo de analisar a qualidade e quantidade dessas águas, visando o aproveitamento e preservação da referida área.

Nº 6869/2001 - 18/06/2001 - Solicita a pavimentação da Rua "S", que fica paralela à pista do aeroporto, no bairro São Cristóvão III, e, até que seja possível a realização da referida obra, que a Prefeitura Municipal periodicamente, envie um caminhão-pipa para regar a rua, com a finalidade de minimizar a poeira.

Nº 6822/2001 - 14/05/2001 - Solicita, por medida de economia de energia, que todas as lâmpadas da Avenida Ayrton Senna seja apagadas após às 23:00 horas.

Nº 6802/2001 - 07/05/2001 - Solicita a designação de um fisioterapeuta para prestar atendimento aos idosos, ao menos uma vez por semana, no Asilo Nossa Senhora Auxiliadora, que é ligada ao Grupo da Sociedade São Vicente de Paula.

Nº 6801/2001 - 07/05/2001 - Solicita a colocação de contentores de lixo (papa-lixão) na Rua Uberlândia, no bairro São João.

Nº 6799/2001 - 07/05/2001 - Solicita que seja efetuada uma operação tapa buracos nas ruas do Bairro Altaville, especialmente na Rua Raul Cobra Sobrinho, no cruzamento com a Rua Expedito Maia, onde há um buraco de grandes proporções.

Nº 6793/2001 - 30/04/2001 - Solicita a construção de meio-fio nas vias públicas do bairro Jardim Guadalupe, principalmente na Rua 09, que foi asfaltada, porém não foi construído o meio-fio.

Nº 6792/2001 - 30/04/2001 - Solicita a construção da sala dos professores, com as instalações sanitárias, no CIEM do bairro Cidade Jardim.

Nº 6787/2001 - 30/04/2001 - Solicita a construção de um refeitório na Creche do Bairro Cidade Jardim.

Nº 6782/2001 - 30/04/2001 - Solicita gestões junto à TELEMAR, para que seja instalado um telefone público no bairro Fazendinha.

Nº 6774/2001 - 23/04/2001 - Solicita a presença constante, durante o expediente de atendimento, de um componente da Guarda Municipal, para efetuar a vigilância no Posto de Saúde do Bairro São João.

Nº 6773/2001 - 23/04/2001 - Solicita gestões junto à COPASA, para que se efetue, em caráter de urgência, os reparos necessários na rede de esgotos que está danificada, junto ao Campo de Futebol, no Bairro Vista Alegre.

Nº 6772/2001 - 23/04/2001 - Solicita a construção do refeitório na Escola Municipal São Benedito, no Bairro Massaranduba.

Nº 6771/2001 - 23/04/2001 - Solicita a pavimentação, com bloquetes, da Rua "C" do Bairro Bela Vista, que localiza-se junto ao Bairro São Cristóvão.

Nº 6754/2001 - 09/04/2001 - Solicita gestões junto à Viação Princesa do Sul, no sentido de efetuar a transferência do local de trânsito dos ônibus que transportam os funcionários das indústrias, que circulam pela Rua João Nunes de Oliveira Júnior, no bairro Foch, conforme abaixo-assinado anexo.

Nº 6726/2001 - 02/04/2001 - Solicita seja efetuada, em caráter emergencial, uma operação de limpeza (capina e recolhimento do lixo) no bairro Vista Alegre, na área pertencente ao Pouso Alegre Futebol Clube.

Nº 6698/2001 - 19/03/2001 - Solicita providências quanto ao esgoto que corre dentro do campo de futebol existente no bairro de Fátima.

Nº 6697/2001 - 19/03/2001 - Solicita a colocação de um contentor de lixo (papa-lixão), na Rua Josefina Costa Paiva, no Loteamento Colinas de Santa Bárbara.

Nº 6696/2001 - 19/03/2001 - Solicita providências para solucionar o problema da erosão que está dificultando o trânsito de veículos na Rua 08, no Bairro São Fernando.

Nº 6692/2001 - 19/03/2001 - Solicita seja suprimida da carta-convite utilizada pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento, a expressão: máquinas e caminhões com, no máximo 10 anos, o que, em muito, está restringindo o acesso dos prestadores de serviços à Prefeitura, principalmente dos caçambeiros.

Nº 6690/2001 - 19/03/2001 - Solicita que sejam efetuados os reparos necessários nas vias públicas do Bairro São Cristóvão, especialmente no meio-fio da Rua Targino Antônio Pascoal, bem como que se providencie a imediata pavimentação do acostamento da Avenida Prefeito Olavo Gomes de Oliveira, na extensão do citado bairro.

Nº 6681/2001 - 12/03/2001 - Solicita que seja reativada a iluminação do monumento do Cristo Redentor e da torre da EMBRATEL deste Município.

Nº 6544/2001 - 12/02/2001 - Solicita seja viabilizada a reestruturação de pessoal e adequação da área física do posto de saúde do bairro da Cruz Alta, visando incrementar o atendimento básico àquela comunidade, com a aquisição de equipamentos, a distribuição de medicamentos, a realização de inalações, etc.

Nº 6541/2001 - 12/02/2001 - Solicita seja efetuada a devida reestruturação dos recursos humanos, bem como a necessária adequação da área física do Posto de Saúde do Bairro Esplanada, com a aquisição de medicamentos, de equipamentos necessários ao atendimento básico, a realização de inalações, etc.

Nº 6539/2001 - 12/02/2001 - Solicita seja efetuada a devida reestruturação dos recursos humanos, bem como a necessária adequação da área física do Posto de Saúde do Bairro dos Ferreiras, com a aquisição de medicamentos, a realização do atendimento básico, como inalações, etc.

Nº 6538/2001 - 12/02/2001 - Solicita seja efetuada uma reestruturação dos recursos humanos, bem como a necessária adequação da área física do Distrito Sanitário do Bairro São Geraldo.

Nº 6537/2001 - 12/02/2001 - Solicita que sejam efetuados o patrolamento e o cascalhamento da estrada que dá acesso ao Bairro Curralinho.

Nº 6536/2001 - 12/02/2001 - Solicita seja viabilizada a reabertura do posto de saúde do bairro Foch, revitalizando o atendimento básico àquela comunidade, com a distribuição de medicamentos, realização de inalações, etc., com a urgência que o assunto requer.

Nº 6535/2001 - 12/02/2001 - Solicita gestões junto à TELEMAR para que seja instalado um telefone público no bairro Fazendinha.

Nº 6534/2001 - 12/02/2001 - Solicita que seja efetuado o patrolamento e o cascalhamento da estrada que dá acesso ao bairro Fazendinha.

Nº 6471/2001 - 05/02/2001 - Solicita que sejam efetuados, em caráter emergencial, reparos na pavimentação de toda a extensão da Avenida Vicente Simões.

Nº 6437/2001 - 05/02/2001 - Instar ao setor competente da Administração Municipal, que sejam efetuados os reparos necessários na ponte existente no bairro Gabiroval, bem como o patrolamento e cascalhamento da estrada daquele bairro.

Nº 6436/2001 - 05/02/2001 - Solicitar ao departamento competente da Administração Pública Municipal, que seja efetuado o patrolamento e o cascalhamento da estrada do bairro da Limeira.

Nº 6416/2001 - 01/02/2001 - Solicita seja determinada ao departamento competente da Administração Municipal, a retirada dos obstáculos instalados no entroncamento das Avenidas Porfírio Ribeiro de Andrade e Prefeito Tuany Toledo, defronte ao trevo ali existente, no Bairro de Fátima I.

Nº 4842/1996 - 24/06/1996 - Solicita arborizaçao das ruas do Jardim Paraiso.

Nº 4841/1996 - 24/06/1996 - Solicita arborizaçao das ruas ja pavimentadas do B.Vista Alegre, bem como pavimen taçao das ruas restantes do mesmo bairro, do Jardim Sao Joao e Jardim N.S.de Guadalupe.

Nº 4819/1996 - 27/05/1996 - Solicita a capina e a limpeza nas ruas Virginia e Sabar'a no bairro Sao Joao.

Nº 4818/1996 - 27/05/1996 - Solicita reparos na rede de esgoto do Bairro Vista Alegre.

Nº 4815/1996 - 27/05/1996 - Solicita ao orgao competente que faça ges toes junto a CEMIG no sentido providenciar a iluminaçao da Av. Pref. Candido Garcia Machado(antiga Perimetral) que liga a estaçao rodoviaria ao Jardim Yara.

Nº 4805/1996 - 06/05/1996 - Solicita a capina e a limpeza das vias publicas do bairro Belo Horizonte.

Nº 4770/1996 - 08/04/1996 - Solicita a instalaçao de um telefone publico na Av. Sao Francisco, no bairro Primavera

Nº 4741/1996 - 26/02/1996 - Solicita providencias no sentido de sanar a falta de agua nas ruas carijos, tupinambas e Xavantes

Nº 4740/1996 - 26/02/1996 - Solicita a capina e a limpeza da rua do viradouro, no bairro Sao Camilo.

Nº 4730/1996 - 12/02/1996 - Solicita a revisao da lei 2366/96

Nº 4713/1995 - 27/11/1995 - Solicita emenda a LOM para o art. 126, in ciso I, incluindo os pensionistas na isen Çao de imposto.

Nº 4705/1995 - 09/10/1995 - Solicita o calçamento da Travessa Lisboa, no bairro Santa Luzia, atras do CIEM.

Nº 4695/1995 - 21/08/1995 - Solicita a colocaçao de placas identifica tivas nas vias publicas, do bairro jardim Olimpico

Nº 4692/1995 - 14/08/1995 - solicita alteraçao na Lei 2944/95, que tr ata da isençao de IPTU aos aposentados e pensionistas

Nº 4691/1995 - 14/08/1995 - Viabilizar estudos acerca da possibilidad e de construir um mirante onde situa-se a torre de transmissao no B. Sao Joao.

Nº 4690/1995 - 14/08/1995 - Solicita reparos na pavimentaçao da rua Abrilino Vieira Rios.

Nº 4670/1995 - 26/06/1995 - solicita que a pavimentaçao das ruas do Bairro Arvore Grande

Nº 4669/1995 - 26/06/1995 - solicita que seja englobado ao CAIC Sao Joao a area do terreno do jardim Guadalupe para construçao de area esportiva

Nº 4649/1995 - 15/05/1995 - SOLICITAR AO ÓRG+O COMPETENTE DA ADMINIST RAÇ+O MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE REPAROS NOS BURACOS DO PASSEIO DEFRONTE AO BEMGE.

Leis Complementares (1)

Nº 1 - 10/04/2002 - Regulamenta o art. 110 da Lei Orgânica Municipal que trata sobre a revisão geral da remuneração do servidor público.

Leis Ordinárias (50)

Nº 4780 - 19/12/2008 - Denominação de Via Pública: Rua Antônio Carlos Fernandes.

Nº 4779 - 19/12/2008 - Denominação de Via Pública: Rua Reynaldo Mambrini.

Nº 4739 - 29/10/2008 - Dispõe sobre a atuação dos órgãos da Administração Pública Municipal durante o processo de transição governamental.

Nº 4727 - 25/08/2008 - Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a Gestão 2009/2012, e dá outras providências.

Nº 4721 - 15/08/2008 - Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação do Comércio e Indústria de Pouso Alegre.

Nº 4718 - 07/08/2008 - Denominação de Via Pública: Rua José Mariano Filho (*26/07/1938 +07/08/99)

Nº 4710 - 11/07/2008 - Torna Sem Efeito a Lei Municipal nº 4.385, de 14 de outubro de 2005, que dispõe sobre permuta do Prédio da Câmara Municipal de Pouso Alegre/MG.

Nº 4577 - 17/05/2007 - Dispõe sobre denominação de vias públicas no Loteamento Jardim Filomena.

Nº 4538 - 13/12/2006 - Estabelece o perímetro escolar de segurança como área de prioridade especial do Poder Público Municipal, e Cria o Conselho de Segurança Escolar e dá outras providências.

Nº 4510 - 21/09/2006 - Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores e Produtores Rurais do Bairro Fazendinha e Adjacências.

Nº 4472 - 22/05/2006 - Estabelece as diretrizes a serem observadas na confecção do edital de licitação da concessão do transporte coletivo urbano no Município de Pouso Alegre e dá outras providências.

Nº 4388 - 14/10/2005 - Declara de utilidade pública a Escola de Samba Imperatriz da Alegria.

Nº 4359 - 18/08/2005 - Denominação de via pública: Rotatória João Marques de Paulo (*1919+2005).

Nº 4343 - 22/06/2005 - Proíbe a discriminação aos portadores do Vírus HIV ou as pessoas com AIDS.

Nº 4319 - 29/03/2005 - Denominação de vias públicas: Rua São Miguel de Arcanjo e Rua Nossa Senhora das Graças.

Nº 4285 - 26/10/2004 - Denominações de vias públicas: Rua Maria do Carmo Rigotti Maria José Siqueira Rigotti Maria Célia Rigotti.

Nº 4280 - 07/10/2004 - Denominações de vias públicas: Rua São Miguel Arcanjo Rua Nossa Senhora das Graças

Nº 4279 - 07/10/2004 - Denominação de via pública: Rua Santa Rita de Cássia.

Nº 4248 - 27/05/2004 - Dispõe sobre a criação de bibliotecas nos bairros com população igual ou superior a 10.000 (dez mil) habitantes, no âmbito do Município.

Nº 4200 - 22/12/2003 - Dispõe sobre denominação de vias públicas: Avenida Ver. Celso Goulart Vilela e Carmem Gonçalves Carvalho.

Nº 4186 - 17/11/2003 - Denominação de via pública: Rua João Silveira (1908+1997).

Nº 4137 - 22/05/2003 - Denominação de via pública: Rua Leonardo Tibúrcio Turchetti (* 1956-+2000).

Nº 4128 - 26/03/2003 - Denominação de via pública: Praça Beato Ludovico Pavoni.

Nº 4085 - 10/10/2002 - Acrescenta dispositivo ao art. 11 da Lei Municipal nº 2.593-A, de 30 de abril de 1992, que “Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano de Pouso Alegre”.

Nº 4075 - 20/09/2002 - Dispõe sobre horário de realização de obras por concessionárias de serviços públicos e contém outras providências.

Nº 4074 - 20/09/2002 - Suprime parte do dispositivo que menciona e dá outras providências.

Nº 4065 - 06/09/2002 - Suspende a vigência da Lei Municipal nº 3249/97, de 15/4/97, pelo prazo que menciona e dá outras providências. (Subdivisão de terrenos).

Nº 4042 - 27/06/2002 - Acrescenta inciso V ao art. 4º e altera o art. 22 da Lei Municipal nº 3.527/98, que dispõe sobre medidas referentes ao controle da poluição sonora e dá outras providências.

Nº 4037 - 13/06/2002 - Denominação de via pública: Rua Ângela Rodrigues (*1926+2000).

Nº 4018 - 08/05/2002 - Dispõe sobre a denominação de bairro situado na zona rural.

Nº 3961 - 26/09/2001 - Dispõe sobre abertura de via pública de ligação e contém outras providências.

Nº 3957 - 20/09/2001 - Denominação de via pública: Rua Mirtes Moreira Guersoni (*1920-+2000).

Nº 3953 - 20/09/2001 - Determina a obrigatoriedade da inclusão do estudo referente à dependência química em disciplinas constantes no currículo escolar de 1º e 2º graus, elaborado pela Secretaria Municipal de Educação.

Nº 3920 - 19/06/2001 - Denominação de via pública: Rua Luiz Lourenço Horta (*19/4/1928/+13/5/2000).

Nº 3919 - 19/06/2001 - Denominação de via pública: Rua Ernani Rezende Vilela (*5/6/1913/+5/5/2000).

Nº 3912 - 30/05/2001 - Estabelece critérios para instalação de antenas para Estações Rádio-Base (ERB), microcélulas de telefonia celular e equipamentos similares.

Nº 3885 - 22/03/2001 - Denominação de via pública: Rua Dráuzio Faria (*1929-+1991).

Nº 3884 - 22/03/2001 - Denominação de via pública: Rua Geralda Barbosa Vilela (*1914-+1999).

Nº 3883 - 22/03/2001 - Denominação de via pública: Rua Mario Júlio da Silva (*1913-+2000).

Nº 3882 - 22/03/2001 - Denominação de via pública: Rua Jerson Toledo (*1900-+1990).

Nº 3881 - 22/03/2001 - Denominação de via pública: Rua Major Querino (*1930-+1993).

Nº 3880 - 22/03/2001 - Denominação de via pública: Rua Doutor Gláucio Antunes Modesto (*1945-+1982).

Nº 3879 - 22/03/2001 - Denominação de via pública: Rua Anna Maria Beraldo (*1940-+1999).

Nº 3878 - 22/03/2001 - Denominação de via pública: Rua Ernani de Oliveira (*1914/+1999).

Nº 3877 - 22/03/2001 - Denominação de via pública: Rua Benedito José Costa (*1926/+1997).

Nº 3876 - 22/03/2001 - Denominação de via pública: Rua Ana Nunes de Barros (*1908-+1997).

Nº 3875 - 22/03/2001 - Denominação de via pública: Rua Dona Alcydes Rezende (*1905-+1982).

Nº 3874 - 22/03/2001 - Denominação de via pública: Rua Irmã Maria Augusta Vilela (*1915-+1994).

Nº 3873 - 22/03/2001 - Denominação de via pública: Rua Professora Sueli Costa Fernandes (*1957-+1987).

Nº 3872 - 22/03/2001 - Denominação de via pública: Rua Maria Esther Gusmão (*1923-+1999).

Moções (627)

Nº 154/2008 - 15/12/2008 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada Moção de Aplauso à 13ª Delegacia Regional de Polícia, na pessoa de seu ilustre representante, Dr. Carlos Eduardo Pinto, pela excelência dos serviços prestados em prol da causa pública em nosso Município.

Nº 153/2008 - 11/12/2008 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Francisco Rodrigues, pelo seu falecimento.

Nº 152/2008 - 01/12/2008 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONTRAGULAÇÕES aos novos membros da diretoria do Diretório Acadêmico da Faculdade de Direito do Sul de Minas, na pessoa de seu presidente, o jovem Leandro Pereira de Morais.

Nº 151/2008 - 17/11/2008 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Senhor Dr. Virgínio Cândido Tosta de Sousa, o qual assumiu como Acadêmico Titular da Cadeira de número 28, da Academia Mineira de Medicina, em cerimônia realizada no dia 15 de novembro do ano em curso, no Hotel Marques Plaza, neste Município.

Nº 150/2008 - 17/11/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Sra. Ana Maria Caliman, membro do Conselho Deliberativo do Patrimônio Histórico e Cultural de Pouso Alegre, pelos trabalhos realizados em defesa da memória do município.

Nº 148/2008 - 03/11/2008 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Igreja Água Viva, localizada no bairro Árvore Grande, pela comemoração dos 10 (dez) anos de sua fundação.

Nº 147/2008 - 03/11/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Prof. Rubens de Barros Laraia (UNIVAS). , membro do Conselho Deliberativo do Patrimônio Histórico e Cultural de Pouso Alegre, pelos trabalhos realizados em defesa da memória do município.

Nº 146/2008 - 03/11/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Luiz Fernando Malaquias Rangel, membro do Conselho Deliberativo do Patrimônio Histórico e Cultural de Pouso Alegre, pelos trabalhos realizados em defesa da memória do município.

Nº 145/2008 - 03/11/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Flávio Alexandre Machado, membro do Conselho Deliberativo do Patrimônio Histórico e Cultural de Pouso Alegre, pelos trabalhos realizados em defesa da memória do município.

Nº 144/2008 - 03/11/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Rafael de Camargo Huhn, membro do Conselho Deliberativo do Patrimônio Histórico e Cultural de Pouso Alegre, pelos trabalhos realizados em defesa da memória do município.

Nº 143/2008 - 03/11/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Sra. Maria Suely Ferrer D'angelo, membro do Conselho Deliberativo do Patrimônio Histórico e Cultural de Pouso Alegre, pelos trabalhos realizados em defesa da memória do município.

Nº 142/2008 - 03/11/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Sra. Ana Cristina de Castro Rosa, membro do Conselho Deliberativo do Patrimônio Histórico e Cultural de Pouso Alegre, pelos trabalhos realizados em defesa da memória do município.

Nº 141/2008 - 03/11/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Sra. Fernanda Tersi Andrietta, membro do Conselho Deliberativo do Patrimônio Histórico e Cultural de Pouso Alegre, pelos trabalhos realizados em defesa da memória do município.

Nº 140/2008 - 03/11/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Sra. Maristela Saponara Correa, membro do Conselho Deliberativo do Patrimônio Histórico e Cultural de Pouso Alegre, pelos trabalhos realizados em defesa da memória do município.

Nº 139/2008 - 03/11/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Sra. Anete Perrone Tejo de Araújo, membro do Conselho Deliberativo do Patrimônio Histórico e Cultural de Pouso Alegre, pelos trabalhos realizados em defesa da memória do município.

Nº 138/2008 - 03/11/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Sra. Olga Maria Lisboa Guerra, membro do Conselho Deliberativo do Patrimônio Histórico e Cultural de Pouso Alegre, pelos trabalhos realizados em defesa da memória do município.

Nº 137/2008 - 03/11/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Sra. Ana Maria Malaquias Rangel, membro do Conselho Deliberativo do Patrimônio Histórico e Cultural de Pouso Alegre, pelos trabalhos realizados em defesa da memória do município.

Nº 136/2008 - 03/11/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Sra. Graziela M. Ponciano Sanchez, membro do Conselho Deliberativo do Patrimônio Histórico e Cultural de Pouso Alegre, pelos trabalhos realizados em defesa da memória do município.

Nº 135/2008 - 03/11/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Sra. Déa Márcia Beraldo Simões, membro do Conselho Deliberativo do Patrimônio Histórico e Cultural de Pouso Alegre, pelos trabalhos realizados em defesa da memória do município.

Nº 134/2008 - 03/11/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Sra. Adriana Barros Oliveira, Presidente do Conselho Deliberativo do Patrimônio Histórico e Cultural de Pouso Alegre e Chefe da Sessão de Patrimônio da Prefeitura Municipal, pelos trabalhos realizados em defesa da memória do município.

Nº 133/2008 - 20/10/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à diretoria da empresa SILVER INDUÚSTRIA E COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, empresa controlada pela Tigre S/A, que vai fabricar a marca de componentes hidráulicos “Plena”, pelo início de suas atividades em nosso Município.

Nº 132/2008 - 20/10/2008 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao senhor José Dimas Rodrigues, proprietário do Criadouro Mineirinho, pela excelência e alto padrão genético da espécie “curió”, reconhecido pela revista Passarinheiro & CIA edição nº 50 pelo canto “praia clássico repetidor”, elevando o Município de Pouso Alegre a nível Nacional.

Nº 131/2008 - 20/10/2008 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Elizabeth Cardoso Santos Costa, pelo seu falecimento.

Nº 130/2008 - 15/09/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sra. Stella Cobra, pelo lançamento da Revista “Stella Magazine”, com circulação de sua 1ª edição em 06 (seis) Estados da Federação e com a 2ª edição prevista para circular em novembro do ano em curso.

Nº 129/2008 - 08/09/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sra. Selma Miranda Risso, ex-Diretora do Centro Integral de Educação Municipal Dr. Vasconcelos Costa - CIEM do Faisqueira, pela excelência do trabalho realizado junto ao grupo docente e discente daquele educandário.

Nº 128/2008 - 25/08/2008 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR ao ilustre Vereador desta Casa, Senhor André Adão Antunes e seus familiares, pelo falecimento de seu irmão, o jovem Daniel Stéfano Antunes, ocorrido no dia 13 do mês em curso, na cidade do Rio de Janeiro.

Nº 127/2008 - 25/08/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao CEIM - Centro de Educação Infantil Municipal / Nair Massafera da Silva, representado pela coordenadora Marly de Lima Silva, pelos relevantes serviços prestados aos alunos e a comunidade e a Instituição Pública .

Nº 126/2008 - 25/08/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Prof. Célio Rodrigues de Lima, Treinador da equipe de Atletismo de Pouso Alegre, pela brilhante participação na etapa estadual dos Jogos Escolares realizado entre 12 a 16 de agosto na cidade de Patos de Minas.

Nº 125/2008 - 25/08/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Anderson Pereira (E.M. Professora Maria Barbosa) integrante da Equipe de Atletismo de Pouso Alegre, Treinada pelo Prof. Célio Rodrigues de Lima pela medalha de PRATA nos 110 metros com barreiras, na etapa estadual dos Jogos Escolares realizado entre 12 a 16 de agosto na cidade de Patos de Minas.

Nº 124/2008 - 25/08/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Pedro Guilherme (Colégio São José) integrante da Equipe de Atletismo de Pouso Alegre, Treinada pelo Prof. Célio Rodrigues de Lima pela medalha de OURO no revezamento medley e medalha de PRATA nos 800 metros, na etapa estadual dos Jogos Escolares realizado entre 12 a 16 de agosto na cidade de Patos de Minas.

Nº 123/2008 - 25/08/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Wesley Alves Silva (E.E. Vinicius Meyer) integrante da Equipe de Atletismo de Pouso Alegre, Treinada pelo Prof. Célio Rodrigues de Lima pela medalha de OURO no revezamento medley e medalha de BRONZE nos 100 metros, na etapa estadual dos Jogos Escolares realizado entre 12 a 16 de agosto na cidade de Patos de Minas.

Nº 122/2008 - 25/08/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Wellington Alves Silva (E.E. Vinicius Meyer) integrante da Equipe de Atletismo de Pouso Alegre, Treinada pelo Prof. Célio Rodrigues de Lima pela medalha de OURO no revezamento medley e medalha de PRATA nos 200 metros, na etapa estadual dos Jogos Escolares realizado entre 12 a 16 de agosto na cidade de Patos de Minas.

Nº 121/2008 - 25/08/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Raphael Ely Canjane (E.M. Antonio Mariosa) integrante da Equipe de Atletismo de Pouso Alegre, Treinada pelo Prof. Célio Rodrigues de Lima pelas medalhas de OURO nos 400 metros e no revezamento medley, medalha de BRONZE no Salto em Altura na etapa estadual dos Jogos Escolares realizado entre 12 a 16 de agosto na cidade de Patos de Minas

Nº 120/2008 - 25/08/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta André Luis Soares (E.M. Anita Faria Amaral) integrante da Equipe de Atletismo de Pouso Alegre, Treinada pelo Prof. Célio Rodrigues de Lima pela medalha de OURO no revezamento 4 x 250 e medalha de PRATA nos 1000 metros na etapa estadual dos Jogos Escolares realizado entre 12 a 16 de agosto na cidade de Patos de Minas.

Nº 119/2008 - 25/08/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Paulo Maximiano (E.E. Monsenhor José Paulino) integrante da Equipe de Atletismo de Pouso Alegre, Treinada pelo Prof. Célio Rodrigues de Lima pela medalha de OURO no revezamento 4 x 250 na etapa estadual dos Jogos Escolares realizado entre 12 a 16 de agosto na cidade de Patos de Minas

Nº 118/2008 - 25/08/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Obdiel Rodrigues (E.M. Isabel C. Galvão) integrante da Equipe de Atletismo de Pouso Alegre, Treinada pelo Prof. Célio Rodrigues de Lima pela medalha de PRATA nos 660 METROS na etapa estadual dos Jogos Escolares realizado entre 12 a 16 de agosto na cidade de Patos de Minas

Nº 117/2008 - 25/08/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Arthur Diogo dos Reis (E.E. Monsenhor José Paulino) integrante da Equipe de Atletismo de Pouso Alegre, Treinada pelo Prof. Célio Rodrigues de Lima pelas medalhas de OURO no lançamento de dardo e no revezamento 4 x 250, medalha de Prata no lançamento de disco na etapa estadual dos Jogos Escolares realizado entre 12 a 16 de agosto na cidade de Patos de Minas.

Nº 116/2008 - 25/08/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Sérgio Henrique (E.E. Arthur da Costa Silva - Polivalente) integrante da Equipe de Atletismo de Pouso Alegre, Treinada pelo Prof. Célio Rodrigues de Lima pelas medalhas de OURO nos 75 metros, 250 metros e no revezamento 4 x 250 na etapa estadual dos Jogos Escolares realizado entre 12 a 16 de agosto na cidade de Patos de Minas.

Nº 115/2008 - 11/08/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos médicos, enfermeiros e agentes comunitários de saúde, do Programa de Saúde da Família - PSF do Bairro São Cristóvão, pela excelência do trabalho que os mesmos vêm realizando à frente desse essencial programa, prestando relevantes serviços à população em geral.

Nº 114/2008 - 11/08/2008 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Jaime Rodrigues Zorzi, genitor do Vereador Ayrton Zorzi, pelo seu passamento ocorrido no último dia 05 de agosto.

Nº 113/2008 - 04/08/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à atleta Amanda Ribas da Equipe de Jiu Jitsu do Mestre Marcelo Ribas, que se consagrou Bi-campeã Mundial na categoria Infanto Juvenil no Campeonato Mundial realizado no ginásio do Ibirapuera - SP, no último final de semana.

Nº 112/2008 - 04/08/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Artur Ribas da Equipe de Jiu Jitsu do Mestre Marcelo Ribas, que se consagrou Tri-campeão Mundial na categoria Juvenil no Campeonato Mundial realizado no ginásio do Ibirapuera - SP, no último final de semana.

Nº 111/2008 - 04/08/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à atleta Pabline Cássia Costa da Equipe de Jiu Jitsu do Mestre Marcelo Ribas, que se consagrou Campeã Mundial na categoria Juvenil no Campeonato Mundial realizado no ginásio do Ibirapuera - SP, no último final de semana.

Nº 110/2008 - 04/08/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Prof. André Mosquito da Equipe de Jiu Jitsu do Mestre Marcelo Ribas, pela brilhante participação no Campeonato Mundial realizado no ginásio do Ibirapuera - SP, no último final de semana.

Nº 109/2008 - 04/08/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Equipe de Jiu Jitsu do Mestre Marcelo Ribas, pela brilhante participação no Campeonato Mundial realizado no ginásio do Ibirapuera - SP, no último final de semana.

Nº 108/2008 - 28/07/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Monsenhor Benedito Marcilio Magalhães, pela comemoração do seu jubileu de ouro - " 50 anos de vida sacerdotal" - durante as festividades no Distrito de São José do Pantano.

Nº 107/2008 - 14/07/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sra. Bacharel de Direito, Nazareth de Souza Santos, pela obtenção da nota máxima na defesa do trabalho de conclusão de curso de pós-graduação em Direito

Nº 106/2008 - 30/06/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Mestre de Kung Fu, Wilson Brandão, que se sagrou Campeão da Copa Internacional Open Garra Forte de Artes Marciais 2008 na categoria Mestre realizado em Igarapé, região metropolitana de Belo Horizonte - MG.

Nº 105/2008 - 30/06/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Jovem atleta de Kung Fu, Gustavo Brandão, que se sagrou Campeão da Copa Internacional Open Garra Forte de Artes Marciais 2008 realizado em Igarapé, região metropolitana de Belo Horizonte - MG.

Nº 104/2008 - 23/06/2008 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Associação Nipo-Brasileira Cultural e Esportiva do Sul de Minas, Colônia que há 27 (vinte e sete) anos está em atividade no Bairro do Algodão, pelas comemorações do Centenário da Imigração Japonesa no Brasil.

Nº 103/2008 - 23/06/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Sérgio Augusto de Carvalho, o qual atuou como membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 102/2008 - 16/06/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Prof. João Batista Rodrigues da Academia de Karatê Minas-Kan, que representou a cidade de Pouso Alegre como Técnico da Seleção Sul Mineira durante o Campeonato Brasileiro de Karatê realizado na cidade de Vitória da Conquista - BA, no último final de semana.

Nº 101/2008 - 16/06/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Jovem atleta Renata Thyioko Hokari da Academia de Karatê Minas-Kan, que se sagrou Campeã Brasileira da categoria 8 - 9 anos, durante o Campeonato Brasileiro de Karatê realizado na cidade de Vitória da Conquista - BA, no último final de semana.

Nº 100/2008 - 16/06/2008 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Joaquim Acelino Oliveira Ferreira (Joaquim da Brastemp), pelo seu falecimento.

Nº 99/2008 - 09/06/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, ao ilustre engenheiro, Sr. Pedro Emílio Gomes, eleito Inspetor Chefe do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura - CREA, extensiva aos demais membros da chapa eleita.

Nº 98/2008 - 09/06/2008 - Os vereadores signatários desta requerem, consoantes preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à CRUZ VERMELHA, através de seu Presidente, Sr. Marcel Moreira Serqueira, paramédico, pelo excepcional trabalho volutário realizado pelos seus membros..

Nº 97/2008 - 09/06/2008 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR ao ilustre Vereador desta Casa, Senhor Sérgio Bernardes da Silva e seus familiares, pelo falecimento de seu irmão, o Sr. José Bernardes Sobrinho, ocorrido no dia 05 do mês em curso, na cidade de Orlândia/SP.

Nº 96/2008 - 09/06/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Excelentíssimo Senhor Vice-Governador do Estado de Minas Gerais, Professor Antônio Augusto Anastasia, pela acolhida da almejada proposta de ampliação do Hospital das Clínicas Samuel Libânio e o seu encaminhamento à apreciação do Governador Aécio Neves

Nº 95/2008 - 09/06/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Deputado Estadual, Dr. Carlos Mosconi, Presidente da Comissão de Saúde, da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, pela zelosa atenção que dispensou por ocasião do encaminhamento da proposta de ampliação do Hospital das Clínicas Samuel Libânio, deste Município.

Nº 94/2008 - 09/06/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Comunidade de Ação Pastoral - CAP, na pessoa de seu ilustre Representante, Pe. Mário Zappa, pelo transcurso de seu 30º aniversário de fundação, ressaltando a relevância e excelência dos trabalhos comunitários prestados às pessoas menos favorecidas pela sorte, neste Município.

Nº 93/2008 - 09/06/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao TASP-MG - Câmara de Mediação e Arbitragem de Minas Gerais / Pouso Alegre, pela atuação nas relações de caráter jurídico e pela transparência na pacificação de conflitos sociais neste Município.

Nº 92/2008 - 09/06/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Daniela Lemos Jovem, Assessora Jurídica da Equipe Técnica da Fundação João Pinheiro, que trabalhou junto à Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 91/2008 - 02/06/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sra. Júlia Alquimim Teixeira, pela doação de livros a biblioteca do novo Ciem do bairro Faisqueira.

Nº 90/2008 - 26/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Leondenes Camargo, eleito Diretor Adjunto de Assuntos da Área Municipal da CSPB - Confederação dos Servidores Públicos do Brasil.

Nº 89/2008 - 26/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Ricardo Galvão, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 88/2008 - 26/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Sérgio Luiz Garcia de Carvalho (Bolaxa), membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 87/2008 - 12/05/2008 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Ademar Ribeiro, pelo seu falecimento.

Nº 86/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Eguimar Rodrigues Barroso, membro da Equipe Técnica da Fundação João Pinheiro, que trabalhou junto à Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 85/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Luiz Felipe Brandão Ladeira, membro da Consultoria da Fundação João Pinheiro, que trabalhou junto à Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 84/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Francisco Eustáquio Mendes, membro da Consultoria da Fundação João Pinheiro, que trabalhou junto à Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 83/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Fernando Costa Massara, membro da Consultoria da Fundação João Pinheiro, que trabalhou junto à Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 82/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Rútila Maria Soares Grazzinelli Cruz, membro da equipe técnica da Fundação João Pinheiro, que trabalhou junto à Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 81/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Paulo Frederico Hald Madsen, membro da equipe técnica da Fundação João Pinheiro, que trabalhou junto à Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 80/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Maria Izabel Marques do Valle, membro da equipe técnica da Fundação João Pinheiro, que trabalhou junto à Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 79/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Maria Aparecida Seabra de Carvalho Cambraia, membro da equipe técnica da Fundação João Pinheiro, que trabalhou junto à Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 78/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. João Batista Sobrinho, membro da equipe técnica da Fundação João Pinheiro, que trabalhou junto à Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 77/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Francisco Glicério Prado, membro da equipe técnica da Fundação João Pinheiro, que trabalhou junto à Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 76/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Erasmo Apgaua, membro da equipe técnica da Fundação João Pinheiro, que trabalhou junto à Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 75/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Délio Araújo Cunha, membro da equipe técnica da Fundação João Pinheiro, que trabalhou junto à Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 74/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Sálvio Ferreira de Lemos, membro da coordenação da Fundação João Pinheiro, que trabalhou junto à Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 73/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Tadeu Dias Bicalho, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 72/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Victor Hugo Moreira Moraes, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 71/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Patrícia Andare Rodrigues, membro da Equipe Técnica Municipal da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 70/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Homero de Paula Paiva, membro da Equipe Técnica Municipal da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 69/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Eliana Soares Nogueira, membro da Equipe Técnica Municipal da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 68/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Anilton Ribeiro de Souza, membro da Equipe Técnica Municipal da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 67/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Ana Maria Maggessi Viola Ribeiro, membro da Equipe Técnica Municipal da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 66/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Antônio Cezar Cordeiro, membro da Equipe Técnica Municipal da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 65/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Ana Beatriz Godinho Carvalho, membro da Equipe Técnica Municipal da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 64/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Mauro Vianna de Andrade, membro da Equipe Técnica Municipal da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 63/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Cleusa Sales, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 62/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Marcos Almeida Costa, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 61/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Sebastião Carlos Prado Galhano, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 60/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Marcelo Pagliarini Garcia, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 59/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Roberto Romanelli Barata, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 58/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Marcos André Magalhães de Souza, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 57/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Jander dos Santos Coutinho, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 56/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Ângela Marques Cardoso, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 55/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Profº Elias Kallás, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 54/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Profº Virgínio Cândido Tosta de Sousa, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 53/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Jésus Franaslei Ribeiro, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 52/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Emílio Carlos Ferreira Moretti, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 51/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Amadeus Antônio de Souza, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 50/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Sebastião Foch, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 49/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. João Luiz Paiva, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 48/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. John Kleber Pena, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 47/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Luiz Carlos Silva da Cunha, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 46/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Marcos Ribeiro dos Reis, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 45/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Pedro Montinelli, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 44/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Lucy da Silva, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 43/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Dimas Raimundo, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 42/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Carmem Consoladora de Souza, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 41/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Antônio César Tirelli, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 40/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Gilmara Aparecida S. Machado, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 39/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Terezinha de Fátima Martins de Oliveira, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 38/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. José Carlos Carlini, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 37/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Sérgio Batista Silva, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 36/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Benedito Gabriel da Silva, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 35/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Sérgio Bernardes da Silva, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 34/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Paulo Henrique Pereira Alves, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 33/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. José Afonso Vieira de Vilhena, membro do Núcleo Gestor e da Equipe Técnica Municipal da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 32/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Diná Pelegrine Oliveira Silvestre, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 31/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Milton Alexandre Alves Neto, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 30/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Fernando Toledo Rios, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 29/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Herculano Costa, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 28/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. João Batista Moreira Júnior, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 27/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Maria Lúcia Coutinho Tavares, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 26/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Orlando Régis Teixeira, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 25/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Júlio Antônio Moreira Gomes, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 24/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Gilson Silveira Alves, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 23/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Capitão Paulo Moreira, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 22/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Moacir Franco, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 21/2008 - 28/04/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à SRA LUCIANA BRITO RIGOTTI GONÇALVES, a qual vai emprestar seu talento e dedicação ao Tribunal Regional Eleitoral, onde ingressará após meritória aprovação em concurso público.

Nº 20/2008 - 22/04/2008 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Fábio Borges da Costa, pelo seu passamento.

Nº 19/2008 - 22/04/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Academia de Karatê Minas-Kan, Dirigida pelo Prof. João Batista Rodrigues e aos jovens desportistas: Jéssica da Dalt Cândido, Renata Tiyoko Hokari Couto, Maria Cecília da Silva Ferreira, Aline Gomes, Isabela Alessandra Catapreta Martins, medalhistas de Ouro; Leandro Honório Nunes, Bruna Mayara Firmínio, medalhistas de Prata; Luca Rodrigues Fagundes e Daniele Antunes Souto Xavier medalhistas de Bronze pela segunda colocação geral no Campeonato Mineiro de Karatê, ocorrido no último final de semana em Nova Ponte - MG, representado o Município de Pouso Alegre - MG.

Nº 18/2008 - 22/04/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem consoantes preceitos regimentais, seja encaminhado a presente MOÇAO DE APLAUSO, ao Sr. Wilson Donizete Brandão, Mestre de Artes Marciais, pelo seu belíssimo desempenho no campeonato internacional, dentre outros grandes campeonatos do qual participou e em todos eles obteve excelente colocação.

Nº 40/2007 - 09/07/2007 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à jovem desportista JADE PASCHOAL BELTRÃO, a qual conquistou, no último dia 30 de junho, em Belo Horizonte, medalha de ouro na categoria infanto-juvenil, , na 3ª Copa Minas Tênis Clube de Judô, representando Pouso Alegre com galhardia, através da Academia Matsunaga, sob a orientação técnica do Professor Nelson Matsunaga.

Nº 39/2007 - 09/07/2007 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, às jovens e arrojadas desportistas JÉSSICA DA DALT, com 16 anos e MARINA AMORIM GALLO, as quais, representando nossa Pouso Alegre e o Brasil, através da Academia Minas Kan, sob a orientação técnica do Professor João Batista Rodrigues, conquistaram, com louvor, Medalha de Ouro, nas categorias Juvenil e Júnior, respectivamente, no último final de semana, em Lima, no Peru.

Nº 38/2007 - 25/06/2007 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Aparecida Menezes Borges, pelo seu falecimento.

Nº 37/2007 - 18/06/2007 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR à Prefeitura Municipal de Congonhal, para que seja remetida aos familiares de seu ilustre Prefeito, Homero Domingues Simões, pelo seu passamento.

Nº 36/2007 - 04/06/2007 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Viação Princesa do Sul, pela conquista do Certificado ISSO 14001:2004 - Sistema de Gestão Ambiental - padrão internacional, evidenciando seu comprometimento com a preservação do meio ambiente, e sobretudo contribuindo com o bem estar da comunidade de Pouso Alegre.

Nº 35/2007 - 04/06/2007 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Srta. Patrícia Marco Zero, proprietária da Casa de Eventos “República”, pela passagem de cincos anos de funcionamento daquela casa em nosso Município.

Nº 34/2007 - 14/05/2007 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Glória dos Santos, pelo seu passamento, ocorrido dia 02 de maio do ano em curso.

Nº 33/2007 - 14/05/2007 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada Moção de Aplauso ao Ilmo. Sr. Dr. Paulo Roberto Mairinques, digníssimo Delegado de Polícia, pelo excelente trabalho desenvolvido em prol da causa pública.

Nº 32/2007 - 14/05/2007 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Reynaldo Mambrini, pelo seu falecimento.

Nº 29/2007 - 07/05/2007 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Ilustríssimo Senhor Amaury José Ribeiro (MASP 275.765-6), pelos relevantes serviços prestados na área de habilitação para dirigir veículos automotores, como Estafeta da 13ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN.

Nº 28/2007 - 07/05/2007 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Ilustríssimo Senhor Ronaldo Aparecido Corrêa (MASP 341.413-3), pelos relevantes serviços prestados na área de habilitação para dirigir veículos automotores, como Digitador da 13ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN.

Nº 26/2007 - 07/05/2007 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a Ilustríssima Senhora Maria Ângela Esteves Zanim (MASP 348.947-3), pelos relevantes serviços prestados na área de habilitação para dirigir veículos automotores da 13ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN.

Nº 25/2007 - 07/05/2007 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Ilustríssimo Senhor Eduardo Lincoln Zanim (MASP 220.378-4), pelos relevantes serviços prestados na área de habilitação para dirigir veículos automotores, como Examinador da 13ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN.

Nº 23/2007 - 07/05/2007 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Ilustríssimo Senhor Maciel Ferreira (MASP 293.436-2), pelos relevantes serviços prestados na área de habilitação para dirigir veículos automotores, como Examinador da 13ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN.

Nº 22/2007 - 07/05/2007 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Ilustríssimo Senhor Fábio Praxedes Coelho (MASP 293.419-8), pelos relevantes serviços prestados na área de habilitação para dirigir veículos automotores, como Examinador da 13ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN.

Nº 20/2007 - 07/05/2007 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Ilustríssimo Senhor Lúcio de Oliveira (MASP 276.098-1), pelos relevantes serviços prestados na área de habilitação para dirigir veículos automotores, como Examinador da 13ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN.

Nº 19/2007 - 07/05/2007 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Ilustríssimo Senhor Doutor Tomás Edson Vivas de Resende (MASP 457.887-8), pelos relevantes serviços prestados na área de habilitação para dirigir veículos automotores, como Secretário da 13ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN.

Nº 31/2007 - 04/05/2007 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Ilustríssimo Senhor Lélis Gian Cal (MASP 668.023-5), pelos relevantes serviços prestados na área de habilitação para dirigir veículos automotores, como Agente Administrativo da 13ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN.

Nº 30/2007 - 04/05/2007 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Ilustríssimo Senhor Ronaldo José Ribeiro (MASP 298.529-9), pelos relevantes serviços prestados na área de habilitação para dirigir veículos automotores, como Agente Administrativo da 13ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN.

Nº 27/2007 - 04/05/2007 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Ilustríssimo Senhor Fábio Praxedes Coelho (MASP 293.419-8), pelos relevantes serviços prestados na área de habilitação para dirigir veículos automotores, como Examinador da 13ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN.

Nº 24/2007 - 03/05/2007 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Ilustríssimo Senhor Sebastião César Cerqueira (MASP 294.743-0), pelos relevantes serviços prestados na área de habilitação para dirigir veículos automotores, como Examinador da 13ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN.

Nº 21/2007 - 03/05/2007 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Ilustríssimo Senhor João Batista de Melo (MASP 276.098-1), pelos relevantes serviços prestados na área de habilitação para dirigir veículos automotores, como Examinador da 13ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN.

Nº 18/2007 - 03/05/2007 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Ilustríssimo Senhor Doutor Antônio Camilo (MASP 297.553-0), pelos relevantes serviços prestados na área de habilitação para dirigir veículos automotores, como Coordenador da 13ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN.

Nº 17/2007 - 02/05/2007 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Carvalho, pelo seu falecimento.

Nº 16/2007 - 02/05/2007 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra Elza Barbosa de Carvalho, pelo falecimento.

Nº 15/2007 - 02/05/2007 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Ilustríssimo Senhor Doutor Paulo Delfino de Souza (MASP 270.639-8), pelos relevantes serviços prestados na área de habilitação para dirigir veículos automotores, como Presidente da 13ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN.

Nº 14/2007 - 23/04/2007 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sra. Jahel Torres Brandão, Secretária Municipal de Educação, pela excelência do trabalho que a mesma vem realizando à frente daquela secretaria e, especialmente, por sua postura ética e coerente.

Nº 13/2007 - 23/04/2007 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. João Edeir Faria de Sousa, pelo seu falecimento.

Nº 12/2007 - 02/04/2007 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustre Senhor Profº. Isaías Paschoal, o qual proferiu uma brilhante palestra por ocasião da 1ª Conferência Municipal da Juventude, no último dia 30, no Teatro Municipal, desenvolvendo o tema: “Juventude consciente e participativa. Não à alienação!”.

Nº 11/2007 - 02/04/2007 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Escola de Dança “Dançarte”, que brindou os participantes apresentando-se com entusiasmo, durante a realização da 1ª Conferência Municipal da Juventude, ocorrida no dia 30 de março do ano em curso, no Teatro Municipal.

Nº 10/2007 - 02/04/2007 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Banda “Fora de Controle”, que participou da 1ª Conferência Municipal da Juventude, ocorrida no dia 30 de março do ano em curso, no Teatro Municipal, realizando uma descontraída e animada apresentação durante o evento.

Nº 9/2007 - 02/04/2007 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Grupo Cultural de rap denominado “Projeto Coletivo”, pela sua festejada apresentação durante a realização da 1ª Conferência Municipal da Juventude, ocorrida no dia 30 de março do ano em curso, no Teatro Municipal.

Nº 8/2007 - 02/04/2007 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Grupo de Teatro Experimental “Caleaboca”, da Escola Estadual Dr. José Marques de Oliveira, que apresentou-se com louvor por ocasião da Primeira Conferência Municipal da Juventude, realizada no dia 30 de março do ano em curso, em nosso Município.

Nº 7/2007 - 02/04/2007 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Terezinha de Jesus Andrade, pelo seu falecimento ocorrido no dia 25 de março do corrente.

Nº 6/2007 - 19/03/2007 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à jovem JADE PASCOAL BELTRÃO, pouso-alegrense, a qual pratica o esporte Judô, pela conquista do 1º lugar no Campeonato Mineiro Infanto-Juvenil de Judô, realizado na cidade de Belo Horizonte.

Nº 5/2007 - 12/02/2007 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Francisco Marino Modesto, pelo seu passamento.

Nº 4/2007 - 12/02/2007 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Paulo Antônio Modesto, pelo seu passamento.

Nº 3/2007 - 12/02/2007 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Dr.Hamilton Magalhães, pelo seu falecimento.

Nº 2/2007 - 05/02/2007 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Alfredo Gonçalves Teixeira, pelo seu falecimento.

Nº 1/2007 - 05/02/2007 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Vanil Moisés de Paiva, pelo seu falecimento.

Nº 52/2006 - 11/12/2006 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Walmyr da Motta Matos, pelo seu falecimento.

Nº 51/2006 - 11/12/2006 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Vera Lúcia Gazola Renó, criadora da “Casa do Papai Noel”, em nossa cidade.

Nº 50/2006 - 11/12/2006 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à 1ª dama, Sra. Lílian Narbot Siqueira e à Sra. Loide Cabrera Sbertine, juntamente a todos que colaboraram, de maneira direta e indireta, para a bela decoração de Natal em nossa cidade.

Nº 49/2006 - 11/12/2006 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR à família da jovem Camila de Oliveira e Silva, pelo seu falecimento.

Nº 48/2006 - 11/12/2006 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos organizadores do PROERD - PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA, os Cabos PM Sérgio Gonçalves, Rosemeire Aparecida G. Fraga e Cláudia Lima, em parceria com escolas municipais, estaduais e particulares de Pouso Alegre.

Nº 47/2006 - 11/12/2006 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao GRUPO ALFA, da Paróquia Nossa Senhora de Fátima, pela comemoração de seus 25 anos de fundação, que efetivar-se-á em janeiro de 2007.

Nº 46/2006 - 11/12/2006 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao desportista DENILSO DOS SANTOS, o qual, juntamente à sua equipe, foi responsável pela significativa conquista de 22 (vinte e duas) medalhas no Campeonato Internacional de Kung Fu, nos dias 18 e 19 de novembro do ano em curso, sendo 14 (quatorze) de ouro, 06 (seis) de prata e 02 (duas) de bronze.

Nº 45/2006 - 11/12/2006 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Dr. Rômulo Coelho, pelo seu passamento.

Nº 44/2006 - 01/12/2006 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos membros da nova diretoria da Associação Comunitária dos Bairros Jatobá e Jacarandá.

Nº 43/2006 - 13/11/2006 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Franklin Sanches, pelo seu falecimento.

Nº 42/2006 - 13/11/2006 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao CONSERVATÓRIO ESTADUAL DE MÚSICA JUSCELINO KUBSTCHC DE OLIVEIRA, que desde 1954 vem enriquecendo a cultura dos Pouso-alegrenses e de nossa região.

Nº 41/2006 - 06/11/2006 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Dr. Benedito Pinto de Freitas, pelo seu falecimento.

Nº 39/2006 - 16/10/2006 - A Câmara Municipal de Pouso Alegre, através de seus vereadores, vêm a público externar seu veemente repúdio à conduta de dois policiais militares que ao abordarem o cidadão Rodrigo Paula de Luna, na noite do dia 7 de outubro, em uma Lanchonete da cidade, agrediram-no fisicamente e o ameaçaram. Segundo a vítima, os policiais que se identificaram como da facção ThunderCats continuaram a tortura, mesmo após chegarem as dependências da Delegacia. Este fato vem afrontar Artigo V da Declaração Universal dos Direitos Humanos e da Constituição Federal que diz: “ Ninguém será submetido à tortura nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante”. Não estamos mais sob o regime da Ditadura Militar em que várias pessoas foram presas, torturadas, exiladas, mortas por pensarem diferente, por acreditarem na Democracia, no direito de ir e vir, na liberdade de expressão, de pensamentos e de idéias, portanto, esta Casa Legislativa não poderia se calar diante deste fato que ameaça nossos direitos, sabendo que a função da Polícia é de proteger o cidadão, resguardar seus direitos e não afrontá-los. A “justiça” pelas próprias mãos, não é cega, é injusta e perigosa, pois colabora para a geração de mais violência, colocando em descrédito as instituições que foram criadas para manter a ordem, coibir o crime, prender bandidos. Através desta moção de repúdio esperamos que o fato seja apurado e a justiça seja feita, e aquelas pessoas que praticam atos de tortura sejam submetidas aos rigores da Lei. Pouso Alegre, 16 de outubro de 2006. Os Vereadores que esta subscrevem requerem, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente Moção de Repúdio ao DNIT - Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes, em decorrência da paralisação das obras de duplicação da malha viária nos trechos entre o trevo de Silvianópolis/MG e o trevo de acesso ao centro de Pouso Alegre/MG,, que tem ocasionado uma série de acidentes fatais, uma vez que inacabada e mal sinalizada propicia a ocorrência de eventos, como tem s

Nº 38/2006 - 16/10/2006 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Dr. Francisco Bernardes da Costa, pelo seu falecimento.

Nº 37/2006 - 02/10/2006 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Senhor Profº. Isaías Pascoal, pela sua participação especial como comentarista na Rádio Difusora, durante a apuração do resultado das eleições do dia 1º do mês em curso, pautando sempre pela imparcialidade e demonstrando acurada visão política regional e nacional.

Nº 36/2006 - 18/09/2006 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Dr. Valdomiro Vieira, mui digno assessor jurídico desta Câmara Municipal e advogado de renome em nossa cidade, pela sua meritória aprovação, com distinção, como Mestre em Direito, pela Universidade Federal do Paraná.

Nº 35/2006 - 11/09/2006 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Fábio Faria de Oliveira, pelo seu passamento.

Nº 34/2006 - 11/09/2006 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Viação Princesa do Sul, na pessoa de seus mui dignos proprietários, diretores, funcionários e colaboradores, pela aquisição de um ônibus para transporte de pessoas portadoras de necessidades especiais, bem como, pela excelência da cobertura para o desfile de 07 de setembro, através da cessão de veículos para transportar alunos.

Nº 33/2006 - 04/09/2006 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Sra Elaine Guimarães Gonçalves, pela excelência do trabalho que a mesma vem realizando a frente da COADE com os deficientes visuais.

Nº 32/2006 - 28/08/2006 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Academia Pouso-alegrense de letras, pelo lançamento do livro “Em prosa e verso II”, reunindo o supremo trabalho dos nobres acadêmicos a que compõem.

Nº 31/2006 - 28/08/2006 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Faculdade de Direito do Sul de Minas, mantida pela Fundação Sul Mineira de ensino, na pessoa de seu Diretor, Dr. Carlos Abel Guersoni, pela comemoração dos 47 (quarenta e sete) anos de sua fundação, formando profissionais da área do direito dentro de métodos condizentes às normas atuais pertinentes.

Nº 30/2006 - 28/08/2006 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Centro Espírita Amor e Humildades - Casa Máter, em reconhecimento aos mais de 80 anos de serviços prestados em prol da coletividade pouso-alegrense.

Nº 29/2006 - 14/08/2006 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Benedita Moreira Borges, pelo seu falecimento.

Nº 28/2006 - 14/08/2006 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da jovem Sylvia Vilela Franco e Vasconcelos, em razão de seu falecimento.

Nº 27/2006 - 14/08/2006 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a Central de Recolhimento de Embalagens Vazias de Agrotóxicos de Pouso Alegre pelos relevantes serviços prestados em nosso município e região.

Nº 26/2006 - 31/07/2006 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Angelina Ferreira Borges, pelo seu falecimento, ocorrido nesta data.

Nº 25/2006 - 24/07/2006 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Nercy Nery Leopoldino, conhecida por “Fiona”, pelo seu falecimento.

Nº 24/2006 - 24/07/2006 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente Moção de Repúdio ao DNIT - Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes, em decorrência da paralisação das obras de duplicação da malha viária nos trechos entre o trevo de Silvianópolis/MG e o trevo de acesso ao centro de Pouso Alegre/MG,, que tem ocasionado uma série de acidentes fatais, uma vez que inacabada e mal sinalizada propicia a ocorrência de eventos, como tem sido noticiado na imprensa local e regional.

Nº 23/2006 - 17/07/2006 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do jovem Dr. Marco Antonio Miranda Risso, por ocasião de seu falecimento.

Nº 22/2006 - 17/07/2006 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Lídia Alves Pires, pelo seu falecimento, ocorrido dia 15, sábado próximo passado.

Nº 21/2006 - 10/07/2006 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. JoséBeneditoPereira, pelo seu passamento.

Nº 20/2006 - 26/06/2006 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Senhora ÂNGELA BENHOSSI, locutora da RÁDIO DIFUSORA, a qual apresenta, diariamente, com singular profissionalismo o programa: “BOM DIA CIDADE”.

Nº 19/2006 - 19/06/2006 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Agente de Polícia, Amaury José Ribeiro da 13º DRSP/MG , pelos vinte e dois anos de relevantes serviços prestados na Polícia e em prol da comunidade pouso-alegrense.

Nº 18/2006 - 05/06/2006 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, ao Doutor Fábio Magalhães, há 60 (sessenta) anos dedicando-se com afinco à área de medicina em nossa cidade e atual diretor clínico do Hospital das Clínicas Samuel Libânio.

Nº 17/2006 - 22/05/2006 - Os  Vereadores signatários desta  requerem, consoante  preceitos regimentais, seja encaminhada  a  presente MOÇÃO DE APOIO, à iniciativa da Associação Cultural de Comunicação Comunitária de Pouso Alegre de reivindicar ao Ministério das Comunicações um canal de Radiodifusão Comunitária.

Nº 16/2006 - 22/05/2006 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Aquiles Coutinho, pelo seu passamento.

Nº 15/2006 - 15/05/2006 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Orquestra Sinfônica Municipal, na pessoa de seu ilustre Regente, Sr. Roardo Bernardo, pelo brilhantismo do Concerto realizado em homenagem ao “Dia das Mães”, defronte à Catedral Metropolitana, na noite do dia 14 de maio do mês em curso.

Nº 14/2006 - 15/05/2006 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Dr. Jorge Augusto Pires Beltrão, pelo seu passamento.

Nº 13/2006 - 15/05/2006 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Fernando Bonillo, representante do IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, que atua com denodo em nosso Município, congregando ações em prol da defesa dos assuntos relacionados ao meio ambiente, que é uma preocupação singular para a Administração Pública, em todos os âmbitos, tanto a nível nacional, como nos debates entre líderes mundiais da atualidade.

Nº 12/2006 - 02/05/2006 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao time do CIMED, que conquistou o título de campeão da “Superliga Masculina de Vôlei”, e foi recebido com festa na cidade de Florianópolis/SC.

Nº 11/2006 - 11/04/2006 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à diretoria do EXPRESSO GARDÊNIA, empresa de transportes coletivos e de cargas, destacada numa conceituada revista no segmento do transporte rodoviário, que veiculou em sua edição de março a excelência do desempenho da empresa, destacando sua trajetória deste do primórdios dos anos 60, principalmente pela presença marcante na BR 381, Rodovia Fernão Dias.

Nº 10/2006 - 03/04/2006 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Senhor Dr. Virgínio Cândido Tosta de Sousa, eleito Reitor da Universidade do Vale do Sapucaí - UNIVAS, e demais membros da diretoria.

Nº 9/2006 - 27/03/2006 - MOÇÃO DE REPÚDIO A Câmara Municipal de Pouso Alegre, através de seus vereadores, vêm a público externar seu veemente repúdio à conduta dos Jornal da Cidade, que em uma de suas edições publicou matéria sobre “Pedido de Cassação do Vereador Nelson Pereira Rosa”, sem ao menos lhe dar o direito de ser ouvido. Direito este garantido não só pela Constituição Federal, como também, pela Lei de Imprensa. O próprio Código de Ética dos Jornalistas diz em seu Art. 14 que: “O jornalista deve: a) Ouvir sempre, antes da divulgação dos fatos, todas as pessoas objeto de acusações não comprovadas, feitas por terceiros e não suficientemente demonstradas ou verificadas.” O que não correu pois em nenhum momento o texto da matéria refere-se ao pronunciamento do Vereador Nelson. A matéria, que possui características jornalísticas, e não publicitárias, apresentou-se em um dos Jornais como Informe Publicitário (Matéria Paga), não ficando explícito que empresa ou pessoa física pagou. Este fato deixou bem clara a característica tendenciosa da matéria. Vale lembrar que o mesmo Código de Ética dos Jornalistas diz em seu Artigo 2º: “ A divulgação de informação, precisa e correta, é dever dos meios de comunicação pública, independente da natureza de sua propriedade.” E em seu Artigo 7º ressalta “O compromisso fundamental do jornalista é com a verdade dos fatos, e seu trabalho se pauta pela precisa apuração dos acontecimentos e sua correta divulgação.” Todos estes artigos que garantem o compromisso da imprensa com a verdade dos fatos foram feridos, impedindo que os Jornais citados cumpram com o seu papel de mediador social. Este episódio demonstra,mais uma vez, um equívoco : de querer transformar o papel fundamental da imprensa que é o de informar com imparcialidade e verdade os fatos para o papel de desinformar e de formar uma opinião tendenciosa em que o interesse de poucos aliados ao capital de outros sejam utilizados com obscuridade. E desta forma a população fica a mercê da desinformação comprometendo seu poder de análise dos

Nº 8/2006 - 20/03/2006 - MOÇÃO DE REPÚDIO A Câmara Municipal de Pouso Alegre, através de seus vereadores, vêm a público externar seu veemente repúdio à conduta dos Jornais: do Estado, Gente em Ação e Bandeirante, que em suas edições datada de 17 de março publicaram matéria sobre “Pedido de Cassação do Vereador Nelson Pereira Rosa”, sem ao menos lhe dar o direito de ser ouvido. Direito este garantido não só pela Constituição Federal, como também, pela Lei de Imprensa. O próprio Código de Ética dos Jornalistas diz em seu Art. 14 que: “O jornalista deve: a) Ouvir sempre, antes da divulgação dos fatos, todas as pessoas objeto de acusações não comprovadas, feitas por terceiros e não suficientemente demonstradas ou verificadas.” O que não correu pois em nenhum momento o texto da matéria refere-se ao pronunciamento do Vereador Nelson. A matéria, que possui características jornalísticas, e não publicitárias, apresentou-se em um dos Jornais como Informe Publicitário (Matéria Paga), não ficando explícito que empresa ou pessoa física pagou. Este fato deixou bem clara a característica tendenciosa da matéria. Vale lembrar que o mesmo Código de Ética dos Jornalistas diz em seu Artigo 2º: “ A divulgação de informação, precisa e correta, é dever dos meios de comunicação pública, independente da natureza de sua propriedade.” E em seu Artigo 7º ressalta “ O compromisso fundamental do jornalista é com a verdade dos fatos, e seu trabalho se pauta pela precisa apuração dos acontecimentos e sua correta divulgação.” Todos estes artigos que garantem o compromisso da imprensa com a verdade dos fatos foram feridos, impedindo que os Jornais citados cumpram com o seu papel de mediador social. Este episódio demonstra,mais uma vez, um equívoco : de querer transformar o papel fundamental da imprensa que é o de informar com imparcialidade e verdade os fatos para o papel de desinformar e de formar uma opinião tendenciosa em que o interesse de poucos aliados ao capital de outros sejam utilizados com obscuridade. E desta forma a população fica a mercê d

Nº 7/2006 - 20/03/2006 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR ao Gabinete Parlamentar do Deputado Federal Odair José, para que seja remetida aos familiares de seu jovem assessor, Kallil Moura, pelo seu passamento, no dia 11 do mês em curso.

Nº 6/2006 - 13/03/2006 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Leondenes Camargo, pela sua meritória eleição como Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pouso Alegre - SISEMPA, através da Chapa 01 - “O sindicato somos todos nós, nossa força, nossa voz”, no dia 08 do mês em curso, com 69 % (sessenta e nove por cento) dos votos.

Nº 5/2006 - 13/03/2006 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos dirigentes do Jornal “TRIBUNA”, pela imparcialidade das divulgações veiculadas acerca dos indícios de irregularidades suscitados em torno do Projeto de Lei nº 6.401/2006, de iniciativa popular, que trata sobre o passe único e a prorrogação dos serviços de concessão de transporte coletivo urbano em nosso Município.

Nº 4/2006 - 13/03/2006 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos dirigentes da RÁDIO DIFUSORA, pela imparcialidade das divulgações veiculadas acerca dos indícios de irregularidades suscitados em torno do Projeto de Lei nº 6.401/2006, de iniciativa popular, que trata sobre os serviços de concessão de transporte coletivo urbano em nosso Município.

Nº 3/2006 - 06/03/2006 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Francisco Campanella Neto, pelo seu passamento.

Nº 2/2006 - 20/02/2006 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos dirigentes do “Jornal do Estado”, pela matéria publicada na edição do dia 10 a 12 de fevereiro de 2004, referindo-se aos trabalhos da APAC - Associação de Proteção e Assistência aos Condenados, cujo título era “EXEMPLO DE RECUPERAÇÃO HUMANA”.

Nº 1/2006 - 20/02/2006 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO àqueles que colaboraram, de maneira direta e indireta, para a criação em nossa cidade, da Paróquia São Geraldo Magela e São José, no bairro São Geraldo.

Nº 51/2005 - 22/12/2005 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Adiel Nunes Rosa, pelo seu passamento.

Nº 50/2005 - 12/12/2005 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Professor de Karatê JOÃO BATISTA RODRIGUES, responsável pelas brilhantes conquistas dos jovens desportistas de nossa cidade, o qual foi nomeado técnico da Seleção Mineira pela Federação Mineira de Karatê, pelo 8º ano consecutivo, mostrando a todos os amantes do esporte ser um verdadeiro baluarte na arte de formar grandes campeões, nacionais e internacionais.

Nº 49/2005 - 12/12/2005 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à jovem: JÚLIA NEVES FORTUNATO, karateca de nove anos de idade, a qual conquistou, em 2005, medalha de bronze no Campeonato Brasileiro, realizado em Fortaleza - CE.

Nº 48/2005 - 12/12/2005 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à jovem: ANA LUISA MARCONDES FARIA, karateca de dez anos de idade, a qual conquistou, em 2005, a “Copa Brasil Vodol”, o “Tri-Campeonato Mineiro” e foi vice-campeã brasileira em Belém - PA.

Nº 47/2005 - 12/12/2005 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à jovem: ANA KARINE FERNANDES, karateca de onze anos de idade, o qual conquistou, em 2005, o Campeonato Brasileiro, realizado em Belém - PA, no final do mês de novembro.

Nº 46/2005 - 12/12/2005 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao jovem: MATHEUS JOSÉ HOKARI COUTO, karateca de nove anos de idade, o qual conquistou, em 2005, a “Copa Brasil Vodol” e o Campeonato Brasileiro, realizado em Fortaleza - CE.

Nº 45/2005 - 12/12/2005 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à jovem: JÉSSICA DA DALT CÂNDIDO, pouso-alegrense, carinhosamente chamada de “pequena notável”, a qual pratica o esporte Karatê desde os seis anos de idade. Dentre suas conquistas, em 2005, destacamos a “Copa Brasil Vodol”, o “hexa campeonato Sulmineiro”, o “penta campeonato mineiro”, o “tri campeonato brasileiro”, realizado em Cuiabá-MT, o campeonato Sul Americano, realizado em Recife-PE e o Campeonato Pan Americano, realizado em Montevidéu, Uruguai, o qual reuniu atletas de 17 (dezessete) países das Américas, vencendo norte americanas, mexicanas, argentinas e chilenas.

Nº 44/2005 - 28/11/2005 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Excelentíssimo Reverendíssimo Senhor Dom Ricardo Pedro Chaves Pinto, Arcebispo da Arquidiocese, pela criação da Faculdade de Teologia e Filosofia, aprovada pelo MEC, que vai funcionar no Seminário Arquidiocesano de Pouso Alegre.

Nº 43/2005 - 21/11/2005 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos dirigentes do Jornal “A TRIBUNA”, pelo início de suas atividades em nosso Município, imbuídos do objetivo de levar informação de forma imparcial à comunidade no âmbito de nosso Município e região.

Nº 42/2005 - 21/11/2005 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente Moção de Repúdio à Câmara dos Deputados, em Brasília/DF., face ao Projeto de Lei que tramita naquele Parlamento, cujo teor “estabelece o direito à interrupção voluntária da gravidez, assegura a realização do procedimento no âmbito do Sistema Único de Saúde, determina a sua cobertura pelos planos privados de assistência à saúde e dá outras providências”, em outras palavras, retirando o aborto do Código Penal brasileiro, como tipo penal incriminador.

Nº 41/2005 - 16/11/2005 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustre Secretário de Educação Municipal, Antônio Célio Rios, pelo trabalho desenvolvido frente à Secretária de Educação, que levou esta a ser escolhida e premiada como uma das melhores do Brasil.

Nº 40/2005 - 16/11/2005 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Delegado de Polícia, Dr. Geraldo Amaral Toledo Neto, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Minas Gerais.

Nº 39/2005 - 07/11/2005 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao soldado Gustavo Donizete dos Santos, extensiva a sua equipe, pelos relevantes serviços prestados a cidade de Pouso Alegre.

Nº 38/2005 - 07/11/2005 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares e a congregação da Irmã Leonor Maria do Coração de Jesus, por ocasião de seu falecimento.

Nº 37/2005 - 17/10/2005 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sra. Rosa Emília Dias Pereira de Carvalho, pela meritória comenda a ela atribuída, no evento “GENTE DE EXPRESSÃO 2005”, “Noite Dourada da Sociedade Mineira”, numa iniciativa do Jornal “Estado de Minas”, no dia 08 de outubro do ano em curso, na cidade Belo Horizonte.

Nº 36/2005 - 19/09/2005 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Amarildo Padilha, pelo seu passamento.

Nº 35/2005 - 29/08/2005 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, ao Doutor Carlos Alberto Conti Pereira, advogado, professor na Faculdade de Direito do Sul de Minas e membro do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, o qual tem contribuído de maneira singular nos eventos promovidos pela Câmara Municipal, referentes ao Meio Ambiente, inclusive ministrando palestras enriquecedoras sobre o assunto.

Nº 34/2005 - 22/08/2005 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, ao Sr. Júlio César Fernandes de Oliveira, pelos dois anos de relevantes serviços prestados a frente da Coordenação do PSIU em Pouso Alegre.

Nº 33/2005 - 15/08/2005 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do ilustre Presidente Nacional do PSB, Senhor Miguel Araes de Alencar, por ocasião de seu passamento.

Nº 32/2005 - 01/08/2005 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Armando Marcos Silva, carinhosamente conhecido como Tutu,, pelo seu passamento, ocorrido dia 30 de julho, sábado próximo passado.

Nº 31/2005 - 01/08/2005 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Antônio Amaro da Silva (Ferreiro), pelo seu passamento.

Nº 30/2005 - 27/06/2005 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos alunos do Conservatório Estadual de Música Juscelino Kubitschek de Oliveira, que é um motivo de orgulho a todos nós, pouso-alegrenses, que congrega em sua sólida estrutura, diversas modalidades culturais, possibilitando a formação de artistas natos, como os que compunham a programação do programa “Mineiranças - um olhar sobre a cultura do Sul de Minas”, realizado de 13 a 17 de junho, como projeto cultural da Assembléia Legislativa de Minas Gerais.

Nº 29/2005 - 20/06/2005 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Helena Simão Rezende, pelo seu falecimento, ocorrido dia 18, sábado próximo passado.

Nº 28/2005 - 20/06/2005 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Francisco das Chagas Lopes Macedo, pelo seu passamento, ocorrido dia 17, sexta-feira próxima passada.

Nº 27/2005 - 20/06/2005 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, às Sras. Eugênia Silva Reis, Maria Isabel Caldeira Maestri e Keide Verônica Vieira, servidoras do Departamento de TFD - Tratamento Fora do Domicílio, subordinado à Secretaria Municipal de Saúde, pela excelência do trabalho que vêm realizando à frente daquela repartição, prestando relevantes serviços à população em geral, principalmente nos casos que envolvem oncologia e transplantes de órgãos.

Nº 26/2005 - 08/06/2005 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Ribeiro de Carvalho, pelo seu passamento.

Nº 25/2005 - 06/06/2005 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Srta. Patrícia Marco Zero, proprietária da Casa de Eventos “República”, pela passagem de três anos de funcionamento daquela casa em nosso Município.

Nº 24/2005 - 30/05/2005 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Centro de Formação de Condutores Sapucaí (Auto Escola Sapucaí), de propriedade do ilustre Vereador Luiz Pereira Lopes, o qual conta com o valioso auxílio de seus filhos, Luiz Antônio e Aliciane, pela comemoração de seus 32 (trinta e dois) anos de fundação, período em que vem prestando seus serviços à comunidade com zelo e profissionalismo ímpares.

Nº 23/2005 - 30/05/2005 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Sebastião Bento de Souza (Tião do Gás Ideal), pelo seu passamento.

Nº 22/2005 - 09/05/2005 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustre Cabo PM Marlon Valério da Costa pela participação na operação que resultou na captura do autor dos disparos que feriram gravemente o Vereador a esta Casa, Marcos Campanella..

Nº 21/2005 - 09/05/2005 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustre 1º Tenente PM Paulo Roberto Barros, pela importantíssima participação na operação que resultou na captura do autor dos disparos que feriram gravemente o Vereador a esta Casa, Marcos Campanella..

Nº 20/2005 - 09/05/2005 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustríssimo Tenente Coronel Flávio Aparecido Romualdo de Aquino, extensiva a sua equipe, pelo empenho e profissionalismo empreendidos na captura do autor dos disparos que feriram gravemente o Vereador a esta Casa, Marcos Campanella..

Nº 19/2005 - 02/05/2005 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Celso Rosa, em razão de seu falecimento, na semana próxima passada.

Nº 18/2005 - 02/05/2005 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Mauro Andrade Rosa, pelo seu passamento, na data de ontem, em nosso Município.

Nº 17/2005 - 02/05/2005 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Antônio Roberto Rios, em razão de seu falecimento.

Nº 16/2005 - 02/05/2005 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Lázara Tibúrcio Delfino, por ocasião de seu falecimento.

Nº 15/2005 - 25/04/2005 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APOIO E SOLIDARIEDADE, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Hortolândia, cidade do interior de São Paulo, Sr. Ângelo Perugini, o qual sofreu um atentado no dia 07 do mês em curso, felizmente, escapando ileso do infausto acontecimento.

Nº 14/2005 - 25/04/2005 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sagrado Coração de Maria, pelos 100 (cem) anos de fundação em nossa comunidade pouso-alegrense, prestando relevantes serviços religiosos e sociais.

Nº 13/2005 - 18/04/2005 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APOIO E SOLIDARIEDADE, ao Magnífico Reitor da Universidade José do Rosário Vellano (UNIFENAS), Sr. Edson Antônio Velano, pelo infausto acontecimento que acometeu toda a sua família com a ocorrência do seqüestro de sua filha, a jovem médica, Dra. Larissa Araújo Velano e também a de seu namorado, o jovem acadêmico de direito, Davisson Ferreira Sampaio, na madrugada do dia 15 do mês em curso.

Nº 12/2005 - 18/04/2005 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Francisco Vilela, pelo seu passamento.

Nº 11/2005 - 11/04/2005 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sra. Horma de Souza Valadares Meireles, pela sua meritória eleição como Presidente da Academia Pouso-alegrense de letras.

Nº 10/2005 - 11/04/2005 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Viação Princesa do Sul, na pessoa dos Senhores João Luiz Mazon, José Salústio Pereira, Rogério Bertolucci Pereira, mui dignos proprietários e diretor administrativo, respectivamente, da renomada empresa de transportes coletivos, pela comemoração de seus 20 (vinte) anos de fundação, período em que vem prestando seus serviços à comunidade com zelo e profissionalismo ímpares, bem como pela aquisição de mais 21 (vinte e um) veículos para renovação da frota.

Nº 9/2005 - 11/04/2005 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à TV Libertas, na pessoa de seu diretor Landulfo da Silveira Sobrinho, pelos relevantes serviços prestados à comunidade, pelo trabalho exercido pela emissora em levar o nome de Pouso Alegre a 14 cidades do Sul de Minas, e também pela transmissão inédita e simultânea dos carnavais de Pouso Alegre e Santa Rita do Sapucaí.

Nº 8/2005 - 04/04/2005 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, respeitosamente, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB, que representa a Igreja Católica em nosso País, pelo fim de um dos pontificados mais marcantes da história, que consternou cerca de 1,1 bilhão de católicos do mundo todo, marcado pelo falecimento do Papa João Paulo 2º, o polonês Karol Wojtyla, ocorrido no sábado próximo passado, dia 02 do mês em curso, em Roma.

Nº 7/2005 - 04/04/2005 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. João Adibe, representante do Grupo CIMED, que obteve primeiro lugar no Campeonato Brasileiro de Trofeo Maserati, que é preliminar da Formúla 1.

Nº 6/2005 - 04/04/2005 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Rotary Internacional, pela comemoração de seus 100 anos de fundação.

Nº 5/2005 - 28/03/2005 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sra. Stella Cobra, mui digna sócia-proprietária do Jornal “Bandeirantes”, pela meritória diplomação como membro titular da ACADEMIA INTERNACIONAL DE CULTURA - AIC, com sede em Brasília - DF., no dia 18 de março do ano em curso.

Nº 4/2005 - 28/03/2005 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao 14º Grupo de Artilharia de Campanha, na pessoa de seu ilustre Comandante, Ten. Cel. Guido Amin Naves, extensiva a todos os valorosos homens que compõem a corporação, por ocasião das comemorações dos 87 anos de sua existência em nosso Município, ocorrida no último dia 19 de março.

Nº 3/2005 - 21/03/2005 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Herculano Costa, Secretário Municipal de Meio Ambiente e Agricultura de Pouso Alegre, pela excelência do trabalho que o mesmo vem realizando à frente daquela secretaria e, especialmente, por sua postura ética e coerente em relação ao caso da empresa MS Metais, que atua em nosso Município, com reciclagem de chumbo, atividade comprovadamente poluente.

Nº 2/2005 - 14/03/2005 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Rios Paschoal, pelo seu passamento.

Nº 1/2005 - 14/03/2005 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Dr. Otto Emílio Stephan, pelo seu passamento.

Nº 72/2004 - 13/12/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Aerson Correia de Medeiros, extensivo aos demais membros da diretoria, pela eleição e posse à frente da Presidência do Automóvel Clube de Pouso Alegre.

Nº 71/2004 - 13/12/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Ladislau Rodrigues de Lima, Diretor da Guarda Municipal e do Terminal Rodoviário de Pouso Alegre, pela excelência do trabalho que o mesmo vem realizando à frente do efetivo da Guarda Municipal que, pelas estatísticas apontadas, realizou, no período de outubro/2001 até a presente data, 54.680 (cinqüenta e quatro mil, seiscentos e oitenta) atendimentos à população.

Nº 70/2004 - 08/11/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE AGRADECIMENTO, à Câmara Municipal de Blumenau, Estado de Santa Catarina, pela calorosa recepção dispensada aos nobres pares deste Poder Legislativo, os quais estiveram em visita àquele Parlamento, na semana próxima passada, para conhecer o projeto de cidadania, na área de educação, já implantado naquela cidade, denominado “Câmara Mirim”.

Nº 69/2004 - 08/11/2004 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Avelina Silva Riera, por ocasião de seu falecimento.

Nº 68/2004 - 08/11/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Dra. Carolina Baganha, coordenadora odontológica da Prefeitura pela realização do "Projeto Sorriso Saudável" e pelos relevantes serviços prestados a nossa comunidade.

Nº 67/2004 - 11/10/2004 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr.Darcy Gonçalves Campos, pelo seu passamento.

Nº 66/2004 - 04/10/2004 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Breno José de Carvalho Coutinho, pelo seu passamento ocorrido no dia 1º do mês em curso.

Nº 65/2004 - 04/10/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Exmo. Senhor Presidente da República, LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, defensor incansável do combate ao desemprego, que é uma das maiores causas de injustiça e desigualdade social no País.

Nº 64/2004 - 04/10/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Maria Águeda Fraga de Oliveira, pela coordenação da 8ª corrida rústica realizada pela COADE, que ocorre desde 1996, em comemoração ao dia nacional de luta em prol da pessoas portadora de deficiência (21/09).

Nº 63/2004 - 27/09/2004 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Senhora Maria Eliza Jesus, pelo seu falecimento.

Nº 62/2004 - 27/09/2004 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor Sérgio Eugênio de Almeida, pelo seu falecimento.

Nº 61/2004 - 20/09/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à ilustre Senhora Águeda Toledo, pelo lançamento do livro: “Ah, Deus! (diário do silêncio)”, no Clube Literário e Recreativo de Pouso Alegre, no dia 17 do mês em curso.

Nº 60/2004 - 13/09/2004 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor Adão Geraldo Francisco da Costa,, pelo seu falecimento.

Nº 59/2004 - 13/09/2004 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Faculdade de Direito do Sul de Minas, mantida pela Fundação Sul Mineira de ensino, na pessoa de seu Diretor, Dr. Carlos Abel Guersoni, pela comemoração dos 45 (quarenta e cinco) anos de sua fundação, formando profissionais da área do direito dentro de métodos condizentes às normas atuais pertinentes, adotando o significativo lema: “evoluir sempre” .

Nº 58/2004 - 13/09/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos membros da diretoria da UMES - União Municipal dos Estudantes Secundaristas, pelos 10 (dez) anos de existência e pela realização do 2º Congresso dos Estudantes. .

Nº 57/2004 - 30/08/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Professor da UNIVÁS – Universidade do Vale do Sapucaí, Mestre em Fitopatologia, Manoel Araújo Teixeira, pelo projeto desenvolvido em laboratório de biotecnologia Vegetal, na área de cultura de tecido para formação de mudas de morango. a

Nº 56/2004 - 30/08/2004 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Josefina de Oliveira. por ocasião de seu falecimento.

Nº 55/2004 - 16/08/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sra. Ádria Mara de Paiva Cândido, Gerente de Telemarketing da Telemar/OI, pela homenagem recebida da Faculdade de Administração e Informática - FAI, de Santa Rita do Sapucaí, onde se graduou em 1993.

Nº 54/2004 - 16/08/2004 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Silvia de Souza, por ocasião de seu falecimento.

Nº 53/2004 - 02/08/2004 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Ex-Deputado Estadual José Pereira da Silva, pelo seu passamento.

Nº 52/2004 - 02/08/2004 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Sebastião Ribeiro dos Santos, por ocasião de seu falecimento.

Nº 51/2004 - 02/08/2004 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO aos Srs. Bruno Patricius Gouveia Paiva, Luciane Chaves, Doriléia Reis da Fonseca e Suzete Elias Kersul, funcionários do Cartório Eleitoral de nossa Comarca, pelos relevantes serviços prestados em nossa cidade.

Nº 50/2004 - 28/06/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sra. Rosa Maria de Lima, Diretora da Escola Municipal Terezinha Barroso Hardy, do bairro São Cristóvão, pela excelência do trabalho que a mesma vem realizando junto ao grupo docente e discente daquele educandário.

Nº 48/2004 - 28/06/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, à Doutora Thereza Cristina Rodrigues da Cunha, odontóloga de nossa cidade, pela palestra ministrada no 80º Congresso de Ortodontia, realizado na Dinamarca.

Nº 47/2004 - 28/06/2004 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Paulo César Morato Monteiro de Castro, pelos relevantes serviços prestados no Cartório Eleitoral de nossa Comarca.

Nº 46/2004 - 28/06/2004 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do ex-Vereador desta Casa, Sr. Argemiro José da Silva, por ocasião de seu passamento.

Nº 49/2004 - 25/06/2004 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Anésia Rocha de Toledo, por ocasião de seu falecimento.

Nº 45/2004 - 21/06/2004 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Benedito de Freitas, por ocasião de seu falecimento.

Nº 44/2004 - 07/06/2004 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares e amigos do jovem Benedito Cobra Neto, filho do ex-Vereador e Presidente do PMDB da cidade de Borda da Mata/MG., Sr. Benedito Cobra Filho, por ocasião de seu falecimento, ocorrido dia 04 do mês em curso.

Nº 43/2004 - 07/06/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao coral mirim da Igreja de São Cristovão.

Nº 42/2004 - 07/06/2004 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares e amigos do jovem Carlos Eduardo dos Santos Borges, filho do renomado médico e ex-Prefeito da cidade de Borda da Mata/MG., Dr. Dorival Carlos Borges e sobrinho do ex-Vereador a esta Casa, Sr. Cantalício Teodoro Borges, por ocasião de seu falecimento, ocorrido dia 04 do mês em curso.

Nº 41/2004 - 07/06/2004 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Srta. Patrícia Marco Zero, proprietária da Casa de Eventos “República”, pela passagem de dois anos de funcionamento daquela casa em nosso Município.

Nº 40/2004 - 07/06/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Vicente Quitério de Moraes, Diretor-Presidente da PARCEMED SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA., pela meritória outorga do “Diploma de Honra”, pela ABECS, Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Saúde, Descontos e Similares, sediada na cidade de Uberlândia.

Nº 39/2004 - 07/06/2004 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Vasconcello Bernardes Batista, conhecido como Vasco, extensivo aos demais membros da diretoria, pela eleição e posse à frente da Presidência do Clube de Campo Fernão Dias.

Nº 38/2004 - 07/06/2004 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Dr. Olivier Vaula Werneck, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 06 pp.

Nº 37/2004 - 31/05/2004 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Antonio de Souza Evaristo, por ocasião de seu falecimento.

Nº 36/2004 - 24/05/2004 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Seminário Arquidiocesano de Pouso Alegre, por ocasião das comemorações de seus cento e cinco anos de existência em nosso Município.

Nº 35/2004 - 24/05/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Dr. Francisco Eugênio Coutinho do Amaral , Promotor de Justiça da Comarca de Santa Rita de Sapucaí, principalmente por sua atuação na Defesa do Consumidor, com ênfase na proteção dos interesses da comunidade estudantil e dos idosos.

Nº 34/2004 - 24/05/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Dr. Ivan Ramalho, Secretário de Comércio Exterior, pela louvável iniciativa de combater o “dumping”, caracterizado na concorrência desleal de mercados, no tocante, especificamente, à proteção das atividades da empresa “Sobral Invicta” , sediada em nosso Município.

Nº 33/2004 - 24/05/2004 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Benedita Rita Tomazia Moreira, por ocasião de seu falecimento.

Nº 32/2004 - 17/05/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Dr. Alvimar Geraldo de Andrade, Gerente de Divisão da COPASA, pelos trabalhos que resultaram no início das obras, que evitarão o lançamento de esgoto sanitário, sem tratamento, em nossos rios.

Nº 31/2004 - 17/05/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Dr. Paulo Fernando Rodrigues Lopes, Superintendente Regional da COPASA, pelos trabalhos que resultaram no início das obras, que evitarão o lançamento de esgoto sanitário, sem tratamento, em nossos rios.

Nº 30/2004 - 17/05/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Dr. Cássio Drumond de Paula Lemos, Diretor Operacional Sul da Copasa, pelos trabalhos que resultaram no início das obras, que evitarão o lançamento de esgoto sanitário, sem tratamento, em nossos rios.

Nº 29/2004 - 17/05/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Dr. Mauro Ricardo Machado, Presidente da COPASA, pela assinatura da Ordem de serviço, dando início as obras que evitarão o lançamento de esgoto sanitário, sem tratamento, em nossos rios.

Nº 28/2004 - 17/05/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Dr. Marcelo Rutter Salles, Promotor de Justiça da Curadoria do Meio Ambiente, pela assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta assinado pelo Ministério Público e COPASA.

Nº 27/2004 - 17/05/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Dr. Jarbas Soares Filho, Procurador do Ministério Público de Minas Gerais, pela assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre o Ministério Público e COPASA.

Nº 26/2004 - 17/05/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Casa de Apoio " Portal da Vida" pelo grandioso trabalho que vem prestando junto aos dependentes químicos do sexo feminino.

Nº 25/2004 - 17/05/2004 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Itacy Macedo , por ocasião de seu falecimento.

Nº 24/2004 - 26/04/2004 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Benedita Machado Rios, em virtude de seu falecimento.

Nº 23/2004 - 26/04/2004 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Amâncio Lopes, por ocasião de seu falecimento.

Nº 22/2004 - 26/04/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos membros da nova diretoria da Associação de Moradores do Bairro Árvore Grande.

Nº 21/2004 - 26/04/2004 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Dinorá V. Padilha, por ocasião de seu falecimento.

Nº 20/2004 - 19/04/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à equipe do movimento de Nossa Senhoras de Pouso Alegre, pelos 25 anos de atuação em nosso município. .

Nº 19/2004 - 19/04/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Marcelo Branco, pelo excelente serviço prestado como Chefe da garagem municipal.

Nº 18/2004 - 05/04/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos proprietários da Funerária Moreno, que vem realizando um ótimo trabalho assistencial junto a nossa comunidade mais carente, .

Nº 17/2004 - 05/04/2004 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Roberto Brant e seus familiares, pelo falecimento de seu genitor, o Sr. Moacir Pimenta Brant, ocorrido no dia 31 pp.

Nº 16/2004 - 05/04/2004 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Dalmo Ribeiro e seus familiares, pelo falecimento de sua genitora, a Sra. Dolores Volpini Ribeiro Silva, ocorrido no dia 23 pp.

Nº 15/2004 - 05/04/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao jovem músico Geraldo Jr., pelo lançamento de seu primeiro CD “Sol Vermelho”, no último dia 03 de abril do ano em curso, no Teatro Municipal.

Nº 14/2004 - 08/03/2004 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Joaquim Cardoso da Silva ( Joaquim Izalino), por ocasião de seu falecimento.

Nº 13/2004 - 01/03/2004 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor Orlando Antônio Nunes, pelo seu falecimento.

Nº 12/2004 - 26/02/2004 - Os  Vereadores signatários desta  requerem, consoante  preceitos regimentais, seja encaminhada  a  presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos integrantes da Escola de Samba Camisa Verde e Branco, pela conquista do primeiro lugar no Carnaval 2004, o que muito engrandece nosso município.

Nº 11/2004 - 20/02/2004 - Os  Vereadores signatários desta  requerem, consoante  preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sra. Ângela Maria de Lima e Silva, pela reeleição para Diretora da Escola Estadual Presidente Bernardes.

Nº 10/2004 - 16/02/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao jovem Geraldo Cunha Net, recém formado pela Faculdade de Direito do Sul de Minas, que foi admitido no curso de pós-graduação em Controle Externo pela Escola de Contas Pedro Aleixo, no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.

Nº 9/2004 - 16/02/2004 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor Genésio Silveira da Costa, pelo seu passamento.

Nº 8/2004 - 16/02/2004 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Francisco Procópio, por ocasião de seu falecimento.

Nº 7/2004 - 16/02/2004 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Tereza da Cunha, conhecida carinhosamente por Dona Sara, por ocasião de seu falecimento.

Nº 6/2004 - 16/02/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Professora da UNIVÁS - Universidade do Vale do Sapucaí, Mestra pela Pontifícia Universidade Católica - PUC de Campinas, Taciane Marques Castelo Branco Porto, pela coordenação da Clínica de Atendimento Psicológico - CAP, criado pela UNIVÁS, em 27 de março de 2003, cuja finalidade precípua é atender as pessoas carentes da comunidade, oferecendo atendimento psicológico a crianças, adolescentes e adultos.

Nº 5/2004 - 16/02/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Professora da UNIVÁS - Universidade do Vale do Sapucaí, Mestra Érika Maria Pannain Rezende, pela louvável iniciativa de firmar um convênio com o Fórum local, em agosto de 2002, com o objetivo de efetuar avaliações psicológicas das partes envolvidas nos processos de todas as varas.

Nº 4/2004 - 16/02/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sra. Estella Maria Mendes Ferreira, por sua reeleição como Diretora da Escola Estadual Vinícius Meyer, no pleito do último dia 15 de fevereiro.

Nº 3/2004 - 09/02/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos diretores da EPTV Sul de Minas, pela iniciativa de promover um evento nesta cidade, na Praça Senador José Bento, realizando transmissão, ao vivo, de edição do Jornal Regional, em comemoração ao 25º aniversário da afiliada da Rede Globo de Televisão.

Nº 2/2004 - 09/02/2004 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra.Elza Barros do Prado, por ocasião de seu falecimento.

Nº 1/2004 - 02/02/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao "Jornal de Domingo", na pessoa de seu diretor-responsável, Valtencir Coelho de Miranda e seus funcionários e colaboradores, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade pouso-alegrense.

Nº 76/2003 - 17/12/2003 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Terezinha Coutinho dos Santos, por ocasião de seu falecimento.

Nº 75/2003 - 15/12/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Vicente Ambrosino, pelo evento cultural denominado Consagração 2003, realizado no Teatro Municipal.

Nº 74/2003 - 01/12/2003 - Os  Vereadores signatários desta  requerem, consoante  preceitos regimentais, seja encaminhada  a  presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Exmo. Sr. Dr. Raimundo Cândido Filho, pelo meritória vitória na eleição para presidir a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais.

Nº 73/2003 - 01/12/2003 - Os  Vereadores signatários desta  requerem, consoante  preceitos regimentais, seja encaminhada  a  presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Ilmo. Sr. Dr. Rafael Tadeu Simões, bem como a todos os membros que integraram a Chapa "Millenium", pelo meritória vitória na eleição para presidir a 24ª Subseção da OAB em Pouso Alegre.

Nº 72/2003 - 24/11/2003 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Bráulio Magalhães Franco, por ocasião de seu falecimento.

Nº 71/2003 - 24/11/2003 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Emanuel Rezende , por ocasião de seu falecimento.

Nº 70/2003 - 24/11/2003 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Corpo de Bombeiros de Pouso Alegre, principalmente ao Cabo Samuel e Soldado Gustavo, pelos relevantes serviços prestados à nossa comunidade, principalmente no bairro São Geraldo.

Nº 69/2003 - 17/11/2003 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Detetive Marco Antonio da Paixão, pelo seu falecimento.

Nº 68/2003 - 10/11/2003 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Lopes Filho , por ocasião de seu falecimento.

Nº 67/2003 - 10/11/2003 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Vanderléia Aparecida Leite da Silva, por ocasião de seu falecimento.

Nº 66/2003 - 10/11/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos ilustres jornalistas, Senhor William Sanches e Senhora Luciene Ferreira de Castro, autores do livro "Memórias que um incêndio não destruiu", que retratam com sensibilidade, a história do Conservatório Estadual de Música Juscelino Kubitschek de Oliveira, motivo de orgulho a todos nós, pouso-alegrenses, pois congrega em sua sólida estrutura, diversas modalidades culturais que possibilita a formação de artistas natos, muitos dos quais que se projetam por todo o país.

Nº 65/2003 - 10/11/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a "Associação SOS Fraldas Descartáveis", na pessoa de sua Presidenta, Sr. Vera Lúcia Gazolla Rennó, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade pouso-alegrense.

Nº 64/2003 - 28/10/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao ilustríssimo senhor Tenente PM Robson Antônio Victor, pela excelência dos serviços prestados em prol da segurança de nosso Município, como comandante do CONSEP - Conselho de Segurança Pública de Pouso Alegre..

Nº 63/2003 - 24/10/2003 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Guilhermina Ferreira Morais, por ocasião de seu falecimento.

Nº 62/2003 - 13/10/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Clube de Orquidófilos de Pouso Alegre, na pessoa de seu Presidente, pelo brilhantismo da Exposição de Orquídeas, realizada nos dias 03, 04 e 05 do mês em curso.

Nº 61/2003 - 13/10/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Fundação PROMENOR, na pessoa de sua Presidente, Sra. Inês Rócio Cardoso, pela beleza das orquídeas apresentadas na exposição promovida pelo Clube de Orquidófilos de Pouso Alegre.

Nº 60/2003 - 06/10/2003 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Zilda Faria de Andrade, pelos relevantes serviços prestados quando esteve à frente do Cartório Eleitoral de nossa Comarca.

Nº 59/2003 - 06/10/2003 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Séfora Maria Braga Guimarães, pelos relevantes serviços prestados no Setor de Atendimento da COPASA de nossa cidade.

Nº 58/2003 - 22/09/2003 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Perito Criminal Fábio Praxedes Coelho da Polícia Civil de Minas Gerais, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade pouso-alegrense.

Nº 57/2003 - 22/09/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONTRAGULAÇÕES aos novos membros da diretoria do Diretório Acadêmico da Faculdade de Medicina Dr. José Antônio Garcia Coutinho.

Nº 56/2003 - 22/09/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONTRAGULAÇÕES aos novos membros da diretoria do Diretório Acadêmico da Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Nº 55/2003 - 15/09/2003 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Mário Pagliarini , por ocasião de seu falecimento.

Nº 54/2003 - 15/09/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sra. Maria Helena Cunha Narciso, Diretora do CAIC Dr. Carlos Ferreira Brandão, do bairro São João, pela excelência do trabalho que a mesma vem realizando junto ao grupo docente e discente daquele educandário.

Nº 53/2003 - 15/09/2003 - Os  Vereadores signatários desta  requerem, consoante  preceitos regimentais, seja encaminhada  a  presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, ao Sr. Júlio César Fernandes de Oliveira, pela recente nomeação como Coordenador do PSIU em Pouso Alegre.

Nº 52/2003 - 15/09/2003 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Cristóvão Cruz, por ocasião de seu falecimento.

Nº 51/2003 - 01/09/2003 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada Moção de Repúdio aos Vereadores da cidade de Porto Ferreira/SP., que foram denunciados em recente episódio veiculado pela mídia, por participarem de orgias e promoverem atos de assédio sexual envolvendo menores, denotando um comportamento completamente imoral e avesso a todos os princípios de respeito ao próximo, nos dando conta da atitude condenável desses parlamentares municipais.

Nº 50/2003 - 01/09/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao senhor Alcides Gonçalves, pasteleiro há 38 anos, pelos relevantes serviços prestados às pessoas carentes de nosso município.

Nº 49/2003 - 01/09/2003 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO, ao Ten. Robson Antonio Vítor, integrante do 20º Batalhão de Polícia Militar de Pouso Alegre, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade pouso-alegrense.

Nº 48/2003 - 28/08/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao 14º Grupo de Artilharia de Campanha, na pessoa de seu ilustre Comandante, Cel. Cláudio Cóscia Moura, extensiva a todos os valorosos homens que compõem a corporação, em reverência à memória do MARECHAL LUÍS ALVES DE LIMA E SILVA, DUQUE DE CAXIAS, O PATRONO DO EXÉRCITO BRASILEIRO, por ocasião das comemorações de seu bicentenário.

Nº 47/2003 - 25/08/2003 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos Senhores José Henrique Alves de Souza e Cristiane Moraes, jornalistas do Jornal do Estado, pelo empenho e dedicação na realização de matérias sociais de nosso município.

Nº 46/2003 - 18/08/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao ilustre Presidente da Associação dos Advogados do Sul de Minas, Dr. Rovilson Carvalho, pelo transcurso do "dia do advogado", comemorado no último dia 11 do mês em curso.

Nº 45/2003 - 18/08/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a todos os ilustres advogados de nossa cidade, representados na pessoa do Senhor Presidente da 24ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, DR. RAFAEL TADEU SIMÕES, pelo transcurso do "dia do advogado", comemorado no último dia 11 do mês em curso.

Nº 44/2003 - 11/08/2003 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Paulo Vítor de Souza, por ocasião de seu falecimento.

Nº 43/2003 - 11/08/2003 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Airton Custódio, por ocasião de seu falecimento.

Nº 42/2003 - 04/08/2003 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Benedita Maria Rita Ribeiro, por ocasião de seu falecimento.

Nº 41/2003 - 04/08/2003 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Rita Rosa, por ocasião de seu falecimento.

Nº 40/2003 - 11/07/2003 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor Sebastião Lemes Mendes, por ocasião de seu falecimento, ocorrido dia 05 de julho do ano em curso, na cidade de Araras/SP.

Nº 39/2003 - 30/06/2003 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Alcides Cezário , por ocasião de seu falecimento.

Nº 38/2003 - 30/06/2003 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Mário Fernandes Mendes, por ocasião de seu falecimento.

Nº 37/2003 - 23/06/2003 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Carlos Paiva, por ocasião do seu falecimento.

Nº 36/2003 - 23/06/2003 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Luciolo Paiva (Piula), por ocasião do seu falecimento.

Nº 35/2003 - 16/06/2003 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Mariana Francisca do Prado, por ocasião de seu falecimento.

Nº 34/2003 - 16/06/2003 - Os  Vereadores signatários desta  requerem, consoante  preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sra. Rosa Maria de Lima, Diretora da Escola Municipal Terezinha Barroso Hardy, do bairro São Cristóvão, pela excelência do trabalho que a mesma vem realizando junto ao grupo docente e discente daquele educandário.

Nº 33/2003 - 16/06/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à ilustríssima Senhora Zilda da Silva Barreiro, a qual compõe o quadro funcional da Prefeitura Municipal, estando lotada no Cemitério Municipal, prestando relevantes serviços em prol da comunidade.

Nº 32/2003 - 09/06/2003 - Os  Vereadores signatários desta  requerem, consoante  preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Antonio Gilberto Balbino, Diretor do CIEM Profª Maria Isabel Coutinho Galvão, no bairro São Geraldo, pelo excelente trabalho que vem realizando junto ao grupo docente e discente daquela escola.

Nº 31/2003 - 26/05/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos diretores do Programa "Globo Rural", da Rede Globo de Televisão, que comemorou a sua edição de nº 1.200 com a veiculação de um programa sobre o cultiva da mandioca, numa excelente reportagem de Ivaci Matias.

Nº 30/2003 - 19/05/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Julião Meyer, extensivo aos demais membros da diretoria, pela reeleição à frente da Presidência do Sindicato Rural de Pouso Alegre.

Nº 29/2003 - 12/05/2003 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Geraldo Firmino da Silva , por ocasião de seu falecimento.

Nº 28/2003 - 12/05/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustre Secretário Municipal de Governo, Sr. Carlos Roberto Castilho, que tem realizado um relevante trabalho em prol de nossa comunidade.

Nº 27/2003 - 12/05/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à senhora Maria Benedita Andrade Ribeiro Mendonça, que compõe o quadro de servidores da Prefeitura Municipal, desempenhando com singular competência a função de Diretora do Departamento de Orçamento, realizando um relevante trabalho para o bom andamento da Administração Municipal.

Nº 26/2003 - 05/05/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à senhora Kely Ferraro Prenda, que compõe o quadro de servidores da Prefeitura Municipal, desempenhando com singular competência a função de enfermeira, realizando um relevante trabalho na área de saúde, principalmente no Posto de Saúde da comunidade do Bairro dos Chaves.

Nº 25/2003 - 05/05/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à ilustríssima Senhora Doutora Elizabeth Junqueira, a qual compõe, há cerca de sete anos, o quadro funcional da Prefeitura Municipal como médica pediatra, prestando relevantes serviços em prol da saúde em nosso Município, dando ênfase especial ao Bairro dos Chaves.

Nº 24/2003 - 05/05/2003 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Diretório Acadêmico Dr. Jésus Ribeiro Pires, da Faculdade de Medicina Dr. José Antônio Garcia Coutinho, na pessoa de seu Presidente, acadêmico Rafael Jorge Teixeira Djouki, pelo movimento desencadeado em favor de uma solução democrática para o problema envolvendo a reitoria da Universidade do Vale do Sapucaí – UNIVÁS.

Nº 23/2003 - 05/05/2003 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Guilhermina Ferreira Morais, genitora do Padre Mauro Morais, por ocasião de seu passamento.

Nº 22/2003 - 05/05/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Ciência e Tecnologia, SR. OLAVO BILAC PINTO, o qual empenhou-se com afinco para solucionar o recente problema vivido pela Universidade do Vale do Sapucaí - UNIVÁS.

Nº 21/2003 - 05/05/2003 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Guilhermina Ferreira Morais, por ocasião de seu falecimento.

Nº 20/2003 - 05/05/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Detetive Ronaldo Aparecido Corrêa (MASP 341 413-3) da Polícia Civil de Minas Gerais, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade pouso-alegrense.

Nº 19/2003 - 28/04/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Inspetor Ângelo Augusto de Freitas, da Polícia Civil de Minas Gerais, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade pouso-alegrense.

Nº 18/2003 - 07/04/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Henrique Miranda, extensivo aos demais membros da diretoria, pela eleição à frente da Associação dos Moradores do bairro Árvore Grande.

Nº 17/2003 - 31/03/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. José Silvério Botelho, extensionista agropecuário da EMATER, o qual desde julho de 1974, desenvolve um excelente trabalho em prol das comunidades rurais do Município.

Nº 16/2003 - 24/03/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Leon Denis Carvalho, extensivo aos demais membros da diretoria, pela eleição à frente da Presidência do Sindicato dos Servidores Públicos de Pouso Alegre.

Nº 15/2003 - 24/03/2003 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR à Sra. Maria Salete Rodrigues, extensivo aos demais familiares, por ocasião do recente falecimento de sua mãe, senhora Nair Coutinho Rodrigues.

Nº 14/2003 - 10/03/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à sua Excelência Reverendíssima, o Monsenhor Benedito Marcílio Magalhães, o qual sempre devotou sua vida inteiramente a Deus, e, através de seu altruísmo e imorredoura fé, dedicou-se com fervor à construção de vários templos católicos, ressaltando o da paróquia de São José Operário, no Bairro São Carlos.

Nº 13/2003 - 10/03/2003 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR ao Vereador Geraldo Cunha Filho, extensivo aos demais familiares, por ocasião do recente falecimento de sua avó, senhora Alexina de Barros Cobra.

Nº 12/2003 - 10/03/2003 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR ao Sr. Olavo Bilac Neto, extensivo aos demais familiares, por ocasião do recente falecimento de sua avó, senhora Maria Carlota Cunha de Freitas.

Nº 11/2003 - 10/03/2003 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Antonio Fernandes Barreiro, por ocasião de seu falecimento.

Nº 10/2003 - 10/03/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Detetive Ricardo Teobaldo (MASP 391.273-0) da Polícia Civil de Minas Gerais, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade pouso-alegrense.

Nº 9/2003 - 10/03/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Detetive Júlio César Fernandes de Oliveira (MASP 341.678-1) da Polícia Civil de Minas Gerais, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade pouso-alegrense.

Nº 8/2003 - 07/03/2003 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Benedito Ribeiro da Silva, por ocasião de seu falecimento.

Nº 7/2003 - 07/03/2003 - Os  Vereadores signatários desta  requerem, consoante  preceitos regimentais, seja encaminhada  a  presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos integrantes da Escola de Samba Unidos da Tijuca, pela conquista do primeiro lugar no Carnaval 2003, o que muito engrandece nosso município.

Nº 6/2003 - 24/02/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à empresa Johnson Controls Automotive, representada pelo seu gerente geral, o Sr. Ricardo Baccari Amary, pela comemoração de seis anos de instalação na cidade de Pouso Alegre, constituindo-se, atualmente, numa das mais importantes indústrias do Município.

Nº 5/2003 - 24/02/2003 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Monsenhor Antônio Carlos Félix, que por mérito será sagrado Bispo, no dia 04 de maio de 2003.

Nº 4/2003 - 24/02/2003 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Francisco Afonso Pereira, por ocasião de seu falecimento.

Nº 3/2003 - 10/02/2003 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da jovem Liliane da Silva Rodrigues., por ocasião de seu falecimento.

Nº 2/2003 - 06/02/2003 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Dulcinéia Aparecida Figueiredo, por ocasião de seu falecimento.

Nº 1/2003 - 03/02/2003 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Pinto Ferreira, por ocasião de seu falecimento.

Nº 76/2002 - 09/12/2002 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Lázaro Coutinho, por ocasião de seu falecimento.

Nº 75/2002 - 02/12/2002 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Pereira, por ocasião de seu falecimento.

Nº 74/2002 - 25/11/2002 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Benedito Batista Alves, por ocasião de seu falecimento.

Nº 73/2002 - 18/11/2002 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Vivaldo Eurides Barzon, por ocasião de seu falecimento.

Nº 72/2002 - 11/11/2002 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Dauro Perlatto, por ocasião de seu falecimento.

Nº 71/2002 - 04/11/2002 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Rafael Canto Rodrigues, por ocasião de seu falecimento.

Nº 70/2002 - 04/11/2002 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Ana Maria Vieira, por ocasião de seu falecimento.

Nº 69/2002 - 14/10/2002 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Vivi Sanches Mendonça, por ocasião de seu falecimento.

Nº 68/2002 - 14/10/2002 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Sebastião Gonçalves Faria, por ocasião de seu falecimento.

Nº 67/2002 - 14/10/2002 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Maria Ferreira da Silva, em virtude de seu falecimento.

Nº 66/2002 - 14/10/2002 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Clara Campanella Cruz, em virtude de seu falecimento.

Nº 65/2002 - 07/10/2002 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Deputado Estadual Francisco Rafael Gonçalves pela pela excelente performance no último pleito realizado no dia de outubro, quando obteve quantidade expressiva de votos., o que confirma a o reconhecimento de seu trabalho em prol da realização dos elevados objetivos sociais.

Nº 64/2002 - 07/10/2002 - O Vereador signatário desta requer, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Deputado Estadual Francisco Rafael Gonçalves pela pela excelente performance no último pleito realizado no dia de outubro, quando obteve quantidade expressiva de votos., o que confirma a o reconhecimento de seu trabalho em prol da realização dos elevados objetivos sociais.

Nº 63/2002 - 23/09/2002 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Magui Maria Pascoal Rosa, em virtude de seu falecimento.

Nº 62/2002 - 23/09/2002 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO à Excelentíssima Governadora do Estado do Rio de Janeiro, Sra. Benedita da Silva, pelo empenho em elucidar o caso da morte do jornalista da Rede Globo, Sr. Tim Lopes, estendendo as congratulações a toda a sua equipe de governo e aos incansáveis policiais do Rio de Janeiro.

Nº 61/2002 - 16/09/2002 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, pela excelente atuação dos nossos literatos da Academia Pouso-alegrense de Letras e União Brasileira de Trovadores no cenário nacional.

Nº 60/2002 - 09/09/2002 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Francisca Valda Marquês Nunes, por ocasião de seu falecimento.

Nº 59/2002 - 02/09/2002 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Francisco Afonso Pereira, por ocasião de seu falecimento.

Nº 58/2002 - 26/08/2002 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Fundação Ronald Mac Donald´s , pela realização do Projeto Mac Dia feliz 2002, em especial a franquia de Pouso Alegre, cuja renda foi revertida a Fundação São Rafael.

Nº 57/2002 - 19/08/2002 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Antônio Severino de Castro, conhecido por "(Tonhinho da Nogueira", por ocasião de seu falecimento.

Nº 56/2002 - 12/08/2002 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Silvestre Francisco do Prado, por ocasião de seu falecimento.

Nº 55/2002 - 12/08/2002 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Elza Scodeller Chaves, por ocasião de seu falecimento.

Nº 54/2002 - 12/08/2002 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Armando Novas Guirão, em razão de seu falecimento.

Nº 53/2002 - 07/08/2002 - Os  Vereadores signatários desta  requerem, consoante  preceitos regimentais, seja encaminhada a  presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Alexandre Dutra, Secretário Municipal de Infra Estrutura, pelo excelente trabalho de limpeza realizado no bairro Chaves.

Nº 52/2002 - 07/08/2002 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos ilustres médicos que atendem no Posto de Saúde do Bairro Chaves, pela excelência dos serviços prestados em prol da saúde em nosso Município.

Nº 51/2002 - 07/08/2002 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao “Jornal Gente em Ação”, na pessoa de seu diretor-responsável, e seus funcionários e colaboradores, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade pouso-alegrense.

Nº 50/2002 - 07/08/2002 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Antonio Luiz de Paula, por ocasião de seu falecimento.

Nº 49/2002 - 07/08/2002 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. João Pereira Aquino, pelo excelente serviço prestado como motorista da empresa Jóia Turismo.

Nº 46/2002 - 24/06/2002 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Benedita Ribeiro Fernandes, por ocasião de seu falecimento.

Nº 47/2002 - 21/06/2002 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Bazília Lúcio Beltrami, por ocasião de seu falecimento.

Nº 45/2002 - 17/06/2002 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Diretoria e a todo o funcionalismo do Hospital das Clínicas Samuel Libânio", em virtude da excelente avaliação recebida pelo Ministério da Saúde pela qualidade em atendimento.

Nº 44/2002 - 17/06/2002 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Licínio Rios, por ocasião de seu falecimento.

Nº 43/2002 - 17/06/2002 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Amélia Morato de Assis, por ocasião de seu falecimento.

Nº 42/2002 - 17/06/2002 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Antonio Claret Rios, por ocasião de seu falecimento.

Nº 41/2002 - 10/06/2002 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Hebert Campos, extensivo aos demais membros da diretoria, pela excelência das obras que estão sendo realizadas no Clube de Campo Fernão Dias, projetando-o como um clube social de singular importância para o Município.

Nº 40/2002 - 07/06/2002 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Eurídice Carvalho Coutinho, por ocasião de seu falecimento.

Nº 39/2002 - 05/06/2002 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Laize de Oliveira Costa, em virtude de seu passamento.

Nº 38/2002 - 03/06/2002 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Coutinho da Costa, por ocasião de seu falecimento.

Nº 37/2002 - 03/06/2002 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Hudson Vítor Reciate, por ocasião de seu falecimento.

Nº 36/2002 - 03/06/2002 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Hebert Campos, extensivo aos demais membros da diretoria, pela reeleição e posse à frente da Presidência do Clube de Campo Fernão Dias.

Nº 35/2002 - 27/05/2002 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Senhor Dr. Francisco Ernesto Barbosa Filho, Diretor da Faculdade de Ciências Médicas Dr. Antonio Garcia Coutinho, pelos relevantes serviços prestados em nossa cidade.

Nº 34/2002 - 27/05/2002 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. João Edeir Faria de Souza, por seus relevantes serviços prestados à cidade de Pouso Alegre - MG.

Nº 33/2002 - 27/05/2002 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Beraldo Lisboa, por ocasião de seu falecimento.

Nº 32/2002 - 20/05/2002 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Celso Antônio Contrucci de Faria, por ocasião de seu falecimento.

Nº 31/2002 - 20/05/2002 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Dr. Vitor Pereira da Silva, por ocasião de seu falecimento.

Nº 30/2002 - 13/05/2002 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. João Batista de Faria, por ocasião de seu falecimento.

Nº 29/2002 - 06/05/2002 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Francisco Coutinho Amaral, por ocasião de seu falecimento.

Nº 28/2002 - 29/04/2002 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Benedita Silveira de Rezende, em virtude de seu falecimento.

Nº 27/2002 - 29/04/2002 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do jovem Conrado Carvalho Miranda, em razão de seu falecimento.

Nº 26/2002 - 15/04/2002 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO às Instituições que congregam as "obras pavonianas", em nosso Município, quais sejam, o Colégio São José e a Escola Profissional "Delfim Moreira", extensiva às diversas comunidades que surgiram através do trabalho do Venerável "Ludovico Pavoni", cuja beatificação por Sua Santidade, o Papa João Paulo II, ocorreu no dia 14 do mês em curso, em Roma.

Nº 25/2002 - 15/04/2002 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à TV Libertas, pela realização do Projeto TV de Rua, realizado no último dia 14 de abril, no bairro São João, que contou com a participação de várias entidades de nossa cidade.

Nº 24/2002 - 15/04/2002 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustre Delegado de Polícia, Dr. José Walter da Motta Matos (MASP 343.148-3), extensiva a sua equipe, composta pelos Srs. José Pedro de Resende Esc. Pol. I (MASP 386.205-9), José Luiz do Prado Det. II (MASP 294.949), Fábio Balca Costa Neves Det. I (MASP 667.671) e Edgar Kelei Novelli Esc. Pl. I (MASP 667.968-2), pela eficiência e rapidez na elucidação do caso Campanella.

Nº 23/2002 - 15/04/2002 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO à Faculdade de Direito do Sul de Minas, na pessoa de seu Diretor, Dr. Carlos Abel Guersoni, pelo empenho junto ao Governo Federal, para a implantação do Fórum da Justiça Federal em Pouso Alegre.

Nº 22/2002 - 15/04/2002 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO à Ordem do Advogados do Brasil em Pouso Alegre, na pessoa de seu Presidente, Dr. Rafael Tadeu Simões, pelo empenho junto ao Governo Federal, para a implantação do Fórum da Justiça Federal em Pouso Alegre.

Nº 21/2002 - 15/04/2002 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Diretório Acadêmico da Faculdade de Direito do Sul de Minas, na pessoa de seu Presidente, acadêmico Geraldo Cunha Neto, pelo empenho junto ao Governo Federal, para a implantação do Fórum da Justiça Federal em Pouso Alegre.

Nº 20/2002 - 08/04/2002 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Júlio Pereira da Silva, por ocasião de seu falecimento.

Nº 19/2002 - 08/04/2002 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Sueli Nogueira Silva e Silva, por ocasião de seu falecimento.

Nº 18/2002 - 08/04/2002 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Rezende da Silva, por ocasião de seu falecimento.

Nº 17/2002 - 08/04/2002 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Durval de Freitas, por ocasião de seu falecimento.

Nº 16/2002 - 25/03/2002 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Tomio Yano, em razão de seu falecimento.

Nº 15/2002 - 12/03/2002 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Excelentíssimo Deputado Federal, Sr. Marcos Lima, por tão bem representar a região sul mineira durante a Convenção Extraordinária do PMDB, realizada no último dia 3 do mês em curso, assim como pelos relevantes serviços prestados à cidade de Pouso Alegre - MG.

Nº 14/2002 - 11/03/2002 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Waldir Barros da Silva, por ocasião de seu falecimento.

Nº 13/2002 - 11/03/2002 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Maria José Martins Damas, por ocasião de seu falecimento.

Nº 12/2002 - 04/03/2002 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à ilustríssima Senhora Doutora Ana Cláudia Raposo Braga, a qual compõe o quadro funcional da Prefeitura Municipal, pela excelência dos serviços prestados em prol da saúde em nosso Município.

Nº 11/2002 - 04/03/2002 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao ilustríssimo Senhor 2º Tenente PM Robson Antônio Victor, pela excelência dos serviços prestados em prol da segurança de nosso Município, como sub-comandante da 56ª CIA PM.

Nº 10/2002 - 04/03/2002 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustríssimo Sr Delegado de Polícia, Sr. Jose Waletr da Motta Mattos, que respondeu pelo Setor de Trânsito da 13º Delegacia Regional de Segurança Pública.

Nº 9/2002 - 18/02/2002 - Os  Vereadores signatários desta  requerem, consoante  preceitos regimentais, seja encaminhada  a  presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Professor Doutor Adair Ribeiro, Magnífico Reitor da UNINCOR e Presidente da Academia Mineira de Odontologia, por tão bem representar a classe no cenário estadual, e porque não dizer, nacional.

Nº 8/2002 - 18/02/2002 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Senhor Amaury da Silva Neves, pelo excelente serviço prestado em prol do nosso Município, frente a chefia da Dívida Ativa da Prefeitura Municipal.

Nº 7/2002 - 04/02/2002 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares, amigos e correligionários do Senhor Prefeito de Santo André/SP., Celso Daniel, em razão de seu falecimento.

Nº 6/2002 - 04/02/2002 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Sebastião José Pereira, em razão de seu falecimento.

Nº 5/2002 - 04/02/2002 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor Luiz Ronaldo de Oliviera, por ocasião de seu falecimento.

Nº 4/2002 - 04/02/2002 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Mauro Raimundo (Maróca), em razão de seu falecimento.

Nº 1/2002 - 30/01/2002 - Os  Vereadores signatários desta  requerem, consoante  preceitos regimentais, seja encaminhada a  presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Sra. Terezinha Isaura de Freitas Milani, Vice-Diretora da Escola Municipal Monsenhor Mendonça, pelo excelente trabalho que vem realizando junto ao grupo docente da escola.

Nº 3/2002 - 18/01/2002 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Maria de Lourdes, por ocasião de seu falecimento.

Nº 2/2002 - 18/01/2002 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Odete Leite Ferreira, por ocasião de seu falecimento.

Nº 124/2001 - 10/12/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao corpo discente da Faculdade de Ciências Médicas Dr. Antonio Garcia Coutinho, formandos 2001, responsáveis pelo bom desempenho durante o provão do MEC, que valeu aquela instituição a nota “B”.

Nº 123/2001 - 10/12/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao corpo docente da Faculdade de Ciências Médicas Dr. Antonio Garcia Coutinho, pela conquista da nota “B” por aquela Instituição, no provão realizado pelo MEC.

Nº 122/2001 - 10/12/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Senhor Dr. José Carlos Corrêa, Diretor da Faculdade de Ciências Médicas Dr. Antonio Garcia Coutinho, pela conquista da nota “B” por aquela Instituição, no provão realizado pelo MEC.

Nº 121/2001 - 10/12/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a ilustríssima Sra. Magda Baret de Barros, pelos relevantes serviços prestados junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Nº 120/2001 - 06/12/2001 - Moção de Pesar pelo passamento do Sr. Aguinaldo Maranhão Cordeiro Falcão.

Nº 119/2001 - 06/12/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Senhor Dr. Arthur Tavares Bettencourt, Reitor da Universidade de Pouso Alegre – UNIPA, pela conquista da nota “B” pela Faculdade de Ciências Médicas Dr. Antonio Garcia Coutinho, no provão realizado pelo MEC.

Nº 118/2001 - 03/12/2001 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Dr. Paulo Marques de Araújo, por ocasião de seu falecimento.

Nº 117/2001 - 03/12/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Dr. José Eduardo Vergueiro Neves Júnior, pelo excelente serviço prestado no Hospital das Clínicas Samuel Libânio.

Nº 116/2001 - 03/12/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Delegado de Polícia Civil, Dr. Silvio Marques, que será agraciado com o Título de Cidadão Honorário da cidade de Inconfidentes, no próximo dia 07 de dezembro.

Nº 115/2001 - 03/12/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos proprietários da empresa Ice Bom, Srs. Simão Pereira e André Luiz Ribeiro, pelos relevantes serviços prestados em nosso Município.

Nº 114/2001 - 03/12/2001 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Francisco Eufrásio Machado, em razão de seu falecimento.

Nº 113/2001 - 26/11/2001 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, após ouvido douto Plenário, seja encaminhada Moção de Repúdio à Presidência da Câmara dos Deputados em virtude do Projeto de Lei que acarreta mudanças que afetam direitos dos trabalhadores regidos pela CLT.

Nº 112/2001 - 26/11/2001 - Os  Vereadores signatários desta  requerem, consoante  preceitos regimentais, seja encaminhada a  presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Dr. Marco Ligabó, MM. Juiz de Direito Substituto, pelos relevantes serviços prestados durante o período em que atuou na Comarca de Pouso Alegre.

Nº 111/2001 - 23/11/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, o senhor João Batista Ferraz de Carvalho, funcionário da Secretária de Saúde Municipal, onde vem realizando um ótimo trabalho.

Nº 110/2001 - 19/11/2001 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Orlando Pereira Aquino, em razão de seu falecimento.

Nº 109/2001 - 19/11/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Senhor Hilton Carneiro Coutinho, pelo excelente serviço prestado em prol do nosso Município, frente a chefia da garagem da Prefeitura Municipal.

Nº 108/2001 - 12/11/2001 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada Moção de Aplauso ao Ilmo. Sr. Dr. Marcelo Rutter Salles, digníssimo Promotor de Justiça na Defesa do Cidadão, pelo excelente trabalho desenvolvido em prol da causa pública.

Nº 107/2001 - 12/11/2001 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. João Marques de Paiva, em razão de seu falecimento.

Nº 105/2001 - 12/11/2001 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. João Mariano de Freitas, por ocasião de seu falecimento.

Nº 106/2001 - 07/11/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Associação dos Moradores do Bairro São João, pela realização da festa "Rainha da Primavera" que foi um grande sucesso.

Nº 104/2001 - 01/11/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Maria Consuelo Fernandes Ribeiro, por ocasião de seu falecimento.

Nº 103/2001 - 29/10/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Major Sebastião Honório Siqueira, Sub-comandante do 20 BPM-MG, agraciado com a Medalha de Mérito de Defesa Civil, por merecimento.

Nº 102/2001 - 29/10/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Cel. Wilson Pereira Gonçalves, agraciado com a Medalha Santos Dumont, grau prata.

Nº 101/2001 - 29/10/2001 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Armando Antônio Ferraz, por ocasião de seu falecimento.

Nº 100/2001 - 22/10/2001 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR, ao Sr. Murilo Maia e demais familiares da Sra. Francisca Apolônia Maia, por ocasião de seu falecimento.

Nº 99/2001 - 22/10/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao CANTAREIRA ESPORTE CLUBE do bairro São João, pela brilhante conquista da I COPA BINGO REAL DE FUTEBOL AMADOR DE POUSO ALEGRE.

Nº 98/2001 - 22/10/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Senhor Antônio Donizetti Moreira de Andrade, pelo excelente serviço prestado em prol do nosso Município, no Departamento de Cobranças da Prefeitura Municipal.

Nº 97/2001 - 22/10/2001 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO, ao Comandante da Polícia Rodoviária Estadual, Ten. Ruben de Arimatéia Ribeiro, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade pouso-alegrense.

Nº 96/2001 - 22/10/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Vicente Carlos Lima, pelo excelente serviço prestado em prol da comunidade na empresa Princesa do Sul.

Nº 95/2001 - 22/10/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor Geraldo Gonçalves Campos, em razão de seu falecimento.

Nº 94/2001 - 15/10/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a ilustríssima Diretora da Superintendência Regional de Ensino, Aparecida Graças Mariano Katib, extensiva a todo corpo docente do município, pela data comemorativa do Dia dos Professores.

Nº 93/2001 - 15/10/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Arminda Barbosa Gonçalves, por ocasião de seu falecimento.

Nº 92/2001 - 15/10/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a ilustríssima Secretária de Educação Municipal, Elizabeth Cardoso Santos Costa, extensiva a todo corpo docente do município, pela data comemorativa do Dia dos Professores.

Nº 91/2001 - 15/10/2001 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do jovem Robson Ricardo de Castro, em razão de seu falecimento.

Nº 90/2001 - 15/10/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Dr. Lauro dos Santo, Diretor Regional da Saúde de Pouso Alegre, agraciado em ato solene no dia 05 de outubro do ano em curso em Belo Horizonte, com a Medalha de Mérito de Defesa Civil.

Nº 89/2001 - 15/10/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a ilustríssima Sra. Maria Virgília Rosa Pereira, pelos relevantes serviços prestados frente a Secretaria Executiva do Procon de Pouso Alegre.

Nº 88/2001 - 15/10/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Lúcia de Fátima dos Reis Vieira, por ocasião de seu falecimento.

Nº 87/2001 - 08/10/2001 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Sagiorato, por ocasião de seu falecimento.

Nº 86/2001 - 08/10/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a senhora Cristiane Rocha de Moura Ferro, funcionária da Secretária de Saúde Municipal, onde vem realizando um brilhante trabalho.

Nº 85/2001 - 08/10/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Senhor Sebastião Gonçalves Da Dalf, pelo excelente serviço prestado em prol do nosso Município, frente a direção do Departamento de Fiscalização Municipal da Prefeitura..

Nº 84/2001 - 08/10/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do jovem Renato Lenzi Bechara, por ocasião de seu falecimento.

Nº 83/2001 - 01/10/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Sueli Nogueira Silva e Silva, por ocasião de seu falecimento.

Nº 82/2001 - 01/10/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Capitão Eyder de Souza Lambert, da 56ª Companhia de Polícia Militar de Minas Gerais, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade pouso-alegrense.

Nº 81/2001 - 01/10/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Albertina Pereira de Andrade, por ocasião de seu falecimento ocorrido no último dia 26 de setembro.

Nº 80/2001 - 24/09/2001 - à Sra. Maria Sirlei da Silva Borges, diretora da Escola Estadual Geraldina Tosta, pelo importante serviço prestado em prol da educação em nosso município.

Nº 79/2001 - 24/09/2001 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Luiz Narbot, por ocasião de seu falecimento.

Nº 78/2001 - 24/09/2001 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Wilson Pellegrini, por ocasião de seu falecimento.

Nº 77/2001 - 17/09/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Orlando Palocci, pela eleição e posse à frente da Presidência do Diretório do Partido dos Trabalhadores em Pouso Alegre.

Nº 76/2001 - 17/09/2001 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Paulo Conzeintino, por ocasião de seu falecimento.

Nº 75/2001 - 17/09/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR à Prefeitura Municipal de Campinas/SP e aos familiares do ilustre Prefeito àquela cidade, Senhor “Toninho do PT”, por ocasião de seu passamento.

Nº 74/2001 - 10/09/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Chapa Participação, através de seu presidente, o jovem Geraldo Cunha Neto, pela eleição e posse à frente da nova gestão do Diretório Acadêmico Profº Jorge Beltrão

Nº 73/2001 - 03/09/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos Senhores João Carlos, Fiscal da Vigilância Sanitária e Ferraz, Fiscal de Posturas, pelos excelentes trabalhos prestados em nosso Município, nas suas importantes áreas de atuação da Prefeitura Municipal.

Nº 72/2001 - 03/09/2001 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Brás Pereira de Morais, ex-Vereador desta Casa, por ocasião de seu falecimento.

Nº 71/2001 - 03/09/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a ilustríssima Presidenta da Fundação PROMENOR, Inês Rócio Cardoso, pelo brilhante trabalho que vem realizando frente a esta Autarquia.

Nº 70/2001 - 03/09/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Maria Aparecida da Silveira, por ocasião de seu falecimento.

Nº 69/2001 - 03/09/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Maria Benedita Dias, por ocasião de seu falecimento.

Nº 68/2001 - 03/09/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do jovem Bruno Valias Ferreira, por ocasião de seu falecimento.

Nº 67/2001 - 20/08/2001 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Margarida Francisca da Silva, por ocasião de seu falecimento.

Nº 66/2001 - 20/08/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Marco Antônio Ribeiro, Chefe Operacional do Departamento de Trânsito da Prefeitura, pelo excelente trabalho prestado no Departamento de Trânsito da Prefeitura.

Nº 65/2001 - 20/08/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. José Roberto Silva, pelo excelente trabalho prestado de nosso município, frete a direção do Departamento de Finanças da Prefeitura Municipal.

Nº 64/2001 - 20/08/2001 - Os  Vereadores signatários desta  requerem, consoante  preceitos regimentais, seja encaminhada a  presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Dr. Tarcísio Geraldo de Freitas, Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos, pelo excelente trabalho prestado frente a sua Secretaria.

Nº 63/2001 - 25/06/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Senhor Sandoval Anderson Pereira, pelo excelente serviço prestado em prol do nosso Município, frente a direção do Departamento de Manutenção e Controle de Veículos da Prefeitura Municipal.

Nº 62/2001 - 25/06/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao "Jornal da Cidade", na pessoa de seu diretor-responsável, e seus funcionários e colaboradores, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade pouso-alegrense.

Nº 61/2001 - 25/06/2001 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Messias Bernardes, por ocasião de seu falecimento.

Nº 60/2001 - 25/06/2001 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Neuza Oliveira Barros, por ocasião de seu falecimento.

Nº 59/2001 - 25/06/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a ilustríssima Secretária de Educação Municipal, Elizabeth Cardoso Santos Costa, pelos relevantes serviços prestados à área de educação.

Nº 58/2001 - 18/06/2001 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Imaculada Batista Alves, por ocasião de seu falecimento ocorrido no último dia 13 de junho.

Nº 57/2001 - 18/06/2001 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Paulo Donizete Santos, por ocasião de seu falecimento.

Nº 56/2001 - 18/06/2001 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Marco Aurélio de Faria, por ocasião de seu falecimento.

Nº 55/2001 - 18/06/2001 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Célio Gonçalves Dias, por ocasião de seu falecimento.

Nº 54/2001 - 04/06/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Rosa Maria de Lima, diretora do Centro de Educação Municipal Terezinha Barroso Hardy, pela iniciativa da realização do 1º Forró Fest, com escolha do Rei, da Rainha, do Príncipe e da Princesa da Festa, com a finalidade de angariar fundos para a entidade e valorização do aluno.

Nº 53/2001 - 04/06/2001 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Francisco Pedro Correia, por ocasião de seu falecimento.

Nº 52/2001 - 04/06/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Academia Ana Maria, pela contemplação como uma das cinco melhores do ramo, o que lhe valeu o Prêmio "Excelência Empresarial 2001".

Nº 51/2001 - 04/06/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Senhora Ana Maria Floriano Barbosa, pelo excelente serviço prestado em prol do nosso Município, frente a direção do Setor de Habitação da Prefeitura Municipal.

Nº 50/2001 - 28/05/2001 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Nair Bento dos Santos, por ocasião de seu falecimento.

Nº 49/2001 - 28/05/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à meritíssima Dra. Camila Pereira Zaidler, mui digna Juíza Presidente da Vara do Trabalho de Pouso Alegre, pela excelência dos serviços prestados à comunidade pouso-alegrense.

Nº 48/2001 - 28/05/2001 - A Exma. Sra. Profª Maria Antonieta Biajoni Tibúrcio, diretora do CESEC de Pouso Alegre, pelo importante encontro realizado em nossa cidade, com a presença de mais de 170 (cento e setenta) pessoas da área de educação, no dia 11 próximo passado.

Nº 47/2001 - 21/05/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos membros da diretoria da Associação de Moradores do Bairro São Geraldo, eleitos no pleito realizado no mês em curso.

Nº 46/2001 - 21/05/2001 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria José de Freitas, por ocasião de seu falecimento.

Nº 45/2001 - 21/05/2001 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Raimundo Hélio Nunes Nascimento, por ocasião de seu falecimento.

Nº 44/2001 - 21/05/2001 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Jacy Teixeira, por ocasião de seu falecimento.

Nº 43/2001 - 14/05/2001 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Geraldo Vicente Venâncio, por ocasião de seu falecimento.

Nº 42/2001 - 07/05/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Rosa Rodrigues, por ocasião de seu falecimento.

Nº 41/2001 - 07/05/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor José Pereira da Silva, em razão de seu falecimento.

Nº 40/2001 - 07/05/2001 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor Jaciro Antônio de Lima, por ocasião de seu falecimento.

Nº 39/2001 - 07/05/2001 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Dr. Luiz de Sousa Bustamante, por ocasião de seu falecimento.

Nº 38/2001 - 30/04/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao "Jornal da Cidade", na pessoa de seu diretor-responsável, e seus funcionários, pela passagem de seus 2 anos de funcionamento, enaltecendo pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade pousoalegrense.

Nº 37/2001 - 30/04/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à senhora Joana Giorgete Veiga, Presidenta do Grupo Fraternidade Espírita Irmão Alexandre, pelo relevante trabalho realizado junto as pessoas carentes de nossa comunidade.

Nº 36/2001 - 23/04/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor Geraldo Dias dos Santos, em razão de seu falecimento.

Nº 35/2001 - 23/04/2001 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor Sebastião Claret da Silveira, por ocasião de seu falecimento.

Nº 34/2001 - 16/04/2001 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do garoto Olivério Francisco Simões Júnior, em razão de seu falecimento.

Nº 33/2001 - 09/04/2001 - Os  Vereadores signatários desta  requerem, consoante  preceitos regimentais, seja encaminhada  a  presente MOÇÃO DE APOIO, aos senhores congressistas, Deputados e Senadores, que estão imbuídos em uma ação conjunta para a abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apuração das diversas denúncias de corrupção no cenário político do País.

Nº 32/2001 - 09/04/2001 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR ao Dr. Jair Siqueira, por ocasião do recente falecimento de sua mãe, senhora Emília Soares Ferreira.

Nº 31/2001 - 09/04/2001 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor Caetano Alves Chaves, por ocasião de seu falecimento no dia 06 de abril próximo passado.

Nº 30/2001 - 09/04/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor Caetano Alves Chaves, por ocasião de seu falecimento.

Nº 29/2001 - 09/04/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, às Lojas Maçônicas Fraternidade Sul Mineira nº 1.093 e Bernardino de Campos Júnior nº 2.987, extensivo aos demais colaboradores, pela realização da 3ª Feira das Nações em Pouso Alegre, que objetivou a arrecadação de fundos em prol das instituições beneficentes e entidades filantrópicas de nossa comunidade.

Nº 28/2001 - 09/04/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Dr. Carlos Manoel Cançado Blanco, por ocasião de seu passamento ocorrido no último dia 06 de abril.

Nº 27/2001 - 09/04/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor Francisco Pedro da Silva, por ocasião de seu falecimento.

Nº 26/2001 - 09/04/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR à Câmara Municipal de Cambuí/MG. e aos familiares do Vereador e Vice-Presidente àquela Casa, Senhor Paulo Roberto Lopes, por ocasião de seu passamento.

Nº 25/2001 - 02/04/2001 - Os  Vereadores signatários desta  requerem, consoante  preceitos regimentais, seja encaminhada  a  presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, à Doutora Leda Marques Ribeiro, médica atuante da área de ginecologia e obstetrícia de nossa cidade e professora na Universidade de Pouso Alegre, a qual embarcará brevemente para a Inglaterra, com a finalidade de fazer um curso de especialização em "oncologia mamária", do Profº Ian Fentiman, no Guy's Hospital, da Universidade de Londres.

Nº 24/2001 - 02/04/2001 - Os  Vereadores signatários desta  requerem, consoante  preceitos regimentais, seja encaminhada  a  presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, à Doutora Jussara Vono Toniolo, médica endocrinologista de nossa cidade e professora na Universidade de Pouso Alegre, a qual embarcará brevemente para Chicago, nos Estados Unidos da América, com a finalidade de fazer o pós doutorado em endocrinologia.

Nº 23/2001 - 02/04/2001 - Os  Vereadores signatários desta  requerem, consoante  preceitos regimentais, seja encaminhada  a  presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, ao Reverendíssimo Monsenhor José Francisco Rezende Dias, pela recente nomeação como Bispo Auxiliar da Arquidiocese.

Nº 22/2001 - 02/04/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Maria de Lourdes Dias Alves, por ocasião de seu falecimento.

Nº 21/2001 - 02/04/2001 - Os  Vereadores signatários desta  requerem, consoante  preceitos regimentais, seja encaminhada  a  presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Ilmo. Sr. Dr. Carlos Abel Guersoni, pela brilhante atuação frente à 24ª Subseção da OAB em Pouso Alegre.

Nº 20/2001 - 02/04/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor Luiz José Pereira, em razão de seu falecimento.

Nº 19/2001 - 26/03/2001 - ssss

Nº 18/2001 - 26/03/2001 - Os  Vereadores signatários desta  requerem, consoante  preceitos regimentais, seja encaminhada  a  presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Ilmo. Sr. Dr. Elísio Meireles de Miranda, pelo trabalho realizado frente à pró-reitoria da UNIPA – Universidade de Pouso Alegre.

Nº 17/2001 - 26/03/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Maria Aparecida Rosa Machado,por ocasião de seu falecimento.

Nº 16/2001 - 19/03/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor José Pereira Filho, em razão de seu falecimento.

Nº 15/2001 - 19/03/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Benedito Margarida de Carmago, por ocasião de seu falecimento no último dia 01 de março.

Nº 14/2001 - 19/03/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor José Pereira Costa, por ocasião de seu falecimento ocorrido no último dia 15 de março.

Nº 13/2001 - 19/03/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor Roberto Puccini, por ocasião de seu falecimento ocorrido no último dia 14 de março.

Nº 12/2001 - 12/03/2001 - Os Vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PROTESTO ao Diretor da Diretoria Regional de Saúde de Pouso Alegre (DRS), face à péssima organização do evento realizado na semana próxima passada, reunindo profissionais da área de saúde, com a presença do Senhor Secretário de Estado de Saúde, realizado no Clube Literário, para o que nós, Vereadores da referida área, legítimos representantes do povo, lamentavelmente, não fomos convidados a participar.

Nº 11/2001 - 12/03/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Senhor Dr. Arthur Tavares Bettencourt, nomeado Pró-reitor da Universidade de Pouso Alegre – UNIPA, e demais membros da diretoria.

Nº 10/2001 - 12/03/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Excelentíssimo Deputado Federal, SR. ROBERTO BRANT, que foi nomeado Ministro da Previdência e Assistência Social.

Nº 9/2001 - 12/03/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor Neilo Raimundo dos Reis, em razão de seu falecimento.

Nº 8/2001 - 12/03/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor João Pereira de Figueiredo, em razão de seu falecimento.

Nº 7/2001 - 12/03/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Áurea de Souza, por ocasião de seu falecimento.

Nº 6/2001 - 05/03/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Lourdes Barbosa Ferreira, por ocasião de seu falecimento ocorrido no último dia 21 de fevereiro.

Nº 5/2001 - 19/02/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR à Câmara Municipal de Silvianópolis/MG. e aos familiares do Vereador àquela Casa, Senhor Carlos Alberto Beraldo, por ocasião de seu passamento.

Nº 4/2001 - 05/02/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do casal Paulo Sérgio Alves da Silva e Hilda Rosane Queiróz da Silva, em razão de seu falecimento, ocorrido no último dia 28 de janeiro.

Nº 3/2001 - 05/02/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor Antônio de Barros Cobra, em razão de seu falecimento.

Nº 2/2001 - 05/02/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor Alberto Nunes Mazzoleni, por ocasião de seu falecimento ocorrido no último dia 22 de janeiro.

Nº 1/2001 - 05/02/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Maria Gabriela de Jesus, por ocasião de seu falecimento no último dia 19 de janeiro.

Nº 57/1996 - 25/11/1996 - moçao de aplauso a Associaçao de Amigos do Rio Sapucai das cidades de Itajuba e Santa Rita Sapucai, parabenizando pelo trabalho de preservaçao do meio ambiente.

Nº 13/1996 - 20/05/1996 - Mocao de Pesar pelo falecimento da Sra. Benedita Rosa de Oliveira.

Ofício Legislativo (537)

Nº 384/2008 - 30/12/2008 - Pelo presente solicitamos a V.Exa. o especial obséquio de apor assinatura, em nome desse Poder Executivo, no Decreto nº 88/2008, que dispõe sobre abertura de crédito suplementar no orçamento vigente neste Poder Legislativo, haja vista a forma definida na legislação para a consecução de tal ato. O referido decreto está seguindo em duas vias de igual teor que, depois de assinado, pedimos seja encaminhado para os seguintes setores: uma via para esta Câmara e uma via para a Secretaria Municipal de Finanças, para a devida consolidação. Na certeza de podermos contar com a boa acolhida de V. Exa., antecipamos agradecimentos, valendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 382/2008 - 23/12/2008 - Em cordial visita, utilizamo-nos do presente para solicitar a V.Exa. o especial obséquio de apor assinatura, em nome desse Poder Executivo, no Decreto nº 85/2008, que dispõe sobre “abre crédito suplementar” neste Poder Legislativo, haja vista a forma definida na legislação para a consecução de tal ato. O referido decreto está seguindo em duas vias de igual teor que, depois de assinado, pedimos seja encaminhado para os seguintes setores: uma via para esta Câmara e uma via para a Secretaria Municipal de Finanças, para a devida consolidação. Na certeza de podermos contar com a boa acolhida de V. Exa., antecipamos agradecimentos, valendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 378/2008 - 23/12/2008 - Em atenção ao Ofício CE nº 009/08, estamos encaminhando relação dos servidores efetivos deste Legislativo, para fins de votação na eleição de representantes inativos para comporem os Conselhos do IPREM. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos.

Nº 377/2008 - 22/12/2008 - Reportando-nos ao Ofício nº 87/2008, de 19 de março de 2008, vimos pelo presente esclarecer que a diferença a ser repassada, referente aos meses de janeiro, fevereiro e março, é de R$ 87.449,98 (oitenta e sete mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e noventa e oito centavos) e não de R$ 58.333,36 (cinqüenta e oito mil, trezentos e trinta e três reais, e trinta e seis centavos), como informado anteriormente. Sendo assim, faz-se necessário que seja feito o repasse dessa diferença, no valor de R$ 29.116,62 (vinte e nove mil, cento e dezesseis reais e sessenta e dois centavos), para que não haja divergência de valores quando da consolidação da Prestação de Contas do município, a ser encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição par dirimir quaisquer dúvidas à respeito, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 376/2008 - 22/12/2008 - Em cordial visita, utilizamo-nos do presente para solicitar a V.Exa. o especial obséquio de apor assinatura, em nome desse Poder Executivo, nos Decretos abaixo relacionados, haja vista a forma definida na legislação para a consecução de tal ato: Decreto nº 71/2008, que dispõe sobre “remanejamento de dotação orçamentária” neste Poder Legislativo; Decreto nº 79/2009, que abre crédito suplementar; Decreto nº 80/2008, que dispõe sobre “remanejamento de dotação orçamentária” neste Poder Legislativo; Os referidos decretos estão seguindo em duas vias de igual teor que, depois de assinados, pedimos seja encaminhado para os seguintes setores: uma via para esta Câmara e uma via para a Secretaria Municipal de Finanças, para a devida consolidação. Na certeza de podermos contar com a boa acolhida de V. Exa., antecipamos agradecimentos, valendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 375/2008 - 22/12/2008 - Pelo presente, estamos encaminhando certidão emitida pelo departamento contábil desta Câmara, apontando um crédito no valor de R$ 33.767,22 (trinta e três mil, setecentos e sessenta e sete reais e vinte e dois centavos), originado de despesas com tratamento de saúde realizadas pelo ex-Vereador desta Casa, Firmo da Motta Paes, durante o exercício de 2004, efetuadas através de convênio firmado com a UNIMED, pagas pela Câmara Municipal e não ressarcidas pelo titular, cujo falecimento deu-se em outubro de 2004. Esclarecemos que foi distribuída ação incidente de habilitação de crédito, em face do espólio do ex-vereador (processo nº 604346/04), porém com prolação de sentença de extinção, sem o julgamento do mérito, por ausência de capacidade processual, conforme cópia anexa, extraída dos referidos autos. Acompanham, ainda, a citada certidão, cópias dos seguintes documentos: demonstração de devedores diversos até dezembro de 2004, balanço patrimonial até dezembro de 2004, relatório de despesas referentes à utilização do convênio médico UNIMED pelo usuário Firmo da Motta Paes, cópia do ofício 142/2004, da Presidência da Câmara, contendo a anuência do Vereador para efetuar o desconto dos débitos em sua folha de pagamentos, cópia da certidão de óbito do mesmo, cópia da via de sua ficha financeira, Ordens de Pagamento extra-orçamentárias, de números: OP 00001; 00014; 00026; 00036; 00059; 00070; 00079; 00092; 00103; 00115 e 00129. Tal medida objetiva solicitar que esse Departamento Jurídico Municipal viabilize a notificação dos sucessores do Vereador Firmo da Motta Paes para efetuar o pagamento do referido crédito e, não o fazendo pelas vias administrativas, que seja o valor lançado em dívida ativa para as devidas providências de direito. Sem outro particular, subscrevemo-nos,

Nº 371/2008 - 15/12/2008 - Pelo presente, venho cumprimentar V.Exa. pela diplomação a ser realizada nesta Casa, no dia 18 vindouro, augurando meus sinceros votos de profícua gestão. Ao ensejo, apresento minhas escusas pela impossibilidade de comparecer à referida cerimônia, em virtude de compromissos assumidos anteriormente. Sem outro particular, apresento a V.Exa., elevados protestos de consideração e apreço.

Nº 370/2008 - 15/12/2008 - Pelo presente, venho cumprimentar a todos os candidatos eleitos no pleito de 05 de outubro do ano em curso, cuja cerimônia de diplomação, honrosamente, realizar-se-á nas dependências da nova sede desta Câmara Municipal. Por oportuno, apresento minhas escusas pela impossibilidade de comparecer ao evento, em virtude de compromissos assumidos anteriormente. Na oportunidade, apresento a V.Exa. nossos protestos de elevada estima.

Nº 369/2008 - 15/12/2008 - Em cordial visita, utilizamo-nos do presente para solicitar a V.Exa. o especial obséquio de apor assinatura, em nome desse Poder Executivo, no Decreto nº 73/2008, que dispõe sobre “abre crédito suplementar” neste Poder Legislativo, haja vista a forma definida na legislação para a consecução de tal ato. O referido decreto está seguindo em duas vias de igual teor que, depois de assinado, pedimos seja encaminhado para os seguintes setores: uma via para esta Câmara e uma via para a Secretaria Municipal de Finanças, para a devida consolidação. Na certeza de podermos contar com a boa acolhida de V. Exa., antecipamos agradecimentos, valendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 362/2008 - 03/12/2008 - Pelo presente, vimos solicitar de V. Exa., consoante o disposto no art. 137 da Lei Orgânica Municipal, o repasse de recursos financeiros para cobertura das despesas desta Casa, referente ao mês de Dezembro/2008, no valor de R$ 399.929,61 (trezentos e noventa e nove mil, novecentos e vinte e nove reais e sessenta e um centavos), até o dia 20 do corrente mês, instando, ainda, o especial obséquio de efetuar a transferência do montante citado, para a conta corrente 911216-1 - Agência 0147 - Caixa Econômica Federal. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas a respeito, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 358/2008 - 01/12/2008 - Em face da informação que chegou a esta Casa de Leis de que a Prefeitura Municipal não cumpriu o disposto na Lei Municipal nº 4.664, de 27 de março de 2008, que dentre outras disposições, tratou do aumento do valor do cartão-alimentação de R$ 35,00 para R$ 100,00, a partir do dia 1º de dezembro do ano em curso, os Vereadores que compõem a Câmara Municipal, vêm requerer ao Senhor Chefe do Poder Executivo, que faça cumprir o referido diploma legal, determinando o devido pagamento. Por ser matéria de relevante interesse coletivo de toda a classe de servidores municipais, pede-se que seja dispensado ao assunto em tela, a devida e necessária urgência.

Nº 356/2008 - 01/12/2008 - É com especial deferência que informamos a seguir, a data da solenidade de entrega do Título de Cidadão Pouso-alegrense, com o qual V. Exa. Revma. será galardoado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol da comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, através da Resolução nº 1081/2008, de autoria da Vereadora Virgília Rosa. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 10 de dezembro, quarta-feira, às 20:00 horas, na nova sede da Câmara Municipal, situada à Avenida São Francisco, nº 320, Bairro Primavera, ocasião em que acontecerá também a inauguração das novas instalações do Poder Legislativo. Após a solenidade, será oferecido um coquetel aos ilustres participantes do evento, no mesmo local. Solicitamos, porém, a especial gentileza de confirmar presença através dos telefones 3423-8357, 3423-2940 ou 9137-0899, até o dia 05 do mês de dezembro, sexta-feira, com Nicholas ou Eliana, das 12:00 às 18:00 horas. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V. Exa. Revma. os préstimos deste Poder Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar nosso distinto apreço.

Nº 355/2008 - 29/11/2008 - É com especial deferência que informamos a seguir, a data da solenidade de entrega do Título de Cidadão Pouso-alegrense, com o qual V. Exa. será galardoado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol da comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, através da Resolução nº 1079/2008, de autoria da Mesa Diretora. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 12 de dezembro, sexta-feira, às 11:00 horas, na nova sede da Câmara Municipal, situada à Avenida São Francisco, nº 320, Bairro Primavera, ocasião em que acontecerá também a inauguração das novas instalações do Poder Legislativo. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V. Exa. os préstimos deste Poder Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar nosso distinto apreço.

Nº 354/2008 - 29/11/2008 - É com especial deferência que informamos a seguir, a data da solenidade de entrega do Título de Cidadão Pouso-alegrense, com o qual V. Exa. será galardoado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol da comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, através da Resolução nº 1080/2008, de autoria da Mesa Diretora. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 10 de dezembro, quarta-feira, às 20:00 horas, na nova sede da Câmara Municipal, situada à Avenida São Francisco, nº 320, Bairro Primavera, ocasião em que acontecerá também a inauguração das novas instalações do Poder Legislativo. Após a solenidade, será oferecido um coquetel aos ilustres participantes do evento, no mesmo local. Solicitamos, porém, a especial gentileza de confirmar presença através dos telefones 3423-8357, 3423-2940 ou 9137-0899, até o dia 05 do mês de dezembro, sexta-feira, com Nicholas ou Eliana, das 12:00 às 18:00 horas. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V. Exa. os préstimos deste Poder Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar nosso distinto apreço.

Nº 353/2008 - 29/11/2008 - É com especial deferência que informamos a seguir, a data da solenidade de entrega do Título de Cidadão Pouso-alegrense, com o qual V. Sa. será galardoada, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol da comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, através da Resolução nº 1069/2008, de autoria do Vereador Ayrton zorzi. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 10 de dezembro, quarta-feira, às 20:00 horas, na nova sede da Câmara Municipal, situada à Avenida São Francisco, nº 320, Bairro Primavera, ocasião em que acontecerá também a inauguração das novas instalações do Poder Legislativo. Após a solenidade, será oferecido um coquetel aos ilustres participantes do evento, no mesmo local. Solicitamos, porém, a especial gentileza de confirmar presença através dos telefones 3423-8357, 3423-2940 ou 9137-0899, até o dia 05 do mês de dezembro, sexta-feira, com Nicholas ou Eliana, das 12:00 às 18:00 horas. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V. Sa. os préstimos deste Poder Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar nosso distinto apreço.

Nº 352/2008 - 29/11/2008 - É com especial deferência que informamos a seguir, a data da solenidade de entrega do Título de Cidadão Pouso-alegrense, com o qual V. Sa. será galardoado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol da comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, através da Resolução nº 1078/2008, de autoria do Vereador Walter Modesto. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 10 de dezembro, quarta-feira, às 20:00 horas, na nova sede da Câmara Municipal, situada à Avenida São Francisco, nº 320, Bairro Primavera, ocasião em que acontecerá também a inauguração das novas instalações do Poder Legislativo. Após a solenidade, será oferecido um coquetel aos ilustres participantes do evento, no mesmo local. Solicitamos, porém, a especial gentileza de confirmar presença através dos telefones 3423-8357, 3423-2940 ou 9137-0899, até o dia 05 do mês de dezembro, sexta-feira, com Nicholas ou Eliana, das 12:00 às 18:00 horas. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V. Sa. os préstimos deste Poder Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar nosso distinto apreço.

Nº 351/2008 - 29/11/2008 - É com especial deferência que informamos a seguir, a data da solenidade de entrega do Título de Cidadão Pouso-alegrense, com o qual V. Exa. será galardoado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol da comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, através da Resolução nº 1077/2008, de autoria da Mesa Diretora. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 12 de dezembro, sexta-feira, às 11:00 horas, na nova sede da Câmara Municipal, situada à Avenida São Francisco, nº 320, Bairro Primavera, ocasião em que acontecerá também a inauguração das novas instalações do Poder Legislativo. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V. Exa. os préstimos deste Poder Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar nosso distinto apreço.

Nº 350/2008 - 29/11/2008 - É com especial deferência que informamos a seguir, a data da solenidade de entrega do Título de Cidadão Pouso-alegrense, com o qual V. Sa. será galardoado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol da comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, através da Resolução nº 1076/2008, de autoria do Vereador Sérgio Bernardes da Silva. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 10 de dezembro, quarta-feira, às 20:00 horas, na nova sede da Câmara Municipal, situada à Avenida São Francisco, nº 320, Bairro Primavera, ocasião em que acontecerá também a inauguração das novas instalações do Poder Legislativo. Após a solenidade, será oferecido um coquetel aos ilustres participantes do evento, no mesmo local. Solicitamos, porém, a especial gentileza de confirmar presença através dos telefones 3423-8357, 3423-2940 ou 9137-0899, até o dia 05 do mês de dezembro, sexta-feira, com Nicholas ou Eliana, das 12:00 às 18:00 horas. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V. Sa. os préstimos deste Poder Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar nosso distinto apreço.

Nº 349/2008 - 29/11/2008 - É com especial deferência que informamos a seguir, a data da solenidade de entrega do Título de Cidadão Pouso-alegrense, com o qual V. Sa. será galardoado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol da comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, através da Resolução nº 1075/2008, de autoria do Vereador Raphael Prado. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 10 de dezembro, quarta-feira, às 20:00 horas, na nova sede da Câmara Municipal, situada à Avenida São Francisco, nº 320, Bairro Primavera, ocasião em que acontecerá também a inauguração das novas instalações do Poder Legislativo. Após a solenidade, será oferecido um coquetel aos ilustres participantes do evento, no mesmo local. Solicitamos, porém, a especial gentileza de confirmar presença através dos telefones 3423-8357, 3423-2940 ou 9137-0899, até o dia 05 do mês de dezembro, sexta-feira, com Nicholas ou Eliana, das 12:00 às 18:00 horas. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V. Sa. os préstimos deste Poder Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar nosso distinto apreço.

Nº 348/2008 - 29/11/2008 - É com especial deferência que informamos a seguir, a data da solenidade de entrega do Título de Cidadão Pouso-alegrense, com o qual V. Sa. será galardoado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol da comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, através da Resolução nº 1074/2008, de autoria do Vereador Paulo Henrique Pereira Alves. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 10 de dezembro, quarta-feira, às 20:00 horas, na nova sede da Câmara Municipal, situada à Avenida São Francisco, nº 320, Bairro Primavera, ocasião em que acontecerá também a inauguração das novas instalações do Poder Legislativo. Após a solenidade, será oferecido um coquetel aos ilustres participantes do evento, no mesmo local. Solicitamos, porém, a especial gentileza de confirmar presença através dos telefones 3423-8357, 3423-2940 ou 9137-0899, até o dia 05 do mês de dezembro, sexta-feira, com Nicholas ou Eliana, das 12:00 às 18:00 horas. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V. Sa. os préstimos deste Poder Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar nosso distinto apreço.

Nº 347/2008 - 29/11/2008 - É com especial deferência que informamos a seguir, a data da solenidade de entrega do Título de Cidadão Pouso-alegrense, com o qual V. Exa. Revma. será galardoado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol da comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, através da Resolução nº 1073/2008, de autoria do Vereador Nelson Pereira Rosa. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 10 de dezembro, quarta-feira, às 20:00 horas, na nova sede da Câmara Municipal, situada à Avenida São Francisco, nº 320, Bairro Primavera, ocasião em que acontecerá também a inauguração das novas instalações do Poder Legislativo. Após a solenidade, será oferecido um coquetel aos ilustres participantes do evento, no mesmo local. Solicitamos, porém, a especial gentileza de confirmar presença através dos telefones 3423-8357, 3423-2940 ou 9137-0899, até o dia 05 do mês de dezembro, sexta-feira, com Nicholas ou Eliana, das 12:00 às 18:00 horas. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V. Exa. Revma. os préstimos deste Poder Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar nosso distinto apreço.

Nº 346/2008 - 29/11/2008 - É com especial deferência que informamos a seguir, a data da solenidade de entrega do Título de Cidadão Pouso-alegrense, com o qual V. Sa. será galardoado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol da comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, através da Resolução nº 1072/2008, de autoria do Vereador Miguel Simião Pereira. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 10 de dezembro, quarta-feira, às 20:00 horas, na nova sede da Câmara Municipal, situada à Avenida São Francisco, nº 320, Bairro Primavera, ocasião em que acontecerá também a inauguração das novas instalações do Poder Legislativo. Após a solenidade, será oferecido um coquetel aos ilustres participantes do evento, no mesmo local. Solicitamos, porém, a especial gentileza de confirmar presença através dos telefones 3423-8357, 3423-2940 ou 9137-0899, até o dia 05 do mês de dezembro, sexta-feira, com Nicholas ou Eliana, das 12:00 às 18:00 horas. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V. Sa. os préstimos deste Poder Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar nosso distinto apreço.

Nº 345/2008 - 29/11/2008 - É com especial deferência que informamos a seguir, a data da solenidade de entrega do Título de Cidadão Pouso-alegrense, com o qual V. Sa. será galardoado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol da comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, através da Resolução nº 1071/2008, de autoria do Vereador Luiz Pereira Lopes. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 10 de dezembro, quarta-feira, às 20:00 horas, na nova sede da Câmara Municipal, situada à Avenida São Francisco, nº 320, ocasião em que acontecerá também a inauguração das novas instalações do Poder Legislativo. Após a solenidade, será oferecido um coquetel aos ilustres participantes do evento, no mesmo local. Solicitamos, porém, a especial gentileza de confirmar presença através dos telefones 3423-8357, 3423-2940 ou 9137-0899, até o dia 05 do mês de dezembro, sexta-feira, com Nicholas ou Eliana, das 12:00 às 18:00 horas. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V. Sa. os préstimos deste Poder Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar nosso distinto apreço.

Nº 344/2008 - 29/11/2008 - É com especial deferência que informamos a seguir, a data da solenidade de entrega do Título de Cidadão Pouso-alegrense, com o qual V. Sa. será galardoado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol da comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, através da Resolução nº 1070/2008, de autoria do Vereador Geraldo Cunha Filho. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 10 de dezembro, quarta-feira, às 20:00 horas, na nova sede da Câmara Municipal, situada à Avenida São Francisco, nº 320, Bairro Primavera, ocasião em que acontecerá também a inauguração das novas instalações do Poder Legislativo. Após a solenidade, será oferecido um coquetel aos ilustres participantes do evento, no mesmo local. Solicitamos, porém, a especial gentileza de confirmar presença através dos telefones 3423-8357, 3423-2940 ou 9137-0899, até o dia 05 do mês de dezembro, sexta-feira, com Nicholas ou Eliana, das 12:00 às 18:00 horas. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V. Sa. os préstimos deste Poder Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar nosso distinto apreço.

Nº 343/2008 - 28/11/2008 - É com especial deferência que informamos a seguir, a data da solenidade de entrega do Título de Cidadão Pouso-alegrense, com o qual V. Sa. será galardoado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol da comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, através da Resolução nº 1068/2008, de autoria do Vereador André Adão Antunes. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 10 de dezembro, quarta-feira, às 20:00 horas, na nova sede da Câmara Municipal, situada à Avenida São Francisco, nº 320, ocasião em que acontecerá também a inauguração das novas instalações do Poder Legislativo. Após a solenidade, será oferecido um coquetel aos ilustres participantes do evento, no mesmo local. Solicitamos, porém, a especial gentileza de confirmar presença através dos telefones 3423-8357, 3423-2940 ou 9137-0899, até o dia 05 do mês de dezembro, sexta-feira, com Nicholas ou Eliana, das 12:00 às 18:00 horas. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V. Sa. os préstimos deste Poder Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar nosso distinto apreço.

Nº 337/2008 - 19/11/2008 - Em cordial visita, utilizamo-nos do presente para solicitar a V.Exa. o especial obséquio de apor assinatura, em nome desse Poder Executivo, no Decreto nº 71/2008, que dispõe sobre “remanejamento de dotação orçamentária” neste Poder Legislativo, haja vista a forma definida na legislação para a consecução de tal ato. O referido decreto está seguindo em duas vias de igual teor que, depois de assinado, pedimos seja encaminhado para os seguintes setores: uma via para esta Câmara e uma via para a Secretaria Municipal de Finanças, para a devida consolidação. Na certeza de podermos contar com a boa acolhida de V. Exa., antecipamos agradecimentos, valendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 335/2008 - 19/11/2008 - Encaminho-lhe o relatório elaborado pela comissão de servidores, conforme previsto no edital, que descreve irregularidades observadas nos produtos, estrutura e serviços a serem prestados, quando da visita para vistoria e degustação ocorrida no dia 14 de novembro do corrente. As falhas apontadas comprometem a homologação da licitação, conforme previsto no item 15.4 do instrumento convocatório. Assim, concedo o prazo de 03 (três) dias para que V.Sa. apresente defesa acerca de cada item apontado no relatório, a fim de que sejam tomadas as medidas administrativas pertinentes.

Nº 327/2008 - 12/11/2008 - Esta Câmara Municipal promoveu um pedido de habilitação de crédito em face do espólio de Firmo da Motta Paes (Processo 0525040604346, objetivando o ressarcimento da quantia de R$ 33.767,22 (trinta e três mil, setecentos e sessenta e sete reais e vinte e dois centavos), relativa a despesas com tratamento de saúde, cobrada pela UNIMED. Em sentença prolatada pelo Juízo da 1ª Vara Cível desta Comarca (cópia anexa), foi extinto o feito, sem a resolução do mérito, devendo o Município propor a competente ação, para buscar solução.

Nº 323/2008 - 10/11/2008 - Em atenção ao ofício nº 3423/2008 - DPF/VAG/MG, informamos a V.Sa. que foi instaurada nesta Casa, no dia 19 de março de 2007, uma Comissão Especial de Inquérito, nos termos da Resolução MD nº 01/2007, com o objetivo de apurar denúncias de irregularidades na Administração Municipal, formalizadas em Sessão Ordinária do dia 05 de março de 2007, conforme cópia de ata anexa, cujo término dos trabalhos se deu no dia 15 de junho de 2007, com a cassação do mandato do Prefeito Municipal de Pouso Alegre/MG, nos termos do Decreto Legislativo nº 01/2007 (cópia da ata da Sessão, em apenso). Colocando-nos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas a respeito, subscrevemo-nos,

Nº 319/2008 - 03/11/2008 - Ofício Legislativo Nº 00319/2008

Nº 317/2008 - 03/11/2008 - Em atenção à solicitação formulada através do ofício nº 934-10/2008, desse Gabinete, esta Presidência indica para compor a Comissão Permanente de Assessoramento do sistema de Arquivo Municipal, os Vereadores Paulo Henrique Pereira Alves e Raphael Prado dos Santos, titular e suplente, respectivamente, a representar este Legislativo Municipal. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,

Nº 316/2008 - 03/11/2008 - Pelo presente, vimos solicitar de V. Exa., consoante o disposto no art. 137 da Lei Orgânica Municipal, o repasse de recursos financeiros para cobertura das despesas desta Casa, referente ao mês de Novembro/2008, no valor de R$ 399.929,61 (trezentos e noventa e nove mil, novecentos e vinte e nove reais e sessenta e um centavos), até o dia 20 do corrente mês, instando, ainda, o especial obséquio de efetuar a transferência do montante citado, para a conta corrente 911216-1 - Agência 0147 - Caixa Econômica Federal. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas a respeito, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 309/2008 - 21/10/2008 - Pelo presente, encaminho um exemplar da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno desta Câmara, para que V.Sa. possa obter um conhecimento mais acurado sobre a organização político-administrativa de Pouso Alegre e a sistemática do andamento dos trabalhos parlamentares. Por oportuno, convido o ilustre Vereador eleito para uma visita às instalações do novo prédio, sede deste Poder Legislativo, no dia 27 de outubro de 2008, segunda-feira, às 16 horas, à Avenida Belo Horizonte esquina com Avenida São Francisco, no Bairro Primavera. Informo, ainda, que já está sendo devidamente estruturado pela Administração da Câmara, o curso a ser ministrado aos edis eleitos para a próxima legislatura, cujas informações sobre a realização serão oportunamente disponibilizadas. Sendo só o que se me apresenta para o momento, com a manifestação de meu apreço, subscrevo-me,

Nº 307/2008 - 14/10/2008 - Todos que ingressam na vida política fazem-no com os mais respeitados propósitos e, por isso, são merecedores de nossa mais elevada consideração. Sair vencedor ou vir-se derrotado são contingências do momento político, que não afastam a honorabilidade de todos os candidatos. Amainado o calor destes pleitos, a hora é de conciliação, de harmonização dos contendores, de se darem as mãos em prol do bem comum. Porque de todos e com todos, eleitos ou não, há grandes idéias a aproveitar, há inestimáveis lições a aprender. Em nome da Câmara Municipal de Pouso Alegre, utilizo-me do presente para parabenizar o ilustre Prefeito eleito para a Gestão 2009/2012, colocando a estrutura deste Poder Legislativo à disposição de V.Sa. para a convivência harmônica entre os dois Poderes Públicos.

Nº 302/2008 - 10/10/2008 - Vimos pelo presente solicitar de V. Sa., a homologação das declarações em apenso, a serem enviadas pelo SISTN, nos termos da Portaria nº 109/2002 do STN e suas alterações posteriores. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, antecipamos nossos sinceros agradecimentos, subscrevendo-nos

Nº 298/2008 - 08/10/2008 - Todos que ingressam na vida política fazem-no com os mais respeitados propósitos e, por isso, são merecedores de nossa mais elevada consideração. Sair vencedor ou vir-se derrotado são contingências do momento político, que não afastam a honorabilidade de todos os candidatos. Amainado o calor destes pleitos, a hora é de conciliação, de harmonização dos contendores, de se darem as mãos em prol do bem comum. Porque de todos e com todos, eleitos ou não, há grandes idéias a aproveitar, há inestimáveis lições a aprender. Em nome da Câmara Municipal de Pouso Alegre, utilizo-me do presente para parabenizar o ilustre Vereador eleito para a Legislatura 2009/2012, colocando a estrutura deste Poder Legislativo à disposição de V.Sa. para as inteirações necessárias ao bom desempenho das funções primordiais de representação popular.

Nº 295/2008 - 03/10/2008 - Pelo presente, vimos solicitar de V. Exa., consoante o disposto no art. 137 da Lei Orgânica Municipal, o repasse de recursos financeiros para cobertura das despesas desta Casa, referente ao mês de Outubro/2008, no valor de R$ 399.929,61 (trezentos e noventa e nove mil, novecentos e vinte e nove reais e sessenta e um centavos), até o dia 20 do corrente mês, instando, ainda, o especial obséquio de efetuar a transferência do montante citado, para a conta corrente 911216-1 - Agência 0147 - Caixa Econômica Federal. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas a respeito, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 294/2008 - 02/10/2008 - Em cordial visita, utilizamo-nos do presente para solicitar a V.Exa. o especial obséquio de apor assinatura, em nome desse Poder Executivo, no Decreto nº 61/2008, que “abre crédito especial” neste Poder Legislativo, haja vista a forma definida na legislação para a consecução de tal ato. O referido decreto está seguindo em duas vias de igual teor que, depois de assinado, pedimos seja encaminhado para os seguintes setores: uma via para esta Câmara e uma via para a Secretaria Municipal de Finanças, para a devida consolidação. Na certeza de podermos contar com a boa acolhida de V. Exa., antecipamos agradecimentos, valendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 293/2008 - 02/10/2008 - Em cordial visita, utilizamo-nos do presente para solicitar a V.Exa. o especial obséquio de apor assinatura, em nome desse Poder Executivo, no Decreto nº 57/2008, que “abre crédito suplementar” neste Poder Legislativo, haja vista a forma definida na legislação para a consecução de tal ato. O referido decreto está seguindo em duas vias de igual teor que, depois de assinado, pedimos seja encaminhado para os seguintes setores: uma via para esta Câmara e uma via para a Secretaria Municipal de Finanças, para a devida consolidação. Na certeza de podermos contar com a boa acolhida de V. Exa., antecipamos agradecimentos, valendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 288/2008 - 29/09/2008 - Pelo presente, vimos solicitar a atenção de V.Sa. para com os participantes do VII Campeonato de Artes Marciais (Kung Fu) “Open Garras de Tigre 2008”, que realizar-se nos dias 24, 25 e 26 de outubro de 2008, nesta cidade, os quais reivindicam a autorização para a utilização das dependências da Escola Municipal Profº Carlos Ferreira Brandão (antigo Caic), com endereço à Rua Três Corações, s/nº, no bairro São João. Os participantes que vêm de outras cidades necessitam, inclusive, que seja autorizada a permanência dos mesmos para pernoitar naquele educandário, o que vai requerer também a assistência de funcionários, nos mesmos moldes de evento similar realizado no Ginásio da Praça de Esportes Municipal (Rosão). A programação do evento será a seguinte: Dia 24/10/2008 - Após o término da aula do CEMEJA; Dia 25/10/2008 - (Sábado) o dia todo; Dia 26/10/2008 - (Domingo) até às 20 horas. Certos de poder contar com a boa acolhida de V.Sa., antecipamos sinceros agradecimentos, subscrevendo-nos,

Nº 274/2008 - 08/09/2008 - Conforme orientação do Líder do Executivo na Câmara, Vereador Ayrton Zorzi, estamos efetuando a devolução dos Projetos de Lei nº 102/2008, que “acrescenta os parágrafos 1º e 2º ao artigo 1º da Lei nº 4328/2005, que autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar às empresas Rodofreitas Transportes e Serviços Ltda e São Paulo Logística e Armazenagem Ltda, área de terreno de 12.750 metros quadrados, localizada no distrito industrial Tuany Toledo, no município de Pouso Alegre/MG”, e nº 103/2008, que “autoriza a doação de terreno e a concessão de isenção de tributos municipais à empresa Screen Service do Brasil, Indústria e Comércio de Produtos Eletrônicos Ltda.”, para reexame da matéria por parte desse Poder Executivo. Com protestos de apreço e consideração, subscrevemo-nos,

Nº 261/2008 - 02/09/2008 - Pelo presente, vimos solicitar de V. Exa., consoante o disposto no art. 137 da Lei Orgânica Municipal, o repasse de recursos financeiros para cobertura das despesas desta Casa, referente ao mês de Setembro/2008, no valor de R$ 399.929,61 (trezentos e noventa e nove mil, novecentos e vinte e nove reais e sessenta e um centavos), até o dia 20 do corrente mês, instando, ainda, o especial obséquio de efetuar a transferência do montante citado, para a conta corrente 911216-1 - Agência 0147 - Caixa Econômica Federal. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas a respeito, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 260/2008 - 01/09/2008 - Pelo presente, venho solicitar a especial atenção de V.Exa. para com o Dr. Paulo Roberto Mairinques, Delegado de Polícia, Masp 259.296-2, objetivando agilizar o processo para a sua aposentadoria, requerida no dia 16 de julho do ano em curso, junto à Diretoria de Administração de Pessoal da Polícia Civil de Minas Gerais. Esperando poder contar com a boa acolhida peculiar a V.Exa, antecipamos agradecimentos, com a manifestação de nosso elevado apreço.

Nº 255/2008 - 21/08/2008 - Pelo presente, informamos o valor total do repasse a ser efetuado por este Legislativo ao IPREM, no exercício financeiro de 2009, importando no montante previsto de R$ 398.049,53 (trezentos e noventa e oito mil, quarenta e nove reais e cinqüenta e três centavos), conforme demonstrado abaixo: 1) Obrigações patronais * 16,73% 226.201,38 2) Déficit técnico * 12,71% 171.848,15 TOTAL 398.049,53 * Percentuais a serem aprovados para o exercício de 2009. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas a respeito, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 251/2008 - 19/08/2008 - Pelo presente, solicitamos informar esta Casa, consoante disposto no art. 29-A da Magna Carta, com o objetivo de promover a elaboração da proposta orçamentária para o próximo exercício financeiro, o somatório da receita tributária e das transferências previstas no § 5º do art. 153 e nos arts. 158 e 159 da Constituição da República, efetivamente realizado no exercício anterior. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 250/2008 - 19/08/2008 - Em resposta ao ofício nº 212/08 desse Instituto, encaminhamos guia de recolhimento referente ao desconto patronal e déficit técnico, descontados sobre o benefício de auxílio-doença da servidora Ana dos Reis no mês de julho/2008. Sem mais para o momento, subscrevemo-nos

Nº 244/2008 - 08/08/2008 - Pelo presente, vimos solicitar de V. Exa., consoante o disposto no art. 137 da Lei Orgânica Municipal, o repasse de recursos financeiros para cobertura das despesas desta Casa, referente ao mês de Agosto/2008, no valor de R$ 399.929,61 (trezentos e noventa e nove mil, novecentos e vinte e nove reais e sessenta e um centavos), até o dia 20 do corrente mês, instando, ainda, o especial obséquio de efetuar a transferência do montante citado, para a conta corrente 911216-1 - Agência 0147 - Caixa Econômica Federal. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas a respeito, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 241/2008 - 04/08/2008 - Pelo presente, solicito a V.Sa, o especial obséquio de interceder em favor do jovem Gustavo Gomes Belani, objetivando analisar a possibilidade de autorizar a dispensa do serviço militar para o mesmo (certificado de alistamento militar anexo), vez que o jovem está empregado, e contribui significativamente com o sustento da casa, além de ainda estar concluindo o ensino médio no presente ano, para iniciar o processo de vestibular. Na certeza de poder contar com a proverbial atenção de V. Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para renovar os protestos de meu distinto apreço.

Nº 236/2008 - 31/07/2008 - Em cordial visita, utilizamo-nos do presente para solicitar a V.Exa. o especial obséquio de apor assinatura, em nome desse Poder Executivo, no Decreto nº 43/2008, que “abre crédito suplementar” neste Poder Legislativo, haja vista a forma definida na legislação para a consecução de tal ato. O referido decreto está seguindo em duas vias de igual teor que, depois de assinado, pedimos seja encaminhado para os seguintes setores: uma via para esta Câmara e uma via para a Secretaria Municipal de Finanças, para a devida consolidação. Na certeza de podermos contar com a boa acolhida de V. Exa., antecipamos agradecimentos, valendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 235/2008 - 29/07/2008 - Vimos pelo presente solicitar de V. Sa., a liberação de 500 (quinhentas) folhas de cheque, em formulário contínuo, com cópia, da conta corrente desta Câmara. Na certeza do pronto atendimento, prevalecemo-nos da oportunidade para expressar a V. Sa. elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 234/2008 - 29/07/2008 - Em atenção à reivindicação de moradores da comunidade do bairro Fazendinha, vimos solicitar os bons préstimos de V.Sa. para que essa concessionária de prestação de serviços de transporte coletivo urbano e rural no Município de Pouso Alegre, viabilize a inclusão de linhas regulares de ônibus para atender os usuários do citado bairro, os quais se ressentem com a ausência desse serviço público essencial. Certos de podermos contar com a boa acolhida, peculiar a V.Sa., antecipamos agradecimentos, subscrevendo-nos,

Nº 226/2008 - 18/07/2008 - Em atenção ao expediente desse Gabinete, seguem abaixo informações acerca das proporções do impacto numérico e orçamentário, em detrimento da hipotética aprovação da PEC nº 20/2008, do Senado, (PEC 333/2004 - Câmara dos Deputados). Temos que, atualmente, o valor do subsídio dos Vereadores de Pouso Alegre é de: R$4.779,77 (quatro mil, setecentos e setenta e nove reais e setenta e sete centavos). Cada vereador tem um assistente de gabinete, cuja remuneração atual é de R$ 1.403,96 (hum mil, quatrocentos e três reais e noventa e seis centavos). A Proposta de Emenda à Constituição em comento eleva para 19 (dezenove) o número de Vereadores em nossa cidade, o que representaria um custo da ordem de R$3.136.582,23 (três milhões, cento e trinta e seis mil, quinhentos e oitenta e dois reais e vinte e três centavos), considerando-se tão somente o valor atual da folha de pagamentos dos Vereadores e assistentes de gabinetes, sem levar em conta o aumento dos subsídios dos agentes políticos para a próxima legislatura. Nosso orçamento anual é de R$ 4.950.000,00 (quatro milhões, novecentos e cinqüenta reais), ou seja, 7 % (sete por cento) das receitas elencadas no art. 29-A, da Constituição da República, que implicam em R$ 70.749.732,38 (setenta milhões, setecentos e quarenta e nove mil, setecentos e trinta e dois reais e trinta e oito centavos). Conclui-se, portanto, que com a aprovação da PEC em comento, nosso orçamento anual seria reduzido para R$ 2.653.114,96 (dois milhões, seiscentos e cinqüenta e três mil, cento e quatorze reais e noventa e seis centavos),ou seja, não cobriria nem os custos com a folha de pagamentos. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,

Nº 219/2008 - 11/07/2008 - Solicitamos dessa concessionária, agilizar o procedimento para a ligação de energia elétrica no prédio da nova sede da Câmara Municipal de Pouso Alegre. A subestação de média tensão foi instalada à Rua Luiz Carlos Reis (travessa da Av. São Francisco), no bairro Primavera, nesta cidade de Pouso Alegre, seguindo o Projeto Elétrico já aprovado pela concessionária. O empenho se faz necessário pelo fato de que a inauguração das novas instalações desta Casa Legislativa está programada para o dia 30 de novembro do ano em curso. Na certeza de podermos contar com a valiosa atenção de V. Sa., antecipamos nossos sinceros agradecimentos, com protestos de apreço e distinta consideração.

Nº 217/2008 - 08/07/2008 - Em atenção ao ofício nº 600/2008, dessa Coordenadoria de Controle de Constitucionalidade - PGJ, estamos encaminhando cópias dos seguintes documentos: 1) Lei nº 4.118, de 27 de dezembro de 2002, que: “dispõe sobre a contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública prevista no artigo 149-!, da Constituição Federal e dá outras providências”, em vigor no Município; 2) Cópia do Projeto de Lei nº 6014/ 2002, que deu origem ao diploma legal descrito no item 01; 3) Cópia das atas das Sessões Extraordinárias realizadas no dia 27 de dezembro de 2002, quando foi discutida e votada a referida matéria. Sem mais, subscrevemo-nos,

Nº 216/2008 - 08/07/2008 - Atendendo solicitação dessa 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pouso Alegre, encaminhamos, em apenso, as cópias dos seguintes documentos: 1) ata da Sessão de julgamento realizada em 15 de junho de 2007, quando foi cassado o mandato eletivo do Prefeito Municipal, Jair Siqueira; 2) ata da Sessão Ordinária do dia 15 de outubro de 2007, quando foi realizado o julgamento, por esta Câmara Municipal, das contas da Prefeitura Municipal, relativas ao exercício de 2000, que foram rejeitadas, por 09 x 02 votos; 3) expediente, de autoria do Vereador Marcos Vinicius Campos Campanella, datado de 06 de fevereiro de 2006, comunicando a sua renúncia ao mandato; 4) parecer exarado pela assessoria jurídica da Câmara Municipal, sobre a renúncia ao mandato do Vereador Marcos Vinícius Campos Campanella; 5) requerimento, datado de 06 de fevereiro de 2006, firmado pela Sra. Márcia Cristina da Cruz, solicitando o arquivamento da representação de sua autoria, protocolizada nesta Câmara Municipal, em face do então Vereador, Marcos Vinicius Campos Campanella; 6) ato administrativo nº 01/2006, que “declara extinto o mandato do Vereador Marcos Vinícius Campos Campanella” , datado de 06 de fevereiro de 2006; 7) ofício nº 079/2006, desta Câmara Municipal, dando ciência ao juiz eleitoral acerca da renúncia do Vereador Marcos Campanella. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,

Nº 211/2008 - 03/07/2008 - Pelo presente, vimos solicitar de V. Exa., consoante o disposto no art. 137 da Lei Orgânica Municipal, o repasse de recursos financeiros para cobertura das despesas desta Casa, referente ao mês de Julho/2008, no valor de R$ 399.929,61 (trezentos e noventa e nove mil, novecentos e vinte e nove reais e sessenta e um centavos), até o dia 20 do corrente mês, instando, ainda, o especial obséquio de efetuar a transferência do montante citado, para a conta corrente 911216-1 - Agência 0147 - Caixa Econômica Federal. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas a respeito, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 209/2008 - 01/07/2008 - Conforme contato anterior, solicitamos a V.Sa. submeter à apreciação do órgão superior responsável dessa Instituição Financeira, o pedido desta Câmara Municipal para a possibilidade de celebração de um convênio com vistas à aquisição de móveis e equipamentos para o Plenário da nova sede deste Poder Legislativo, bem como, para a execução de projeto de paisagismo nos arredores do referido prédio. Estimamos que o montante necessário a realização dos objetivos expostos, em se considerando a dimensão das obras da nova sede, em construção, importa na ordem de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), aproximadamente. Em contrapartida ao objeto ora pleiteado, a Câmara Municipal se responsabiliza a centralizar a totalidade de sua movimentação financeira, bem assim, a folha de pagamento dos servidores públicos ativos, Vereadores, os empréstimos consignados em folha, pagamentos de fornecedores da Câmara, pelo prazo de vigência do convênio, a ser pactuado. No aguardo de um posicionamento acerca do assunto, manifestamos nossos protestos de apreço e consideração, subscrevendo-nos,

Nº 207/2008 - 30/06/2008 - Face ao que dispõe o art. 73, inciso VI, alínea “c”, da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições”, solicitamos que a partir desta data sejam suspensas as transmissões das Sessões da Câmara Municipal, até a realização do pleito eleitoral, no dia 05 de outubro do ano em curso, período em que esta Casa, conseqüentemente, estará suspendendo o respectivo pagamento, vez que o serviço não será prestado pela Contratada, conforme cláusula terceira, do Termo de Aditamento do Contrato nº 003/2006, firmado em 28 de dezembro de 2007. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,

Nº 201/2008 - 18/06/2008 - Esta Câmara Municipal mantém a transmissão regular de suas Sessões Ordinárias, Especiais e Ordinárias Mirins, através de programa de rádio, todas as segundas-feiras, veiculado a partir das 20 horas, na Rádio Difusora, conforme cópia do contrato nº 003/2006 e termos aditivos anexos. Por ocasião do pleito eleitoral, solicitamos um posicionamento desse Juízo Eleitoral, no tocante à regularidade da continuidade de tais transmissões por esta Casa, face às vedações expressas no art. 73, da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. No aguardo de um breve pronunciamento a respeito do assunto em tela, antecipamos agradecimentos, subscrevendo-nos,

Nº 200/2008 - 17/06/2008 - Em cordial visita, utilizamo-nos do presente para solicitar a V.Exa. o especial obséquio de apor assinatura, em nome desse Poder Executivo, no Decreto nº 33/2008, que “abre crédito suplementar” neste Poder Legislativo, haja vista a forma definida na legislação para a consecução de tal ato. O referido decreto está seguindo em duas vias de igual teor que, depois de assinado, pedimos seja encaminhado para os seguintes setores: uma via para esta Câmara e uma via para a Secretaria Municipal de Finanças, para a devida consolidação. Na certeza de podermos contar com a boa acolhida de V. Exa., antecipamos agradecimentos, valendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 197/2008 - 16/06/2008 - Atendendo solicitação da Secretaria Adjunta de Gabinete desse Poder Executivo, objetivando a substituição do ex-Vereador desta Casa, Senhor Antônio Luiz de Almeida, na Comissão de Defesa Civil da Cidade de Pouso Alegre, esta Presidência indica o Vereador Luiz Pereira Lopes, para compor a citada Comissão. Sendo só o que se me apresenta para o momento, subscrevo-me,

Nº 194/2008 - 12/06/2008 - Em atenção à solicitação formulada através do ofício nº 153/08, de 11 de junho de 2008, estamos encaminhando a esse Órgão Ministerial, cópias dos seguintes atos normativos: Resolução nº 991, de 1º de outubro de 2004 e Lei nº 4.289, de 11 de novembro de 2004, que tratam da fixação dos subsídios dos agentes políticos do Município, onde consta a previsão do pagamento do 13º salário a Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais. Sem mais, subscrevemo-nos,

Nº 193/2008 - 12/06/2008 - Em atenção à solicitação formulada através de expediente dessa 3ª Vara Criminal, relativa ao processo de nº 0525.06.088779-7, após compulsar os registros de documentos desta Casa, constatamos que foi composta Comissão Especial para apurar fatos relativos à proposição de iniciativa popular inerente à implantação do passe único, conforme Portaria nº 17/2006 (cópia anexa). Porém, em virtude de retirada do referido Projeto de Lei, por Associação representativa de subscritores do mesmo, conforme cópia de expediente anexo, não houve a formalização de nenhum ato pelos membros da citada Comissão. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,

Nº 192/2008 - 11/06/2008 - Em atenção à solicitação formulada através do ofício nº 932/2007, desse Cartório da 1ª Câmara Criminal, cuja referência é o processo nº 1.0000.06.438961-2/000, da Comarca de Pouso Alegre, em que figuram como denunciante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais e denunciado: Jair Siqueira, Prefeito de Pouso Alegre/MG, temos a informar V.Exa., quanto ao Mandado de Segurança impetrado contra a decisão desta Casa, que o Sr. Jair Siqueira foi reconduzido ao cargo de Prefeito, em 16 de abril do ano em curso, conforme ofício nº 600/08, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (cópia anexa). Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,

Nº 191/2008 - 11/06/2008 - Em atenção à solicitação formulada através do ofício nº 3.334, de 05 de junho de 2008, desse Cartório da 2ª Câmara Criminal, cuja referência é o processo nº 1.0000.07.455466-8/000, da Comarca de Pouso Alegre, em que figuram como denunciante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais e denunciado: Jair Siqueira, Prefeito de Pouso Alegre/MG, temos a informar V.Exa., quanto ao processo de cassação, que o Sr. Jair Siqueira foi reconduzido ao cargo de Prefeito, em 16 de abril do ano em curso, conforme ofício nº 600/08, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (cópia anexa). Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,

Nº 187/2008 - 06/06/2008 - Comunicamos a V.Exa. que a Sra. Virgília Rosa protocolizou nesta Casa o seu requerimento de reassunção ao cargo de Vereadora, ato contínuo à sua desincompatibilização do cargo ocupado na Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para Mulheres, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais, Caderno 1, página 2, no dia 05 de junho de 2008. Cumpre-nos, por conseguinte, informar V.Exa. que, a partir do dia 06 de junho de 2008, sexta-feira, nos termos do art. 35 da Lei Orgânica Municipal e do art. 85 do Regimento Interno, a referida Vereadora reassume o seu cargo eletivo nesta Casa. Agradecemos, por oportuno, a presteza e relevância de seu desempenho no breve, porém valioso período de trabalho como representante do povo pouso-alegrense, neste Poder Legislativo. Com nossos protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 186/2008 - 04/06/2008 - Pelo presente, vimos solicitar de V. Exa., consoante o disposto no art. 137 da Lei Orgânica Municipal, o repasse de recursos financeiros para cobertura das despesas desta Casa, referente ao mês de Junho/2008, no valor de R$ 399.929,61 (trezentos e noventa e nove mil, novecentos e vinte e nove reais e sessenta e um centavos), até o dia 20 do corrente mês, instando, ainda, o especial obséquio de efetuar a transferência do montante citado, para a conta corrente 911216-1 - Agência 0147 - Caixa Econômica Federal. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas a respeito, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 184/2008 - 03/06/2008 - Vimos pelo presente, nos termos do item XI, alínea “c”, do contrato nº 006/2007, firmado entre o Legislativo de Pouso Alegre e essa empresa, solicitar a suspensão do sistema Legislador Web, a partir do dia 03 de junho de 2008. Solicitamos, ainda, que não haja a cobrança deste serviço na fatura referente ao mês de junho. Tal solicitação visa adequar o referido contrato aos limites determinados pela Lei nº 8666 e sua alterações, aos processos de dispensa de licitação. Certos de sermos prontamente atendidos, subscrevemo-nos

Nº 183/2008 - 02/06/2008 - Em atenção ao ofício nº 502-05/2008, desse Gabinete, esta Presidência indica para compor a Comissão de Defesa Civil da Cidade de Pouso Alegre, o Vereador Raphael Prado, em substituição ao Senhor Oliveira Altair Amaral, ex-Vereador a esta Casa. Sendo só o que se me apresenta para o momento, subscrevo-me,

Nº 181/2008 - 02/06/2008 - Pelo presente, solicito a V. Sa. o especial obséquio de autorizar a cessão das dependências do teatro Municipal para a realização de um evento promovido pela Escola do Legislativo da Assembléia Municipal e Câmara Municipal de Pouso Alegre, que acontecerá no dia 24 de junho, terça-feira, das 9:00 as 12:horas. Certo de poder contar com a boa e costumeira acolhida peculiar a V. Sa., valho-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 179/2008 - 28/05/2008 - Em atenção ao ofício nº 364/2008/MPTC/MLC/D, acerca do Processo nº 642463, encaminhamos, em apenso, a Resolução nº 05/2007, de 15 de outubro de 2007, contendo o resultado correto do julgamento efetuado por este Poder Legislativo, das contas da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre - exercício de 2000. Esclarecemos que ocorreu um lapso de redação, quando da elaboração da Resolução, que ficou em descompasso com o resultado obtido na Sessão do dia 15 de outubro de 2007, conforme cópia da ata anexa. Colocando-nos ao inteiro dispor de V.Sas. para dirimir quaisquer dúvidas que porventura remanescerem, subscrevemo-nos,

Nº 178/2008 - 27/05/2008 - Em atenção à solicitação formulada através do ofício nº 106/2008, dessa Agência do IBGE, esta Presidência indica para compor a Comissão Municipal de Estatísticas Agropecuárias de Pouso Alegre, o Vereador Walter Modesto, a representar este Legislativo Municipal. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,

Nº 170/2008 - 20/05/2008 - Face à conclusão dos trabalhos da C.E.I. composta nesta Casa, através da Portaria nº 12/2008, com o fito de apurar denúncia veiculada na edição nº 120, de 08 de março de 2008, de jornal local, de que um veículo da Prefeitura, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente transportava pessoas para fazer limpeza em propriedade particular, em horário de expediente, estamos encaminhando a esse Órgão Ministerial, em apenso, uma cópia do relatório final, para ciência e providências cabíveis. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,

Nº 169/2008 - 20/05/2008 - Face à conclusão dos trabalhos da C.E.I. composta nesta Casa, através da Portaria nº 12/2008, com o fito de apurar denúncia veiculada na edição nº 120, de 08 de março de 2008, de jornal local, de que um veículo da Prefeitura, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente transportava pessoas para fazer limpeza em propriedade particular, em horário de expediente, estamos encaminhando, em apenso, uma cópia do procedimento administrativo e respectivo relatório final, para ciência e providências cabíveis por parte desse Poder Executivo. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,

Nº 166/2008 - 19/05/2008 - Em atenção à solicitação formulada através do ofício nº 354, desse Cartório Eleitoral, nesta data, relativo ao processo nº 462/2007, informamos ao Exmo. Sr. Juiz Eleitoral, Dr. Carlos César de Chechi e Franco Pinto, que o Sr. Jair Siqueira foi reconduzido ao cargo de Prefeito, em 16 de abril do ano em curso. Sem mais, subscrevo-me,

Nº 165/2008 - 14/05/2008 - Face ao Convênio firmado entre a Prefeitura e a Câmara Municipal de Pouso Alegre, solicito a V.Exa. a autorização para a liberação da servidora de carreira desse Poder Executivo, Sra. Eliane Cristina Ramos Gonçalves, digitadora, matrícula nº 77570, lotada na Secretaria Municipal de Finanças, para ocupar o cargo de “Recepcionista” desta Câmara, até a realização de concurso público. Sendo só o que se me apresenta , subscrevo-me,

Nº 163/2008 - 13/05/2008 - Por ocasião da elaboração das emendas ao Projeto de Lei para estabelecer o orçamento vigente, foi proposto e aprovado nesta Casa, um acréscimo da ordem de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais) na dotação especificada para a concessão de auxílio financeiro a estudantes. Porém, foi apontada para a consecução do aludido acréscimo, uma dotação cuja anulação é vedada pela legislação que rege a matéria, restando vetada a referida Emenda. Para acudir o relevante interesse que envolve a questão das bolsas de estudos, foi avençada entre os Poderes Executivo e Legislativo a manutenção do referido acréscimo, o que enseja a formalização do pedido, o que ora fazemos, submetendo à apreciação de V.Exa. a necessidade da suplementação dos aludidos recursos financeiros. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,

Nº 158/2008 - 07/05/2008 - Em atenção à solicitação formulada através de expediente dessa Vara Criminal, relativa ao processo de nº 0525.06.088779-7, estamos encaminhando em apenso, cópia do procedimento instaurado por esta Casa, através da Portaria nº 19/2006, contendo 328 folhas, sendo que o relatório da Comissão encontra-se acostado às fls 295/392. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,

Nº 154/2008 - 05/05/2008 - Pelo presente, vimos solicitar de V. Exa., consoante o disposto no art. 137 da Lei Orgânica Municipal, o repasse de recursos financeiros para cobertura das despesas desta Casa, referente ao mês de Maio/2008, no valor de R$ 399.929,61 (trezentos e noventa e nove mil, novecentos e vinte e nove reais e sessenta e um centavos), até o dia 20 do corrente mês, instando, ainda, o especial obséquio de efetuar a transferência do montante citado, para a conta corrente 911216-1 - Agência 0147 - Caixa Econômica Federal. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas a respeito, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 150/2008 - 30/04/2008 - É com especial deferência que comunicamos o resultado do Concurso da Logomarca da Câmara Municipal de Pouso Alegre, do qual o trabalho de um dos alunos de seu quadro discente foi premiado, no resultado final do concurso que foi realizado no dia 29 de abril do corrente ano, ficando com as seguinte classificação: 1º lugar - DAVI SIMÃO REZENDE - Colégio Objetivo 2º lugar - GIOVANA SILVA MACHADO - Escola Estadual Dr. José marques de Oliveira 3º lugar - LUCAS VINICIUS DA SILVA NOGUEIRA - Escola Municipal Antônio Mariosa. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V.Sa. os préstimos deste operoso Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de distinto apreço.

Nº 147/2008 - 29/04/2008 - Face à citação nº 3.739/2008, expedida pela Secretaria da 2ª Câmara, vimos solicitar a V. Exa. uma prorrogação de 30 (trinta dias) além do prazo concedido por essa egrégia Côrte, para a apresentação das alegações nos autos de nº 743.534, acerca dos fatos apontados no estudo realizado pelo Órgão Técnico desse Tribunal. Na certeza de poder contar com a valiosa colaboração de V. Exa., antecipo agradecimentos à atenção que for dispensada ao pleito, valendo-me do ensejo para renovar os mais elevados protestos de meu distinto apreço.

Nº 144/2008 - 25/04/2008 - Em virtude de exoneração, a pedido, de servidora desta Casa, ocupante do cargo de provimento efetivo de recepcionista, posto que não há lista de espera de aprovados em concurso público, tampouco servidores de carreira para o necessário remanejamento ao respectivo cargo, somando-se ao fato de ser o corrente, ano de realização de pleito eleitoral municipal, venho solicitar a especial atenção de V.Exa. para o que se segue: Seja autorizada a cessão, a este Poder Legislativo, da servidora de carreira, Sra. Eliane Cristina Ramos Gonçalves, digitadora, matrícula nº 77570, lotada na Secretaria de Finanças, sem ônus para esse Poder Executivo, para ocupar o aludido cargo até a realização de concurso público. Para tanto, colocamo-nos à disposição para a elaboração de um convênio entre a Câmara e a Prefeitura Municipal, com a estipulação de todos os termos da cessão, bem como, ressalvando o patrimônio jurídico da referida servidora, como a manutenção da sua condição de segurada do IPREM, tempo de serviço público e demais vantagens pessoais. No aguardo de um pronunciamento a respeito, subscrevo-me,

Nº 143/2008 - 23/04/2008 - É com satisfação que convidamos V.Sa. para a solenidade de entrega da “Insígnia Tiradentes”, conferida por esta Câmara Municipal, que tem o fito de homenagear cidadãos que prestaram ou prestam relevantes serviços em prol de nossa comunidade. Conforme convite anexo, a cerimônia realizar-se-á no próximo dia 25 de abril, sexta-feira, às 20:00 horas, nas instalações do Teatro Municipal, sito à Av. Dr. Lisboa, 205, Centro. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V.Sa. os préstimos deste operoso Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de distinto apreço.

Nº 140/2008 - 22/04/2008 - Pelo presente, estamos encaminhando, em anexo, a proposta para o aproveitamento do campo desativado do Pouso Alegre Futebol Clube, solicitando de V. Exa. que envide esforços objetivando o agendamento de uma audiência com o Vice-Governador de Minas Gerais, Sr. Antônio Augusto Junho Anastasia, para tratar do assunto em tela. Tal proposta corrobora com a de vários Prefeitos da região, recebendo acentuado apoio político, bem como de toda a população, que almejam a consecução do feito, consubstanciado em matéria de relevante interesse público. Certos de podermos contar com a valiosa atenção de V. Exa., prevalecemo-nos da oportunidade para manifestar nossos protestos de a­preço e consideração.

Nº 138/2008 - 18/04/2008 - É com especial deferência que comunicamos abaixo, a data da solenidade de entrega da “Insígnia Tiradentes”, com a qual V.Sa. será galardoada, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol de nossa comunidade, que a fizeram merecedora desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, por indicação do Vereador Walter Modesto. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 25 de abril, sexta-feira, às 20:00 horas, nas instalações do Teatro Municipal, sito à Av. Dr. Lisboa, 205, Centro, onde a presença de V.Sa. e digníssima família abrilhantará ainda mais o evento. Após a solenidade, será oferecido um coquetel em homenagem aos ilustres agraciados, no “Clube de Campo Fernão Dias”, à Rodovia JK, motivo pelo qual solicitamos o especial obséquio de confirmar presença, até o dia 22 do mês em curso, terça-feira, das 12:00 às 18:00 horas, com Luciana ou Nicholas, através do telefone 3423-8357. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V.Sa. os préstimos deste operoso Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de distinto apreço.

Nº 137/2008 - 18/04/2008 - É com especial deferência que comunicamos abaixo, a data da solenidade de entrega da “Insígnia Tiradentes”, com a qual V.Sa. será galardoada, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol de nossa comunidade, que a fizeram merecedora desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, por indicação do Vereador Sérgio Bernardes da Silva. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 25 de abril, sexta-feira, às 20:00 horas, nas instalações do Teatro Municipal, sito à Av. Dr. Lisboa, 205, Centro, onde a presença de V.Sa. e digníssima família abrilhantará ainda mais o evento. Após a solenidade, será oferecido um coquetel em homenagem aos ilustres agraciados, no “Clube de Campo Fernão Dias”, à Rodovia JK, motivo pelo qual solicitamos o especial obséquio de confirmar presença, até o dia 22 do mês em curso, terça-feira, das 12:00 às 18:00 horas, com Luciana ou Nicholas, através do telefone 3423-8357. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V.Sa. os préstimos deste operoso Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de distinto apreço.

Nº 136/2008 - 18/04/2008 - É com especial deferência que comunicamos abaixo, a data da solenidade de entrega da “Insígnia Tiradentes”, com a qual V.Sa. será galardoada, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol de nossa comunidade, que a fizeram merecedora desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, por indicação do Vereador Raphael Prado dos Santos. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 25 de abril, sexta-feira, às 20:00 horas, nas instalações do Teatro Municipal, sito à Av. Dr. Lisboa, 205, Centro, onde a presença de V.Sa. e digníssima família abrilhantará ainda mais o evento. Após a solenidade, será oferecido um coquetel em homenagem aos ilustres agraciados, no “Clube de Campo Fernão Dias”, à Rodovia JK, motivo pelo qual solicitamos o especial obséquio de confirmar presença, até o dia 22 do mês em curso, terça-feira, das 12:00 às 18:00 horas, com Luciana ou Nicholas, através do telefone 3423-8357. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V.Sa. os préstimos deste operoso Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de distinto apreço.

Nº 135/2008 - 18/04/2008 - É com especial deferência que comunicamos abaixo, a data da solenidade de entrega da “Insígnia Tiradentes”, com a qual V.Sa. será galardoada, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol de nossa comunidade, que a fizeram merecedora desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, por indicação do Vereador Paulo Henrique Pereira Alves. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 25 de abril, sexta-feira, às 20:00 horas, nas instalações do Teatro Municipal, sito à Av. Dr. Lisboa, 205, Centro, onde a presença de V.Sa. e digníssima família abrilhantará ainda mais o evento. Após a solenidade, será oferecido um coquetel em homenagem aos ilustres agraciados, no “Clube de Campo Fernão Dias”, à Rodovia JK, motivo pelo qual solicitamos o especial obséquio de confirmar presença, até o dia 22 do mês em curso, terça-feira, das 12:00 às 18:00 horas, com Luciana ou Nicholas, através do telefone 3423-8357. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V.Sa. os préstimos deste operoso Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de distinto apreço.

Nº 134/2008 - 18/04/2008 - É com especial deferência que comunicamos abaixo, a data da solenidade de entrega da “Insígnia Tiradentes”, com a qual V.Sa. será galardoada, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol de nossa comunidade, que a fizeram merecedora desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, por indicação do Vereador Antônio Luiz de Almeida. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 25 de abril, sexta-feira, às 20:00 horas, nas instalações do Teatro Municipal, sito à Av. Dr. Lisboa, 205, Centro, onde a presença de V.Sa. e digníssima família abrilhantará ainda mais o evento. Após a solenidade, será oferecido um coquetel em homenagem aos ilustres agraciados, no “Clube de Campo Fernão Dias”, à Rodovia JK, motivo pelo qual solicitamos o especial obséquio de confirmar presença, até o dia 22 do mês em curso, terça-feira, das 12:00 às 18:00 horas, com Luciana ou Nicholas, através do telefone 3423-8357. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V.Sa. os préstimos deste operoso Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de distinto apreço.

Nº 133/2008 - 18/04/2008 - É com especial deferência que comunicamos abaixo, a data da solenidade de entrega da “Insígnia Tiradentes”, com a qual V.Sa. será galardoado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol de nossa comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, por indicação da Mesa Diretora. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 25 de abril, sexta-feira, às 20:00 horas, nas instalações do Teatro Municipal, sito à Av. Dr. Lisboa, 205, Centro, onde a presença de V.Sa. e digníssima família abrilhantará ainda mais o evento. Após a solenidade, será oferecido um coquetel em homenagem aos ilustres agraciados, no “Clube de Campo Fernão Dias”, à Rodovia JK, motivo pelo qual solicitamos o especial obséquio de confirmar presença, até o dia 22 do mês em curso, terça-feira, das 12:00 às 18:00 horas, com Luciana ou Nicholas, através do telefone 3423-8357. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V.Sa. os préstimos deste operoso Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de distinto apreço.

Nº 132/2008 - 18/04/2008 - É com especial deferência que comunicamos abaixo, a data da solenidade de entrega da “Insígnia Tiradentes”, com a qual V.Sa. será galardoado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol de nossa comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, por indicação do Vereador Oliveira Altair Amaral. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 25 de abril, sexta-feira, às 20:00 horas, nas instalações do Teatro Municipal, sito à Av. Dr. Lisboa, 205, Centro, onde a presença de V.Sa. e digníssima família abrilhantará ainda mais o evento. Após a solenidade, será oferecido um coquetel em homenagem aos ilustres agraciados, no “Clube de Campo Fernão Dias”, à Rodovia JK, motivo pelo qual solicitamos o especial obséquio de confirmar presença, até o dia 22 do mês em curso, terça-feira, das 12:00 às 18:00 horas, com Luciana ou Nicholas, através do telefone 3423-8357. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V.Sa. os préstimos deste operoso Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de distinto apreço.

Nº 131/2008 - 18/04/2008 - É com especial deferência que comunicamos abaixo, a data da solenidade de entrega da “Insígnia Tiradentes”, com a qual V.Sa. será galardoado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol de nossa comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, por indicação do Vereador Nelson Pereira Rosa. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 25 de abril, sexta-feira, às 20:00 horas, nas instalações do Teatro Municipal, sito à Av. Dr. Lisboa, 205, Centro, onde a presença de V.Sa. e digníssima família abrilhantará ainda mais o evento. Após a solenidade, será oferecido um coquetel em homenagem aos ilustres agraciados, no “Clube de Campo Fernão Dias”, à Rodovia JK, motivo pelo qual solicitamos o especial obséquio de confirmar presença, até o dia 22 do mês em curso, terça-feira, das 12:00 às 18:00 horas, com Luciana ou Nicholas, através do telefone 3423-8357. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V.Sa. os préstimos deste operoso Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de distinto apreço.

Nº 130/2008 - 18/04/2008 - É com especial deferência que comunicamos abaixo, a data da solenidade de entrega da “Insígnia Tiradentes”, com a qual V.Sa. será galardoado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol de nossa comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, por indicação do Vereador Miguel Simião Pereira. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 25 de abril, sexta-feira, às 20:00 horas, nas instalações do Teatro Municipal, sito à Av. Dr. Lisboa, 205, Centro, onde a presença de V.Sa. e digníssima família abrilhantará ainda mais o evento. Após a solenidade, será oferecido um coquetel em homenagem aos ilustres agraciados, no “Clube de Campo Fernão Dias”, à Rodovia JK, motivo pelo qual solicitamos o especial obséquio de confirmar presença, até o dia 22 do mês em curso, terça-feira, das 12:00 às 18:00 horas, com Luciana ou Nicholas, através do telefone 3423-8357. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V.Sa. os préstimos deste operoso Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de distinto apreço.

Nº 129/2008 - 18/04/2008 - É com especial deferência que comunicamos abaixo, a data da solenidade de entrega da “Insígnia Tiradentes”, com a qual V.Sa. será galardoado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol de nossa comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, por indicação do Vereador Luiz Pereira Lopes. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 25 de abril, sexta-feira, às 20:00 horas, nas instalações do Teatro Municipal, sito à Av. Dr. Lisboa, 205, Centro, onde a presença de V.Sa. e digníssima família abrilhantará ainda mais o evento. Após a solenidade, será oferecido um coquetel em homenagem aos ilustres agraciados, no “Clube de Campo Fernão Dias”, à Rodovia JK, motivo pelo qual solicitamos o especial obséquio de confirmar presença, até o dia 22 do mês em curso, terça-feira, das 12:00 às 18:00 horas, com Luciana ou Nicholas, através do telefone 3423-8357. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V.Sa. os préstimos deste operoso Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de distinto apreço.

Nº 128/2008 - 18/04/2008 - É com especial deferência que comunicamos abaixo, a data da solenidade de entrega da “Insígnia Tiradentes”, com a qual V.Sa. será galardoado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol de nossa comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, por indicação do Vereador Ayrton zorzi. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 25 de abril, sexta-feira, às 20:00 horas, nas instalações do Teatro Municipal, sito à Av. Dr. Lisboa, 205, Centro, onde a presença de V.Sa. e digníssima família abrilhantará ainda mais o evento. Após a solenidade, será oferecido um coquetel em homenagem aos ilustres agraciados, no “Clube de Campo Fernão Dias”, à Rodovia JK, motivo pelo qual solicitamos o especial obséquio de confirmar presença, até o dia 22 do mês em curso, terça-feira, das 12:00 às 18:00 horas, com Luciana ou Nicholas, através do telefone 3423-8357. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V.Sa. os préstimos deste operoso Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de distinto apreço.

Nº 127/2008 - 18/04/2008 - É com especial deferência que comunicamos abaixo, a data da solenidade de entrega da “Insígnia Tiradentes”, com a qual V.Sa. será galardoado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol de nossa comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, por indicação do Vereador Geraldo Cunha Filho. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 25 de abril, sexta-feira, às 20:00 horas, nas instalações do Teatro Municipal, sito à Av. Dr. Lisboa, 205, Centro, onde a presença de V.Sa. e digníssima família abrilhantará ainda mais o evento. Após a solenidade, será oferecido um coquetel em homenagem aos ilustres agraciados, no “Clube de Campo Fernão Dias”, à Rodovia JK, motivo pelo qual solicitamos o especial obséquio de confirmar presença, até o dia 22 do mês em curso, terça-feira, das 12:00 às 18:00 horas, com Luciana ou Nicholas, através do telefone 3423-8357. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V.Sa. os préstimos deste operoso Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de distinto apreço.

Nº 126/2008 - 18/04/2008 - É com especial deferência que comunicamos abaixo, a data da solenidade de entrega da “Insígnia Tiradentes”, com a qual V.Sa. será galardoado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol de nossa comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, por indicação do Vereador Geraldo Cunha Filho, através da Mesa Diretora. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 25 de abril, sexta-feira, às 20:00 horas, nas instalações do Teatro Municipal, sito à Av. Dr. Lisboa, 205, Centro, onde a presença de V.Sa. e digníssima família abrilhantará ainda mais o evento. Após a solenidade, será oferecido um coquetel em homenagem aos ilustres agraciados, no “Clube de Campo Fernão Dias”, à Rodovia JK, motivo pelo qual solicitamos o especial obséquio de confirmar presença, até o dia 22 do mês em curso, terça-feira, das 12:00 às 18:00 horas, com Luciana ou Nicholas, através do telefone 3423-8357. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V.Sa. os préstimos deste operoso Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de distinto apreço.

Nº 125/2008 - 17/04/2008 - É com especial deferência que comunicamos abaixo, a data da solenidade de entrega da “Insígnia Tiradentes”, com a qual V.Sa. será galardoado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol de nossa comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, por indicação do Vereador André Adão Antunes. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 25 de abril, sexta-feira, às 20:00 horas, nas instalações do Teatro Municipal, sito à Av. Dr. Lisboa, 205, Centro, onde a presença de V.Sa. e digníssima família abrilhantará ainda mais o evento. Após a solenidade, será oferecido um coquetel em homenagem aos ilustres agraciados, no “Clube de Campo Fernão Dias”, à Rodovia JK, em frente à “Via Mondo”, motivo pelo qual solicitamos o especial obséquio de confirmar presença, até o dia 22 do mês em curso, quarta-feira, das 12:00 às 18:00 horas, com Luciana ou Nicholas, através do telefone 3423-8357. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V.Sa. os préstimos deste operoso Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de distinto apreço.

Nº 311/2007 - 10/07/2007 - Vimos pelo presente, encaminhar a ficha de cadastramento referente a “Homepage Contas Públicas”, devidamente preenchida. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos

Nº 309/2007 - 09/07/2007 - Vimos pelo presente, solicitar informações sobre a situação da servidora efetiva Gilséia Ramos, lotada como fiscal de posturas, tendo em vista que a mesma passou recentemente por uma cirurgia cardíaca e possui quadro de DPOC e deve ocupar função salubre, compatível com seu problema de saúde. Na certeza de podermos contar com a costumeira atenção de V. Exa., antecipamos nossos sinceros agradecimentos.

Nº 305/2007 - 02/07/2007 - Cumprimentando-o, cordialmente, faço uso do presente para encaminhar a essa Egrégia Côrte os documentos re­ferentes a Instrução Normativa nº 09/2004, que dispõe sobre procedimentos acerca dos atos relativos a admissão de pessoal, referente ao 2º Trimestre de 2007. Com elevados protestos de apreço e dis­tinta consideração, subscrevo-me,

Nº 304/2007 - 02/07/2007 - Pelo presente, solicito a V. Exa. o especial obséquio de autorizar a cessão do palco 4 por 4 metros, bem como, o som para a 1º Olimpíadas dos Desbravadores, que realizar-se no dia 07 e 08 de julho no estádio Rosão. Certo de poder contar com a boa e costumeira acolhida peculiar a V. Exa., valho-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 303/2007 - 02/07/2007 - Pelo presente, vimos solicitar de V. Exa., consoante o disposto no art. 137 da Lei Orgânica Municipal, o repasse de recursos financeiros para cobertura das despesas desta Casa, referente ao mês de Julho/2007, no valor de R$ 372.942,42 (trezentos e setenta e dois mil, novecentos e quarenta e dois reais e quarenta e dois centavos), até o dia 20 do corrente mês, instando, ainda, o especial obséquio de efetuar a transferência do montante citado, para a conta corrente 911216-1 - Agência 0147 - Caixa Econômica Federal. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas a respeito, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 300/2007 - 25/06/2007 - Objetivando instruir processos administrativos e exercício de atividade fiscalizatória desta Câmara, solicitamos gestões de V.Exa. no sentido de autorizar vista dos autos, fora do Cartório, para cópias reprográficas, cuja relação segue anexa, em destaque. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, antecipamos agradecimentos à proverbial atenção que for dispensada ao pleito em tela, subscrevendo-nos,

Nº 298/2007 - 22/06/2007 - Em cordial visita, utilizamo-nos do presente para solicitar a V.Exa. o especial obséquio de apor assinatura, em nome desse Poder Executivo, no Decreto nº 40/2007, que “abre crédito suplementar” neste Poder Legislativo, haja vista a forma definida na legislação para a consecução de tal ato. O referido decreto está seguindo em duas vias de igual teor que, depois de assinado, pedimos seja encaminhado para os seguintes setores: uma via para esta Câmara e uma via para a Secretaria Municipal de Administração e Finanças (A/C Sra. Marli), para a devida consolidação. Na certeza de podermos contar com a boa acolhida de V.Exa., antecipamos agradecimentos, valendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 295/2007 - 20/06/2007 - Em atenção ao ofício nº 167/2007 - 5ª PJPA, estamos encaminhando uma cópia integral do parecer final da Comissão Processante, criada pela Resolução MD 01/2007, para apurar denúncias de irregularidades na Administração Pública, feitas pelo Sr. Aérson Correia de Medeiros, em 27 de fevereiro de 2007. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 290/2007 - 19/06/2007 - Conforme contato anterior com o setor administrativo desse Departamento, vimos solicitar o especial obséquio de que seja cedido, provisoriamente, para efetuarmos uma cópia reprográfica, o projeto de engenharia da rotatória cujas obras estão em andamento, na BR 459, no trecho situado defronte ao Hipermercado Baronesa, nesta cidade. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sa. ao pedido em tela, antecipamos sinceros agradecimentos, subscrevendo-nos,

Nº 289/2007 - 19/06/2007 - A Câmara Municipal de Pouso Alegre, através deste Presidente, vem agradecer o valioso apoio dessa conceituada emissora de Rádio, pela impecável cobertura jornalística realizada durante a Sessão de Julgamento, no dia 15 do mês em curso, do processo que culminou no afastamento definitivo do cargo e conseqüente cassação do mandato de Prefeito do Sr. Jair Siqueira, garantindo a veiculação de informações precisas e em tempo real de todas as ocorrências do referindo evento, à população de Pouso Alegre, a qual acompanhou atenta todo o procedimento. Com protestos de elevado apreço e consideração, subscrevo-me,

Nº 288/2007 - 19/06/2007 - Cumpre a esta Presidência, diante da ostensiva e incondicional cobertura policial realizada durante todos os procedimentos que envolveram o julgamento do processo que culminou no afastamento definitivo do cargo e conseqüente cassação do mandato de Prefeito do Sr. Jair Siqueira, manifestar a toda a Corporação, na pessoa de V.Exa., efusivos agradecimentos, em nome desta Casa de Leis, que congrega os lídimos representantes do povo pouso-alegrense, os quais puderam desempenhar com segurança o seu papel de fiscalizadores e julgadores. Tal reconhecimento é meritório e legítimo, vez que este Parlamento manteve-se incólume e, em momento algum, teve ameaçada a sua garantia de desempenhar, com liberdade e idealismo, as suas primordiais funções. Com protestos de elevado apreço e consideração, subscrevo-me,

Nº 285/2007 - 18/06/2007 - Pelo presente, encaminho à V.Exa., cópia do Decreto Legislativo nº 01/2007, que “Decreta a cassação do mandato do Prefeito Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais”, bem como a cópia da ata da Sessão do respectivo Julgamento, realizada nesta Câmara Municipal, no dia 15 de junho do ano em curso. Com protestos de apreço e consideração, subscrevo-me,

Nº 283/2007 - 18/06/2007 - Pelo presente, faço chegar às mãos de V.Sa., cópia da Ata da Sessão de Julgamento, realizada nesta Casa, no dia 15 de junho de 2007, bem como do Decreto-Legislativo nº 001/2007, ambos devidamente autenticados. Sem outro particular, subscrevo-me,

Nº 282/2007 - 16/06/2007 - Pelo presente, face à decretação da cassação do mandato do Prefeito Municipal, nos termos do Decreto-Legislativo nº 001/2007, de 15 de junho de 2007, vimos convidar V.Sa. para participar da Sessão Solene de posse do Sr. Luciano Reis, Vice-Prefeito, ao cargo eletivo de Prefeito Municipal, nesta data, às 21:00 horas, na sede deste Poder Legislativo. Com protestos de apreço e consideração, subscrevo-me,

Nº 281/2007 - 16/06/2007 - Pelo presente, face à decretação da cassação do mandato do Prefeito Municipal, nos termos do Decreto-Legislativo nº 001/2007, de 15 de junho de 2007, vimos convidar V.Sa. para participar da Sessão Solene de posse do Sr. Luciano Reis, Vice-Prefeito, ao cargo eletivo de Prefeito Municipal, nesta data, às 21:00 horas, na sede deste Poder Legislativo. Com protestos de apreço e consideração, subscrevo-me,

Nº 280/2007 - 16/06/2007 - Pelo presente, face à decretação da cassação do mandato do Prefeito Municipal, nos termos do Decreto-Legislativo nº 001/2007, de 15 de junho de 2007, vimos convidar V.Sa. para participar da Sessão Solene de posse do Sr. Luciano Reis, Vice-Prefeito, ao cargo eletivo de Prefeito Municipal, nesta data, às 21:00 horas, na sede deste Poder Legislativo. Com protestos de apreço e consideração, subscrevo-me,

Nº 279/2007 - 16/06/2007 - Pelo presente, face à decretação da cassação do mandato do Prefeito Municipal, nos termos do Decreto-Legislativo nº 001/2007, de 15 de junho de 2007, vimos convidar V.Sa. para participar da Sessão Solene de posse do Sr. Luciano Reis, Vice-Prefeito, ao cargo eletivo de Prefeito Municipal, nesta data, às 21:00 horas, na sede deste Poder Legislativo. Com protestos de apreço e consideração, subscrevo-me,

Nº 278/2007 - 16/06/2007 - Pelo presente, face à decretação da cassação do mandato do Prefeito Municipal, nos termos do Decreto-Legislativo nº 001/2007, de 15 de junho de 2007, vimos convidar V.Exa. para participar da Sessão Solene de posse do Sr. Luciano Reis, Vice-Prefeito, ao cargo eletivo de Prefeito Municipal, nesta data, às 21:00 horas, na sede deste Poder Legislativo. Com protestos de apreço e consideração, subscrevo-me,

Nº 277/2007 - 16/06/2007 - Pelo presente, face à decretação da cassação do mandato do Prefeito Municipal, nos termos do Decreto-Legislativo nº 001/2007, de 15 de junho de 2007, vimos convidar V.Exa. para participar da Sessão Solene de posse do Sr. Luciano Reis, Vice-Prefeito, ao cargo eletivo de Prefeito Municipal, nesta data, às 21:00 horas, na sede deste Poder Legislativo. Com protestos de apreço e consideração, subscrevo-me,

Nº 276/2007 - 16/06/2007 - Pelo presente, face à decretação da cassação do mandato do Prefeito Municipal, nos termos do Decreto-Legislativo nº 001/2007, de 15 de junho de 2007, vimos convidar V.Sa. para participar da Sessão Solene de posse do Sr. Luciano Reis, Vice-Prefeito, ao cargo eletivo de Prefeito Municipal, nesta data, às 21:00 horas, na sede deste Poder Legislativo. Com protestos de apreço e consideração, subscrevo-me,

Nº 275/2007 - 16/06/2007 - Pelo presente, face à decretação da cassação do mandato do Prefeito Municipal, nos termos do Decreto-Legislativo nº 001/2007, de 15 de junho de 2007, vimos convidar V.Exa. para participar da Sessão Solene de posse do Sr. Luciano Reis, Vice-Prefeito, ao cargo eletivo de Prefeito Municipal, nesta data, às 21:00 horas, na sede deste Poder Legislativo. Com protestos de apreço e consideração, subscrevo-me,

Nº 274/2007 - 16/06/2007 - Nos termos dos arts. 64, § 1º, da Lei Orgânica Municipal e art. 125, parágrafo único, do Regimento Interno, o Presidente da Câmara, Vereador Geraldo Cunha Filho, nos usos de suas atribuições, convida o Excelentíssimo Senhor Juiz Eleitoral da Comarca a participar, no dia 16 de junho de 2007, às 21:00 horas, da Sessão Solene de Posse do Sr. Luciano Reis, ao cargo eletivo de Prefeito, face à cassação do mandato do Prefeito, em 15 de junho de 2007, por improbidade administrativa, nos termos do Decreto-Lei 201/67, conforme cópia da ata em anexo, para o remanescente da legislatura 2005/2008. Com protestos de elevado apreço e distinta consideração.

Nº 273/2007 - 14/06/2007 - Convoco V. Sa., como servidor(a) desta Casa, para permanecer à disposição, no desempenho de suas funções, durante todo o andamento do processo de julgamento, que iniciar-se-á no dia 15 de junho vindouro, sexta-feira, a partir das 9:00 horas, nesta Casa, onde V.Sa deverá apresentar-se identificado com o crachá funcional. Sem mais para o momento, agradeço

Nº 272/2007 - 14/06/2007 - Comunico que V. Sa., como assessor(a) de gabinete, deverá permanecer à disposição do respectivo Vereador durante todo o andamento do processo de julgamento, que iniciar-se-á no dia 15 de junho vindouro, sexta-feira, a partir das 9:00 horas, nesta Casa, onde V.Sa deverá apresentar-se identificado com o crachá funcional. Sem mais para o momento, agradeço

Nº 270/2007 - 13/06/2007 - Em virtude do parecer final da Comissão Processante, composta através da Resolução MD 01/2007, pela procedência das denúncias de irregularidades na Administração Pública Municipal, protocolizadas nesta Casa, no dia 27 de fevereiro de 2007, pelo Sr. Aérson Correia de Medeiros, cuja cópia segue em apenso ao douto procurador do Senhor Prefeito, esta Presidência informa a data marcada para o início da Sessão de Julgamento, nos termos do art. 5º, inciso V, do Decreto-Lei nº 201/67, no dia 15 de junho de 2007, sexta-feira, às 09:00 horas, no Plenário desta Câmara Municipal. Sendo só o que se apresenta, subscrevo-me,

Nº 269/2007 - 13/06/2007 - Em virtude do parecer final da Comissão Processante, composta através da Resolução MD 01/2007, pela procedência das denúncias de irregularidades na Administração Pública Municipal, protocolizadas nesta Casa, no dia 27 de fevereiro de 2007, pelo Sr. Aérson Correia de Medeiros, cuja cópia foi encaminhada ao douto procurador do Senhor Prefeito, nesta data, esta Presidência informa a data marcada para o início da Sessão de Julgamento, nos termos do art. 5º, inciso V, do Decreto-Lei nº 201/67, no dia 15 de junho de 2007, sexta-feira, às 09:00 horas, no Plenário desta Câmara Municipal. Sendo só o que se apresenta, subscrevo-me,

Nº 268/2007 - 13/06/2007 - Em virtude do parecer final da Comissão Processante, composta através da Resolução MD 01/2007, pela procedência das denúncias de irregularidades na Administração Pública Municipal, protocolizadas nesta Casa, no dia 27 de fevereiro de 2007, pelo Sr. Aérson Correia de Medeiros, cuja cópia foi encaminhada a Vossa Excelência, nesta data, esta Presidência informa a data marcada para o início da Sessão de Julgamento, nos termos do art. 5º, inciso V, do Decreto-Lei nº 201/67, no dia 15 de junho de 2007, sexta-feira, às 09:00 horas, no Plenário desta Câmara Municipal. Sendo só o que se apresenta, subscrevemo-nos,

Nº 267/2007 - 13/06/2007 - Em virtude de convocação dos Vereadores para a Sessão de Julgamento do Prefeito Municipal, a iniciar-se no dia 15 de junho do ano em curso, sexta-feira, às 9:00 horas, nesta Câmara Municipal, vimos solicitar que seja providenciada a revisão do sistema do som do Plenário desta Casa, para a transmissão do referido julgamento, conforme já divulgado, haja vista a constatação, por um funcionário dessa Rádio, no dia 12 de junho, que o problema está na linha telefônica que faz a transmissão do som para a rádio, conforme contato efetuado entre a Sra. Nelma. Com protestos de apreço e consideração, subscrevemo-nos,

Nº 265/2007 - 13/06/2007 - A Comissão Processante, composta através da Resolução MD 01/2007, nos termos do Art. 5º, IV, do Decreto-Lei 201/67, vem, através deste, efetuar a remessa do parecer final acerca das denúncias de irregularidades na Administração Pública Municipal, protocolizadas nesta Casa, no dia 27 de fevereiro de 2007, pelo Sr. Aérson Correia de Medeiros. Sendo só o que se apresenta, subscrevemo-nos,

Nº 261/2007 - 11/06/2007 - Em virtude da possibilidade de realização de julgamento, neste Parlamento, do Prefeito Municipal, face ao andamento dos trabalhos da Comissão Processante nomeada para apurar as denúncias de irregularidades na Administração Pública Municipal, solicitamos o especial obséquio à direção dessa conceituada entidade de radiodifusão, de efetuar a transmissão da referida Sessão, objetivando dar ampla publicidade dos atos que, porventura, vierem a ser efetivados. Esclarecemos que, tão logo tenhamos o resultado final do relatório da aludida Comissão Processante, esta Presidência, caso seja o parecer pela procedência das denúncias, convocará a Sessão de Julgamento, oportunidade em que estaremos informando a data e horário a ser realizada. Sem outro particular, antecipando agradecimentos à atenção que for dispensada ao pedido em tela, subscrevemo-nos,

Nº 260/2007 - 11/06/2007 - Em virtude da possibilidade de realização de julgamento, neste Parlamento, do Prefeito Municipal, face ao andamento dos trabalhos da Comissão Processante nomeada para apurar as denúncias de irregularidades na Administração Pública Municipal, solicitamos o especial obséquio à direção dessa conceituada entidade de ensino, de ceder-nos, em colaboração, cerca de 06 (seis) acadêmicos da área de jornalismo, para a realização de leitura do processo respectivo, pois, segundo o dispositivo legal que normatiza os procedimentos a serem adotados, o mesmo tem de ser lido na íntegra, o que demandará pessoas com desenvoltura nessa área, haja vista tratarem-se de 7.539 páginas. Esclarecemos que, tão logo tenhamos o resultado final do relatório da aludida Comissão Processante, esta Presidência, caso seja o parecer pela procedência das denuncias, convocará a Sessão de Julgamento, oportunidade em que estaremos informando a data e horário a ser efetivado. Sem outro particular, antecipando agradecimentos à atenção que for dispensada ao pedido em tela, subscrevemo-nos,

Nº 257/2007 - 04/06/2007 - Pelo presente, vimos solicitar de V. Exa., consoante o disposto no art. 137 da Lei Orgânica Municipal, o repasse de recursos financeiros para cobertura das despesas desta Casa, referente ao mês de Junho/2007, no valor de R$ 372.942,42 (trezentos e setenta e dois mil, novecentos e quarenta e dois reais e quarenta e dois centavos), até o dia 20 do corrente mês, instando, ainda, o especial obséquio de efetuar a transferência do montante citado, para a conta corrente 911216-1 - Agência 0147 - Caixa Econômica Federal. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas a respeito, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 246/2007 - 28/05/2007 - Face aos motivos enumerados abaixo, informados a esta Presidência pelos Vereadores Paulo Henrique e Sérgio Bernardes, os quais compõem o Núcleo Gestor para elaboração do Plano Diretor de Pouso Alegre, estamos efetuando a devolução do Projeto de Lei Complementar nº 05/2006, que trata sobre a referida matéria, para que sejam efetivadas, por esse Poder Executivo, as providências necessárias, atendendo aos ditames da norma legal que dispõe sobre o Estatuto da Cidade. 1) Reunião para consolidar propostas e definir eixos estratégicos e posterior apresentação em audiência pública; 2) Coleta de informações pendentes junto às Secretarias Municipais de Educação, Saúde, Administração e Finanças, Turismo e de Segurança Pública; 3) Elaboração do documento final que importa no “anteprojeto” de lei respectivo e mapeamentos; 4) Nova audiência pública para discussão do texto do anteprojeto; Ressaltamos que tais providências são essenciais para que os procedimentos sejam legitimados, ensejando o posterior encaminhamento à Câmara Municipal para a regular apreciação. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 245/2007 - 28/05/2007 - Em atenção ao ofício em epígrafe, que requisita cópia autêntica - de inteiro teor - das investigações perpetradas pela Comissão Investigante instaurada para apurar as delações do Sr. Aércio Correia de Medeiros, noticiando irregularidades verificadas por ocasião da prestação de contas do atual Prefeito Municipal de Pouso Alegre no pleito de 2004, e outras correlatas, cumpre-nos informar que foi constituída Comissão para análise prévia, pela Portaria 10 de 06/03/2007, da admissão da denúncia apresentada à Câmara Municipal. A Comissão (relatório anexo) opinou pelo recebimento da denúncia, e, uma vez recepcionada pelo Plenário, fora constituída Comissão Processante pela RESOLUÇÃO MD nº 01/2007 19/03/2007. Nesta fase, todavia, não está sendo analisada a denúncia referente a campanha eleitoral (doc. anexo fls.152) uma vez que, entendeu a Comissão Prévia, que as providências neste sentido seriam da competência da Justiça Eleitoral. Acostamos os documentos anexos, pedindo vênia, por não tê-lo feito antes, em razão do processo constar, até o presente momento, com 17 Volumes e aproximadamente 6.500 (seis mil e quinhentas) folhas. Fizemos anexar, outrossim, cópias dos depoimentos atinentes à matéria que poderão contribuir nas apurações.

Nº 233/2007 - 22/05/2007 - Face aos procedimentos em andamento para prorrogação do contrato firmado entre esta Casa e a Tim Nordeste S/A, fica autorizada a elaboração do termo aditivo ao contrato nº 06/2003, com a renovação do contrato de 20 (vinte) linhas relacionadas no FUP, em anexo, e alteração do pacote de 6.000 minutos para 8.000 minutos, Observando as respectivas normas em vigor. Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,

Nº 228/2007 - 21/05/2007 - Pelo presente, vimos solicitar de V. Sa. apoio para a realização do 1º Encontro de Vereadores Mirins do Sul de Minas que realizar-se-á no dia 01 de junho de 2007 no auditório da FIEMIG REGIONAL SUL, através do fornecimento do kit Caixa (caneta e bloco e pasta) para serem distribuído aos participantes, que totalizam um número de 100 pessoas. Na certeza de poder contar com a colaboração desta Instituição, agradecemos antecipadamente, .

Nº 218/2007 - 15/05/2007 - Em atenção à solicitação formulada por V. Exa. através do ofício GB-298/2007, essa Presidência indica os vereadores Nelson Pereira Rosa, como titular, e Antônio Luiz de Almeida, como suplente, para compor a Comissão Municipal de Emprego. Sendo só o que se me apresenta para o momento, manifesto, ao ensejo, elevados protestos de distinto apreço.

Nº 212/2007 - 11/05/2007 - Pouso Alegre, 10 de maio de 2007. Ofício nº 202/2007 Sra. Promotora de Justiça, Em atenção ao Ofício nº100/2007-5ªPJPA, que solicita informações acerca de providencias quanto a contratos de parentes consangüíneos de membros desta casa, temos a informar o seguinte: De inicio acusamos o recebimento e ciência de inteiro teor dos termos da recomendação ministerial 003/2007, oriunda desta promotoria. Como é de vosso conhecimento, a recomendação, foi datada de 16/04/2007 estipulando o prazo de 90 dias para a exoneração de todos os ocupantes de cargos comissionados ou funções gratificadas, que sejam cônjuges, companheiros ou que detenham relação de parentesco consangüíneo em linha reta ou colateral, ou por afinidade, até o terceiro grau, com os vereadores desta Casa. Na ocasião, ficou convencionado que apresentaríamos um projeto de lei sobre a matéria, que uma vez aprovado passaria a ter vigência na legislatura 2009/2012. Cumprindo as providencias de praxe a Mesa Diretora apresentou a proposição de n° 6538/2007 “que veda a contratação de parentes de vereadores para cargos em comissão e funções de confiança até o terceiro grau no âmbito do legislativo e executivo e da outras providencias”. Pedimos escusas por não ter informado, em tempo, em conformidade,com o disposto na alínea “F” da referida recomendação em razão do excesso de atividades desta Casa,que envolvem além da administração cotidiana, a construção de uma nova sede, bem como os trabalhos de uma comissão processante conforme é do conhecimento de Vossa Excelência. Além das razões elencadas, o signatário, por motivos de saúde tem se ausentado para exames preparatórios para uma cirurgia, atrasando assim alguns de seus afazeres. Registra que tão logo seja aprovado e sancionado o projeto acima epigrafado, remeteremos cópia a esta sempre diligente Promotoria de Justiça. Atenciosamente. Geraldo Cunha Filho Presidente da Câmara Ilma. Sra. Dra. Margarida Alvarenga Moreira

Nº 203/2007 - 09/05/2007 - Em cordial visita, vimos pelo presente solicitar de V. Sa., a liberação de 500 (quinhentas) folhas de cheque, em formulário contínuo com cópia, da conta corrente desta Câmara. Na certeza do pronto atendimento, prevalecemo-nos da oportunidade para expressar a V. Sa. elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 202/2007 - 09/05/2007 - Em atenção ao ofício 198/2007, por ordem da Presidência desta Casa, envio a documentação solicitada. Se mais para o momento, agradeço antecipadamente,

Nº 199/2007 - 07/05/2007 - Cumpre-nos, no exercício de nossas atribuições, em nome desta Casa Legislativa e do povo que representamos, em ato de reconhecimento, enaltecer os trabalhos do Dr. Paulo Delfino à frente da 13ª DRSP - Pouso Alegre - Minas Gerais. Profissional vocacionado, homem honrado que fez da segurança pública uma bandeira, sempre hasteada no palco da dignidade da pessoa humana. Preocupou-se, sobremaneira, em exercer com afinco o seu mister, fazendo gestões para cumprimento das normas num efetivo trabalho de investigação, propiciando condições e aparelhando as estruturas em todos os setores: reforma da delegacia, organização de pessoal, gestões no apoio logístico para emissão de documentos de identidade e melhorias no setor de trânsito; construção do prédio da sede da regional, sem olvidar de empreender esforços na construção de um novo presídio e, ainda, buscar, transferir administrativamente as atribuições da guarda e gestão deste sistema ao órgão competente. Por estas razões, propugnamos, em apoio incondicional, para sua permanência para nesta Regional.

Nº 193/2007 - 02/05/2007 - Pelo presente, vimos solicitar de V. Exa., consoante o disposto no art. 137 da Lei Orgânica Municipal, o repasse de recursos financeiros para cobertura das despesas desta Casa, referente ao mês de Maio/2007, no valor de R$ 372.942,42 (trezentos e setenta e dois mil, novecentos e quarenta e dois reais e quarenta e dois centavos), até o dia 20 do corrente mês, instando, ainda, o especial obséquio de efetuar a transferência do montante citado, para a conta corrente 911216-1 - Agência 0147 - Caixa Econômica Federal. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas a respeito, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 191/2007 - 27/04/2007 - Conforme contato anterior feita pela nossa Secretária, vimos solicitar os bons préstimos de V.Sa. para autorizar a cessão das dependências do auditório da FIEMG em nosso Município, para a realização do 1º Encontro de Vereadores Mirins do Sul de Minas, previsto para o dia 01 de junho das 12:00 ás 17:00 horas. Certos de podermos contar com o elevado espírito público que norteia as ações dessa Instituição, antecipamos sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada ao pedido em tela, prevalecendo-nos do ensejo para renovar elevados protestos de apreço e distinta consideração.

Nº 189/2007 - 26/04/2007 - Em atenção ao ofício nº 360/2007, desse Gabinete, solicito a V.Exa. informar quais as “divergências” constatadas por esse Poder Executivo, entre os pronunciamentos dos Vereadores e o que foi consignado em ata, em Sessão Ordinária do dia 16 do mês em curso, para que possamos analisar o pedido formulado no expediente em tela. Com protestos de nosso elevado pareço, subscrevo-me,

Nº 181/2007 - 26/04/2007 - Atendendo ofício DA-024-2007 dessa Superintendência, encaminhamos documentação da Sra. Sonia Cabral da Fonseca, para as providências necessárias quanto a emissão de certidão de contribuição junto ao Instituto de Previdência. Sem mais para o momento, subscrevemo-nos

Nº 164/2007 - 20/04/2007 - Face a edição do Decreto Municipal nº 2.889/2006, que “aprovou o Loteamento “Gran Royalle - Pouso Alegre”, nas adjacência do aeroporto municipal, conforme indicação no mapa anexo, solicitamos o especial obséquio de informar-nos sobre a existência de autorização para o empreendimento, expedida pelo 3º Comando Regional Aéreo - COMAR, orientando esta Casa sobre quais os procedimentos regulares a serem adotados pelos órgãos que cuidam dessa questão, cientificando sobre a observância da Portaria nº 1.141/GM5, de 08 de dezembro de 1987, que dispões, dentre outros, sobre zonas de proteção de aeródromos. Por oportuno, esclarecemos que há a intenção de se instalar no Município, um “porto seco”, com vistas à expansão do desenvolvimento do pólo industrial e comercial local, o que vai levar à necessidade de aumento da pista do aeroporto, possibilitando pousos e decolagens de aeronaves de maior porte, destinadas à aviação de transporte de cargas. Outrossim, informamos que o aeroporto de Pouso Alegre conta com uma área de 2.228 m² (dois mim, duzentos e vinte e oito metros quadrados), o que destoa da informação do registro de 1.200 m² (um mil e duzentos metros quadrados), pelo 3º COMAR. No aguardo de um pronunciamento de V.Exa. a respeito do assunto, antecipamos agradecimentos à atenção que for dispensada ao pedido em tela, subscrevendo-nos,

Nº 161/2007 - 17/04/2007 - Em atenção ao ofício nº 139.02/2007, desse Gabinete, estamos efetuando a devolução do Projeto de Lei nº 6.507/2006, que “dispõe sobre a atualização e aprovação da PGV - Planta Genérica de Valores Imobiliários e dá outras providências”, para reexame por parte desse Poder Executivo. Com protestos de apreço e consideração, subscrevemo-nos,

Nº 159/2007 - 16/04/2007 - Em cordial visita, utilizamo-nos do presente para solicitar a V.Exa. o especial obséquio de apor assinatura, em nome desse Poder Executivo, no Decreto nº 28/2007, que “abre crédito suplementar” neste Poder Legislativo, haja vista a forma definida na legislação para a consecução de tal ato. O referido decreto está seguindo em duas vias de igual teor que, depois de assinado, pedimos seja encaminhado para os seguintes setores: uma via para esta Câmara e uma via para a Secretaria Municipal de Administração e Finanças (A/C Sra. Marli), para a devida consolidação. Na certeza de podermos contar com a boa acolhida de V.Exa., antecipamos agradecimentos, valendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 158/2007 - 16/04/2007 - Pelo presente, objetivando ter conhecimento acerca do andamento dos processos enumerados nas relações cujas cópias seguem anexas, relativos a ações civis públicas, ações de improbidade administrativa e inquéritos civis, em trâmite no Poder Judiciário (1ª e 2ª instâncias) e no Ministério Público desta Comarca, venho solicitar a V.Exa. requerer junto aos órgãos respectivos, uma cópia de cada processo ali mencionado. Com protestos de elevado apreço, subscrevo-me,

Nº 151/2007 - 11/04/2007 - É com especial deferência que comunicamos abaixo, a data da solenidade de entrega da “Insígnia Tiradentes”, com a qual V.Sa. será galardoado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol de nossa comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, por indicação do Vereador André Adão Antunes. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 20 de abril, sexta-feira, às 20:00 horas, nas instalações do Teatro Municipal, sito à Av. Dr. Lisboa, 205, Centro, onde a presença de V.Sa. e digníssima família abrilhantará ainda mais o evento. Após a solenidade, será oferecido um coquetel em homenagem aos ilustres agraciados, no “Espaço Terracota”, à Rodovia JK, em frente à “Via Mondo”, motivo pelo qual solicitamos o especial obséquio de confirmar presença, até o dia 18 do mês em curso, quarta-feira, das 12:00 às 18:00 horas, com Luciana ou Nicholas, através do telefone 3423-8357. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V.Sa. os préstimos deste operoso Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de distinto apreço.

Nº 150/2007 - 10/04/2007 - Pelo presente, encaminhamos via do Termo de Prorrogação de Contrato devidamente assinado e, ainda, cópia da publicação do extrato de contrato. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos

Nº 148/2007 - 09/04/2007 - Pelo presente, solicito a V.Sa, o especial obséquio de interceder em favor do jovem Jeferson Tadeu Martins, objetivando analisar a possibilidade de autorizar a dispensa do serviço militar para o mesmo (certificado de alistamento militar anexo), vez que o rapaz, que contribui no sustento de sua família, e hoje residente na cidade de Cambuí/MG, participou de um processo de “adiamento” do serviço militar, por um período de 05 (cinco) anos, em virtude de ter sido seminarista, no Seminário Arquidiocesano de Pouso Alegre. Na certeza de poder contar com a proverbial atenção de V. Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para renovar os protestos de meu distinto apreço.

Nº 147/2007 - 09/04/2007 - Pelo presente, solicito a V.Sa, o especial obséquio de interceder em favor do jovem Cleyton Antônio da Costa, objetivando analisar a possibilidade de autorizar a dispensa do serviço militar para o mesmo (certificado de alistamento militar anexo), vez que o rapaz precisa auxiliar no sustento de sua família, além de ter a necessidade de realizar um curso com duração de 03 (três) anos para reconhecer o seu curso de filosofia, com vistas a lecionar na rede pública de ensino. Na certeza de poder contar com a proverbial atenção de V. Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para renovar os protestos de meu distinto apreço.

Nº 144/2007 - 02/04/2007 - Cumprimentando-o, cordialmente, faço uso do presente para encaminhar a essa Egrégia Côrte os documentos re­ferentes a Instrução Normativa nº 09/2004, que dispõe sobre procedimentos acerca dos atos relativos a admissão de pessoal, referente ao 1 Trimestre de 2007. Com elevados protestos de apreço e dis­tinta consideração, subscrevo-me,

Nº 143/2007 - 02/04/2007 - Pelo presente, vimos solicitar de V. Exa., consoante o disposto no art. 137 da Lei Orgânica Municipal, o repasse de recursos financeiros para cobertura das despesas desta Casa, referente ao mês de Abril/2007, no valor de R$ 372.942,42 (trezentos e setenta e dois mil, novecentos e quarenta e dois reais e quarenta e dois centavos), até o dia 20 do corrente mês, instando, ainda, o especial obséquio de efetuar a transferência do montante citado, para a conta corrente 911216-1 - Agência 0147 - Caixa Econômica Federal. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas a respeito, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 137/2007 - 27/03/2007 - Face aos constantes problemas que vêm apresentando os computadores desta Casa, principalmente os existentes nos gabinetes parlamentares, resultando na necessidade contínua de reparos e manutenções, e ainda, por não estarem mais comportando o volume de dados, solicitamos aos membros da Comissão de Licitação que providenciem uma pesquisa de mercado, com a cotação de 21 (vinte e um) computadores completos com as seguintes especificações, para que a Mesa Diretora possa tomar a decisão sobre o assunto em tela: COMPUTADOR - Processador Intel Pentium 4 3.2 GHZ - Modelo 630 ou 631 - Cachê: 2MB L2 - Barramento: FSB 800MHZ - Memória: 1GB DDR2 400 - Hard Disk: 160Gb 7200 RPM - Gravador de DVD compatível com DVD-R/DVD-RW e DVD+R/DVD+RW - Rede: 10/100 on board - Conexões: Entradas USB - 2 frontais e 4 traseiras - Teclado ABNT II (PS2) - Mouse Scroll II Ótico (PS2) - Gabinete: ATX 4 baias - Bivolt - Garantia: 1 ano MONITOR - Monitor Cristal Líquido 17” - painel LCD - Resolução máxima de 1280x1024 pixels 75 Hz - Bivolt 50 / 60 Hz fonte interna com base - Garantia: 1 ano - Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 136/2007 - 27/03/2007 - Pelo presente, vimos solicitar a V.Sa. informações acerca da apostila que será usada pelos alunos das escolas municipais. Os alunos estão recebendo informações diversas. Algumas escolas informaram que não serão mais confeccionadas, outras que as apostilas serão entregues do 2º Bimestre. Foi levantada também a questão de valores diferentes solicitados pelas escolas. Para melhor esclarecimento segue os exemplos da Escola Vasconcelos Costa que solicitou o valor de R$ 5,00, a do Caic São João que pediu R$ 2,00 e as escolas Dom Otávio e CIEM do Algodão R$1,00. Em outras já não houve pedido de nenhuma contribuição. Gostaríamos que nos fossem esclarecidos tais questões, para podermos levar essas informações aos interessados. Na certeza da atenção dispensada, agradecemos antecipadamente,

Nº 134/2007 - 27/03/2007 - Pelo presente, solicito a V. Exa. o especial obséquio de autorizar a cessão das dependências do Teatro Municipal, no dia 20 de abril do ano em curso, sexta-feira, para a realização da Sessão Especial de entrega da Insígnia Tiradentes. Certo de poder contar com a boa e costumeira acolhida peculiar a V. Exa., valho-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 132/2007 - 22/03/2007 - Em cordial visita, vimos pelo presente solicitar a exclusão da conta fatura globalizada da Câmara Municipal, a fatura cujo identificador é: 6.174.842-2 - Sala 21 Edifício Caxinguelê passando para empresa Caxinguelê Empreendimentos e Participações S/C Ltda., CNPJ 25.649.971/0001-98. Outrossim, informamos que a conta é do endereço: Rua Adalberto Ferraz, 249 - Centro - Pouso Alegre/MG.

Nº 129/2007 - 21/03/2007 - Em decorrência do pedido de licença da Vereadora Maria Virgília Pascoal Rosa, do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB, eleita para a Legislatura 2005/2008, formalizada através do Ofício anexo, datado do dia 20 de março de 2007, objetiva o presente dar ciência a esse juízo eleitoral sobre o fato (cópia do Ato da Presidência, anexa), para que sejam viabilizadas as providências cabíveis e, por oportuno, solicitamos a informação oficial do nome do suplente do ex-Vereador em questão, a ser diplomado pelo cartório eleitoral da Comarca, para darmos andamento às formalidades de posse, nesta Câmara. Sendo só o que se me apresenta para o momento, no aguardo de um breve pronunciamento a respeito, prevaleço-me da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 127/2007 - 19/03/2007 - Em atenção ao expediente nº 2384/2007 SEC/2ª Câmara, dessa Egrégia Corte de Contas, estamos encaminhando, em apenso, cópia da documentação referente à fase interna da concorrência nº 01/2007, para construção da 2ª etapa do novo edifício da Câmara Municipal de Pouso Alegre, para instruir os autos de nº 724178, referente à Representação formulada contra esta Casa. Sem outro particular, subscrevemo-nos,

Nº 126/2007 - 19/03/2007 - A Câmara Municipal tem a honra de convidar V.Sa. e ilustríssima família, para participar, no próximo dia 26 de março, segunda-feira, às 18:00 horas, no Plenário desta Casa, de uma Sessão Especial em alusão à celebração do “Ano Pavoniano”, quando se comemora os 200 anos de ordenação sacerdotal do beato “Ludovico Pavoni”, fundador da Congregação. Na ocasião, far-se-á uma homenagem pelos 90 anos da “Escola Profissional Delfim Moreira”, pelos 60 anos da presença, em Pouso Alegre, dos padres e irmãos da “Congregação dos Filhos de Maria Imaculada”, conhecidos como “pavonianos”, pelos 25 anos de presença no Brasil, do Padre Renzo Flório, Superior Provincial e, ainda, pelos 20 anos do “Clube do Menor” - Centro Educativo Ludovico Pavoni, no Bairro são Geraldo. A iniciativa desta Casa de promover essa Sessão Especial, respalda-se no grandioso trabalho desenvolvido, há 60 anos, pelos representantes da congregação pavoniana, no âmbito de nosso Município, cujos membros dedicam-se com abnegação e extremo zelo em prol dos menos favorecidos, principalmente na área de educação e profissionalização, não podendo tal conduta ser olvidada pelos representantes do povo. Contando com a ilustre presença de V.Sa. ao evento e de sua digníssima família, subscrevemo-nos,

Nº 125/2007 - 19/03/2007 - A Câmara Municipal tem a honra de convidar V.Sa. e ilustríssima família, para participar, no próximo dia 26 de março, segunda-feira, às 18:00 horas, no Plenário desta Casa, de uma Sessão Especial em alusão à celebração do “Ano Pavoniano”, quando se comemora os 200 anos de ordenação sacerdotal do beato “Ludovico Pavoni”, fundador da Congregação. Na ocasião, far-se-á uma homenagem pelos 90 anos da “Escola Profissional Delfim Moreira”, pelos 60 anos da presença, em Pouso Alegre, dos padres e irmãos da “Congregação dos Filhos de Maria Imaculada”, conhecidos como “pavonianos”, pelos 25 anos de presença no Brasil, do Padre Renzo Flório, Superior Provincial e, ainda, pelos 20 anos do “Clube do Menor” - Centro Educativo Ludovico Pavoni, no Bairro são Geraldo. A iniciativa desta Casa de promover essa Sessão Especial, respalda-se no grandioso trabalho desenvolvido, há 60 anos, pelos representantes da congregação pavoniana, no âmbito de nosso Município, cujos membros dedicam-se com abnegação e extremo zelo em prol dos menos favorecidos, principalmente na área de educação e profissionalização, não podendo tal conduta ser olvidada pelos representantes do povo. Contando com a ilustre presença de V.Sa. ao evento e de sua digníssima família, subscrevemo-nos,

Nº 124/2007 - 19/03/2007 - A Câmara Municipal tem a honra de convidar V.Sa. e ilustríssima família, para participar, no próximo dia 26 de março, segunda-feira, às 18:00 horas, no Plenário desta Casa, de uma Sessão Especial em alusão à celebração do “Ano Pavoniano”, quando se comemora os 200 anos de ordenação sacerdotal do beato “Ludovico Pavoni”, fundador da Congregação. Na ocasião, far-se-á uma homenagem pelos 90 anos da “Escola Profissional Delfim Moreira”, pelos 60 anos da presença, em Pouso Alegre, dos padres e irmãos da “Congregação dos Filhos de Maria Imaculada”, conhecidos como “pavonianos”, pelos 25 anos de presença no Brasil, do Padre Renzo Flório, Superior Provincial e, ainda, pelos 20 anos do “Clube do Menor” - Centro Educativo Ludovico Pavoni, no Bairro são Geraldo. A iniciativa desta Casa de promover essa Sessão Especial, respalda-se no grandioso trabalho desenvolvido, há 60 anos, pelos representantes da congregação pavoniana, no âmbito de nosso Município, cujos membros dedicam-se com abnegação e extremo zelo em prol dos menos favorecidos, principalmente na área de educação e profissionalização, não podendo tal conduta ser olvidada pelos representantes do povo. Contando com a ilustre presença de V.Sa. ao evento e de sua digníssima família, subscrevemo-nos,

Nº 123/2007 - 19/03/2007 - A Câmara Municipal tem a honra de convidar V.Sa. e ilustríssima família, para participar, no próximo dia 26 de março, segunda-feira, às 18:00 horas, no Plenário desta Casa, de uma Sessão Especial em alusão à celebração do “Ano Pavoniano”, quando se comemora os 200 anos de ordenação sacerdotal do beato “Ludovico Pavoni”, fundador da Congregação. Na ocasião, far-se-á uma homenagem pelos 90 anos da “Escola Profissional Delfim Moreira”, pelos 60 anos da presença, em Pouso Alegre, dos padres e irmãos da “Congregação dos Filhos de Maria Imaculada”, conhecidos como “pavonianos”, pelos 25 anos de presença no Brasil, do Padre Renzo Flório, Superior Provincial e, ainda, pelos 20 anos do “Clube do Menor” - Centro Educativo Ludovico Pavoni, no Bairro são Geraldo. A iniciativa desta Casa de promover essa Sessão Especial, respalda-se no grandioso trabalho desenvolvido, há 60 anos, pelos representantes da congregação pavoniana, no âmbito de nosso Município, cujos membros dedicam-se com abnegação e extremo zelo em prol dos menos favorecidos, principalmente na área de educação e profissionalização, não podendo tal conduta ser olvidada pelos representantes do povo. Contando com a ilustre presença de V.Sa. ao evento e de sua digníssima família, subscrevemo-nos,

Nº 122/2007 - 19/03/2007 - A Câmara Municipal tem a honra de convidar V.Sa. e ilustríssima família, para participar, no próximo dia 26 de março, segunda-feira, às 18:00 horas, no Plenário desta Casa, de uma Sessão Especial em alusão à celebração do “Ano Pavoniano”, quando se comemora os 200 anos de ordenação sacerdotal do beato “Ludovico Pavoni”, fundador da Congregação. Na ocasião, far-se-á uma homenagem pelos 90 anos da “Escola Profissional Delfim Moreira”, pelos 60 anos da presença, em Pouso Alegre, dos padres e irmãos da “Congregação dos Filhos de Maria Imaculada”, conhecidos como “pavonianos”, pelos 25 anos de presença no Brasil, do Padre Renzo Flório, Superior Provincial e, ainda, pelos 20 anos do “Clube do Menor” - Centro Educativo Ludovico Pavoni, no Bairro são Geraldo. A iniciativa desta Casa de promover essa Sessão Especial, respalda-se no grandioso trabalho desenvolvido, há 60 anos, pelos representantes da congregação pavoniana, no âmbito de nosso Município, cujos membros dedicam-se com abnegação e extremo zelo em prol dos menos favorecidos, principalmente na área de educação e profissionalização, não podendo tal conduta ser olvidada pelos representantes do povo. Contando com a ilustre presença de V.Sa. ao evento e de sua digníssima família, subscrevemo-nos,

Nº 121/2007 - 19/03/2007 - A Câmara Municipal tem a honra de convidar V.Sa. e ilustríssima família, para participar, no próximo dia 26 de março, segunda-feira, às 18:00 horas, no Plenário desta Casa, de uma Sessão Especial em alusão à celebração do “Ano Pavoniano”, quando se comemora os 200 anos de ordenação sacerdotal do beato “Ludovico Pavoni”, fundador da Congregação. Na ocasião, far-se-á uma homenagem pelos 90 anos da “Escola Profissional Delfim Moreira”, pelos 60 anos da presença, em Pouso Alegre, dos padres e irmãos da “Congregação dos Filhos de Maria Imaculada”, conhecidos como “pavonianos”, pelos 25 anos de presença no Brasil, do Padre Renzo Flório, Superior Provincial e, ainda, pelos 20 anos do “Clube do Menor” - Centro Educativo Ludovico Pavoni, no Bairro são Geraldo. A iniciativa desta Casa de promover essa Sessão Especial, respalda-se no grandioso trabalho desenvolvido, há 60 anos, pelos representantes da congregação pavoniana, no âmbito de nosso Município, cujos membros dedicam-se com abnegação e extremo zelo em prol dos menos favorecidos, principalmente na área de educação e profissionalização, não podendo tal conduta ser olvidada pelos representantes do povo. Contando com a ilustre presença de V.Sa. ao evento e de sua digníssima família, subscrevemo-nos,

Nº 116/2007 - 19/03/2007 - A Câmara Municipal tem a honra de convidar V.Sa. e ilustríssima família, para participar, no próximo dia 26 de março, segunda-feira, às 18:00 horas, no Plenário desta Casa, de uma Sessão Especial em alusão à celebração do “Ano Pavoniano”, quando se comemora os 200 anos de ordenação sacerdotal do beato “Ludovico Pavoni”, fundador da Congregação. Na ocasião, far-se-á uma homenagem pelos 90 anos da “Escola Profissional Delfim Moreira”, pelos 60 anos da presença, em Pouso Alegre, dos padres e irmãos da “Congregação dos Filhos de Maria Imaculada”, conhecidos como “pavonianos”, pelos 25 anos de presença no Brasil, do Padre Renzo Flório, Superior Provincial e, ainda, pelos 20 anos do “Clube do Menor” - Centro Educativo Ludovico Pavoni, no Bairro são Geraldo. A iniciativa desta Casa de promover essa Sessão Especial, respalda-se no grandioso trabalho desenvolvido, há 60 anos, pelos representantes da congregação pavoniana, no âmbito de nosso Município, cujos membros dedicam-se com abnegação e extremo zelo em prol dos menos favorecidos, principalmente na área de educação e profissionalização, não podendo tal conduta ser olvidada pelos representantes do povo. Contando com a ilustre presença de V.Sa. ao evento e de sua digníssima família, subscrevemo-nos,

Nº 115/2007 - 19/03/2007 - A Câmara Municipal tem a honra de convidar V.Sa. e ilustríssima família, para participar, no próximo dia 26 de março, segunda-feira, às 18:00 horas, no Plenário desta Casa, de uma Sessão Especial em alusão à celebração do “Ano Pavoniano”, quando se comemora os 200 anos de ordenação sacerdotal do beato “Ludovico Pavoni”, fundador da Congregação. Na ocasião, far-se-á uma homenagem pelos 90 anos da “Escola Profissional Delfim Moreira”, pelos 60 anos da presença, em Pouso Alegre, dos padres e irmãos da “Congregação dos Filhos de Maria Imaculada”, conhecidos como “pavonianos”, pelos 25 anos de presença no Brasil, do Padre Renzo Flório, Superior Provincial e, ainda, pelos 20 anos do “Clube do Menor” - Centro Educativo Ludovico Pavoni, no Bairro são Geraldo. A iniciativa desta Casa de promover essa Sessão Especial, respalda-se no grandioso trabalho desenvolvido, há 60 anos, pelos representantes da congregação pavoniana, no âmbito de nosso Município, cujos membros dedicam-se com abnegação e extremo zelo em prol dos menos favorecidos, principalmente na área de educação e profissionalização, não podendo tal conduta ser olvidada pelos representantes do povo. Contando com a ilustre presença de V.Sa. ao evento e de sua digníssima família, subscrevemo-nos,

Nº 114/2007 - 19/03/2007 - A Câmara Municipal tem a honra de convidar V.Sa. e ilustríssima família, para participar, no próximo dia 26 de março, segunda-feira, às 18:00 horas, no Plenário desta Casa, de uma Sessão Especial em alusão à celebração do “Ano Pavoniano”, quando se comemora os 200 anos de ordenação sacerdotal do beato “Ludovico Pavoni”, fundador da Congregação. Na ocasião, far-se-á uma homenagem pelos 90 anos da “Escola Profissional Delfim Moreira”, pelos 60 anos da presença, em Pouso Alegre, dos padres e irmãos da “Congregação dos Filhos de Maria Imaculada”, conhecidos como “pavonianos”, pelos 25 anos de presença no Brasil, do Padre Renzo Flório, Superior Provincial e, ainda, pelos 20 anos do “Clube do Menor” - Centro Educativo Ludovico Pavoni, no Bairro são Geraldo. A iniciativa desta Casa de promover essa Sessão Especial, respalda-se no grandioso trabalho desenvolvido, há 60 anos, pelos representantes da congregação pavoniana, no âmbito de nosso Município, cujos membros dedicam-se com abnegação e extremo zelo em prol dos menos favorecidos, principalmente na área de educação e profissionalização, não podendo tal conduta ser olvidada pelos representantes do povo. Contando com a ilustre presença de V.Sa. ao evento e de sua digníssima família, subscrevemo-nos,

Nº 113/2007 - 19/03/2007 - A Câmara Municipal tem a honra de convidar V.Sa. e ilustríssima família, para participar, no próximo dia 26 de março, segunda-feira, às 18:00 horas, no Plenário desta Casa, de uma Sessão Especial em alusão à celebração do “Ano Pavoniano”, quando se comemora os 200 anos de ordenação sacerdotal do beato “Ludovico Pavoni”, fundador da Congregação. Na ocasião, far-se-á uma homenagem pelos 90 anos da “Escola Profissional Delfim Moreira”, pelos 60 anos da presença, em Pouso Alegre, dos padres e irmãos da “Congregação dos Filhos de Maria Imaculada”, conhecidos como “pavonianos”, pelos 25 anos de presença no Brasil, do Padre Renzo Flório, Superior Provincial e, ainda, pelos 20 anos do “Clube do Menor” - Centro Educativo Ludovico Pavoni, no Bairro são Geraldo. A iniciativa desta Casa de promover essa Sessão Especial, respalda-se no grandioso trabalho desenvolvido, há 60 anos, pelos representantes da congregação pavoniana, no âmbito de nosso Município, cujos membros dedicam-se com abnegação e extremo zelo em prol dos menos favorecidos, principalmente na área de educação e profissionalização, não podendo tal conduta ser olvidada pelos representantes do povo. Contando com a ilustre presença de V.Sa. ao evento e de sua digníssima família, subscrevemo-nos,

Nº 112/2007 - 19/03/2007 - A Câmara Municipal tem a honra de convidar V.Sa. e ilustríssima família, para participar, no próximo dia 26 de março, segunda-feira, às 18:00 horas, no Plenário desta Casa, de uma Sessão Especial em alusão à celebração do “Ano Pavoniano”, quando se comemora os 200 anos de ordenação sacerdotal do beato “Ludovico Pavoni”, fundador da Congregação. Na ocasião, far-se-á uma homenagem pelos 90 anos da “Escola Profissional Delfim Moreira”, pelos 60 anos da presença, em Pouso Alegre, dos padres e irmãos da “Congregação dos Filhos de Maria Imaculada”, conhecidos como “pavonianos”, pelos 25 anos de presença no Brasil, do Padre Renzo Flório, Superior Provincial e, ainda, pelos 20 anos do “Clube do Menor” - Centro Educativo Ludovico Pavoni, no Bairro são Geraldo. A iniciativa desta Casa de promover essa Sessão Especial, respalda-se no grandioso trabalho desenvolvido, há 60 anos, pelos representantes da congregação pavoniana, no âmbito de nosso Município, cujos membros dedicam-se com abnegação e extremo zelo em prol dos menos favorecidos, principalmente na área de educação e profissionalização, não podendo tal conduta ser olvidada pelos representantes do povo. Contando com a ilustre presença de V.Sa. ao evento e de sua digníssima família, subscrevemo-nos,

Nº 111/2007 - 19/03/2007 - Pelo presente, vimos solicitar de V. Exa., a indicação de um representante do Executivo para acompanhar as audiências públicas realizadas todas às quartas feira, às 18 horas, no Plenário desta Casa, presidida pelas Comissões permanentes. Tais audiências tratam de assuntos pertinentes aos projetos de lei em tramitação e seria de suma importância a participação de um representante do Executivo para dirimir as dúvidas e dialogar com a população. Ciente da preocupação de V. Exa., em estar cada vez mais próximo da nossa comunidade, aguardamos a indicação. . Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas a respeito, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 110/2007 - 19/03/2007 - A Câmara Municipal tem a honra de convidar V.Sa. e ilustríssima família, para participar, no próximo dia 26 de março, segunda-feira, às 18:00 horas, no Plenário desta Casa, de uma Sessão Especial em alusão à celebração do “Ano Pavoniano”, quando se comemora os 200 anos de ordenação sacerdotal do beato “Ludovico Pavoni”, fundador da Congregação. Na ocasião, far-se-á uma homenagem pelos 90 anos da “Escola Profissional Delfim Moreira”, pelos 60 anos da presença, em Pouso Alegre, dos padres e irmãos da “Congregação dos Filhos de Maria Imaculada”, conhecidos como “pavonianos”, pelos 25 anos de presença no Brasil, do Padre Renzo Flório, Superior Provincial e, ainda, pelos 20 anos do “Clube do Menor” - Centro Educativo Ludovico Pavoni, no Bairro são Geraldo. A iniciativa desta Casa de promover essa Sessão Especial, respalda-se no grandioso trabalho desenvolvido, há 60 anos, pelos representantes da congregação pavoniana, no âmbito de nosso Município, cujos membros dedicam-se com abnegação e extremo zelo em prol dos menos favorecidos, principalmente na área de educação e profissionalização, não podendo tal conduta ser olvidada pelos representantes do povo. Contando com a ilustre presença de V.Sa. ao evento e de sua digníssima família, subscrevemo-nos,

Nº 109/2007 - 16/03/2007 - A Câmara Municipal tem a honra de convidar V.Sa. e ilustríssima família, para participar, no próximo dia 26 de março, segunda-feira, às 18:00 horas, no Plenário desta Casa, de uma Sessão Especial em alusão à celebração do “Ano Pavoniano”, quando se comemora os 200 anos de ordenação sacerdotal do beato “Ludovico Pavoni”, fundador da Congregação. Na ocasião, far-se-á uma homenagem pelos 90 anos da “Escola Profissional Delfim Moreira”, pelos 60 anos da presença, em Pouso Alegre, dos padres e irmãos da “Congregação dos Filhos de Maria Imaculada”, conhecidos como “pavonianos”, pelos 25 anos de presença no Brasil, do Padre Renzo Flório, Superior Provincial e, ainda, pelos 20 anos do “Clube do Menor” - Centro Educativo Ludovico Pavoni, no Bairro são Geraldo. A iniciativa desta Casa de promover essa Sessão Especial, respalda-se no grandioso trabalho desenvolvido, há 60 anos, pelos representantes da congregação pavoniana, no âmbito de nosso Município, cujos membros dedicam-se com abnegação e extremo zelo em prol dos menos favorecidos, principalmente na área de educação e profissionalização, não podendo tal conduta ser olvidada pelos representantes do povo. Contando com a ilustre presença de V.Sa. ao evento e de sua digníssima família, subscrevemo-nos,

Nº 108/2007 - 16/03/2007 - A Câmara Municipal tem a honra de convidar V.Sa. e ilustríssima família, para participar, no próximo dia 26 de março, segunda-feira, às 18:00 horas, no Plenário desta Casa, de uma Sessão Especial em alusão à celebração do “Ano Pavoniano”, quando se comemora os 200 anos de ordenação sacerdotal do beato “Ludovico Pavoni”, fundador da Congregação. Na ocasião, far-se-á uma homenagem pelos 90 anos da “Escola Profissional Delfim Moreira”, pelos 60 anos da presença, em Pouso Alegre, dos padres e irmãos da “Congregação dos Filhos de Maria Imaculada”, conhecidos como “pavonianos”, pelos 25 anos de presença no Brasil, do Padre Renzo Flório, Superior Provincial e, ainda, pelos 20 anos do “Clube do Menor” - Centro Educativo Ludovico Pavoni, no Bairro são Geraldo. A iniciativa desta Casa de promover essa Sessão Especial, respalda-se no grandioso trabalho desenvolvido, há 60 anos, pelos representantes da congregação pavoniana, no âmbito de nosso Município, cujos membros dedicam-se com abnegação e extremo zelo em prol dos menos favorecidos, principalmente na área de educação e profissionalização, não podendo tal conduta ser olvidada pelos representantes do povo. Contando com a ilustre presença de V.Sa. ao evento e de sua digníssima família, subscrevemo-nos,

Nº 107/2007 - 16/03/2007 - A Câmara Municipal tem a honra de convidar V.Sa. e ilustríssima família, para participar, no próximo dia 26 de março, segunda-feira, às 18:00 horas, no Plenário desta Casa, de uma Sessão Especial em alusão à celebração do “Ano Pavoniano”, quando se comemora os 200 anos de ordenação sacerdotal do beato “Ludovico Pavoni”, fundador da Congregação. Na ocasião, far-se-á uma homenagem pelos 90 anos da “Escola Profissional Delfim Moreira”, pelos 60 anos da presença, em Pouso Alegre, dos padres e irmãos da “Congregação dos Filhos de Maria Imaculada”, conhecidos como “pavonianos”, pelos 25 anos de presença no Brasil, do Padre Renzo Flório, Superior Provincial e, ainda, pelos 20 anos do “Clube do Menor” - Centro Educativo Ludovico Pavoni, no Bairro são Geraldo. A iniciativa desta Casa de promover essa Sessão Especial, respalda-se no grandioso trabalho desenvolvido, há 60 anos, pelos representantes da congregação pavoniana, no âmbito de nosso Município, cujos membros dedicam-se com abnegação e extremo zelo em prol dos menos favorecidos, principalmente na área de educação e profissionalização, não podendo tal conduta ser olvidada pelos representantes do povo. Contando com a ilustre presença de V.Sa. ao evento e de sua digníssima família, subscrevemo-nos,

Nº 106/2007 - 16/03/2007 - A Câmara Municipal tem a honra de convidar V.Sa. e ilustríssima família, para participar, no próximo dia 26 de março, segunda-feira, às 18:00 horas, no Plenário desta Casa, de uma Sessão Especial em alusão à celebração do “Ano Pavoniano”, quando se comemora os 200 anos de ordenação sacerdotal do beato “Ludovico Pavoni”, fundador da Congregação. Na ocasião, far-se-á uma homenagem pelos 90 anos da “Escola Profissional Delfim Moreira”, pelos 60 anos da presença, em Pouso Alegre, dos padres e irmãos da “Congregação dos Filhos de Maria Imaculada”, conhecidos como “pavonianos”, pelos 25 anos de presença no Brasil, do Padre Renzo Flório, Superior Provincial e, ainda, pelos 20 anos do “Clube do Menor” - Centro Educativo Ludovico Pavoni, no Bairro são Geraldo. A iniciativa desta Casa de promover essa Sessão Especial, respalda-se no grandioso trabalho desenvolvido, há 60 anos, pelos representantes da congregação pavoniana, no âmbito de nosso Município, cujos membros dedicam-se com abnegação e extremo zelo em prol dos menos favorecidos, principalmente na área de educação e profissionalização, não podendo tal conduta ser olvidada pelos representantes do povo. Contando com a ilustre presença de V.Sa. ao evento e de sua digníssima família, subscrevemo-nos,

Nº 97/2007 - 12/03/2007 - Em atenção ao expediente remetido a esta Presidência pelo Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Sr. Herculano Costa, venho convidar V.Exa. para participar, no próximo dia 14, quarta-feira, às 16 horas, nesta Casa, de reunião para tratar de assuntos atinentes à respectiva pasta do citado auxiliar do Poder Executivo. Com protestos de apreço e consideração, subscrevo-me,

Nº 95/2007 - 12/03/2007 - Em atenção ao ofício nº 008/07, da Chefia de Seção do Patrimônio Histórico e Cultural da Prefeitura Municipal, utilizo-me do presente para indicar para o Conselho Municipal de Patrimônio Histórico e Cultural de Pouso Alegre, o jovem Mayke Riceli de Souza e a Sra. Maria Suely Ferrer D'Ângelo, servidores do Poder Legislativo, lotados no Museu Histórico Municipal Tuany Toledo, como membros efetivo e suplente, respectivamente. Sem outro particular, manifesto elevados protestos de apreço e distinta consideração, subscrevendo-me,

Nº 94/2007 - 12/03/2007 - Estamos efetuando a devolução do Projeto de Lei número 04/2007, que “Modifica a redação do artigo 3º da Lei nº 4.541, de 26 de dezembro de 2006”, conforme solicitação constante do ofício nº 201.03/2007, desse Gabinete. Sem outro particular, manifestamos, ao ensejo, nossos protestos de apreço e consideração.

Nº 87/2007 - 08/03/2007 - Face ao disposto no art. 13 da Portaria nº 20/2006 que dispões sobre o Regimento Interno da Câmara Mirim, vimos solicitar o registro da chapa para concorrer à eleição da Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2007 - Primeiro, no dia 08 de março de 2007, conforme segue: Vereadora Karoline Moreira Cazelato - Presidente Vereador Lênin Denis Pereira Camargo - Vice-Presidente Vereadora Loraine Fernanda Fonseca - 1º Secretário Vereador Weverson de Souza Sales - 2º Secretário Solicitamos, para tanto, que todas as providências necessárias para o devido registro sejam tomadas por essa secretaria administrativa. Com protesto de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos, atenciosamente, KAROLINE MOREIRA CAZELATO LÊNIN DENIS PEREIRA CAMARGO Vereadora Mirim Vereador Mirim LORAINE FERNANDA FONSECA WEVERSON DE SOUZA SALES Vereadora Mirim Vereador Mirim

Nº 86/2007 - 08/03/2007 - Face ao disposto no art. 13 da Portaria nº 20/2006 que dispões sobre o Regimento Interno da Câmara Mirim, vimos solicitar o registro da chapa para concorrer à eleição da Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2007 - Primeiro, no dia 08 de março de 2007, conforme segue: Vereadora Amanda Maia do Prado - Presidente Vereadora Mônica Fonseca Franco - Vice-Presidente Vereador Lucas Henrique Pereira Domingues - 1º Secretário Vereadora Camila Bernardes Vitorino - 2º Secretário Solicitamos, para tanto, que todas as providências necessárias para o devido registro sejam tomadas por essa secretaria administrativa. Com protesto de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos, atenciosamente, AMANDA MAIA DO PRADO MÔNICA FONSECA DO PRADO Vereadora Mirim Vereadora Mirim LUCAS HENRIQUE PEREIRA DOMINGUES CAMILA BERNARDES VITORINO Vereador Mirim Vereadora Mirim

Nº 76/2007 - 05/03/2007 - Pelo presente, vimos solicitar de V. Exa., consoante o disposto no art. 137 da Lei Orgânica Municipal, o repasse de recursos financeiros para cobertura das despesas desta Casa, referente ao mês de Março/2007, no valor de R$ 372.942,42 (trezentos e setenta e dois mil, novecentos e quarenta e dois reais e quarenta e dois centavos), até o dia 20 do corrente mês, instando, ainda, o especial obséquio de efetuar a transferência do montante citado, para a conta corrente 911216-1 - Agência 0147 - Caixa Econômica Federal. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas a respeito, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 71/2007 - 28/02/2007 - Em cordial visita, vimos pelo presente solicitar de V. Exa., seja verificada a possibilidade de inclusão dos servidores desta Casa no convênio firmado entre a Prefeitura e o Hospital das Clínicas Samuel Libânio e, em caso afirmativo, quais os procedimentos necessários para tal. Informamos que a Câmara repassará o valor necessário para manutenção do referido convênio, procedendo o desconto em folha de pagamento da porcentagem determinada. Esperando contar com a valiosa atenção de V. Exa., prevalecemo-nos da oportunidade para expressarmos elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 67/2007 - 26/02/2007 - Pelo presente, encaminho a documentação remetida a esta Presidência pelo setor administrativo desta Casa, relativa a valores repassados ao Instituto Nacional da Seguridade Social - NSS, a título de contribuição patronal dos agentes políticos, referentes ao período de março de 2002 a setembro de 2004, para que sejam tomadas as providências necessárias à efetivação de “compensação” tributária ou outra medida similar cabível. No aguardo de um breve pronunciamento a respeito, subscrevo-me,

Nº 55/2007 - 12/02/2007 - Em atenção ao ofício nº 0077/07, dessa Vara do Trabalho, vimos informar a V.Exa. que foi efetuado por esta Câmara Municipal, em 09 de fevereiro de 2007, um depósito judicial relativo ao processo número: 01356-2005-075-03-00-0, no valor de R$ 2.061,21 (dois mil e sessenta e um reais e sessenta e vinte e um centavos), conforme determinado no citado expediente. Cumpre-nos esclarecer que não mais existem pendentes nesta Casa, créditos remanescentes em favor do Sr. Airton Costa, em decorrência de contrato para prestação de serviços técnicos de engenharia ou qualquer outra obrigação. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos

Nº 54/2007 - 12/02/2007 - Pelo presente, vimos informar a V.Exa. que foram efetuados por esta Casa, em 09 de fevereiro de 2007, os depósitos judiciais, cujas cópias seguem em apenso, relativos aos processos números: 01065-2004-129-03-00-8 (mandado de intimação nº 00165/07), no valor de R$ 1.156,63 (hum mil, cento e cinqüenta e seis reais e sessenta e três centavos); 00943-2004-129-03-00-8 (mandado de constatação nº 01543/06), no valor de R$ 358,51 (trezentos e cinqüenta e oito reais e cinqüenta e um centavos). Por oportuno, esclarecemos que foi efetuado depósito judicial, em 22 de dezembro de 2006, no valor de R$ 1.780,00 (hum mil, setecentos e oitenta reais), referente ao processo nº 01065-2004-129-03-00-8, cuja cópia da respectiva guia foi encaminhada a essa Vara Trabalhista no dia 10 de janeiro de 2007, através do ofício nº 21/2007, desta Casa. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos

Nº 50/2007 - 12/02/2007 - Em virtude de convocação dos servidores desta Casa para tomar posse como representantes deste Poder Legislativo, no Instituto de Previdência Municipal de Pouso Alegre, no dia 16 vindouro, às 10:00 horas, informo a V.Sa. que os mesmos estarão impossibilitados de comparecer, pois, coincidentemente, tratam-se dos quatro servidores que compõem a Comissão Permanente de Licitação desta Câmara, conforme cópia da Portaria anexa, os quais no mesmo dia e hora, estarão envolvidos com a abertura do processo licitatório, modalidade Concorrência (cópia aviso anexa), relativo à segunda fase da obra de edificação da nova sede deste Parlamento. Por oportuno, solicito a V.Sa. que seja analisada a possibilidade de antecipar para quinta-feira, dia 15 do mês em curso, a posse dos respectivos servidores, não acarretando, assim, nenhum prejuízo ao regular andamento dos atos administrativos correspondentes. Esperando poder contar com a especial atenção de V.Sa. para com o pedido em referência, subscrevo-me,

Nº 48/2007 - 08/02/2007 - Em atenção às solicitações contidas no abaixo-assinado, cuja cópia segue em apenso, venho instar a atenção e as devidas providências desse Poder Executivo, objetivando a limpeza do córrego que situa-se no bairro Jardim Guadalupe, bem como, a construção de meio-fio nas vias públicas mencionadas no referido documento, e os devidos reparos nas mesmas, possibilitando o tráfego regular dos veículos de transporte coletivo. No aguardo de um breve pronunciamento a respeito do assunto, e esperando que V.Exa. dispense atenção prioritária às justas reivindicações daquela comunidade, apresento, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 47/2007 - 08/02/2007 - Objetiva o presente, encaminhar nota dirigida a esta Casa, pela ONG Amigos Associados de Pouso Alegre, conforme cópia em apenso, para ciência desse Poder Executivo, conforme orientação contida parecer da assessoria jurídica desta Câmara Municipal (cópia anexa), por tratar-se de apontamento de irregularidades constatadas pela diretoria da citada ONG, na gestão pública municipal,. Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,

Nº 46/2007 - 08/02/2007 - Em atenção à nota encaminhada a esta Casa, pela ONG Amigos Associados de Pouso Alegre, conforme cópia em apenso, embasados em parecer da assessoria jurídica desta Câmara Municipal, estamos remetendo o assunto para análise desse órgão Ministerial, por tratar-se de apontamento de irregularidades constatadas pela diretoria da citada ONG, para a adoção de medidas cabíveis. Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,

Nº 45/2007 - 07/02/2007 - Pelo presente, vimos solicitar de V. Exa., consoante o disposto no art. 137 da Lei Orgânica Municipal, o repasse de recursos financeiros para cobertura das despesas desta Casa, referente ao mês de Fevereiro/2007, no valor de R$ 372.942,42 (trezentos e setenta e dois mil, novecentos e quarenta e dois reais e quarenta e dois centavos), até o dia 20 do corrente mês, instando, ainda, o especial obséquio de efetuar a transferência do montante citado, para a conta corrente 911216-1 - Agência 0147 - Caixa Econômica Federal. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas a respeito, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 40/2007 - 01/02/2007 - Pelo presente, encaminho expediente contendo justas e básicas reivindicações de uma moradora de um novo bairro (Santa Adélia), nas imediações da “Estradinha do Posto do Macaco”, como é conhecida, no Bairro São João, instando desse Poder Executivo, as providências para solucionar os problemas indicados, bem como, informações sobre planos de ações em andamento para aquela localidade. Dentre as necessidades urgentes, conforme se depreende das fotos em apenso, ressaltamos a falta de iluminação pública, de asfaltamento, acúmulo de lixo e mato e falta de acostamento às margens da Rodovia MG 290, na altura dos KMs 03 e 04, trecho compreendido entre o “Restaurante Porteira” até as proximidades do Clube Social da AABB. No aguardo de um breve pronunciamento a respeito, antecipo agradecimentos, subscrevendo-me,

Nº 39/2007 - 31/01/2007 - Servimos do presente para solicitar de V. Sa, a liberação para reenvio dos dados através do SIACE - LRF, referentes às data-base 30/04/06 e 31/08/2006, relativos à despesa total com pessoal, “Repasse Patronal ao RPPS ( anexo 2), conforme discriminado abaixo: DATA BASE: 30/04/2006 Mês Tela Campo Valor correto Valor incorreto Janeiro/06 Gestão Fiscal Despesas total com pessoal liquidada (Repasse Patronal ao RPPS). 8.963,15 5.141,62 Fevereiro/06 Gestão Fiscal Despesas total com pessoal liquidada (Repasse Patronal ao RPPS). 8.937,61 5.126,97 Março/06 Gestão Fiscal Despesas total com pessoal liquidada (Repasse Patronal ao RPPS). 8.925,00 5.119.74 Abril/06 Gestão Fiscal Despesas total com pessoal liquidada (Repasse Patronal ao RPPS). 10.120,02 5.858,93 DATA BASE: 31/08/2006 Mês Tela Campo Valor correto Valor Incorreto Maio/06 Gestão Fiscal Despesas total com pessoal liquidada (Repasse Patronal ao RPPS). 13.803,78 7.991,64 Junho/06 Gestão Fiscal Despesas total com pessoal liquidada (Repasse Patronal ao RPPS). 12.667,61 7.333,85 Julho/06 Gestão Fiscal Despesas total com pessoal liquidada (Repasse Patronal ao RPPS). 12.844,24 7.436,10 Agosto/06 Gestão Fiscal Despesas total com pessoal liquidada (Repasse Patronal ao RPPS). 12.497,55 7.235,40 Solicitamos, se possível, que a liberação seja autorizada antes do envio da data base 31/12/06, que ocorrerá em 15/02/07, para que não haja divergências entre o SIACE/LRF e a prestação de contas anual (PCA e SICAM). Desta forma, será necessária também a liberação por parte do Poder Executivo. Informamos ainda que a alteração proposta não repercutirá em datas bases posteriores. Na certeza de podermos contar com a valiosa atenção de V. Sa. Subscrevemo-nos,

Nº 37/2007 - 30/01/2007 - Em atenção à solicitação formulada pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito em exercício, Sr. Luciano Reis da Silva, através do ofício nº 058-01/2007GB-192-06, essa Presidência indica o servidor desta Casa, Sr. André Albuquerque de Oliveira, para compor, como titular, o Conselho de Alimentação Escolar - CAE, e o servidor Marcos Alves Pires, como respectivo suplente, conforme orientação do FNDE. Sendo só o que se me apresenta para o momento, manifesto, ao ensejo, elevados protestos de distinto apreço.

Nº 36/2007 - 30/01/2007 - Em atenção ao ofício nº 016/2007 - GAB/PRT/3ª Região, informamos a V.Sa. que esta Presidência encaminhou o respectivo pedido de cooperação da Administração Municipal formulado, ao Chefe do Poder Executivo, para que sejam analisadas as possibilidades de viabilização, haja vista tratar-se de ação governamental, afeta às funções típicas daquele Poder. Segue, em apenso, cópia do citado expediente. Colocando-nos à disposição de V.Sa. para as gestões que se fizerem necessárias junto àquele Órgão de Poder, subscrevemo-nos,

Nº 35/2007 - 29/01/2007 - Pelo presente, encaminho cópia do ofício nº 016/2007 - GAB/PRT/3ª Região, do Ministério Público do Trabalho, instando a cooperação da Administração Pública Municipal para instalação de unidade administrativa (Ofício do MPT) em nosso Município, conforme informado no aludido expediente. Diante da consulta formulada, cabe à Administração Pública local analisar a questão com a prioridade que o assunto requer, viabilizando, dentro das possibilidades orçamentárias e de pessoal, o que for possível atender, ressaltando tratar-se de assunto de relevante interesse público. Na certeza de contar com a proverbial atenção de V.Exa., coloco-me ao inteiro dispor para discutir a matéria em comento, prevalecendo-me do ensejo para manifestar os protestos de consideração e apreço.

Nº 33/2007 - 26/01/2007 - Em cordial visita, utilizamo-nos do presente para solicitar a V.Exa. o especial obséquio de apor assinatura, em nome desse Poder Executivo, no Decreto nº 02/2007, que “abre crédito suplementar” neste Poder Legislativo, haja vista a forma definida na legislação para a consecução de tal ato. O referido decreto está seguindo em duas vias de igual teor que, depois de assinado, pedimos seja encaminhado para os seguintes setores: uma via para esta Câmara e uma via para a Secretaria Municipal de Administração e Finanças (A/C Sra. Marli), para a devida consolidação. Na certeza de podermos contar com a boa acolhida de V.Exa., antecipamos agradecimentos, valendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 30/2007 - 22/01/2007 - Reiterando e ratificando o ofício nº 506/2006 deste Legislativo (cmpa@cmpa.mg.gov.br <mailto:cmpa@cmpa.mg.gov.br>), vimos pelo presente, solicitar de V. Sa., liberar o reenvio dos dados pelo SIACE - LRF, referentes às data-base 30.04.2006, relativos à receita corrente líquida do Município, conforme abaixo: Data-base: 30.04.2006 Mês: Maio/2005 Tela: Gestão Fiscal Campo: Dados Mensais Comparativos (RCL): R$ 6.588.922,65 (Valor correto) R$ 6.659.110,83 (Valor incorreto) Data-base: 30.04.2006 Mês: Junho/2005 Tela: Gestão Fiscal Campo: Dados Mensais Comparativos (RCL): R$ 6.795.202,74 (Valor correto) R$ 6.865.331,02 (Valor incorreto) Na certeza de podermos contar com a valiosa atenção de V. Sa., subscrevemo-nos

Nº 25/2007 - 16/01/2007 - Em substituição à representante desta Câmara Municipal, Sra. Erly Nunes Moura da Rosa, vimos indicar a Sra. Márcia Cristina da Cruz, atualmente lotada como servidora do CREM - Centro de Reeducação Municipal, para compor o Conselho Municipal da Criança e Adolescente - CONCRI. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 22/2007 - 11/01/2007 - Pelo presente, venho solicitar os bons préstimos de V.Exa. para com esta Casa, autorizando o envio de uma cópia do instrumento normativo que regulamentou a instituição das verbas de gabinete na Câmara Municipal de Belo Horizonte, para subsidiar estudos acerca da matéria neste Poder Legislativo. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Exa., antecipo agradecimentos à atenção que for dispensada ao pedido em tela, subscrevendo-me,

Nº 2/2007 - 02/01/2007 - Objetivando dar prosseguimento às obras de edificação do prédio sede da Câmara Municipal, observada a legislação pertinente, verificada a devida previsão nas leis orçamentárias em vigor, quais sejam, no Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias, conforme constam no processo administrativo relativo à primeira fase da obra (folhas 73 e 74), na Lei Orçamentária Anual, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Pouso alegre para o exercício de 2007, nº 4.546, de 28 de dezembro de 2006, e ainda, embasado nas planilhas de quantitativos e preços, constante das folhas 08 a 12, do processo da concorrência 01/2006, encaminho, em apenso, o projeto executivo referente à 2ª fase da referida construção, que tem como objeto: a execução de cobertura com estrutura metálica, alvenaria, impermeabilização, concreto armado, paredes de gesso acartonado, instalações de água pluvial, de prevenção e combate a incêndio, prevenção de descargas atmosféricas, hidrosanitárias, elétricas, telefônicas, lógicas, alarmes, muro de arrimo e paisagismo. Solicito que sejam tomadas, pela Comissão Permanente de Licitação, as providências necessárias para a elaboração do respectivo procedimento licitatório, para a consecussão da 2ª fase das obras, com a urgência que o assunto requer, haja vista a intenção desta Mesa Diretora de que as obras não fiquem paralizadas, fato este que resultaria em prejuízo aos cofres publicos. Com protestos de elevado apreço, subscrevo-me,

Nº 471/2006 - 24/10/2006 - Face ao disposto no art. 26, § 2º da Lei Orgânica Municipal, e do § 3º do art. 18 do Regimento Interno da Câmara Municipal, vimos solicitar o registro da chapa para concorrer à eleição da Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2007, no dia 11 de dezembro de 2006, conforme segue: Vereador Geraldo Cunha Filho - Presidente Vereador Nelson Pereira Rosa - Vice-Presidente Vereador Walter Modesto - 1º Secretário Vereador Luiz Pereira Lopes - 2º Secretário Solicitamos, para tanto, que todas as providências necessárias para o devido registro sejam tomadas por essa secretaria administrativa. Com protesto de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos, atenciosamente, Assinaturas de apoio: MARIA VIRGÍLIA PASCOAL ROSA MIGUEL SIMIÃO PEREIRA Vereadora

Nº 384/2006 - 05/09/2006 - Face às inúmeras reivindicações que têm chegado a esta Casa, de estudantes que foram contemplados com a concessão de auxílio financeiro, nos termos da legislação municipal vigente, os quais programaram suas finanças pessoais em função do benefício ora citado, e cientes da não liberação dos respectivos recursos por parte desse Poder Executivo, em função das circunstâncias que ensejaram a criação de uma Comissão Especial de Inquérito por esta Casa, onde afirmou o relator da mesma vereador André Antunes que apenas “existiram falhas no processo de seleção” (pág 6 do relatório da CEI) e concluiu solicitando o envio do processo ao Ministério Público.Concluídos pois os trabalhos que cabiam ao Poder Legislativo, vimos solicitar a V.Exa, sejam liberados os pagamentos das bolsas aos alunos selecionados para fazer jus ao benefício, nos termos da Lei 4.427/2005, por ser assunto de singular relevância e interesse público. Esperando poder contar com o elevado espírito público que norteia as ações de V.Exa. à frente do governo municipal, antecipamos agradecimentos à atenção que for dispensada ao pedido em comento.

Nº 363/2006 - 22/08/2006 - Venho através deste solicitar a V. Exa, estudos visando uma ajuda de custos aos técnicos de enfermagem que fazem curso de especialização de radioterapia no Senac em São Paulo. Esses profissionais estão se especializando para prestarem serviços no Oncominas. Ciente da importância de tal instituição em nosso município, solicito uma atenção especial ao referido pedido. Sem mais para o momento, agradeço antecipadamente

Nº 336/2006 - 04/08/2006 - Pelo presente, solicito a V.Sa, o especial obséquio de interceder em favor do jovem Luiz Otávio Nunes da Rosa, sobrinho deste Vereador, objetivando analisar a possibilidade de autorizar a dispensa do serviço militar para o mesmo (certificado de alistamento militar anexo), vez que o pai faleceu há sete meses e o rapaz é o arrimo da família, além de ainda estar concluindo o ensino médio no presente ano, para iniciar o processo de vestibular. Na certeza de poder contar com a proverbial atenção de V. Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para renovar os protestos de meu distinto apreço.

Nº 297/2006 - 31/07/2006 - Em cordial visita, utilizo-me do presente para solicitar a intercessão de V.Sa., objetivando analisar a possibilidade de autorizar a dispensa do serviço militar para o jovem Josimar dos Santos Moreira (certificado de alistamento militar anexo), em virtude do mesmo ter família constituida, com um filho menor, sendo o responsável pelo sustento da sua família. Na certeza de poder contar com a proverbial atenção de V. Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para renovar os protestos de meu distinto apreço.

Nº 296/2006 - 27/07/2006 - Em cordial visita, utilizo-me do presente para solicitar a intercessão de V.Sa., objetivando analisar a possibilidade de autorizar a dispensa do serviço militar para o jovem Allyson de Souza Lopes (certificado de alistamento militar anexo), em virtude do mesmo estar prestando vestibular para o ensino superior, vez que a interrupção em seu ritmo de estudos, seria muito prejudicial nesta fase. Na certeza de poder contar com a proverbial atenção de V. Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para renovar os protestos de meu distinto apreço.

Nº 276/2006 - 14/07/2006 - A sugestão levada a efeito pelo Dr. Paulo Delfino de Souza – DD. Delegado Regional da 13ª DRSP – Pouso Alegre – MG, por ocasião do Encontro Regional do Sul, no dia 11 de julho próximo passando nesta urbe, no sentido de que a Taxa de Segurança seja integralmente aplicada na área de Segurança Pública, pela sua natureza social emergente, tendo em vista os limitados recursos no setor, conta com o apoio e endosso desta Casa Legislativa. Como representantes do povo, somos receptores dos reclamos sociais em vários setores, o momento histórico que vivenciamos tem demonstrado uma crise sem precedentes; a proximidade com o Estado de São Paulo onde a crise é mais intensa, entre outros fatores, nos impulsiona na tomada de medidas preventivas, o que bem sabemos, torna-se impossível sem os recursos mínimo necessários. Com protestos de elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 115/2006 - 23/02/2006 - Faço uso do presente para solicitar a V. Sa., a cópia, na íntegra, da entrevista concedida a esta emissora pela Ver. Virgília Rosa no dia 22 do corrente mês, no programa “Leandro.com”. Para tanto, estamos encaminhando nesta data, via sedex, fita VHS para que seja feita a referida cópia. Sem outro particular, agradeço a atenção dispensada, prevalecendo-me do momento para renovar meus protestos de estima e consideração.

Nº 95/2006 - 13/02/2006 - Nos termos do art. 6º e seus parágrafos da Resolução nº 882, de 10 de setembro de 2001, que “institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar na Câmara Municipal”, venho solicitar o meu registro como candidato ao cargo de Corregedor da Câmara, para a eleição que realizar-se-á em Sessão Ordinária, nesta data. Com protestos de elevado apreço, subscrevo-me,

Nº 84/2006 - 08/02/2006 - Pelo presente, venho informar a V. Sa., que até o presente momento, o pedido solicitado por este vereador, pleiteando 5 caminhões de terra para a Senhora Neide, conforme ofício em anexo, ainda não chegou. E conforme informações anteriores este material já teria sido despachado. Por gentileza, peço que verifique o que aconteceu, pois a referida senhora aguarda a entrega do material para dar início a construção. Esperando poder contar com a boa e costumeira acolhida peculiar a V.Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 62/2006 - 30/01/2006 - Pelo presente, quero agradecer a confiança depositada neste Vereador, indicando meu nome para compor a Comissão Permanente de Licitação, como presidente. Porém, face ao aumento considerável da carga horária de aulas, na Faculdade de Medicina, onde faço parte do corpo docente, não disporei de tempo suficiente para dedicar a atenção necessária a esta comissão que desempenha um papel de fundamental importância para a boa administração desta Casa de Leis, fato este que foi decisivo também, para que eu abdicasse de concorrer à reeleição na Mesa Diretora para a presente Sessão Legislativa. Portanto, venho solicitar de V.Exa. a minha substituição na citada Comissão, por entender que o trato com a coisa pública requer integral atenção, mais notadamente, quando integrante de uma comissão técnica de singular relevância para a Administração Pública. Certo de poder contar com a proverbial atenção de V.Exa. para com o pedido em questão, antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 29/2006 - 17/01/2006 - Em cordial visita, utilizo-me do presente para solicitar a V.Sa. que analise a possibilidade de autorizar a dispensa do serviço militar para o jovem Irineu Marcondes de Carvalho Neto (certificado militar anexo), em virtude do mesmo já estar trabalhando para ajudar no sustento de sua família, que está passando por dificuldades financeiras. Na certeza de poder contar com a proverbial atenção de V. Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para renovar os protestos de meu distinto apreço.

Nº 578/2005 - 31/12/2005 - Cumprimentando-o, cordialmente, faço uso do presente para encaminhar a essa Egrégia Côrte os documentos re­ferentes a Instrução Normativa nº 09/2004, que dispõe sobre procedimentos acerca dos atos relativos a admissão de pessoal, referente ao 4º Trimestre de 2005. Com elevados protestos de apreço e dis­tinta consideração, subscrevo-me,

Nº 575/2005 - 26/12/2005 - Em cordial visita, vimos pelo presente informar que os projetos abaixo relacionados, constantes dos pedidos de convocação extraordinárias nº 1392.12/2005 e 1400.12/2005, foram retirados da pauta pelo líder do Prefeito na Câmara, Ver. Raphael Prado, nas sessões extraordinárias dos dias 21 e 22 de dezembro do corrente ano: - Projeto de Lei nº 6320/05 - Institui o jornal “O Município” como órgão de publicação dos atos oficiais e do noticiário dos poderes Executivo e Legislativo do Município de Pouso Alegre; - Projeto de Lei nº 6367/05 - Cria cargo de Diretor de Perícia Médica do IPREM - Instituto de Previdência Municipal de Pouso Alegre - MG, extingue cargo em comissão de Assessor da Superintendência, extingue cargo de Técnico em Contabilidade do quadro permanente, cria cargo de Motorista e de Fiscal de Receitas, no quadro permanente, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 6370/05 - Autoriza a doação de terreno à CAP - Comunidade de Ação Pastoral - Projeto de Lei nº 6373/2005 - Autoriza a doação de terreno e a concessão de isenção de tributos municipais à empresa Formas Laje Ltda. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos

Nº 572/2005 - 23/12/2005 - Apraz-me cumprimentar V.Exa., e encaminhar para as providências necessárias as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Extraordinária do dia 22 de dezembro, sendo: PROJETOS DE LEI Projeto de Lei nº 6372/2005 - institui o Plano Municipal de Educação, na conformidade do inciso I do artigo 158 da Lei Orgânica do Município de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais Projeto de Lei nº 6374/2005 - modifica o Anexo II, da Lei nº 3.408, de 04 de março de 1998, que dispôs sobre o Regime Jurídico aplicável aos servidores da Fundação Pouso-alegrense Pró-valorização do Menor - PROMENOR, e dá outras providências Projeto de Lei nº 6377/05 - abre crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei nº 4.320/05 Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 571/2005 - 22/12/2005 - Pelo presente, solicito os bons préstimos de V.Sa. para com a Sra. Terezinha da Silva Souza, que está necessitando, em caráter de urgência, que seja efetuada a ligação de água em sua casa, no sítio Bela Vista, depois do bairro Jardim Califórnia,valendo ressaltar que a referida casa possui 6 moradores. Esperando poder contar com a valiosa atenção de V.Sa., antecipo sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada ao pedido em tela, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 569/2005 - 21/12/2005 - Pelo presente, vimos manifestar nossa surpresa e indignação por ocasião do indeferimento da promoção por merecimento por ato de bravura ao Cabo PM Rychard Nyxon Radymaker Garcia, pela Comissão de Promoção de Praças da PMMG. Nesta oportunidade solicitamos ao excelentíssimo senhor Deputado, a intercessão em favor da revisão da decisão da Comissão, tendo em vista que este Parlamento também reconheceu o ato como heróico, salvando a vida de um policial militar e toda a população que se encontrava no local ocorrido, através de uma Moção aprovada em Plenário. Ressaltamos, por oportuno, que foi encaminhado expediente similar ao Senhor Governador do Estado. Esperando contar com a proverbial atenção de V.Exa. ao assunto em tela, na certeza de que justiça será feita a este nobre membro da Polícia Militar de Minas Gerais, que é motivo de orgulho aos cidadãos deste Estado, manifestamos, ao ensejo, elevados protestos de apreço e distinta consideração.

Nº 568/2005 - 21/12/2005 - Pelo presente, vimos manifestar nossa surpresa e indignação por ocasião do indeferimento da promoção por merecimento por ato de bravura ao Cabo PM Rychard Nyxon Radymaker Garcia, pela Comissão de Promoção de Praças da PMMG. Nesta oportunidade solicitamos ao excelentíssimo senhor Governador, a intercessão em favor da revisão da decisão da Comissão, tendo em vista que este Parlamento também reconheceu o ato como heróico, salvando a vida de um policial militar e toda a população que se encontrava no local ocorrido, através de uma Moção aprovada em Plenário. Esperando contar com a proverbial atenção de V.Exa. ao assunto em tela, na certeza de que justiça será feita a este nobre membro da Polícia Militar de Minas Gerais, que é motivo de orgulho aos cidadãos deste Estado, manifestamos, ao ensejo, elevados protestos de apreço e distinta consideração.

Nº 567/2005 - 21/12/2005 - Em cordial visita, venho pelo presente solicitar s estudos para verificar a possibilidade de conceder a Sra. Zilda Maria Lima, o alvará de funcionamento, para que a mesma possa vender cachorro quente. A mesma possui a tutela dos cinco netos menores, devido a falecimento dos pais, e necessita de aumentar a renda familiar, visto que os proventos de aposentadoria correspondem, a R$ 300,00 mensais. Na certeza de poder contar com a valiosa atenção de V. Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 566/2005 - 21/12/2005 - Pelo presente, venho solicitar a intercessão de V.Exa. em favor do campeonato da Super Liga de Voley, ocasião em que o time de voley patrocinado pela CIMED, empresa geradora de elevado número de empregos, diretos e indiretos, vai jogar contra o Minas Tênis Clube, em nossa cidade, jogo este marcado para o dia 18 de fevereiro de 2006. Tal solicitação objetiva conseguir a cessão do Ginásio de Esportes do Colégio São José, para a realização desse evento que, com certeza, será um grande acontecimento desportivo que enaltecerá e divulgará o nosso Município em toda a nossa região. Sendo só o que se me apresenta para o momento, contando com a boa e costumeira acolhida peculiar a V.Exa., prevaleço-me do ensejo, para manifestar renovados protestos de apreço e distinta consideração.

Nº 563/2005 - 20/12/2005 - Pelo presente, vimos solicitar a V.Exa. o especial obséquio de determinar ao departamento competente dessa Administração Municipal, que efetue a inserção das emendas aos anexos do projeto de lei orçamentária, aprovadas pelo Plenário desta Casa, no sistema informatizado respectivo, haja vista não ser possível realizar tal ato através de nosso sistema, consolidando assim, o texto efetivamente aprovado. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 547/2005 - 12/12/2005 - Encaminhamos, através do presente, Moção de Aplauso, de autoria dos edis desta Casa, pelo excelente trabalho realizado junto aos nossos karatecas, elevando o nome de nossa cidade por todo o país e porque não dizer, pelo mundo. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 546/2005 - 12/12/2005 - Encaminhamos, através do presente, Moção de Aplauso, de autoria dos edis desta Casa, face às conquistas em campeonatos de karatê em que participou. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 541/2005 - 06/12/2005 - Pelo presente, vimos solicitar de V. Exa., consoante o disposto no art. 137 da Lei Orgânica Municipal, o repasse de recursos financeiros para cobertura das despesas desta Casa, referente ao mês de Dezembro/2005, no valor de R$ 316.666,67 (trezentos e dezesseis mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), até o dia 20 do corrente mês, instando, ainda, o especial obséquio de efetuar a transferência da seguinte forma: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para a conta corrente 911216-1 - Agência 0147 - Caixa Econômica Federal R$ 116.666,67 (cento e dezesseis mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), para a conta corrente 60.522-0 - Agência 0368-9 - Banco do Brasil. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas a respeito, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 540/2005 - 05/12/2005 - Em cordial visita, vimos pelo presente encaminhar a listagem dos alunos representantes de cada escola de nosso município, que participarão no sorteio no dia 08 de novembro, quinta-feira às 18:00, no qual V. Sa. nos dará a grande satisfação de ser um dos sorteadores. Conforme combinado anteriormente, envio a listagem dos alunos que irão participar do seu programa na próxima terça-feira (dia 06), e quarta-feira (dia 07). Agradecemos desde já a sua grande contribuição dado ao “Projeto Câmara Mirim”, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 537/2005 - 30/11/2005 - Pelo presente, temos a grata satisfação de convidar V.Exa. para participar, no próximo dia 08 de dezembro, quinta-feira, às 18:00 horas, no Teatro Municipal, do sorteio dos Vereadores Mirins e seus respectivos suplentes, consoante procedimento eleitoral realizado nas instituições escolares de nosso Município, envolvendo os alunos de 5ª a 8ª séries do ensino fundamental, com o objetivo de implementar o projeto desta Câmara Municipal: “Vereador Mirim/A Câmara vai à escola”. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, manifestamos, ao ensejo, elevados protestos de nosso distinto apreço e consideração.

Nº 536/2005 - 30/11/2005 - Em atenção ao ofício nº 319/05, desse Órgão Ministerial, estamos encaminhando uma cópia da Resolução nº 947, de 04 de agosto de 2003, que dispõe sobre a “aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, relativas ao exercício de 1998, conforme Parecer Prévio do Tribunal de Contas - Processo nº 604.368”, bem como cópia do ofício nº 256/05, desta Casa, solicitando informações técnicas ao Poder Executivo sobre a matéria em comento e a respectiva resposta, formulada através de ofício remetido por aquele Poder, nesta data, contendo as justificativas pertinentes. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, prevaleço-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e distinta consideração.

Nº 532/2005 - 28/11/2005 - Face à necessidade de empreender análise mais acurada acerca de proposição em trâmite nesta Casa de Leis, vimos solicitar os bons préstimos de V.Exa. objetivando o envio a esta Casa de informações detalhadas sobre as verbas que compõem os subsídios mensais dos Deputados de nosso Estado. Sem outro particular, antecipamos sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada ao pleito em tela, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e distinta consideração.

Nº 530/2005 - 24/11/2005 - Pelo presente, venho solicitar a especial atenção de V.Exa. objetivando agendar uma reunião com este Presidente, no próximo dia 13 de dezembro, terça-feira, após às 14h30min., com a finalidade específica de tratar de assunto de extrema relevância e singular interesse público, razão que enseja a interação entre este Parlamento e o Poder Judiciário. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Exa., manifesto meus elevados protestos de apreço e distinta consideração.

Nº 529/2005 - 24/11/2005 - Pelo presente, venho solicitar a especial atenção de V.Sa. objetivando agendar uma reunião com este Presidente, no próximo dia 13 de dezembro, terça-feira, após às 14h30min., para tratar de assunto de extrema relevância e singular interesse público, que é fundamento primordial das atribuições desse Órgão Ministerial. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sa., manifesto meus elevados protestos de apreço e distinta consideração.

Nº 528/2005 - 23/11/2005 - Pelo presente, vimos comunicar que a Sessão itinerante será realizada, nesta quinta-feira, à 19:30 horas no Sesi, e que foram inscritos para o Uso da Tribuna Livre os senhores: Geraldo Inácio, Antônio Pedrosa, Márcio José Molato Rodrigues e Mauro Henrique Costa, que abordaram sobre os seguintes assuntos: - pavimentação - educação - segurança - infra-estrutura - posto policial - problemas de drogas - posto de saúde. Sem mais para o momento, subscrevemo-nos, .

Nº 525/2005 - 22/11/2005 - Em cordial visita, vimos pelo presente encaminhar o edital de concorrência pública para que seja publicado na site da Câmara Municipal de Pouso Alegre. Sem mais para o momento, antecipamos agradecimentos pela atenção dispensada, prevalecendo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.

Nº 523/2005 - 21/11/2005 - Of. nº No afã de atender a Vossa requisição, desta vez reportamo-nos ao ofício 318/05 - 5ª PJPA, encaminhamos cópia do registro de viagem que menciona, registrando, em acréscimo às informações prestadas que em estrita observância ao disposto na Resolução 992/2004 que “as viagens fora do Município só poderão ser realizadas com expressa autorização do Presidente da Câmara ou seu substituto legal.” A viagem, como sabido, fora realizada pelo próprio Presidente da Câmara. Os deslocamentos (diários) são lançados quando são realizados no âmbito do Município, também em conformidade com a Resolução. Objetivando prestar os devidos, e eficientes esclarecimentos, colocamo-nos à Vossa inteira disposição para oitiva, caso entenda necessário.

Nº 522/2005 - 21/11/2005 - Face à realização de uma Sessão Itinerante por esta Câmara Municipal, No SESI, no bairro São Geraldo, dia 24 (quinta-feira) do mês em curso, vimos solicitar os bons préstimos desse Comando, objetivando a destinação de efetivo policial no local do evento, a partir das 19h30min. Certos de podermos contar com a boa acolhida peculiar a V.Sa., antecipamos sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada ao pedido em tela, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e distinta consideração.

Nº 521/2005 - 21/11/2005 - Pelo presente, solicitamos os bons préstimos de V.Sa. para que seja autorizado o policiamento na festa de São Sebastião no bairro São José do Pantano, no dia 26 e 27 vindouro, no período da noite. Na certeza de podermos contar com a boa e costumeira acolhida peculiar a V.Sa., antecipo agradecimentos, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 504/2005 - 17/11/2005 - Vimos através deste, primeiramente agradecer V.Sa, pelo apoio empenhado no Projeto Câmara Mirim, pois foi através do esforço conjunto, que conseguimos implantar, com tanta sucesso, este projeto. Em virtude do exposto convidamos V. Sa., para participar da reunião que será realizada no dia 08 de dezembro, quinta-feira, ás 18:00 horas no Teatro Municipal, como um dos sorteadores que elegerá a nossa primeira Câmara-mirim. Sendo só para o momento, agradeço antecipadamente,

Nº 503/2005 - 17/11/2005 - Vimos através deste, primeiramente agradecer V.Sa, e sua equipe por ter abraçado o Projeto Câmara Mirim, pois foi através do esforço conjunto e do apoio da imprensa, que conseguimos implantar, com tanta sucesso, este projeto. Em virtude do exposto convidamos V. Sa., para participar da reunião que será realizada no dia 08 de dezembro, quinta-feira, ás 18:00 horas no Teatro Municipal, como um dos sorteadores que elegerá a nossa primeira Câmara-mirim. Sendo só para o momento, agradeço antecipadamente,

Nº 502/2005 - 17/11/2005 - Em cordial visita, vimos pelo presente solicitar nos sejam encaminhadas cópias das atas das reuniões do Conselho Municipal de Saúde, realizadas no primeiro semestre do ano em curso. Esperando poder contar com a valiosa atenção de V. Sa., antecipamos nossos sinceros agradecimentos.

Nº 501/2005 - 17/11/2005 - Em cordial visita, vimos pelo presente solicitar os bons préstimos de V.Sa. para autorizar a cessão das dependências do anfiteatro do SESI, para a realização da Sessão Itinerante desta Câmara Municipal, prevista para o dia 24 de novembro do ano em curso, a partir das 19:00 horas.. Certos de podermos contar com o elevado espírito público que norteia as ações dessa Instituição, antecipamos sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada ao pedido em tela, prevalecendo-nos do ensejo para renovar elevados protestos de apreço e distinta consideração.

Nº 500/2005 - 17/11/2005 - Pelo presente, solicito a V. Sa. o especial obséquio de autorizar a cessão das dependências do Teatro Municipal, para a realização, por este Poder Legislativo, do sorteio dos candidatos a Câmara-Mirim, no dia 09 de dezembro (sexta-feira) às 18:00 horas. Esperando poder contar com a boa e costumeira acolhida peculiar a V. Sa., prevaleço-me da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 499/2005 - 17/11/2005 - Vimos através deste, primeiramente agradecer V.Sa, e sua equipe por ter abraçado o Projeto Câmara Mirim, pois é através do esforço conjunto que estamos conseguindo implantar, com, tanta sucesso, este projeto. Comunicamos que o prazo para a Câmara Municipal receber um ofício de V. Sa., indicando o nome do representante da escola é até o 02 de dezembro de 2005(sexta-feira). Podendo o mesmo, se possível, ser enviado antes. No dia 08 de dezembro (quinta-feira) às 18:00 horas no Teatro Municipal, será realizado o sorteio dos vereadores-mirins e suplentes. O representante deverá comparecer uniformizado ao evento, onde terá lugar reservado para a espera do sorteio. Informamos que o candidato que não estiver presente ao evento, terá seu nome retirado do sorteio dos onze primeiros que serão diplomados. Este evento terá a participação de autoridades e de toda a imprensa local. O candidato de sua escola poderá convidar seus familiares e amigos para prestigiá-lo neste dia tão importante. Nos dias 06 e 07 de dezembro, os representantes das escolas participarão de uma programa de televisão (TV Libertas- Leandro.com) para apresentarem seus projetos. A Secretaria desta Casa entrará em contato com V.Sa, até dia 05 de dezembro comunicando o dia escolhido para a participação de seu candidato. Quaisquer dúvidas, favor entrar em contato com o Coordenador Geral do Projeto, Geraldo Cunho Neto, ou com um de seus auxilares (Madu e Willian), pelo telefone 3423 8357. Contamos com a participação de todos vocês, e mais uma vez nosso muito obrigado Sendo só para o momento, agradeço antecipadamente,

Nº 483/2005 - 10/11/2005 - Reportando ao ofício 312/2005 da 5ª PJPA, que requisita eventual justificativa do uso do veículo VW/Santana, placas HMM 8995, em Belo Horizonte/MG, na data de 08/09/05, no estacionamento do Supermercado Carrefour - Pampulha - Belo Horizonte/MG, reiteramos a justificativa estampada em nosso Of. de nº 450/2005, e, em acréscimo cumpre-nos informar que, como sempre, a utilização do veículo oficial da Câmara Municipal de Pouso Alegre - MG, somente é realizada em atendimento ao interesse público e, em conformidade com as prerrogativas da edilidade, em absoluta observância á resolução que fora fixada de acordo as sugestões desta Promotoria. Na data acima referida, como já dito, representando a Câmara Municipal e sua mesa Diretora, estivemos na Capital Mineira no afã de buscar orientações técnicas junto ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e ao Grupo SIM, em preparação processo licitatório para construção do novo prédio da Câmara Municipal, uma vez que o atual prédio, além não suportar a estrutura administrativa necessária, impede o acesso de deficientes e da população em geral de acompanhar e fiscalizar os trabalhos do Poder Legislativo. Ainda, o atual prédio, por não poder abrigar dignamente os gabinetes dos Vereadores, acaba por implicar em despesas consideráveis de recursos públicos que podem e devem ser evitadas. Quanto ao local em que se encontrava veículo, objeto da denúncia, temos a informar, com absoluta sinceridade e transparência que, por sugestão do Assessor do Gabinete do Conselheiro Simão Pedro Toledo, o Sr. Marco Antônio Teixeira, deveríamos, para atingir o nosso desiderato, procurar, outrossim, apoio junto á equipe técnica da escola de engenharia da Universidade Federal do Estado de Minas Gerais - UFMG, pois bem, em razão disso deslocamos para tal local, em busca de informações no Campus da referida universidade que fica no bairro Pampulha, obtendo lá a informação de que tal setor funcionava em outro bairro. Ainda, e, caso necessário, poderemos juntar os documentos comprobatórios, f

Nº 471/2005 - 04/11/2005 - Apraz-me cumprimentar V. Exa. e encaminhar a essa egrégia Corte de Contas, a cópia autenticada da Resolução nº 1.022/2005, que aprovou as contas da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, relativas ao exercício de 2001, referente ao parecer prévio dessa egrégia Côrte - Processo nº 659.429, bem como a cópia, também autenticada, da Ata da Sessão em que a matéria foi discutida e votada, no dia 24 de outubro do ano em curso, contendo a relação nominal dos edis presentes e o resultado numérico da referida votação. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 459/2005 - 04/11/2005 - Pelo presente, vimos solicitar de V. Exa., consoante o disposto no art. 137 da Lei Orgânica Municipal, o repasse de recursos financeiros para cobertura das despesas desta Casa, referente ao mês de Novembro/2005, no valor de R$ 316.666,67 (trezentos e dezesseis mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), até o dia 20 do corrente mês, instando, ainda, o especial obséquio de efetuar a transferência da seguinte forma: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para a conta corrente 911216-1 - Agência 0147 - Caixa Econômica Federal R$ 116.666,67 (cento e dezesseis mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), para a conta corrente 60.522-0 - Agência 0368-9 - Banco do Brasil. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas a respeito, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 453/2005 - 01/11/2005 - Vimos, através deste, solicitar a V.Sa., que faça uma averiguação das reclamações feitas pelos moradores da rua Francisca Rios, que até o momento não receberam ainda o carnê de IPTU para quitar. E, que seja previsto destes casos a isenção de multas, visto que os moradores não efetuaram os pagamentos por que não receberam os carnês. Contando coma especial atenção de V. Sa., antecipo sinceros agradecimentos, subcrevemo-nos .

Nº 450/2005 - 31/10/2005 - Atendendo a requisição contida no Of. nº 303/05 - 5ª PJPA, para informações sobre todos “os dados disponíveis sobre o uso do veículo pertencente ao Legislativo Municipal, um VW/Santana - placas HMM 8995, em Belo Horizonte/MG, na data de 08/09/05 (finalidade da viagem, usuários e responsáveis, roteiros empreendidos, motorista, quilometragem, etc)”, temos a informar que: I - Finalidade da viagem: A viagem, para a qual fora utilizado o veículo acima, teve como objetivo, a busca de informações e assessoramento para elaboração do Edital para o processo licitatório de construção do novo prédio da Câmara Municipal de Pouso Alegre. II - Usuários e responsáveis: Presidente da Câmara Municipal - Vereador Geraldo Cunha Filho. III - Roteiros empreendidos: Dia 07/09/2005 - De Pouso Alegre-MG para Belo Horizonte; Dia 08/09/2005 - Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais; Dia 09/09/2005 - Sede do Grupo SIM, Avenida Prudente de Morais, 287/4º andar - Bairro Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG. IV - Motorista Sr. Marcos Alves Pires - Servidor da Câmara Municipal de Pouso Alegre - MG - Motorista. V - Quilometragem. 875 (oitocentos e setenta e cinco) Km rodados, no total. VI - Documentos. Instruímos a presente com declarações firmadas pelo Sr. Pedro Edson Cabral Vieira (Chefe de Gabinete do Conselheiro Simão Pedro Toledo - Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais) e pela Sra. Marfísia Siqueira (Instituto de Gestão Fiscal - Grupo SIM), bem como, cópia do relatório de viagem arquivado nesta Casa.

Nº 449/2005 - 26/10/2005 - Em cordial visita, utilizamo-nos do presente para solicitar a V.Exa. o especial obséquio de apor assinatura, em nome desse Poder Executivo, no Decreto nº 55/2005, que “abre crédito suplementar” neste Poder Legislativo, haja vista a forma definida na legislação para a consecução de tal ato. O referido decreto está seguindo em duas vias de igual teor que, depois de assinado, pedimos seja encaminhado para os seguintes setores: uma via para esta Câmara e uma via para a Secretaria Municipal de Administração e Finanças (A/C Sra. Marli), para a devida consolidação. Na certeza de podermos contar com a boa acolhida de V.Exa., antecipamos agradecimentos, valendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 429/2005 - 17/10/2005 - Atendendo a solicitação contida no Of. nº 189/05 - 5ª PJPA, informamos que tramita por esta Casa Legislativa, o Projeto de Lei nº 6.336/05, que “revoga dispositivos da Lei nº 2.875/94, que dispõe sobre contratação por tempo determinado e dá outras providências” e Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 70/05, que “Revoga o inciso III do art. 108 e dá outras providências”. Referidos projetos visam a adequação da legislação local às normas constitucionais, conforme Recomendação Ministerial contida no Expediente ID 278535. Cumpre informar ainda que o projeto de lei que modifica a Lei 3.950/01, que trata da organização administrativa do Executivo, somente poderá ser apresentado por este, em razão de ser matéria privativa, conforme dispõe o art. 45 da LOM. Finalmente, salientamos que este Órgão Ministerial será posteriormente comunicado da votação final dos projetos em comento.

Nº 422/2005 - 13/10/2005 - Face à deflagração de processo licitatório para dar início às obras de construção da nova sede da Câmara Municipal, vimos através deste convidar V.Sa., representando essa conceituada associação, para compor Comissão de acompanhamento do referido processo, objetivando dar a devida transparência ao certame. Certo de poder contar com a boa acolhida de V.Sa., antecipamos sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada à solicitação em tela, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e distinta consideração.

Nº 421/2005 - 13/10/2005 - Face à deflagração de processo licitatório para dar início às obras de construção da nova sede da Câmara Municipal, vimos através deste convidar V.Sa., representando essa 24ª subseção da OAB/MG, para compor Comissão de acompanhamento do referido processo, objetivando dar a devida transparência ao certame. Certo de poder contar com a boa acolhida de V.Sa., antecipamos sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada à solicitação em tela, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e distinta consideração.

Nº 420/2005 - 13/10/2005 - Face à deflagração de processo licitatório para dar início às obras de construção da nova sede da Câmara Municipal, vimos através deste convidar V.Sa., representando essa conceituada instituição, para compor Comissão de acompanhamento do referido processo, objetivando dar a devida transparência ao certame. Certo de poder contar com a boa acolhida de V.Sa., antecipamos sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada à solicitação em tela, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e distinta consideração.

Nº 419/2005 - 13/10/2005 - Face à deflagração de processo licitatório para dar início às obras de construção da nova sede da Câmara Municipal, vimos através deste convidar V.Sa., representando essa conceituada instituição, para compor Comissão de acompanhamento do referido processo, objetivando dar a devida transparência ao certame. Certo de poder contar com a boa acolhida de V.Sa., antecipamos sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada à solicitação em tela, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e distinta consideração.

Nº 418/2005 - 13/10/2005 - Face à deflagração de processo licitatório para dar início às obras de construção da nova sede da Câmara Municipal, vimos através deste convidar V.Sa., representando essa conceituada instituição, para compor Comissão de acompanhamento do referido processo, objetivando dar a devida transparência ao certame. Certo de poder contar com a boa acolhida de V.Sa., antecipamos sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada à solicitação em tela, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e distinta consideração.

Nº 417/2005 - 13/10/2005 - Face à deflagração de processo licitatório para dar início às obras de construção da nova sede da Câmara Municipal, vimos através deste convidar V.Sa., representando essa conceituada instituição, para compor Comissão de acompanhamento do referido processo, objetivando dar a devida transparência ao certame. Certo de poder contar com a boa acolhida de V.Sa., antecipamos sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada à solicitação em tela, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e distinta consideração.

Nº 414/2005 - 11/10/2005 - Atendendo a solicitação contida no Of. nº 276/05 - 5ª PJPA, encaminhamos cópia do procedimento administrativo referente à contratação da empresa PW8 COMERCIALIZAÇÃO DE JORNAIS E PERIÓDICOS E COMUNICAÇÃO LTDA - ME, para desenvolvimento de um web site institucional. Cumpre esclarecer, ainda, que a empresa ALR Propaganda e Marketing, apresentou uma segunda proposta no dia 31 de agosto do corrente, ou seja, 01 (um) dia depois da assinatura do contrato, conforme se observa do protocolo de recebimento da proposta. Vale destacar que o extrato do contrato foi publicado, como de costume, no quadro de avisos localizado no átrio da Câmara Municipal. Assim, não há qualquer irregularidade na contratação, posto que a proposta inicial da empresa ALR Propaganda e Marketing (R$ 2.250,00), era maior do que a proposta da empresa PW8 Comercialização de Jornais e Periódicos e Comunicação Ltda - ME (R$ 2.200,00), conforme demonstra o Mapa de Apuração de Preços.

Nº 413/2005 - 10/10/2005 - Cumprimentando-o, cordialmente, faço uso do presente para encaminhar a essa Egrégia Côrte os documentos re­ferentes a Instrução Normativa nº 09/2004, que dispõe sobre procedimentos acerca dos atos relativos a admissão de pessoal, referente ao 3º Trimestre de 2005. Com elevados protestos de apreço e dis­tinta consideração, subscrevo-me,

Nº 412/2005 - 05/10/2005 - Em cordial visita, utilizamo-nos do presente para solicitar a V.Exa. o especial obséquio de apor assinatura, em nome desse Poder Executivo, no Decreto nº 50/2005, que “abre crédito suplementar” neste Poder Legislativo, haja vista a forma definida na legislação para a consecução de tal ato. O referido decreto está seguindo em duas vias de igual teor que, depois de assinado, pedimos seja encaminhado para os seguintes setores: uma via para esta Câmara e uma via para a Secretaria Municipal de Administração e Finanças (A/C Sra. Marli), para a devida consolidação. Na certeza de podermos contar com a boa acolhida de V.Exa., antecipamos agradecimentos, valendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 407/2005 - 04/10/2005 - Pelo presente, vimos solicitar de V. Exa., consoante o disposto no art. 137 da Lei Orgânica Municipal, o repasse de recursos financeiros para cobertura das despesas desta Casa, referente ao mês de Outubro/2005, no valor de R$ 316.666,67 (trezentos e dezesseis mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), até o dia 20 do corrente mês, instando, ainda, o especial obséquio de efetuar a transferência da seguinte forma: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para a conta corrente 911216-1 - Agência 0147 - Caixa Econômica Federal R$ 116.666,67 (cento e dezesseis mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), para a conta corrente 60.522-0 - Agência 0368-9 - Banco do Brasil. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas a respeito, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 404/2005 - 29/09/2005 - Convite Helio Costa

Nº 401/2005 - 28/09/2005 - Face à realização de uma Sessão Itinerante por esta Câmara Municipal, na Escola Estadual Geraldina Tosta, no bairro São João, amanhã, dia 29 do mês em curso, vimos solicitar os bons préstimos desse Comando, objetivando a destinação de efetivo policial no local do evento, a partir das 19h30min. Certos de podermos contar com a boa acolhida peculiar a V.Sa., antecipamos sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada ao pedido em tela, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e distinta consideração.

Nº 400/2005 - 28/09/2005 - Conforme contato anterior, vimos solicitar os bons préstimos de V.Sa. para autorizar a cessão das dependências do auditório do SESI, para a realização da Sessão Itinerante desta Câmara Municipal, prevista para o dia 27 de outubro do ano em curso. Certos de podermos contar com o elevado espírito público que norteia as ações dessa Instituição, antecipamos sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada ao pedido em tela, prevalecendo-nos do ensejo para renovar elevados protestos de apreço e distinta consideração.

Nº 399/2005 - 28/09/2005 - É com especial deferência que informamos a seguir, a data da solenidade de entrega do Título de Cidadão Pouso-alegrense, com o qual V.Exa. será galardoado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol da comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, através da Resolução nº 994/2004, de autoria da Mesa Diretora. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 18 de outubro, terça-feira, às 20:00 horas, no Teatro Municipal, situado à Avenida Doutor Lisboa, nº 205, integrando a programação das festividades comemorativas dos 157 (cento e cinqüenta e sete anos) de emancipação político-administrativa de Pouso Alegre. Após a solenidade, será oferecido um jantar aos ilustres participantes do evento, no Buffet Vienna, à Avenida Antônio Mariosa (Perimetral), nº 3235, Bairro Santa Angelina. Solicitamos a especial gentileza de confirmar presença através dos telefones 423-8357/423-2940, até o dia 11 do mês de outubro, com Luciana ou Nicholas. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V. Exa. os préstimos deste operoso Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar nosso distinto apreço.

Nº 394/2005 - 26/09/2005 - Tem o presente a função de apresentar o jovem Diego Antônio Corrêa Mariano, residente e domiciliado nesta cidade, à Rua Francisco Sales, 566, Centro, (curriculum vitae anexo) o qual é pessoa de nosso conhecimento, solicitando os bons ofícios de V. Sa. para que interceda em seu favor, com vistas a analisar a possibilidade de sua contratação para compor o quadro de funcionários da empresa concessionária de transporte coletivo, “Viação Princesa do Sul”. Endereçamo-lhes esta reivindicação alicerçada no melhor dos propósitos e consolidada na probidade e eficiência que norteiam esta pessoa que, com certeza, está qualificada a realizar um ótimo trabalho na área abordada em seu histórico. Certos de podermos contar com a atenção de V. Sa., objetivando a consecução de nosso pedido, antecipamos sinceros agradecimentos ao mesmo tempo em que colocamo-nos à vossa inteira disposição neste Parlamento.

Nº 391/2005 - 21/09/2005 - Em atenção à reclamação dirigida a esta Presidência, pelo Sr. Joel Carlos Ferreira da Encarnação, formulada através de um relatório, cuja cópia segue anexa, nos dando ciência de um problema ocorrido no âmbito de sua família, para acesso ao serviço de ambulância da Administração Pública Municipal, venho instar a intercessão de V.Exa. para que providências sejam tomadas, objetivando inibir tais ocorrências, vez que trata-se de um serviço de extrema relevância e que é requisitado, mormente, por pessoas que não dispõem de recursos para arcar com despesas desta natureza que, geralmente, são urgentes. Certo de poder contar com a proverbial atenção peculiar a V.Exa., prevaleço-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração,

Nº 390/2005 - 21/09/2005 - Em atendimento ao Ofício nº DA-119-09/2005, estamos encaminhando anexo os relatórios solicitados, referentes ao período de Janeiro a Dezembro de 2004 e de Janeiro a Agosto de 2005. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos

Nº 389/2005 - 21/09/2005 - Objetivando dar andamento aos trabalhos de Comissão Especial desta Casa, composta através da Portaria nº 41/05, de 30 de agosto de 2005, com a finalidade específica de averiguar possíveis irregularidades apontadas no Departamento Municipal de Habitação, durante a gestão passada, vimos solicitar de V.Exa. o especial obséquio de autorizar o departamento de programas habitacionais dessa Prefeitura, a encaminhar a esta Casa os endereços para contato das pessoas apontadas no expediente nº 211.03/2005 (cópia anexa), como beneficiárias do programa habitacional (PSH). Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Exa. para com o pleito em tela, manifestamos, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-nos,

Nº 385/2005 - 19/09/2005 - Objetivando atender o pedido formulado através do ofício nº 129/05, dessa Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, solicitando informações acerca da tramitação do Projeto de Lei nº 6.278/05, “que autoriza o Poder Executivo a outorgar em regime de concessão, mediante licitação, os serviços de limpeza pública urbana do Município de Pouso Alegre e dá outras providências”, estamos encaminhando em apenso, cópia das atas das Sessões Ordinárias do dia 30 de maio do ano em curso, quando a referida proposição foi lida no expediente e entregue às Comissões Permanentes da Câmara, consoante arts. 43 e 56 do Regimento Interno da Câmara, e do dia 27 de junho de 2005, quando o projeto em questão entrou na pauta da ordem do dia para votação e foi retirado a pedido do líder do Prefeito na Câmara, Vereador Raphael Prado. Estamos encaminhando, ainda, uma cópia do Requerimento nº 45/05, de 06 de junho de 2005, de autoria da Vereadora Virgília Rosa, bem como da respectiva resposta, remetida pelo Poder Executivo a esta Casa, em 20 de junho de 2005. Por fim, seguem anexas, as cópias dos ofícios de nºs 734.08/2005, do Poder Executivo Municipal, solicitando o retorno do Projeto nº 6.278/05, em vista de sua retirada da pauta na Sessão Ordinária do dia 27/06/05, bem como do ofício nº 328/05, de 08 de agosto de 2005, desta Câmara, efetuando a devolução da proposição em comento. Não havendo mais nenhum registro acerca da tramitação do referido Projeto de Lei, apresento, ao ensejo, elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 384/2005 - 19/09/2005 - Em cordial visita, utilizamo-nos do presente para solicitar a V.Exa. o especial obséquio de apor assinatura, em nome desse Poder Executivo, no Decreto nº 46/2005, que “abre crédito suplementar” neste Poder Legislativo, haja vista a forma definida na legislação para a consecução de tal ato. O referido decreto está seguindo em duas vias de igual teor que, depois de assinado, pedimos seja encaminhado para os seguintes setores: uma via para esta Câmara e uma via para a Secretaria Municipal de Administração e Finanças (A/C Sra. Marli), para a devida consolidação. Na certeza de podermos contar com a boa acolhida de V.Exa., antecipamos agradecimentos, valendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 383/2005 - 19/09/2005 - Em atenção ao pedido formulado através do ofício nº 001/05, da G.E.VI.BRA, informamos que inexiste legislação municipal que trate de implantação de ciclovias ou outro sistemas cicloviários no âmbito de Pouso Alegre. Outrossim, esclarecemos que esta Casa já remeteu algumas proposições ao Poder Executivo Municipal sugerindo providências para a concretização desse projeto. Porém, em não se conhecendo nenhuma iniciativa acerca do assunto até o presente momento, nos comprometemos a apresentar uma proposta de emenda aos Projetos de Leis Orçamentárias, em tramitação na Câmara, incluindo para 2006, uma ação no plano plurianual e uma dotação na proposta da lei orçamentária anual, objetivando a efetivação dessa benfeitoria em nossa cidade. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, prevalecemo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 382/2005 - 14/09/2005 - Em atenção o expediente dessa Comissão Processante, de nº 370/2005, estamos encaminhando as cópia dos documentos abaixo relacionados, para que integrem os autos do processo respectivo. Instrumento legal que criou a Comissão Municipal de Defesa Civil; Portaria que nomeia a Comissão de Defesa Civil deste Município; Decreto aprovando o Regimento Interno da Comissão de Defesa Civil. Com protestos de nosso elevado pareço, subscrevemo-nos,

Nº 379/2005 - 14/09/2005 - Objetivando dar andamento aos trabalhos de Comissão Processante desta Casa, composta através da Portaria nº 38/2005 (cópia anexa), de 24 de agosto de 2005, com a finalidade precípua de emitir parecer sobre uma denúncia protocolizada em 16 de agosto de 2005, pelo Sr. Luiz Antônio dos Santos, em atendimento ao solicitado através do ofício nº 376/2005, da referida Comissão, vimos solicitar a V.Exa., o especial obséquio de autorizar o envio a esta Câmara Municipal, de uma cópia dos autos da Ação Civil Pública nº 052505076387-5, em tramitação nessa 4ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre, interposta pelo Ministério Público da Comarca, por ato de improbidade administrativa contra o Prefeito Municipal, Dr. Jair Siqueira, o Sr. Alexandre Magalhães, secretário municipal de obras e infra-estrutura e a empresa Viasolo Engenharia. Justifica-se tal pretensão, em razão da identidade do objeto em apreciação pelo egrégio Poder Judiciário e, concomitantemente, da função fiscalizadora desta Casa. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Exa. para com o pleito em tela, manifestamos, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-nos,

Nº 378/2005 - 14/09/2005 - Venho através deste solicitar de V. Exa., que seja encaminhado ao setor competente desta Administração, para que o mesmo providencie alterações no anexo II da Lei 3979/2001 – Plano Plurianual 2002/2005, que passa a incluir uma nova ação no Programa 0101, conforme cópia anexa. Tal alteração se deve ao fato de adequar à legislação pertinente, haja visto que não consta do Plano Plurianual a construção do novo prédio desta Casa Legislativa. Sem mais para o momento, prevalecemo-nos do ensejo para expressar nossos elevados protestos de estima e consideração.

Nº 377/2005 - 13/09/2005 - Em atenção ao pedido efetuado através do ofício nº 376, de 13 de setembro de 2005, estamos encaminhando a essa Comissão, uma cópia da ata da Sessão Ordinária desta Câmara Municipal, realizada no dia 05 de setembro do ano em curso. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 374/2005 - 13/09/2005 - Pelo presente, venho solicitar a valiosa colaboração de V. Sa. para que seja designado uma viatura para acompanhar o andamento da Sessão Itinerante no dia 15 de outubro (quinta-feira) na quadra do C.A.P no bairro São Cristóvão. Esperando poder contar com a boa e costumeira acolhida peculiar a V.Sa., antecipo sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada ao pedido em tela, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 371/2005 - 08/09/2005 - Pelo presente, solicito a V. Exa. o especial obséquio de autorizar a cessão das dependências do Teatro Municipal, no dia 18 de outubro do ano em curso, terça-feira, para a realização da Sessão Especial de entrega dos Títulos de Cidadão Pouso-alegrense, que compõe a programação das comemorações do aniversário da cidade. Certo de poder contar com a boa e costumeira acolhida peculiar a V. Exa., valho-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 370/2005 - 06/09/2005 - Tem o presente a função de apresentar a jovem Sophia Eugênia Vieira, residente e domiciliada nesta cidade, à Rua Lamartine Silva Paiva, 17, Jardim Olímpico, (curriculum vitae anexo) a qual é pessoa de nosso conhecimento, solicitando os bons ofícios de V. Sa. para que interceda em seu favor, com vistas a analisar a possibilidade de sua contratação para compor o quadro de funcionários dessa conceituada empresa instalada em nosso Município. Endereçamo-lhes esta reivindicação alicerçada no melhor dos propósitos e consolidada na probidade e eficiência que norteiam esta pessoa que, com certeza, está qualificada a realizar um ótimo trabalho na área abordada em seu histórico. Certos de podermos contar com a atenção de V. Sa., objetivando a consecução de nosso pedido, antecipamos sinceros agradecimentos ao mesmo tempo em que colocamo-nos à vossa inteira disposição neste Parlamento.

Nº 367/2005 - 05/09/2005 - Pelo presente, vimos solicitar de V. Exa., consoante o disposto no art. 137 da Lei Orgânica Municipal, o repasse de recursos financeiros para cobertura das despesas desta Casa, referente ao mês de Setembro/2005, no valor de R$ 316.666,67 (trezentos e dezesseis mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), até o dia 20 do corrente mês, instando, ainda, o especial obséquio de efetuar a transferência da seguinte forma: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para a conta corrente 911216-1 - Agência 0147 - Caixa Econômica Federal R$ 116.666,67 (cento e dezesseis mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), para a conta corrente 60.522-0 - Agência 0368-9 - Banco do Brasil. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas a respeito, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 363/2005 - 31/08/2005 - Em cordial visita, utilizo-me do presente para agradecer o convite para participar das solenidades comemorativas pela “Independência do Brasil”, e comunicar a minha impossibilidade de comparecer aos eventos por compromissos já assumidos anteriormente. Aproveito para comunicar que o Ver. Luiz Pereira Lopes, estará representando este Poder Legislativo. Sem outro particular, aproveitando o ensejo para renovar meus sinceros protestos de apreço e consideração, augurando pleno êxito ao evento.

Nº 362/2005 - 31/08/2005 - Em cordial visita, utilizo-me do presente para agradecer o convite para participar do Congresso Jurídico, a ser promovido por essa Faculdade a partir da presente data, e comunicar a minha impossibilidade de comparecer ao evento por compromissos já assumidos anteriormente. Aproveito para comunicar que o Dr. Valdomiro Vieira estará representando este Poder Legislativo. Sem outro particular, aproveitando o ensejo para renovar meus sinceros protestos de apreço e consideração, augurando pleno êxito ao evento.

Nº 360/2005 - 30/08/2005 - Objetivando dar andamento aos trabalhos de Comissão Processante, composta através da Portaria nº 38/2005, de 24 de agosto de 2005, com a finalidade precípua de emitir parecer sobre uma denúncia protocolizada nesta Casa, em 16 de agosto de 2005, pelo Sr. Luiz Antônio dos Santos, vimos solicitar a especial atenção de V.Sa., de prestar informações a esta Casa sobre a existência de documentos que comprovem e legitimam a expedição dos Decretos Municipais de Situação de Emergência nº 2.705/05, nº 2.710/05 e nº 2.749/05, deste Município, especialmente no tocante ao cumprimento das exigências de “comunicação de ocorrência do evento adverso ou desastre” através da Notificação Preliminar de Desastre e envio do Formulário de Avaliação de Danos. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sa. para com o pleito em tela, manifestamos, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-nos,

Nº 358/2005 - 30/08/2005 - Objetivando dar andamento aos trabalhos de Comissão Processante, composta através da Portaria nº 38/2005, de 24 de agosto de 2005, com a finalidade precípua de emitir parecer sobre uma denúncia protocolizada nesta Casa, em 16 de agosto de 2005, pelo Sr. Luiz Antônio dos Santos, vimos solicitar a especial atenção de V.Sa., de prestar informações a esta Casa sobre a existência de documentos que comprovem e legitimam a expedição dos Decretos Municipais de Situação de Emergência nº 2.705/05, nº 2.710/05 e nº 2.749/05, deste Município, especialmente no tocante ao cumprimento das exigências de “comunicação de ocorrência do evento adverso ou desastre” através da Notificação Preliminar de Desastre e envio do Formulário de Avaliação de Danos. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sa. para com o pleito em tela, manifestamos, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-nos,

Nº 356/2005 - 30/08/2005 - Atendendo solicitação formulada a esta Presidência, pela Comissão Processante, composta através da Portaria nº 38/2005, de 24 de agosto de 2005, com a finalidade precípua de emitir parecer sobre a denúncia protocolizada nesta Casa, em 16 de agosto de 2005, pelo Sr. Luiz Antônio dos Santos, vimos solicitar de V.Exa., a especial atenção de autorizar o envio a esta Casa de Leis, do que se segue: 1) Cópias dos Decretos Municipais nºs: 2.705/2005; 2.710/2005 e 2.749/2005, bem como de suas respectivas publicações; 2) Comprovação de comunicação de ocorrência de evento adverso ou desastre junto ao Órgão de Defesa Civil e à Secretaria de Defesa Civil, em Brasília/DF, através do formulário de Notificação Preliminar de Desastre - NOPRED, referente aos Decretos mencionados no item 1 deste; 3) Cópia do formulário de Avaliação de Danos - AVADAN, com o respectivo mapa ou croqui, encaminhado ao Órgão Estadual de Defesa Civil, referente aos Decretos, mencionados no item 1; 4) Cópia integral de todos os contratos firmados e renovados (se for o caso) e suas respectivas publicações, com firmas/empresas prestadoras de serviços e obras; fornecedores de medicamentos, alimentos e compras diversas para o Município, celebrados com esteio nos Decretos mencionados no item 1 do presente, até a presente data; 5) Relação nominal do pessoal contratado, em caráter temporário, para prestar serviços ao Município, especificando local de trabalho, objeto de contratação, carga horária e remuneração, acompanhado dos respectivos editais e justificativas. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 355/2005 - 30/08/2005 - Pelo presente, estamos encaminhando a V.Exa., em nome da SHINE, solicitação para que os lotes relacionados abaixo, sejam desapropriados e doados a esta instituição. Lotes: Rua H, lotes 6, 7, 8. Rua F, lotes 9, 10, 19 e 20. Rua I, lotes 16, 17, 18. Área total: 2.850m² - Cidade Vergani (segue anexo mapa do local) Ressalta-se que a SHAINE está construindo sua sede no bairro Cidade Vergani, quadras 21 e 22, sendo que esta será um Centro Multiprofissional, e para isso precisam de mais espaço, para que possam ter local apropriado para os animais que são usados no tratamento de equoterapia. A instituição não tem recursos próprios para adquirir estes terrenos, e por isso, recorremos a V.Exa., para que possamos ajudar esta instituição renomada, que presta relevantes serviços sociais a nossa comunidade. Por ser um assunto de relevante interesse público, solicitamos o empenho e dedicação de V.Exa. para que esta doação se realize, e antecipadamente, agradecemos a atenção dispensada. Com protestos de apreço e consideração, subscrevo-nos,

Nº 354/2005 - 30/08/2005 - Em cordial visita, vimos pelo presente encaminhar os dados referentes ao plano plurianual 2006/2009 e lei orçamentária deste Legislativo, para a devida consolidação no orçamento do Município. Encaminhamos, ainda, cópia das Resoluções MD nº 02/05 e 03/05, que os aprovaram. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, prevalecemo-nos da oportunidade para expressarmos elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 351/2005 - 26/08/2005 - Pelo presente, vimos convidar V.Sa. para realizar uma exposição, nesta Casa de Leis, acerca de projetos e programas habitacionais, se possível, no dia 29 vindouro, segunda-feira, às 18:00 horas, durante a realização da Sessão Ordinária desta Câmara Municipal. O debate em questão é de suma importância e de elevado interesse público, haja vista o déficit habitacional que perdura em nosso Município, a exemplo de toda a Nação brasileira, o que deve ser encarado como um grave problema social, direcionando a Administração à adoção de políticas públicas para garantir o acesso a esse direito fundamental consagrado em nossa Constituição Federal. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sa. ao pedido em tela, antecipo sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e distinta consideração.

Nº 350/2005 - 25/08/2005 - É com especial deferência que encaminhamos às mãos de V.Exa., dois exemplares da cartilha elaborada por esta Câmara Municipal, com o objetivo de propiciar aos cidadãos o conhecimento das noções gerais sobre o Poder Legislativo Municipal, consistindo em fonte de consulta e orientação para um melhor entendimento da organização da Administração Municipal. Assistimos, na atualidade, a uma tomada de consciência da população sobre suas necessidades, seus direitos e deveres, que implicam no exercício de cidadania, primordial à concretização da democracia. Nesse contexto, o citado manual, de linguagem simples e acessível, vem concatenar os esforços desta Casa de Leis para contribuir nesse processo de politização da comunidade, que faz-se mister para alcançar as finalidades máximas da Administração Pública, que é a implementação dos interesses coletivos. Com os protestos de nosso elevado apreço e distinta consideração, subscrevemo-nos,

Nº 349/2005 - 25/08/2005 - Em cordial visita, vimos pelo presente convidar V. Sa., para participar de audiência pública, que será realizada no dia 26 do mês em curso, às 16:00 hs, no Plenarinho desta Casa, onde serão tratados assuntos pertinentes ao Concurso Público da Prefeitura Municipal. Na certeza de podermos contar com a valiosa presença de V. Sa., antecipadamente agradecemos, prevalecendo-nos do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 348/2005 - 25/08/2005 - Em cordial visita, vimos pelo presente convidar V. Sa., para participar de audiência pública, que será realizada no dia 26 do mês em curso, às 16:00 hs, no Plenarinho desta Casa, onde serão tratados assuntos pertinentes ao Concurso Público da Prefeitura Municipal. Na certeza de podermos contar com a valiosa presença de V. Sa., antecipadamente agradecemos, prevalecendo-nos do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 347/2005 - 25/08/2005 - Em cordial visita, vimos pelo presente solicitar de V. Sa., a liberação de 500 (quinhentas) folhas de cheque, em formulário contínuo com cópia, da conta corrente desta Câmara. Na certeza do pronto atendimento, prevalecemo-nos da oportunidade para expressar a V. Sa. elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 339/2005 - 16/08/2005 - Pelo presente, vimos solicitar os bons préstimos de V.Sa. para com este Poder Legislativo, objetivando designar um perito criminal para a realização de perícia no Gabinete da Vereadora Virgília Rosa, situado à Rua Adalberto Ferraz, 249, apartamento 102, vítima de ação criminosa. Esperando poder contar com a boa acolhida peculiar a V.Sa., antecipamos sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada ao pedido em tela, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 337/2005 - 16/08/2005 - Em atenção ao requerimento do líder do Prefeito na Câmara, Vereador Raphael Prado, estamos efetuando a devolução do Projeto de Lei nº 6.292, de 11 de julho de 2005, que “autoriza a doação de terreno à associação comunitária dos moradores do bairro Jatobá”, para que se proceda o reexame necessário, pelo departamento competente. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 335/2005 - 15/08/2005 - Embasado em parecer inicial da assessoria jurídica desta Casa (cópia anexa), estamos efetuando a devolução do expediente em anexo, objetivando a devida regularização, conforme disposto na Lei Orgânica Municipal. Com protestos de apreço e consideração, subscrevemo-nos,

Nº 333/2005 - 09/08/2005 - Em virtude da fase de estudos para implantação e operacionalização do programa “Vereador Mirim/A Câmara vai à Escola” , instituído através da Resolução nº 993, de 22 de novembro de 2004, utilizo-me do presente para solicitar a V.Sa. o especial obséquio de informar a esta Casa, a quantidade de salas de aula existentes na rede municipal, de 5ª a 8ª séries do ensino fundamental, bem como o número de alunos, por sala, especificando por Instituição de Ensino, objetivando análise dos procedimentos a serem adotados para viabilizar as necessárias visitas dos educandos à Câmara Municipal. Esperando poder contar com a especial atenção de V.Sa., prevaleço-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 332/2005 - 09/08/2005 - Pelo presente, solicito a especial atenção de V.Exa. para que autorize o envio a esta Casa, do resultado da medição da obra de reforma do Mercado Municipal, para ciência dos pares deste Parlamento. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevo-me,

Nº 330/2005 - 09/08/2005 - Em atendimento ao ofício nº 158/05, desse Órgão Ministerial, estamos encaminhando, em apenso, uma cópia da folha de pagamento referente ao mês de julho do ano em curso, para demonstrar os descontos efetuados, relativos aos valores pagos a maior, em virtude da aplicação do percentual de 6,5 % (seis e meio pontos percentuais) de reposição, incidentes sobre os subsídios de abril, maio e junho de 2005. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 328/2005 - 08/08/2005 - Em atenção ao expediente desse gabinete, de nº 734.08/2005, datado de 02/08/05, estamos efetuando a devolução do Projeto de Lei nº 6.278/2005, que “Autoriza o Poder Executivo a outorgar, em regime de concessão, mediante licitação, os serviços de limpeza pública urbana do Município de Pouso Alegre, e dá outras providências”, para reestudo da matéria em questão. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 324/2005 - 04/08/2005 - Pelo presente, venho solicitar a V.Sa. a autorização para a liberação de um ônibus para transportar as pessoas em um sepultamento, que realizar-se-á hoje, com saída prevista para às 16:00 horas da Funerária Santa Edwiges até o Cemitério Jardim do Céu. Esperando poder contar com a boa e costumeira acolhida peculiar a V.Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 316/2005 - 29/07/2005 - Pelo presente, solicito a intercessão de V. Sa. em favor do jovem Cassiano Martins Serpa, cujo certificado militar segue anexo, para autorizar a dispensa do serviço militar para o mesmo, por ser arrimo de família (seu pai faleceu recentemente), necessitando, portanto, trabalhar para o sustento da mesma. Na Certeza de poder contar com a boa e costumeira acolhida de V.S., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para renovar os protestos de meu distinto apreço.

Nº 315/2005 - 29/07/2005 - Em cordial visita, utilizo-me do presente para solicitar a V.Sa. que analise a possibilidade de autorizar a dispensa do serviço militar para o jovem Irineu Marcondes de Carvalho Neto (certificado militar anexo), em virtude do mesmo já estar trabalhando, necessitando ajudar no sustento da Casa e ainda, estar se preparando para o vestibular no segundo semestre. Na certeza de poder contar com a proverbial atenção de V. Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para renovar os protestos de meu distinto apreço.

Nº 314/2005 - 29/07/2005 - Em cordial visita, utilizo-me do presente para solicitar a V.Sa. que analise a possibilidade de autorizar a dispensa do serviço militar para o jovem Elton Ribeiro de Souza (certificado militar anexo), em virtude do mesmo já estar trabalhando, e ser de família carente, necessitando ajudar no sustento da Casa. Na certeza de poder contar com a proverbial atenção de V. Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para renovar os protestos de meu distinto apreço.

Nº 313/2005 - 28/07/2005 - Tem o presente a função de apresentar o jovem Diego Antônio Corrêa Mariano, residente e domiciliado nesta cidade, à Rua Francisco Sales, 566, Centro, (curriculum vitae anexo) o qual é pessoa de nosso conhecimento, solicitando os bons ofícios de V. Sa. para que interceda em seu favor, com vistas a analisar a possibilidade de sua contratação para compor o quadro de funcionários de alguma empresa instalada no âmbito do Município. Endereçamo-lhes esta reivindicação alicerçada no melhor dos propósitos e consolidada na probidade e eficiência que norteiam esta pessoa que, com certeza, está qualificada a realizar um ótimo trabalho na área abordada em seu histórico. Certos de podermos contar com a atenção de V. Sa., objetivando a consecução de nosso pedido, antecipamos sinceros agradecimentos ao mesmo tempo em que colocamo-nos à vossa inteira disposição neste Parlamento.

Nº 311/2005 - 27/07/2005 - Em atenção ao expediente dessa empresa, datado de 19 de julho do ano em curso, tratando de “cancelamento de autorização de publicação”, solicitamos seja encaminhado a esta Casa, cópia do instrumento que deu origem ao procedimento em tela, para as providências cabíveis neste Órgão. No aguarda de um pronunciamento a respeito, apresentamos, na oportunidade, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 310/2005 - 27/07/2005 - Face aos dados encaminhados pelo Poder Executivo, em resposta ao Requerimento nº 44, de 06 de junho de 2005 (cópia anexa), aprovado pelo Plenário desta Casa, relativos a despesas efetuadas com pagamento de passagens rodoviárias, objeto do Projeto de Lei nº 6.265, de 27 de abril de 2005 (cópia anexa), estamos remetendo a esse Órgão Ministerial, para verificação e análise, as cópias dos referidos documentos, onde foram detectados alguns indícios de irregularidades, tais como: autorizações de viagem sem o visto do responsável, sem datas de expedição, várias autorizações em nome do mesmo usuário, na mesma data; autorizações sem a especificação da natureza do serviço, bem como, uma mesma autorização expedida para vários usuários, dentre outras. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, manifestamos, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 309/2005 - 26/07/2005 - Considerando o caráter excepcional da ocorrência a que alude o expediente de nº 690.07/2005, desse Gabinete, vimos instar a V.Exa. sua manifestação quanto à possibilidade de sanção do Projeto de lei nº 6.197/2004, que “dispõe sobre indicação da autoria dos Projetos nas leis sancionadas”, objetivando sanar este lapso formal. No aguardo de um posicionamento acerca do indigitado assunto, antecipamos agradecimentos à atenção que for dispensada ao pedido em tela, prevalecendo-nos do ensejo para renovar elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-nos,

Nº 308/2005 - 26/07/2005 - Cumprimentando-o, cordialmente, faço uso do presente para encaminhar a essa Egrégia Côrte os documentos re­ferentes a Instrução Normativa nº 09/2004, que dispõe sobre procedimentos acerca dos atos relativos a admissão de pessoal. Com elevados protestos de apreço e dis­tinta consideração, subscrevo-me,

Nº 307/2005 - 26/07/2005 - Em atenção à solicitação formulada no ofício nº 151/05-5ªPJPA, estamos encaminhando uma cópia da Resolução nº 965, de 17 de dezembro de 2003, “que dispõe sobre alteração dos anexos I e III da Resolução nº 887, de 22 de outubro de 2001, que trata da organização administrativa da Câmara Municipal de Pouso alegre”, com a respectiva publicação, contendo o quadro funcional vigente deste Parlamento. Colocando-nos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas a respeito do assunto, prevalecemo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 302/2005 - 20/07/2005 - Pelo presente, vimos solicitar de V. Exa., consoante o disposto no art. 137 da Lei Orgânica Municipal, o repasse de recursos financeiros para cobertura das despesas desta Casa, referente ao mês de Julho/2005, no valor de R$ 316.666,67 (trezentos e dezesseis mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), até o dia 20 do corrente mês, instando, ainda, o especial obséquio de efetuar a transferência da seguinte forma: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para a conta corrente 911216-1 – Agência 0147 – Caixa Econômica Federal R$ 116.666,67 (cento e dezesseis mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), para a conta corrente 60.522-0 – Agência 0368-9 – Banco do Brasil. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas a respeito, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 299/2005 - 15/07/2005 - Pelo presente, solicito a V. Sa. o especial obséquio de autorizar a cessão das dependências do Teatro Municipal, para a apresentação, por este Poder Legislativo, do projeto arquitetônico do prédio da nova Câmara Municipal, no dia 27 de julho do ano em curso, quarta-feira. Esperando poder contar com a boa e costumeira acolhida peculiar a V. Sa., prevaleço-me da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 296/2005 - 12/07/2005 - Venho através deste encaminhar o envelope nº 02 do processo licitatório 011/05 – carta convite 003/05. Tendo em vista a licitação ter sido revogada. Sem mais para o momento, agradeço antecipadamente,

Nº 292/2005 - 12/07/2005 - Em atendimento à solicitação formulada através do ofício nº 140/05 desta Promotoria, encaminhamos as cópias das Portarias de Nomeações dos servidores públicos aprovados no concurso público 001/04. Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 291/2005 - 11/07/2005 - Em atendimento à solicitação formulada através do ofício nº 142/05 desta Promotoria, encaminhamos a cópia do projeto de lei 6278/05, que autoriza o poder executivo a outorgar em regime de concessão mediante licitação, os serviços de limpeza pública urbana do Município de Pouso Alegre, e dá outras providências”, que foi retirado de pauta pelo líder do Prefeito, Vereador Raphael prado, na sessão ordinária do dia 27 de junho de 2005. .Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 289/2005 - 08/07/2005 - Pelo presente, venho solicitar a valiosa intercessão de V. Exa. para com a Sra. Ana Lúcia Belani Serpa, servidora municipal desde 13 de agosto de 1996, atualmente lotada como monitora de creche, no bairro Cidade Jardim, a qual está necessitando, excepcionalmente, da indenização de suas férias-prêmio, em caráter de extrema urgência, para sanar problemas de ordem familiar. Esperando poder contar com a boa acolhida peculiar a V.Exa., antecipo sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada ao pedido em tela, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 288/2005 - 07/07/2005 - Pelo presente, solicito a especial atenção de V.Sa. para com a Sra. Rute Carvalho Campos, mui digna servidora municipal, professora do CIEM Profª Maria Barbosa, do bairro do Algodão, a qual almeja gozar as férias prêmio a que tem direito no período compreendido entre os meses de setembro a dezembro do ano em curso, esclarecendo, complementarmente, que atua no magistério há 23 (vinte e três) anos. Esperando poder contar com a boa acolhida peculiar a V.Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 286/2005 - 07/07/2005 - Em atenção à solicitação dirigida a esta Presidência, através do ofício nº 02/05, informo aos nobres pares que foi concluído o processo de aquisição dos gravadores de cd's para agregar aos computadores dos Gabinetes Parlamentares, sendo que a instalação dos mesmos deve estar sendo efetivada até amanhã, dia 08 do corrente. Sem outro particular, renovando o compromisso de garantir a otimização dos trabalhos deste operoso Poder Legislativo, manifesto, ao ensejo, elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 285/2005 - 06/07/2005 - Em atenção à solicitação formulada através do ofício nº 123/05, desse Órgão Ministerial, temos a informar que, compulsando os registros de proposições apresentadas pelo Poder Executivo a esta Casa, na atual Sessão Legislativa, nada consta protocolizado sobre pedido autorizativo acerca de pagamento de obras realizadas nas Escolas Municipais “Pio XII”, “Ciem Prof. Evangelina Meireles de Miranda”; “Ângelo Cônsoli” e “Vasconcelos Costa”. Sem outro particular, colocando-nos a disposição para dirimir eventuais dúvidas a respeito, manifestamos, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração

Nº 284/2005 - 05/07/2005 - Pelo presente, convoco V.Exa. a participar de uma reunião com esta Presidência, nesta Câmara Municipal, na Sala Bernardino de Campos, no dia 06 de julho, quarta-feira, às 16h30min, para tratar de assuntos internos, de interesse deste Parlamento. Contando com a valiosa atenção de V.Exa., subscrevo-me,

Nº 280/2005 - 29/06/2005 - Face a algumas questões levantadas nesta Casa, acerca de cobranças de taxa de correio para a entrega de contas da COPASA, vimos solicitar os bons préstimos de V.Sa. para com este Parlamento, esclarecendo se há algum contrato firmado entre a Empresa Brasileira de Correio e Telégrafos e a COPASA. Em caso afirmativo, instamos o especial obséquio de remeter a esta Câmara Municipal, uma cópia do respectivo contrato, informando qual é o critério adotado para a cobrança do valor da aludida taxa de correio apontada na nota fiscal/fatura de serviços, publicada no jornal local “Diário do Sapucaí”, cuja cópia segue em apenso. Faz-se mister tais esclarecimentos, para que os pares deste Poder Legislativo possam se posicionar a respeito do assunto com maior propriedade, possibilitando melhor entender o que vem ocorrendo e verificar a necessidade da tomada de providências. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sa., antecipamos nossos agradecimentos à proverbial atenção que for dispensada ao pedido em tela, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 277/2005 - 29/06/2005 - Em atenção ao ofício nº 526/2005/AE-PGJ, estamos remetendo nesta data, a solicitada certidão de vigência da Lei Orgânica do Município de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, para regular tramitação do expediente cadastrado nessa Procuradoria Geral de Justiça, sob o identificador nº 278535. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, prevalecemo-nos da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 275/2005 - 28/06/2005 - Venho através deste solicitar de V. Sa., providências urgentes quanto a rede de esgoto do bairro Caiçara, que vem causando graves problemas aso moradores, conforme abaixo-assinado em anexo.. Diante da preocupação de V. Sa., de bem atender a população pousoalegrense, peço que avalie com carinho a questão ora apresentada. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V.Sa. os préstimos deste operoso Legislativo, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de distinto apreço.

Nº 269/2005 - 22/06/2005 - Acuso o recebimento do honroso convite para participar do jantar de despedida em homenagem ao Excelentíssimo Senhor General de Divisão Paulo César de Castro, Comandante da 4ª Região Militar, 4ª Divisão de Exército, realizado no dia 20 do mês em curso, no 14º GAC, apresentando, ao ensejo, minhas escusas pela impossibilidade de me fazer presente ao evento, face à Sessão Parlamentar desta Casa, que terminou às 21h50min., em virtude da extensa pauta da ordem do dia. Sem outro particular, renovando os meus elevados protestos de apreço e distinta consideração, subscrevo-me,

Nº 263/2005 - 17/06/2005 - Apraz-me cumprimentar V.Exa., e encaminhar para as providências necessárias proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Extraordinária do dia 16 de junho, sendo: PROJETOS: Projeto de Lei nº 6280/05 – dá nova redação ao inciso I do artigo 4º da Lei Municipal 4.300 de 14/12/04 Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 261/2005 - 16/06/2005 - Pelo presente, venho solicitar a valiosa atenção de V.Exa. objetivando a cessão de 05 (cinco) equipamentos de informática (micro-computadores), para a Fundação Pró-Valorização do Menor - PROMENOR, deste Município, que é a responsável pela gestão do programa do governo federal “Agente Jovem” e “PETI”, para o que estamos encaminhando o CNPJ desta Câmara Municipal, esclarecendo que esse Presidente tenciona retirar pessoalmente o equipamento, caso haja o deferimento do presente pedido. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Exa. para com o pleito em tela, valho-me do ensejo para manifestar meus elevados protestos de apreço e distinta consideração.

Nº 251/2005 - 13/06/2005 - Em cordial visita, vimos pelo presente solicitar de V. Sa., a liberação de 500 (quinhentas) folhas de cheque, em formulário contínuo com cópia, da conta corrente desta Câmara. Na certeza do pronto atendimento, prevalecemo-nos da oportunidade para expressar a V. Sa. elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 250/2005 - 10/06/2005 - Em virtude de denúncia dirigida a esta Câmara Municipal acerca de graves problemas envolvendo consumo de drogas, prostituição de menores, concentração de indivíduos perturbadores da ordem pública e som muito alto após o horário permitido, nas imediações do “Bar Ponto Chique”, situado à Rua 3, nº 320, no bairro Cidade Jardim, neste Município, vimos solicitar a especial atenção desse comando, objetivando viabilizar medidas urgentes para combater essas práticas, que colocam a comunidade local em situação de iminente perigo e provocam um sentimento de grande insegurança entre os moradores. Esperando poder contar com a boa acolhida peculiar a esse comando, valemos-nos do endejo para renovar nossos elevados protestos de apreço e distinta consideração.

Nº 247/2005 - 09/06/2005 - Apraz-me cumprimentar V.Exa., e encaminhar para as providências necessárias proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 08 de maio, sendo: PROJETOS Projeto de Lei nº 6276/05 autoriza Chefe do Poder Executivo a celebrar acordo com Maria Aparecida Barros de Paula e outros Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 246/2005 - 08/06/2005 - Em cordial visita, vimos pelo presente encaminhar cópia das guias de recolhimento da Contribuição Patronal deste Legislativo para com o INSS, dos Senhores Vereadores, referentes ao período de Janeiro de 2001 a Dezembro de 2004. Quanto ao período de Janeiro de 1998 a Dezembro de 2000, informamos que não houve o recolhimento da parte patronal ao INSS. Informamos, ainda, que no período de Janeiro de 1988 a Dezembro de 1996, não consta nos registros este Legislativo recolhimento dos Vereadores ao PASEP. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,

Nº 243/2005 - 08/06/2005 - Pelo presente, vimos solicitar de V. Exa., consoante o disposto no art. 137 da Lei Orgânica Municipal, o repasse de recursos financeiros para cobertura das despesas desta Casa, referente ao mês de Junho/2005, no valor de R$ 316.666,67 (trezentos e dezesseis mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), até o dia 20 do corrente mês, instando, ainda, o especial obséquio de efetuar a transferência da seguinte forma: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para a conta corrente 911216-1 - Agência 0147 - Caixa Econômica Federal R$ 116.666,67 (cento e dezesseis mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), para a conta corrente 60.522-0 - Agência 0368-9 - Banco do Brasil Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas a respeito, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 238/2005 - 07/06/2005 - Em cordial visita, utilizamo-nos do presente para solicitar a V.Exa. o especial obséquio de apor assinatura, em nome desse Poder Executivo, no Decreto nº 25/2005, que “abre crédito suplementar” neste Poder Legislativo, haja vista a forma definida na legislação para a consecução de tal ato. O referido decreto está seguindo em duas vias de igual teor que, depois de assinado, pedimos seja encaminhado para os seguintes setores: uma via para esta Câmara e uma via para a Secretaria Municipal de Administração e Finanças (A/C Sra. Marli), para a devida consolidação. Na certeza de podermos contar com a boa acolhida de V.Exa., antecipamos agradecimentos, valendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 236/2005 - 03/06/2005 - Em atenção ao solicitado por V.Exa., estamos encaminhando relação constando nomes, datas e valores de diárias pagas a servidores e Vereadores desta Casa, até o dia 23 de maio de 2005. Com protestos de apreço e consideração, subscrevemo-nos,

Nº 229/2005 - 31/05/2005 - Pelo presente, venho solicitar a valiosa intercessão de V.Exa. junto ao 1º Secretário da Câmara dos Deputados, Deputado Inocêncio de Oliveira, objetivando a cessão de 05 (cinco) equipamentos de informática (micro-computadores), para a Fundação Pró-Valorização do Menor - PROMENOR, deste Município, que é a responsável pela gestão do programa do governo federal “Agente Jovem” e “PETI”, para o que estamos encaminhando o CNPJ desta Câmara Municipal, esclarecendo que esse Presidente tenciona retirar pessoalmente o equipamento, caso haja o deferimento do presente pedido. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Exa. para com o pleito em tela, valho-me do ensejo para manifestar meus elevados protestos de apreço e distinta consideração.

Nº 228/2005 - 31/05/2005 - É com especial deferência que informamos a V.Exa., que esta Casa de Leis, através de sua Mesa Diretora, otorgará a sua pessoa, o Título de Cidadão Pouso-alegrense, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol de nosso Estado, que o fizeram merecedor desta especial honraria, que será conferida por esta Câmara Municipal, em data a ser confirmada em breve. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V. Exa. os préstimos deste operoso Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar nosso distinto apreço.

Nº 226/2005 - 31/05/2005 - É com especial deferência que informamos a V.Exa., que esta Casa de Leis, através de sua Mesa Diretora, otorgará a sua pessoa, o Título de Cidadão Pouso-alegrense, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol de nosso Estado, que o fizeram merecedor desta especial honraria, que será conferida por esta Câmara Municipal, em data a ser confirmada em breve. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V. Exa. os préstimos deste operoso Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar nosso distinto apreço.

Nº 224/2005 - 31/05/2005 - Pelo presente, vimos apresentar nossos efusivos agradecimentos pela proverbial atenção dispensada ao pedido formulado através do ofício nº 209/05, desta Presidência, oportunidade em que solicitamos a autorização de V.Exa. para a liberação do Cadete Aviador Bruno Belani Ribeiro, integrante das fileiras dessa Academia Militar, o qual desempenhou com desenvoltura e zelo a missão que lhe foi atribuída, durante a Sessão Especial em homenagem aos ex-combatentes brasileiros que atuaram no cenário da segunda guerra mundial. Por oportuno, estamos remetendo, para ciência desse Comando, um exemplar da edição do Jornal “Diário do Sapucaí”, do “Jornal do Estado” e páginas impressas do jornal eletrônico local “TV Uai”, onde foram veiculadas matérias relativas às apresentações efetuadas naquela noite, no Teatro Municipal (págs: 03; 04, respectivamente). Sendo só o que se nos apresenta para o momento, prevalecemo-nos do ensejo para manifestar nossos elevados protestos de apreço e distinta consideração, subscrevemo-nos,

Nº 213/2005 - 19/05/2005 - Vimos através deste convidar V. Sa., para prestar esclarecimentos sobre o andamento das obras da estação de tratamento de esgoto em nosso município. É sabido que já foi iniciada a obra do contentor de esgoto na Avenida Perimetral, e esta Casa Legislativa indaga se a duplicação da referida avenida não prejudicaria as obras até agora efetuadas pela Copasa, ou esta poderia prejudicar as obras de duplicação. Face a isso solicitamos de V. Sa., que agende uma data para vir a este Legilativo para possíveis esclarecimentos sobre a questão. Sem mais para o momento, e contanto com a costumeira atenção de V. Sa, agradecemos antecipadamente .

Nº 199/2005 - 17/05/2005 - Em atenção ao ofício nº 075/2005, protocolizado nesta Casa no dia 04 do mês em curso, estamos informando abaixo, os nomes dos autores dos Projetos de Leis que declararam de utilidade pública as entidades enumeradas no referido expediente, bem como a respectiva qualificação de cada qual. 1) Associação Comunitária Dr. Marcos Campanella - Projeto de Lei nº 5.226/98 Autor: José Augusto da Silva, brasileiro, casado, servidor público municipal (secretaria de obras e infra-estrutura), residente e domiciliado nesta cidade, podendo ser encontrado à Rua Major Augusto Libânio, 65 (Depto. de Obras) 2) Grupo da Fraternidade e Caridade Jesus de Nazaré - Projeto de Lei nº 5.214/98 Autor: Expedito José Pereira, brasileiro, casado, agricultor, Vereador da atual legislatura, residente e domiciliado nesta cidade, no Bairro Fazenda Grande, portador do CPF 171.779.366/53 3) Sociedade Comunitária e Beneficiente São Pedro - Projeto de Lei 4.994/96 Autor: João Batista Rosa, brasileiro, viúvo, ex-prefeito do Município, residente e domiciliado nesta cidade, à Av. Getúlio Vargas, 232, apto. 1201. 4) Associação de Amparo à criança e ao Idoso (Associação de Amparo à Criança Nosso Lar) - Projeto de Lei 4.834/96 Autor: Cantalício Teodoro Borges, brasileiro, separado, ex-Vereador a esta Casa, residente e domiciliado na cidade de Borda da Mata/MG. Endereço Pouso Alegre: R. Aristotelina Ribeiro Pires, 65 (ex-esposa) 5) Grupo Jovem Solidário (Associação Comunitária e Educativa Jovem Solidário) - Projeto de Lei 5.216/98 Autor: José do Carmo Neto, brasileiro, casado, ex-vereador a esta Casa, residente e domiciliado nesta cidade, à Rua Vicente José Pereira, 113, Pantano São José. Sendo só o que nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,

Nº 209/2005 - 16/05/2005 - Face à realização, em parceria com o 14º Grupo de Artilharia de Campanha, deste Município, de uma Sessão Solene em homenagem à Força Expedicionária Brasileira, em alusão ao “Dia da Vitória”, no dia 23 vindouro, segunda-feira, no Teatro Municipal de nossa cidade, vimos, respeitosamente, solicitar a esse Comando, o especial obséquio de autorizar a liberação do Cadete Aviador Belani (Bruno Belani Ribeiro), do 3º Esquadrão “Therion”, como um filho desta “Terra Manduana”, para efetuar a apresentação, no evento, de material relativo ao “Senta a Pua”, cujos bravos, responsáveis e habilidosos pilotos que a integravam, os quais inseriram na carlinga de nossos aviões de caça, o citado “slogan”, que tornou conhecida e respeitada a nossa esquadrilha, combateram com glória no histórico episódio da 2ª Guerra Mundial. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Exa., ficaremos no aguardo de um pronunciamento a respeito, antecipando nossos agradecimentos à proverbial atenção que for dispensada ao pedido em tela, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e distinta consideração.

Nº 208/2005 - 16/05/2005 - Pelo presente, solicito a V. Sa. o especial obséquio de autorizar a cessão das dependências do Teatro Municipal, para a realização, por este Poder Legislativo, em conjunto com o 14ºGrupo de Artilharia de Campanha, de uma Sessão Especial em homenagem aos ex-combatentes da “Força Expedicionária Brasileira”, em alusão ao “Dia da Vitória”, prevista para início às 20:00 h. do dia 23 de maio do ano em curso, segunda-feira. Esperando poder contar com a boa e costumeira acolhida peculiar a V. Sa., prevaleço-me da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 203/2005 - 12/05/2005 - Em cordial visita, utilizamo-nos do presente para solicitar a V.Exa. o especial obséquio de apor assinatura, em nome desse Poder Executivo, no Decreto nº 22/2005, que “abre crédito especial” neste Poder Legislativo, haja vista a forma definida na legislação para a consecução de tal ato. O referido decreto está seguindo em duas vias de igual teor que, após assinado, pedimos seja encaminhado para os seguintes setores: uma via para esta Câmara e uma via para a Secretaria Municipal de Administração e Finanças (A/C Sra. Marli), para a devida consolidação. Na certeza de podermos contar com a boa acolhida de V.Exa., antecipamos agradecimentos, valendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 195/2005 - 09/05/2005 - Pelo presente, venho solicitar de V. Exa., a especial atenção para com a Sr. João dos Santos Moreira, o qual está necessitando, em caráter de urgência, da realização de um exame de endoscopia digestiva, conforme segue o pedido em anexo. Esperando contar com a costumeira atenção, peculiar a V. Sa., manifesto, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 193/2005 - 06/05/2005 - Pelo presente, vimos solicitar de V. Exa., consoante o disposto no art. 137 da Lei Orgânica Municipal, o repasse de recursos financeiros para cobertura das despesas desta Casa, referente ao mês de Maio/2005, no valor de R$ 316.666,67 (trezentos e dezesseis mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), até o dia 20 do corrente mês, instando, ainda, o especial obséquio de efetuar a transferência da seguinte forma: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para a conta corrente 911216-1 - Agência 0147 - Caixa Econômica Federal R$ 116.666,67 (cento e dezesseis mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), para a conta corrente 60.522-0 - Agência 0368-9 - Banco do Brasil Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas a respeito, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 192/2005 - 04/05/2005 - Em atenção à solicitação dessa Controladoria Municipal, para atender diligência dos técnicos do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, estamos encaminhando em anexo, as conciliações bancárias das contas correntes deste Órgão (Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil), bem como os respectivos extratos bancários, relativos ao período de dezembro de 2004. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 189/2005 - 29/04/2005 - Em atenção ao ofício nº 066/2005, dessa Superintendência, utilizo-me do presente para, em nome da Câmara Municipal, apresentar nossas escusas pelo lapso da equipe do cerimonial desta Casa, em não mencionar a presença do ilustre Superintendente ao evento realizado no dia 20 próximo passado, quando foram galardoadas algumas personalidades de nosso Município com o “Insígnia Tiradentes”, no Teatro Municipal. Sem procurar justificativas para o ocorrido, cumpre ressaltar que na listagem de confirmações de presenças das autoridades, previamente elaborada por servidores deste Parlamento, não constava a confirmação da presença do nobre membro da Administração Pública Municipal, o que, certamente, contribuiu para o resultado assinalado por Vossa Senhoria no expediente supra citado. Não olvidando, efetivamente, do quão importante foi o trabalho do nobre colega junto a este Poder Legislativo, tanto como Vereador, quanto quando à frente do órgão diretivo desta Câmara, apresentamos, uma vez mais, nosso pedido de desculpas, valendo-nos do ensejo para renovar nossos elevados protestos de apreço e distinta consideração.

Nº 185/2005 - 28/04/2005 - Em cordial vista, vimos pelo presente solicitar o encerramento da Conta Corrente deste Poder Legislativo, de nº 25.370-7, tendo em vista que a mesma foi utilizada para depósito das inscrições do concurso público. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos

Nº 184/2005 - 27/04/2005 - Utilizamo-nos do presente para encaminhar a V.Sa. uma encadernação contendo o Plano de Inventário do Município de Pouso Alegre, bem como do Inventário de Proteção do Acervo Cultural e relação dos bens tombados, elaborado pelo Conselho Deliberativo do Patrimônio Histórico e Cultural, para arquivo no Museu Histórico Municipal “Tuany Toledo”. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 177/2005 - 19/04/2005 - Em atenção ao expediente encaminhado a esta Casa, por esse Gabinete, faço uso do presente para indicar o servidor, Sr. Marcos Fernando Luiz, do setor contábil desta Câmara, para compor a Comissão de Acompanhamento do Concurso Público que será realizado por essa Prefeitura Municipal. Com protestos de elevado apreço, subscrevo-me,

Nº 176/2005 - 19/04/2005 - Tem o presente a finalidade de comunicar aos nobres colegas que não haverá expediente no dia 22 de abril (sexta-feira) devido ao feriado do dia 21 do corrente mês. Diante disso solicitamos aos Edis que protocolem até quarta-feira, dia 20 de março as proposições que queiram apresentar na sessão ordinária do dia 25 de abril. Esperando poder contar com a valiosa atenção de V. Exa., manifesto, ao ensejo, renovados protestos de consideração e apreço.

Nº 173/2005 - 15/04/2005 - Em atenção ao requerimento verbal do Vereador Raphael Prado, em Sessão Ordinária realizada no dia 18 do corrente, faço uso do presente para efetuar a devolução do Projeto de Lei nº 6.252/2005, que “dá nova redação ao art. 1º da Lei 4.305, de 27 de dezembro de 2004, e dá outras providências”, para reestudo da matéria em questão. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevo-me,

Nº 172/2005 - 15/04/2005 - Observando os primeiros três meses de gestão dessa Sessão Legislativa, sob a orientação da estrutura administrativa, contábil e jurídica desta Casa, vimos informar aos nobres pares que as solicitações de liberações de diárias para cobrir despesas de viagem dos Vereadores, serão analisadas de forma criteriosa pela Mesa Diretora, órgão colegiado a quem cumpre a direção da Câmara, consoante art. 21 de seu Regimento Interno. Sabedores da necessidade e importância em participar de cursos de atualização, esta Mesa Diretora já liberou diárias no montante de R$ 7.000,00 (sete mil reais) aos Vereadores desta Casa, somente a título de diárias, alertando, por conseguinte, que há também as despesas com inscrições para participar dos respectivos eventos, despesas de combustível e manutenção do veículo para levar os edis até as cidades sedes dos mesmos, as diárias do motorista e as suas despesas com hospedagem, valores esses consideráveis na atual conjuntura econômica. Vale ressaltar que esta Mesa Diretora, desde o início da atual Sessão Legislativa, demonstrou preocupação em preparar os senhores Vereadores para atuarem de forma satisfatória e condizente com a tarefa representativa que lhes foi delegada, tanto que organizou um curso para ser ministrado por servidores deste Parlamento, com pós graduação em direito público, larga experiência na administração pública e, ainda, profissionais de renome da área jurídica do Município, porém, por motivos outros, não houve continuidade na participação dos nobres pares desta Câmara. Esperando poder contar com o bom senso, compreensão e elevado espírito público que norteia as ações dos ilustres Vereadores pouso-alegrenses, renovamos nossos protestos de elevado apreço e distinta consideração.

Nº 169/2005 - 13/04/2005 - É com especial deferência que informamos a V.Sa. que, por ocasião da cerimônia de entrega da Insígnia Tiradentes, programada para o dia 20 vindouro, às 20 h, no Teatro Municipal, cujo convite para participação já foi enviado pela secretaria desta Casa a esse Comando, será também efetuada a entrega do Título de Cidadão Pouso-alegrense, com o qual o nobre Comandante foi galardoado, porém não pode comparecer ao evento na oportunidade, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol da comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, através da Resolução nº 994/2004, de autoria da Mesa Diretora. Após a solenidade, será oferecido um jantar aos ilustres participantes do evento, no Buffet Vienna, à Avenida Antônio Mariosa (Perimetral), nº 3235, Bairro Santa Angelina. Solicitamos a especial gentileza de confirmar presença através do telefone 3423-8357, até o dia 15 do mês em curso, com Luciana ou Nicholas. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V. Sa. os préstimos deste operoso Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar nosso distinto apreço.

Nº 168/2005 - 13/04/2005 - Em atenção ao pedido da Comissão Especial composta nesta Casa, através da Portaria nº 20/2005 (cópia anexa), para averiguar possíveis irregularidades apontadas pelo Departamento de Habitação da Prefeitura Municipal, na administração anterior, faço uso do presente para solicitar a autorização de V.Exa. para que a servidora, Sra. Maria Marta Martins da Silva, Diretora de Programas Habitacionais desse Poder Executivo, compareça nesta Casa, dia 14 do mês corrente, quinta-feira, às 14 horas, para prestar alguns esclarecimentos necessários ao andamento dos trabalhos da Comissão para esse fim instituída. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevo-me,

Nº 163/2005 - 12/04/2005 - Cumprimentando-o, cordialmente, faço uso do presente para encaminhar a essa Egrégia Côrte os documentos re­ferentes a Instrução Normativa nº 09/2004, que dispõe sobre procedimentos acerca dos atos relativos a admissão de pessoal. Com elevados protestos de apreço e dis­tinta consideração, subscrevo-me,

Nº 161/2005 - 07/04/2005 - É com especial deferência que comunicamos abaixo, a data da solenidade de entrega da “Insígnia Tiradentes”, com a qual V.Sa. será galardoado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol de nossa comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, por indicação da Mesa Diretora desta Casa. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 20 de abril, quarta-feira, às 20:00 horas, nas instalações do Teatro Municipal, sito à Av. Dr. Lisboa, 205, Centro, onde a presença de V.Sa. e digníssima família abrilhantará ainda mais o evento. Após a solenidade, será oferecido um jantar em homenagem aos ilustres agraciados, no Buffet Vienna, à Avenida Perimetral, 3235, motivo pelo qual solicitamos o especial obséquio de confirmar presença, até o dia 15 do mês em curso, sexta-feira, das 12:00 às 18:00 horas, com Luciana ou Nícholas, através do telefone 3423-8357. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V.Sa. os préstimos deste operoso Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de distinto apreço.

Nº 160/2005 - 07/04/2005 - É com especial deferência que comunicamos abaixo, a data da solenidade de entrega da “Insígnia Tiradentes”, com a qual V.Sa. será galardoada, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol de nossa comunidade, que a fizeram merecedora desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, por indicação da Mesa Diretora desta Casa. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 20 de abril, quarta-feira, às 20:00 horas, nas instalações do Teatro Municipal, sito à Av. Dr. Lisboa, 205, Centro, onde a presença de V.Sa. e digníssima família abrilhantará ainda mais o evento. Após a solenidade, será oferecido um jantar em homenagem aos ilustres agraciados, no Buffet Vienna, à Avenida Perimetral, 3235, motivo pelo qual solicitamos o especial obséquio de confirmar presença, até o dia 15 do mês em curso, sexta-feira, das 12:00 às 18:00 horas, com Luciana ou Nícholas, através do telefone 3423-8357. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V.Sa. os préstimos deste operoso Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de distinto apreço.

Nº 159/2005 - 07/04/2005 - É com especial deferência que comunicamos abaixo, a data da solenidade de entrega da “Insígnia Tiradentes”, com a qual V.Sa. será galardoado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol de nossa comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, por indicação da Mesa Diretora desta Casa. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 20 de abril, quarta-feira, às 20:00 horas, nas instalações do Teatro Municipal, sito à Av. Dr. Lisboa, 205, Centro, onde a presença de V.Sa. e digníssima família abrilhantará ainda mais o evento. Após a solenidade, será oferecido um jantar em homenagem aos ilustres agraciados, no Buffet Vienna, à Avenida Perimetral, 3235, motivo pelo qual solicitamos o especial obséquio de confirmar presença, até o dia 15 do mês em curso, sexta-feira, das 12:00 às 18:00 horas, com Luciana ou Nícholas, através do telefone 3423-8357. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V.Sa. os préstimos deste operoso Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de distinto apreço.

Nº 158/2005 - 07/04/2005 - É com especial deferência que comunicamos abaixo, a data da solenidade de entrega da “Insígnia Tiradentes”, com a qual V.Sa. será galardoada, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol de nossa comunidade, que a fizeram merecedora desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, por indicação da Mesa Diretora desta Casa. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 20 de abril, quarta-feira, às 20:00 horas, nas instalações do Teatro Municipal, sito à Av. Dr. Lisboa, 205, Centro, onde a presença de V.Sa. e digníssima família abrilhantará ainda mais o evento. Após a solenidade, será oferecido um jantar em homenagem aos ilustres agraciados, no Buffet Vienna, à Avenida Perimetral, 3235, motivo pelo qual solicitamos o especial obséquio de confirmar presença, até o dia 15 do mês em curso, sexta-feira, das 12:00 às 18:00 horas, com Luciana ou Nícholas, através do telefone 3423-8357. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V.Sa. os préstimos deste operoso Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de distinto apreço.

Nº 157/2005 - 07/04/2005 - É com especial deferência que comunicamos abaixo, a data da solenidade de entrega da “Insígnia Tiradentes”, com a qual V.Sa. será galardoado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol de nossa comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, por indicação da Mesa Diretora desta Casa. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 20 de abril, quarta-feira, às 20:00 horas, nas instalações do Teatro Municipal, sito à Av. Dr. Lisboa, 205, Centro, onde a presença de V.Sa. e digníssima família abrilhantará ainda mais o evento. Após a solenidade, será oferecido um jantar em homenagem aos ilustres agraciados, no Buffet Vienna, à Avenida Perimetral, 3235, motivo pelo qual solicitamos o especial obséquio de confirmar presença, até o dia 15 do mês em curso, sexta-feira, das 12:00 às 18:00 horas, com Luciana ou Nícholas, através do telefone 3423-8357. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V.Sa. os préstimos deste operoso Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de distinto apreço.

Nº 156/2005 - 07/04/2005 - É com especial deferência que comunicamos abaixo, a data da solenidade de entrega da “Insígnia Tiradentes”, com a qual V.Sa. será galardoado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol de nossa comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, por indicação da Mesa Diretora desta Casa. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 20 de abril, quarta-feira, às 20:00 horas, nas instalações do Teatro Municipal, sito à Av. Dr. Lisboa, 205, Centro, onde a presença de V.Sa. e digníssima família abrilhantará ainda mais o evento. Após a solenidade, será oferecido um jantar em homenagem aos ilustres agraciados, no Buffet Vienna, à Avenida Perimetral, 3235, motivo pelo qual solicitamos o especial obséquio de confirmar presença, até o dia 15 do mês em curso, sexta-feira, das 12:00 às 18:00 horas, com Luciana ou Nícholas, através do telefone 3423-8357. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V.Sa. os préstimos deste operoso Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de distinto apreço.

Nº 155/2005 - 07/04/2005 - É com especial deferência que comunicamos abaixo, a data da solenidade de entrega da “Insígnia Tiradentes”, com a qual V.Sa. será galardoado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol de nossa comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, por indicação da Mesa Diretora desta Casa. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 20 de abril, quarta-feira, às 20:00 horas, nas instalações do Teatro Municipal, sito à Av. Dr. Lisboa, 205, Centro, onde a presença de V.Sa. e digníssima família abrilhantará ainda mais o evento. Após a solenidade, será oferecido um jantar em homenagem aos ilustres agraciados, no Buffet Vienna, à Avenida Perimetral, 3235, motivo pelo qual solicitamos o especial obséquio de confirmar presença, até o dia 15 do mês em curso, sexta-feira, das 12:00 às 18:00 horas, com Luciana ou Nícholas, através do telefone 3423-8357. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V.Sa. os préstimos deste operoso Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de distinto apreço.

Nº 154/2005 - 07/04/2005 - É com especial deferência que comunicamos abaixo, a data da solenidade de entrega da “Insígnia Tiradentes”, com a qual V.Sa. será galardoado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol de nossa comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, por indicação da Mesa Diretora desta Casa. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 20 de abril, quarta-feira, às 20:00 horas, nas instalações do Teatro Municipal, sito à Av. Dr. Lisboa, 205, Centro, onde a presença de V.Sa. e digníssima família abrilhantará ainda mais o evento. Após a solenidade, será oferecido um jantar em homenagem aos ilustres agraciados, no Buffet Vienna, à Avenida Perimetral, 3235, motivo pelo qual solicitamos o especial obséquio de confirmar presença, até o dia 15 do mês em curso, sexta-feira, das 12:00 às 18:00 horas, com Luciana ou Nícholas, através do telefone 3423-8357. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V.Sa. os préstimos deste operoso Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de distinto apreço.

Nº 153/2005 - 07/04/2005 - É com especial deferência que comunicamos abaixo, a data da solenidade de entrega da “Insígnia Tiradentes”, com a qual V.Sa. será galardoado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol de nossa comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, por indicação da Mesa Diretora desta Casa. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 20 de abril, quarta-feira, às 20:00 horas, nas instalações do Teatro Municipal, sito à Av. Dr. Lisboa, 205, Centro, onde a presença de V.Sa. e digníssima família abrilhantará ainda mais o evento. Após a solenidade, será oferecido um jantar em homenagem aos ilustres agraciados, no Buffet Vienna, à Avenida Perimetral, 3235, motivo pelo qual solicitamos o especial obséquio de confirmar presença, até o dia 15 do mês em curso, sexta-feira, das 12:00 às 18:00 horas, com Luciana ou Nícholas, através do telefone 3423-8357. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V.Sa. os préstimos deste operoso Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de distinto apreço.

Nº 152/2005 - 07/04/2005 - É com especial deferência que comunicamos abaixo, a data da solenidade de entrega da “Insígnia Tiradentes”, com a qual V.Sa. será galardoada, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol de nossa comunidade, que a fizeram merecedora desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, por indicação da Mesa Diretora desta Casa. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 20 de abril, quarta-feira, às 20:00 horas, nas instalações do Teatro Municipal, sito à Av. Dr. Lisboa, 205, Centro, onde a presença de V.Sa. e digníssima família abrilhantará ainda mais o evento. Após a solenidade, será oferecido um jantar em homenagem aos ilustres agraciados, no Buffet Vienna, à Avenida Perimetral, 3235, motivo pelo qual solicitamos o especial obséquio de confirmar presença, até o dia 15 do mês em curso, sexta-feira, das 12:00 às 18:00 horas, com Luciana ou Nícholas, através do telefone 3423-8357. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V.Sa. os préstimos deste operoso Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de distinto apreço.

Nº 151/2005 - 07/04/2005 - É com especial deferência que comunicamos abaixo, a data da solenidade de entrega da “Insígnia Tiradentes”, com a qual V.Sa. será galardoado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol de nossa comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, por indicação do Ver. Paulo Henrique Pereira Alves. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 20 de abril, quarta-feira, às 20:00 horas, nas instalações do Teatro Municipal, sito à Av. Dr. Lisboa, 205, Centro, onde a presença de V.Sa. e digníssima família abrilhantará ainda mais o evento. Após a solenidade, será oferecido um jantar em homenagem aos ilustres agraciados, no Buffet Vienna, à Avenida Perimetral, 3235, motivo pelo qual solicitamos o especial obséquio de confirmar presença, até o dia 15 do mês em curso, sexta-feira, das 12:00 às 18:00 horas, com Luciana ou Nícholas, através do telefone 3423-8357. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V.Sa. os préstimos deste operoso Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de distinto apreço.

Nº 150/2005 - 07/04/2005 - É com especial deferência que comunicamos abaixo, a data da solenidade de entrega da “Insígnia Tiradentes”, com a qual V.Exa. será galardoado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol de nossa comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, por indicação da Mesa Diretora desta Casa. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 20 de abril, quarta-feira, às 20:00 horas, nas instalações do Teatro Municipal, sito à Av. Dr. Lisboa, 205, Centro, onde a presença de V.Exa. e digníssima família abrilhantará ainda mais o evento. Após a solenidade, será oferecido um jantar em homenagem aos ilustres agraciados, no Buffet Vienna, à Avenida Perimetral, 3235, motivo pelo qual solicitamos o especial obséquio de confirmar presença, até o dia 15 do mês em curso, sexta-feira, das 12:00 às 18:00 horas, com Luciana ou Nícholas, através do telefone 3423-8357. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V.Exa. os préstimos deste operoso Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de distinto apreço.

Nº 149/2005 - 07/04/2005 - Cumprimentando-o cordialmente, venho pelo presente, solicitar a presença de V. Sa., para tratar de assuntos pertinente a Administração desta Casa, no dia 07 de abril do corrente ano às 15:00 horas na sala Bernardino de Campos. . Certo de poder contar com a atenção de V.Sa., agradeço antecipadamente, prevalecendo-me do ensejo para expressar meus protestos de apreço e consideração.

Nº 148/2005 - 07/04/2005 - É com especial deferência que comunicamos abaixo, a data da solenidade de entrega da “Insígnia Tiradentes”, com a qual V.Exa. será galardoado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol de nossa comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, por indicação da Mesa Diretora desta Casa. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 20 de abril, quarta-feira, às 20:00 horas, nas instalações do Teatro Municipal, sito à Av. Dr. Lisboa, 205, Centro, onde a presença de V.Exa. e digníssima família abrilhantará ainda mais o evento. Após a solenidade, será oferecido um jantar em homenagem aos ilustres agraciados, no Buffet Vienna, à Avenida Perimetral, 3235, motivo pelo qual solicitamos o especial obséquio de confirmar presença, até o dia 15 do mês em curso, sexta-feira, das 12:00 às 18:00 horas, com Luciana ou Nícholas, através do telefone 3423-8357. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V.Exa. os préstimos deste operoso Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de distinto apreço.

Nº 145/2005 - 05/04/2005 - Em cordial visita, vimos pelo presente encaminhar cópia das guias de arrecadação, referente aos meses de janeiro, fevereiro e março do corrente ano, regularizando a contribuição patronal deste Poder Legislativo para com o IPREM - Instituto de Previdência do Servidor Municipal. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, prevalecemo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 144/2005 - 05/04/2005 - Em cordial visita, vimos pelo presente comunicar que o Sr. 1º Ten. PM Robson Antonio Vitor, Subcomandante da 56ª Cia de Polícia Militar de Pouso Alegre, será homenageado com a Insígnia Tiradentes, no próximo dia 20 de abril do corrente, pelos relevantes serviços prestados em prol de nossa comunidade. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, prevalecemo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e distinta consideração.

Nº 210/2005 - 04/04/2005 - Ciente da situação exposta no expediente dessa Secretaria de Administração acerca da necessidade de troca do veículo oficial “VW Pointer”, desta Câmara, determino que sejam tomadas as providências cabíveis junto à Comissão Permanente de Licitação, para que se viabilize a aquisição de um veículo de categoria popular, que atenda às necessidades detectadas, de acordo com a legislação vigente e observando-se o princípio da razoabilidade aplicável à Administração Pública. Com protestos de elevado apreço, subscrevo-me,

Nº 139/2005 - 04/04/2005 - Pelo presente, vimos solicitar de V. Exa., consoante o disposto no art. 137 da Lei Orgânica Municipal, o repasse de recursos financeiros para cobertura das despesas desta Casa, referente ao mês de Abril/2005, no valor de R$ 316.666,67 (trezentos e dezesseis mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), até o dia 20 do corrente mês, instando, ainda, o especial obséquio de efetuar a transferência da seguinte forma: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para a conta corrente 911216-1 - Agência 0147 - Caixa Econômica Federal R$ 116.666,67 (cento e dezesseis mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), para a conta corrente 60.522-0 - Agência 0368-9 - Banco do Brasil Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas a respeito, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 138/2005 - 04/04/2005 - Em atenção ao expediente de Vossa Senhoria, datado de 30 de março do ano em curso, vimos esclarecer os motivos que levaram essa Mesa Diretora a não atender a solicitação de criação de um cargo em comissão para o Museu Histórico Municipal “Tuany Toledo”, da Câmara Municipal, estribado no art. 231 da Lei Orgânica Municipal. Todos temos ciência da louvável iniciativa de Vossa Senhoria acerca da idealização desse importante acervo cultural de nosso Município e, não menos significante, do apoio e incentivo que esse Museu Histórico recebe, incondicionalmente, da administração desta Casa de Leis, para a consecução de seus trabalhos, sempre visando o interesse público. Porém, no tocante ao pedido de criação de um cargo em Comissão, especificamente, para nomeação da Sra. Telma Balbino Godoi, a qual foi exonerada, juntamente a outros fiéis e dedicados servidores deste Legislativo, igualmente não aprovados em concurso público, realizado por imposição de Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre a presidência anterior desta Câmara e o Ministério Público da Comarca, não há como ser atendido sem esbarrarmos, dentre outros, num princípio basilar que rege a administração pública, qual seja o da “razoabilidade”, pois há de se admitir que se criarmos um cargo para investidura de servidor contratado, não aprovado no processo público seletivo, onde todos concorriam em igualdade de condições, estaríamos ferindo a legislação pertinente a que somos literalmente vinculados, além de não estarmos sendo coerentes com os demais servidores exonerados. Os dois servidores aprovados no concurso nº 01/04 para o Museu Histórico Municipal, foram devidamente nomeados para assumir seus postos a partir do dia 1º de mês corrente, os quais devem ser respeitados como detentores dos cargos que ocupam e que serão submetidos ao processo formal elencado na Constituição Federal e legislação infra-constitucional atinentes aos servidores públicos, nos tocante tanto aos seus deveres, quanto aos seus direitos ali tratados e, além da comprovad

Nº 137/2005 - 31/03/2005 - Em atenção ao ofício desse Museu Histórico Municipal, datado de 30 de março do ano em curso, temos a esclarecer a Vossa Senhoria, que não há possibilidade de criação de cargos em comissão, em virtude de estarmos observando com

Nº 130/2005 - 29/03/2005 - Pelo presente, venho solicitar a especial atenção de V. Sa. para com o jovem Pedro Henrique Prado Saraiva Martins, cuja cópia do alistamento militar segue anexa, que solicita a sua dispensa do serviço militar, pois o mesmo tem grande necessidade de auxiliar no sustento da família. Esperando poder contar com a anuência de V. Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 129/2005 - 29/03/2005 - Pelo presente, venho solicitar a especial atenção de V. Sa. para com o jovem João Paulo Pereira de Miranda, cuja cópia do alistamento militar segue anexa, que solicita a sua dispensa do serviço militar, pois o mesmo tem grande necessidade de auxiliar no sustento da família. Esperando poder contar com a anuência de V. Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 128/2005 - 28/03/2005 - Em cordial visita, utilizo-me do presente para solicitar a V.Sa. que analise a possibilidade de autorizar a dispensa do serviço militar para o jovem Taylor do Nascimento Brito (certificado militar anexo), em virtude do mesmo já estar cursando o primeiro semestre de faculdade. Na certeza de poder contar com a proverbial atenção de V. Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para renovar os protestos de meu distinto apreço.

Nº 127/2005 - 28/03/2005 - Em cordial visita, utilizo-me do presente para solicitar a V.Sa. que analise a possibilidade de autorizar a dispensa do serviço militar para o jovem Diego Bruno Dias do Nascimento (certificado militar anexo), em virtude do mesmo já estar trabalhando, necessitando ajudar no sustento da Casa e ainda, estar se preparando para o vestibular no segundo semestre. Na certeza de poder contar com a proverbial atenção de V. Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para renovar os protestos de meu distinto apreço.

Nº 126/2005 - 28/03/2005 - Conforme contato anterior, utilizo-me do presente para encaminhar planta do Ginásio de Esportes de nosso município. Sem mais para o momento, coloco-me ao inteiro dispor para quaisquer esclarecimentos.

Nº 125/2005 - 28/03/2005 - Pelo presente, venho solicitar a especial atenção de V.Sa. para com o jovem Maike Riceli de Souza, cuja cópia do alistamento militar segue anexa, aprovado em concurso público desta Câmara Municipal para exercer o cargo de agente cultural do Museu Histórico Municipal Tuany Toledo, o qual vinha adiando a sua incorporação em virtude de estar no Seminário Arquidiocesano e , agora, necessita ser dispensado do serviço militar, para que possa ser nomeado. Esperando poder contar com a anuência de V.Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 123/2005 - 22/03/2005 - Em atenção ao ofício nº 012/05, desse Órgão Ministerial, estamos encaminhando anexa, cópia da Lei nº 2.591-A/92, de 30/04/92, que “aprova a nova redação da Lei nº 2.323/88, de 09 de dezembro de 1988, que instituiu o Código de Posturas do Município de Pouso Alegre/MG, e dá outras providências.” Sem outro particular, renovamos, ao ensejo, nossos protestos de elevado apreço e distinta consideração, subscrevendo-nos,

Nº 120/2005 - 21/03/2005 - Pelo presente, após exame pelo departamento jurídico desta Casa, que opinou pela viabilidade do pedido, objeto do Requerimento n 12/2005, de autoria de V.Exa., solicitamos sejam prestadas as informações necessárias a essa Mesa Diretora, acerca dos Municípios que operam com o “bilhete único de transporte público, a integração e as catracas eletrônicas”, para análise dos custos que vão resultar de tais diligências. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 117/2005 - 18/03/2005 - Em cordial visita, vimos pelo presente solicitar a exclusão da conta fatura globalizada da Câmara Municipal, as faturas cujos identificadores são: 6424368-6 - Sala 11 Edifício Caxinguelê 6174840-6 - Sala 12 Edifício Caxinguelê 6174841-4 - Sala 13 Edifício Caxinguelê passando para empresa Caxinguelê Empreendimentos e Participações S/C Ltda., CNPJ 25.649.971/0001-98. Solicitamos, ainda, seja feita a inclusão das seguintes contas faturas para esta Câmara, cujos identificadores são: 5907968-1 - Sala 31 Edifício Caxinguelê 5907969-9 - Sala 33 Edifício Caxinguelê Outrossim, informamos que todas as contas são do endereço: Rua Adalberto Ferraz, 249 - Centro - Pouso Alegre/MG.

Nº 116/2005 - 18/03/2005 - Em cordial visita, vimos pelo presente solicitar a transferência do valor total de R$ 21.436,46 (vinte e um mil, quatrocentos e trinta e seis reais e quarenta e seis centavos) da Conta Corrente desta Casa, nº 25370-7 - Ag. 0368-9, para conta corrente nº 60522-0, da mesma agência. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos

Nº 113/2005 - 17/03/2005 - Tem o presente a finalidade de convocar V. Sa., para uma reunião com a Presidência desta Casa, no dia 21 de março Segunda-feira) às 17:00 horas, na sala Bernardino de Campos para discutir o funcionamento desta Assessoria na Câmara. Esperando poder contar com a sua atenção., manifesto, ao ensejo, renovados protestos de consideração e apreço.

Nº 112/2005 - 17/03/2005 - Tem o presente a finalidade de convidar o nobre colega para participar de uma reunião com a arquiteta, Ana Beatriz, para estudos do projeto da nova Câmara Municipal a ser realizada no dia 18 de março às 15:30 horas, na sala Bernardino de Campos. Comunicamos ainda que segundo o artigo 241, inciso III do Regimento \Interno desta Casa, na quarta, quinta e sexta-feira da Semana Santa não haverá expediente. Diante disso solicitamos aos Edis que protocolem até terça-feira, dia 22 de março as proposições que queiram apresentar na sessão ordinária do dia 28 do corrente mês. Esperando poder contar com a valiosa atenção de V. Exa., manifesto, ao ensejo, renovados protestos de consideração e apreço.

Nº 104/2005 - 09/03/2005 - Pelo presente, solicito a V. Sa. o especial obséquio de autorizar a cessão das dependências do Teatro Municipal, para a realização, por este Poder Legislativo, da Sessão Especial de entrega da Insígnia Tiradentes, prevista para início às 20:00 h. do dia 20 de abril do ano em curso, quarta-feira. Esperando poder contar com a boa e costumeira acolhida peculiar a V. Sa., prevaleço-me da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 101/2005 - 08/03/2005 - Venho através deste solicitar a V. Sa., uma atenção especial com a senhora Maria Conceição de Souza Ferreira, que prestou serviços na Escola de Ensino Infantil Alegrinho. Durante dezenove meses de prestação de serviços no referido educandário a Sra. Conceição demonstrou profissionalismo e competência. No momento a mesma passa por sérias dificuldades, que segundo ela já foram ditas pessoalmente ao Sr. Prefeito, que a encaminhou ao Secretário de Educação, mas até o momento nada foi decidido. Peço a gentileza de buscar solucionar o quanto antes este problema, pois a Sra Conceição necessita de um posicionamento. Certo de poder contar com sua atenção, agradeço antecipadamente,

Nº 99/2005 - 07/03/2005 - Com meus cordiais cumprimentos, venho pelo presente solicitar de V.Sa. uma atenção especial com a Sra. Maria Conceição de Souza Ferreira, que prestou serviço na Escola Infantil Alegrinho. Ciente do profissionalismo e da competência da citada senhora, qualidades estas comprovadas durante os dezenove meses que ali trabalhou; solicito que seja visto a possibilidade de contratá-la. A Sra Maria Conceição necessita trabalhar, pois vem passando por sérias dificuldades. Tenho certeza que V. Sa., irá atendê-la com a maior presteza, que lhe é peculiar e dará uma solução ao problema apresentado. Se mais para o momento e certo de poder contar com os bons préstimos de V.Sa., agradeço antecipadamente a atenção dispensada.

Nº 95/2005 - 04/03/2005 - Pelo presente, vimos solicitar de V. Exa., consoante o disposto no art. 137 da Lei Orgânica Municipal, o repasse de recursos financeiros para cobertura das despesas desta Casa, referente ao mês de Março/2005, no valor de R$ 316.666,67 (trezentos e dezesseis mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), até o dia 20 do corrente mês, instando, ainda, o especial obséquio de efetuar a transferência da seguinte forma: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para a conta corrente 911216-1 - Agência 0147 - Caixa Econômica Federal R$ 116.666,67 (cento e dezesseis mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), para a conta corrente 60.522-0 - Agência 0368-9 - Banco do Brasil Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas a respeito, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 94/2005 - 04/03/2005 - Atendendo solicitação de V. Sa., estamos encaminhando os relatórios para consolidação da Prestação de Contas Anual do Município exercício de 2004. Informamos que a remuneração mensal do Presidente é a mesma dos demais Vereadores, conforme relatório 35-2. Segue, ainda, disquete contendo as informações geradas no Sistema de Contabilidade (61.1). Sem mais para o momento, colocamo-nos ao inteiro dispor para quaisquer outros esclarecimento.

Nº 93/2005 - 04/03/2005 - Em atenção ao ofício nº 014/2005, dessa 5ª PJPA, protocolizado nesta Casa no dia 22 de fevereiro de 2005, estamos encaminhando anexas (conforme abaixo relacionado), cópias dos Projetos de Leis orçamentárias, das respectivas leis sancionadas, bem como dos projetos referentes à concessão de subvenções, relativos aos exercícios de 1997, 1998, 1999 e 2000, ressaltando que em 1997 não houve um projeto específico, em separado para esse tipo de concessão, e ainda, das atas das Sessões em que foram apreciadas as aludidas matérias e das justificativas dos projetos de leis enumerados no expediente em tela. Projeto de Lei nº 5.117/97; Projeto de Lei nº 5.309/98; Projeto de Lei nº 5.459/99; Projeto de Lei nº 5.668/00; Lei nº 3.388/97; Lei nº 3.540/98; Lei nº 3.682/99; Lei nº 3.852/00; Projeto de Lei nº 4.937/96; Projeto de Lei nº 5.310/98; Projeto de Lei nº 5.458/99; Ata da Sessão Extraordinária do dia 19 de dezembro de 1996; Ata da Sessão Extraordinária do dia 20 de dezembro de 1996; Ata da Sessão Extraordinária do dia 17 de dezembro de 1997; Ata da Sessão Extraordinária do dia 18 de dezembro de 1997; Ata da Sessão Ordinária do dia 14 de dezembro de 1998; Ata da Sessão Extraordinária do dia 17 de dezembro de 1998; Ata da Sessão Ordinária do dia 29 de novembro de 1999; Ata da Sessão Extraordinária do dia 02 de dezembro de 1999; Ata da Sessão Ordinária do dia 27 de novembro de 2000; Ata da Sessão Extraordinária do dia 29 de novembro de 2000; Justificativa do Projeto de Lei nº 4.325/93; Justificativa do Projeto de Lei nº 4.880/96; Justificativa do Projeto de Lei nº 4.893/96; Justificativa do Projeto de Lei nº 4.912/96; Justificativa do Projeto de Lei nº 5.051/97; Justificativa do Projeto de Lei nº 5.095/97; Justificativa do Projeto de Lei nº 5.216/98. Sendo só o que nos apresenta para o momento, manifestamos nossos elevados protestos de apreço e distinta consideração, subscrevendo-nos,

Nº 92/2005 - 03/03/2005 - Recebi convite para participar da audiência pública da Comissão de Ordem Social, do qual V. Sa. é o presidente Infelizmente, por compromissos anteriormente assumidos, não pude participar desta audiência, que certamente tem idéias importantes e fundamentais para tentar resolver os problemas de nossa querida cidade. Mesmo assim, venho através deste, me colocar à disposição. Sem mais para o momento, receba minhas escusas e meu cordial abraço.

Nº 91/2005 - 03/03/2005 - Venho através deste solicitar a V.Sa. o especial obséquio de viabilizar, junto ao departamento competente dessa Secretaria, a extensão da demarcação da faixa amarela existente defronte esta Câmara Municipal até a esquina com a rua Vieira de Carvalho, destinada ao estacionamento privativo de veículos dos membros do Legislativo. Sendo só o que se me apresenta, prevaleço-me da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 90/2005 - 03/03/2005 - Em atenção ao ofício nº 032/05, dessa Secretaria, utilizo-me do presente para indicar para o Conselho Municipal de Patrimônio Histórico e Cultural de Pouso Alegre, que está sendo revitalizado pro esse Poder Executivo, o Sr. Alexandre de Araújo e o Sr. Mayke Riceli de Souza, como membros efetivo e suplente, respectivamente. Sem outro particular, manifesto elevados protestos de apreço e distinta consideração, subscrevendo-me,

Nº 88/2005 - 03/03/2005 - Conforme entendimentos anteriores, estamos encaminhando, nesta data, cópia dos autos da Comissão Especial que foi composta no ano de 2003, por esta Casa, para acompanhar a proposta de instalação de empresa de reciclagem de chumbo de baterias automotivas, no Município de Pouso Alegre. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 87/2005 - 03/03/2005 - Em cordial visita, utilizamo-nos do presente para solicitar a V.Exa. o especial obséquio de apor assinatura, em nome desse Poder Executivo, no Decreto nº 01/2005, que “abre crédito suplementar” neste Poder Legislativo, haja vista a forma definida na legislação para a consecução de tal ato. O referido decreto está seguindo em duas vias de igual teor que, após assinado, pedimos seja encaminhado para os seguintes setores: uma via para esta Câmara e uma via para a Secretaria Municipal de Administração e Finanças (A/C Sra. Marli), para a devida consolidação. Na certeza de podermos contar com a boa acolhida de V.Exa., antecipamos agradecimentos, valendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 85/2005 - 02/03/2005 - Pelo presente, solicito de V. Exa. o especial obséquio de dispensar proverbial atenção ao pedido deste Presidente, no tocante à possibilidade de contratação, na área de edcação dessa Administração, dos jovens Wagner Ramos Silva e Thaís dos Santos Pereira, ambos cursando o 3º grau em licenciatura, ele na área de ciências e ela, normal superior, sublinhando tratarem-se, ambos, de servidores contratados desta Casa, os quais vêm prestando serviços há alguns anos, com zelo, dedicação e profissionalismo. Tal solicitação deve-se ao fato de que, diante da necessidade de realização de concurso público para provimento de cargos constantes do quadro de servidores efetivos desta Câmara Municipal e do elevado número de candidatos por vaga, os citados jovens não conseguiram se classificar para as vagas que ocupam, a despeito do singular desempenho dos mesmos nesta Casa de Leis. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Exa., antecipo sinceros agradecimentos, colocando os préstimos deste Poder Legislativo à disposição do nobre alcaide, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 83/2005 - 01/03/2005 - Tem o presente a função de apresentar a Srta. Danielle Lopes Bruno, residente e domiciliada nesta cidade, à Rua Vereador Antônio Vasconcelos, 168, Centro, (curriculum vitae anexo) a qual é pessoa de nosso conhecimento, filha da servidora licenciada desta Casa, Sra, Lázara Maria Lopes Cecílio, solicitando os bons ofícios de V. Sa. para que interceda em seu favor, com vistas a analisar a possibilidade de sua contratação para compor o quadro de funcionários dessa Administração Pública. Endereçamo-lhes esta reivindicação alicerçada no melhor dos propósitos e consolidada na probidade e eficiência que norteiam esta pessoa, que poderá realizar um ótimo trabalho em prol do serviço público. Certos de podermos contar com a atenção de V. Sa., objetivando a consecução de nosso pedido, antecipamos sinceros agradecimentos ao mesmo tempo em que colocamo-nos à vossa inteira disposição neste Parlamento.

Nº 82/2005 - 01/03/2005 - Tem o presente a função de apresentar o Sr. Fernando Luiz Carvalho Pessoa, residente e domiciliado nesta cidade, à Rua Vereador Divino Augusto de Oliveira, 265, Bairro São Carlos, o qual é pessoa de nosso conhecimento, solicitando os bons ofícios de V. Sa. para que interceda em seu favor, com vistas a analisar a possibilidade de sua contratação para compor o quadro de funcionários dessa Administração Pública. Endereçamo-lhes esta reivindicação alicerçada no melhor dos propósitos e consolidada na probidade e eficiência que norteiam esta pessoa, que poderá realizar um ótimo trabalho em prol do serviço público. Certos de podermos contar com a atenção de V. Sa., objetivando a consecução de nosso pedido, antecipamos sinceros agradecimentos ao mesmo tempo em que colocamo-nos à vossa inteira disposição neste Parlamento.

Nº 81/2005 - 28/02/2005 - Face à edição da Lei Municipal nº 3.912, de 30 de maio de 2001, que “estabelece critérios para instalação de antenas para estações rádio-base (ERB), microcélulas de telefonia celular e equipamentos similares” (cópia anexa), e ainda, da informação de que tal normal legal não foi regulamentada pelo Poder Executivo em tempo hábil, solicitamos a atenção especial de V.Exa. para que as medidas necessárias para o fiel cumprimento da mesma sejam adotadas por essa Administração, haja vista tratar-se de assunto de relevante interesse público. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, manifestamos nossos elevados protestos de apreço e distinta consideração, subscrevendo-nos,

Nº 80/2005 - 24/02/2005 - Em atenção à solicitação do Senhor Prefeito Municipal para realização de audiência, nesta Câmara, para avaliação e apresentação do cumprimento de metas fiscais relativas ao último quadrimestre, consoante disposto no art. 9º, § 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal, vimos informar a V.Exa., por determinação da Presidência da Casa, que tal evento ocorrerá amanhã, dia 25 de fevereiro, sexta-feira, às 14:30 h. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 79/2005 - 24/02/2005 - Em atenção ao ofício nº 167-02/2005, desse Gabinete, faço uso do presente para confirmar a data/horário para a avaliação e apresentação, nesta Casa, do cumprimento das metas fiscais do último quadrimestre, conforme determinação constante do § 4º do art. 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal. Com protestos de elevado apreço e distinta consideração, subscrevo-me,

Nº 77/2005 - 22/02/2005 - Em atenção ao ofício PR-005/05, do Instituto de Previdência Municipal de Pouso Alegre - IPREM, faço uso do presente para indicar os servidores Marcos Alves Pires e Maria do Carmo Freitas Macedo, para compor, respectivamente, os Conselhos Fiscal e Deliberativo do Iprem, como membros titulares, e os servidores Maria Claret Sagiorato Amaral e Marcos Fernando Luiz, respectivamente, como suplentes. Sendo só o que se me apresenta para o momento, subscrevo-me,

Nº 76/2005 - 22/02/2005 - Pelo presente, encaminho o ofício recebido por esta Casa da empresa Adesão, no qual foi lido no Expediente da Sessão Ordinária última passada, conforme contato feito anteriormente. . Sendo só para o momento, subscrevo-me.

Nº 75/2005 - 22/02/2005 - Pelo presente, venho solicitar os bons préstimos de V. Exa. para com essa Presidência, dispensando proverbial atenção à solicitação de contratação dos jovens Wagner Ramos Silva e Thaís dos Santos Pereira, para “agente de saúde” desse Poder Executivo, ressaltando tratarem-se, ambos, de servidores contratados desta Casa, os quais vêm prestando serviços há alguns anos, com zelo, dedicação e profissionalismo. Porém, em vista da necessidade de realização de concurso público para provimento de cargos constantes do quadro de servidores efetivos desta Câmara Municipal, os citados jovens não conseguiram se classificar para as vagas que ocupam, o que ensejou o presente pedido. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Exa., antecipo sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada ao pedido em tela, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 74/2005 - 22/02/2005 - Pelo presente, estamos encaminhando uma cópia da Resolução nº 887/2001, que “dispõe sobre a reestrutura da organização administrativa da Câmara Municipal de Pouso Alegre”, contendo, dentre outros, as atribuições e deveres dos Assistentes de Gabinete Parlamentar, bem como a Resolução nº 1000/2005, que dispõe sobre as quotas dos Gabinetes Parlamentares, para ciência de Vossas Excelências. Por oportuno, estamos encaminhando, a título de informação, uma cópia da Portaria nº 04/2001, de 23/01/01, que dispõe sobre a entrega de documentos na secretaria de administração da Casa. Colocando-nos à inteira disposição de V.Exa., renovamos os protestos de nosso elevado apreço e distinta consideração, subscrevendo-nos,

Nº 71/2005 - 21/02/2005 - Pelo presente, como membro nato da Assembléia Geral dessa Fundação, encaminho anexa uma proposta de emenda ao Estatuto da Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí, para compor a matéria de revisão do citado estatuto, cuja reunião para discussão das modificações realizar-se-á no dia 28 vindouro, segunda-feira. Com protestos de apreço e distinta consideração, subscrevo-me,

Nº 70/2005 - 18/02/2005 - Em cordial visita, vimos pelo presente encaminhar ofício nº 0006/05 da Associação dos Comerciantes do Mercado Central de Pouso Alegre, que trata sobre a possibilidade de elaborar um projeto determinando o horário de funcionamento do Mercado Municipal e critérios para a indicação do diretor daquele estabelecimento. Certos de poder contar com a proverbial atenção de V. Exa., prevalecemo-nos para expressar nossos elevados protestos de apreço e distinta consideração.

Nº 68/2005 - 17/02/2005 - Em atenção ao ofício nº 129-02/05, desse gabinete, utilizo-me do presente para indicar os nomes de titulares e respectivos suplentes, para representarem esse Poder Legislativo, nos Conselhos e Comissões a seguir: Comissão Municipal de Emprego: Maria Claret Sagiorato do Amaral - Titular Maria do Carmo Freitas Macedo - Suplente Conselho Municipal de Defesa e Segurança da Comunidade – COMDESC Ricardo Henrique Pizami - Titular Vítor Rafael Mendes - Suplente Comissão Municipal de Defesa Civil Carlos Alberto Conti Pereira - Titular Edson Benedito Pereira - Suplente Limitando-me ao exposto, reafirmo, ao ensejo, meus elevados protestos de apreço e distinta consideração.

Nº 67/2005 - 17/02/2005 - Vimos, por meio deste, comunicar a Vossa Excelência, a realização do concurso para provimento de cargos na Câmara Municipal de Pouso Alegre, em conformidade com o Termo de Ajustamento de Conduta, firmado, na Legislatura anterior. Aproveitamos o e4nsejo, para informar-lhe que o concurso transcorreu na mais absoluta regularidade e os incidentes, de praxe, foram registrados em ata, cuja cópia remetemos em anexo e, em breve, encaminharemos um relatório com as decisões da Comissão do Concurso, em relação a eventuais recursos. Informamos, outrossim, que a data, provável, para a publicação dos resultados é 01 de março do corrente ano. E, para que possamos, fielmente, cumprir as demais condições pactuadas, requeremos de Vossa Excelência o agendamento para uma reunião com a Mesa Diretora. Na certeza de podermos contar com elevados protestos de apreço e distinta consideração, subscrevemo-nos

Nº 66/2005 - 17/02/2005 - Em atenção ao ofício nº 89/05, desse gabinete, utilizo-me do presente para indicar a senhora Erly Nunes Moura da Rosa e senhora Margarida Maria de Carvalho para compor o Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente – CONCRI, como titular e suplente, respectivamente. Limitando-me ao exposto, reafirmo, ao ensejo, meus elevados protestos de apreço e distinta consideração.

Nº 64/2005 - 15/02/2005 - Pelo presente, solicito os bons préstimos de V.Sa. para com a senhora Maria do Carmo Campos e com o Sr. Carlos Francisco Campos, no sentido de nos ajudar a fazê-los chegar ao seu destino, a cidade de Governador Valadares, pois o mesmo se encontra em fase terminal da doênça (cancêr). Conseguimos arrecadar o valor de R$ 90,00 (noventa reais), mas infelizmente não é o suficente. Contando com o espírito solidário de V. Sa., na certeza de ser atendido, antecipo sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada ao pedido em tela, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 63/2005 - 15/02/2005 - Em cordial visita, utilizo-me do presente para solicitar a V.Sa. que analise a possibilidade de autorizar a dispensa do serviço militar para o jovem Carlos Alberto Pereira Junior (certificado militar anexo), em virtude do mesmo estar trabalhando como produtor de morango, e já ter uma área de plantio efetuado e outra área com as mudas encomendadas, ajudando no sustento da família. Na certeza de poder contar com a proverbial atenção de V. Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para renovar os protestos de meu distinto apreço.

Nº 62/2005 - 15/02/2005 - Pelo presente, venho encaminhar a V. Exa., cópia do relatório da Comissão Especial de Inquérito composta em 2004 para averiguar denúncias de irregularidades na administração da Praça de Esporte e do Estádio Municipal. Sem mais para o momento, e valendo-me do ensejo para  renovar  os mais elevados protestos de distinto apreço e consideração.

Nº 61/2005 - 15/02/2005 - Atendendo solicitação deste instituto, feita pelo ofício nº 005/05, utilizo-me do presente para informar os indicados deste Poder Legislativo, para comporem os Conselhos Fiscal e Deliberativo do IPREM, sendo: Conselho Fiscal - Maria Claret Sagiorato do Amaral - Titular - Marcos Fernando Luiz - Suplente Conselho Deliberativo Maria do Carmo Freitas Macedo - Titular Maria Nazareth de Souza Santos - Suplente Limitando-me ao exposto, reafirmo, ao ensejo, meus elevados protestos de apreço e distinta consideração.

Nº 59/2005 - 14/02/2005 - Pelo presente, solicitamos os bons préstimos de V. Sa. para que seja autorizado o policiamento na Festa de Nossa Senhora do Desterro, que realizar-se-á no bairro do Cajurú, nos dias 02 e 03 de abril, tendo em vista o grande fluxo de pessoas que por ali transitam. Vale ressaltar que a comunidade já irá arcar com despesas de segurança para o estacionamento do local, ficando impossibilitada de arcar com outras despesas nesse sentido, já que o dinheiro arrecadado será destinado para a ampliação da igreja e benfeitorias no local. Na certeza de podermos contar com a boa e costumeira acolhida peculiar a V. Sa., antecipo agradecimentos, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 57/2005 - 14/02/2005 - Pelo presente, venho solicitar os bons préstimos de Vossa Senhoria para com o jovem pouso-alegrense Luiz Fabiano Pereira, o qual ingressou nas fileiras do Exército Brasileiro para servir na Bateria de Serviço e, ainda, fez o curso de Cabo nesse 14º Grupo de Artilharia de Campanha, em 1995, sendo atualmente, 2º Tenente PM do 16º BPM do Estado de São Paulo, o qual almeja a destinação de uma vaga do Curso Básico de Montanhismo, realizado pelo 11º BI Mth, cujo Comandante atual é o Ten. Cel. João Wayner da Costa Ribas, na cidade de São João Del Rei que, segundo informações, terá início no mês de março do ano em curso. Tal solicitação tem respaldo na informação de que há reserva de vaga de cursos do gênero, cuja tradição em nosso Estado é amplamente reconhecida, para contingente de corporações militares estaduais. Vale ressaltar que o referido jovem está residindo em São Paulo, à Av. Santa Inês, 1129, apto. 207 C, bairro Mandaqui e seu telefone de contato é 11-8354-7617, porém, como sua família reside nesta cidade, no bairro Jd. Aeroporto, com freqüência ele está em Pouso Alegre. Esperando poder contar com a boa acolhida de Vossa Senhoria para com o pleito em tela, antecipo sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e distinta consideração.

Nº 56/2005 - 14/02/2005 - Em cordial visita, vimos pelo presente solicitar de V. Sa., a liberação de 500 (quinhentas) folhas de cheque, em formulário contínuo com cópia, da conta corrente desta Câmara de nº 60.522-0. Na certeza do pronto atendimento, prevalecemo-nos da oportunidade para expressar a V. Sa. elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 54/2005 - 14/02/2005 - Pelo presente, vimos solicitar de V. Exa., consoante o disposto no art. 137 da Lei Orgânica Municipal, o repasse de recursos financeiros para cobertura das despesas desta Casa, referente ao mês de Fevereiro/2005, no valor de R$ 316.666,67 (trezentos e dezesseis mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), até o dia 20 do corrente mês, instando, ainda, o especial obséquio de efetuar a transferência da seguinte forma: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para a conta corrente 911216-1 - Agência 0147 - Caixa Econômica Federal R$ 116.666,67 (cento e dezesseis mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), para a conta corrente 60.522-0 - Agência 0368-9 - Banco do Brasil Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas a respeito, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 48/2005 - 10/02/2005 - Pelo presente venho solicitar a V. Sa., o especial obséquio de indicar um representante desta Ordem, se possível, para acompanhar a realização do concurso público 01/04 para provimento de cargos do quadro de servidores efetivos deste Poder Legislativo, no dia 13 de fevereiro do ano em curso, na escola Estadual José Marques de Oliveira ( ao lado do Colégio São José), às 8:00 horas. Sem mais para o momento, agradeço antecipadamente,

Nº 44/2005 - 01/02/2005 - Em cordial visita, vimos pelo presente solicitar a atenção de V. Sa., para com a Sra. Viviane Ribeiro Marques, residente e domiciliada à Rua José Gonçalves nº 685 - loteamento Cidade Jardim, nesta cidade, que efetuou inscrição junto a Secretaria de Educação para a função de Auxiliar de Secretaria e Monitora de Creche, no dia 17 de janeiro do ano em curso, onde deixou seu currículo. Segundo informações da Sra. Viviane, seu nome não consta sequer da lista de inscritos, razão pela qual solicitamos que V. Sa. verifique junto aos responsáveis pelo processo de inscrição, o que pode ter acontecido. Vale ressaltar que a Sra. Viviane é casada e mãe de dois filhos, e precisa trabalhar para ajudar no sustento de sua família. Na certeza de podermos contar com a valiosa atenção de V. Sa., prevalecemo-nos da oportunidade para expressarmos nossos elevados protestos de estima e distinta consideração.

Nº 42/2005 - 26/01/2005 - Em cordial visita, utilizo-me do presente para solicitar a V.Sa. que analise a possibilidade de autorizar a dispensa do serviço militar para o jovem Anderson Mendes de Paiva (certificado militar anexo), em virtude do mesmo já estar trabalhando, e ser de família carente, necessitando ajudar no sustento da Casa. Na certeza de poder contar com a proverbial atenção de V. Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para renovar os protestos de meu distinto apreço.

Nº 41/2005 - 26/01/2005 - Conforme contato telefônico anterior, vimos pelo presente solicitar de V. Sa., atenção para com o Sr. Adilson Virgínio Garcia, proprietário do estabelecimento situado à Rua Professor Mendonça, distribuidora de alimentos, no sentido de que seja feito um Termo de Adequação de Conduta, com um prazo de 180 (cento e oitenta) dias, e que o alvará de funcionamento seja liberado. Tal solicitação se dá tendo em vista que o Sr. Adilson só possui esta fonte de renda, qual seja, a distribuidora, necessitando trabalhar para então conseguir adequar seu estabelecimento dentro dos padrões exigidos pela vigilância sanitária, uma vez que o mesmo não possui condições financeiras para efetuar as adequações de imediato. Na certeza de poder contar com a valiosa atenção de V. Sa, prevalecemo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 40/2005 - 26/01/2005 - Pelo presente, venho solicitar os bons préstimos de V.Exa. para com a jovem Ana Paula Pereira Braz, bacharela em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas em dezembro de 2004, a qual está pleiteando uma bolsa de estudos ou mesmo um desconto na mensalidade do Curso A. Carvalho, nesta cidade de Belo Horizonte, onde se inscreveu para o curso de pós-graduação para este ano. Justifica-se tal solicitação tendo em vista os parcos recursos de que dispõe sua família para a manutenção das despesas domésticas, o que inviabiliza o pagamento das mensalidades daquele curso. Qualquer contato poderá ser feito pelo endereço: Rua Maria Amélia de Carvalho, nº 1006 - Árvore Grande - Pouso Alegre/MG. Esperando poder contar com o elevado espírito público que norteia os trabalhos de V.Exa., antecipo sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada ao pedido em questão, prevalecendo-me da oportunidade para manifestar renovados protestos de consideração e apreço.

Nº 39/2005 - 26/01/2005 - Pelo presente, venho solicitar os bons préstimos de V.Exa. para com a jovem Ana Paula Pereira Braz, bacharela em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas em dezembro de 2004, a qual está pleiteando uma bolsa de estudos ou mesmo um desconto na mensalidade do Curso A. Carvalho, nesta cidade de Belo Horizonte, onde se inscreveu para o curso de pós-graduação para este ano. Justifica-se tal solicitação tendo em vista os parcos recursos de que dispõe sua família para a manutenção das despesas domésticas, o que inviabiliza o pagamento das mensalidades daquele curso. Qualquer contato poderá ser feito pelo endereço: Rua Maria Amélia de Carvalho, nº 1006 - Árvore Grande - Pouso Alegre/MG. Esperando poder contar com o elevado espírito público que norteia os trabalhos de V.Exa., antecipo sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada ao pedido em questão, prevalecendo-me da oportunidade para manifestar renovados protestos de consideração e apreço.

Nº 37/2005 - 21/01/2005 - Em cordial visita, utilizamo-nos do presente para solicitar a V.Exa. o especial obséquio de apor assinatura, em nome desse Poder Executivo, no Decreto nº 01/2005, que “abre crédito suplementar” neste Poder Legislativo, haja vista a forma definida na legislação para a consecução de tal ato. O referido decreto está seguindo em duas vias de igual teor que, após assinado, pedimos seja encaminhado para os seguintes setores: uma via para esta Câmara e uma via para a Secretaria Municipal de Administração e Finanças (A/C Sra. Marli), para a devida consolidação. Na certeza de podermos contar com a boa acolhida de V.Exa., antecipamos agradecimentos, valendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 34/2005 - 20/01/2005 - Pelo presente, venho solicitar à presidência dessa egrégia Corte de Contas, o fornecimento da senha para que esta Casa tenha acesso ao Sistema Informatizado de Contas para Câmaras Municipais, para a prestação de contas do exercício de 2004 via internet. Sendo só o que se me apresenta para o momento, manifestou, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 33/2005 - 20/01/2005 - Conforme contato telefônico, nesta data, vimos pelo presente solicitar a especial atenção dessa Direção, objetivando a cessão das dependências dessa Instituição Escolar para a realização do concurso público 01/04, desta Casa, previsto para o dia 13 de fevereiro do ano em curso, em horário a ser oportunamente agendado. A título de esclarecimento, o número de candidatos inscritos para o referido concurso foi da ordem de 520 (quinhentos e vinte), aproximadamente. Esperando poder contar com a boa acolhida de Vossa Senhoria, antecipamos sinceros agradecimentos, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 28/2005 - 19/01/2005 - Venho pelo presente, solicitar a V .Sas. providências, urgente, para que seja tapado uma valeta de grandes proporções, na rua Cap. Heitor Carlini, altura do nº 160, no bairro Esplanada. A valeta está tão grande, que os veículos não podem mais passa pela rua, que já foi até interditada pelos moradores com latões de lixo. Certo de poder contar com a atenção de V.Sa. para com o pleito em tela, agradeço antecipadamente, subscrevendo-me,

Nº 27/2005 - 18/01/2005 - Em cordial visita, vimos pelo presente encaminhar Balanço Patrimonial, Variação Patrimonial e Comparativos do Balanço Patrimonial, referentes ao exercício de 2004, bem como o fechamento contábil deste Poder Legislativo (disquete). Sem mais para o momento, prevalecemo-nos da oportunidade para expressarmos elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 20/2005 - 13/01/2005 - Em atenção ao expediente dessa Secretaria, de nº 004/05, vimos informar a Vossa Senhoria que esta Presidência indica o Vereador Marcos Campanella , para acompanhar os preparativos para o carnaval do ano em curso. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 18/2005 - 13/01/2005 - Em atenção ao ofício GB-006-0105, desse Instituto, salientamos que, consoante determina o art. 195, § 6º da Constituição Federal, a Lei Municipal nº 4.306/04, publicada em 31 de dezembro de 2004, que trata de modificação de alíquotas para recolhimento ao IPREM, só tem eficácia a partir de 1º de abril do ano em curso, não sendo, portanto, passível de recolhimento a partir de 1º de janeiro de 2005, conforme solicitado no expediente em tela. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 17/2005 - 13/01/2005 - Conforme contato anterior com a Chefia de Gabinete de V.Exa., venho solicitar a especial atenção dessa Administração para com a Sra. Érika Lemos Ferrari, viúva do ex-Presidente a esta Casa, Dr. Firmo da Motta Paes, objetivando a análise da possibilidade de investi-la em um cargo constante do organograma aprovado nesta Casa, dia 13 do mês em curso. Cumpre-nos informar que trata-se de profissional competente e prestativa, a qual atuou neste Legislativo na área administrativa, auxiliando, inclusive em processos de licitação e na elaboração de emendas ao orçamento. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Exa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e distinta consideração.

Nº 16/2005 - 13/01/2005 - Em cordial visita, vimos pelo presente encaminhar expedientes para publicação neste jornal, conforme segue em anexo: Extrato de contrato nº 01/05; - Resolução nº 1000/05 Sem mais para o momento, antecipamos agradecimentos pela atenção dispensada, prevalecendo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.

Nº 15/2005 - 12/01/2005 - A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, comunica a Vossa Excelência que, no dia 1º de janeiro do mês em curso, foi eleita e empossada a nova Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2005, assim constituída: Presidente: Ver. Geraldo Cunha Filho Vice-Presidente: Ver. Luiz Pereira Lopes 1º Secretário: Ver. Marcos Campanella 2º Secretário: Ver. Ayrton Zorzi Este Parlamento Municipal encontra-se à disposição de V.Exa., persistindo na luta maior em prol dos direitos fundamentais de nossa população e pelo fortalecimento das instituições democráticas da Nação.

Nº 14/2005 - 12/01/2005 - Pelo presente, venho solicitar a intercessão de Vossa Senhoria para com o Sra. Eliana Sapag Ortuza Loureiro Dionigi, (esposa do conhecido “Palhaço Salsinha”) a qual foi acometida por lesão cerebral grave, o que requer tratamento no Hospital Sarah, em Belo Horizonte/MG., onde a referida paciente deve estar presente, às 10:30 horas do dia 24 vindouro, segunda-feira. Porém, a mesma necessita de transporte até àquela cidade, para o devido atendimento. Por conseguinte, solicito a autorização da liberação de uma ambulância para conduzi-la ao destino citado, em companhia de sua mãe, a Sra. Judite Sapag Ortuza, a qual será a acompanhante da Sra. Eliana, naquele Hospital. O endereço da paciente é: Rua Bernardina Matilde Silva, 85, Faisqueira, próximo ao “lava-jato do Gervásio” (tem uma placa amarela com o nome do estabelecimento citado), passando o matadouro, 1ª à esquerda (rua sem saída). Telefone para contato: 3425-1831. Esperando poder contar com a boa acolhida peculiar a Vossa Senhoria, antecipo sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada ao pedido em tela, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e distinta consideração.

Nº 13/2005 - 11/01/2005 - Em cordial visita, venho pelo presente instar a V.Sa. atenção para com a Sra. Maria Rita Andare Almeida, lotada como professora PII na Escola Municipal Santo Antonio no bairro da Cruz Alta, no sentido de que seja verificada a possibilidade de efetuar um contrato de designação para que a mesma possa lecionar em outro estabelecimento de ensino municipal, no período da manhã ou noturno Tal pedido deve-se ao fato da mesma estar passando por algumas dificuldades financeiras e a sua designação para mais um estabelecimento de ensino, irá ajuda-la muito. Vale ressaltar que a Sra. Maria Rita possui experiência como coordenadora da Escola Municipal Sabina de Barros Mendonça, por 3 anos, e na Escola Municipal Santo Afonso, por 2 anos.. No aguardo de um pronunciamento de V.Sa. sobre a questão, agradeço antecipadamente a atenção dispensada, prevalecendo-me do ensejo para expressar meus protesto de apreço e consideração.

Nº 489/2004 - 29/11/2004 - Em resposta ao ofício nº 376/2004 - 5ª PJPA, vimos, com a devida vênia, informar que consta do expediente de origem nº 469/2004, a impossibilidade fática da aplicação do disposto no art. 4º do Decreto-Lei 201, de 27 de fevereiro de 1967, em razão da ocorrência da previsão do inciso III do mesmo dispositivo, pelo Chefe do Poder Executivo. Eventual processo de cassação, face ao término da atual gestão em 31 de dezembro do ano em curso e a Constitucional determinação do contraditório e amplitude de defesa, nãohaveria tempo suficiente para o julgamento político do alcaide. Por esta razão, encaminhamos o que foi até então apurado, em virtude da gravidade das ocorrências noticiadas e confirmadas por esta Comissão. Por oportuno, segue em apenso, cópia do expediente remetido a esta Comissão pela 13ª DRSP-Pouso Alegre/MG, em complemento às informações adredemente prestadas. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 481/2004 - 22/11/2004 - Vimos pelo presente, solicitar a esta empresa estudos visando a mudança do itinerário da linha bairro São João/ Centro, para que esta se estenda até o bairro Esplanada/Altaville, haja visto que grande parte de moradores do bairro São João prestam serviços domésticos nos bairros citados e adjacentes. A não existência da linha São João/Esplanada prejudica a contratação dos mesmos, visto que necessitam de quatro passes diários, o que eleva demais o gasto com transporte. Pelo exposto, pedimos medidas urgentes para o problema, por se tratar de uma questão social. Certos de podermos contar com o elevado espírito público de V.Sa., e no aguardo de um pronunciamento sobre a questão, antecipamos nossos sinceros agradecimentos, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 469/2004 - 19/11/2004 - A Comissão Especial de Inquérito composta através da Portaria nº 20/2004, para apurar responsabilidades na administração e gestão da Praça de Esportes Municipal de Pouso Alegre, encaminha a essa Curadoria Especializada, cópia dos autos do respectivo processo, requerendo providências legais cabíveis à espécie, tendo em vista que documentos imprescindíveis para apuração dos fatos foram negados pelo Poder Executivo, vez que não obstante ter sido reiteradas vezes provocado, quedou-se silente. É de se ressaltar que após a efetivação de inúmeros requerimentos e contatos telefônicos, ocorreram dois fatos, consistentes em uma lesão corporal de natureza grave e um homicídio culposo nas dependências daquele local público, objeto da investigação. Sem outro particular, colocando os nossos préstimos ao inteiro dispor de Vossa Senhoria, subscrevemo-nos,

Nº 444/2004 - 27/10/2004 - Pelo presente, venho solicitar de V. Exa., cópia do boletim de ocorrência e/ou inquérito policial, por ventura instaurado para apuração dos fatos ocorridos na Praça de esporte, que causou o falecimento de uma criança por afogamento. Tal solicitação é para fim de instrução para a Comissão Especial de Inquérito. Sendo só o que se me apresenta para o momento, prevaleço-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 443/2004 - 26/10/2004 - Em atenção ao que ficou convencionado em audiência, realizada no dia 18 do mês em curso, nessa Promotoria de Justiça de Defe4sa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural da Comarca, encaminho anexo, cópia do expediente dirigido a este Vereador por empresa de consultoria e assessoria na área ambiental, contendo relação de Laboratórios que efetuam levantamento de emissões atmosféricas e análise e parâmetros de água e solo para a detecção da presença de “chumbo”, em decorrência das atividades da empresa MS Metais. Sendo só o que se me apresenta para o momento, prevaleço-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e distinta consideração, subscrevendo-me,

Nº 409/2004 - 29/09/2004 - Pelo presente, solicitamos a especial atenção de Vossas Senhorias, objetivando fornecer a esta Casa informações sobre a aplicação de autuações, por parte dessa Fundação, em virtude de existência de irregularidades no aterro sanitário (lixão) de nosso Município. Caso existam irregularidades apontadas, instamos o especial obséquio de posicionar os membros deste Poder Legislativo a respeito, para que sejam avaliadas as conseqüências e viabilizadas as necessárias adequações à questão, de relevante interesse público. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 392/2004 - 13/09/2004 - Em cordial visita, venho pelo presente solicitar de V. Exa. que solucione o mais breve possível o caso da Sra. Maria Aparecida Garcia, residente da rua 23 nº 180 no bairro Cidade Jardim. A mesma afirma que o Sr. Prefeito garantiu a ela que logo após o carnaval do corrente ano reconstruiria sua residência, que teve sua residência destruída antes do natal. É importante salientar que a Sra. Maria Aparecida já quitou todas as prestações junto a Caixa Econômica Federal, e no momento está desempregada, impossibitando-a de fazer novos empréstimos, morando de favor. Certo de poder contar com a valiosa atenção de V. Sa., antecipo meus sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 374/2004 - 30/08/2004 - Em cordial visita, venho pelo presente solicitar de V. Exa. que providencie quinze sacos de cimento, bem como, a mão de obra para concluir a reforma das salas de aula da Escola Ana Augusta, situada na rua Joaquim Alves da Cunha. Solicitamos urgência no pedido, pois a escola gostaria de aproveitar o feriado prolongado do dia 07 de setembro para concluir esta obra, buscando não atrapalhar o andamento das aulas. Certo de poder contar com a valiosa atenção de V. Sa., antecipo meus sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 284/2004 - 04/06/2004 - Em cordial visita, utilizo-me do presente para solicitar de V. Exa., gestões junto ao Governo do Estado, visando estudos no sentido de nomear um médico legista para a cidade de Pouso Alegre, bem como, seja feita uma reforma no prédio do IML em nossa cidade. Pouso Alegre vem se desenvolvendo a cada dia e, consequentemente, o número de homicídios têm aumentado. Segundo pesquisas, no ano de 1998, foram registrados, aproximadamente, 200 casos de homicídio em Pouso Alegre. Além disso, a cidade fica nas proximidades da Rodovia Fernão Dias, onde o número de acidentes fatais é cada vez maior. É de extrema necessidade a nomeação de mais um médico legista para nosso Município, tendo em vista  que  o Hospital das Clínicas Samuel Libânio presta atendimento não só a Pouso Alegre, como para toda a região. Na certeza de poder contar com a  proverbial atenção de V. Exa. para o pleito acima epigrafado, prevaleço-me da oportunidade para expressar os mais altos protestos de apreço e distinta consideração. Atenciosamente, ANTONIO THEODORO MENDES Vereador

Nº 297/2004 - 01/06/2004 - Pelo presente, venho solicitar as considerações de V. Exa. para o fato de que a Câmara Municipal de Pouso Alegre está sem assessoria de imprensa há um tempo razoável, o que vem prejudicando, sobremaneira, a divulgação das ações do Poder Legislativo, no âmbito do Município. Nos termos da Legislação pertinente em vigor (Lei 8.666/93 e alterações), solicito autorização para viabilizar os procedimentos necessários à instauração de processo administrativo, objetivando a consecução de um Convênio entre a Universidade do Vale do Sapucaí - UNIVÁS e esta Casa, para receber assessoria de estagiários, sob a supervisão de uma professora, o que já é praticado em outros setores da Administração Pública Direta e Indireta. Segue anexa, uma via do Convênio, bem como a legislação referente a estágios de estudantes de estabelecimentos de ensino superior, para análise e deliberação. Com protestos de meu elevado apreço, subscrevo-me,

Nº 263/2004 - 27/05/2004 - Face ao desconto efetuado em folha de pagamento a título de contribuição do INSS, referente ao mês de maio de 2004, venho solicitar a V.Exa. que autorize a retirada da incidência do valor descontado em favor daquele Instituto, uma vez que já existe decisão liminar, segundo a AMM - Associação Mineira de Municípios, suspendendo a obrigatoriedade de contribuição pelos agentes políticos. No aguardo de um breve pronunciamento a respeito, subscrevo-me,

Nº 259/2004 - 26/05/2004 - Face à necessidade de apreciação de matéria relativa às condições para aposentadoria por invalidez de Vereadores, os membros deste Poder Legislativo vêm requerer de V.Exa., os procedimentos necessários para que seja exarado um parecer jurídico pelo renomado publicista, Profº José Rubens Costa, objetivando instruir o projeto de forma regular, estribado nos preceitos constitucionais e legais vigentes, evitando-se, assim, na incorreção de vícios de forma. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 244/2004 - 17/05/2004 - Pelo presente, vimos instar de V.Exa. que interceda junto à 13º Delegacia Regional de Polícia, mais especificamente no tocante à necessidade de divulgação, em local de fácil acesso, da escala dos médicos de plantão que atuam no Instituto Médico Legal – IML. Por oportuno, unimo-nos perante essa Administração Pública para reivindicar obras de melhoria naquele IML, que, requer alguns reparos de caráter emergencial, para bem atender a comunidade. Esperando poder contar com o elevado espírito público que norteia as ações de v.Exa., antecipamos agradecimentos à proverbial atenção que for dispensada ao pedido em tela.

Nº 239/2004 - 14/05/2004 - Pelo presente, venho solicitar de V.Exa. a especial atenção de autorizar o envio a esta Comissão Especial de Inquérito, do quadro de pessoal (organograma) da Praça de Esportes e do Estádio Municipal, relativo aos últimos oito anos de administração. Esperando poder contar com a proverbial atenção de V.Exa. para com o bom andamento dos trabalhos desta Comissão Especial, antecipamos agradecimentos, subscrevendo-nos,

Nº 234/2004 - 12/05/2004 - Face ao início dos trabalhos da Comissão Especial de Inquérito para apurar responsabilidades pela má administração da Praça de Esportes Municipal e do Estádio Municipal, vimos pelo presente solicitar autorização de V.Exa. para que sejam encaminhados a esta Comissão, os seguintes documentos: - organograma (quadro de pessoal) da Praça de Esportes Municipal e do Estádio Municipal; - descrição das atribuições de cada cargo ocupado por servidores lotados naqueles departamentos; - respectiva tabela salarial, discriminando a remuneração de cada servidor ali lotados. Esperando poder contar com a proverbial atenção de V.Exa. para com o bom andamento dos trabalhos desta Comissão Especial, antecipamos agradecimentos, subscrevendo-nos,

Nº 233/2004 - 11/05/2004 - Pelo presente, vimos comunicar a V.Exa. a criação de uma Comissão Especial de Inquérito, através da Portaria nº 20/04, em atendimento ao Requerimento nº 20/2004, cujas cópias seguem anexas, objetivando apurar responsabilidades em detrimento da má administração da Praça de Esportes Municipal e do Estádio Municipal, em conformidade com a documentação levantada pela Comissão Especial composta através da Portaria nº 14/2004, para averiguações. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 232/2004 - 11/05/2004 - Pelo presente, vimos, nos termos do art. 38 da Lei Orgânica Municipal, art. 3º da Lei nº 1.579/52, de 18/03/52, e do § 7º do art. 72 do Regimento Interno da Câmara, convocar V.Sa. para comparecer perante à Comissão Especial de Inquérito, designada através da Portaria n­º 20/2004, de 03/05/2004 (cópia anexa), no dia 13 de maio vindouro, quinta-feira, às 16:00 horas, na sede deste Poder Legislativo, para prestar esclarecimentos sobre as denúncias protocolizadas nesta Casa sobre a má administração do Estádio Municipal e da Praça de Esportes Municipal. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,

Nº 231/2004 - 11/05/2004 - Pelo presente, vimos comunicar a V.Exa. que a Comissão Especial de Inquérito composta através da Portaria nº 20, de 03 de maio de 2004, publicada no dia 11 de maio do ano em curso, em atendimento ao Requerimento nº 20/2004, em reunião de instalação realizada na sede deste Legislativo, nesta data, com a presença de seus membros, resolveu indicar o Vereador Geraldo Cunha Filho para ocupar o cargo de Presidente, ficando assim definida a composição da referida Comissão: GERALDO CUNHA FILHO (PFL) - Presidente CÉLIO AUGUSTO DE PAIVA (PSB) - Relator LUCIANO REIS DA SILVA (PP) - Membro Por oportuno, solicitamos o acompanhamento da assessoria jurídica da Casa e da Sra. Fátima Belani Ribeiro, Secretária de Administração da Câmara, bem como, autorização para que a Comissão possa utilizar-se das dependências do Plenário desta Casa para a realização das reuniões. Informamos, ainda, que a próxima reunião da Comissão foi agendada para o dia 13/05, quinta-feira, às 16:00 horas. Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,

Nº 226/2004 - 10/05/2004 - Em nome da comunidade do Bairro dos Afonsos e adjacências, vimos instar a valiosa intercessão de Vossa Senhoria junto a esse órgão, objetivando viabilizar estudos de uma outra área no Município de Pouso Alegre para a implantação do “aterro controlado”, haja vista o enorme impacto ambiental e social que será desencadeado, na hipótese de concretização de tal empreendimento naquela região extremamente produtiva, conforme estribado em documentação que estamos encaminhando. A análise de uma outra área, que não traga tantos malefícios e que seja mais apropriada a esse tipo de atividade é de bom alvitre e decorre de aspiração generalizada da população daquela localidade, a qual espera ansiosamente por uma solução satisfatória desse problema que vem preocupando, sobejamente, a todos os envolvidos. Esperando poder contar com a proverbial atenção de Vossa Senhoria e, no aguardo de um oportuno pronunciamento desse laborioso órgão ambiental, antecipamos sinceros agradecimentos, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e distinta consideração.

Nº 205/2004 - 26/04/2004 - Utilizo-me do presente pra solicitar a V.Exa. a minha substituição na Comissão composta através da Portaria nº 18, de 19 de abril de 2004, com o objetivo de efetuar estudos para a fixação dos subsídios dos Vereadores para a próxima Legislatura, em virtude de acúmulo de atividades, o que impossibilita a minha participação na citada Comissão. Com protestos de meu elevado apreço, subscrevo-me,

Nº 166/2004 - 02/04/2004 - Pelo presente, os membros da Comissão nomeada pela Portaria nº 15/04, de 15 de março de 2004, para proceder a uma revisão no Código Ambiental do Município, instituído através da Lei nº 3.584, de 20/05/1999, vêm solicitar a V.Exa. que sejam autorizados os procedimentos necessários para a contratação de uma empresa especializada em legislação ambiental, para assessorar os trabalhos desta Comissão, que objetiva priorizar o bem comum, em sua máxima relevância. Ressaltamos que esta contratação precisa ser feita o quanto antes, visto que pretendemos dar andamento aos trabalhos com a devida prioridade. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 128/2004 - 10/03/2004 - Pelo presente, venho solicitar de V.Exa. o especial obséquio de autorizar uma revisão das medidas da área da propriedade situada à Rua João Basílio, 204, em nome do Senhor Arthur Carletti, objetivando alterar a base de cálculo de seu IPTU. Esclareço que, no passado, foi apropriado pela Prefeitura Municipal, para fins de utilidade pública, sem nenhum tipo de indenização, uma área da referida propriedade, de 3 metros em toda a sua extensão, para abertura de um beco com a finalidade de facilitar o escoamento de águas pluviais. Porém, o IPTU continuou sendo cobrado tendo como base de cálculo, a área antiga do imóvel. Por conseguinte, solicito, ainda, a V. Exa. analisar a possibilidade de uma negociação entre a Administração Pública e a família, objetivando uma compensação de tributos devidos sobre a propriedade do referido imóvel. Esperando poder contar com a atenção de V.Exa. para com o pedido em tela, prevaleço-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 127/2004 - 10/03/2004 - Pelo presente, venho solicitar a Vossas Senhorias o especial obséquio de autorizar a dilação do prazo de vencimento da duplicata nº 6508604, no valor de R$ 30.383,68 (trinta mil, trezentos e oitenta e três reais e sessenta e oito centavos), cuja cópia segue anexa, para que tenhamos mais tempo para solucionar uma questão interna acerca de regulamentação de utilizações dos procedimentos médico-hospitalares. Esperando poder contar com a boa acolhida de Vossas Senhorias, antecipo sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada ao pedido em tela, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 106/2004 - 01/03/2004 - Em atenção às inúmeras reivindicações dos usuários da linha que faz o percurso do bairro Faisqueira/São João, os quais foram prejudicados com a retirada do carro das 07:00 horas, venho solicitar os bons préstimos de Vossa Senhoria para com os mesmos, viabilizando o retorno do referido horário. Tal supressão, obriga os passageiros a pagarem duas passagens para se dirigirem até o citado bairro, o que é muito oneroso, pesando no orçamento familiar, já tão diminuto. Esperando poder contar com a boa acolhida de Vossa Senhoria, antecipo sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada ao pedido em tela, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me,

Nº 90/2004 - 16/02/2004 - Face ao disposto no art. 9º da Resolução nº 887, de 22 de outubro de 2001, que dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Pouso Alegre, venho informar aos ilustres membros da Mesa Diretora desta Casa que, a partir desta data, estou dispensando os serviços do Sr. Geraldo Cunha Neto, investido na função de assistente de gabinete, para o que, solicito o especial obséquio, sejam tomadas as medidas administrativas cabíveis. Outrossim, utilizo-me do presente para indicar a Sra. Elidia Cariri Moura Cunha para ocupar a referida função, cuja documentação segue anexa. Sendo só o que se me apresenta para o momento, prevaleço-me da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 77/2004 - 09/02/2004 - Nos termos do art. 6º e seus parágrafos da Resolução nº 882, de 10 de setembro de 2001, que “institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar na Câmara Municipal”, venho solicitar o meu registro como candidato ao cargo de Corregedor da Câmara, para a eleição que realizar-se-á em Sessão Ordinária, nesta data. Com protestos de elevado apreço, subscrevo-me,

Nº 553/2003 - 17/12/2003 - Pelo presente, estamos encaminhando às mãos de V.Sa., para ciência e verificação de possível irregularidade descrita no Código de Ética, referente ao exercício da advocacia com impedimento por ocupação de função de chefia de Poder, dentre outras informadas no expediente, cuja cópia segue anexa, protocolizado nesta Câmara Municipal, em 15/12/2003. Sem mais para o momento, colocando-nos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas suscitadas acerca do assunto em comento, prevalecemo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 552/2003 - 16/12/2003 - Pelo presente, estamos encaminhando, para ciência de V.Sa., informações formalizadas pelo Sr. Antônio Carlos Mendes, protocolizadas nesta Câmara Municipal, em 15 de dezembro de 2004, discorrendo sobre possíveis irregularidades cometidas pelo Vereador Firmo da Motta Paes, quando ocupante do cargo de Presidente deste Parlamento. Tal medida ora tomada por esta Mesa Diretora, foi motivada, principalmente, pela ausência de tempo hábil para que sejam cumpridas as formalidades legais e regimentais aplicáveis no caso em tela, em decorrência da proximidade de se findar a presente Sessão Legislativa e, por conseguinte, a gestão dos atuais membros desta Mesa, informando, por oportuno, que o Vereador eleito na última Sessão Ordinária desta Casa para presidir a Câmara durante o exercício de 2004, foi o Sr. Firmo da Motta Paes.. Com protestos de nosso elevado apreço, colocando-nos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas a respeito do assunto, subscrevemo-nos,

Nº 530/2003 - 04/12/2003 - Nos termos do art. 26, §§ 2º, 3º e 4º da Lei Orgânica Municipal, e do art. 18 do Regimento Interno da Câmara, os Vereadores signatários deste, solicitam a V. Exa. a inscrição da chapa abaixo descrita, para concorrer à eleição da Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2004, conforme segue: ANTONIO THEODORO MENDES - PRESIDENTE DANIEL DIAS - VICE-PRESIDENTE GERALDO CUNHA FILHO - 1º SECRETÁRIO MAURO CÉSAR LOPES - 2º SECRETÁRIO Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 509/2003 - 24/11/2003 - Venho pelo presente, justificar minha ausência na Sessão Ordinária realizada na presente data, uma vez que estarei assumindo o Pronto Socorro do Hospital das Clínicas, em decorrência da viagem agendada ao Tribunal de Contas de Minas Gerais, no dia 25 do mês em curso. Sem mais para o momento, subscrevo-me.

Nº 496/2003 - 17/11/2003 - Vimos através do presente, solicitar de V. Sa. providências no que se refere à implantação de um sistema de policiamento ostensivo na praça existente na Rua Pref. Dr. Jorge Beltrão, próximo à Policlínica, onde, nos últimos tempos, têm aumentado progressivamente os índices de vandalismo e assaltos. O pedido em tela constitui, na verdade, uma aspiração de toda a comunidade local, que sofre com a ação dos meliantes principalmente nos finais de semana, quando o movimento é maior devido a proximidade com a rodoviária, e não há policiais para averiguarem o problema. Muitos assaltos que acontecem com transeuntes não são denunciados à polícia, por medo das pessoas atacadas. Muitas pessoas já foram abordadas por prostitutas que, portando punhais, atacam e assaltam os que por ali passam. Assim, um policiamento mais rigoroso e com ênfase maior aos sábados, domingos e feriados seria certamente favorável, pois intimidaria a ação dos citados indivíduos, tornando a vida dos moradores mais tranqüila. Com base no exposto, gostaríamos de pedir a atenção de V. Sa. para a consecução desse objetivo, não somente visando o conforto dos que lá residem, como também , e principalmente, a sua segurança. Sem mais para o momento, e esperando contar com os valorosos préstimos de V. Sa., subscrevemo-nos, agradecendo desde logo , e aproveitando o ensejo para renovar sinceros protestos de estima e consideração.

Nº 483/2003 - 03/11/2003 - Faço uso do presente para solicitar de V. Sa., gestões junto a direção geral da Caixa Econômica Federal, no sentido de que seja verificada a possibilidade de trazer para Pouso Alegre uma unidade móvel do "Caminhão da Sorte", no qual serão realizados os sorteios das loterias federais da Caixa, em meados de 2004. A realização destes sorteios em nosso Município irá elevar o nome de Pouso Alegre no cenário nacional e atrairá inúmeras pessoas da região até nossa cidade. Limitando-me ao exposto, antecipo sinceros agradecimentos à prestigiosa atenção que for dispensada ao pleito em tela, prevalecendo-me do ensejo para manifestar elevados protestos de meu distinto apreço.

Nº 401/2003 - 09/09/2003 - Em atenção à data definida por V.Sa., para que fossem encaminhadas a essa promotoria de justiça, as devidas comprovações dos descontos relativos ao IRRF sobre os valores percebidos por Vereadores desta Câmara Municipal, a título de indenização das Sessões Extraordinárias realizadas nos meses de julho e dezembro do ano de 2002, cumpre-nos informar que, no ato dos referidos pagamentos, nenhum desconto foi efetuado na folha, ou seja, não houve desconto de IRRF na fonte (anexas, cópias das folhas de pagamento). Porém, no ato da remessa, por esta Casa, dos informes à Receita Federal, através da Declaração de Imposto Retido na Fonte (DIRF), exercício de 2002, os respectivos valores foram computados no montante total dos rendimentos tributáveis gerando, portanto, a incidência do cálculo da cobrança na declaração de ajuste anual do Imposto de Renda. O valor anual pago pela Câmara Municipal a título de subsídio, importa na alíquota de 27,5 % (vinte e sete vírgula cinqüenta por cento), de acordo com a tabela do IRRF vigente. De acordo com a tabela de correção do egrégio Tribunal de Justiça de Minas Gerais, foi elaborado o cálculo do pagamento avençado entre os Vereadores e o MP, a saber: Julho/2002 = R$ 1.500,00 x 1,1968338 = R$ 1.795,25 Dezembro/2002 = R$ 3.000,00 x 1,1079374 = R$ 3.881,56 Total corrigido........................................................ = R$ 5.119,06 Valor incidente do IRRF sobre R$ 4.500,00............ = R$ 1.237,56 Total a ser devolvido.................................................= R$ 3.881,56 Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamo-nos ao inteiro dispor de V.Sa. para dirimir quaisquer dúvidas a respeito do assunto, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 398/2003 - 08/09/2003 - Como representantes legítimos do povo desta cidade, sensíveis aos inúmeros pedidos formulados pelos servidores públicos municipais, no tocante à incorporação integral dos dois abonos que compõem a remuneração dos mesmos, concedidos através das leis municipais nº 3.817/2000 e 4.150/2003, cujas cópias seguem anexas, destarte evitando que futuras administrações municipais venham a suprimir tais vantagens. Tal reivindicação, levada ao contexto desse Poder Executivo, congrega um teor de extrema justiça, uma vez que a situação financeira dos servidores públicos, a exemplo da grande maioria de nosso país, passa por acentuada crise e, a hipótese de subtração de qualquer parcela remuneratória, gera grande desconforto e preocupação a todos. Assim sendo, cientes de que tal iniciativa é restrita a esse Poder Executivo, representado por V.Exa., instamos a especial atenção para com os servidores deste Município, conferindo boa acolhida ao pedido em tela. Com protestos de elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 397/2003 - 08/09/2003 - Face ao disposto no art. 225, § 1º, IV da Constituição Republicana, dos arts. 39, I e 177, XI da Lei Orgânica Municipal, e ainda, da legislação ambiental vigente, solicito à Presidência desta Casa, o especial obséquio de determinar que sejam tomadas as providências cabíveis para a realização de uma audiência pública com o objetivo de tratar com a sociedade, do assunto sobre os impactos ambientais que serão gerados na hipótese de instalação do projeto de reciclagem de baterias pela empresa Sima/Plajax, com o acompanhamento de profissionais e instituições ligadas ao meio ambiente. Tal evento deverá ser agendado oportunamente, após confirmação de presenças de algumas autoridades no assunto. Com protestos de elevado apreço, antecipo agradecimentos às providências que forem viabilizadas a respeito.

Nº 284/2003 - 17/06/2003 - Pelo presente, encaminho às mãos de V.Sa., o “curriculum vitae” do Sr. Fernando Luiz Carvalho Pessoa, o qual cumpre-me apresentar como competente profissional, com vasta experiência na área de faturamento médico, ambulatorial e hospitalar, dentre outras, em muito podendo contribuir como funcionário nessa conceituada instituição, caso seja-lhe concedida uma oportunidade de emprego. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sa., antecipo sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada ao pleito em tela, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 264/2003 - 11/06/2003 - Com o fito de dar andamento nos trabalhos da Comissão Especial criada através da Portaria nº 19/03, para efetuar os levantamentos das contas da Prefeitura Municipal referentes ao exercício de 1998, em consonância com o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado, vimos solicitar de V.Exa. autorização para que o servidor desse Poder Executivo, Sr. Renaldo Vitor de Castro, técnico em contabilidade, acompanhe os membros da Comissão na consecução de seus objetivos. Por oportuno, informamos que a próxima reunião da citada Comissão está marcada para o dia 13 do mês em curso, às 13:00 horas, nesta Casa, onde será de suma importância a presença do referido servidor. Esperando poder contar com ao boa acolhida de V.Exa., permanecemos no aguardo de um breve pronunciamento a respeito, valendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e distinta consideração.

Nº 240/2003 - 04/06/2003 - Pelo presente, venho solicitar a V.Sa. o especial obséquio de efetuar a entrega, ao portador deste, do ofício desse Poder Executivo contendo a resposta ao Requerimento nº 02/03, de minha autoria, que indaga sobre a concessão de bolsas de estudos pela Administração Pública Municipal, cujo protocolo assinei recebendo, porém acabei por esquecer o referido expediente nesse gabinete. Sendo só o que se me apresenta, antecipo agradecimentos, subscrevendo-me,

Nº 198/2003 - 07/05/2003 - Face à liberação através de Alvará Judicial, dos montantes depositados nas contas poupança nº 04558-5 e nº 04562-7, em nome desta Câmara Municipal, cuja procedência refere-se à diferença de subsídios do Vereador falecido Paulo Roberto Ferreira de Faria, solicitamos a V.Sa. providenciar a transferência dos valores respectivos, através de TED, lançados em cada conta, conforme cópia do extrato anexo, para a conta corrente 006 911216-1, agência 0147 da Caixa Econômica Federal, em nome de Câmara Municipal de Pouso Alegre/MG. Na certeza de poder contar com a boa acolhida de V.Sa., antecipamos sinceros agradecimentos às providências que forem tomadas a respeito, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 166/2003 - 10/04/2003 - Pelo presente, venho solicitar de V.Sa. o especial obséquio de encaminhar a esta Casa, as planilhas de custos que justificam a autorização dos percentuais de aumento da tarifação de água e esgoto em nosso Município, para ciência e análise dos edis deste Parlamento. Esperando poder contar com a proverbial atenção de V.Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 165/2003 - 10/04/2003 - Conforme avençado anteriormente, solicito a V.Sa. o especial obséquio de fornecer uma cópia da gravação da audiência pública realizada na Assembléia Legislativa de Minas, com a Comissão de Educação daquela Casa, no dia 08 do mês em curso, pertinente ao assunto da UNIVÁS. Para tanto estamos encaminhando três fitas cassetes para reposição de seu estoque. Com protestos de meu elevado apreço, subscrevo-me,

Nº 164/2003 - 10/04/2003 - Em atendimento às inúmeras reivindicações de moradores do Bairro Jardim São João, onde uma rede coletora de esgotos está estourada e lançando dejetos no Ribeirão que passa por detrás do referido bairro, solicito a V.Sa. o especial obséquio de providenciar os reparos necessários, com a maior brevidade possível, pois o local é amplamente freqüentado por moradores, principalmente crianças, as quais ficam a mercê de contrair inúmeras doenças. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sa., antecipo sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada ao pedido em tela, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 163/2003 - 09/04/2003 - Pelo presente, atendendo reivindicação dos moradores do bairro Colina Verde, solicito a V.Sa. informar a este Vereador sobre o reservatório de água que teria sido adquirido para o referido bairro, mas foi instalado junto ao reservatório que abastece o bairro São Cristóvão. Ressaltando que a falta de um reservatório de água no bairro, prejudica o abastecimento das residências, permanecerei no aguardo de um breve pronunciamento a respeito, prevalecendo-me da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 162/2003 - 09/04/2003 - Pelo presente, venho solicitar a valiosa atenção de V.Sa. para com os moradores do bairro Colina Verde, os quais reivindicam que sejam aumentados os horários de ônibus que fazem o percurso até o referido bairro, pois o único que passa no local, a cada uma hora, é o que faz a linha do Fátima, sendo insuficiente para atender a demanda. No aguardo de um breve pronunciamento a respeito, antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 137/2003 - 24/03/2003 - É do conhecimento desta Edilidade que a Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG passa por uma grande reestruturação para melhor atendimento de seus consumidores, bem como melhor prestação de seus serviços, seja em termos de qualidade, seja em termos de economia. Entretanto, ficamos surpresos quando tomamos conhecimento que inúmeros funcionários e em conseqüência suas famílias, deverão ser transferidos para a vizinha cidade de Varginha/MG. Se for certo que a reestruturação deve ocorrer para uma melhora na efetiva prestação do serviço, é mais certo ainda que os trabalhadores que estão satisfeitos com o trabalho e a vida social rendem, em termos de serviço, muito mais do que aqueles que não estão satisfeitos. Toda mudança deve ser encarada como um novo desafio. Porém, a mudança proposta atinge não só o funcionário como toda a entidade familiar. Isto tem trazido grande intranqüilidade entre os mencionados funcionários, afetando-os sobremaneira, inclusive preocupando esta Casa de Leis, na medida em que afeta não só o lado social como também a circulação comercial em nossa cidade. Temos conhecimento que a reestruturação comporta não só a permanência de tais funcionários como a vinda e a sede dos setores a serem transferidos nas instalações da CEMIG de nossa cidade. Por tais razões, visando inicialmente os interesses dos funcionários, mas também os interesses de nosso Município, vimos com o presente, solicitar seus préstimos para que os fatos anunciados não se efetivem, protegendo não só as famílias atingidas como também o próprio município de Pouso Alegre. Certos de contar seu precioso apoio, antecipadamente agradecemos.

Nº 134/2003 - 20/03/2003 - Pelo presente, os Vereadores que compõem esta edilidade, vêm solicitar a V.Exa. a continuidade do ilustre Dr. Lauro Santos à frente da gestão da Diretoria Regional de Saúde deste Município. Tal solicitação está embasada na excelência do trabalho desenvolvido por esse competente profissional, o qual dedica-se com afinco à causa da saúde de nossa população, a despeito de todas as dificuldades vivenciadas, haja vista o crítico momento em que o país atravessa, afetando de forma direta todos os setores da economia e da administração. Esperando contar com a boa acolhida de V.Exa., antecipamos sinceros agradecimentos à proverbial atenção que for dispensada ao pedido em tela, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 126/2003 - 17/03/2003 - Face à caótica situação em que se encontra o sistema público de saúde na cidade de Pouso Alegre, especialmente com o fechamento do Pronto Socorro do Hospital das Clínicas Samuel Libânio, culminando com a drástica diminuição dos atendimentos, internações e intervenções cirúrgicas aos pacientes do SUS, os Vereadores, integrantes do Poder Legislativo Municipal, solicitam os préstimos de V.Exa. no sentido de intervir junto ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Dr. Aécio Neves, a fim de encontrar uma solução viável para restaurar a qualidade e prioridade no atendimento à população de Pouso Alegre e região. Esperando poder contar com a proverbial atenção de V.Exa., antecipamos sinceros agradecimentos pelas medidas que forem viabilizadas a respeito, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar nossos elevados protestos de apreço e distinta consideração.

Nº 109/2003 - 26/02/2003 - Acuso o recebimento do ofício nº 012/03, dessa promotoria, informando sobre as providências viabilizadas acerca da instalação da empresa "M.S. Metais Ind. Com. Ltda.", às margens do Rio Mandu, neste Município, considerada área de preservação permanente. Porém, ao comentar o assunto na Tribuna desta Casa, na última sessão ordinária, realizada dia 24 do mês em curso, causou-me estranheza a afirmação do Vereador Antônio Theodoro Mendes, o qual, em aparte, disse ter recebido a informação do Diretor Departamento Fiscalização Obras e Postura da Prefeitura Municipal, Sr. Sebastião Gonçalves da Dalt, que o respectivo Alvará de funcionamento fora liberado à empresa em comento. Face ao exposto, reafirmando o firme propósito deste Vereador em zelar pelo desenvolvimento sustentável de nossa cidade, reporto-me a V.Sa. para dar ciência sobre o assunto em tela, colocando os préstimos de meu gabinete ao inteiro dispor dessa promotoria de justiça. Com protestos de meu elevado apreço, subscrevo-me,

Nº 104/2003 - 24/02/2003 - Face aos constantes incidentes envolvendo ciclistas no âmbito de nosso Município, os quais, via de regra, violam regras básicas de circulação constantes do CTN, trafegando na contra-mão e por sobre os passeios, solicitamos medidas que visem a intensificação da fiscalização acerca destes atos de irresponsabilidade no trânsito, que, por vezes, culminam em graves ocorrências. A despeito de reconhecer o grande empenho da corporação da Polícia Militar para solucionar tais problemas, esta Casa, imbuída em encontrar uma solução conjunta para garantir a segurança de nossos pedestres, coloca-se ao inteiro dispor desse Comando para discutir o indigitado assunto. Com protestos de elevado apreço e distinta consideração, subscrevemo-nos,

Nº 722/2002 - 29/11/2002 - Pelo presente, vimos solicitar a especial atenção de V.Sa. para com uma obra de instalação de uma empresa de fundição de sucata, às margens do Rio Mandu, que, segundo informações, a despeito de um embargo em 19 de novembro do ano em curso, por parte do Conselho Municipal do Meio Ambiente, que solicitou a documentação técnica da referida empresa e não foi atendido, ensejando assim, o citado embargo, as obras de edificação estão tendo continuidade, o que causa-nos estranheza, motivando, pois, que demos ciência a essa promotoria de justiça de defesa do meio ambiente, sobre o assunto em comento. No aguardo de um pronunciamento a respeito, valemo-nos da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 700/2002 - 18/11/2002 - Pelo presente, encaminho em apenso, cópias das proposições apresentadas nesta Casa durante o ano em curso, sendo sete Indicações e dois Requerimentos, contendo solicitações de melhorias para o Terminal Rodoviário deste Município, o que reflete que os membros deste Poder Legislativo estão em sintonia com os problemas que afetam aquele logradouro. Por oportuno, solicito seja o assunto em comento levado ao conhecimento do ilustre Cabo PM Magno, o qual afirmou não haver a devida atenção por parte dos Parlamentares desta cidade para com o aludido Terminal. Sem outro particular, prevaleço-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 654/2002 - 21/10/2002 - Pelo presente, vimos solicitar o empenho de V.Sa. visando a intensificação da fiscalização da pesca predatória no Rio Sapucaí, que tem ocorrido nessa região, principalmente com a utilização de rede de arrasto (redão). Estamos cientes do grande esforço que a Polícia Florestal empreende para desempenhar o seu trabalho, haja vista as condições deficitárias tanto de contingente como de aparelhamento das corporações, que dificultam, sobremaneira, a atuação dos seus dedicados homens. Neste contexto, buscando o equilíbrio ecológico de nosso meio ambiente e sabedores do risco de extinção de espécimes, como conseqüência da prática irresponsável e indiscriminada da pesca, apelamos para os bons préstimos de V.Sa. com o fito de promover o desenvolvimento local sustentável, antecipando agradecimentos à especial atenção que for dispensada ao pedido em tela.

Nº 577/2002 - 02/09/2002 - Pelo presente, solicito a V.Sa. o especial obséquio se prestar informações a este Vereador acerca da construção de um gasoduto pela Petrobrás, com início na cidade de Paulinia/SP até São Brás do Suaçuí/MG e, posteriormente, até Betim/MG, passando por nosso Município. Através de um contato anterior, mantido entre a secretaria deste Parlamento e V.Sa., recebemos a informação de que as Prefeituras das cidades que seriam alvo da referida obra foram devidamente contatadas. Porém, em nosso Município, conforme cópias dos expedientes anexos, nenhum dado positivo a respeito foi fornecido pelo Poder Executivo local, que alega desconhecimento do fato. Face ao exposto, visando assegurar a correta informação, tanto aos proprietários de imóveis de Pouso Alegre que receberam correspondência dessa empresa ensejando o reconhecimento do trecho para futuras negociações, como à comunidade em geral, permaneceremos no aguardo de um pronunciamento a respeito, antecipando sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada ao pedido em tela. Com protestos de elevado apreço e consideração, subscrevo-me,

Nº 557/2002 - 19/08/2002 - Pelo presente, venho, com o apoio de meus nobres pares no Legislativo Municipal, solicitar a intercessão de V.Exa. para com a corporação do corpo de bombeiros de nossa cidade, que necessita de uma unidade de resgate, pois, a despeito da excelência dos serviços prestados por seu efetivo, a operacionalidade da equipe fica comprometida por esta deficiência técnica, que tem como situação agravante, a sua extensa área de atuação. Confiantes no elevado espírito público que norteia as ações de V.Exa., permaneceremos no aguardo de um pronunciamento a respeito do assunto em tela, antecipando, ao ensejo, os mais elevados protestos de apreço e consideraçao.

Nº 442/2002 - 10/06/2002 - Venho pelo presente, solicitar em nome da comunidade do bairro da Limeira e adjacentes, os bons préstimos de V. Sa. para que seja providenciada uma vistoria nas instalações da firma Carioca, localizada no bairro citado acima, para verificar a intensidade dos ruídos produzidos por esta, especialmente a noite. Tal solicitação deve-se a inúmeras reclamações dos moradores daquele bairro, que alegam que o barulho é muito alto, e que a firma está trabalhando quase que a maior parte do tempo a noite, o que perturba o sono e prejudica a todos. Diante do exposto, solicito sejam viabilizadas as providências cabíveis, antecipando, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 428/2002 - 03/06/2002 - É do conhecimento desta Edilidade que a Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG passa por uma grande reestruturação para melhor atendimento de seus consumidores, bem como melhor prestação de seus serviços, seja em termos de qualidade, seja em termos de economia. Entretanto, ficamos surpresos quando tomamos conhecimento que inúmeros funcionários e em conseqüência suas famílias, deverão ser transferidos para a vizinha cidade de Varginha/MG. Se for certo que a reestruturação deve ocorrer para uma melhora na efetiva prestação do serviço, é mais certo ainda que os trabalhadores que estão satisfeitos com o trabalho e a vida social rendem, em termos de serviço, muito mais do que aqueles que não estão satisfeitos. Toda mudança deve ser encarada como um novo desafio. Porém, a mudança proposta atinge não só o funcionário como toda a entidade familiar. Isto tem trazido grande intranqüilidade entre os mencionados funcionários, afetando-os sobremaneira, inclusive preocupando esta Casa de Leis, na medida em que afeta não só o lado social como também a circulação comercial em nossa cidade. Temos conhecimento que a reestruturação comporta não só a permanência de tais funcionários como a vinda e a sede dos setores a serem transferidos nas instalações da CEMIG de nossa cidade. Por tais razões, visando inicialmente os interesses dos funcionários, mas também os interesses de nosso Município, vimos com o presente, solicitar seus préstimos para que os fatos anunciados não se efetivem, protegendo não só as famílias atingidas como também o próprio município de Pouso Alegre. Certos de contar seu precioso apoio, antecipadamente agradecemos.

Nº 425/2002 - 27/05/2002 - É do conhecimento desta Edilidade que a Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG passa por uma grande reestruturação para melhor atendimento de seus consumidores, bem como melhor prestação de seus serviços, seja em termos de qualidade, seja em termos de economia. Entretanto, ficamos surpresos quando tomamos conhecimento que inúmeros funcionários e em conseqüência suas famílias, deverão ser transferidos para a vizinha cidade de Varginha/MG. Se for certo que a reestruturação deve ocorrer para uma melhora na efetiva prestação do serviço, é mais certo ainda que os trabalhadores que estão satisfeitos com o trabalho e a vida social rendem, em termos de serviço, muito mais do que aqueles que não estão satisfeitos. Toda mudança deve ser encarada como um novo desafio. Porém, a mudança proposta atinge não só o funcionário como toda a entidade familiar. Isto tem trazido grande intranqüilidade entre os mencionados funcionários, afetando-os sobremaneira, inclusive preocupando esta Casa de Leis, na medida em que afeta não só o lado social como também a circulação comercial em nossa cidade. Temos conhecimento que a reestruturação comporta não só a permanência de tais funcionários como a vinda e a sede dos setores a serem transferidos nas instalações da CEMIG de nossa cidade. Por tais razões, visando inicialmente os interesses dos funcionários, mas também os interesses de nosso Município, vimos com o presente, solicitar seus préstimos para que os fatos anunciados não se efetivem, protegendo não só as famílias atingidas como também o próprio município de Pouso Alegre. Certos de contar seu precioso apoio, antecipadamente agradecemos.

Nº 424/2002 - 27/05/2002 - É do conhecimento desta Edilidade que a Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG passa por uma grande reestruturação para melhor atendimento de seus consumidores, bem como melhor prestação de seus serviços, seja em termos de qualidade, seja em termos de economia. Entretanto, ficamos surpresos quando tomamos conhecimento que inúmeros funcionários e em conseqüência suas famílias, deverão ser transferidos para a vizinha cidade de Varginha/MG. Se for certo que a reestruturação deve ocorrer para uma melhora na efetiva prestação do serviço, é mais certo ainda que os trabalhadores que estão satisfeitos com o trabalho e a vida social rendem, em termos de serviço, muito mais do que aqueles que não estão satisfeitos. Toda mudança deve ser encarada como um novo desafio. Porém, a mudança proposta atinge não só o funcionário como toda a entidade familiar. Isto tem trazido grande intranqüilidade entre os mencionados funcionários, afetando-os sobremaneira, inclusive preocupando esta Casa de Leis, na medida em que afeta não só o lado social como também a circulação comercial em nossa cidade. Temos conhecimento que a reestruturação comporta não só a permanência de tais funcionários como a vinda e a sede dos setores a serem transferidos nas instalações da CEMIG de nossa cidade. Por tais razões, visando inicialmente os interesses dos funcionários, mas também os interesses de nosso Município, vimos com o presente, solicitar seus préstimos para que os fatos anunciados não se efetivem, protegendo não só as famílias atingidas como também o próprio município de Pouso Alegre. Certos de contar seu precioso apoio, antecipadamente agradecemos.

Nº 423/2002 - 27/05/2002 - É do conhecimento desta Edilidade que a Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG passa por uma grande reestruturação para melhor atendimento de seus consumidores, bem como melhor prestação de seus serviços, seja em termos de qualidade, seja em termos de economia. Entretanto, ficamos surpresos quando tomamos conhecimento que inúmeros funcionários e em conseqüência suas famílias, deverão ser transferidos para a vizinha cidade de Varginha/MG. Se for certo que a reestruturação deve ocorrer para uma melhora na efetiva prestação do serviço, é mais certo ainda que os trabalhadores que estão satisfeitos com o trabalho e a vida social rendem, em termos de serviço, muito mais do que aqueles que não estão satisfeitos. Toda mudança deve ser encarada como um novo desafio. Porém, a mudança proposta atinge não só o funcionário como toda a entidade familiar. Isto tem trazido grande intranqüilidade entre os mencionados funcionários, afetando-os sobremaneira, inclusive preocupando esta Casa de Leis, na medida em que afeta não só o lado social como também a circulação comercial em nossa cidade. Temos conhecimento que a reestruturação comporta não só a permanência de tais funcionários como a vinda e a sede dos setores a serem transferidos nas instalações da CEMIG de nossa cidade. Por tais razões, visando inicialmente os interesses dos funcionários, mas também os interesses de nosso Município, vimos com o presente, solicitar seus préstimos para que os fatos anunciados não se efetivem, protegendo não só as famílias atingidas como também o próprio município de Pouso Alegre. Certos de contar seu precioso apoio, antecipadamente agradecemos.

Nº 422/2002 - 27/05/2002 - Pelo presente, venho, com o apoio de meus nobres pares no Legislativo Municipal, solicitar a intercessão de V.Exa. para com a corporação do corpo de bombeiros de nossa cidade, que necessita de uma unidade de resgate, pois, a despeito da excelência dos serviços prestados por seu efetivo, a operacionalidade da equipe fica comprometida por esta deficiência técnica, que tem como situação agravante, a sua extensa área de atuação. Confiantes no elevado espírito público que norteia as ações de V.Exa., permaneceremos no aguardo de um pronunciamento a respeito do assunto em tela, antecipando, ao ensejo, os mais elevados protestos de apreço e consideraçao.

Nº 421/2002 - 27/05/2002 - É do conhecimento desta Edilidade que a Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG passa por uma grande reestruturação para melhor atendimento de seus consumidores, bem como melhor prestação de seus serviços, seja em termos de qualidade, seja em termos de economia. Entretanto, ficamos surpresos quando tomamos conhecimento que inúmeros funcionários e em conseqüência suas famílias, deverão ser transferidos para a vizinha cidade de Varginha/MG. Se for certo que a reestruturação deve ocorrer para uma melhora na efetiva prestação do serviço, é mais certo ainda que os trabalhadores que estão satisfeitos com o trabalho e a vida social rendem, em termos de serviço, muito mais do que aqueles que não estão satisfeitos. Toda mudança deve ser encarada como um novo desafio. Porém, a mudança proposta atinge não só o funcionário como toda a entidade familiar. Isto tem trazido grande intranqüilidade entre os mencionados funcionários, afetando-os sobremaneira, inclusive preocupando esta Casa de Leis, na medida em que afeta não só o lado social como também a circulação comercial em nossa cidade. Temos conhecimento que a reestruturação comporta não só a permanência de tais funcionários como a vinda e a sede dos setores a serem transferidos nas instalações da CEMIG de nossa cidade. Por tais razões, visando inicialmente os interesses dos funcionários, mas também os interesses de nosso Município, vimos com o presente, solicitar seus préstimos para que os fatos anunciados não se efetivem, protegendo não só as famílias atingidas como também o próprio município de Pouso Alegre. Certos de contar seu precioso apoio, antecipadamente agradecemos.

Nº 420/2002 - 27/05/2002 - É do conhecimento desta Edilidade que a Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG passa por uma grande reestruturação para melhor atendimento de seus consumidores, bem como melhor prestação de seus serviços, seja em termos de qualidade, seja em termos de economia. Entretanto, ficamos surpresos quando tomamos conhecimento que inúmeros funcionários e em conseqüência suas famílias, deverão ser transferidos para a vizinha cidade de Varginha/MG. Se for certo que a reestruturação deve ocorrer para uma melhora na efetiva prestação do serviço, é mais certo ainda que os trabalhadores que estão satisfeitos com o trabalho e a vida social rendem, em termos de serviço, muito mais do que aqueles que não estão satisfeitos. Toda mudança deve ser encarada como um novo desafio. Porém, a mudança proposta atinge não só o funcionário como toda a entidade familiar. Isto tem trazido grande intranqüilidade entre os mencionados funcionários, afetando-os sobremaneira, inclusive preocupando esta Casa de Leis, na medida em que afeta não só o lado social como também a circulação comercial em nossa cidade. Temos conhecimento que a reestruturação comporta não só a permanência de tais funcionários como a vinda e a sede dos setores a serem transferidos nas instalações da CEMIG de nossa cidade. Por tais razões, visando inicialmente os interesses dos funcionários, mas também os interesses de nosso Município, vimos com o presente, solicitar seus préstimos para que os fatos anunciados não se efetivem, protegendo não só as famílias atingidas como também o próprio município de Pouso Alegre. Certos de contar seu precioso apoio, antecipadamente agradecemos.

Nº 419/2002 - 27/05/2002 - É do conhecimento desta Edilidade que a Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG passa por uma grande reestruturação para melhor atendimento de seus consumidores, bem como melhor prestação de seus serviços, seja em termos de qualidade, seja em termos de economia. Entretanto, ficamos surpresos quando tomamos conhecimento que inúmeros funcionários e em conseqüência suas famílias, deverão ser transferidos para a vizinha cidade de Varginha/MG. Se for certo que a reestruturação deve ocorrer para uma melhora na efetiva prestação do serviço, é mais certo ainda que os trabalhadores que estão satisfeitos com o trabalho e a vida social rendem, em termos de serviço, muito mais do que aqueles que não estão satisfeitos. Toda mudança deve ser encarada como um novo desafio. Porém, a mudança proposta atinge não só o funcionário como toda a entidade familiar. Isto tem trazido grande intranqüilidade entre os mencionados funcionários, afetando-os sobremaneira, inclusive preocupando esta Casa de Leis, na medida em que afeta não só o lado social como também a circulação comercial em nossa cidade. Temos conhecimento que a reestruturação comporta não só a permanência de tais funcionários como a vinda e a sede dos setores a serem transferidos nas instalações da CEMIG de nossa cidade. Por tais razões, visando inicialmente os interesses dos funcionários, mas também os interesses de nosso Município, vimos com o presente, solicitar seus préstimos para que os fatos anunciados não se efetivem, protegendo não só as famílias atingidas como também o próprio município de Pouso Alegre. Certos de contar seu precioso apoio, antecipadamente agradecemos.

Nº 385/2002 - 06/05/2002 - Os Vereadores que este subscrevem vêm, respeitosamente, a presença de V. Exa., solicitar a atenção dessa Secretaria em favor do Sr. Rafael de Miranda Coelho, Engenheiro Florestal, inscrito no CREA sob nº 45.161, para que o mesmo ocupe o cargo de engenheiro no Instituto Estadual de Florestas de Pouso Alegre. O Sr. Rafael trabalhou na empresa Florestas Rio Doce S/A, onde sempre cumpriu com suas funções com esmero e dedicação. Na certeza de podermos contar com a valiosa atenção de V. Exa., antecipamos nossos sinceros agradecimentos, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me,

Nº 384/2002 - 06/05/2002 - Os Vereadores que este subscrevem vêm, respeitosamente, a presença de V. Exa., solicita o especial obséquio de interceder junto ao Secretário Estadual de Meio Ambiente, em favor do Sr. Rafael de Miranda Coelho, Engenheiro Florestal, para que o mesmo ocupe o cargo de engenheiro no Instituto Estadual de Florestas de Pouso Alegre. O Sr. Rafael trabalhou na empresa Vale do Rio Doce, onde sempre cumpriu com suas funções com esmero e dedicação. Na certeza de podermos contar com a valiosa atenção de V. Exa., antecipamos nossos sinceros agradecimentos, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me,

Nº 383/2002 - 06/05/2002 - Os Vereadores que este subscrevem vêm, respeitosamente, a presença de V. Exa., solicita o especial obséquio de interceder junto ao Secretário Estadual de Meio Ambiente, em favor do Sr. Rafael de Miranda Coelho, Engenheiro Florestal, inscrito no CREA sob nº 45.161, para que o mesmo ocupe o cargo de engenheiro no Instituto Estadual de Florestas de Pouso Alegre. O Sr. Rafael trabalhou na empresa Florestas Rio Doce S/A, onde sempre cumpriu com suas funções com esmero e dedicação. Na certeza de podermos contar com a valiosa atenção de V. Exa., antecipamos nossos sinceros agradecimentos, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me,

Nº 371/2002 - 29/04/2002 - Conforme avençado por telefone, nesta data, solicito a intercessão de V.Sa. para que seja marcada uma cirurgia de catarata para a Sra. Maria Aparecida de Jesus, de 81 anos de idade, por tratar-se de grande necessidade para a mesma, a qual já espera há algum tempo para esta intervenção cirúrgica. O contato poderá ser feito através do telefone 3421-4232, com Maria Aparecida. Esperando poder contar com a especial atenção de V.Sa., antecipo sinceros agradecimentos, apresentando, ao ensejo, meus elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 366/2002 - 25/04/2002 - Em cordial visita, utilizo-me do presente para encaminhar a senhora Adelma Benedita M. da Silva, residente à rua 15, nº 550 no bairro Cidade Jardim. Trata-se de pessoa carente de nosso município que necessita com urgência de uma cesta básica, pois está sem condições de adquirir os produto básicos para o sustento de sua família. Desta forma, solicito, dentro das possibilidades, o fornecimento de uma cesta básica, para ajudá-la neste momento. Sem outro particular e esperando poder contar com o valioso apoio de V. Sa., agradeço antecipadamente, aproveitando o ensejo para renovar meus sinceros protestos de apreço e consideração.

Nº 362/2002 - 23/04/2002 - Cumprimentando-o cordialmente, venho, através do presente, encaminhar e apresentar a Sra. Gislaine Gomes Belani, que pleiteia uma vaga nessa conceituada instituição, e solicitar a V.Sa. que envide esforços na tentativa de conceder-lhe uma oportunidade de emprego, ressaltando que a ficha da mesma já encontra-se nesse departamento de recrutamento.. Trata-se de pessoa idônea, disposta a trabalhar com retidão, e que, recebendo uma oportunidade, certamente honrará seu compromisso e realizará um ótimo trabalho junto a esse hospital. Sendo só o que se me apresenta para o momento, subscrevo-me, aproveitando o ensejo para expressar protestos de meu distinto apreço e consideração.

Nº 348/2002 - 15/04/2002 - Pelo presente, vimos solicitar de V.Exa. a indicação do médico, Dr. Francisco Ernesto Barbosa Filho, como representante deste Poder Legislativo no IPREM, Instituto de Previdência Municipal de Pouso Alegre, no Conselho Deliberativo, conforme disposto no art. 47, inciso II da lei que instituiu o IPREM. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 284/2002 - 18/03/2002 - Em cordial visita, vimos, mui respeitosamente, solicitar a intercessão de V.Exa. visando a permanência do Senhor Marco Antonio Ribeiro, competente funcionário do Departamento de Trânsito da Prefeitura Municipal, o qual exerce suas funções com singular profissionalismo e ombridade. Atualmente, o Sr. Marco Antonio ocupa o cargo de Chefe Operacional de Departamento de Trânsito, sempre fiel e zeloso no cumprimento de suas atribuições. Face à possibilidade de sua exoneração, associamo-nos com o intuito de manifestar nosso apoio à permanência do aludido funcionário nas funções ora exercidas, para o que instamos a proverbial atenção de Vossa Excelência. Agradecendo antecipadamente, aguardamos retorno ao pleito em tela, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e distinta consideração.

Nº 264/2002 - 12/03/2002 - Os Vereadores signatários deste, vêm solicitar de V. Exa., a designação de uma servidora da Câmara Municipal para proceder a limpeza, duas vezes por semana, da área comum do prédio anexo do Legislativo, termos em que pedimos deferimento. Sem mais para o momento, prevalecemo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e distinta consideração.

Nº 251/2002 - 08/03/2002 - Pelo presente, encaminho às mãos de V.Exa., cópia do parecer exarado pela 24ª Subseção da OAB/MG, acerca da participação deste Vereador na Comissão Especial de Inquérito criada a partir do Requerimento nº 3.571/02. Com protestos de meu elevado apreço, subscrevo-me,

Nº 220/2002 - 04/03/2002 - Diante da informação de que a Escola situada no Bairro Anhumas será fechada, faço uso do presente para indagar de V.Sa. se há algum projeto ou plano de ação em torno deste assunto, pois este Vereador não está de acordo com tal atitude, o que representa enorme prejuízo aos membros daquela comunidade. No aguardo de um breve pronunciamento a respeito, prevaleço-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 160/2002 - 18/02/2002 - Pelo presente, venho solicitar de V.Sa. o especial obséquio de informar este Vereador sobre a possibilidade de existir algum impedimento legal em minha participação como Presidente da Comissão Especial de Inquérito, criada neste Legislativo para apurar os fatos envolvendo o fechamento do Pronto Socorro do Hospital das Clínicas Samuel Libânio, conforme cópias do Requerimento e da Portaria anexos, haja vista meu nome constar do quadro de pessoal daquela Instituição como médico do Hospital e do Pronto Socorro e como professor na Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí (Faculdade de Medicina) há cerca de vinte anos. Sendo o assunto em epígrafe da mais extrema relevância pública e, dependendo da resposta a este expediente para que possamos dar prosseguimento aos trabalhos da CEI, aguardo um breve pronunciamento a respeito, antecipando agradecimentos à proverbial atenção de V.Sa. que for dispensada à presente solicitação.

Nº 157/2002 - 18/02/2002 - Foi entregue em Vossas mãos pelo DD. Vereador Municipal Dr. Marcos Campanella, quando aqui esteve no dia 24 próximo passado, um requerimento referente a uma JA (Justificação Administrativa) elaborada pela Agência do INSS desta cidade. Esse requerimento está fundamentado numa documentação, cuja autenticidade e idoneidade foi reconhecida por um renomado Instituto de Perícias Criminais da cidade de Belo Horizonte e também pelos próprios servidores do INSS que elaboraram essa JA, além do depoimento de várias pessoas que conheceram o fato. O requerente, Dr. Jésus Pereira Lopes, faz parte do corpo de Defensores Públicos desta Comarca, os quais tem prestado um grande serviço em defesa dos direitos do menos favorecidos. Solicitamos que o reconhecimento do direito pleiteado nessa JA seja concedido, pois sabemos da legalidade do pedido feito, bem como do espírito de justiça que sempre norteou a vida pública de Vossa Excelência. Sendo só o que se nos apresenta no momento, agradecemos toda atenção dispensada a esse nosso pedido e colocamos-nos, aqui, sempre a Vosso dispor.

Nº 138/2002 - 08/02/2002 - Diante da alarmante notícia de que a Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí estará desativando os serviços de atendimento do Pronto Socorro do Hospital das Clínicas "Samuel Libânio", a partir do dia 18 vindouro, esta Câmara Municipal, em decisão colegiada (cópias do Requerimento nº 3.571/2002 e da Portaria nº 19/2002 anexas), consoante dispositivos legais e regimentais, criou uma Comissão Especial de Inquérito com o intuito de acompanhar sistematicamente este fato que, se consumado, significará um prejuízo incalculável à comunidade, a qual tem neste Parlamento os seus legítimos representantes. Assim sendo, esta Comissão, nos termos do art. 38 da Lei Orgânica Municipal, art. 3º da Lei nº 1.579/52, de 18/03/52, e do § 7º do art. 72 do Regimento Interno da Câmara, convoca/intima V.Sa. para comparecer à sede deste Poder Legislativo, à Rua Adalberto Ferraz, 190, no próximo dia ,às h, para prestar os esclarecimentos que se fizerem necessários à instrução dos trabalhos da Comissão. Para tanto, solicitamos a V.Sa. trazer os documentos comprobatórios dos demonstrativos apensados (Anexos I e II) ao expediente dessa Instituição, encaminhado aos Vereadores desta Casa, datado de 25 de janeiro de 2002, bem como relatórios de folhas de pagamento da Instituição relativas ao período demonstrado. Sendo só o que se nos apresenta, reafirmando o nosso firme propósito em envidar esforços na busca de alternativas para este grave problema, subscrevemo-nos,

Nº 119/2002 - 06/02/2002 - Pelo presente, vimos comunicar a V.Exa. que a Comissão criada na Sessão Ordinária do dia 04 do mês em curso, composta através da Portaria nº 19/2002, de 05/02/2002, em atendimento ao Requerimento nº 3.571/2002, de 04 de fevereiro de 2002, em reunião de instalação realizada na sede deste Legislativo, dia 05 pp., com a presença de seus membros, resolveu indicar o Vereador Antônio Luiz de Almeida para ocupar o cargo de Secretário, sendo que os demais cargos ficaram assim distribuídos, com definição efetuada durante a Sessão Ordinária pp. GERALDO CUNHA FILHO – PRESIDENTE ANDRÉ ADÃO ANTUNES – RELATOR ANTÔNIO LUIZ DE ALMEIDA – SECRETÁRIO HEBERT DE CAMPOS – MEMBRO OLIVEIRA ALTAIR AMARAL - MEMBRO Por oportuno, solicitamos o acompanhamento do Sr. Sérgio Antônio Claret de Assis, assessor jurídico e da Sra. Fátima Belani Ribeiro, Secretária de Administração da Câmara, bem como, autorização para que a Comissão possa utilizar-se das dependências do Plenário desta Casa para a realização das reuniões. Após a devida publicação da Portaria, esta Comissão iniciará o envio das convocações aos envolvidos com a questão da desativação dos serviços do Pronto Socorro do Hospital das Clínicas Samuel Libânio. Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,

Nº 112/2002 - 04/02/2002 - Encaminho anexa, cópia do ofício nº 105/2002, de autoria deste Vereador, comunicando ao Senhor Prefeito minha decisão de não mais ocupar o cargo de sua liderança nesta Casa. Sendo só o que se me apresenta, prevaleço-me da oportunidade para manifestar aos nobres pares, renovados protestos de minha distinta consideração.

Nº 105/2002 - 31/01/2002 - Em virtude do início da Sessão Legislativa de 2002, faço uso do presente para colocar à disposição de V.Exa., o cargo de liderança do Chefe do Executivo na Câmara, com o fito de estender igual oportunidade a outros edis que compõem este Parlamento Municipal. Tal medida não vem de encontro aos ideais e metas traçadas por este Vereador, o qual continuará a dar respaldo a todas as proposições e atos do Poder Executivo que representem e supram as necessidades da comunidade, embora não esteja de acordo com algumas medidas que essa Administração tem adotado. Esperando poder contar com a compreensão de V.Exa., prevaleço-me no aguardo de um breve pronunciamento a respeito, subscrevendo-me,

Nº 1337/2001 - 29/11/2001 - Pelo presente, venho solicitar de V. Exa., cópia das fitas cassetes e das atas referentes às reuniões realizadas pela Comissão Especial de Inquérito criada através da Portaria nº 22/2001, nos dias 27 e 29 do mês em curso, terça e quinta-feira, respectivamente. Certo de poder contar com a especial atenção de V. Exa., antecipo agradecimentos, subscrevendo-me,

Nº 1184/2001 - 25/10/2001 - Venho pelo presente, solicitar a V. Sa. providências, para que em caráter de urgência, seja tapado um buraco existente próximo a Capela de Fátima, no bairro Fátima. Este buraco está favorecendo a ocorrência de acidentes aos pedestres, já que várias pessoas, inclusive idosas, já caíram ao tropeçarem no mesmo. Vale ressaltar que nos dias 10 e 11 de novembro do corrente ano, será realizada uma festa naquela localidade, sendo necessária à execução da referida obra. Certo de poder contar com a atenção de V. Sa., agradeço antecipadamente, prevalecendo-me do ensejo para expressar meus protestos de apreço e consideração.

Nº 1126/2001 - 09/10/2001 - Pelo presente, solicito a intercessão de V.Sa. para que sejam agilizadas as obras de asfaltamento da Rua Joselina Nora Loyola, no Bairro Foch II, que conta com esta benfeitoria em apenas um trecho. Os moradores ressentem-se com a ausência de pavimentação na referida via, principalmente com o período das chuvas, que vem agravar ainda mais a precária situação de seu leito. Faz-se mister a imediata ação do Poder Público local, objetivando sanar este incômodo problema.

Nº 995/2001 - 04/09/2001 - Em cordial visita, venho pelo presente solicitar de V. Sa. a cessão de um ônibus para transportar um grupo de alunos da Escola Municipal Comunidade Alegrinho, situada à Rua Sete de Setembro, no bairro São Cristóvão até o 14º GAC – Grupo de Artilharia de Campanha, no dia 05 de setembro vindouro, com saída prevista para as 08:00 h e retorno previsto para as 11:30 h. Esperando poder contar com a atenção de V. Sa., antecipo sinceros agradecimentos, aproveitando o ensejo para expressar elevados protestos de meu distinto apreço.

Nº 729/2001 - 12/06/2001 - Pelo presente, solicito a V.Sa. o especial obséquio de autorizar o setor competente dessa Secretaria Municipal de Saúde a proceder à marcação do exame, cuja cópia segue anexa, para a Senhora Ana Lúcia Belani Serpa. Certo de poder contar com a proverbial atenção de V.Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 680/2001 - 29/05/2001 - Face às exigências contidas na Lei Complementar nº 101/00, que "estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências", faço uso do presente para, nos termos do art. 28, § 1º da Lei Orgânica Municipal e do art. 121 do Regimento Interno, em nome do Prefeito Municipal, como seu líder na Câmara, convocar os senhores Vereadores para uma Sessão Extraordinária a realizar-se no dia 31 do mês em curso, às 17:00 horas, nesta Casa. O Prefeito Municipal estará presente para apresentar os Relatórios de Gestão Fiscal e Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária, conforme Portaria 471/2000 STN. Com protestos de consideração e apreço, subscrevo-me,

Nº 653/2001 - 24/05/2001 - Pelo presente, venho solicitar a V.Exa. o especial obséquio de agendar dia e hora fixos, com o fim específico de realizarmos reunião semanal da Comissão Permanente de Justiça e Redação, destinada a exarar os pareceres dos Projetos em tramitação neste Legislativo. Vale ressaltar que este Vereador, como relator da referida Comissão, doravante não vai exarar sequer um parecer sem a participação dos demais membros que a compõem, obedecendo, pois, os preceitos regimentais. No aguardo de um breve pronunciamento de V.Exa. acerca do assunto, prevaleço-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me,

Nº 650/2001 - 24/05/2001 - Faço uso do presente para comunicar V.Exa. que, usando das prerrogativas que me foram atribuídas como líder do Prefeito na Câmara, efetuei a retirada de tramitação do "Veto Total ao Projeto de Lei nº 5.739/01, que torna obrigatório, no âmbito do Município, a construção de rampas nos edifícios públicos ou de uso coletivo para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência física ou com mobilidade reduzida". Sendo só o que se me apresenta para o momento, prevaleço-me da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me,

Nº 641/2001 - 22/05/2001 - Faço uso do presente para comunicar a V.Exa. que a audiência que aconteceria no dia 28 vindouro, entre os Vereadores e o Senhor Prefeito Municipal, foi suspensa para dar lugar a uma reunião, que realizar-se-á no gabinete do Chefe do Executivo, na referida data, às 17:00 horas, para o que fica o nobre edil, desde já, convidado a participar. Por oportuno, informo que o atendimento aos Senhores Vereadores será transferido para o decorrer da semana, em data a ser agendada posteriormente. Sendo só o que se me apresenta para o momento, prevaleço-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 636/2001 - 21/05/2001 - Venho pelo presente, solicitar de V. Exa., verificar a possibilidade de colocar um médico pediatra e um clínico geral para atender o bairro Fazendinha. Esta é uma reivindicação dos moradores desta localidade, visto tratar-se de um bairro populoso, e quando os moradores adoecem, têm que se locomoverem até o centro da cidade causando grandes dificuldades e transtornos. Vale ressaltar que o bairro já possui toda a estrutura necessária para este atendimento, o que irá trazer grande benesse aos seus moradores. Na certeza de poder contar com a valiosa atenção de V. Exa., prevaleço-me da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 632/2001 - 21/05/2001 - Venho, através deste, registrar, aqui, a minha satisfação com a meritória eleição de V. Exa. à Presidência do PMDB Mineiro, com a certeza de que em muito V. Exa. dignificará a função que ora lhe é outorgada, elevando ainda mais o nome de nosso partido, tanto em Minas Gerais, como no cenário nacional. Creio que V. Exa. conseguirá contornar possíveis crises que possam ocorrer em alguns segmentos de nosso partido, mantendo todos os seus membros unidos em um mesmo ideal e compromisso, já que o PMDB Mineiro se destaca no cenário nacional lançando um nome para disputar a Presidência da República. Assim, parabenizo o nobre companheiro pela expressiva votação, augurando sucesso frente essa nova e importante missão, com votos de grandes realizações e pleno êxito em toda a empreitada, esperando que o brilhantismo e a probidade, características do trabalho de V. Exa., sejam uma constante. Sem outro particular, renovo-lhe os mais sinceros protestos de apreço e distinta consideração.

Nº 631/2001 - 21/05/2001 - Em cordial visita, venho pelo presente solicitar de V. Exa., seja verificada a possibilidade de criar uma seção eleitoral no bairro Fazendinha. Trata-se de uma antiga reivindicação daquela comunidade, que visa facilitar a vida do grande número de eleitores que muitas vezes têm dificuldade em se locomover para a cidade nos períodos eleitorais. A certeza de poder contar com a valiosa atenção de V. Exa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e distinta consideração, subscrevendo-me,

Nº 533/2001 - 30/04/2001 - Pelo presente, venho solicitar os bons préstimos de V. Sa. com a finalidade de se instalar um telefone público no bairro Fazendinha, pois a citada região é bastante distante e os moradores vêem-se isolados quando necessitam de um meio de comunicação, causando insegurança no caso da ocorrência de alguma necessidade premente. No aguardo de um pronunciamento a respeito, antecipo sinceros agradecimentos às providências que forem tomadas a respeito, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 321/2001 - 08/03/2001 - Utilizo-me do presente para efetuar a devolução dos Projetos de Leis de números: 5.706/01, 5.708/01, 5.711/01 e 5.712/01, de autoria desse Poder Executivo, todos dispondo sobre abertura de créditos especiais. Tal medida foi tomada pela Comissão de Justiça e Redação, a qual compete analisar as matérias quanto aos aspectos da sua juridicidade, constitucionalidade e legalidade, pois as indigitadas proposição não trazem em seu bojo, a indicação dos respectivos recursos, conforme preceitua o art. 167, V, da Constituição Federal e art. 43 da Lei 4.320/64, pautando-nos, inclusive, pela orientação contida na obra "Contabilidade Pública", do respeitado autor João Angélico, conforme cópia anexa, além da orientação de nosso setor jurídico e de contabilidade. Assim sendo, objetivando dar andamento aos procedimentos normais para a tramitação das referidas matérias, solicitamos a V.Exa. se digne determinar ao departamento competente dessa Administração Pública, sejam agilizadas as devidas correções nos respectivos textos, indicando os recursos correspondentes, uma vez que a providência ora requerida se insere na esfera de competência desta Comissão, sendo pertinente e oportuno o seu escopo. Esperando poder contar com o elevado espírito público que norteia os trabalhos de V.Exa., prevaleço-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e distinta consideração.

Nº 316/2001 - 08/03/2001 - Empenhado em esclarecer as dúvidas suscitadas pelo Projeto de Lei que trata da instituição da UFM em Pouso Alegre, convidei o Procurador Geral do Município, Tarcísio Geraldo de Freitas para comparecer a esta Casa, nesta data. Porém, informo ao nobre Vereador que, de acordo com a comunicação do senhor Procurador, efetuada através do ofício 037/01, cuja cópia segue anexa, o mesmo não comparecerá para a respectiva reunião, o que não impede que a mesma seja realizada entre os Vereadores. Com protestos de meu elevado apreço, subscrevo-me,

Nº 311/2001 - 07/03/2001 - Face às inúmeras dúvidas suscitadas pelos Vereadores com a apresentação do Projeto de Lei nº 5.697/2001 pelo Poder Executivo, que "institui a Unidade de Valor Fiscal do Município de Pouso Alegre – UFM", solicito a V.Sa. o especial obséquio de comparecer a esta Casa, dia 08 do mês em curso, às 13:30 horas, para participar de uma reunião, com a finalidade de prestar os devidos esclarecimentos acerca da indigitada matéria. Esperando poder contar com a prestigiosa atenção de V.Sa., prevaleço-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 396/1996 - 29/08/1996 - Solicita licença pelo prazo de 30 dias, sem remuneraçao, para tratar de interesse particular, nos termos do art. 35, inciso II da L.O.M. e do art. 85, inciso IV Regi mento Interno.

Nº 322/1996 - 08/07/1996 - Encaminha copia ao Ministerio Publico dos autos e dos relatorio da CEI, nomeada pa ra apurar possiveis irregularidades da obra de terraplenagem no bairro Sao Joao, efetuada pela Sagendra.

Nº 174/1996 - 26/04/1996 - Solicita o comparecimento nesta Casa do S r. Milton Pereira Machado, no dia 29/04, as 13:00 hs, para tratar de assunto perti nente a Carta Aberta a populacao.

Nº 172/1996 - 24/04/1996 - Solicita documentacao para Licitacao 002/ 96 - Modalidade Convite, para aquisicao d e uma copiadora.

Nº 171/1996 - 24/04/1996 - Informa posicao dos vereadores em relacao a instalacao e funcionamento de barracas por ocasiao das festas em devocao a Sant o Antonio.

Portarias (101)

Nº 53/2008 - 08/12/2008 - DISPÕE SOBRE BAIXA PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Geraldo Cunha Filho, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA

Nº 52/2008 - 08/12/2008 - DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Geraldo Cunha Filho, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA

Nº 51/2008 - 25/11/2008 - EXONERA, A PEDIDO, O SR. ANTONIO ALDAIR RIBEIRO, DO CARGO DE VIGILANTE, NÍVEL EE002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 50/2008 - 24/11/2008 - DISPÕE SOBRE BAIXA PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Geraldo Cunha Filho, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte: PORTARIA

Nº 49/2008 - 20/11/2008 - DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Geraldo Cunha Filho, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA

Nº 48/2008 - 10/11/2008 - REGULAMENTA O ART. 2º, VIII, DA RESOLUÇÃO Nº. 1.065, DE 29 DE SETEMBRO DE 2008, ESTABELECENDO NORMAS PARA UTILIZAÇÃO DA INTERNET POPULAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE - MG. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Geraldo Cunha Filho nos uso de suas atribuições legais, RESOLVE baixar a seguinte PORTARIA

Nº 47/2008 - 16/10/2008 - NOMEIA O SENHOR RAFAEL DE CAMARGO HUHN PARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PADRÃO CC-4, DA RESOLUÇÃO 887/01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Geraldo Cunha Filho, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA

Nº 46/2008 - 15/10/2008 - EXONERA, A PEDIDO, A SRA. MARIA APARECIDA LEMES HUHN DA FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PADRÃO CC-4, DA RESOLUÇÃO 887/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Geraldo Cunha Filho, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA

Nº 45/2008 - 03/10/2008 - Concede férias prêmio indenizada à servidora que menciona. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Geraldo Cunha Filho, no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 127 da Lei nº 1.042, de 25 de maio de 1971 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município), da Lei nº 2.906/94, de 05 de dezembro de 1994, que altera a redação do art. 127 da Lei 1.042/71 e do inciso II do art. 115 da Lei Orgânica do Município, expede a seguinte PORTARIA

Nº 44/2008 - 03/10/2008 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL À SERVIDORA QUE MENCIONA. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Geraldo Cunha Filho, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o inciso I, do art. 115 da Lei Orgânica Municipal, expede a seguinte PORTARIA

Nº 43/2008 - 15/09/2008 - SUBSTITUI MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, NOS TERMOS DO ART. 3º, IV DA LEI 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.545/2002.

Nº 42/2008 - 15/09/2008 - SUBSTITUI MEMBRO DE COMISSÃO PERMANTENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2008, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.666/93, E DE SUAS ALTERAÇÕES. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Geraldo Cunha Filho, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte: PORTARIA

Nº 41/2008 - 15/09/2008 - NOMEIA O SENHOR RODRIGO MORAES PEREIRA, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO, PADRÃO CM-005, DA RESOLUÇÃO 1.046, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Geraldo Cunha Filho, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte: PORTARIA

Nº 40/2008 - 12/09/2008 - EXONERA, A PEDIDO, O SR. GERALDO CUNHA NETO, DA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO, PADRÃO CM-005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Geraldo Cunha Filho, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte: PORTARIA

Nº 39/2008 - 08/09/2008 - COMPÕE COMISSÃO PARA O ACOMPANHAMENTO DOS PROCEDIMENTOS PARA A INAUGURAÇÃO DA NOVA SEDE ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 38/2008 - 08/09/2008 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DE 2008. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Geraldo Cunha Filho, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte: PORTARIA

Nº 37/2008 - 12/08/2008 - NOMEIA A SENHORA LUCIENE FERREIRA DE CASTRO PARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PADRÃO CC-4, DA RESOLUÇÃO 887/01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Geraldo Cunha Filho, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte: PORTARIA

Nº 36/2008 - 05/08/2008 - Concede férias prêmio indenizada aos servidores que menciona. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Geraldo Cunha Filho, no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 127 da Lei nº 1.042, de 25 de maio de 1971 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município), da Lei nº 2.906/94, de 05 de dezembro de 1994, que altera a redação do art. 127 da Lei 1.042/71 e do inciso II do art. 115 da Lei Orgânica do Município, expede a seguinte

Nº 35/2008 - 01/08/2008 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AOS SERVIDORES QUE MENCIONA. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Geraldo Cunha Filho, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o inciso I, do art. 115 da Lei Orgânica Municipal, expede à seguinte PORTARIA

Nº 34/2008 - 01/08/2008 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AOS SERVIDORES QUE MENCIONA. O Presidente em exercício da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Geraldo Cunha Filho, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o inciso I, do art. 115 da Lei Orgânica Municipal, expede à seguinte PORTARIA

Nº 33/2008 - 01/07/2008 - NOMEIA A SENHORA MARIA APARECIDA LEMES HUHN PARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PADRÃO CC-4, DA RESOLUÇÃO 887/01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Geraldo Cunha Filho, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte: PORTARIA

Nº 32/2008 - 01/07/2008 - EXONERA, A PEDIDO, O SR. RAFAEL DE CAMARGO HUHN DA FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PADRÃO CC-4, DA RESOLUÇÃO 887/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 31/2008 - 01/07/2008 - EXONERA, A PEDIDO, O SR. WAGNER RAMOS DA SILVA DA FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PADRÃO CC-4, DA RESOLUÇÃO 887/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Geraldo Cunha Filho, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte: PORTARIA

Nº 30/2008 - 09/06/2008 - DESIGNA, PARA OCUPAR, INTERINAMENTE, A FUNÇÃO DE RECEPCIONISTA, NÍVEL EE003, DESTA CÂMARA MUNICIPAL, A SRA. ELIANE CRISTINA RAMOS GONÇALVES. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Geraldo Cunha Filho, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte: PORTARIA

Nº 28/2008 - 09/06/2008 - NOMEIA A COORDENADORIA DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, E OS MEMBROS DO CONSELHO CURADOR. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Geraldo Cunha Filho, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte: PORTARIA

Nº 29/2008 - 27/05/2008 - DISPÕE SOBRE AS COMISSÕES LEGISLATIVAS PERMANENTES DA CÂMARA MIRIM DE POUSO ALEGRE, PARA A 1º SESSÃO LEGISLATIVA DE 2008. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Geraldo Cunha Filho, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte: PORTARIA

Nº 27/2008 - 12/05/2008 - DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO PROGRAMA "CÂMARA JOVEM", INSTITUIÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº 1044/2006, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2006. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Geraldo Cunha Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, especialmente o disposto no art. 227 do Regimento Interno, expede a seguinte: PORTARIA

Nº 26/2008 - 12/05/2008 - REGULAMENTA O USO DA TRIBUNA LIVRE NAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA E NAS AUDIENCIAS PÚBLICAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Geraldo Cunha Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, especialmente o disposto no art. 227 do Regimento Interno, expede a seguinte: PORTARIA

Nº 25/2008 - 05/05/2008 - SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA AVERIGUAR DENÚNCIAS DE MALVERSAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS NA UTILIZAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Geraldo Cunha Filho, no uso de suas atribuições, consoante o disposto nos artigos 37, § 2º e 38 da Lei Orgânica Municipal e nos artigos 71 e 72 do Regimento Interno da Câmara, expede a seguinte PORTARIA

Nº 24/2008 - 05/05/2008 - EXONERA, A PEDIDO, A SRA. LUCIANA BRITO RIGOTTI GONÇALVES, DA FUNÇÃO DE RECEPCIONISTA, NÍVEL EE003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Geraldo Cunha Filho, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte: PORTARIA

Nº 23/2008 - 23/04/2008 - NOMEIA O SENHOR RICARDO HENRIQUE PISANI PARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PADRÃO CC-4, DA RESOLUÇÃO 887/01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Geraldo Cunha Filho, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte: PORTARIA

Nº 22/2008 - 16/04/2008 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DE 2008. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Geraldo Cunha Filho, no uso de suas atribuições leais, expede a seguinte: PORTARIA

Nº 21/2008 - 16/04/2008 - NOMEIA O SENHOR PARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PADRÃO CC-4, DA RESOLUÇÃO 887/01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 20/2008 - 16/04/2008 - EXONERA, A PEDIDO, O SR. LEANDRO DE MORAIS PEREIRA DA FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PADRÃO CC-4, DA RESOLUÇÃO 887/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Geraldo Cunha Filho, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte: PORTARIA

Nº 16/2007 - 02/07/2007 - COMPÕE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA AVERIGUAR DENÚNCIAS DE FAVORECIMENTO DA EMPRESA GLOBAL ENGENHARIA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Geraldo Cunha, no uso de suas atribuições, consoante o disposto nos artigos 37, § 2º e 38 da Lei Orgânica Municipal e nos artigos 71 e 72 do Regimento Interno da Câmara, expede a seguinte: PORTARIA

Nº 15/2007 - 04/06/2007 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR QUE MENCIONA. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Geraldo Cunha Filho, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o inciso I, do art. 115 da Lei Orgânica Municipal, expede a seguinte: PORTARIA

Nº 14/2007 - 23/04/2007 - DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE BEM MÓVEL DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Geraldo Cunha Filho, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte: PORTARIA

Nº 13/2007 - 09/04/2007 - NOMEIA O SERVIDOR JOSÉ ANTONIO RODRIGUES PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Geraldo Cunha Filho, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte: PORTARIA

Nº 12/2007 - 09/04/2007 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DE 2007. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Geraldo Cunha Filho, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte: PORTARIA

Nº 11/2007 - 22/03/2007 - DISPÕE SOBRE AS COMISSÕES LEGISLATIVAS PERMANENTES DA CÂMARA MIRIM DE POUSO ALEGRE, PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DE 2007. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Geraldo Cunha Filho, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte: PORTARIA

Nº 10/2007 - 06/03/2007 - COMPÕE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA AVERIGUAR DENÚNCIAS APRESENTADAS NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE MARÇO DE 2007. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Geraldo Cunha, no uso de suas atribuições, consoante o disposto nos artigos 37, § 2º e 38 da Lei Orgânica Municipal e nos artigos 71 e 72 do Regimento Interno da Câmara, expede a seguinte PORTARIA

Nº 9/2007 - 05/03/2007 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR QUE MENCIONA. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Geraldo Cunha Filho, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o inciso I, do art. 115 da Lei Orgânica Municipal, expede a seguinte: PORTARIA

Nº 8/2007 - 28/02/2007 - EXONERA, A PEDIDO, A SRA. LÁZARA MARIA LOPES CECÍLIO DO CARGO DE AGENTE CULTURAL DO MUSEU HISTÓRICO TUANY TOLEDO, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO 887/02, E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Geraldo Cunha Filho, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte: PORTARIA

Nº 7/2007 - 12/02/2007 - FIXA AS DATAS PARA A REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS PÚLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Geraldo Cunha Filho, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte: PORTARIA

Nº 6/2007 - 05/02/2007 - COMPÕE COMISSÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, PARA O EXERCÍCIO DE 2007. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Geraldo Cunha Filho, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte: PORTARIA

Nº 5/2007 - 18/01/2007 - DISPÕE SOBRE AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DE 2007. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Geraldo Cunha Filho, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte: PORTARIA

Nº 4/2007 - 16/01/2007 - REGULAMENTA O USO DO TELEFONE NA CÂMARA MUNICIPAL. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Geraldo Cunha Filho, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte: PORTARIA

Nº 3/2007 - 02/01/2007 - COMPÕE COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, PARA O EXERCÍCIO DE 2007. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Geraldo Cunha Filho, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte: PORTARIA

Nº 2/2007 - 02/01/2007 - COMPÕE COMISSÃO PERMANTENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2007, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.666/93, E DE SUAS ALTERAÇÕES. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Geraldo Cunha Filho, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte: PORTARIA

Nº 1/2007 - 02/01/2007 - COMPÕE COMISSÃO ESPECIAL, ATENDENDO AO DISPOSTO NA LEI Nº 8.666/93 E NO ARTIGO 5º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 09/2003, QUE ESTABELECE NORMAS A SEREM OBSERVADAS PELAS ADMINISTRAÇÕES DIRETA E INDIRETA DO ESTADO E DOS MUNICÍPIOS QUANDO DA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, estado de Minas Gerais, Vereador Geraldo Cunha Filho, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte: PORTARIA

Nº 17/2006 - 13/03/2006 - COMPÕE COMISSÃO ESPECIAL PARA AVERIGUAÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES APONTADAS NO PROJETO DE LEI Nº 6401/2006 DE INICIATIVA POPULAR INERENTE À IMPLANTAÇÃO DO PASSE ÚNICO. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Raphael Prado, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte: PORTARIA

Nº 9/2006 - 18/01/2006 - REGULAMENTA AS SESSÕES ITINERANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 50/2005 - 23/12/2005 - Concede férias prêmio indenizada ao servidor que menciona. O Presidente em exercício da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Geraldo Cunha Filho, no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 127 da Lei nº 1.042, de 25 de maio de 1971 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município), da Lei nº 2.906/94, de 05 de dezembro de 1994, que altera a redação do art. 127 da Lei 1.042/71 e do inciso II do art. 115 da Lei Orgânica do Município, expede a seguinte: PORTARIA

Nº 49/2005 - 23/12/2005 - COMPÕE COMISSÃO ESPECIAL PARA CONFERÊNCIA DOS VALORES EXISTENTES EM CAIXA, EM 31/12/2005. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Geraldo Cunha Filho, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte: PORTARIA

Nº 48/2005 - 23/12/2005 - COMPÕE COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER À REAVALIAÇÃO E BAIXA DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Geraldo Cunha Filho, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte: PORTARIA

Nº 47/2005 - 20/12/2005 - EXONERA A SRTA. LUCI MAYUMI AKASAWA DA FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PADRÃO CC-4, DA RESOLUÇÃO 887/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Geraldo Cunha Filho, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte: PORTARIA

Nº 46/2005 - 12/12/2005 - COMPÕE COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER À REVISÃO DO CÓDIGO AMBIENTAL DE POUSO ALEGRE, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 3.584, DE 20 DE MAIO DE 1999. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador GERALDO CUNHA FILHO, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte: PORTARIA

Nº 45/2005 - 07/12/2005 - ALTERA DISPOSITIVOS DA PORTARIA Nº 37/2005, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO PROGRAMA “VEREADOR MIRIM”, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº 993, DE 22/11/2004, ALTERADA PELAS PORTARIAS 42 e 43/05. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Geraldo Cunha Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, especialmente o disposto no art. 227 do Regimento Interno, expede a seguinte: PORTARIA

Nº 44/2005 - 05/12/2005 - FICA CRIADO O MUSEU VIRTUAL DA CÂMARA MUNICIPAL, CONTENDO TODO O ACERVO QUE COMPÕE O MUSEU HISTÓRICO MUNICIPAL TUANY TOLEDO. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Geraldo Cunha Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, especialmente o disposto no art. 227 do Regimento Interno, expede a seguinte: PORTARIA

Nº 43/2005 - 16/11/2005 - ALTERA DISPOSITIVOS DA PORTARIA Nº 37/2005, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO PROGRAMA “VEREADOR MIRIM”, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº 993, DE 22/11/2004, ALTERADA PELA PORTARIA 42/05. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Geraldo Cunha Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, especialmente o disposto no art. 227 do Regimento Interno, expede a seguinte: PORTARIA

Nº 42/2005 - 17/10/2005 - ALTERA DISPOSITIVOS DA PORTARIA Nº 37/2005, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO PROGRAMA “VEREADOR MIRIM”, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº 993, DE 22/11/2004. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Geraldo Cunha Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, especialmente o disposto no art. 227 do Regimento Interno, expede a seguinte: PORTARIA

Nº 41/2005 - 30/08/2005 - COMPÕE COMISSÃO ESPECIAL PARA AVERIGUAÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES APONTADAS NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, DURANTE A ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Geraldo Cunha Filho, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte: PORTARIA

Nº 40/2005 - 29/08/2005 - REGULAMENTA AS SESSÕES ITINERANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Geraldo Cunha Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, especialmente o disposto no art. 227 do Regimento Interno, expede a seguinte: PORTARIA

Nº 39/2005 - 29/08/2005 - ACRESCENTA ARTIGO À RESOLUÇÃO 742/1997, QUE CRIOU SESSÕES ITINERANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 38/2005 - 24/08/2005 - DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE, NOS TERMOS DO ART. 71 E SEUS PARÁGRAFOS, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Geraldo Cunha Filho, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte: PORTARIA

Nº 37/2005 - 22/08/2005 - DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO PROGRAMA "VEREADOR MIRIM", INSTITUIÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº 993, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2004. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Geraldo Cunha Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, especialmente o disposto no art. 227 do Regimento Interno, expede a seguinte: PORTARIA

Nº 36/2005 - 09/08/2005 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AOS SERVIDORES QUE MENCIONA. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Geraldo Cunha Filho, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o inciso I, do art. 115 da Lei Orgânica Municipal, expede à seguinte PORTARIA

Nº 35/2005 - 01/08/2005 - NOMEIA A SRA. EDINÉIA CARVALHO NA FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PADRÃO CC-4, DA RESOLUÇÃO 887/01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Geraldo Cunha Filho, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte: PORTARIA

Nº 34/2005 - 01/08/2005 - EXONERA, A PEDIDO, A SRA. VANDA LÚCIA OLIVEIRA DE ALMEIDA DA FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PADRÃO CC-4, DA RESOLUÇÃO 887/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Geraldo Cunha Filho, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA

Nº 33/2005 - 27/06/2005 - COMPÕE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DAS MEDIÇÕES NA OBRA DE ROFORMA DO MERCADO MUNICIPAL A SER REALIZADA PELA EMPRESA REAL MINAS CONSTRUTORA, CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Geraldo Cunha Filho, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte: PORTARIA

Nº 32/2005 - 11/04/2005 - COMPÕE COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER À REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Geraldo Cunha Filho, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte: PORTARIA

Nº 31/2005 - 11/04/2005 - COMPÕE COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER À AVALIAÇÃO DO VEÍCULO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Geraldo Cunha Filho, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte: PORTARIA

Nº 30/2005 - 04/04/2005 - NOMEIA O SR. SEBASTIÃO MOREIRA, PARA O CARGO DE VIGIA DA CÂMARA MUNICIPAL, CRIADO PELA RESOLUÇÃO Nº 887/2001, DE 22 DE OUTUBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURA DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, MODIFICADA PELA RESOLUÇÃO Nº 965/2003, DE 17 DE DEZEMBRO 2003. Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Dr. GERALDO CUNHA FILHO, no uso de suas atribuições e de conformidade com o que dispõe o art. 224, inciso II, letra "b", item 1 do Regimento Interno, com o estatuído no Edital de Concurso Público nº 01/2004 e com a homologação do concurso, publicada em 1º de março de 2005, expede a seguinte: PORTARIA

Nº 29/2005 - 01/04/2005 - EXONERA O SR. SEBASTIÃO BENTO MARTINS, DA FUNÇÃO DE VIGIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, NIVEL III, DA RESOLUÇÃO 887/01 E DEMAIS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Dr. Geraldo Cunha Filho, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte: PORTARIA

Nº 28/2005 - 01/04/2005 - EXONERA O SR. WAGNER RAMOS SILVA, DA FUNÇÃO DE MENSAGEIRO DO MUSEU HISTÓRICO MUNICIPAL TUANY TOLEDO, NIVEL I, DA RESOLUÇÃO 887/01 E DEMAIS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Dr. Geraldo Cunha Filho no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte: PORTARIA

Nº 27/2005 - 01/04/2005 - EXONERA A SRTA. THAÍS PEREIRA DOS SANTOS, DA FUNÇÃO DE RECEPCIONISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, NIVEL IV, DA RESOLUÇÃO 887/01 E DEMAIS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, estado de Minas Gerais, Vereador Dr. Geraldo Cunha Filho, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte: PORTARIA

Nº 26/2005 - 01/04/2005 - EXONERA A SRA. TELMA BALBINO GODOI, DA FUNÇÃO DE AGENTE CULTURAL DO MUSEU HISTÓRICO MUNICIPAL TUANY TOLEDO, NIVEL IV, DA RESOLUÇÃO 887/01 E DEMAIS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Geraldo Cunha Filho, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte: PORTARIA

Nº 25/2005 - 01/04/2005 - NOMEIA A SRTA. GISELE GLÁUCIA RIBEIRO FONSECA, PARA O CARGO DE MENSAGEIRO DO MUSEU HISTÓRICO MUNICIPAL TUANY TOLEDO, DA CÂMARA, CRIADO PELA RESOLUÇÃO Nº 887/2001, DE 22 DE OUTUBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURA DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, MODIFICADA PELA RESOLUÇÃO Nº 965/2003, DE 17 DE DEZEMBRO 2003. Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, DR. GERALDO CUNHA FILHO, no uso de suas atribuições e de conformidade com o que dispõe o art. 224, inciso II, letra "b", item 1 do Regimento Interno, com o estatuído no Edital de Concurso Público nº 01/2004 e com a homologação do concurso, publicada em 1º de março de 2005, expede a seguinte: PORTARIA

Nº 24/2005 - 01/04/2005 - NOMEIA O SR. ANDRÉ ALBUQUERQUE OLIVEIRA, PARA O CARGO DE MENSAGEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL, CRIADO PELA RESOLUÇÃO Nº 887/2001, DE 22 DE OUTUBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURA DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, MODIFICADA PELA RESOLUÇÃO Nº 965/2003, DE 17 DE DEZEMBRO 2003. Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Dr. GERALDO CUNHA FILHO, no uso de suas atribuições e de conformidade com o que dispõe o art. 224, inciso II, letra "b", item 1 do Regimento Interno, com o estatuído no Edital de Concurso Público nº 01/2004 e com a homologação do concurso, publicada em 1º de março de 2005, expede a seguinte: PORTARIA

Nº 23/2005 - 01/04/2005 - NOMEIA O SR. DANIEL CÉSAR PEREIRA, PARA O CARGO DE MENSAGEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL, CRIADO PELA RESOLUÇÃO Nº 887/2001, DE 22 DE OUTUBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURA DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, MODIFICADA PELA RESOLUÇÃO Nº 965/2003, DE 17 DE DEZEMBRO 2003. Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Dr. GERALDO CUNHA FILHO, no uso de suas atribuições e de conformidade com o que dispõe o art. 224, inciso II, letra "b", item 1 do Regimento Interno, com o estatuído no Edital de Concurso Público nº 01/2004 e com a homologação do concurso, publicada em 1º de março de 2005, expede a seguinte: PORTARIA

Nº 22/2005 - 01/04/2005 - NOMEIA O SR. NICHOLAS FERREIRA DA SILVA, PARA O CARGO DE RECEPCIONISTA DA CÂMARA MUNICIPAL, CRIADO PELA RESOLUÇÃO Nº 887/2001, DE 22 DE OUTUBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURA DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, MODIFICADA PELA RESOLUÇÃO Nº 965/2003, DE 17 DE DEZEMBRO 2003. Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Dr. GERALDO CUNHA FILHO, no uso de suas atribuições e de conformidade com o que dispõe o art. 224, inciso II, letra "b", item 1 do Regimento Interno, com o estatuído no Edital de Concurso Público nº 01/2004 e com a homologação do concurso, publicada em 1º de março de 2005, expede a seguinte: PORTARIA

Nº 21/2005 - 31/03/2005 - NOMEIA O SR. MAYKE RICELI DE SOUZA, PARA O CARGO DE AGENTE CULTURAL DO MUSEU HISTÓRICO MUNICIPAL TUANY TOLEDO, DA CÂMARA, CRIADO PELA RESOLUÇÃO Nº 887/2001, DE 22 DE OUTUBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURA DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, MODIFICADA PELA RESOLUÇÃO Nº 965/2003, DE 17 DE DEZEMBRO 2003. Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Dr. Marcos Campanella, no uso de suas atribuições e de conformidade com o que dispõe o art. 224, inciso II, letra "b", item 1 do Regimento Interno, com o estatuído no Edital de Concurso Público nº 01/97 e com a homologação do concurso, publicada em 21 de fevereiro de 1998, expede a seguinte: PORTARIA

Nº 20/2005 - 28/03/2005 - COMPÕE COMISSÃO ESPECIAL PARA AVERIGUAÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES APONTADAS NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, DURANTE A ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Geraldo Cunha Filho, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte: PORTARIA

Nº 19/2005 - 21/03/2005 - COMPÕE COMISSÃO ESPECIAL PARA AVERIGUAÇÃO DAS POSSÍVEIS CAUSAS DO MAU-CHEIRO EXALADO POR UMA EMPRESA EXISTENTE NO BAIRRO CANTA GALO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Geraldo Cunha Filho, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte: PORTARIA

Nº 18/2005 - 01/03/2005 - NOMEIA A SRA. ANDRÉA LUIZA DE OLIVEIRA VITÓRIO NA FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PADRÃO CC-4, DA RESOLUÇÃO 887/01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Geraldo Cunha Filho, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte: PORTARIA

Nº 17/2005 - 01/03/2005 - EXONERA, A PEDIDO, O SR. MOZART AUGUSTO NOGUEIRA SILVA DA FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PADRÃO CC-4, DA RESOLUÇÃO 887/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Geraldo Cunha Filho, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte: PORTARIA

Nº 16/2005 - 10/02/2005 - COMPÕE COMISSÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2005. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Geraldo Cunha Filho, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte: PORTARIA

Nº 15/2005 - 18/01/2005 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL À SERVIDORA QUE MENCIONA. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Geraldo Cunha Filho, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o inciso I, do art. 115 da Lei Orgânica Municipal, expede a seguinte: PORTARIA

Nº 14/2005 - 18/01/2005 - NOMEIA, INTERINAMENTE, O SR. WILLIAM SANCHES, PARA A FUNÇÃO DE ASSESSOR DE IMPRENSA, PADRÃO CC-2, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO 887/01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Geraldo Cunha Filho, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte: PORTARIA

Nº 12/2005 - 11/01/2005 - COMPÕE COMISSÃO PERMANTENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2005, NOS TERMOS DA LEI Nº. 8.666/93, E DE SUAS ALTERAÇÕES. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Geraldo Cunha Filho, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte: PORTARIA

Nº 11/2005 - 10/01/2005 - DISPÕE SOBRE AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Geraldo Cunha Filho, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte: PORTARIA

Nº 10/2005 - 10/01/2005 - NOMEIA O SR. GERALDO CUNHA NETO PARA A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO, PADRÃO CC-5, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO 887/01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Geraldo Cunha Neto, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte: PORTARIA

Nº 9/2005 - 10/01/2005 - EXONERA A SRA. ÉRIKA LEMOS FERRARI, DA FUNÇÃO DE SECRETÁRIA ADJUNTA, PADRÃO CC-5, DA RESOLUÇÃO 887/01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Geraldo Cunha Filho, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte: PORTARIA

Nº 5/2005 - 04/01/2005 - NOMEIA A SRA. LUCI MAYUMI AKAZAWA NA FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PADRÃO CC-4, DA RESOLUÇÃO 887/01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Geraldo Cunha Filho, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte: PORTARIA

Nº 8/2005 - 03/01/2005 - NOMEIA A SRA. ROSANA VÍTOR DE PAULA SANTOS NA FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PADRÃO CC-4, DA RESOLUÇÃO 887/01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Geraldo Cunha Filho, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte: PORTARIA

Nº 7/2005 - 03/01/2005 - NOMEIA O SR. FELIPE ZORZI NA FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PADRÃO CC-4, DA RESOLUÇÃO 887/01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Geraldo Cunha Filho, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte: PORTARIA

Nº 6/2005 - 03/01/2005 - NOMEIA A SRA. MÁRCIA CRISTINA DA CRUZ NA FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PADRÃO CC-4, DA RESOLUÇÃO 887/01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Geraldo Cunha Filho, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte: PORTARIA

Nº 4/2005 - 03/01/2005 - NOMEIA O SR. ALBERTO HEKTOR EL KHOURI NA FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PADRÃO CC-4, DA RESOLUÇÃO 887/01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Geraldo Cunha Filho, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte: PORTARIA

Nº 3/2005 - 03/01/2005 - NOMEIA A SRA. ROSANA APARECIDA BORGES DE CARVALHO NA FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PADRÃO CC-4, DA RESOLUÇÃO 887/01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Geraldo Cunha Filho, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte: PORTARIA

Nº 2/2005 - 03/01/2005 - NOMEIA O SR. RAFAEL DE CAMARGO HUHN NA FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PADRÃO CC-4, DA RESOLUÇÃO 887/01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Geraldo Cunha Filho, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte: PORTARIA

Nº 1/2005 - 03/01/2005 - NOMEIA A SRA. VANDA LÚCIA OLIVEIRA DE ALMEIDA NA FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PADRÃO CC-4, DA RESOLUÇÃO 887/01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Geraldo Cunha Filho, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte: PORTARIA

Projetos de Decreto Legislativo (2)

Nº 2/2007 - 12/07/2007 - DECRETA A VACÂNCIA DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, ESTADO DE MINAS GERAIS

Nº 1/2007 - 15/06/2007 - DECRETA A CASSAÇÃO DO MANDATO DO PREFEITO MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, ESTADO DE MINAS GERAIS

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (8)

Nº 80/2008 - 09/06/2008 - Acrescenta dispositivo à Lei Orgânica do Município de Pouso Alegre, instituíndo a obrigatoriedade de elaboração e cumprimento do Programa de Metas da Prefeitura de Pouso Alegre pelo Poder Executivo.

Nº 77/2007 - 02/07/2007 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 71 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE JULGAMENTO E CASSAÇÃO DE MANDATO DO PREFEITO PELA CÂMARA.

Nº 76/2007 - 21/05/2007 - ALTERA AREDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 173 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Nº 72/2006 - 06/02/2006 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO “CAPUT” DO ARTIGO 28.

Nº 70/2005 - 17/10/2005 - REVOGA O INCISO III DO ARTIGO 108 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 67/2005 - 11/04/2005 - Modifica a redação do item “b” do § 2º do artigo 147 da Lei Orgânica Municipal

Nº 63/2005 - 21/02/2005 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 28.

Nº 57/2003 - 24/02/2003 - ACRESCENTA § 7º AO ART. 36 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Projetos de Lei (88)

Nº 6670/2008 - 15/12/2008 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA REYNALDO MAMBRINI

Nº 6669/2008 - 15/12/2008 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA ANTONIO CARLOS FERNANDES

Nº 6632/2008 - 03/11/2008 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA MARIA APARECIDA BERNARDES

Nº 6624/2008 - 01/09/2008 - Dispõe sobre a atuação dos órgãos da Administração Pública Municipal durante o processo de transição governamental.

Nº 6626/2008 - 18/08/2008 - FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A GESTÃO 2009/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 6620/2008 - 04/08/2008 - DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: CALÇADÃO DOUTOR BRENO COUTINHO

Nº 6617/2008 - 28/07/2008 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE POUSO ALEGRE

Nº 6615/2008 - 21/07/2008 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA JOSÉ MARIANO FILHO (*26/07/1938 +07/08/99) (Revogação da Lei nº 3.982/2001)

Nº 6612/2008 - 23/06/2008 - TORNA SEM EFEITO A LEI MUNICIPAL Nº 4.385, DE 14 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE PERMUTA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG.

Nº 6544/2007 - 18/06/2007 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: AVENIDA JOSÉ AQUILES COUTINHO (Autor: Geraldo Cunha Filho)

Nº 6537/2007 - 02/05/2007 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO LOTEAMENTO JARDIM FILOMENA (Autor: Geraldo Cunha Filho)

Nº 6522/2007 - 16/01/2007 - DISPOE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU – OS IMÓVEIS ATINGIDOS POR ENCHENTES E ALAGAMENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 6502/2006 - 27/11/2006 - Estabelece o perímetro escolar de segurança como área de prioridade especial do Poder Público Municipal, e Cria o Conselho de Segurança Escolar e dá outras providências

Nº 6473/2006 - 21/08/2006 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS DO BAIRRO FAZENDINHA E ADJACENCIAIS.

Nº 6426/2006 - 24/04/2006 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO § 3º, DO ARTIGO 7º, DA LEI Nº 4.351, ALTERADA PELAS LEIS Nº 4.366/2005 E 4.443/2006, QUE TRATA SOBRE CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS ÀS EMPRESAS QUE INVESTIREM NO MUNICÍPIO.

Nº 6396/2006 - 20/02/2006 - ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA CONFECÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO DA CONCESSÃO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 6322/2005 - 19/09/2005 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA DE SAMBA IMPERATRIZ DA ALEGRIA.

Nº 6319/2005 - 12/09/2005 - Declara de utilidade pública MUNICIPAL A ESCOLA DE SAMBA IMPERATRIZ DA ALEGRIA.

Nº 6299/2005 - 01/08/2005 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: ROTATÓRIA JOÃO MARQUES DE PAULO (*1919 + 2005)

Nº 6245/2005 - 07/03/2005 - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS: RUA SÃO MIGUEL DE ARCANJO E RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.

Nº 6242/2005 - 21/02/2005 - INSTITUI O PASSE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 6241/2005 - 21/02/2005 - PROÍBE A DISCRIMINAÇÃO AOS PORTADORES DO VÍRUS HIV OU ÀS PESSOAS COM AIDS

Nº 6207/2004 - 24/09/2004 - DENOMINAÇÕES DE VIAS PÚBLICAS: RUA MARIA DO CARMO RIGOTTI MARIA JOSÉ SIQUEIRA RIGOTTI MARIA CÉLIA RIGOTTI

Nº 6203/2004 - 20/09/2004 - DENOMINAÇÕES DE VIAS PÚBLICAS: RUA SÃO MIGUEL ARCANJO RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS

Nº 6199/2004 - 13/09/2004 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA SANTA RITA DE CÁSSIA

Nº 6171/2004 - 07/06/2004 - INSTITUI A MEIA-ENTRADA PARA ESTUDANTES EM ESTABELECIMENTOS QUE REALIZEM ESPETÁCULOS MUSICAIS, ARTÍSTICOS, CIRCENSES, TEATRAIS, CINEMATOGRÁFICOS, ATIVIDADES, SOCIAIS, RECREATIVAS, CULTURAIS, ESPORTIVAS E QUAISQUER OUTRAS QUE PROPORCIONEM LAZER E ENTRETENIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 6141/2004 - 22/03/2004 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BIBLIOTECAS NOS BAIRROS COM POPULAÇÃO IGUAL OU SUPERIOR A 10.000 (DEZ MIL) HABITANTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO

Nº 6089/2003 - 15/10/2003 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA JOÃO SLVEIRA (1908 + 1997)

Nº 6085/2003 - 06/10/2003 - AUTORIZA A CONVOCAÇÃO DE PLEBISCITO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL.

Nº 6065/2003 - 01/09/2003 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS: AVENIDA VER. CELSO GOULART VILELA E CARMEM GONÇALVES CARVALHO.

Nº 6035/2003 - 05/05/2003 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA DR. ÂNGELO CÔNSOLI (1905 + 1989)

Nº 6022/2003 - 21/02/2003 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: PRAÇA BEATO LUDOVICO PAVONI

Nº 6020/2003 - 03/02/2003 - PROÍBE A IMPLANTAÇÃO DE “ZONA AZUL” NOS LOCAIS QUE MENCIONA.

Nº 5998/2002 - 04/11/2002 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BIBLIOTECAS NOS BAIRROS COM POPULAÇÃO IGUAL OU SUPERIOR A 10.000 (DEZ MIL) HABITANTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO

Nº 5985/2002 - 07/10/2002 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA LEONARDO TIBÚRCIO TURCHETTI (* 1956 - +2000)

Nº 5970/2002 - 23/09/2002 - ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ART. 11 DA LEI Nº 2.593-A, DE 30 DE ABRIL DE 1992, QUE “DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DE POUSO ALEGRE”.

Nº 5958/2002 - 26/08/2002 - DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DE OBRAS POR CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 5957/2002 - 26/08/2002 - SUPRIME PARTE DO DISPOSITIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LEI Nº 4.042, DE 27 DE JUNHO DE 2002)

Nº 5943/2002 - 12/08/2002 - SUSPENDE A VIGÊNCIA DA LEI Nº 3249/97, DE 15/04/97, PELO PRAZO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SUBDIVISÃO DE TERRENOS)

Nº 5927/2002 - 10/06/2002 - INSTITUI A COMENDA “BUSH” AOS AGRESSORES DO MEIO AMBIENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 5924/2002 - 03/06/2002 - ACRESCENTA INCISO V AO ART. 4º E ALTERA O ART. 22 DA LEI 3.527/98, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS REFERENTES AO CONTROLE DA POLUIÇÃO SONORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 5919/2002 - 27/05/2002 - ALTERA O ITEM VII DA TABELA CONSTANTE DA LEI N° 3.899, DE 03 DE MAIO DE 2001, ALTERADA PELA LEI Nº 3.969, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2001.

Nº 5915/2002 - 27/05/2002 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: PRAÇA BEATO LUDOVICO PAVONI

Nº 5913/2002 - 27/05/2002 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA ÂNGELA RODRIGUES (* 1926 + 2000)

Nº 5889/2002 - 25/03/2002 - ESTENDE GRATUIDADE DO TRANSPORTE, AO EDUCANDO DO ENSINO MÉDIO, DEPENDENTE DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 5872/2002 - 25/02/2002 - ACRESCENTA INCISO V AO ARTIGO 4º DA LEI Nº 2.527/98, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS REFERENTES AO CONTROLE DA POLUIÇÃO SONORA.

Nº 5853/2001 - 10/12/2001 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BAIRRO SITUADO NA ZONA RURAL.

Nº 5840/2001 - 03/12/2001 - ALTERA OS ARTIGOS 1º, 2º E 3º E ACRESCENTA PARÁGRAFO 6º AO ART. 2º DA LEI Nº 3.736/00, DE 27/03/2000, QUE “REGULAMENTA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS FARMÁCIAS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.”

Nº 5823/2001 - 10/09/2001 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA MIRTES MOREIRA GUERSONI (*1920 +2000)

Nº 5808/2001 - 10/08/2001 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE VIA PÚBLICA DE LIGAÇÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 5791/2001 - 18/06/2001 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, DE ALIMENTAR POMBOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS.

Nº 5785/2001 - 04/06/2001 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA LUIZ LOURENÇO HORTA (*30/04/1928 +13/05/2000)

Nº 5784/2001 - 04/06/2001 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA ERNANI REZENDE VILELA (*05/08/1913 +05/05/2000)

Nº 5773/2001 - 21/05/2001 - Determina a obrigatoriedade da inclusão do estudo referente à dependência química em disciplinas constantes no currículo escolar de 1º e 2º graus, elaborado pela Secretaria Municipal de Educação.

Nº 5754/2001 - 23/04/2001 - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A INSTALAÇÃO DE ANTENAS PARA ESTAÇÕES RÁDIO-BASE (ERB), MICROCÉLULAS DE TELEFONIA CELULAR E EQUIPAMENTOS SIMILARES.

Nº 5729/2001 - 12/03/2001 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA DRÁUZIO FARIA (*1929 +1991)

Nº 5728/2001 - 12/03/2001 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA GERALDA BARBOSA VILELA (*1914 +1999)

Nº 5727/2001 - 12/03/2001 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA MÁRIO JÚLIO DA SILVA (*1913 +2000)

Nº 5726/2001 - 12/03/2001 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA JERSON TOLEDO (*1900 +1990)

Nº 5725/2001 - 12/03/2001 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA MAJOR QUERINO (*1930 +1993)

Nº 5724/2001 - 12/03/2001 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA BENEDITO DE BARROS (*1902 +1955)

Nº 5723/2001 - 12/03/2001 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA DR. GLÁUCIO ANTUNES MODESTO (*1945 +1982)

Nº 5722/2001 - 12/03/2001 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA ANNA MARIA BERALDO (*1940 +1999)

Nº 5721/2001 - 12/03/2001 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA ERNANI DE OLIVEIRA (*1914 +1999)

Nº 5720/2001 - 12/03/2001 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA BENEDITO JOSÉ COSTA (*1926 +1997)

Nº 5719/2001 - 12/03/2001 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA ANA NUNES DE BARROS (*1908 +1997)

Nº 5718/2001 - 12/03/2001 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA DONA ALCYDES REZENDE (*1905 +1982)

Nº 5717/2001 - 12/03/2001 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA IRMÃ MARIA AUGUSTA VILELA (*1915 +1994)

Nº 5716/2001 - 12/03/2001 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA PROFª. SUELI COSTA FERNANDES (*1957 +1987)

Nº 5715/2001 - 12/03/2001 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA MARIA ESTHER GUSMÃO (*1923 +1999)

Nº 5710/2001 - 05/03/2001 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA APLICAÇÃO DE “TROTES” VIOLENTOS POR ALUNOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

Nº 4894/1996 - 03/06/1996 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA: NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FRATERNIDADE, PAZ E AMOR.

Nº 4855/1996 - 25/03/1996 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA AMILTON PEREIRA MACHADO.

Nº 4850/1996 - 18/03/1996 - SUPRIME O PRIMEIRO ITEM III.1.A DO ART. 62 DA LEI 2595-A/92, QUE DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO E USO DO SOLO URBANO, ALTERADA PELA LEI 2965/95.

Nº 4820/1996 - 05/02/1996 - ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 16 DA LEI MUNICIPAL N° 3.039/95, QUE DISCIPLICA A REALIZAÇÃO DE FEIRAS LIVRES NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.

Nº 4711/1995 - 22/05/1995 - DISPÕE SOBE OBRIGATORIEDADE DO USO DE CINTO DE SEGURANÇA PELOS OCUPANTES DOS BANCOS DIANTEIROS DOS AUTOMÓVEIS QUE CIRCULAREM PELO MUNICIPIO DE POUSO ALEGRE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 4637/1994 - 12/12/1994 - TORNA OBRIGATÓRIA A UTILIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL.

Nº 4598/1994 - 19/09/1994 - MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 72 DA LEI N° 2661/93 QUE CRIOU O IPASE.

Nº 4578/1994 - 15/08/1994 - ALTERA O ARTIGO 62 DA LEI 2595/92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 4480/1994 - 28/02/1994 - INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES - COMEN

Nº 4328/1993 - 08/12/1993 - CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU PARA OS APOSENTADOS COM PROVENTOS DE ITEM

Nº 4447/1993 - 06/12/1993 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA DOUTOR MURILO CARVALHO COUTINHO.

Nº 4402/1993 - 13/09/1993 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA GERALDA RIBEIRO COUTINHO.

Nº 4401/1993 - 13/09/1993 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA RONAN JOSÉ BERALDO DO AMARAL

Nº 4351/1993 - 06/04/1993 - CRIA O REGISTRO DE PASSAGEIROS NOS PONTOS DE TÁXI DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 4331/1993 - 15/02/1993 - CONCEDE GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO DE POUSO ALEGRE.

Nº 3856/1987 - 16/11/1987 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA MARIA GUIMARÃES FRANCO.

Nº 3855/1987 - 16/11/1987 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA JOSÉ EVANGELISTA FRANCO.

Projetos de Lei Complementar (1)

Nº 1/2002 - 25/03/2002 - REGULAMENTA O ART. 110 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL QUE TRATA SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO.

Projetos de Resolução (14)

Nº 1084/2008 - 10/11/2008 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR FÁBIO HERBST FLORENZANO

Nº 1080/2008 - 22/09/2008 - CRIA O CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, DISCIPLINA SUA COMPETÊNCIA, ATIVIDADES E FUNCIONAMENTO.

Nº 1078/2008 - 15/09/2008 - Autoriza a filiação da Câmara Municipal de Pouso Alegre à AssociaçãoBrasileira das Escolas do legislativo – ABEL.

Nº 1077/2008 - 18/08/2008 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2009/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1076/2008 - 02/06/2008 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 1.061/2008, QUE CRIOU E DENOMINOU A ESCOLA DO LEGISLATIVO.

Nº 1075/2008 - 05/05/2008 - Cria a Escola do Legislativo “Vereador Firmo da Motta Paes” e dá outras providências".

Nº 1047/2006 - 02/10/2006 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DEPUTADO OLAVO BILAC PINTO NETO

Nº 1018/2005 - 19/09/2005 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LANDULPHO DA SILVEIRA SOBRINHO

Nº 1004/2005 - 18/02/2005 - MODIFICA A REDAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 41 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE TRATA "DA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES".

Nº 999/2004 - 29/11/2004 - MODIFICA A REDAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 41 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE TRATA "DA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES".

Nº 987/2004 - 20/09/2004 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO REVERENDÍSSIMO PADRE JOSÉ DIMAS DE LIMA.

Nº 960/2003 - 29/09/2003 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CARLOS AMÉRICO VEIGA DAMASCENO.

Nº 933/2002 - 30/09/2002 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ VENÂNCIO MASIEIRO. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ela promulga a seguinte RESOLUÇÃO

Nº 891/2001 - 21/09/2001 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PAULO DE CASTRO MARQUES. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ela promulga a seguinte RESOLUÇÃO

Requerimentos (126)

Nº 49/2008 - 18/08/2008 - A Mesa Diretora, signatária deste, consoante art. 160, inciso I, alínea “a” do Regimento Interno, requer sejam dispensados os interstícios regimentais, para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 6626/2008 que fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a gestão 2009/2012 e dá outras providências.

Nº 42/2008 - 14/07/2008 - Cópia do relatório completo elaborado pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, resultante da inspeção realizada nas contas da Prefeitura Municipal, datado de 1º de abril de 2008, assinados pelo inspetor de controle externo, Stélcio Messias Leandro Madeira e pelo técnico de controle externo, Márcio Octávio Diniz Silva.

Nº 22/2008 - 19/05/2008 - Solicita informações sobre todos os pagamentos relativos às obras da Policlínica do Bairro São Geraldo, efetivados à empresa DIEDRO, acompanhados com os respectivos processos de pagamentos, bem como, o número da conta bancária da Secretaria de Saúde aberta especificamente para movimentar os recursos relativos àquela obra, inclusive com os extratos de toda a sua movimentação financeira.

Nº 19/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores que este subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, a realização por parte da Prefeitura Municipal, em parceria com o Legislativo, a realização de audiências públicas para análise e debate de todos os projetos de novos loteamentos, desmembramentos e grandes empreendimentos.

Nº 17/2008 - 28/04/2008 - A Mesa Diretora signatária deste, consoante art. 160, inciso I, alínea “a” do Regimento Interno, requer seja dispensados os interstícios regimentais, para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 79/08, que “abre crédito suplementar no orçamento da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, na forma dos artigos 42 e 43 da Lei Federal nº 4.320/64.”

Nº 16/2008 - 28/04/2008 - às informações pertinentes Ao Projeto Somma, à saber: - Cópia do projeto; - Cópia da Ata Licitação; - Cópia do contrato da Firma Vencedora da Licitação; - Informações sobre cronograma das obras.

Nº 50/2007 - 02/07/2007 - A Mesa Diretora signatária deste, consoante art. 160, inciso I, alínea “a” do Regimento Interno, requer sejam dispensados os interstícios regimentais, para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 6.538/2007, que “veda a contratação de parentes de Vereadores para cargos em comissão e funções de confiança até o terceiro grau no âmbito dos Poderes Legislativo e Executivo, e contém outras providências”.

Nº 45/2007 - 02/07/2007 - Seja composta uma Comissão Especial de Inquérito, nos termos do disposto no art. 38 da Lei Orgânica Municipal, da Lei nº 1.579, de 18 de março de 1952 e do art. 71, II, do Regimento Interno da Câmara Municipal, com a finalidade de investigar favorecimento da empresa “Global Engenharia”, pela Administração Pública, vez que retirou materiais de construção da “Fábrica de Manilhas”, sem a existência de um contrato firmado com a Prefeitura Municipal, bem como, analisar possível responsabilização e/ou favorecimento e/ou recebimento de propina pelas seguintes pessoas: Jair Siqueira (ex-Prefeito), Aloísio Marques de Oliveira -“Mancha” (Secretário de Obras Interino), Alexandre Magalhães (ex-secretário de Obras) e Julio César Franco de Vasconcelos (ex-Assessor Especial).

Nº 42/2007 - 18/06/2007 - Solicita o envio de um relatório retratando a atual situação econômico-financeira, bem como, do panorama geral administrativo, na presente data, da Administração Pública Municipal.

Nº 41/2007 - 11/06/2007 - A Mesa Diretora signatária deste, consoante art. 160, inciso I, alínea “a” do Regimento Interno, requer seja dispensados os interstícios regimentais, para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 6543/07, concede reposição dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, e Secretários Municipais, nos termos do art. 37, X, da Constituição Federa.

Nº 40/2007 - 11/06/2007 - A Mesa Diretora signatária deste, consoante art. 160, inciso I, alínea “a” do Regimento Interno, requer seja dispensados os interstícios regimentais, para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 6542/07, concede aumento de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal de Pouso Alegre, a partir de 01 de abril de 2007.

Nº 38/2007 - 04/06/2007 - Solicita informações sobre a contratação dos advogados que estão promovendo a defesa técnica do Prefeito Municipal, no processo de investigação das denúncias de irregularidades na Administração, efetuadas pelo Sr. Aérson Correia de Medeiros, a saber: 1) Quais foram os advogados contratados? 2) Qual o valor da contratação? 3) Quem está efetuando o pagamento dos profissionais?

Nº 35/2007 - 14/05/2007 - sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal, informações sobre o processo de seleção das bolsas de estudo, realizado pela Secretaria Municipal da Juventude, a saber: 1. Data da concretização dos trabalhos de seleção dos alunos que serão contemplados pela Bolsa de Estudo; 2. Critérios observados na distribuição dos percentuais; 3. Lista nominal dos estudantes que se inscreveram, mas não passaram para o processo de seleção.

Nº 34/2007 - 07/05/2007 - Instar do Senhor Prefeito Municipal, informações acerca do acidente ocorrido com uma Kombi destinada ao transporte escolar, no bairro da Cava, a saber: 1. Nome do motorista da Kombi; 2. Cópia do termo de posse do motorista; 3. Cópia do boletim de ocorrência; 4. Cópia do relatório médico de atendimento às crianças que estavam na Kombi; 5. Nome do servidor responsável pelo transporte escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Nº 33/2007 - 07/05/2007 - Solicita o envio a esta Casa de relatório detalhado contendo as seguintes informações sobre a existência de projetos que viabilizem a execução das benfeitorias abaixo relacionadas para atender o bairro Pantano, a saber: 1) Destinação de uma ambulância para atendimento da população; 2) Implantação de um sub-Prefeitura naquele bairro; 3) Ampliação do atendimento médico e melhoria do estoque de medicamentos básicos no posto de saúde ali existente; 4) Retorno do atendimento no posto de saúde pela Dra. Imaculada; 5) Construção de uma creche no bairro (encaminhar projeto se houver); 6) Cascalhamento em toda a extensão da estrada de acesso ao bairro.

Nº 32/2007 - 24/04/2007 - Solicita, nos termos dos arts. 40, XXIII, 41 e seus parágrafos, da Lei Orgânica Municipal, e art. 138, IX, do Regimento Interno da Câmara, a convocação do Secretário Municipal de Desenvolvimento Industrial, comercial, Serviços e Agronegócios, Sr. Samir Bechara Andery, para explanar acerca das indústrias já instaladas em nossa cidade, bem como aquelas que estão em vias de ser instaladas.

Nº 25/2007 - 19/03/2007 - Solicitar informações acerca da autorização expedida pela Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e pelo 3º COMA Comando Regional Aéreo, para que fosse autorizado o empreendimento constante do Decreto nº 2.889/2006, que “aprovou o Loteamento “Gran Royalle - Pouso Alegre”.

Nº 18/2007 - 05/03/2007 - Solicitar cópia de todo processo licitatório referente às obras de asfaltamento e iluminação da estrada que passa pela Indústria Yoki.

Nº 17/2007 - 05/03/2007 - Solicitar as seguintes informações sobre a taxa de iluminação pública: - Qual o valor arrecadado pela Administração Pública Municipal com a cobrança da “taxa de iluminação pública” nos últimos dois anos? - Quanto foi pago pelo Município, a título de iluminação pública, nos últimos 12 (doze) meses? - Quais os locais do bairro Faisqueira que receberam as benfeitorias da contrapartida, conforme prevê a legislação em vigor?

Nº 14/2007 - 26/02/2007 - A Mesa Diretora signatária deste, consoante art. 160, inciso I, alínea “a” do Regimento Interno, requer seja dispensados os interstícios regimentais, para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 02/07 que cria o conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da Educação - FUNDEB.

Nº 10/2007 - 14/02/2007 - A Mesa Diretora signatária deste, consoante art. 160, inciso I, alínea “a” do Regimento Interno, requer seja dispensados os interstícios regimentais, para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 01/2007, abre crédito especial nos termos dos artigos 42 e 43 da lei 4.320/64.

Nº 66/2006 - 09/10/2006 - O Vereador signatário deste, consoante preceitos legais e regimentais, requer seja enviada a esta Casa, as seguintes informações: - o nº da dotação orçamentária referente às despesas com o pagamento dos vencimentos dos funcionários que prestam serviços no Pronto Atendimento do bairro São João, - o valor mensal pago a estes funcionários e cópia do contrato com a Prestadora de serviços.

Nº 64/2006 - 02/10/2006 - Os Vereadores signatários deste, requerem sejam enviadas a esta Casa, informações sobre o corte de árvores no Bairro Morumbi, a saber: 1) Quem autorizou os cortes? 2) Quem realizou os referidos cortes? 3) Qual o destino dado àquela madeira?

Nº 48/2006 - 31/07/2006 - Sejam encaminhados a esta Casa, os seguintes documentos e informações, referentes ao contrato firmado, desde seu termo inicial, com a Prefeitura para prestação de serviços complementares de saúde no pronto atendimento municipal, no bairro São João: 1) cópias de todos os contratos referentes ao objeto citado; 2) cópias de todas as atas da Comissão de Licitação, relativas a procedimentos licitatórios realizados para contratação de serviços complementares de saúde no pronto atendimento municipal; 3) cópias de todos os processos de pagamentos efetuados à empresa prestadora dos citados serviços, desde o seu início; 4) cópias de todas as taxas administrativas pagas através da Secretaria de Finanças; 5) cópia da documentação exigida pela legislação para contratação com o Município, ou seja, CND's do INSS, FGTS, bem como das fazendas públicas federais, estaduais e municipais; 6) cópia do termo aditivo de contrato que permite que cooperados atuem em outras unidades de saúde, principalmente em unidade básica de saúde; 7) relação de todos os funcionários e locais de trabalho; 8) relação de funcionários contratados com a Prefeitura e prestadora de serviços; 9) quem são os cooperados? 10) Cópia do registro nos órgãos oficiais de serviços de saúde cooperados que prestam serviços na área de saúde; 11) Se a prestadora de serviços pode terceirizar serviços de sua responsabilidade como: lavagem de roupas, raio x e laboratório? 12) Se existem processos (ações) trabalhistas de cooperados contra a empresa prestadora e se a Prefeitura tem responsabilidade solidária nessas ações?

Nº 38/2006 - 10/07/2006 - O Vereador signatário deste, consoante preceitos legais e regimentais, requer sejam enviados a esta Casa os seguintes documentos referentes à empresa MULTIPROF, a saber: - Registros nos órgãos oficiais; - Cópia do Contrato Social e respectivas alterações; - Endereço da sede administrativa da empresa; - Cópia do contrato firmado com a Prefeitura Municipal; - Cópia da guia de ISSQN, recolhida em Pouso Alegre; - Cópia dos processos de todos os pagamentos efetuados à referida empresa, pela Prefeitura, nesta gestão; - Relação nominal dos funcionários que prestam serviços à Prefeitura Municipal; - Local de trabalho dos mesmos.

Nº 21/2006 - 22/05/2006 - O Vereador signatário deste, com o apoio de seus nobres pares, vem requerer ao Poder Executivo que seja encaminhado, nos termos do art. 50, da Lei Orgânica Municipal, para reapreciação nesta Casa, um novo Projeto que “autoriza a doação de terreno à empresa SPI - Sociedade Pouso-alegrense de Investimentos Construção Civil Ltda”.

Nº 18/2006 - 24/04/2006 - Os Vereadores signatários deste, requerem sejam enviados a esta Casa cópia das seguintes documentações: - do alvará de funcionamento da Empresa Agrofax, atualizado; - cópia da licença ambiental do CODEMA atualizado; - cópia do laudo da FEAM atestando que a empresa se encontra em dia para com as obrigações da legislação ambiental vigente atualizado; - copia do laudo de análise de decibéis de acordo com o código ambiental de Pouso Alegre ; - Declaração do local onde vem sendo depositados os resíduos da fábrica; - cópia do plano emergencial para riscos de explosão e incêndios; - cópia do laudo de vistoria do corpo de bombeiro atualizado. - laudo de análise de decibéis de acordo com o Código Ambiental do Município

Nº 6/2006 - 20/03/2006 - informações discriminadas abaixo, referente desapropriação constante do Decreto nº 2788/2005: 1) Qual o valor da indenização a ser paga? 2) Qual a metragem da área desapropriada? 3) Foi feito depósito judicial? 4) Qual o motivo da desapropriação? 5) Existe outra alternativa, a fim de se evitar a desapropriação, evitando gastos ao Poder Público? .

Nº 1/2006 - 13/02/2006 - Os Vereadores signatários deste, requer que seja enviado a esta Casa os anexos consolidados das Leis do Plano Plurianual (2006/2009), Lei de Diretrizes Orçamentária para 2006, bem como a Lei Orçamentária para 2006, conforme parágrafo 2º do artigo 6ºda lei 4353/05. Requerem, também que seja encaminhando a esta Casa. Cópia dos decretos suplementares realizados, conforme consta no parágrafo 3º do artigo 45 da lei nº 4353/05.

Nº 123/2005 - 21/11/2005 - Qual é o tamanho restante da área institucional do Loteamento Residencial Santa Rita? Enviar mapa do referido loteamento

Nº 84/2005 - 29/08/2005 - Solicita, nos termos dos arts. 40, XXIII, 41 e seus parágrafos, da Lei Orgânica Municipal, e art. 138, IX, do Regimento Interno da Câmara, a convocação do Secretário Municipal de Finanças e Administração, Sr. Carlos Antônio Fernandes Caldas, para prestar esclarecimentos acerca dos assuntos relacionados nos Requerimentos nº 71 e 72, aprovados em 08 de agosto do ano em curso, cujas cópias seguem apensadas.

Nº 57/2005 - 27/06/2005 - O envio a esta Casa cópia da autorização de licença ambiental, fornecida pela FEAM, da empresa que está transportando o lixo hospitalar de Pouso Alegre até a cidade de Betim.

Nº 55/2005 - 20/06/2005 - Informações circunstanciadas, com o envio das cópias de todo o processo da instalação do “aterro sanitário”, em nosso Município.

Nº 50/2005 - 13/06/2005 - O envio a esta Casa da relação de todas as renovações de “Alvarás” expedidas aos “ambulantes” que exercem atividades na Avenida Duque de Caxias, Praça Senador José Bento e Praça Dr. Garcia Coutinho, bem como as cópias dos respectivos Alvarás (renovados).

Nº 37/2005 - 09/05/2005 - O envio a esta Casa da cópia do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal e a empresa responsável pela varrição e limpeza das ruas da cidade, bem como as seguintes informações: Qual o valor do contrato; Quais as medições realizadas; Cópia dos comprovantes de pagamentos já efetuados;

Nº 36/2005 - 09/05/2005 - O envio a esta Casa da cópia do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal e empresa DC Construções, bem como as seguintes informações: Qual o valor do contrato; Quais as medições realizadas; Cópia dos comprovantes de pagamentos já efetuados;

Nº 35/2005 - 09/05/2005 - O envio a esta Casa da cópia do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal e a empresa COMIN, referente a locação de equipamentos, bem como as seguintes informações: Qual o valor do contrato; Quais as medições realizadas; Cópia dos comprovantes de pagamentos já efetuados;

Nº 34/2005 - 09/05/2005 - O envio a esta Casa da cópia do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal e as empresas Infrater e Delft, referente a serviço de pavimentação asfáltica de ruas da cidade, bem como as seguintes informações: Qual o valor do contrato; Quais as medições realizadas; Cópia dos comprovantes de pagamentos já efetuados;

Nº 33/2005 - 09/05/2005 - O envio a esta Casa da cópia do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal e COPASA, onde dá suporte a Construtura CONCIC, referente ao anos 2003 à 2004, bem como as seguintes informações: Qual o valor do contrato; Quais as medições realizadas; Cópia dos comprovantes de pagamentos já efetuados;

Nº 32/2005 - 09/05/2005 - O envio a esta Casa da cópia do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal e empresa Viasolo, bem como as seguintes informações: Qual o valor do contrato; Quais as medições realizadas; Cópia dos comprovantes de pagamentos já efetuados;

Nº 31/2005 - 09/05/2005 - O envio a esta Casa da cópia do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal e empresa Sagendra, referente ao serviço de pavimentação dos bairros Fátima I, II, Altavile Pousada dos Campos, Distrito Industrial e da Av. Prefeito Olavo Gomes, bem como as seguintes informações: Qual o valor do contrato; Quais as medições realizadas; Cópia dos comprovantes de pagamentos já efetuados;

Nº 29/2005 - 09/05/2005 - 1) Qual a quantidade de passes escolares que vem sendo fornecido por esta Administração? 2) Quais as escolas que estão sendo beneficiadas? 3) O número de passes oferecidos é compatível com a demanda de alunos? 4) Houve a aquisição de cerca de R$ 1.500.000,00 (um milhão e meio de reais) em passes escolares, no segundo semestre do ano passado? 5) Se houve, qual foi a destinação desses passes escolares?

Nº 28/2005 - 09/05/2005 - Relação dos nomes das empresas que participaram da tomada de preço feita para a compra de medicamentos, durante os períodos de janeiro a abril do corrente ano, com as seguintes informações: Relação das listagens enviadas pelas empresas à esta Administração com os respectivos medicamentos e valores; Qual a empresa (distribuidora) vencedora; discriminando quantidades, valores e remédios comprados.

Nº 44/2004 - 06/12/2004 - As seguintes informações acerca do aumento das tarifas de transporte coletivo autorizado por esse Poder Executivo na semana próxima passada: 1) Quais os parâmetros utilizados para a autorização do aumento do transporte coletivo no Município? 2) Houve a apresentação de uma planilha de custos pela empresa que justificasse o referido aumento? 3) Quando foi publicado o ato (Decreto) que autorizou o referido aumento? Em qual veículo de publicidade? 4) Encaminhar a esta Casa os documentos que embasaram a concessão do referido aumento pelo Poder Executivo Municipal.

Nº 39/2004 - 25/10/2004 - As seguintes informações, junto à Secretária Municipal de Educação, acerca da denúncia dirigida a esta Câmara Municipal, cuja cópia segue anexa, relatando tratamento agressivo para com um menor, filho do Sr. José Roberto Gomes Negrão, na Escola Municipal Anita Faria do Amaral, bem como sobre o expediente encaminhado ao relator da Comissão Permanente de Ordem Social, Vereador André Antunes, pela Comissão de Pais e Amigos dos Alunos Especiais (cópia em apenso), relatando irregularidades que vêm ocorrendo no Centro de Educação Municipal Profª Terezinha Barroso Hardy, a saber: 1) Qual a veracidade das denúncias formuladas nos referidos expedientes? 2) Quais as providências tomadas pela Administração Pública Municipal para a devida apuração dos fatos? 3) Encaminhar documentação pertinente para ciência desta Casa sobre as ações do Poder Executivo sobre os assuntos em tela.

Nº 36/2004 - 10/09/2004 - Solicita informações acerca da atuação da “patrulha mecanizada”, a saber: 1) Quanto a Prefeitura paga pela hora trabalhada de trator? 2) Qual o preço de mercado dessa hora de trator, na região? (encaminhar planilhas de custos) 3) Quantos litros de óleo diesel cada produtor fornece ao tratorista? Qual o critério adotado para isso?

Nº 32/2004 - 02/08/2004 - Os Vereadores signatários destes, conforme preceitos regimentais, após ouvido o douto Plenário, requerem seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, os procedimentos necessários junto à Secretaria de Estado da Saúde, para que sejam realizadas coletas de amostras de sangue dos funcionários da empresa MS Metais, objetivando detectar se há contaminação pelo elemento “chumbo”.

Nº 30/2004 - 21/06/2004 - Esclarecimentos à comunidade, pela COPASA, do motivo das águas de coloração barrenta que têm sido lançadas na rede de distribuição da cidade, que chegam até as residências, sujando os seus reservatórios, o que obriga os proprietários a terem de promover a limpeza contínua de suas caixas d`água, além de representar uma enorme irregularidade na prestação desse serviço público pela referida concessionária.

Nº 25/2004 - 24/05/2004 - Informações sobre os motivos que levaram a Administração Municipal a proceder a retirada dos medicamentos de farmácia básica dos Postos de Saúde Municipais, concentrando-os em uma farmácia central municipal.

Nº 23/2004 - 07/05/2004 - Os Vereadores signatários destes, conforme preceitos regimentais requer, após ouvido o douto Plenário, requerem, após ouvido o douto Plenário, seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, as seguintes informações sobre a declaração do Chefe do Executivo à FEAM (ofício nº 081-02/2003) de que a instalação da empresa MS Metais Ltda está em conformidade com a legislação municipal: 1- Quando foi expedida a Anuência Prévia pelo Conselho Municipal do Meio Ambiente para o início das atividades da empresa MS Metais? (enviar cópias do referido documento e Ata da reunião do Conselho em que ocorreu a decisão da liberação da empresa) 2- A empresa MS Metais enviou a Prefeitura o relatório de Impacto Ambiental do seu empreendimento? Quando? (enviar cópia deste documento) 3- Porque a Prefeitura Municipal não realizou Audiência Pública para informação e discussão sobre a vinda da empresa MS Metais?

Nº 20/2004 - 29/03/2004 - Seja composta uma Comissão Especial de Inquérito, nos termos do disposto no art. 38 da Lei Orgânica Municipal, da Lei nº 1.579, de 18 de março de 1952 e do art. 71, II, do Regimento Interno da Câmara Municipal, com a finalidade de apurar responsabilidades na administração e gestão da Praça de Esportes e do Estádio Municipal em razão do estado precário em que se encontra os locais em referência, em conformidade com o relatório subscrito pelos membros nomeados pela Portaria nº 14/2004.

Nº 19/2004 - 29/03/2004 - O Vereador signatário deste, conforme preceitos regimentais requer, após ouvido o douto Plenário, requer seja solicitada a vinda dos representantes das concessionárias de serviço público, em data a ser agendada posteriormente, a saber: -) Sr. Alvimar Geraldo de Andrade - Gerente Distrital da COPASA, para tratar sobre as obras de esgotamento sanitário no município e outros assuntos pertinentes aquela concessionária; -) Sr. Nelson Furtina - Diretor da Viação Princesa do Sul, para tratar sobre a prestação de serviços no transporte coletivo.

Nº 15/2004 - 08/03/2004 - Nos termos do art. 37 da Lei Orgânica Municipal e dos artigos 71, I e 136, III do Regimento Interno, requer a criação de uma Comissão Especial para averiguação e apuração de responsabilidades, tendo como fim especial as denúncias de irregularidades na administração da Praça de Esportes e do Estádio Municipal, conforme denúncias encaminhadas a esta Casa, cujas cópias dos documentos e fotos, seguem anexas.

Nº 10/2004 - 16/02/2004 - Informações sobre os processos licitatórios realizado para a execução das seguintes obras: Ciem do Bairro Faisqueira, construção da nova central de ônibus urbanos, e ainda, sobre a aquisição de produtos para merenda escolar, como arroz, feijão, suco, etc, conforme segue: Cópia do edital de licitação e seus anexos; Cópia da publicação do referido edital; Cópia das Atas das reuniões em que foram efetuadas a abertura das documentações para habilitação e a apresentação das propostas das empresas participantes do certame; Cópia das propostas apresentadas pelas empresas participantes do certame, incluindo as respectivas planilhas de custos; Cópia do contrato assinado, caso tenha sido firmado.

Nº 9/2004 - 09/02/2004 - O Vereador que este subscreve requer a esta Presidência, nos termos do artigo 71, § 1º e 136, III, do Regimento Interno, a criação de Comissão Especial para promover a revisão do Código Ambiental do Município de Pouso Alegre/MG, instituído através da Lei nº , de .

Nº 7/2004 - 09/02/2004 - Informações, junto ao Conselho Municipal de Saúde, sobre o que se segue: A criação dos cargos da Prefeitura Municipal relacionados à área de saúde, constantes do Projeto de Lei nº 6119/2004, aprovado nesta Casa, foi deliberada pelo Conselho Municipal de Saúde? Caso afirmativo o primeiro questionamento, encaminhar cópia da respectiva ata. Os aludidos cargos foram aprovados no referido Conselho, nos termos da legislação específica em vigor? Como o Conselho avaliou o mérito da matéria em comento, quanto aos aspectos jurídico e legal dos aludidos cargos?

Nº 6/2004 - 09/02/2004 - Informações sobre o Programa de Saúde da Família (PSF), a saber: Qual o motivo da demora para a implantação do PSF? Quais serão os bairros beneficiados com o referido programa? Quais os critérios adotados pela Administração para contratação de médicos, enfermeiras e agentes comunitários?

Nº 4/2004 - 02/02/2004 - Cópia do edital do processo licitatório referente a reforma do mercado Municipal; Quais as firmas que apresentaram propostas; Qual a firma vencedora; Cópia dos projetos hidráulico e elétricos, Relatório assinado pela Comissão de Licitação e dos engenheiros que analisaram, se estes projetos estavam presentes na proposta;

Nº 31/2003 - 01/12/2003 - o comparecimento dos Senhores Secretários Municipais abaixo relacionados, para prestarem esclarecimentos acerca das atividades da empresa "MS-Metais Ltda.", que atua com reciclagem de chumbo, instalada neste Município: Dr. Marcos Mesquita, Secretário Municipal de Sáude; Sr. Victor Hugo, Secretário Municipal de Indústria e Comércio; Sr. Walter Modesto, Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

Nº 29/2003 - 24/11/2003 - Encaminhar os anexos da Lei nº 4.121/2003, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2003, com a inclusão das novas fichas, decorrentes de créditos especiais e emendas aprovadas.

Nº 28/2003 - 17/11/2003 - Informações sobre os processos licitatórios realizado para a execução de obras, no âmbito do Município durante o exercício de 2003, cujo valor seja igual ou superior à R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), conforme segue: Cópia do edital de licitação e seus anexos; Cópia da publicação do referido edital; Cópia das Atas das reuniões em que foram efetuadas a abertura das documentações para habilitação e a apresentação das propostas das empresas participantes do certame; Cópia das propostas apresentadas pelas empresas participantes do certame, incluindo as respectivas planilhas de custos; Cópia do contrato assinado, caso tenha sido firmado.

Nº 27/2003 - 10/11/2003 - informações acerca dos investimentos efetuados pela COPASA, durante o ano em curso, em tratamento de esgotos e obras de saneamento, no âmbito do Município.

Nº 25/2003 - 20/10/2003 - informações acerca das alterações efetuadas pela COPASA, nos últimos doze meses, na cobrança da tarifa de esgotos, no Município.

Nº 24/2003 - 22/09/2003 - Informações sobre a origem da poluição que está atingindo, principalmente, os bairros Esplanada, Altaville, Medicina, Santa Edwiges e Saúde, cujo forte odor exalado, com ênfase no período da tarde, tem causado, dentre outros inúmeros transtornos, crises alérgicas, asma e bronquite na população. Caso a poluição esteja sendo causada por atividade industrial, solicita-se o envio a esta Casa, de documentação relativa aos relatórios de impacto ambiental, autorização dos órgãos estadual e municipal competentes, informações sobre os métodos utilizados para contenção de poluição, bem como, se houve realização de audiência pública.

Nº 22/2003 - 01/09/2003 - informações acerca dos serviços de corte de água efetuados pela COPASA em imóveis desocupados em nossa cidade, a saber: 1) Existe autorização da Prefeitura para que a COPASA quebre a calçada para efetuar o corte, já que a calçada é um bem público? 2) Os proprietários dos imóveis são notificados pela Prefeitura ou pela COPASA?

Nº 21/2003 - 25/08/2003 - O Vereador signatário deste, conforme preceitos regimentais requer, após ouvido o douto plenário, sejam solicitadas do senhor Prefeito Municipal , as seguintes informações em relação a assinatura do protocolo de intenções entre a Prefeitura Municipal desta cidade e a empresa SIMA ( Sociedade Industrial de Metalurgia Aplicada): Cópia do protocolo de intenções , devidamente assinado. Informações em relação ao local preciso da instalação desta empresa; O material alvo de reciclagem; Em qual fase de licenciamento ambiental se encontra o empreendimento; O empreendimento providenciou estudo de impacto ambiental? Em caso positivo , tendo sido providenciado o estudo de impacto ambiental , enviar copia do relatório de impacto ao meio ambiente (RIMA); O RIMA caso exista, será apresentado a população através de audiência pública?

Nº 17/2003 - 23/06/2003 - O Vereador signatário deste, conforme preceitos regimentais requer, após ouvido o douto Plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal, as seguintes informações sobre o PROMENOR, remetendo-se a esta Casa, em tempo hábil, a seguinte documentação, a saber: 01) Cópias das Portarias de nomeações dos cargos em Comissão constantes do quadro funcional da Fundação Pouso-Alegrense Pró-Valorização do Menor – (PROMENOR), bem como dos detentores dos respectivos cargos em outros quadros; 02) Cópias dos contratos de locação firmados no período de 2001 até a presente data pela Fundação PROMENOR; 03) Balancetes de receita e despesa relativos a 2001 e 2002; 04) Minutas de receita de 2003, acompanhada dos respectivos comprovantes e extratos bancários das contas; 05) Informações sobre as vendas de plantas do viveiro localizado no Horto Florestal; 06) Prestação de contas das receitas auferidas com a barraca do Projeto "Quarta no Parque"; 07) Cópias dos processos de pagamento de abastecimento de combustível, incluindo segundas vias das requisições; 08) Listagem contendo todas as contratações e demissões e remanejamentos no período de 2001 até a presente data; 09) Cópia de todos os processos licitatórios relativos à material de impressão gráfica realizados no período de 2001 até a presente data; 10) Cópias de todos os processos de pagamento de diárias para viagens realizadas no período de 2001 até a presente data; 11) Relação nominal e respectivos endereços de todos os guardas mirins, inclusive dos que deixaram a Instituição nos últimos meses; 12) Relacionar todas as atividades realizadas pela Fundação PROMENOR em prol dos menores, nos termos do artigo 88, especialmente, o previsto no seu parágrafo segundo, da Lei Orgânica Municipal, bem como a relação numérica dos participantes (quantos menores foram beneficiados com projetos) 13) Informar se é servida alimentação para os guardas mirins e, caso afirmativo, especificar, discriminando desde 2001 até a presente data.

Nº 10/2003 - 07/04/2003 - Informações sobre o Loteamento Colina Verde a saber: Quantos lotes de terreno foram caucionados no respectivo Loteamento para garantir a realização de sua infra-estrutura, principalmente a pavimentação das ruas? Já foi liberado algum dos lotes caucionados? Encaminhar a esta Casa a cópia da documentação de criação do referido Loteamento.

Nº 3/2003 - 24/02/2003 - Informações sobre as três últimas aquisições de cestas básicas pela Prefeitura Municipal, a saber: Cópia do edital de licitação; Cópia da publicação do referido edital; Cópia da Ata das reuniões de abertura das documentações e da apresentação das propostas das empresas participantes do certame; Cópia do contrato assinado; Cópias das Planilhas de preços apresentadas pelas empresas; Cópias dos processos de pagamentos das três últimas aquisições de cestas básicas.

Nº 2/2003 - 17/02/2003 - Já foram concedidas, pela Administração Pública Municipal, bolsas de estudos ou algum tipo de auxílio a estudantes no exercício de 2002, até a presente data? Caso afirmativo, informar o nome dos beneficiários e em qual instrução de ensino está matriculado.

Nº 3627/2002 - 02/12/2002 - Informações sobre as obras de duplicação da Av. Prefeito Olavo Gomes de Oliveira, a saber: Cópia do edital de concorrência; Nome da empresa vencedora; Cópia do contrato assinado; Planilha de custo das despesas efetuadas até a presente data; Quem é o responsável pelas obras de construção do trevo de acesso ao loteamento Santa Rita II e seu devido pagamento? Os trevos dos loteamentos Residencial Morumbi, Jatobá, Foch, Califórnia, São Cristóvão e adjacentes serão construídos? Quais são os trechos já executados e pagos? Relacionar com suas respectivas medições.

Nº 3625/2002 - 11/11/2002 - Informações sobre o Terminal Rodoviário de Pouso alegre, a saber: Qual o valor cobrado pelos aluguéis dos pontos comerciais, pelo serviço de guarda-volumes, pelas taxas de embarque e tarifas de utilização dos sanitários no Terminal Rodoviário de Pouso Alegre? Encaminhar as planilhas contendo as arrecadações mensais relativas a todas as cobranças efetuadas no Terminal Rodoviário; Onde está sendo aplicada a receita arrecadada com tais cobranças? Quais as normas administrativas a que estão submetidas o Terminal Rodoviário no tocante à sua gestão?

Nº 3613/2002 - 09/09/2002 - A Prefeitura Municipal de Pouso Alegre firmou contrato com a CEMIG para eletrificação residencial do Bairro São Fernando? Caso afirmativo, encaminhar a esta Casa, a cópia do contrato, bem como do processo da despesa, inclusive comprovantes do pagamento, caso este já tenha sido efetuado.

Nº 3604/2002 - 10/06/2002 - Solicita sejam encaminhados todos os dados de posse desse Gabinete acerca da construção de um Gasoduto pela Petrobrás, desde a cidade de Paulínia/SP até São Brás do Suaçuí e posteriormente até Betim/MG, passando por nosso Município.

Nº 3597/2002 - 06/05/2002 - O imóvel que foi locado pela Prefeitura Municipal para servir de sede ao Centro de Reeducação Municipal - CREM, situado próximo ao Santuário do Imaculado Coração de Maria, ainda está com seu contrato em vigor? Se o contrato ainda vige, para quando está previsto o seu término? Caso ainda esteja alugado pela Prefeitura, para qual finalidade está sendo utilizado atualmente?

Nº 3596/2002 - 29/04/2002 - Seja encaminhado a esta Casa, o resultado do levantamento que foi efetuado pela Prefeitura Municipal acerca das fontes e minas d'água do Município, informando todos os dados que se relacionem ao assunto como: localização, situação, etc.

Nº 3595/2002 - 15/04/2002 - Solicitar as seguintes informações junto a COPASA, referentes a liberação de recursos para a recuperação da rede de esgoto no Município 1) Qual o valor do recurso; 2) Qual a previsão de início das obras; 3) Quais os bairros beneficiados.

Nº 3585/2002 - 25/03/2002 - O Vereador signatário deste, nos termos do art. 157, inciso I, alínea "d" do Regimento Interno da Câmara, requer seja o Projeto de Lei Complementar nº 01/2002, que "regulamenta o art. 110 da Lei Orgânica Municipal, que trata sobre a revisão geral da remuneração dos servidor público municipal, apreciado na próxima Sessão Ordinária desta Casa, que realizar-se-á no dia 8 de abril de 2002.

Nº 3584/2002 - 22/03/2002 - Solicita seja encaminhada relação contendo o nome e o endereço de todos os alunos novos que foram matriculados neste ano, em todas as séries, no CIEM Dr. Ângelo Cônsoli, no Bairro de Fátima I

Nº 3581/2002 - 11/03/2002 - Seja indagado do Chefe da Guarda Municipal, Sr. Ladislau Rodrigues de Oliveira, se a mesma (guarda municipal) possui ambulância para atendimento a pacientes carentes, aos finais de semanas e, caso afirmativo, quais as normas que regulamentam esse serviço.

Nº 3573/2002 - 18/02/2002 - Já foram concedidos, pela Administração Pública Municipal, terrenos durante esta gestão, desde o início até a presente data? Caso afirmativo, informar o nome dos beneficiários e respectivos endereços.

Nº 3572/2002 - 18/02/2002 - Já foram concedidas, pela Administração Pública Municipal, bolsas de estudos ou algum tipo de auxílio a estudantes no exercício de 2002, até a presente data? Caso afirmativo, informar o nome dos beneficiários e em qual instrução de ensino está matriculado.

Nº 3571/2002 - 04/02/2002 - Seja composta uma Comissão Especial de Inquérito, nos termos do disposto no art. 38 da Lei Orgânica Municipal, da Lei nº 1.579, de 18 de março de 1952 e do art. 71, II, do Regimento Interno da Câmara Municipal, com a finalidade de averiguar os motivos da desativação dos serviços de atendimento do Pronto Socorro do Hospital das Clínicas "Samuel Libânio".

Nº 3570/2002 - 04/02/2002 - Quando terão início as obras de recuperação das vias públicas de toda a cidade, que estão com seu leito trafegável em precário estado de conservação, encaminhando à Câmara um cronograma detalhando o plano de ação do Poder Executivo para recuperar tais vias.

Nº 3569/2002 - 04/02/2002 - Solicita informações sobre os motivos que levaram o Poder Executivo a vetar a emenda à Lei Orçamentária Anual (Projeto de Lei 5.668/2001), que objetivava garantir verba orçamentária no exercício de 2002, para reforma do setor de pediatria do Hospital das Clínicas Samuel Libânio (Emenda nº 41).

Nº 3568/2002 - 04/02/2002 - Sejam encaminhadas a esta Câmara, informações detalhadas sobre a atual situação do organograma da Fundação Pouso-alegrense pró-valorização do menor – PROMENOR, a saber: Qual o cargo extinto na última reestruturação do organograma do PROMENOR? Qual o valor da remuneração do referido cargo? Quais os cargos criados no organograma da Fundação PROMENOR nesta reestruturação? Quais as funções de cada cargo (perfil) e qual a remuneração respectiva? Qual o número de ocupantes destes cargos e quem são?

Nº 3562/2001 - 10/12/2001 - O Líder do Prefeito na Câmara Municipal, de conformidade com o art. 159, inciso I, alínea "c" do Regimento Interno, requer seja dispensado dos interstícios regimentais, para que sejam apreciados em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 5.842/01.

Nº 3561/2001 - 10/12/2001 - O Líder do Prefeito na Câmara Municipal, de conformidade com o art. 159, inciso I, alínea "c" do Regimento Interno, requer seja dispensado dos interstícios regimentais, para que sejam apreciados em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 5.5792/01; 5668/01 e 5835/01.

Nº 3560/2001 - 10/12/2001 - O Líder do Prefeito na Câmara Municipal, de conformidade com o art. 159, inciso I, alínea "c" do Regimento Interno, requer seja dispensado dos interstícios regimentais, para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 5.851/2001 abre crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei nº 4.320/64.

Nº 3559/2001 - 03/12/2001 - Solicita dispensa dos interstícios regimentais para o Projeto Lei nº 5847/01 que "abre Crédito Especial na forma dos arts. 42 e 43, da Lei 4.320/64.

Nº 3558/2001 - 26/11/2001 - Solicita dispensa dos interstícios regimentais para o Projeto Lei nº 5844/01 que “modifica a redação do artigo 2º da Lei nº 3971/2001, incluindo parágrafos primeiro e segundo”.

Nº 3556/2001 - 14/11/2001 - Solicita compor Comissão Especial de Inquérito com o fim de apurar irregularidades acerca do trabalho desenvolvido pela Assessoria de Imprensa desta Câmara Municipal.

Nº 3554/2001 - 12/11/2001 - Solicita dispensa dos interstícios regimentais para o Projeto Lei nº 5839/01 que "abre Crédito Especial no orçamento da Fundação Promenor

Nº 3548/2001 - 29/10/2001 - Solicita dispensa dos interstícios regimentais para o Projeto Lei nº 5832/01 que “dispõe sobre normas para pagamento de tributos municipais em atraso e os em fase de cobrança judicial”.

Nº 3547/2001 - 18/10/2001 - Solicita dispensa dos interstícios regimentais para o Projeto Lei nº 5830/01 que "declara de Utilidade P[ublica o Círculo Orquidófilo de Pouso Alegre - COPA.

Nº 3544/2001 - 01/10/2001 - Solicita seja encaminhado a esta Casa, o projeto existente no departamento de planejamento da Prefeitura, acerca da extensão da Avenida Perimetral até o bairro da Faisqueira.

Nº 3536/2001 - 05/09/2001 - O Líder do Prefeito na Câmara Municipal, de conformidade com o art. 159, inciso I, alínea "c" do Regimento Interno, requer seja dispensado dos interstícios regimentais, para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 5.822/2001, que institui a Reorganização da Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre e dá ouras providências.

Nº 3530/2001 - 20/08/2001 - O Líder do Prefeito na Câmara Municipal, de conformidade com o art. 159, inciso I, alínea "c" do Regimento Interno, requer seja dispensado dos interstícios regimentais, para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 5.811/2001, que abre crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei nº 4.320/64.

Nº 3529/2001 - 20/08/2001 - O Líder do Prefeito na Câmara Municipal, de conformidade com o art. 159, inciso I, alínea "c" do Regimento Interno, requer seja dispensado dos interstícios regimentais, para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 5.809/2001, que autoriza o Chefe do Executivo a adquirir da companhia energética de Minas Gerais – CEMIG, o imóvel que menciona e dá outras providências.

Nº 3528/2001 - 20/08/2001 - O Líder do Prefeito na Câmara Municipal, de conformidade com o art. 159, inciso I, alínea "c" do Regimento Interno, requer seja dispensado dos interstícios regimentais, para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 5.696/2001, que autoriza o Chefe do Executivo a celebrar termo de cessão de uso do estacionamento do terminal rodoviãrio. JUSTIFICATIVA A apreciação do referido Projeto em uma única discussão e votação é imprescindível, pois é necessário para a Administração Pública dar continuidade a alguns procedimentos administrativos e para não causar prejuízo ao erário público.

Nº 3523/2001 - 02/07/2001 - Solicita dispensa dos interstícios regimentais para o Projeto Lei nº 5.786/01 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2001 e dá outras providências.

Nº 3522/2001 - 25/06/2001 - Solicita dispensa dos interstícios regimentais para o Projeto Lei nº 5.794/01 que Altera o artigo primeiro da Lei nº 3.251/97, e dá outras providências.

Nº 3521/2001 - 25/06/2001 - Solicita dispensa dos interstícios regimentais para o Projeto Lei nº 5.793/01 que Institui a 2ª etapa do programa de apoio ao pequeno produtor de troca de sementes de milho e de feijão e dá outras providências.

Nº 3518/2001 - 28/05/2001 - Solicita dispensa dos interstícios regimentais para o Projeto Lei nº 5756/01 que "abre Crédito Especial na forma dos arts. 42 e 43, da Lei 4.320/64, no valor de R$ 406.000,00 (quatrocentos e seis mil reais)."

Nº 3517/2001 - 28/05/2001 - O Vereador signatário desta requer, nos termos do art. 133, III, do Regimento Interno, seja designada uma Comissão Especial para efetuar um levantamento de quais as Associações Filantrópicas que atuam no âmbito do Município e quais são suas atividades, com vistas a averiguar o recebimento de verbas do Município pelas mesmas, bem como solicitar a respectiva prestação de contas, para saber onde foram aplicados os recursos. Com a necessidade de apreciação pela Câmara Municipal dos Projetos de Leis Orçamentárias, faz-se mister estes esclarecimentos aos Vereadores desta Casa, possibilitando assim que sejam programadas os procedimentos devidos para a perfeita consecução das atribuições legislativas. Pelo exposto, por tratar-se de atribuição elencada dentre as competências dos Vereadores, peço deferimento para o requerimento em tela.

Nº 3506/2001 - 23/04/2001 - Solicita dispensa dos interstícios regimentais para o Projeto Lei nº 5743/01 que autoriza o Chefe do Executivo a celebrar convênio junto à Caixa Econômica Federal, conforme menciona.

Nº 3491/2001 - 21/03/2001 - os Projetos de Lei nº 5.506/2001, 5.708/2001, 5.711/2001 e 5.712/2001, que dispõem sobre abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei nº 4.320/64.

Nº 3486/2001 - 12/03/2001 - O envio a esta Casa da cópia do contrato de concessão dos serviços de água e esgoto à COPASA, bem como de todas as alterações existentes.

Nº 3485/2001 - 12/03/2001 - Solicita que seja enviado a esta Casa, o Processo completo da sindicância realizada na gestão passada para apurar denúncias de irregularidades no setor de IPTU da Prefeitura Municipal.

Nº 3481/2001 - 05/03/2001 - O Líder do Prefeito na Câmara Municipal, de conformidade com o art. 159, inciso I, alínea "c" do Regimento Interno, requer seja dispensado dos interstícios regimentais, para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 5.697/2001, que institui a Unidade de Valor Fiscal do Município de Pouso Alegre – UFM. JUSTIFICATIVA A apreciação do referido Projeto em uma única discussão e votação é imprescindível, pois é necessário para a Administração Pública dar continuidade a alguns procedimentos administrativos e para não causar prejuízo ao erário público.

Nº 3475/2001 - 12/02/2001 - Solicita vinda à Câmara do Secretário de Finanças e do Secretário de Indústria e Comércio, para esclarecerem assuntos relativos a suas pastas.

Nº 3565/2001 - 10/01/2001 - Solicita dispensa dos interstícios regimentais para os seguintes Projetos Lei: Projeto de Lei nº 5862/02 que autoriza abertura de crédito especial no orçamento vigente da fundação PROMENOR (Agente Jovem/PETI) Projeto de Lei nº 5863/02 modifica a redação do "caput" e o parágrafo terceiro do artigo 6º da lei nº 2.381, de 28/09/1989, modifica o inciso I do parágrafo seguindo do artigo 1º e o anexo I da Lei nº 3.408, de 04/03/1998 e altero o anexo 15 da Lei nº 3.950, de 10/09/2001 e dá outras providências

Nº 3206/1996 - 19/12/1996 - Solicita informaçoes sobre porque a COPASA nao esta terceirizando seus servicos a empresas e mao-de-obra locais, como foi dito pelo seu Presidente em visita a Cama ra

Nº 3156/1996 - 22/07/1996 - Solicita nova apreciaçao e votaçao do Pro jeto de Lei que dispoe sobre a concessao dos serviços de agua e esgoto do municipio para a COPASA.

Nº 3144/1996 - 24/06/1996 - Solicita o comparecimento do Sra. Josilei ne Maria Lacerda na Camara Municipal para prestar esclarecimentos na Comissiao de Sindicancia .

Nº 3143/1996 - 24/06/1996 - Solicita o comparecimento do Sra. Maria Benedita Andrade Ribeiro de Mendonça na Camara Municipal para prestar esclarecimentos na Comissao de Sindicancia .

Nº 3142/1996 - 24/06/1996 - Solicita o comparecimento do Sra. Lazara Moreira Barbosa Vilela Camara Municipal para prestar esclarecimento na Comissao de Sindicancia .

Nº 3141/1996 - 24/06/1996 - Solicita o comparecimento do Sr. Julio Cesar de Campos Camara Municipal para esclarecimento na Comissao de Sindicancia .

Nº 3140/1996 - 24/06/1996 - Solicita o comparecimento do Sr. Ithamar Valladares Meirelles Camara Municipal para esclarecimento na Comissao de Sindicancia .

Nº 3139/1996 - 24/06/1996 - Solicita o comparecimento do Sr. Renaldo Victor de Castro na Camara Municipal para esclarecimento na Comissao de Sindicancia .

Nº 3138/1996 - 24/06/1996 - Solicita o comparecimento do Sr. Jose Cla udio Vaz na Camara Municipal para prestar esclarecimento na Comissao de Sindicancia .

Nº 3116/1996 - 06/05/1996 - Solicita criaçao de Comissao Especial de Inquerito para apurar possiveis irregularidades na obra de terraplenagem de plato para implantaçao da area de lazer do bair ro Sao Joao.

Nº 3060/1995 - 20/11/1995 - solicita comissao especial de inquerito sanurbam

Nº 3052/1995 - 30/10/1995 - Solicita informaçoes sobre construçao de cantina no CIEM do Bairro de Fatima.

Nº 3032/1995 - 04/09/1995 - SOLICITA relaçao completa dos pagamentos realizados nos ultimos 6 meses a empreite iras de obras e de serviços vinculado Pre

Nº 3023/1995 - 14/08/1995 - SOLICITA COPIA DO PROCESSO 914/93 - AÇAO POPULAR CONTRA PREFEITURA MUNICIPAL.

Resoluções (13)

Nº 1070 - 10/11/2008 - Concede o Título de Cidadão Pouso-Alegrense ao Ilustríssimo Senhor Doutor Fábio Herbst Florenzano.

Nº 1065 - 29/09/2008 - Cria o Centro de Atendimento ao Cidadão da Câmara Municipal de Pouso Alegre, disciplina sua competência, atividades e funcionamento.

Nº 1064 - 29/09/2008 - Autoriza a filiação da Câmara Municipal de Pouso Alegre à Associação Brasileira das Escolas do Legislativo - ABEL.

Nº 1063 - 18/08/2008 - Fixa os subsídios dos vereadores para a legislatura de 2009/2012 e dá outras providências.

Nº 1062 - 02/06/2008 - Dispõe sobre a alteração do art. 1º da Resolução Municipal nº 1.061/2008, que criou e denominou a Escola do Legislativo.

Nº 1061 - 12/05/2008 - Cria a Escola do Legislativo "Professor Rômulo Coelho" e dá outras providências.

Nº 1032 - 02/10/2006 - Concede o Título de Cidadão Pouso-Alegrense ao Ilustríssimo Senhor Deputado Olavo Bilac Pinto Neto.

Nº 1008 - 19/09/2005 - Concede o Título de Cidadão Pouso-Alegrense ao Ilustríssimo Senhor Landulpho da Silveira Sobrinho.

Nº 999 - 13/12/2004 - Modifica a redação do § 2º do art. 41 do Regimento Interno da Câmara Municipal, que trata da "Composição das Comissões Permanentes".

Nº 985 - 20/09/2004 - Concede o Título de Cidadão Pouso-Alegrense ao Reverendíssimo Padre José Dimas de Lima.

Nº 959 - 06/10/2003 - Concede o Título de Cidadão Pouso-Alegrense ao Ilustríssimo Senhor Carlos Américo Veiga Damasceno.

Nº 931 - 30/09/2002 - Concede o Título de Cidadão Pouso-Alegrense ao Ilustríssimo Senhor José Venâncio Masieiro.

Nº 891 - 27/09/2001 - Concede o Título de Cidadão Pouso-Alegrense ao Ilustríssimo Senhor Paulo de Castro Marques.