Vereadores - Fred Coutinho - Proposituras
Leis Ordinárias (38)
Nº 5273 - 20/12/2012 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Maria Aparecida Fagundes (*1940 +2009).
Nº 5248 - 14/11/2012 - Dispõe sobre alteração de denominação de logradouro público e revoga a Lei Municipal n° 4.600, de 23 de agosto de 2007.
Nº 5232 - 28/09/2012 - Dispõe sobre denominação de vias públicas do Loteamento Portal Vila Verde.
Nº 5225 - 25/09/2012 - Dispõe sobre denominação de vias públicas no Bairros dos Chaves.
Nº 5219 - 13/09/2012 - Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipal para a gestão de 2013/2016, e dá outras providências.
Nº 5218 - 13/09/2012 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Estrada Municipal Joaquim Ramos (*1940 +2012).
Nº 5210 - 24/08/2012 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Geraldo dos Reis (*1913 +2004).
Nº 5178 - 23/04/2012 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Avenida Francisca Rodrigues da Cunha (*1934+2011).
Nº 5141 - 24/02/2012 - Denominação de via pública: Rua José Roberto de Andrade (*1953+2011).
Nº 5086 - 16/09/2011 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Estrada da Sorte.
Nº 5085 - 16/09/2011 - Dispõe sobre denominação de vias públicas no Loteamento Serra Morena.
Nº 5084 - 16/09/2011 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Estrada da Esperança.
Nº 5073 - 05/08/2011 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Dr. Ângelo Guersoni (*1915 +2010).
Nº 5064 - 29/06/2011 - Institui a semana municipal de incentivo à doação de medula óssea e dá outras providências.
Nº 5054 - 26/05/2011 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Rheno de Carvalho Coutinho (*1925 +2006).
Nº 5013 - 13/12/2010 - Dispõe sobre a denominação de via pública: Rua Doutor José Ramos da Silva e dá outras providências.
Nº 4995 - 16/09/2010 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Madre Mãezinha.
Nº 4986 - 02/09/2010 - Dispõe sobre denominação de vias públicas no Loteamento Residencial Santa Branca.
Nº 4976 - 20/08/2010 - Dispõe sobre a Denominação de Via Pública: Rua Alex Custódio da Silva.
Nº 4972 - 26/07/2010 - Denominação de via pública: Avenida Irene Silveira Costa.
Nº 4969 - 12/07/2010 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Esther Caetano Ramos (*1913+2007).
Nº 4956 - 14/06/2010 - Dispõe sobre a denominação de Via Pública: Rua Francisco Custódio da Silva.
Nº 4949 - 31/05/2010 - Dispõe sobre a denominação de via pública: Rua Afonsina Ferreira Guersoni.
Nº 4948 - 31/05/2010 - Dispõe sobre a denominação de via pública: Rua Doutor José Ramos da Silva.
Nº 4922 - 08/04/2010 - Dispõe sobre denominação de via pública: Rua Maçaranduba.
Nº 4921 - 08/04/2010 - Dispõe sobre denominação de via pública: Rua Sassafrás.
Nº 4906 - 03/03/2010 - Declara de utilidade pública a ONG Comunidade Ativa Pro-Esporte Amador.
Nº 4899 - 09/02/2010 - Declara de utilidade pública municipal a Associação Carnavalesca Bloco Tradição.
Nº 4898 - 09/02/2010 - Denominação de via pública: Rua Anderson Luiz Gonçalves de Melo Marson.
Nº 4895 - 05/02/2010 - Declara de utilidade pública municipal o Grêmio Recreativo Escola de Samba Império do Mandu.
Nº 4877 - 17/12/2009 - Torna obrigatória a afixação de cartazes nas boates, casas noturnas, bares e escolas particulares alertando sobre os riscos do uso de drogas ilícitas, e dá outras providências.
Nº 4870 - 01/12/2009 - Autoriza o executivo a Instituir a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos e dá outras Providências.
Nº 4868 - 01/12/2009 - Institui a "Semana de Orientação e Conscientização Política” no âmbito do Município de Pouso Alegre/MG.
Nº 4848 - 25/09/2009 - Declara de Utilidade Pública Municipal o 71º Grupo Escoteiro Ludovico Pavoni.
Nº 4839 - 08/09/2009 - Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar livro para reclamações e sugestões, aos usuários nas unidades de atendimento ao público da Secretaria Municipal de Saúde.
Nº 4806 - 28/04/2009 - Determina a inclusão de conteúdos referentes à cidadania nos currículos da rede municipal de ensino
Nº 4804 - 16/04/2009 - Institui a "Semana de Combate a Pedofilia".
Nº 4793 - 12/02/2009 - Declara de utilidade pública municipal o Grêmio Recreativo Escola de Samba Ritmistas das Alterosas.