Vereadores - Fred Coutinho - Proposituras
Projetos de Lei (53)
Nº 7974/2025 - 10/01/2025 - DISCIPLINA A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS ''UNISSEX'' NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7973/2025 - 10/01/2025 - DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA SACERDOTES E PASTORES EM CEMITÉRIOS PÚBLICOS E PRIVADOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7972/2025 - 10/01/2025 - DISPÕE SOBRE O DIREITO DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS ACESSAREM ÀS BIBLIOTECAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA VERIFICAÇÃO DOS MATERIAIS DIDÁTICOS E PARADIDÁTICOS UTILIZADOS PELOS ALUNOS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.
Nº 7971/2025 - 10/01/2025 - ESTABELECE O DIREITO À EDUCAÇÃO FORMAL NA LÍNGUA PORTUGUESA, EM CONFORMIDADE COM A NORMA CULTA E AS DIRETRIZES LEGAIS VIGENTES AOS ESTUDANTES PERTENCENTES AO SISTEMA DE ENSINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 6974/2012 - 18/12/2012 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA MARIA APARECIDA FAGUNDES (* 1940 + 2009)
Nº 6941/2012 - 18/09/2012 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO PORTAL VILA VERDE
Nº 6937/2012 - 04/09/2012 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: ESTRADA MUNICIPAL JOAQUIM RAMOS. (*1940+2012).
Nº 6931/2012 - 21/08/2012 - FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A GESTÃO 2013/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 6927/2012 - 14/08/2012 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA GERALDO DOS REIS (*1913 +2004)
Nº 6926/2012 - 14/08/2012 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E REVOGA A LEI Nº 4600, DE 23 DE AGOSTO DE 2007.
Nº 6922/2012 - 31/07/2012 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO BAIRRO DOS CHAVES.
Nº 6896/2012 - 10/04/2012 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: AVENIDA FRANCISCA RODRIGUES DA CUNHA (*1934 +2011)
Nº 6869/2012 - 07/02/2012 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA JOSÉ ROBERTO DE ANDRADE (* 1953 +2011)
Nº 6839/2011 - 30/08/2011 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: ESTRADA DA ESPERANÇA Autor: Ver. Frederico Coutinho
Nº 6838/2011 - 30/08/2011 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO LOTEAMENTO SERRA MORENA Autor: Ver. Frederico Coutinho
Nº 6837/2011 - 30/08/2011 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: ESTRADA DA SORTE Autor: Ver. Frederico Coutinho
Nº 6835/2011 - 05/07/2011 - DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE A PROCISSÃO DE CORPUS CHRISTI, A FESTA DE BOM JESUS - PADROEIRO DA CIDADE, O BADALAR DOS SINOS DAS IGREJAS E AS DEMIAS FESTAS DAS COMUNIDADES DA IGREJA NOS BAIRROS.
Nº 6834/2011 - 05/07/2011 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA Dr° Ângelo Guersoni. (*1915 +2010)
Nº 6825/2011 - 17/05/2011 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA RHENO DE CARVALHO COUTINHO (*1925 +2006)
Nº 6818/2011 - 12/04/2011 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO INCENTIVO À DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 6809/2011 - 08/02/2011 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRÊMIO RECREATIVO BLOCO CARNAVALESCO URUBU REI AUTOR: VER. FREDERICO COUTINHO
Nº 6801/2010 - 09/11/2010 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA DOUTOR JOSÉ RAMOS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AUTOR: VER. FREDERICO COUTINHO
Nº 6794/2010 - 31/08/2010 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA MADRE MÃEZINHA AUTOR: VER. FREDERICO COUTINHO
Nº 6788/2010 - 03/08/2010 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SANTA BRANCA (AUTOR: VER. FREDERICO COUTINHO)
Nº 6785/2010 - 13/07/2010 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: AVENIDA IRENE SILVEIRA COSTA (AUTOR: VER. FREDERICO COUTINHO)
Nº 6781/2010 - 21/06/2010 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ESTHER CAETANO RAMOS. (*1913 +2007) (Autor: Executivo)
Nº 6778/2010 - 01/06/2010 - Dispõe sobre a Denominação de Via Pública: Rua Francisco Custódio da Silva. (AUTOR: FREDERICO COUTINHO)
Nº 6777/2010 - 01/06/2010 - Dispõe sobre a Denominação de Via Pública: Rua Alex Custódio da Silva (Autor: Ver. Frederico coutinho)
Nº 6776/2010 - 18/05/2010 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA AFONSINA FERREIRA GUERSONI
Nº 6775/2010 - 18/05/2010 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA DOUTOR JOSÉ RAMOS DA SILVA
Nº 6769/2010 - 29/04/2010 - Dispõe sobre a proibição da distribuição de folhetos, panfletos ou qualquer outro tipo de material impresso e veiculando mensagens publicitárias em ruas, praças, logradouros e demais locais públicos do Município de Pouso Alegre e dá outras providências.
Nº 6766/2010 - 19/04/2010 - Dispõe sobre a proibição de consumo de produtos derivados do tabaco em recintos coletivos fechados e dá outras providências.
Nº 6761/2010 - 29/03/2010 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA MAÇARANDUBA
Nº 6760/2010 - 29/03/2010 - Dispõe sobre denominação de via pública: Rua Sassafrás
Nº 6749/2010 - 08/02/2010 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CARNAVALESCA BLOCO TRADIÇÃO.
Nº 6748/2010 - 08/02/2010 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ONG COMUNIDADE ATIVA PRO-ESPORTE AMADOR
Nº 6744/2010 - 01/02/2010 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA IMPÉRIO DO MANDU
Nº 6743/2010 - 01/02/2010 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA ANDERSON LUIZ GONÇALVES DE MELO MARSON
Nº 6736/2009 - 09/11/2009 - Torna obrigatória a afixação de cartazes nas boates, casas noturnas, bares e escolas particulares alertando sobre os riscos do uso de drogas ilícitas, e dá outras providências.
Nº 6723/2009 - 09/09/2009 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O 71º GRUPO ESCOTEIRO LUDOVICO PAVONI
Nº 6721/2009 - 09/09/2009 - autoriza o executivo a Instituir a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos e dá outras Providências.
Nº 6705/2009 - 01/06/2009 - Institui a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos e dá outras Providências.
Nº 6704/2009 - 01/06/2009 - Dispõe sobre a AUTORIZAÇÃO de livro para reclamações e sugestões, aos usuários nas unidades de atendimento ao público da Secretaria Municipal de Saúde. (SusbstTUTIVO – ENTREGUE ÀS COMISSÕES PERMANENTES EM 20/07/2009)
Nº 6703/2009 - 01/06/2009 - Dispõe sobre o Fornecimento de Informações para a Defesa de Direitos e o Esclarecimento de Situações.
Nº 6702/2009 - 01/06/2009 - Dispõe sobre os direitos dos usuários das ações e dos serviços públicos de saúde no Município e dá outras providências
Nº 6701/2009 - 01/06/2009 - Torna obrigatória a fixação da relação de vagas de trabalho elaborada pelo Sistema Nacional de Empregos- SINE- em repartições públicas e dá outras providências.
Nº 6700/2009 - 01/06/2009 - Torna obrigatório a afixação de cartazes nas boates e casas noturnas alertando sobre os riscos do uso de drogas.
Nº 6699/2009 - 31/05/2009 - Cria a Notificação Compulsória da Violência contra o Idoso e dá outras providências. (SusbstTUTIVO – redistribuído ÀS COMISSÕES PERMANENTES EM 20/07/2009)
Nº 6695/2009 - 25/05/2009 - Institui a "Semana de Orientação e Conscientização Política” no âmbito do Município de Pouso Alegre/MG.
Nº 6685/2009 - 16/03/2009 - Institui no Município de Pouso Alegre a Campanha Anual Educativa "Cuide de seu Imóvel"
Nº 6684/2009 - 16/03/2009 - Institui a "Semana de Combate a Pedofilia".
Nº 6683/2009 - 09/03/2009 - Determina a inclusão de conteúdos referentes à cidadania nos currículos da rede municipal de ensino
Nº 6677/2009 - 11/02/2009 - Declara de utilidade pública MUNICIPAL o grêmio recreativo escola de samba RITMISTAS DAS ALTEROSAS.