Vereadores - Flávio Alexandre - Proposituras
Leis Ordinárias (18)
Nº 5762 - 09/12/2016 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Sebastião Bento Martins (*1945 +2013).
Nº 5714 - 15/07/2016 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Praça do Povo.
Nº 5709 - 04/07/2016 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua João Miguel Ferreira de Paula (*1937 +2015).
Nº 5677 - 15/04/2016 - Dispõe sobre a aquisição de livros em formatos acessíveis para o abastecimento das bibliotecas públicas municipais, para benefício de pessoas com deficiência visual.
Nº 5612 - 14/09/2015 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: João de Deus da Silveira (*1944+1997).
Nº 5611 - 14/09/2015 - Dispõe sobre denominações de logradouros públicos no Residencial Monte Carlo.
Nº 5589 - 27/06/2015 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Pastor Joaquim Augusto Fernandes (*1925+2010).
Nº 5576 - 18/05/2015 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Valdemir Dias Gonçalves (*1963+2013).
Nº 5555 - 05/03/2015 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Rubens Baldassaris (*1936+2008).
Nº 5551 - 20/02/2015 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: José Perenor Marioto (*1948+2009).
Nº 5550 - 20/02/2015 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Vasconcello Bernardes Batista (*1951+2011)
Nº 5522 - 14/11/2014 - Dispõe sobre a denominação da Creche Proinfância do Bairro Aristeu da Costa Rios: Creche Proinfância Meyre Aparecida de Pinho (*1983+2006).
Nº 5513 - 13/10/2014 - Institui no âmbito do Sistema Público Municipal de Ensino de Pouso Alegre a merenda escolar orgânica.
Nº 5445 - 03/04/2014 - Denominação de Logradouro Público: Rua Florentina Ribeiro da Silva (*1922+2013).
Nº 5395 - 09/12/2013 - Denominação de logradouro público: Rua Joaquim Cândido dos Santos.
Nº 5388 - 19/11/2013 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Edemir Gouvêa (*1938 +2013).
Nº 5379 - 30/10/2013 - Assegura matrícula para o aluno portador de deficiência locomotora na escola pública mais próxima de sua residência.
Nº 5328 - 31/07/2013 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua José de Castro Araújo (*1937 +2013).