Vereadores - Francisco Rafael Gonçalves - Proposituras
Correspondências (1)
Recebida Nº 738/2001 - 12/11/2001 - Ofício nº 725 do gabinete do Deputado Estadual Francisco Rafael, encaminhando cópia do ofício enviado ao Secretário Estadual de Segurança Pública, solicitando a designação de um médico para IML de Pouso Alegre.
Indicações (2)
Nº 4715/1995 - 04/12/1995 - Solicita colocaçao de dois redutores de velocidade em frente a arvore grande
Nº 4714/1995 - 04/12/1995 - Solicita finalizaçao das obras nas galeri as pluviais na rua londres, 495 no bairro santa luzia
Ofício Legislativo (301)
Nº 580/1996 - 27/12/1996 - Informa endereços do Presidente atual e dos anteriores, da Camara Municipal, des~ ta Legislatura, conf. solicitaçao do Tribunal de Contas do Estado.
Nº 577/1996 - 23/12/1996 - Encaminha proposiçoes aprovadas em sessao do dia 20 de dezembro de 1996.
Nº 576/1996 - 20/12/1996 - Encaminha proposiçoes aprovadas em sessao do dia 20 de dezembro de 1996.
Nº 575/1996 - 17/12/1996 - Encaminha proposiçoes aprovadas em sessao do dia 16 de dezembro de 1996.
Nº 574/1996 - 17/12/1996 - Encaminha copia da lei 3193/96 (credito e ducativo municipal)
Nº 572/1996 - 17/12/1996 - Encaminha moçao de aplauso
Nº 571/1996 - 17/12/1996 - Encaminha moçao de pesar
Nº 570/1996 - 17/12/1996 - Encaminha moçao de pesar
Nº 569/1996 - 17/12/1996 - Encaminha moçao de pesar
Nº 568/1996 - 17/12/1996 - Encaminha moçao de pesar
Nº 567/1996 - 17/12/1996 - Encaminha moçao de pesar
Nº 563/1996 - 12/12/1996 - Efetua devoluçao Projeto de Lei 4919/96 que disciplina horario de funcionamento das farmacias.
Nº 562/1996 - 12/12/1996 - Efetua devoluçao Decreto 2226/96, para adequaçao do texto.
Nº 560/1996 - 11/12/1996 - Solicita foto para completar galeria dos ex-presidentes da Camara.
Nº 559/1996 - 11/12/1996 - Solicita foto para completar galeria dos ex-presidentes da Camara.
Nº 555/1996 - 10/12/1996 - Encaminha proposiçoes aprovadas em sessao do dia 09 de dezembro de 1996.
Nº 554/1996 - 06/12/1996 - Encaminha proposiçoes aprovadas em sessao do dia 05 de dezembro de 1996.
Nº 552/1996 - 05/12/1996 - Atende solicitaçao Ministerio Publico do Estado, fornecendo copia Resoluçao fixado ra numero de Vereadores Pouso Alegre.
Nº 551/1996 - 04/12/1996 - Encaminha moçao de aplauso
Nº 550/1996 - 04/12/1996 - Encaminha moçao de aplauso
Nº 549/1996 - 03/12/1996 - Encaminha proposiçoes aprovadas em sessao do dia 02 de dezembro de 1996.
Nº 547/1996 - 02/12/1996 - Informa endereco completo do Vereador Benedito Silvestre Pereira
Nº 542/1996 - 27/11/1996 - Informa endereco completo do Vereador Geraldo de Paula Moreira.
Nº 540/1996 - 26/11/1996 - Solicita cessao dependencias Teatro Municipal para realizaçao Sessao Solene Posse Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito, em 01/01/97.
Nº 537/1996 - 26/11/1996 - Encaminha moçao de pesar
Nº 536/1996 - 26/11/1996 - Encaminha moçao de pesar
Nº 535/1996 - 26/11/1996 - Encaminha proposiçoes aprovadas em sessao do dia 25 de novembro de 1996.
Nº 529/1996 - 20/11/1996 - Encaminha moçao de aplauso
Nº 528/1996 - 20/11/1996 - Encaminha moçao de aplauso
Nº 527/1996 - 20/11/1996 - Encaminha P.Lei 4944/96, que dispoe sobre credito educativo para verificaçao do art 5¦ e o P.Lei nº 4951/96, sobre alteraçao na Lei de concessao para COPASA, para ade quaçao no texto.
Nº 526/1996 - 19/11/1996 - Encaminha proposiçoes aprovadas em sessao do dia 18 de novembro de 1996.
Nº 525/1996 - 18/11/1996 - Atende solicitaçao Ministerio Publico do Estado, fornecendo copia Resoluçao fixado ra remuneraçao Vereadores proxima Legisla tura.
Nº 524/1996 - 12/11/1996 - Encaminha proposiçoes aprovadas em sessao do dia 11 de novembro de 1996.
Nº 522/1996 - 11/11/1996 - Presta informaçoes ao seor de arrecadaçao de fiscalizaçao do INSS.
Nº 520/1996 - 06/11/1996 - Encaminha copias das emendas a Lei Organi ca de numeros 16 a 24.
Nº 519/1996 - 06/11/1996 - Encaminha copias das emendas a Lei Organi ca de numeros 16 a 24.
Nº 518/1996 - 06/11/1996 - Encaminha copias das emendas a Lei Organi ca de numeros 16 a 24.
Nº 517/1996 - 06/11/1996 - Encaminha copias das emendas a Lei Organi ca de numeros 16 a 24.
Nº 516/1996 - 06/11/1996 - Encaminha copias das emendas a Lei Organi ca de numeros 16 a 24.
Nº 515/1996 - 06/11/1996 - Encaminha copias das emendas a Lei Organi ca de numeros 16 a 24.
Nº 514/1996 - 06/11/1996 - Encaminha copias das emendas a Lei Organi ca de numeros 16 a 24.
Nº 513/1996 - 06/11/1996 - Encaminha copias das emendas a Lei Organi ca de numeros 16 a 24.
Nº 512/1996 - 06/11/1996 - Encaminha copias das emendas a Lei Organi ca de numeros 16 a 24.
Nº 511/1996 - 05/11/1996 - Encaminha proposiçoes aprovadas em sessao do dia 04 de novembro de 1996.
Nº 505/1996 - 04/11/1996 - Informa nº de alunos universitarios que estudam no Municipio e dados populacionais e economicos da cidade.
Nº 504/1996 - 01/11/1996 - encaminha proposiçoes para publicaçao
Nº 500/1996 - 30/10/1996 - Ratifica resultado apreciaçao do veto par cial ao P.Lei nº 4924/96.
Nº 499/1996 - 29/10/1996 - Solicita nota fiscal do pacote feito pela Camara para o 1¦ encontro nacional de estudos legislativos.
Nº 496/1996 - 29/10/1996 - Encaminha proposiçoes aprovadas em sessao do dia 28 de outubro de 1996.
Nº 495/1996 - 29/10/1996 - Encaminha moçao de pesar
Nº 494/1996 - 29/10/1996 - Encaminha moçao de pesar
Nº 491/1996 - 28/10/1996 - Encaminha documentacao prevista em Instru cao normativa nº01/96, ref. setembro/96.
Nº 490/1996 - 25/10/1996 - encaminha balancete para publicaçao
Nº 486/1996 - 22/10/1996 - Encaminha proposiçoes aprovadas em sessao do dia 21 de outubro de 1996.
Nº 485/1996 - 15/10/1996 - Convida para uma reuniao com a Presidencia,no dia 22/10, os novos Vereadores eleitos no pleito do dia 03/10.
Nº 484/1996 - 15/10/1996 - Convida para uma reuniao com a Presidencia,no dia 22/10, os novos Vereadores eleitos no pleito do dia 03/10.
Nº 477/1996 - 15/10/1996 - Encaminha proposiçoes aprovadas em sessao do dia 14 de outubro de 1996.
Nº 483/1996 - 14/10/1996 - Convida para uma reuniao com a Presidencia,no dia 22/10, os novos Vereadores eleitos no pleito do dia 03/10.
Nº 482/1996 - 14/10/1996 - Convida para uma reuniao com a Presidencia,no dia 22/10, os novos Vereadores eleitos no pleito do dia 03/10.
Nº 481/1996 - 14/10/1996 - Convida para uma reuniao com a Presidencia,no dia 22/10, os novos Vereadores eleitos no pleito do dia 03/10.
Nº 480/1996 - 14/10/1996 - Convida para uma reuniao com a Presidencia,no dia 22/10, os novos Vereadores eleitos no pleito do dia 03/10.
Nº 479/1996 - 14/10/1996 - Convida para uma reuniao com a Presidencia,no dia 22/10, os novos Vereadores eleitos no pleito do dia 03/10.
Nº 478/1996 - 14/10/1996 - Convida para uma reuniao com a Presidencia,no dia 22/10, os novos Vereadores eleitos no pleito do dia 03/10.
Nº 476/1996 - 14/10/1996 - Convida para uma reuniao com a Presidencia,no dia 22/10, os novos Vereadores eleitos no pleito do dia 03/10.
Nº 471/1996 - 14/10/1996 - Solicita anexar ao Projeto de extinçao da SEMSAB, a destinaçao da dotaçao referente a esta Secretaria.
Nº 467/1996 - 10/10/1996 - Indica Ver.Jose Lucio Campos para representar a Presidencia da Camara na reuniao de escolha do cidadao que sera agraciado com a medalha "Des.Helio Costa".
Nº 466/1996 - 09/10/1996 - Encaminha moçao de pesar
Nº 462/1996 - 09/10/1996 - Encaminha moçao de agradecimento
Nº 461/1996 - 08/10/1996 - Encaminha proposiçoes aprovadas em sessao do dia 08 de outubro de 1996.
Nº 454/1996 - 30/09/1996 - Encaminha documentacao prevista em Instru cao normativa nº01/96
Nº 449/1996 - 24/09/1996 - Encaminha moçao de pesar
Nº 447/1996 - 24/09/1996 - Encaminha proposiçoes aprovadas em sessao do dia 23 de setembro de 1996.
Nº 446/1996 - 24/09/1996 - Encaminha indicaçoes do vereador Jose Lucio Campos a TELEMIG, para as devidas pro videncias
Nº 445/1996 - 24/09/1996 - Encaminha moçao de pesar
Nº 440/1996 - 17/09/1996 - Encaminha proposiçoes aprovadas em sessao do dia 17 de setembro de 1996.
Nº 439/1996 - 17/09/1996 - Encaminha moçao de aplauso
Nº 423/1996 - 13/09/1996 - Encaminha moçao de pesar
Nº 422/1996 - 13/09/1996 - Encaminha moçao de pesar
Nº 428/1996 - 11/09/1996 - Solicita demonstrativos de despesas relativas aos exercicio de 1995 e ate a presente data, da Secretaria de Agricultura
Nº 427/1996 - 11/09/1996 - Efetua devoluçao do P.Lei 4875/96, que au toriza o Chefe do Executivo Municipal a conceder ajuda financeira ao Pouso Alegre Futebol Clube.
Nº 426/1996 - 11/09/1996 - Encaminha proposiçoes aprovadas em sessao do dia 09 de setembro de 1996.
Nº 425/1996 - 10/09/1996 - Credencia controlador interno da Prefeitu ra para retirar balancetes mensais exerci cios anteriores da Prefeitura no Tribunal de Contas.
Nº 424/1996 - 10/09/1996 - Encaminha proposiçoes aprovadas em sessao do dia 09 de setembro de 1996.
Nº 421/1996 - 10/09/1996 - Encaminha moçao de pesar
Nº 420/1996 - 09/09/1996 - Encaminha moçao de pesar
Nº 418/1996 - 09/09/1996 - Solicita prorrogaçao data pagamento fatura referente pretaçao de serviços medicos pela UNIMED.
Nº 417/1996 - 09/09/1996 - Encaminha P.Lei sobre horario de funcionamento dos estabelecimentos farmaceuticos.
Nº 413/1996 - 06/09/1996 - Solicita do Ten. Cel. Jorge Elias do Nascimento, Cmt. 20¦ BPMMG, a ser remetido a te 15 do corrente, em virtude da homenagem do Titulo de Cidadao Pousoalegrense.
Nº 412/1996 - 05/09/1996 - Comunica horario das Sessoes dos dias 09, 16 e 23 de setembro e a nao realizaçao da Sessao do dia 30, em virtude do ultimo dia de campanha.
Nº 410/1996 - 04/09/1996 - encaminha proposiçoes para publicaçao
Nº 408/1996 - 03/09/1996 - encaminha proposiçoes para publicaçao
Nº 407/1996 - 03/09/1996 - Encaminha moçao de pesar
Nº 406/1996 - 03/09/1996 - Encaminha proposiçoes aprovadas em sessao do dia 02 de setembro de 1996.
Nº 402/1996 - 30/08/1996 - Encaminha documentacao prevista em Instru cao normativa nº01/96
Nº 399/1996 - 30/08/1996 - Encaminha guia de arrecadacao mes de julho/96.
Nº 397/1996 - 29/08/1996 - Encaminha moçao de pesar
Nº 390/1996 - 27/08/1996 - Encaminha moçao de apelo de aumento salarial para funcionarios publicos
Nº 389/1996 - 26/08/1996 - Encaminha proposiçoes aprovados em sessao ordinaria do dia 26 de agosto de 1996
Nº 387/1996 - 26/08/1996 - Encaminha copias das emendas a lei organica de 01 a 15
Nº 383/1996 - 22/08/1996 - Encaminha proposiçoes aprovados em sessao ordinaria do dia 21 de agosto de 1996
Nº 376/1996 - 20/08/1996 - Encaminha moçao de pesar
Nº 375/1996 - 20/08/1996 - Encaminha moçao de pesar
Nº 373/1996 - 20/08/1996 - Encaminha proposiçoes aprovados em sessao ordinaria do dia 19 de agosto de 1996
Nº 372/1996 - 20/08/1996 - Comunica prazo maximo para entrega dos curriculum dos agraciados com o titulo de cidadao pousoalegrense.
Nº 362/1996 - 14/08/1996 - Encaminha moçao de aplauso
Nº 361/1996 - 14/08/1996 - Encaminha moçao de pesar pelo passamento da Sra. Ruth Duarte.
Nº 360/1996 - 14/08/1996 - Encaminha moçao de pesar
Nº 359/1996 - 14/08/1996 - Encaminha moçao de pesar
Nº 363/1996 - 13/08/1996 - Encaminha proposiçoes aprovados em sessao ordinaria do dia 12 de agosto de 1996
Nº 344/1996 - 01/08/1996 - Solicita informacoes ao TCMG quanto a via bilidade de concessao do serviço de agua a COPASA, tendo em vista o projeto SOMA
Nº 341/1996 - 31/07/1996 - Encaminha documentacao prevista em Instru cao normativa nº01/96
Nº 336/1996 - 25/07/1996 - Encaminha proposiçoes aprovados em sessao extraordinaria do dia 24 de julho de 1996
Nº 330/1996 - 17/07/1996 - Comunica data de ferias do vigilante Hamilton Mendes da Silva.
Nº 321/1996 - 05/07/1996 - Encaminha proposiçoes aprovados em sessao ordinaria do dia 04 de julho de 1996
Nº 315/1996 - 03/07/1996 - Efetua devoluçao das carteiras da UNIMED dos dependentes da Servidora Sonia Cabral Fonseca.
Nº 314/1996 - 02/07/1996 - Encaminha proposiçoes aprovados em sessao ordinaria do dia 01 de julho de 1996
Nº 313/1996 - 02/07/1996 - Encaminha petiçao enviada pelo Dr. Jose Nilo de Castro, a CEI (terraplenagem Sao Joao).
Nº 307/1996 - 26/06/1996 - Encaminha documentacao prevista em Instru cao normativa nº01/96
Nº 305/1996 - 26/06/1996 - Encaminha exclusao (UNIMED) de Sergio Bap tista e Cesar Baptista Neto.
Nº 303/1996 - 25/06/1996 - Encaminha abaixo assinado do bairro Cava
Nº 302/1996 - 25/06/1996 - Encaminha moçao de aplauso
Nº 304/1996 - 24/06/1996 - Encaminha proposiçoes aprovados em sessao ordinaria do dia 24 de junho de 1996
Nº 299/1996 - 19/06/1996 - Encaminha documentacao prevista em Instru cao Normativa 003/93
Nº 293/1996 - 18/06/1996 - Encaminha proposiçoes aprovados em sessao ordinaria do dia 17 de junho de 1996
Nº 290/1996 - 18/06/1996 - Encaminha moçao de pesar
Nº 289/1996 - 18/06/1996 - Encaminha moçao de pesar
Nº 282/1996 - 18/06/1996 - Encaminha moçao de aplauso
Nº 288/1996 - 17/06/1996 - Encaminha moçao de pesar
Nº 287/1996 - 17/06/1996 - Encaminha moçao de pesar
Nº 286/1996 - 17/06/1996 - Encaminha moçao de agradecimento
Nº 285/1996 - 17/06/1996 - Encaminha moçao de aplauso
Nº 284/1996 - 17/06/1996 - Encaminha moçao de aplauso
Nº 283/1996 - 17/06/1996 - Encaminha moçao de aplauso
Nº 275/1996 - 14/06/1996 - Comunica data de ferias do vigilante Jose Inacio de Campos Filho.
Nº 273/1996 - 14/06/1996 - Comunica que no dia 30/06 o Plenario da Casa ja foi cedido para a realizaçao da convençao do PTB.
Nº 250/1996 - 13/06/1996 - Encaminha moçao de pesar
Nº 267/1996 - 12/06/1996 - Encaminha Portaria transferencia de bens moveis para a Prefeitura Municipal.
Nº 266/1996 - 12/06/1996 - Encaminha oficio do Executivo ao Presiden te da Comissao Especial de Inquerito que apura obras de terraplenagem no Bairro Sao Joao.
Nº 254/1996 - 11/06/1996 - Encaminha proposiçoes aprovados em sessao ordinaria do dia 10 de junho de 1996
Nº 251/1996 - 11/06/1996 - Encaminha moçao de aplauso
Nº 249/1996 - 11/06/1996 - Encaminha moçao de pesar
Nº 248/1996 - 11/06/1996 - Encaminha moçao de pesar
Nº 220/1996 - 05/06/1996 - Encaminha documentacao prevista em Instru cao Normativa 003/93
Nº 237/1996 - 04/06/1996 - Encaminha proposiçoes aprovados em sessao ordinaria do dia 03 de junho de 1996
Nº 236/1996 - 04/06/1996 - Encaminha moçao de aplauso
Nº 235/1996 - 04/06/1996 - Encaminha moçao de aplauso
Nº 234/1996 - 04/06/1996 - Encaminha moçao de pesar
Nº 233/1996 - 04/06/1996 - Encaminha moçao de pesar
Nº 229/1996 - 31/05/1996 - Encaminha documentacao prevista em Instru cao normativa nº01/96
Nº 225/1996 - 28/05/1996 - Encaminha proposiçoes aprovados em sessao ordinaria do dia 27 de maio de 1996
Nº 224/1996 - 28/05/1996 - Encaminha moçao de aplauso
Nº 223/1996 - 28/05/1996 - Encaminha moçao de aplauso
Nº 222/1996 - 28/05/1996 - Encaminha moçao de aplauso
Nº 221/1996 - 28/05/1996 - Encaminha moçao de aplauso
Nº 219/1996 - 24/05/1996 - Confirma reserva para dia 28 do corrente mes.
Nº 211/1996 - 22/05/1996 - Encaminha moçao de repudio
Nº 209/1996 - 21/05/1996 - Encaminha moçao de pesar
Nº 208/1996 - 21/05/1996 - Encaminha moçao de pesar
Nº 207/1996 - 21/05/1996 - Encaminha proposiçoes aprovados em sessao ordinaria do dia 20 de maio de 1996
Nº 201/1996 - 16/05/1996 - Encaminha moçao de pesar
Nº 200/1996 - 16/05/1996 - Encaminha moçao de aplauso
Nº 199/1996 - 16/05/1996 - Encaminha moçao de pesar
Nº 196/1996 - 15/05/1996 - Encaminha proposiçoes aprovados em sessao ordinaria do dia 14 de maio de 1996
Nº 191/1996 - 08/05/1996 - Encaminha moçao de aplauso
Nº 190/1996 - 08/05/1996 - Encaminha moçao de aplauso
Nº 189/1996 - 08/05/1996 - Encaminha moçao de aplauso
Nº 188/1996 - 08/05/1996 - Encaminha moçao de aplauso
Nº 187/1996 - 08/05/1996 - Encaminha moçao de aplauso
Nº 185/1996 - 07/05/1996 - Encaminha abaixo-assinado dos moradores do bairro Primavera agradecendo a realiza çao da obra da Av.Sao Francisco.
Nº 184/1996 - 07/05/1996 - Encaminha proposiçoes aprovados em sessao ordinaria do dia 06 de maio de 1996 (AS INDICAÇOES FORAM RESPONDIDAS NO OFC 655.05/96 EM 08/95/96 PELO EXECUTIVO)
Nº 182/1996 - 03/05/1996 - Encaminha documentacao prevista em Instru cao normativa nº01/96
Nº 181/1996 - 03/05/1996 - Encaminha codigo de posturas do Municipio
Nº 176/1996 - 30/04/1996 - Encaminha proposiçoes aprovados em sessao do dia 29 de abril de 1996
Nº 170/1996 - 23/04/1996 - Encaminha obra: "problemas do Brasil a luz da Biblia".
Nº 169/1996 - 23/04/1996 - encaminha proposiçoes aprovadas no dia 22 de abril de 1996
Nº 164/1996 - 19/04/1996 - Encaminha documentacao prevista em Instru cao Normativa 003/93
Nº 161/1996 - 17/04/1996 - Encaminha moçao de pesar
Nº 160/1996 - 16/04/1996 - encaminha proposiçoes aprovadas no dia 15 de abril de 1996
Nº 157/1996 - 11/04/1996 - Encaminha relaçao Vereadores e respectivos partidos politicos.
Nº 154/1996 - 10/04/1996 - Encaminha formulario sobre partidos politicos e diretorios Municipais.
Nº 152/1996 - 09/04/1996 - encaminha proposiçoes aprovadas no dia 08 de abril de 1996
Nº 151/1996 - 08/04/1996 - Encaminha Lei Eleitoral nº 9100, solicita da pela Camara Municipal de Alfenas.
Nº 147/1996 - 02/04/1996 - encaminha proposiçoes aprovadas no dia 01 de abril de 1996
Nº 146/1996 - 02/04/1996 - Encaminha moçao de pesar
Nº 145/1996 - 02/04/1996 - Encaminha moçao de pesar
Nº 144/1996 - 02/04/1996 - Encaminha moçao de aplauso
Nº 137/1996 - 29/03/1996 - Presta informaçoes a respeito legislaçao regulamentaçao trafego de bicicletas no Municipio.
Nº 132/1996 - 26/03/1996 - encaminha proposiçoes aprovadas no dia 25 de março de 1996
Nº 131/1996 - 26/03/1996 - Encaminha moçao de pesar
Nº 130/1996 - 26/03/1996 - Encaminha moçao de pesar
Nº 129/1996 - 26/03/1996 - Encaminha moçao de pesar
Nº 128/1996 - 26/03/1996 - Encaminha moçao de aplauso
Nº 127/1996 - 26/03/1996 - Encaminha moçao de aplauso
Nº 120/1996 - 19/03/1996 - encaminha proposiçoes aprovadas no dia 18 de março de 1996
Nº 118/1996 - 19/03/1996 - Encaminha moçao de pesar
Nº 117/1996 - 19/03/1996 - Encaminha moçao de pesar
Nº 116/1996 - 19/03/1996 - Encaminha moçao de pesar
Nº 115/1996 - 19/03/1996 - Encaminha moçao de pesar
Nº 114/1996 - 19/03/1996 - Encaminha moçao de pesar
Nº 113/1996 - 15/03/1996 - Encaminha documentacao prevista em Instru cao Normativa 003/93
Nº 108/1996 - 12/03/1996 - encaminha proposiçoes aprovadas no dia 11 de março de 1996
Nº 107/1996 - 12/03/1996 - Encaminha moçao de aplauso
Nº 103/1996 - 06/03/1996 - Encaminha moçao de pesar
Nº 100/1996 - 05/03/1996 - encaminha proposiçoes aprovadas no dia 04 de março de 1996
Nº 93/1996 - 28/02/1996 - Encaminha documentacao prevista em Portar ia nº 054/PRES./96.
Nº 92/1996 - 28/02/1996 - Responde oficio nº 15/96, que solicita le que regulamenta uso de bicicleta no perimetro urbano. (nada consta)
Nº 91/1996 - 27/02/1996 - Encaminha documentacao prevista em Portar ia nº 054/PRES./96.
Nº 81/1996 - 27/02/1996 - encaminha proposiçoes aprovadas no dia 26 de fevereiro de 1996
Nº 80/1996 - 27/02/1996 - Encaminha moçao de aplauso
Nº 79/1996 - 27/02/1996 - Encaminha moçao de aplauso
Nº 78/1996 - 27/02/1996 - Encaminha moçao de aplauso
Nº 77/1996 - 27/02/1996 - Encaminha moçao de pesar
Nº 76/1996 - 27/02/1996 - Encaminha moçao de pesar
Nº 75/1996 - 27/02/1996 - Encaminha moçao de pesar
Nº 74/1996 - 27/02/1996 - Encaminha moçao de pesar
Nº 64/1996 - 23/02/1996 - Comunica relaçao de feriados municipais de Pouso alegre.
Nº 62/1996 - 22/02/1996 - Consulta sobre utilizaçao do telefone da Camara para fins particulares.
Nº 60/1996 - 15/02/1996 - Encaminha documentacao prevista em Instru cao Normativa 003/93
Nº 59/1996 - 14/02/1996 - Encaminha documentaçao recebida do executivo referente a comissao especial
Nº 57/1996 - 13/02/1996 - encaminha aparelhos mencionados na portaria numero 31/96
Nº 55/1996 - 13/02/1996 - encaminha proposiçoes aprovadas no dia 12 de fevereiro de 1996
Nº 54/1996 - 13/02/1996 - Encaminha moçao de pesar
Nº 47/1996 - 09/02/1996 - Encaminha guia enviada por engano do Ibam da Camara de Barbacena.
Nº 34/1996 - 06/02/1996 - encaminha proposiçoes aprovadas no dia 06 de fevereiro de 1996
Nº 28/1996 - 02/02/1996 - encaminha proposiçao aprovada no dia 01 de fevereiro de 1996.
Nº 8/1996 - 02/02/1996 - encaminha proposiçoes aprovadas no dia 02 de fevereiro de 1996
Nº 18/1997 - 07/01/1996 - Solicita placas de proibido estacionar pa ra o estacionamento da Camara
Nº 548/1995 - 27/12/1995 - encaminha proposiçoes aprovadas no dia 26 de dezembro de 1995
Nº 546/1995 - 20/12/1995 - Encaminha copia do codigo de postura para camara de Jacutinga
Nº 540/1995 - 19/12/1995 - encaminha proposiçoes aprovadas no dia 18 de dezembro de 1995
Nº 538/1995 - 14/12/1995 - Encaminha moçao de pesar
Nº 537/1995 - 12/12/1995 - encaminha proposiçoes aprovadas no dia 11 de dezembro de 1995
Nº 524/1995 - 05/12/1995 - Encaminha moçao de pesar
Nº 523/1995 - 05/12/1995 - Encaminha moçao de aplauso
Nº 522/1995 - 05/12/1995 - Encaminha moçao de aplauso
Nº 520/1995 - 05/12/1995 - encaminha proposiçoes aprovadas no dia 04 de dezembro de 1995
Nº 518/1995 - 30/11/1995 - encaminha proposiçoes para publicaçao
Nº 509/1995 - 28/11/1995 - encaminha proposiçoes aprovadas no dia 27 de novembro de 1995
Nº 497/1995 - 21/11/1995 - encaminha proposiçoes aprovadas no dia 20 de novembro de 1995
Nº 495/1995 - 20/11/1995 - Solicita informaçoes sobre convenio entre Unimed e uma Associaçao que esta para ser criada.
Nº 491/1995 - 14/11/1995 - encaminha abaixo assinado dos moradores do loteamento vergani
Nº 489/1995 - 14/11/1995 - encaminha proposiçoes aprovadas em 13 de novembro de 1995
Nº 482/1995 - 07/11/1995 - Encaminha moçao de aplauso
Nº 481/1995 - 07/11/1995 - Encaminha moçao de pesar
Nº 480/1995 - 07/11/1995 - Encaminha moçao de pesar
Nº 479/1995 - 07/11/1995 - Encaminha moçao de pesar
Nº 412/1995 - 01/11/1995 - Encaminha recurso do Vereador Denival de Oliveira Dorta, conforme dispoe art. 211 do Regimento Interno.
Nº 411/1995 - 31/10/1995 - encaminha proposiçoes aprovadas no dia 30 de outubro de 95
Nº 410/1995 - 31/10/1995 - Encaminha moçao de aplauso
Nº 403/1995 - 24/10/1995 - encaminha proposiçoes aprovadas no dia 23 de outubro de 95
Nº 402/1995 - 24/10/1995 - Encaminha moçao de pesar
Nº 401/1995 - 24/10/1995 - Encaminha moçao de pesar
Nº 400/1995 - 24/10/1995 - Encaminha moçao de pesar
Nº 399/1995 - 24/10/1995 - Encaminha moçao de pesar
Nº 398/1995 - 24/10/1995 - Encaminha moçao de pesar
Nº 394/1995 - 20/10/1995 - Encaminha parecer sobre recebimento de de nuncia do Ver.Denival contra Prefeito de Pouso Alegre.
Nº 388/1995 - 11/10/1995 - Confirma cardapio do jantar do dia 16 de outubro do corrente.
Nº 385/1995 - 10/10/1995 - encaminha proposiçoes aprovadas no dia 09 de outubro de 95
Nº 417/1995 - 07/10/1995 - encaminha proposiçoes aprovadas no dia 06 de novembro de 1995
Nº 382/1995 - 06/10/1995 - Comunica dia Solenidade entrega Titulo ci dadao Pousoalegrense.
Nº 380/1995 - 03/10/1995 - encaminha proposiçoes aprovadas no dia 03 de outubro de 95
Nº 378/1995 - 02/10/1995 - Solicita encaminhamento de novo P.Lei sobre inclusao de frances e espanhol no ensino fundamental do municipio.
Nº 369/1995 - 27/09/1995 - Encaminha moçao de pesar
Nº 368/1995 - 26/09/1995 - encaminha proposiçoes aprovadas no dia 25 de setembro de 95
Nº 362/1995 - 20/09/1995 - Encaminha moçao de congratulaçao
Nº 361/1995 - 20/09/1995 - Encaminha moçao de congratulaçao
Nº 360/1995 - 20/09/1995 - Encaminha moçao de congratulaçao
Nº 357/1995 - 19/09/1995 - encaminha proposiçoes aprovadas no dia 18 de setembro de 95
Nº 353/1995 - 14/09/1995 - Encaminha Requerimento da funcionaria Nic olina Inocenti Jordao.
Nº 352/1995 - 13/09/1995 - Encaminha moçao de congratulaçao
Nº 351/1995 - 13/09/1995 - Encaminha moçao de agradecimento
Nº 345/1995 - 13/09/1995 - Encaminha moçao de pesar
Nº 339/1995 - 12/09/1995 - encaminha proposiçoes aprovadas no dia 11 de setembro de 95
Nº 334/1995 - 05/09/1995 - encaminha proposiçoes aprovadas no dia 04 de setembro de 95
Nº 333/1995 - 05/09/1995 - Encaminha moçao de pesar
Nº 332/1995 - 05/09/1995 - Encaminha moçao de pesar
Nº 325/1995 - 29/08/1995 - encaminha proposiçoes aprovadas no dia 28 de agosto de 95
Nº 324/1995 - 29/08/1995 - Encaminha moçao de pesar
Nº 323/1995 - 29/08/1995 - Encaminha moçao de pesar
Nº 320/1995 - 25/08/1995 - encaminha proposiçoes aprovadas no dia 21 de agosto de 95
Nº 319/1995 - 24/08/1995 - Solicita devoluçao Projeto de Lei encamin hado anexo ao oficio 310/95
Nº 313/1995 - 23/08/1995 - Encaminha moçao de pesar
Nº 312/1995 - 23/08/1995 - Encaminha moçao de aplauso
Nº 311/1995 - 23/08/1995 - Encaminha Moçao pesar ao Cel. Antonio Car los Vieira.
Nº 310/1995 - 22/08/1995 - encaminha proposiçoes aprovadas no dia 21 de agosto de 95
Nº 301/1995 - 15/08/1995 - encaminha proposiçoes aprovadas no dia 14 de agosto de 95
Nº 296/1995 - 15/08/1995 - Encaminha moçao de pesar
Nº 295/1995 - 15/08/1995 - Encaminha moçao de aplauso
Nº 294/1995 - 15/08/1995 - Encaminha moçao de aplauso
Nº 293/1995 - 15/08/1995 - Encaminha moçao de pesar
Nº 292/1995 - 15/08/1995 - Encaminha moçao de pesar
Nº 286/1995 - 10/08/1995 - SOLICITA PARECERES A RESPEITO DE DEVOLUÇA O PREFEITURA IRRF E PROJETOS DE LEIS APRE CIADOS EM DOIS TURNOS .
Nº 278/1995 - 08/08/1995 - encaminha proposiçoes aprovadas no dia 07 de agosto de 95
Nº 273/1995 - 28/07/1995 - Encaminha proposicao aprovada na Sessao E xtraordinaria do dia 28/07/95
Nº 262/1995 - 18/07/1995 - encaminha proposiçoes aprovadas no dia 17 de julho de 1995.Sessao extraordinaria ri
Nº 264/1995 - 17/07/1995 - envia documentacao ao conselheiro presidente Flavio Regis de Moura e Castro
Nº 244/1995 - 28/06/1995 - Encaminha moçao de aplauso
Nº 239/1995 - 27/06/1995 - Encaminha proposiçoes aprovadas na sessao do dia 26 de junho de 1995
Nº 233/1995 - 16/06/1995 - Encaminha moçao de pesar
Nº 232/1995 - 16/06/1995 - Encaminha moçao de pesar
Nº 221/1995 - 06/06/1995 - encaminha moçao de aplauso
Projetos de Lei (31)
Nº 4895/1996 - 10/06/1996 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO RURAL DO BAIRRO FAZENDA GRANDE.
Nº 4878/1996 - 04/05/1996 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: AVENIDA ELIAS GUERSONI.
Nº 4850/1996 - 18/03/1996 - SUPRIME O PRIMEIRO ITEM III.1.A DO ART. 62 DA LEI 2595-A/92, QUE DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO E USO DO SOLO URBANO, ALTERADA PELA LEI 2965/95.
Nº 4811/1995 - 28/11/1995 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA LUCIANO LO TURCO VALIM.
Nº 4768/1995 - 24/09/1995 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE ASSESSORIA AOS MOVIMENTOS POPULARES E SINDICAIS DO SUL DE MINAS.
Nº 4767/1995 - 24/09/1995 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LIONS CLUBE POUSO ALEGRE - PIONEIRO.
Nº 4656/1995 - 20/02/1995 - DISPÕE SOBRE PAGAMENTO AOS CONSELHEIROS DO IPASE.
Nº 4626/1994 - 28/11/1994 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS AOS DOMINGOS E FERIADOS.
Nº 4587/1994 - 29/08/1994 - ACRESCENTA DISPOSITIVO NO ARTIGO 1° DA LEI N° 2766/93 DE 31/12/1993.
Nº 4578/1994 - 15/08/1994 - ALTERA O ARTIGO 62 DA LEI 2595/92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4466/1994 - 17/02/1994 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA PEDRO DE BARROS COBRA (1931/1984).
Nº 4469/1994 - 27/01/1994 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA ANTONIETA DE BARROS COBRA (1926-1981).
Nº 4468/1994 - 27/01/1994 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA MARIA BARROS BERALDO (1911/1992).
Nº 4467/1994 - 27/01/1994 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA MANOELITA DE BARROS COBRA OLIVEIRA (1917/1990).
Nº 4457/1993 - 20/12/1993 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES (UNIFICAÇÃO 4443, 4444 E EMENDA).
Nº 4442/1993 - 29/11/1993 - DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SÃO JOÃO - AMBAS.
Nº 4391/1993 - 30/08/1993 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: TRAVESSA SANTA TEREZINHA.
Nº 4385/1993 - 16/08/1993 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO PRÓ-VALORIZAÇÃO DO MENOR - PROMENOR.
Nº 4390/1993 - 13/08/1993 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE VALORIZAÇÃ E INTEGRAÇÃO DOS DEFICIENTES ATIVOS - "AVIDA".
Nº 4360/1993 - 07/06/1993 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA TENENTE JOVINO PINTO DE SOUZA (*1903 +1983).
Nº 4359/1993 - 31/05/1993 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: AVENIDA MARIA DA GLÓRIA CAMPOS (*1905 +1979).
Nº 4358/1993 - 31/05/1993 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: AVENIDA POLYCARPO GONÇALVES CAMPOS (*1899 +1987).
Nº 4322/1992 - 14/12/1992 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: AVENIDA MARIA DA GLÓRIA CAMPOS
Nº 4321/1992 - 14/12/1992 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA POLICARPO GONÇALVES CAMPOS.
Nº 4282/1992 - 10/08/1992 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA SINÉZIO LOPES SILVEIRA (*1924 +1991).
Nº 4270/1992 - 22/06/1992 - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SANITÁRIOS NOS ESTABELECIMENTOS BANCARÁRIOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4269/1992 - 22/06/1992 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CURSO PREPARATÓRIO PARA VEREADORES ELEITOS PARA O PRIMEIRO MANDATO.
Nº 4262/1992 - 01/06/1992 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA MARIA PERES REZENDE, ANTIGA RUA 11 DO LOTEAMENTO JARDIM ALTAVILE.
Nº 4254/1992 - 04/05/1992 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA ANÁLIA SALES DE OLIVEIRA (1906-1991)
Nº 4253/1992 - 04/05/1992 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA AFONSO CASTILHO (1921 - 1971), LOTEAMENTO ANTONIO DA COSTA RIOS.
Nº 3994/1989 - 14/08/1989 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA RUA BENEDITO CARVALHO FILHO.
Requerimentos (26)
Nº 3163/1996 - 19/08/1996 - Solicita o envio do saldo das dotaçoes orçamentarias do corrente exercicio, balancete receita e despesa, e relaçao dos empenhos quitados da Prefeitura
Nº 3162/1996 - 19/08/1996 - Solicita o envio do saldo das dotaçoes orçamentarias do corrente exercicio, balancete receita e despesa, e relaçao dos empenhos quitados do IPASE
Nº 3122/1996 - 27/05/1996 - Solicita edital de concorrencia publica para construçao do estadio municipal (entre outros documentos)
Nº 3120/1996 - 20/05/1996 - Solicita edital de concorrencia publica para construçao da estaçao de agua do bairro Sao Joao e drenagem do bairro Jardim Guanabara (entre outros documentos
Nº 3109/1996 - 29/04/1996 - Solicita processo licitatorio para a contrataçao da empresa Agencia Contexto Propagandas, edital , planilha de serviços, contrato firmado com a empresa, proposta das demais empresas participante
Nº 3108/1996 - 29/04/1996 - Solicita processo administrativo para a contrataçao da empresa Planalto Terraplanagem e Coletadora ltda (carta convite n ¦002/95), copia da proposta das demais empresas , projetos basico e executivo
Nº 3107/1996 - 29/04/1996 - Solicita processo administrativo 005/96 referente a contrataçao da empresa ANR Servidora ltda, copia do edital de licitaçao, projeto basico e executivo, planilha de serviços,
Nº 3106/1996 - 29/04/1996 - Solicita processo administrativo 028/95 referente a contrataçao da empresa TEMA Consultoria Financeira e Economica ltda. copia do edital de licitaçao, proposta da empresas participantes da licitaçao
Nº 3105/1996 - 29/04/1996 - Solicita processo administrativo 035/95 referente a contrataçao da empresa Planicie Terraplanagem Ltda. Edital de licitaçao, copia da ata da comissao de licitaça proposta das demais empresas participante
Nº 3104/1996 - 29/04/1996 - Solicita processo administrativo 009/96 referente a contrataçao da empresa Planal to Terraplanagem e Coletadora Ltda. Edital de licitaçao, projeto basico e executivo, copia da ata da comissao de licit.
Nº 3103/1996 - 29/04/1996 - Solicita processo para contrataçao da empresa ANR Servidora Ltda, objeto do processo administrativo 004/96, com respecti vo contrato firmado coma a empresa, edital de lcitaçao, projeto basico e execut.
Nº 3102/1996 - 29/04/1996 - Solicita processo licitatorio para a contrataçao da empresa COAME Consultoria ambiental e Eng. ltda, objeto da carta con vite 052/95, projeto basico e executivo referente a contrataçao
Nº 3100/1996 - 22/04/1996 - Solicita relaçao de bens atualizada dos bens pessoais do Senhor Prefeito Municipal.
Nº 3099/1996 - 22/04/1996 - Solicita o envio do saldo das dotacoes orçamentarias do corrente exercicio, balancete receita e despesa e relaçao dos empenhos quitados do IPASE.
Nº 3098/1996 - 22/04/1996 - Solicita o envio do saldo das dotaçoes orçamentarias do corrente exercicio, balancete receita e despesa, e relaçao dos empenhos quitados.
Nº 3095/1996 - 15/04/1996 - Solicita votaçao nominal para recebimento da denuncia apresentada pelo Ver.Francisco Rafael Gonçalves.
Nº 3083/1996 - 18/03/1996 - Solicita copia do contrato de emprestimo de dinheiro assinado pelo Chefe do Execut ivo e o IPASE.
Nº 3068/1996 - 12/02/1996 - Solicita copia do contrato de locaçao para a instalaçao do IDETEC.
Nº 3067/1996 - 12/02/1996 - Solicita o envio do saldo das dotacoes orçamentarias do corrente exercicio, balancete receita e despesa do IPASE
Nº 3066/1996 - 12/02/1996 - Solicita o envio do saldo das dotaçoes orçamentarias do corrente exercicio, balancete receita e despesa da Pref. Munic.
Nº 3060/1995 - 20/11/1995 - solicita comissao especial de inquerito sanurbam
Nº 3059/1995 - 20/11/1995 - solicita saldo das dotaçoes orçaçmentaria relaçoes de empenhos quitados, receita prevista e arrecadada da prefeitura etc
Nº 3044/1995 - 02/10/1995 - Solicita o envio do saldo das dotacoes or camentarias ate o mes 09/95, relacao de e mpenhos quitados do IPASE
Nº 3043/1995 - 02/10/1995 - Solicita o envio do saldo das dotacoes or camentarias ate o mes 09/95, relacao de e mpenhos quitados e demonst. analitico
Nº 3015/1995 - 07/08/1995 - Saldo das dotaçoes orçamentarias 95 relaçao dos empenhos quitados 95 Valor da receita arrecadada
Nº 3004/1995 - 12/06/1995 - solicita o envio a esta cada dos documentos solicitados no requerimento 2980,sob pena de se ter como negado as informaçoes