Vereadores - Francisco Rafael Gonçalves - Proposituras
Projetos de Lei (31)
Nº 4895/1996 - 10/06/1996 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO RURAL DO BAIRRO FAZENDA GRANDE.
Nº 4878/1996 - 04/05/1996 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: AVENIDA ELIAS GUERSONI.
Nº 4850/1996 - 18/03/1996 - SUPRIME O PRIMEIRO ITEM III.1.A DO ART. 62 DA LEI 2595-A/92, QUE DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO E USO DO SOLO URBANO, ALTERADA PELA LEI 2965/95.
Nº 4811/1995 - 28/11/1995 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA LUCIANO LO TURCO VALIM.
Nº 4768/1995 - 24/09/1995 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE ASSESSORIA AOS MOVIMENTOS POPULARES E SINDICAIS DO SUL DE MINAS.
Nº 4767/1995 - 24/09/1995 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LIONS CLUBE POUSO ALEGRE - PIONEIRO.
Nº 4656/1995 - 20/02/1995 - DISPÕE SOBRE PAGAMENTO AOS CONSELHEIROS DO IPASE.
Nº 4626/1994 - 28/11/1994 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS AOS DOMINGOS E FERIADOS.
Nº 4587/1994 - 29/08/1994 - ACRESCENTA DISPOSITIVO NO ARTIGO 1° DA LEI N° 2766/93 DE 31/12/1993.
Nº 4578/1994 - 15/08/1994 - ALTERA O ARTIGO 62 DA LEI 2595/92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4466/1994 - 17/02/1994 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA PEDRO DE BARROS COBRA (1931/1984).
Nº 4469/1994 - 27/01/1994 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA ANTONIETA DE BARROS COBRA (1926-1981).
Nº 4468/1994 - 27/01/1994 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA MARIA BARROS BERALDO (1911/1992).
Nº 4467/1994 - 27/01/1994 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA MANOELITA DE BARROS COBRA OLIVEIRA (1917/1990).
Nº 4457/1993 - 20/12/1993 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES (UNIFICAÇÃO 4443, 4444 E EMENDA).
Nº 4442/1993 - 29/11/1993 - DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SÃO JOÃO - AMBAS.
Nº 4391/1993 - 30/08/1993 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: TRAVESSA SANTA TEREZINHA.
Nº 4385/1993 - 16/08/1993 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO PRÓ-VALORIZAÇÃO DO MENOR - PROMENOR.
Nº 4390/1993 - 13/08/1993 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE VALORIZAÇÃ E INTEGRAÇÃO DOS DEFICIENTES ATIVOS - "AVIDA".
Nº 4360/1993 - 07/06/1993 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA TENENTE JOVINO PINTO DE SOUZA (*1903 +1983).
Nº 4359/1993 - 31/05/1993 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: AVENIDA MARIA DA GLÓRIA CAMPOS (*1905 +1979).
Nº 4358/1993 - 31/05/1993 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: AVENIDA POLYCARPO GONÇALVES CAMPOS (*1899 +1987).
Nº 4322/1992 - 14/12/1992 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: AVENIDA MARIA DA GLÓRIA CAMPOS
Nº 4321/1992 - 14/12/1992 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA POLICARPO GONÇALVES CAMPOS.
Nº 4282/1992 - 10/08/1992 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA SINÉZIO LOPES SILVEIRA (*1924 +1991).
Nº 4270/1992 - 22/06/1992 - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SANITÁRIOS NOS ESTABELECIMENTOS BANCARÁRIOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4269/1992 - 22/06/1992 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CURSO PREPARATÓRIO PARA VEREADORES ELEITOS PARA O PRIMEIRO MANDATO.
Nº 4262/1992 - 01/06/1992 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA MARIA PERES REZENDE, ANTIGA RUA 11 DO LOTEAMENTO JARDIM ALTAVILE.
Nº 4254/1992 - 04/05/1992 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA ANÁLIA SALES DE OLIVEIRA (1906-1991)
Nº 4253/1992 - 04/05/1992 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA AFONSO CASTILHO (1921 - 1971), LOTEAMENTO ANTONIO DA COSTA RIOS.
Nº 3994/1989 - 14/08/1989 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA RUA BENEDITO CARVALHO FILHO.