Vereadores - Flávio Alexandre - Proposituras
Emendas (16)
Nº 11 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 816/2016 - 13/12/2016 - MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 816/2016, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 824/2016 - 13/12/2016 - ACRESCENTA VALOR DE SUBVENÇÃO SOCIAL À INSTITUIÇÃO CONSTANTE DO QUADRO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 824/2016, QUE AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS, CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 719/2015 - 09/09/2015 - ALTERA A REDAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ARTIGO 10 DO PROJETO DE LEI Nº 719/2015, QUE "ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 719/2015 - 08/09/2015 - ALTERA A REDAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ARTIGO 10 DO PROJETO DE LEI Nº 719/2015, QUE "ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 701/2015 - 23/06/2015 - ALTERA O PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI 701/2015, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE CONCESSÃO OU PARCERIA PÚBLICO – PRIVADA PARA CONSTRUÇÃO, OPERAÇÃO, EXPLORAÇÃO COMERCIAL E MANUTENÇÃO DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE CARGAS E PASSAGEIROS DE POUSO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 88 ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 665/2014 - 09/12/2014 - PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 03 AO SUBSTITUTIVO Nº 002 AO PROJETO DE LEI Nº 665/2014. MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 002 AO PROJETO DE LEI Nº 665/2014, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
Nº 69 ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 665/2014 - 09/12/2014 - MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 002 AO PROJETO DE LEI Nº 665/2014, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
Nº 67 ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 665/2014 - 09/12/2014 - MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 002 AO PROJETO DE LEI Nº 665/2014, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
Nº 66 ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 665/2014 - 09/12/2014 - MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 002 AO PROJETO DE LEI Nº 665/2014, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
Nº 89 ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 665/2014 - 08/12/2014 - MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 002 AO PROJETO DE LEI Nº 665/2014, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
Nº 53 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 550/2013 - 16/12/2013 - MODIFICA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR FONTE DE RECURSO DO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 550/2013, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
Nº 52 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 550/2013 - 16/12/2013 - CRIA UMA AÇÃO, DEFINE COMO META E PRIORIDADE NA LDO E INCLUI DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR FONTE DE RECURSO DO PRJETO DE LEI Nº 550/2013, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
Nº 50 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 550/2013 - 16/12/2013 - MODIFICA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR FONTE DE RECURSO DO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 550/2013, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
Nº 49 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 550/2013 - 16/12/2013 - MODIFICA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR FONTE DE RECURSO DO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 550/2013, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
Nº 48 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 550/2013 - 16/12/2013 - MODIFICA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR FONTE DE RECURSO DO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 550/2013, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
Nº 47 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 550/2013 - 16/12/2013 - MODIFICA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR FONTE DE RECURSO DO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 550/2013, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2014.