Vereadores - Fred Coutinho - Proposituras
Emendas (9)
Nº 5/2025 ao Projeto de Resolução Nº 1368/2025 - 07/04/2025 - ACRESCENTA O ARTIGO 25 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1368/2025, QUE ‘’ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.172, DE 2012, QUE ‘DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE–MG’’.
Nº 3/2025 ao Projeto de Lei Nº 1572/2025 - 03/04/2025 - ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO V DO ARTIGO 6º DO PROJETO DE LEI Nº 1.572/2025 “QUE CRIA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 1572/2025 - 28/03/2025 - SUPRIME O ARTIGO 21 DO PROJETO DE LEI Nº 1.572/2025, QUE “CRIA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 1572/2025 - 28/03/2025 - ALTERA O ARTIGO 24 DO PROJETO DE LEI Nº 1572/2025, QUE “CRIA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 7973/2025 - 25/02/2025 - ALTERA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 7973/2025, QUE ''DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA LÍDERES RELIGIOSOS EM CEMITÉRIOS PÚBLICOS E PRIVADOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 1563/2025 - 11/02/2025 - SUPRIME O INCISO IV DO ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI Nº 1.563/2025.
Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 7973/2025 - 04/02/2025 - ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DO PROJETO DE LEI Nº 7973/2025, QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA LÍDERES RELIGIOSOS EM CEMITÉRIOS PÚBLICOS E PRIVADOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 468/2012 - 04/12/2012 - ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AOS ARTIGOS 2º E 4º E ALTERA PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI 468/2012 QUE DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 1151/2011 - 22/03/2011 - MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI 1151/2011 QUE INSTITUI O DIPLOMA "MULHER CIDADÃ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.