Vereadores - Fred Coutinho - Proposituras
Portarias (62)
Nº 63/2010 - 13/12/2010 - NOMEIA A SRA. LEIDIANA PALMA DA SILVEIRA, PARA A FUNÇÃO DE ASSESSOR DE IMPRENSA, PADRÃO CM-006, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO 1.128/10, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA
Nº 62/2010 - 13/12/2010 - EXONERA A SRA. LEIDIANA PALMA DA SILVEIRA, DA FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PADRÃO CC-4, DA RESOLUÇÃO 887/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA
Nº 61/2010 - 13/12/2010 - COMPÕE COMISSÃO ESPECIAL PATRIMÔNIO PARA PROCEDER À REAVALIAÇÃO, TRANSFERÊNCIAS E BAIXA DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA
Nº 60/2010 - 13/12/2010 - COMPÕE COMISSÃO ESPECIAL PARA CONFERÊNCIA DOS VALORES EXISTENTES EM CAIXA, EM 31/12/2010. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA
Nº 59/2010 - 13/12/2010 - NOMEIA O SR. SÉRGIO ANTONIO CLARET DE ASSIS PARA EXERCER, INTERINAMENTE, O CARGO DE PROCURADOR DA CÂMARA MUNICIPAL, CRIADO PELA RESOLUÇÃO Nº 1028/2010, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2010. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Dr. Frederico Coutinho de Souza Dias, no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 22, inciso II, letra "b", item 2 do Regimento Interno, expede a seguinte PORTARIA
Nº 58/2010 - 13/12/2010 - EXONERA O SR. SERGIO ANTONIO CLARET DE ASSIS DA FUNÇÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, PADRÃO CC-1, DA RESOLUÇÃO 887/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA
Nº 57/2010 - 07/12/2010 - NOMEIA A SRTA. GUTIANI PEREIRA DA SILVA PARA EXERCER, INTERINAMENTE, O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL, CRIADO PELA RESOLUÇÃO Nº 1028/2010, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2010. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Dr. Frederico Coutinho de Souza Dias, no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 22, inciso II, letra "b", item 2 do Regimento Interno, expede a seguinte PORTARIA
Nº 56/2010 - 07/12/2010 - NOMEIA O SR. JOÃO PAULO DE OLIVEIRA PRADO PARA EXERCER, INTERINAMENTE, O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL, CRIADO PELA RESOLUÇÃO Nº 1028/2010, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2010. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Dr. Frederico Coutinho de Souza Dias, no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 22, inciso II, letra "b", item 2 do Regimento Interno, expede a seguinte PORTARIA
Nº 55/2010 - 06/12/2010 - NOMEIA A SRA. KARINE PAGLIARINI PARA A FUNÇÃO DE ASSESSOR DA TV CÂMARA, PADRÃO CM004, DA RESOLUÇÃO 887/01 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA
Nº 54/2010 - 06/12/2010 - EXONERA A SRA. KARINE PAGLIARINI DA FUNÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, PADRÃO CM006, DA RESOLUÇÃO 887/02 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA
Nº 53/2010 - 06/12/2010 - HOMOLOGA o enquadramento dos servidores que menciona nos termos da resolução nº 1045, de 21 de dezembro de 2006, e dá outras providências. O Presidente da câmara municipal de pouso alegre, vereador frederico coutinho de souza dias, no uso de suas atribuições legais, considerando o que determina o § 2° do artigo 64 da resolução n° 1045, de 21 de dezembro de 2006, e suas alterações e tendo em vista o parecer emitido pela comissão de enquadramento desta casa, resolve:
Nº 52/2010 - 02/12/2010 - Concede férias prêmio indenizada AO (à) SERVIDOR (a) que menciona. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Frederico Coutinho de Souza Dias, no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 127 da Lei nº 1.042, de 25 de maio de 1971 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município), da Lei nº 2.906/94, de 05 de dezembro de 1994, que altera a redação do art. 127 da Lei 1.042/71 e do inciso II do art. 115 da Lei Orgânica do Município, expede a seguinte PORTARIA
Nº 51/2010 - 01/12/2010 - DESIGNA OS VEREADORES FREDERICO COUTINHO DE SOUZA DIAS, LAÉRCIO FARIA MACHADO MOACIR FRANCO E OLIVEIRA ALTAIR AMARAL, PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA
Nº 50/2010 - 26/11/2010 - HOMOLOGA o enquadramento dos servidores que menciona nos termos da resolução nº 1045, de 21 de dezembro de 2006, e dá outras providências.
Nº 49/2010 - 26/11/2010 - COMPÕE COMISSÃO DE ENQUADRAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 63 DA RESOLUÇÃO Nº 1045, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2001. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias, no uso de suas atribuições legais, conforme dispõe o artigo 63 da Resolução n° 1045, de 21 de Dezembro de 2006, expede a seguinte PORTARIA
Nº 48/2010 - 24/11/2010 - COMPÕE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA AVERIGUAR DENÚNCIAS APRESENTADAS NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2010. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias, no uso de suas atribuições, consoante o disposto nos artigos 37, § 2º e 38 da Lei Orgânica Municipal e nos artigos 71 e 72 do Regimento Interno da Câmara, expede a seguinte PORTARIA
Nº 47/2010 - 19/11/2010 - DISPÕE SOBRE BAIXA DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL POR ESTAREM INSERVÍVEIS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA
Nº 46/2010 - 18/11/2010 - NOMEIA OS SERVIDORES MARCOS FERNANDO LUIZ, FÁTIMA APARECIDA BELANI E MARIA NAZARETH DE SOUSA SANTOS PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA
Nº 45/2010 - 16/11/2010 - NOMEIA A SRA. IRENE APARECIDA PEREIRA PARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PADRÃO CC-4, DA RESOLUÇÃO 887/01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA
Nº 44/2010 - 16/11/2010 - EXONERA A SRA. ROSILÉIA LOUREIRO LACERDA DA FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PADRÃO CC-4, DA RESOLUÇÃO 887/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA
Nº 43/2010 - 08/11/2010 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL À SERVIDORA FÁTIMA APARECIDA BELANI, NOS TERMOS DO ARTIGO 17, II e III, DA RESOLUÇÃO Nº 1.045, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2006 O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Frederico Coutinho de Souza Dias, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o inciso I, do art. 115 da Lei Orgânica Municipal, expede a seguinte PORTARIA
Nº 42/2010 - 28/10/2010 - DISPÕE SOBRE BAIXA DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL POR ESTAREM INSERVÍVEIS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Frederico Coutinho, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA
Nº 41/2010 - 28/10/2010 - DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Frederico Coutinho Dias, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA
Nº 40/2010 - 28/10/2010 - DISPÕE SOBRE BAIXA DE BEM MÓVEL DA CÂMARA MUNICIPAL POR ESTAR INSERVÍVEL. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Frederico Coutinho Dias, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA
Nº 39/2010 - 28/10/2010 - DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Frederico Coutinho Dias, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA
Nº 38/2010 - 14/10/2010 - COMPÕE COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E RECEBIMENTO DOS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DA TV CÂMARA POUSO ALEGRE/MG. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA
Nº 37/2010 - 29/09/2010 - Concede férias prêmio indenizada AO (à) SERVIDOR (a) que menciona. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Frederico Coutinho de Souza Dias, no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 127 da Lei nº 1.042, de 25 de maio de 1971 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município), da Lei nº 2.906/94, de 05 de dezembro de 1994, que altera a redação do art. 127 da Lei 1.042/71 e do inciso II do art. 115 da Lei Orgânica do Município, expede a seguinte PORTARIA
Nº 36/2010 - 29/09/2010 - Concede férias prêmio indenizada AO (à) SERVIDOR (a) que menciona. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Frederico Coutinho de Souza Dias, no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 127 da Lei nº 1.042, de 25 de maio de 1971 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município), da Lei nº 2.906/94, de 05 de dezembro de 1994, que altera a redação do art. 127 da Lei 1.042/71 e do inciso II do art. 115 da Lei Orgânica do Município, expede a seguinte PORTARIA
Nº 35/2010 - 17/09/2010 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL À SERVIDORA MARIA DO CARMO FREITAS MACEDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 19, III, DA RESOLUÇÃO Nº 1.045, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2006 O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Frederico Coutinho de Souza Dias, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o inciso I, do art. 115 da Lei Orgânica Municipal, expede a seguinte PORTARIA
Nº 34/2010 - 17/09/2010 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL À SERVIDORA FÁTIMA APARECIDA BELANI, NOS TERMOS DO ARTIGO 19, IV, DA RESOLUÇÃO Nº 1.045, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2006 O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Frederico Coutinho de Souza Dias, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o inciso I, do art. 115 da Lei Orgânica Municipal, expede a seguinte PORTARIA
Nº 33/2010 - 09/09/2010 - NOMEIA A SRA. ROSILÉIA LOUREIRO LACERDA PARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PADRÃO CC-4, DA RESOLUÇÃO 887/01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA
Nº 32/2010 - 30/08/2010 - EXONERA, A PEDIDO, O SR. LEANDRO DE MORAIS PEREIRA, MATRÍCULA Nº 245, DA FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PADRÃO CC-4, DA RESOLUÇÃO 887/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Frederico Coutinho de Sousa Dias, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA
Nº 31/2010 - 03/08/2010 - DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA
Nº 30/2010 - 02/08/2010 - NOMEIA O SR. MARCOS FERNANDO LUIZ, FÁTIMA APARECIDA BELANI E A SRA. MARIA NAZARETH DE SOUSA SANTOS PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Frederico Coutinho de Sousa Dias, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA
Nº 29/2010 - 20/07/2010 - REGULAMENTA OS PRAZOS PARA APRESENTAÇÃO DE PARECERES TÉCNICOS SOBRE PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias, no uso de suas atribuições legais, conforme dispõe o artigo 38 do Regimento Interno, expede a seguinte PORTARIA
Nº 28/2010 - 07/06/2010 - NOMEIA A SRA. LUDMILLA THAÍS CABRAL SILVA, PARA A FUNÇÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, PADRÃO CC-2, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO 1.024/06, DE 10 DE JANEIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA
Nº 27/2010 - 07/06/2010 - NOMEIA A SRA. ELÍDIA CARIRI MOURA CUNHA PARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PADRÃO CC-4, DA RESOLUÇÃO 887/01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA
Nº 26/2010 - 07/06/2010 - EXONERA A SRA. LUDMILLA THAÍS CABRAL SILVA DA FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PADRÃO CC-4, DA RESOLUÇÃO 887/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA
Nº 25/2010 - 24/05/2010 - EXONERA A SRA. PATRÍCIA ADRIANA DA SILVA LIMA DE ALMEIDA DA FUNÇÃO DE ASSESSOR DE IMPRENSA, PADRÃO CC-4, DA RESOLUÇÃO 887/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA
Nº 24/2010 - 11/05/2010 - DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA
Nº 23/2010 - 03/05/2010 - COMPÕE COMISSÃO PARA PROCEDER ESTUDO DOS PROJETOS DE LEI Nº 239/2010 E 240/2010. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias, no uso de suas atribuições legais, conforme dispõe o artigo 38 do Regimento Interno, expede a seguinte: PORTARIA
Nº 22/2010 - 26/04/2010 - NOMEIA A SRA. TATIANA NEGRI REZENDE PARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PADRÃO CC-4, DA RESOLUÇÃO 887/01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA
Nº 21/2010 - 19/04/2010 - EXONERA, A PEDIDO, O SR. MAGSON GOMES BATISTA DA FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PADRÃO CC-4, DA RESOLUÇÃO 887/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA
Nº 20/2010 - 19/04/2010 - Concede férias prêmio indenizada AO (à) SERVIDOR (a) que menciona. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Frederico Coutinho de Souza Dias, no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 127 da Lei nº 1.042, de 25 de maio de 1971 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município), da Lei nº 2.906/94, de 05 de dezembro de 1994, que altera a redação do art. 127 da Lei 1.042/71 e do inciso II do art. 115 da Lei Orgânica do Município, expede a seguinte PORTARIA
Nº 19/2010 - 09/04/2010 - COMPÕE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA PARA ACOMPANHAR O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2010 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2010. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA
Nº 18/2010 - 17/03/2010 - NOMEIA O SR. ALAN FENANDES PINTO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE INFORMÁTICA DA CÂMARA MUNICIPAL O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Sr. Frederico Coutinho de Souza Dias, no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 222, inciso II, letra "b", item 1, do Regimento Interno, expede a seguinte PORTARIA
Nº 17/2010 - 17/03/2010 - NOMEIA O SR. CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA RIBEIRO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Sr. Frederico Coutinho de Souza Dias, no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 222, inciso II, letra "b", item 1, do Regimento Interno, expede a seguinte PORTARIA
Nº 16/2010 - 16/03/2010 - EXONERA O SR. CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA RIBEIRO, DA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO, PADRÃO CM-005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA
Nº 15/2010 - 01/03/2010 - DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Nº 14/2010 - 01/03/2010 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AOS SERVIDORES QUE MENCIONA. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Frederico Coutinho de Souza Dias, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o inciso I, do art. 115 da Lei Orgânica Municipal, expede a seguinte PORTARIA
Nº 13/2010 - 22/02/2010 - NOMEIA O SENHOR CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA RIBEIRO, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO, PADRÃO CC-005, DA RESOLUÇÃO 887/2001. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias, no uso de suas atribuições leais, expede a seguinte PORTARIA
Nº 12/2010 - 22/02/2010 - FIXA AS DATAS PARA A REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS PÚLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, PARA O EXERCÍCIO DE 2010. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA
Nº 11/2010 - 27/01/2010 - DISPÕE SOBRE BAIXA DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL POR ESTAREM INSERVÍVEIS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA
Nº 10/2010 - 13/01/2010 - NOMEIA O SR. MAGSON GOMES BATISTA PARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PADRÃO CC-4, DA RESOLUÇÃO 887/01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA
Nº 8/2010 - 08/01/2010 - NOMEIA A SRA. PATRÍCIA ADRIANA DA SILVA LIMA DE ALMEIDA, PARA A FUNÇÃO DE ASSESSOR DE IMPRENSA, PADRÃO CC-2, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO 1.024/06, DE 10 DE JANEIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA
Nº 7/2010 - 08/01/2010 - NOMEIA O SR. SERGIO ANTONIO CLARET DE ASSIS PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Sr. Frederico Coutinho de Souza Dias, no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 222, inciso II, letra "b", item 1, do Regimento Interno, expede a seguinte PORTARIA
Nº 6/2010 - 07/01/2010 - NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, NOS TERMOS DO ART. 3º, IV DA LEI 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.545/2002. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA
Nº 5/2010 - 07/01/2010 - COMPÕE COMISSÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, PARA O EXERCÍCIO DE 2010. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA
Nº 4/2010 - 07/01/2010 - COMPÕE COMISSÃO PERMANTENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2010, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.666/93, E DE SUAS ALTERAÇÕES. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA
Nº 3/2010 - 07/01/2010 - EXONERA O SR. FABIO DE SOUZA DE PAULA, DA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO, PADRÃO CM-005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA
Nº 2/2010 - 07/01/2010 - EXONERA SR. ADRIANO MATOS JUNIOR DA FUNÇÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, PADRÃO CC-1, DA RESOLUÇÃO 887/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA
Nº 1/2010 - 07/01/2010 - EXONERA O SR. MAGSON GOMES BATISTA DA FUNÇÃO DE ASSESSOR DE IMPRENSA, PADRÃO CC-4, DA RESOLUÇÃO 887/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA