Vereadores - Fred Coutinho - Proposituras
Ofício Legislativo (274)
Nº 672/2012 - 05/12/2012 - O Vereador Frederico Coutinho, Presidente da Comissão de Ordem Social, convida V.Sa. para participar da Audiência Pública que será realizada no dia 10 de dezembro, segunda feira, às 18 horas, no Plenarinho desta Câmara Municipal, situada na Avenida São Francisco, 320, bairro Primavera, para debater o Projeto de Lei 472/2012, que trata da concessão de subvenções, na Lei Orçamentária para 2013, às Instituições filantrópicas de Pouso Alegre. Contamos com sua presença que vai contribuir para buscarmos o aumento dos auxílios financeiros, que foram previstos no referido Projeto com os mesmos valores deste ano de 2012.
Nº 469/2012 - 15/08/2012 - Em face de notícias dirigidas a este Vereador, de que o Poder Executivo não está efetuando o pagamento do adicional de insalubridade aos funcionários que trabalham no programa ESF - Estratégia de Saúde da Família, fato este já levado ao crivo do responsável pela pasta da saúde no Município pelos próprios trabalhadores, bem como, formalizado por esta Casa como Requerimento de informações dirigido ao Senhor Prefeito, de nº 30, em junho de 2012(cópia anexa), porém, até a presente data sem a respectiva resposta, encaminho a indigitada questão ao r. representante do Ministério Público, instando a especial atenção para a promoção da competente apuração. É oportuno informar que alguns dos referidos funcionários procuraram este Vereador afirmando que já esgotaram as possibilidades para obterem os devidos esclarecimentos, junto aos departamentos da Prefeitura, não logrando êxito e, muito pelo contrário, sendo “advertidos” de que estão em período de estágio probatório e que não seria apropriado reclamar. Vale ressaltar que o direito ao adicional de insalubridade está previsto na Lei nº 4.953/2010 e, ainda, que o próprio edital para o processo seletivo da categoria informava a sua incidência no contrato laboral. Diante de tal situação, solicito seja recebido o presente pedido de averiguações para que eventuais irregularidades e ofensa a direitos sejam sanadas. Sendo só o que se me apresenta para o momento, subscrevo-me,
Nº 407/2012 - 11/07/2012 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 10 de Julho do ano em curso, sendo: INDICAÇÕES Do Vereador Laércio Faria Machado: Nº 429/2012 - Nº 430/2012 - Nº 431/2012 - Nº 432/2012 - Nº 433/2012 - Nº 434/2012 Do Vereador Moacir Franco: Nº 435/2012 - Nº 436/2012 - Nº 437/2012 - Nº 438/2012 - Nº 439/2012 Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 403/2012 - 09/07/2012 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, a proposição analisada, discutida e aprovada na Sessão Ordinária do dia 09 de Julho do ano em curso, sendo: PROJETOS Projeto de Lei nº 458/12 autoriza abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei nº 43210/64, no valor de R$ 1.813.650,10 e altera as leis orçamentárias Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 351/2012 - 12/06/2012 - Sirvo-me do presente para encaminhar expedientes para publicação neste jornal, para a próxima edição, conforme segue abaixo e em anexo: - Ato de Reconhecimento de Dispensa de Licitação Dispensa nº 001/2012 Aquisição: Uniformes Valor = R$ 3.585,00 - Brassilk Conf. Silk - Screm Ltda - ME Valor = R$ 5.233,30 - José Benício Pereira - ME Sem mais para o momento, antecipo agradecimento pela atenção dispensada, subscrevendo-me.
Nº 262/2012 - 15/05/2012 - Foi encaminhado no mês de março expediente a esta Câmara Municipal pela empresa “Imply Tecnologia Eletrônica”, listando a ausência de algumas funções do Sistema de Painel de Votação Eletrônica/Multimídia adquirido e apontando que havia especificações técnicas de diversos componentes do equipamento em desacordo com o exigido no edital do Pregão Presencial nº 11/2011, constatadas após vistoria efetuada por técnicos da empresa. Solicitadas as respectivas correções à empresa “Visual” e efetuada nova vistoria pela empresa “Imply”, no dia 19 de abril, para verificação do atendimento das irregularidades listadas, ainda não há posicionamento conclusivo do Setor de Informática sobre o atendimento pela empresa “Visual” ao que foi apontado, tampouco se os componentes considerados incompatíveis com as especificações técnicas definidas no edital foram substituídos por outros que as atendam plenamente. Solicitamos, portanto, a elaboração de relatório detalhado sobre a situação, o que é de suma importância para que esta Casa possa ter embasamento para responder precisamente aos que questionam sobre o assunto, bem como para a tomada de eventuais providências na hipótese de a empresa “Visual” não ter fornecido os itens conforme o que fora ajustado na aquisição.
Nº 258/2012 - 11/05/2012 - A Comissão de Controle Interno desta Casa vem informar a V.Exa., que de acordo com o relatório de freqüência dos vereadores em sessões deste Poder Legislativo, ocorreu a falta do vereador Raphael Prado dia 17 de abril do ano em curso, não sendo efetuado o desconto previsto no Regimento Interno desta Casa. Segue anexo relatório de freqüência. Orientamos para que sejam atentadas as providências conforme o disposto nos artigos 84, 85 88 do Regimento Interno desta Casa, que tratam das faltas dos Vereadores e da necessidade de apresentação da respectiva justificativa, para que não seja necessário proceder ao desconto em folha de pagamento, o que, já foi orientando a estes através dos ofícios 03/12 e 164/12, protocolado em todos os gabinetes. Sem mais para o momento, subscrevemo-nos,
Nº 243/2012 - 09/05/2012 - Em vista da Resolução n 1.045/2006, que trata da estruturação do Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Câmara Municipal, que regulamentou a carga horária de todos os servidores para 6 (seis) horas diárias, exceto para o cargo de assessoria jurídica (4 horas diárias), comunicamos aos ilustres membros da Mesa Diretora, conforme já orientado pelo Órgão de Controle Interno desta Casa, que deve ser corrigida a jornada de trabalho dos servidores Antônio Furtado de Lacerda e Sebastião Moreira, os quais estão trabalhando em escala de 12x36, sendo 12 horas trabalhadas e 36 horas de folga, o que estriba-se no art. 7º, XIII, da Carta Constitucional. Ressaltando que o regime de trabalho dos servidores municipais de Pouso Alegre é o estatutário, alertamos que tal acerto deve ser adotado, pois a Administração Pública está adstrita ao princípio da legalidade, só podendo fazer o que está prescrito em lei e, no caso em tela, as Resoluções 1.045/06 e 1.128/10 prevêem a jornada de 6 horas para o cargo de vigia, a partir do ano de 2006, o que deve ser fielmente observado, nos mesmos termos dos demais servidores, sendo devido o pagamento de horas adicionais extraordinárias apenas quando efetivamente trabalhadas. Cumpre esclarecer que, enquanto o Poder Legislativo funcionava na sede antiga, o quadro contava com 3 (três) vigias, os quais trabalhavam da seguinte forma: · Um vigia, em regime de 6 horas, de segunda a sexta-feira, no edifício Caxinguelê, onde funcionavam os gabinetes dos Vereadores; · Dois vigias, em regime de 12x24 horas, de segunda a sexta-feira, sem trabalho noturno, no prédio sede. A partir de dezembro de 2008, quando houve a mudança para o novo prédio do Legislativo, em decorrência de sua maior amplitude física, bem como, da diminuição do número de vigias de 3 para 2, foi necessária a adoção de sistema de vigilância em período integral, quando foi proposta a adequação de jornada a ser cumprida pelos vigias da Casa, com a anuência dos mesmos, bem como, efetivada a contratação de funcionários de por
Nº 188/2012 - 12/04/2012 - Excelentíssima Doutora Margarida Alvarenga Moreira, Em atenção ao seu ofício nº 199/2012 - 5ª P.J.P.A., referente ao cumprimento do prazo assinalado para resposta á 'Recomendação Ministerial nº 01/2012, de 19 de fevereiro de 2012', vimos respeitosamente à ilustre presença de Vossa Excelência, informar os atos de acatamento e prestar os seguintes esclarecimentos: De fato, recebemos a referida 'Recomendação Ministerial', através da qual Vossa Excelência recomendou á Mesa Diretora da Câmara Municipal e aos ilustres Vereadores, a adoção de atos competentes à eliminação de conflitos legais decorrentes da Lei Municipal nº 5.104/2011, que “declarou de utilidade pública a Associação dos Comerciantes do Mercado Central de pouso Alegre - ACOMCEPA”. Diante dessa 'Recomendação', a Mesa Diretora da Casa, imediatamente, visando cumpri-la em tempo hábil e forma regular, providenciou a elaboração de um projeto de lei - Projeto de Lei nº 6.895/2012 - que “revoga a Lei nº 5.104/2011, que declarou de utilidade pública a Associação dos Comerciantes do Mercado Central de Pouso Alegre - ACOMCEPA”; e, distribuição legal para processo regimental de tramitação pelas comissões legislativas e deliberação plenária. Nesse sentido e para facilitar o acompanhamento de Vossa Excelência, rogamos inclusive vênia para colacionar, nesta oportunidade, uma cópia integral do referido projeto de lei - que já conta inclusive com o parecer favorável de todas as comissões - o qual, conforme salientado tem por objetivo, cumprir integralmente sua recomendação Ministerial, e, por conseguinte, extirpar da esfera jurídica o indicado conflito legal; propondo, exatamente, revogar a lei que declarou de utilidade pública a ACOMCEPA. A título de informação, considerando que o referido projeto de lei já foi lido em Plenário e distribuído para as competentes Comissões Legislativas (que como cediço, já exararam seus pareceres favoráveis), ocorreu que este estava na pauta para regular processo de discussão e deliberação plenária; isso em primeiro (
Nº 168/2012 - 29/03/2012 - Vimos por meio deste encaminhar a V. Sa. cópia do Relatório Anual de Prestação de Contas, elaborado pela Comissão de Controle Interno, em atividade no ano de 2011, que deve está arquivado juntamente com a prestação de contas desta Casa de Leis, relativa ao exercício de 2011, estando a disposição do Tribunal de Constas do Estado de Minas Gerais. Sem mais para o momento, subscrevemo-nos.
Nº 167/2012 - 29/03/2012 - Vimos por meio deste encaminhar a V. Sa. cópia do Relatório Anual de Prestação de Contas, elaborado pela Comissão de Controle Interno, em atividade no ano de 2011, que deve está arquivado juntamente com a prestação de contas desta Casa de Leis, relativa ao exercício de 2011, estando a disposição do Tribunal de Constas do Estado de Minas Gerais. Sem mais para o momento, subscrevemo-nos.
Nº 72/2012 - 16/02/2012 - Em atenção à solicitação do munícipe, Sr. Fabiano dos Santos, o qual está vivendo um incômodo problema relacionado às deficiências do sistema de acessibilidade em seu bairro (Jatobá), localizado neste Município, que deveria estar à disposição das pessoas portadoras de necessidades especiais, como é o seu caso, venho solicitar o especial obséquio de autorizar o agendamento de uma reunião com essa r. Promotora de Justiça, para tratar sobre o indigitado assunto. No aguardo de um pronunciamento a respeito, antecipo agradecimentos à proverbial atenção que for dispensada ao pleito em tela, subscrevemo-nos,
Nº 1115/2011 - 19/12/2011 - Pelo presente, solicito a intercessão de V. Sa. em favor do jovem João Pedro Januário, cujo número do certificado militar é 13154 233253-4 (cópia anexa) para autorizar a sua dispensa do serviço militar obrigatório. Esclarecemos que o jovem João Pedro é estudante, trabalha para auxiliar no sustento de sua família, bem como, para dar o devido suporte ao seu futuro filho, que vai nascer no início do próximo ano. Na Certeza de poder contar com a boa e costumeira acolhida de V.Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para renovar os protestos de meu distinto apreço.
Nº 1097/2011 - 13/12/2011 - Face ao disposto no art. 26, § 2º da Lei Orgânica Municipal, e do § 3º do art. 18 do Regimento Interno da Câmara Municipal, vimos solicitar o registro da chapa para concorrer à eleição da Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2012, a realizar-se na Câmara Municipal de Pouso Alegre, na Sessão Ordinária do dia 13 de dezembro do ano em curso, assim constituída: Vereador Oliveira Altair Amaral (DEM) - Presidente Vereador Vereador Marcus Vinicius Vieira Teixeira (PSB) - Vice-Presidente Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias (PSB) - 1º Secretário Vereadora Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira (PMDB) - 2ª Secretária Solicitamos, para tanto, que todas as providências necessárias para o devido registro sejam tomadas pela Secretaria de Administração.
Nº 984/2011 - 08/11/2011 - Vimos por meio deste informá-lo que a utilização da cota da linha de telefone fixo e do sistema móvel excedeu o valor anual que corresponde a R$ 6.600,00, conforme estipulado pela Resolução 1098/2009, fixado em R$ 550,00 (quinhentos e cinqüenta reais) mensais. Segue anexa a planilha demonstrativa dos gastos até o mês de outubro, que demonstra que o vereador já está em débito com a Câmara em um valor de R$ 348,80. Lembramos que, ainda terão as faturas dos meses de novembro e dezembro, e que o saldo devedor será descontado do vereador, no pagamento do subsídio do mês de dezembro. Orientamos e solicitamos autorização para efetuar o desconto de forma parcelada, entre os meses de novembro e dezembro. Sem mais para o momento,
Nº 904/2011 - 07/10/2011 - Vimos por meio deste fazer apontamentos acerca da renovação do contrato 03/2011, referente ao Processo de Inexigibilidade 001/2011, cujo objeto é a prestação de serviços advocatícios. Em primeiro lugar, no que tange a comprovação da notória especialização do contratado, tendo em vista o mercado profissional de advocacia no município de Pouso Alegre, nos autos do processo de inexigibilidade há documentos bastantes para constatar-se o preenchimento deste requisito. A capacitação do profissional contratado para o exercício das atribuições decorrentes do ajuste contratual é inquestionável. Cumpre destacar ainda que, além da comprovação de notória especialização, conforme pesquisas realizadas pela Comissão de Controle Interno na página do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (consultas em anexo), o entendimento majoritário acerca exigência de singularidade para caracterização da inexigibilidade de procedimento licitatório do serviço deve ser satisfeita também mediante a verificação no caso concreto da singularidade do objeto e, supletivamente, pela aferição do grau de confiabilidade do profissional contratado, que cabe ao Presidente desta Casa. Esse é o entendimento majoritário, mais restritivo à realização de contratações da mesma natureza. Nesse sentido, a fundamentação que sustenta o parecer jurídico que instruirá a prorrogação contratual foi realizada de modo a que fossem preenchidas todas as exigências legais, de acordo com o pesquisado. A continuidade do caráter singular do serviço contratado persiste, posto que, conforme objeto estipulado no instrumento do ajuste, ainda há demandas em relação a assessoramento quanto a execução orçamentária, o profissional possui a qualificação necessária comprovada e a confiança da Presidência desta Casa. Logo, a prorrogação contratual está em conformidade ao entendimento preconizado pelo Tribunal de Contas. No entanto, entendemos que deverá ser realizada com base no artigo 65, § 1º, da lei 8.666/93, limitada a 25% do valor dos serviços, o que corresponde à prorrog
Nº 903/2011 - 07/10/2011 - aa
Nº 894/2011 - 04/10/2011 - Vimos por meio reiterar as considerações apontadas no ofício nº 747/11, quanto ao não cumprimento pelo Vereador Paulo Henrique Alves da Resolução nº 1125/11 em seu artigo 7º que determina a entrega obrigatória de comprovantes, em até 2 dias após a viagem, para justificar a liberação do pagamento da diária, com relação a comprovantes de passagens ou outro documento que comprove a viagem realizada dia 16 de junho a Florianópolis. Ressaltamos que o Vereador foi até a Florianópolis, sem ter requisitado passagens aéreas e a inscrição no Fórum a ser realizado , no valor de R$ 1.190,00, conforme anexo, e tampouco foi comprovada participação no Congresso lá realizado, motivo da solicitação de diárias de viagem. Pelo exposto, sugerimos as devidas providências administrativas, para a devolução dos recursos destinados a diárias, bem como dos demais custos oriundos desta.
Nº 827/2011 - 13/09/2011 - Por ordem do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Vereador Moacir Franco, em atenção ao ofício nº 5762011, desse Gabinete, estamos efetuando a devolução do Anexo Único do Projeto de Lei n° 365/2011. Com protestos de apreço e consideração, subscrevemo-nos,
Nº 801/2011 - 06/09/2011 - Pelo presente, venho requerer a realização de uma audiência pública, nesta Casa de Leis, com a urgência que se faz necessária, a fim de tratarmos de assuntos relacionados à greve dos profissionais da educação de nosso Estado. Requeiro, desde já, que seja formalizado convite ao Diretor do SINDUTE/ SUB SEDE POUSO ALEGRE, para que possa participar da referida audiência pública e, na oportunidade, prestar esclarecimentos sobre a greve dos profissionais em educação.
Nº 747/2011 - 26/08/2011 - Vimos por meio deste ofício informá-lo que, até o presente momento, não recebemos resposta ao ofício xx, encaminhado ao Vereador Paulo Henrique Pereira Alves, solicitando comprovantes para a viagem realizada dia 16 de junho a Florianópolis, conforme o previsto pela Resolução 1125 em seu artigo 7º, que determina a entrega obrigatória de comprovantes, em até 2 dias após a viagem, para justificar a liberação do pagamento da diária. Ressaltamos que o Vereador foi até Belo Horizonte sem ter requisitado passagens aéreas a Florianópolis, a inscrição no Fórum a ser realizado - no valor de R$ 1.190,00, conforme anexo -, e tampouco foi comprovada participação no Congresso lá realizado, motivo principal da viagem, na forma do artigo . Sugerimos que a situação seja informada ao Departamento Jurídico para que sejam tomadas as providências cabíveis.
Nº 692/2011 - 09/08/2011 - Vimos por meio deste ofício solicitar entrega de relatório referente a viagem realizada a Florianópolis para participar do II Fórum Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público. Sem mais para o momento, subscrevemo-nos
Nº 691/2011 - 09/08/2011 - Vimos por meio deste ofício solicitar a entrega do relatório da viagem realizada a Belo Horizonte no dia 11 de maio do corrente ano, a fim de auxiliar o vereador Fabrício de Oliveira Machado, que representou a Câmara Municipal de Pouso Alegre na instalação da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência realizada na ALMG em Belo Horizonte - MG. Sem mais para o momento, subscremo-nos
Nº 684/2011 - 03/08/2011 - A Comissão de Controle Interno vem solicitar da Assessoria Jurídica desta Casa, parecer sobre a legalidade de pagamento de “qüinqüênio” ao servidor Alexandre de Araújo, lotado no Museus Histórico Tuany Toledo. Ressaltamos que o servidor é titular de cargo em comissão, e o pagamento vem sendo efetuado há anos. Segue em anexo a ficha financeira que comprova os pagamentos realizados neste ano. Sendo só para o momento, subscrevemo-nos.
Nº 661/2011 - 01/08/2011 - Solicitamos a V. Sa. a viabilidade da liberação do aluno Paulo Maximiano Barreto Júnior, para participar da Plenária Final em Belo Horizonte nos dias 17, 18 e 19 de agosto do corrente. Importante ressaltar o impecável trabalho do jovem Paulo junto aos nossos deputados jovens na preparação das propostas de nosso município, com o tema Drogas, como prevenir. Agradecemos desde já colaboração de Vossa Senhoria e aguardamos um representante da Faculdade no evento. Segue em anexo segue o convite. Atenciosamente;
Nº 634/2011 - 28/07/2011 - Vimos por meio deste oficio, conforme o que dispõe a resolução 865/2000, apontar inconsistências nos relatórios de viagens e prestação de contas referentes a viagem realizada pelos servidores Marcos Alves Pires e Alan Fernandes Pinto e pelo vereador Frederico Coutinho a belo Horizonte, do dia 05 ao dia 07 de julho, cujas diárias serão pagas mediante os empenhos 526/11, 538/11 e 541/11 e sub-empenhos 354/11 e 527/11. Inicialmente, constatou-se que o servidor Alan Fernandes Pinto, do setor de informática apresentou em requisição (em anexo, referente ao empenho 526/11) como justificativa para a liberação das diárias, a participação em audiência na Assembléia Legislativa de Minas Gerais sobre o software livre “E-cidade”, realizada em 05 de julho do corrente ano, em Belo Horizonte. Ocorre que, há cerca de dois meses, o mesmo servidor foi a Brasília para o “IV Encontro Internacional de Software Livre”, que debateria o mesmo assunto, e em seu relatório de viagem (anexo) informou que a implantação do referido software até o momento é inviável, pois ainda não há meios adequados para o envio de dados do órgão público ao Tribunal de Contas de Minas Gerais, afirmando que haveria possibilidade de instalação do software apenas no próximo ano. Nesta mesma viagem, foi requisitada pelo servidor complementação de diária, para o dia 06 de julho, referente ao empenho 538/11. Desta feita, o servidor Alan justifica em seu relatório que permaneceu em Belo Horizonte a pedido do vereador Frederico Coutinho, para reunir-se com o deputado Dalmo Ribeiro Silva e informar-se sobre a possibilidade de organizar audiência em Pouso Alegre sobre o software “E-cidade”, tema da audiência pública realizada no dia anterior. Todavia, tendo em vista as informações já levantadas pelo servidor em Brasília há apenas 2 meses, já assinaladas acima, a necessidade e o interesse público de viagem a Belo Horizonte para inteirar-se sobre o mesmo assunto é questionável, posto que a instalação do software, como afirmado pelo próprio servidor, ainda não é viável
Nº 613/2011 - 21/07/2011 - Em atenção ao ofício 178/2011, em que V. Exa. solicita da Comissão de Controle Interno parecer para liberação de diárias de viagem, esclarecemos que não cabe à comissão emití-lo. Conforme o que estabelece a Resolução 865/200, não é de competência do Controle Interno a análise do mérito de atos cuja autorização cabe exclusivamente ao Presidente desta Casa, de modo que ao Controle Interno é atribuída a função específica de fiscalização das rotinas administrativas desta Casa e dos procedimentos já realizados. Sugerimos que, de acordo com o que determinado pela Resolução 1125/2010, como certamente é de conhecimento de V. Exa., encaminhe sua requisição à Presidência desta Casa, instruída com as devidas justificativas para deliberação da concessão das diárias por quem de direito. Certos de sua compreensão, subscrevemo-nos
Nº 599/2011 - 18/07/2011 - Em face do brilhante desempenho da jovem Pouso-alegrense, Rafaela Thaís Godoy, a qual tem enaltecido e elevado o nome de nossa cidade com a conquista de medalhas de ouro em diversas disputas em campeonatos mundiais, brasileiros e regionais, na modalidade de Jiu-Jitsu, este Vereador dirige um pedido ao respeitável Gerente Executivo desse conceituado Grupo CIMED, objetivando pleitear um patrocínio para a jovem desportista, que é titular de grande potencial para ter um futuro promissor na citada jornada. Conforme amplamente demonstrado em matérias veiculadas em jornais (cópias anexas) e outros meios de comunicação da região, Rafaela, a despeito de sua tenra idade, busca o constante aperfeiçoamento de suas técnicas, dedicando-se com afinco aos treinos para participar das competições. Porém, a falta de patrocínio é um fator que dificulta sobremaneira um melhor aproveitamento da atleta, que sonha em alcançar os mais elevados patamares dos podiuns das artes marciais, necessitando, para tanto, do auxílio que ora instamos através do presente expediente. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sa., antecipo agradecimentos, subscrevendo-me,
Nº 576/2011 - 12/07/2011 - Vimos por meio deste ofício informá-lo que a utilização da cota da linha de telefone fixo e do sistema móvel excedeu o valor mensal estipulado pela Resolução 1098/2009, fixado em R$ 550,00 (quinhentos e cinqüenta reais), com base no demonstrativo da conta telefônica vencida no mês de maio. O valor total de serviços utilizados cobrados na conta foi de R$ 664,10 (seiscentos e sessenta e quatro reais e dez centavos), tendo sido ultrapassado o valor determinado em R$ 114,10 (cento e quatorze reais e dez centavos). Ressaltamos que o Vereador deverá atentar para os valores das contas dos próximos meses, para evitar problemas no decorrer do ano. Sem mais para o momento,
Nº 464/2011 - 08/06/2011 - Vimos por meio deste ofício solicitar esclarecimentos a respeito das notas fiscais apresentadas para justificar as despesas com alimentação na viagem realizada a São Paulo, em visita à feira “Realtech”, realizada entre 14 e 17 de abril do corrente ano. Consta de todas as notas a data de 16 de abril, embora haja uma retificação, escrita a mão, apontando datas diferentes e especificando a refeição a que se referia a nota. De posse das citadas notas fiscais, os seguintes pontos necessitam ser esclarecidos: 1. O preço da refeição era fixo? 2. Por que as notas não apontavam a data correta das e a quais refeições se referiam, sendo necessária retificação manuscrita? Identificamos ainda que não há no processo de pagamento do reembolso das despesas efetuadas o relatório de viagem, que deve ser entregue dois dias após o deslocamento, conforme o que prescreve o artigo 6º da Resolução 1.125/2010. Sem mais para o momento, subscrevemo-nos
Nº 396/2011 - 19/05/2011 - Vimos por meio deste ofício informá-lo que, na conta telefônica do mês de fevereiro, veio a cobrança de downloads de imagens e aplicativos pelo celular desta Câmara Municipal utilizado pelo senhor, no valor de R$ 45,35 (quarenta e cinco reais e trinta e cinco centavos). A utilização do telefone celular para tais fins não está prevista pela resolução 1098/2009, portanto alertamos que o senhor esteja atento para que este fato não ocorra novamente. Sem mais para o momento,
Nº 393/2011 - 18/05/2011 - Vimos por meio deste ofício informá-lo que a utilização da cota da linha de telefone fixo e do sistema móvel excedeu o valor mensal estipulado pela Resolução 1098/2009, fixado em R$ 550,00 (quinhentos e cinqüenta reais), com base no demonstrativo da conta telefônica vencida no mês de fevereiro. O valor total de serviços utilizados cobrados na conta foi de R$ 568,16 (quinhentos e sessenta e oito reais e dezesseis centavos), tendo sido ultrapassado o valor determinado em R$ 18,16 (dezoito reais e dezesseis centavos). Ressaltamos que o Vereador deverá atentar para os valores das contas dos próximos meses, para evitar problemas no decorrer do ano. Sem mais para o momento,
Nº 390/2011 - 18/05/2011 - Vimos por meio deste ofício informá-lo que a utilização da cota da linha de telefone fixo e do sistema móvel excedeu o valor mensal estipulado pela Resolução 1098/2009, fixado em R$ 550,00, com base no demonstrativo da conta telefônica vencida no mês de fevereiro. O valor total de serviços utilizados cobrados na conta, cujo vencimento era no dia 15 de fevereiro, foi de 646,05, tendo sido ultrapassado o valor determinado em R$ 96,05. Ressaltamos que o Vereador deverá atentar para os valores das contas dos próximos meses, para evitar problemas no decorrer do ano. Sem mais para o momento,
Nº 356/2011 - 03/05/2011 - A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e, com fundamento nos artigos 29 e 37 da Constituição Federal, artigo 69, XXVII da Lei Orgânica Municipal, artigo 11 da Lei nº 8.429/92, e, artigo 1º do Decreto Lei nº 201/67, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, expor e ao final requerer o seguinte: A Câmara Municipal de Pouso Alegre, utilizando de suas prerrogativas institucionais e forma legal, aprovou em Plenário nos anos de 2009, 2010 e 2011, inúmeros requerimentos destinados ao Chefe do Poder Executivo local, os quais solicitavam informações a respeito das atribuições legais do próprio Prefeito Municipal, Sr. Agnaldo Perugini, por este e/ou por intermédio de suas Secretarias. Nesse contexto, o excelentíssimo Prefeito Municipal quedou-se inerte em atender a maciça maioria dos referidos requerimentos; dentre estes, os que acompanham o presente ofício. (cópia dos requerimentos em anexo). Conforme Vossa Excelência pode perceber através de uma singela leitura dos mencionados requerimentos, todos aqueles - requerimentos - não atendidos referem-se diretamente a situações que envolvem a satisfação de interesse público, cuja competência legal atribui-se ao senhor Prefeito Municipal. Em que pese a recalcitrância do Sr. Prefeito em não atender aqueles requerimentos, a Câmara Municipal, através de seus Vereadores, mesmo assim, sempre tentou consensualmente adimplir tal situação; rogando que fossem os r. pleitos atendidos na medida do possível, para propiciar condições de acompanhamento e fiscalização nas ações governamentais; sempre visando satisfazer o inegável interesse público. Infelizmente, para surpresa da Mesa Diretora, quiçá 'espanto' de toda a comunidade local e regional, o fato é que o Sr. Prefeito Municipal enviou para a Câmara Municipal o Ofício GAPREF nº 72/2011, através do qual, informou expressamente que acataria o “parecer jurídico” do Dr. Denilson Marcondes Venâncio; relativo, s.m.j., ao não acolhimento dos r. requerimentos
Nº 341/2011 - 27/04/2011 - Conforme solicitado pela servidora Ludmilla Thaís Cabral da Silva, a Secretaria desta Casa, esta encaminhando às cópias em 4 (quatro) VIAS de cada, da seguinte documentação relacionada abaixo: · Ofício GAPREF Nº 72/11 - Ref. Resposta a Requerimentos; · Requerimentos do ano de 2009: 48, 51, 63, 66, 67, 70, 81, 93, 101, 110, 116, 117 e 119; · Requerimentos do ano de 2010: 23, 42, 79, 80, 89, 93, 94, 95, 97, 101, 116, 124, 127, 128, 132, 133, 134, 137, 138, 139, 141, 143, 144; · Requerimentos do ano de 2011: 1, 2, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14.
Nº 316/2011 - 15/04/2011 - Pelo presente solicito a liberação do mapa do loteamento Pitangueiras, para que possamos providenciar uma cópia deste, para constar em nosso arquivo. Certos de podermos contar com sua atenção, e sendo só o que se me apresenta para o, subscreve-me,
Nº 283/2011 - 11/04/2011 - No dia 05 próximo passado, fez uso da palavra na Tribuna Livre desta Casa, a jovem senhora Renata do Couto Rosa Ribeiro, 27 anos, a qual luta contra um câncer (linfoma hodgkin) há seis anos e ainda não encontrou um doador de medula óssea compatível. Renata desenvolve um trabalho voluntário na busca por doadores de medula, dedicando-se com afinco a esta louvável causa, requerendo ampla dedicação de sua parte, o que a trouxe até a Câmara Municipal para reivindicar o apoio dos Vereadores de Pouso Alegre. Por trata-se de um assunto de extrema relevância pública, este Parlamentar vem à presença do ilustre Secretário de Estado de Desenvolvimento Regional, por quem nutrimos grande respeito pelos estreitos laços que o ligam à região sul mineira, solicitar a intercessão junto ao Secretário de Estado de Saúde, Sr. Antônio Jorge de Souza Marques, objetivando o agendamento de uma reunião entre o Secretário, este Vereador e a Sra. Renata Ribeiro, para que sejam apresentados os detalhes do estudo até então realizados pela mesma, com o intuito de envidar esforços em prol da divulgação da campanha para angariar doadores de medula óssea. Esperando poder contar com a proverbial atenção de V.Exa. para com o assunto em tela, antecipo sinceros agradecimentos, subscrevo-me,
Nº 276/2011 - 07/04/2011 - Pelo presente estamos comunicando que o chip de celular cujo número é 9968-6523 e mais um aparelho celular, ambos de propriedade desta Casa, ainda estão em poder do ex-assessor jurídico desta Casa, Dr. Sérgio Antonio Claret de Assis. Apesar dos vários contatos realizados, por telefone e por ofício, para que fosse efetuada a devolução, esta não ocorreu até o momento. Informamos ainda que há um saldo devedor deste ex-assessor para com esta Casa, que até o momento é de R$ 780,17, conforme levantamento do setor de contabilidade. Ressaltamos que o fechamento deste valor foi no 19 de março, o que significa que este saldo poderá ser de valor maior do que o apurado até o presente momento. Além disso, existe outro débito referente ao convênio com a farmácia “Disquefarma”, no valor de: R$ 76,50. Em virtude dos fatos apontados, orientamos para que sejam tomadas as providências cabíveis para o devido reembolso desta Casa, em relação ao valor total referente aos gastos efetuados. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,
Nº 270/2011 - 05/04/2011 - Vimos por meio deste efetuar a devolução de 5 notas fiscais, que totalizam o valor de R$344,70 referentes a aquisição de produtos e realização de serviços para o Museu Histórico Tuany Toledo, em virtude de não haver possibilidade desta Casa efetuar o pagamento por inobservância das rotinas de compras. Ressaltamos que anteriormente a Administração desta Casa recomendou a todos os servidores, especialmente aos desta Unidade, que para toda aquisição de produto ou serviço seria necessária requisição ao setor de compras, com definição do objeto da aquisição a ser efetuada e a colheita de, no mínimo, 3 orçamentos para apuração do menor preço praticado no mercado, em conformidade ao que preceitua o artigo, 15, inciso II e § 1°, da lei 8.666/93. Com a devida observância do procedimento administrativo, no que se refere à aquisição de produtos e serviços, tal como realizado por todos os outros setores desta Casa, assegura-se que os valores correspondem ao menor preço praticado pelo mercado, e evita-se, assim, que sejam apontadas irregularidades pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, das quais poderão decorrer responsabilização do ordenador de despesas, Presidente desta Casa, e da Comissão de Controle Interno. Se houver a necessidade de quaisquer esclarecimentos acerca de como se processam as compras, colocamo-nos a inteira disposição, assim como o Setor de Compras e Contabilidade desta Casa. Sem mais para o momento,
Nº 269/2011 - 05/04/2011 - Pelo presente, estamos encaminhando cópia de contas telefônicas do mês de março, referentes aos nº 3425-9536 e 3425-9535, instalados na Secretaria desta Casa, em que foram detectadas ligações fora do horário de expediente, com duração prolongada, sempre para o mesmo número 9916-3905. Em virtude do horário avançado em que ocorreram as ligações, leva a entender que não tem finalidade pública, portanto, orientamos para que sejam tomadas providências para averiguação dos fatos, chegando ao executor destas ligações, para que este reembolse esta Casa, em sua totalidade, os gastos efetuados. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,
Nº 267/2011 - 04/04/2011 - Vimos por meio deste ofício informá-lo que a utilização da cota da linha de telefone fixo e do sistema móvel excedeu a cota mensal, fixada em R$ 550,00 pela Resolução 1098/2009, com base no demonstrativo da conta telefônica vencida no mês de janeiro. O valor total de serviços utilizados cobrados na conta, cujo vencimento era no dia 15 de janeiro, foi de 573,83, tendo sido ultrapassado o valor determinado em R$ 23,83. Ressaltamos que o Vereador deverá atentar para os valores das contas dos próximos meses, para evitar problemas no decorrer do ano. Sem mais para o momento,
Nº 248/2011 - 28/03/2011 - Em face da constatação, em nosso Município, de fortes indícios de irregularidades que permearam o processo licitatório para a contratação de serviços de radares, envolvendo a Prefeitura Municipal e a empresa “Consladel”, que inclusive foi uma das citadas em matéria recentemente veiculada pela mídia televisiva, em rede nacional, estou encaminhando, em apenso, documentação relativa ao processo administrativo citado, objetivando instar a V.Sa. o especial obséquio de analisar e, se for o caso, dar o encaminhamento necessário para as providências cabíveis. Sendo só o que se me apresenta para o momento, agradeço a atenção que for dispensada ao pedido em tela, subscrevendo-me,
Nº 236/2011 - 23/03/2011 - Em resposta ao ofício encaminhado a esta Casa de Leis no dia 21 de março de 2011, estamos encaminhando cópia da gravação em CD da Sessão do dia 21 de março de 2011. Sem mais para o momento, colocamo-nos ao inteiro dispor para dirimir eventuais dúvidas.
Nº 227/2011 - 22/03/2011 - Vimos pelo presente, encaminhar às mãos de V. Exa. projeto para adequação da rotatória no cruzamento da Avenida Dique 2 com a Avenida Perimetral - rotatórias terminal rodoviário e posto Tigrão, com cruzamento de pedestre em nível. Solicitamos de V. Exa., estudos no sentido de viabilizar a execução da referida obra, que trará grande benesse aos moradores de nossa cidade, principalmente àqueles que residem naquelas imediações. Na certeza de podermos contar com a valiosa e costumeira atenção de V. Exa., subscrevemo-nos
Nº 160/2011 - 01/03/2011 - Em face da caótica e preocupante situação que envolve os animais do Horto Florestal de nossa cidade, vimos solicitar a especial atenção de V.Sa. objetivando esclarecer os membros desta Casa de Leis acerca dos motivos ensejadores da ausência de providências para sanar o grave problema. É de amplo conhecimento das autoridades locais, ligadas ao meio ambiente, que as condições a que os ditos animais estão submetidos são imensamente precárias, demandando grande apreensão dos segmentos que zelam pela proteção dos animais, sendo necessária a imediata ação governamental para que sejam implementadas as medidas cabíveis para o indigitado assunto. No aguardo de uma breve manifestação de V.Sa., antecipamos nosso agradecimentos, subscrevendo-nos,
Nº 157/2011 - 25/02/2011 - A Comissão de Controle Interno desta Casa vem informar a V.Exa., que de acordo com o relatório de freqüência dos vereadores em sessões deste Poder Legislativo, ocorrer a falta do vereador Hélio Carlos de Oliveira no dia 15 de fevereiro do ano em curso. Segue anexo relatório de freqüência. Orientamos para que sejam atentadas as providências conforme o disposto nos artigos 84, 85 88 do Regimento Interno desta Casa.
Nº 130/2011 - 17/02/2011 - A Comissão de Controle Interno vem solicitar esclarecimentos a prestação de contas referente ao empenho 081/2011, que diz respeito da viagem realizada entre os dias 27 e 28 de janeiro, em veículo desta Casa, para condução do vereador Hélio Carlos de Oliveira ao gabinete do Deputado Federal Reginaldo Lopes, quanto aos seguintes pontos: 1 - Consta da nota emitida pelo estabelecimento “Posto Albatroz” que o veículo desta Casa abasteceu no horário de 00h19m do dia 28 de janeiro. Para o cumprimento de qual objetivo da viagem foi necessário que o veículo transitasse em horário tão avançado pela cidade de Belo Horizonte? 2 - O cupom fiscal emitido pelo estabelecimento “Minas Park Estacionamentos SC Ltda.”, em Belo Horizonte, especifica que o horário de saída foi às 04h42m do dia 29 de janeiro, sendo que o horário de retorno que consta do relatório de viagem é 15h20m do dia 28 de janeiro. Por que há esta inconsistência entre tais horários? No dia 29 de janeiro o veículo da Câmara estava em Pouso Alegre ou em Belo Horizonte? E qual o motivo de o veículo ter dado entrada no estacionamento ás 04h42m, madrugada do dia 28? 3 - Em um dos bilhetes de estacionamento anexo no relatório de despesas, o horário marcado de saída é às 13h25m, do dia 27 de janeiro, data da chegada do Vereador em Belo Horizonte. Em outro bilhete verifica-se que o horário de entrada, em outro estacionamento em local diverso (Belo Park), é às 13h27m, isto é, apenas dois minutos depois. Os estacionamentos eram próximos a ponto de justificar que o lapso de tempo entre a saída de um e entrada em outro seja de apenas dois minutos? Sendo só para o momento, subscrevemo-nos.
Nº 115/2011 - 11/02/2011 - Pelo presente, venho, respeitosamente, reiterar o ofício nº 474, de 12 de agosto de 2010, para instar os bons préstimos do ilustre comandante, objetivando a dispensa do serviço militar para o jovem Bruno Dias Soares, Certificado de Alistamento Militar nº 13 154 232393-9. Embasa-se o presente pedido no fato do referido rapaz, que foi um atuante Vereador Jovem em 2009 e, ainda, monitor do Parlamento Jovem de Minas Gerais, em 2010, ter sido aprovado no vestibular do curso de ciências econômicas da Faculdade Federal de Alfenas, onde está cursando, com grande afinco, o 2º período. Isto posto, esperando poder contar com a proverbial atenção de V.Sa. para com o pedido em tela e com as manifestações de meu elevado apreço, subscrevo-me,
Nº 89/2011 - 03/02/2011 - A Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Pouso Alegre, nomeada pela Portaria nº 04/11, vem requerer informações sobre a existência de dotação orçamentária, à época da realização dos empenhos, para a efetivação do pagamento dos servidores da Casa, realizado no mês de janeiro de 2011. Requer, ainda, informações acerca dos demais empenhos que recaem sobre os valores da folha de pagamento, tais como convênio com farmácia, com a Caixa para empréstimos consignados e pagamentos ao IPREM, todos descontados diretamente dos vencimentos dos servidores. Solicita-se, por fim, informações sobre a disponibilidade das dotações referentes a ações de manutenção das atividades desta Casa, para que possam ser realizados os devidos processos licitatórios de serviços essenciais. Ressaltamos que estas solicitações devem-se à necessidade de averiguação dos respectivos empenhos pela Comissão de Controle Interno, no que tange a regularidade dos pagamentos efetuados no mês de janeiro, tendo em vista que as emendas ao orçamento referentes a estas ações foram vetadas pelo Executivo e o respectivo veto até o momento não foi apreciado por esta Casa, não obstante a Lei Orçamentária (nº 5029/11) ter sido publicada na data de 18 de janeiro. Certos de poder contar com a atenção de V.Sa., agradecemos, antecipadamente, a atenção dispensada.
Nº 88/2011 - 02/02/2011 - Solicito a contratação de emprsa para prestação e serviços especializados na área de assessoramento jurídico à Câmara. Por oportuno, levo à apreciação de V. sra. O nome da Empresa JN&C Advocacia Associada S/C cujos atributos e qualificação pessoal para exercer as funções mencionadas são públicas e notoriamente reconhecidas.
Nº 26/2011 - 05/01/2011 - Foi dirigido a este Vereador, pela Presidência da Câmara Municipal, pedido de manifestação (ofício n° 24/2011) acerca das comprovações de que as viagens relativas às diárias de viagens que foram empreendidas por V.Exa. e seus assessores parlamentares, durante o ano de 2010, ocorreram a serviço da Câmara Municipal. Tal solicitação tem origem em requisição formulada através do ofício n° 386/2010 - 5ª PJPA (cópia anexa), para instrução do Inquérito Civil n° 0525.10.000241-5, em andamento naquele órgão ministerial. Em se considerando que foram encaminhadas ao Ministério Público, atendendo solicitação inserta no ofício n° 369/2010 (cópia anexa), todas as cópias dos documentos que constam nos processos de pagamentos das aludidas diárias, inclusive dos relatórios de viagem apresentados por V.Exa., faz-se mister, portanto, que o nobre Vereador decline, pormenorizadamente, os motivos das viagens realizadas no referido período, para que seja possível elaborar a resposta ora pleiteada pelo Presidente da Câmara Municipal, Vereador Moacir Franco. Sendo só o que se me apresenta para o momento, subscrevo-me,
Nº 739/2010 - 23/12/2010 - O art. 3°, § 3° da Instrução Normativa n° 08/2003, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, que “estabelece normas de fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial nas Administrações Direta e Indireta dos Municípios”, assim preceitua: “As Câmaras Municipais poderão devolver à tesouraria das Prefeituras o saldo de caixa existente em 31 de dezembro. O saldo de caixa que permanecer em poder das Câmaras Municipais, em 31 de dezembro, deverá ser deduzido do repasse financeiro do exercício imediatamente seguinte”. Em observância à citada norma, esta Câmara Municipal de Pouso Alegre/MG, cujo departamento financeiro está em fase final de apuração dos saldos orçamentários do exercício de 2010, dirige uma especial solicitação ao Chefe do Poder Executivo para que sejam envidados todos os esforços possíveis objetivando a destinação dos recursos que remanescerem em caixa, à Associação de Proteção e Assistência ao Condenado - APAC, que vem desenvolvendo um trabalho de grande valia na área de recuperação social dos presos, merecendo, pois, a avaliação positiva e o apoio das autoridades que integram o governo municipal. No aguardo de um posicionamento favorável de V.Exa. para com o pleito em tela, subscrevemo-nos,
Nº 737/2010 - 20/12/2010 - Em atenção ao ofício GABPREF nº 1071/2010, estamos efetuando a devolução do Projeto de Lei nº 248/2010. que “Dispões sobre normas de credenciamento de pessoa natural ou jurídica para o exercício das atividades de remoção e guarda, em depósito de veículo automotor por infringência à legislação de trânsito do município de Pouso Alegre - MG ”, para que sejam empreendidos novos estudos por parte desse Poder Executivo Sem outro particular, subscrevemo-nos.
Nº 735/2010 - 17/12/2010 - Pelo presente solicitamos a V.Exa. o especial obséquio de apor assinatura, em nome desse Poder Executivo, nos Decretos nºs 77/2010, 78/2010 e 79/2010, que dispõe, respectivamente, sobre remanejamento de dotação e abertura de créditos suplementares, no orçamento vigente neste Poder Legislativo, haja vista a forma definida na legislação para a consecução de tal ato. Solicitamos a devolução de uma via assinada para arquivo deste Poder Legislativo. Na certeza de podermos contar com a boa acolhida de V. Exa., antecipamos agradecimentos, valendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 734/2010 - 15/12/2010 - Em atenção ao ofício nº 236/2010, informamos que não é possível atender a solicitação formulada, uma vez que, a Prefeitura Municipal, ainda não encaminhou a resposta de requerimento nº 80/2010. Sem mais para o momento, subscrevo-me
Nº 726/2010 - 14/12/2010 - Conforme ficou acordado com V. Sa. estamos encaminhando a listagem de reparos a serem executadas pela Mactel, no Prédio da Câmara Municipal de Pouso Alegre. Os problemas detectados foram: · Trinca na parede do Museu Histórico Tuany Toledo ( informar com antecedência a data possível para os reparos); · Goteiras nas salas de números 18 e 19 dos vereadores Laércio Faria Machado e Frederico Coutinho de Souza Dias, corredor de entrada das referidas salas, entrada principal do Museu Histórico e no Plenarinho. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos
Nº 724/2010 - 14/12/2010 - Estamos encaminhando a essa consultoria jurídica, em apenso, as cópias dos documentos que constam nos autos do processo de investigação instaurado através do Requerimento n° 130/2010, composto de 1.529 fls., bem como, da cópia da intimação da concessão de liminar em MS pelo Juízo desta Comarca, para suspensão dos trabalhos da Comissão Especial de Inquérito, instruído com a cópia da inicial e do mandado de intimação deste Presidente. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,
Nº 721/2010 - 13/12/2010 - Atendendo à requisição formulada através do ofício n° 369/2010, dessa 5ª Promotoria de Justiça de Pouso Alegre, estamos encaminhando as cópias dos processos de pagamentos (requisições, notas de empenho, comprovantes de pagamento e relatórios apresentados) relativos às liberações de diárias de viagens ao Vereador desta Casa, Fabricio de Oliveira Machado, no período de 2009 e 2010, bem como, de seus assistentes de gabinete, Fábio Alves de Souza (CPF 274.999.518-39), Luiz Gustavo de Oliveira Ribeiro (CPF 087.555.346-00) e Marcela Fonseca da Costa (CPF 097.591.916-44). Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,
Nº 719/2010 - 10/12/2010 - Em atenção à solicitação formulada pelos membros da CEI, através do ofício n°. 675/2010, solicito que sejam viabilizadas as providências necessárias para a contratação de empresa para prestação e serviços especializados na área de assessoramento jurídico à Câmara. Por oportuno, levo à apreciação de V. Sra. o nome da Empresa JN&C Advocacia Associada S/C, cujos atributos e qualificação pessoal para exercer as funções mencionadas são públicas e notoriamente reconhecidas.
Nº 717/2010 - 09/12/2010 - Atendendo ao Ofício nº 236/2010 desse Sindicato, informamos que ainda não consta em nossos arquivos resposta ao Requerimento nº 80/2010, referente ao pagamento de curso de pós-graduação aos servidores da Prefeitura Municipal. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos
Nº 711/2010 - 07/12/2010 - Pelo presente, vimos solicitar de V. Exa., consoante o disposto no art. 137 da Lei Orgânica Municipal, o repasse de recursos financeiros para cobertura das despesas desta Casa, referente ao mês de Dezembro/2010, no valor de R$ 431.696,51 (quatrocentos e trinta e um mil, seiscentos e noventa e seis reais, e cinqüenta e um centavos), até o dia 20 do corrente mês, instando, ainda, o especial obséquio de efetuar a transferência do montante citado, para a conta corrente 911216-1 - Agência 0147 - Caixa Econômica Federal. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas a respeito, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 707/2010 - 07/12/2010 - Pelo presente, encaminho, as mãos de Exa., para análise, a proposta de programação para a TV Câmara. Por oportuno, esclareço que este Projeto é uma proposta nos moldes a serem adotados pela TV, na programação pré definida nos termos do convênio firmado entre a Assembléia Legislativa de Minas Gerais e a Câmara Municipal de Pouso Alegre. Salienta-se que a proposta apresentada, segue as possibilidades técnicas de trabalho existentes inicialmente na estimativa oferecida por este Poder Legislativo.
Nº 705/2010 - 07/12/2010 - Atendendo sua solicitação, encaminhamos cópia do processo de viagem da vereadora Rogéria Ferreira e de sua assistente de gabinete, Fátima Gusmão. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,
Nº 700/2010 - 03/12/2010 - Nos termos do disposto no ofício dessa Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (MM 162335789BR 80403), vimos solicitar a emissão da “Fatura por Estimativa” para esta Câmara Municipal de Pouso Alegre, CNPJ 25.650.078/0001-82, no valor de R$ 34.240,71 (trinta e quatro mil, duzentos e quarenta reais e setenta e um centavos). Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,
Nº 698/2010 - 03/12/2010 - Em atenção ao Termo de Ajustamento de Conduta firmado com o Ministério Público (autos do IC n° 0525.08.000053-8) no tocante ao compromisso firmado por esta Casa como medida compensatória, em decorrência de situação de intervenção em APP, nos seguintes termos: “A Compromissária se obriga, a título de medida compensatória, a reformar uma praça localizada no bairro Cidade Jardim, entre as ruas José Alvarenga e Camilo de Barros Laraia, efetuando o trabalho de paisagismo e manutenção, periodicamente, conforme sugerido às fls 117/118, até o final da atual legislatura”, encaminhamos, em apenso, o projeto paisagístico que foi elaborado, contendo a planta do local, o memorial descritivo e a planilha orçamentária dos serviços, conforme entendimentos havidos anteriormente com a Sra. Rosimara Alves da Cunha, Assessora Especial de Gabinete. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,
Nº 696/2010 - 03/12/2010 - Atendendo à intimação referente aos autos do IC n° 0525.08.000053-8, recebida nesta Casa em 25 de novembro do ano em curso, relativamente ao requerimento de comprovação de inclusão dos valores destinados ao cumprimento do item 2, do TAC firmado com esse órgão ministerial (“A Compromissária se obriga, a título de medida compensatória, a reformar uma praça localizada no bairro Cidade Jardim, entre as ruas José Alvarenga e Camilo de Barros Laraia, efetuando o trabalho de paisagismo e manutenção, periodicamente, conforme sugerido às fls 117/118, até o final da atual legislatura”), encaminhamos, em apenso, o quadro de “Programa de Trabalho”, constante do Projeto de Lei n° 290/2010, que “estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2011, do Município de Pouso Alegre”, que está em tramitação nesta Câmara Municipal. Sublinhamos que o valor em destaque no projeto de lei orçamentária em comento, pode ser suplementado, no decorrer do exercício financeiro, observadas as normas contidas na legislação específica vigente. Juntamente com o demonstrativo citado, encaminhamos o projeto paisagístico que foi elaborado, contendo a planta do local, o memorial descritivo e a planilha orçamentária dos serviços. Sendo só para o momento, subscrevemo-nos,
Nº 683/2010 - 01/12/2010 - Pelo presente, estamos encaminhando a ata da Sessão Itinerante que foi realizada pelos Vereadores desta Casa, no bairro São Judas Tadeu, no dia 22 de novembro do ano em curso. Na ocasião, foram apresentados os principais problemas que afligem os moradores da referida localidade, cujas reivindicações de soluções merecem a especial atenção desse Poder Executivo, motivo pelo qual estamos remetendo às mãos de V.Exa., para ciência e encaminhamento aos setores responsáveis, objetivando as providências cabíveis. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,
Nº 678/2010 - 30/11/2010 - Conforme aprovado pelo Conselho Curador da Escola do Legislativo Professor Rômulo Coelho, em 17 de dezembro de 2009, ficou acordado que após o encerramento das atividades da Câmara Mirim, o Presidente da Câmara Mirim faria aos vereadores um resumo de todas as atividades realizadas. Diante disso, venho respeitosamente, solicitar o uso da tribuna para dar o encerramento oficial da Câmara Mirim no ano de 2010.
Nº 676/2010 - 29/11/2010 - Pelo presente solicitamos a V.Exa. o especial obséquio de apor assinatura, em nome desse Poder Executivo, no Decreto nº 50/2010, que dispõe sobre abertura de crédito suplementar, no orçamento vigente neste Poder Legislativo, haja vista a forma definida na legislação para a consecução de tal ato. Solicitamos a devolução de uma via assinada para arquivo deste Poder Legislativo. Na certeza de podermos contar com a boa acolhida de V. Exa., antecipamos agradecimentos, valendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 667/2010 - 24/11/2010 - Face ao Convênio firmado entre a Prefeitura e a Câmara Municipal de Pouso Alegre, solicito a V.Exa. a autorização para a liberação da servidora de carreira desse Poder Executivo, Sra. Eliane Cristina Ramos Gonçalves, digitadora, matrícula nº 77570, lotada na Secretaria Municipal de Finanças, para ocupar o cargo de “Recepcionista” desta Câmara. Para tanto, firmamos o cumprimento de todos os termos constantes no presente convênio, bem como, ressalvando o patrimônio jurídico da referida servidora, como a manutenção da sua condição de segurada do IPREM, tempo de serviço público e demais vantagens pessoais. Sendo só o que se me apresenta , subscrevo-me,
Nº 665/2010 - 24/11/2010 - Pelo presente, solicitamos cópia dos documentos funcionais da Sra. Eliane Cristina Ramos Gonçalves, matrícula 7757, lotada na Secretaria Municipal de Finanças, cedida à este Legislativo em 16 de maio de 2008, através da Portaria SAD nº 875/2008. Sem mais para o momento, antecipamos nossos sinceros agradecimentos pela atenção dispensada.
Nº 663/2010 - 23/11/2010 - Estamos efetuando, nesta data, conforme solicitação inserta no ofício GABPREF n° 947/10, a devolução do Projeto de Lei n° 269/2010, que “Autoriza a ampliação da taxa de ocupação do solo do imóvel que menciona”. Sendo só o que se me apresenta, subscrevemo-nos,
Nº 662/2010 - 23/11/2010 - Pelo presente, estamos encaminhando uma cópia do Requerimento n° 126/2010, aprovado nesta Casa em Sessão Plenária, no dia 23 do corrente, solicitando ao Poder Executivo as informações pleiteadas por V.Sa. à Prefeitura Municipal, sem lograr êxito, conforme expediente dirigido a esta Presidência. Sem outro particular, subscrevo-me,
Nº 661/2010 - 23/11/2010 - Conforme ficou avençado em reunião realizada entre a Mesa Diretora desta Casa e os assessores desse Poder Executivo, Sra. Rose Cunha e Dr. Valdomiro Vieira, no dia 22 do mês em curso, estamos encaminhando, para análise, uma cópia do parecer técnico exarado pela empresa União Assessoria, Consultoria, Treinamento e Informática, acerca do Processo Administrativo n° 001/2009 -Pregão n° 002/2009, que teve por objeto a aquisição de kits escolares para distribuição gratuita aos alunos da rede municipal de ensino. Sem outro particular, subscrevemo-nos,
Nº 652/2010 - 17/11/2010 - Em resposta à solicitação formulada por V. Sa. através do ofício nº 3527- ER04OT - ANATEL, encaminhamos cópias autenticadas dos documentos de identidade do engenheiro projetista e do representante legal da Câmara Municipal de Pouso Alegre, bem como, o documento de investidura do poder de assinar do requerente e carta de solicitação de alteração dos documentos de classe da Estação para alteração de classe FX para XR. . Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,
Nº 646/2010 - 16/11/2010 - Os Vereadores signatários deste vêm instar ao Senhor Chefe do Poder Executivo que envide esforços, junto à Secretaria Municipal de Saúde, objetivando a criação de novos serviços na área de fisioterapia, no âmbito de Município de Pouso Alegre. É de conhecimento público que a rede municipal de saúde de Pouso Alegre só conta com 2 (dois) fisioterapeutas no quadro atual de servidores, os quais realizam, em média, 08 (oito) atendimentos/dia e o ideal, para atender a real demanda, seria contar com um quadro de profissionais da área para cerca de 80 (oitenta) atendimentos/dia. Certos de poder contar com a valiosa atenção de V.Exa. para com o pleito em tela, subscrevemo-nos,
Nº 645/2010 - 16/11/2010 - Em atenção à solicitação formulada pelo SIPROMAG - Sindicato dos Profissionais do Magistério da rede municipal de ensino de Pouso Alegre, conforme avençado anteriormente com esse Poder Executivo, estamos encaminhando 02 (duas) emendas que foram dirigidas a esta Câmara Municipal objetivando a adequação do Projeto de Lei n° 187/2009, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos servidores públicos do Município de Pouso Alegre/MG e dá outras providências. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevem-nos,
Nº 644/2010 - 16/11/2010 - Pelo presente solicitamos a V.Exa. o especial obséquio de apor assinatura, em nome desse Poder Executivo, nos Decretos nºs 61/2010 e 65/2010, que dispõe, respectivamente, sobre abertura de crédito especial, suplementar e especial, no orçamento vigente neste Poder Legislativo, haja vista a forma definida na legislação para a consecução de tal ato. Solicitamos a devolução de uma via assinada para arquivo deste Poder Legislativo. Na certeza de podermos contar com a boa acolhida de V. Exa., antecipamos agradecimentos, valendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 642/2010 - 12/11/2010 - Pelo presente, vimos informar a V.Sa. que a Vereadora Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira, servidora dessa conceituada Escola Estadual, estará representando a Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na Conferência Nacional de Saúde, a ser realizada em Brasília, de 16 a 18 de novembro do ano em curso. Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,
Nº 641/2010 - 12/11/2010 - Pelo presente, vimos informar que recebemos do Tribunal de Contas de Minas Gerais, parecer prévio sobre as contas deste Município referentes ao exercício de 2003 - processo nº. 686797. Por oportuno, enviamos-lhe as cópias do mesmo a fim de que tome ciência do teor dos ditos documentos.
Nº 639/2010 - 11/11/2010 - Atendendo ao ofício nº DB-344-10 dessa Diretoria de Benefícios, encaminhamos anexo, Certidão de Contagem de Tempo da servidora desta Casa, Sra. Ana dos Reis, para os fins que se fizerem necessários. Sem mais, colocamo-nos ao inteiro dispor para dirimir quaisquer dúvidas.
Nº 632/2010 - 08/11/2010 - Venho pelo presente, solicitar a Secretaria desta Casa, a retirada e o arquivamento do projeto de lei 6769/2010 que dispõe sobre a proibição de folhetos, panfletos ou qualquer tipo de material impresso e veiculando mensagens publicitárias em ruas, praças, logradouros e demais locais públicos do municipio de Pouso Alegre, bem como do Projeto de Resolução nº 1123/2010 que diuspõe sobre pagamento de diária ao motorista da Câmara Municipal de Pouso Alegre revogando as Resoluções 1002 de 25 de abril de 2005, e contém outras providências. Atenciosamente,
Nº 630/2010 - 04/11/2010 - Conforme contato anterior, vimos solicitar a V.Sa., na qualidade de representante dessa conceituada empresa, a cessão de um ônibus na data abaixo descrita, para efetuar o transporte de alunos até o Museu Histórico Municipal Tuany Toledo, que funciona nesta Câmara Municipal, à Avenida São Francisco, 320 - Bairro Primavera, para participarem do Projeto “Passeio pela História”, que está sendo desenvolvido e coordenado com o intuito de disseminar os dados históricos de Pouso Alegre aos estudantes das escolas da rede pública e privada sediadas no Município. Dia: 24/11/2010 (quarta-feira) e 30/11/2010 (terça-feira) Escola Municipal Vasconcelos Costa Rua: Sebastião Nicolau de Andrade, s/nº - Bairro Faisqueira Pouso Alegre - MG Horário: das 13:30 min às 16:00h Na certeza de poder contar com a proverbial atenção de V.Sa., antecipamos nossos sinceros agradecimentos, subscrevendo-nos,
Nº 627/2010 - 03/11/2010 - Pelo presente, vimos solicitar de V. Exa., consoante o disposto no art. 137 da Lei Orgânica Municipal, o repasse de recursos financeiros para cobertura das despesas desta Casa, referente ao mês de Novembro/2010, no valor de R$ 431.696,51 (quatrocentos e trinta e um mil, seiscentos e noventa e seis reais, e cinqüenta e um centavos), até o dia 20 do corrente mês, instando, ainda, o especial obséquio de efetuar a transferência do montante citado, para a conta corrente 911216-1 - Agência 0147 - Caixa Econômica Federal. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas a respeito, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 625/2010 - 28/10/2010 - Cumprimentando-o cordialmente, manifestamos a decisão desta Câmara de Vereadores, cujos dados seguem abaixo, de participar de forma ativa do Projeto de Modernização Legislativa (PML) promovido pelo Interlegis, assim, solicitamos que seja agendado conosco a vinda da equipe responsável pela primeira fase do trabalho (Diagnóstico in loco). CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE CNPJ: 25.650.078/0001-82 AV. SÃO FRANCISCO Nº 320 - PRIMAVERA - POUSO ALEGRE/MG FONE: 35 3423-8357 FAX: 35 3425-9853 De nossa parte, nos comprometemos a disponibilizar os servidores que se fizerem necessários para o atendimento dos trabalhos, bem como eventuais documentos que complementem as informações que serão coletadas. Sem mais para o momento, subscrevemo-nos
Nº 624/2010 - 27/10/2010 - Pelo presente, estamos encaminhando a ata da Sessão Itinerante que foi realizada pelos Vereadores desta Casa, no bairro Cervo, no dia 25 de outubro do ano em curso. Na ocasião, foram apresentados os principais problemas que afligem os moradores da referida localidade, cujas reivindicações de soluções merecem a especial atenção desse Poder Executivo, motivo pelo qual estamos remetendo às mãos de V. Exa., para ciência e encaminhamento aos setores responsáveis, objetivando as providências cabíveis. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,
Nº 617/2010 - 26/10/2010 - É com imensa satisfação que parabenizamos a atuação dos alunos Hugo Ferreira Pereira, Samuel Rodrigo Pereira, Idiney Augusto Batista na apresentação dos trabalhos apresentados na Plenária Final da Câmara Jovem 2010 abordando o tema “Sistema Prisional”. Os vereadores jovens demonstram domínio do assunto e um alto nível de debate. São jovens assim que nos enche de esperança para um Pouso Alegre e um país cada vez melhor.
Nº 616/2010 - 25/10/2010 - Por determinação do Senhor Presidente desta Casa, Frederico Coutinho, encaminho cópia da resposta do requerimento nº 112/2010, para estudos e elaboração de parecer técnico do assunto nele tratado.
Nº 615/2010 - 25/10/2010 - Conforme contato anterior, vimos solicitar a V.Sa., na qualidade de representante dessa conceituada empresa, a cessão de um ônibus na data abaixo descrita, para efetuar o transporte de alunos até o Museu Histórico Municipal Tuany Toledo, que funciona nesta Câmara Municipal, à Avenida São Francisco, 320 - Bairro Primavera, para participarem do Projeto “Passeio pela História”, que está sendo desenvolvido e coordenado com o intuito de disseminar os dados históricos de Pouso Alegre aos estudantes das escolas da rede pública e privada sediadas no Município. Dia: 27/10/2010 (quarta-feira) Escola Estadual Polivalente Rua: República da Venezuela nº 344 / Bairro Jardim América Pouso Alegre - MG Horário: das 14:30 min às 16h Na certeza de poder contar com a proverbial atenção de V.Sa., antecipamos nossos sinceros agradecimentos, subscrevendo-nos,
Nº 613/2010 - 22/10/2010 - Conforme contatos anteriores, estamos efetuando a remessa das cópias do relatório técnico exarado pela empresa União. assessoria, consultoria, treinamento e informática, acerca do Processo Licitatório n° 001/2009 - Pregão 002/2009, da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, que teve como objeto a aquisição de kits escolares para distribuição gratuita aos alunos da rede municipal de ensino. Da mesma forma, encaminhamos, em apenso, as cópias dos Requerimentos aprovados nesta Câmara, na presente Legislatura, que tratam do assunto acima epigrafado, bem como, de procedimento destinado à contratação de empresa para instalação de radares eletrônicos no Município (avanço ao sinal e de controle de velocidade de veículos automotores). O envio de tais documentos tem a finalidade de verificar a possibilidade de contratação dessa conceituada consultoria jurídica para o acompanhamento de eventual processo de cassação de mandato, no caso da aquisição dos kits escolares, bem como, do acompanhamento de comissão especial de inquérito, para apuração de possíveis irregularidades, no caso do assunto relativo ao trânsito. Sem outro particular, permanecemos no aguardo de um retorno a respeito, subscrevendo-nos,
Nº 600/2010 - 14/10/2010 - Solicitamos, por gentileza, que seja encaminhada a esta Casa cópia do SIACE/PCA atualizada, bem como cópia da anterior, que foi encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.
Nº 597/2010 - 13/10/2010 - Vimos pelo presente solicitar de V. Sa., a homologação das declarações em apenso, a serem enviadas pelo SISTN, nos termos da Portaria nº 109/2002 do STN e suas alterações posteriores. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, antecipamos nossos sinceros agradecimentos, subscrevendo-nos
Nº 591/2010 - 07/10/2010 - Em virtude da Solenidade de entrega do Título de Cidadão Pouso-alegrense, marcada para o dia 21 de outubro de 2010, às 20:00 horas, vimos solicitar os valiosos préstimos de V. Sa. para que a banda dessa Corporação execute o Hino Nacional nas dependências deste Poder Legislativo. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, antecipamos agradecimentos à atenção dispensada.
Nº 590/2010 - 06/10/2010 - Em resposta ao teor do ofício n° 527/2010/CAMP/MPC, informamos que esta Casa celebrou contrato com a empresa JMS Consultoria Ltda, em 2004, para realização de concurso público, nos termos do processo licitatório n° 11/2004, modalidade “dispensa”, nos termos do art. 24, II, da Lei 8.666/93, cujos dados já foram informados em expediente anterior encaminhado a essa Procuradoria de Justiça, através do ofício n° 518/210, por esta Câmara Municipal. Esclarecemos, ainda, que foi efetivada outra contratação da citada empresa (JMS CONSULTORIA LTDA), em 15 de abril de 2009, após licitação realizada na modalidade “pregão presencial n° 06/2009”. O objeto do referido edital foi a “locação de licença de uso de programa de computador (software), na área pública, complementado com suporte técnico variável em horas, compreendendo as áreas de: orçamento, contabilidade e tesouraria; gestão de pessoal e folha de pagamento; gestão de materiais, compras, almoxarifado e patrimônio e sistema de controle interno. Os nomes e CNPJ's das empresas que participaram do certame são os seguintes: UNIÃO ASSESSORIA E CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA - CNPJ 10.664.373/0001-76 JMS CONSULTORIA LTDA - CNPJ 07.795.128/0001-38 DIRETRIZ INFORMÁTICA LTDA - CNPJ 22.493.902/0001-40 O período de vigência do contrato n° 12/2009, celebrado em 15 de abril de 2009, incluindo a prorrogação oriunda do Termo Aditivo ao contrato n° 12/2009, compreendeu o período de 15 de abril de 2009 a 15 de junho de 2010. Sendo só o que se nos apresenta para o momento e colocando-nos à disposição para o que se fizer necessário, subscrevemo-nos,
Nº 583/2010 - 05/10/2010 - O Poder Legislativo de Pouso Alegre, representado pelo seu Presidente, Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias, pela Mesa Diretora e pelos demais Vereadores signatários deste, cumprimenta o respeitável Governador do Estado de Minas Gerais pela vitória alcançada no pleito do dia 03 de outubro, legitimando a continuidade dos projetos do atual governo em prol de nosso Estado. Por oportuno, submetemos ao crivo do nobre Governador, a análise da possibilidade de contemplar, na composição das Secretarias do Governo 2011/2014, o nome de um dos Deputados eleitos pela coligação PTN-PHS, para que a candidata Virgília Rosa, que ficou como 1ª Suplente da coligação PTN-PHS, ocupe uma vaga na Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, para representar Pouso Alegre e região à frente daquele Parlamento. Imbuídos do compromisso de alçar nossa progressista cidade aos mais elevados patamares de progresso e qualidade de vida, contamos com mais este valioso apoio de Vossa Excelência para com o nosso povo sul mineiro.
Nº 581/2010 - 04/10/2010 - Pelo presente, vimos solicitar de V. Exa., consoante o disposto no art. 137 da Lei Orgânica Municipal, o repasse de recursos financeiros para cobertura das despesas desta Casa, referente ao mês de Outubro/2010, no valor de R$ 431.696,51 (quatrocentos e trinta e um mil, seiscentos e noventa e seis reais, e cinqüenta e um centavos), até o dia 20 do corrente mês, instando, ainda, o especial obséquio de efetuar a transferência do montante citado, para a conta corrente 911216-1 - Agência 0147 - Caixa Econômica Federal. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas a respeito, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 580/2010 - 04/10/2010 - Pelo presente solicitamos a V. Sa. o especial obséquio de apor assinatura, em nome dessa Secretaria, na ata da Audiência Pública referente à Prestação de Contas do 2º Quadrimestre/2010. Solicitamos a devolução de uma via assinada para arquivo deste Poder Legislativo. Na certeza de podermos contar com a boa acolhida de V. Exa., antecipamos agradecimentos, valendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 574/2010 - 30/09/2010 - Pelo presente solicitamos a V.Exa. o especial obséquio de apor assinatura, em nome desse Poder Executivo, nos Decretos nºs 56/2010, 57/2010 e 58/2010, que dispõe, respectivamente, sobre abertura de crédito especial, suplementar e especial, no orçamento vigente neste Poder Legislativo, haja vista a forma definida na legislação para a consecução de tal ato. Solicitamos a devolução de uma via assinada para arquivo deste Poder Legislativo. Na certeza de podermos contar com a boa acolhida de V. Exa., antecipamos agradecimentos, valendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 570/2010 - 29/09/2010 - Em atenção ao ofício nº 275/2010 - 5ª PJPA, informo a esse respeitável Órgão Ministerial que continua tramitando nesta Casa, o Projeto de Resolução n° 1.125, que redefine regras para a concessão de diárias aos servidores e vereadores que estejam a serviço do Poder Legislativo, agora com pedido de vista, aprovado em sessão ordinária realizada na data de ontem, objetivando a apresentação de emendas ao seu texto. Esclarecemos que tão logo seja concluído o devido processo legislativo, será encaminhada à ilustre representante do Ministério Público, uma cópia da respectiva Resolução.
Nº 559/2010 - 29/09/2010 - É com especial deferência que informamos a seguir, a data da solenidade de entrega do Título de Cidadão Pouso-alegrense, com o qual V. Sa. será galardoado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol da comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, através da Resolução nº 1111/2010, de autoria do Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 21 de outubro, quinta-feira, às 20:00 horas, na nova sede da Câmara Municipal, situada à Avenida São Francisco, nº 320, bairro Primavera, integrando a programação das festividades comemorativas dos 162 (cento e sessenta e dois anos) de emancipação político-administrativa de Pouso Alegre. Após a solenidade, será oferecido um coquetel aos ilustres participantes do evento, nas dependências da Câmara Municipal. Solicitamos, pois, a especial gentileza de confirmar presença através dos telefones 3423-8357, 3423-2940 ou 9137-0899, até o dia 16 do mês de outubro, quinta-feira, com Nicholas ou Gisele, das 12:00 às 18:00 horas. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V. Exa. os préstimos deste Poder Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar nosso distinto apreço.
Nº 553/2010 - 28/09/2010 - Em atenção ao ofício dessa Fundação, e por ordem do Senhor Presidente da Câmara, Vereador Frederico Coutinho Souza Dias, é indicada desta Casa para compor o Conselho Gestor do Centro Vocacional Tecnológico - CVT, a seguinte servidora: Sra. Valéria Simão Rezende. Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos, aproveitando o ensejo para renovar nossos elevados protestos de estima e consideração,
Nº 552/2010 - 27/09/2010 - Pelo presente, encaminhamos os anexos Orçamento Anual (LOA) para o exercício de 2011, deste Poder Legislativo para devida consolidação. Sem outro particular, subscrevemo-nos,
Nº 550/2010 - 27/09/2010 - Conforme contato anterior, vimos solicitar a V.Sa., na qualidade de representante dessa conceituada empresa, a cessão de um ônibus na data abaixo descrita, para efetuar o transporte de alunos até o Museu Histórico Municipal Tuany Toledo, que funciona nesta Câmara Municipal, à Avenida São Francisco, 320 - Bairro Primavera, para participarem do Projeto “Passeio pela História”, que está sendo desenvolvido e coordenado com o intuito de disseminar os dados históricos de Pouso Alegre aos estudantes das escolas da rede pública e privada sediadas no Município. Dia: 10/11/2010 (quarta-feira) e 17/11/2010 (quarta-feira) Escola Municipal Jandira Tosta de Souza Bairro Belo Horiznte Pouso Alegre - CEP 37550-000 Minas Gerais Horário: 9:00 às 10:30 Na certeza de poder contar com a proverbial atenção de V.Sa., antecipamos nossos sinceros agradecimentos, subscrevendo-nos,
Nº 547/2010 - 24/09/2010 - Pelo presente, vimos solicitar a V.Sa. o especial obséquio de enviar a esta Casa, uma cópia da prestação de contas referente ao exercício financeiro de 2009, da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre/MG, processo n° 835625. Justifica-se tal pedido uma vez que foram detectadas irregularidades na referida prestação de contas, cujo levantamento foi efetuado pela empresa União Assessoria, Consultoria, Treinamento e Informática Ltda. Em face a tais irregularidades apontadas, provocado, o Poder Executivo se recusa a encaminhar os documentos, que afirma ter remetido para reexame nessa egrégia Corte de Contas, sob a alegação de que os ditos levantamentos feitos pela Câmara, através do Grupo União, já foram corrigidos junto ao Tribunal de Contas. Por oportuno, solicitamos a especial atenção de V.Sa. objetivando o agendamento de uma data para realizar uma visita ao nobre relator do processo n° 835625, para tratar do assunto em tela. Sem outro particular, subscrevemo-nos,
Nº 546/2010 - 24/09/2010 - Conforme contato anterior, vimos solicitar a V.Sa., na qualidade de representante dessa conceituada empresa, a cessão de um ônibus na data abaixo descrita, para efetuar o transporte de alunos até o Museu Histórico Municipal Tuany Toledo, que funciona nesta Câmara Municipal, à Avenida São Francisco, 320 - Bairro Primavera, para participarem do Projeto “Passeio pela História”, que está sendo desenvolvido e coordenado com o intuito de disseminar os dados históricos de Pouso Alegre aos estudantes das escolas da rede pública e privada sediadas no Município. Dia: 16/11/2010 (terça-feira) e 23/11/2010 (terça-feira) CIEM de Fátima Pouso Alegre - CEP 37550-000 Minas Gerais Na certeza de poder contar com a proverbial atenção de V.Sa., antecipamos nossos sinceros agradecimentos, subscrevendo-nos,
Nº 545/2010 - 24/09/2010 - Estamos encaminhando em anexo, cópia do parecer emitido pela Empresa de Consultoria Orçamentária e de Licitações contratada por esta Casa, a respeito do processo administrativo nº 001/2009 - Pregão nº 02/2009, que teve como objeto a aquisição de kits escolares para distribuição gratuita aos alunos da rede municipal de ensino, para ciência deste órgão fiscalizador competente para as devidas providências.
Nº 544/2010 - 24/09/2010 - Estamos encaminhando em anexo, cópia do parecer emitido pela Empresa de Consultoria Orçamentária e de Licitações contratada por esta Casa, a respeito do processo administrativo nº 001/2009 - Pregão nº 02/2009, que teve como objeto a aquisição de kits escolares para distribuição gratuita aos alunos da rede municipal de ensino, para ciência deste Poder Judiciário.
Nº 543/2010 - 24/09/2010 - Estamos encaminhando em anexo, cópia do parecer emitido pela Empresa de Consultoria Orçamentária e de Licitações contratada por esta Casa, a respeito do processo administrativo nº 001/2009 - Pregão nº 02/2009, que teve como objeto a aquisição de kits escolares para distribuição gratuita aos alunos da rede municipal de ensino, bem como, o parecer da analise técnica sobre Prestação Anual, para ciência deste órgão fiscalizador competente para as devidas providências. .
Nº 542/2010 - 24/09/2010 - Estamos encaminhando em anexo, cópia do parecer emitido pela Empresa de Consultoria Orçamentária e de Licitações contratada por esta Casa, a respeito do processo administrativo nº 001/2009 - Pregão nº 02/2009, que teve como objeto a aquisição de kits escolares para distribuição gratuita aos alunos da rede municipal de ensino, para ciência deste órgão fiscalizador competente para as devidas providências.
Nº 541/2010 - 24/09/2010 - Estamos encaminhando em anexo, cópia dos pareceres emitidos pela consultoria orçamentária e de licitações contratada por esta Casa, a respeito do processo administrativo nº 001/2009 - Pregão nº 002/2009, que teve por objeto a aquisição de kits escolares para distribuição gratuita aos alunos da rede municipal de ensino, bem como, o parecer da analise técnica sobre Prestação Anual, para ciência deste órgão fiscalizador competente para as devidas providências.
Nº 518/2010 - 14/09/2010 - Em atenção às solicitações contidas no ofício n° 481/2010/CAM/MPC, encaminhamos em anexo, os documentos abaixo relacionados, informando, por oportuno, o que se segue: 1) Cópia integral do processo licitatório n° 11/2004, Dispensa n° 06/2004, bem como, do contrato firmado entre a Câmara Municipal e a empresa JMS Assessoria e Consultoria Ltda e processo de pagamento (páginas 02 a 140 e 378 a 381). 2) Cópia da publicação da relação dos candidatos inscritos, ordenada por cargo, no concurso 01/2004, da Câmara Municipal de Pouso Alegre/MG (páginas 161 a 177). 3) Cópia do edital de publicação do gabarito oficial das provas objetivas realizadas em 13 de fevereiro de 2005 (páginas 199 a 219). 4) Documentos relativos aos recursos impetrados pelos candidatos, análises dos recursos, publicação aprovados nas provas objetivas, listagem final de aprovados, Termo de Homologação do Concurso Público n°01/2004 e respectiva publicação (páginas 220 a 378). 5) Portarias de nomeações dos candidatos aprovados no concurso público n° 01/2004, bem como as respectivas fichas funcionais, conforme enumerado abaixo: a) Mayke Riceli de Souza - Portaria 21/2005 b) Nicholas Ferreira da Silva - Portaria 22/2005 c) Daniel César Pereira - Portaria n° 23/2005 d) André Albuquerque Oliveira - Portaria n° 24/2005 e) Gisele Gláucia Ribeiro Fonseca - Portaria n° 25/2005 f) Sebastião Moreira - Portaria n° 30/2005 g) Hilda Maria de Jesus Bernardes - Portaria n° 05/2006 Por oportuno, informamos que não foram entregues a esta Câmara Municipal pela empresa que realizou o concurso (JMS Assessoria e Consultoria Ltda), em nenhum momento, as cópias das provas dos cargos referentes ao concurso público em comento, tampouco, das folhas de respostas dos candidatos aprovados ou não, como foi solicitado pelo respeitável Órgão do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais. Sendo só o que se nos apresenta para o momento e colocando-nos à disposição para o que se mostrar necessário, subscrevemo-nos,
Nº 519/2010 - 10/09/2010 - Conforme contato telefônico, feito pela Coordenadora da Escola do legislativo, encaminhamos este ofício para comunicar a esta renomada Instituição que o aluno Bruno Dias Soares, é monitor dos representantes jovens (ensino médio) que irão participar do PJ Minas 2010, na Assembléia Legislativa de Minas Gerais, que será nos dias 15, 16 e 17 de setembro em Belo Horizonte. Solicitamos que seja estudado a possiblidade da liberação do aluno Bruno Dias Soares, para que o mesmo possa acompanhar os trabalhos que serão apresentados. A Plenária final será transmitida ao vivo pela TV Assembléia, às 14 horas do dia 17 de setembro. Esperando poder contar com a compreensão de V. Sa, subscrevemo-nos
Nº 512/2010 - 03/09/2010 - Pelo presente, vimos solicitar de V. Exa., consoante o disposto no art. 137 da Lei Orgânica Municipal, o repasse de recursos financeiros para cobertura das despesas desta Casa, referente ao mês de Setembro/2010, no valor de R$ 431.696,51 (quatrocentos e trinta e um mil, seiscentos e noventa e seis reais, e cinqüenta e um centavos), até o dia 20 do corrente mês, instando, ainda, o especial obséquio de efetuar a transferência do montante citado, para a conta corrente 911216-1 - Agência 0147 - Caixa Econômica Federal. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas a respeito, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 510/2010 - 02/09/2010 - Pelo presente, estamos encaminhando a atas da Sessão Itinerante que foi realizada pelos Vereadores desta Casa, no Mercado Municipal, no dia 30 de agosto do ano em curso. Na ocasião, foram apresentados os principais problemas que afligem aqueles comerciantes, destacando-se a reforma do referido Mercado Municipal. Salientamos, que as reivindicações de soluções merecem a especial atenção desse Poder Executivo, motivo pelo qual estamos remetendo às mãos de V.Exa., para ciência e encaminhamento aos setores responsáveis, objetivando as providências cabíveis. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,
Nº 508/2010 - 01/09/2010 - Solicitamos a sua presteza e especial gentileza no sentido de, se possível, nos informar a respeito de eventual procedimento investigatório em trâmite por este egrégio Ministério Público mineiro, relativo, especificamente, aos autos do processo licitatório, modalidade: Concorrência Pública n° 02/2009, da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre/MG. Tal solicitação justifica-se pelo fato de que a Câmara Municipal está promovendo uma análise do referido certame, encontrando, todavia, dificuldades operacionais na obtenção de documentos específicos a ele pertinentes, tais como: 1) Notas de empeenho; 2) Ordens de fornecimento; 3) Medições (documento da Prefeitura que atesta quais foram os serviços prestados que originaram um determinado pagamento); 4) Notas Fiscais; 5) Pagamentos efetuados em decorrência do mesmo processo; 6) Razão da dotação orçamentária correspondente a despesa do processo licitatório no mês em que se realizou o processo. Outrossim, informamos desde já, que o seu valioso auxílio contribuirá, sobremaneira, para a correta e completa elucidação dos respectivos fatos. Do mesmo modo, informamos que tão logo findos os nossos procedimentos internos, faremos chegar às mãos de V.Sa., cópia da respectiva conclusão. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,
Nº 507/2010 - 01/09/2010 - Conforme contato anterior, vimos solicitar a V.Sa., na qualidade de representante dessa conceituada empresa, a cessão de um ônibus na data abaixo descrita, para efetuar o transporte de alunos até o Museu Histórico Municipal Tuany Toledo, que funciona nesta Câmara Municipal, à Avenida São Francisco, 320 - Bairro Primavera, para participarem do Projeto “Passeio pela História”, que está sendo desenvolvido e coordenado com o intuito de disseminar os dados históricos de Pouso Alegre aos estudantes das escolas da rede pública e privada sediadas no Município. Dia: 20/10/2010 (quarta-feira) e 26/10/2010 (terça-feira) Escola Estadual João Rezende Rua Côn. Ariolo, 71 - Centro Horário: das 13h30min às 16h00min Na certeza de poder contar com a proverbial atenção de V.Sa., antecipamos nossos sinceros agradecimentos, subscrevendo-nos,
Nº 504/2010 - 31/08/2010 - Ao cumprimentá-la, vimos solicitar-lhe agilidade no processo de licitação dos equipamentos necessários para implantação da TV Câmara e para o projeto de solicitação da TV Cidadania. Na oportunidade colocamo-nos á disposição para qualquer esclarecimento, desde já agradecemos a colaboração.
Nº 494/2010 - 30/08/2010 - Conforme contato anterior, vimos solicitar a V.Sa., na qualidade de representante dessa conceituada empresa, a cessão de um ônibus na data abaixo descrita, para efetuar o transporte de alunos até o Museu Histórico Municipal Tuany Toledo, que funciona nesta Câmara Municipal, à Avenida São Francisco, 320 - Bairro Primavera, para participarem do Projeto “Passeio pela História”, que está sendo desenvolvido e coordenado com o intuito de disseminar os dados históricos de Pouso Alegre aos estudantes das escolas da rede pública e privada sediadas no Município. Dia: 28/09/2010 (terça-feira) - que cancela o dia 22/09/2010 - Escola do Pantano - horário da manhã. CIEM - Santa Luzia Horário: das 14h00min às 16h30min Na certeza de poder contar com a proverbial atenção de V.Sa., antecipamos nossos sinceros agradecimentos, subscrevendo-nos
Nº 493/2010 - 27/08/2010 - Conforme contato anterior, vimos solicitar a V.Sa., na qualidade de representante dessa conceituada empresa, a cessão de um ônibus na data abaixo descrita, para efetuar o transporte de alunos até o Museu Histórico Municipal Tuany Toledo, que funciona nesta Câmara Municipal, à Avenida São Francisco, 320 - Bairro Primavera, para participarem do Projeto “Passeio pela História”, que está sendo desenvolvido e coordenado com o intuito de disseminar os dados históricos de Pouso Alegre aos estudantes das escolas da rede pública e privada sediadas no Município. Dia: 05/10/2010 (quarta-feira) CIEM - São Geraldo Horário: das 08h30min às 10h30min Na certeza de poder contar com a proverbial atenção de V.Sa., antecipamos nossos sinceros agradecimentos, subscrevendo-nos,
Nº 486/2010 - 23/08/2010 - Conforme contato anterior, vimos solicitar a V.Sa., na qualidade de representante dessa conceituada empresa, a cessão de um ônibus na data abaixo descrita, para efetuar o transporte de alunos até o Museu Histórico Municipal Tuany Toledo, que funciona nesta Câmara Municipal, à Avenida São Francisco, 320 - Bairro Primavera, para participarem do Projeto “Passeio pela História”, que está sendo desenvolvido e coordenado com o intuito de disseminar os dados históricos de Pouso Alegre aos estudantes das escolas da rede pública e privada sediadas no Município. Dia: 29/09/2010 (quarta-feira) Escola Vasconcelos Costa Horário: das 09h30min às 10h30min Na certeza de poder contar com a proverbial atenção de V.Sa., antecipamos nossos sinceros agradecimentos, subscrevendo-nos,
Nº 485/2010 - 23/08/2010 - Conforme contato anterior, vimos solicitar a V.Sa., na qualidade de representante dessa conceituada empresa, a cessão de um ônibus na data abaixo descrita, para efetuar o transporte de alunos até o Museu Histórico Municipal Tuany Toledo, que funciona nesta Câmara Municipal, à Avenida São Francisco, 320 - Bairro Primavera, para participarem do Projeto “Passeio pela História”, que está sendo desenvolvido e coordenado com o intuito de disseminar os dados históricos de Pouso Alegre aos estudantes das escolas da rede pública e privada sediadas no Município. Dia: 25/08/2010 (quarta-feira) e Dia: 28/09/2010 (terça -feira) E.E. Profa. Mariana pereira Fernandes Pantano São José Horário: das 08h30min às 10h30min Na certeza de poder contar com a proverbial atenção de V.Sa., antecipamos nossos sinceros agradecimentos, subscrevendo-nos,
Nº 484/2010 - 19/08/2010 - Pelo presente, encaminhamos comprovante de transferência bancária referente recolhimento da rentabilidade de aplicação e do IRRF dos meses de abril, maio e junho de 2010. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos
Nº 482/2010 - 19/08/2010 - Pelo presente, vimos solicitar de V. Exa., consoante o disposto no art. 137 da Lei Orgânica Municipal, o repasse de recursos financeiros para cobertura das despesas desta Casa, referente ao mês de Agosto/2010, no valor de R$ 431.696,51 (quatrocentos e trinta e um mil, seiscentos e noventa e seis reais, e cinqüenta e um centavos), até o dia 20 do corrente mês, instando, ainda, o especial obséquio de efetuar a transferência do montante citado, para a conta corrente 911216-1 - Agência 0147 - Caixa Econômica Federal. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas a respeito, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 479/2010 - 16/08/2010 - Vimos solicitar a autorização de V.Exa. para deflagrar o procedimento licitatório respectivo, nos termos da legislação vigente, face à necessidade da aquisição de 72 ( setenta e duas) cadeiras sendo: 32 (trinta e duas) “digitador”, 20 (vinte) “diálogo”, 02 (duas) “diretor”, 14 (quatorze ) “presidente” e 04 (quatro) cadeira tipo “caixa”, giratórias com exceção da cadeira diálogo, 02 (dois) sofanetes de dois e três lugares para a recepção totalizando 10 (dez) lugares, com pés e braços cromados na cor preta e duas mesas de canto com ângulo de 90º, para servir de conexão aos sofanetes . Tais aquisições se prestam a atender os setores da Administração, Contabilidade, Assessorias e Gabinetes Parlamentares desta Câmara. Ressalta-se que todas as cadeiras deverão estar em conformidade com a Norma Regulamentadora 17, que visa estabelecer parâmetros que permitam a adaptação das condições de trabalho , de modo a proporcionar o máximo de conforto, segurança e desempenho eficiente dos servidores e vereadores desta casa de leis. Submetemo-nos, pois à apreciação de V.Exa. o procedimento citado, esclarecendo que importará a referida aquisição no valor estimado de R$ R$ 58.478,00 ( cinqüenta e oito mil, quatrocentos setenta e oito reais), conforme preço de mercado apurado. Com protestos de apreço e consideração, subscrevemo-nos,
Nº 474/2010 - 12/08/2010 - Pelo presente, solicito a intercessão de V. Sa. em favor do jovem Bruno Dias Soares, cujo número do certificado militar é 13 154 232393-9, para autorizar a dispensa do serviço militar. O jovem Bruno Dias Soares vive com a mãe, e no ano de 2010 passou no vestibular na faculdade Federal de Varginha. Na Certeza de poder contar com a boa e costumeira acolhida de V.S., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para renovar os protestos de meu distinto apreço.
Nº 472/2010 - 12/08/2010 - Conforme contato anterior, vimos solicitar a V.Sa., na qualidade de representante dessa conceituada empresa, a cessão de um ônibus na data abaixo descrita, para efetuar o transporte de alunos até o Museu Histórico Municipal Tuany Toledo, que funciona nesta Câmara Municipal, à Avenida São Francisco, 320 - Bairro Primavera, para participarem do Projeto “Passeio pela História”, que está sendo desenvolvido e coordenado com o intuito de disseminar os dados históricos de Pouso Alegre aos estudantes das escolas da rede pública e privada sediadas no Município. Dia: 15/08/2010 (quarta-feira) / 21/08/2010 (terça-feira) / 22/08/2010 (quarta-feira) CIEM Santa Luzia Horário: das 13h30min às 16h30min Na certeza de poder contar com a proverbial atenção de V.Sa., antecipamos nossos sinceros agradecimentos, subscrevendo-nos,
Nº 471/2010 - 12/08/2010 - Conforme contato anterior, vimos solicitar a V.Sa., na qualidade de representante dessa conceituada empresa, a cessão de um ônibus na data abaixo descrita, para efetuar o transporte de alunos até o Museu Histórico Municipal Tuany Toledo, que funciona nesta Câmara Municipal, à Avenida São Francisco, 320 - Bairro Primavera, para participarem do Projeto “Passeio pela História”, que está sendo desenvolvido e coordenado com o intuito de disseminar os dados históricos de Pouso Alegre aos estudantes das escolas da rede pública e privada sediadas no Município. Dia: 14/08/2010 (terça-feira) APAE - Árvore Grande Horário: das 14h00min às 16h30min Na certeza de poder contar com a proverbial atenção de V.Sa., antecipamos nossos sinceros agradecimentos, subscrevendo-nos,
Nº 470/2010 - 11/08/2010 - Reportando-nos ao Ofício nº 449/2010, encaminhado a essa egrégia Côrte, encaminhamos, por ordem do Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara, Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias, a cópia autenticada da Resolução nº 1107/2010, em substituição à anteriomente enviada de nº 1.126/2010, que aprovou as contas da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, relativas ao exercício de 2008, referente ao parecer prévio dessa egrégia Côrte - Processo nº 782.494, tendo em vista correção da numeração da referida Resolução. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,
Nº 468/2010 - 11/08/2010 - Em atenção ao ofício nº 682/2010, desse Gabinete, estamos efetuando a devolução do Projeto de Lei n° 259/2010, que “Descaracteriza área pública de uso comum, autoriza o Poder Executivo a doá-la à Companhia Nacional de Escolas da Comunidade Colégio Cenecista Senador Eduardo Amaral e dá outras providências”, para reexame por parte desse Poder Executivo Com protestos de apreço e consideração, subscrevemo-nos,
Nº 466/2010 - 09/08/2010 - Conforme contato anterior, vimos solicitar a V.Sa., na qualidade de representante dessa conceituada empresa, a cessão de um ônibus na data abaixo descrita, para efetuar o transporte de alunos até o Museu Histórico Municipal Tuany Toledo, que funciona nesta Câmara Municipal, à Avenida São Francisco, 320 - Bairro Primavera, para participarem do Projeto “Passeio pela História”, que está sendo desenvolvido e coordenado com o intuito de disseminar os dados históricos de Pouso Alegre aos estudantes das escolas da rede pública e privada sediadas no Município. Dia: 11/08/2010 (quarta-feira) Escola Municipal Dom Otávio Local: Bairro Esplanada Horário: das 13h30min às 16h30min Serão necessárias duas viagens Horário: das 13h30min às 14h30min e 15h00 às 16h00 Na certeza de poder contar com a proverbial atenção de V.Sa., antecipamos nossos sinceros agradecimentos, subscrevendo-nos,
Nº 465/2010 - 09/08/2010 - Em atenção à solicitação de V. Sa., segue anexo cópia dos quadros II e III da Lei nº 4300/2004, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2005. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamo-nos ao inteiro dispor para o que mais se fizer necessário.
Nº 459/2010 - 03/08/2010 - Conforme contato anterior, vimos solicitar a V.Sa., na qualidade de representante dessa conceituada empresa, a cessão de um ônibus na data abaixo descrita, para efetuar o transporte de alunos até o Museu Histórico Municipal Tuany Toledo, que funciona nesta Câmara Municipal, à Avenida São Francisco, 320 - Bairro Primavera, para participarem do Projeto “Passeio pela História”, que está sendo desenvolvido e coordenado com o intuito de disseminar os dados históricos de Pouso Alegre aos estudantes das escolas da rede pública e privada sediadas no Município. Dia: 08/09/2010 (quarta-feira) Escola Estadual Polivalente Local: Jardim América Horário: das 08h30min às 10h30min Na certeza de poder contar com a proverbial atenção de V.Sa., antecipamos nossos sinceros agradecimentos, subscrevendo-nos,
Nº 456/2010 - 02/08/2010 - Encaminhamos a V.Sas., com a finalidade de exarar um parecer técnico, o Projeto de Lei n° 265/2010, de 27 de julho de 2010, que “Abre crédito na forma dos artigos 42 e 43 da lei 4.320/64, no valor de R$ 31.250,00”, para que esta Casa tenha subsídios suficientes para dar prosseguimento na apreciação da referida proposição. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,
Nº 455/2010 - 02/08/2010 - Vimos pelo presente solicitar de V. Sa., a homologação das declarações em apenso, a serem enviadas pelo SISTN, nos termos da Portaria nº 109/2002 do STN e suas alterações posteriores. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, antecipamos nossos sinceros agradecimentos, subscrevendo-nos
Nº 447/2010 - 29/07/2010 - Pelo presente, estamos encaminhando a ata da Sessão Itinerante que foi realizada pelos Vereadores desta Casa, no bairro Colina Verde, no dia 26 de julho do ano em curso. Na ocasião, foram apresentados os principais problemas que afligem os moradores da referida localidade, cujas reivindicações de soluções merecem a especial atenção desse Poder Executivo, motivo pelo qual estamos remetendo às mãos de V.Exa., para ciência e encaminhamento aos setores responsáveis, objetivando as providências cabíveis. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,
Nº 436/2010 - 23/07/2010 - Pelo presente, solicito a intercessão de V. Sa. em favor do jovem Marcelo Pereira de Lima, cujo número do certificado militar é 13 154 231575-2, para autorizar a dispensa do serviço militar. O jovem Marcelo Pereira Lima é filho único do casal Maurício Pereira Lima e Maria Auxiliadora da Silva Lima, e arrimo de família. Atualmente trabalha como caixa no Supermercado Central, e seu salário é fundamental para o sustento de seus pais. Na Certeza de poder contar com a boa e costumeira acolhida de V.S., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para renovar os protestos de meu distinto apreço.
Nº 435/2010 - 23/07/2010 - Conforme contato anterior, vimos solicitar a V.Sa., na qualidade de representante dessa conceituada empresa, a cessão de um ônibus na data abaixo descrita, para efetuar o transporte de alunos até o Museu Histórico Municipal Tuany Toledo, que funciona nesta Câmara Municipal, à Avenida São Francisco, 320 - Bairro Primavera, para participarem do Projeto “Passeio pela História”, que está sendo desenvolvido e coordenado com o intuito de disseminar os dados históricos de Pouso Alegre aos estudantes das escolas da rede pública e privada sediadas no Município. Dia: 10/08/2010 (terça-feira) Projeto CRAS Local: Igreja do São Cristovão Horário: das 14h00min às 16h30min Na certeza de poder contar com a proverbial atenção de V.Sa., antecipamos nossos sinceros agradecimentos, subscrevendo-nos,
Nº 434/2010 - 21/07/2010 - Em virtude da Solenidade em Comemoração aos 88 anos da Associação Comercial e Industrial de Pouso Alegre - ACIPA, marcada para o dia 12 de agosto de 2010, às 19:30 horas, vimos solicitar os valiosos préstimos de V. Sa. para que a banda dessa Corporação execute o Hino Nacional nas dependências deste Poder Legislativo. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, antecipamos agradecimentos à atenção dispensada.
Nº 433/2010 - 21/07/2010 - Pelo presente, solicitamos seja enviado a esta Casa, backup da nova remessa do SIACE - exercício 2009, enviado ao Tribunal de Contas do Estado e Minas Gerais, bem como cópia da defesa junto aquele órgão para o referido reenvio. Tal solicitação tem o intuito de atualizar os dados já disponíveis nesta Casa Legislativa. Esperando poder contar com a costumeira atenção de V. Exa., subscrevemo-nos
Nº 431/2010 - 20/07/2010 - Pelo presente, atendendo a diversas solicitações de pessoas presentes na audiência pública realizada no dia 19 de julho do corrente, encaminhamos o CD de gravação de áudio e vídeo da referida audiência, que discutiu com a comunidade e representantes da Administração Pública, a instalação de radares da cidade e o funcionamento destes. Na ocasião, foram mencionadas algumas irregularidades referentes a execução do contrato de concessão deste serviço, motivo pelo qual se faz o presente encaminhamento, objetivando as providências que V.Sa. entender cabíveis. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,
Nº 430/2010 - 20/07/2010 - Pelo presente, estamos encaminhando o CD de gravação de áudio e vídeo da Audiência Pública, realizada pelos Vereadores desta Casa, no dia 19 de julho, para discutir com a comunidade sobre a instalação de radares da cidade, e o funcionamento destes. Na ocasião, foram apresentados os principais problemas que afligem a população, cujas reivindicações de soluções merecem a especial atenção desse Poder Executivo, motivo pelo qual estamos remetendo às mãos de V.Exa., para ciência e encaminhamento aos setores responsáveis, objetivando as providências cabíveis. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,
Nº 427/2010 - 16/07/2010 - Pelo presente, convidamos V. Sa. a participar de uma reunião, no próximo dia 23 de julho, às 16:00 horas, para tratarmos sobre o Projeto de Lei Complementar nº 01/2009, que “Institui o Código Tributário do Município de Pouso Alegre”. Certos de podemos contar com a boa acolhida de V.Sa., agradecemos antecipadamente a atenção dispensada. Sem outro particular, subscrevemo-nos,
Nº 426/2010 - 16/07/2010 - Pelo presente, convidamos V. Sa. a participar de uma reunião, no próximo dia 23 de julho, às 16:00 horas, para tratarmos sobre o Projeto de Lei Complementar nº 01/2009, que “Institui o Código Tributário do Município de Pouso Alegre”. Certos de podemos contar com a boa acolhida de V.Sa., agradecemos antecipadamente a atenção dispensada. Sem outro particular, subscrevemo-nos,
Nº 425/2010 - 16/07/2010 - Pelo presente, convidamos V. Sa. a participar de uma reunião, no próximo dia 23 de julho, às 16:00 horas, para tratarmos sobre o Projeto de Lei Complementar nº 01/2009, que “Institui o Código Tributário do Município de Pouso Alegre”. Certos de podemos contar com a boa acolhida de V.Sa., agradecemos antecipadamente a atenção dispensada. Sem outro particular, subscrevemo-nos,
Nº 424/2010 - 16/07/2010 - Pelo presente, convidamos V. Sa. a participar de uma reunião, no próximo dia 23 de julho, às 16:00 horas, para tratarmos sobre o Projeto de Lei Complementar nº 01/2009, que “Institui o Código Tributário do Município de Pouso Alegre”. Certos de podemos contar com a boa acolhida de V.Sa., agradecemos antecipadamente a atenção dispensada. Sem outro particular, subscrevemo-nos,
Nº 423/2010 - 16/07/2010 - Pelo presente, convidamos V. Sa. a participar de uma reunião, no próximo dia 23 de julho, às 16:00 horas, para tratarmos sobre o Projeto de Lei Complementar nº 01/2009, que “Institui o Código Tributário do Município de Pouso Alegre”. Certos de podemos contar com a boa acolhida de V.Sa., agradecemos antecipadamente a atenção dispensada. Sem outro particular, subscrevemo-nos,
Nº 422/2010 - 16/07/2010 - Pelo presente, convidamos V. Sa. a participar de uma reunião, no próximo dia 23 de julho, às 16:00 horas, para tratarmos sobre o Projeto de Lei Complementar nº 01/2009, que “Institui o Código Tributário do Município de Pouso Alegre”. Certos de podemos contar com a boa acolhida de V.Sa., agradecemos antecipadamente a atenção dispensada. Sem outro particular, subscrevemo-nos,
Nº 421/2010 - 16/07/2010 - Pelo presente, convidamos V. Sa. a participar de uma reunião, no próximo dia 23 de julho, às 16:00 horas, para tratarmos sobre o Projeto de Lei Complementar nº 01/2009, que “Institui o Código Tributário do Município de Pouso Alegre”. Certos de podemos contar com a boa acolhida de V.Sa., agradecemos antecipadamente a atenção dispensada. Sem outro particular, subscrevemo-nos,
Nº 420/2010 - 16/07/2010 - Pelo presente, convidamos V. Sa. a participar de uma reunião, no próximo dia 23 de julho, às 16:00 horas, para tratarmos sobre o Projeto de Lei Complementar nº 01/2009, que “Institui o Código Tributário do Município de Pouso Alegre”. Certos de podemos contar com a boa acolhida de V.Sa., agradecemos antecipadamente a atenção dispensada. Sem outro particular, subscrevemo-nos,
Nº 419/2010 - 16/07/2010 - Pelo presente, convidamos V. Sa. a participar de uma reunião, no próximo dia 23 de julho, às 16:00 horas, para tratarmos sobre o Projeto de Lei Complementar nº 01/2009, que “Institui o Código Tributário do Município de Pouso Alegre”. Certos de podemos contar com a boa acolhida de V.Sa., agradecemos antecipadamente a atenção dispensada. Sem outro particular, subscrevemo-nos,
Nº 417/2010 - 15/07/2010 - Atendendo o requisitado via telefone, encaminhamos anexo cópia do ofício e requerimento nº 059/2010 , contendo : · Relação de imóveis locados pelo Município; · Valor dos alugueis; · Locação dos imóveis. Sendo só o que nos apresenta para o momento, prevalecemo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e distinta consideração.
Nº 416/2010 - 15/07/2010 - Pelo presente, convidamos V. Sa. a participar de uma reunião, no próximo dia 23 de julho, às 16:00 horas, para tratarmos sobre o Projeto de Lei Complementar nº 01/2009, que “Institui o Código Tributário do Município de Pouso Alegre”. Certos de podermos contar com a boa acolhida de V. Sa., agradecemos antecipadamente a atenção dispensada. Sem outro particular, subscrevemo-nos,
Nº 415/2010 - 15/07/2010 - Pelo presente, convidamos V. Sa. a participar de uma reunião, no próximo dia 23 de julho, às 16:00 horas, para tratarmos sobre o Projeto de Lei Complementar nº 01/2009, que “Institui o Código Tributário do Município de Pouso Alegre”. Certos de podemos contar com a boa acolhida de V.Sa., agradecemos antecipadamente a atenção dispensada. Sem outro particular, subscrevemo-nos,
Nº 414/2010 - 15/07/2010 - Pelo presente, convidamos V. Sa. a participar de uma reunião, no próximo dia 23 de julho, às 16:00 horas, para tratarmos sobre o Projeto de Lei Complementar nº 01/2009, que “Institui o Código Tributário do Município de Pouso Alegre”. Certos de podemos contar com a boa acolhida de V.Sa., agradecemos antecipadamente a atenção dispensada. Sem outro particular, subscrevemo-nos,
Nº 400/2010 - 13/07/2010 - Em atenção à solicitação formulada por V.Sa. através do ofício n° 06/2010, dessa respeitável Academia de Letras, vimos informar que não é possível a esta Casa Legislativa atender o pleito inserto no referido expediente, para utilização permanente de uma sala para o desenvolvimento de suas atividades, em que pese reconhecermos o elevado valor do trabalho empreendido pela instituição, respaldados no aspecto relativo às competências constitucionais atribuídas ao Poder Legislativo, que não contemplam ações de tal natureza, as quais se enquadram nas funções típicas do Poder Executivo. Encaminhamos, por oportuno, um parecer exarado pela assessoria jurídica deste Parlamento, contendo orientação nesse sentido. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,
Nº 388/2010 - 05/07/2010 - Em atenção ao ofício GAB nº 591/2010, estamos efetuando a devolução do Projeto de Lei Nº 246/2010. que “autoriza o Poder Executivo Municipal, doar os imóveis que menciona à Associação de Moradores do Residencial Morumbi - AMOREM, descaracteriza áreas verdes e dá outras providências”, para reexame por parte desse Poder Executivo Sem outro particular, subscrevemo-nos.
Nº 387/2010 - 05/07/2010 - Em atenção à solicitação formulada pelos representantes dos servidores municipais de Pouso Alegre, Sra. Kuniko Nakamura Guerzoni, Sra. Solange Rita de Faria Rosa e Sr. Arlindo César da Motta de Silva, conforme cópia do expediente anexo, datado de 1° de julho de 2010, estamos encaminhando as sugestões de alteração do Projeto de Lei n° 187/2009, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos servidores públicos do Município de Pouso Alegre/MG e dá outras providências, para as quais solicitamos a especial atenção desse Poder Executivo, para apreciação juntamente às sugestões de alteração formuladas pelo SIPROMAG remetidas anteriormente por esta Casa (ofício n° 322/2010). Por oportuno, solicitamos ainda, a inclusão dos servidores deste Poder Legislativo, os quais notoriamente são servidores municipais e, nesta qualidade, fazem parte do regime jurídico adotado pelo ente governamental a que pertencem, que contempla os direitos e deveres tanto da Administração, como do servidor, os quais devem ser abarcados no texto da norma o que, com certeza, só não ocorreu por um lapso. Por fim, ressaltamos que tais medidas são de extrema relevância para que os Vereadores possam dar prosseguimento ao respectivo processo legislativo, porém, observando as reivindicações dos servidores municipais, ora apresentadas à Vossa Excelência. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,
Nº 386/2010 - 05/07/2010 - Pelo presente, vimos solicitar de V. Exa., consoante o disposto no art. 137 da Lei Orgânica Municipal, o repasse de recursos financeiros para cobertura das despesas desta Casa, referente ao mês de Julho/2010, no valor de R$ 431.696,51 (quatrocentos e trinta e um mil, seiscentos e noventa e seis reais, e cinqüenta e um centavos), até o dia 20 do corrente mês, instando, ainda, o especial obséquio de efetuar a transferência do montante citado, para a conta corrente 911216-1 - Agência 0147 - Caixa Econômica Federal. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas a respeito, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 384/2010 - 30/06/2010 - Para embasar estudos empreendidos por esta Casa para a implantação da TV Câmara, que tem o intuito de promover a aproximação da população ao Poder Legislativo, vimos solicitar o especial obséquio de informar-nos qual o número de aparelhos de TV com Conversor Digital embutido que foram comercializados em Pouso Alegre no período de 12 meses. Sem mais para o momento, subscrevemo-nos
Nº 382/2010 - 29/06/2010 - Pelo presente solicitamos a V.Exa. o especial obséquio de apor assinatura, em nome desse Poder Executivo, no Decreto nº 23/2010, que dispõe sobre abertura de crédito suplementar no orçamento vigente neste Poder Legislativo, haja vista a forma definida na legislação para a consecução de tal ato. Solicitamos a devolução de uma via assinada para arquivo deste Poder Legislativo. Na certeza de podermos contar com a boa acolhida de V. Exa., antecipamos agradecimentos, valendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 355/2010 - 21/06/2010 - Em face da solicitação formulada por V.Exa., através do ofício n° 322, de 10 de junho de 2010 (cópia anexa), informamos que as emendas encaminhadas a esta Casa pelo SIPROMAG já foram remetidas ao Poder Executivo para análise e possíveis adequações. Porém, quanto às demais emendas comentadas no expediente da dileta Vereadora, temos a informar que não foram formalizadas junto à secretaria de administração desta Câmara Municipal, a despeito dos contatos já efetuados com o Sr. Arlindo, o qual está representando os interesses dos servidores da saúde. Por fim, urge salientar que não tivemos conhecimento de outras propostas de alterações oriundas de outras representações da classe de servidores, o que inviabiliza qualquer encaminhamento. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,
Nº 354/2010 - 21/06/2010 - Em atenção à solicitação encaminhada pelos Vereadores a esta Presidência, por ocasião da última Sessão Ordinária, realizada no dia 16 de junhoi do ano em curso, vimos solicitar a V.Sa. o especial obséquio de informar esta Casa, objetivando esclarecer algumas dúvidas sobre a concessão de subvenções a entidades pelo Poder Público Municipal, sobre a regularidade de funcionamento das Instituições contempladas na Lei n° 4.937, de 13 de maio de 2010, para legitimar o recebimento dos recursos ali insertos. No aguardo de um breve pronunciamento de V.Sa. acerca do aludido assunto, subscrevemo-nos,
Nº 353/2010 - 18/06/2010 - Pelo presente, solicitamos a sustação do cheque n° 309349, da conta corrente 911216-1, agência 0147-3, de titularidade desta Câmara Municipal. Motivo: cheque extraviado Sem outro particular, subscrevemo-nos,
Nº 352/2010 - 18/06/2010 - Pelo presente, encaminhamos às mãos de V.Sa., para a ciência e guarda, o texto do discurso proferido pelo Vereador Moacir Franco, por ocasião da Sessão Especial realizada em alusão aos 20 anos da promulgação da Lei Orgânica Municipal, no dia 10 de junho do ano em curso. Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,
Nº 351/2010 - 18/06/2010 - Encaminhamos a V.Sas. para exarar o Parecer Prévio pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, relativo às contas desse Município, exercício de 2008, nos autos de nº 782494 para que esta casa possa dar andamento no respectivo julgamento. Sendo só, subscrevemo-nos,
Nº 350/2010 - 18/06/2010 - É com grande satisfação que estamos encaminhando a V. Sa. um exemplar do “selo comemorativo aos 20 anos da promulgação da Lei Orgânica de Pouso Alegre”, cujo lançamento foi feito por ocasião da Sessão Especial em alusão à data, realizada nesta Câmara Municipal, no dia 10 de junho do ano em curso. Com a manifestação de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,
Nº 349/2010 - 18/06/2010 - É com grande satisfação que estamos encaminhando a V. Exa. um exemplar do “selo comemorativo aos 20 anos da promulgação da Lei Orgânica de Pouso Alegre”, cujo lançamento foi feito por ocasião da Sessão Especial em alusão à data, realizada nesta Câmara Municipal, no dia 10 de junho do ano em curso. Com a manifestação de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,
Nº 348/2010 - 17/06/2010 - É com grande satisfação que estamos encaminhando, com fins de compor a valiosa coleção de V.Sa., 04 (quatro) exemplares do “selo comemorativo aos 20 anos da promulgação da Lei Orgânica de Pouso Alegre”, cujo lançamento foi feito por ocasião da Sessão Especial em alusão à data, realizada nesta Câmara Municipal, no dia 10 de junho do ano em curso. Com a manifestação de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,
Nº 347/2010 - 17/06/2010 - Pelo presente, estamos encaminhando a atas da Sessão Itinerante que foi realizada pelos Vereadores desta Casa, no bairro São João, no dia 14 de junho do ano em curso. Na ocasião, foram apresentados os principais problemas que afligem os moradores da referida localidade, cujas reivindicações de soluções merecem a especial atenção desse Poder Executivo, motivo pelo qual estamos remetendo às mãos de V.Exa., para ciência e encaminhamento aos setores responsáveis, objetivando as providências cabíveis. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,
Nº 346/2010 - 17/06/2010 - É com grande satisfação que estamos encaminhando a V.Sa. um exemplar do “selo comemorativo aos 20 anos da promulgação da Lei Orgânica de Pouso Alegre”, cujo lançamento foi feito por ocasião da Sessão Especial em alusão à data, realizada nesta Câmara Municipal, no dia 10 de junho do ano em curso. Com a manifestação de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,
Nº 345/2010 - 17/06/2010 - É com grande satisfação que estamos encaminhando a V.Sa. um exemplar do “selo comemorativo aos 20 anos da promulgação da Lei Orgânica de Pouso Alegre”, cujo lançamento foi feito por ocasião da Sessão Especial em alusão à data, realizada nesta Câmara Municipal, no dia 10 de junho do ano em curso. Com a manifestação de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,
Nº 344/2010 - 17/06/2010 - É com grande satisfação que estamos encaminhando a V.Sa. um exemplar do “selo comemorativo aos 20 anos da promulgação da Lei Orgânica de Pouso Alegre”, cujo lançamento foi feito por ocasião da Sessão Especial em alusão à data, realizada nesta Câmara Municipal, no dia 10 de junho do ano em curso. Com a manifestação de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,
Nº 343/2010 - 17/06/2010 - É com grande satisfação que estamos encaminhando a V.Sa. um exemplar do “selo comemorativo aos 20 anos da promulgação da Lei Orgânica de Pouso Alegre”, cujo lançamento foi feito por ocasião da Sessão Especial em alusão à data, realizada nesta Câmara Municipal, no dia 10 de junho do ano em curso. Com a manifestação de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,
Nº 342/2010 - 17/06/2010 - É com grande satisfação que estamos encaminhando a V.Sa. um exemplar do “selo comemorativo aos 20 anos da promulgação da Lei Orgânica de Pouso Alegre”, cujo lançamento foi feito por ocasião da Sessão Especial em alusão à data, realizada nesta Câmara Municipal, no dia 10 de junho do ano em curso. Com a manifestação de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,
Nº 341/2010 - 17/06/2010 - É com grande satisfação que estamos encaminhando a V.Sa. um exemplar do “selo comemorativo aos 20 anos da promulgação da Lei Orgânica de Pouso Alegre”, cujo lançamento foi feito por ocasião da Sessão Especial em alusão à data, realizada nesta Câmara Municipal, no dia 10 de junho do ano em curso. Com a manifestação de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,
Nº 340/2010 - 17/06/2010 - É com grande satisfação que estamos encaminhando a V.Sa. um exemplar do “selo comemorativo aos 20 anos da promulgação da Lei Orgânica de Pouso Alegre”, cujo lançamento foi feito por ocasião da Sessão Especial em alusão à data, realizada nesta Câmara Municipal, no dia 10 de junho do ano em curso. Com a manifestação de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,
Nº 337/2010 - 15/06/2010 - É com grande satisfação que estamos encaminhando a V.Sa. um exemplar do “selo comemorativo aos 20 anos da promulgação da Lei Orgânica de Pouso Alegre”, cujo lançamento foi feito por ocasião da Sessão Especial em alusão à data, realizada nesta Câmara Municipal, no dia 10 de junho do ano em curso. Com a manifestação de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,
Nº 336/2010 - 15/06/2010 - É com grande satisfação que estamos encaminhando a V.Exa. um exemplar do “selo comemorativo aos 20 anos da promulgação da Lei Orgânica de Pouso Alegre”, cujo lançamento foi feito por ocasião da Sessão Especial em alusão à data, realizada nesta Câmara Municipal, no dia 10 de junho do ano em curso. Com a manifestação de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,
Nº 335/2010 - 15/06/2010 - É com grande satisfação que estamos encaminhando a V.Exa. um exemplar do “selo comemorativo aos 20 anos da promulgação da Lei Orgânica de Pouso Alegre”, cujo lançamento foi feito por ocasião da Sessão Especial em alusão à data, realizada nesta Câmara Municipal, no dia 10 de junho do ano em curso. Com a manifestação de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,
Nº 334/2010 - 15/06/2010 - É com grande satisfação que estamos encaminhando a V.Exa. um exemplar do “selo comemorativo aos 20 anos da promulgação da Lei Orgânica de Pouso Alegre”, cujo lançamento foi feito por ocasião da Sessão Especial em alusão à data, realizada nesta Câmara Municipal, no dia 10 de junho do ano em curso. Com a manifestação de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,
Nº 333/2010 - 15/06/2010 - É com grande satisfação que estamos encaminhando a V.Sa. um exemplar do “selo comemorativo aos 20 anos da promulgação da Lei Orgânica de Pouso Alegre”, cujo lançamento foi feito por ocasião da Sessão Especial em alusão à data, realizada nesta Câmara Municipal, no dia 10 de junho do ano em curso. Com a manifestação de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,
Nº 332/2010 - 15/06/2010 - É com grande satisfação que estamos encaminhando a V.Exa. um exemplar do “selo comemorativo aos 20 anos da promulgação da Lei Orgânica de Pouso Alegre”, cujo lançamento foi feito por ocasião da Sessão Especial em alusão à data, realizada nesta Câmara Municipal, no dia 10 de junho do ano em curso. Com a manifestação de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,
Nº 331/2010 - 15/06/2010 - É com grande satisfação que estamos encaminhando a V.Exa. um exemplar do “selo comemorativo aos 20 anos da promulgação da Lei Orgânica de Pouso Alegre”, cujo lançamento foi feito por ocasião da Sessão Especial em alusão à data, realizada nesta Câmara Municipal, no dia 10 de junho do ano em curso. Com a manifestação de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,
Nº 330/2010 - 15/06/2010 - É com grande satisfação que estamos encaminhando a V.Exa. um exemplar do “selo comemorativo aos 20 anos da promulgação da Lei Orgânica de Pouso Alegre”, cujo lançamento foi feito por ocasião da Sessão Especial em alusão à data, realizada nesta Câmara Municipal, no dia 10 de junho do ano em curso. Com a manifestação de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,
Nº 328/2010 - 15/06/2010 - Pelo presente, estamos encaminhando as atas das Sessões Itinerantes que foram realizadas pelos Vereadores desta Casa, nos bairros São Geraldo e Faisqueira, nos dias 06 e 21 de maio, respectivamente. Na ocasião, foram apresentados os principais problemas que afligem os moradores das referidas localidades, cujas reivindicações de soluções merecem a especial atenção desse Poder Executivo, motivo pelo qual estamos remetendo às mãos de V.Exa., para ciência e encaminhamento aos setores responsáveis, objetivando as providências cabíveis. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,
Nº 322/2010 - 10/06/2010 - Em atenção à solicitação formulada pelo SIPROMAG - Sindicato dos Profissionais do Magistério da rede municipal de ensino de Pouso Alegre, conforme avençado anteriormente com esse Poder Executivo, estamos encaminhando 96 (noventa e seis) emendas que foram dirigidas a esta Câmara Municipal objetivando a adequação do Projeto de Lei n° 187/2009, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos servidores públicos do Município de Pouso Alegre/MG e dá outras providências. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevem-nos,
Nº 321/2010 - 09/06/2010 - Em atenção ao ofício n° 1.101/2010/SGM, acerca do Requerimento n° 5.963/2010, de autoria da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização, aprovado por essa Assembléia Legislativa, em 04 de maio do ano em curso, informamos que já estamos encaminhando os necessários contatos com a União, objetivando esclarecer sobre as áreas, em nosso Município, que pertencem ao Exército Brasileiro para estudos de viabilidade de instalação de equipamentos urbanos. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,
Nº 309/2010 - 07/06/2010 - Em virtude da Solenidade em Comemoração aos 20 anos da Lei Orgânica de Pouso Alegre, marcada para o dia 10 de junho de 2010, às 20:00 horas, vimos solicitar os valiosos préstimos de V. Sa. para executar o Hino Nacional e o Hino de Pouso Alegre nas dependências deste Poder Legislativo. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, antecipamos agradecimentos à atenção dispensada.
Nº 304/2010 - 02/06/2010 - Servimos do presente para solicitar de V. Sa, a liberação para reenvio dos dados através do SIACE - LRF, referentes às data-base 30/04/09, 31/08/2009 e 31/12/2009, relativos à Receita Corrente Líquida do Município de Pouso Alegre, conforme discriminado abaixo, tendo em vista informações errôneas encaminhadas pelo Executivo a esta Casa de Leis, conforme Ofício n 438/10 (cópia anexa): Mês Aba Formulário Campo Valor correto Valor informado Janeiro Gestão Fiscal Dados Comparativos Receita Corrente Líquida 14.540.672,52 16.521.287,86 Fevereiro Gestão Fiscal Dados Comparativos Receita Corrente Líquida 10.625.846,32 11.825.948,48 Março Gestão Fiscal Dados Comparativos Receita Corrente Líquida 11.525.182,54 11.525.182,54 Abril Gestão Fiscal Dados Comparativos Receita Corrente Líquida 9.221.672,29 9.221.672,29 Maio Gestão Fiscal Dados Comparativos Receita Corrente Líquida 15.098.946,58 15.067.961,55 Junho Gestão Fiscal Dados Comparativos Receita Corrente Líquida 11.260.356,18 11.558.702,82 Julho Gestão Fiscal Dados Comparativos Receita Corrente Líquida 10.111.893,99 10.199.633,84 Agosto Gestão Fiscal Dados Comparativos Receita Corrente Líquida 15.106.285,55 15.126.003,87 Setembro Gestão Fiscal Dados Comparativos Receita Corrente Líquida 12.068.071,44 11.272.892,06 Outubro Gestão Fiscal Dados Comparativos Receita Corrente Líquida 10.295.639,04 10.574.828,11 Novembro Gestão Fiscal Dados Comparativos Receita Corrente Líquida 12.420.570,98 12.312.922,97 Dezembro Gestão Fiscal Dados Comparativos Receita Corrente Líquida 14.585.611,18 14.033.712,59 TOTAL 146.860.748,61 149.240.748,98 Solicitamos, se possível, que a liberação seja autorizada antes do envio da data base 30/04/2010, que ocorrerá em 15/06/2010. Informamos ainda que a alteração proposta não repercutirá em datas bases posteriores. Na certeza de podermos contar com a valiosa atenção de V. Sa. Subscrevemo-nos,
Nº 303/2010 - 02/06/2010 - Conforme contato anterior, vimos solicitar a V.Sa., na qualidade de representante dessa conceituada empresa, a cessão de um ônibus na data abaixo descrita, para efetuar o transporte de alunos até o Museu Histórico Municipal Tuany Toledo, que funciona nesta Câmara Municipal, à Avenida São Francisco, 320 - Bairro Primavera, para participarem do Projeto “Passeio pela História”, que está sendo desenvolvido e coordenado com o intuito de disseminar os dados históricos de Pouso Alegre aos estudantes das escolas da rede pública e privada sediadas no Município. Dia: 08/06/2010 (terça-feira) E. E. João Rezende Rua Cônego Ariolo, nº 71 / Centro Horário: das 13h30min às 16h00min Na certeza de poder contar com a proverbial atenção de V.Sa., antecipamos nossos sinceros agradecimentos, subscrevendo-nos,
Nº 300/2010 - 02/06/2010 - Pelo presente, vimos solicitar de V. Exa., consoante o disposto no art. 137 da Lei Orgânica Municipal, o repasse de recursos financeiros para cobertura das despesas desta Casa, referente ao mês de Junho/2010, no valor de R$ 431.696,51 (quatrocentos e trinta e um mil, seiscentos e noventa e seis reais, e cinqüenta e um centavos), até o dia 20 do corrente mês, instando, ainda, o especial obséquio de efetuar a transferência do montante citado, para a conta corrente 911216-1 - Agência 0147 - Caixa Econômica Federal. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas a respeito, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 294/2010 - 31/05/2010 - Em atenção ao ofício nº 516/2010, estamos efetuando a devolução do Projeto de Lei Nº 238/2010. Que: “AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À EMPRESA AMARAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA” para reexame por parte do Poder Executivo da Prefeitura de Pouso Alegre - MG. Sem mais para o momento, subscrevemo-nos.
Nº 292/2010 - 31/05/2010 - É com especial deferência que informamos a data da solenidade em Comemoração aos 20 anos da Lei Orgânica Municipal, na qual V. Exa. será galardoado, em reconhecimento aos relevantes serviços públicos prestados em prol da nossa comunidade em colaboração com a Câmara Constituinte, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 10 de junho, quinta-feira, às 19:30 horas, na sede da Câmara Municipal, situada à Avenida São Francisco, nº 320, bairro Primavera. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V. Exa. os préstimos deste Poder Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar nosso distinto apreço.
Nº 291/2010 - 31/05/2010 - É com especial deferência que informamos a data da solenidade em Comemoração aos 20 anos da Lei Orgânica Municipal, na qual V. Exa. será galardoado, em reconhecimento aos relevantes serviços públicos prestados em prol da nossa comunidade em colaboração com a Câmara Constituinte, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 10 de junho, quinta-feira, às 19:30 horas, na sede da Câmara Municipal, situada à Avenida São Francisco, nº 320, bairro Primavera, conforme programação em anexo. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V. Exa. os préstimos deste Poder Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar nosso distinto apreço.
Nº 290/2010 - 31/05/2010 - Em resposta a sua solicitação, estamos encaminhando o arquivo da gravação em áudio, da sessão do dia 16/03/2010, que contou com a presença do Governados do Estado Aécio Neves.
Nº 284/2010 - 26/05/2010 - Retificando o oficio 227/2010, considerando a data da copa no 15/06/2010, vimos solicitar a V.Sa., na qualidade de representante dessa conceituada empresa, a cessão de um ônibus na data abaixo descrita, para efetuar o transporte de alunos até o Museu Histórico Municipal Tuany Toledo, que funciona nesta Câmara Municipal, à Avenida São Francisco, 320 - Bairro Primavera, para participarem do Projeto “Passeio pela História”, que está sendo desenvolvido e coordenado com o intuito de disseminar os dados históricos de Pouso Alegre aos estudantes das escolas da rede pública e privada sediadas no Município, que a data e o horário deste dia, 15/06/2010, seja alterada para: Dia: 17/08/2010 CIEM Santa Luzia Horário: das 13h30min às 16h30min Na certeza de poder contar com a proverbial atenção de V.Sa., antecipamos nossos sinceros agradecimentos, subscrevendo-nos,
Nº 280/2010 - 25/05/2010 - Em atenção à solicitação de informações formulada por V.Sa., em consideração a esse conceituado periódico, esclarecemos que a exoneração da assessora de comunicação social desta Câmara Municipal, Sra. Patrícia Lima, deu-se, única e exclusivamente em razão do poder discricionário conferido como prerrogativa a esta Presidência, para coordenar os serviços de cunho administrativo e parlamentar do Poder Legislativo. Os cargos em comissão são destinados ao livre provimento e exoneração, em caráter provisório, pois prescindem de concurso público para que sejam preenchidos. A decisão sobre a permanência ou não do servidor que ocupa aquela específica função, cabe ao responsável pela Instituição, em função de uma série de fatores conjugados entre si, bem como, ouvidos os diversos setores que integram o Órgão e que se encarregam das rotinas parlamentares e administrativas da Câmara Municipal. Sem outro particular, subscrevemo-nos,
Nº 276/2010 - 25/05/2010 - Conforme contato anterior, vimos solicitar a V.Sa., na qualidade de representante dessa conceituada empresa, a cessão de um ônibus na data abaixo descrita, para efetuar o transporte de alunos até o Museu Histórico Municipal Tuany Toledo, que funciona nesta Câmara Municipal, à Avenida São Francisco, 320 - Bairro Primavera, para participarem do Projeto “Passeio pela História”, que está sendo desenvolvido e coordenado com o intuito de disseminar os dados históricos de Pouso Alegre aos estudantes das escolas da rede pública e privada sediadas no Município. Dia: 18/08/2010 (quarta-feira) e 25/08/2010 (quarta-feira) E. E. Profa. Mariana Pereira Fernandes - Pantano São José Rua Milton Campos, nº 65 / São José do Pantano - CEP 37649-000 Horário: das 13h30min às 16h30min Na certeza de poder contar com a proverbial atenção de V.Sa., antecipamos nossos sinceros agradecimentos, subscrevendo-nos,
Nº 275/2010 - 21/05/2010 - Conforme contato anterior, vimos solicitar a V.Sa., na qualidade de representante dessa conceituada empresa, a cessão de um ônibus na data abaixo descrita, para efetuar o transporte de alunos até o Museu Histórico Municipal Tuany Toledo, que funciona nesta Câmara Municipal, à Avenida São Francisco, 320 - Bairro Primavera, para participarem do Projeto “Passeio pela História”, que está sendo desenvolvido e coordenado com o intuito de disseminar os dados históricos de Pouso Alegre aos estudantes das escolas da rede pública e privada sediadas no Município. Dia: 08/06/2010 (terça-feira) e 09/06/2010 (quarta-feira) CIEM - São Geraldo Praça José Campos Correa, nº 40 / Bairro São Geraldo Horário: das 8h30min às 10h30min Na certeza de poder contar com a proverbial atenção de V.Sa., antecipamos nossos sinceros agradecimentos, subscrevendo-nos,
Nº 273/2010 - 20/05/2010 - Pelo presente solicitamos a V.Exa. o especial obséquio de apor assinatura, em nome desse Poder Executivo, no Decreto nº 20/2010, que dispõe sobre abertura de crédito suplementar no orçamento vigente neste Poder Legislativo, haja vista a forma definida na legislação para a consecução de tal ato. Solicitamos a devolução de uma via assinada para arquivo deste Poder Legislativo. Na certeza de podermos contar com a boa acolhida de V. Exa., antecipamos agradecimentos, valendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 270/2010 - 19/05/2010 - Pelo presente, venho solicitar à presidência dessa egrégia Corte de Contas, o fornecimento da nova senha para envio de dados referente à Prestação de Contas, tendo em vista a troca da presidência desta Casa. Sendo só o que se me apresenta para o momento, manifestou, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 261/2010 - 14/05/2010 - Pelo presente, vimos informar V.Sa. que encontra-se na Câmara Municipal, para apreciação e votação, o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, referente à prestação de contas deste Município - exercício de 2008, cuja cópia do expediente estamos encaminhando, em apenso, para vossas considerações. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,
Nº 255/2010 - 11/05/2010 - Em atenção à solicitação formulada através do ofício n° 34/2010, nesta data, solicitamos a V.Sa. que encaminhe-nos sugestões de nomes de profissionais da área de finanças públicas, para que os procedimentos para a devida contratação, objetivando o acompanhamento da Comissão composta para análise da proposta da revisão anual dos servidores públicos municipais, sejam deflagrados pela administração desta Casa. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,
Nº 236/2010 - 05/05/2010 - Pelo presente, ratificando contato anterior efetivado pela Assessoria de Comunicação Social da Câmara Municipal, vimos informar a essa emissora de rádio, para as devidas e necessárias adequações às transmissões, que as Sessões Ordinárias desta Casa, consoante alteração aprovada pelos Vereadores, serão realizadas às terças-feiras, a partir das 17 horas. Sendo só o que se nos apresenta para o momento e colocando-nos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas a respeito, , subscrevemo-nos,
Nº 235/2010 - 05/05/2010 - Em atenção ao ofício nº 405/2010, desse Gabinete, estamos efetuando a devolução do Projeto de Lei n° 235/2010, que “Autoriza o Executivo a instituir campanha de incentivo à emissão de notas fiscais e valorização do comércio do Município de Pouso Alegre”, para reexame por parte desse Poder Executivo Com protestos de apreço e consideração, subscrevemo-nos,
Nº 234/2010 - 05/05/2010 - Em atenção à solicitação encaminhada pelos Vereadores a esta Presidência, por ocasião da última Sessão Ordinária, realizada no dia 03 de maio do ano em curso, vimos solicitar a V.Exa. o especial obséquio de informar esta Casa, para análise do Projeto de Lei n° 230/2010 (autoriza a concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições e contém outras providências), sobre como é feito o aferimento, pelas respectivas secretarias, da regularidade de funcionamento das Instituições contempladas na referida proposição, para legitimar o recebimento dos recursos ali insertos, da Prefeitura de Pouso Alegre/MG. No aguardo de um breve pronunciamento de V.Exa. acerca do aludido assunto, subscrevemo-nos,
Nº 232/2010 - 05/05/2010 - Autorizamos a servidora deste Legislativo, identificado abaixo, a contrair empréstimo sob a forma de consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Fátima Aparecida Belani CPF: 450.348.006-59 Matrícula: 100 Margem Consignável: R$ 2.194,51 (dois mil, cento e noventa e quatro reais e cinqüenta e um centavos) Data de Admissão: 09/11/1989 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Efetivo Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,
Nº 230/2010 - 04/05/2010 - Em atenção à solicitação formulada através do ofício n° 79/2010, datado de 03 de maio de 2010, desse Sindicato, estamos encaminhando, em apenso, uma cópia do Projeto de Lei n° 239/2010, que “autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder reajuste salarial aos servidores municipais, bem como, reajuste no valor do cartão alimentação e dá outras providências.”. Sem outro particular, subscrevemo-nos,
Nº 228/2010 - 03/05/2010 - Pelo presente, vimos solicitar de V. Exa., consoante o disposto no art. 137 da Lei Orgânica Municipal, o repasse de recursos financeiros para cobertura das despesas desta Casa, referente ao mês de Maio/2010, no valor de R$ 431.696,51 (quatrocentos e trinta e um mil, seiscentos e noventa e seis reais, e cinqüenta e um centavos), até o dia 20 do corrente mês, instando, ainda, o especial obséquio de efetuar a transferência do montante citado, para a conta corrente 911216-1 - Agência 0147 - Caixa Econômica Federal. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas a respeito, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 227/2010 - 30/04/2010 - Conforme contato anterior, vimos solicitar a V.Sa., na qualidade de representante dessa conceituada empresa, a cessão de um ônibus na data abaixo descrita, para efetuar o transporte de alunos até o Museu Histórico Municipal Tuany Toledo, que funciona nesta Câmara Municipal, à Avenida São Francisco, 320 - Bairro Primavera, para participarem do Projeto “Passeio pela História”, que está sendo desenvolvido e coordenado com o intuito de disseminar os dados históricos de Pouso Alegre aos estudantes das escolas da rede pública e privada sediadas no Município. Dia: 15/06; 16/06 e 22/06 CIEM Santa Luzia Horário: das 13h30min às 16h30min Dia: 23/06 Escola Municipal Dom Otávio - Bairro Esplanada Horário: das 13h30min às 16h30min, sendo uma turma das 13:30 às 14:30 e outra turma das 15:00 às 16:00 horas. Na certeza de poder contar com a proverbial atenção de V.Sa., antecipamos nossos sinceros agradecimentos, subscrevendo-nos,
Nº 218/2010 - 27/04/2010 - Pelo presente, estamos encaminhando às mãos de V. Sa., para as providências cabíveis, expediente dirigido a esta Câmara Municipal pelos moradores do Loteamento São Judas Tadeu (abaixo-assinado), que pleiteiam a implantação de novos horários do ônibus coletivo e a liberação de um ponto de táxi. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,
Nº 216/2010 - 26/04/2010 - Conforme contato anterior, vimos solicitar a V.Sa., na qualidade de representante dessa conceituada empresa, a cessão de um ônibus na data abaixo descrita, para efetuar o transporte de alunos até o Museu Histórico Municipal Tuany Toledo, que funciona nesta Câmara Municipal, à Avenida São Francisco, 320 - Bairro Primavera, para participarem do Projeto “Passeio pela História”, que está sendo desenvolvido e coordenado com o intuito de disseminar os dados históricos de Pouso Alegre aos estudantes das escolas da rede pública e privada sediadas no Município. Dia: 02/06/2010 (quarta-feira) Escola Estadual Vinícius Meyer Av. Pref. Olavo Gomes de Oliveira - Bairro São Geraldo Horário: das 13h30min às 16h30min Na certeza de poder contar com a proverbial atenção de V.Sa., antecipamos nossos sinceros agradecimentos, subscrevendo-nos,
Nº 208/2010 - 23/04/2010 - Pelo presente solicitamos a V.Exa. o especial obséquio de apor assinatura, em nome desse Poder Executivo, no Decreto nº 14/2010, que dispõe sobre abertura de crédito suplementar no orçamento vigente neste Poder Legislativo, haja vista a forma definida na legislação para a consecução de tal ato. Solicitamos a devolução de uma via assinada para arquivo deste Poder Legislativo. Na certeza de podermos contar com a boa acolhida de V. Exa., antecipamos agradecimentos, valendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 207/2010 - 23/04/2010 - Pelo presente, encaminhamos comprovante de transferência bancária, referente ao recolhimento da rentabilidade de aplicação e do IRRF, dos meses de janeiro, fevereiro e março de 2010. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos
Nº 198/2010 - 13/04/2010 - Em atenção ao ofício nº 067/2010 - 5ª PJPA, vimos respeitosamente à presença de V.Sa. encaminhar cópia das Resoluções n° 940/2003, 972/2004 e 1100/2009, que regulamentam a concessão de diárias pra cobrir despesas de viagem e contém outras providências. Informamos, ainda, que não houve indicação expressa de Vereador para a participação na 4ª Conferência das Cidades, mas apenas o deferimento da solicitação da Vereadora Dulcinéia Costa e do Vereador Moacir Franco, mediante as respectivas requisições de diárias. Por fim, informamos que foi elaborado o relatório de viagem, nos termos do § 2°, da Resolução n° 972/2004. Sem outro particular, subscrevemo-nos,
Nº 195/2010 - 12/04/2010 - Vimos, pelo presente, solicitar ao Governo de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Educação, a ampliação dos recursos destinados ao Município de Pouso Alegre para o custeio do transporte de alunos da rede estadual. Hoje o Município transporta 997 alunos da rede estadual de ensino, mas recebe verba para o transporte de 316 estudantes, segundo convênio firmado entre o Município de Pouso Alegre e o Estado de Minas Gerais para 2010. O valor corresponde a um terço do que seria devido, como estabelece Leis Federais. A Constituição Federal, em seu artigo 208, parágrafo 3º informa que os Estados e o Distrito Federal atuarão prioritariamente no ensino fundamental e médio. E a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei 9.394 de 20/12/1996, com acréscimo da Lei 10.709, de 2003, no Artigo 10 diz que os Estados incumbir-se-ão de: VII - transporte escolar dos alunos da rede estadual. Registre-se, para tanto, alguns dados: Número de alunos beneficiados pelo convênio: 316 (Trezentos e dezesseis) Valor do Convênio: R$ 64.007,01 (sessenta e quatro mil, sete reais e um centavo) Números de alunos efetivamente transportados: 997 (novecentos e noventa e sete) Por oportuno, sublinhamos que o valor do convênio repassado ao Município é calculado pelo número de alunos matriculados na Educação Básica, residentes na zona rural, informados com Censo escolar referente ao ano anterior. Por tratar-se de assunto de extrema relevância pública, pedimos que se dispense a necessária e urgente atenção, para que sejam os recursos ampliados para tal fim.
Nº 194/2010 - 09/04/2010 - Objetivando dar continuidade aos procedimentos para assinatura do Convênio entre A Câmara Municipal de Pouso Alegre e a Assembleia Legislativa de Minas Gerais, para cessão de tempo da programação da TV Assembleia à Câmara Municipal de Pouso Alegre, seguem abaixo os dados solicitados pelo Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa, Dr. Alberto Pinto Coelho. CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVENIDA SÃO FRANCISCO 320 BAIRRO PRIMAVERA CEP: 3755000 CNPJ 256500780001-82 Segue em anexo a proposta desejada de grade por esta Casa de Leis. Sem mais para o momento, agradecemos
Nº 190/2010 - 08/04/2010 - Utilizo- me do presente para solicitar a V.Sa. o especial obséquio de autorizar a colocação das placas nos veículos oficiais desta Câmara Municipal, sendo um Santana 2.0 de cor Cinza, ano de fabricação 2002 e modelo 2003 de placa HMM- 8925 e um Fiat Línea Absolute de cor prata, ano de fabricação 2009 e modelo 2010 de placa HLF- 1639, uma vez que as novas placas foram confeccionadas com o brasão do Município e a indicação da Câmara Municipal de Pouso Alegre. Certo de poder contar com a proverbial atenção de V.Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para renovar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 164/2010 - 05/04/2010 - Pelo presente, vimos solicitar de V. Exa., consoante o disposto no art. 137 da Lei Orgânica Municipal, o repasse de recursos financeiros para cobertura das despesas desta Casa, referente ao mês de Abril/2010, no valor de R$ 431.696,51 (quatrocentos e trinta e um mil, seiscentos e noventa e seis reais, e cinqüenta e um centavos), até o dia 20 do corrente mês, instando, ainda, o especial obséquio de efetuar a transferência do montante citado, para a conta corrente 911216-1 - Agência 0147 - Caixa Econômica Federal. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas a respeito, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 163/2010 - 05/04/2010 - Em atendimento ao ofício nº 063/2010 - 5ª PJPA, vimos informar V. Exa. que o Vereador Moacir Franco esteve presente na 4ª Conferência das Cidades, realizada na cidade Belo Horizonte (MG). O referido Vereador participou como representante da Mesa Diretora, ressaltando, ainda, que co-representou o CREA, seção de Pouso Alegre, na qualidade de “Delegado”. Insta salientar que “qualquer” outro membro do Poder Legislativo poderia participar da Conferência, independentemente de estar investido ou não na qualidade de Delegado. E mais, qualquer pessoa do povo poderia participar de referido evento, uma vez que o mesmo era aberto ao público em geral. O fato do Parlamentar Moacir Franco ter sido escolhido para Delegado representativo do CREA perante a Conferência das Cidades não lhe retira a investidura no cargo de Vereador. Sua representação política de Vereador não impede a representação concomitante pelo CREA, até porque como “Delegado” representativo daquela entidade de classe, apenas exerceu seu poder de voto de “delegado”, o qual, diga-se de passagem, possuiu finalidade pública em benefício direto ao Município de Pouso Alegre (MG), já que votou em favor da representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Subseção de Pouso Alegre, Dra. Francisca Cássia Braz da Silva, para representar os interesses públicos do Estado, na Conferência Nacional, na cidade de Brasília (DF). Em síntese, se o citado Vereador não estivesse como representante do CREA, não haveria discussão sobre a questão, então, não há porque se questionar sua participação como Vereador, ainda que com direito a voto pelo CREA. Por oportuno, encaminhamos, em apenso, cópia de expedientes internos que trataram sobre o assunto, a saber: requisição de diária para cobrir despesas de viagem e Nota de Empenho N° 00126, respectivamente autorizados pelo Presidente da Câmara, Frederico Coutinho, bem como do ofício da corregedoria desta Casa solicitando informações sobre a viagem e a respectiva resposta. Por fim, ressaltamos que a citada C
Nº 154/2010 - 25/03/2010 - Conforme contato anterior, vimos solicitar a V.Sa., na qualidade de representante dessa conceituada empresa, a cessão de um ônibus nas datas abaixo descritas, para efetuar o transporte de alunos até o Museu Histórico Municipal Tuany Toledo, que funciona nesta Câmara Municipal, à Avenida São Francisco, 320 - Bairro Primavera, para participarem do Projeto “Passeio pela História”, que está sendo desenvolvido e coordenado com o intuito de disseminar os dados históricos de Pouso Alegre aos estudantes das escolas da rede pública e privada sediadas no Município. Dias: 30/03; 06/04; 07/04; 13/04 e 14/04 Escola Estadual Josefina Torres Rua José Floriano, 95- São Camilo Horário: das 14h às 16:30 Na certeza de poder contar com a proverbial atenção de V.Sa., antecipamos nossos sinceros agradecimentos, subscrevendo-nos,
Nº 149/2010 - 24/03/2010 - Nos termos dos artigos 69, XXVII e 71, IV, da Lei Orgânica Municipal, vimos solicitar a V.Exa. que sejam encaminhadas, com a maior brevidade possível, as devidas informações acerca dos Requerimentos abaixo descritos, aprovados pelo Plenário e encaminhados a esse Poder Executivo, cujo relatório segue em apenso, indicando os respectivos assuntos, bem como, a autoria. Requerimentos expedidos ao Executivo em 2009: 51/2009; 63/2009; 66/2009; 67/200970/2009; 81/2009; 93/2009; 101/2009; 103/2009; 105/2009; 110/2009; 115/2009; 116/2009; 117/2009 e 119/2009 Requerimentos expedidos ao Executivo em 2010: 7/2010; 10/2010; 12/2010; 13/2010; 14/2010; 21/2010 e 23/2010 Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,
Nº 146/2010 - 23/03/2010 - Pelo presente solicitamos a V.Exa. o especial obséquio de apor assinatura, em nome desse Poder Executivo, no Decreto nº 8/2010, que dispõe sobre abertura de crédito suplementar no orçamento vigente neste Poder Legislativo, haja vista a forma definida na legislação para a consecução de tal ato. Solicitamos a devolução de uma via assinada para arquivo deste Poder Legislativo. Na certeza de podermos contar com a boa acolhida de V. Exa., antecipamos agradecimentos, valendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 145/2010 - 23/03/2010 - Tem o presente a finalidade de encaminhar Moção de Repúdio de minha autoria, pelo fato do Poder Executivo não ter enviado representante para participar da Sessão Itinerante realizada no bairro Cidade Jardim. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 142/2010 - 22/03/2010 - Recebemos, do Ministério Público, através do ofício n° 68/2010, um termo de declarações prestadas por alguns cidadãos nele qualificados, portadores de HIV, que estão realizando o respectivo tratamento no Centro de Testagem e Aconselhamento, porém, que alegam estar sendo tratados com descaso pela Administração Municipal e pela empresa de ônibus que presta o serviço de transporte coletivo urbano, em Pouso Alegre, mais especificamente no tocante ao fornecimento de cestas básicas e à concessão do passe livre. Por esta razão, estamos enviando a V.Exa. uma cópia do referido expediente do Órgão Ministerial local, para que sejam prestados a esta Casa, por esse Poder Executivo, os devidos esclarecimentos sobre o indigitado assunto, o que vai nortear futuras providências a respeito. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,
Nº 141/2010 - 22/03/2010 - Em atenção ao Termo de início de procedimento fiscal, da Secretaria da Receita Federal do Brasil, sobre contribuições previdenciárias desta Câmara Municipal, relativas ao período de janeiro a dezembro de 2007, estamos encaminhando o CD com os aludidos arquivos, os quatro recibos de entrega de arquivos digitais, bem como, conforme solicitado por telefone por V.Sa., cópia das folhas de pagamento referentes ao mês de dezembro e ao 13° salário, de 2007 e a respectiva GFIP. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,
Nº 132/2010 - 16/03/2010 - Com o intuito de facilitar a avaliação médica dos cidadãos portadores de necessidades especiais, que atualmente têm que se deslocar até a capital mineira para a realização dos exames para obtenção da competente CNH, vimos solicitar a implantação de um órgão congênere com vistas à efetivação de tais medidas legais nesta cidade, o que proporcionará maior celeridade do respecitvo processo. Esperando poder contar com a valiosa atenção de V.Exa., subscrevemo-nos,
Nº 131/2010 - 16/03/2010 - Pelo presente, vimos solicitar o empenho de V.Exa. para a liberação de recursos objetivando a construção de, pelo menos, duas escolas públicas no Município, na zona sul e zona oeste de Pouso Alegre, devido à elevada demanda por vagas existente nessas regiões. Esperando poder contar com a valiosa atenção de V.Exa., subscrevemo-nos,
Nº 129/2010 - 15/03/2010 - Em atenção ao ofício nº 240/2010, desse Gabinete, estamos efetuando a devolução do Projeto de Lei n° 214/2010, que “Altera a redação da Lei Municipal n° 2.875/94, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do artigo 108 da Lei Orgânica Municipal”, para reexame por parte desse Poder Executivo Com protestos de apreço e consideração, subscrevemo-nos,
Nº 128/2010 - 15/03/2010 - Em virtude da visita do Governador do Estado de Minas Gerais, Aécio Neves e do Vice-Governador, Antônio Augusto Junho Anastasia, agendada para amanhã, dia 16 de março de 2010, às 11 horas, vimos solicitar os valiosos préstimos de V.Sa. para executar o hino nacional nas dependências deste Poder Legislativo. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, antecipamos agradecimentos à atenç
Nº 123/2010 - 11/03/2010 - Conforme contato anterior, vimos solicitar a V.Sa., na qualidade de representante dessa conceituada empresa, a cessão de um ônibus nas datas abaixo descritas, para efetuar o transporte de alunos até o Museu Histórico Municipal Tuany Toledo, que funciona nesta Câmara Municipal, à Avenida São Francisco, 320 - Bairro Primavera, para participarem do Projeto “Passeio pela História”, que está sendo desenvolvido e coordenado com o intuito de disseminar os dados históricos de Pouso Alegre aos estudantes das escolas da rede pública e privada sediadas no Município. Dia 17 de março de 2010 (quarta-feira) Escola Estadual João Rezende Rua Cônego José Oriolo, 71 - Centro Dia 24 de março de 2010 (quarta-feira) Escola Municipal Maria Barbosa Bairro Algodão Horário: das 13h30min às 16h30min (para ambas as escolas) Na certeza de poder contar com a proverbial atenção de V.Sa., antecipamos nossos sinceros agradecimentos, subscrevendo-nos,
Nº 115/2010 - 08/03/2010 - Em virtude das dificuldades encontradas para que esta Câmara Municipal viabilizasse, em tempo hábil, junto à empresa prestadora de serviços respectiva, a conversão dos arquivos digitais relativos aos dados contábeis do período de janeiro de 2007 a dezembro de 2007, referentes a todos os pagamentos efetuados no ano de 2007, incluindo a folha de pagamentos e a realização das obras de construção da sede deste Poder Legislativo, vimos solicitar a prorrogação por mais 10 (dez) dias, além do prazo assinalado no termo de início de procedimento fiscal, para a entrega dos documentos requisitados por esse órgão fiscalizador. No aguardo de um pronunciamento a respeito, subscrevemo-nos,
Nº 114/2010 - 08/03/2010 - Acusamos o recebimento do Ofício n º 71/2010/110º AISP/POUSO ALEGRE, esclarecendo que os funcionários ali mencionados não pertencem ao quadro de servidores deste Legislativo Municipal. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamo-nos ao inteiro dispor para o que mais se fizer necessário.
Nº 107/2010 - 02/03/2010 - Pelo presente, vimos solicitar de V. Exa., consoante o disposto no art. 137 da Lei Orgânica Municipal, o repasse de recursos financeiros para cobertura das despesas desta Casa, referente ao mês de Março/2010, no valor de R$ 431.696,51 (quatrocentos e trinta e um mil, seiscentos e noventa e seis reais, e cinqüenta e um centavos), até o dia 20 do corrente mês, instando, ainda, o especial obséquio de efetuar a transferência do montante citado, para a conta corrente 911216-1 - Agência 0147 - Caixa Econômica Federal. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas a respeito, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 97/2010 - 01/03/2010 - Em atenção ao ofício nº 035/10 - 5ª PJPA, venho pela presente, respeitosamente à presença de V.Exa encaminhar cópia da Resolução n° 1.101/2010, que trata da recomposição dos subsídios dos Vereadores, bem como cópia da Resolução n° 1.063/2008, que fixou o subsídio dos Vereadores para a Legislatura 2009/2012. Por oportuno, informamos que a recomposição conferida aos Vereadores encontra-se em consonância com o art. 37, X, da Constituição da República e consulta n° 734.297, do egrégio Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Sem outro particular, subscrevemo-nos,
Nº 90/2010 - 25/02/2010 - A Pregoeira da Câmara Municipal, nomeada através da Portaria nº 06/2010, vem solicitar a este departamento financeiro da Câmara Municipal, que proceda ao respectivo bloqueio orçamentário, bem como o impacto orçamentário-financeiro da despesa, para a conseqüente abertura do processo licitatório abaixo discriminado: Processo nº 005/2010 - Modalidade : Pregão Presencial nº 05/2010 Objeto: Aquisição de 71 cadeiras sendo: 31(trinta e uma) “digitador”, 20 (vinte) “diálogo”, 02 (duas) “diretor”, 14 (quatorze ) “presidente” e 04 (quatro) cadeira tipo “caixa”, giratórias e fixas, 02 (dois) sofanetes de dois e três lugares, com pés e braços cromados, na cor preta e duas mesas de canto com ângulo de 90º, para servir de conexão para os sofanetes. Valor estimado da contratação: R$ R$ 57.721,00 ( cinqüenta e sete mil, setecentos e vinte e um reais)
Nº 84/2010 - 22/02/2010 - Em atenção à solicitação formulada através do ofício n° 26/2010, desse Sindicatos, estamos encaminhando as cópias das seguintes Leis: n° 4882/2009 (e respectivo Projeto de Lei aprovado), que “Altera a redação dos artigos 2°, 4°, 5°, 6°, 8°, 9° e 11 da Lei n° 3.014, de 11/09/1995, revoga os artigos 3° e 7° e acrescenta artigos 15-A, 15-B e 15-C e dá outras providências”; n° 4.334/2005, que “reestrutura a guarda municipal de Pouso Alegre, criada pelo art. 73, da Lei Orgânica, regulamentada pela Lei n° 2.563, de 10 de dezembro de 1991 e dá outras providências”; e do Projeto de Lei n° 6.250/2005, que “reestrutura a guarda municipal de Pouso Alegre, criada pelo artigo 73, da Lei Orgânica, regulamentada pela Lei 2.563, de 10 de dezembro de 1991 e dá outras providências.” Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,
Nº 82/2010 - 22/02/2010 - Servimo-nos do presente para encaminhar os relatórios referentes a prestação de contas de 2009, para a devida consolidação no SIACE/PCA. · Anexo 01 - Lei 4.320 - Demonstrativo Receita/Despesa por categoria econômica · Comparativo da Receita Orçada com a arrecadada · Comparativo da Despesa autorizada com a Realizada · Anexo 2 Lei 4.320 - Consolidação por elemento · Anexo 2 Lei 4.320 - Consolidação por unidade orçamentária · Anexo 6 - Lei 4.320 - Despesas por Projetos/Atividades · Apuração da Receita e Despesa · Demonstrativo da Dívida Flutuante · Anexo 09 - Lei 4.320/64 - Despesas por função · Balanço Orçamentário · Balanço Financeiro · Balanço Patrimonial · Demonstração das Variações Patrimoniais · Comparativo do Balanço Patrimonial do Exercício Anterior com o Encerrado · Memorial de Restos a Pagar · Inventário Geral · Relação dos bens incorporados no patrimônio 2009 · Relação dos bens desincorporados no patrimônio 2009 · Demonstrativo das aplicações financeiras · Balancete resumido da Receita · Balancete resumido da despesa · Balancete geral da Despesa Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos
Nº 79/2010 - 18/02/2010 - Vimos pelo presente solicitar de V. Sa., a homologação das declarações referentes ao 3º quadrimestre de 2009, em apenso, a serem enviadas pelo SISTN, nos termos da Portaria nº 109/2002 do STN e suas alterações posteriores. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, antecipamos nossos sinceros agradecimentos, subscrevendo-nos
Nº 51/2010 - 12/02/2010 - Em atenção à solicitação formulada através do ofício n° 006/10, dessa Delegacia Adjunta de TCO, vimos informar que esta Casa de Leis não é equipada com nenhum dispositivo de gravação para que seja atendido o pedido inserto no referido expediente, consubstanciado no envio do “áudio da ameaça” para a lavratura do TCO requerido pela Vereadora Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,
Nº 65/2010 - 09/02/2010 - Pelo presente, vimos solicitar de V. Exa., consoante o disposto no art. 137 da Lei Orgânica Municipal, o repasse de recursos financeiros para cobertura das despesas desta Casa, referente ao mês de Fevereiro/2010, no valor de R$ 426.938,85 (quatrocentos e trinta e seis mil, quatrocentos e cinqüenta e quatro reais, e dezessete centavos), até o dia 20 do corrente mês, instando, ainda, o especial obséquio de efetuar a transferência do montante citado, para a conta corrente 911216-1 - Agência 0147 - Caixa Econômica Federal. Outrossim, informamos ainda que o valor correto a ser repassado mensalmente é de R$ 431.696,51 (quatrocentos e trinta e um mil, seiscentos e noventa e seis reais e cinqüenta e um centavos), sendo que a diferença no valor do mês de Fevereiro/2010 refere-se ao montante de R$ 4.757,66 repassado a maior no mês de Janeiro/2010. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas a respeito, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 61/2010 - 09/02/2010 - Pelo presente, informamos o valor total do repasse a ser efetuado para a Câmara Municipal por esse Poder Executivo, no exercício financeiro de 2010, importando no montante de R$ 5.237.450,00 (cinco milhões, duzentos e trinta e sete mil, quatrocentos e cinqüenta reais), conforme demonstrado abaixo: 1) Valor do orçamento da Câmara para 2010 5.237.450,00 2) Saldo apurado em conta corrente da Câmara Municipal em 31/12/2009, conforme DMN 518.430,50 3) Valor dos Restos a pagar + valores compromissados 461.338,67 4) Saldo disponível apurado em 31/12/2009 57.091,83 5) Valor a ser repassado ao Poder Legislativo/2010 5.180.358,17 Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição par dirimir quaisquer dúvidas a respeito, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 60/2010 - 08/02/2010 - Em atenção à solicitação formulada através do ofício n° 12/2010, desse Sindicatos, estamos encaminhando uma cópia da Lei n° 4889/2009, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, para o exercício de 2010, que foi encaminhada a esta Casa pelo Poder Executivo, bem como dos vetos às Emendas ao Projeto de Lei n° 180/2009, que ora tramitam nas Comissões Permanentes. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,
Nº 57/2010 - 08/02/2010 - Em atenção ao ofício 11.516/2009, encaminho-he em anexo os empenhos solicitados.
Nº 45/2010 - 02/02/2010 - Atendendo ofício nº 14/2010 desse Sindicato, encaminhamos relação dos servidores efetivos deste Legislativo Municipal. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos
Nº 32/2010 - 18/01/2010 - Pelo presente, vimos solicitar de V. Exa., consoante o disposto no art. 137 da Lei Orgânica Municipal, o repasse de recursos financeiros para cobertura das despesas desta Casa, referente ao mês de Janeiro/2010, no valor de R$ 436.454,17 (quatrocentos e trinta e seis mil, quatrocentos e cinqüenta e quatro reais, e dezessete centavos), até o dia 20 do corrente mês, instando, ainda, o especial obséquio de efetuar a transferência do montante citado, para a conta corrente 911216-1 - Agência 0147 - Caixa Econômica Federal. Outrossim, informamos que ainda não foi apurado o saldo em 31/12/2009 deste Legislativo, devido falhas no sistema de contabilidade, ficando, portanto, o valor correto do repasse para ser deduzido no próximo mês. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas a respeito, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 31/2010 - 18/01/2010 - Em atendimento ao ofício DB-021-10 dessa diretoria, estamos encaminhando documentação solicitada para o lançamento de dados no Fiscad. Sem mais para o momento, colocamo-nos ao inteiro dispor para o que mais se fizer necessário.
Nº 25/2010 - 13/01/2010 - Nos termos do art. 38, § único, da Lei nº 8.666/93, encaminhamos a V.Sas. para exarar o respectivo parecer, o Processo Licitatório nº 002/2010, modalidade: Pregão Presencial nº 002/2010, que versa sobre a contratação de empresa para fornecimento de combustível para o abastecimento dos veículos deste Poder Legislativo. Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,
Nº 22/2010 - 12/01/2010 - Vimos solicitar a autorização de V.Exa. para deflagrar os procedimentos licitatórios respectivos, nos termos da legislação vigente, face à necessidade de aquisição de combustível para abastecimento dos veículos que atendem os trabalhos desta Câmara Municipal, para o decorrer do presente exercício financeiro. Segue anexa, tabela de produtos e quantidades que serão licitadas, de acordo com estudo de gastos de anos anteriores. Com protestos de apreço e consideração, subscrevemo-nos,
Nº 19/2010 - 11/01/2010 - Venho pelo presente, solicitar a V.Sa. a especial gentileza de fornecer a este Poder Legislativo, duas mudas da planta palmeira “areka”, para que possamos colocar no jardim de nossa sede. Certo de poder contar com atenção de V.Sa., agradeço a antecipadamente os vossos préstimos.
Nº 17/2010 - 08/01/2010 - A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, comunica a Vossa Senhoria que, no dia 1º de janeiro do ano em curso, foi eleita e empossada a nova Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2010, que ficou assim constituída: Presidente: Ver. Frederico Coutinho de Souza Dias - PSB Vice-Presidente: Ver. Laércio Faria Machado - PTB 1º Secretário: Ver. Moacir Franco - PTB 2º Secretário: Ver. Oliveira Altair Amaral - DEM Os representantes do povo pouso-alegrense, colocam-se à disposição de V.Exa., na busca do bem comum, da aproximação das esferas dos Poderes constituídos e da implementação dos direitos fundamentais de nossa população, imbuídos na luta pelo fortalecimento de nossas instituições democráticas.
Nº 16/2010 - 08/01/2010 - A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, comunica a Vossa Excelência que, no dia 1º de janeiro do ano em curso, foi eleita e empossada a nova Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2010, que ficou assim constituída: Presidente: Ver. Frederico Coutinho de Souza Dias - PSB Vice-Presidente: Ver. Laércio Faria Machado - PTB 1º Secretário: Ver. Moacir Franco - PTB 2º Secretário: Ver. Oliveira Altair Amaral - DEM Os representantes do povo pouso-alegrense, colocam-se à disposição de V.Exa., na busca do bem comum, da aproximação das esferas dos Poderes constituídos e da implementação dos direitos fundamentais de nossa população, imbuídos na luta pelo fortalecimento de nossas instituições democráticas.
Nº 15/2010 - 08/01/2010 - A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, comunica a Vossa Excelência que, no dia 1º de janeiro do ano em curso, foi eleita e empossada a nova Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2010, que ficou assim constituída: Presidente: Ver. Frederico Coutinho de Souza Dias - PSB Vice-Presidente: Ver. Laércio Faria Machado - PTB 1º Secretário: Ver. Moacir Franco - PTB 2º Secretário: Ver. Oliveira Altair Amaral - DEM Os representantes do povo pouso-alegrense, colocam-se à disposição de V.Exa., na busca do bem comum, da aproximação das esferas dos Poderes constituídos e da implementação dos direitos fundamentais de nossa população, imbuídos na luta pelo fortalecimento de nossas instituições democráticas.
Nº 14/2010 - 08/01/2010 - A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, comunica a Vossa Senhoria que, no dia 1º de janeiro do ano em curso, foi eleita e empossada a nova Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2010, que ficou assim constituída: Presidente: Ver. Frederico Coutinho de Souza Dias - PSB Vice-Presidente: Ver. Laércio Faria Machado - PTB 1º Secretário: Ver. Moacir Franco - PTB 2º Secretário: Ver. Oliveira Altair Amaral - DEM Os representantes do povo pouso-alegrense, colocam-se à disposição de V.Exa., na busca do bem comum, da aproximação das esferas dos Poderes constituídos e da implementação dos direitos fundamentais de nossa população, imbuídos na luta pelo fortalecimento de nossas instituições democráticas.
Nº 13/2010 - 08/01/2010 - A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, comunica a Vossa Senhoria que, no dia 1º de janeiro do ano em curso, foi eleita e empossada a nova Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2010, que ficou assim constituída: Presidente: Ver. Frederico Coutinho de Souza Dias - PSB Vice-Presidente: Ver. Laércio Faria Machado - PTB 1º Secretário: Ver. Moacir Franco - PTB 2º Secretário: Ver. Oliveira Altair Amaral - DEM Os representantes do povo pouso-alegrense, colocam-se à disposição de V.Exa., na busca do bem comum, da aproximação das esferas dos Poderes constituídos e da implementação dos direitos fundamentais de nossa população, imbuídos na luta pelo fortalecimento de nossas instituições democráticas.
Nº 12/2010 - 08/01/2010 - A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, comunica a Vossa Excelência que, no dia 1º de janeiro do ano em curso, foi eleita e empossada a nova Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2010, que ficou assim constituída: Presidente: Ver. Frederico Coutinho de Souza Dias - PSB Vice-Presidente: Ver. Laércio Faria Machado - PTB 1º Secretário: Ver. Moacir Franco - PTB 2º Secretário: Ver. Oliveira Altair Amaral - DEM Os representantes do povo pouso-alegrense, colocam-se à disposição de V.Exa., na busca do bem comum, da aproximação das esferas dos Poderes constituídos e da implementação dos direitos fundamentais de nossa população, imbuídos na luta pelo fortalecimento de nossas instituições democráticas.
Nº 11/2010 - 08/01/2010 - A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, comunica a Vossa Excelência que, no dia 1º de janeiro do ano em curso, foi eleita e empossada a nova Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2010, que ficou assim constituída: Presidente: Ver. Frederico Coutinho de Souza Dias - PSB Vice-Presidente: Ver. Laércio Faria Machado - PTB 1º Secretário: Ver. Moacir Franco - PTB 2º Secretário: Ver. Oliveira Altair Amaral - DEM Os representantes do povo pouso-alegrense, colocam-se à disposição de V.Exa., na busca do bem comum, da aproximação das esferas dos Poderes constituídos e da implementação dos direitos fundamentais de nossa população, imbuídos na luta pelo fortalecimento de nossas instituições democráticas.
Nº 10/2010 - 08/01/2010 - A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, comunica a Vossa Excelência que, no dia 1º de janeiro do ano em curso, foi eleita e empossada a nova Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2010, que ficou assim constituída: Presidente: Ver. Frederico Coutinho de Souza Dias - PSB Vice-Presidente: Ver. Laércio Faria Machado - PTB 1º Secretário: Ver. Moacir Franco - PTB 2º Secretário: Ver. Oliveira Altair Amaral - DEM Os representantes do povo pouso-alegrense, colocam-se à disposição de V.Exa., na busca do bem comum, da aproximação das esferas dos Poderes constituídos e da implementação dos direitos fundamentais de nossa população, imbuídos na luta pelo fortalecimento de nossas instituições democráticas.
Nº 9/2010 - 08/01/2010 - A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, comunica a Vossa Senhoria que, no dia 1º de janeiro do ano em curso, foi eleita e empossada a nova Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2010, que ficou assim constituída: Presidente: Ver. Frederico Coutinho de Souza Dias - PSB Vice-Presidente: Ver. Laércio Faria Machado - PTB 1º Secretário: Ver. Moacir Franco - PTB 2º Secretário: Ver. Oliveira Altair Amaral - DEM Os representantes do povo pouso-alegrense, colocam-se à disposição de V.Exa., na busca do bem comum, da aproximação das esferas dos Poderes constituídos e da implementação dos direitos fundamentais de nossa população, imbuídos na luta pelo fortalecimento de nossas instituições democráticas.
Nº 8/2010 - 08/01/2010 - A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, comunica a Vossa Excelência que, no dia 1º de janeiro do ano em curso, foi eleita e empossada a nova Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2010, que ficou assim constituída: Presidente: Ver. Frederico Coutinho de Souza Dias - PSB Vice-Presidente: Ver. Laércio Faria Machado - PTB 1º Secretário: Ver. Moacir Franco - PTB 2º Secretário: Ver. Oliveira Altair Amaral - DEM Os representantes do povo pouso-alegrense, colocam-se à disposição de V.Exa., na busca do bem comum, da aproximação das esferas dos Poderes constituídos e da implementação dos direitos fundamentais de nossa população, imbuídos na luta pelo fortalecimento de nossas instituições democráticas.
Nº 7/2010 - 08/01/2010 - A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, comunica a Vossa Excelência que, no dia 1º de janeiro do ano em curso, foi eleita e empossada a nova Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2010, que ficou assim constituída: Presidente: Ver. Frederico Coutinho de Souza Dias - PSB Vice-Presidente: Ver. Laércio Faria Machado - PTB 1º Secretário: Ver. Moacir Franco - PTB 2º Secretário: Ver. Oliveira Altair Amaral - DEM Os representantes do povo pouso-alegrense, colocam-se à disposição de V.Exa., na busca do bem comum, da aproximação das esferas dos Poderes constituídos e da implementação dos direitos fundamentais de nossa população, imbuídos na luta pelo fortalecimento de nossas instituições democráticas.
Nº 6/2010 - 08/01/2010 - A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, comunica a Vossa Excelência que, no dia 1º de janeiro do ano em curso, foi eleita e empossada a nova Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2010, que ficou assim constituída: Presidente: Ver. Frederico Coutinho de Souza Dias - PSB Vice-Presidente: Ver. Laércio Faria Machado - PTB 1º Secretário: Ver. Moacir Franco - PTB 2º Secretário: Ver. Oliveira Altair Amaral - DEM Os representantes do povo pouso-alegrense, colocam-se à disposição de V.Exa., na busca do bem comum, da aproximação das esferas dos Poderes constituídos e da implementação dos direitos fundamentais de nossa população, imbuídos na luta pelo fortalecimento de nossas instituições democráticas.
Nº 2/2010 - 04/01/2010 - Em cordial visita, sirvo-me do presente para encaminhar expediente para publicação no Jornal “O Município” na edição de 15 a 31 de dezembro, conforme segue em anexo: - Ratificação de dispensa de Licitação Processo nº 040/2009; Sem mais para o momento, antecipo agradecimento pela atenção dispensada, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.
Nº 545/2009 - 14/12/2009 - Face à necessidade de adequação do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Pouso Alegre, cuja normatização data de 1971 e que está com o respectivo Projeto de Lei, de n° 187/2009, tramitando neste Poder Legislativo e, por tratar-se de matéria de extremo interesse da classe, pois contempla os direitos e deveres tanto da Administração, como do servidor, conformada à legislação vigente, vimos solicitar à direção desse operoso Sindicato, que encaminhe as emendas anunciadas em reuniões anteriores, impreterivelmente, até o dia 10 de janeiro de 2010. Desta forma, os membros deste Parlamento objetivam dar andamento ao devido processo legislativo, garantindo que o aludido diploma legal seja implementado e os interesses da grande gama de servidores municipais sejam oportunamente contemplados.
Nº 543/2009 - 11/12/2009 - Face ao disposto no art. 26, § 2º da Lei Orgânica Municipal, e do § 3º do art. 18 do Regimento Interno da Câmara Municipal, vimos solicitar o registro da chapa para concorrer à eleição da Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2009, a realizar-se na Câmara Municipal de Pouso Alegre, conforme segue: Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias (PSB) - Presidente Vereador Laércio Faria Machado (PTB) - Vice-Presidente Vereador Moacyr Franco (PTB) - 1º Secretário Vereador Oliveira Altair Amaral (DEM) - 2º Secretário Solicitamos, para tanto, que todas as providências necessárias para o devido registro sejam tomadas pela Secretaria de Administração. Com protesto de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos, atenciosamente, FREDERICO COUTINHO DE SOUZA DIAS Vereador LAÉRCIO FARIA MACHADO Vereador MOAYR FRANCO Vereador OLIVEIRA ALTAIR AMARAL Vereador APOIADORES:
Nº 487/2009 - 09/11/2009 - Vimos pelo presente agradecer a valiosa contribuição no Evento de Sensibilização promovido pelo PARLAMENTO JOVEM 2009 Coordenado pela Escola do Legislativo Professor Rômulo Coelho da Câmara Municipal de Pouso Alegre. A colaboração destes servidores: St. Cirio Afonso Braga, Sd Daniel Marcos Wenceslau, Sd. Dalton William Lopes, Cb Rodrigo Lopes de Souza, Sd. Carlos Eduardo Camargo, Sd. Claudinei Martins Lima, foi fundamental para o sucesso do evento. Sem mais para o momento, colocamo-nos a disposição de V. Sas.
Nº 482/2009 - 05/11/2009 - Face ao disposto no art. 26, § 2º da Lei Orgânica Municipal, e do § 3º do art. 18 do Regimento Interno da Câmara Municipal, vimos solicitar o registro da chapa para concorrer à eleição da Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2009, a realizar-se na Câmara Municipal de Pouso Alegre, conforme segue: Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias (PSB) - Presidente Vereador Laércio Faria Machado (PTB) - Vice-Presidente Vereador Fabrício de Oliveira Machado (PT) - 1º Secretário Vereador Oliveira Altair Amaral (DEM) - 2º Secretário Solicitamos, para tanto, que todas as providências necessárias para o devido registro sejam tomadas pela Secretaria de Administração. Com protesto de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos, atenciosamente, FREDERICO COUTINHO DE SOUZA DIAS Vereador LAÉRCIO FARIA MACHADO Vereador FABRÍCIO DE OLIVEIRA MACHADO Vereador OLIVEIRA ALTAIR AMARAL Vereador
Nº 435/2009 - 29/09/2009 - Em cordial visita, sirvo-me do presente para encaminhar expedientes para publicação neste jornal, conforme segue em anexo: - Emenda à LOM nº 87/2009; Sem mais para o momento, antecipo agradecimento pela atenção dispensada, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.
Nº 204/2009 - 08/05/2009 - A Mesa da Câmara de Vereadores de Pouso Alegre e seus respectivos vereadores, subscrevem e manifestam, por intermédio desta, apoio integral as atividades e reivindicações do Centro de Apoio Psicossocial - CAPS. Representantes do CAPS estiveram nesta Casa Legislativa expondo suas atividades e necessidades para melhorar o atendimento aos portadores de cuidados psicológicos do município e ficou latente a importância do CAPS, no acompanhamento e tratamento psicossocial em atividade em nossa região que é responsável pelo tratamento de dezenas de pessoas que sofrem de dificuldades psicológicas. Notou-se o grande valor social das atividades desenvolvidas pelo CAPS assim como, e a necessidade extrema e urgente de se aparelhar, em todos os aspectos, a sua estrutura, principalmente no que tange a eminente necessidade de instalações adequadas para bom desempenho dos seus projetos e atendimento ao seu público. Estas necessidades passam, prioritariamente e obrigatoriamente, pela mudança da atual sede. Sendo que já encontra-se selecionado imóvel adequado para este fim, no Bairro São Carlos, com valor de locação de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) e para necessário que o poder Executivo local apóie esta iniciativa. É dever do Estado implementar todos os esforços necessários para investir no social, buscando dar mecanismos para inclusão que passa, obrigatoriamente, na aplicação de receitas em geração de programas de inserção social como os implementados pelo CAPS.
Nº 203/2009 - 08/05/2009 - A mesa da Câmara de Vereadores de Pouso Alegre e seus respectivos vereadores, subscrevem e manifestam, por intermédio desta, apoio integral as atividades e reivindicações do Centro de Apoio Psicossocial - CAPS. Representantes do CAPS estiveram nesta Casa Legislativa expondo suas atividades e necessidades para melhorar o atendimento aos portadores de cuidados psicológicos do município e ficou latente a importância do CAPS, no acompanhamento e tratamento psicossocial em atividade em nossa região que é responsável pelo tratamento de dezenas de pessoas que sofrem de dificuldades psicológicas. Notou-se o grande valor social das atividades desenvolvidas pelo CAPS assim como, e a necessidade extrema e urgente de se aparelhar, em todos os aspectos, a sua estrutura, principalmente no que tange a eminente necessidade de instalações adequadas para bom desempenho dos seus projetos e atendimento ao seu público. Estas necessidades passam, prioritariamente e obrigatoriamente, pela mudança da atual sede. Sendo que já encontra-se selecionado imóvel adequado para este fim, no Bairro São Carlos, com valor de locação de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) e para necessário que o poder Executivo local apóie esta iniciativa. É dever do Estado implementar todos os esforços necessários para investir no social, buscando dar mecanismos para inclusão que passa, obrigatoriamente, na aplicação de receitas em geração de programas de inserção social como os implementados pelo CAPS.
Nº 88/2009 - 26/02/2009 - Os Vereadores signatários deste tornam pública a sua manifestação contrária à renovação da Licença de operação para a continuidade das atividades desenvolvidas em Pouso Alegre pela MS METAIS, que será objeto de julgamento pelo Conselho de Política Ambiental de Minas Gerais (Sul de Minas), no próximo dia 02 de março, segunda-feira, na cidade de Varginha/MG. Além de rechaçar a pretensão da referida empresa de revalidar a sua licença, esta Casa tem o intuito de chamar a atenção de toda a comunidade para os riscos que correm os trabalhadores da referida empresa, cujo histórico de denúncias de contaminação já foi objeto de inúmeros debates em audiências públicas, tanto nessa Câmara Municipal, em Legislaturas anteriores, como na Assembléia Legislativa de Minas Gerais, através de suas Comissões Permanentes de Meio Ambiente e de Direitos Humanos. Importa salientar que o Ministério do Trabalho paralizou as atividades da MS Metais, o que levou a mesma a firmar com o Ministério Público do Trabalho, um TAC - Termo de Ajustamento de Conduta, que está sendo executado por aquele órgão ministerial, em virtude do não cumprimento do que foi ajustado, pois a empresa não adotou todas as medidas avençadas, perdurando a incidência de contaminação de seus empregados. A renovação da licença de operações só é recomendada para as empresas que apresentam um histórico de respeito à qualidade ambiental e do desenvolvimento sustentável, o que, no caso, pelas informações prestadas a esta Casa, não nos afigura comprovado. Estas são, pois, razões sobejas para a presente manifestação contrária à renovação dessa licença de operações.
Nº 84/2009 - 19/02/2009 - Pouso Alegre, 19 de fevereiro de 2009. Senhora Presidente, Solicitamos a V.Sa. ajuda emergencial ao município de Pouso Alegre com cestas básicas, roupas, cobertores, colchões, produtos de limpeza, lonas plásticas e telhas para a população castigada pela calamidade das chuvas nos últimos dias, pelo transbordamento dos rios Sapucaí Mirim e Mandu. São aproximadamente 500 desabrigados no município que perderam seus móveis, eletrodomésticos, colchões, roupas e alimentos, e que no momento estão alojados no Ginásio Poliesportivo Rosão e em escolas públicas. Diante de tantas perdas imploramos o apoio e a atenção de V.Sa. e na certeza da compreensão, antecipamos agradecimentos. Atenciosamente, _________________________________________ Oliveira Altair Amaral Vereador e Representante da Defesa Civil da Câmara Municipal de Pouso Alegre ________________________________________________ Frederico Coutinho de Souza Dias Vereador Sra. Andréia Neves DD Presidente do SERVAS Serviço Voluntário de Assistência Social Av. Cristóvão Colombo, 683 - Funcionários Belo Horizonte - MG Cep: 30140-140 Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para Mulheres - CEPAM Rua Pernambuco, 1000- sls: 24 à 26 - Savassi Belo Horizonte - MG - Cep: 30130-150 Fone: 31-3262-0733/3261-4421 Antes de imprimir, pense em sua responsabilidade e compromisso com o Meio Ambiente
Nº 82/2009 - 18/02/2009 - Pelo presente, venho comunicar que estarei em viagem à Belo Horizonte, para tratar de assuntos de interesse do Município, nos dias 19 e 20 de fevereiro, junto ao Gabinete do Deputado Carlos Mosconi e na Coordenadoria da Mulher. Certo de poder contar com a boa acolhida de V.Sa, valho-me do ensejo para manifestar protestos de apreço e consideração.
Nº 61/2009 - 29/01/2009 - Autorizamos o servidor deste Legislativo, identificado abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Maria Suely Ferrer d'Ângelo CPF: 705.807.156-04 Matrícula: 194 Margem Consignável: R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais) Data de Admissão: 19/05/2006 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Comissionado Declaramos que o servidor acima foi admitido há mais de seis meses e mantém contrato de trabalho por tempo indeterminado. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,