Brasão

Câmara Municipal de Pouso Alegre

Sino.Siave 8

Projetos de Lei (23)

Nº 7255/2016 - 16/11/2016 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA SEBASTIÃO BENTO MARTINS (*1945 +2013).

Nº 7233/2016 - 05/07/2016 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: PRAÇA DO POVO.

Nº 7227/2016 - 07/06/2016 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JOÃO MIGUEL FERREIRA DE PAULA (*1937 +2015).

Nº 7203/2016 - 08/03/2016 - GARANTE O ACESSO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AOS ESPETÁCULOS E OBRAS CULTURAIS BENEFICIADOS POR RECURSOS DA LEI MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 7165/2015 - 01/09/2015 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO RESIDENCIAL MONTE CARLO.

Nº 7164/2015 - 01/09/2015 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JOÃO DE DEUS DA SILVEIRA (*1944 +1997).

Nº 7161/2015 - 18/08/2015 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO LOTEAMENTO PARATY.

Nº 7141/2015 - 16/06/2015 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA PASTOR JOAQUIM AUGUSTO FERNANDES (*1925 +2010).

Nº 7127/2015 - 28/04/2015 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA VALDEMIR DIAS GONÇALVES (*1963 +2013).

Nº 7109/2015 - 24/02/2015 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA RUBENS BALDASSARIS (*1936 +2008)

Nº 7105/2015 - 10/02/2015 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: VASCONCELLO BERNARDES BATISTA (*1951 +2011)

Nº 7104/2015 - 10/02/2015 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: JOSÉ PERENOR MARIOTO (*1948 +2009)

Nº 7100/2014 - 02/12/2014 - DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE LIVROS EM FORMATOS ACESSÍVEIS PARA O ABASTECIMENTO DAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, PARA BENEFÍCIO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL.

Nº 7095/2014 - 11/11/2014 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE PROINFÂNCIA DO BAIRRO ARISTEU DA COSTA RIOS: CRECHE PROINFÂNCIA MEYRE APARECIDA DE PINHO (*1983 +2006).

Nº 7084/2014 - 23/09/2014 - INSTITUI NO ÂMBITO DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE ENSINO DE POUSO ALEGRE A MERENDA ESCOLAR ORGÂNICA.

Nº 7070/2014 - 10/07/2014 - SUPRIME O INCISO II DO ARTIGO 67 E ALTERA O "CAPUT" DO ARTIGO 70, DA LEI Nº 2.323/1988, QUE "INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 7050/2014 - 25/03/2014 - DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA FLORENTINA RIBEIRO DA SILVA.

Nº 7039/2013 - 12/11/2013 - DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JOAQUIM CÂNDIDO DOS SANTOS

Nº 7033/2013 - 05/11/2013 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Edemir Gouvêa. (* 1938 † 2013)

Nº 7020/2013 - 08/10/2013 - ASSEGURA MATRÍCULA PARA ALUNO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA NA ESCOLA PÚBLICA MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA. Autor: Ver. Flávio Alexandre

Nº 7014/2013 - 17/09/2013 - ASSEGURA MATRÍCULA PARA ALUNO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA NA ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA

Nº 6998/2013 - 23/07/2013 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: AVENIDA JOSÉ LUIZ DE FARIA AMARAL (*1940 +2012)

Nº 6997/2013 - 15/07/2013 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JOSÉ DE CASTRO ARAÚJO (*1937 +2013) Autor: Ver. Flavio Alexandre

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