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Câmara Municipal de Pouso Alegre

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Correspondências (34)

Nº 274/2025 - 02/06/2025 - Ofício encaminhado pelo Ver. Fred Coutinho solicitando o arquivamento do Projeto de Lei nº 8066/2025.

Nº 273/2025 - 02/06/2025 - Ofício encaminhado pelo Ver. Fred Coutinho solicitando o arquivamento do Projeto de Lei nº 8069/2025.

Nº 272/2025 - 02/06/2025 - Ofício encaminhado pelo Ver. Fred Coutinho solicitando o arquivamento do Projeto de Lei nº 8083/2025.

Nº 266/2025 - 27/05/2025 - Ofício encaminhado pelo Ver. Fred Coutinho solicitando a inclusão do Vereador Leandro Morais como autor do Projeto de Lei Nº 8101/2025.

Nº 260/2025 - 26/05/2025 - Ofício encaminhado pelo Ver. Fred Coutinho solicitando o arquivamento do Projeto de Lei nº 8073/2025.

Nº 243/2025 - 20/05/2025 - Ofício encaminhado pelo Ver. Fred Coutinho informando que participará remotamente da sessão ordinária do dia 20 de maio de 2025.

Nº 242/2025 - 20/05/2025 - Ofício encaminhado pelo Ver. Fred Coutinho solicitação o arquivamento do Projeto de Lei nº 8075.

Nº 239/2025 - 19/05/2025 - Ofício encaminhado pelo Ver. Fred Coutinho solicitando o arquivamento do Projeto de Lei nº 8059/2025.

Nº 232/2025 - 14/05/2025 - Ofício nº 37/2025 encaminhado pelo Ver. Fred Coutinho solicitando o arquivamento do Requerimento nº 66/2025.

Nº 228/2025 - 13/05/2025 - Ofício encaminhado pelo Ver. Fred Coutinho informando que participará remotamente da sessão ordinária do dia 13 de maio de 2025.

Nº 226/2025 - 12/05/2025 - Ofício encaminhado pelo Ver. Fred Coutinho solicitando o arquivamento do Projeto de Lei nº 8024/2025.

Nº 219/2025 - 12/05/2025 - Ofício encaminhado pelo Ver. Fred Coutinho para justificar sua ausência na reunião da Comissão de Estudos das Festividades Natalinas agendada para dia 12/05/2025, às 17h30.

Nº 218/2025 - 12/05/2025 - Ofício encaminhado pelo Ver. Fred Coutinho solicitando o arquivamento do Projeto de Lei nº 7975/2025.

Nº 217/2025 - 12/05/2025 - Ofício encaminhado pelo Ver. Fred Coutinho solicitando o arquivamento do Projeto de Lei nº 8054/2025.

Nº 212/2025 - 07/05/2025 - Ofício encaminhado pelo Ver. Fred Coutinho solicitando o arquivamento do Projeto de Lei nº 8072/2025.

Nº 208/2025 - 06/05/2025 - Ofício encaminhado pelo Ver. Fred Coutinho informando que participará remotamente da sessão ordinária do dia 6 de maio de 2025.

Nº 199/2025 - 29/04/2025 - Ofício encaminhado pelo Ver. Fred Coutinho informando que participará remotamente da sessão ordinária do dia 29 de abril de 2025.

Nº 197/2025 - 28/04/2025 - Ofício nº 28/2025 encaminhado pelo Ver. Fred Coutinho solicitando a realização de homenagem na Sessão Ordinária do dia 06/05/2025, com a confecção de certificados, para a Faculdade Teológica Centro de Treinamento Betel.

Nº 188/2025 - 22/04/2025 - Ofício nº 26/2025 encaminhado pelo Ver. Fred Coutinho para informar a realização de Sessão Especial em homenagem aos pastores e pastoras, em comemoração ao Dia do Evangélico, no dia 09/07/2025.

Nº 186/2025 - 22/04/2025 - Ofício encaminhado pelo Ver. Fred, Coutinho informando que participará remotamente da sessão ordinária do dia 22 de abril de 2025.

Nº 181/2025 - 15/04/2025 - Ofício encaminhado pelo Ver. Fred Coutinho justificando sua ausência na reunião da Comissão de Estudos para analisar as irregularidades das contratações natalinas, realizada na segunda-feira, dia 14 de abril de 2025, às 17h, em razão de um imprevisto de natureza urgente.

Nº 166/2025 - 08/04/2025 - Ofício encaminhado pelo Ver. Fred Coutinho solicitando o arquivamento do Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 7975/2025.

Nº 164/2025 - 07/04/2025 - Ofício nº 20/2025 encaminhado pelo Ver. Fred Coutinho solicitando a cessão da sala Bernardino de Campos, para a realização de uma reunião com os representantes e donos de times de futebol do município, no dia 09 de abril de 2025, às 19h.

Nº 157/2025 - 02/04/2025 - Ofício encaminhado pelos Vereadores Fred Coutinho e Leandro Morais solicitando alteração nas Comissões de Administração Pública e Defesa dos Direitos da Mulher.

Nº 151/2025 - 01/04/2025 - Ofício encaminhado pelo Ver. Fred Coutinho solicitando o cancelamento da Audiência Pública previamente agendada para o dia 9 de abril de 2025, às 18h30.

Nº 149/2025 - 01/04/2025 - Ofício encaminhado pelos Vereadores Dr. Edson, Leandro Morais, Israel Russo, Lívia Macedo, Odair Quincote, Fred Coutinho e Hélio Carlos de Oliveira solicitando o arquivamento do Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 30/2025, que acrescenta o art. 134-A na Lei Orgânica do Município de Pouso Alegre/MG, para adotar no processo legislativo municipal as emendas impositivas individuais.

Nº 140/2025 - 26/03/2025 - Ofício encaminhado pelo Ver. Fred Coutinho, no qual encaminha a resposta da UNIVÁS acerca do seu questionamento sobre a ampliação da Unidade de Atenção Primária à Saúde (UAPS) no município.

Nº 139/2025 - 26/03/2025 - Ofício encaminhado pelo Ver. Fred Coutinho informando que encaminhou ofício ao Poder Executivo sobre a necessidade de pagamento de Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias.

Nº 137/2025 - 25/03/2025 - Parecer Contrário do Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação sobre a representação encaminhada pelo Corregedor, Ver. Hélio Carlos de Oliveira, em face do Ver. Oliveira, em razão de denúncia formulada por servidoras públicas municipais.

Nº 85/2025 - 28/02/2025 - Ofício encaminhado pelo Ver. Fred Coutinho solicitando o arquivamento das Emenda N° 1 e 2 ao Projeto de Lei nº 7973/2025.

Nº 40/2025 - 05/02/2025 - Ofício encaminhado pelo Ver. Fred Coutinho, na qualidade de Líder do Partido Republicanos, se autoindicando para composição da Comissão Especial de Estudo, de que trata a Resolução nº 1315/2025.

Nº 37/2025 - 03/02/2025 - Ofício encaminhado pelo Ver. Fred Coutinho, na qualidade de líder do partido Republicanos, indicando seu nome para compor Comissão Especial de Estudo nos termos da Resolução Nº 1.312/2025.

Nº 29/2025 - 03/02/2025 - Ofício nº 03/2025 encaminhado pelo Ver. Fred Coutinho para solicitar o arquivamento dos Projetos de Lei nº 7.983/2025, 7.989/2025 e 7.990/2025.

Nº 23/2025 - 31/01/2025 - Ofício nº 03/2025 encaminhado pelo Ver. Fred Coutinho para solicitar a inclusão do Ver. Leandro Morais como autor do Projeto de Lei nº 7991/2025.

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