Câmara Municipal de Pouso Alegre

Emendas (2)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 468/2012 - 04/12/2012 - ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AOS ARTIGOS 2º E 4º E ALTERA PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI 468/2012 QUE DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 1151/2011 - 22/03/2011 - MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI 1151/2011 QUE INSTITUI O DIPLOMA "MULHER CIDADÃ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Emendas à Lei Orgânica (2)

Nº 62 - 20/11/2012 - Altera o art. 25 da Lei Orgânica do Município de Pouso Alegre, e dá outras providências.

Nº 60 - 30/09/2011 - Altera o § 1º do art. 24, da Lei Orgânica do Município de Pouso Alegre, que fixa o número de vereadores, e dá outras providências.

Indicações (90)

Nº 2/2025 - 04/02/2025 - Solicita a limpeza e a remoção do lixo doméstico e dos entulhos descartados irregularmente na Rua Maria Divina Soares (Diquinha), incluindo os cruzamentos com a Rua Benesita Rosa Dias e a Travessa Maria Divina Soares, no bairro São Geraldo.

Nº 635/2012 - 18/09/2012 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública, gestões junto a Viação Princesa do Sul, para que providencie mais horários de ônibus no bairro Cidade Jardim, principalmente no período da manhã quando muitas pessoas saem para o trabalho.

Nº 616/2012 - 11/09/2012 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública que providencie, com urgência, a passagem de caminhão pipa, pelo menos duas vezes por semana, no bairro rural da Cava, 4 km após a Britasul, próximo ao aterro sanitário.

Nº 615/2012 - 11/09/2012 - Solicita ao setor competente da Administração Pública, que proceda o alargamento da estrada que fica à 50m depois do forró Canta Galo, no bairro Canta Galo.

Nº 614/2012 - 11/09/2012 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública que providencie a remoção de entulhos deixados pelos funcionários que executaram a capina da Rua D, no bairro Jardim Aeroporto.

Nº 560/2012 - 28/08/2012 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública que providencie uma operação tapa buracos na Rua Sabiá, bairro São João, próximo ao número 83 e também a colocação de um varredor de rua de forma efetiva.

Nº 559/2012 - 28/08/2012 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública que providencie a colocação de um redutor de velocidade na Avenida Dr. Wagner Brandão Bueno do bairro Nossa Senhora de Guadalupe e, ainda, que faça gestões junto a Cemig para que providencie a instalação de um poste de iluminação na praça localizada em frente a referida Avenida.

Nº 558/2012 - 28/08/2012 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, para que providencie a construção de uma boca de lobo e um redutor de velocidade na Rua Aureliano Coutinho, bairro Jardim Guadalupe.

Nº 539/2012 - 21/08/2012 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, a manutenção das Ruas Canário e João de Barro, no bairro São João, para que seja realizada a retirada do acúmulo de água pluvial decorrentes das chuvas.

Nº 538/2012 - 21/08/2012 - Solicita ao órgão competente da Administração Municipal que efetue gestões junto ao departamento de postura objetivando a fiscalização, limpeza e capina de um terreno baldio que fica no final da Rua Maria da Fé, próximo ao nº 195, Bairro Primavera.

Nº 301/2012 - 22/05/2012 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, gestões junto à COPASA visando de pedir explicações sobre como será realizada a cobrança da tarifa de água e esgoto em nosso Município.

Nº 215/2012 - 17/04/2012 - Solicita ao setor competente da Administração Pública, providências, urgentes, quanto ao acúmulo de lixo, que é diário, na Rua Maria de Barros Beraldo, esquina com a Rua Efigênia Lopes Cobra, no Bairro Jardim Guanabara.

Nº 153/2012 - 27/03/2012 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, que providencie em caráter de urgência, uma pessoa para auxiliar o motorista da Van que leva alunos portadores de necessidades especiais para o CEMEJA.

Nº 152/2012 - 27/03/2012 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública que providencie a instalação de um corrimão na escada de entrada do CEMEJA e também dentro da escola, bem como a colocação de faixas antiderrapantes.

Nº 65/2012 - 14/02/2012 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, que faça gestões junto aos Correios, para que normalize a distribuição de correspondências no Bairro Jardim Brasil.

Nº 34/2012 - 07/02/2012 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, a construção de faixa elevada para pedestres, na travessa das duas Igrejas, do bairro Santo Antonio.

Nº 605/2011 - 04/10/2011 - Solicita ao setor competente da prefeitura Municipal, a instalação de um sistema de controle de velocidade e sinalização vertical e horizontal e, ainda, seja verificada a possibilidade de colocação de sistema de passagem de pedestres na Avenida Olavo Gomes de Oliveira entre a rotatória da entrada do Fórum, no loteamento Santa Rita, e entrada do Jardim Califórnia.

Nº 570/2011 - 20/09/2011 - Solicita ao setor competente da Administração Pública Municipal, que faça a limpeza e capina na Rua Antônio Lemes da Silva, Bairro Fátima.

Nº 569/2011 - 20/09/2011 - Solicita ao setor Competente da Administração Pública Municipal, em caráter de urgência, a limpeza, capina e a operação tapa buracos na Rua Tuany Toledo Junior, Bairro Nova Pouso Alegre.

Nº 481/2011 - 02/08/2011 - Ratifica a solicitação feita ao departamento responsável da Administração Pública para que providencie a limpeza e fechamento de um terreno pertencente ao IPREM localizado na Avenida Perimetral, bem como fazer gestões com IPREM para que a prefeitura utilize o espaço para servir de garagem das máquinas e caminhões da administração municipal.

Nº 242/2011 - 26/04/2011 - Após Reunião Itinerante no Bairros dos Afonsos e adjacências, solicitamos ao setor competente da Administração Municipal o que segue: a) reinício das obras de reforma do Posto de Saúde do Bairro dos Afonsos; b) reforma urgente do Posto de Saúde do Bairro do Cervo; c) melhoria das estradas rurais principalmente nos setores, Bairro da Roseta, Bairro dos Afonsos sentido Polvilho 3 Irmãos até a Fazenda do Dr. Elcio Guersoni; d) Fazer gestão junto a Telemar sobre a prestação de serviços da VIVO nos bairros já citados a implantação de uma torre de transmissão para melhoria do sinal; e) Fazer gestão junto a Telemar para colocação de um orelhão, com urgência nos Bairros da Roseta e Polvilho 3 Irmãos; f) Fazer gestão junto a empresa concessionária do transporte coletivo para ampliar os horários de ônibus nos Bairros do Cervo e Afonsos para facilitar a empregabilidade dos moradores que sofrem do desemprego por não terem acesso a mais horários do transporte coletivo; h) colocação de uma lixeira urgente na estrada rural do Bairro Roseta, pois o lixo está acumulando na beira da estrada, devido a falta de um local adequado para alocação.

Nº 26/2011 - 08/02/2011 - Solicita do setor competente da Administração Pública, o retorno da coordenadora Sra. Ivanilda do Carmo para o CIEM Hermelinda Toledo da Comunidade do Bairro Santa Edwiges.

Nº 10/2011 - 01/02/2011 - Solicita ao setor competente da Administração Pública, que providencie em caráter de urgência, limpeza e capina de um terreno de esquina, que fica entre a Avenida Camilo de Barros Laraia e a Rua José Alvarenga, no bairro cidade Jardim, que está reservado pela Administração Municipal para a construção de uma praça,

Nº 908/2010 - 14/12/2010 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública Municipal, que providencie ,em caráter de urgência, capina em todas as ruas do Bairro Belo Horizonte.

Nº 887/2010 - 14/12/2010 - Solicita ao setor Competente da Administração Pública Municipal, em caráter de urgência, a limpeza da Rua Palmeiras da Concórdia, Bairro Belo Horizonte.

Nº 823/2010 - 23/11/2010 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública que providencie a pavimentação asfáltica ou de bloquetes da Rua A, final da Rua da Cooper Rodas no Bairro Santa Cecília.

Nº 774/2010 - 03/11/2010 - Solicitam ao setor competente da Prefeitura Municipal que seja providenciada a reforma do Posto de Saúde do Bairro Rural Cervo.

Nº 773/2010 - 03/11/2010 - Solicitam ao setor competente da Prefeitura Municipal que seja providenciada a manutenção da Estrada Rural do Bairro Cervo.

Nº 772/2010 - 03/11/2010 - Solicitam ao setor competente da Prefeitura Municipal que mantenha a demanda de medicamentos no Posto de Saúde do Bairro Cervo.

Nº 771/2010 - 03/11/2010 - Solicitam ao setor competente da Prefeitura Municipal que providencie a sinalização com placas indicativas de acesso ao Bairro Cervo.

Nº 761/2010 - 26/10/2010 - Solicita ao setor Competente da Administração Pública Municipal, em caráter de urgência, a limpeza, capina e a operação tapa buracos na Rua Antônio Lemos da Silva e Avenida Beata Paula, Bairro Fátima I.

Nº 650/2010 - 08/09/2010 - Solicita do setor competente da Administração Pública, a construção de bocas de lobo na Rua Antônio Scodeller, próximo ao nº 929, Bairro Faisqueira.

Nº 649/2010 - 08/09/2010 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública, que providencie, com urgência, a limpeza da Rua Antônio Puchetti, no bairro Jardim São João, próximo ao nº 10, para retirada de entulhos.

Nº 625/2010 - 31/08/2010 - Solicita ao Setor Competente da Administração Pública Municipal, que faça gestões junto a Viação Princesa do Sul, visando o aumento de mais duas linhas de ônibus via Faisqueira e Bairro Rural da Cava nos seguintes horários: 9:30 e 15:00 horas, e que esses percursos sejam feitos também pelo Bairro Rural dos Afonsos.

Nº 624/2010 - 31/08/2010 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública, estudos visando a doação de um terreno para a construção de mais uma unidade do 20º Batalhão de Polícia Militar de Pouso Alegre.

Nº 623/2010 - 31/08/2010 - Solicita ao setor competente da Administração Pública, que providencie a colocação de asfalto frisado nas Ruas Mário da Silva Penha e Maria Pereira Paiva, no Bairro Vale das Andorinhas.

Nº 612/2010 - 24/08/2010 - Solicita ao setor competente da Administração Pública, que providencie a colocação de asfalto frisado na Rua Jurandir de Oliveira Pinto, no Bairro Vale das Andorinhas.

Nº 547/2010 - 20/07/2010 - Solicita ao setor competente da Administração Pública Municipal, que faça gestão junto a TELEMAR, visando a instalação de um telefone público (orelhão) no bairro Rural da Cava , enfrente a Igreja São José.

Nº 508/2010 - 06/07/2010 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública, que faça gestões junto à Viação Princesa do Sul, para que o bairro Cidade Vergani seja atendido com mais linhas de ônibus, e que todas façam o percurso total no bairro. Não deixando os moradores no início do bairro, nos períodos noturnos.

Nº 507/2010 - 06/07/2010 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública, que providencie, com urgência, a limpeza e capina, nas ruas do bairro Cidade Vergani.

Nº 461/2010 - 29/06/2010 - Solicita gestões junto a Viação Princesa do Sul para que seja instalado um ponto de ônibus com cobertura, na Avenida Belo Horizonte, nas imediações da sede deste Poder Legislativo.

Nº 422/2010 - 16/06/2010 - Solicita ao departamento responsável da Prefeitura, que realize operação "Tapa Buraco" na Rua Antônio Lemos da Silva, próximo ao Distribuidor de "CIMENTO CAMPEÃO"

Nº 407/2010 - 08/06/2010 - Solicita ao departamento responsável da Prefeitura, a realização da operação "tapa-buraco" na Rua Tuany Toledo Júnior, altura no número 271, bairro Nova Pouso Alegre.

Nº 327/2010 - 03/05/2010 - Solicita que seja viabilizado o pedido de fechamento de um trecho da Rua Jaques Coutinho de Rezende, que confronta com o Colégio Cenecista Senador Eduardo Amaral, para que seja incorporado à área da citada instituição de ensino, com vistas à ampliação da prestação de serviços educacionais.

Nº 303/2010 - 03/05/2010 - Solicita ao setor competente da Administração Pública, estudos visando a criação de um Núcleo do Paradesporto em Pouso Alegre.

Nº 297/2010 - 26/04/2010 - Solicita ao Departamento responsável da Prefeitura, o asfaltamento da Rua Capitão Jorge Tinoco, no bairro São Carlos.

Nº 195/2010 - 29/03/2010 - Solicita ao Departamento responsável da Prefeitura, que seja realizada operação "tapa buraco" na Avenida Antônio Lemes da Silva , no trecho compreendido entre o nº 1340 daquela avenida até a BR-459.

Nº 180/2010 - 22/03/2010 - Solicita ao Departamento responsável da Prefeitura Municipal, a conclusão da obra de pavimentação da avenida que dá acesso a Yoki Alimentos, colocando rampa de acesso a estrada municipal Joaquim Pedro da Costa (Joaquim Neco), calçada em ambos os lados, sinalização, faixas, placas indicativas.

Nº 168/2010 - 22/03/2010 - Solicita ao departamento responsável da Prefeitura Municipal que seja finalizado o asfaltamento da Rua Pedro Flausino Filho, Faisqueira.

Nº 167/2010 - 22/03/2010 - Solicita ao Departamento responsável da Prefeitura Municipal que seja realizada a limpeza, que consiste na poda e capina de um lote situado na rua José Amado de Carvalho, Faisqueira, próximo ao número 99/1.

Nº 148/2010 - 15/03/2010 - Solicita ao Departamento Responsável da Prefeitura Municipal para que analise a possibilidade de doar um terreno à Igreja de Cristo Pentecostal no Brasil, para construção da sede própria.

Nº 103/2010 - 01/03/2010 - Solicita ao departamento responsável da Prefeitura, que tome providências em relação à praça localizada na rua Dr. Prof. Jorge Beltrão, que está sempre suja e com seus bancos quebrados. Precisa-se, ainda, de uma maior fiscalização por parte do Poder Público, pois os moradores reclamam que a praça é frequentada por usuários de drogas, além de ser ponto de prostituição.

Nº 95/2010 - 22/02/2010 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, que providencie a limpeza e capina de terreno na Rua Francisco Batista Pereira, no Jardim Frederico II.

Nº 72/2010 - 22/02/2010 - Solicita ao departamento responsável da Administração Municipal, providências no sentido de concluir as obras de pavimentação da Avenida que dá acesso a empresa Yoki Alimentos, inclusive com a construção de calçadas em ambos os lados, instalação de sinalização, pintura de faixas e a construção de rotatória.

Nº 52/2010 - 18/02/2010 - Solicita ao Departamento responsável da Prefeitura para que analise a possibilidade de doar um terreno à Igreja Assembléia de Deus Pentecostal Jesus Cristo é Vida, para construção da sede própria. O terreno pretendido está localizado na Rua Três Corações, bairro São João (ao lado do prédio da Rural Minas).

Nº 51/2010 - 18/02/2010 - Solicita ao Departamento responsável da Prefeitura Municipal que seja feita a capina da área do Posto de Saúde do Bairro Cidade Jardim.

Nº 1026/2009 - 14/12/2009 - Solicita ao departamento responsável da Prefeitura, a troca das manilhas do córrego do bairro Vale das Andorinhas.

Nº 960/2009 - 30/11/2009 - Solicita ao departamento responsável da Administração Municipal, a instalação de radares na Avenida Alberto Pacciuli.

Nº 944/2009 - 23/11/2009 - Solicito ao departamento responsável da Prefeitura Municipal, que providencie a limpeza de um lote no bairro Fátima II, na rua Alberto dos Anjos, nº 130

Nº 943/2009 - 23/11/2009 - Solicitar ao departamento responsável da Prefeitura Municipal, a inclusão no orçamento para o ano de 2010 de subvenção para o 71º/MG Grupo Escoteiro Ludovico Pavoni.

Nº 942/2009 - 23/11/2009 - Solicitar ao departamento responsável da Prefeitura Municipal, a inclusão no orçamento de 2010 de subvenção para ABS - Associação Bom Samaritano.

Nº 858/2009 - 26/10/2009 - Solicita ao Departamento responsável da Prefeitura Municipal, que providencie a limpeza das "bocas de lobo" do bairro Yara, que encontram-se entupidas.

Nº 857/2009 - 26/10/2009 - Solicita ao Departamento responsável da Prefeitura Municipal, providências em relação a galeria a céu aberto que passa na Rua das Margaridas, bairro Jardim Yara.

Nº 783/2009 - 21/09/2009 - Solicita ao departamento responsável da Prefeitura Municipal a limpeza (poda e capina) da Rua Júlio de Barros Duarte, bairro Primavera.

Nº 727/2009 - 31/08/2009 - Solicita a Prefeitura Municipal de Pouso Alegre que seja providenciada a ronda de policiais durante as aulas nas escolas do bairro Cidade Jardim.

Nº 726/2009 - 31/08/2009 - Solicita ao departamento responsável da Prefeitura Municipal a realização da operação "tapa-buraco" em toda extensão da Avenida 16, no bairro Cidade Jardim.

Nº 725/2009 - 31/08/2009 - Solicita ao Departamento responsável da Prefeitura Municipal que seja realizada a operação "tapa-buraco" na Rua 23, no ponto final do circular do bairro Cidade Jardim.

Nº 666/2009 - 10/08/2009 - Solicita ao Departamento responsável da Prefeitura Municipal, que seja providenciada a troca de lâmpadas da rua Maria do Carmo Blunhara, bairro Belo Horizonte.

Nº 665/2009 - 10/08/2009 - Solicita à Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, seja providenciada a ronda de policiais durante a as aulas nas escolas do bairro Cidade Jardim.

Nº 664/2009 - 10/08/2009 - Solicita ao Departamento responsável da Prefeitura Municipal seja providenciada a iluminação na Av. Camilo de Barros Laraia, a partir do nº 695 até o final.

Nº 663/2009 - 10/08/2009 - A Vereadora signatária desta requer, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal, a seguinte indicação: Solicita ao setor competente da Administração Municipal que informe mensalmente a ACIPA - Associação do Comércio e Indústria de Pouso Alegre o Cronograma das Licitações que serão realizadas em nosso município.

Nº 662/2009 - 10/08/2009 - Solicita ao Departamento responsável da Prefeitura Municipal, que seja realizada a operação "tapa-buraco" na Av.16 do começo ao fim, do bairro Cidade Jardim.

Nº 661/2009 - 10/08/2009 - Solicita ao departamento responsável da Prefeitura Municipal que seja realizada a operação "tapa-buraco" na Rua 23 no ponto final do circular, do bairro Cidade Jardim.

Nº 660/2009 - 10/08/2009 - A Vereadora signatária desta requer, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal, a seguinte indicação: Solicita ao setor competente da Administração Municipal que realize a manutenção no compressor da Unidade Básica de Saúde do Bairro Belo Horizonte.

Nº 600/2009 - 20/07/2009 - Solicita da Administração Pública Municipal, que faça estudos visando a aplicação da Lei Municipal nº 4701/2008, atendendo reivindicação dos servidores efetivos ocupantes dos cargos de auxiliar administrativo e auxiliar de serviços gerais, do Pronto Atendimento do São João.

Nº 376/2009 - 22/04/2009 - Solicita ao Departamento responsável da Prefeitura Municipal, que seja feita a limpeza de rua (capina) nas ruas Caldas, Natércia e Lavras no bairro São João.

Nº 321/2009 - 30/03/2009 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal que analise a possibilidade da revitalização do espaço fisíco da Escola Municipal Professora Maria Barbosa, localizada no Bairro do Algodão , e construção de mais 3 salas de aula, ampliação do refeitório e reforma da cozinha, possibilitando o funcionamento do Ensino Médio no período matutino.

Nº 256/2009 - 19/03/2009 - Solicita ao departamento responsável da Prefeitura Municipal, providências para que a concessionária denominada "Trenzinho da Alegria" instale em seus veículos equipamentos, cintos de segurança para todos os usuários, especialmente para as crianças que são o público alvo.

Nº 250/2009 - 19/03/2009 - Solicita ao departamento responsável da Prefeitura Municipal, que seja realizada a limpeza, que consiste em poda e capina, de um lote situado na rua Maria Isabel Santiago, bairro São Cristóvão III, atrás do mercadinho Santa Rita.

Nº 249/2009 - 19/03/2009 - Solicito estudos no sentido de viabilizar a doação de um terreno localizado no bairro Colinas de Santa Bárbara, com frente para a rua Adilson Custódio dividindo com toda quadra "BE", de propriedade da Municipalidade, para a construção da sede própria da Igreja Evangélica Assembléia de Deus-Ministério da Madureira.

Nº 193/2009 - 02/03/2009 - Solicita ao departamento responsável da Prefeitura Municipal, que seja realizada a operação "tapa-buraco" na Avenida Uberlândia, bairro São João.

Nº 138/2009 - 16/02/2009 - Solicita ao departamento responsável da Prefeitura Municipal a necessidade de realizar a operação tapa buraco na rua Celso Garcia de Faria e Rua Izabel Garcia Libâneo no bairro Colinas de Santa Bárbara

Nº 60/2009 - 09/02/2009 - Solicita ao departamento responsável da Prefeitura Municipal, a realização da operação “tapa buraco” na avenida Beata de Paula, a partir do número 1930 até o final e da rua Antônio Lemes da Silva até a saída da BR 459, no bairro Fátima I.

Nº 59/2009 - 09/02/2009 - Solicita ao setor responsável da Prefeitura Municipal, a necessidade de colocar placas com os nomes das ruas no loteamento São Joaquim.

Nº 58/2009 - 09/02/2009 - Solicita ao departamento responsável da Prefeitura Municipal, que seja realizada a operação “tapa-buraco” na rua Josefina F. Bozan, em frente ao número 483, bairro Foch (avenida do Poliesportivo).

Nº 57/2009 - 09/02/2009 - Solicita ao departamento responsável da Prefeitura Municipal, que seja realizada a operação “tapa-buraco” na rua Autidoro da Costa Rios, a partir do início do nº 204 até o final 565, no bairro Belo Horizonte (avenida principal do circular).

Nº 56/2009 - 09/02/2009 - Solicita ao departamento responsável da Prefeitura Municipal, que seja realizada a operação “tapa-buraco” na rua Mônica Nunes Maia, na altura do número 66 ao nº450, no bairro Guadalupe(avenida principal do circular).

Nº 50/2009 - 02/02/2009 - Solicita ao departamento responsável da Prefeitura Municipal, a pavimentação e a limpeza da rua Antônio Scodeller, situada no bairro faisqueira, para solucionar o problema da falta de infra-estrutura.

Nº 46/2009 - 02/02/2009 - SolicitaR ao setor competente da Prefeitura Municipal, que providencie, em caráter de urgência, uma Ambulância para o posto de saúde localizado no Bairro Cidade Jardim

Nº 41/2009 - 02/02/2009 - Solicita ao departamento responsável da Prefeitura Municipal que providencie em caráter de urgência o asfaltamento e a limpeza das ruas Maria Francisca de Brito e Benedito Ferreira da Silva, localizadas no bairro Cidade Jardim.

Leis Ordinárias (38)

Nº 5273 - 20/12/2012 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Maria Aparecida Fagundes (*1940 +2009).

Nº 5248 - 14/11/2012 - Dispõe sobre alteração de denominação de logradouro público e revoga a Lei Municipal n° 4.600, de 23 de agosto de 2007.

Nº 5232 - 28/09/2012 - Dispõe sobre denominação de vias públicas do Loteamento Portal Vila Verde.

Nº 5225 - 25/09/2012 - Dispõe sobre denominação de vias públicas no Bairros dos Chaves.

Nº 5219 - 13/09/2012 - Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipal para a gestão de 2013/2016, e dá outras providências.

Nº 5218 - 13/09/2012 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Estrada Municipal Joaquim Ramos (*1940 +2012).

Nº 5210 - 24/08/2012 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Geraldo dos Reis (*1913 +2004).

Nº 5178 - 23/04/2012 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Avenida Francisca Rodrigues da Cunha (*1934+2011).

Nº 5141 - 24/02/2012 - Denominação de via pública: Rua José Roberto de Andrade (*1953+2011).

Nº 5086 - 16/09/2011 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Estrada da Sorte.

Nº 5085 - 16/09/2011 - Dispõe sobre denominação de vias públicas no Loteamento Serra Morena.

Nº 5084 - 16/09/2011 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Estrada da Esperança.

Nº 5073 - 05/08/2011 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Dr. Ângelo Guersoni (*1915 +2010).

Nº 5064 - 29/06/2011 - Institui a semana municipal de incentivo à doação de medula óssea e dá outras providências.

Nº 5054 - 26/05/2011 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Rheno de Carvalho Coutinho (*1925 +2006).

Nº 5013 - 13/12/2010 - Dispõe sobre a denominação de via pública: Rua Doutor José Ramos da Silva e dá outras providências.

Nº 4995 - 16/09/2010 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Madre Mãezinha.

Nº 4986 - 02/09/2010 - Dispõe sobre denominação de vias públicas no Loteamento Residencial Santa Branca.

Nº 4976 - 20/08/2010 - Dispõe sobre a Denominação de Via Pública: Rua Alex Custódio da Silva.

Nº 4972 - 26/07/2010 - Denominação de via pública: Avenida Irene Silveira Costa.

Nº 4969 - 12/07/2010 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Esther Caetano Ramos (*1913+2007).

Nº 4956 - 14/06/2010 - Dispõe sobre a denominação de Via Pública: Rua Francisco Custódio da Silva.

Nº 4949 - 31/05/2010 - Dispõe sobre a denominação de via pública: Rua Afonsina Ferreira Guersoni.

Nº 4948 - 31/05/2010 - Dispõe sobre a denominação de via pública: Rua Doutor José Ramos da Silva.

Nº 4922 - 08/04/2010 - Dispõe sobre denominação de via pública: Rua Maçaranduba.

Nº 4921 - 08/04/2010 - Dispõe sobre denominação de via pública: Rua Sassafrás.

Nº 4906 - 03/03/2010 - Declara de utilidade pública a ONG Comunidade Ativa Pro-Esporte Amador.

Nº 4899 - 09/02/2010 - Declara de utilidade pública municipal a Associação Carnavalesca Bloco Tradição.

Nº 4898 - 09/02/2010 - Denominação de via pública: Rua Anderson Luiz Gonçalves de Melo Marson.

Nº 4895 - 05/02/2010 - Declara de utilidade pública municipal o Grêmio Recreativo Escola de Samba Império do Mandu.

Nº 4877 - 17/12/2009 - Torna obrigatória a afixação de cartazes nas boates, casas noturnas, bares e escolas particulares alertando sobre os riscos do uso de drogas ilícitas, e dá outras providências.

Nº 4870 - 01/12/2009 - Autoriza o executivo a Instituir a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos e dá outras Providências.

Nº 4868 - 01/12/2009 - Institui a "Semana de Orientação e Conscientização Política” no âmbito do Município de Pouso Alegre/MG.

Nº 4848 - 25/09/2009 - Declara de Utilidade Pública Municipal o 71º Grupo Escoteiro Ludovico Pavoni.

Nº 4839 - 08/09/2009 - Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar livro para reclamações e sugestões, aos usuários nas unidades de atendimento ao público da Secretaria Municipal de Saúde.

Nº 4806 - 28/04/2009 - Determina a inclusão de conteúdos referentes à cidadania nos currículos da rede municipal de ensino

Nº 4804 - 16/04/2009 - Institui a "Semana de Combate a Pedofilia".

Nº 4793 - 12/02/2009 - Declara de utilidade pública municipal o Grêmio Recreativo Escola de Samba Ritmistas das Alterosas.

Moções (642)

Nº 128/2012 - 11/12/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Aparecida Silva, pelo seu falecimento.

Nº 127/2012 - 11/12/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Alcimeire de Melo, pelo seu falecimento.

Nº 126/2012 - 04/12/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos 90 anos da ACIPA - ASSOCIAÇÃO DO COMÉRCIO DE POUSO ALEGRE, representada pelo Dr. Alexandre Magno de Moura.

Nº 125/2012 - 27/11/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, solicita que seja feita a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao ilustríssimo senhor Antônio Galvão, diretor da Escola Municipal Antônio Mariosa.

Nº 124/2012 - 27/11/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Delfino pelo seu passamento.

Nº 123/2012 - 20/11/2012 - Os vereadores que esta subscrevem, após ouvindo o douto plenário, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Lucio Flavio Moretti, Chefe de Sinalização de Trânsito da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, pela excelência de trabalho que vem realizando à frente daquela repartição, prestando relevantes serviços à população de Pouso Alegre.

Nº 122/2012 - 13/11/2012 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao músico Rommel Fernandes, por ter sido oficializado Concertino da Orquestra Filarmônica de Minas Gerais.

Nº 121/2012 - 30/10/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada aos familiares, a presente MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. João Batista do Prado, genitor do respeitável servidor desta Câmara Municipal, João Paulo de Oliveira Prado, que ocorreu no dia 29 de outubro, nesta cidade.

Nº 120/2012 - 23/10/2012 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustre Cabo Magela, do 20º Batalhão da Policia Militar de Minas Gerais, pelo singular empenho e presteza no atendimento às recentes ocorrências de acidentes de trânsito envolvendo animais que transitavam nas imediações das Avenidas Perimetral e Dique.

Nº 119/2012 - 23/10/2012 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustre 1º Sargento Jovânio Costa de Andrade, do 20º Batalhão da Policia Militar de Minas, pelo singular empenho e presteza no atendimento às recentes ocorrências de acidentes de trânsito, envolvendo animais que transitavam nas imediações da Avenida Perimetral e Dique.

Nº 118/2012 - 23/10/2012 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustre Soldado Divaldir, do 20º Batalhão da Policia Militar de Minas Gerais, pelo singular empenho e presteza no atendimento às recentes ocorrências de acidentes de trânsito envolvendo animais que transitavam nas imediações das Avenidas Perimetral e Dique.

Nº 117/2012 - 23/10/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. EVARISTO TOLEDO, Ex-Diretor e Professor da FDSM, pelo seu falecimento ocorrido no último dia 22 de outubro.

Nº 116/2012 - 16/10/2012 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustre soldado Everton, do 20º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais, pelo singular empenho e presteza no atendimento às recentes ocorrências da acidentes de trânsito envolvendo animais que transitavam nas imediações das Avenidas Perimetral e Dique.

Nº 115/2012 - 16/10/2012 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustre 2º Sargento Proença, do 20º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais, pelo singular empenho e presteza no atendimento às recentes ocorrências da acidentes de trânsito envolvendo animais que transitavam nas imediações da Avenida Perimetral e Dique.

Nº 114/2012 - 16/10/2012 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustre soldado Adriano, do 20º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais, pelo singular empenho e presteza no atendimento às recentes ocorrências da acidentes de trânsito envolvendo animais que transitavam nas imediações das Avenidas Perimetral e Dique.

Nº 113/2012 - 16/10/2012 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustre Sargento Gusmão, do 20º Batalhão da Polícia Militar de Minas, pelo singular empenho e presteza no atendimento às recentes ocorrências de acidentes de trânsito envolvendo animais que transitavam nas imediações da Avenida Perimetral e Dique.

Nº 112/2012 - 08/10/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Benedito Costa Filho, pelo seu falecimento.

Nº 111/2012 - 25/09/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José de Oliveira e Silva, pelo seu falecimento.

Nº 110/2012 - 25/09/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. João Tadeu Machado, pelo seu falecimento.

Nº 109/2012 - 25/09/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria da Conceição de Souza pelo seu falecimento.

Nº 108/2012 - 18/09/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. ANTONIO RAIMUNDO LOPES, pelo seu falecimento.

Nº 107/2012 - 11/09/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Vamir Augusto de Souza pelo seu passamento.

Nº 106/2012 - 04/09/2012 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais, requerem, após ouvido o douto plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR à família da senhora Maria Aparecida Ferreira Evaristo, em razão de seu falecimento ocorrido no dia 02/09/12.

Nº 105/2012 - 04/09/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Rodrigo de Castro Dias pelo seu passamento ocorrido no último sábado.

Nº 104/2012 - 04/09/2012 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, após ouvido o douto plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do jovem Felipe Floriano Costa, em razão de seu falecimento.

Nº 103/2012 - 04/09/2012 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Ronan Matias Rangel, pelo seu passamento.

Nº 102/2012 - 04/09/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Mirlando Raimundo de Lima, pelo seu passamento.

Nº 101/2012 - 04/09/2012 - Os Vereadores que esta subscrevem, após ouvido douto plenário, requerem, consoante preceito regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Revmo. Padre Heitor de Menezes, pároco da Paróquia do Imaculado Coração de Maria Arquidiocese de Pouso Alegre, extensivo a todos os sacerdotes do Santuário, pela belíssima Novena e Festa realizadas.

Nº 100/2012 - 04/09/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APOIO E SOLIDARIEDADE, aos ilustres familiares do respeitável homem público, Dr. Simão Pedro Toledo, pelo infortúnio causado por comentário inoportuno e totalmente desprovido de qualquer fundamento de ordem fática ou moral em face de sua memória e de sua indelével trajetória política em prol de nossa cidade e de Minas Gerais.

Nº 99/2012 - 28/08/2012 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Terezinha Fernandes Silva Pereira pelo seu falecimento no dia 17 de agosto.

Nº 98/2012 - 28/08/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, solicita que seja feita a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos Gestores, Supervisores Pedagógicos e Professores das Escolas Municipais pelo resultado do IDEB 2011, índice que superou a meta estabelecida pelo Governo; Gestores, Supervisores Pedagógicos e Professores das Escolas Particulares pelo resultado do IDEB 2011 e também, ao Professor Rivaldo Mauro de Faria.

Nº 97/2012 - 21/08/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Rosária de Paula Braga pelo seu passamento ocorrido no decorrido mês.

Nº 96/2012 - 21/08/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do jovem Giovani Luiz da Cruz pelo seu falecimento.

Nº 95/2012 - 14/08/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada aos familiares a presente MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Sra. Maria Aparecida Felipe Vieira, que ocorreu no dia 07 do mês em cursol, nesta cidade.

Nº 94/2012 - 14/08/2012 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhado a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Ricardo Galvão Lima, pelo seu falecimento ocorrido no último dia 09 de agosto.

Nº 93/2012 - 07/08/2012 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhado a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. João Magalhães Franco, pelo seu falecimento ocorrido no último dia 03 de agosto.

Nº 92/2012 - 24/07/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do jovem Guilherme Gonçalves de Souza, pelo seu falecimento.

Nº 91/2012 - 10/07/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Luiz de Faria Amaral, pelo seu falecimento.

Nº 90/2012 - 10/07/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Durvalina Gomes de Freitas, pelo seu falecimento.

Nº 89/2012 - 10/07/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, requerem que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Professor Franscislei Rezende.

Nº 88/2012 - 10/07/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Durvalina Gomes Freitas pelo seu passamento ocorrido no decorrido mês.

Nº 87/2012 - 10/07/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do jovem Francisco José da Silva Neto, pelo seu falecimento.

Nº 86/2012 - 10/07/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. JOÃO CLARET NORBETO, pelo seu falecimento.

Nº 85/2012 - 03/07/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos talentosos artistas desta cidade, integrantes do Grupo Experimental de Teatro, Srs. Lúcio Marques, Lidiany Chibante, Márcia D'Almeida, Lissandra Brito, Ronaldo Nunes, Wagner Pereira, Cristiana Almeida, Luiz Renato, Fernanda Tersi, Juliane do Prado, Reginaldo Gomes, Ederson Rodrigo e Fernanda Biondi, pela comemoração dos 18 anos de criação do grupo.

Nº 84/2012 - 03/07/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Expedito Elias Alves, pelo seu falecimento.

Nº 83/2012 - 03/07/2012 - Os Vereadores que esta subscrevem, após ouvido douto plenário, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO, ao vereador mirim Ben-Hur Siqueira Coutinho, representante do Colégio Anglo, por seu brilhante desempenho na coleta de assinaturas para o projeto de iniciativa popular, que visa buscar mais recursos do Governo Federal para a saúde pública dos Estados.

Nº 82/2012 - 03/07/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Colégio CNEC, representada pela sua Diretora Udiléia de Castro Vasconcelos, pelo constante apoio dado aos projetos desta Casa de leis, que visam desenvolver os requisitos fundamentais ao exercício da Cidadania.

Nº 81/2012 - 03/07/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a jovem Lívia Silva Macedo, pela notória atuação frente a monitoria dos representantes de Pouso Alegre no PJ Minas 2012, realizado nos dias 27, 28 e 29 de junho do corrente ano na Assembléia Legislativa de Minas Gerais, onde participaram 16 municipios do estado de Minas Gerais.

Nº 80/2012 - 03/07/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a jovem Anaísa Esteves, pelo impecável trabalho apresentado na Plenária Final do PJ Minas 2012, realizado nos dias 27, 28 e 29 de junho do corrente ano na Assembléia Legislativa de Minas Gerais, onde participaram 16 municípios do estado de Minas Gerais.

Nº 79/2012 - 26/06/2012 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Laura Dala Rosa Putini, pelo seu falecimento, ocorrido no último dia 24 de junho.

Nº 78/2012 - 26/06/2012 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Lael Santiago, pelo seu falecimento ocorrido no último dia 24 de junho.

Nº 77/2012 - 19/06/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Francisca Nadir Rios Vieira pelo seu falecimento, que ocorreu no último dia 13 de junho, nesta cidade.

Nº 76/2012 - 19/06/2012 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Antonio Eustáquio Bertinato, pelo seu falecimento.

Nº 75/2012 - 19/06/2012 - O vereador signatário desta requer consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Sergio Gonçalves Porto, pelo exemplo de cidadania e dedicação aos serviços prestados na Paróquia de Nossa Senhora de Fátima.

Nº 74/2012 - 19/06/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Argentina Grossi Tonini pelo seu falecimento, que ocorreu no dia 13 de junho, nesta cidade.

Nº 73/2012 - 12/06/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, solicita que seja feita a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Ana Carla Arantes, Educadora Ambiental do Parque Municipal.

Nº 72/2012 - 12/06/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, solicita que seja feita a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Sra. Rosangela Aparecida Benti da Silva.

Nº 71/2012 - 12/06/2012 - Os Vereadores que esta subscrevem, após ouvindo douto plenário, requerem consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Casa São Rafael, pela busca incansável do Credenciamento do Hospital das Clínicas Samuel Libânio para o tratamento oncológico em Pouso Alegre.

Nº 70/2012 - 12/06/2012 - Os vereadores que esta subscreve, consoante preceitos regimentais, solicitam, após ouvido o douto plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao jovem Lucas Sagiorato Bruno e demais membros da chapa vencedora na eleição para presidente da Câmara Mirim 2012/2013.

Nº 69/2012 - 05/06/2012 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais, solicitam, após ouvido o douto plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Rooney Cleiber Ferreira e Souza e demais membros da chapa vencedora na eleição para presidência do Clube de Campo Fernão Dias, ocorrida no domingo 03 de junho de 2012.

Nº 68/2012 - 05/06/2012 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Benedito Marcondes, pelo seu falecimento ocorrido em 28 de maio de 2012.

Nº 67/2012 - 05/06/2012 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Antônio Ramos Leme, pelo seu falecimento ocorrido no último dia 24 de maio.

Nº 66/2012 - 05/06/2012 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Ana Alves de Assis, pelo seu falecimento ocorrido no último dia 01 de junho.

Nº 65/2012 - 05/06/2012 - Os Vereadores que esta subscrevem, após ouvindo douto plenário, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO, a todos os funcionários do Setor de Vigilância Sanitária em especial à sua Coordenadora, Renata Borges, pelo brilhante trabalho que vem desenvolvendo em prol da segurança alimentar de nossa população.

Nº 64/2012 - 05/06/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Dorça Cândido Correia, pelo seu falecimento.

Nº 63/2012 - 29/05/2012 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Dr. José Geraldo Ribeiro, pelo seu falecimento.

Nº 62/2012 - 29/05/2012 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Saponara, pelo seu falecimento, ocorrido no último dia 19 de maio.

Nº 61/2012 - 29/05/2012 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sr. José Oliveira Franco, mais conhecido como "Zeca da Farmácia" pelo seu falecimento, ocorrido no último dia 23 de maio.

Nº 60/2012 - 29/05/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, solicita que seja feita a presente MOÇÃO DE APLAUSO a todos os Diretores e Vice-diretores das Escolas Municipais que, no último dia 19 de maio, participaram do processo de indicação dos gestores das Escolas da Rede Municipal.

Nº 59/2012 - 22/05/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos talentosos artistas desta cidade, integrantes do Grupo Experimental de Teatro, Srs. Lúcio Marques, Juliane do Prado, Edersom Rodrigo e Lissandra Brito, os quais realizaram uma magnífica apresentação nesta Câmara Municipal, por ocasião da Sessão Especial em homenagem ao “dia das mães”, dia 10 de maio do ano em curso.

Nº 58/2012 - 22/05/2012 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente Moção de Repúdio à COPASA - Companhia de Saneamento de Minas Gerais, em decorrência do informativo veiculado na cidade tratando dos critérios de cobrança da taxa de esgotamento sanitário, cuja cobrança nas contas dos usuários do Município foram consideradas excessivamente abusivas e que, segundo informações, terão início no mês de junho do corrente ano.

Nº 57/2012 - 22/05/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Grupo Experimental de Teatro, composto pelo Sr. Lúcio Marques, Juliane do Prado, Ederson Rodrigo e Lissandra Brito pela belíssima apresentação realizada em homenagem aos dias das mães, que ocorreu nesta Casa de Leis no dia 10 de maio.

Nº 56/2012 - 22/05/2012 - Os Vereadores que esta subscreve requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto plenário, que seja encaminhada Moção de Repúdio à COPASA, em detrimento ao aumento já anunciado de 90% da taxa de esgoto, sendo que a obra da estação de tratamento de esgoto ainda não ficou pronta.

Nº 55/2012 - 22/05/2012 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais, solicitam, após ouvido o douto plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Antônio Gilberto Balbino, pela vitória nas eleições para diretoria do CIEM de Fátima.

Nº 54/2012 - 22/05/2012 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais, solicitam, após ouvido o douto plenário seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a jovem Angel Lakismy, que fora eleita delegada representante do Estado de Minas Gerais nas conferências preparatórias da 1ª Consocial.

Nº 53/2012 - 22/05/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, solicita que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Gerente Regional da PROSEGUR, Sr. Helder Campos.

Nº 52/2012 - 22/05/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, solicita que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Secretária de Educação Cleidis Regina que em sua pessoa representa todos os profissionais na rede Municipal de Educação de Pouso Alegre.

Nº 51/2012 - 22/05/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Nair de Fatima Brandão, pelo seu falecimento.

Nº 50/2012 - 22/05/2012 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais, solicitam, após ouvido o douto plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Rita Pereira de Paula, em razão de seu falecimento ocorrido em 18 de maio de 2012.

Nº 49/2012 - 15/05/2012 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais, solicitam, após ouvido o douto plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Cleber Serafim da Cunha, pelos relevantes serviços prestados ao time de basquete sobre rodas.

Nº 48/2012 - 15/05/2012 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais, solicitam, após ouvido o douto plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Sebastião Carlos Daniel, em razão de seu falecimento.

Nº 47/2012 - 15/05/2012 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais, solicitam, após ouvido o douto plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Francisco de Assis Marques Soares, pelo auxílio dado ao paradesporto de Pouso Alegre.

Nº 46/2012 - 08/05/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Antonia Buque da Silva, pelo seu passamento ocorrido neste mês.

Nº 45/2012 - 08/05/2012 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais, solicitam, após ouvido o douto plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Antônio Gilberto Balbino, pelo trabalho feito frente à direção do CIEM Dr. Ângelo Consoli.

Nº 44/2012 - 08/05/2012 - Os Vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais, solicitam, após ouvido o douto plenário seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Rotary - Clube Pouso Alegre Sul e ao Dr. Paulo Angélico Lopes Duarte, pela doação de uma cadeira de rodas motorizada ao jovem Edson Manoel Alves.

Nº 43/2012 - 08/05/2012 - Os vereadores signatários desta, consoantes preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do bebê Bryan Daniel Alves Apresídio, de quatro meses, por ocasião de seu falecimento, ocorrido no dia 05 do corrente mês.

Nº 42/2012 - 08/05/2012 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem consoantes preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Nirceu Mendes da Silva,ocorrido no dia 05 do corrente mês.

Nº 41/2012 - 08/05/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Cabo PM Anderson Soares Siqueira, pelos relevantes serviços prestados à comunidade do bairro São Geraldo.

Nº 40/2012 - 02/05/2012 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. Orlando Crispim Ribeiro, pelo seu falecimento ocorrido no dia 28 de abril, nesta cidade.

Nº 39/2012 - 02/05/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada aos familiares, a presente MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Sra. Heloísa Mariana Oliveira Silvestre, genitora do respeitável servidor desta Câmara Municipal, Dr. Marco Aurélio de Oliveira Silvestre, que ocorreu no dia 27 de abril, nesta cidade.

Nº 38/2012 - 24/04/2012 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais, solicitam, após ouvido o douto plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. José Gonçalves de Assis, em razão de seu falecimento.

Nº 37/2012 - 24/04/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Antonio de Góes, pelo seu falecimento ocorrido no dia 22 de Abril do corrente ano.

Nº 36/2012 - 24/04/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. João Fernandes Pereira pelo seu passamento ocorrido no decorrido mês.

Nº 35/2012 - 24/04/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Moacir Inácio da Silva pelo seu passamento ocorrido no decorrido mês.

Nº 34/2012 - 24/04/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Américo de Paula pelo seu passamento ocorrido no decorrido mês.

Nº 33/2012 - 24/04/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Osmir Barreiro da Silva pelo seu falecimento.

Nº 32/2012 - 24/04/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoantes preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr Roberto Romanelli Barata, que assumiu recentemente a Secretária Municipal de Agricultura.

Nº 31/2012 - 24/04/2012 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais, requerem, após ouvido o douto plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR à família do jovem Ronaldo Ribeiro de Oliveira Costa, em razão de seu falecimento.

Nº 30/2012 - 17/04/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Senhora Olga Tresinari Camargo, pelo seu falecimento ocorrido no dia 15 de abril de 2012.

Nº 29/2012 - 10/04/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do ilustríssimo Senhor Doutor José Nilo de Castro, pelo seu passamento ocorrido no dia 06 do mês em curso, na cidade de Belo Horizonte/MG.

Nº 28/2012 - 10/04/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao respeitável membro da Guarda Civil Municipal, Sr. Jamilson Ribeiro Mendes, pela excelência do trabalho que vem realizando junto ao efetivo daquela corporação, que vem sendo estruturada para otimizar o atendimento à população e auxiliar as demais corporações na garantia do direito fundamental à segurança pública.

Nº 27/2012 - 10/04/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, solicita que seja feita a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Geraldo Pereira Alvarenga e a Sra. Mariângela Fagundes Alvarenga.

Nº 26/2012 - 03/04/2012 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares e amigos da respeitável Juíza do Trabalho, Dra. Camilla Guimarães Pereira Zeidler, pelo falecimento de seu esposo, Maestro Roberto Zeidler, ocorrido dia 28 do mês de março.

Nº 25/2012 - 27/03/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Paulo de Barros Laraia, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 23 do mês em curso.

Nº 24/2012 - 13/03/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos nossos acadêmicos juvenis pelo lançamento do livro “Escrevo, logo existo.”

Nº 23/2012 - 13/03/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à jovem Regiane Pastre, enfermeira Plantonista do Pronto Atendimento do bairro São João, pelos relevantes serviços prestados a comunidade.

Nº 22/2012 - 13/03/2012 - Os Vereadores que esta subscrevem, após ouvido douto plenário, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR, ao Reverendíssimo Padre José Heitor de Menezes, pároco da Paróquia do Imaculado Coração de Maria Arquidiocese de Pouso Alegre, extensivo a todos os sacerdotes do Santuário, pelo passamento do Reverendíssimo Padre Isidoro Marchione De Nadai, ocorrido no dia 07 do mês em curso.

Nº 21/2012 - 13/03/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Neusa Maria Motta Paes, filha do saudoso ex-Vereador desta Câmara Municipal, Doutor Firmo da Motta Paes, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 09 do mês em curso.

Nº 20/2012 - 13/03/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR ao Reverendíssimo Arcebispo da Arquidiocese, Dom Ricardo Pedro Chaves Pinto e seus familiares, pelo falecimento de sua genitora, Sra. Paula Amélia Chaves Pinto, ocorrido no mês em curso.

Nº 19/2012 - 06/03/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sr. João Inácio Martins, pelo seu falecimento.

Nº 18/2012 - 06/03/2012 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Guarda Civil Municipal, Senhor JANILSON RIBEIRO MENDES, pelo empenho incansável ao atendimento aos cidadãos do município, e estendendo as congratulações a toda equipe da corporação que não mede esforços na assistência à população pouso-alegrense.

Nº 17/2012 - 28/02/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Alice Emboaba Souza, pelo seu falecimento.

Nº 16/2012 - 28/02/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do jovem Hudson Barcelo de Oliveira pelo seu passamento ocorrido no último domingo.

Nº 15/2012 - 28/02/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos alunos de Pouso Alegre premiados nas Olimpíadas de Matemática 2012, a saber: André Fillipi de Goes Silva E.M. Anita Faria Amaral Prata Mauricio Antunes de Souza E.M. Anita Faria Amaral Prata Jonathan Bernardes dos Reis E.E. Presidente Arthur da Costa e Silva Prata Vinicius Garcia de Assis E.M. Dr. Ângelo Cônsoli Bronze Thamires Mayara Pereira E.M. Profa. Maria Barbosa Bronze Pedro Luis da Rocha E.M Profa. Clarisse Toledo Bronze Matheus Fonseca de Morais E.M. Dom Otavio Bronze Letícia de Cássia Teixeira Venâncio E.M. Anita Faria Amaral Bronze

Nº 14/2012 - 28/02/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos dirgentes e a todos os integrantes da Escola de Samba Camisa Verde pela conquista do primeiro lugar no desfile de carnaval de 2012, que aconteceu na Avenida Doutro Lisboa, brindando o público que lotou as arquibancadas com um espetáculo de brilho e cores.

Nº 13/2012 - 28/02/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à jovem estudante pouso-alegrense MARIANA DA SILVA VILAS BOAS, a qual foi aprovada em doze vestibulares, sendo dez na área de medicina e os demais, na área de odontologia e fisioterapia, ressaltando que a grande maioria das aprovações se deu em Instituições Públicas, como Universidade de São Paulo - USP, Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP, Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, Universidade Federal do triângulo Mineiro - UFTM, Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF, Universidade Federal Fluminense - UFF, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP, dentre outras.

Nº 12/2012 - 23/02/2012 - Os vereadores que esta subscrevem consoante preceitos regimentais, solicitam, após ouvido o douto plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a senhora Stella Máris Ribeiro da Costa, eleita Presidente da Associação do Bairro dos Afonsos.

Nº 11/2012 - 14/02/2012 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Antônio Rogério do Nascimento, o Ciclista Mensageiro, Neguinho do Asfalto, um Matogrossense que há 20 anos pedala por diversos Estados Brasileiros e de alguns países da América do Sul, em prol da causa de doação de órgãos.

Nº 10/2012 - 14/02/2012 - Os Vereadores Signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Wilson Tadeu Lopes, ex-Assessor Especial de Gestão de Pessoas, pelo dinamismo de sua atuação enquanto esteve à frente dos trabalhos daquela pasta, na Prefeitura Municipal de Pouso Alegre/MG.

Nº 9/2012 - 13/02/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Carlos Barreto, pelo seu falecimento.

Nº 8/2012 - 09/02/2012 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares e amigos da Sra. Margarida Coutinho Rezende, irmã do respeitável Senhor Professor João Batista Rezende, ex-servidor da Prefeitura Municipal, pelo seu falecimento.

Nº 7/2012 - 07/02/2012 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do Sr. Joaquim Viera Neto, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 04 de fevereiro do ano em curso.

Nº 6/2012 - 07/02/2012 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do Sr. Geraldo de Barros Fagundes, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 19 de janeiro do ano em curso.

Nº 5/2012 - 07/02/2012 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sociedade São Vicente de Paula, Conferência Nossa Senhora Auxiliadora e Conselho Central Nossa Senhora das Graças, pelos 110 anos de instalação em Pouso Alegre.

Nº 4/2012 - 07/02/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Rosa Luiza Feltrin, pelo seu falecimento.

Nº 3/2012 - 07/02/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Alvarino Gonçalves Negrão, pelo seu falecimento.

Nº 2/2012 - 07/02/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Dutra de Faria, pai da professora de História, Cidinha Faria, pelo seu falecimento ocorrido no dia 04 de fevereiro do ano em curso.

Nº 1/2012 - 07/02/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do SR. VANDIR JOSÉ DA SILVA, que era conhecido como “Vandir Sucateiro”, pelo seu falecimento ocorrido no dia 10 de janeiro do ano em curso.

Nº 235/2011 - 13/12/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a atleta Ana Júlia Frugoli da Silva,de apenas 9 anos, que conquistou o bicampeonato, em sua categoria, do Campeonato Mineiro de Karatê, no dia 04 de dezembro do mês em curso.

Nº 234/2011 - 13/12/2011 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Sra. Mônica Nishimori Ishiry, fisioterapeuta no Pronto Atendimento do bairro São João, pela excelência no atendimento, dedicação e carisma no atendimento aos pacientes.

Nº 233/2011 - 06/12/2011 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Benedito Serapião Leal, pelo seu passamento, ocorrido no dia 29 de novembro do corrente ano.

Nº 232/2011 - 06/12/2011 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao atleta Bruno Marinho, o qual joga futebol na Suécia e conquistou a sua primeira taça, na Superettan, neste alvissareiro ano de sua carreira, em 2011.

Nº 231/2011 - 29/11/2011 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR à família da jovem Elisa Pires Fonseca pelo seu falecimento, no dia 23 de setembro do ano em curso.

Nº 230/2011 - 29/11/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a direção, corpo docente e discente do CAIC Dr. Carlos Ferreira Brandão (CAIC São João) que recebeu o SELO de Escola Solidária 2011.

Nº 229/2011 - 29/11/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Professor Cristiano Oliveira.

Nº 228/2011 - 29/11/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Fundação Hemominas de Pouso Alegre, pelos relevantes serviços prestados ao Município e região Sul de Minas, bem como pela organização da comemoração ao Dia do Doador de Sangue, ocorrido no dia 25 deste mês.

Nº 227/2011 - 29/11/2011 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Sra. Raquel Pereira dos Santos, auxiliar administrativo da Policlínica Municipal do bairro São Geraldo, pela dedicação e carisma no atendimento de todos os pacientes.

Nº 226/2011 - 29/11/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO as Sras. Ana Maria de Souza Junqueira e Andréia Cardoso, ambas funcionárias da Policlínica Municipal, onde vem realizando um brilhante trabalho.

Nº 225/2011 - 29/11/2011 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares e amigos da respeitável servidora do Museu Histórico Municipal Tuany Toledo, desta Câmara Municipal, Sra. Suely Ferrer D'Ângelo, pelo falecimento de sua genitora, Sra. Wanda Ferrer D'Ângelo, ocorrido no dia 21 do mês em curso.

Nº 224/2011 - 22/11/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, solicita que seja feita a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a ACOMCEPA-MG - Associação dos Comerciantes do Mercado Central de Pouso Alegre.

Nº 223/2011 - 22/11/2011 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Sra. Andréia Cardoso, auxiliar administrativo da Policlínica do bairro São Geraldo, pela excelência no atendimento, dedicação e carisma com os pacientes.

Nº 222/2011 - 16/11/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, solicita que seja feita a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Marco Antônio Mariano, Diretor da Guarda Municipal, pelos relevantes serviços prestados ao Município.

Nº 221/2011 - 16/11/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem, após ouvido o douto Plenário, requerem seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Francisca Antônia Parenti Fernandes, mais conhecida como Antonieta, em virtude de seu falecimento no dia 10 de novembro.

Nº 220/2011 - 16/11/2011 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR à família e amigos do jovem Bruno Fernandes Volpiano, em face de seu falecimento, ocorrido ontem, dia 15 de setembro.

Nº 219/2011 - 08/11/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Eduardo Felipe Machado, eleito, no dia 07 de novembro, presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) de Pouso Alegre.

Nº 218/2011 - 08/11/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a atleta Jéssica da Dalt Cândido, que ficou em terceiro lugar na categoria adulta até 50 quilos e conquistou para o país a medalha de bronze, nos Jogos Pan-Americanos de Guadalajara, no dia 28 de outubro de 2011.

Nº 217/2011 - 08/11/2011 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Geraldo Alves da Cunha, "Geraldo Elias", tio do servidor desta Casa, Alberto Alves da Cunha Filho, por ocasião de seu falecimento, ocorrido no último dia 5 de novembro.

Nº 216/2011 - 08/11/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhado a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Aparecida Ribeiro da Costa (Cida do Cascalho), pelo seu falecimento ocorrido no último dia 31 de outubro.

Nº 215/2011 - 01/11/2011 - Os vereadores signatários desta requerem consoantes preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a equipe PUTZ (Projeto Unido do Time do Zé) de Robótica do Colégio Integral de Pouso Alegre, pela sua participação na etapa mineira do Torneio First Lego League, realizado em Itajubá, no último final de semana, e por sua classificação para a etapa nacional, que será realizada em março de 2012, na cidade de São Paulo.

Nº 214/2011 - 01/11/2011 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Luiz Zampa, pelo seu passamento.

Nº 213/2011 - 01/11/2011 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Marta Celeste Lopes, pelo seu falecimento.

Nº 212/2011 - 25/10/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos ilustres jornalistas, o Sr. Willian Sanches e a Sra. Luciene Ferreira de Castro, pelo lançamento, no dia 19 do mês em curso, de sua obra literária: “Luiz de Castro - O Poeta da Natureza”.

Nº 211/2011 - 25/10/2011 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Ana Francisca de Souza, avó do ilustre Secretário Municipal de Cultura, Sr. Rafael Huhn, por ocasião de seu falecimento, ocorrido dia 24 do mês em curso.

Nº 210/2011 - 25/10/2011 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Ângelo Gabriel Januário, pelo seu falecimento.

Nº 209/2011 - 25/10/2011 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Ana Maria Jesuino, pelo seu falecimento.

Nº 208/2011 - 25/10/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, solicitam que seja feita a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Professora e Escritora Gislaine Buosi Fechus Monteiro por mais uma premiação recebida pelo Instituto Ecofuturo de São Paulo na categoria Professores, com dois belíssimos textos que tã que brilharam entre os 4.500 textos recebidos de todas as regiões do País.

Nº 207/2011 - 18/10/2011 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares e amigos do respeitável servidor da Prefeitura Municipal, Sr. Wagner Márcio de Souza, pelo falecimento de sua genitora, Sra. Isolina Alves de Souza, ocorrido dia 13 do mês em curso, na cidade de Paulistas-MG.

Nº 206/2011 - 18/10/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Joaquim Malaquias do Prado, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 12 de outubro do corrente ano.

Nº 205/2011 - 18/10/2011 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do jovem Paulo Henrique Batista, pelo seu falecimento.

Nº 204/2011 - 18/10/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Jesus Machado, pelo seu falecimento ocorrido no dia 17 de outubro do corrente ano.

Nº 203/2011 - 18/10/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Julião Meyer Júnior, pelo seu falecimento ocorrido no dia 06 de outubro do corrente ano.

Nº 202/2011 - 18/10/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Ivone Loyola Costa, pelo seu falecimento ocorrido no dia 16 de outubro.

Nº 201/2011 - 04/10/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Luzia Garcia Souza e Silva, pelo seu falecimento ocorrido no dia 03 de outubro.

Nº 200/2011 - 04/10/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Paula Franssinette da Rocha, pelo seu falecimento ocorrido no dia 03 de outubro.

Nº 199/2011 - 04/10/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria José Diogo Garcia, pelo seu falecimento ocorrido no dia 03 de outubro.

Nº 198/2011 - 04/10/2011 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a todos os Agentes Comunitários de Saúde de Pouso Alegre, pelo Dia Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, comemorado nesta terça-feira, 04 de outubro.

Nº 197/2011 - 04/10/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Emiliana Garcia, pelo seu falecimento, ocorrido no último dia 30 de setembro.

Nº 196/2011 - 04/10/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO para a Sra Margareth de Oliveira Dunhão, Agente de Saúde da Unidade de Saúde do Bairro Esplanada.

Nº 195/2011 - 27/09/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à ilustre Assessora Especial de Gabinete, Sra. Rosimara Alves da Cunha, que tem realizado um relevante trabalho em prol de nossa comunidade, como elo de ligação entre os Poderes Executivo e Legislativo.

Nº 194/2011 - 20/09/2011 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Airton Cabral de Oliveira, pelo seu passamento.

Nº 193/2011 - 20/09/2011 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Edilson Rosa de Lima, pelo seu passamento.

Nº 192/2011 - 20/09/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, solicita que seja feita a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Deputado Estadual Inácio Franco- PV.

Nº 191/2011 - 13/09/2011 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sr. Ângelo Afonso Baret de Barros, pelo seu falecimento, ocorrido no mês em curso.

Nº 190/2011 - 13/09/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a Secretária Municipal de Educação, Cleidis Regina Chaves Modesto pelo grandioso evento de Desfile de Sete de Setembro realizado em nossa cidade, nas comemorações do Semana da Pátria de 2011.

Nº 189/2011 - 13/09/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Diretora da Escola Municipal Monsenhor Mendonça, Adriana Beatriz pelo relevante trabalho que está desenvolvendo naquela escola.

Nº 188/2011 - 06/09/2011 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Deputado Estadual Dalmo Ribeiro, pelo valioso apoio a esta Casa de Leis e à Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí em prol do credenciamento do Hospital Samuel Libânio para tratamento do câncer e, ainda, pela louvável iniciativa de apresentar o Projeto de Lei “Renata Couto”, que dispõe sobre os procedimentos para nortear campanhas de incentivo à doação de medula óssea.

Nº 187/2011 - 06/09/2011 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Sebastião Francisco da Silva, pelo seu falecimento que ocorreu no dia 03 de setembro de 2011, nesta cidade.

Nº 186/2011 - 06/09/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Luiz Otávio de Oliveira Rezende, pela organização da Segunda Corrida da Faculdade de Direito do Sul de Minas, que ocorreu no último sábado, dia 03 de setembro, em Pouso Alegre.

Nº 185/2011 - 06/09/2011 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR à família do pequeno Artur Xaxa Santos Paiva, sobrinho-neto do ex-Vereador a esta Casa, Celinho Xaxa, pelo seu trágico falecimento neste último final de semana.

Nº 184/2011 - 06/09/2011 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR à família da jovem Carolina Faria Morais Carneiro, pelo seu falecimento, no último final de semana, nesta cidade.

Nº 183/2011 - 06/09/2011 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR à família do jovem Rafael de Faria Costa pelo seu falecimento, no dia 04 de setembro do ano em curso.

Nº 182/2011 - 06/09/2011 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APOIO aos professores da Rede Estadual de Ensino.

Nº 181/2011 - 06/09/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhado a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Célia de Barros Santos, pelo seu falecimento, ocorrido no último dia 03 de setembro.

Nº 180/2011 - 06/09/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhado a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Aparecida da Silva Scodeler, pelo seu falecimento, ocorrido no último dia 05 de setembro.

Nº 179/2011 - 06/09/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhado a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Benedito Feliciano dos Reis, pelo seu falecimento.

Nº 178/2011 - 06/09/2011 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao mestre e professor de artes marciais Denilso Santos e aos atletas Júlio Borges Bertevello, Joelson Vieira Brandenburg, Washington Souza Bortolotti, Matheus Siqueira, Diego Pereira, Felipe César de Paula e Guilherme Doin, pelo brilhante resultado no campeonato Reborn Strike Fight - MMA, no dia 29 de julho, em Santo André - SP.

Nº 177/2011 - 30/08/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, solicita que seja feita a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Professor de Educação Física Rogério Sarto de Souza.

Nº 176/2011 - 30/08/2011 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Lucília Sebastiana da Silva, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 29 do mês em curso.

Nº 175/2011 - 30/08/2011 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Terezinha Mendes Loiola, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 29 do mês em curso.

Nº 174/2011 - 30/08/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, solicita que seja feita a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Comissão Organizadora da II Conferência da Juventude de Pouso Alegre, realizada no último sábado, 27 de agosto, e contou com presença representativa dos jovens de Pouso Alegre. A comissão organizadora é composta: pela presidente do CONJUV, Mônica Fonseca, pelo Coordenador de Políticas para Juventude, Wagner Goulart, e pelos conselheiros: Ana Lúcia Pereira, Wesley de Carvalho e Wesley de Assis Costa.

Nº 173/2011 - 30/08/2011 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Carlos Henrique Fraga Ribeiro, Presidente da Ciclosul Minas, pela organização e participação dos ciclistas pouso-alegrenses na 1ª Romaria Nacional de Ciclistas.

Nº 172/2011 - 23/08/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem, após ouvido douto plenário, requerem, consoante preceito regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Revmo. Padre Márcio Silva Souza, pároco da Paróquia do Imaculado Coração de Maria Arquidiocese de Pouso Alegre, extensivo a todos os sacerdotes do Santuário, pela belíssima Novena e Festa realizadas.

Nº 171/2011 - 23/08/2011 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Terezinha Maria Pereira, coordenadora do CEIM Professora Evangelina Meireles de Miranda, do bairro Cidade Jardim, que juntamente com sua equipe, vem realizando um brilhante trabalho.

Nº 170/2011 - 23/08/2011 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Carlos Barreto, diretor do Departamento de Educação Alimentar da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, pelos relevantes serviços prestados em nosso Município.

Nº 169/2011 - 23/08/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à todos os Agentes de Saúde do Programa Saúde da Família de nosso Município.

Nº 168/2011 - 23/08/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Dra Fátima Pereira de Souza, médica do Programa Saúde da Família do Bairro Esplanada, pelo brilhante trabalho que vem realizando.

Nº 167/2011 - 23/08/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do jovem Danilo Fuzineli Ribeiro, em razão de seu falecimento ocorrido no dia 17 de agosto.

Nº 166/2011 - 23/08/2011 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Paulino da Silva, pelo seu passamento.

Nº 165/2011 - 23/08/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a Coordenadora Lidiane Akiyama, pelo grande trabalho que está realizando na administração pública municipal, na coordenação dos trabalhos do Centro de Bem Estar Animal.

Nº 164/2011 - 23/08/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a MOÇÃO DE APLAUSO ao Vereador Hélio Carlos, pelo seu trabalho e compromisso na luta do bem estar dos animais, que está rendendo bons frutos para a cidade de Pouso Alegre.

Nº 163/2011 - 23/08/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhado a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Openheimer da Silva, pelo falecimento ocorrido no último dia 18 de agosto.

Nº 162/2011 - 23/08/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Lázaro de Oliveira, pelo seu falecimento, ocorrido no último dia 18 de agosto.

Nº 161/2011 - 23/08/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO as Ilustres servidoras desta Câmara Municipal, Sra. Maria do Carmo Freitas Macedo e Sra. Rosana Aparecida Borges de Carvalho, pela irretocável coordenação dos Trabalhos deCoordenação frente a PJM/11 que culminou na Plenária Final, ocorrido no dia 19 de agosto do ano em curso, na Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais.

Nº 160/2011 - 23/08/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a jovem Mônica Fonseca Franco, pela notória atuação frente a monitoria dos representantes de Pouso Alegre no PJ Minas 2011, realizado nos dias 17, 18 e 19 de agosto do corrente ano na Assembléia Legislativa de Minas Gerais, onde participaram 16 municipios do estado de Minas Gerais.

Nº 159/2011 - 23/08/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao jovem Wesley de Assis Costa, pela notória atuação no PJ Minas 2011, realizado nos dias 17, 18 e 19 de agosto do corrente ano na Assembléia Legislativa de Minas Gerais, onde participaram 16 municipios do estado de Minas Gerais.

Nº 158/2011 - 23/08/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao jovem Artur Alexandre Gonçalves da Silva, pela notória atuação no PJ Minas 2011, realizado nos dias 17, 18 e 19 de agosto do corrente ano na Assembléia Legislativa de Minas Gerais, onde participaram 16 municipios do estado de Minas Gerais.

Nº 157/2011 - 23/08/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao jovem Paulo Maximiano Barreto Júnior, pela notória atuação no PJ Minas 2011, realizado nos dias 17, 18 e 19 de agosto do corrente ano na Assembléia Legislativa de Minas Gerais, onde participaram 16 municipios do estado de Minas Gerais.

Nº 156/2011 - 23/08/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a jovem Anaísa Esteves, pela notória atuação no PJ Minas 2011, realizado nos dias 17, 18 e 19 de agosto do corrente ano na Assembléia Legislativa de Minas Gerais, onde participaram 16 municipios do estado de Minas Gerais.

Nº 155/2011 - 23/08/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a jovem Angel Lakismy de Goes Pereira, pela notória atuação no PJ Minas 2011, realizado nos dias 17, 18 e 19 de agosto do corrente ano na Assembléia Legislativa de Minas Gerais, onde participaram 16 municipios do estado de Minas Gerais.

Nº 154/2011 - 22/08/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a jovem Yasmin Gracielli Silva Storch, pela notória atuação no PJ Minas 2011, realizado nos dias 17, 18 e 19 de agosto do corrente ano na Assembléia Legislativa de Minas Gerais, onde participaram 16 municipios do estado de Minas Gerais.

Nº 153/2011 - 16/08/2011 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares e amigos do Sr. Vicente Antônio da Fonseca, pelo seu falecimento.

Nº 152/2011 - 16/08/2011 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares e amigos do Sr. Walter Wladimir Serpa, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 09 do mês em curso.

Nº 151/2011 - 16/08/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a Sra. Ana Maria Junqueira, servidora da Secretária Municipal de Saúde, pelos relevantes serviços prestados à população.

Nº 150/2011 - 16/08/2011 - Os vereadores signatários desta, consoantes preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Nadir Oliveira de Souza, pelo seu falecimento ocorrido no dia 14 de agosto de 2011.

Nº 149/2011 - 16/08/2011 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais requerem, após ouvido o douto plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos servidores do setor de Controladoria da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre.

Nº 148/2011 - 09/08/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhado a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Marli de Abreu, pelo seu falecimento.

Nº 147/2011 - 09/08/2011 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem, após ouvido o douto plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. Joaquim Anardino Neto, em razão de seu falecimento.

Nº 146/2011 - 09/08/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhado a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Marli dos Santos Teodoro, pelo seu falecimento.

Nº 145/2011 - 09/08/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhado a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Haroldo Luiz Muniz Madison, pelo seu falecimento ocorrido no último dia 04 de agosto.

Nº 144/2011 - 09/08/2011 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem, após ouvido o douto plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. Sebastião Francisco Tosta, em razão de seu falecimento.

Nº 143/2011 - 02/08/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente Moção de Aplauso ao Senhor Doutor Carlos Eduardo Pinto, o qual recentemente se aposentou, com louvável mérito, de sua promissora carreira pública, pertencente à Secretaria de Segurança Pública de Minas Gerais, dentro da qual prestou, por longa data, os mais relevantes serviços à sociedade mineira e, em especial, à população de Pouso Alegre.

Nº 142/2011 - 02/08/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Alessandro Silva NG, técnico da Seleção Mineira de Karatê - Categoria Especial e Novos, e Categoria Kata, pela sua participação no Campeonato Brasileiro de Karate, em Campina Grande/Paraíba, nos dias 22 e 24 de julho, deste ano.

Nº 141/2011 - 02/08/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a atleta Jéssica da Dalt Cândido, única carateca mineira selecionada para disputar as Olimpíadas das Américas - os Jogos Pan-Americanos de Guadalajara, México, em 2011. A atleta é treinada pelo técnico da Seleção Mineira de Karate ( na categoria especial) João Batista Rodrigues.

Nº 140/2011 - 02/08/2011 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Professora Luzia Virginio Peres Soares, pelo seu passamento.

Nº 139/2011 - 02/08/2011 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Professora Alessandra R.Garcia Kim, pelo seu passamento.

Nº 138/2011 - 02/08/2011 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Denise, secretária da SHINE, pelos relevantes serviços prestados.

Nº 137/2011 - 02/08/2011 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Nesmar Santiago Coelho, segunda tesoureira da SHINE, pelos relevantes serviços prestados em nossa cidade.

Nº 136/2011 - 02/08/2011 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Maria Rita Lima Custódio, primeira tesoureira da SHINE, pelos relevantes serviços prestados em nossa cidade.

Nº 135/2011 - 02/08/2011 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Sebastião Roberto Martins, segundo secretário da SHINE, pelos relevantes serviços prestados em nossa cidade.

Nº 134/2011 - 02/08/2011 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Maria José Pereira Fiore, primeira secretária da SHINE, pelos relevantes serviços prestados em nossa cidade.

Nº 133/2011 - 02/08/2011 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Arnaldo Benedito Morais, vice-presidente da SHINE, pelos relevantes serviços prestados em nosso cidade.

Nº 132/2011 - 02/08/2011 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Antônio Carlos de Oliveira, presidente da SHINE, pelos relevantes serviços prestados em nosso município.

Nº 131/2011 - 02/08/2011 - Os vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentares, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, para o Revmo. Padre Mário Borghi pelo grande trabalho que realiza em nossa cidade em favor de nossa população

Nº 130/2011 - 02/08/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao professor Robson Donizete Chiarini, técnico da Seleção Mineira de Karatê (da Divisão de Novos), e dos atletas Ana Melqui Freitas, Bárbara Hellen Rodrigues e Júlio César Espínola, campeões do Campeonato Brasileiro de Karatê, em Campina Grande/Paraíba, entre os dias 22 e 24 de julho.

Nº 129/2011 - 02/08/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a atleta Beatriz Gonçalves dos Santos, que obteve o 4º lugar, na categoria (10 e 11 anos-35 kg), no Campeonato Brasileiro de Karatê. A atleta faz parte da equipe da Academia Cia do Corpo de Pouso Alegre treinada pelo técnico Robson Donizete Chiarini.

Nº 128/2011 - 02/08/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a atleta Letícia Rezende Borges, que obteve o 4º lugar, na categoria (10 e 11 anos - 50 kg), no Campeonato Brasileiro de Karatê. A atleta faz parte da equipe da Academia Cia do Corpo de Pouso Alegre treinada pelo técnico Robson Donizete Chiarini.

Nº 127/2011 - 02/08/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, o atleta Renan Félis Gonçalves, que se tornou vice-campeão brasileiro na categoria (12 e 13 anos - 35 kg) em Campeonato Brasileiro de Karatê. O atleta faz parte da equipe da Academia Cia do Corpo de Pouso Alegre, treinado pelo técnico Robson Donizete Chiarini.

Nº 126/2011 - 02/08/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Júlio César Espinola, que se tornou campeão brasileiro na categoria (10 e 11 anos - 40 kg) em Campeonato Brasileiro de Karatê. O atleta faz parte da equipe da Academia Cia do Corpo de Pouso Alegre, treinado pelo técnico Robson Donizete Chiarini.

Nº 125/2011 - 02/08/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a atleta Bárbara Hellen Rodrigues, que se tornou campeã brasileira na categoria (10 e 11 anos - 40 kg) em Campeonato Brasileiro de Karatê. A atleta faz parte da equipe da Academia Cia do Corpo de Pouso Alegre, treinada pelo técnico Robson Donizete Chiarini.

Nº 124/2011 - 02/08/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a atleta Ana Melqui Freitas, que se tornou campeã brasileira na categoria (14 e 15 anos + 54 kg) em Campeonato Brasileiro de Karatê. A atleta faz parte da equipe da Academia Cia do Corpo de Pouso Alegre, treinada pelo técnico Robson Donizete Chiarini.

Nº 123/2011 - 02/08/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao professor João Batista Rodrigues, técnico da Seleção Mineira de Karatê (categoria especial), da tricampeã Maria Cecília da Silva Ferreira, da vice-campeã Renata Hokari Couto e de Mateus Hokari Couto, 3º lugar, no Campeonato Brasileiro de Karatê, em Campina Grande/Paraíba, entre os dias 22 a 24 de julho.

Nº 122/2011 - 02/08/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Mateus Hokari Couto, que conquistou o 3º lugar, em sua categoria, em Campeonato Brasileiro de Karatê. O atleta faz parte da equipe Minas Kan de Pouso Alegre e treinado pelo técnico e secretário Municipal de Esporte, João Batista Rodrigues, o João do karatê.

Nº 121/2011 - 02/08/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a atleta Renata Hokari Couto, que conquistou o vice-campeonato, em sua categoria, em Campeonato Brasileiro de Karatê. A atleta faz parte da equipe Minas Kan de Pouso Alegre treinada pelo técnico e secretário Municipal de Esporte, João Batista Rodrigues, o João do Karatê.

Nº 120/2011 - 02/08/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a atleta Maria Cecília da Silva Ferreira, a Ciça, que conquistou o tricampeonato, em sua categoria, em Campeonato Brasileiro de Karate. A atleta faz parte da equipe Minas Kan de Pouso Alegre treinada pelo técnico e secretário Municipal de Esporte, João Batista Rodrigues, o João do Karatê.

Nº 119/2011 - 02/08/2011 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais requerem, após ouvido o douto plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Antônio Leone, em razão de seu falecimento.

Nº 118/2011 - 26/07/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Sra. Fany José Silva Siqueira, Veterinária do Núcleo de Controle de Zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde, pela excelência do trabalho que vêm realizando à frente daquela repartição.

Nº 117/2011 - 26/07/2011 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais requerem, após ouvido o douto plenário, seja encaminhada à família do Senhor Eustáquio Curiel, a presente MOÇÃO DE PESAR, em razão de seu falecimento.

Nº 116/2011 - 26/07/2011 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Expedito Vicente da Silva, pelo seu falecimento.

Nº 115/2011 - 25/07/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do nosso grande e inesquecível poeta, Alfredo de Castro, conhecido carinhosamente como Dinho de Castro, pelo seu passamento ocorrido no dia 24 de julho do corrente ano.

Nº 114/2011 - 19/07/2011 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. João Roberto de Oliveira, pelo seu passamento.

Nº 113/2011 - 19/07/2011 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor Vasconcello Bernardes Batista, que era conhecido por “Vasco do Radiador”, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 10 de julho do corrente ano.

Nº 112/2011 - 19/07/2011 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor Ferdinando Teixeira, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 12 de julho do corrente ano.

Nº 111/2011 - 19/07/2011 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares e amigos do respeitável servidor desta Câmara Municipal, Sr. Antônio Furtado de Lacerda, pelo falecimento de sua genitora, Sra. Alzira Furtado de Lacerda, ocorrido no dia 05 do mês em curso.

Nº 110/2011 - 19/07/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a jovem Ângela Maria Rodrigues Almeida, Chefe de Seção da Vigilância Epidemiológica da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade pouso-alegrense.

Nº 109/2011 - 19/07/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, solicita que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Circuito Turístico Serras Verdes do Sul de Minas Gerais que atua com intensidade e competência em Pouso Alegre e região.

Nº 108/2011 - 19/07/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, solicita que seja feita a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Folia Reis do bairro dos Afonsos que representou Pouso Alegre e o Estado de Minas Gerais no 6º Salão Nacional de Turismo, no dia 16 de julho na cidade de São Paulo, sendo uma das três manifestações culturais do Estado a participar do evento.

Nº 107/2011 - 12/07/2011 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais, requerem, após ouvido o douto plenário, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. Antônio Grácio Ribeiro, em razão de seu falecimento.

Nº 106/2011 - 12/07/2011 - Os vereadores signatários desta, consoantes preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao escritor e poeta Antônio Francisco Cândido, por sua premiação no XV Concurso Literário Internacional de Poesias, Contos e Crônicas, realizado na cidade de Cruz Alta, Rio Grande do Sul.

Nº 105/2011 - 05/07/2011 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do respeitável ex-Prefeito de Pouso Alegre, Senhor Sr. Antônio Duarte Ribeiro, pelo seu passamento, ocorrido no dia 1º do mês em curso.

Nº 104/2011 - 05/07/2011 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Dra. Maria de Fátima Pereira F. de Souza, médica que atua no Posto de Saúde do bairro Esplanada e tem o reconhecimento da comunidade do bairro e dos funcionários daquela comunidade, por sua competência profissionalismo, dedicação, carisma, compromisso e comprometimento com seus pacientes.

Nº 103/2011 - 05/07/2011 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, as professoras da rede municipal de ensino: Daniela, Rosaninha, Ana Rita, Célia, Elaine, Bárbara, Lurdes e Claire, pelo profissionalismo no exercício de suas funções, servidoras compromissadas com o nosso município, pois no último final de semana, entre os dias 1 e 3 de julho, utilizaram esse tempo de descanso para participarem do 3º Congresso Internacional de Educação, realizado na cidade de Itajubá.

Nº 102/2011 - 28/06/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Dr. João Batista da Silva, pelo seu passamento, ocorrido no dia 28 do mês em curso.

Nº 101/2011 - 28/06/2011 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais, requerem, após ouvido o douto plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao senhor Antônio Carlos Mamede, pelos relevantes serviços prestados como médico do PSF.

Nº 100/2011 - 28/06/2011 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao jogador Mário Lúcio Duarte Costa, mais conhecido, como Aranha, pela conquista do título da Copa Libertadores da América de Futebol.

Nº 99/2011 - 21/06/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a professora Roseane Tobias França, do Coral Cantando Minas da Escola Municipal Anathália de Lourdes Camanducaia do CAIC Dr. Carlos Ferreira Brandão, sob a direção de Silvia Mara de Carvalho, por estar entre os cinco melhores do Festival Internacional de Corais Infantis e Juvenis de São Paulo.

Nº 98/2011 - 21/06/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sra. Inês Neri, Auxiliar de Dentista, pela ativa participação na realização do I Torneio de Futebol Veterano Feminino, no bairro Belo Horizonte, no dia 04 de junho do ano em curso, em prol do programa de incentivo à saúde do homem.

Nº 97/2011 - 21/06/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sra. Alana de Souza, Agente Comunitária de Saúde do Programa de Saúde da Família, pela ativa participação na realização do I Torneio de Futebol Veterano Feminino, no bairro Belo Horizonte, no dia 04 de junho do ano em curso, em prol do programa de incentivo à saúde do homem.

Nº 96/2011 - 21/06/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sra. Simone Pereira, Agente Comunitária de Saúde do Programa de Saúde da Família, pela ativa participação na realização do I Torneio de Futebol Veterano Feminino, no bairro Belo Horizonte, no dia 04 de junho do ano em curso, em prol do programa de incentivo à saúde do homem.

Nº 95/2011 - 21/06/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sra. Helma Malta, Agente Comunitária de Saúde do Programa de Saúde da Família, pela ativa participação na realização do I Torneio de Futebol Veterano Feminino, no bairro Belo Horizonte, no dia 04 de junho do ano em curso, em prol do programa de incentivo à saúde do homem.

Nº 94/2011 - 21/06/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sra. Márcia Floriano, Agente Comunitária de Saúde do Programa de Saúde da Família, pela ativa participação na realização do I Torneio de Futebol Veterano Feminino, no bairro Belo Horizonte, no dia 04 de junho do ano em curso, em prol do programa de incentivo à saúde do homem.

Nº 93/2011 - 21/06/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sra. Márcia Floriano, Agente Comunitária de Saúde do Programa de Saúde da Família, pela ativa participação na realização do I Torneio de Futebol Veterano Feminino, no bairro Belo Horizonte, no dia 04 de junho do ano em curso, em prol do programa de incentivo à saúde do homem.

Nº 92/2011 - 21/06/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sra. Valdene Nascimento, Auxiliar de Enfermagem, pela ativa participação na realização do I Torneio de Futebol Veterano Feminino, no bairro Belo Horizonte, no dia 04 de junho do ano em curso, em prol do programa de incentivo à saúde do homem.

Nº 91/2011 - 21/06/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sra. Ana Célia P. A. de Souza, Enfermeira da Unidade Básica de Saúde, pela ativa participação na realização do I Torneio de Futebol Veterano Feminino, no bairro Belo Horizonte, no dia 04 de junho do ano em curso, em prol do programa de incentivo à saúde do homem.

Nº 90/2011 - 21/06/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sra. Carol Amoroso, Enfermeira do Programa de Saúde da Família, pela ativa participação na realização do I Torneio de Futebol Veterano Feminino, no bairro Belo Horizonte, no dia 04 de junho do ano em curso, em prol do programa de incentivo à saúde do homem.

Nº 89/2011 - 21/06/2011 - Os vereadores signatários desta Casa, consoantes preceitos regimentais, requerem que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Senhora Maria Simonini da Silva, genitora do ex-Vereador desta Casa, Mauro César Lopes, pelo seu falecimento, ocorrido no último dia 17 de junho.

Nº 88/2011 - 21/06/2011 - Os vereadores signatários desta requerem consoantes preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a jovem atleta Rafaela Thais Godoy, pelo brilhante desempenho na 2ª Copa Circuito das Águas de Jiu Jitsu, disputada no último final de semana na cidade de Caxambu, onde conquistou medalha de ouro.

Nº 87/2011 - 21/06/2011 - Os vereadores que esta subscrevem, após ouvido douto plenário, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO, a Diretoria e demais integrantes da 71º/MG Grupo de Escoteiro Ludovico Pavoni, pelo transcurso de seus 30 anos de fundação.

Nº 86/2011 - 21/06/2011 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do jovem Julio Cesar Moreira Marchetti, pelo seu falecimento.

Nº 85/2011 - 14/06/2011 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Diretoria e a todo o funcionalismo do Hospital das Clínicas Samuel Libânio”, em virtude do transcurso de seus 90 (noventa) anos de existência em Pouso Alegre, primando pela excelência dos serviços e pela qualidade no atendimento.

Nº 84/2011 - 14/06/2011 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos Vereadores Mirins de Pouso Alegre, pelo excelente trabalho apresentado na tarde do último dia 09 de junho, durante o debate com o tema Reforma Política.

Nº 83/2011 - 14/06/2011 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Djalma Pereira Alves, pelo seu passamento.

Nº 82/2011 - 14/06/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR ao ilustre ex - Presidente deste Poder Legislativo, Sr. Pedro Alves da Cunha Filho e seus familiares pelo falecimento de sua esposa, Sra. Francisca Rodrigues da Cunha, mais conhecida como Francisquinha, ocorrido no dia 07 do mês em curso.

Nº 81/2011 - 14/06/2011 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APOIO ao Movimento Grevista coordenado pela Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares (Aspra-PM/BM) e o Sindicato dos Servidores da Polícia Civil (Sindpol/MG), na qual no dia 08 do mês em curso promove, assembléias para se posicionar de maneira oficial sobre a proposta.

Nº 80/2011 - 07/06/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem, após ouvido douto Plenário, requerem seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Wilson Nora, o qual era carinhosamente chamado de “ Barão”, em virtude de seu falecimento.

Nº 79/2011 - 07/06/2011 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Margarida Lúcia Martins Carvalho, pelo seu passamento.

Nº 78/2011 - 07/06/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustríssimo senhor Capitão PM Mário Jorge Sandy, mui digno Comandante da 56 ª CIA PM, sediada em nosso Município, pela excelência dos serviços prestados em prol da segurança pública da população sulmineira.

Nº 77/2011 - 07/06/2011 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APOIO ao Movimento Grevista coordenado pelo Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais - SINDUTEMG-Pouso Alegre, na qual será realizada uma Assembléia da categoria no dia 08 do mês em curso.

Nº 76/2011 - 07/06/2011 - Os vereadores signatários desta, consoantes preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Escola Municipal Dom Otávio, pela ótima classificação na prova do Programa de Avaliação de Alfabetização - Proalfa 2010, com melhor média do Estado e do município.

Nº 75/2011 - 31/05/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Catarina Ambrósia dos Santos, pelo seu falecimento.

Nº 74/2011 - 24/05/2011 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais, solicitam, após ouvido o douto plenário, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Dr. José Lamartine Galvão de Campos, em razão de seu falecimento.

Nº 73/2011 - 24/05/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a jovem Juliana Triante Campos, Coordenadora de Desenvolvimento Profissional do SEST SENAT, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade pouso-alegrense.

Nº 72/2011 - 24/05/2011 - Os vereadores signatários desta, consoantes preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO para Karine Pagliarine, eleita Conselheira da Astral (Associação Brasileira de TVs e Rádios Legislativas).

Nº 71/2011 - 24/05/2011 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr.José Bento dos Santos, pelo seu falecimento.

Nº 70/2011 - 24/05/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem, após ouvido douto plenário, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Vanegil Fernandes da Silva, pela organização da 6ª Corrida Rústica São João, realizada no último dia 08 de maio de 2011.

Nº 69/2011 - 24/05/2011 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Rosa Maria de Jesus, pelo seu falecimento.

Nº 68/2011 - 17/05/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Hiromi Gonçalves Matsumoto, pela iniciativa da realização da primeira corrida noturna MEGA FITNESS, que ocorreu no último dia 14 de maio, em Pouso Alegre.

Nº 67/2011 - 17/05/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE AGRADECIMENTO ao Excelentíssimo Governador do Estado de Minas Gerais, Antonio Augusto Junho Anastasia, pelo valioso empenho para a instalação da Indústria Chinesa XCMG de máquinas pesadas em nosso Município.

Nº 66/2011 - 17/05/2011 - Os Vereadores Signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Renato Torres, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, pela sua dinâmica atuação que culminou na assinatura do protocolo de intenções para a implantação da Indústria Chinesa XCMG de fabricação de máquinas pesadas em nosso Município.

Nº 65/2011 - 17/05/2011 - Os Vereadores Signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Senhor Prefeito Municipal, Professor Agnaldo Perugini, pela parceria que culminou na assinatura do protocolo de intenções para a implantação da Indústria Chinesa XCMG de fabricação de máquinas pesadas em nosso município.

Nº 64/2011 - 17/05/2011 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais, requerem, após ouvido o douto plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO aos Assistentes Sociais de Pouso Alegre, pelo transcurso do Dia do Assistente Social, comemorado no último dia 15 de Maio.

Nº 63/2011 - 17/05/2011 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do jovem Rodrigo César Tirelli, pelo seu falecimento.

Nº 62/2011 - 17/05/2011 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do jovem Marcelo de Souza Pucheti, pelo seu falecimento.

Nº 61/2011 - 03/05/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, solicitam que seja feita a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. José Roberto Fernandes, que assumiu o cargo de Controlador do Município de Pouso Alegre.

Nº 60/2011 - 03/05/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, solicitam que seja feita a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Deputado Federal, Odair Cunha, que na semana passada assumiu o posto de Vice Liderança do Governo Federal na Câmara dos Deputados.

Nº 59/2011 - 03/05/2011 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da jovem Ângela Maria da Silva, pelo seu falecimento.

Nº 58/2011 - 03/05/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos talentosos bailarinos do Ballet Luiz Henrique, os jovens: João Henrique, Giovanna, Cristina, Clarice Fernandes, Gabriela do Prado e Nathalia Beatriz, os quais se esmeraram em uma belíssima apresentação no Plenário desta Casa, por ocasião da Sessão Especial para entrega da Insígnia Tiradentes, no dia 28 de abril do ano em curso.

Nº 57/2011 - 26/04/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Vereador Fabrício Machado, pela luta em prol dos direitos da pessoas portadoras de necessidades especiais, mormente, no tocante ao grande incentivo à inclusão dos mesmos em projetos desportivos, no âmbito do Município.

Nº 56/2011 - 26/04/2011 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais solicitam, após ouvido o douto plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Cândido de Souza, pela atenção à questão da pessoa com deficiência, e ao seu atendimento.

Nº 55/2011 - 26/04/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Excelentíssimo Senhor Doutor Dalmo Roberto Silva, mui digno Deputado do Estado de Minas Gerais, pela valiosa intercessão, junto à Presidência da Assembléia Legislativa, em favor da TV Câmara Professor Breno Coutinho, de Pouso Alegre, por ocasião dos trabalhos para a sua criação.

Nº 54/2011 - 19/04/2011 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a servidora Eliane Cristina Ramos, que no último descanso ativo foi considerada a funcionária destaque do mês.

Nº 53/2011 - 19/04/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem, após ouvido douto plenário, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO, ao Mestre Wilson Brandão pela conquista do 1º Lugar, na XI Copa Brasil Internacional e II Campeonato Nacional Faixas-Preta, realizado no município de Santa Isabel, estado de São Paulo.

Nº 52/2011 - 12/04/2011 - Os vereadores signatários desta Casa, consoantes preceitos regimentais, requerem que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Francisco Brandani Tenório, pelo seu passamento, ocorrido no mês de março.

Nº 51/2011 - 12/04/2011 - Os vereadores signatários desta Casa, consoantes preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor Vicente Rodrigues da Silva, pai do Secretário Municipal de Esporte e Lazer, senhor João Batista Rodrigues, por seu falecimento no dia 09 do mês em curso.

Nº 50/2011 - 12/04/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, solicita que seja feita a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos jornalistas de Pouso Alegre e do Sul de Minas pelo dia 07 abril, data quando é comemorado o Dia do Jornalista.

Nº 49/2011 - 12/04/2011 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais, requerem, após ouvido o douto plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. Joaquim Inocêncio, em razão de seu falecimento

Nº 47/2011 - 12/04/2011 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Renata do Couto Rosa Ribeiro, pelo relevante trabalho prestado em prol dos portadores de leucemia, divulgando no município a campanha de incentivo à doação de Medula Óssea.

Nº 46/2011 - 12/04/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Pedro Henrique Barros Alves, que fazia parte da equipe infanto-juvenil de voleibol masculino de Pouso Alegre e, atualmente, faz parte da equipe de voleibol do Cruzeiro de Minas Gerais.

Nº 48/2011 - 06/04/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Geni da Silva Borges, pelo seu falecimento ocorrido no último dia 27 de fevereiro.

Nº 45/2011 - 05/04/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor Geraldo Bitencourt, pelo seu falecimento no dia 02 de abril.

Nº 44/2011 - 05/04/2011 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Luis Carlos Fernandes, pelo seu passamento.

Nº 43/2011 - 05/04/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao coordenador do Núcleo de Controle de Zoonoses, senhor Alexandre Luís de Cária, e a toda sua equipe, pelo competente trabalho que vem realizando no combate a dengue em Pouso Alegre.

Nº 42/2011 - 05/04/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao vereador mirim Lucas Sagiorato Bruno, que obtive 18ª colocação no Brasil e o 1º lugar em nosso município no Exame Nacional das Escolas Cenecistas, onde participaram 6.575 alunos das Escolas Cenetistas de todo o Brasil.

Nº 41/2011 - 29/03/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem, após ouvido douto plenário, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO, às funcionárias Adriana, Patrícia, Keysler, Fátima, Sônia e Maria José, que atuam no Setor de Marcação de Consultas da Secretaria Municipal de Saúde, pelo belíssimo trabalho que vem desenvolvendo em prol da comunidade.

Nº 40/2011 - 22/03/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Diretor da Limpeza Urbana, Senhor ESTERLINO STENIER ALVES, pelo empenho incansável no atendimento as vítimas da enchente em nosso município, e estendendo as congratulações a toda sua equipe da corporação que não mediu esforços na assistência das pessoas atingidas pelas chuvas.

Nº 39/2011 - 22/03/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Coordenador da Defesa Civil, Senhor JEAN WILLIANS CORREA, pelo empenho incansável no atendimento as vítimas da enchente em nosso município, e estendendo as congratulações a toda sua equipe da corporação que não mediu esforços na assistência das pessoas atingidas pelas chuvas.

Nº 38/2011 - 22/03/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Diretor - Comandante da Guarda Municipal, Senhor MARCO ANTÔNIO MARIANO, pelo empenho incansável no atendimento as vítimas da enchente em nosso município, e estendendo as congratulações a toda sua equipe da corporação que não mediu esforços na assistência das pessoas atingidas pelas chuvas.

Nº 37/2011 - 22/03/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao 1º Sargento do 20º Batalhão da Polícia Militar de Minas, Senhor SÉRGIO DANTAS ROSA, pelo empenho incansável no atendimento as vítimas da enchente em nosso município, e estendendo as congratulações a toda sua equipe da corporação que não mediu esforços na assistência das pessoas atingidas pelas chuvas.

Nº 36/2011 - 22/03/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao 1º Tenente do 14º Grupo de Artilharia de Campanha em Pouso Alegre, Senhor ARTHUR TÁVORA FREITAS DE OLIVEIRA, pelo empenho incansável no atendimento as vítimas da enchente em nosso município, e estendendo as congratulações a toda sua equipe da corporação que não mediu esforços na assistência das pessoas atingidas pelas chuvas.

Nº 35/2011 - 22/03/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Capitão do 1º pelotão 3ª CIA do 9º Batalhão de Bombeiros Militar de Minas em Pouso Alegre, Senhor IVAN SANTOS PEREIRA NETO, pelo empenho incansável no atendimento as vítimas da enchente em nosso município, e estendendo as congratulações a toda sua equipe da corporação que não mediu esforços na assistência das pessoas atingidas pelas chuvas.

Nº 34/2011 - 22/03/2011 - Os vereadores que esta subscrevem consoante preceitos regimentais requerem, após ouvido o douto plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do jovem André Luiz da Silva Ribeiro, em razão de seu falecimento.

Nº 33/2011 - 22/03/2011 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Augusta de Paiva Garcia Silveira, pelo seu falecimento.

Nº 32/2011 - 22/03/2011 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Aparecida de Oliveira, conhecida como Maria da Loja, pelo seu falecimento.

Nº 31/2011 - 17/03/2011 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais solicitam, após ouvido o douto plenário, seja enviada MOÇÃO DE APLAUSO ao Cabo PM Sebastião Lino da Silva, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Pouso Alegre.

Nº 30/2011 - 17/03/2011 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais solicitam, após ouvido o douto plenário, seja enviada MOÇÃO DE APLAUSO ao Cabo PM Ambiental Jean Carlos da Silva, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Pouso Alegre.

Nº 29/2011 - 17/03/2011 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais solicitam, após ouvido o douto plenário, seja enviada MOÇÃO DE APLAUSO ao servidor Jésus Gregório de Souza, conhecido como "Bodinho", pelos relevantes serviços prestados à cidade de Pouso Alegre.

Nº 28/2011 - 17/03/2011 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do jovem Jaime Lamario, pelo seu falecimento.

Nº 27/2011 - 17/03/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Aparecida Ribeiro Rios, pelo seu falecimento.

Nº 26/2011 - 10/03/2011 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos integrantes do Bloco Caricato Viúvas da Neidinha, pelo magnífico desfile realizado em nosso Município.

Nº 25/2011 - 10/03/2011 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos integrantes do Bloco Besourrinho, pelo magnífico desfile realizado em nosso Município.

Nº 24/2011 - 10/03/2011 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos integrantes do Bloco Tradição, pelo magnífico desfile realizado em nosso Município.

Nº 23/2011 - 10/03/2011 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos integrantes do Bloco do Pinguinha , pelo magnífico desfile realizado em nosso Município.

Nº 22/2011 - 10/03/2011 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos integrantes do Bloco Fascinação, pelo magnífico desfile realizado em nosso Município.

Nº 21/2011 - 10/03/2011 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Bloco Carnavalesco Mocidade Independente pelo maravilhoso desfile apresentado em nosso Município.

Nº 20/2011 - 10/03/2011 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao BLOCO CARNAVALESCO URUBU REI pelo grandioso desfile apresentado no Carnaval de Pouso Alegre.

Nº 19/2011 - 10/03/2011 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos integrantes da Escola de Samba Ritmistas das Alterosas, pelo magnífico desfile realizado em nosso Município.

Nº 18/2011 - 10/03/2011 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos integrantes da Escola de Samba Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos da Tijuca, pelo belíssimo desfile realizado em nosso Município.

Nº 17/2011 - 10/03/2011 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos integrantes da Escola de Samba Imperatriz da Alegria, pelo magnífico desfile realizado em nosso Município.

Nº 16/2011 - 10/03/2011 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos integrantes da Escola de Samba Império do São João, pelo magnífico desfile realizado em nosso Município.

Nº 15/2011 - 10/03/2011 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos integrantes da Escola de Samba Império do Mandú, pela conquista do primeiro lugar no Carnaval 2011, o que muito engrandece nosso município.

Nº 14/2011 - 10/03/2011 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos integrantes da Escola de Samba Camisa Verde e Branco, pelo magnífico desfile apresentado em nossa cidade.

Nº 13/2011 - 01/03/2011 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao SR. ANTÔNIO CÉLIO RODRIGUES, pelos relevantes serviços prestados no ramos comercial e imobiliário em nosso Município.

Nº 12/2011 - 22/02/2011 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Lidiane Akyama, Coordenadora do Canil Municipal pelos relevantes serviços prestados.

Nº 11/2011 - 22/02/2011 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais, solicitam, após ouvido o douto plenário, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR à família da jovem Letícia Pereira, em razão de seu falecimento.

Nº 10/2011 - 22/02/2011 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais, solicitam, após ouvido o douto plenário, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do jovem Bruno Brazil, em razão de seu falecimento.

Nº 9/2011 - 22/02/2011 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Geralda Simões dos Reis, pelo seu falecimento.

Nº 8/2011 - 15/02/2011 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, após ouvido o douto plenário, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Wellington Silva, gerente da Todeschini, pela parceria na implantação do Instituto Paulo Roberto Faria de Inclusão Social - IPRAM.

Nº 7/2011 - 08/02/2011 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Maurício da Cunha Carneiro, em razão de seu falecimento.

Nº 6/2011 - 08/02/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Marcos Almeida Costa, mais conhecido por “Marcos Vergani”, pelo seu falecimento no dia 07 de fevereiro.

Nº 5/2011 - 08/02/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da jovem Mayara Rezende de Carvalho, em razão de seu falecimento.

Nº 4/2011 - 01/02/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Aparecida Chaves Brasilino, pelo seu falecimento ocorrido no último dia 22 de janeiro.

Nº 3/2011 - 01/02/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor Pedro Reinaldino de Paiva, que era conhecido como “Pedro Xaxa”, irmão do nobre ex-Vereador a esta Casa, Célio Xaxa, pelo seu falecimento.

Nº 1/2011 - 01/02/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do Senhor José Rafael do Nascimento Frade, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 04 de janeiro do ano em curso.

Nº 2/2011 - 28/01/2011 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Reverendíssimo Monsenhor Benedito Marcílio Magalhães, pelo seu passamento, ocorrido no dia 25 de janeiro do corrente ano.

Nº 150/2010 - 23/12/2010 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do Senhor Victor Roberto de Paula, pelo seu falecimento.

Nº 149/2010 - 14/12/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Benedito Camargo Madeira, ex-presidente da Academia Pouso-alegrense de Letras.

Nº 148/2010 - 14/12/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a Sra. Maria do Carmo Freitas Macedo (Madu Macedo), nova presidente da Academia Pouso-alegrense de Letras.

Nº 147/2010 - 14/12/2010 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Zeni Scodeler Leone, pelo seu falecimento ocorrido no último dia 11 de dezembro.

Nº 146/2010 - 14/12/2010 - Os vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentares, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Odair Raimundo Rocha Cunha, servidor do setor de agricultura e abastecimento, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Nº 145/2010 - 14/12/2010 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Hissako Sunemi, pelo seu falecimento.

Nº 144/2010 - 30/11/2010 - Os Vereadores que esta subscrevem, após ouvido o douto Plenário, requerem seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Agnaldo José Gouveia, em virtude de seu falecimento.

Nº 143/2010 - 30/11/2010 - Os vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentares, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Sra. Denise Siqueira, Coordenadora da Escola Municipal Cel. Brito Filho, pelos relevantes serviços prestados em prol daquela Instituição.

Nº 142/2010 - 30/11/2010 - Os vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Sra. Silvia Mara Carvalho, diretora da Escola Municipal Dr. Carlos Ferreira Brandão - "CAIC do São João", extensiva a toda comunidade escolar, pelas comemorações do 15º aniversário desta conceituada Instituição de ensino.

Nº 141/2010 - 16/11/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Rafael Camargo Huhn, Secretário Municipal de Cultura e Turismo, pela sua eleição como Vice-presidente do Circuito Turístico Serras Verdes, importante programa de valorização do turismo do Sul de Minas.

Nº 140/2010 - 16/11/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Júlio Antônio Moreira Gomes, chefe da agência do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), e toda sua equipe de recenseadores, pela realização do Censo/2010 em todo o município de Pouso Alegre.

Nº 139/2010 - 09/11/2010 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares e amigos do dileto servidor desta Câmara Municipal, Daniel César Pereira, pelo falecimento de seu genitor, Sr. Sebastião de Paula Pereira, ocorrido no dia 08 do mês em curso.

Nº 138/2010 - 09/11/2010 - Os Vereadores que esta subscrevem, após ouvido o douto Plenário, requerem seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Imaculada de Oliveira Silva, mais conhecida como Dinha, em virtude de seu falecimento.

Nº 137/2010 - 26/10/2010 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares e amigos do Sr. Antônio Pereira da Silva Sobrinho, por ocasião de seu falecimento, ocorrido dia 25 do mês em curso.

Nº 136/2010 - 26/10/2010 - Os vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Francisco Marcelo Ivo, diretor da E. M. Isabel Coutinho Galvão, pelo excelente trabalho realizado frente àquela instituição de ensino.

Nº 135/2010 - 26/10/2010 - Os vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentares, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Sra. Maria Ester S. Martins, extensivo aos professores e funcionários, por sua indicação como diretora da Escola Municipal Josefa Torres.

Nº 134/2010 - 26/10/2010 - Os vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Dr. Marcus Vinícius Vieira Teixeira, na pessoa do qual homenageamos todos os médicos pelo Dia do Médico, comemorado no dia 18 de Outubro próximo passado.

Nº 133/2010 - 20/10/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao supervisor do Museu Histórico Municipal Tuany Toledo, Sr. Alexandre de Araújo, a Assessora de Comunicação, Sra. Suely Ferrer e ao Agente Cultural, Mayke Ricelli, pela realização e publicação da Revista "Memórias de Pouso Alegre".

Nº 132/2010 - 20/10/2010 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Senhora Neyde Lima da Costa, pelo seu falecimento.

Nº 131/2010 - 20/10/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a Lúcio Ronaldo Marques, idealizador e produtor da IV Mostra de Teatro Lafayette Galvão.

Nº 130/2010 - 20/10/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a Rafael Camargo Huhn, Secretário de Cultura e Turismo de Pouso Alegre, pela realização de importantes eventos culturais no mês em que se comemora os 162 anos de aniversário de Pouso Alegre.

Nº 129/2010 - 20/10/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Gleiza Luiza da Silva Bernardo, idealizadora e produtora do 2º Encontro de Violeiros de Pouso Alegre.

Nº 128/2010 - 13/10/2010 - Os vereadores que esta subscrevem, após ouvido o douto plenário, solicitam, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS aos fisioterapeutas: Dra. Terezinha de Fátima Petreca e Dr. Edson José de Carvalho Siqueira, pelo Dia do Fisioterapeuta, que se comemora neste dia 13 de outubro.

Nº 127/2010 - 13/10/2010 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à jovem atleta Rafaela Thaís Godoy, pelo brilhante desempenho nos campeonatos de Jiu-Jitsu realizado no País.

Nº 126/2010 - 05/10/2010 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Dr. Denis Miranda de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos pouso-alegrenses.

Nº 125/2010 - 29/09/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a jovem LÍVIA SILVA MACEDO, pela brilhante atuação no Parlamento Jovem de Minas 2010, realziados nos dia 16 e 17 de setembro na Assembléia Legislativa de Minas Gerais.

Nº 124/2010 - 28/09/2010 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do jovem Dimas Bueno, pelo seu falecimento.

Nº 123/2010 - 28/09/2010 - Os vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente moção de aplauso, ao Servidor Público Municipal, José Antônio Rodrigues, pelos 50 anos de prestação de serviço ao Município.

Nº 122/2010 - 28/09/2010 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Agostinho Ribeiro da Silva, pelo seu falecimento.

Nº 121/2010 - 21/09/2010 - Os vereadores signatários desta requerem, consoantes preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE AGRADECIMENTO ao Ilustre Pouso-alegrense Sr. General Gilberto Azevedo, pelas doações feitas ao Museu Histórico Tuany Toledo, das coleções de miniaturas de veículos e soldados, e de dois bois de fibra de vidro.

Nº 120/2010 - 21/09/2010 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Eunice da Silveira, pelo seu falecimento.

Nº 119/2010 - 21/09/2010 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Alcídes Barreiro, pelo seu falecimento.

Nº 117/2010 - 14/09/2010 - Os vereadores que esta subscrevem, após ouvido o douto plenário, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO à Terapeuta Ocupacional, Dra. Roberta Perret Fantaguzzi, pelos relevantes serviços prestados junto ao IPRAM - Instituto Paulo Roberto Faria de Inclusão Social.

Nº 116/2010 - 08/09/2010 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR à família de Nivalda Alves de Melo, pelo seu passamento, no dia 09 de setembro.

Nº 115/2010 - 08/09/2010 - Os vereadores que esta subscrevem, após ouvido douto plenário, requerem, consoante preceito regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Padre João Luiz Ferreira Peçanha, que no dia 30 de agosto de 2010 foi empossado como Vigário Paroquial da Paróquia de Nossa Senhora de Fátima e completa também nesta data, um ano de Ordenação Sacerdotal.

Nº 114/2010 - 08/09/2010 - Os Vereadores que esta subscrevem, após ouvido douto plenário, requerem, consoante preceito regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO, ao Padre Marco Aurélio Gubiotti, que no dia 30 de agosto de 2010 foi empossado como Pároco da Paróquia Nossa Senhora de Fátima, em nosso Município.

Nº 113/2010 - 31/08/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Professor Marcelo de Souza Prudêncio, Técnico da Seleção de Voleibol da Secretaria Municipal de Esportes e de Lazer de Pouso Alegre, pelo excelente trabalho realizado frente àquela equipe.

Nº 112/2010 - 31/08/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Gabriel Faria Barbosa, que foi tricampeão dos Jogos Abertos de Conceição do Rio Verde, disputado no dia 1º de agosto. O atleta faz parte da equipe infanto-juvenil de voleibol masculino de Pouso Alegre.

Nº 111/2010 - 31/08/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Igor Matheus Moura Gomes Santos, que foi tricampeão dos Jogos Abertos de Conceição do Rio Verde, disputado no dia 1º de agosto. O atleta faz parte da equipe infanto-juvenil de voleibol masculino de Pouso Alegre.

Nº 110/2010 - 31/08/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Pedro Henriques Barros Alves, que foi tricampeão dos Jogos Abertos de Conceição do Rio Verde, disputado no dia 1º de agosto. O atleta faz parte da equipe infanto-juvenil de voleibol masculino de Pouso Alegre.

Nº 109/2010 - 31/08/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Felipe Rodriguez Braz, que foi tricampeão dos Jogos Abertos de Conceição do Rio Verde, disputado no dia 1º de agosto. O atleta faz parte da equipe infanto-juvenil de voleibol masculino de Pouso Alegre.

Nº 108/2010 - 31/08/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Diego de Souza Friaça, que foi tricampeão dos Jogos Abertos de Conceição do Rio Verde, disputado no dia 1º de agosto. O atleta faz parte da equipe infanto-juvenil de voleibol masculino de Pouso Alegre.

Nº 107/2010 - 31/08/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Matheus de Souza Garcia, que foi tricampeão dos Jogos Abertos de Conceição do Rio Verde, disputado no dia 1º de agosto. O atleta faz parte da equipe infanto-juvenil de voleibol masculino de Pouso Alegre.

Nº 106/2010 - 31/08/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Túlio Ribeiro Domingues, que foi tricampeão dos Jogos Abertos de Conceição do Rio Verde, disputado no dia 1º de agosto. O atleta faz parte da equipe infanto-juvenil de voleibol masculino de Pouso Alegre.

Nº 105/2010 - 31/08/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Leonardo Chiarelli de Souza, que foi tricampeão dos Jogos Abertos de Conceição do Rio Verde, disputado no dia 1º de agosto. O atleta faz parte da equipe infanto-juvenil de voleibol masculino de Pouso Alegre.

Nº 104/2010 - 31/08/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Pedro Henrique de Paula Santos, que foi tricampeão dos Jogos Abertos de Conceição do Rio Verde, disputado no dia 1º de agosto. O atleta faz parte da equipe infanto-juvenil de voleibol masculino de Pouso Alegre.

Nº 103/2010 - 31/08/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Talles Rafael de Carvalho, que foi tricampeão dos Jogos Abertos de Conceição do Rio Verde, disputado no dia 1º de agosto. O atleta faz parte da equipe infanto-juvenil de voleibol masculino de Pouso Alegre.

Nº 102/2010 - 31/08/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Guilherme Casimiro Souza Lopes, que foi tricampeão dos Jogos Abertos de Conceição do Rio Verde, disputado no dia 1º de agosto. O atleta faz parte da equipe infanto-juvenil de voleibol masculino de Pouso Alegre.

Nº 101/2010 - 31/08/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Matheus Henrique de Oliveira, que foi tricampeão dos Jogos Abertos de Conceição do Rio Verde, disputado no dia 1º de agosto. O atleta faz parte da equipe infanto-juvenil de voleibol masculino de Pouso Alegre.

Nº 100/2010 - 31/08/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Hans Muller Junho de Mendonça, que foi tricampeão dos Jogos Abertos de Conceição do Rio Verde, disputado no dia 1º de agosto. O atleta faz parte da equipe infanto-juvenil de voleibol masculino de Pouso Alegre.

Nº 99/2010 - 31/08/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Tiago Franco de Paula, que foi tricampeão dos Jogos Abertos de Conceição do Rio Verde, disputado no dia 1º de agosto. O atleta faz parte da equipe infanto-juvenil de voleibol masculino de Pouso Alegre.

Nº 98/2010 - 24/08/2010 - Os Vereadores que esta subscrevem, após ouvido douto plenário, requerem, consoante preceito regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Padre Dionísio Ailton Pereira, que no dia 10 de agosto de 2010 defendeu sua tese para o Título de "Doutor em Teologia" com o tema “A Fé em ação: O Magistério Social de João Paulo II, em seu pronunciamento no Brasil", sob a orientação do Professor Dr. Paulo Fernando Carneiro de Andrade, da Pontifícia Universidade Católica - PUC do Rio de Janeiro.

Nº 97/2010 - 24/08/2010 - Os vereadores que esta subscrevem, após ouvido o douto plenário, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO a Sra Benedita Egidia Pereira de Moraes, Coordenadora do Projeto Santo Antonio- Prosan, pelo belíssimo trabalho que vem desenvolvendo dentro do Projeto Santo Antonio.

Nº 96/2010 - 24/08/2010 - Os Vereadores que esta subscrevem, após ouvido o douto plenário, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Nelci dos Santos, professor da Academia Dan Kyu, pelo belíssimo trabalho que vem realizando com as crianças do Projeto Santo Antonio - PROSAN.

Nº 95/2010 - 24/08/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. José Fernandes Cesarino, cumprimentando-o pelo Dia do Estudante, comemorado no último dia 11 de agosto.

Nº 94/2010 - 17/08/2010 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a Senhora Rose Cunha, Assessora Executiva da Prefeitura, pelo competente trabalho que vem desenvolvendo em sua função.

Nº 93/2010 - 17/08/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a Sra. Gislene Vasconcelos Pereira, diretora de Vigilância em Saúde de Pouso Alegre, extensiva a toda equipe do referido setor, especialmente aos enfermeiros que trabalharam durante a Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe H1N1.

Nº 92/2010 - 10/08/2010 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Marcílio Alves, pelo seu falecimento, ocorrido no último dia 04 de julho.

Nº 91/2010 - 03/08/2010 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Duarte Ribeiro, em virtude de seu falecimento, ocorrido no dia 31 de julho de 2010.

Nº 90/2010 - 03/08/2010 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Carlos Eduardo Serra Pacheco, pelo seu passamento ocorrido no dia 03 do mês em curso.

Nº 89/2010 - 03/08/2010 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Manoel Ignácio Molina, em razão de seu falecimento.

Nº 88/2010 - 27/07/2010 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Valdira Eliana da Silva Januário, em razão de seu falecimento.

Nº 87/2010 - 20/07/2010 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Senhor Sebastião Leopoldino pela brilhante coordenação frente à Banda de Música da Creche Jesus Maria José e Creche Irmã Ester.

Nº 86/2010 - 13/07/2010 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a diretora da E. E. Joaquim Queiroz, Sra. Terezinha Coutinho Pereira da Cunha, equipe pedagógica, professores e funcionários devido ao excelente resultado no IDEB de 6,7, meta prevista para o ano de 2015, conquistada por esta brilhante equipe de profissionais da Educação no ano de 2009.

Nº 85/2010 - 13/07/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos acadêmicos Silas Martins Duarte, Emerson Rocha Nunes e demais alunos do quinto período do curso de Contabilidade da Univás e também ao professor Marcelo Dionísio da Silva pela II Campanha do Agasalho realizada pelos estudantes, em que foram arrecadadas 26 mil peças entre roupas e calçados, doadas a entidades de Pouso Alegre e região.

Nº 84/2010 - 13/07/2010 - Os Vereadores que esta subscrevem, após ouvido o douto plenário, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO a Diretora da Escola Estadual Presidente Bernardes, GIANE DE CÁSSIA FARIA e a Supervisora, JANAÍNA FLÁVIA DE FARIA, pelo belíssimo trabalho que essas profissionais da Educação vem realizando no Presídio de Pouso Alegre.

Nº 83/2010 - 13/07/2010 - Os vereadores que esta subscrevem, após ouvido o douto plenário, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO, ao Chefe do Albergue Municipal de Pouso Alegre, Senhor Benedito Silva Cunha, pelos relevantes serviços prestados em nosso município.

Nº 82/2010 - 13/07/2010 - Os vereadores que esta subscrevem, após ouvido o douto plenário, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Curso de Educação Física da Universidade do Vale do Sapucaí - UNIVÁS, pela parceria no Instituto Paulo Roberto Faria de Inclusão Social - IPRAM, inaugurado no dia 30 do mês de junho do ano em curso.

Nº 81/2010 - 13/07/2010 - Os vereadores que esta subscrevem, após ouvido o douto plenário, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO à Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, pela parceria no Instituto Paulo Roberto Faria de Inclusão Social - IPRAM, inaugurado no dia 30 do mês de junho do corrente ano.

Nº 80/2010 - 13/07/2010 - Os vereadores que esta subscrevem, após ouvido o douto plenário, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Ministério do Trabalho e Emprego, na pessoa de seu Gerente Regional, Dr. Flávio Lúcio de Andrade, pela parceria na implantação do Instituto Paulo Roberto Faria de Inclusão Social - IPRAM, inaugurado no dia 30 do mês de junho do ano em curso.

Nº 79/2010 - 06/07/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Secretário de Cultura, Esporte e Lazer de Pouso Alegre Rafael Huhn, pelos relevantes serviços prestados em prol de nossa progressista cidade.

Nº 78/2010 - 06/07/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Vereador Fabrício de Oliveira Machado pela iniciativa do IPRAM - Instituto Paulo Roberto Ferreira de Faria de Inclusão Social.

Nº 77/2010 - 06/07/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao novo diretor do Colégio São José, professor Giovanni Marques Santos.

Nº 76/2010 - 06/07/2010 - Os vereadores signatários desta Casa requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente Moção de Aplausos, ao Irmão Dino Girardelli, pelos relevantes serviços prestados quando diretor do Colégio São José.

Nº 75/2010 - 29/06/2010 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Jânio de Castro Nogueira, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 25 de junho do ano em curso.

Nº 74/2010 - 29/06/2010 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a Dalmo Ribeiro Silva, pela belíssima homenagem prestada aos 50 Anos do Diretório Acadêmico Prof. Jorge Beltrão, realizada no dia 16 de junho deste ano.

Nº 73/2010 - 29/06/2010 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR à família de Everaldo Carlos Giorge, em razão de seu falecimento, ocorrido no dia 22 de junho do corrente.

Nº 72/2010 - 22/06/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sra. Naria Águeda Magalhães de Toledo, pela sua meritória eleição como membro da Academia Pouso-alegrense de letras.

Nº 71/2010 - 22/06/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Joel Pinheiro, pela sua meritória eleição como membro da Academia Pouso-alegrense de letras.

Nº 70/2010 - 22/06/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sra. Gislaine Buosi Fechus Moneiro, pela sua meritória eleição como membro da Academia Pouso-alegrense de letras.

Nº 69/2010 - 22/06/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sra. Déa Márcia Beraldo Simões, pela sua meritória eleição como membro da Academia Pouso-alegrense de letras.

Nº 68/2010 - 22/06/2010 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Professor Dr. Rafael Tadeu Simões, Diretor da Faculdade de Direito do Sul de Minas, pela excelência do trabalho que vem realizando frente a Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Nº 67/2010 - 22/06/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoantes preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Comandante da 17ª Região de Polícia Militar, Coronel PM Robson Alves Campos e ao Comandante do 20° Batalhão da Polícia Militar, Tenente Coronel PM Sérgio Henrique Soares Fernandes, pela formatura do Curso Especial de Formação de Sargentos realizada em 18 de junho de 2010.

Nº 66/2010 - 22/06/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoantes preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Comandante da 17ª Região de Polícia Militar, Coronel PM Robson Alves Campos e ao Comandante do 20° Batalhão da Polícia Militar, Tenente Coronel PM Sérgio Henrique Soares Fernandes, pelas comemorações dos 235 anos da Polícia Militar.

Nº 65/2010 - 22/06/2010 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao ilustre Professor Cristiano Thadeu e Silva Elias, graduado em Direito e mestre pela Universidade de São Paulo. Professor de Direito Penal da Faculdade de Direito do Sul de Minas, que com seu dinamismo discorreu sobre temos relevantes à nossa sociedade, nas comemorações dos vinte anos da Lei Orgânica de nosso Município.

Nº 64/2010 - 22/06/2010 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Professor Elias Kallás Filho, Doutor em Direito Comercial pela Universidade de são Paulo. Atualmente Professor Adjunto da Faculdade de Direito do Sul de Minas, pela brilhante palestra ministrada, no evento de comemorações dos vinte anos da Lei Orgânica do Município, realizada nesta casa.

Nº 63/2010 - 22/06/2010 - Os vereadores signatários desta requerem, consonante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Dra. Irene Patricia Nohara, graduada em Direito e mestre e doutora na área de Direito , pela Universidade de São Paulo, pelas brilhantes palestras proferidas no evento em comemoração aos vinte anos da Lei Orgânica em nosso município.

Nº 62/2010 - 22/06/2010 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais,seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Professor Édson Vieira da Silva Filho,Graduação em Direito pela PUC- MG, mestre pela Universidade São Francisco, mestre pela Universidade Federal do Paraná. Delegado de Policia aposentado, pela excelência do trabalho que vem realizando frente da Faculdade de Direito do Sul de Minas Gerais e , especialmente , por sua postura ética e coerente.

Nº 61/2010 - 22/06/2010 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a sra. Dra. Horma de Souza Valadares Meirelles, relatora da Lei Orgânica Municipal, pela excelência do trabalho realizado e especialmente, por sua postura ética e coerente.

Nº 60/2010 - 22/06/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao novo Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas - IFSULMINAS, Professor Sérgio Pedini.

Nº 59/2010 - 22/06/2010 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Reverendíssimo Monsenhor José Eugênio da Fonseca, pelo seu passamento, ocorrido no dia 20 do mês em curso.

Nº 57/2010 - 22/06/2010 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Diretório Acadêmico Professor Jorge Beltrão, pela comemoração do seu cinqüentenário de fundação, realizada em Belo Horizonte, na Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no dia 16 de junho do ano em curso.

Nº 58/2010 - 21/06/2010 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Mauro Tadeu Teixeira, pelo seu passamento, ocorrido no dia 16 do mês em curso.

Nº 56/2010 - 16/06/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sra. Cleides Regina Chaves Modesto, Secretária Municipal de Educação, pela excelência do trabalho que vem realizando à frente daquela secretaria e, especialmente, por sua postura ética e coerente.

Nº 55/2010 - 16/06/2010 - Senhor Presidente, Os vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Eduardo Fortes Sibenei, por ser eleito Membro da Academia de Letras de Pouso Alegre.

Nº 54/2010 - 16/06/2010 - Os Vereadores Signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Renato Torres, Secretário de Desenvolvimento Econômico pela sua dinâmica atuação frente à Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

Nº 53/2010 - 16/06/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Srta. Maria do Carmo Freitas Macedo, pela sua meritória eleição como membro da Academia Pouso-alegrense de letras.

Nº 52/2010 - 16/06/2010 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Ângelo Guersoni, pelo seu passamento, ocorrido no dia 12 do mês em curso.

Nº 51/2010 - 16/06/2010 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Fernando Reis Serpa, pelo seu falecimento.

Nº 50/2010 - 08/06/2010 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do ilustre Secretário Municipal de Finanças, Sr. Paulo Henrique Costa, pelo falecimento de sua esposa, Sra. Isabel Aparecida Dalla Rosa da Costa, ocorrido no dia 05 do mês em curso.

Nº 49/2010 - 08/06/2010 - Os Vereadores Signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Instituto Carlos Roberto Hansen (ICRH) do “Grupo Tigre”, pelo valioso apoio em prol do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - PROERD, promovido pela Polícia Militar, representado pela doação de 1.400 (hum mil e quatrocentas) camisetas para a formatura das crianças e adolescentes em nosso Município.

Nº 48/2010 - 08/06/2010 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do Sr. Joaquim Jorge de Oliveira, pelo seu falecimento.

Nº 47/2010 - 07/06/2010 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR, aos familiares da Sra. Isabel Aparecida Dalla Rosa da Costa, pelo seu falecimento.

Nº 46/2010 - 25/05/2010 - Os Vereadores Signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Senhor Prefeito Municipal, Professor Agnaldo Perugini, pela parceria que culminou na concretização da implantação dos Postos Policiais nos bairros São João e São Geraldo, em Pouso Alegre - MG.

Nº 45/2010 - 25/05/2010 - Os Vereadores Signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Coronel Robson Alves Campos Ferreira, Coordenador do 17° RISP - Região Integrada de Segurança Pública pela brilhante atuação para instalação do Posto Policial no bairro São João, em Pouso Alegre - MG.

Nº 44/2010 - 25/05/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE AGRADECIMENTO ao Governador do Estado de Minas Gerais Antonio Augusto Junho Anastasia, pelo valioso empenho para a instalação do Posto Militar no bairro São João em Pouso Alegre - MG.

Nº 43/2010 - 25/05/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Senhora Virgília Rosa, na luta pela implantação do Posto Militar no bairro São João em Pouso Alegre - MG, quando ainda, Coordenadora Estadual de Políticas Públicas para Mulheres.

Nº 42/2010 - 18/05/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos ex-reitores da Universidade do Vale do Sapucaí (Univás), Professor Doutor Virgínio Cândido Tosta de Souza e a Professora Doutora Miriam dos Santos, que no último dia 18 transmitiram os respectivos cargos, que estiveram a frente da Reitora da Univás, respectivamente, por 04 anos e por 08 anos.

Nº 41/2010 - 18/05/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao novo Reitor da Universidade do Vale do Sapucaí (Univás), Dr. Félix Carlos Ocáriz Bazzano, e a vice-reitora, professora Maria Aparecida Silva Mariosa, empossados no último dia 17 de maio.

Nº 40/2010 - 11/05/2010 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a ACIPA (Associação do Comércio e da Indústria de Pouso Alegre), pela belíssima homenagem prestada as Mães, no evento realizado no dia 8 de maio do corrente ano.

Nº 39/2010 - 03/05/2010 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Benedita Abreu Machado, pelo seu falecimento.

Nº 38/2010 - 26/04/2010 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. Ninfa Rodrigues da Costa, pelo seu falecimento.

Nº 37/2010 - 26/04/2010 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Claret Resende Reis, pelo seu falecimento ocorridoa no dia 19 do mês em curso.

Nº 36/2010 - 19/04/2010 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO, ao Ilustríssimo Senhor José Romes Pereira Silva, pelo trabalho desenvolvido como Diretor de TFD (Tratamento Fora do Domicílio) de Pouso Alegre.

Nº 35/2010 - 19/04/2010 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Aparecida Silva Machado, pelo seu falecimento.

Nº 34/2010 - 19/04/2010 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. João Domingues, conhecido como "João Moreno", pelo seu falecimento.

Nº 33/2010 - 19/04/2010 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao nosso Ilustre pouso-alegrense, Dr. Geraldo Cunha Neto, que recentemente assumiu a Secretaria Geral da OAB Jovem de Minas Gerais.

Nº 32/2010 - 19/04/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Senhora Maria Lúcia Tavares, pela importante e esclarecedora participação na Audiência Pública “Luz para Todos”

Nº 31/2010 - 19/04/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a jovem LÍVIA SILVA MACEDO, pela brilhante atuação na Câmara Jovem 2009 e pelo trabalho que vem desenvolvendo como deputada jovem no Projeto JP Minas 2010 da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

Nº 30/2010 - 19/04/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao jovem BRUNO DIAS SOARES, pelo competente trabalho que vem desenvolvendo frente à Monitoria do Projeto PJ Minas, que será realizado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

Nº 29/2010 - 12/04/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao ilustre Professor Antônio Célio Rios de Andrade, pelo lançamento de sua obra literária: “Pouso Alegre Pitoresca”.

Nº 28/2010 - 12/04/2010 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APOIO ao Movimento Grevista coordenado pelo Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais - Sindi-UTE/MG, que tomou a decisão da paralização em assembléia da categoria, realizada no dia 08 do mês em curso.

Nº 27/2010 - 29/03/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Jéssica da Dalt, de 18 anos, que conquistou a medalha de prata nos Jogos Olímpicos Sulamericanos, em Medelín, Colômbia. A competição foi realizada em 26, 27 e 28 deste mês. Ao conquistar a medalha de prata, Jéssica também garantiu vaga para o Pan do ano que vem, em Guadalajara, México.

Nº 26/2010 - 29/03/2010 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Ivan Bispo Reis, pelo seu falecimento.

Nº 25/2010 - 29/03/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta de Kung-Fu, Maicon Pereira Lopes, que conquistou a Medalha de Prata na Copa Minas Gerais de Esporte de Contato, disputado em Belo Horizonte no dia 14 de março de 2010.

Nº 24/2010 - 29/03/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta de Kung-Fu, Bruno Eduardo Mendes, que conquistou a Medalha de Prata na Copa Minas Gerais de Esporte de Contato, disputado em Belo Horizonte no dia 14 de março de 2010.

Nº 23/2010 - 29/03/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta de Kung-Fu, Raul de Camargo, que conquistou a Medalha de Ouro na Copa Minas Gerais de Esporte de Contato, disputado em Belo Horizonte no dia 14 de março de 2010.

Nº 22/2010 - 29/03/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao mestre, Wilson Brandão, pela conquista da Copa Minas Gerais de Esporte de Contato - Categoria Kung-Fu, disputada na cidade de Belo Horizonte no dia 14 de março de 2010.

Nº 21/2010 - 22/03/2010 - Os Vereadores que esta subscreve requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto plenário, que seja encaminhada Moção de Repúdio ao Poder Executivo, por não ter enviado representante para participar da Sessão Itinerante, realizada no bairro Cidade Jardim, quando foram abordados os problemas que acometem aquele populoso bairro, bem como, de Audiência Pública, ocorrida nesta Casa, para tratar sobre questões referentes à invasão de terreno pertencente ao Município, no bairro São João.

Nº 20/2010 - 15/03/2010 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do jovem Daniel Bruno Lopes Barbosa, em razão de seu falecimento, ocorrido no dia 07 do mês em curso.

Nº 19/2010 - 15/03/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Rádio Difusora de Pouso Alegre, pelos seus 25 anos de relevantes serviços prestados à comunidade de Pouso Alegre e região.

Nº 18/2010 - 15/03/2010 - O vereador signatário desta requer consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente moção de aplauso, ao Sr. Carlos Camargo, que, recentemente, foi promovido à Delegado Regional de Poços de Caldas/MG, resultado do excelente trabalho desenvolvido em prol da causa pública.

Nº 17/2010 - 08/03/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Dr. Pedro Garcia Duarte, eleito presidente da ABO (Associação Brasileira de Odontologia), Regional Pouso Alegre, para gestão 2010 - 2012. A presente MOÇÃO também homenageia toda diretoria da entidade, na pessoa do seu presidente Dr. Pedro Garcia Duarte.

Nº 16/2010 - 08/03/2010 - Os Vereadores que esta subscrevem, após ouvido o douto Plenário, requerem seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Argus Amaral de Paula, em virtude de seu falecimento.

Nº 15/2010 - 01/03/2010 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APOIO à Câmara dos Deputados, neste ato representada pelo seu ilustre Presidente, Deputado Michel Temer, tanto pela louvável iniciativa da formação do Grupo de Trabalho montado naquele Parlamento, para dar andamento ao Projeto de Lei Popular “Ficha Limpa”, como também, em prol da agilização de sua tramitação nas duas Casas do Congresso Nacional, uma vez que trata-se de proposição de relevante interesse da sociedade brasileira, pois objetiva incluir casos de inelegibilidade na Lei Complementar n° 64/1990, impedindo a candidatura de pessoas condenadas por corrupção eleitoral, em 1ª instância.

Nº 14/2010 - 01/03/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Silver Indústria e Comércio de Acessórios para Construção Civil Ltda, através do seu dinâmico Diretor Evandro Sant'Anna pela importante contribuição dada ao desenvolvimento do município através da geração de emprego e renda.

Nº 13/2010 - 01/03/2010 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. Gilberto Alves da Cunha, pelo seu passamento, ocorrido no dia 27 do mês em curso.

Nº 12/2010 - 01/03/2010 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao 1º Tenente Sérgio Albert de Almeida Arouca, Chefe de Seção de Almoxarifado do 14º GAC, pelos relevantes trabalhos realizados em nossa cidade.

Nº 11/2010 - 01/03/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Eng. Mr. Eloy Martins de Oliveira Junior, que defendeu sua dissertação de mestrado na sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010, no INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). A tese foi: “Estudo de um algoritmo de sincronização de relógios e suas influências em um sistema de controle”. A pesquisa é importante para o conhecimento do sistema aeroespacial e controle de satélites.

Nº 10/2010 - 22/02/2010 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Guarda Municipal de Pouso Alegre, neste ato representada pelo seu digno Diretor Comandante, Sr. Tadeu Dias Bicalho, extensiva a todos os seus integrantes, pelos relevantes serviços prestados em colaboração com a Polícia Militar, em prol da segurança da população e do patrimônio público da cidade, durante as festividades do Carnaval 2010.

Nº 9/2010 - 22/02/2010 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao 20° Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais, neste ato representado pelo seu digno Comandante, Ten. Cel. Sérgio Henrique Soares Fernandes, extensiva a todos os integrantes da Corporação, pelos relevantes serviços prestados em prol da segurança pública em nossa cidade, durante as festividades do Carnaval 2010.

Nº 8/2010 - 22/02/2010 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Dulce Luzia Gonçalves, pelo seu falecimento.

Nº 7/2010 - 08/02/2010 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE REPÚDIO à conduta desrespeitosa do Sr. Cabo Mello em face do Vereador Fabrício de Oliveira Machado, integrante do 20º Batalhão de Polícia Militar de Minas Gerais, de Pouso Alegre.

Nº 6/2010 - 08/02/2010 - Os Vereadores que esta subscrevem, após ouvido douto Plenário, requerem seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Alfredo de Oliveira e Silva, o qual era carinhosamente chamado de “Dinho”, em virtude de seu falecimento.

Nº 5/2010 - 08/02/2010 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr.Sebastião Tavares, por ocasião de seu falecimento.

Nº 4/2010 - 08/02/2010 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. Expedito Kersul, em razão de seu falecimento.

Nº 3/2010 - 08/02/2010 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. Aracy Cid Ramos, em razão de seu falecimento ocorrido no último dia 03 do mês em curso.

Nº 2/2010 - 08/02/2010 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Professora CLEIDIS REGINA CHAVES MODESTO, que assumiu neste dia 04 de Fevereiro o cargo de Secretária d Educação Municipal.

Nº 1/2010 - 08/02/2010 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Aristides de Oliveira, em virtude de seu falecimento.

Nº 130/2009 - 14/12/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Fundação Pousoalegrense Pró-valorização do Menor, na pessoa da presidente, Sra. Édina Perugini, responsável pelo evento Natal de Luzes em Pouso Alegre.

Nº 129/2009 - 14/12/2009 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares e correligionários do médico ortopedista, Dr. Jamil Haddad, presidente de honra do Partido Socialista Brasileiro (PSB) e ex-Ministro da Saúde, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 11 do mês em curso.

Nº 128/2009 - 14/12/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO às equipes do Programa Saúde da Família (PSF) de Pouso Alegre, que desempenha um trabalho exemplar no município.

Nº 127/2009 - 07/12/2009 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Associação de Moradores do Residencial Morumbi, na pessoa da Sra. Elsa Maria Chagas Telles Sabroza, pelo belíssimo trabalho social realizado em nossa cidade.

Nº 126/2009 - 07/12/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoantes preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao SOS FRALDAS, na pessoa da Sra. Mariângela Fagundes de Alvarenga, pelo belíssimo trabalho social que realizado no ano de 2009.

Nº 125/2009 - 30/11/2009 - Os Vereadores desta Casa requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE AGRADECIMENTO ao Excelentíssimo Senhor Vice-Governador do Estado de Minas Gerais, Dr. Antônio Augusto Junho Anastasia, pela concentração de esforços do atual governo em prol da liberação de recursos financeiros para a consecução das obras de duplicação da Avenida Antonio Mariosa (Avenida Perimetral), no perímetro urbano, do trecho da rotatória da rodoviária de Pouso Alegre/MG até o trevo da Rodovia MG-290, o que representará um importante benefício à população.

Nº 124/2009 - 30/11/2009 - Os Vereadores desta Casa requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE AGRADECIMENTO ao ex-deputado estadual e ex-vereador de Pouso Alegre, Dr. Francisco Rafael Gonçalves (Chico Rafael), pelo valioso apoio que culminou no anúncio, pelo Vice-Governador do Estado de Minas Gerais, Dr. Antonio Augusto Junho Anastasia, de liberação de recursos financeiros para a consecução das obras de duplicação da Avenida Antonio Mariosa (Avenida Perimetral), no perímetro urbano, do trecho da rotatória da rodoviária de Pouso Alegre/MG até o trevo da Rodovia MG-290, o que representará um importante benefício à população.

Nº 123/2009 - 23/11/2009 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Srta. Maria Inês Campos, por ocasião de seu falecimento, ocorrido no dia 19 de novembro do ano em curso.

Nº 122/2009 - 23/11/2009 - Os Vereadores desta Casa requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE AGRADECIMENTO ao Excelentíssimo Senhor Vice-Governador do Estado de Minas Gerais, Dr. Antônio Augusto Junho Anastasia, pela concentração de esforços do atual governo em prol da liberação de recursos financeiros para a consecução das obras da Avenida Dique III, em nosso Município, que está projetada para ligar a Rodovia BR 459, na altura da Estação do trem “Maria Fumaça”, até o bairro Faisqueira e representará um importante benefício à população.

Nº 121/2009 - 23/11/2009 - Os Vereadores desta Casa requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE AGRADECIMENTO ao ex-deputado estadual e ex-vereador de Pouso Alegre, Dr. Francisco Rafael Gonçalves (Chico Rafael), pelo valioso apoio que culminou no anúncio, pelo Vice-Governador do Estado de Minas Gerais, Dr. Antônio Augusto Junho Anastasia, de liberação de recursos objetivando a construção da Avenida Dique III, que está projetada para ligar a BR 459, na altura da Estação do trem “Maria Fumaça”, até o bairro Faisqueira.

Nº 120/2009 - 23/11/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à FACULDADE CATÓLICA DE POUSO ALEGRE - FACAPA, por intermédio de seu diretor geral, o Pe Marco Aurélio Gubiotti, em decorrência do excelente resultado apresentado na avaliação efetuada pelo MEC, cujo Índice Geral de Cursos - IGC, que elevou a respeitável Instituição de Ensino dentre as quatro melhores do Sul de Minas.

Nº 119/2009 - 23/11/2009 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Vitor Amaral, genitor do Vereador Oliveira Altair Amaral, pelo seu passamento, ocorrido no último dia 18 de novembro.

Nº 118/2009 - 23/11/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Emater (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais, que completa 61 anos.

Nº 117/2009 - 19/11/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Faculdade Católica de Pouso Alegre, que conquistou nota 4 na avaliação do MEC - Ministério da Educação e Cultura e nota 5 no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (ENAD).

Nº 116/2009 - 13/11/2009 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APOIO ao Presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, e ao Presidente do Senado, José Sarney, em prol da agilização das votações das inúmeras proposições em tramitação no Congresso Nacional, que tratam de importantes matérias relativas ao Regime Geral de Previdência Social, como a que vincula o pagamento das aposentadorias ao salário mínimo, evitando a defasagem desproporcional que ocorre atualmente e representa um grande prejuízo aos aposentados, os quais recebem um valor de proventos bastante inferior ao que contribuíram na ativa e, ainda, o fim do fator previdenciário, a alteração do limite de idade para se aposentar e outros de similar importância.

Nº 115/2009 - 09/11/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao instrutor de Jiu Jitsu Ribamar Santiago, que é treinador dos atletas que participaram e foram campeões no Brasileiro de Jiu Jitsu NO GI disputado em 31 de outubro.

Nº 114/2009 - 09/11/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Diogo Domingues, que foi semifinalista e conquistou o terceiro lugar no dia 31 de outubro no Campeonato Brasileiro de Jiu Jitsu NO GI.

Nº 113/2009 - 09/11/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Petryus Flaquer, que foi semifinalista e conquistou o terceiro lugar no dia 31 de outubro no Campeonato Brasileiro de Jiu Jitsu NO GI.

Nº 112/2009 - 09/11/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta de Jiu Jitsu Lucas Semaan, que ficou em segundo lugar no Campeonato Brasileiro de Jiu Jitsu NO GI, disputado no dia 31 de outubro. O atleta faz parte da equipe Alliance de Pouso Alegre treinada pelo professor Ribamar Santiago.

Nº 111/2009 - 09/11/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta de Jiu Jitsu Murilo Tavares, que se tornou Campeão Brasileiro na categoria meio pesado juvenil em Campeonato Brasileiro de Jiu Jitsu NO GI, disputado no dia 31 de outubro. O atleta faz parte da equipe Alliance de Pouso Alegre treinada pelo professor Ribamar Santiago.

Nº 110/2009 - 09/11/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta de Jiu Jitsu José Antônio, que se tornou campeão brasileiro nas categorias super pesado e absoluto em Campeonato Brasileiro de Jiu Jitsu NO GI, disputado no dia 31 de outubro. O atleta faz parte da equipe Alliance de Pouso Alegre treinada pelo professor Ribamar Santiago.

Nº 109/2009 - 03/11/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Gleiza Luiza da Silva Bernardo, idealizadora e produtora do 1º Encontro de Violeiros de Pouso Alegre. O evento, desenvolvido através da Lei Municipal de Incentivo à Cultura, foi realizado no dia 28 de outubro e reuniu violeiros de várias partes do país. Além dos violeiros, o evento contou ainda com as apresentações da Orquestra de Viola e da Orquestra de Cordas do Conservatório Estadual de Música Juscelino Kubtschek de Oliveira e o Grupo “Só Catira” do Colégio Cnec.

Nº 108/2009 - 26/10/2009 - Os Vereadores que esta subscrevem, após ouvido douto Plenário, requerem seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Martins de Paula, por ocasião de seu falecimento.

Nº 107/2009 - 05/10/2009 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO às Ilustres servidoras desta Câmara Municipal, Sra. Maria do Carmo Freitas Macedo e Sra. Rosana Aparecida Borges de Carvalho, pela irretocável coordenação dos trabalhos de encerramento do “Parlamento Jovem”, cuja Sessão Especial ocorreu no dia 30 de setembro do ano em curso, no Plenário desta Casa de Leis.

Nº 106/2009 - 05/10/2009 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Ilustre servidora desta Câmara Municipal, Sra. Maria do Carmo Freitas Macedo, a qual, meritoriamente, foi homenageada no dia 03 de outubro do ano em curso, pela Academia Pouso-Alegrense de Letras, com o troféu “Mérito Cultural Prisciliana Duarte de Almeida”.

Nº 105/2009 - 05/10/2009 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Ilustre diretor cultural do Museu Histórico Municipal “Tuany Toledo”, Sr. Alexandre de Araújo, o qual, meritoriamente, foi homenageado no dia 03 de outubro do ano em curso, pela Academia Pouso-Alegrense de Letras, com o troféu “Mérito Cultural Prisciliana Duarte de Almeida”.

Nº 104/2009 - 05/10/2009 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR à família de Viviane Gonçalves Pires.

Nº 103/2009 - 28/09/2009 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Dr. Lúcio Arouca, pelo seu falecimento ocorrido no dia 27 do mês em curso.

Nº 102/2009 - 28/09/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem consoantes preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇAO DE APLAUSO, ao Sr. Antônio Fernando Rigotti da Costa, Mestre de Artes Marciais, da Academia Impacto, pelo excelente desempenho, obtendo o 1° lugar, na classificação por equipes, alcançando a marca de 17 medalhas na I Copa Internacional de Artes Marciais, .

Nº 101/2009 - 14/09/2009 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à ilustre empresária pouso-alegrense, Sra. Ana Denise Ribeiro, pela nobre iniciativa da realização da 12ª Noite do Havaí, no dia 12 do corrente, sob o patrocínio da La Gare Peugeot e diversas outras prestigiosas empresas, com formatação exclusivamente beneficente, em prol de entidades que prestam serviços de extrema relevância no âmbito de nosso Município.

Nº 100/2009 - 14/09/2009 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Mara Célia Kersul Rennó, por ocasião de seu falecimento.

Nº 99/2009 - 14/09/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à equipe de Futsal de Pouso Alegre, nas pessoas do coordenador técnico da equipe, Sr. João Batista Rodrigues e do técnico, Sr. André Fabiano Barreto, que, pela primeira vez, se tornou Campeã da 20ª Taça EPTV de Futsal.

Nº 98/2009 - 09/09/2009 - Os Vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais e após ouvido douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE ALAUSO ao Sr. Andrey Tarek Costa Lopes - Professor e mestre de Esporte de Jiu-Jítsu, pelo trabalho, empenho com o esporte e estendendo as congratulações a toda sua equipe que vem representando e elevando o município de Pouso Alegre.

Nº 97/2009 - 09/09/2009 - Os Vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais e após ouvido douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE ALAUSO a atleta Rafaela Thais Godoy, pela conquista do 1º lugar no Campeonato Mundial de Jiu-Jítsu - categoria juvenil, ocorrido no Ginásio do Ibirapuera em São Paulo, no dia 29 de Julho de 2009.

Nº 96/2009 - 09/09/2009 - Os Vereadores que esta subscrevem, após ouvido douto Plenário, requerem seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Jasson Quinto de Souza, por ocasião de seu falecimento.

Nº 95/2009 - 24/08/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao ilustre Dr. Professor Vitor Ribeiro Romeiro, pelo lançamento da 2º edição do livro: “Legislação Médica”, no dia 20 de agosto de 2009.

Nº 94/2009 - 21/08/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente Moção Aplauso ao Conselho Regional de Psicologia, representado nesta cidade pelo Escritório Setorial do Sul de Minas, pelo Dia do Psicólogo, a ser comemorado no dia 27 de agosto próximo.

Nº 93/2009 - 17/08/2009 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a MOÇÃO DE APLAUSO ao Senhor José Clévio de Paula, pela realização de diversos eventos de grande relevância em nossa cidade.

Nº 91/2009 - 17/08/2009 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Manoel Fernando dos Santos, por ocasião de seu falecimento.

Nº 90/2009 - 17/08/2009 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Otávio Bechara Andere, por ocasião de seu falecimento.

Nº 92/2009 - 10/08/2009 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APOIO ao Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Desembargador Dr. Jirair Aram Meguerian, aderindo, em voz uníssona, a outros segmentos da sociedade civil organizada, à postulação da instalação da 2ª Vara da Justiça Federal em nosso Município.

Nº 89/2009 - 10/08/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao técnico da seleção mineira de karatê e treinador da equipe Minas-Kan de Pouso Alegre, João Batista Rodrigues, que mais uma vez teve atletas competindo e conquistando medalhas no campeonato brasileiro de karatê, entre os dias 07 e 09 de agosto em Cuiabá, Mato Grosso. Sua aluna Jéssica da Dalt chegou ao pentacampeonato brasileiro de karatê e conquistou vaga para a disputa do quarto título panamericano em El Salvador; Mateus Hokari também obteve vaga para o panamericano.

Nº 88/2009 - 10/08/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Mateus Hokari, que conquistou uma vaga para disputar os jogos panamericanos, que serão realizados no mês de setembro em El Salvador, na América Central. Mateus obteve a vaga na seletiva disputada no último final de semana , 07 a 09 de agosto, em Cuiabá, Mato Grosso, durante o Campeonato Brasileiro de Karatê da FBK.

Nº 87/2009 - 10/08/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à atleta Jéssica da Dalt Cândido, de 18 anos, que conquistou o pentacampeonato brasileiro de karate. A competição foi realizada pela FBK (Federação Brasileira de Karate) em Cuiabá, Mato Grosso entre os dias 07 e 09 de agosto, onde reuniu os melhores atletas do país em várias categorias. Além do quinto título brasileiro, Jéssica conquistou uma vaga para ir em busca do tetra nos Jogos Panamericanos, que serão realizados em El Salvador no mês de setembro.

Nº 86/2009 - 03/08/2009 - Os Vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais e após ouvido douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Atleta Devanildo Constantino, que conquistou o cinturão mineiro na modalidade de boxe chinês (Muyai-Thai, Low-Kick) Esporte de Contato, e pela brilhante atuação que vem representando e elevando o município de Pouso Alegre.

Nº 85/2009 - 03/08/2009 - Os Vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais e após ouvido douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE ALAUSO ao Sr. Wilson Brandão - Mestre e Árbitro de Esporte de Contato, pelo trabalho, empenho com o esporte e estendendo as congratulações a toda sua equipe que vem representando e elevando o município de Pouso Alegre.

Nº 84/2009 - 20/07/2009 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da jovem Karina Bernardes, pelo seu falecimento precoce.

Nº 83/2009 - 20/07/2009 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Dr. Décio Guerzoni, por ocasião de seu falecimento.

Nº 82/2009 - 20/07/2009 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao jovem Rodolfo Francisco Marques, de 15 anos, que representou o Brasil e esta cidade, na Competição Internacional de Geografia, realizada no México.

Nº 81/2009 - 20/07/2009 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APOIO ao Dr. Virgílio Cândido Tosta de Souza, Reitor e Professor da Universidade do Vale do Sapucaí - UNIVÁS, por seu empenho para a Federalização da instituição.

Nº 80/2009 - 13/07/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à nova diretoria do Rotary Club Pouso Alegre, na pessoa do presidente Carlos Vitor Coutinho Teixeira.

Nº 79/2009 - 13/07/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à nova diretoria do Lions Clube de Pouso Alegre, na pessoa da presidente Sra. Fernanda Veloso.

Nº 78/2009 - 13/07/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sua Excelência, o Presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, pelo prêmio Félix Houphouët-Boigny, recebido pela “Busca da Paz”. O prêmio foi concedido a Lula na sede da UNESCO, em Paris, no último dia sete. Essa homenagem também já foi conferida a líderes como Nelson Mandela e Jimmy Carter, dentre outros, por suas ações em prol da democracia e da justiça social.

Nº 77/2009 - 13/07/2009 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Aparecida Costa Curiel, por ocasião de seu falecimento, ocorrido no dia 05 de julho do ano em curso.

Nº 76/2009 - 06/07/2009 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Divino Rezende da Silva, por ocasião de seu falecimento, ocorrido no dia 04 de julho do ano em curso.

Nº 75/2009 - 06/07/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APOIO à Secretaria de Educação do Estado de Minas Gerais, em favor da permanência da SRA. REGINA MARIA FRANCO ANDERE DE BRITO, no cargo de Diretora do Conservatório Estadual de Música Juscelino Kubitschek de Oliveira.

Nº 74/2009 - 26/06/2009 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Ilustre médico cardiologista do Hospital Renascentista, o Senhor Dr. Ricardo Alckmin Teixeira, o qual, com excelência, concluiu e apresentou, na semana próxima passada, na USP - Universidade de São Paulo, a sua tese de doutorado, com a seguinte temática: “Eventos arrítmicos em pacientes com lúpus eritematoso sistêmico: Correlações eletrocardiográficas e laboratoriais”.

Nº 73/2009 - 26/06/2009 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. João Batista Simões Beraldo, carinhosamente conhecido como “Tista”, por ocasião de seu falecimento, ocorrido no dia 25 de junho do ano em curso.

Nº 72/2009 - 26/06/2009 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Padre Mário Zappa, fundador da Comunidade de Ação Pastoral do Bairro São Cristóvão, pelo Jubileu de Ouro, que completa 50 anos de Ordenação Sacerdotal no dia 29 de junho de 2009.

Nº 71/2009 - 22/06/2009 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria de Fátima Ribeiro Castro, pelo seu falecimento.

Nº 70/2009 - 22/06/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Pastor Davi Elias Domingos, presidente do CIMEPAR (Conselho Interdenominacional de Ministros Evangélicos de Pouso Alegre e região), pela organização do evento “Marcha para Jesus” que reuniu 12 mil pessoas no último dia 13 em Pouso Alegre.

Nº 69/2009 - 22/06/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao técnico da seleção mineira de karate e treinador da equipe Minas-Kan de Pouso Alegre, Profº João Batista Rodrigues, o qual uma vez mais, teve atletas conquistando medalhas no Campeonato Brasileiro de karate. Foram duas medalhas, uma de ouro e uma de bronze, no evento realizado pela FBK (Federação Brasileira de Karate) em Aracajú, SE, onde competiram os melhores atletas de 25 Estados.

Nº 68/2009 - 22/06/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à atleta Renata Hokari Couto, de 10 anos, que conquistou a medalha de Bronze no Campeonato Brasileiro de Karate. O evento reuniu 25 estados e foi realizado pela CBK - Confederação Brasileira de Karate em Aracajú - SE.

Nº 67/2009 - 22/06/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à atleta Maria Cecilia da Silva Ferreira, de sete anos, que conquistou no último dia 14 a medalha de Ouro no Campeonato Brasileiro de Karate. O evento reuniu 25 estados e foi realizado pela CBK - Confederação Brasileira de Karate em Aracajú - SE.

Nº 66/2009 - 22/06/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao instrutor de Jiu Jitsu Ribamar Santiago, que é professor dos atletas Lucas Semaan e Murilo Tavares que participaram e foram campeões no Mundial de Jiu Jitsu disputado nos Estados Unidos entre os dias 4 e 8 deste mês.

Nº 65/2009 - 22/06/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta de Jiu Jitsu Petrius Flaquer, que ficou em oitavo lugar no Campeonato Mundial de Jiu Jitsu na categoria Juvenil Azul peso pena. O campeonato foi disputado nos Estados Unidos entre os dias 4 e 8 deste mês. O atleta faz parte da equipe Alliance de Pouso Alegre treinada pelo professor Ribamar Santiago.

Nº 64/2009 - 22/06/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta de Jiu Jitsu Murilo Tavares, que se tornou Campeão Mundial Absoluto Azul Juvenil e 3° lugar no peso médio em campeonato disputado nos Estados Unidos entre os dias 4 e 8 deste mês. O atleta faz parte da equipe Alliance de Pouso Alegre treinada pelo professor Ribamar Santiago.

Nº 63/2009 - 22/06/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta de Jiu Jitsu Lucas Semaan, que se tornou Campeão Mundial Azul Juvenil peso leve em campeonato disputado nos Estados Unidos entre os dias 4 e 8 deste mês. O atleta faz parte da equipe Alliance de Pouso Alegre treinada pelo professor Ribamar Santiago.

Nº 62/2009 - 15/06/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao empresário Sílvio dos Reis, eleito presidente da ACIPA (Associação do Comércio e Indústria de Pouso Alegre). A chapa 01, encabeçada pelo empresário, saiu vencedora com 70% dos votos de 407 associados aptos a participarem do pleito realizado no último dia 08. A posse do novo presidente será em primeiro de julho para um mandato de dois anos.

Nº 61/2009 - 15/06/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao senhor Fábio Cornélio, da empresa SC Consultores, pela organização da Campanha para Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente, realizada em Pouso Alegre entre os dias 08 e 10 deste mês.

Nº 60/2009 - 15/06/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à senhora Elaine Maria Pereira, funcionária do Ministério do Trabalho e Emprego, regional Pouso Alegre, pela organização da Campanha para Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente, realizada em Pouso Alegre entre os dias 08 e 10 deste mês.

Nº 59/2009 - 15/06/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à senhora Dejeane M. F. de Toledo Santos, funcionária do Ministério do Trabalho e Emprego, regional Pouso Alegre, pela organização da Campanha para Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente, realizada em Pouso Alegre entre os dias 08 e 10 deste mês.

Nº 58/2009 - 15/06/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Gerente Regional do Trabalho e Emprego do M.T.E. Flávio Lúcio de Andrade pela organização da Campanha para Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente, realizada em Pouso Alegre entre os dias 08 e 10 deste mês.

Nº 57/2009 - 25/05/2009 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Dr. Oscavo Correa Netto, Diretor Jurídico da ABIFIBRO, pelos relevantes serviços prestados.

Nº 56/2009 - 25/05/2009 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. João Carlos Duarte Paes, Presidente da ABIFIBRO, pelos relevantes serviços prestados.

Nº 55/2009 - 25/05/2009 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO a Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto (ABREA), pela brilhante participação durante audiência pública realizada no último dia 13 de maio.

Nº 54/2009 - 25/05/2009 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO a Dra. Fernanda Giannasi, Engenheira e Auditora-fiscal do Ministério do trabalho e Emprego, pela brilhante participação durante a audiência pública realizada no último dia 13 de maio.

Nº 53/2009 - 25/05/2009 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares e amigos do Sr. Sebastião Reis da Silva, genitor do ex-Vereador a esta Casa, Sr. Luciano Reis da Silva, por ocasião de seu falecimento, ocorrido dia 24 do mês em curso.

Nº 52/2009 - 11/05/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao professor de Karatê em Pouso Alegre Alessandro da Silva Ng, que viu seus alunos/atletas conquistando medalhas no campeonato mineiro de Karatê. Foram três medalhas de ouro e três de prata no evento realizado pela FMK (Federação Mineira de Karatê) em Uberlândia, nos dias 02 e 03 de maio, onde reuniu os melhores atletas de Minas Gerais para disputarem o Campeonato Mineiro de Karatê nas categorias Mirim, Infantil, Infanto-Juvenil, Juvenil, Júnior e Adulto.

Nº 51/2009 - 11/05/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao técnico da seleção mineira de Karatê e treinador da equipe Minas-Kan de Pouso Alegre, João Batista Rodrigues, que mais uma vez teve seis atletas conquistando medalhas no Campeonato Mineiro de Karatê. Foram três medalhas de ouro e três de prata no evento realizado pela FMK (Federação Mineira de Karatê) em Uberlândia, nos dias 02 e 03 de maio, onde reuniu os melhores atletas de Minas Gerais para disputarem o Campeonato Mineiro de Karatê nas categorias Mirim, Infantil, Infanto-Juvenil, Juvenil, Júnior e Adulto.

Nº 50/2009 - 11/05/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à atleta Carolina Faria, que conquistou o vice-Campeonato Mineiro de Karatê em sua categoria. O evento foi realizado pela FMK (Federação Mineira de Karatê) em Uberlândia, nos dias 02 e 03 de maio, onde reuniu os melhores atletas de Minas Gerais para disputarem o Campeonato Mineiro de Karatê nas categorias Mirim, Infantil, Infanto-Juvenil, Juvenil, Júnior e Adulto.

Nº 49/2009 - 11/05/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Leandro Nunes, que conquistou o vice-Campeonato Mineiro de Karatê em sua categoria. O evento foi realizado pela FMK (Federação Mineira de Karatê) em Uberlândia, nos dias 02 e 03 de maio, onde reuniu os melhores atletas de Minas Gerais para disputarem o Campeonato Mineiro de Karatê nas categorias Mirim, Infantil, Infanto-Juvenil, Juvenil, Júnior e Adulto.

Nº 48/2009 - 11/05/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Mateus Hokari, que conquistou o vice-Campeonato Mineiro de Karatê em sua categoria. O evento foi realizado pela FMK (Federação Mineira de Karatê) em Uberlândia, nos dias 02 e 03 de maio, onde reuniu os melhores atletas de Minas Gerais para disputarem o Campeonato Mineiro de Karatê nas categorias Mirim, Infantil, Infanto-Juvenil, Juvenil, Júnior e Adulto.

Nº 47/2009 - 11/05/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à atleta Maria Cecília, de apenas 07 anos, que conquistou o Bi-campeonato Mineiro de Karatê em sua categoria. O evento foi realizado pela FMK (Federação Mineira de Karatê) em Uberlândia, nos dias 02 e 03 de maio, onde reuniu os melhores atletas de Minas Gerais para disputarem o Campeonato Mineiro de Karatê nas categorias Mirim, Infantil, Infanto-Juvenil, Juvenil, Júnior e Adulto.

Nº 46/2009 - 11/05/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à atleta Renata Tyioko Hokari Couto, de 10 anos, atual campeã brasileira, e conquistou o penta no Campeonato Mineiro de Karatê em sua categoria. O evento foi realizado pela FMK (Federação Mineira de Karatê) em Uberlândia, nos dias 02 e 03 de maio, onde reuniu os melhores atletas de Minas Gerais para disputarem o Campeonato Mineiro de Karatê nas categorias Mirim, Infantil, Infanto-Juvenil, Juvenil, Júnior e Adulto.

Nº 45/2009 - 11/05/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à atleta Jéssica da Dalt Cândido, de 17 anos, que conquistou mais um importante título em sua carreira. Jéssica foi campeã pela nona vez do Campeonato Mineiro de Karatê. O evento foi realizado pela FMK (Federação Mineira de Karatê) em Uberlândia, nos dias 02 e 03 de maio, onde reuniu os melhores atletas de Minas Gerais para disputarem o Campeonato Mineiro de Karatê nas categorias Mirim, Infantil, Infanto-Juvenil, Juvenil, Júnior e Adulto.

Nº 44/2009 - 04/05/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APOIO à pauta de reivindicações dos servidores do quadro administrativo da Gerência Regional do Trabalho e Emprego de Minas Gerais, para a implantação do Plano de Carreira para os servidores públicos federais do quadro permanente do Ministério do Trabalho e Emprego.

Nº 43/2009 - 04/05/2009 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Excelentíssimo Senhor Dr. Simão Pedro Toledo, pelo seu passamento ocorrido no dia 02 do mês em curso.

Nº 42/2009 - 04/05/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à diretoria da revista Cereja, que foi lançada no dia sete abril, em um evento realizado no Teatro Municipal de Pouso Alegre, com edição mensal e com circulação na região.

Nº 41/2009 - 04/05/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos professores Benedito Afonso Pinto Junho e Guilherme Carrozza eleitos diretor e vice-diretor, respectivamente, do campus Fátima, da Universidade do Vale do Sapucaí, Univás. As eleições aconteceram em abril e o percentual apurado da chapa 2 composta pelos professores foi de 61,55% contra 37,29% da chapa 1. Participaram da eleição 1.419 acadêmicos, 45 funcionários e 124 professores do campus, correspondendo 20%, 20% e 60% respectivamente do total de voto.

Nº 40/2009 - 27/04/2009 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Serviço Social ao Serviço de Psicologia e aos pacientes da Hemodiálise, pelo brilhante trabalho social realizado.

Nº 39/2009 - 06/04/2009 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do jovem César da Costa Caldeira, pelo seu falecimento precoce.

Nº 38/2009 - 06/04/2009 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO a Faculdade de Direito do Sul de Minas, pela brilhante realização do Simpósio em parceria com Diretório Acadêmico, no dia 28/03/2009 às 09h no Salão do Júri, onde abordou o tema: O Amianto nas Relações de Trabalho, Saúde e Meio Ambiente.

Nº 37/2009 - 06/04/2009 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Diretório Acadêmico Professor Jorge Beltrão, pela brilhante realização do Simpósio na Faculdade de Direito do Sul de Minas, no dia 28/03/2009 às 09h no Salão do Júri, onde abordou o tema: O Amianto nas Relações de Trabalho, Saúde e Meio Ambiente.

Nº 36/2009 - 06/04/2009 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustrissimo Senhor Luciano Campanella, pelo empenho e pesquisa relacionado ao polêmico assunto AMIANTO.

Nº 35/2009 - 06/04/2009 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO APLAUSO ao Sr. Sérgio Augusto de Carvalho, Coordenador da Defesa Civil de Pouso Alegre, pelos relevantes serviços prestados.

Nº 34/2009 - 06/04/2009 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustríssimo Mestre e Professor pela Faculdade de Direito - Pouso Alegre, Carlos Alberto Conti Pereira, pela brilhante apresentação na palestra realizada pelo diretório Acadêmico Professor Jorge Beltrão na Faculdade de Direito do Sul de Minas no dia 28/03/2009 às 09h00 no Salão do Júri onde abordou o tema O DIREITO COMO FERRAMENTA DE GARANTIA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.

Nº 33/2009 - 06/04/2009 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustrissimo Chefe do Escritório Regional do Ibama - Pouso Alegre e Professor da Univas, Dr. Fernando Bonillo, pela brilhante apresentação na palestra realizada pelo diretório Acadêmico Professor Jorge Beltrão na Faculdade de Direito do Sul de Minas no dia 28/03/2009 às 09h00 no Salão do Júri onde abordou o tema AMIANTO NO MEIO AMBIENTE E NA RELAÇÃO DO TRABALHO.

Nº 32/2009 - 06/04/2009 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO à excelentissima Juíza Federal do Trabalho, Dra. Camilla Guimarães Pereira Zeidler, pela brilhante apresentação na palestra realizada pelo Diretório Acadêmico Professor Jorge Beltrão na Faculdade de Direito do Sul de Minas no dia 28/03/2009 às 09h00 no Salão do Júri onde abordou o tema AMIANTO E A DIGNIDADE NA RELAÇÃO DE TRABALHO.

Nº 31/2009 - 06/04/2009 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustrissimo Médico do Trabalho e Perito Médico da Secretária de Planejamento e Gestão do Estado de Minas Gerais - SEPLAG, Doutor Paulo Valdir Ferreira, pela brilhante apresentação na palestra realizada pelo Diretório Acadêmico Professor Jorge Beltrão na Faculdade de Direito do Sul de Minas no dia 28/03/2009 às 09h00 no Salão do Juri onde abordou o tema AMIANTO - RELAÇÃO COM SAÚDE OCUPACIONAL.

Nº 30/2009 - 19/03/2009 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sr. Domingos Faria Machado, pelo seu falecimento.

Nº 29/2009 - 19/03/2009 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Hélio Ribeiro Silva, pelo seu falecimento.

Nº 28/2009 - 19/03/2009 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do jovem Marcus Arlindo Ribeiro, pelo seu falecimento ocorrido no dia 14 de março de 2009.

Nº 27/2009 - 19/03/2009 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Benedita Rios Schimidt, pelo seu falecimento ocorrido no dia 15 de março de 2009.

Nº 26/2009 - 19/03/2009 - Os Vereadores que esta subcrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO à Conferência Vicentina São Geraldo, pelo empenho em prestar Assistência a pessoas carentes do bairro São Geraldo, apoiado por benfeitores anônimos.

Nº 25/2009 - 19/03/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Marco Antônio Scarela de Freitas, Gerente da União Química (Biolab) pelo patrocínio da 7º COPA BRASIL BIOLAC DE KARATÊ.

Nº 24/2009 - 19/03/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Colégio São José pelo apoio dado na 7º COPA BRASIL BIOLAB DE KARATÊ, realizado nos dia 7 e 8 de março.

Nº 23/2009 - 19/03/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Professor de Karatê JOÃO BATISTA RODRIGUES, pela organização da 7º COPA BRASIL BIOLAB DE KARATÊ, demonstrando mais uma vez sua singular competência e amor pelo esporte.

Nº 22/2009 - 09/03/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sra. Virgília Paschoal Rosa, mui digna coordenadora de políticas públicas para a mulher do Estado de Minas Gerais, representando todas as mulheres de nossa cidade, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 08 do mês em curso.

Nº 21/2009 - 09/03/2009 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do ex-Vereador desta Casa, Sr. José Renato de Souza, pelo seu passamento, ocorrido nesta data.

Nº 20/2009 - 09/03/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Bloco Carnavalesco Caricato do Pinguinha pelo belíssimo desfile apresentado no Carnaval de Pouso Alegre, realizado entre os dias 22 a 24 de fevereiro de 2009.

Nº 19/2009 - 09/03/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Bloco Carnavalesco Urubu Rei pelo belíssimo desfile apresentado no Carnaval de Pouso Alegre, realizado entre os dias 22 a 24 de fevereiro de 2009.

Nº 18/2009 - 09/03/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Bloco Carnavalesco Fascinação pelo belíssimo desfile apresentado no Carnaval de Pouso Alegre, realizado entre os dias 22 a 24 de fevereiro de 2009.

Nº 17/2009 - 09/03/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Bloco Carnavalesco Tradição pelo belíssimo desfile apresentado no Carnaval de Pouso Alegre, realizado entre os dias 22 e 24 de fevereiro de 2009.

Nº 16/2009 - 09/03/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Bloco Carnavalesco Mocidade Independente pelo belíssimo desfile apresentado no Carnaval de Pouso Alegre, realizado entre os dias 22 a 24 de fevereiro de 2009.

Nº 15/2009 - 09/03/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Grêmio Recreativo Escola de Samba Imperatriz da Alegria pelo belíssimo desfile apresentado no Carnaval de Pouso Alegre, realizado entre os dias 22 a 24 de fevereiro de 2009.

Nº 14/2009 - 09/03/2009 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Nair Rezende Palestino, pelo seu falecimento.

Nº 13/2009 - 09/03/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Grêmio Recreativo Escola de Samba Ritmistas das Alterosas pelo belíssimo desfile apresentado no Carnaval de Pouso Alegre, realizado entre os dias 22 a 24 de fevereiro de 2009.

Nº 12/2009 - 09/03/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Escola de Samba Unidos da Tijuca pelo belíssimo desfile apresentado no Carnaval de Pouso Alegre, realizado entre os dias 22 a 24 de fevereiro de 2009.

Nº 11/2009 - 09/03/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Grêmio Recreativo Escola de Samba Camisa Verde e Branco pelo belíssimo desfile apresentado no Carnaval de Pouso Alegre, realizado entre os dias 22 e 24 de fevereiro de 2009.

Nº 10/2009 - 09/03/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Grêmio Recreativo Escola de Samba Império São João pelo belíssimo desfile apresentado no Carnaval de Pouso Alegre, realizado entre os dias 22 e 24 de fevereiro de 2009.

Nº 9/2009 - 09/03/2009 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do jovem Lucas Gonçalves Pinto, em razão de seu falecimento.

Nº 8/2009 - 09/03/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Grêmio Recreativo Escola de Samba Império do Mandú pelo belíssimo desfile apresentado no Carnaval de Pouso Alegre, realizado entre os dias 22 e 24 de fevereiro de 2009.

Nº 7/2009 - 02/03/2009 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Otávio Moura, sogro do ex-Presidente desta Câmara Municipal e ex-Prefeito de Pouso Alegre, Dr. Geraldo Cunha Filho, pelo seu passamento ocorrido no último dia 28 de fevereiro.

Nº 6/2009 - 26/02/2009 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente Moção de Repúdio aos Conselheiros do COPAM - CONSELHO DE POLÍTICA AMBIENTAL DE MINAS GERAIS (SUL DE MINAS), contra a renovação da licença de operação, para a empresa MS METAIS, para que não seja possível a continuidade de suas atividades nocivas em Pouso Alegre.

Nº 5/2009 - 26/02/2009 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Eugênio Marcos de Melo Pereira, proprietário da empresa Zoom Ambiental de Pouso Alegre, que se prontificou em ajudar a Administração Pública com sua prestação de serviço, nos bairros atingidos pelas enchentes no município, em um momento de grande dificuldade em que passa os moradores da cidade.

Nº 4/2009 - 26/02/2009 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Claudemir de Aquino, pelo seu falecimento.

Nº 3/2009 - 26/02/2009 - Os vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja envcaminha a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da jovem Ana Carolina de Paiva Garcia, pelo seu falecimento.

Nº 2/2009 - 16/02/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos ilustres médicos Dr. Félix Carlos Ocariz Bazano e Dr. Mário Mariotoni, os quais realizaram com pleno êxito, a cirurgia para separação dos gêmeos siameses, Lucas e Matheus, no Hospital das Clínicas Samuel Libânio.

Nº 1/2009 - 16/02/2009 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Devanir de Souza Pena, pelo seu passamento ocorrido no dia 14 do mês em curso.

Ofício Legislativo (274)

Nº 672/2012 - 05/12/2012 - O Vereador Frederico Coutinho, Presidente da Comissão de Ordem Social, convida V.Sa. para participar da Audiência Pública que será realizada no dia 10 de dezembro, segunda feira, às 18 horas, no Plenarinho desta Câmara Municipal, situada na Avenida São Francisco, 320, bairro Primavera, para debater o Projeto de Lei 472/2012, que trata da concessão de subvenções, na Lei Orçamentária para 2013, às Instituições filantrópicas de Pouso Alegre. Contamos com sua presença que vai contribuir para buscarmos o aumento dos auxílios financeiros, que foram previstos no referido Projeto com os mesmos valores deste ano de 2012.

Nº 469/2012 - 15/08/2012 - Em face de notícias dirigidas a este Vereador, de que o Poder Executivo não está efetuando o pagamento do adicional de insalubridade aos funcionários que trabalham no programa ESF - Estratégia de Saúde da Família, fato este já levado ao crivo do responsável pela pasta da saúde no Município pelos próprios trabalhadores, bem como, formalizado por esta Casa como Requerimento de informações dirigido ao Senhor Prefeito, de nº 30, em junho de 2012(cópia anexa), porém, até a presente data sem a respectiva resposta, encaminho a indigitada questão ao r. representante do Ministério Público, instando a especial atenção para a promoção da competente apuração. É oportuno informar que alguns dos referidos funcionários procuraram este Vereador afirmando que já esgotaram as possibilidades para obterem os devidos esclarecimentos, junto aos departamentos da Prefeitura, não logrando êxito e, muito pelo contrário, sendo “advertidos” de que estão em período de estágio probatório e que não seria apropriado reclamar. Vale ressaltar que o direito ao adicional de insalubridade está previsto na Lei nº 4.953/2010 e, ainda, que o próprio edital para o processo seletivo da categoria informava a sua incidência no contrato laboral. Diante de tal situação, solicito seja recebido o presente pedido de averiguações para que eventuais irregularidades e ofensa a direitos sejam sanadas. Sendo só o que se me apresenta para o momento, subscrevo-me,

Nº 407/2012 - 11/07/2012 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 10 de Julho do ano em curso, sendo: INDICAÇÕES Do Vereador Laércio Faria Machado: Nº 429/2012 - Nº 430/2012 - Nº 431/2012 - Nº 432/2012 - Nº 433/2012 - Nº 434/2012 Do Vereador Moacir Franco: Nº 435/2012 - Nº 436/2012 - Nº 437/2012 - Nº 438/2012 - Nº 439/2012 Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 403/2012 - 09/07/2012 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, a proposição analisada, discutida e aprovada na Sessão Ordinária do dia 09 de Julho do ano em curso, sendo: PROJETOS Projeto de Lei nº 458/12 autoriza abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei nº 43210/64, no valor de R$ 1.813.650,10 e altera as leis orçamentárias Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 351/2012 - 12/06/2012 - Sirvo-me do presente para encaminhar expedientes para publicação neste jornal, para a próxima edição, conforme segue abaixo e em anexo: - Ato de Reconhecimento de Dispensa de Licitação Dispensa nº 001/2012 Aquisição: Uniformes Valor = R$ 3.585,00 - Brassilk Conf. Silk - Screm Ltda - ME Valor = R$ 5.233,30 - José Benício Pereira - ME Sem mais para o momento, antecipo agradecimento pela atenção dispensada, subscrevendo-me.

Nº 262/2012 - 15/05/2012 - Foi encaminhado no mês de março expediente a esta Câmara Municipal pela empresa “Imply Tecnologia Eletrônica”, listando a ausência de algumas funções do Sistema de Painel de Votação Eletrônica/Multimídia adquirido e apontando que havia especificações técnicas de diversos componentes do equipamento em desacordo com o exigido no edital do Pregão Presencial nº 11/2011, constatadas após vistoria efetuada por técnicos da empresa. Solicitadas as respectivas correções à empresa “Visual” e efetuada nova vistoria pela empresa “Imply”, no dia 19 de abril, para verificação do atendimento das irregularidades listadas, ainda não há posicionamento conclusivo do Setor de Informática sobre o atendimento pela empresa “Visual” ao que foi apontado, tampouco se os componentes considerados incompatíveis com as especificações técnicas definidas no edital foram substituídos por outros que as atendam plenamente. Solicitamos, portanto, a elaboração de relatório detalhado sobre a situação, o que é de suma importância para que esta Casa possa ter embasamento para responder precisamente aos que questionam sobre o assunto, bem como para a tomada de eventuais providências na hipótese de a empresa “Visual” não ter fornecido os itens conforme o que fora ajustado na aquisição.

Nº 258/2012 - 11/05/2012 - A Comissão de Controle Interno desta Casa vem informar a V.Exa., que de acordo com o relatório de freqüência dos vereadores em sessões deste Poder Legislativo, ocorreu a falta do vereador Raphael Prado dia 17 de abril do ano em curso, não sendo efetuado o desconto previsto no Regimento Interno desta Casa. Segue anexo relatório de freqüência. Orientamos para que sejam atentadas as providências conforme o disposto nos artigos 84, 85 88 do Regimento Interno desta Casa, que tratam das faltas dos Vereadores e da necessidade de apresentação da respectiva justificativa, para que não seja necessário proceder ao desconto em folha de pagamento, o que, já foi orientando a estes através dos ofícios 03/12 e 164/12, protocolado em todos os gabinetes. Sem mais para o momento, subscrevemo-nos,

Nº 243/2012 - 09/05/2012 - Em vista da Resolução n 1.045/2006, que trata da estruturação do Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Câmara Municipal, que regulamentou a carga horária de todos os servidores para 6 (seis) horas diárias, exceto para o cargo de assessoria jurídica (4 horas diárias), comunicamos aos ilustres membros da Mesa Diretora, conforme já orientado pelo Órgão de Controle Interno desta Casa, que deve ser corrigida a jornada de trabalho dos servidores Antônio Furtado de Lacerda e Sebastião Moreira, os quais estão trabalhando em escala de 12x36, sendo 12 horas trabalhadas e 36 horas de folga, o que estriba-se no art. 7º, XIII, da Carta Constitucional. Ressaltando que o regime de trabalho dos servidores municipais de Pouso Alegre é o estatutário, alertamos que tal acerto deve ser adotado, pois a Administração Pública está adstrita ao princípio da legalidade, só podendo fazer o que está prescrito em lei e, no caso em tela, as Resoluções 1.045/06 e 1.128/10 prevêem a jornada de 6 horas para o cargo de vigia, a partir do ano de 2006, o que deve ser fielmente observado, nos mesmos termos dos demais servidores, sendo devido o pagamento de horas adicionais extraordinárias apenas quando efetivamente trabalhadas. Cumpre esclarecer que, enquanto o Poder Legislativo funcionava na sede antiga, o quadro contava com 3 (três) vigias, os quais trabalhavam da seguinte forma: · Um vigia, em regime de 6 horas, de segunda a sexta-feira, no edifício Caxinguelê, onde funcionavam os gabinetes dos Vereadores; · Dois vigias, em regime de 12x24 horas, de segunda a sexta-feira, sem trabalho noturno, no prédio sede. A partir de dezembro de 2008, quando houve a mudança para o novo prédio do Legislativo, em decorrência de sua maior amplitude física, bem como, da diminuição do número de vigias de 3 para 2, foi necessária a adoção de sistema de vigilância em período integral, quando foi proposta a adequação de jornada a ser cumprida pelos vigias da Casa, com a anuência dos mesmos, bem como, efetivada a contratação de funcionários de por

Nº 188/2012 - 12/04/2012 - Excelentíssima Doutora Margarida Alvarenga Moreira, Em atenção ao seu ofício nº 199/2012 - 5ª P.J.P.A., referente ao cumprimento do prazo assinalado para resposta á 'Recomendação Ministerial nº 01/2012, de 19 de fevereiro de 2012', vimos respeitosamente à ilustre presença de Vossa Excelência, informar os atos de acatamento e prestar os seguintes esclarecimentos: De fato, recebemos a referida 'Recomendação Ministerial', através da qual Vossa Excelência recomendou á Mesa Diretora da Câmara Municipal e aos ilustres Vereadores, a adoção de atos competentes à eliminação de conflitos legais decorrentes da Lei Municipal nº 5.104/2011, que “declarou de utilidade pública a Associação dos Comerciantes do Mercado Central de pouso Alegre - ACOMCEPA”. Diante dessa 'Recomendação', a Mesa Diretora da Casa, imediatamente, visando cumpri-la em tempo hábil e forma regular, providenciou a elaboração de um projeto de lei - Projeto de Lei nº 6.895/2012 - que “revoga a Lei nº 5.104/2011, que declarou de utilidade pública a Associação dos Comerciantes do Mercado Central de Pouso Alegre - ACOMCEPA”; e, distribuição legal para processo regimental de tramitação pelas comissões legislativas e deliberação plenária. Nesse sentido e para facilitar o acompanhamento de Vossa Excelência, rogamos inclusive vênia para colacionar, nesta oportunidade, uma cópia integral do referido projeto de lei - que já conta inclusive com o parecer favorável de todas as comissões - o qual, conforme salientado tem por objetivo, cumprir integralmente sua recomendação Ministerial, e, por conseguinte, extirpar da esfera jurídica o indicado conflito legal; propondo, exatamente, revogar a lei que declarou de utilidade pública a ACOMCEPA. A título de informação, considerando que o referido projeto de lei já foi lido em Plenário e distribuído para as competentes Comissões Legislativas (que como cediço, já exararam seus pareceres favoráveis), ocorreu que este estava na pauta para regular processo de discussão e deliberação plenária; isso em primeiro (

Nº 168/2012 - 29/03/2012 - Vimos por meio deste encaminhar a V. Sa. cópia do Relatório Anual de Prestação de Contas, elaborado pela Comissão de Controle Interno, em atividade no ano de 2011, que deve está arquivado juntamente com a prestação de contas desta Casa de Leis, relativa ao exercício de 2011, estando a disposição do Tribunal de Constas do Estado de Minas Gerais. Sem mais para o momento, subscrevemo-nos.

Nº 167/2012 - 29/03/2012 - Vimos por meio deste encaminhar a V. Sa. cópia do Relatório Anual de Prestação de Contas, elaborado pela Comissão de Controle Interno, em atividade no ano de 2011, que deve está arquivado juntamente com a prestação de contas desta Casa de Leis, relativa ao exercício de 2011, estando a disposição do Tribunal de Constas do Estado de Minas Gerais. Sem mais para o momento, subscrevemo-nos.

Nº 72/2012 - 16/02/2012 - Em atenção à solicitação do munícipe, Sr. Fabiano dos Santos, o qual está vivendo um incômodo problema relacionado às deficiências do sistema de acessibilidade em seu bairro (Jatobá), localizado neste Município, que deveria estar à disposição das pessoas portadoras de necessidades especiais, como é o seu caso, venho solicitar o especial obséquio de autorizar o agendamento de uma reunião com essa r. Promotora de Justiça, para tratar sobre o indigitado assunto. No aguardo de um pronunciamento a respeito, antecipo agradecimentos à proverbial atenção que for dispensada ao pleito em tela, subscrevemo-nos,

Nº 1115/2011 - 19/12/2011 - Pelo presente, solicito a intercessão de V. Sa. em favor do jovem João Pedro Januário, cujo número do certificado militar é 13154 233253-4 (cópia anexa) para autorizar a sua dispensa do serviço militar obrigatório. Esclarecemos que o jovem João Pedro é estudante, trabalha para auxiliar no sustento de sua família, bem como, para dar o devido suporte ao seu futuro filho, que vai nascer no início do próximo ano. Na Certeza de poder contar com a boa e costumeira acolhida de V.Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para renovar os protestos de meu distinto apreço.

Nº 1097/2011 - 13/12/2011 - Face ao disposto no art. 26, § 2º da Lei Orgânica Municipal, e do § 3º do art. 18 do Regimento Interno da Câmara Municipal, vimos solicitar o registro da chapa para concorrer à eleição da Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2012, a realizar-se na Câmara Municipal de Pouso Alegre, na Sessão Ordinária do dia 13 de dezembro do ano em curso, assim constituída: Vereador Oliveira Altair Amaral (DEM) - Presidente Vereador Vereador Marcus Vinicius Vieira Teixeira (PSB) - Vice-Presidente Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias (PSB) - 1º Secretário Vereadora Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira (PMDB) - 2ª Secretária Solicitamos, para tanto, que todas as providências necessárias para o devido registro sejam tomadas pela Secretaria de Administração.

Nº 984/2011 - 08/11/2011 - Vimos por meio deste informá-lo que a utilização da cota da linha de telefone fixo e do sistema móvel excedeu o valor anual que corresponde a R$ 6.600,00, conforme estipulado pela Resolução 1098/2009, fixado em R$ 550,00 (quinhentos e cinqüenta reais) mensais. Segue anexa a planilha demonstrativa dos gastos até o mês de outubro, que demonstra que o vereador já está em débito com a Câmara em um valor de R$ 348,80. Lembramos que, ainda terão as faturas dos meses de novembro e dezembro, e que o saldo devedor será descontado do vereador, no pagamento do subsídio do mês de dezembro. Orientamos e solicitamos autorização para efetuar o desconto de forma parcelada, entre os meses de novembro e dezembro. Sem mais para o momento,

Nº 904/2011 - 07/10/2011 - Vimos por meio deste fazer apontamentos acerca da renovação do contrato 03/2011, referente ao Processo de Inexigibilidade 001/2011, cujo objeto é a prestação de serviços advocatícios. Em primeiro lugar, no que tange a comprovação da notória especialização do contratado, tendo em vista o mercado profissional de advocacia no município de Pouso Alegre, nos autos do processo de inexigibilidade há documentos bastantes para constatar-se o preenchimento deste requisito. A capacitação do profissional contratado para o exercício das atribuições decorrentes do ajuste contratual é inquestionável. Cumpre destacar ainda que, além da comprovação de notória especialização, conforme pesquisas realizadas pela Comissão de Controle Interno na página do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (consultas em anexo), o entendimento majoritário acerca exigência de singularidade para caracterização da inexigibilidade de procedimento licitatório do serviço deve ser satisfeita também mediante a verificação no caso concreto da singularidade do objeto e, supletivamente, pela aferição do grau de confiabilidade do profissional contratado, que cabe ao Presidente desta Casa. Esse é o entendimento majoritário, mais restritivo à realização de contratações da mesma natureza. Nesse sentido, a fundamentação que sustenta o parecer jurídico que instruirá a prorrogação contratual foi realizada de modo a que fossem preenchidas todas as exigências legais, de acordo com o pesquisado. A continuidade do caráter singular do serviço contratado persiste, posto que, conforme objeto estipulado no instrumento do ajuste, ainda há demandas em relação a assessoramento quanto a execução orçamentária, o profissional possui a qualificação necessária comprovada e a confiança da Presidência desta Casa. Logo, a prorrogação contratual está em conformidade ao entendimento preconizado pelo Tribunal de Contas. No entanto, entendemos que deverá ser realizada com base no artigo 65, § 1º, da lei 8.666/93, limitada a 25% do valor dos serviços, o que corresponde à prorrog

Nº 903/2011 - 07/10/2011 - aa

Nº 894/2011 - 04/10/2011 - Vimos por meio reiterar as considerações apontadas no ofício nº 747/11, quanto ao não cumprimento pelo Vereador Paulo Henrique Alves da Resolução nº 1125/11 em seu artigo 7º que determina a entrega obrigatória de comprovantes, em até 2 dias após a viagem, para justificar a liberação do pagamento da diária, com relação a comprovantes de passagens ou outro documento que comprove a viagem realizada dia 16 de junho a Florianópolis. Ressaltamos que o Vereador foi até a Florianópolis, sem ter requisitado passagens aéreas e a inscrição no Fórum a ser realizado , no valor de R$ 1.190,00, conforme anexo, e tampouco foi comprovada participação no Congresso lá realizado, motivo da solicitação de diárias de viagem. Pelo exposto, sugerimos as devidas providências administrativas, para a devolução dos recursos destinados a diárias, bem como dos demais custos oriundos desta.

Nº 827/2011 - 13/09/2011 - Por ordem do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Vereador Moacir Franco, em atenção ao ofício nº 5762011, desse Gabinete, estamos efetuando a devolução do Anexo Único do Projeto de Lei n° 365/2011. Com protestos de apreço e consideração, subscrevemo-nos,

Nº 801/2011 - 06/09/2011 - Pelo presente, venho requerer a realização de uma audiência pública, nesta Casa de Leis, com a urgência que se faz necessária, a fim de tratarmos de assuntos relacionados à greve dos profissionais da educação de nosso Estado. Requeiro, desde já, que seja formalizado convite ao Diretor do SINDUTE/ SUB SEDE POUSO ALEGRE, para que possa participar da referida audiência pública e, na oportunidade, prestar esclarecimentos sobre a greve dos profissionais em educação.

Nº 747/2011 - 26/08/2011 - Vimos por meio deste ofício informá-lo que, até o presente momento, não recebemos resposta ao ofício xx, encaminhado ao Vereador Paulo Henrique Pereira Alves, solicitando comprovantes para a viagem realizada dia 16 de junho a Florianópolis, conforme o previsto pela Resolução 1125 em seu artigo 7º, que determina a entrega obrigatória de comprovantes, em até 2 dias após a viagem, para justificar a liberação do pagamento da diária. Ressaltamos que o Vereador foi até Belo Horizonte sem ter requisitado passagens aéreas a Florianópolis, a inscrição no Fórum a ser realizado - no valor de R$ 1.190,00, conforme anexo -, e tampouco foi comprovada participação no Congresso lá realizado, motivo principal da viagem, na forma do artigo . Sugerimos que a situação seja informada ao Departamento Jurídico para que sejam tomadas as providências cabíveis.

Nº 692/2011 - 09/08/2011 - Vimos por meio deste ofício solicitar entrega de relatório referente a viagem realizada a Florianópolis para participar do II Fórum Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público. Sem mais para o momento, subscrevemo-nos

Nº 691/2011 - 09/08/2011 - Vimos por meio deste ofício solicitar a entrega do relatório da viagem realizada a Belo Horizonte no dia 11 de maio do corrente ano, a fim de auxiliar o vereador Fabrício de Oliveira Machado, que representou a Câmara Municipal de Pouso Alegre na instalação da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência realizada na ALMG em Belo Horizonte - MG. Sem mais para o momento, subscremo-nos

Nº 684/2011 - 03/08/2011 - A Comissão de Controle Interno vem solicitar da Assessoria Jurídica desta Casa, parecer sobre a legalidade de pagamento de “qüinqüênio” ao servidor Alexandre de Araújo, lotado no Museus Histórico Tuany Toledo. Ressaltamos que o servidor é titular de cargo em comissão, e o pagamento vem sendo efetuado há anos. Segue em anexo a ficha financeira que comprova os pagamentos realizados neste ano. Sendo só para o momento, subscrevemo-nos.

Nº 661/2011 - 01/08/2011 - Solicitamos a V. Sa. a viabilidade da liberação do aluno Paulo Maximiano Barreto Júnior, para participar da Plenária Final em Belo Horizonte nos dias 17, 18 e 19 de agosto do corrente. Importante ressaltar o impecável trabalho do jovem Paulo junto aos nossos deputados jovens na preparação das propostas de nosso município, com o tema Drogas, como prevenir. Agradecemos desde já colaboração de Vossa Senhoria e aguardamos um representante da Faculdade no evento. Segue em anexo segue o convite. Atenciosamente;

Nº 634/2011 - 28/07/2011 - Vimos por meio deste oficio, conforme o que dispõe a resolução 865/2000, apontar inconsistências nos relatórios de viagens e prestação de contas referentes a viagem realizada pelos servidores Marcos Alves Pires e Alan Fernandes Pinto e pelo vereador Frederico Coutinho a belo Horizonte, do dia 05 ao dia 07 de julho, cujas diárias serão pagas mediante os empenhos 526/11, 538/11 e 541/11 e sub-empenhos 354/11 e 527/11. Inicialmente, constatou-se que o servidor Alan Fernandes Pinto, do setor de informática apresentou em requisição (em anexo, referente ao empenho 526/11) como justificativa para a liberação das diárias, a participação em audiência na Assembléia Legislativa de Minas Gerais sobre o software livre “E-cidade”, realizada em 05 de julho do corrente ano, em Belo Horizonte. Ocorre que, há cerca de dois meses, o mesmo servidor foi a Brasília para o “IV Encontro Internacional de Software Livre”, que debateria o mesmo assunto, e em seu relatório de viagem (anexo) informou que a implantação do referido software até o momento é inviável, pois ainda não há meios adequados para o envio de dados do órgão público ao Tribunal de Contas de Minas Gerais, afirmando que haveria possibilidade de instalação do software apenas no próximo ano. Nesta mesma viagem, foi requisitada pelo servidor complementação de diária, para o dia 06 de julho, referente ao empenho 538/11. Desta feita, o servidor Alan justifica em seu relatório que permaneceu em Belo Horizonte a pedido do vereador Frederico Coutinho, para reunir-se com o deputado Dalmo Ribeiro Silva e informar-se sobre a possibilidade de organizar audiência em Pouso Alegre sobre o software “E-cidade”, tema da audiência pública realizada no dia anterior. Todavia, tendo em vista as informações já levantadas pelo servidor em Brasília há apenas 2 meses, já assinaladas acima, a necessidade e o interesse público de viagem a Belo Horizonte para inteirar-se sobre o mesmo assunto é questionável, posto que a instalação do software, como afirmado pelo próprio servidor, ainda não é viável

Nº 613/2011 - 21/07/2011 - Em atenção ao ofício 178/2011, em que V. Exa. solicita da Comissão de Controle Interno parecer para liberação de diárias de viagem, esclarecemos que não cabe à comissão emití-lo. Conforme o que estabelece a Resolução 865/200, não é de competência do Controle Interno a análise do mérito de atos cuja autorização cabe exclusivamente ao Presidente desta Casa, de modo que ao Controle Interno é atribuída a função específica de fiscalização das rotinas administrativas desta Casa e dos procedimentos já realizados. Sugerimos que, de acordo com o que determinado pela Resolução 1125/2010, como certamente é de conhecimento de V. Exa., encaminhe sua requisição à Presidência desta Casa, instruída com as devidas justificativas para deliberação da concessão das diárias por quem de direito. Certos de sua compreensão, subscrevemo-nos

Nº 599/2011 - 18/07/2011 - Em face do brilhante desempenho da jovem Pouso-alegrense, Rafaela Thaís Godoy, a qual tem enaltecido e elevado o nome de nossa cidade com a conquista de medalhas de ouro em diversas disputas em campeonatos mundiais, brasileiros e regionais, na modalidade de Jiu-Jitsu, este Vereador dirige um pedido ao respeitável Gerente Executivo desse conceituado Grupo CIMED, objetivando pleitear um patrocínio para a jovem desportista, que é titular de grande potencial para ter um futuro promissor na citada jornada. Conforme amplamente demonstrado em matérias veiculadas em jornais (cópias anexas) e outros meios de comunicação da região, Rafaela, a despeito de sua tenra idade, busca o constante aperfeiçoamento de suas técnicas, dedicando-se com afinco aos treinos para participar das competições. Porém, a falta de patrocínio é um fator que dificulta sobremaneira um melhor aproveitamento da atleta, que sonha em alcançar os mais elevados patamares dos podiuns das artes marciais, necessitando, para tanto, do auxílio que ora instamos através do presente expediente. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sa., antecipo agradecimentos, subscrevendo-me,

Nº 576/2011 - 12/07/2011 - Vimos por meio deste ofício informá-lo que a utilização da cota da linha de telefone fixo e do sistema móvel excedeu o valor mensal estipulado pela Resolução 1098/2009, fixado em R$ 550,00 (quinhentos e cinqüenta reais), com base no demonstrativo da conta telefônica vencida no mês de maio. O valor total de serviços utilizados cobrados na conta foi de R$ 664,10 (seiscentos e sessenta e quatro reais e dez centavos), tendo sido ultrapassado o valor determinado em R$ 114,10 (cento e quatorze reais e dez centavos). Ressaltamos que o Vereador deverá atentar para os valores das contas dos próximos meses, para evitar problemas no decorrer do ano. Sem mais para o momento,

Nº 464/2011 - 08/06/2011 - Vimos por meio deste ofício solicitar esclarecimentos a respeito das notas fiscais apresentadas para justificar as despesas com alimentação na viagem realizada a São Paulo, em visita à feira “Realtech”, realizada entre 14 e 17 de abril do corrente ano. Consta de todas as notas a data de 16 de abril, embora haja uma retificação, escrita a mão, apontando datas diferentes e especificando a refeição a que se referia a nota. De posse das citadas notas fiscais, os seguintes pontos necessitam ser esclarecidos: 1. O preço da refeição era fixo? 2. Por que as notas não apontavam a data correta das e a quais refeições se referiam, sendo necessária retificação manuscrita? Identificamos ainda que não há no processo de pagamento do reembolso das despesas efetuadas o relatório de viagem, que deve ser entregue dois dias após o deslocamento, conforme o que prescreve o artigo 6º da Resolução 1.125/2010. Sem mais para o momento, subscrevemo-nos

Nº 396/2011 - 19/05/2011 - Vimos por meio deste ofício informá-lo que, na conta telefônica do mês de fevereiro, veio a cobrança de downloads de imagens e aplicativos pelo celular desta Câmara Municipal utilizado pelo senhor, no valor de R$ 45,35 (quarenta e cinco reais e trinta e cinco centavos). A utilização do telefone celular para tais fins não está prevista pela resolução 1098/2009, portanto alertamos que o senhor esteja atento para que este fato não ocorra novamente. Sem mais para o momento,

Nº 393/2011 - 18/05/2011 - Vimos por meio deste ofício informá-lo que a utilização da cota da linha de telefone fixo e do sistema móvel excedeu o valor mensal estipulado pela Resolução 1098/2009, fixado em R$ 550,00 (quinhentos e cinqüenta reais), com base no demonstrativo da conta telefônica vencida no mês de fevereiro. O valor total de serviços utilizados cobrados na conta foi de R$ 568,16 (quinhentos e sessenta e oito reais e dezesseis centavos), tendo sido ultrapassado o valor determinado em R$ 18,16 (dezoito reais e dezesseis centavos). Ressaltamos que o Vereador deverá atentar para os valores das contas dos próximos meses, para evitar problemas no decorrer do ano. Sem mais para o momento,

Nº 390/2011 - 18/05/2011 - Vimos por meio deste ofício informá-lo que a utilização da cota da linha de telefone fixo e do sistema móvel excedeu o valor mensal estipulado pela Resolução 1098/2009, fixado em R$ 550,00, com base no demonstrativo da conta telefônica vencida no mês de fevereiro. O valor total de serviços utilizados cobrados na conta, cujo vencimento era no dia 15 de fevereiro, foi de 646,05, tendo sido ultrapassado o valor determinado em R$ 96,05. Ressaltamos que o Vereador deverá atentar para os valores das contas dos próximos meses, para evitar problemas no decorrer do ano. Sem mais para o momento,

Nº 356/2011 - 03/05/2011 - A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e, com fundamento nos artigos 29 e 37 da Constituição Federal, artigo 69, XXVII da Lei Orgânica Municipal, artigo 11 da Lei nº 8.429/92, e, artigo 1º do Decreto Lei nº 201/67, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, expor e ao final requerer o seguinte: A Câmara Municipal de Pouso Alegre, utilizando de suas prerrogativas institucionais e forma legal, aprovou em Plenário nos anos de 2009, 2010 e 2011, inúmeros requerimentos destinados ao Chefe do Poder Executivo local, os quais solicitavam informações a respeito das atribuições legais do próprio Prefeito Municipal, Sr. Agnaldo Perugini, por este e/ou por intermédio de suas Secretarias. Nesse contexto, o excelentíssimo Prefeito Municipal quedou-se inerte em atender a maciça maioria dos referidos requerimentos; dentre estes, os que acompanham o presente ofício. (cópia dos requerimentos em anexo). Conforme Vossa Excelência pode perceber através de uma singela leitura dos mencionados requerimentos, todos aqueles - requerimentos - não atendidos referem-se diretamente a situações que envolvem a satisfação de interesse público, cuja competência legal atribui-se ao senhor Prefeito Municipal. Em que pese a recalcitrância do Sr. Prefeito em não atender aqueles requerimentos, a Câmara Municipal, através de seus Vereadores, mesmo assim, sempre tentou consensualmente adimplir tal situação; rogando que fossem os r. pleitos atendidos na medida do possível, para propiciar condições de acompanhamento e fiscalização nas ações governamentais; sempre visando satisfazer o inegável interesse público. Infelizmente, para surpresa da Mesa Diretora, quiçá 'espanto' de toda a comunidade local e regional, o fato é que o Sr. Prefeito Municipal enviou para a Câmara Municipal o Ofício GAPREF nº 72/2011, através do qual, informou expressamente que acataria o “parecer jurídico” do Dr. Denilson Marcondes Venâncio; relativo, s.m.j., ao não acolhimento dos r. requerimentos

Nº 341/2011 - 27/04/2011 - Conforme solicitado pela servidora Ludmilla Thaís Cabral da Silva, a Secretaria desta Casa, esta encaminhando às cópias em 4 (quatro) VIAS de cada, da seguinte documentação relacionada abaixo: · Ofício GAPREF Nº 72/11 - Ref. Resposta a Requerimentos; · Requerimentos do ano de 2009: 48, 51, 63, 66, 67, 70, 81, 93, 101, 110, 116, 117 e 119; · Requerimentos do ano de 2010: 23, 42, 79, 80, 89, 93, 94, 95, 97, 101, 116, 124, 127, 128, 132, 133, 134, 137, 138, 139, 141, 143, 144; · Requerimentos do ano de 2011: 1, 2, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14.

Nº 316/2011 - 15/04/2011 - Pelo presente solicito a liberação do mapa do loteamento Pitangueiras, para que possamos providenciar uma cópia deste, para constar em nosso arquivo. Certos de podermos contar com sua atenção, e sendo só o que se me apresenta para o, subscreve-me,

Nº 283/2011 - 11/04/2011 - No dia 05 próximo passado, fez uso da palavra na Tribuna Livre desta Casa, a jovem senhora Renata do Couto Rosa Ribeiro, 27 anos, a qual luta contra um câncer (linfoma hodgkin) há seis anos e ainda não encontrou um doador de medula óssea compatível. Renata desenvolve um trabalho voluntário na busca por doadores de medula, dedicando-se com afinco a esta louvável causa, requerendo ampla dedicação de sua parte, o que a trouxe até a Câmara Municipal para reivindicar o apoio dos Vereadores de Pouso Alegre. Por trata-se de um assunto de extrema relevância pública, este Parlamentar vem à presença do ilustre Secretário de Estado de Desenvolvimento Regional, por quem nutrimos grande respeito pelos estreitos laços que o ligam à região sul mineira, solicitar a intercessão junto ao Secretário de Estado de Saúde, Sr. Antônio Jorge de Souza Marques, objetivando o agendamento de uma reunião entre o Secretário, este Vereador e a Sra. Renata Ribeiro, para que sejam apresentados os detalhes do estudo até então realizados pela mesma, com o intuito de envidar esforços em prol da divulgação da campanha para angariar doadores de medula óssea. Esperando poder contar com a proverbial atenção de V.Exa. para com o assunto em tela, antecipo sinceros agradecimentos, subscrevo-me,

Nº 276/2011 - 07/04/2011 - Pelo presente estamos comunicando que o chip de celular cujo número é 9968-6523 e mais um aparelho celular, ambos de propriedade desta Casa, ainda estão em poder do ex-assessor jurídico desta Casa, Dr. Sérgio Antonio Claret de Assis. Apesar dos vários contatos realizados, por telefone e por ofício, para que fosse efetuada a devolução, esta não ocorreu até o momento. Informamos ainda que há um saldo devedor deste ex-assessor para com esta Casa, que até o momento é de R$ 780,17, conforme levantamento do setor de contabilidade. Ressaltamos que o fechamento deste valor foi no 19 de março, o que significa que este saldo poderá ser de valor maior do que o apurado até o presente momento. Além disso, existe outro débito referente ao convênio com a farmácia “Disquefarma”, no valor de: R$ 76,50. Em virtude dos fatos apontados, orientamos para que sejam tomadas as providências cabíveis para o devido reembolso desta Casa, em relação ao valor total referente aos gastos efetuados. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,

Nº 270/2011 - 05/04/2011 - Vimos por meio deste efetuar a devolução de 5 notas fiscais, que totalizam o valor de R$344,70 referentes a aquisição de produtos e realização de serviços para o Museu Histórico Tuany Toledo, em virtude de não haver possibilidade desta Casa efetuar o pagamento por inobservância das rotinas de compras. Ressaltamos que anteriormente a Administração desta Casa recomendou a todos os servidores, especialmente aos desta Unidade, que para toda aquisição de produto ou serviço seria necessária requisição ao setor de compras, com definição do objeto da aquisição a ser efetuada e a colheita de, no mínimo, 3 orçamentos para apuração do menor preço praticado no mercado, em conformidade ao que preceitua o artigo, 15, inciso II e § 1°, da lei 8.666/93. Com a devida observância do procedimento administrativo, no que se refere à aquisição de produtos e serviços, tal como realizado por todos os outros setores desta Casa, assegura-se que os valores correspondem ao menor preço praticado pelo mercado, e evita-se, assim, que sejam apontadas irregularidades pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, das quais poderão decorrer responsabilização do ordenador de despesas, Presidente desta Casa, e da Comissão de Controle Interno. Se houver a necessidade de quaisquer esclarecimentos acerca de como se processam as compras, colocamo-nos a inteira disposição, assim como o Setor de Compras e Contabilidade desta Casa. Sem mais para o momento,

Nº 269/2011 - 05/04/2011 - Pelo presente, estamos encaminhando cópia de contas telefônicas do mês de março, referentes aos nº 3425-9536 e 3425-9535, instalados na Secretaria desta Casa, em que foram detectadas ligações fora do horário de expediente, com duração prolongada, sempre para o mesmo número 9916-3905. Em virtude do horário avançado em que ocorreram as ligações, leva a entender que não tem finalidade pública, portanto, orientamos para que sejam tomadas providências para averiguação dos fatos, chegando ao executor destas ligações, para que este reembolse esta Casa, em sua totalidade, os gastos efetuados. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,

Nº 267/2011 - 04/04/2011 - Vimos por meio deste ofício informá-lo que a utilização da cota da linha de telefone fixo e do sistema móvel excedeu a cota mensal, fixada em R$ 550,00 pela Resolução 1098/2009, com base no demonstrativo da conta telefônica vencida no mês de janeiro. O valor total de serviços utilizados cobrados na conta, cujo vencimento era no dia 15 de janeiro, foi de 573,83, tendo sido ultrapassado o valor determinado em R$ 23,83. Ressaltamos que o Vereador deverá atentar para os valores das contas dos próximos meses, para evitar problemas no decorrer do ano. Sem mais para o momento,

Nº 248/2011 - 28/03/2011 - Em face da constatação, em nosso Município, de fortes indícios de irregularidades que permearam o processo licitatório para a contratação de serviços de radares, envolvendo a Prefeitura Municipal e a empresa “Consladel”, que inclusive foi uma das citadas em matéria recentemente veiculada pela mídia televisiva, em rede nacional, estou encaminhando, em apenso, documentação relativa ao processo administrativo citado, objetivando instar a V.Sa. o especial obséquio de analisar e, se for o caso, dar o encaminhamento necessário para as providências cabíveis. Sendo só o que se me apresenta para o momento, agradeço a atenção que for dispensada ao pedido em tela, subscrevendo-me,

Nº 236/2011 - 23/03/2011 - Em resposta ao ofício encaminhado a esta Casa de Leis no dia 21 de março de 2011, estamos encaminhando cópia da gravação em CD da Sessão do dia 21 de março de 2011. Sem mais para o momento, colocamo-nos ao inteiro dispor para dirimir eventuais dúvidas.

Nº 227/2011 - 22/03/2011 - Vimos pelo presente, encaminhar às mãos de V. Exa. projeto para adequação da rotatória no cruzamento da Avenida Dique 2 com a Avenida Perimetral - rotatórias terminal rodoviário e posto Tigrão, com cruzamento de pedestre em nível. Solicitamos de V. Exa., estudos no sentido de viabilizar a execução da referida obra, que trará grande benesse aos moradores de nossa cidade, principalmente àqueles que residem naquelas imediações. Na certeza de podermos contar com a valiosa e costumeira atenção de V. Exa., subscrevemo-nos

Nº 160/2011 - 01/03/2011 - Em face da caótica e preocupante situação que envolve os animais do Horto Florestal de nossa cidade, vimos solicitar a especial atenção de V.Sa. objetivando esclarecer os membros desta Casa de Leis acerca dos motivos ensejadores da ausência de providências para sanar o grave problema. É de amplo conhecimento das autoridades locais, ligadas ao meio ambiente, que as condições a que os ditos animais estão submetidos são imensamente precárias, demandando grande apreensão dos segmentos que zelam pela proteção dos animais, sendo necessária a imediata ação governamental para que sejam implementadas as medidas cabíveis para o indigitado assunto. No aguardo de uma breve manifestação de V.Sa., antecipamos nosso agradecimentos, subscrevendo-nos,

Nº 157/2011 - 25/02/2011 - A Comissão de Controle Interno desta Casa vem informar a V.Exa., que de acordo com o relatório de freqüência dos vereadores em sessões deste Poder Legislativo, ocorrer a falta do vereador Hélio Carlos de Oliveira no dia 15 de fevereiro do ano em curso. Segue anexo relatório de freqüência. Orientamos para que sejam atentadas as providências conforme o disposto nos artigos 84, 85 88 do Regimento Interno desta Casa.

Nº 130/2011 - 17/02/2011 - A Comissão de Controle Interno vem solicitar esclarecimentos a prestação de contas referente ao empenho 081/2011, que diz respeito da viagem realizada entre os dias 27 e 28 de janeiro, em veículo desta Casa, para condução do vereador Hélio Carlos de Oliveira ao gabinete do Deputado Federal Reginaldo Lopes, quanto aos seguintes pontos: 1 - Consta da nota emitida pelo estabelecimento “Posto Albatroz” que o veículo desta Casa abasteceu no horário de 00h19m do dia 28 de janeiro. Para o cumprimento de qual objetivo da viagem foi necessário que o veículo transitasse em horário tão avançado pela cidade de Belo Horizonte? 2 - O cupom fiscal emitido pelo estabelecimento “Minas Park Estacionamentos SC Ltda.”, em Belo Horizonte, especifica que o horário de saída foi às 04h42m do dia 29 de janeiro, sendo que o horário de retorno que consta do relatório de viagem é 15h20m do dia 28 de janeiro. Por que há esta inconsistência entre tais horários? No dia 29 de janeiro o veículo da Câmara estava em Pouso Alegre ou em Belo Horizonte? E qual o motivo de o veículo ter dado entrada no estacionamento ás 04h42m, madrugada do dia 28? 3 - Em um dos bilhetes de estacionamento anexo no relatório de despesas, o horário marcado de saída é às 13h25m, do dia 27 de janeiro, data da chegada do Vereador em Belo Horizonte. Em outro bilhete verifica-se que o horário de entrada, em outro estacionamento em local diverso (Belo Park), é às 13h27m, isto é, apenas dois minutos depois. Os estacionamentos eram próximos a ponto de justificar que o lapso de tempo entre a saída de um e entrada em outro seja de apenas dois minutos? Sendo só para o momento, subscrevemo-nos.

Nº 115/2011 - 11/02/2011 - Pelo presente, venho, respeitosamente, reiterar o ofício nº 474, de 12 de agosto de 2010, para instar os bons préstimos do ilustre comandante, objetivando a dispensa do serviço militar para o jovem Bruno Dias Soares, Certificado de Alistamento Militar nº 13 154 232393-9. Embasa-se o presente pedido no fato do referido rapaz, que foi um atuante Vereador Jovem em 2009 e, ainda, monitor do Parlamento Jovem de Minas Gerais, em 2010, ter sido aprovado no vestibular do curso de ciências econômicas da Faculdade Federal de Alfenas, onde está cursando, com grande afinco, o 2º período. Isto posto, esperando poder contar com a proverbial atenção de V.Sa. para com o pedido em tela e com as manifestações de meu elevado apreço, subscrevo-me,

Nº 89/2011 - 03/02/2011 - A Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Pouso Alegre, nomeada pela Portaria nº 04/11, vem requerer informações sobre a existência de dotação orçamentária, à época da realização dos empenhos, para a efetivação do pagamento dos servidores da Casa, realizado no mês de janeiro de 2011. Requer, ainda, informações acerca dos demais empenhos que recaem sobre os valores da folha de pagamento, tais como convênio com farmácia, com a Caixa para empréstimos consignados e pagamentos ao IPREM, todos descontados diretamente dos vencimentos dos servidores. Solicita-se, por fim, informações sobre a disponibilidade das dotações referentes a ações de manutenção das atividades desta Casa, para que possam ser realizados os devidos processos licitatórios de serviços essenciais. Ressaltamos que estas solicitações devem-se à necessidade de averiguação dos respectivos empenhos pela Comissão de Controle Interno, no que tange a regularidade dos pagamentos efetuados no mês de janeiro, tendo em vista que as emendas ao orçamento referentes a estas ações foram vetadas pelo Executivo e o respectivo veto até o momento não foi apreciado por esta Casa, não obstante a Lei Orçamentária (nº 5029/11) ter sido publicada na data de 18 de janeiro. Certos de poder contar com a atenção de V.Sa., agradecemos, antecipadamente, a atenção dispensada.

Nº 88/2011 - 02/02/2011 - Solicito a contratação de emprsa para prestação e serviços especializados na área de assessoramento jurídico à Câmara. Por oportuno, levo à apreciação de V. sra. O nome da Empresa JN&C Advocacia Associada S/C cujos atributos e qualificação pessoal para exercer as funções mencionadas são públicas e notoriamente reconhecidas.

Nº 26/2011 - 05/01/2011 - Foi dirigido a este Vereador, pela Presidência da Câmara Municipal, pedido de manifestação (ofício n° 24/2011) acerca das comprovações de que as viagens relativas às diárias de viagens que foram empreendidas por V.Exa. e seus assessores parlamentares, durante o ano de 2010, ocorreram a serviço da Câmara Municipal. Tal solicitação tem origem em requisição formulada através do ofício n° 386/2010 - 5ª PJPA (cópia anexa), para instrução do Inquérito Civil n° 0525.10.000241-5, em andamento naquele órgão ministerial. Em se considerando que foram encaminhadas ao Ministério Público, atendendo solicitação inserta no ofício n° 369/2010 (cópia anexa), todas as cópias dos documentos que constam nos processos de pagamentos das aludidas diárias, inclusive dos relatórios de viagem apresentados por V.Exa., faz-se mister, portanto, que o nobre Vereador decline, pormenorizadamente, os motivos das viagens realizadas no referido período, para que seja possível elaborar a resposta ora pleiteada pelo Presidente da Câmara Municipal, Vereador Moacir Franco. Sendo só o que se me apresenta para o momento, subscrevo-me,

Nº 739/2010 - 23/12/2010 - O art. 3°, § 3° da Instrução Normativa n° 08/2003, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, que “estabelece normas de fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial nas Administrações Direta e Indireta dos Municípios”, assim preceitua: “As Câmaras Municipais poderão devolver à tesouraria das Prefeituras o saldo de caixa existente em 31 de dezembro. O saldo de caixa que permanecer em poder das Câmaras Municipais, em 31 de dezembro, deverá ser deduzido do repasse financeiro do exercício imediatamente seguinte”. Em observância à citada norma, esta Câmara Municipal de Pouso Alegre/MG, cujo departamento financeiro está em fase final de apuração dos saldos orçamentários do exercício de 2010, dirige uma especial solicitação ao Chefe do Poder Executivo para que sejam envidados todos os esforços possíveis objetivando a destinação dos recursos que remanescerem em caixa, à Associação de Proteção e Assistência ao Condenado - APAC, que vem desenvolvendo um trabalho de grande valia na área de recuperação social dos presos, merecendo, pois, a avaliação positiva e o apoio das autoridades que integram o governo municipal. No aguardo de um posicionamento favorável de V.Exa. para com o pleito em tela, subscrevemo-nos,

Nº 737/2010 - 20/12/2010 - Em atenção ao ofício GABPREF nº 1071/2010, estamos efetuando a devolução do Projeto de Lei nº 248/2010. que “Dispões sobre normas de credenciamento de pessoa natural ou jurídica para o exercício das atividades de remoção e guarda, em depósito de veículo automotor por infringência à legislação de trânsito do município de Pouso Alegre - MG ”, para que sejam empreendidos novos estudos por parte desse Poder Executivo Sem outro particular, subscrevemo-nos.

Nº 735/2010 - 17/12/2010 - Pelo presente solicitamos a V.Exa. o especial obséquio de apor assinatura, em nome desse Poder Executivo, nos Decretos nºs 77/2010, 78/2010 e 79/2010, que dispõe, respectivamente, sobre remanejamento de dotação e abertura de créditos suplementares, no orçamento vigente neste Poder Legislativo, haja vista a forma definida na legislação para a consecução de tal ato. Solicitamos a devolução de uma via assinada para arquivo deste Poder Legislativo. Na certeza de podermos contar com a boa acolhida de V. Exa., antecipamos agradecimentos, valendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 734/2010 - 15/12/2010 - Em atenção ao ofício nº 236/2010, informamos que não é possível atender a solicitação formulada, uma vez que, a Prefeitura Municipal, ainda não encaminhou a resposta de requerimento nº 80/2010. Sem mais para o momento, subscrevo-me

Nº 726/2010 - 14/12/2010 - Conforme ficou acordado com V. Sa. estamos encaminhando a listagem de reparos a serem executadas pela Mactel, no Prédio da Câmara Municipal de Pouso Alegre. Os problemas detectados foram: · Trinca na parede do Museu Histórico Tuany Toledo ( informar com antecedência a data possível para os reparos); · Goteiras nas salas de números 18 e 19 dos vereadores Laércio Faria Machado e Frederico Coutinho de Souza Dias, corredor de entrada das referidas salas, entrada principal do Museu Histórico e no Plenarinho. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos

Nº 724/2010 - 14/12/2010 - Estamos encaminhando a essa consultoria jurídica, em apenso, as cópias dos documentos que constam nos autos do processo de investigação instaurado através do Requerimento n° 130/2010, composto de 1.529 fls., bem como, da cópia da intimação da concessão de liminar em MS pelo Juízo desta Comarca, para suspensão dos trabalhos da Comissão Especial de Inquérito, instruído com a cópia da inicial e do mandado de intimação deste Presidente. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,

Nº 721/2010 - 13/12/2010 - Atendendo à requisição formulada através do ofício n° 369/2010, dessa 5ª Promotoria de Justiça de Pouso Alegre, estamos encaminhando as cópias dos processos de pagamentos (requisições, notas de empenho, comprovantes de pagamento e relatórios apresentados) relativos às liberações de diárias de viagens ao Vereador desta Casa, Fabricio de Oliveira Machado, no período de 2009 e 2010, bem como, de seus assistentes de gabinete, Fábio Alves de Souza (CPF 274.999.518-39), Luiz Gustavo de Oliveira Ribeiro (CPF 087.555.346-00) e Marcela Fonseca da Costa (CPF 097.591.916-44). Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,

Nº 719/2010 - 10/12/2010 - Em atenção à solicitação formulada pelos membros da CEI, através do ofício n°. 675/2010, solicito que sejam viabilizadas as providências necessárias para a contratação de empresa para prestação e serviços especializados na área de assessoramento jurídico à Câmara. Por oportuno, levo à apreciação de V. Sra. o nome da Empresa JN&C Advocacia Associada S/C, cujos atributos e qualificação pessoal para exercer as funções mencionadas são públicas e notoriamente reconhecidas.

Nº 717/2010 - 09/12/2010 - Atendendo ao Ofício nº 236/2010 desse Sindicato, informamos que ainda não consta em nossos arquivos resposta ao Requerimento nº 80/2010, referente ao pagamento de curso de pós-graduação aos servidores da Prefeitura Municipal. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos

Nº 711/2010 - 07/12/2010 - Pelo presente, vimos solicitar de V. Exa., consoante o disposto no art. 137 da Lei Orgânica Municipal, o repasse de recursos financeiros para cobertura das despesas desta Casa, referente ao mês de Dezembro/2010, no valor de R$ 431.696,51 (quatrocentos e trinta e um mil, seiscentos e noventa e seis reais, e cinqüenta e um centavos), até o dia 20 do corrente mês, instando, ainda, o especial obséquio de efetuar a transferência do montante citado, para a conta corrente 911216-1 - Agência 0147 - Caixa Econômica Federal. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas a respeito, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 707/2010 - 07/12/2010 - Pelo presente, encaminho, as mãos de Exa., para análise, a proposta de programação para a TV Câmara. Por oportuno, esclareço que este Projeto é uma proposta nos moldes a serem adotados pela TV, na programação pré definida nos termos do convênio firmado entre a Assembléia Legislativa de Minas Gerais e a Câmara Municipal de Pouso Alegre. Salienta-se que a proposta apresentada, segue as possibilidades técnicas de trabalho existentes inicialmente na estimativa oferecida por este Poder Legislativo.

Nº 705/2010 - 07/12/2010 - Atendendo sua solicitação, encaminhamos cópia do processo de viagem da vereadora Rogéria Ferreira e de sua assistente de gabinete, Fátima Gusmão. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,

Nº 700/2010 - 03/12/2010 - Nos termos do disposto no ofício dessa Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (MM 162335789BR 80403), vimos solicitar a emissão da “Fatura por Estimativa” para esta Câmara Municipal de Pouso Alegre, CNPJ 25.650.078/0001-82, no valor de R$ 34.240,71 (trinta e quatro mil, duzentos e quarenta reais e setenta e um centavos). Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,

Nº 698/2010 - 03/12/2010 - Em atenção ao Termo de Ajustamento de Conduta firmado com o Ministério Público (autos do IC n° 0525.08.000053-8) no tocante ao compromisso firmado por esta Casa como medida compensatória, em decorrência de situação de intervenção em APP, nos seguintes termos: “A Compromissária se obriga, a título de medida compensatória, a reformar uma praça localizada no bairro Cidade Jardim, entre as ruas José Alvarenga e Camilo de Barros Laraia, efetuando o trabalho de paisagismo e manutenção, periodicamente, conforme sugerido às fls 117/118, até o final da atual legislatura”, encaminhamos, em apenso, o projeto paisagístico que foi elaborado, contendo a planta do local, o memorial descritivo e a planilha orçamentária dos serviços, conforme entendimentos havidos anteriormente com a Sra. Rosimara Alves da Cunha, Assessora Especial de Gabinete. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,

Nº 696/2010 - 03/12/2010 - Atendendo à intimação referente aos autos do IC n° 0525.08.000053-8, recebida nesta Casa em 25 de novembro do ano em curso, relativamente ao requerimento de comprovação de inclusão dos valores destinados ao cumprimento do item 2, do TAC firmado com esse órgão ministerial (“A Compromissária se obriga, a título de medida compensatória, a reformar uma praça localizada no bairro Cidade Jardim, entre as ruas José Alvarenga e Camilo de Barros Laraia, efetuando o trabalho de paisagismo e manutenção, periodicamente, conforme sugerido às fls 117/118, até o final da atual legislatura”), encaminhamos, em apenso, o quadro de “Programa de Trabalho”, constante do Projeto de Lei n° 290/2010, que “estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2011, do Município de Pouso Alegre”, que está em tramitação nesta Câmara Municipal. Sublinhamos que o valor em destaque no projeto de lei orçamentária em comento, pode ser suplementado, no decorrer do exercício financeiro, observadas as normas contidas na legislação específica vigente. Juntamente com o demonstrativo citado, encaminhamos o projeto paisagístico que foi elaborado, contendo a planta do local, o memorial descritivo e a planilha orçamentária dos serviços. Sendo só para o momento, subscrevemo-nos,

Nº 683/2010 - 01/12/2010 - Pelo presente, estamos encaminhando a ata da Sessão Itinerante que foi realizada pelos Vereadores desta Casa, no bairro São Judas Tadeu, no dia 22 de novembro do ano em curso. Na ocasião, foram apresentados os principais problemas que afligem os moradores da referida localidade, cujas reivindicações de soluções merecem a especial atenção desse Poder Executivo, motivo pelo qual estamos remetendo às mãos de V.Exa., para ciência e encaminhamento aos setores responsáveis, objetivando as providências cabíveis. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,

Nº 678/2010 - 30/11/2010 - Conforme aprovado pelo Conselho Curador da Escola do Legislativo Professor Rômulo Coelho, em 17 de dezembro de 2009, ficou acordado que após o encerramento das atividades da Câmara Mirim, o Presidente da Câmara Mirim faria aos vereadores um resumo de todas as atividades realizadas. Diante disso, venho respeitosamente, solicitar o uso da tribuna para dar o encerramento oficial da Câmara Mirim no ano de 2010.

Nº 676/2010 - 29/11/2010 - Pelo presente solicitamos a V.Exa. o especial obséquio de apor assinatura, em nome desse Poder Executivo, no Decreto nº 50/2010, que dispõe sobre abertura de crédito suplementar, no orçamento vigente neste Poder Legislativo, haja vista a forma definida na legislação para a consecução de tal ato. Solicitamos a devolução de uma via assinada para arquivo deste Poder Legislativo. Na certeza de podermos contar com a boa acolhida de V. Exa., antecipamos agradecimentos, valendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 667/2010 - 24/11/2010 - Face ao Convênio firmado entre a Prefeitura e a Câmara Municipal de Pouso Alegre, solicito a V.Exa. a autorização para a liberação da servidora de carreira desse Poder Executivo, Sra. Eliane Cristina Ramos Gonçalves, digitadora, matrícula nº 77570, lotada na Secretaria Municipal de Finanças, para ocupar o cargo de “Recepcionista” desta Câmara. Para tanto, firmamos o cumprimento de todos os termos constantes no presente convênio, bem como, ressalvando o patrimônio jurídico da referida servidora, como a manutenção da sua condição de segurada do IPREM, tempo de serviço público e demais vantagens pessoais. Sendo só o que se me apresenta , subscrevo-me,

Nº 665/2010 - 24/11/2010 - Pelo presente, solicitamos cópia dos documentos funcionais da Sra. Eliane Cristina Ramos Gonçalves, matrícula 7757, lotada na Secretaria Municipal de Finanças, cedida à este Legislativo em 16 de maio de 2008, através da Portaria SAD nº 875/2008. Sem mais para o momento, antecipamos nossos sinceros agradecimentos pela atenção dispensada.

Nº 663/2010 - 23/11/2010 - Estamos efetuando, nesta data, conforme solicitação inserta no ofício GABPREF n° 947/10, a devolução do Projeto de Lei n° 269/2010, que “Autoriza a ampliação da taxa de ocupação do solo do imóvel que menciona”. Sendo só o que se me apresenta, subscrevemo-nos,

Nº 662/2010 - 23/11/2010 - Pelo presente, estamos encaminhando uma cópia do Requerimento n° 126/2010, aprovado nesta Casa em Sessão Plenária, no dia 23 do corrente, solicitando ao Poder Executivo as informações pleiteadas por V.Sa. à Prefeitura Municipal, sem lograr êxito, conforme expediente dirigido a esta Presidência. Sem outro particular, subscrevo-me,

Nº 661/2010 - 23/11/2010 - Conforme ficou avençado em reunião realizada entre a Mesa Diretora desta Casa e os assessores desse Poder Executivo, Sra. Rose Cunha e Dr. Valdomiro Vieira, no dia 22 do mês em curso, estamos encaminhando, para análise, uma cópia do parecer técnico exarado pela empresa União Assessoria, Consultoria, Treinamento e Informática, acerca do Processo Administrativo n° 001/2009 -Pregão n° 002/2009, que teve por objeto a aquisição de kits escolares para distribuição gratuita aos alunos da rede municipal de ensino. Sem outro particular, subscrevemo-nos,

Nº 652/2010 - 17/11/2010 - Em resposta à solicitação formulada por V. Sa. através do ofício nº 3527- ER04OT - ANATEL, encaminhamos cópias autenticadas dos documentos de identidade do engenheiro projetista e do representante legal da Câmara Municipal de Pouso Alegre, bem como, o documento de investidura do poder de assinar do requerente e carta de solicitação de alteração dos documentos de classe da Estação para alteração de classe FX para XR. . Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,

Nº 646/2010 - 16/11/2010 - Os Vereadores signatários deste vêm instar ao Senhor Chefe do Poder Executivo que envide esforços, junto à Secretaria Municipal de Saúde, objetivando a criação de novos serviços na área de fisioterapia, no âmbito de Município de Pouso Alegre. É de conhecimento público que a rede municipal de saúde de Pouso Alegre só conta com 2 (dois) fisioterapeutas no quadro atual de servidores, os quais realizam, em média, 08 (oito) atendimentos/dia e o ideal, para atender a real demanda, seria contar com um quadro de profissionais da área para cerca de 80 (oitenta) atendimentos/dia. Certos de poder contar com a valiosa atenção de V.Exa. para com o pleito em tela, subscrevemo-nos,

Nº 645/2010 - 16/11/2010 - Em atenção à solicitação formulada pelo SIPROMAG - Sindicato dos Profissionais do Magistério da rede municipal de ensino de Pouso Alegre, conforme avençado anteriormente com esse Poder Executivo, estamos encaminhando 02 (duas) emendas que foram dirigidas a esta Câmara Municipal objetivando a adequação do Projeto de Lei n° 187/2009, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos servidores públicos do Município de Pouso Alegre/MG e dá outras providências. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevem-nos,

Nº 644/2010 - 16/11/2010 - Pelo presente solicitamos a V.Exa. o especial obséquio de apor assinatura, em nome desse Poder Executivo, nos Decretos nºs 61/2010 e 65/2010, que dispõe, respectivamente, sobre abertura de crédito especial, suplementar e especial, no orçamento vigente neste Poder Legislativo, haja vista a forma definida na legislação para a consecução de tal ato. Solicitamos a devolução de uma via assinada para arquivo deste Poder Legislativo. Na certeza de podermos contar com a boa acolhida de V. Exa., antecipamos agradecimentos, valendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 642/2010 - 12/11/2010 - Pelo presente, vimos informar a V.Sa. que a Vereadora Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira, servidora dessa conceituada Escola Estadual, estará representando a Mesa Diretora desta Câmara Municipal, na Conferência Nacional de Saúde, a ser realizada em Brasília, de 16 a 18 de novembro do ano em curso. Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,

Nº 641/2010 - 12/11/2010 - Pelo presente, vimos informar que recebemos do Tribunal de Contas de Minas Gerais, parecer prévio sobre as contas deste Município referentes ao exercício de 2003 - processo nº. 686797. Por oportuno, enviamos-lhe as cópias do mesmo a fim de que tome ciência do teor dos ditos documentos.

Nº 639/2010 - 11/11/2010 - Atendendo ao ofício nº DB-344-10 dessa Diretoria de Benefícios, encaminhamos anexo, Certidão de Contagem de Tempo da servidora desta Casa, Sra. Ana dos Reis, para os fins que se fizerem necessários. Sem mais, colocamo-nos ao inteiro dispor para dirimir quaisquer dúvidas.

Nº 632/2010 - 08/11/2010 - Venho pelo presente, solicitar a Secretaria desta Casa, a retirada e o arquivamento do projeto de lei 6769/2010 que dispõe sobre a proibição de folhetos, panfletos ou qualquer tipo de material impresso e veiculando mensagens publicitárias em ruas, praças, logradouros e demais locais públicos do municipio de Pouso Alegre, bem como do Projeto de Resolução nº 1123/2010 que diuspõe sobre pagamento de diária ao motorista da Câmara Municipal de Pouso Alegre revogando as Resoluções 1002 de 25 de abril de 2005, e contém outras providências. Atenciosamente,

Nº 630/2010 - 04/11/2010 - Conforme contato anterior, vimos solicitar a V.Sa., na qualidade de representante dessa conceituada empresa, a cessão de um ônibus na data abaixo descrita, para efetuar o transporte de alunos até o Museu Histórico Municipal Tuany Toledo, que funciona nesta Câmara Municipal, à Avenida São Francisco, 320 - Bairro Primavera, para participarem do Projeto “Passeio pela História”, que está sendo desenvolvido e coordenado com o intuito de disseminar os dados históricos de Pouso Alegre aos estudantes das escolas da rede pública e privada sediadas no Município. Dia: 24/11/2010 (quarta-feira) e 30/11/2010 (terça-feira) Escola Municipal Vasconcelos Costa Rua: Sebastião Nicolau de Andrade, s/nº - Bairro Faisqueira Pouso Alegre - MG Horário: das 13:30 min às 16:00h Na certeza de poder contar com a proverbial atenção de V.Sa., antecipamos nossos sinceros agradecimentos, subscrevendo-nos,

Nº 627/2010 - 03/11/2010 - Pelo presente, vimos solicitar de V. Exa., consoante o disposto no art. 137 da Lei Orgânica Municipal, o repasse de recursos financeiros para cobertura das despesas desta Casa, referente ao mês de Novembro/2010, no valor de R$ 431.696,51 (quatrocentos e trinta e um mil, seiscentos e noventa e seis reais, e cinqüenta e um centavos), até o dia 20 do corrente mês, instando, ainda, o especial obséquio de efetuar a transferência do montante citado, para a conta corrente 911216-1 - Agência 0147 - Caixa Econômica Federal. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas a respeito, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 625/2010 - 28/10/2010 - Cumprimentando-o cordialmente, manifestamos a decisão desta Câmara de Vereadores, cujos dados seguem abaixo, de participar de forma ativa do Projeto de Modernização Legislativa (PML) promovido pelo Interlegis, assim, solicitamos que seja agendado conosco a vinda da equipe responsável pela primeira fase do trabalho (Diagnóstico in loco). CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE CNPJ: 25.650.078/0001-82 AV. SÃO FRANCISCO Nº 320 - PRIMAVERA - POUSO ALEGRE/MG FONE: 35 3423-8357 FAX: 35 3425-9853 De nossa parte, nos comprometemos a disponibilizar os servidores que se fizerem necessários para o atendimento dos trabalhos, bem como eventuais documentos que complementem as informações que serão coletadas. Sem mais para o momento, subscrevemo-nos

Nº 624/2010 - 27/10/2010 - Pelo presente, estamos encaminhando a ata da Sessão Itinerante que foi realizada pelos Vereadores desta Casa, no bairro Cervo, no dia 25 de outubro do ano em curso. Na ocasião, foram apresentados os principais problemas que afligem os moradores da referida localidade, cujas reivindicações de soluções merecem a especial atenção desse Poder Executivo, motivo pelo qual estamos remetendo às mãos de V. Exa., para ciência e encaminhamento aos setores responsáveis, objetivando as providências cabíveis. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,

Nº 617/2010 - 26/10/2010 - É com imensa satisfação que parabenizamos a atuação dos alunos Hugo Ferreira Pereira, Samuel Rodrigo Pereira, Idiney Augusto Batista na apresentação dos trabalhos apresentados na Plenária Final da Câmara Jovem 2010 abordando o tema “Sistema Prisional”. Os vereadores jovens demonstram domínio do assunto e um alto nível de debate. São jovens assim que nos enche de esperança para um Pouso Alegre e um país cada vez melhor.

Nº 616/2010 - 25/10/2010 - Por determinação do Senhor Presidente desta Casa, Frederico Coutinho, encaminho cópia da resposta do requerimento nº 112/2010, para estudos e elaboração de parecer técnico do assunto nele tratado.

Nº 615/2010 - 25/10/2010 - Conforme contato anterior, vimos solicitar a V.Sa., na qualidade de representante dessa conceituada empresa, a cessão de um ônibus na data abaixo descrita, para efetuar o transporte de alunos até o Museu Histórico Municipal Tuany Toledo, que funciona nesta Câmara Municipal, à Avenida São Francisco, 320 - Bairro Primavera, para participarem do Projeto “Passeio pela História”, que está sendo desenvolvido e coordenado com o intuito de disseminar os dados históricos de Pouso Alegre aos estudantes das escolas da rede pública e privada sediadas no Município. Dia: 27/10/2010 (quarta-feira) Escola Estadual Polivalente Rua: República da Venezuela nº 344 / Bairro Jardim América Pouso Alegre - MG Horário: das 14:30 min às 16h Na certeza de poder contar com a proverbial atenção de V.Sa., antecipamos nossos sinceros agradecimentos, subscrevendo-nos,

Nº 613/2010 - 22/10/2010 - Conforme contatos anteriores, estamos efetuando a remessa das cópias do relatório técnico exarado pela empresa União. assessoria, consultoria, treinamento e informática, acerca do Processo Licitatório n° 001/2009 - Pregão 002/2009, da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, que teve como objeto a aquisição de kits escolares para distribuição gratuita aos alunos da rede municipal de ensino. Da mesma forma, encaminhamos, em apenso, as cópias dos Requerimentos aprovados nesta Câmara, na presente Legislatura, que tratam do assunto acima epigrafado, bem como, de procedimento destinado à contratação de empresa para instalação de radares eletrônicos no Município (avanço ao sinal e de controle de velocidade de veículos automotores). O envio de tais documentos tem a finalidade de verificar a possibilidade de contratação dessa conceituada consultoria jurídica para o acompanhamento de eventual processo de cassação de mandato, no caso da aquisição dos kits escolares, bem como, do acompanhamento de comissão especial de inquérito, para apuração de possíveis irregularidades, no caso do assunto relativo ao trânsito. Sem outro particular, permanecemos no aguardo de um retorno a respeito, subscrevendo-nos,

Nº 600/2010 - 14/10/2010 - Solicitamos, por gentileza, que seja encaminhada a esta Casa cópia do SIACE/PCA atualizada, bem como cópia da anterior, que foi encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.

Nº 597/2010 - 13/10/2010 - Vimos pelo presente solicitar de V. Sa., a homologação das declarações em apenso, a serem enviadas pelo SISTN, nos termos da Portaria nº 109/2002 do STN e suas alterações posteriores. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, antecipamos nossos sinceros agradecimentos, subscrevendo-nos

Nº 591/2010 - 07/10/2010 - Em virtude da Solenidade de entrega do Título de Cidadão Pouso-alegrense, marcada para o dia 21 de outubro de 2010, às 20:00 horas, vimos solicitar os valiosos préstimos de V. Sa. para que a banda dessa Corporação execute o Hino Nacional nas dependências deste Poder Legislativo. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, antecipamos agradecimentos à atenção dispensada.

Nº 590/2010 - 06/10/2010 - Em resposta ao teor do ofício n° 527/2010/CAMP/MPC, informamos que esta Casa celebrou contrato com a empresa JMS Consultoria Ltda, em 2004, para realização de concurso público, nos termos do processo licitatório n° 11/2004, modalidade “dispensa”, nos termos do art. 24, II, da Lei 8.666/93, cujos dados já foram informados em expediente anterior encaminhado a essa Procuradoria de Justiça, através do ofício n° 518/210, por esta Câmara Municipal. Esclarecemos, ainda, que foi efetivada outra contratação da citada empresa (JMS CONSULTORIA LTDA), em 15 de abril de 2009, após licitação realizada na modalidade “pregão presencial n° 06/2009”. O objeto do referido edital foi a “locação de licença de uso de programa de computador (software), na área pública, complementado com suporte técnico variável em horas, compreendendo as áreas de: orçamento, contabilidade e tesouraria; gestão de pessoal e folha de pagamento; gestão de materiais, compras, almoxarifado e patrimônio e sistema de controle interno. Os nomes e CNPJ's das empresas que participaram do certame são os seguintes: UNIÃO ASSESSORIA E CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA - CNPJ 10.664.373/0001-76 JMS CONSULTORIA LTDA - CNPJ 07.795.128/0001-38 DIRETRIZ INFORMÁTICA LTDA - CNPJ 22.493.902/0001-40 O período de vigência do contrato n° 12/2009, celebrado em 15 de abril de 2009, incluindo a prorrogação oriunda do Termo Aditivo ao contrato n° 12/2009, compreendeu o período de 15 de abril de 2009 a 15 de junho de 2010. Sendo só o que se nos apresenta para o momento e colocando-nos à disposição para o que se fizer necessário, subscrevemo-nos,

Nº 583/2010 - 05/10/2010 - O Poder Legislativo de Pouso Alegre, representado pelo seu Presidente, Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias, pela Mesa Diretora e pelos demais Vereadores signatários deste, cumprimenta o respeitável Governador do Estado de Minas Gerais pela vitória alcançada no pleito do dia 03 de outubro, legitimando a continuidade dos projetos do atual governo em prol de nosso Estado. Por oportuno, submetemos ao crivo do nobre Governador, a análise da possibilidade de contemplar, na composição das Secretarias do Governo 2011/2014, o nome de um dos Deputados eleitos pela coligação PTN-PHS, para que a candidata Virgília Rosa, que ficou como 1ª Suplente da coligação PTN-PHS, ocupe uma vaga na Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, para representar Pouso Alegre e região à frente daquele Parlamento. Imbuídos do compromisso de alçar nossa progressista cidade aos mais elevados patamares de progresso e qualidade de vida, contamos com mais este valioso apoio de Vossa Excelência para com o nosso povo sul mineiro.

Nº 581/2010 - 04/10/2010 - Pelo presente, vimos solicitar de V. Exa., consoante o disposto no art. 137 da Lei Orgânica Municipal, o repasse de recursos financeiros para cobertura das despesas desta Casa, referente ao mês de Outubro/2010, no valor de R$ 431.696,51 (quatrocentos e trinta e um mil, seiscentos e noventa e seis reais, e cinqüenta e um centavos), até o dia 20 do corrente mês, instando, ainda, o especial obséquio de efetuar a transferência do montante citado, para a conta corrente 911216-1 - Agência 0147 - Caixa Econômica Federal. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas a respeito, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 580/2010 - 04/10/2010 - Pelo presente solicitamos a V. Sa. o especial obséquio de apor assinatura, em nome dessa Secretaria, na ata da Audiência Pública referente à Prestação de Contas do 2º Quadrimestre/2010. Solicitamos a devolução de uma via assinada para arquivo deste Poder Legislativo. Na certeza de podermos contar com a boa acolhida de V. Exa., antecipamos agradecimentos, valendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 574/2010 - 30/09/2010 - Pelo presente solicitamos a V.Exa. o especial obséquio de apor assinatura, em nome desse Poder Executivo, nos Decretos nºs 56/2010, 57/2010 e 58/2010, que dispõe, respectivamente, sobre abertura de crédito especial, suplementar e especial, no orçamento vigente neste Poder Legislativo, haja vista a forma definida na legislação para a consecução de tal ato. Solicitamos a devolução de uma via assinada para arquivo deste Poder Legislativo. Na certeza de podermos contar com a boa acolhida de V. Exa., antecipamos agradecimentos, valendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 570/2010 - 29/09/2010 - Em atenção ao ofício nº 275/2010 - 5ª PJPA, informo a esse respeitável Órgão Ministerial que continua tramitando nesta Casa, o Projeto de Resolução n° 1.125, que redefine regras para a concessão de diárias aos servidores e vereadores que estejam a serviço do Poder Legislativo, agora com pedido de vista, aprovado em sessão ordinária realizada na data de ontem, objetivando a apresentação de emendas ao seu texto. Esclarecemos que tão logo seja concluído o devido processo legislativo, será encaminhada à ilustre representante do Ministério Público, uma cópia da respectiva Resolução.

Nº 559/2010 - 29/09/2010 - É com especial deferência que informamos a seguir, a data da solenidade de entrega do Título de Cidadão Pouso-alegrense, com o qual V. Sa. será galardoado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol da comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, através da Resolução nº 1111/2010, de autoria do Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 21 de outubro, quinta-feira, às 20:00 horas, na nova sede da Câmara Municipal, situada à Avenida São Francisco, nº 320, bairro Primavera, integrando a programação das festividades comemorativas dos 162 (cento e sessenta e dois anos) de emancipação político-administrativa de Pouso Alegre. Após a solenidade, será oferecido um coquetel aos ilustres participantes do evento, nas dependências da Câmara Municipal. Solicitamos, pois, a especial gentileza de confirmar presença através dos telefones 3423-8357, 3423-2940 ou 9137-0899, até o dia 16 do mês de outubro, quinta-feira, com Nicholas ou Gisele, das 12:00 às 18:00 horas. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V. Exa. os préstimos deste Poder Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar nosso distinto apreço.

Nº 553/2010 - 28/09/2010 - Em atenção ao ofício dessa Fundação, e por ordem do Senhor Presidente da Câmara, Vereador Frederico Coutinho Souza Dias, é indicada desta Casa para compor o Conselho Gestor do Centro Vocacional Tecnológico - CVT, a seguinte servidora: Sra. Valéria Simão Rezende. Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos, aproveitando o ensejo para renovar nossos elevados protestos de estima e consideração,

Nº 552/2010 - 27/09/2010 - Pelo presente, encaminhamos os anexos Orçamento Anual (LOA) para o exercício de 2011, deste Poder Legislativo para devida consolidação. Sem outro particular, subscrevemo-nos,

Nº 550/2010 - 27/09/2010 - Conforme contato anterior, vimos solicitar a V.Sa., na qualidade de representante dessa conceituada empresa, a cessão de um ônibus na data abaixo descrita, para efetuar o transporte de alunos até o Museu Histórico Municipal Tuany Toledo, que funciona nesta Câmara Municipal, à Avenida São Francisco, 320 - Bairro Primavera, para participarem do Projeto “Passeio pela História”, que está sendo desenvolvido e coordenado com o intuito de disseminar os dados históricos de Pouso Alegre aos estudantes das escolas da rede pública e privada sediadas no Município. Dia: 10/11/2010 (quarta-feira) e 17/11/2010 (quarta-feira) Escola Municipal Jandira Tosta de Souza Bairro Belo Horiznte Pouso Alegre - CEP 37550-000 Minas Gerais Horário: 9:00 às 10:30 Na certeza de poder contar com a proverbial atenção de V.Sa., antecipamos nossos sinceros agradecimentos, subscrevendo-nos,

Nº 547/2010 - 24/09/2010 - Pelo presente, vimos solicitar a V.Sa. o especial obséquio de enviar a esta Casa, uma cópia da prestação de contas referente ao exercício financeiro de 2009, da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre/MG, processo n° 835625. Justifica-se tal pedido uma vez que foram detectadas irregularidades na referida prestação de contas, cujo levantamento foi efetuado pela empresa União Assessoria, Consultoria, Treinamento e Informática Ltda. Em face a tais irregularidades apontadas, provocado, o Poder Executivo se recusa a encaminhar os documentos, que afirma ter remetido para reexame nessa egrégia Corte de Contas, sob a alegação de que os ditos levantamentos feitos pela Câmara, através do Grupo União, já foram corrigidos junto ao Tribunal de Contas. Por oportuno, solicitamos a especial atenção de V.Sa. objetivando o agendamento de uma data para realizar uma visita ao nobre relator do processo n° 835625, para tratar do assunto em tela. Sem outro particular, subscrevemo-nos,

Nº 546/2010 - 24/09/2010 - Conforme contato anterior, vimos solicitar a V.Sa., na qualidade de representante dessa conceituada empresa, a cessão de um ônibus na data abaixo descrita, para efetuar o transporte de alunos até o Museu Histórico Municipal Tuany Toledo, que funciona nesta Câmara Municipal, à Avenida São Francisco, 320 - Bairro Primavera, para participarem do Projeto “Passeio pela História”, que está sendo desenvolvido e coordenado com o intuito de disseminar os dados históricos de Pouso Alegre aos estudantes das escolas da rede pública e privada sediadas no Município. Dia: 16/11/2010 (terça-feira) e 23/11/2010 (terça-feira) CIEM de Fátima Pouso Alegre - CEP 37550-000 Minas Gerais Na certeza de poder contar com a proverbial atenção de V.Sa., antecipamos nossos sinceros agradecimentos, subscrevendo-nos,

Nº 545/2010 - 24/09/2010 - Estamos encaminhando em anexo, cópia do parecer emitido pela Empresa de Consultoria Orçamentária e de Licitações contratada por esta Casa, a respeito do processo administrativo nº 001/2009 - Pregão nº 02/2009, que teve como objeto a aquisição de kits escolares para distribuição gratuita aos alunos da rede municipal de ensino, para ciência deste órgão fiscalizador competente para as devidas providências.

Nº 544/2010 - 24/09/2010 - Estamos encaminhando em anexo, cópia do parecer emitido pela Empresa de Consultoria Orçamentária e de Licitações contratada por esta Casa, a respeito do processo administrativo nº 001/2009 - Pregão nº 02/2009, que teve como objeto a aquisição de kits escolares para distribuição gratuita aos alunos da rede municipal de ensino, para ciência deste Poder Judiciário.

Nº 543/2010 - 24/09/2010 - Estamos encaminhando em anexo, cópia do parecer emitido pela Empresa de Consultoria Orçamentária e de Licitações contratada por esta Casa, a respeito do processo administrativo nº 001/2009 - Pregão nº 02/2009, que teve como objeto a aquisição de kits escolares para distribuição gratuita aos alunos da rede municipal de ensino, bem como, o parecer da analise técnica sobre Prestação Anual, para ciência deste órgão fiscalizador competente para as devidas providências. .

Nº 542/2010 - 24/09/2010 - Estamos encaminhando em anexo, cópia do parecer emitido pela Empresa de Consultoria Orçamentária e de Licitações contratada por esta Casa, a respeito do processo administrativo nº 001/2009 - Pregão nº 02/2009, que teve como objeto a aquisição de kits escolares para distribuição gratuita aos alunos da rede municipal de ensino, para ciência deste órgão fiscalizador competente para as devidas providências.

Nº 541/2010 - 24/09/2010 - Estamos encaminhando em anexo, cópia dos pareceres emitidos pela consultoria orçamentária e de licitações contratada por esta Casa, a respeito do processo administrativo nº 001/2009 - Pregão nº 002/2009, que teve por objeto a aquisição de kits escolares para distribuição gratuita aos alunos da rede municipal de ensino, bem como, o parecer da analise técnica sobre Prestação Anual, para ciência deste órgão fiscalizador competente para as devidas providências.

Nº 518/2010 - 14/09/2010 - Em atenção às solicitações contidas no ofício n° 481/2010/CAM/MPC, encaminhamos em anexo, os documentos abaixo relacionados, informando, por oportuno, o que se segue: 1) Cópia integral do processo licitatório n° 11/2004, Dispensa n° 06/2004, bem como, do contrato firmado entre a Câmara Municipal e a empresa JMS Assessoria e Consultoria Ltda e processo de pagamento (páginas 02 a 140 e 378 a 381). 2) Cópia da publicação da relação dos candidatos inscritos, ordenada por cargo, no concurso 01/2004, da Câmara Municipal de Pouso Alegre/MG (páginas 161 a 177). 3) Cópia do edital de publicação do gabarito oficial das provas objetivas realizadas em 13 de fevereiro de 2005 (páginas 199 a 219). 4) Documentos relativos aos recursos impetrados pelos candidatos, análises dos recursos, publicação aprovados nas provas objetivas, listagem final de aprovados, Termo de Homologação do Concurso Público n°01/2004 e respectiva publicação (páginas 220 a 378). 5) Portarias de nomeações dos candidatos aprovados no concurso público n° 01/2004, bem como as respectivas fichas funcionais, conforme enumerado abaixo: a) Mayke Riceli de Souza - Portaria 21/2005 b) Nicholas Ferreira da Silva - Portaria 22/2005 c) Daniel César Pereira - Portaria n° 23/2005 d) André Albuquerque Oliveira - Portaria n° 24/2005 e) Gisele Gláucia Ribeiro Fonseca - Portaria n° 25/2005 f) Sebastião Moreira - Portaria n° 30/2005 g) Hilda Maria de Jesus Bernardes - Portaria n° 05/2006 Por oportuno, informamos que não foram entregues a esta Câmara Municipal pela empresa que realizou o concurso (JMS Assessoria e Consultoria Ltda), em nenhum momento, as cópias das provas dos cargos referentes ao concurso público em comento, tampouco, das folhas de respostas dos candidatos aprovados ou não, como foi solicitado pelo respeitável Órgão do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais. Sendo só o que se nos apresenta para o momento e colocando-nos à disposição para o que se mostrar necessário, subscrevemo-nos,

Nº 519/2010 - 10/09/2010 - Conforme contato telefônico, feito pela Coordenadora da Escola do legislativo, encaminhamos este ofício para comunicar a esta renomada Instituição que o aluno Bruno Dias Soares, é monitor dos representantes jovens (ensino médio) que irão participar do PJ Minas 2010, na Assembléia Legislativa de Minas Gerais, que será nos dias 15, 16 e 17 de setembro em Belo Horizonte. Solicitamos que seja estudado a possiblidade da liberação do aluno Bruno Dias Soares, para que o mesmo possa acompanhar os trabalhos que serão apresentados. A Plenária final será transmitida ao vivo pela TV Assembléia, às 14 horas do dia 17 de setembro. Esperando poder contar com a compreensão de V. Sa, subscrevemo-nos

Nº 512/2010 - 03/09/2010 - Pelo presente, vimos solicitar de V. Exa., consoante o disposto no art. 137 da Lei Orgânica Municipal, o repasse de recursos financeiros para cobertura das despesas desta Casa, referente ao mês de Setembro/2010, no valor de R$ 431.696,51 (quatrocentos e trinta e um mil, seiscentos e noventa e seis reais, e cinqüenta e um centavos), até o dia 20 do corrente mês, instando, ainda, o especial obséquio de efetuar a transferência do montante citado, para a conta corrente 911216-1 - Agência 0147 - Caixa Econômica Federal. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas a respeito, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 510/2010 - 02/09/2010 - Pelo presente, estamos encaminhando a atas da Sessão Itinerante que foi realizada pelos Vereadores desta Casa, no Mercado Municipal, no dia 30 de agosto do ano em curso. Na ocasião, foram apresentados os principais problemas que afligem aqueles comerciantes, destacando-se a reforma do referido Mercado Municipal. Salientamos, que as reivindicações de soluções merecem a especial atenção desse Poder Executivo, motivo pelo qual estamos remetendo às mãos de V.Exa., para ciência e encaminhamento aos setores responsáveis, objetivando as providências cabíveis. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,

Nº 508/2010 - 01/09/2010 - Solicitamos a sua presteza e especial gentileza no sentido de, se possível, nos informar a respeito de eventual procedimento investigatório em trâmite por este egrégio Ministério Público mineiro, relativo, especificamente, aos autos do processo licitatório, modalidade: Concorrência Pública n° 02/2009, da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre/MG. Tal solicitação justifica-se pelo fato de que a Câmara Municipal está promovendo uma análise do referido certame, encontrando, todavia, dificuldades operacionais na obtenção de documentos específicos a ele pertinentes, tais como: 1) Notas de empeenho; 2) Ordens de fornecimento; 3) Medições (documento da Prefeitura que atesta quais foram os serviços prestados que originaram um determinado pagamento); 4) Notas Fiscais; 5) Pagamentos efetuados em decorrência do mesmo processo; 6) Razão da dotação orçamentária correspondente a despesa do processo licitatório no mês em que se realizou o processo. Outrossim, informamos desde já, que o seu valioso auxílio contribuirá, sobremaneira, para a correta e completa elucidação dos respectivos fatos. Do mesmo modo, informamos que tão logo findos os nossos procedimentos internos, faremos chegar às mãos de V.Sa., cópia da respectiva conclusão. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,

Nº 507/2010 - 01/09/2010 - Conforme contato anterior, vimos solicitar a V.Sa., na qualidade de representante dessa conceituada empresa, a cessão de um ônibus na data abaixo descrita, para efetuar o transporte de alunos até o Museu Histórico Municipal Tuany Toledo, que funciona nesta Câmara Municipal, à Avenida São Francisco, 320 - Bairro Primavera, para participarem do Projeto “Passeio pela História”, que está sendo desenvolvido e coordenado com o intuito de disseminar os dados históricos de Pouso Alegre aos estudantes das escolas da rede pública e privada sediadas no Município. Dia: 20/10/2010 (quarta-feira) e 26/10/2010 (terça-feira) Escola Estadual João Rezende Rua Côn. Ariolo, 71 - Centro Horário: das 13h30min às 16h00min Na certeza de poder contar com a proverbial atenção de V.Sa., antecipamos nossos sinceros agradecimentos, subscrevendo-nos,

Nº 504/2010 - 31/08/2010 - Ao cumprimentá-la, vimos solicitar-lhe agilidade no processo de licitação dos equipamentos necessários para implantação da TV Câmara e para o projeto de solicitação da TV Cidadania. Na oportunidade colocamo-nos á disposição para qualquer esclarecimento, desde já agradecemos a colaboração.

Nº 494/2010 - 30/08/2010 - Conforme contato anterior, vimos solicitar a V.Sa., na qualidade de representante dessa conceituada empresa, a cessão de um ônibus na data abaixo descrita, para efetuar o transporte de alunos até o Museu Histórico Municipal Tuany Toledo, que funciona nesta Câmara Municipal, à Avenida São Francisco, 320 - Bairro Primavera, para participarem do Projeto “Passeio pela História”, que está sendo desenvolvido e coordenado com o intuito de disseminar os dados históricos de Pouso Alegre aos estudantes das escolas da rede pública e privada sediadas no Município. Dia: 28/09/2010 (terça-feira) - que cancela o dia 22/09/2010 - Escola do Pantano - horário da manhã. CIEM - Santa Luzia Horário: das 14h00min às 16h30min Na certeza de poder contar com a proverbial atenção de V.Sa., antecipamos nossos sinceros agradecimentos, subscrevendo-nos

Nº 493/2010 - 27/08/2010 - Conforme contato anterior, vimos solicitar a V.Sa., na qualidade de representante dessa conceituada empresa, a cessão de um ônibus na data abaixo descrita, para efetuar o transporte de alunos até o Museu Histórico Municipal Tuany Toledo, que funciona nesta Câmara Municipal, à Avenida São Francisco, 320 - Bairro Primavera, para participarem do Projeto “Passeio pela História”, que está sendo desenvolvido e coordenado com o intuito de disseminar os dados históricos de Pouso Alegre aos estudantes das escolas da rede pública e privada sediadas no Município. Dia: 05/10/2010 (quarta-feira) CIEM - São Geraldo Horário: das 08h30min às 10h30min Na certeza de poder contar com a proverbial atenção de V.Sa., antecipamos nossos sinceros agradecimentos, subscrevendo-nos,

Nº 486/2010 - 23/08/2010 - Conforme contato anterior, vimos solicitar a V.Sa., na qualidade de representante dessa conceituada empresa, a cessão de um ônibus na data abaixo descrita, para efetuar o transporte de alunos até o Museu Histórico Municipal Tuany Toledo, que funciona nesta Câmara Municipal, à Avenida São Francisco, 320 - Bairro Primavera, para participarem do Projeto “Passeio pela História”, que está sendo desenvolvido e coordenado com o intuito de disseminar os dados históricos de Pouso Alegre aos estudantes das escolas da rede pública e privada sediadas no Município. Dia: 29/09/2010 (quarta-feira) Escola Vasconcelos Costa Horário: das 09h30min às 10h30min Na certeza de poder contar com a proverbial atenção de V.Sa., antecipamos nossos sinceros agradecimentos, subscrevendo-nos,

Nº 485/2010 - 23/08/2010 - Conforme contato anterior, vimos solicitar a V.Sa., na qualidade de representante dessa conceituada empresa, a cessão de um ônibus na data abaixo descrita, para efetuar o transporte de alunos até o Museu Histórico Municipal Tuany Toledo, que funciona nesta Câmara Municipal, à Avenida São Francisco, 320 - Bairro Primavera, para participarem do Projeto “Passeio pela História”, que está sendo desenvolvido e coordenado com o intuito de disseminar os dados históricos de Pouso Alegre aos estudantes das escolas da rede pública e privada sediadas no Município. Dia: 25/08/2010 (quarta-feira) e Dia: 28/09/2010 (terça -feira) E.E. Profa. Mariana pereira Fernandes Pantano São José Horário: das 08h30min às 10h30min Na certeza de poder contar com a proverbial atenção de V.Sa., antecipamos nossos sinceros agradecimentos, subscrevendo-nos,

Nº 484/2010 - 19/08/2010 - Pelo presente, encaminhamos comprovante de transferência bancária referente recolhimento da rentabilidade de aplicação e do IRRF dos meses de abril, maio e junho de 2010. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos

Nº 482/2010 - 19/08/2010 - Pelo presente, vimos solicitar de V. Exa., consoante o disposto no art. 137 da Lei Orgânica Municipal, o repasse de recursos financeiros para cobertura das despesas desta Casa, referente ao mês de Agosto/2010, no valor de R$ 431.696,51 (quatrocentos e trinta e um mil, seiscentos e noventa e seis reais, e cinqüenta e um centavos), até o dia 20 do corrente mês, instando, ainda, o especial obséquio de efetuar a transferência do montante citado, para a conta corrente 911216-1 - Agência 0147 - Caixa Econômica Federal. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas a respeito, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 479/2010 - 16/08/2010 - Vimos solicitar a autorização de V.Exa. para deflagrar o procedimento licitatório respectivo, nos termos da legislação vigente, face à necessidade da aquisição de 72 ( setenta e duas) cadeiras sendo: 32 (trinta e duas) “digitador”, 20 (vinte) “diálogo”, 02 (duas) “diretor”, 14 (quatorze ) “presidente” e 04 (quatro) cadeira tipo “caixa”, giratórias com exceção da cadeira diálogo, 02 (dois) sofanetes de dois e três lugares para a recepção totalizando 10 (dez) lugares, com pés e braços cromados na cor preta e duas mesas de canto com ângulo de 90º, para servir de conexão aos sofanetes . Tais aquisições se prestam a atender os setores da Administração, Contabilidade, Assessorias e Gabinetes Parlamentares desta Câmara. Ressalta-se que todas as cadeiras deverão estar em conformidade com a Norma Regulamentadora 17, que visa estabelecer parâmetros que permitam a adaptação das condições de trabalho , de modo a proporcionar o máximo de conforto, segurança e desempenho eficiente dos servidores e vereadores desta casa de leis. Submetemo-nos, pois à apreciação de V.Exa. o procedimento citado, esclarecendo que importará a referida aquisição no valor estimado de R$ R$ 58.478,00 ( cinqüenta e oito mil, quatrocentos setenta e oito reais), conforme preço de mercado apurado. Com protestos de apreço e consideração, subscrevemo-nos,

Nº 474/2010 - 12/08/2010 - Pelo presente, solicito a intercessão de V. Sa. em favor do jovem Bruno Dias Soares, cujo número do certificado militar é 13 154 232393-9, para autorizar a dispensa do serviço militar. O jovem Bruno Dias Soares vive com a mãe, e no ano de 2010 passou no vestibular na faculdade Federal de Varginha. Na Certeza de poder contar com a boa e costumeira acolhida de V.S., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para renovar os protestos de meu distinto apreço.

Nº 472/2010 - 12/08/2010 - Conforme contato anterior, vimos solicitar a V.Sa., na qualidade de representante dessa conceituada empresa, a cessão de um ônibus na data abaixo descrita, para efetuar o transporte de alunos até o Museu Histórico Municipal Tuany Toledo, que funciona nesta Câmara Municipal, à Avenida São Francisco, 320 - Bairro Primavera, para participarem do Projeto “Passeio pela História”, que está sendo desenvolvido e coordenado com o intuito de disseminar os dados históricos de Pouso Alegre aos estudantes das escolas da rede pública e privada sediadas no Município. Dia: 15/08/2010 (quarta-feira) / 21/08/2010 (terça-feira) / 22/08/2010 (quarta-feira) CIEM Santa Luzia Horário: das 13h30min às 16h30min Na certeza de poder contar com a proverbial atenção de V.Sa., antecipamos nossos sinceros agradecimentos, subscrevendo-nos,

Nº 471/2010 - 12/08/2010 - Conforme contato anterior, vimos solicitar a V.Sa., na qualidade de representante dessa conceituada empresa, a cessão de um ônibus na data abaixo descrita, para efetuar o transporte de alunos até o Museu Histórico Municipal Tuany Toledo, que funciona nesta Câmara Municipal, à Avenida São Francisco, 320 - Bairro Primavera, para participarem do Projeto “Passeio pela História”, que está sendo desenvolvido e coordenado com o intuito de disseminar os dados históricos de Pouso Alegre aos estudantes das escolas da rede pública e privada sediadas no Município. Dia: 14/08/2010 (terça-feira) APAE - Árvore Grande Horário: das 14h00min às 16h30min Na certeza de poder contar com a proverbial atenção de V.Sa., antecipamos nossos sinceros agradecimentos, subscrevendo-nos,

Nº 470/2010 - 11/08/2010 - Reportando-nos ao Ofício nº 449/2010, encaminhado a essa egrégia Côrte, encaminhamos, por ordem do Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara, Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias, a cópia autenticada da Resolução nº 1107/2010, em substituição à anteriomente enviada de nº 1.126/2010, que aprovou as contas da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, relativas ao exercício de 2008, referente ao parecer prévio dessa egrégia Côrte - Processo nº 782.494, tendo em vista correção da numeração da referida Resolução. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,

Nº 468/2010 - 11/08/2010 - Em atenção ao ofício nº 682/2010, desse Gabinete, estamos efetuando a devolução do Projeto de Lei n° 259/2010, que “Descaracteriza área pública de uso comum, autoriza o Poder Executivo a doá-la à Companhia Nacional de Escolas da Comunidade Colégio Cenecista Senador Eduardo Amaral e dá outras providências”, para reexame por parte desse Poder Executivo Com protestos de apreço e consideração, subscrevemo-nos,

Nº 466/2010 - 09/08/2010 - Conforme contato anterior, vimos solicitar a V.Sa., na qualidade de representante dessa conceituada empresa, a cessão de um ônibus na data abaixo descrita, para efetuar o transporte de alunos até o Museu Histórico Municipal Tuany Toledo, que funciona nesta Câmara Municipal, à Avenida São Francisco, 320 - Bairro Primavera, para participarem do Projeto “Passeio pela História”, que está sendo desenvolvido e coordenado com o intuito de disseminar os dados históricos de Pouso Alegre aos estudantes das escolas da rede pública e privada sediadas no Município. Dia: 11/08/2010 (quarta-feira) Escola Municipal Dom Otávio Local: Bairro Esplanada Horário: das 13h30min às 16h30min Serão necessárias duas viagens Horário: das 13h30min às 14h30min e 15h00 às 16h00 Na certeza de poder contar com a proverbial atenção de V.Sa., antecipamos nossos sinceros agradecimentos, subscrevendo-nos,

Nº 465/2010 - 09/08/2010 - Em atenção à solicitação de V. Sa., segue anexo cópia dos quadros II e III da Lei nº 4300/2004, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2005. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamo-nos ao inteiro dispor para o que mais se fizer necessário.

Nº 459/2010 - 03/08/2010 - Conforme contato anterior, vimos solicitar a V.Sa., na qualidade de representante dessa conceituada empresa, a cessão de um ônibus na data abaixo descrita, para efetuar o transporte de alunos até o Museu Histórico Municipal Tuany Toledo, que funciona nesta Câmara Municipal, à Avenida São Francisco, 320 - Bairro Primavera, para participarem do Projeto “Passeio pela História”, que está sendo desenvolvido e coordenado com o intuito de disseminar os dados históricos de Pouso Alegre aos estudantes das escolas da rede pública e privada sediadas no Município. Dia: 08/09/2010 (quarta-feira) Escola Estadual Polivalente Local: Jardim América Horário: das 08h30min às 10h30min Na certeza de poder contar com a proverbial atenção de V.Sa., antecipamos nossos sinceros agradecimentos, subscrevendo-nos,

Nº 456/2010 - 02/08/2010 - Encaminhamos a V.Sas., com a finalidade de exarar um parecer técnico, o Projeto de Lei n° 265/2010, de 27 de julho de 2010, que “Abre crédito na forma dos artigos 42 e 43 da lei 4.320/64, no valor de R$ 31.250,00”, para que esta Casa tenha subsídios suficientes para dar prosseguimento na apreciação da referida proposição. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,

Nº 455/2010 - 02/08/2010 - Vimos pelo presente solicitar de V. Sa., a homologação das declarações em apenso, a serem enviadas pelo SISTN, nos termos da Portaria nº 109/2002 do STN e suas alterações posteriores. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, antecipamos nossos sinceros agradecimentos, subscrevendo-nos

Nº 447/2010 - 29/07/2010 - Pelo presente, estamos encaminhando a ata da Sessão Itinerante que foi realizada pelos Vereadores desta Casa, no bairro Colina Verde, no dia 26 de julho do ano em curso. Na ocasião, foram apresentados os principais problemas que afligem os moradores da referida localidade, cujas reivindicações de soluções merecem a especial atenção desse Poder Executivo, motivo pelo qual estamos remetendo às mãos de V.Exa., para ciência e encaminhamento aos setores responsáveis, objetivando as providências cabíveis. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,

Nº 436/2010 - 23/07/2010 - Pelo presente, solicito a intercessão de V. Sa. em favor do jovem Marcelo Pereira de Lima, cujo número do certificado militar é 13 154 231575-2, para autorizar a dispensa do serviço militar. O jovem Marcelo Pereira Lima é filho único do casal Maurício Pereira Lima e Maria Auxiliadora da Silva Lima, e arrimo de família. Atualmente trabalha como caixa no Supermercado Central, e seu salário é fundamental para o sustento de seus pais. Na Certeza de poder contar com a boa e costumeira acolhida de V.S., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para renovar os protestos de meu distinto apreço.

Nº 435/2010 - 23/07/2010 - Conforme contato anterior, vimos solicitar a V.Sa., na qualidade de representante dessa conceituada empresa, a cessão de um ônibus na data abaixo descrita, para efetuar o transporte de alunos até o Museu Histórico Municipal Tuany Toledo, que funciona nesta Câmara Municipal, à Avenida São Francisco, 320 - Bairro Primavera, para participarem do Projeto “Passeio pela História”, que está sendo desenvolvido e coordenado com o intuito de disseminar os dados históricos de Pouso Alegre aos estudantes das escolas da rede pública e privada sediadas no Município. Dia: 10/08/2010 (terça-feira) Projeto CRAS Local: Igreja do São Cristovão Horário: das 14h00min às 16h30min Na certeza de poder contar com a proverbial atenção de V.Sa., antecipamos nossos sinceros agradecimentos, subscrevendo-nos,

Nº 434/2010 - 21/07/2010 - Em virtude da Solenidade em Comemoração aos 88 anos da Associação Comercial e Industrial de Pouso Alegre - ACIPA, marcada para o dia 12 de agosto de 2010, às 19:30 horas, vimos solicitar os valiosos préstimos de V. Sa. para que a banda dessa Corporação execute o Hino Nacional nas dependências deste Poder Legislativo. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, antecipamos agradecimentos à atenção dispensada.

Nº 433/2010 - 21/07/2010 - Pelo presente, solicitamos seja enviado a esta Casa, backup da nova remessa do SIACE - exercício 2009, enviado ao Tribunal de Contas do Estado e Minas Gerais, bem como cópia da defesa junto aquele órgão para o referido reenvio. Tal solicitação tem o intuito de atualizar os dados já disponíveis nesta Casa Legislativa. Esperando poder contar com a costumeira atenção de V. Exa., subscrevemo-nos

Nº 431/2010 - 20/07/2010 - Pelo presente, atendendo a diversas solicitações de pessoas presentes na audiência pública realizada no dia 19 de julho do corrente, encaminhamos o CD de gravação de áudio e vídeo da referida audiência, que discutiu com a comunidade e representantes da Administração Pública, a instalação de radares da cidade e o funcionamento destes. Na ocasião, foram mencionadas algumas irregularidades referentes a execução do contrato de concessão deste serviço, motivo pelo qual se faz o presente encaminhamento, objetivando as providências que V.Sa. entender cabíveis. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,

Nº 430/2010 - 20/07/2010 - Pelo presente, estamos encaminhando o CD de gravação de áudio e vídeo da Audiência Pública, realizada pelos Vereadores desta Casa, no dia 19 de julho, para discutir com a comunidade sobre a instalação de radares da cidade, e o funcionamento destes. Na ocasião, foram apresentados os principais problemas que afligem a população, cujas reivindicações de soluções merecem a especial atenção desse Poder Executivo, motivo pelo qual estamos remetendo às mãos de V.Exa., para ciência e encaminhamento aos setores responsáveis, objetivando as providências cabíveis. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,

Nº 427/2010 - 16/07/2010 - Pelo presente, convidamos V. Sa. a participar de uma reunião, no próximo dia 23 de julho, às 16:00 horas, para tratarmos sobre o Projeto de Lei Complementar nº 01/2009, que “Institui o Código Tributário do Município de Pouso Alegre”. Certos de podemos contar com a boa acolhida de V.Sa., agradecemos antecipadamente a atenção dispensada. Sem outro particular, subscrevemo-nos,

Nº 426/2010 - 16/07/2010 - Pelo presente, convidamos V. Sa. a participar de uma reunião, no próximo dia 23 de julho, às 16:00 horas, para tratarmos sobre o Projeto de Lei Complementar nº 01/2009, que “Institui o Código Tributário do Município de Pouso Alegre”. Certos de podemos contar com a boa acolhida de V.Sa., agradecemos antecipadamente a atenção dispensada. Sem outro particular, subscrevemo-nos,

Nº 425/2010 - 16/07/2010 - Pelo presente, convidamos V. Sa. a participar de uma reunião, no próximo dia 23 de julho, às 16:00 horas, para tratarmos sobre o Projeto de Lei Complementar nº 01/2009, que “Institui o Código Tributário do Município de Pouso Alegre”. Certos de podemos contar com a boa acolhida de V.Sa., agradecemos antecipadamente a atenção dispensada. Sem outro particular, subscrevemo-nos,

Nº 424/2010 - 16/07/2010 - Pelo presente, convidamos V. Sa. a participar de uma reunião, no próximo dia 23 de julho, às 16:00 horas, para tratarmos sobre o Projeto de Lei Complementar nº 01/2009, que “Institui o Código Tributário do Município de Pouso Alegre”. Certos de podemos contar com a boa acolhida de V.Sa., agradecemos antecipadamente a atenção dispensada. Sem outro particular, subscrevemo-nos,

Nº 423/2010 - 16/07/2010 - Pelo presente, convidamos V. Sa. a participar de uma reunião, no próximo dia 23 de julho, às 16:00 horas, para tratarmos sobre o Projeto de Lei Complementar nº 01/2009, que “Institui o Código Tributário do Município de Pouso Alegre”. Certos de podemos contar com a boa acolhida de V.Sa., agradecemos antecipadamente a atenção dispensada. Sem outro particular, subscrevemo-nos,

Nº 422/2010 - 16/07/2010 - Pelo presente, convidamos V. Sa. a participar de uma reunião, no próximo dia 23 de julho, às 16:00 horas, para tratarmos sobre o Projeto de Lei Complementar nº 01/2009, que “Institui o Código Tributário do Município de Pouso Alegre”. Certos de podemos contar com a boa acolhida de V.Sa., agradecemos antecipadamente a atenção dispensada. Sem outro particular, subscrevemo-nos,

Nº 421/2010 - 16/07/2010 - Pelo presente, convidamos V. Sa. a participar de uma reunião, no próximo dia 23 de julho, às 16:00 horas, para tratarmos sobre o Projeto de Lei Complementar nº 01/2009, que “Institui o Código Tributário do Município de Pouso Alegre”. Certos de podemos contar com a boa acolhida de V.Sa., agradecemos antecipadamente a atenção dispensada. Sem outro particular, subscrevemo-nos,

Nº 420/2010 - 16/07/2010 - Pelo presente, convidamos V. Sa. a participar de uma reunião, no próximo dia 23 de julho, às 16:00 horas, para tratarmos sobre o Projeto de Lei Complementar nº 01/2009, que “Institui o Código Tributário do Município de Pouso Alegre”. Certos de podemos contar com a boa acolhida de V.Sa., agradecemos antecipadamente a atenção dispensada. Sem outro particular, subscrevemo-nos,

Nº 419/2010 - 16/07/2010 - Pelo presente, convidamos V. Sa. a participar de uma reunião, no próximo dia 23 de julho, às 16:00 horas, para tratarmos sobre o Projeto de Lei Complementar nº 01/2009, que “Institui o Código Tributário do Município de Pouso Alegre”. Certos de podemos contar com a boa acolhida de V.Sa., agradecemos antecipadamente a atenção dispensada. Sem outro particular, subscrevemo-nos,

Nº 417/2010 - 15/07/2010 - Atendendo o requisitado via telefone, encaminhamos anexo cópia do ofício e requerimento nº 059/2010 , contendo : · Relação de imóveis locados pelo Município; · Valor dos alugueis; · Locação dos imóveis. Sendo só o que nos apresenta para o momento, prevalecemo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e distinta consideração.

Nº 416/2010 - 15/07/2010 - Pelo presente, convidamos V. Sa. a participar de uma reunião, no próximo dia 23 de julho, às 16:00 horas, para tratarmos sobre o Projeto de Lei Complementar nº 01/2009, que “Institui o Código Tributário do Município de Pouso Alegre”. Certos de podermos contar com a boa acolhida de V. Sa., agradecemos antecipadamente a atenção dispensada. Sem outro particular, subscrevemo-nos,

Nº 415/2010 - 15/07/2010 - Pelo presente, convidamos V. Sa. a participar de uma reunião, no próximo dia 23 de julho, às 16:00 horas, para tratarmos sobre o Projeto de Lei Complementar nº 01/2009, que “Institui o Código Tributário do Município de Pouso Alegre”. Certos de podemos contar com a boa acolhida de V.Sa., agradecemos antecipadamente a atenção dispensada. Sem outro particular, subscrevemo-nos,

Nº 414/2010 - 15/07/2010 - Pelo presente, convidamos V. Sa. a participar de uma reunião, no próximo dia 23 de julho, às 16:00 horas, para tratarmos sobre o Projeto de Lei Complementar nº 01/2009, que “Institui o Código Tributário do Município de Pouso Alegre”. Certos de podemos contar com a boa acolhida de V.Sa., agradecemos antecipadamente a atenção dispensada. Sem outro particular, subscrevemo-nos,

Nº 400/2010 - 13/07/2010 - Em atenção à solicitação formulada por V.Sa. através do ofício n° 06/2010, dessa respeitável Academia de Letras, vimos informar que não é possível a esta Casa Legislativa atender o pleito inserto no referido expediente, para utilização permanente de uma sala para o desenvolvimento de suas atividades, em que pese reconhecermos o elevado valor do trabalho empreendido pela instituição, respaldados no aspecto relativo às competências constitucionais atribuídas ao Poder Legislativo, que não contemplam ações de tal natureza, as quais se enquadram nas funções típicas do Poder Executivo. Encaminhamos, por oportuno, um parecer exarado pela assessoria jurídica deste Parlamento, contendo orientação nesse sentido. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,

Nº 388/2010 - 05/07/2010 - Em atenção ao ofício GAB nº 591/2010, estamos efetuando a devolução do Projeto de Lei Nº 246/2010. que “autoriza o Poder Executivo Municipal, doar os imóveis que menciona à Associação de Moradores do Residencial Morumbi - AMOREM, descaracteriza áreas verdes e dá outras providências”, para reexame por parte desse Poder Executivo Sem outro particular, subscrevemo-nos.

Nº 387/2010 - 05/07/2010 - Em atenção à solicitação formulada pelos representantes dos servidores municipais de Pouso Alegre, Sra. Kuniko Nakamura Guerzoni, Sra. Solange Rita de Faria Rosa e Sr. Arlindo César da Motta de Silva, conforme cópia do expediente anexo, datado de 1° de julho de 2010, estamos encaminhando as sugestões de alteração do Projeto de Lei n° 187/2009, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos servidores públicos do Município de Pouso Alegre/MG e dá outras providências, para as quais solicitamos a especial atenção desse Poder Executivo, para apreciação juntamente às sugestões de alteração formuladas pelo SIPROMAG remetidas anteriormente por esta Casa (ofício n° 322/2010). Por oportuno, solicitamos ainda, a inclusão dos servidores deste Poder Legislativo, os quais notoriamente são servidores municipais e, nesta qualidade, fazem parte do regime jurídico adotado pelo ente governamental a que pertencem, que contempla os direitos e deveres tanto da Administração, como do servidor, os quais devem ser abarcados no texto da norma o que, com certeza, só não ocorreu por um lapso. Por fim, ressaltamos que tais medidas são de extrema relevância para que os Vereadores possam dar prosseguimento ao respectivo processo legislativo, porém, observando as reivindicações dos servidores municipais, ora apresentadas à Vossa Excelência. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,

Nº 386/2010 - 05/07/2010 - Pelo presente, vimos solicitar de V. Exa., consoante o disposto no art. 137 da Lei Orgânica Municipal, o repasse de recursos financeiros para cobertura das despesas desta Casa, referente ao mês de Julho/2010, no valor de R$ 431.696,51 (quatrocentos e trinta e um mil, seiscentos e noventa e seis reais, e cinqüenta e um centavos), até o dia 20 do corrente mês, instando, ainda, o especial obséquio de efetuar a transferência do montante citado, para a conta corrente 911216-1 - Agência 0147 - Caixa Econômica Federal. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas a respeito, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 384/2010 - 30/06/2010 - Para embasar estudos empreendidos por esta Casa para a implantação da TV Câmara, que tem o intuito de promover a aproximação da população ao Poder Legislativo, vimos solicitar o especial obséquio de informar-nos qual o número de aparelhos de TV com Conversor Digital embutido que foram comercializados em Pouso Alegre no período de 12 meses. Sem mais para o momento, subscrevemo-nos

Nº 382/2010 - 29/06/2010 - Pelo presente solicitamos a V.Exa. o especial obséquio de apor assinatura, em nome desse Poder Executivo, no Decreto nº 23/2010, que dispõe sobre abertura de crédito suplementar no orçamento vigente neste Poder Legislativo, haja vista a forma definida na legislação para a consecução de tal ato. Solicitamos a devolução de uma via assinada para arquivo deste Poder Legislativo. Na certeza de podermos contar com a boa acolhida de V. Exa., antecipamos agradecimentos, valendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 355/2010 - 21/06/2010 - Em face da solicitação formulada por V.Exa., através do ofício n° 322, de 10 de junho de 2010 (cópia anexa), informamos que as emendas encaminhadas a esta Casa pelo SIPROMAG já foram remetidas ao Poder Executivo para análise e possíveis adequações. Porém, quanto às demais emendas comentadas no expediente da dileta Vereadora, temos a informar que não foram formalizadas junto à secretaria de administração desta Câmara Municipal, a despeito dos contatos já efetuados com o Sr. Arlindo, o qual está representando os interesses dos servidores da saúde. Por fim, urge salientar que não tivemos conhecimento de outras propostas de alterações oriundas de outras representações da classe de servidores, o que inviabiliza qualquer encaminhamento. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,

Nº 354/2010 - 21/06/2010 - Em atenção à solicitação encaminhada pelos Vereadores a esta Presidência, por ocasião da última Sessão Ordinária, realizada no dia 16 de junhoi do ano em curso, vimos solicitar a V.Sa. o especial obséquio de informar esta Casa, objetivando esclarecer algumas dúvidas sobre a concessão de subvenções a entidades pelo Poder Público Municipal, sobre a regularidade de funcionamento das Instituições contempladas na Lei n° 4.937, de 13 de maio de 2010, para legitimar o recebimento dos recursos ali insertos. No aguardo de um breve pronunciamento de V.Sa. acerca do aludido assunto, subscrevemo-nos,

Nº 353/2010 - 18/06/2010 - Pelo presente, solicitamos a sustação do cheque n° 309349, da conta corrente 911216-1, agência 0147-3, de titularidade desta Câmara Municipal. Motivo: cheque extraviado Sem outro particular, subscrevemo-nos,

Nº 352/2010 - 18/06/2010 - Pelo presente, encaminhamos às mãos de V.Sa., para a ciência e guarda, o texto do discurso proferido pelo Vereador Moacir Franco, por ocasião da Sessão Especial realizada em alusão aos 20 anos da promulgação da Lei Orgânica Municipal, no dia 10 de junho do ano em curso. Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,

Nº 351/2010 - 18/06/2010 - Encaminhamos a V.Sas. para exarar o Parecer Prévio pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, relativo às contas desse Município, exercício de 2008, nos autos de nº 782494 para que esta casa possa dar andamento no respectivo julgamento. Sendo só, subscrevemo-nos,

Nº 350/2010 - 18/06/2010 - É com grande satisfação que estamos encaminhando a V. Sa. um exemplar do “selo comemorativo aos 20 anos da promulgação da Lei Orgânica de Pouso Alegre”, cujo lançamento foi feito por ocasião da Sessão Especial em alusão à data, realizada nesta Câmara Municipal, no dia 10 de junho do ano em curso. Com a manifestação de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 349/2010 - 18/06/2010 - É com grande satisfação que estamos encaminhando a V. Exa. um exemplar do “selo comemorativo aos 20 anos da promulgação da Lei Orgânica de Pouso Alegre”, cujo lançamento foi feito por ocasião da Sessão Especial em alusão à data, realizada nesta Câmara Municipal, no dia 10 de junho do ano em curso. Com a manifestação de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 348/2010 - 17/06/2010 - É com grande satisfação que estamos encaminhando, com fins de compor a valiosa coleção de V.Sa., 04 (quatro) exemplares do “selo comemorativo aos 20 anos da promulgação da Lei Orgânica de Pouso Alegre”, cujo lançamento foi feito por ocasião da Sessão Especial em alusão à data, realizada nesta Câmara Municipal, no dia 10 de junho do ano em curso. Com a manifestação de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 347/2010 - 17/06/2010 - Pelo presente, estamos encaminhando a atas da Sessão Itinerante que foi realizada pelos Vereadores desta Casa, no bairro São João, no dia 14 de junho do ano em curso. Na ocasião, foram apresentados os principais problemas que afligem os moradores da referida localidade, cujas reivindicações de soluções merecem a especial atenção desse Poder Executivo, motivo pelo qual estamos remetendo às mãos de V.Exa., para ciência e encaminhamento aos setores responsáveis, objetivando as providências cabíveis. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,

Nº 346/2010 - 17/06/2010 - É com grande satisfação que estamos encaminhando a V.Sa. um exemplar do “selo comemorativo aos 20 anos da promulgação da Lei Orgânica de Pouso Alegre”, cujo lançamento foi feito por ocasião da Sessão Especial em alusão à data, realizada nesta Câmara Municipal, no dia 10 de junho do ano em curso. Com a manifestação de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 345/2010 - 17/06/2010 - É com grande satisfação que estamos encaminhando a V.Sa. um exemplar do “selo comemorativo aos 20 anos da promulgação da Lei Orgânica de Pouso Alegre”, cujo lançamento foi feito por ocasião da Sessão Especial em alusão à data, realizada nesta Câmara Municipal, no dia 10 de junho do ano em curso. Com a manifestação de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 344/2010 - 17/06/2010 - É com grande satisfação que estamos encaminhando a V.Sa. um exemplar do “selo comemorativo aos 20 anos da promulgação da Lei Orgânica de Pouso Alegre”, cujo lançamento foi feito por ocasião da Sessão Especial em alusão à data, realizada nesta Câmara Municipal, no dia 10 de junho do ano em curso. Com a manifestação de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 343/2010 - 17/06/2010 - É com grande satisfação que estamos encaminhando a V.Sa. um exemplar do “selo comemorativo aos 20 anos da promulgação da Lei Orgânica de Pouso Alegre”, cujo lançamento foi feito por ocasião da Sessão Especial em alusão à data, realizada nesta Câmara Municipal, no dia 10 de junho do ano em curso. Com a manifestação de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 342/2010 - 17/06/2010 - É com grande satisfação que estamos encaminhando a V.Sa. um exemplar do “selo comemorativo aos 20 anos da promulgação da Lei Orgânica de Pouso Alegre”, cujo lançamento foi feito por ocasião da Sessão Especial em alusão à data, realizada nesta Câmara Municipal, no dia 10 de junho do ano em curso. Com a manifestação de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 341/2010 - 17/06/2010 - É com grande satisfação que estamos encaminhando a V.Sa. um exemplar do “selo comemorativo aos 20 anos da promulgação da Lei Orgânica de Pouso Alegre”, cujo lançamento foi feito por ocasião da Sessão Especial em alusão à data, realizada nesta Câmara Municipal, no dia 10 de junho do ano em curso. Com a manifestação de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 340/2010 - 17/06/2010 - É com grande satisfação que estamos encaminhando a V.Sa. um exemplar do “selo comemorativo aos 20 anos da promulgação da Lei Orgânica de Pouso Alegre”, cujo lançamento foi feito por ocasião da Sessão Especial em alusão à data, realizada nesta Câmara Municipal, no dia 10 de junho do ano em curso. Com a manifestação de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 337/2010 - 15/06/2010 - É com grande satisfação que estamos encaminhando a V.Sa. um exemplar do “selo comemorativo aos 20 anos da promulgação da Lei Orgânica de Pouso Alegre”, cujo lançamento foi feito por ocasião da Sessão Especial em alusão à data, realizada nesta Câmara Municipal, no dia 10 de junho do ano em curso. Com a manifestação de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 336/2010 - 15/06/2010 - É com grande satisfação que estamos encaminhando a V.Exa. um exemplar do “selo comemorativo aos 20 anos da promulgação da Lei Orgânica de Pouso Alegre”, cujo lançamento foi feito por ocasião da Sessão Especial em alusão à data, realizada nesta Câmara Municipal, no dia 10 de junho do ano em curso. Com a manifestação de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 335/2010 - 15/06/2010 - É com grande satisfação que estamos encaminhando a V.Exa. um exemplar do “selo comemorativo aos 20 anos da promulgação da Lei Orgânica de Pouso Alegre”, cujo lançamento foi feito por ocasião da Sessão Especial em alusão à data, realizada nesta Câmara Municipal, no dia 10 de junho do ano em curso. Com a manifestação de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 334/2010 - 15/06/2010 - É com grande satisfação que estamos encaminhando a V.Exa. um exemplar do “selo comemorativo aos 20 anos da promulgação da Lei Orgânica de Pouso Alegre”, cujo lançamento foi feito por ocasião da Sessão Especial em alusão à data, realizada nesta Câmara Municipal, no dia 10 de junho do ano em curso. Com a manifestação de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 333/2010 - 15/06/2010 - É com grande satisfação que estamos encaminhando a V.Sa. um exemplar do “selo comemorativo aos 20 anos da promulgação da Lei Orgânica de Pouso Alegre”, cujo lançamento foi feito por ocasião da Sessão Especial em alusão à data, realizada nesta Câmara Municipal, no dia 10 de junho do ano em curso. Com a manifestação de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 332/2010 - 15/06/2010 - É com grande satisfação que estamos encaminhando a V.Exa. um exemplar do “selo comemorativo aos 20 anos da promulgação da Lei Orgânica de Pouso Alegre”, cujo lançamento foi feito por ocasião da Sessão Especial em alusão à data, realizada nesta Câmara Municipal, no dia 10 de junho do ano em curso. Com a manifestação de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 331/2010 - 15/06/2010 - É com grande satisfação que estamos encaminhando a V.Exa. um exemplar do “selo comemorativo aos 20 anos da promulgação da Lei Orgânica de Pouso Alegre”, cujo lançamento foi feito por ocasião da Sessão Especial em alusão à data, realizada nesta Câmara Municipal, no dia 10 de junho do ano em curso. Com a manifestação de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 330/2010 - 15/06/2010 - É com grande satisfação que estamos encaminhando a V.Exa. um exemplar do “selo comemorativo aos 20 anos da promulgação da Lei Orgânica de Pouso Alegre”, cujo lançamento foi feito por ocasião da Sessão Especial em alusão à data, realizada nesta Câmara Municipal, no dia 10 de junho do ano em curso. Com a manifestação de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 328/2010 - 15/06/2010 - Pelo presente, estamos encaminhando as atas das Sessões Itinerantes que foram realizadas pelos Vereadores desta Casa, nos bairros São Geraldo e Faisqueira, nos dias 06 e 21 de maio, respectivamente. Na ocasião, foram apresentados os principais problemas que afligem os moradores das referidas localidades, cujas reivindicações de soluções merecem a especial atenção desse Poder Executivo, motivo pelo qual estamos remetendo às mãos de V.Exa., para ciência e encaminhamento aos setores responsáveis, objetivando as providências cabíveis. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,

Nº 322/2010 - 10/06/2010 - Em atenção à solicitação formulada pelo SIPROMAG - Sindicato dos Profissionais do Magistério da rede municipal de ensino de Pouso Alegre, conforme avençado anteriormente com esse Poder Executivo, estamos encaminhando 96 (noventa e seis) emendas que foram dirigidas a esta Câmara Municipal objetivando a adequação do Projeto de Lei n° 187/2009, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos servidores públicos do Município de Pouso Alegre/MG e dá outras providências. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevem-nos,

Nº 321/2010 - 09/06/2010 - Em atenção ao ofício n° 1.101/2010/SGM, acerca do Requerimento n° 5.963/2010, de autoria da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização, aprovado por essa Assembléia Legislativa, em 04 de maio do ano em curso, informamos que já estamos encaminhando os necessários contatos com a União, objetivando esclarecer sobre as áreas, em nosso Município, que pertencem ao Exército Brasileiro para estudos de viabilidade de instalação de equipamentos urbanos. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 309/2010 - 07/06/2010 - Em virtude da Solenidade em Comemoração aos 20 anos da Lei Orgânica de Pouso Alegre, marcada para o dia 10 de junho de 2010, às 20:00 horas, vimos solicitar os valiosos préstimos de V. Sa. para executar o Hino Nacional e o Hino de Pouso Alegre nas dependências deste Poder Legislativo. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, antecipamos agradecimentos à atenção dispensada.

Nº 304/2010 - 02/06/2010 - Servimos do presente para solicitar de V. Sa, a liberação para reenvio dos dados através do SIACE - LRF, referentes às data-base 30/04/09, 31/08/2009 e 31/12/2009, relativos à Receita Corrente Líquida do Município de Pouso Alegre, conforme discriminado abaixo, tendo em vista informações errôneas encaminhadas pelo Executivo a esta Casa de Leis, conforme Ofício n 438/10 (cópia anexa): Mês Aba Formulário Campo Valor correto Valor informado Janeiro Gestão Fiscal Dados Comparativos Receita Corrente Líquida 14.540.672,52 16.521.287,86 Fevereiro Gestão Fiscal Dados Comparativos Receita Corrente Líquida 10.625.846,32 11.825.948,48 Março Gestão Fiscal Dados Comparativos Receita Corrente Líquida 11.525.182,54 11.525.182,54 Abril Gestão Fiscal Dados Comparativos Receita Corrente Líquida 9.221.672,29 9.221.672,29 Maio Gestão Fiscal Dados Comparativos Receita Corrente Líquida 15.098.946,58 15.067.961,55 Junho Gestão Fiscal Dados Comparativos Receita Corrente Líquida 11.260.356,18 11.558.702,82 Julho Gestão Fiscal Dados Comparativos Receita Corrente Líquida 10.111.893,99 10.199.633,84 Agosto Gestão Fiscal Dados Comparativos Receita Corrente Líquida 15.106.285,55 15.126.003,87 Setembro Gestão Fiscal Dados Comparativos Receita Corrente Líquida 12.068.071,44 11.272.892,06 Outubro Gestão Fiscal Dados Comparativos Receita Corrente Líquida 10.295.639,04 10.574.828,11 Novembro Gestão Fiscal Dados Comparativos Receita Corrente Líquida 12.420.570,98 12.312.922,97 Dezembro Gestão Fiscal Dados Comparativos Receita Corrente Líquida 14.585.611,18 14.033.712,59 TOTAL 146.860.748,61 149.240.748,98 Solicitamos, se possível, que a liberação seja autorizada antes do envio da data base 30/04/2010, que ocorrerá em 15/06/2010. Informamos ainda que a alteração proposta não repercutirá em datas bases posteriores. Na certeza de podermos contar com a valiosa atenção de V. Sa. Subscrevemo-nos,

Nº 303/2010 - 02/06/2010 - Conforme contato anterior, vimos solicitar a V.Sa., na qualidade de representante dessa conceituada empresa, a cessão de um ônibus na data abaixo descrita, para efetuar o transporte de alunos até o Museu Histórico Municipal Tuany Toledo, que funciona nesta Câmara Municipal, à Avenida São Francisco, 320 - Bairro Primavera, para participarem do Projeto “Passeio pela História”, que está sendo desenvolvido e coordenado com o intuito de disseminar os dados históricos de Pouso Alegre aos estudantes das escolas da rede pública e privada sediadas no Município. Dia: 08/06/2010 (terça-feira) E. E. João Rezende Rua Cônego Ariolo, nº 71 / Centro Horário: das 13h30min às 16h00min Na certeza de poder contar com a proverbial atenção de V.Sa., antecipamos nossos sinceros agradecimentos, subscrevendo-nos,

Nº 300/2010 - 02/06/2010 - Pelo presente, vimos solicitar de V. Exa., consoante o disposto no art. 137 da Lei Orgânica Municipal, o repasse de recursos financeiros para cobertura das despesas desta Casa, referente ao mês de Junho/2010, no valor de R$ 431.696,51 (quatrocentos e trinta e um mil, seiscentos e noventa e seis reais, e cinqüenta e um centavos), até o dia 20 do corrente mês, instando, ainda, o especial obséquio de efetuar a transferência do montante citado, para a conta corrente 911216-1 - Agência 0147 - Caixa Econômica Federal. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas a respeito, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 294/2010 - 31/05/2010 - Em atenção ao ofício nº 516/2010, estamos efetuando a devolução do Projeto de Lei Nº 238/2010. Que: “AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À EMPRESA AMARAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA” para reexame por parte do Poder Executivo da Prefeitura de Pouso Alegre - MG. Sem mais para o momento, subscrevemo-nos.

Nº 292/2010 - 31/05/2010 - É com especial deferência que informamos a data da solenidade em Comemoração aos 20 anos da Lei Orgânica Municipal, na qual V. Exa. será galardoado, em reconhecimento aos relevantes serviços públicos prestados em prol da nossa comunidade em colaboração com a Câmara Constituinte, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 10 de junho, quinta-feira, às 19:30 horas, na sede da Câmara Municipal, situada à Avenida São Francisco, nº 320, bairro Primavera. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V. Exa. os préstimos deste Poder Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar nosso distinto apreço.

Nº 291/2010 - 31/05/2010 - É com especial deferência que informamos a data da solenidade em Comemoração aos 20 anos da Lei Orgânica Municipal, na qual V. Exa. será galardoado, em reconhecimento aos relevantes serviços públicos prestados em prol da nossa comunidade em colaboração com a Câmara Constituinte, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 10 de junho, quinta-feira, às 19:30 horas, na sede da Câmara Municipal, situada à Avenida São Francisco, nº 320, bairro Primavera, conforme programação em anexo. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V. Exa. os préstimos deste Poder Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar nosso distinto apreço.

Nº 290/2010 - 31/05/2010 - Em resposta a sua solicitação, estamos encaminhando o arquivo da gravação em áudio, da sessão do dia 16/03/2010, que contou com a presença do Governados do Estado Aécio Neves.

Nº 284/2010 - 26/05/2010 - Retificando o oficio 227/2010, considerando a data da copa no 15/06/2010, vimos solicitar a V.Sa., na qualidade de representante dessa conceituada empresa, a cessão de um ônibus na data abaixo descrita, para efetuar o transporte de alunos até o Museu Histórico Municipal Tuany Toledo, que funciona nesta Câmara Municipal, à Avenida São Francisco, 320 - Bairro Primavera, para participarem do Projeto “Passeio pela História”, que está sendo desenvolvido e coordenado com o intuito de disseminar os dados históricos de Pouso Alegre aos estudantes das escolas da rede pública e privada sediadas no Município, que a data e o horário deste dia, 15/06/2010, seja alterada para: Dia: 17/08/2010 CIEM Santa Luzia Horário: das 13h30min às 16h30min Na certeza de poder contar com a proverbial atenção de V.Sa., antecipamos nossos sinceros agradecimentos, subscrevendo-nos,

Nº 280/2010 - 25/05/2010 - Em atenção à solicitação de informações formulada por V.Sa., em consideração a esse conceituado periódico, esclarecemos que a exoneração da assessora de comunicação social desta Câmara Municipal, Sra. Patrícia Lima, deu-se, única e exclusivamente em razão do poder discricionário conferido como prerrogativa a esta Presidência, para coordenar os serviços de cunho administrativo e parlamentar do Poder Legislativo. Os cargos em comissão são destinados ao livre provimento e exoneração, em caráter provisório, pois prescindem de concurso público para que sejam preenchidos. A decisão sobre a permanência ou não do servidor que ocupa aquela específica função, cabe ao responsável pela Instituição, em função de uma série de fatores conjugados entre si, bem como, ouvidos os diversos setores que integram o Órgão e que se encarregam das rotinas parlamentares e administrativas da Câmara Municipal. Sem outro particular, subscrevemo-nos,

Nº 276/2010 - 25/05/2010 - Conforme contato anterior, vimos solicitar a V.Sa., na qualidade de representante dessa conceituada empresa, a cessão de um ônibus na data abaixo descrita, para efetuar o transporte de alunos até o Museu Histórico Municipal Tuany Toledo, que funciona nesta Câmara Municipal, à Avenida São Francisco, 320 - Bairro Primavera, para participarem do Projeto “Passeio pela História”, que está sendo desenvolvido e coordenado com o intuito de disseminar os dados históricos de Pouso Alegre aos estudantes das escolas da rede pública e privada sediadas no Município. Dia: 18/08/2010 (quarta-feira) e 25/08/2010 (quarta-feira) E. E. Profa. Mariana Pereira Fernandes - Pantano São José Rua Milton Campos, nº 65 / São José do Pantano - CEP 37649-000 Horário: das 13h30min às 16h30min Na certeza de poder contar com a proverbial atenção de V.Sa., antecipamos nossos sinceros agradecimentos, subscrevendo-nos,

Nº 275/2010 - 21/05/2010 - Conforme contato anterior, vimos solicitar a V.Sa., na qualidade de representante dessa conceituada empresa, a cessão de um ônibus na data abaixo descrita, para efetuar o transporte de alunos até o Museu Histórico Municipal Tuany Toledo, que funciona nesta Câmara Municipal, à Avenida São Francisco, 320 - Bairro Primavera, para participarem do Projeto “Passeio pela História”, que está sendo desenvolvido e coordenado com o intuito de disseminar os dados históricos de Pouso Alegre aos estudantes das escolas da rede pública e privada sediadas no Município. Dia: 08/06/2010 (terça-feira) e 09/06/2010 (quarta-feira) CIEM - São Geraldo Praça José Campos Correa, nº 40 / Bairro São Geraldo Horário: das 8h30min às 10h30min Na certeza de poder contar com a proverbial atenção de V.Sa., antecipamos nossos sinceros agradecimentos, subscrevendo-nos,

Nº 273/2010 - 20/05/2010 - Pelo presente solicitamos a V.Exa. o especial obséquio de apor assinatura, em nome desse Poder Executivo, no Decreto nº 20/2010, que dispõe sobre abertura de crédito suplementar no orçamento vigente neste Poder Legislativo, haja vista a forma definida na legislação para a consecução de tal ato. Solicitamos a devolução de uma via assinada para arquivo deste Poder Legislativo. Na certeza de podermos contar com a boa acolhida de V. Exa., antecipamos agradecimentos, valendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 270/2010 - 19/05/2010 - Pelo presente, venho solicitar à presidência dessa egrégia Corte de Contas, o fornecimento da nova senha para envio de dados referente à Prestação de Contas, tendo em vista a troca da presidência desta Casa. Sendo só o que se me apresenta para o momento, manifestou, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 261/2010 - 14/05/2010 - Pelo presente, vimos informar V.Sa. que encontra-se na Câmara Municipal, para apreciação e votação, o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, referente à prestação de contas deste Município - exercício de 2008, cuja cópia do expediente estamos encaminhando, em apenso, para vossas considerações. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,

Nº 255/2010 - 11/05/2010 - Em atenção à solicitação formulada através do ofício n° 34/2010, nesta data, solicitamos a V.Sa. que encaminhe-nos sugestões de nomes de profissionais da área de finanças públicas, para que os procedimentos para a devida contratação, objetivando o acompanhamento da Comissão composta para análise da proposta da revisão anual dos servidores públicos municipais, sejam deflagrados pela administração desta Casa. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,

Nº 236/2010 - 05/05/2010 - Pelo presente, ratificando contato anterior efetivado pela Assessoria de Comunicação Social da Câmara Municipal, vimos informar a essa emissora de rádio, para as devidas e necessárias adequações às transmissões, que as Sessões Ordinárias desta Casa, consoante alteração aprovada pelos Vereadores, serão realizadas às terças-feiras, a partir das 17 horas. Sendo só o que se nos apresenta para o momento e colocando-nos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas a respeito, , subscrevemo-nos,

Nº 235/2010 - 05/05/2010 - Em atenção ao ofício nº 405/2010, desse Gabinete, estamos efetuando a devolução do Projeto de Lei n° 235/2010, que “Autoriza o Executivo a instituir campanha de incentivo à emissão de notas fiscais e valorização do comércio do Município de Pouso Alegre”, para reexame por parte desse Poder Executivo Com protestos de apreço e consideração, subscrevemo-nos,

Nº 234/2010 - 05/05/2010 - Em atenção à solicitação encaminhada pelos Vereadores a esta Presidência, por ocasião da última Sessão Ordinária, realizada no dia 03 de maio do ano em curso, vimos solicitar a V.Exa. o especial obséquio de informar esta Casa, para análise do Projeto de Lei n° 230/2010 (autoriza a concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições e contém outras providências), sobre como é feito o aferimento, pelas respectivas secretarias, da regularidade de funcionamento das Instituições contempladas na referida proposição, para legitimar o recebimento dos recursos ali insertos, da Prefeitura de Pouso Alegre/MG. No aguardo de um breve pronunciamento de V.Exa. acerca do aludido assunto, subscrevemo-nos,

Nº 232/2010 - 05/05/2010 - Autorizamos a servidora deste Legislativo, identificado abaixo, a contrair empréstimo sob a forma de consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Fátima Aparecida Belani CPF: 450.348.006-59 Matrícula: 100 Margem Consignável: R$ 2.194,51 (dois mil, cento e noventa e quatro reais e cinqüenta e um centavos) Data de Admissão: 09/11/1989 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Efetivo Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 230/2010 - 04/05/2010 - Em atenção à solicitação formulada através do ofício n° 79/2010, datado de 03 de maio de 2010, desse Sindicato, estamos encaminhando, em apenso, uma cópia do Projeto de Lei n° 239/2010, que “autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder reajuste salarial aos servidores municipais, bem como, reajuste no valor do cartão alimentação e dá outras providências.”. Sem outro particular, subscrevemo-nos,

Nº 228/2010 - 03/05/2010 - Pelo presente, vimos solicitar de V. Exa., consoante o disposto no art. 137 da Lei Orgânica Municipal, o repasse de recursos financeiros para cobertura das despesas desta Casa, referente ao mês de Maio/2010, no valor de R$ 431.696,51 (quatrocentos e trinta e um mil, seiscentos e noventa e seis reais, e cinqüenta e um centavos), até o dia 20 do corrente mês, instando, ainda, o especial obséquio de efetuar a transferência do montante citado, para a conta corrente 911216-1 - Agência 0147 - Caixa Econômica Federal. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas a respeito, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 227/2010 - 30/04/2010 - Conforme contato anterior, vimos solicitar a V.Sa., na qualidade de representante dessa conceituada empresa, a cessão de um ônibus na data abaixo descrita, para efetuar o transporte de alunos até o Museu Histórico Municipal Tuany Toledo, que funciona nesta Câmara Municipal, à Avenida São Francisco, 320 - Bairro Primavera, para participarem do Projeto “Passeio pela História”, que está sendo desenvolvido e coordenado com o intuito de disseminar os dados históricos de Pouso Alegre aos estudantes das escolas da rede pública e privada sediadas no Município. Dia: 15/06; 16/06 e 22/06 CIEM Santa Luzia Horário: das 13h30min às 16h30min Dia: 23/06 Escola Municipal Dom Otávio - Bairro Esplanada Horário: das 13h30min às 16h30min, sendo uma turma das 13:30 às 14:30 e outra turma das 15:00 às 16:00 horas. Na certeza de poder contar com a proverbial atenção de V.Sa., antecipamos nossos sinceros agradecimentos, subscrevendo-nos,

Nº 218/2010 - 27/04/2010 - Pelo presente, estamos encaminhando às mãos de V. Sa., para as providências cabíveis, expediente dirigido a esta Câmara Municipal pelos moradores do Loteamento São Judas Tadeu (abaixo-assinado), que pleiteiam a implantação de novos horários do ônibus coletivo e a liberação de um ponto de táxi. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 216/2010 - 26/04/2010 - Conforme contato anterior, vimos solicitar a V.Sa., na qualidade de representante dessa conceituada empresa, a cessão de um ônibus na data abaixo descrita, para efetuar o transporte de alunos até o Museu Histórico Municipal Tuany Toledo, que funciona nesta Câmara Municipal, à Avenida São Francisco, 320 - Bairro Primavera, para participarem do Projeto “Passeio pela História”, que está sendo desenvolvido e coordenado com o intuito de disseminar os dados históricos de Pouso Alegre aos estudantes das escolas da rede pública e privada sediadas no Município. Dia: 02/06/2010 (quarta-feira) Escola Estadual Vinícius Meyer Av. Pref. Olavo Gomes de Oliveira - Bairro São Geraldo Horário: das 13h30min às 16h30min Na certeza de poder contar com a proverbial atenção de V.Sa., antecipamos nossos sinceros agradecimentos, subscrevendo-nos,

Nº 208/2010 - 23/04/2010 - Pelo presente solicitamos a V.Exa. o especial obséquio de apor assinatura, em nome desse Poder Executivo, no Decreto nº 14/2010, que dispõe sobre abertura de crédito suplementar no orçamento vigente neste Poder Legislativo, haja vista a forma definida na legislação para a consecução de tal ato. Solicitamos a devolução de uma via assinada para arquivo deste Poder Legislativo. Na certeza de podermos contar com a boa acolhida de V. Exa., antecipamos agradecimentos, valendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 207/2010 - 23/04/2010 - Pelo presente, encaminhamos comprovante de transferência bancária, referente ao recolhimento da rentabilidade de aplicação e do IRRF, dos meses de janeiro, fevereiro e março de 2010. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos

Nº 198/2010 - 13/04/2010 - Em atenção ao ofício nº 067/2010 - 5ª PJPA, vimos respeitosamente à presença de V.Sa. encaminhar cópia das Resoluções n° 940/2003, 972/2004 e 1100/2009, que regulamentam a concessão de diárias pra cobrir despesas de viagem e contém outras providências. Informamos, ainda, que não houve indicação expressa de Vereador para a participação na 4ª Conferência das Cidades, mas apenas o deferimento da solicitação da Vereadora Dulcinéia Costa e do Vereador Moacir Franco, mediante as respectivas requisições de diárias. Por fim, informamos que foi elaborado o relatório de viagem, nos termos do § 2°, da Resolução n° 972/2004. Sem outro particular, subscrevemo-nos,

Nº 195/2010 - 12/04/2010 - Vimos, pelo presente, solicitar ao Governo de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Educação, a ampliação dos recursos destinados ao Município de Pouso Alegre para o custeio do transporte de alunos da rede estadual. Hoje o Município transporta 997 alunos da rede estadual de ensino, mas recebe verba para o transporte de 316 estudantes, segundo convênio firmado entre o Município de Pouso Alegre e o Estado de Minas Gerais para 2010. O valor corresponde a um terço do que seria devido, como estabelece Leis Federais. A Constituição Federal, em seu artigo 208, parágrafo 3º informa que os Estados e o Distrito Federal atuarão prioritariamente no ensino fundamental e médio. E a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei 9.394 de 20/12/1996, com acréscimo da Lei 10.709, de 2003, no Artigo 10 diz que os Estados incumbir-se-ão de: VII - transporte escolar dos alunos da rede estadual. Registre-se, para tanto, alguns dados: Número de alunos beneficiados pelo convênio: 316 (Trezentos e dezesseis) Valor do Convênio: R$ 64.007,01 (sessenta e quatro mil, sete reais e um centavo) Números de alunos efetivamente transportados: 997 (novecentos e noventa e sete) Por oportuno, sublinhamos que o valor do convênio repassado ao Município é calculado pelo número de alunos matriculados na Educação Básica, residentes na zona rural, informados com Censo escolar referente ao ano anterior. Por tratar-se de assunto de extrema relevância pública, pedimos que se dispense a necessária e urgente atenção, para que sejam os recursos ampliados para tal fim.

Nº 194/2010 - 09/04/2010 - Objetivando dar continuidade aos procedimentos para assinatura do Convênio entre A Câmara Municipal de Pouso Alegre e a Assembleia Legislativa de Minas Gerais, para cessão de tempo da programação da TV Assembleia à Câmara Municipal de Pouso Alegre, seguem abaixo os dados solicitados pelo Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa, Dr. Alberto Pinto Coelho. CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVENIDA SÃO FRANCISCO 320 BAIRRO PRIMAVERA CEP: 3755000 CNPJ 256500780001-82 Segue em anexo a proposta desejada de grade por esta Casa de Leis. Sem mais para o momento, agradecemos

Nº 190/2010 - 08/04/2010 - Utilizo- me do presente para solicitar a V.Sa. o especial obséquio de autorizar a colocação das placas nos veículos oficiais desta Câmara Municipal, sendo um Santana 2.0 de cor Cinza, ano de fabricação 2002 e modelo 2003 de placa HMM- 8925 e um Fiat Línea Absolute de cor prata, ano de fabricação 2009 e modelo 2010 de placa HLF- 1639, uma vez que as novas placas foram confeccionadas com o brasão do Município e a indicação da Câmara Municipal de Pouso Alegre. Certo de poder contar com a proverbial atenção de V.Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para renovar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 164/2010 - 05/04/2010 - Pelo presente, vimos solicitar de V. Exa., consoante o disposto no art. 137 da Lei Orgânica Municipal, o repasse de recursos financeiros para cobertura das despesas desta Casa, referente ao mês de Abril/2010, no valor de R$ 431.696,51 (quatrocentos e trinta e um mil, seiscentos e noventa e seis reais, e cinqüenta e um centavos), até o dia 20 do corrente mês, instando, ainda, o especial obséquio de efetuar a transferência do montante citado, para a conta corrente 911216-1 - Agência 0147 - Caixa Econômica Federal. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas a respeito, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 163/2010 - 05/04/2010 - Em atendimento ao ofício nº 063/2010 - 5ª PJPA, vimos informar V. Exa. que o Vereador Moacir Franco esteve presente na 4ª Conferência das Cidades, realizada na cidade Belo Horizonte (MG). O referido Vereador participou como representante da Mesa Diretora, ressaltando, ainda, que co-representou o CREA, seção de Pouso Alegre, na qualidade de “Delegado”. Insta salientar que “qualquer” outro membro do Poder Legislativo poderia participar da Conferência, independentemente de estar investido ou não na qualidade de Delegado. E mais, qualquer pessoa do povo poderia participar de referido evento, uma vez que o mesmo era aberto ao público em geral. O fato do Parlamentar Moacir Franco ter sido escolhido para Delegado representativo do CREA perante a Conferência das Cidades não lhe retira a investidura no cargo de Vereador. Sua representação política de Vereador não impede a representação concomitante pelo CREA, até porque como “Delegado” representativo daquela entidade de classe, apenas exerceu seu poder de voto de “delegado”, o qual, diga-se de passagem, possuiu finalidade pública em benefício direto ao Município de Pouso Alegre (MG), já que votou em favor da representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Subseção de Pouso Alegre, Dra. Francisca Cássia Braz da Silva, para representar os interesses públicos do Estado, na Conferência Nacional, na cidade de Brasília (DF). Em síntese, se o citado Vereador não estivesse como representante do CREA, não haveria discussão sobre a questão, então, não há porque se questionar sua participação como Vereador, ainda que com direito a voto pelo CREA. Por oportuno, encaminhamos, em apenso, cópia de expedientes internos que trataram sobre o assunto, a saber: requisição de diária para cobrir despesas de viagem e Nota de Empenho N° 00126, respectivamente autorizados pelo Presidente da Câmara, Frederico Coutinho, bem como do ofício da corregedoria desta Casa solicitando informações sobre a viagem e a respectiva resposta. Por fim, ressaltamos que a citada C

Nº 154/2010 - 25/03/2010 - Conforme contato anterior, vimos solicitar a V.Sa., na qualidade de representante dessa conceituada empresa, a cessão de um ônibus nas datas abaixo descritas, para efetuar o transporte de alunos até o Museu Histórico Municipal Tuany Toledo, que funciona nesta Câmara Municipal, à Avenida São Francisco, 320 - Bairro Primavera, para participarem do Projeto “Passeio pela História”, que está sendo desenvolvido e coordenado com o intuito de disseminar os dados históricos de Pouso Alegre aos estudantes das escolas da rede pública e privada sediadas no Município. Dias: 30/03; 06/04; 07/04; 13/04 e 14/04 Escola Estadual Josefina Torres Rua José Floriano, 95- São Camilo Horário: das 14h às 16:30 Na certeza de poder contar com a proverbial atenção de V.Sa., antecipamos nossos sinceros agradecimentos, subscrevendo-nos,

Nº 149/2010 - 24/03/2010 - Nos termos dos artigos 69, XXVII e 71, IV, da Lei Orgânica Municipal, vimos solicitar a V.Exa. que sejam encaminhadas, com a maior brevidade possível, as devidas informações acerca dos Requerimentos abaixo descritos, aprovados pelo Plenário e encaminhados a esse Poder Executivo, cujo relatório segue em apenso, indicando os respectivos assuntos, bem como, a autoria. Requerimentos expedidos ao Executivo em 2009: 51/2009; 63/2009; 66/2009; 67/200970/2009; 81/2009; 93/2009; 101/2009; 103/2009; 105/2009; 110/2009; 115/2009; 116/2009; 117/2009 e 119/2009 Requerimentos expedidos ao Executivo em 2010: 7/2010; 10/2010; 12/2010; 13/2010; 14/2010; 21/2010 e 23/2010 Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,

Nº 146/2010 - 23/03/2010 - Pelo presente solicitamos a V.Exa. o especial obséquio de apor assinatura, em nome desse Poder Executivo, no Decreto nº 8/2010, que dispõe sobre abertura de crédito suplementar no orçamento vigente neste Poder Legislativo, haja vista a forma definida na legislação para a consecução de tal ato. Solicitamos a devolução de uma via assinada para arquivo deste Poder Legislativo. Na certeza de podermos contar com a boa acolhida de V. Exa., antecipamos agradecimentos, valendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 145/2010 - 23/03/2010 - Tem o presente a finalidade de encaminhar Moção de Repúdio de minha autoria, pelo fato do Poder Executivo não ter enviado representante para participar da Sessão Itinerante realizada no bairro Cidade Jardim. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 142/2010 - 22/03/2010 - Recebemos, do Ministério Público, através do ofício n° 68/2010, um termo de declarações prestadas por alguns cidadãos nele qualificados, portadores de HIV, que estão realizando o respectivo tratamento no Centro de Testagem e Aconselhamento, porém, que alegam estar sendo tratados com descaso pela Administração Municipal e pela empresa de ônibus que presta o serviço de transporte coletivo urbano, em Pouso Alegre, mais especificamente no tocante ao fornecimento de cestas básicas e à concessão do passe livre. Por esta razão, estamos enviando a V.Exa. uma cópia do referido expediente do Órgão Ministerial local, para que sejam prestados a esta Casa, por esse Poder Executivo, os devidos esclarecimentos sobre o indigitado assunto, o que vai nortear futuras providências a respeito. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,

Nº 141/2010 - 22/03/2010 - Em atenção ao Termo de início de procedimento fiscal, da Secretaria da Receita Federal do Brasil, sobre contribuições previdenciárias desta Câmara Municipal, relativas ao período de janeiro a dezembro de 2007, estamos encaminhando o CD com os aludidos arquivos, os quatro recibos de entrega de arquivos digitais, bem como, conforme solicitado por telefone por V.Sa., cópia das folhas de pagamento referentes ao mês de dezembro e ao 13° salário, de 2007 e a respectiva GFIP. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,

Nº 132/2010 - 16/03/2010 - Com o intuito de facilitar a avaliação médica dos cidadãos portadores de necessidades especiais, que atualmente têm que se deslocar até a capital mineira para a realização dos exames para obtenção da competente CNH, vimos solicitar a implantação de um órgão congênere com vistas à efetivação de tais medidas legais nesta cidade, o que proporcionará maior celeridade do respecitvo processo. Esperando poder contar com a valiosa atenção de V.Exa., subscrevemo-nos,

Nº 131/2010 - 16/03/2010 - Pelo presente, vimos solicitar o empenho de V.Exa. para a liberação de recursos objetivando a construção de, pelo menos, duas escolas públicas no Município, na zona sul e zona oeste de Pouso Alegre, devido à elevada demanda por vagas existente nessas regiões. Esperando poder contar com a valiosa atenção de V.Exa., subscrevemo-nos,

Nº 129/2010 - 15/03/2010 - Em atenção ao ofício nº 240/2010, desse Gabinete, estamos efetuando a devolução do Projeto de Lei n° 214/2010, que “Altera a redação da Lei Municipal n° 2.875/94, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do artigo 108 da Lei Orgânica Municipal”, para reexame por parte desse Poder Executivo Com protestos de apreço e consideração, subscrevemo-nos,

Nº 128/2010 - 15/03/2010 - Em virtude da visita do Governador do Estado de Minas Gerais, Aécio Neves e do Vice-Governador, Antônio Augusto Junho Anastasia, agendada para amanhã, dia 16 de março de 2010, às 11 horas, vimos solicitar os valiosos préstimos de V.Sa. para executar o hino nacional nas dependências deste Poder Legislativo. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, antecipamos agradecimentos à atenç

Nº 123/2010 - 11/03/2010 - Conforme contato anterior, vimos solicitar a V.Sa., na qualidade de representante dessa conceituada empresa, a cessão de um ônibus nas datas abaixo descritas, para efetuar o transporte de alunos até o Museu Histórico Municipal Tuany Toledo, que funciona nesta Câmara Municipal, à Avenida São Francisco, 320 - Bairro Primavera, para participarem do Projeto “Passeio pela História”, que está sendo desenvolvido e coordenado com o intuito de disseminar os dados históricos de Pouso Alegre aos estudantes das escolas da rede pública e privada sediadas no Município. Dia 17 de março de 2010 (quarta-feira) Escola Estadual João Rezende Rua Cônego José Oriolo, 71 - Centro Dia 24 de março de 2010 (quarta-feira) Escola Municipal Maria Barbosa Bairro Algodão Horário: das 13h30min às 16h30min (para ambas as escolas) Na certeza de poder contar com a proverbial atenção de V.Sa., antecipamos nossos sinceros agradecimentos, subscrevendo-nos,

Nº 115/2010 - 08/03/2010 - Em virtude das dificuldades encontradas para que esta Câmara Municipal viabilizasse, em tempo hábil, junto à empresa prestadora de serviços respectiva, a conversão dos arquivos digitais relativos aos dados contábeis do período de janeiro de 2007 a dezembro de 2007, referentes a todos os pagamentos efetuados no ano de 2007, incluindo a folha de pagamentos e a realização das obras de construção da sede deste Poder Legislativo, vimos solicitar a prorrogação por mais 10 (dez) dias, além do prazo assinalado no termo de início de procedimento fiscal, para a entrega dos documentos requisitados por esse órgão fiscalizador. No aguardo de um pronunciamento a respeito, subscrevemo-nos,

Nº 114/2010 - 08/03/2010 - Acusamos o recebimento do Ofício n º 71/2010/110º AISP/POUSO ALEGRE, esclarecendo que os funcionários ali mencionados não pertencem ao quadro de servidores deste Legislativo Municipal. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamo-nos ao inteiro dispor para o que mais se fizer necessário.

Nº 107/2010 - 02/03/2010 - Pelo presente, vimos solicitar de V. Exa., consoante o disposto no art. 137 da Lei Orgânica Municipal, o repasse de recursos financeiros para cobertura das despesas desta Casa, referente ao mês de Março/2010, no valor de R$ 431.696,51 (quatrocentos e trinta e um mil, seiscentos e noventa e seis reais, e cinqüenta e um centavos), até o dia 20 do corrente mês, instando, ainda, o especial obséquio de efetuar a transferência do montante citado, para a conta corrente 911216-1 - Agência 0147 - Caixa Econômica Federal. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas a respeito, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 97/2010 - 01/03/2010 - Em atenção ao ofício nº 035/10 - 5ª PJPA, venho pela presente, respeitosamente à presença de V.Exa encaminhar cópia da Resolução n° 1.101/2010, que trata da recomposição dos subsídios dos Vereadores, bem como cópia da Resolução n° 1.063/2008, que fixou o subsídio dos Vereadores para a Legislatura 2009/2012. Por oportuno, informamos que a recomposição conferida aos Vereadores encontra-se em consonância com o art. 37, X, da Constituição da República e consulta n° 734.297, do egrégio Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Sem outro particular, subscrevemo-nos,

Nº 90/2010 - 25/02/2010 - A Pregoeira da Câmara Municipal, nomeada através da Portaria nº 06/2010, vem solicitar a este departamento financeiro da Câmara Municipal, que proceda ao respectivo bloqueio orçamentário, bem como o impacto orçamentário-financeiro da despesa, para a conseqüente abertura do processo licitatório abaixo discriminado: Processo nº 005/2010 - Modalidade : Pregão Presencial nº 05/2010 Objeto: Aquisição de 71 cadeiras sendo: 31(trinta e uma) “digitador”, 20 (vinte) “diálogo”, 02 (duas) “diretor”, 14 (quatorze ) “presidente” e 04 (quatro) cadeira tipo “caixa”, giratórias e fixas, 02 (dois) sofanetes de dois e três lugares, com pés e braços cromados, na cor preta e duas mesas de canto com ângulo de 90º, para servir de conexão para os sofanetes. Valor estimado da contratação: R$ R$ 57.721,00 ( cinqüenta e sete mil, setecentos e vinte e um reais)

Nº 84/2010 - 22/02/2010 - Em atenção à solicitação formulada através do ofício n° 26/2010, desse Sindicatos, estamos encaminhando as cópias das seguintes Leis: n° 4882/2009 (e respectivo Projeto de Lei aprovado), que “Altera a redação dos artigos 2°, 4°, 5°, 6°, 8°, 9° e 11 da Lei n° 3.014, de 11/09/1995, revoga os artigos 3° e 7° e acrescenta artigos 15-A, 15-B e 15-C e dá outras providências”; n° 4.334/2005, que “reestrutura a guarda municipal de Pouso Alegre, criada pelo art. 73, da Lei Orgânica, regulamentada pela Lei n° 2.563, de 10 de dezembro de 1991 e dá outras providências”; e do Projeto de Lei n° 6.250/2005, que “reestrutura a guarda municipal de Pouso Alegre, criada pelo artigo 73, da Lei Orgânica, regulamentada pela Lei 2.563, de 10 de dezembro de 1991 e dá outras providências.” Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,

Nº 82/2010 - 22/02/2010 - Servimo-nos do presente para encaminhar os relatórios referentes a prestação de contas de 2009, para a devida consolidação no SIACE/PCA. · Anexo 01 - Lei 4.320 - Demonstrativo Receita/Despesa por categoria econômica · Comparativo da Receita Orçada com a arrecadada · Comparativo da Despesa autorizada com a Realizada · Anexo 2 Lei 4.320 - Consolidação por elemento · Anexo 2 Lei 4.320 - Consolidação por unidade orçamentária · Anexo 6 - Lei 4.320 - Despesas por Projetos/Atividades · Apuração da Receita e Despesa · Demonstrativo da Dívida Flutuante · Anexo 09 - Lei 4.320/64 - Despesas por função · Balanço Orçamentário · Balanço Financeiro · Balanço Patrimonial · Demonstração das Variações Patrimoniais · Comparativo do Balanço Patrimonial do Exercício Anterior com o Encerrado · Memorial de Restos a Pagar · Inventário Geral · Relação dos bens incorporados no patrimônio 2009 · Relação dos bens desincorporados no patrimônio 2009 · Demonstrativo das aplicações financeiras · Balancete resumido da Receita · Balancete resumido da despesa · Balancete geral da Despesa Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos

Nº 79/2010 - 18/02/2010 - Vimos pelo presente solicitar de V. Sa., a homologação das declarações referentes ao 3º quadrimestre de 2009, em apenso, a serem enviadas pelo SISTN, nos termos da Portaria nº 109/2002 do STN e suas alterações posteriores. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, antecipamos nossos sinceros agradecimentos, subscrevendo-nos

Nº 51/2010 - 12/02/2010 - Em atenção à solicitação formulada através do ofício n° 006/10, dessa Delegacia Adjunta de TCO, vimos informar que esta Casa de Leis não é equipada com nenhum dispositivo de gravação para que seja atendido o pedido inserto no referido expediente, consubstanciado no envio do “áudio da ameaça” para a lavratura do TCO requerido pela Vereadora Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,

Nº 65/2010 - 09/02/2010 - Pelo presente, vimos solicitar de V. Exa., consoante o disposto no art. 137 da Lei Orgânica Municipal, o repasse de recursos financeiros para cobertura das despesas desta Casa, referente ao mês de Fevereiro/2010, no valor de R$ 426.938,85 (quatrocentos e trinta e seis mil, quatrocentos e cinqüenta e quatro reais, e dezessete centavos), até o dia 20 do corrente mês, instando, ainda, o especial obséquio de efetuar a transferência do montante citado, para a conta corrente 911216-1 - Agência 0147 - Caixa Econômica Federal. Outrossim, informamos ainda que o valor correto a ser repassado mensalmente é de R$ 431.696,51 (quatrocentos e trinta e um mil, seiscentos e noventa e seis reais e cinqüenta e um centavos), sendo que a diferença no valor do mês de Fevereiro/2010 refere-se ao montante de R$ 4.757,66 repassado a maior no mês de Janeiro/2010. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas a respeito, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 61/2010 - 09/02/2010 - Pelo presente, informamos o valor total do repasse a ser efetuado para a Câmara Municipal por esse Poder Executivo, no exercício financeiro de 2010, importando no montante de R$ 5.237.450,00 (cinco milhões, duzentos e trinta e sete mil, quatrocentos e cinqüenta reais), conforme demonstrado abaixo: 1) Valor do orçamento da Câmara para 2010 5.237.450,00 2) Saldo apurado em conta corrente da Câmara Municipal em 31/12/2009, conforme DMN 518.430,50 3) Valor dos Restos a pagar + valores compromissados 461.338,67 4) Saldo disponível apurado em 31/12/2009 57.091,83 5) Valor a ser repassado ao Poder Legislativo/2010 5.180.358,17 Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição par dirimir quaisquer dúvidas a respeito, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 60/2010 - 08/02/2010 - Em atenção à solicitação formulada através do ofício n° 12/2010, desse Sindicatos, estamos encaminhando uma cópia da Lei n° 4889/2009, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, para o exercício de 2010, que foi encaminhada a esta Casa pelo Poder Executivo, bem como dos vetos às Emendas ao Projeto de Lei n° 180/2009, que ora tramitam nas Comissões Permanentes. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,

Nº 57/2010 - 08/02/2010 - Em atenção ao ofício 11.516/2009, encaminho-he em anexo os empenhos solicitados.

Nº 45/2010 - 02/02/2010 - Atendendo ofício nº 14/2010 desse Sindicato, encaminhamos relação dos servidores efetivos deste Legislativo Municipal. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos

Nº 32/2010 - 18/01/2010 - Pelo presente, vimos solicitar de V. Exa., consoante o disposto no art. 137 da Lei Orgânica Municipal, o repasse de recursos financeiros para cobertura das despesas desta Casa, referente ao mês de Janeiro/2010, no valor de R$ 436.454,17 (quatrocentos e trinta e seis mil, quatrocentos e cinqüenta e quatro reais, e dezessete centavos), até o dia 20 do corrente mês, instando, ainda, o especial obséquio de efetuar a transferência do montante citado, para a conta corrente 911216-1 - Agência 0147 - Caixa Econômica Federal. Outrossim, informamos que ainda não foi apurado o saldo em 31/12/2009 deste Legislativo, devido falhas no sistema de contabilidade, ficando, portanto, o valor correto do repasse para ser deduzido no próximo mês. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas a respeito, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 31/2010 - 18/01/2010 - Em atendimento ao ofício DB-021-10 dessa diretoria, estamos encaminhando documentação solicitada para o lançamento de dados no Fiscad. Sem mais para o momento, colocamo-nos ao inteiro dispor para o que mais se fizer necessário.

Nº 25/2010 - 13/01/2010 - Nos termos do art. 38, § único, da Lei nº 8.666/93, encaminhamos a V.Sas. para exarar o respectivo parecer, o Processo Licitatório nº 002/2010, modalidade: Pregão Presencial nº 002/2010, que versa sobre a contratação de empresa para fornecimento de combustível para o abastecimento dos veículos deste Poder Legislativo. Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,

Nº 22/2010 - 12/01/2010 - Vimos solicitar a autorização de V.Exa. para deflagrar os procedimentos licitatórios respectivos, nos termos da legislação vigente, face à necessidade de aquisição de combustível para abastecimento dos veículos que atendem os trabalhos desta Câmara Municipal, para o decorrer do presente exercício financeiro. Segue anexa, tabela de produtos e quantidades que serão licitadas, de acordo com estudo de gastos de anos anteriores. Com protestos de apreço e consideração, subscrevemo-nos,

Nº 19/2010 - 11/01/2010 - Venho pelo presente, solicitar a V.Sa. a especial gentileza de fornecer a este Poder Legislativo, duas mudas da planta palmeira “areka”, para que possamos colocar no jardim de nossa sede. Certo de poder contar com atenção de V.Sa., agradeço a antecipadamente os vossos préstimos.

Nº 17/2010 - 08/01/2010 - A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, comunica a Vossa Senhoria que, no dia 1º de janeiro do ano em curso, foi eleita e empossada a nova Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2010, que ficou assim constituída: Presidente: Ver. Frederico Coutinho de Souza Dias - PSB Vice-Presidente: Ver. Laércio Faria Machado - PTB 1º Secretário: Ver. Moacir Franco - PTB 2º Secretário: Ver. Oliveira Altair Amaral - DEM Os representantes do povo pouso-alegrense, colocam-se à disposição de V.Exa., na busca do bem comum, da aproximação das esferas dos Poderes constituídos e da implementação dos direitos fundamentais de nossa população, imbuídos na luta pelo fortalecimento de nossas instituições democráticas.

Nº 16/2010 - 08/01/2010 - A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, comunica a Vossa Excelência que, no dia 1º de janeiro do ano em curso, foi eleita e empossada a nova Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2010, que ficou assim constituída: Presidente: Ver. Frederico Coutinho de Souza Dias - PSB Vice-Presidente: Ver. Laércio Faria Machado - PTB 1º Secretário: Ver. Moacir Franco - PTB 2º Secretário: Ver. Oliveira Altair Amaral - DEM Os representantes do povo pouso-alegrense, colocam-se à disposição de V.Exa., na busca do bem comum, da aproximação das esferas dos Poderes constituídos e da implementação dos direitos fundamentais de nossa população, imbuídos na luta pelo fortalecimento de nossas instituições democráticas.

Nº 15/2010 - 08/01/2010 - A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, comunica a Vossa Excelência que, no dia 1º de janeiro do ano em curso, foi eleita e empossada a nova Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2010, que ficou assim constituída: Presidente: Ver. Frederico Coutinho de Souza Dias - PSB Vice-Presidente: Ver. Laércio Faria Machado - PTB 1º Secretário: Ver. Moacir Franco - PTB 2º Secretário: Ver. Oliveira Altair Amaral - DEM Os representantes do povo pouso-alegrense, colocam-se à disposição de V.Exa., na busca do bem comum, da aproximação das esferas dos Poderes constituídos e da implementação dos direitos fundamentais de nossa população, imbuídos na luta pelo fortalecimento de nossas instituições democráticas.

Nº 14/2010 - 08/01/2010 - A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, comunica a Vossa Senhoria que, no dia 1º de janeiro do ano em curso, foi eleita e empossada a nova Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2010, que ficou assim constituída: Presidente: Ver. Frederico Coutinho de Souza Dias - PSB Vice-Presidente: Ver. Laércio Faria Machado - PTB 1º Secretário: Ver. Moacir Franco - PTB 2º Secretário: Ver. Oliveira Altair Amaral - DEM Os representantes do povo pouso-alegrense, colocam-se à disposição de V.Exa., na busca do bem comum, da aproximação das esferas dos Poderes constituídos e da implementação dos direitos fundamentais de nossa população, imbuídos na luta pelo fortalecimento de nossas instituições democráticas.

Nº 13/2010 - 08/01/2010 - A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, comunica a Vossa Senhoria que, no dia 1º de janeiro do ano em curso, foi eleita e empossada a nova Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2010, que ficou assim constituída: Presidente: Ver. Frederico Coutinho de Souza Dias - PSB Vice-Presidente: Ver. Laércio Faria Machado - PTB 1º Secretário: Ver. Moacir Franco - PTB 2º Secretário: Ver. Oliveira Altair Amaral - DEM Os representantes do povo pouso-alegrense, colocam-se à disposição de V.Exa., na busca do bem comum, da aproximação das esferas dos Poderes constituídos e da implementação dos direitos fundamentais de nossa população, imbuídos na luta pelo fortalecimento de nossas instituições democráticas.

Nº 12/2010 - 08/01/2010 - A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, comunica a Vossa Excelência que, no dia 1º de janeiro do ano em curso, foi eleita e empossada a nova Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2010, que ficou assim constituída: Presidente: Ver. Frederico Coutinho de Souza Dias - PSB Vice-Presidente: Ver. Laércio Faria Machado - PTB 1º Secretário: Ver. Moacir Franco - PTB 2º Secretário: Ver. Oliveira Altair Amaral - DEM Os representantes do povo pouso-alegrense, colocam-se à disposição de V.Exa., na busca do bem comum, da aproximação das esferas dos Poderes constituídos e da implementação dos direitos fundamentais de nossa população, imbuídos na luta pelo fortalecimento de nossas instituições democráticas.

Nº 11/2010 - 08/01/2010 - A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, comunica a Vossa Excelência que, no dia 1º de janeiro do ano em curso, foi eleita e empossada a nova Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2010, que ficou assim constituída: Presidente: Ver. Frederico Coutinho de Souza Dias - PSB Vice-Presidente: Ver. Laércio Faria Machado - PTB 1º Secretário: Ver. Moacir Franco - PTB 2º Secretário: Ver. Oliveira Altair Amaral - DEM Os representantes do povo pouso-alegrense, colocam-se à disposição de V.Exa., na busca do bem comum, da aproximação das esferas dos Poderes constituídos e da implementação dos direitos fundamentais de nossa população, imbuídos na luta pelo fortalecimento de nossas instituições democráticas.

Nº 10/2010 - 08/01/2010 - A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, comunica a Vossa Excelência que, no dia 1º de janeiro do ano em curso, foi eleita e empossada a nova Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2010, que ficou assim constituída: Presidente: Ver. Frederico Coutinho de Souza Dias - PSB Vice-Presidente: Ver. Laércio Faria Machado - PTB 1º Secretário: Ver. Moacir Franco - PTB 2º Secretário: Ver. Oliveira Altair Amaral - DEM Os representantes do povo pouso-alegrense, colocam-se à disposição de V.Exa., na busca do bem comum, da aproximação das esferas dos Poderes constituídos e da implementação dos direitos fundamentais de nossa população, imbuídos na luta pelo fortalecimento de nossas instituições democráticas.

Nº 9/2010 - 08/01/2010 - A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, comunica a Vossa Senhoria que, no dia 1º de janeiro do ano em curso, foi eleita e empossada a nova Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2010, que ficou assim constituída: Presidente: Ver. Frederico Coutinho de Souza Dias - PSB Vice-Presidente: Ver. Laércio Faria Machado - PTB 1º Secretário: Ver. Moacir Franco - PTB 2º Secretário: Ver. Oliveira Altair Amaral - DEM Os representantes do povo pouso-alegrense, colocam-se à disposição de V.Exa., na busca do bem comum, da aproximação das esferas dos Poderes constituídos e da implementação dos direitos fundamentais de nossa população, imbuídos na luta pelo fortalecimento de nossas instituições democráticas.

Nº 8/2010 - 08/01/2010 - A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, comunica a Vossa Excelência que, no dia 1º de janeiro do ano em curso, foi eleita e empossada a nova Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2010, que ficou assim constituída: Presidente: Ver. Frederico Coutinho de Souza Dias - PSB Vice-Presidente: Ver. Laércio Faria Machado - PTB 1º Secretário: Ver. Moacir Franco - PTB 2º Secretário: Ver. Oliveira Altair Amaral - DEM Os representantes do povo pouso-alegrense, colocam-se à disposição de V.Exa., na busca do bem comum, da aproximação das esferas dos Poderes constituídos e da implementação dos direitos fundamentais de nossa população, imbuídos na luta pelo fortalecimento de nossas instituições democráticas.

Nº 7/2010 - 08/01/2010 - A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, comunica a Vossa Excelência que, no dia 1º de janeiro do ano em curso, foi eleita e empossada a nova Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2010, que ficou assim constituída: Presidente: Ver. Frederico Coutinho de Souza Dias - PSB Vice-Presidente: Ver. Laércio Faria Machado - PTB 1º Secretário: Ver. Moacir Franco - PTB 2º Secretário: Ver. Oliveira Altair Amaral - DEM Os representantes do povo pouso-alegrense, colocam-se à disposição de V.Exa., na busca do bem comum, da aproximação das esferas dos Poderes constituídos e da implementação dos direitos fundamentais de nossa população, imbuídos na luta pelo fortalecimento de nossas instituições democráticas.

Nº 6/2010 - 08/01/2010 - A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, comunica a Vossa Excelência que, no dia 1º de janeiro do ano em curso, foi eleita e empossada a nova Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2010, que ficou assim constituída: Presidente: Ver. Frederico Coutinho de Souza Dias - PSB Vice-Presidente: Ver. Laércio Faria Machado - PTB 1º Secretário: Ver. Moacir Franco - PTB 2º Secretário: Ver. Oliveira Altair Amaral - DEM Os representantes do povo pouso-alegrense, colocam-se à disposição de V.Exa., na busca do bem comum, da aproximação das esferas dos Poderes constituídos e da implementação dos direitos fundamentais de nossa população, imbuídos na luta pelo fortalecimento de nossas instituições democráticas.

Nº 2/2010 - 04/01/2010 - Em cordial visita, sirvo-me do presente para encaminhar expediente para publicação no Jornal “O Município” na edição de 15 a 31 de dezembro, conforme segue em anexo: - Ratificação de dispensa de Licitação Processo nº 040/2009; Sem mais para o momento, antecipo agradecimento pela atenção dispensada, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.

Nº 545/2009 - 14/12/2009 - Face à necessidade de adequação do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Pouso Alegre, cuja normatização data de 1971 e que está com o respectivo Projeto de Lei, de n° 187/2009, tramitando neste Poder Legislativo e, por tratar-se de matéria de extremo interesse da classe, pois contempla os direitos e deveres tanto da Administração, como do servidor, conformada à legislação vigente, vimos solicitar à direção desse operoso Sindicato, que encaminhe as emendas anunciadas em reuniões anteriores, impreterivelmente, até o dia 10 de janeiro de 2010. Desta forma, os membros deste Parlamento objetivam dar andamento ao devido processo legislativo, garantindo que o aludido diploma legal seja implementado e os interesses da grande gama de servidores municipais sejam oportunamente contemplados.

Nº 543/2009 - 11/12/2009 - Face ao disposto no art. 26, § 2º da Lei Orgânica Municipal, e do § 3º do art. 18 do Regimento Interno da Câmara Municipal, vimos solicitar o registro da chapa para concorrer à eleição da Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2009, a realizar-se na Câmara Municipal de Pouso Alegre, conforme segue: Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias (PSB) - Presidente Vereador Laércio Faria Machado (PTB) - Vice-Presidente Vereador Moacyr Franco (PTB) - 1º Secretário Vereador Oliveira Altair Amaral (DEM) - 2º Secretário Solicitamos, para tanto, que todas as providências necessárias para o devido registro sejam tomadas pela Secretaria de Administração. Com protesto de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos, atenciosamente, FREDERICO COUTINHO DE SOUZA DIAS Vereador LAÉRCIO FARIA MACHADO Vereador MOAYR FRANCO Vereador OLIVEIRA ALTAIR AMARAL Vereador APOIADORES:

Nº 487/2009 - 09/11/2009 - Vimos pelo presente agradecer a valiosa contribuição no Evento de Sensibilização promovido pelo PARLAMENTO JOVEM 2009 Coordenado pela Escola do Legislativo Professor Rômulo Coelho da Câmara Municipal de Pouso Alegre. A colaboração destes servidores: St. Cirio Afonso Braga, Sd Daniel Marcos Wenceslau, Sd. Dalton William Lopes, Cb Rodrigo Lopes de Souza, Sd. Carlos Eduardo Camargo, Sd. Claudinei Martins Lima, foi fundamental para o sucesso do evento. Sem mais para o momento, colocamo-nos a disposição de V. Sas.

Nº 482/2009 - 05/11/2009 - Face ao disposto no art. 26, § 2º da Lei Orgânica Municipal, e do § 3º do art. 18 do Regimento Interno da Câmara Municipal, vimos solicitar o registro da chapa para concorrer à eleição da Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2009, a realizar-se na Câmara Municipal de Pouso Alegre, conforme segue: Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias (PSB) - Presidente Vereador Laércio Faria Machado (PTB) - Vice-Presidente Vereador Fabrício de Oliveira Machado (PT) - 1º Secretário Vereador Oliveira Altair Amaral (DEM) - 2º Secretário Solicitamos, para tanto, que todas as providências necessárias para o devido registro sejam tomadas pela Secretaria de Administração. Com protesto de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos, atenciosamente, FREDERICO COUTINHO DE SOUZA DIAS Vereador LAÉRCIO FARIA MACHADO Vereador FABRÍCIO DE OLIVEIRA MACHADO Vereador OLIVEIRA ALTAIR AMARAL Vereador

Nº 435/2009 - 29/09/2009 - Em cordial visita, sirvo-me do presente para encaminhar expedientes para publicação neste jornal, conforme segue em anexo: - Emenda à LOM nº 87/2009; Sem mais para o momento, antecipo agradecimento pela atenção dispensada, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.

Nº 204/2009 - 08/05/2009 - A Mesa da Câmara de Vereadores de Pouso Alegre e seus respectivos vereadores, subscrevem e manifestam, por intermédio desta, apoio integral as atividades e reivindicações do Centro de Apoio Psicossocial - CAPS. Representantes do CAPS estiveram nesta Casa Legislativa expondo suas atividades e necessidades para melhorar o atendimento aos portadores de cuidados psicológicos do município e ficou latente a importância do CAPS, no acompanhamento e tratamento psicossocial em atividade em nossa região que é responsável pelo tratamento de dezenas de pessoas que sofrem de dificuldades psicológicas. Notou-se o grande valor social das atividades desenvolvidas pelo CAPS assim como, e a necessidade extrema e urgente de se aparelhar, em todos os aspectos, a sua estrutura, principalmente no que tange a eminente necessidade de instalações adequadas para bom desempenho dos seus projetos e atendimento ao seu público. Estas necessidades passam, prioritariamente e obrigatoriamente, pela mudança da atual sede. Sendo que já encontra-se selecionado imóvel adequado para este fim, no Bairro São Carlos, com valor de locação de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) e para necessário que o poder Executivo local apóie esta iniciativa. É dever do Estado implementar todos os esforços necessários para investir no social, buscando dar mecanismos para inclusão que passa, obrigatoriamente, na aplicação de receitas em geração de programas de inserção social como os implementados pelo CAPS.

Nº 203/2009 - 08/05/2009 - A mesa da Câmara de Vereadores de Pouso Alegre e seus respectivos vereadores, subscrevem e manifestam, por intermédio desta, apoio integral as atividades e reivindicações do Centro de Apoio Psicossocial - CAPS. Representantes do CAPS estiveram nesta Casa Legislativa expondo suas atividades e necessidades para melhorar o atendimento aos portadores de cuidados psicológicos do município e ficou latente a importância do CAPS, no acompanhamento e tratamento psicossocial em atividade em nossa região que é responsável pelo tratamento de dezenas de pessoas que sofrem de dificuldades psicológicas. Notou-se o grande valor social das atividades desenvolvidas pelo CAPS assim como, e a necessidade extrema e urgente de se aparelhar, em todos os aspectos, a sua estrutura, principalmente no que tange a eminente necessidade de instalações adequadas para bom desempenho dos seus projetos e atendimento ao seu público. Estas necessidades passam, prioritariamente e obrigatoriamente, pela mudança da atual sede. Sendo que já encontra-se selecionado imóvel adequado para este fim, no Bairro São Carlos, com valor de locação de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) e para necessário que o poder Executivo local apóie esta iniciativa. É dever do Estado implementar todos os esforços necessários para investir no social, buscando dar mecanismos para inclusão que passa, obrigatoriamente, na aplicação de receitas em geração de programas de inserção social como os implementados pelo CAPS.

Nº 88/2009 - 26/02/2009 - Os Vereadores signatários deste tornam pública a sua manifestação contrária à renovação da Licença de operação para a continuidade das atividades desenvolvidas em Pouso Alegre pela MS METAIS, que será objeto de julgamento pelo Conselho de Política Ambiental de Minas Gerais (Sul de Minas), no próximo dia 02 de março, segunda-feira, na cidade de Varginha/MG. Além de rechaçar a pretensão da referida empresa de revalidar a sua licença, esta Casa tem o intuito de chamar a atenção de toda a comunidade para os riscos que correm os trabalhadores da referida empresa, cujo histórico de denúncias de contaminação já foi objeto de inúmeros debates em audiências públicas, tanto nessa Câmara Municipal, em Legislaturas anteriores, como na Assembléia Legislativa de Minas Gerais, através de suas Comissões Permanentes de Meio Ambiente e de Direitos Humanos. Importa salientar que o Ministério do Trabalho paralizou as atividades da MS Metais, o que levou a mesma a firmar com o Ministério Público do Trabalho, um TAC - Termo de Ajustamento de Conduta, que está sendo executado por aquele órgão ministerial, em virtude do não cumprimento do que foi ajustado, pois a empresa não adotou todas as medidas avençadas, perdurando a incidência de contaminação de seus empregados. A renovação da licença de operações só é recomendada para as empresas que apresentam um histórico de respeito à qualidade ambiental e do desenvolvimento sustentável, o que, no caso, pelas informações prestadas a esta Casa, não nos afigura comprovado. Estas são, pois, razões sobejas para a presente manifestação contrária à renovação dessa licença de operações.

Nº 84/2009 - 19/02/2009 - Pouso Alegre, 19 de fevereiro de 2009. Senhora Presidente, Solicitamos a V.Sa. ajuda emergencial ao município de Pouso Alegre com cestas básicas, roupas, cobertores, colchões, produtos de limpeza, lonas plásticas e telhas para a população castigada pela calamidade das chuvas nos últimos dias, pelo transbordamento dos rios Sapucaí Mirim e Mandu. São aproximadamente 500 desabrigados no município que perderam seus móveis, eletrodomésticos, colchões, roupas e alimentos, e que no momento estão alojados no Ginásio Poliesportivo Rosão e em escolas públicas. Diante de tantas perdas imploramos o apoio e a atenção de V.Sa. e na certeza da compreensão, antecipamos agradecimentos. Atenciosamente, _________________________________________ Oliveira Altair Amaral Vereador e Representante da Defesa Civil da Câmara Municipal de Pouso Alegre ________________________________________________ Frederico Coutinho de Souza Dias Vereador Sra. Andréia Neves DD Presidente do SERVAS Serviço Voluntário de Assistência Social Av. Cristóvão Colombo, 683 - Funcionários Belo Horizonte - MG Cep: 30140-140 Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para Mulheres - CEPAM Rua Pernambuco, 1000- sls: 24 à 26 - Savassi Belo Horizonte - MG - Cep: 30130-150 Fone: 31-3262-0733/3261-4421 Antes de imprimir, pense em sua responsabilidade e compromisso com o Meio Ambiente

Nº 82/2009 - 18/02/2009 - Pelo presente, venho comunicar que estarei em viagem à Belo Horizonte, para tratar de assuntos de interesse do Município, nos dias 19 e 20 de fevereiro, junto ao Gabinete do Deputado Carlos Mosconi e na Coordenadoria da Mulher. Certo de poder contar com a boa acolhida de V.Sa, valho-me do ensejo para manifestar protestos de apreço e consideração.

Nº 61/2009 - 29/01/2009 - Autorizamos o servidor deste Legislativo, identificado abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Maria Suely Ferrer d'Ângelo CPF: 705.807.156-04 Matrícula: 194 Margem Consignável: R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais) Data de Admissão: 19/05/2006 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Comissionado Declaramos que o servidor acima foi admitido há mais de seis meses e mantém contrato de trabalho por tempo indeterminado. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Portarias (62)

Nº 63/2010 - 13/12/2010 - NOMEIA A SRA. LEIDIANA PALMA DA SILVEIRA, PARA A FUNÇÃO DE ASSESSOR DE IMPRENSA, PADRÃO CM-006, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO 1.128/10, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA

Nº 62/2010 - 13/12/2010 - EXONERA A SRA. LEIDIANA PALMA DA SILVEIRA, DA FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PADRÃO CC-4, DA RESOLUÇÃO 887/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA

Nº 61/2010 - 13/12/2010 - COMPÕE COMISSÃO ESPECIAL PATRIMÔNIO PARA PROCEDER À REAVALIAÇÃO, TRANSFERÊNCIAS E BAIXA DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA

Nº 60/2010 - 13/12/2010 - COMPÕE COMISSÃO ESPECIAL PARA CONFERÊNCIA DOS VALORES EXISTENTES EM CAIXA, EM 31/12/2010. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA

Nº 59/2010 - 13/12/2010 - NOMEIA O SR. SÉRGIO ANTONIO CLARET DE ASSIS PARA EXERCER, INTERINAMENTE, O CARGO DE PROCURADOR DA CÂMARA MUNICIPAL, CRIADO PELA RESOLUÇÃO Nº 1028/2010, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2010. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Dr. Frederico Coutinho de Souza Dias, no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 22, inciso II, letra "b", item 2 do Regimento Interno, expede a seguinte PORTARIA

Nº 58/2010 - 13/12/2010 - EXONERA O SR. SERGIO ANTONIO CLARET DE ASSIS DA FUNÇÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, PADRÃO CC-1, DA RESOLUÇÃO 887/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA

Nº 57/2010 - 07/12/2010 - NOMEIA A SRTA. GUTIANI PEREIRA DA SILVA PARA EXERCER, INTERINAMENTE, O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL, CRIADO PELA RESOLUÇÃO Nº 1028/2010, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2010. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Dr. Frederico Coutinho de Souza Dias, no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 22, inciso II, letra "b", item 2 do Regimento Interno, expede a seguinte PORTARIA

Nº 56/2010 - 07/12/2010 - NOMEIA O SR. JOÃO PAULO DE OLIVEIRA PRADO PARA EXERCER, INTERINAMENTE, O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL, CRIADO PELA RESOLUÇÃO Nº 1028/2010, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2010. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Dr. Frederico Coutinho de Souza Dias, no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 22, inciso II, letra "b", item 2 do Regimento Interno, expede a seguinte PORTARIA

Nº 55/2010 - 06/12/2010 - NOMEIA A SRA. KARINE PAGLIARINI PARA A FUNÇÃO DE ASSESSOR DA TV CÂMARA, PADRÃO CM004, DA RESOLUÇÃO 887/01 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA

Nº 54/2010 - 06/12/2010 - EXONERA A SRA. KARINE PAGLIARINI DA FUNÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, PADRÃO CM006, DA RESOLUÇÃO 887/02 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA

Nº 53/2010 - 06/12/2010 - HOMOLOGA o enquadramento dos servidores que menciona nos termos da resolução nº 1045, de 21 de dezembro de 2006, e dá outras providências. O Presidente da câmara municipal de pouso alegre, vereador frederico coutinho de souza dias, no uso de suas atribuições legais, considerando o que determina o § 2° do artigo 64 da resolução n° 1045, de 21 de dezembro de 2006, e suas alterações e tendo em vista o parecer emitido pela comissão de enquadramento desta casa, resolve:

Nº 52/2010 - 02/12/2010 - Concede férias prêmio indenizada AO (à) SERVIDOR (a) que menciona. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Frederico Coutinho de Souza Dias, no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 127 da Lei nº 1.042, de 25 de maio de 1971 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município), da Lei nº 2.906/94, de 05 de dezembro de 1994, que altera a redação do art. 127 da Lei 1.042/71 e do inciso II do art. 115 da Lei Orgânica do Município, expede a seguinte PORTARIA

Nº 51/2010 - 01/12/2010 - DESIGNA OS VEREADORES FREDERICO COUTINHO DE SOUZA DIAS, LAÉRCIO FARIA MACHADO MOACIR FRANCO E OLIVEIRA ALTAIR AMARAL, PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA

Nº 50/2010 - 26/11/2010 - HOMOLOGA o enquadramento dos servidores que menciona nos termos da resolução nº 1045, de 21 de dezembro de 2006, e dá outras providências.

Nº 49/2010 - 26/11/2010 - COMPÕE COMISSÃO DE ENQUADRAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 63 DA RESOLUÇÃO Nº 1045, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2001. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias, no uso de suas atribuições legais, conforme dispõe o artigo 63 da Resolução n° 1045, de 21 de Dezembro de 2006, expede a seguinte PORTARIA

Nº 48/2010 - 24/11/2010 - COMPÕE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA AVERIGUAR DENÚNCIAS APRESENTADAS NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2010. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias, no uso de suas atribuições, consoante o disposto nos artigos 37, § 2º e 38 da Lei Orgânica Municipal e nos artigos 71 e 72 do Regimento Interno da Câmara, expede a seguinte PORTARIA

Nº 47/2010 - 19/11/2010 - DISPÕE SOBRE BAIXA DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL POR ESTAREM INSERVÍVEIS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA

Nº 46/2010 - 18/11/2010 - NOMEIA OS SERVIDORES MARCOS FERNANDO LUIZ, FÁTIMA APARECIDA BELANI E MARIA NAZARETH DE SOUSA SANTOS PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA

Nº 45/2010 - 16/11/2010 - NOMEIA A SRA. IRENE APARECIDA PEREIRA PARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PADRÃO CC-4, DA RESOLUÇÃO 887/01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA

Nº 44/2010 - 16/11/2010 - EXONERA A SRA. ROSILÉIA LOUREIRO LACERDA DA FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PADRÃO CC-4, DA RESOLUÇÃO 887/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA

Nº 43/2010 - 08/11/2010 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL À SERVIDORA FÁTIMA APARECIDA BELANI, NOS TERMOS DO ARTIGO 17, II e III, DA RESOLUÇÃO Nº 1.045, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2006 O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Frederico Coutinho de Souza Dias, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o inciso I, do art. 115 da Lei Orgânica Municipal, expede a seguinte PORTARIA

Nº 42/2010 - 28/10/2010 - DISPÕE SOBRE BAIXA DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL POR ESTAREM INSERVÍVEIS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Frederico Coutinho, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA

Nº 41/2010 - 28/10/2010 - DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Frederico Coutinho Dias, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA

Nº 40/2010 - 28/10/2010 - DISPÕE SOBRE BAIXA DE BEM MÓVEL DA CÂMARA MUNICIPAL POR ESTAR INSERVÍVEL. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Frederico Coutinho Dias, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA

Nº 39/2010 - 28/10/2010 - DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Frederico Coutinho Dias, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA

Nº 38/2010 - 14/10/2010 - COMPÕE COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E RECEBIMENTO DOS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DA TV CÂMARA POUSO ALEGRE/MG. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA

Nº 37/2010 - 29/09/2010 - Concede férias prêmio indenizada AO (à) SERVIDOR (a) que menciona. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Frederico Coutinho de Souza Dias, no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 127 da Lei nº 1.042, de 25 de maio de 1971 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município), da Lei nº 2.906/94, de 05 de dezembro de 1994, que altera a redação do art. 127 da Lei 1.042/71 e do inciso II do art. 115 da Lei Orgânica do Município, expede a seguinte PORTARIA

Nº 36/2010 - 29/09/2010 - Concede férias prêmio indenizada AO (à) SERVIDOR (a) que menciona. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Frederico Coutinho de Souza Dias, no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 127 da Lei nº 1.042, de 25 de maio de 1971 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município), da Lei nº 2.906/94, de 05 de dezembro de 1994, que altera a redação do art. 127 da Lei 1.042/71 e do inciso II do art. 115 da Lei Orgânica do Município, expede a seguinte PORTARIA

Nº 35/2010 - 17/09/2010 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL À SERVIDORA MARIA DO CARMO FREITAS MACEDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 19, III, DA RESOLUÇÃO Nº 1.045, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2006 O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Frederico Coutinho de Souza Dias, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o inciso I, do art. 115 da Lei Orgânica Municipal, expede a seguinte PORTARIA

Nº 34/2010 - 17/09/2010 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL À SERVIDORA FÁTIMA APARECIDA BELANI, NOS TERMOS DO ARTIGO 19, IV, DA RESOLUÇÃO Nº 1.045, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2006 O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Frederico Coutinho de Souza Dias, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o inciso I, do art. 115 da Lei Orgânica Municipal, expede a seguinte PORTARIA

Nº 33/2010 - 09/09/2010 - NOMEIA A SRA. ROSILÉIA LOUREIRO LACERDA PARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PADRÃO CC-4, DA RESOLUÇÃO 887/01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA

Nº 32/2010 - 30/08/2010 - EXONERA, A PEDIDO, O SR. LEANDRO DE MORAIS PEREIRA, MATRÍCULA Nº 245, DA FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PADRÃO CC-4, DA RESOLUÇÃO 887/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Frederico Coutinho de Sousa Dias, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA

Nº 31/2010 - 03/08/2010 - DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA

Nº 30/2010 - 02/08/2010 - NOMEIA O SR. MARCOS FERNANDO LUIZ, FÁTIMA APARECIDA BELANI E A SRA. MARIA NAZARETH DE SOUSA SANTOS PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Frederico Coutinho de Sousa Dias, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA

Nº 29/2010 - 20/07/2010 - REGULAMENTA OS PRAZOS PARA APRESENTAÇÃO DE PARECERES TÉCNICOS SOBRE PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias, no uso de suas atribuições legais, conforme dispõe o artigo 38 do Regimento Interno, expede a seguinte PORTARIA

Nº 28/2010 - 07/06/2010 - NOMEIA A SRA. LUDMILLA THAÍS CABRAL SILVA, PARA A FUNÇÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, PADRÃO CC-2, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO 1.024/06, DE 10 DE JANEIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA

Nº 27/2010 - 07/06/2010 - NOMEIA A SRA. ELÍDIA CARIRI MOURA CUNHA PARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PADRÃO CC-4, DA RESOLUÇÃO 887/01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA

Nº 26/2010 - 07/06/2010 - EXONERA A SRA. LUDMILLA THAÍS CABRAL SILVA DA FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PADRÃO CC-4, DA RESOLUÇÃO 887/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA

Nº 25/2010 - 24/05/2010 - EXONERA A SRA. PATRÍCIA ADRIANA DA SILVA LIMA DE ALMEIDA DA FUNÇÃO DE ASSESSOR DE IMPRENSA, PADRÃO CC-4, DA RESOLUÇÃO 887/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA

Nº 24/2010 - 11/05/2010 - DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA

Nº 23/2010 - 03/05/2010 - COMPÕE COMISSÃO PARA PROCEDER ESTUDO DOS PROJETOS DE LEI Nº 239/2010 E 240/2010. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias, no uso de suas atribuições legais, conforme dispõe o artigo 38 do Regimento Interno, expede a seguinte: PORTARIA

Nº 22/2010 - 26/04/2010 - NOMEIA A SRA. TATIANA NEGRI REZENDE PARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PADRÃO CC-4, DA RESOLUÇÃO 887/01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA

Nº 21/2010 - 19/04/2010 - EXONERA, A PEDIDO, O SR. MAGSON GOMES BATISTA DA FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PADRÃO CC-4, DA RESOLUÇÃO 887/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA

Nº 20/2010 - 19/04/2010 - Concede férias prêmio indenizada AO (à) SERVIDOR (a) que menciona. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Frederico Coutinho de Souza Dias, no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 127 da Lei nº 1.042, de 25 de maio de 1971 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município), da Lei nº 2.906/94, de 05 de dezembro de 1994, que altera a redação do art. 127 da Lei 1.042/71 e do inciso II do art. 115 da Lei Orgânica do Município, expede a seguinte PORTARIA

Nº 19/2010 - 09/04/2010 - COMPÕE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA PARA ACOMPANHAR O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2010 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2010. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA

Nº 18/2010 - 17/03/2010 - NOMEIA O SR. ALAN FENANDES PINTO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE INFORMÁTICA DA CÂMARA MUNICIPAL O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Sr. Frederico Coutinho de Souza Dias, no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 222, inciso II, letra "b", item 1, do Regimento Interno, expede a seguinte PORTARIA

Nº 17/2010 - 17/03/2010 - NOMEIA O SR. CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA RIBEIRO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Sr. Frederico Coutinho de Souza Dias, no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 222, inciso II, letra "b", item 1, do Regimento Interno, expede a seguinte PORTARIA

Nº 16/2010 - 16/03/2010 - EXONERA O SR. CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA RIBEIRO, DA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO, PADRÃO CM-005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA

Nº 15/2010 - 01/03/2010 - DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 14/2010 - 01/03/2010 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AOS SERVIDORES QUE MENCIONA. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Frederico Coutinho de Souza Dias, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o inciso I, do art. 115 da Lei Orgânica Municipal, expede a seguinte PORTARIA

Nº 13/2010 - 22/02/2010 - NOMEIA O SENHOR CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA RIBEIRO, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO, PADRÃO CC-005, DA RESOLUÇÃO 887/2001. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias, no uso de suas atribuições leais, expede a seguinte PORTARIA

Nº 12/2010 - 22/02/2010 - FIXA AS DATAS PARA A REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS PÚLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, PARA O EXERCÍCIO DE 2010. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA

Nº 11/2010 - 27/01/2010 - DISPÕE SOBRE BAIXA DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL POR ESTAREM INSERVÍVEIS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA

Nº 10/2010 - 13/01/2010 - NOMEIA O SR. MAGSON GOMES BATISTA PARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PADRÃO CC-4, DA RESOLUÇÃO 887/01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA

Nº 8/2010 - 08/01/2010 - NOMEIA A SRA. PATRÍCIA ADRIANA DA SILVA LIMA DE ALMEIDA, PARA A FUNÇÃO DE ASSESSOR DE IMPRENSA, PADRÃO CC-2, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO 1.024/06, DE 10 DE JANEIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA

Nº 7/2010 - 08/01/2010 - NOMEIA O SR. SERGIO ANTONIO CLARET DE ASSIS PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Sr. Frederico Coutinho de Souza Dias, no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 222, inciso II, letra "b", item 1, do Regimento Interno, expede a seguinte PORTARIA

Nº 6/2010 - 07/01/2010 - NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, NOS TERMOS DO ART. 3º, IV DA LEI 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.545/2002. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA

Nº 5/2010 - 07/01/2010 - COMPÕE COMISSÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, PARA O EXERCÍCIO DE 2010. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA

Nº 4/2010 - 07/01/2010 - COMPÕE COMISSÃO PERMANTENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2010, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.666/93, E DE SUAS ALTERAÇÕES. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA

Nº 3/2010 - 07/01/2010 - EXONERA O SR. FABIO DE SOUZA DE PAULA, DA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO, PADRÃO CM-005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA

Nº 2/2010 - 07/01/2010 - EXONERA SR. ADRIANO MATOS JUNIOR DA FUNÇÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, PADRÃO CC-1, DA RESOLUÇÃO 887/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA

Nº 1/2010 - 07/01/2010 - EXONERA O SR. MAGSON GOMES BATISTA DA FUNÇÃO DE ASSESSOR DE IMPRENSA, PADRÃO CC-4, DA RESOLUÇÃO 887/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (6)

Nº 6/2012 - 14/12/2012 - ACRESCENTA O PARÁGRAFO 4° E ALÍNEAS A e B NO ARTIGO 224 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 5/2012 - 06/11/2012 - ACRESCENTA O PARÁGRAFO 4° E ALÍNEAS A e B NO ARTIGO 224 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 4/2012 - 18/09/2012 - ALTERA O ARTIGO 25 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE POUSO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2/2011 - 19/09/2011 - ALTERA O §1º, DO ARTIGO 24, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, que fixa o número de vereadores, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1/2011 - 30/08/2011 - ALTERA O §1º, DO ARTIGO 24, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 87/2009 - 29/09/2009 - ALTERA A REDAÇÃO DO § 4° DO ART. 26, QUE DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DOS MEMBROS DA MESA DIRETORA.

Projetos de Lei (53)

Nº 7974/2025 - 10/01/2025 - DISCIPLINA A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS ''UNISSEX'' NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 7973/2025 - 10/01/2025 - DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA SACERDOTES E PASTORES EM CEMITÉRIOS PÚBLICOS E PRIVADOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 7972/2025 - 10/01/2025 - DISPÕE SOBRE O DIREITO DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS ACESSAREM ÀS BIBLIOTECAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA VERIFICAÇÃO DOS MATERIAIS DIDÁTICOS E PARADIDÁTICOS UTILIZADOS PELOS ALUNOS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.

Nº 7971/2025 - 10/01/2025 - ESTABELECE O DIREITO À EDUCAÇÃO FORMAL NA LÍNGUA PORTUGUESA, EM CONFORMIDADE COM A NORMA CULTA E AS DIRETRIZES LEGAIS VIGENTES AOS ESTUDANTES PERTENCENTES AO SISTEMA DE ENSINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 6974/2012 - 18/12/2012 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA MARIA APARECIDA FAGUNDES (* 1940 + 2009)

Nº 6941/2012 - 18/09/2012 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO PORTAL VILA VERDE

Nº 6937/2012 - 04/09/2012 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: ESTRADA MUNICIPAL JOAQUIM RAMOS. (*1940+2012).

Nº 6931/2012 - 21/08/2012 - FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A GESTÃO 2013/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 6927/2012 - 14/08/2012 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA GERALDO DOS REIS (*1913 +2004)

Nº 6926/2012 - 14/08/2012 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E REVOGA A LEI Nº 4600, DE 23 DE AGOSTO DE 2007.

Nº 6922/2012 - 31/07/2012 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO BAIRRO DOS CHAVES.

Nº 6896/2012 - 10/04/2012 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: AVENIDA FRANCISCA RODRIGUES DA CUNHA (*1934 +2011)

Nº 6869/2012 - 07/02/2012 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA JOSÉ ROBERTO DE ANDRADE (* 1953 +2011)

Nº 6839/2011 - 30/08/2011 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: ESTRADA DA ESPERANÇA Autor: Ver. Frederico Coutinho

Nº 6838/2011 - 30/08/2011 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO LOTEAMENTO SERRA MORENA Autor: Ver. Frederico Coutinho

Nº 6837/2011 - 30/08/2011 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: ESTRADA DA SORTE Autor: Ver. Frederico Coutinho

Nº 6835/2011 - 05/07/2011 - DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE A PROCISSÃO DE CORPUS CHRISTI, A FESTA DE BOM JESUS - PADROEIRO DA CIDADE, O BADALAR DOS SINOS DAS IGREJAS E AS DEMIAS FESTAS DAS COMUNIDADES DA IGREJA NOS BAIRROS.

Nº 6834/2011 - 05/07/2011 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA Dr° Ângelo Guersoni. (*1915 +2010)

Nº 6825/2011 - 17/05/2011 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA RHENO DE CARVALHO COUTINHO (*1925 +2006)

Nº 6818/2011 - 12/04/2011 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO INCENTIVO À DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 6809/2011 - 08/02/2011 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRÊMIO RECREATIVO BLOCO CARNAVALESCO URUBU REI AUTOR: VER. FREDERICO COUTINHO

Nº 6801/2010 - 09/11/2010 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA DOUTOR JOSÉ RAMOS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AUTOR: VER. FREDERICO COUTINHO

Nº 6794/2010 - 31/08/2010 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA MADRE MÃEZINHA AUTOR: VER. FREDERICO COUTINHO

Nº 6788/2010 - 03/08/2010 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SANTA BRANCA (AUTOR: VER. FREDERICO COUTINHO)

Nº 6785/2010 - 13/07/2010 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: AVENIDA IRENE SILVEIRA COSTA (AUTOR: VER. FREDERICO COUTINHO)

Nº 6781/2010 - 21/06/2010 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ESTHER CAETANO RAMOS. (*1913 +2007) (Autor: Executivo)

Nº 6778/2010 - 01/06/2010 - Dispõe sobre a Denominação de Via Pública: Rua Francisco Custódio da Silva. (AUTOR: FREDERICO COUTINHO)

Nº 6777/2010 - 01/06/2010 - Dispõe sobre a Denominação de Via Pública: Rua Alex Custódio da Silva (Autor: Ver. Frederico coutinho)

Nº 6776/2010 - 18/05/2010 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA AFONSINA FERREIRA GUERSONI

Nº 6775/2010 - 18/05/2010 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA DOUTOR JOSÉ RAMOS DA SILVA

Nº 6769/2010 - 29/04/2010 - Dispõe sobre a proibição da distribuição de folhetos, panfletos ou qualquer outro tipo de material impresso e veiculando mensagens publicitárias em ruas, praças, logradouros e demais locais públicos do Município de Pouso Alegre e dá outras providências.

Nº 6766/2010 - 19/04/2010 - Dispõe sobre a proibição de consumo de produtos derivados do tabaco em recintos coletivos fechados e dá outras providências.

Nº 6761/2010 - 29/03/2010 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA MAÇARANDUBA

Nº 6760/2010 - 29/03/2010 - Dispõe sobre denominação de via pública: Rua Sassafrás

Nº 6749/2010 - 08/02/2010 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CARNAVALESCA BLOCO TRADIÇÃO.

Nº 6748/2010 - 08/02/2010 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ONG COMUNIDADE ATIVA PRO-ESPORTE AMADOR

Nº 6744/2010 - 01/02/2010 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA IMPÉRIO DO MANDU

Nº 6743/2010 - 01/02/2010 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA ANDERSON LUIZ GONÇALVES DE MELO MARSON

Nº 6736/2009 - 09/11/2009 - Torna obrigatória a afixação de cartazes nas boates, casas noturnas, bares e escolas particulares alertando sobre os riscos do uso de drogas ilícitas, e dá outras providências.

Nº 6723/2009 - 09/09/2009 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O 71º GRUPO ESCOTEIRO LUDOVICO PAVONI

Nº 6721/2009 - 09/09/2009 - autoriza o executivo a Instituir a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos e dá outras Providências.

Nº 6705/2009 - 01/06/2009 - Institui a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos e dá outras Providências.

Nº 6704/2009 - 01/06/2009 - Dispõe sobre a AUTORIZAÇÃO de livro para reclamações e sugestões, aos usuários nas unidades de atendimento ao público da Secretaria Municipal de Saúde. (SusbstTUTIVO – ENTREGUE ÀS COMISSÕES PERMANENTES EM 20/07/2009)

Nº 6703/2009 - 01/06/2009 - Dispõe sobre o Fornecimento de Informações para a Defesa de Direitos e o Esclarecimento de Situações.

Nº 6702/2009 - 01/06/2009 - Dispõe sobre os direitos dos usuários das ações e dos serviços públicos de saúde no Município e dá outras providências

Nº 6701/2009 - 01/06/2009 - Torna obrigatória a fixação da relação de vagas de trabalho elaborada pelo Sistema Nacional de Empregos- SINE- em repartições públicas e dá outras providências.

Nº 6700/2009 - 01/06/2009 - Torna obrigatório a afixação de cartazes nas boates e casas noturnas alertando sobre os riscos do uso de drogas.

Nº 6699/2009 - 31/05/2009 - Cria a Notificação Compulsória da Violência contra o Idoso e dá outras providências. (SusbstTUTIVO – redistribuído ÀS COMISSÕES PERMANENTES EM 20/07/2009)

Nº 6695/2009 - 25/05/2009 - Institui a "Semana de Orientação e Conscientização Política” no âmbito do Município de Pouso Alegre/MG.

Nº 6685/2009 - 16/03/2009 - Institui no Município de Pouso Alegre a Campanha Anual Educativa "Cuide de seu Imóvel"

Nº 6684/2009 - 16/03/2009 - Institui a "Semana de Combate a Pedofilia".

Nº 6683/2009 - 09/03/2009 - Determina a inclusão de conteúdos referentes à cidadania nos currículos da rede municipal de ensino

Nº 6677/2009 - 11/02/2009 - Declara de utilidade pública MUNICIPAL o grêmio recreativo escola de samba RITMISTAS DAS ALTEROSAS.

Projetos de Resolução (7)

Nº 1192/2012 - 16/10/2012 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, SENHOR OLIVEIRA ALTAIR AMARAL

Nº 1181/2012 - 25/09/2012 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO ILMO. SR. JAIME PAULO VILHENA DE SIQUEIRA

Nº 1177/2012 - 20/08/2012 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2013/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1158/2011 - 13/09/2011 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ POUSO-ALEGRENSE A ILMA. SRA. LUZIA DE FÁTIMA GONÇALVES RAFAEL

Nº 1154/2011 - 16/08/2011 - Cria a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, mediante alteração da Resolução nº 452, de 10 de dezembro de 1992, que DISPÕE SOBRE O Regimento Interno da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

Nº 1132/2010 - 28/09/2010 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO ILUSTRÍSSIMO PROFESSOR EDSON AMÉRICO PEREIRA

Nº 1105/2009 - 09/09/2009 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

Requerimentos (121)

Nº 3/2025 - 04/02/2025 - Requer ao Poder Executivo informações sobre as ações aplicadas em relação às pessoas em situação de rua no município.

Nº 51/2012 - 11/12/2012 - Os vereadores signatários deste, consoante preceitos regimentais, requerem, após ouvido o douto Plenário, na forma da legislação vigente, notadamente o art. 5.º, inc. XXXIII, da Constituição Federal, bem como os arts. 37, caput, 70 e seu parágrafo único, 71, II, IV, VI, todos da Constituição Federal, arts. 54 e seus parágrafos 1º e 2º da Lei Orgânica do Município de Pouso Alegre, arts. 76, VII, 81, III e VI, 128, II e art. 133 c.c. o art. 138, VII, todos do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, arts. 1.º, parágrafos 2.º e 3.º, 48 e 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei 4.320/64 e Lei N° 12.527/11 seja ratificado ao Sr. Prefeito Municipal o envio de resposta dos seguintes requerimentos: - N° 03/2012, aprovado em plenário, em 14 de fevereiro de 2012 - N° 31/2012, aprovado em plenário, em 05 de junho de 2012 - N° 32/2012, aprovado em plenário, em 05 de junho de 2012 - N° 33/2012, aprovado em plenário, em 05 de junho de 2012 - N° 34/2012, aprovado em plenário, em 05 de junho de 2012 - N° 36/2012, aprovado em plenário, em 03 de julho de 2012 - N° 37/2012, aprovado em plenário, em 03 de julho de 2012 - N° 38/2012, aprovado em plenário, em 03 de julho de 2012 - N° 41/2012, aprovado em plenário, em 24 de julho de 2012 - N° 43/2012, aprovado em plenário, em 31 de julho de 2012 - N° 45/2012, aprovado em plenário, em 16 de outubro de 2012 - N° 46/2012, aprovado em plenário, em 16 de outubro de 2012

Nº 47/2012 - 16/10/2012 - Os membros da Mesa Diretora da Câmara, signatários deste, consoante art. 160, inciso I, alínea “a” do Regimento Interno, requer sejam dispensados os interstícios regimentais, para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 474/12 altera a Lei Municipal nº 4878, de 23 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013, altera a Lei Municipal 5103 de 11 de novembro de 2011 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2012, a Lei 5213/2012 (LDO) que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária de 2013 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de 2012, no valor de R$ 500.000,00.

Nº 42/2012 - 24/07/2012 - A Comissão de Ordem Social desta Casa solicita ao Senhor Prefeito Municipal que seja encaminhado ao diretor-geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (ARSAE-MG), pedido de informações sobre as obras de saneamento e sobre a cobrança de taxa de esgoto no Município de Pouso Alegre/MG, a saber: 1) O Por que da cobrança exorbitante da taxa de esgoto, uma vez que as obras de saneamento no Município nem sequer se encontram concluídas em sua totalidade? 2) Se as taxas cobradas aos consumidores de Pouso Alegre/MG, relativa a conclusão das obras de implantação de estações de tratamento de esgoto no município, condizem com a realidade fática do município. 3) Que seja realizada uma visita e encaminhado um laudo técnico da ARSAE-MG a esta Casa Legislativa, verificando se os serviços prestados pela COPASA condizem com o reajuste da taxa de esgoto cobrada a nossa população. 4) Que sejam tomadas providencias da instituição quanto a supostas irregularidades na prestação de serviços pela COPASA.

Nº 41/2012 - 24/07/2012 - O vereador signatário deste requer, após ouvido o douto plenário, consoante preceitos regimentais, seja solicitado do senhor Prefeito Municipal, as seguintes informações acerca da Secretária da Cultura: - Quais são os atuais seis membros titulares do Conselho Municipal de Cultura, representantes do Executivo? - Quais são os membros eleitos pela comunidade para compor a Comissão Municipal de Analise e Seleção - CMAS, constante da Lei Municipal de Incentivo a Cultura, no exercício de 2011/2012?

Nº 38/2012 - 03/07/2012 - Os Vereadores signatários deste, conforme preceitos regimentais requerem, após ouvido o Douto Plenário, na forma da legislação vigente, notadamente o art. 5.º, inc. XXXIII, da Constituição Federal, bem como os arts. 37, caput, 70 e seu parágrafo único, 71, II, IV, VI, todos da Constituição Federal, arts. 54 e seus parágrafos 1º e 2º da Lei Orgânica do Município de Pouso Alegre, arts. 76, VII, 81, III e VI, 128, II e art. 133 c.c. o art. 138, VII, todos do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, arts. 1º, parágrafos 2º e 3º, 48 e 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal, e Lei 4.320/64, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal informações sobre a construção de faixas ou passagens elevadas de pedestres no município. Quais empresas participaram da licitação da construção das faixas ou passagens elevadas de pedestres? Qual foi a empresa vencedora? Qual é o valor total? Enviar cópias do edital, publicações, toda documentação referente à licitação e da empresa vencedora, cópias do contrato, dotações orçamentárias, notas de empenho, recibos de pagamentos e notas fiscais. Em quais vias foram instaladas as faixas ou passagens elevadas de pedestres? Citar os locais, o critério utilizado para a implantação em cada via, cópias dos projetos e relatório do estudo que definiu a escolha desses locais para a execução da obra. Citar as medidas de cada faixa ou passagem elevada, por via e a quantidade de material gasto em cada local, bem como os valores gastos na construção de cada faixa ou passagem, discriminando por via. Enviar cópia das planilhas de todos os concorrentes que participaram da licitação. Enviar cópias do material descritivo dos serviços. Qual o prazo de início e da entrega das obras ora contratada? Há um estudo ou previsão de construções de novas faixas ou passagens elevadas de pedestres no município. Se sim, em quais vias, locais nas vias e quando darão início as obras? A sinalização vertical e horizontal, principalmente pintura das faixas, foi realizada pela mesma empresa que construiu as faixas e

Nº 37/2012 - 03/07/2012 - Os Vereadores signatários deste, conforme preceitos regimentais requerem, após ouvido o Douto Plenário, na forma da legislação vigente, notadamente o art. 5.º, inc. XXXIII, da Constituição Federal, bem como os arts. 37, caput, 70 e seu parágrafo único, 71, II, IV, VI, todos da Constituição Federal, arts. 54 e seus parágrafos 1º e 2º da Lei Orgânica do Município de Pouso Alegre, arts. 76, VII, 81, III e VI, 128, II e art. 133 c.c. o art. 138, VII, todos do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, arts. 1º, parágrafos 2º e 3º, 48 e 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal, e Lei 4.320/64, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal informações sobre coleta e destinação final do lixo no município. Houve licitação para contratar empresa de coleta e destinação do lixo? Se sim, enviar cópia dos documentos de todo o processo licitatório, edital, publicações, relação das empresas que participaram da licitação, contrato e documentos da empresa vencedora. Enviar cópia das dotações orçamentárias, notas de empenho, recibo de pagamentos e notas fiscais usados na contratação da empresa vencedora, de forma detalhada, desde o início dos trabalhos até a presente data. Quantos caminhões coletores de lixo e veículos são disponibilizados pela empresa vencedora para atender a demanda da zona rural e urbana? Quantos funcionários trabalham para a empresa na coleta e destinação final do lixo? Quais bairros da zona urbana e rural e também do centro são atendidos pela coleta de lixo? Relacionar em quais ruas dos bairros e do centro onde o caminhão passa para fazer a coleta, horário e freqüência na semana. Quantos varredores ou outro tipo de manutenção a empresa disponibiliza na limpeza do município? Citar o bairro, as vias atendidas, dias na semana e quantos funcionários trabalham para executar esse tipo de serviço? De que forma é feita a coleta de lixo hospitalar no município? Quais os dias da semana e locais acontecem às coletas? Qual o destino final desse tipo de lixo? Há coleta seletiva de lixo feita na cidade pela empresa

Nº 36/2012 - 03/07/2012 - Os Vereadores signatários deste, conforme preceitos regimentais requerem, após ouvido o Douto Plenário, na forma da legislação vigente, notadamente o art. 5.º, inc. XXXIII, da Constituição Federal, bem como os arts. 37, caput, 70 e seu parágrafo único, 71, II, IV, VI, todos da Constituição Federal, arts. 54 e seus parágrafos 1º e 2º da Lei Orgânica do Município de Pouso Alegre, arts. 76, VII, 81, III e VI, 128, II e art. 133 c.c. o art. 138, VII, todos do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, arts. 1º, parágrafos 2º e 3º, 48 e 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal, e Lei 4.320/64, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal informações sobre a pavimentação e recapeamento asfáltico das vias do município. Qual o valor gasto na pavimentação asfáltica de vias no município de junho de 2011 até a presente data? Quais empresas prestaram esse tipo de serviço à prefeitura? Enviar cópias do contrato, dotações orçamentárias que foram utilizadas, notas de empenho, recibos de pagamentos, notas fiscais. Se houve licitação, nos enviar todo o processo, como editais, publicações e documentos referentes à licitação e da empresa vencedora. Quais vias foram pavimentadas ou recapeadas, neste período? Enviar a relação com o nome das vias, bairros e medidas e largura de cada via. Qual o critério usado na escolha da pavimentação ou recapeamento dessas vias? Foi feito um projeto de asfaltamento ou recapeamento dessas vias? Se sim, enviar cópia do projeto, discriminando quais vias. Quantas toneladas de asfalto foram gastas para recapear ou pavimentar as vias do município, no período mencionado? Especificar o traço usado, as espessuras do asfalto, discriminando o total gasto por via. As vias que receberam pavimentação ou recapeamento asfáltico têm galerias de águas pluviais? Se sim, citar as vias que possuem e as que ainda não tem. Nas vias que já foram pavimentadas ou recapeadas, há previsão para que se faça a construção de galerias de águas pluviais? Se sim citar as datas de início de execução das obras. Foram feitos e

Nº 34/2012 - 05/06/2012 - O Vereador signatário deste, consoante preceitos regimentais, requer após ouvido o douto Plenário, na forma da legislação vigente, notadamente o art. 5.º, inc. XXXIII, da Constituição Federal, bem como os arts. 37, caput, 70 e seu parágrafo único, 71, II, IV, VI, todos da Constituição Federal, arts. 54 e seus parágrafos 1º e 2º da Lei Orgânica do Município de Pouso Alegre, arts. 76, VII, 81, III e VI, 128, II e art. 133 c.c. o art. 138, VII, todos do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, arts. 1.º, parágrafos 2.º e 3.º, 48 e 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal, e Lei 4.320/64, sejam solicitadas do senhor prefeito municipal informações sobre os eventos realizados em comemoração ao aniversário de 163 anos de Pouso Alegre. 1 - Qual o valor pago na contratação do show da banda Roupa Nova? Favor enviar cópias do contrato, dotações orçamentárias que foram utilizadas, notas de empenho, recibos de pagamentos, notas fiscais. 2 - Qual o valor pago na estrutura do show, como aluguel e montagem de palco, equipamentos de som, sistema de segurança? Favor enviar cópias do contrato, dotações orçamentárias que foram utilizadas, notas de empenho, recibos de pagamentos, notas fiscais. Houve licitação? Se sim favor enviar cópia da documentação. 3 - Em relação à estrutura de bar montada no Pátio da Rodoviária para atender ao público do show, nos enviar cópias do contrato, dotações orçamentárias que foram utilizadas, notas de empenho, recibos de pagamentos, notas fiscais. Houve uma licitação? Se sim favor enviar cópia da documentação. 4 - Em relação à divulgação do evento, nos enviar cópia de contrato, recibos e notas fiscais referente aos gastos com placas, faixas, outdoors e de outros meios de comunicação utilizados na divulgação. 5 - Qual o valor gasto na realização do evento Rua de Lazer que aconteceu na Avenida Doutor Lisboa? Favor relacionar todos os gastos e enviar cópias de recibos, notas fiscais e outros documentos pertinentes aos eventos.

Nº 33/2012 - 05/06/2012 - Os Vereadores signatários deste, consoante preceitos regimentais, requerem após ouvido o douto Plenário, na forma da legislação vigente, notadamente o art. 5.º, inc. XXXIII, da Constituição Federal, bem como os arts. 37, caput, 70 e seu parágrafo único, 71, II, IV, VI, todos da Constituição Federal, arts. 54 e seus parágrafos 1º e 2º da Lei Orgânica do Município de Pouso Alegre, arts. 76, VII, 81, III e VI, 128, II e art. 133 c.c. o art. 138, VII, todos do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, arts. 1.º, parágrafos 2.º e 3.º, 48 e 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal, e Lei 4.320/64, sejam solicitadas do senhor prefeito municipal informações sobre os eventos realizados, no dia 26 de junho de 2011, referentes à inauguração do início das obras do Dique II. 1 - Qual o valor pago na contratação do cantor Edson na realização do show? Favor enviar cópias do contrato, dotações orçamentárias que foram utilizadas, notas de empenho, recibos de pagamentos, notas fiscais. 2 - Qual o valor pago na estrutura do show, como aluguel e montagem de palco, equipamentos de som entre outros? Favor enviar cópias do contrato, dotações orçamentárias que foram utilizadas, notas de empenho, recibos de pagamentos, notas fiscais. Houve uma licitação? Se sim favor enviar cópia da documentação. 3 - Em relação à estrutura do bar montada no Pátio da Rodoviária para atender ao público do show, nos enviar cópias do contrato, dotações orçamentárias que foram utilizadas, notas de empenho, recibos de pagamentos, notas fiscais. Houve uma licitação? Se sim favor enviar cópia da documentação. 4 - Em relação à divulgação dos eventos como o show e a Rua de Lazer, nos enviar cópia de contrato, recibos e notas fiscais referentes aos gastos com placas, faixas, outdoors, carro de som e de outros meios de comunicação utilizados na divulgação. 5 - Qual o valor gasto na realização do evento Rua de Lazer que aconteceu na Avenida Vereador Antônio da Costa Rios, no bairro São Geraldo? Favor relacionar todos os gastos e enviar cópias de recibos,

Nº 32/2012 - 05/06/2012 - Os Vereadores signatários deste, consoantes preceitos regimentais, requerem, após o ouvido o Douto Plenário, na forma da legislação vigente, notadamente o art. 5.º, inc. XXXIII, da Constituição Federal, bem como os arts. 37, caput, 70 e seu parágrafo único, 71, II, IV, VI, todos da Constituição Federal, arts. 54 e seus parágrafos 1º e 2º da Lei Orgânica do Município de Pouso Alegre, arts. 76, VII, 81, III e VI, 128, II e art. 133 c.c. o art. 138, VII, todos do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, arts. 1.º, parágrafos 2.º e 3.º, 48 e 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal, e Lei 4.320/64, seja solicitado do Senhor Prefeito Municipal as seguintes informações: 1 - Quantos e quais são os imóveis locados pela Municipalidade desde 1° de janeiro de 2009 até a presente data? 2 - Em que localidade/endereço encontram-se os mesmos? 3 - Qual a área construída de referidos imóveis locados? 4 - Todos os imóveis locados pela Municipalidade encontram-se ocupados? Neles encontram-se instaladas repartições públicas municipais? 5- Que seja identificado o uso de cada um dos imóveis locados. 6 - Existem imóveis atualmente locados e não utilizados pelo Município? E em caso afirmativo, que sejam identificados os imóveis não utilizados. 7 - Qual o valor total que a Municipalidade gasta com a locação de referidos imóveis? Qual o valor de cada uma das locações? 8 - A celebração dos contratos de locação foi antecedida da prévia licitação pública? Em caso afirmativo, qual ou quais? 9 - Foram realizadas contratações diretas? Em caso afirmativo, qual ou quais? 10 - Foram realizadas contratações por dispensa ou inexigibilidade de licitação? Se sim, enviar cópia dos contratos. 11 - Que sejam fornecidas cópias de todos os contratos de locação de imóveis, locados e renovados, desde 1° de janeiro de 2009 até a presente data deste requerimento, bem como contratos que foram ou serão prorrogados até dezembro de 2012, com indicação de valores e dos proprietários dos imóveis locados. Enviar ainda notas de empenh

Nº 31/2012 - 05/06/2012 - Os vereadores signatários deste, consoante preceitos regimentais, requerem, após ouvido o douto Plenário, na forma da legislação vigente, notadamente o art. 5.º, inc. XXXIII, da Constituição Federal, bem como os arts. 37, caput, 70 e seu parágrafo único, 71, II, IV, VI, todos da Constituição Federal, arts. 54 e seus parágrafos 1º e 2º da Lei Orgânica do Município de Pouso Alegre, arts. 76, VII, 81, III e VI, 128, II e art. 133 c.c. o art. 138, VII, todos do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, arts. 1.º, parágrafos 2.º e 3.º, 48 e 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal, e Lei 4.320/64, seja solicitado do Sr. Prefeito Municipal informações sobre a relação da frota de veículos pertencentes ao patrimônio do município e também dos veículos alugados (leves e pesados) desde o 1° de janeiro de 2009. 1 - Quantos veículos, entre leves e pesados (incluindo máquinas), o município possui em seu patrimônio? Enviar a relação contendo números das placas, modelos, cor e ano de fabricação. 2 - Dos veículos pertencentes ao patrimônio, quais são utilizados pelo município? Enviar a relação especificando o estado de conservação desses veículos. 3 - Dos veículos pertencentes ao patrimônio, quais não estão em condições de serem utilizados? Favor enviar a relação especificando o estado de conservação desses veículos e os motivos pelo qual não estão sendo utilizados. 4 - Dos veículos do patrimônio, quais serão levados a venda, em leilão? Se houver uma relação favor nos enviar. 5 - Da frota total de veículos, leves e pesados, relacione em quais secretarias ou setores esses veículos estão sendo utilizados, enviando a numeração de placas, modelos e numeração de controle da frota. 6 - Relacione os veículos alugados pelo município, desde janeiro de 2009, enviando a quantidade de veículos, número das placas, ano de fabricação, modelo e o estado de conservação. Favor enviar o contrato de locação desses veículos. Se houve licitação, nos enviar o edital e todos os documentos pertinentes, bem como da empresa vencedora, inclu

Nº 30/2012 - 05/06/2012 - O Vereador signatário deste, conforme preceitos regimentais requer, após ouvido o Douto Plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal, informações referentes a Lei Ordinária nº 4.953/2010, de 07/06/2010, aprovada nesta Casa de Leis e sancionada pelo Poder Executivo. 1) Porque não está sendo feito o pagamento de insalubridade aos funcionários da área de saúde nos termos da Lei Ordinária 4953/2010, como seria o caso dos funcionários do programa ESF (Estratégia de Saúde da Família), funcionários administrativos que atuam em ambientes tidos como hospitalares ? 2) Houve o desligamento do engenheiro do trabalho, Sr. Amauri, do quadro de funcionários municipais e quais foram os motivos? Caso tenha se desligado do quadro de funcionários, a administração municipal providenciou ou está providenciando um substituto para o cargo?

Nº 20/2012 - 17/04/2012 - Os membros da Mesa Diretora da Câmara, signatários deste, consoante art. 160, inciso I, alínea “a” do Regimento Interno, requer sejam dispensados os interstícios regimentais, para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 6895/2011 que revoga a Lei Municipal nº 5.104 de 17/11/2011, que declarou de utilidade pública a Associação dos Comerciantes do Mercado Central de pouso Alegre - MG.

Nº 19/2012 - 10/04/2012 - O Vereador signatário deste, consoante preceitos regimentais, requer, após ouvido o douto Plenário, seja solicitado do Chefe do Poder Executivo, o envio à Câmara Municipal, antes da segunda votação Projeto de Lei nº 435/2012, que trata de abertura de crédito especial no valor de R$ 943.000,00 para a Secretaria Municipal de Saúde, do cronograma das obras e benfeitorias do plano de requalificação de unidades básicas de saúde, para o conhecimento por parte dos representantes do Legislativo, do plano de trabalho planejado pelo Poder Executivo.

Nº 6/2012 - 23/02/2012 - O vereador que este subscreve requer consoantes preceitos regimentais, requer após ouvido o douto Plenário, seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal o Plano de Trabalho Técnico Social do Bairro Jardim Brasil.

Nº 2/2012 - 07/02/2012 - Os Vereadores signatários deste ratificam, consoante preceitos regimentais, após ouvido o Douto Plenário, o Requerimento Nº 42 de 14 /06/ 2011, em que solicitam ao Senhor Prefeito Municipal informações referentes aos gastos com publicidade, informações que não foram prestadas a esta Casa, conforme determina o Art. 69, inciso XXVII da Lei Orgânica Municipal. 1) Qual o valor gasto com publicidade nos veículos de comunicação da cidade e região, como agências de publicidade, jornais impressos, revistas, emissoras de rádio e televisão, sites, outdoors, placas, faixas, panfletos entre outros meios, referentes a propagandas ou divulgações que o município tenha ou tem utilizado, de janeiro de 2009 até a presente data? 2) Especifique o motivo da propaganda e em quais veículos de comunicação foi divulgada, quantidade utilizada em cada um dos meios de comunicação, bem como os valores gastos com cada divulgação. Nos enviar as dotações orçamentárias utilizadas, notas de empenho, notas ficais de pagamentos e recibos, detalhando todos os gastos mensalmente, desde janeiro de 2009 até a presente data. 3) Há uma programação de gastos com publicidade ou divulgações até dezembro de 2012? Se houver uma programação favor nos envie e de que forma será utilizada e quais os valores estimados a serem gastos para essa finalidade.

Nº 71/2011 - 18/10/2011 - O Vereador signatário deste, conforme preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, requer seja solicitado do Senhor Prefeito Municipal o encaminhamento a esta Casa de relatório contendo as deliberações e ações populares que foram estabelecidas nas audiência públicas realizadas pelo Poder Executivo, em razão do “orçamento participativo”.

Nº 47/2011 - 28/06/2011 - Os Vereadores signatários deste, consoante preceitos regimentais, requerem após ouvido o douto Plenário, sejam solicitadas do senhor prefeito municipal informações sobre os eventos realizados no dia 26 de junho de 2011 referentes a inauguração do início das obras do Dique II. Qual o valor pago na contratação do cantor Edson na realização do show? Favor enviar cópias do contrato, dotações orçamentárias que foram utilizadas, notas de empenho, recibos de pagamentos, notas fiscais. Qual o valor pago na estrutura do show, como aluguel e montagem de palco, equipamentos de som entre outros? Favor enviar cópias do contrato, dotações orçamentárias que foram utilizadas, notas de empenho, recibos de pagamentos, notas fiscais. Houve uma licitação? Se sim favor enviar cópia da documentação. Em relação à estrutura de bar montada no Pátio da Rodoviária para atender ao público do show, nos enviar cópias do contrato, dotações orçamentárias que foram utilizadas, notas de empenho, recibos de pagamentos, notas fiscais. Houve uma licitação? Se sim favor enviar cópia da documentação. Em relação à divulgação dos eventos como o show e a Rua de Lazer, nos enviar cópia de contrato, recibos e notas fiscais referente aos gastos com placas, faixas, outdoors, carro de som e de outros meios de comunicação utilizados na divulgação. Qual o valor gasto na realização do evento Rua de Lazer que aconteceu na Avenida Vereador Antônio da Costa Rios, no bairro São Geraldo? Favor relacionar todos os gastos e enviar cópias de recibos, notas fiscais e outros documentos pertinentes aos eventos.

Nº 42/2011 - 14/06/2011 - Os Vereadores signatários deste requerem, consoante preceitos regimentais, após ouvido o Douto Plenário, seja solicitado do Senhor Prefeito Municipal informações referentes aos gastos com publicidade: 1) Qual o valor gasto com publicidade nos veículos de comunicação da cidade e região, como agências de publicidade, jornais impressos, revistas, emissoras de rádio e televisão, sites, outdoors, placas, faixas, panfletos entre outros meios, referentes a propagandas ou divulgações que o município tenha ou tem utilizado, de janeiro de 2009 até a presente data? 2) Especifique o motivo da propaganda e em quais veículos de comunicação foi divulgada, quantidade utilizada em cada um dos meios de comunicação, bem como os valores gastos com cada divulgação. Nos enviar as dotações orçamentárias utilizadas, notas de empenho, notas ficais de pagamentos e recibos, detalhando todos os gastos mensalmente, desde janeiro de 2009 até a presente data. 3) Há uma programação de gastos com publicidade ou divulgações até dezembro de 2012? Se houver uma programação favor nos envie e de que forma será utilizada e quais os valores estimados a serem gastos para essa finalidade.

Nº 41/2011 - 14/06/2011 - Os Vereadores signatários deste, consoantes preceitos regimentais, requerem, após o ouvido o Douto Plenário, na forma da legislação vigente, notadamente o art. 5.º, inc. XXXIII, da Constituição Federal, bem como os arts. 37, caput, 70 e seu parágrafo único, 71, II, IV, VI, todos da Constituição Federal, arts. 54 e seus parágrafos 1º e 2º da Lei Orgânica do Município de Pouso Alegre, arts. 76, VII, 81, III e VI, 128, II e art. 133 c.c. o art. 138, VII, todos do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, arts. 1.º, parágrafos 2.º e 3.º, 48 e 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal, e Lei 4.320/64, seja solicitado do Senhor Prefeito Municipal as seguintes informações: Quantos e quais são os imóveis locados hoje pela Municipalidade? Em que localidade/endereço encontram-se os mesmos? Qual a área construída de referidos imóveis locados? Se todos os imóveis locados encontram-se ocupados pela Municipalidade e se neles encontram-se instaladas repartições públicas municipais? Que seja identificado o uso de cada um dos imóveis locados. Existem imóveis atualmente locados e não utilizados pelo Município? E em caso afirmativo, que sejam identificados os imóveis não utilizados. Qual o valor total que a Municipalidade gasta com a locação de referidos imóveis? Qual o valor de cada uma das locações? A celebração dos contratos de locação foi antecedida da prévia licitação pública? Em caso afirmativo, qual ou quais? Foram realizadas contratações direta? Em caso afirmativo, qual ou quais? Foram realizadas contratações por dispensa ou inexigibilidade de licitação? Que sejam fornecidas cópias de todos os contratos de locação de imóveis, locados e renovados, desde janeiro de 2009 até a presente data deste requerimento, bem como contratos que foram ou serão prorrogados até dezembro de 2012, com indicação de valores e dos proprietários dos imóveis locados. Enviar ainda notas de empenho e cópias dos recibos ou outro tipo de demonstrativo que comprovem os pagamentos e os valores dos referidos contratos já realizados. Que sejam

Nº 40/2011 - 30/05/2011 - O vereador signatário deste, consoante preceitos regimentais, requer, após ouvido o douto Plenário, seja solicitado do Sr. Prefeito Municipal informações sobre a relação da frota de veículos pertencentes ao patrimônio do município e também dos veículos alugados (leves e pesados), sendo: Quantos veículos, entre leves e pesados (incluindo máquinas), o município possui em seu patrimônio? Favor enviar a relação contendo números das placas, modelos, cor e ano de fabricação. Dos veículos pertencentes ao patrimônio, quais são utilizados pelo município? Favor enviar a relação especificando o estado de conservação desses veículos. Dos veículos pertencentes ao patrimônio, quais não estão em condições de serem utilizados? Favor enviar a relação especificando o estado de conservação desses veículos e os motivos para não serem usados. Dos veículos do patrimônio, quais serão levados a venda, em leilão? Se houver uma relação favor nos enviar. Da frota total de veículos, leves e pesados, relacione em quais secretarias ou setores esses veículos estão sendo utilizados, enviando a numeração de placas, modelos e numeração de controle da frota. Relacione os veículos alugados pelo município, enviando a quantidade de veículos, número das placas, ano de fabricação, modelo e o estado de conservação. Favor enviar o contrato de locação desses veículos. Se houve licitação, nos enviar o edital e documentos pertinentes e da empresa vencedora. Em quais secretarias e setores do município os veículos alugados estão sendo utilizados? Favor enviar a numeração de placas, modelos, ano de fabricação e numeração de controle da frota. O aluguel dos veículos é pago por dia ou mensal? Quanto custa, ao município, cada veículo alugado? Quantos dias do mês esses veículos são utilizados e em quais horários? O IPVA arrecadado dos veículos alugados fica em nosso município ou vai para outra cidade? Cite o valor arrecadado de IPVA desses veículos. O município aluga maquinários pesados, como tratores, patrol e caminhões entre outros veículos pesados?

Nº 39/2011 - 30/05/2011 - O vereador signatário deste, conforme preceito regimentais e após ouvido o Douto Plenário, requer sejas solicitada ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos dos arts. 40, inciso XXIII e 41 e seus parágrafos, da Lei Orgânica Municipal, e art. 138, inciso VII, do Regimento Interno da Câmara Municipal, a convocação do Secretário Municipal de Transporte e Trânsito, Sr. Marco Aurélio da Silva, para que se faça esclarecimentos acerca de ações que estão sendo efetuadas no trânsito e de empresa que estão prestando serviços para este setor.

Nº 19/2011 - 29/03/2011 - O Vereador Presidente da Câmara Municipal, signatário deste, vem requerer, conforme preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal, as informações abaixo enumeradas, relacionadas ao pagamento de horas extraordinárias dos servidores da Prefeitura Municipal: 1) Qual o total de funcionários que perceberam horas extras, nos últimos doze meses? 2) Sobre as gratificações concedidas, quantos e quais servidores as recebem, em quais secretarias municipais estão lotados e qual é o percentual com relação aos respectivos vencimentos? 3) Qual é o montante de recursos financeiros destinado ao pagamento das horas extras, atualmente?

Nº 13/2011 - 17/03/2011 - O vereador signatário deste requer, conforme preceito regimental, que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal: 1 - Qual os valores pagos a Empresa Consladel até o momento? 2 - Cópia das notas de empenho e da liquidação referente à Empresa Consladel. 3 - Levantamento do número de pessoas que foram multadas até o momento. 4 - Relação dos nomes que ocupam a junta julgadora das multas de trânsito. 5 - Relação das pessoas que ocupam os cargos na secretaria de trânsito.

Nº 12/2011 - 17/03/2011 - O vereador signatário deste, conforme preceito regimentais e após ouvido o Douto Plenário, requer sejas solicitada ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos dos arts. 40, inciso XXIII e 41 e seus parágrafos, da Lei Orgânica Municipal, e art. 138, inciso VII, do Regimento Interno da Câmara Municipal, a convocação do Secretário Municipal de Transporte e Trânsito, Sr. Marco Aurélio da Silva, para que se faça esclarecimentos acerca da sinalização e dos radares instalados no município de Pouso Alegre/MG.

Nº 9/2011 - 22/02/2011 - A Vereadora signatária deste, conforme preceitos regimentais requer, após ouvido o douto Plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal de acordo com o art. 72, § 1º, alínea "e" da Lei Orgânica Municipal, a presença do Secretário Municipal de Saúde, para responder sobre os seguintes assuntos: a) Atenção Primária; b) Farmácia Básica; c) Programa Saúde da Família; d) Exames Laboratoriais e de Imagem; e) Pronto Atendimento; f) Medicamentos Especiais; g) Contratos e Licitações.

Nº 7/2011 - 15/02/2011 - O vereador que este subscreve requer consoantes preceitos regimentais, após ouvido o Douto Plenário, sejam solicitadas ao Senhor Prefeito Municipal, as seguintes informações e documentações. 1- Qual a empresa está fazendo a triagem para a seleção do programa de habitação Minha Casa Minha Vida. 2- Se houve contratação direta ou licitação. 3- Se houve licitação: Enviar cópia de todo o Processo Licitatório, inclusive do contrato. 4- Quais os valores já pagos para a empresa? Encaminhar cópia das notas de empenho.

Nº 6/2011 - 08/02/2011 - O Vereador que este subscreve requer, consoante preceitos regimentais, após ouvido o douto Plenário, sejam solicitadas ao Sr. Prefeito Municipal as seguintes informações: 1- Pede que seja informado pela Secretaria de Obras do Municipio de Pouso Alegre, se já a projeto especifico para resolver problemas da vazão das águas do Córrego do Bairro das Andorinhas e Adjacentes. 2- Se há Dotação Orçamentária especifica para as obras do referido Bairro. 3- Se a Prefeitura tem conhecimento de invasão de areas verdes nas proximidades do Córrego. 4-Se há levantamento da Defesa Civil ou da Prefeitura em relação aos estragos das Casas do referido Bairro. 5- Se há prazo para as obras de melhorias do devido Bairro.

Nº 5/2011 - 08/02/2011 - O Vereador que este subscreve requer, consoante preceitos regimentais, após ouvido o douto Plenário, sejam solicitadas ao Sr. Prefeito Municipal, as seguintes informações: 1- Peço informações se a um estudo sobre a possibilidade do Convênio Médico da Prefeitura Municipal, ser estendido a uma Autarquia, no caso Pró-Menor. 2- Se houve reunião da Administração do Pró-Menor com a parte responsável do Recursos Humanos da Prefeitura Municipal, e se foi tratado sobre o assunto. 3- Qual a resposta? 4- Peço informações sobre o orçamento do Pró-Menor: a)- Porcentagem. b)- Se a valores já destinados pela Autarquia para a possibilidade do determinado Convênio. c)- Se a Prefeitura pode informar o nº de funcionários da Autarquia Pró- Menor.

Nº 4/2011 - 08/02/2011 - O Vereador signatário deste solicita que o veto as emendas de nº 27 e 42 que tratam de dotações de pagamento de pessoal e encargos dos servidores da Câmara Municipal do setor administrativo e dos assistentes de gabinete respectivamente, seja votadas separadamente.

Nº 3/2011 - 08/02/2011 - O Vereador signatário deste, consoante art. 160, inciso I, alínea “d” do Regimento Interno, requer sejam dispensados os interstícios regimentais, para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 6809/2011, que “declara de utilidade pública municipal o Grêmio Recreativo Bloco Carnavalesco Urubu Rei”.

Nº 138/2010 - 14/12/2010 - Os vereadores signatários deste requerem, conforme preceito regimental, após ouvido douto Plenário, sejam solicitados do Senhor Prefeito Municipal as seguintes informações: 1. Gastos com publicação de editais nos jornais até a presente data; 2. Gastos com o jornal O Município no ano de 2009 e 2010; 3. Relatório da Execução Orçamentária do ano de 2009 e 2010.

Nº 137/2010 - 14/12/2010 - Os vereadores signatários deste requerem, conforme preceitos regimental, após ouvido douto Plenário, seja solicitada ao Senhor Prefeito Municipal cópia do Balancete da Despesa de todo o exercício de 2010.

Nº 127/2010 - 23/11/2010 - O Vereador signatário deste requer, conforme preceito regimental, que seja solicitada ao Senhor Prefeito Municipal: - Cópia do processo de licitação para contratação da empresa de publicidade; - Cópia da assinatura do contrato com a empresa vencedora acompanhados de todos documentos legais; - Qual o valor repassado pelo Executivo até o momento? - Cópia de memorial descritivo das publicações realizadas pela empresa juntamente com valores pagos por espaço contratado nos veículos de comunicação de Pouso Alegre: jornal Bandeirante, Jornal da Cidade, Jornal Diário do Sapucaí, jornal Dias News, jornasl Domingo, Jornal do Estado, jornal Gente em ação, jornal A Tribuna, Tv Uai, Tv Libertas, EPTV, Rádio Difusora de Pouso Alegre, Rádio Clube de Pouso Alegre, Rádio Band FM, P.A Notícias e folha de Pouso Alegre. - Os valores gastos com a Imprensa em outras gestões ultrapassaram o valor pago para a empresa de publicidade contratada? Essa contratação gerou economia?

Nº 126/2010 - 23/11/2010 - O vereador signatário deste, consoante preceitos regimentais, requer, após ouvido o douto Plenário, seja solicitado do Sr. Prefeito Municipal, o envio a esta Casa, de uma cópia da ata da sessão pública de realização do Pregão n° 79/2010, sobre aquisição de bloquetes, contendo as informações sobre a empresa vencedora do certame e do preço final alcançado, bem como, se já foram realizados testes de qualidade para recebimento dos respectivos produtos. Caso positivo, que seja encaminhada a cópia do correspondente laudo.

Nº 121/2010 - 03/11/2010 - Os vereadores signatários deste requerem, conforme preceitos regimentais, após ouvido douto Plenário, seja solicitada ao Senhor Prefeito Municipal as seguinte informações: · Qual é o horário de atendimento do Posto de Saúde do Bairro Cervo? · Qual o médico responsável pelo atendimento do Posto? · Qual é sua jornada de trabalho?

Nº 118/2010 - 20/10/2010 - O vereador signatário deste requer, conforme preceito regimental, que seja solicitada ao Senhor Prefeito Municipal: Se a Prefeitura Municipal de Pouso Alegre contratou alguma empresa de Consultoria para dar assistência nas áreas juridíca, administrativa e financeira para a Prefeitura durante o ano de 2009 até os dias de hoje. Se afirmativo, Quais os nomes das empresas, Cópia do processo licitatório das contrataçoes; E o valor pago a cada uma das empresas.

Nº 117/2010 - 13/10/2010 - Os vereadores signatários deste, conforme preceitos regimentais requerem, após ouvido o douto Plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal a seguinte documentação: - Relatório de Controle de Veículos da Garagem da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, dos meses de agosto e setembro de 2010.

Nº 116/2010 - 05/10/2010 - O Vereador signatário deste, conforme preceitos regimentais requer, após ouvido o Douto Plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal informações referentes ao acesso ao bairro Canta Galo, a saber: Há algum projeto para regularização dos acessos aos bairros Canta Galo 1, 2 e 3, conforme solicitação encaminhada pelo DNIT - Unidade Pouso Alegre, através do Ofício nº 149/2009, datado de 31 de julho de 2009, visando a melhoria e segurança naquelas localidades? Em caso afirmativo, favor encaminhar cópia do referido projeto. Informar quais as providências que já foram tomadas e quais ainda restam.

Nº 114/2010 - 14/09/2010 - Os Vereadores signatários deste, conforme preceitos regimentais requerem, após ouvido o Douto Plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal informações referentes a distribuição e descarte de medicamentos pela Rede Municipal de Saúde, a saber: Explique, detalhadamente, o procedimento usado para o descarte dos medicamentos fornecidos pela Rede Municipal de Saúde. Esclareça também em relação aos prazos, forma de descarte e destino dos medicamentos. Qual a forma de controle de entrada e saída de medicamentos na rede municipal de saúde (postos de saúde, Farmácia Municipal e Secretaria Municipal de Saúde)? Explique por setor mencionado. Favor nos enviar cópia das notas fiscais de compra e a relação dos medicamentos que foram descartados pela rede de saúde, nos últimos 120 dias, com a data de saída do medicamento e a de controle de baixa no estoque, especificando a quantidade de cada remédio. Como é feito o armazenamento dos medicamentos na Rede Municipal de Saúde e como são distribuídos pela rede? Explique. Quais providências serão tomadas, de imediato, em relação aos medicamentos que têm prazo de validade, com vencimento entre 30 e 120 dias e que se encontram armazenados no almoxarifado, na Farmácia Municipal e na rede em geral? Explique sobre a quantidade, de medicamentos descartados pela Rede Municipal de Saúde, vencidos e com data a vencer, encontrada armazenada no depósito da KTM no dia 02 de setembro de 2010. Favor enviar a relação dos medicamentos encontrados na KTM, especificando quantidade, data de validade e lote. Há indícios de compras irregulares de medicamentos feitas no final da gestão anterior, constatada pela atual administração? Se houver, quando isso aconteceu e a data da constatação? Favor nos enviar cópia das licitações e das notas fiscais de compras dos medicamentos. Que providências já foram tomadas quanto ao fato? Quais medidas serão tomadas pela atual administração e pela Secretaria Municipal de Saúde para que fatos elencados, como este, não ocorram mais? Que procedimentos

Nº 113/2010 - 08/09/2010 - O vereador signatário deste, consoante preceitos regimentais, requer, após ouvido o douto plenário, sejam solicitadas do Sr. Prefeito Municipal as seguintes informações acreca do processo licitatório 002/2009: 1) Notas de empenho; 2) Ordens de fornecimento; 3) Medições (documento da Prefeitura que atesta quais foram os serviços prestados que originaram um determinado pagamento); 4) Notas Fiscais; 5) Pagamentos efetuados em decorrência do mesmo processo; 6) Razão da dotação orçamentária correspondente a despesa do processo licitatório no mês em que se realizou o processo. 7) Cópia do contrato firmado entre a empresa Consladel e a Prefeitura Municipal de Pouso Alegre.

Nº 112/2010 - 31/08/2010 - O vereador signatário deste requer, conforme preceito regimental, que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal cópia do processo licitatório referente a Empresa Sonner (empresa de consultoria e software).

Nº 97/2010 - 17/08/2010 - O vereador signatário deste, conforme preceitos regimentais, requer, após ouvido o douto Plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal cópia da documentação referente aos créditos suplementares e remanejamento efetuados no exercício de 2010.

Nº 93/2010 - 10/08/2010 - O vereador que este subscreve requer, consoante preceito regimental, após ouvido douto Plenário, seja solicitado do Sr. Prefeito Municipal a seguinte informação: - Encaminhar cópia do contrato de sublocação, se houve, pela Empresa Consladel, com a empresa Arcosinalização Viária Ltda., e de toda a documentação da empresa Arcossinalização, conforme determinava o edital.

Nº 89/2010 - 03/08/2010 - O Vereador signatário deste, conforme preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, requer seja solicitada do Senhor Prefeito Municipal, nos termos dos arts. 40, inciso XXIII e 41 e seus parágrafos, da Lei Orgânica Municipal, e art. 138, inciso VIII, do Regimento Interno da Câmara, a convocação do Secretário Municipal de Transporte e trânsito, Sr. Sérgio Carvalho, para que faça esclarecimentos acerca das solicitações feitas em audiência pública realizada no dia 19 de julho de 2010, sobre os radares instalados pela Prefeitura Municipal nas vias públicas de Pouso Alegre.

Nº 87/2010 - 27/07/2010 - Os Vereadores signatários deste, conforme preceitos regimentais, após ouvido douto Plenário, requerem sejam solicitadas ao Senhor Prefeito Municipal, as seguintes informações: · Sobre os radares implantados na cidade, foi avaliado o impacto dos recursos arrecadados? · Os equipamentos foram analisados pelo INMETRO? · Em relação a diminuição de acidentes registrados pelo Corpo de Bombeiros, essa diminuição ocorreu no local onde os radares foram localizados? · O que acontecerá com as multas decorrentes do radar, tendo em vista que foi admitido pela própria Prefeitura que ocorreu algumas falhas na instalação dos equipamentos? · Quais foram os estudos técnicos para a aplicação dos radares? E para o fechamento da rotatória da Avenida Vereador Antônio da Costa Rios? · Por que as multas leves não estão sendo convertidas em advertências? · Como está sendo feita a aferição dos equipamentos pelos profissionais responsáveis? · Como a JARI está regulamentada? · Como é feito o regulamento? · Quem faz parte da JARI? · Por que não foi realizada uma campanha educativa antes da instalação dos radares? · Será feita uma revisão nos radares? · Se os equipamentos de fiscalização não estão corretos, como se fará com as autuações?

Nº 86/2010 - 20/07/2010 - O vereador que este subscreve requer, consoante preceito regimental, após ouvido douto Plenário, seja solicitado do Sr. Prefeito Municipal a seguinte informação, complementando as informações do Requerimento nº 56/2010: - Encaminhar cópia de todas as medições realizadas pela Empresa Consladel, referente ao contrato firmado entre aquela empresa e a Prefeitura Municipal?

Nº 84/2010 - 13/07/2010 - A Mesa Diretora, signatária deste, consoante art. 160, inciso I, alínea “a” do Regimento Interno, requer sejam dispensados os interstícios regimentais, para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 259/2010 descaracteriza área pública de uso comum, autoriza ao Poder Executivo doá-la à Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - Colégio Cenecista Senador Eduardo Amaral e dá outras providência.

Nº 71/2010 - 22/06/2010 - A Mesa Diretora, signatária deste, consoante art. 160, inciso I, alínea “a” do Regimento Interno, requer sejam dispensados os interstícios regimentais, para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 256/2010 altera a Lei Municipal nº 4878 de 23 de dezembro de 2009 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013, altera a Lei Municipal 4840 de 08 de setembro de 2009 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2010 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento financeiro de 2010.

Nº 68/2010 - 22/06/2010 - A Mesa Diretora, signatária deste, consoante art. 160, inciso I, alínea “a” do Regimento Interno, requer sejam dispensados os interstícios regimentais, para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 6771/2010 concede reajuste de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal de Pouso Alegre, a partir de 01 de abril de 2010, bem como reajuste no valor do cartão alimentação e dá outras providências.

Nº 66/2010 - 16/06/2010 - Os Vereadores signatários deste, conforme preceitos regimentais, após o ouvido o douto Plenário, seja solicitada do Senhor Prefeito Municipal a relação dos funcionários públicos da Prefeitura Municipal, com nome e função, que não fizeram jus ao cartão alimentação nos meses de março, abril e maio, por motivo de freqüência.

Nº 59/2010 - 18/05/2010 - O vereador signatário desta requer, conforme preceito regimental, após ouvido douto Plenário, sejam solicitadas do Sr. Prefeito Municipal as seguintes informações: a) Relação dos imóveis locados pelo Município; b) Valor dos aluguéis; c) Localização dos imóveis.

Nº 58/2010 - 18/05/2010 - O vereador signatário desta requer, conforme preceito regimental, após ouvido douto Plenário, sejam solicitadas do Sr. Prefeito Municipal as seguintes informações: a) Relação dos cargos do IPREM; b) Relação nominal dos ocupantes dos referidos cargos, tanto efetivos, quanto comissionados;

Nº 56/2010 - 03/05/2010 - O vereador que este subscreve requer, consoante preceito regimental, após ouvido douto Plenário, seja solicitado do Sr. Prefeito Municipal a seguinte informação: - Quantas medições já foram realizadas pela Empresa Consladel, referente ao contrato firmado entre aquela empresa e a Prefeitura Municipal?

Nº 55/2010 - 19/04/2010 - O vereador signatário deste, conforme preceito regimental, após ouvido douto Plenário, requer sejam solicitadas do Sr. Prefeito Municipal as seguintes informações: - Qual a relação entre a Prefeitura e as empresas Consultoria Financeira Idealcred, Construtora e Incorporação Conviva, Mayra Tenerani Photography e o site www.bussoladoimovel.com.br <http://www.bussoladoimovel.com.br>, lançados no site oficial da Prefeitura, no link relacionado ao programa “Minha Casa, Minha vida”? - Qual o ato normativo que autorizou a inserção no site oficial da Prefeitura Municipal?

Nº 52/2010 - 12/04/2010 - O vereador signatário deste, conforme preceito regimental, requer após ouvido douto Plenário, sejam solicitadas do Sr. Prefeito Municipal as seguintes informações: 1- O licenciamento obtido pela Prefeitura Municipal do aterro sanitário no bairro Roseta foi transferido para a empresa Sanurban? 2 - Em caso afirmativo, quais as condições dessa transferência?

Nº 51/2010 - 29/03/2010 - O vereador signatário deste, conforme preceitos regimentais requer, após ouvido douto Plenário, seja solicitada do Sr. Prefeito Municipal a seguinte informação: Quais os cargos e quantos servidores que percebem a título de vencimento, com o complemento, o valor igual a R$ 510,00 (quinhentos e dez reais)?

Nº 50/2010 - 29/03/2010 - O vereador signatário deste, conforme preceitos regimentais requer, após ouvido douto Plenário, seja solicitado do Sr. Prefeito Municipal cópia do atual organograma da Prefeitura de Pouso Alegre.

Nº 49/2010 - 29/03/2010 - O vereador signatário deste, consoante preceitos regimentais requer, após ouvido douto Plenário, sejam solicitadas do Sr. Prefeito Municipal as seguintes informações: 1) A Prefeitura apoiará os jogos de futebol da segunda divisão que ocorrerão no segundo semestre deste ano? 2) Os jogos serão realizados no Manduzão? 3) Há algum outro local para a realização dos jogos?

Nº 44/2010 - 22/03/2010 - Os vereadores signatários desta, conforme preceito regimental requerem, após ouvido douto Plenário, sejam solicitadas do Sr. Prefeito as seguintes informações: 1) Quais são os procedimentos internos para que um cidadão utilize a praça de esporte? 2) As dependências da praça de esporte podem ser utilizadas por times de futebol para treinamento? 3) Existe algum tipo de autorização especial por parte do Secretário Municipal de Esportes para que algum time de nossa cidade possa utilizar as dependências da praça de esporte?

Nº 43/2010 - 22/03/2010 - O vereador signatário desta, conforme preceito regimental requer, após ouvido douto Plenário, sejam solicitadas do Sr. Prefeito as seguintes informações: 1) Informar o nome dos integrantes da Comissão (formada por 1 médico do trabalho, 2 técnicos do trabalho, 1 engenheiro do trabalho e 2 servidores efetivos) responsável por atuar no processo de regulamentação e normatização do pagamento dos adicionais de insalubridade, periculosidade e prêmio de conservação de veículos; 2) Encaminhar lista de pessoas que recebiam os adicionais de insalubridade, periculosidade e o prêmio de conservação de veículos; 3) Encaminhar o estudo feito para complementação e adequação do Relatório Técnico de avaliações Qualitativas e Quantitativas de Exposições ocupacionais da Prefeitura e das Normas Regulamentadoras dos referidos adicionais.

Nº 42/2010 - 22/03/2010 - O vereador signatário deste, conforme preceitos regimentais requer, após ouvido douto Plenário, sejam solicitadas do Sr. Prefeito, as seguintes informações: 1) Encaminhar a relação de todos os cargos do Promenor, e suas respectivas atribuições; 2) Especificar o salário de cada cargo; 3) Encaminhar a relação nominal dos ocupantes de todos os cargos; 4) O Prómenor possui voluntários em seu quadro? Em caso afirmativo, quantos são? Encaminhar relação nominal.

Nº 40/2010 - 22/03/2010 - Os vereadores signatários deste, conforme preceitos regimentais, após ouvido douto Plenário, requerem sejam solicitadas ao Senhor Prefeito Municipal, as seguintes informações: 1) Como está sendo feita a distribuição de passe escolar na rede municipal e estadual no Município? 2) Por que os alunos do ensino médio, moradores de bairros considerados rurais, de acordo com o zoneamento da cidade, não recebem o passe escolar ? 3) Existe algum tipo de convênio entre o Município de Pouso Alegre e o Estado referente ao transporte escolar para 2010?

Nº 36/2010 - 15/03/2010 - Os vereadores signatários deste , conforme preceitos regimentais requerem, após ouvido douto Plenário, sejam solicitadas do Sr. Prefeito Municipal as seguintes informações: 1- Informar quais os meios de comunicação utilizados pelo Município de Pouso Alegre. 2- Enviar cópia dos processos licitatórios dos meios de comunicação informados no item anterior.

Nº 31/2010 - 08/03/2010 - O Vereador signatário deste, conforme preceitos regimentais requer, após ouvido o douto Plenário, seja solicitada do Senhor Prefeito Municipal, nos termos dos arts. 40, inciso XXIII e 41 e seus parágrafos, da Lei Orgânica Municipal, e art. 138, inciso VIII, do Regimento Interno da Câmara, a convocação do Diretor Comandante da Guarda Municipal, , Sr. Tadeu Dias Bicalho, para trazer informações a esta Casa sobre a estrutura da Guarda Municipal, nos termos da Lei n° 4.334/2005

Nº 29/2010 - 08/03/2010 - Os vereadores signatários deste, conforme preceitos regimentais requerem, após ouvido douto Plenário, sejam solicitadas ao Senhor Prefeito Municipal, as seguintes informações: 1. Em relação à contratação da Consladel, quanto já foi gasto com a implantação dos radares na cidade? 2. Qual o número de multas efetuadas desde a instalação dos radares? 3. Qual o valor arrecadado desde a instalação dos radares?

Nº 28/2010 - 08/03/2010 - Os vereadores signatários deste, conforme preceitos regimentais requerem, após ouvido douto Plenário, sejam solicitadas ao Senhor Prefeito Municipal, as seguintes informações: 1. Qual o número de veículos alugados pela Prefeitura? 2. Quais são as empresas que alugaram e alugam veículos para a Prefeitura? 3. Qual o valor gasto até a presente data com essas locações?

Nº 27/2010 - 08/03/2010 - Os vereadores signatários deste, conforme preceitos regimentais requerem, após ouvido douto Plenário, sejam solicitadas ao Senhor Prefeito Municipal, as seguintes informações: 1. Quais atitudes foram tomadas em relação a ACAMPA (Associação de Catadores de Material Reciclável de Pouso Alegre) com a contratação da empresa que se responsabilizará pelo empreendimento do aterro sanitário da cidade? 2. Quais os motivos que levam a Prefeitura a transformar a ACAMPA em cooperativa?

Nº 26/2010 - 08/03/2010 - O Vereador que este subscreve requer, consoante preceitos regimentais e após ouvido douto Plenário, sejam solicitadas do Sr. Prefeito Municipal as seguintes informações: I. relação dos restos a pagar referente ao exercício de 2009; II. relação da dívida fundada/consolidada; III. balanço financeiro do exercício de 2009.

Nº 25/2010 - 08/03/2010 - O Vereador que este subscreve requer, consoante preceitos regimentais e após ouvido douto Plenário, que seja solicitado do Sr. Prefeito Municipal a relação nominal dos ocupantes de cargos comissionados do Estado e da União, que foram cedidos para prestarem serviço público ao Município de Pouso Alegre.

Nº 23/2010 - 01/03/2010 - O Vereador que este subscreve requer, consoante preceitos regimentais, após ouvido douto Plenário, sejam solicitadas do Sr. Prefeito Municipal, as seguintes informações sobre o Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (ação civil pública nº 052503025391-4), referente a regularização da disposição final dos resíduos sólidos e criação de um novo aterro sanitário pelo Município, a saber: a) Juntou-se aos autos da referente ação, Licença Prévia - LP, Licença de Instalação - LI e Licença de Operação - LO? b) Foram tomadas as medidas de controle até o atendimento das obrigações previstas no item acima, tais como, quais requisitos foram tomados para reduzir os impactos ambientais nas áreas de disposição final de resíduos sólidos, na forma do disposto no artigo 3º da Deliberação Normativa COPAM 118/2008, no que diz respeito ao atual local, visando evitar a criação de novo passivo ambiental? c) O lixo encontra-se em local com solo e/ou rocha de baixa permeabilidade, com declividade inferior a 30%? d) Possui boas condições de acesso , a uma distância mínima de 300m de cursos d'água? e) Encontra-se a 500 m de núcleos habitacionais? f) Encontra-se fora de margem de estradas e 100 m de rodovias e estradas? g) Há sistema de drenagem pluvial em todo o terreno para que minimize o ingresso de águas de chuva na massa de lixo aterrado? h) Há a compactação e recobrimento de lixo com terra ou entulho? i) A área do depósito de lixo foi isolada com cerca, possui portão na entrada, de forma a dificultar o acesso de pessoas e animais? j) Possui placa de identificação e placa de proibição de entrada e permanência de pessoas estranhas? k) O que está sendo feito para proibir a permanência de pessoas no local para fins de catação de materiais recicláveis? l) Quais as alternativas foram criadas para a realização de triagem de materiais, de forma a propiciar a manutenção de renda para as pessoas que sobrevivem dessa atividade? m) Foi atualizado o cadastro do responsável técnico pela supervisão da operação de depósito de

Nº 117/2009 - 26/10/2009 - Os Vereadores signatários deste, conforme preceitos regimentais requerem, do Senhor Prefeito Municipal, após ouvido o Douto Plenário, informações sobre os gastos e dos equipamentos de sinalização de trânsito da cidade: Qual a quantidade e os locais que foram ou serão retirados os seguintes itens: - equipamentos semafóricos - postes e suportes usados na instalação de semáforos - postes usados na instalação das placas de sinalização - placas de sinalização O que será feito com os postes usados para a fixação de placas de sinalização que serão substituídos ou retirados? Eles serão reaproveitados em outros locais? Se sim, onde? O que será feitos com as placas de sinalização que já foram e serão retiradas? Elas serão reaproveitadas em outros locais? Se sim, onde? O Departamento Municipal de Trânsito substituiu os semáforos da cidade. O que será feito com os antigos equipamentos? Eles serão reaproveitados? Se sim, em quais locais? O que será feito com os postes de sinalização semafórica que serão substituídos pelo Departamento Municipal de Trânsito? Eles serão reaproveitados em outros locais? Se sim, onde? Qual o critério usado para a instalação da nova sinalização de trânsito do município, tendo em vista que alguns postes foram instalados quase no meio da calçada, prejudicando o trâfego de pedestres? Por que em algumas placas de sinalização faltam informações e outras estão informando de maneira incorreta? Qual o valor gasto até a presente data com as modificações no trânsito da cidade? Enviar cópias das notas de empenho ou vias das notas já pagas. Qual a projeção de gastos que serão efetuados até 31 de dezembro de 2009?

Nº 116/2009 - 20/10/2009 - Os Vereadores signatários deste, conforme preceitos regimentais requerem, após ouvido o Douto Plenário, sejam solicitas do Senhor Prefeito Municipal, informações referentes sobre o Projeto de Lei n° 178/09 e sua justificativa: - relação dos servidores em cada um dos respectivos cargos, data de nomeação, posse e classificação no concurso público, que lhe deram provimento.

Nº 115/2009 - 20/10/2009 - A Vereadora signatária deste, conforme preceitos regimentais requer, após ouvido o douto Plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal a seguinte documentação: a) Processo licitatório do ano de 2009, que teve como objeto “Aquisição de carnes”. b) Todos os processos de pagamentos que o Município efetuou para o ganhador desta licitação.

Nº 113/2009 - 05/10/2009 - A Vereadora signatária deste, conforme preceitos regimentais requer, após ouvido o douto Plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal cópia de todo o Processo de Concorrência Pública nº 004/2009, que teve como objeto contratação de empresa especializada, para execução de serviços de destinação final de resíduos domiciliares, provenientes dos serviços de limpeza urbana do Município de Pouso Alegre.

Nº 109/2009 - 28/09/2009 - Com fundamento no art. nº 120, § 2º do Regimento Interno, requeremos o adiamento das votações, por duas sessões, dos Projetos de Lei nº 157/2009 e 158/2009.

Nº 105/2009 - 14/09/2009 - Quais valores referentes a UFM (Unidade Fiscal Municipal)dos meses de junho, julho, agosto e setembro.

Nº 100/2009 - 24/08/2009 - A Vereadora signatária deste, conforme preceitos regimentais requer, após ouvido o douto Plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal cópia do Processo nº 014/2009, Pregão nº 010/2009.

Nº 99/2009 - 24/08/2009 - A Vereadora signatária deste, conforme preceitos regimentais requer, após ouvido o douto Plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal a planilha de tarifas do Contrato de nº 354/2005, decorrente da Concorrência Pública nº 006/2005, firmado entre a Prefeitura Municipal de Pouso Alegre e a empresa KTM Administração e Engenharia Ltda, que em sua cláusula quarta, inciso 4.3, faz parte integrante deste contrato como se nele estivesse transcrito.

Nº 93/2009 - 03/08/2009 - O Vereador signatário deste, conforme preceitos regimentais requer, após ouvido o douto Plenário, seja solicitada do Senhor Prefeito Municipal, nos termos dos arts. 40, inciso XXIII e 41 e seus parágrafos, da Lei Orgânica Municipal, e art. 138, inciso VIII, do Regimento Interno da Câmara, a convocação do Secretário Municipal de Administração, Sr. Eder Alfredo Francisco e da Secretária Municipal de Educação, Sra. Cristiane Machado, para que possam fazer os esclarecimentos necessários acerca das fases interna e externa do processo licitatório realizado para a aquisição dos “kits escolares”, bem como dos procedimentos efetivados para a distribuição dos mesmos às entidades escolares.

Nº 92/2009 - 03/08/2009 - Os Vereadores signatários deste, conforme preceitos regimentais requerem, após ouvido o douto Plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal, informações referentes aos kits escolares: a) Quantos kits escolares foram comprados pela Administração Municipal? Especifique a quantidade para o ensino infantil e para o ensino fundamental. b) Quantos kits já foram entregues pela empresa fornecedora à Secretaria Municipal de Educação? A Secretaria ainda tem kits a receber da empresa? Se tiver quantos? c) Os kits escolares entregues pela empresa fornecedora já foram pagos? Se sim, o total do valor e de que forma? Se não, quando serão pagos e de que maneira? d) Favor nos enviar as notas fiscais de compra e o comprovante de recebimento, dos kits escolares, pela Secretaria de Educação, especificando data e quantidade recebida de cada modelo. e) Quais escolas receberam os kits escolares? Favor enviar-nos a lista com o nome de cada escola e quantidade de kits e modelos que cada uma delas recebeu. f) Qual a quantidade de alunos em cada escola que recebeu o kit? Especifique o número de alunos que receberam o kit em cada escola e os modelos de kits que foram entregues aos alunos. g) De que forma os kits escolares foram distribuídos aos alunos? Quem assinou o recebimento dos kits no momento em que os alunos receberam o material? Os pais ou alguém responsável pelo aluno? h) Favor enviar-nos a relação de nomes dos alunos, de cada escola, que receberam o material e o tipo de kit, e também a lista com os nomes dos pais ou responsáveis que assinaram pelo aluno, comprovando o recebimento do material. i) O que será feito pela Secretaria de Educação em relação aos kits escolares que foram encontrados em algumas escolas e no almoxarifado da merenda escolar, na própria Secretaria (visto in loco)? Qual a quantidade de kits e os modelos que estão armazenados nesses locais? E porque não foram entregues se foram comprados de acordo com o número de alunos matriculados?

Nº 89/2009 - 03/08/2009 - Os Vereadores signatária deste, conforme preceitos regimentais requer, após ouvido o douto Plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal a seguinte documentação: a) Cópia do Pregão Presencial de nº 038/2009, Processo Administrativo de nº 060/2009

Nº 88/2009 - 03/08/2009 - Os Vereadores signatários deste, conforme preceitos regimentais requer, após ouvido o douto Plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal a seguinte documentação: a) Cópia de todo o Processo Licitatório, que teve como objeto o “Fornecimento de combustível para os veículos oficiais do Município de Pouso Alegre”.

Nº 87/2009 - 03/08/2009 - Os Vereadores signatários deste, conforme preceitos regimentais requerem, após ouvido o douto Plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal a seguinte documentação: a) Processo licitatório do ano de 2009, que teve como objeto “Aquisição de carnes”. b) Todos os processos de pagamentos que o Município efetuou para o ganhador desta licitação.

Nº 86/2009 - 27/07/2009 - Os vereadores signatário deste, conforme preceitos regimentais requerem,que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal o envio a esta Casa, de todo o processo licitatório nº 46/09, referente a cobrança do IPTU.

Nº 81/2009 - 20/07/2009 - Os Vereadores signatários deste, conforme preceitos regimentais requer, após ouvido o douto Plenário, seja solicitada do Senhor Prefeito Municipal, nos termos dos arts. 40, inciso XXIII e 41 e seus parágrafos, da Lei Orgânica Municipal, e art. 138, inciso VIII, do Regimento Interno da Câmara, a convocação da Secretária Municipal de Saúde, Dra Ana Cláudia Raposo Braga, para explanar acerca da situação atual da área da Saúde em nosso Município.

Nº 78/2009 - 06/07/2009 - Sejam solicitadas da Administração Municipal, informações referentes aos pagamentos efetuados à empresa KTM Administração e Engenharia, s saber: 1) Relação das fichas utilizadas para o pagamento da referida empresa; 2) Houve alguma suplementação das fichas utilizadas para tais pagamentos? 3) Caso positivo, quais os valores das citadas suplementações? 4) As referidas suplementações foram efetuadas por meio de decretos? Encaminhar as cópias dos mesmos. 5) Qual a situação contratual da empresa KTM? Quando foi o vencimento do contrato? Houve prorrogação do prazo? Qual o período de duração de eventual prorrogação?

Nº 76/2009 - 02/07/2009 - Os Vereadores signatários deste, conforme preceitos regimentais requerem, após ouvido o douto Plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal cópia de todas as prestações de contas das verbas de Pronto Atendimento liberadas para a Secretaria Municipal de Educação do período de janeiro a junho de 2009.

Nº 75/2009 - 02/07/2009 - Os Vereadores signatários deste, conforme preceitos regimentais requerem, após ouvido o douto Plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal cópia da Ata de Registro de Preço de nº 5, bem como todo o Processo de Licitação que teve como objeto a aquisição de suplementos de informática.

Nº 73/2009 - 22/06/2009 - referentes à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, sendo: - Quantas viagens foram feitas pelo Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico para tratar de assuntos referentes ao Município? - Qual o destino de suas viagens? - Quais os assuntos de interesse de Pouso Alegre foram objeto dessas viagens? - Qual o valor das viagens? - Já foi atingida alguma finalidade, de interesse do Município, em virtude das viagens?

Nº 70/2009 - 08/06/2009 - Os Vereadores signatários deste, conforme preceitos regimentais requerem, após ouvido o douto Plenário, sejam solicitadas ao Senhor Prefeito Municipal, as seguintes informações: 1) cópia das folhas de pagamento de todos os secretários municipais, de janeiro até a presente data; 2) Se de fato ocorreu o pagamento de quinquênio à Secretário, mesmo diante da proibição constitucional, por ter sido o ocupante do cargo presidente de sindicato? 3) Em caso afirmativo, quem foi o ordenador do pagamento e quais providências estão sendo tomadas para sanar a irregularidade?

Nº 65/2009 - 25/05/2009 - Os Vereadores signatários deste, conforme preceitos regimentais requerem, após ouvido o douto Plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal cópia dos seguintes Contratos: a) Grupo Sim b) A atual Empresa prestadora deste serviço

Nº 58/2009 - 04/05/2009 - Os Vereadores signatários deste, conforme preceitos regimentais requerem, após ouvido o douto Plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal a listagem dos funcionários concursados que foram beneficiados com o pagamento da Pós-Graduação na Faculdade de Direito do Sul de Minas bem como os devidos processos de pagamentos.

Nº 53/2009 - 06/04/2009 - Com relação a folha de pagamento da Prefeitura Municipal: 1. A Prefeitura Municipal possui quantos funcionários efetivos? 2. Qual o custo mensal da folha de pagamento e respectivos encargos para o IPREM? 3. Quantos são os cargos de confiança? 4. Qual o custo mensal da folha de pagamento e respectivos encargos para o INSS? 5. Quantos funcionários efetivos ocupam cargos de confiança e quais são estes cargos?

Nº 52/2009 - 06/04/2009 - Sobre a Secretaria de Cultura: 1. Qual o calendário das atividades culturais desenvolvidas pela Secretaria para este ano de 2009? 2. A lei municipal de incentivo à cultura sofreu ou sofrerá alguma modificação? Qual? 3. Qual o valor a ser distribuído aos projetos aprovados para este ano? 4. Quais são os prédios tombados como Patrimônio Histórico pelo Município? 5. Qual o valor da verba para conservação destes prédios ou existe algum outro benefício de incentivo?

Nº 51/2009 - 06/04/2009 - a respeito da Secretaria de Esporte, a saber: 1. Quais as ações esportivas em todas as modalidades planejadas para este ano de 2009? 2. Estas ações serão somente no âmbito da praça de esportes ou abrangerá outras áreas? 3. A Prefeitura Municipal possui times que possam representar o Município em competições esportivas? Quais são as modalidades?

Nº 50/2009 - 06/04/2009 - referentes ao Promenor, a saber: 1. Quais são as atividades e programas que são realizados? 2. Quantos jovens integram cada programa? 3. Quantos são os funcionários efetivos? 4. Quantos são funcionários de livre recrutamento (cargos de confiança)? 5. Qual o repasse de verbas que a Prefeitura Municipal faz mensalmente ao Promenor? 6. Existe outra fonte de recursos para este órgão? Qual? 7. Qual o custo mensal com a folha de pagamento e respectivos encargos com os cargos de confiança? 8. Qual o custo mensal com a folha de pagamento e respectivos encargos com funcionários efetivos?

Nº 49/2009 - 06/04/2009 - Sobre o andamento da administração, a saber: 1) Está sendo feita alguma modificação com relação ao que era feito pelas administrações anteriores? Em caso afirmativo, citar quais foram? 2) Enviar cópia dos convênios com as instituições filantrópicas que recebem subvenção da prefeitura.

Nº 47/2009 - 06/04/2009 - sobre o aterro sanitário, a saber: Por que até hoje não foi tomada nenhuma providência quanto a instalação do aterro sanitário, uma vez que o COPAN já liberou dois locais no nosso Município para o aterro sanitário, sendo um no bairro Cava e outro no bairro Roseta?

Nº 46/2009 - 06/04/2009 - 1) Se a lei do PAPP (Programa de Apoio ao Pequeno Produtor) será colocada à disposição dos agricultores ainda este ano? Em caso afirmativo, quando? 2) Quantos e quais são os veículos e máquinas colocados à disposição da Secretaria de Agricultura?

Nº 45/2009 - 06/04/2009 - 1) Qual ou quais os programas desenvolvidos até agora para a mulher de baixa renda familiar? 2) Qual o programa desenvolvido ou em andamento de apoio a mulher que sofre agressão do marido ou companheiro?

Nº 44/2009 - 06/04/2009 - a respeito da Secretaria de Finanças: 1) Qual foi a arrecadação total nesses três primeiros meses da atual administração? 2) Qual o percentual que a folha de pagamento esta consumindo da arrecadação? 3) Qual o total, até hoje, das despesas com viagem e diárias realizadas pelo Sr. Prefeito Municipal? 4) O Município recebeu alguma verba ou subvenção do Governo Federal ou Estadual até a presente data? Em caso positivo, qual o valor?

Nº 43/2009 - 06/04/2009 - Quantos e quais são os medicamentos distribuídos pela Secretaria de Saúde? A secretaria dispõe de todos os medicamentos do item 1 para pronto fornecimento? Quantos e quais são os exames que são feitos mensalmente no laboratório Dr. Geraldo Camargo da Prefeitura Municipal?

Nº 42/2009 - 06/04/2009 - referente à Secretaria de Educação, sendo: 1) Os componentes dos Kits escolares distribuídos aos alunos são suficientes para todo o ano letivo? 2) Se não forem suficientes, qual ou quais as providências que serão tomadas para suprir as necessidades dos alunos?

Nº 41/2009 - 06/04/2009 - sobre assuntos referentes à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, sendo: Qual o programa implantado pela atual administração quanto às pessoas carentes? Qual o programa planejado para a assistência aos desempregados? O que está sendo feito quanto aos moradores de rua?

Nº 34/2009 - 30/03/2009 - A Vereadora signatária deste, conforme preceitos regimentais requer, após ouvido o douto Plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal respostas aos questionamentos a seguir: -) Qual o motivo do não funcionamento do 2º Grau na Escola Municipal Professora Maria Barbosa do Bairro Algodão no período da manhã? -) Por que o Município não possui um convênio com o Estado, para levar o 2º grau às escolas localizadas nos bairros distantes do centro?

Nº 31/2009 - 19/03/2009 - O Vereador que este subscreve requer a esta Presidência, nos termos do artigo 71, § 1º e 136, III, do Regimento Interno, a criação de Comissão Especial para promover a verificação dos procedimentos do pregão nº 002/2009, destinado à aquisição, pela Prefeitura Municipal, de kits escolares.

Nº 30/2009 - 16/03/2009 - Quais os motivos pelos quais os preços dos kits foram tão desproporcionais em relação aos preços de mercado? Quais as ocorrências que impediram uma redução de preços ou até mesmo uma troca de fornecedor evidentemente com uma oferta melhor? Qual o motivo da falta de justificativa na retificação de valores? A empresa SS. Silveira já participou de licitações em Pouso Alegre? E se ela tem contrato vigente com a Prefeitura?

Nº 26/2009 - 09/03/2009 - a) quais os cargos da Prefeitura em que seus ocupantes se encontram em desvio de função e quais seus cargos originários? b) encaminhar a identificação completa dos referidos servidores.

Nº 25/2009 - 09/03/2009 - o prazo estimado para entrega dos Kits escolares a todos os alunos da rede municipal.

Nº 24/2009 - 09/03/2009 - Informações sobre qual a composição do departamento de compras e licitações especificamente as comissões de licitações, as portarias que nomearam e as respectivas publicações no Diário Oficial.

Nº 23/2009 - 09/03/2009 - Solicito a V.Exa. que nos informe via seus orgãos competentes se os organogramas enviados são os já existentes originários da Administração anterior ou se foram modificados , caso tenham sido motificados quais as unidades que foram incluidas, quais os instrumentos legais que foram utilizados para a referida modificação.E, finalmente, se este organograma foi aprovado no plenário da Câmara Municipal

Nº 18/2009 - 16/02/2009 - O vereador signatário deste, conforme preceitos regimentais requer que sejam solicitadas ao Senhor Prefeito Municipal informações referentes à empresa Ancôra, a saber: - Quais os motivos que levaram essa Administração a trocar os serviços prestados pelo grupo Sim pela empresa Ancôra? - Quais as cidades pelas quais a empresa Ancôra presta o mesmo serviço prestado em Pouso Alegre? - Qual era o custo do grupo Sim para a Administração e qual o custo pelos serviços prestados pelo Ancôra?

Nº 17/2009 - 16/02/2009 - O vereador signatário deste, conforme preceitos regimentais requer que sejam solicitadas ao Senhor Prefeito Municipal informações referentes ao aterro sanitário, a saber: - Já há estudo para saber onde será implantado o aterro sanitário ou outra modalidade? - Se no atual depósito de lixo os funcionários recebem o correspondente a trabalhos realizados de forma insalubre? - Quais as providências tomadas até agora paa impedir que os catadores de lixo lá fiquem com as crianças? - Se existe contrato com a Prefeitura de Borda da Mata para que esta jogue seu lixo em Pouso Alegre?

Nº 16/2009 - 16/02/2009 - O vereador signatário deste, conforme preceitos regimentais requer que sejam solicitadas ao Senhor Prefeito Municipal informações referentes a empresa responsável pelo serviço tapa buraco, a saber: Qual o custo para o cofre público da operação tapa buraco? Qual é o período de prestação de serviço por essa empresa? Qual é o tipo de material que está sendo usado? Qual é o método utilizado para fechar os buracos?

Nº 12/2009 - 09/02/2009 - Sejam solicitadas da Administração Municipal, as seguintes informações acerca do funcionamento do Centro de Reeducação Municipal - CREM: 1- Qual a faixa etária atendida pelo referido centro de atendimento? 2- Quantas crianças são atendidas atualmente? 3- Quantos servidores trabalham no CREM e quais os cargos existentes? 4- Qual o custo mensal para manter o CREM? 5- Qual o plano de ação do governo atual para o atendimento dos menores?

Nº 6/2009 - 09/02/2009 - Sejam solicitadas da administração municipal, as informações abaixo, pertinentes aos kits escolares entregues recentemente, pela Prefeitura a alunos da rede pública, conforme segue: 1) Especificação dos itens que compõem os kits; 2) Quantos kits foram comprados e qual o valor total gasto com a referida aquisição? 3) Envio de cópia completa do processo de pagamento (com nota de empenho e notas fiscais) relativo à aquisição dos referidos kits; 4) Envio de cópia completa do processo administrativo para a aquisição dos kits escolares, contendo o pedido de deflagração, bloqueio orçamentário, justiticativa para a dispensa do procedimento licitatório, relação das empresas consultadas e mapa de apuração de preços; 5) Qual o critério utilizado para a distribuição dos kits aos alunos?

Nº 5/2009 - 09/02/2009 - A Vereadora, signatária deste, conforme preceitos regimentais requer, após ouvido o douto Plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal, informações referentes ao Convênio entre a Prefeitura Municipal e o Governo Estadual sobre o Transporte Escolar da Rede Pública: a) Cópia do Convênio celebrado entre a Prefeitura e o Governo do Estado; b) Informações sobre as rotas urbana e rural do Transporte Escolar Municipal; c) Informações sobre o número de veículos: Kombis e ônibus que efetuam o transporte de alunos bem como o número de passageiros que cada veículo transporta; d) Quais os atuais gastos que o referido transporte representa aos cofres públicos.

Nº 4/2009 - 09/02/2009 - Sejam solicitadas informações a respeito do parque zoobotânico municipal, conhecido como “Horto Florestal”, a saber: 1) Procede a informação de que os animais do referido parque vão ser transferidos? Caso positivo, por quê? 2) Foi efetuada uma pesquisa de opinião sobre o motivo da frequência das pessoas no horto??? Se positivo, através de qual Órgão/Instituto? Enviar cópia do questionário com o resultado apurado. 3) Qual o custo mensal para a manutenção do parque e , especificamente, dos animais? 4) Há algum projeto de adequação das instalações do referido parque? Qual seria a custo de tais adequações? Se positivo, encaminhar cópia dos procedimentos realizados

Nº 1/2009 - 02/02/2009 - A Vereadora signatária deste, conforme preceitos regimentais requer, após ouvido o douto Plenário, sejam solicitadas ao Senhor Prefeito Municipal, informações referentes aos Cargos Comissionados: CC1- CC2- CC3 e Organograma das respectivas Secretarias; PROMENOR e Quadro do Magistério . A saber: a) CC1 - nome do Secretário, procedência, tilulação, acúmulo de cargo e carga horária semanal; b) CC2 - quadro administrativo: nomes dos Diretores das repartições, procedência, titulação, acúmulo de cargo e carga horária semanal; c) CC3 - nomes dos Chefes de Seção, procedência, titulação, acúmulo de cargo e carga horária semanal; d) PROMENOR: todos os cargos comissionados, procedência, titulação e carga horária semanal; e) Quadro do Magistério: - nome dos Diretores, Coordenadores e Vice-diretores de escola, procedência, titulação, acúmulo de cargo e carga horária semanal; - nome dos Dirigentes de Creche, procedência, titulação, acúmulo de cargo e carga horária semanal.

Resoluções (6)

Nº 1170 - 16/10/2012 - Concede o Título de Cidadão Pouso-Alegrense ao Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal Senhor Oliveira Altair Amaral.

Nº 1159 - 25/09/2012 - Concede o Título de Cidadão Pouso-Alegrense ao Ilmo. Sr. Jaime Paulo Vilhena de Siqueira.

Nº 1156 - 04/09/2012 - Fixa os subsídios dos vereadores para a legislatura 2013/2016 e dá outras providências.

Nº 1138 - 20/09/2011 - Concede o Título de Cidadã Pouso-Alegrense a Ilma. Srª. Luiza de Fátima Gonçalves Rafael.

Nº 1111 - 28/09/2010 - Concede o Título de Cidadão Pouso-Alegrense ao Ilustríssimo Professor Edson Américo Pereira.

Nº 1088 - 09/09/2009 - Concede Título de Cidadão Pouso-Alegrense ao Excelentíssimo Senhor Ministro João Otávio de Noronha.