Câmara Municipal de Pouso Alegre

Ofício Legislativo (1703)

Nº 523/2004 - 29/12/2004 - Em atenção à solicitação do Vereador Dr. Geraldo Cunha Filho, utilizamo-nos do presente para informar que já foram efetuadas, nesta data, das 11:00 às 14:00 h, as coletas de materiais de solo e água pelo Laboratório AMPRO. De Lorena/SP., objetivando a análise laboratorial para determinar poluentes, em relação ao caso da empresa MS Metais, sendo que os representantes do Poder Legislativo e comunidade que acompanharam os procedimentos foram os Senhores Vereadores eleitos, Raphael Prado e Pastor Ayrton Zorzi e os consultores da empresa IUS Ambiental, Srs.José Carlos Capaz e Sandro Márcio Ferraz. Segundo informações, os laudos devem ser disponibilizados no dentro de, aproximadamente, vinte dias. Sem mais para o momento, prevalecemo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 521/2004 - 23/12/2004 - Em cordial visita, vimos pelo presente encaminhar expediente para publicação neste jornal na próxima edição, conforme segue: EXTRATO DE CONTRATO nº 17/04 PARTES: Câmara Municipal de Pouso Alegre X JMS Assessoria CONTRATO nº 17/2004 OBJETO: Prestação de serviço técnico especializado para a realização do concurso VALOR: R$ 6.000,00,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04 122. 0401.2.011-33.90.35.00 PROCESSO LICITATÓRIO - Dispensa nº 006/2004 ASSINATURA: 10/12/2004. Anexo III da Resolução 965/04 EXTRATO DE CONTRATO nº 18/04 PARTES: Câmara municipal de Pouso Alegre X Empresa Adelino Azevedo Filho Me. CONTRATO nº 18/2004 OBJETO: Prestação de serviço de buffet VALOR: 6.250,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01010103101012.005 339039 ASSINATURA: 08/12/04 Sem mais para o momento, antecipamos agradecimentos pela atenção dispensada, prevalecendo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.

Nº 520/2004 - 23/12/2004 - Apraz-me cumprimentar V.Exa., e encaminhar para as providências necessárias proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Extraordinária do dia 22 de dezembro, sendo: PROJETOS Projeto de Lei nº 6213/2004 - Dispõe sobre a contribuição para o custeio da previdência dos servidores públicos do Município de Pouso Alegre e dá outras providências (com a emenda nº 01, de autoria do Ver. André Antunes, inserida) Projeto de Lei nº 6230/2004 - Institui em caráter permanente as feiras que menciona e dá outras providências. ( com a emenda nº 01, de autoria do Ver. André Antunes, inserida) Por oportuno, comunico que os Vetos Total ao Projeto de Lei nº 6197/2004 (Dispõe sobre a indicação de autoria dos projetos na lei sancionada) e Parcial do Projeto de Lei nº 6210/2004 (Dispõe sobre denominação das unidades escolares municipais) foram rejeitados por esta Casa, por 11 (onze) votos a 3 (três). Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 519/2004 - 22/12/2004 - Conforme Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre esse Órgão Ministerial e este Poder Legislativo, estamos encaminhando, em anexo, uma cópia do edital de concurso público para provimento de cargos constantes do quadro efetivo de servidores da Câmara Municipal, cuja publicação será veiculada, na íntegra, além dos endereços eletrônicos citados no respectivo edital, no “Jornal do Estado”, edição do dia 23 de dezembro do ano em curso. Por oportuno, ressaltamos que cópia do mesmo ficará afixada em quadro de avisos, no átrio desta Câmara Municipal. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 517/2004 - 21/12/2004 - Em virtude da realização de concurso público para provimento de cargos constantes do quadro efetivo do Poder Legislativo, cujo edital deve ser publicado no próximo dia 23, quinta-feira, utilizamo-nos do presente para solicitar a Vossa Senhoria a abertura de uma conta corrente em nome da Câmara Municipal, especificamente para crédito dos valores das inscrições do referido certame. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 516/2004 - 21/12/2004 - Apraz-me cumprimentar V.Exa., e encaminhar para as providências necessárias proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Extraordinária do dia 20 de dezembro, sendo: PROJETOS Projeto de Lei nº 6201/2004 - Incorpora área pública a imóvel particular, no loteamento Fátima I, nesta cidade e dá outras providências Projeto de Lei nº 6221/2004 - Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e dá outras providências Projeto de Lei nº 6225/2004 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Fundação Sul Mineira de Ensino, que terá por objeto a execução das obras necessárias a transformação do trecho paralelo da Rua Alcides A. Reis com os prédios da Faculdade de Direito do Sul de Minas em um calçadão e dá outras providências Projeto de Lei nº 6228/2004 - Abre crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei nº 4.320/64 (Convênio SEDESE) Projeto de Lei nº 6229/2004 - Abre crédito suplementar Projeto de Lei nº 6232/2004 - Denominação de vias públicas: Estrada Eduardo Silveira, Rua Profª Maria Helena Silveira e Rua Carlos Crescêncio Silveira. Por oportuno, comunico que o Projeto de Lei nº 6233/2004, que modifica a redação do parágrafo 3º, do art. 1º, da Lei nº 3151/1996 foi rejeitado por esta Casa, por 12 (doze) votos a 02 (dois). Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 508/2004 - 14/12/2004 - Em atenção à solicitação formulada através do ofício nº DA-153-12/2004, desse Instituto, por determinação do Senhor Presidente da Câmara, Vereador Antônio Theodoro Mendes, estamos encaminhando, em anexo, a listagem contendo os nomes dos servidores efetivos desta Casa Legislativa., para a Comissão Eleitoral do IPREM. Com protestos de elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 506/2004 - 14/12/2004 - Face à solicitação do Vereador Marcos Campanella para a realização de uma nova entrega de Títulos de Cidadão Pouso-alegrense, juntamente com a entrega solicitada pelo Vereador José Renato, o qual assumiu o lugar do ex-Vereador Firmo da Motta Paes, falecido em 05 de outubro do corrente, vimos solicitar autorização a V.Exa. para instaurar o competente processo administrativo para a contratação de serviços de buffet para compor a solenidade citada. Vale ressaltar que a concessão dos Títulos (em número de 8) foi aprovada em Plenário, através das Resoluções nºs: 994 e 995/04. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos, cordialmente,

Nº 505/2004 - 14/12/2004 - Apraz-me cumprimentar V.Exa., e encaminhar para as providências necessárias proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 13 de dezembro, sendo: PROJETOS Projeto de Lei nº 6211/2004 - Autoriza a concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições e contém outras providências ( com a emenda 01 inserida) Projeto de Lei nº 6224/2004 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a APAC - Associação de Proteção e Assistência aos Condenados e dá outras providências Projeto de Lei nº 6227/2004 - Denominação de via pública: Rua Astolpho Coutinho de Rezende Projeto de Lei nº 6231/2004 - Abre crédito suplementar INDICAÇÕES Nº 264/2004 Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 504/2004 - 10/12/2004 - Conforme contato telefônico com a Sra. Nelma, dessa emissora de rádio, utilizamo-nos do presente para oficializar o pedido de transmissão da Sessão Solene de Instalação da nova Legislatura, posse dos Vereadores, do Prefeito e Vice-Prefeito de Pouso Alegre, que realizar-se-á no dia 1º de janeiro de 2005, a partir das 18 horas, no Teatro Municipal. Por oportuno, reiteramos o pedido para que essa conceituada emissora de rádio, dentro de sua programação, divulgue à população que o citado Ato Solene será transmitido, para ciência da comunidade. Esperando poder contar com a proverbial atenção de Vossa Reverendíssima, antecipamos sinceros agradecimentos, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e distinta consideração.

Nº 501/2004 - 07/12/2004 - Apraz-me cumprimentar V.Exa., e encaminhar para as providências necessárias proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 06 de dezembro, sendo: PROJETOS Projeto de Lei nº 6200/2004 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pouso Alegre para o exercício financeiro de 2005 (emendas 01 a 29 e 31 a 43 aprovadas) Projeto de Lei nº 6216/2004 - Declara de utilidade pública municipal a Associação dos Catadores Organizados de Materiais Aproveitáveis e Recicláveis - ACOMAR. Projeto de Lei nº 6222/2004 - Denominação de via pública: Rua Emanuel Rezende Projeto de Lei nº 6223/2004 - Denominação de via pública: Rua Carmélia Vono Silva REQUERIMENTOS Nº 43/2004 - Autoria do Vereador André Adão Antunes Nº 44/2004 - Autoria do Vereador Geraldo Cunha Filho Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 500/2004 - 07/12/2004 - Tem o presente a função de apresentar o jovem Evaldo Aparecido Bento, residente e domiciliado nesta cidade, à Rua Sargento José Domingos Filho, Bairro Inconfidentes, o qual já trabalhou nesta Câmara Municipal como mensageiro, enquanto estava engajado no “Programa Agente Jovem”, do Governo Federal, sendo, pois, pessoa de nosso conhecimento, solicitando os bons ofícios de V. Sa. para que interceda, com vistas a analisar a possibilidade de sua contratação para compor o quadro de funcionários desta conceituada empresa. Endereçamo-lhes esta reivindicação alicerçada no melhor dos propósitos e consolidada na probidade e eficiência que norteiam esta pessoa, que poderá realizar um ótimo trabalho junto a essa empresa. Certos de podermos contar com a atenção de V. Sas. objetivando a consecução de nosso pedido, antecipamos sinceros agradecimentos ao mesmo tempo em que colocamo-nos à vossa inteira disposição neste Parlamento.

Nº 497/2004 - 03/12/2004 - Em atenção à solicitação formulada a essa Secretaria de Administração pelo Vereador Marcos Campanella,, vimos solicitar a Vossa Senhoria o especial obséquio de encaminhar a esta Casa, um “curriculum vitae” para que possamos dar andamento na elaboração do cerimonial para a solenidade de entrega de Títulos de Cidadão Pouso-alegrense, que realizar-se-á no próximo dia 17, sexta-feira, cujos locais e demais dados estaremos informando oportunamente. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 490/2004 - 30/11/2004 - Apraz-me cumprimentar V.Exa., e encaminhar para as providências necessárias proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 29 de novembro, sendo: PROJETOS Projeto de Lei nº 6219/2004 - Denominação de via pública: Rua Aguinaldo Falcão Projeto de Lei nº 6220/2004 - Denominação de via pública: Rua Ibiraci José do Lago REQUERIMENTOS Nº 42/2004 - Autoria do Vereador André Adão Antunes INDICAÇÕES Nº 263/2004 Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 483/2004 - 25/11/2004 - Apraz-me cumprimentar V.Exa., e encaminhar para as providências necessárias as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 22 do mês de novembro do ano em curso, sendo: PROJETOS Projeto de Lei nº 6210/04 - Dispõe sobre denominações de unidades escolares municipais de Pouso Alegre - MG (com as emendas inseridas - em azul) Projeto de Lei nº 6212/2004 - Declara de utilidade pública a Associação de Jovens do Atletismo Amador - AJAA Projeto de Lei nº 6217/2004 - Abre crédito especial na forma dos artigo 42 e 43 da Lei nº 4.320/64 (obras públicas da Copasa) INDICAÇÕES Nº 242/2004 Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 479/2004 - 19/11/2004 - Face a dispositivos regimentais “interna corporis” , que dispõem sobre a realização de um curso preparatório para os Parlamentares eleitos desta Casa, com data provável de realização compreendida entre os dias 10 a 14 do mês de janeiro/2005, utilizamo-nos do presente para solicitar os valiosos préstimos de Vossa Senhoria para que autorize a disponibilização da sala de “multi-meios” dessa Faculdade, em virtude de não dispormos da infra-estrutura necessária a uma boa consecução dos trabalhos ora pretendidos. Vale ressaltar que o respectivo curso, ministrado sempre no início do mandato dos senhores edis, era realizado por consultorias sediadas na capital mineira, concluindo-se, após estudos a respeito que, doravante, em virtude de contarmos com profissionais do quadro de servidores, competentes para tal feito, o mesmo será aplicado na cidade, minimizando custos, porém, mantendo-se o nível didático, uma vez que trata-se de matéria afeta ao dia-a-dia da Administração Pública. Sem outro particular para o momento, antecipamos sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada ao pedido em tela, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e distinta consideração.

Nº 475/2004 - 17/11/2004 - Apraz-me cumprimentar V.Exa., e encaminhar para as providências necessárias as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 16 do mês de novembro do ano em curso, sendo: PROJETOS Projeto de Lei nº 6214/04 - Denominação de via pública: Rua Anísio de Sousa Coutinho Projeto de Lei nº 6215/2004 - Denominação de vias públicas: Rua Benedita Rezende de Faria, Rua José Lázaro Coutinho e Rua Dermeval Coutinho Rezende. REQUERIMENTOS Nº 41/2004 - autoria do Ver. André Adão Antunes Aproveitamos a oportunidade para encaminhar o Projeto de Lei nº 6202/2004, aprovado em sessão ordinária do dia 04 de outubro do ano em curso, e ainda, Lei nº 4288/2004, sancionada por esta Casa. Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 471/2004 - 11/11/2004 - Por ordem do Senhor Presidente da Mesa Diretora, Vereador Antônio Theodoro Mendes, solicito a Vossa Senhoria a especial gentileza de comparecer a esta Casa, no próximo dia 16, terça-feira, às 17:00 horas, para uma reunião com os membros da Mesa Diretora, a assessoria jurídica e a secretária de administração desta Câmara, objetivando tratar de assunto relativo ao convênio médico UNIMED de seu pai, ex-Presidente deste Poder Legislativo, Dr. Firmo da Motta Paes. Esperando poder contar com a compreensão de Vossa Senhoria, antecipo sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada ao pedido em tela, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 442/2004 - 26/10/2004 - Em atenção às normas dessa respeitável instituição financeira, informo a V. Sa. que a conta corrente desta Câmara Municipal será movimentada pelos membros da Mesa Diretora vigente, que até o dia 31 de dezembro do ano em curso, é composta pelos seguintes Vereadores: Antônio Theodro Mendes – Presidente Oliveira Altair Amaral – Vice-Presidente Antônio Luiz de Almeida - 1º Secretário Célio Augusto de Paiva - 2º Secretário Outrossim, esclarecemos que a conta é movimentada em conjunto, sempre com duas assinaturas, da seguinte forma: o 1º titular das referidas contas é o Presidente da Câmara, Vereador Antônio Theodoro Mendes, sendo que, na ausência do mesmo, assina em seu lugar o Vice-Presidente, Vereador Oliveira Altair Amaral e como 2º titular, o 1º Secretário, Vereador Antônio Luiz de Almeida e, na sua ausência, o 2º Secretário, Vereador Célio Augusto de Paiva. Sendo só o que se me apresenta para o momento, coloco os préstimos deste Legislativo à disposição para quaisquer informações adicionais que se tornarem necessárias, prevalecendo-me da oportunidade para renovar meus protestos de apreço e consideração.

Nº 440/2004 - 26/10/2004 - Em atenção às normas dessa respeitável instituição financeira, informo a V. Sa. que a conta corrente desta Câmara Municipal será movimentada pelos membros da Mesa Diretora vigente, que até o dia 31 de dezembro do ano em curso, é composta pelos seguintes Vereadores: Antônio Theodro Mendes – Presidente Oliveira Altair Amaral – Vice-Presidente Antônio Luiz de Almeida - 1º Secretário Célio Augusto de Paiva - 2º Secretário Outrossim, esclarecemos que a conta é movimentada em conjunto, sempre com duas assinaturas, da seguinte forma: o 1º titular das referidas contas é o Presidente da Câmara, Vereador Antônio Theodoro Mendes, sendo que, na ausência do mesmo, assina em seu lugar o Vice-Presidente, Vereador Oliveira Altair Amaral e como 2º titular, o 1º Secretário, Vereador Antônio Luiz de Almeida e, na sua ausência, o 2º Secretário, Vereador Célio Augusto de Paiva. Sendo só o que se me apresenta para o momento, coloco os préstimos deste Legislativo à disposição para quaisquer informações adicionais que se tornarem necessárias, prevalecendo-me da oportunidade para renovar meus protestos de apreço e consideração.

Nº 436/2004 - 25/10/2004 - Objetivando atender recomendação nº 05, de 15 de setembro de 2004, da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Patrimônio Público de Pouso Alegre, bem como, “Termo de Ajustamento de Conduta”, firmado entre o referido órgão e pelo então Presidente da Câmara Municipal, Vereador Firmo da Motta Paes, (cópias anexas), ambos tratando sobre a necessidade de adequar a investidura nos cargos do quadro funcional desta Casa, abaixo relacionados, com dispositivos constitucionais e legais vigentes, vimos comunicar essa Presidência sobre a necessidade de se instaurar um processo administrativo para a realização de concurso público para provimento dos referidos cargos, a saber: CARGO REFERÊNCIA Nº VAGAS VENCIMENTOS Vigilante EF 003 01 R$ 832,68 Mensageiro EF 001 02 R$ 374,29 Mensageiro Museu EF 001 01 R$ 374,29 Agente cultural EF 004 01 R$ 1.001,43 Recepcionista EF 004 01 R$ 1.001,43 Salientamos tratarem-se de cargos que estão preenchidos por meio de contratação temporária, exceto uma vaga ao cargo de mensageiro, que não foi preenchida, embora figure no quadro funcional da Câmara (cópia anexa). Outrossim, considerando as dificuldades operacionais para a realização de um concurso público, sugerimos a V.Exa. que fossem incluídas no respectivo edital, as vagas abaixo descritas, haja vista tratarem-se de cargos cujas servidoras titulares, Sras. Ana dos Reis e Nicolina Inocenti Jordão, investidas regularmente através de provimento por concursos públicos realizados em 05 de junho de 1993 e 08 de maio de 1994, respectivamente, estão para se aposentarem dentro de, aproximadamente, dois anos, o que enseja a presente sugestão, considerando-se que a aprovação em concurso público gera ao candidato a “expectativa de direito”, o que se concretiza apenas com a efetivação da vaga correspondente. CARGO REFERÊNCIA Nº VAGAS VENCIMENTOS Contínuo EF 002 01 R$ 666,

Nº 435/2004 - 25/10/2004 - Em atenção ao ofício nº 522/2004/GECOM/MG, estamos encaminhando parte da edição veiculada em 02 de outubro de 2003, do jornal “O Município”, órgão oficial de publicação da cidade, onde foi publicado o “extrato de contrato” n/º 07/03”, cujo objeto foi a prestação de serviços postais e telemáticos convencionais, bem como, da publicação do “ato de reconhecimento de inexigibilidade de licitação”, em edição do “Jornal do Estado”, de 09 de maio de 2003, e ainda, Nota de Empenho Global nº 00307, de 02/05/2003 e Nota de Empenho por Estimativa nº 00020, de 08/01/2004. Esclarecemos, por oportuno, que, nos termos do art. 86 da Lei Orgânica Municipal (cópia anexa), todos os atos municipais devem ser publicados em órgão oficial do Município ou em jornal de maior circulação na cidade. Sem mais, colocando-nos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas sobre o assunto, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 434/2004 - 22/10/2004 - Haja vista algumas dúvidas quanto à validade da fixação dos subsídios dos Vereadores para a próxima Legislatura, desta Casa, cuja Lei Orgânica, em seu artigo 36, diz que tem que ser feita até antes das eleições (redação alterada pela Emenda nº 38/2003, cujo teor segue transcrito: “Art. 36 - a remuneração do Vereador será fixada pela Câmara, em cada legislatura para a subseqüente, antes da realização das eleições municipais. § 1º - A remuneração do Vereador não poderá ser superior a do Prefeito, nos termos do art. 37, XI, da Constituição Federal e observado, ainda, o disposto nos arts. 150, II, 153, III e 2º, I, da mesma constituição. § 2º - fica garantida a atualização dos valores de remuneração do Vereador tomado por base o índice mensal auferido pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), não podendo ultrapassar a percentagem fixada para o mesmo.”, utilizamo-nos do presente, a pedido do então Presidente em exercício, Vereador Benedito S. Pereira, para indagar o seguinte: É válida a Resolução, cujo Projeto que versa sobre a indigitada fixação dos subsídios e que foi aprovado no dia 1º de outubro de 2004, mas que não foi publicada até a presente data? Neste caso, não ficaria valendo a Resolução anterior, que fixou os subsídios para a atual legislatura? Quando se fala em fixação dos subsídios, a mera votação e aprovação em Plenário, por si só, valida o ato, sem necessitar da publicação? Por ser matéria de extremo interesse e importância, solicitamos o especial obséquio de esclarecer-nos a respeito com a maior brevidade possível, informando, para agilizar o recebimento do parecer desse conceituado Instituto, o endereço eletrônico desta Câmara Municipal: cmpa@cmpa.mg.gov.br <mailto:cmpa@cmpa.mg.gov.br> Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 433/2004 - 22/10/2004 - Haja vista algumas dúvidas quanto à validade da fixação dos subsídios dos Vereadores para a próxima Legislatura, desta Casa, cuja Lei Orgânica, em seu artigo 36, diz que tem que ser feita até antes das eleições (redação alterada pela Emenda nº 38/2003, cujo teor segue transcrito: “Art. 36 - a remuneração do Vereador será fixada pela Câmara, em cada legislatura para a subseqüente, antes da realização das eleições municipais. § 1º - A remuneração do Vereador não poderá ser superior a do Prefeito, nos termos do art. 37, XI, da Constituição Federal e observado, ainda, o disposto nos arts. 150, II, 153, III e 2º, I, da mesma constituição. § 2º - fica garantida a atualização dos valores de remuneração do Vereador tomado por base o índice mensal auferido pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), não podendo ultrapassar a percentagem fixada para o mesmo.”, utilizamo-nos do presente, a pedido do então Presidente em exercício, Vereador Benedito S. Pereira, para indagar o seguinte: É válida a Resolução, cujo Projeto que versa sobre a indigitada fixação dos subsídios e que foi aprovado no dia 1º de outubro de 2004, mas que não foi publicada até a presente data? Neste caso, não ficaria valendo a Resolução anterior, que fixou os subsídios para a atual legislatura? Quando se fala em fixação dos subsídios, a mera votação e aprovação em Plenário, por si só, valida o ato, sem necessitar da publicação? Por ser matéria de extremo interesse e importância, solicitamos o especial obséquio de esclarecer-nos a respeito com a maior brevidade possível, informando, para agilizar o recebimento do parecer desse conceituado Instituto, o endereço eletrônico desta Câmara Municipal: cmpa@cmpa.mg.gov.br <mailto:cmpa@cmpa.mg.gov.br> Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 431/2004 - 22/10/2004 - Em atenção à solicitação inserta em parecer jurídico referente ao Projeto de Lei nº 6.201/04, que “incorpora área pública à imóvel particular no Loteamento Fátima I, nesta cidade e dá outras providências”, cuja cópia segue em apenso, solicitamos a V.Exa. o especial obséquio de providenciar o “laudo de avaliação do imóvel a que se pretende desafetar”, documento este imprescindível para instrução de proposições que versem sobre a referida matéria. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 430/2004 - 21/10/2004 - Face à vacância do cargo da Presidência desta Casa, em virtude do falecimento do Vereador, Sr.Firmo da Motta Paes, ocorrido no dia 05 do mês em curso, vimos informar V.Exa. que, a partir desta data, após as providências regimentais cabíveis, assumiu o cargo de Presidente da Mesa Diretora, até o término da presente Legislatura, o Vereador, Sr. Antônio Theodoro Mendes. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 429/2004 - 21/10/2004 - Face à vacância do cargo da Presidência desta Casa, em virtude do falecimento do Vereador, Sr.Firmo da Motta Paes, ocorrido no dia 05 do mês em curso, vimos informar V.Exa. que, a partir desta data, após as providências regimentais cabíveis, assumiu o cargo de Presidente da Mesa Diretora, até o término da presente Legislatura, o Vereador, Sr. Antônio Theodoro Mendes. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 428/2004 - 21/10/2004 - Apraz-me cumprimentar V.Exa., e encaminhar para as providências necessárias as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 20 do mês de outubro do ano em curso, sendo: PROJETOS Projeto de Lei nº 6209/04 - Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a gestão 2005/2008 e dá outras providências Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 420/2004 - 14/10/2004 - Pelo presente, solicitamos a V. Sa., o especial obséquio de autorizar o fornecimento de (16) dezesseis talões de passes, com o fito de atender aos servidores desta Câmara Municipal, conforme relação anexa, cujos locais onde reside cada servidor está devidamente especificado. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, antecipamos agradecimentos à atenção que for dispensada ao pedido em tela, prevalecemo-nos da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-nos,

Nº 418/2004 - 13/10/2004 - Apraz-me cumprimentar V.Exa., e encaminhar para as providências necessárias proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 11 de outubro, sendo: INDICAÇÕES Nº 256/2004; Nº 257/2004 Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 408/2004 - 29/09/2004 - Em cordial visita, venho pelo presente solicitar a atenção de V. Sa. para com a jovem farmaucêutica, Daniela de Carvalho Pereira, a qual tenho grande estima, pois trata-se de uma jovem de extrema responsabilidade e competência. Diante destas informações é que tomei a liberdade de solicitar a V. Sa. que interceda junto ao alto comandante desta Corporação, no qual sei que goza de mais alto conceito, para que a Srta. Daniela seja chamada para compor o cargo em uma das unidades dentro do Estado de Minas Gerais, visto que a mesma já se inscreveu para a seleção de profissionais desta área, conforme segue documentação em anexo. Na certeza de poder contar com a valiosa atenção de V. Sa, prevaleço-me da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 407/2004 - 29/09/2004 - Pelo presente, solicito a V.Exa. o especial obséquio de autorizar a cessão das dependências do Teatro Municipal, no dia 14 de outubro do ano em curso, quinta-feira, para a realização da Sessão Especial de entrega dos Títulos de Cidadão Pouso-alegrense, que compõe a programação das comemorações do aniversário da cidade. Esclarecemos que havíamos agendado, anteriormente, para o dia 15, mas por motivos de força maior, o evento terá que ser antecipado para a data acima citada. Certo de poder contar com a boa e costumeira acolhida peculiar a V. Exa., valho-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 406/2004 - 28/09/2004 - Apraz-me cumprimentar V.Exa., e encaminhar para as providências necessárias proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 27 de setembro, sendo: PROJETOS Projeto de Lei nº 6197/2004 - Dispõe sobre indicação da autoria dos projetos nas Leis sancionadas Projeto de Lei nº 6198/2004 - Regulamenta e define a atividade de empresas de locação de computadores para acesso a internet, também conhecidas como “Cyber-Cafés” ou “Lan Houses”, na cidade de Pouso Alegre e dá outras providências. Projeto de Lei nº 6199/2004 - Denominação de via pública: Rua Santa Rita de Cássia Projeto de Lei nº 6203/2004 - Denominação de vias públicas: Rua São Miguel Arcanjo e Rua Nossa Senhora das Graças Projeto de Lei nº 6204/2004 - Denominação de via pública: Estrada Joaquim Pedro da Costa Projeto de Lei nº 6205/2004 - Denominação de via pública: Rua Benedito Gabriel Neto INDICAÇÕES Nº 255/2004 Por oportuno, comunico que o Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 6132/2004 foi rejeitado por esta Casa, por 12 (doze) votos. Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 402/2004 - 23/09/2004 - Pelo presente, ratificando o e-mail encaminhado a essa empresa ontem, dia 22 de setembro, estamos efetuando a devolução do boleto de pagamento,bem como da autorização e publicação,cuja cópia segue anexa, pelo fato de que o contato realizado com o setor administrativo desta Casa, foi efetuado utilizando o nome da “TELEMAR”, para figurar na lista telefônica respectiva. Ocorre que esse órgão público só tem suas despesas autorizadas pelo seu gestor, ou seja, o Presidente da Câmara e, ainda, quando a despesa está previamente determinada em seu orçamento programa, aprovado no ano anterior. Por esses motivos, solicitamos seja efetivada a devida baixa do título anexo, cuja autorização para emissão não foi efetuada por autoridade superior competente. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 401/2004 - 21/09/2004 - Pelo presente, encaminho às mãos de Vossa Senhoria um “curriculum vitae” desta servidora pública municipal, devidamente atualizado, para análise por parte dessa diretoria, vislumbrando a possibilidade de aproveitamento no corpo docente da Fundação Machadense de Comunicação que, atualmente, também conta com o curso de Direito. Esperando poder contar com a especial atenção de Vossa Senhoria, antecipo agradecimentos, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 400/2004 - 21/09/2004 - Apraz-me cumprimentar V.Exa., e encaminhar para as providências necessárias proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 20 de setembro, sendo: INDICAÇÕES Nº 248/2004; Nº 249/2004; Nº 250/2004; Nº 251/2004; Nº 252/2004; Nº 253/2004; Nº 254/2004 Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 399/2004 - 20/09/2004 - Pelo presente, encaminho, novamente, às mãos de Vossa Senhoria um “curriculum vitae” desta servidora pública municipal, devidamente atualizado, para análise por parte desse departamento, vislumbrando a possibilidade de aproveitamento no corpo docente da UNIVÁS, haja vista a diversidade de cursos existentes. Esperando poder contar com a especial atenção de Vossa Senhoria, antecipo agradecimentos, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 394/2004 - 17/09/2004 - Conforme requerimento dirigido ao Exmo. Senhor Juiz Eleitoral da Comarca, bem como, contatos telefônicos com Vossa Senhoria acerca da não inserção de propaganda eleitoral televisiva dos Vereadores Benedito Silvestre Pereira e Célio Augusto de Paiva, ambos da coligação PSB-PMN, estou encaminhando uma cópia da fita gravada pelos ilustres edis, em estúdio local, para as providências cabíveis, de acordo com a determinação do meretíssimo Juiz, já em poder desse Cartório Eleitoral. Com protestos de elevado apreço, subscrevo-me,

Nº 393/2004 - 14/09/2004 - Apraz-me cumprimentar V.Exa., e encaminhar para as providências necessárias proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 13 de setembro, sendo: PROJETOS Projeto de Lei nº 6188/2004 - Declara de utilidade pública municipal o Grêmio Recreativo Escola de Samba Camisa Verde e Branco. Projeto de Lei nº 6194/2004 - Denominação de via pública: Rua Ibiraci José do Lago Projeto de Lei nº 6195/2004 - Denominação de via pública: Rua Jedaías de Almeida Castro Projeto de Lei nº 6196/2004 - Denominação de via pública: Estrada Alcides José Pereira REQUERIMENTOS Nº 36/2004 - Autoria do Vereador Geraldo Cunha Filho INDICAÇÕES Nº 237/2004; Nº 238/2004; Nº 239/2004; Nº 240/2004; Nº 241/2004; Nº 242/2004; Nº 243/2004; Nº 244/2004; Nº 245/2004; Nº 246/2004; Nº 247/2004 Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 392/2004 - 13/09/2004 - Em cordial visita, venho pelo presente solicitar de V. Exa. que solucione o mais breve possível o caso da Sra. Maria Aparecida Garcia, residente da rua 23 nº 180 no bairro Cidade Jardim. A mesma afirma que o Sr. Prefeito garantiu a ela que logo após o carnaval do corrente ano reconstruiria sua residência, que teve sua residência destruída antes do natal. É importante salientar que a Sra. Maria Aparecida já quitou todas as prestações junto a Caixa Econômica Federal, e no momento está desempregada, impossibitando-a de fazer novos empréstimos, morando de favor. Certo de poder contar com a valiosa atenção de V. Sa., antecipo meus sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 390/2004 - 10/09/2004 - Pelo presente, solicitamos a V. Sa., o especial obséquio de autorizar o fornecimento de (16) dezesseis talões de passes, com o fito de atender aos servidores desta Câmara Municipal, conforme relação anexa, cujos locais onde reside cada servidor está devidamente especificado. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, antecipamos agradecimentos à atenção que for dispensada ao pedido em tela, prevalecemo-nos da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-nos,

Nº 389/2004 - 10/09/2004 - Em cordial visita, venho pelo presente, apresentar-lhe a senhora Maria Ester dos Santos Gouveia , e solicitar a V. Sa. esforços no sentido de lotá-la nesta conceituada empresa. Segue em anexo o curriculum Vitae. . Na certeza de contar com a especial atenção de V. Sa., agradeço antecipadamente, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e consideração. Cordialmente, FIRMO DA MOTTA PAES Presidente A/C Depto Pessoal da Invicta. Nesta

Nº 388/2004 - 10/09/2004 - Em cordial visita, venho pelo presente, apresentar o senhor Airton Luiz da Silva , e solicitar a V. Sa. esforços no sentido de lotá-lo nesta conceituada empresa. O senhor Airton já trabalhou com funilaria e pintura, conforme consta no currículo em anexo. Na certeza de contar com a especial atenção de V. Sa., agradeço antecipadamente, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e consideração. Cordialmente, FIRMO DA MOTTA PAES Presidente A/C Depto Pessoal da VOLVO. Nesta

Nº 384/2004 - 09/09/2004 - Pelo presente, solicito a V. Exa. o especial obséquio de autorizar a cessão das dependências do Teatro Municipal, no dia 15 de outubro do ano em curso, sexta-feira, para a realização da Sessão Especial de entrega dos Títulos de Cidadão Pouso-alegrense, que compõe a programação das comemorações do aniversário da cidade. Certo de poder contar com a boa e costumeira acolhida peculiar a V. Exa., valho-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 381/2004 - 03/09/2004 - Pelo presente, venho solicitar de V. Exa., consoante o disposto no art. 137 da Lei Orgânica Municipal, o repasse de recursos para cobertura das despesas desta Casa, referente ao mês de Setembro do ano em curso, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais), até o dia 20 do corrente mês, instando, ainda, o especial obséquio de efetuar a transferência da seguinte forma: R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais), para a conta corrente 911216-1 - Agência 0147 - Caixa Econômica Federal R$ 100.000,00 (cem mil reais), para a conta corrente 60.522-0 - Agência 0368-9 - Banco do Brasil Sendo só o que se me apresenta para o momento, prevaleço-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 376/2004 - 01/09/2004 - Cumprimentando-o, cordialmente, faço uso do presente para encaminhar a essa Egrégia Côrte os documentos re­ferentes a Instrução Normativa nº 03/96, que dispõe sobre a legalidade e re­gistro dos atos de admissão de pessoal. Com elevados protestos de apreço e dis­tinta consideração, subscrevo-me,

Nº 374/2004 - 30/08/2004 - Em cordial visita, venho pelo presente solicitar de V. Exa. que providencie quinze sacos de cimento, bem como, a mão de obra para concluir a reforma das salas de aula da Escola Ana Augusta, situada na rua Joaquim Alves da Cunha. Solicitamos urgência no pedido, pois a escola gostaria de aproveitar o feriado prolongado do dia 07 de setembro para concluir esta obra, buscando não atrapalhar o andamento das aulas. Certo de poder contar com a valiosa atenção de V. Sa., antecipo meus sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 373/2004 - 27/08/2004 - Em atenção à convocação para a próxima Assembléia do Conselho Municipal de Defesa e de Segurança da Comunidade - COMDESC, utilizo-me do presente para informar Vossa Senhoria da impossibilidade desta Conselheira fazer-se presente, bem como da Conselheira Suplente deste Poder Legislativo, Sra. Maria Nazareth de Souza Santos, haja vista estarmos inscritas para participar de um Seminário sobre Licitações e Contratos Administrativos, nos próximos dias 30 /31 de agosto e 1 e 2 de setembro, no Tribunal de Contas do Estado, em Belo Horizonte. Colocando-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários, subscrevo-me,

Nº 372/2004 - 26/08/2004 - Pelo presente, encaminho em anexo, o orçamento da Câmara Municipal para o exercício de 2005 para que seja consolidado. Sendo só para o momento, subscrevo-me.

Nº 370/2004 - 24/08/2004 - Apraz-me cumprimentar V.Exa., e encaminhar para as providências necessárias proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 16 de agosto, sendo: PROJETOS Projeto de Lei nº 6179/2004 - Torna permanente o Projeto “Quarta no Parque”, organizado pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. INDICAÇÕES Nº 209/2004; Nº 210/2004; Nº 211/2004; Nº 212/2004; Nº 213/2004; Nº 214/2004; Nº 215/2004; Nº 216/2004; Nº 217/2004; Nº 218/2004; Nº 219/2004; Nº 220/2004; Nº 221/2004; Nº 222/2004; Nº 223/2004; Nº 224/2004; Nº 225/2004; Nº 226/2004; Nº 227/2004 Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 369/2004 - 23/08/2004 - Pelo presente, venho solicitar a intercessão de V.Exa. objetivando analisar a possibilidade de colocar à disposição desta Casa, o médico do trabalho (perito), Dr. Francisco Ernesto Barbosa Filho, o qual está lotado nesse Poder Executivo, cumprindo uma carga horária de sete horas e meia semanais, o que não é compatível com a realidade da Prefeitura Municipal. Já diante do quadro funcional de nossa Casa de Leis, o ilustre servidor em questão poderia ser muito útil, auxiliando nas questões da área de saúde, as Comissões Permanentes, os servidores e edis, enfim, facilitando os trabalhos legislativos. Confiando no elevado espírito público que norteia as ações de V.Exa., antecipo agradecimentos à atenção que for dispensada ao pedido em tela, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 368/2004 - 18/08/2004 - Tem o presente a função de apresentar o Sr. Elias Lustosa Ferreira, residente e domiciliado nesta cidade, pessoa de meu conhecimento, solicitando os bons ofícios de V. Sa. para que interceda, com vistas a analisar a possibilidade de sua contratação para compor quadro de funcionários desta conceituada empresa. Endereço-lhe esta reivindicação alicerçada no melhor dos propósitos e consolidada na probidade e eficiência que norteiam esta pessoa, que poderá realizar um ótimo trabalho junto a essa empresa. Certo de poder contar com a atenção de V. Sa. objetivando a consecução de meu pedido, antecipo sinceros agradecimentos ao mesmo tempo em que coloco-me à vossa inteira disposição neste Parlamento.

Nº 367/2004 - 18/08/2004 - Tem o presente a função de apresentar o Sr. Elias Lustosa Ferreira, residente e domiciliado nesta cidade, pessoa de meu conhecimento, solicitando os bons ofícios de V. Sa. para que interceda, com vistas a analisar a possibilidade de sua contratação para compor quadro de funcionários desta conceituada empresa. Endereço-lhe esta reivindicação alicerçada no melhor dos propósitos e consolidada na probidade e eficiência que norteiam esta pessoa, que poderá realizar um ótimo trabalho junto a essa empresa. Certo de poder contar com a atenção de V. Sa. objetivando a consecução de meu pedido, antecipo sinceros agradecimentos ao mesmo tempo em que coloco-me à vossa inteira disposição neste Parlamento.

Nº 366/2004 - 17/08/2004 - Tem o presente a função de apresentar o Sr. Elias Lusotsa Ferreira, residente e domiciliado nesta cidade, pessoa de meu conhecimento, solicitando os bons ofícios de V. Sa. para que interceda, com vistas a analisar a possibilidade de sua contratação para compor quadro de funcionários desta conceituada empresa. Endereço-lhe esta reivindicação alicerçada no melhor dos propósitos e consolidada na probidade e eficiência que norteiam esta pessoa, que poderá realizar um ótimo trabalho junto a essa empresa. Certo de poder contar com a atenção de V. Sa. objetivando a consecução de meu pedido, antecipo sinceros agradecimentos ao mesmo tempo em que coloco-me à vossa inteira disposição neste Parlamento.

Nº 365/2004 - 17/08/2004 - Tem o presente a função de apresentar o Sr. Elias Lusotsa Ferreira, residente e domiciliado nesta cidade, pessoa de meu conhecimento, solicitando os bons ofícios de V. Sa. para que interceda, com vistas a analisar a possibilidade de sua contratação para compor quadro de funcionários desta conceituada empresa. Endereço-lhe esta reivindicação alicerçada no melhor dos propósitos e consolidada na probidade e eficiência que norteiam esta pessoa, que poderá realizar um ótimo trabalho junto a essa empresa. Certo de poder contar com a atenção de V. Sa. objetivando a consecução de meu pedido, antecipo sinceros agradecimentos ao mesmo tempo em que coloco-me à vossa inteira disposição neste Parlamento.

Nº 364/2004 - 17/08/2004 - Pelo rpesente, venho solicitar o especial obséquio de viabilizar os procedimentos necessários para a alteração de meu nome, constante do meu cadastro nessa instituição financeira. Para tanto, encaminho anexo, cópia da averbação da separação consensual, bem como de documentos pessoais (CPF e RG) e comprovante atual de endereço. Com protesto de meu elevado apreço, subscrevo-me,

Nº 363/2004 - 17/08/2004 - Apraz-me cumprimentar V.Exa., e encaminhar para as providências necessárias proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 16 de agosto, sendo: PROJETOS Projeto de Lei nº 6180/2004 - Abre crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei nº 4.320/64 (cobertura em estrutura metálica da Garagem Municipal). Projeto de Lei nº 6184/2004 - Denominação de via pública: Rua Antonio Michael Cavalcante. Projeto de Lei nº 6185/2004 - Denominação de via pública: Rua Antonio Domingos Pereira. Projeto de Lei nº 6186/2004 - Denominação de via pública: Rua José Pereira Costa. Projeto de Lei nº 6187/2004 - Denominação de via pública: Rua Geraldo Coutinho de Souza. REQUERIMENTOS Nº 34/2004 - Autoria do Vereador André Adão Antunes Nº 35/2004 - Autoria do Vereador André Adão Antunes INDICAÇÕES Nº 195/2004; Nº 196/2004; Nº 197/2004; Nº 198/2004; Nº 199/2004; Nº 200/2004; Nº 201/2004; Nº 202/2004; Nº 203/2004; Nº 204/2004; Nº 205/2004; Nº 206/2004; Nº 207/2004; Nº 208/2004 Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 361/2004 - 12/08/2004 - Em atenção ao expediente desse Gabinete, convidando para a solenidade de posse dos membros do Conselho Municipal de Defesa e Segurança da Comunidade - COMDESC, o qual integro como representante deste Poder Legislativo, venho apresentar minhas escusas pela impossibilidade de fazer-me presente, haja vista ter sido submetida a um complexo exame de saúde, nesta data. Sem mais para o momento, augurando pleno êxito ao evento, subscrevo-me,

Nº 359/2004 - 12/08/2004 - Em cordial visita, utilizamo-nos do presente para encaminhar a V.Exa. o decreto (disquete anexo) que altera metas e prioridades no PPA, conforme solicitado pelo Assessor de Gabinete, João Batista Rezende. Vale ressaltar que o parágrafo primeiro do artigo 4º da lei 3979/2001, que dispõe sobre o Plano Plurianual, deixa claro que é de competência do Executivo a expedição do referido decreto, evidenciando as justificativas para a assunção da referida medida, visto que o orçamento é uno.. Sem mais para o momento, valendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 358/2004 - 10/08/2004 - Pelo presente, encaminho o decreto nº 52/2004, que altera o anexo da lei 3979/2001 – Plano Plurianual, previsto para o quadriênio 2002/2005, para as devidas providências. . Sendo só para o momento, subscrevo-me.

Nº 357/2004 - 10/08/2004 - Em atenção ao pedido do Vereador a esta Casa, Sr. Miguel Simião Pereira, o qual utiliza em seu gabinete a linha telefônica nº 3421-1216, venho solicitar os bons préstimos de Vossa Senhoria para que viabilize junto à operadora TELEMAR, um pedido de informações sobre quais os procedimentos podem ser adotados com o objetivo de verificar sobre as chamadas telefônicas constantes da conta emitida em 01/07/2004 para a referida linha, pois o citado edil argumenta que não foram originadas de seu gabinete, havendo a possibilidade de haver algum tipo de clonagem. Esperando poder contar com a atenção de Vossa Senhoria para com o pedido em tela, antecipo agradecimentos, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 356/2004 - 10/08/2004 - Atendendo a pedidos de alguns edis desta Casa, venho solicitar de V.Exa. informações a respeito da notícia veiculada no jornal “Bandeirante”, dessa cidade, acerca de edição de Decretos declarando estado de emergência no Município, em decorrência de fortes chuvas. Tais esclarecimentos tem o fito de dar ciência aos membros desta Casa sobre a real situação, no tocante ao indigitado assunto. Com protestos de elevado apreço, subscrevo-me,

Nº 355/2004 - 10/08/2004 - Em atenção ao que foi avençado no Processo 47.767-7, no Juizado Especial dessa Comarca, nesta data, venho solicitar a V.Exa. que sejam viabilizadas as seguintes providências para o Bairro Morumbi II: Colocação de contentores de lixo (papa-lixões) em todo o bairro; Realização de operação tapa-buracos nas ruas do bairro; Limpeza geral do bairro em referência. Esperando poder contar com o elevado espírito público que norteia a ação de V.Exa. a frente desse Poder Executivo, antecipo sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada ao pleito em tela, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 354/2004 - 10/08/2004 - Apraz-me cumprimentar V.Exa., e encaminhar para as providências necessárias proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 09 de agosto, sendo: PROJETOS Projeto de Lei nº 6157/2004 - Declara de utilidade pública o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Pouso Alegre, com sede nesta cidade e dá outras providências. REQUERIMENTOS Nº 33/2004 - Autoria do Vereador André Adão Antunes INDICAÇÕES Nº 189/2004; Nº 190/2004; Nº 191/2004; Nº 192/2004; Nº 193/2004; Nº 194/2004 Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 353/2004 - 09/08/2004 - Cumprimentando-o, cordialmente, faço uso do presente para encaminhar a essa Egrégia Côrte os documentos re­ferentes a Instrução Normativa nº 03/96, que dispõe sobre a legalidade e re­gistro dos atos de admissão de pessoal. Com elevados protestos de apreço e dis­tinta consideração, subscrevo-me,

Nº 352/2004 - 09/08/2004 - Pelo presente, venho solicitar de V. Exa., consoante o disposto no art. 137 da Lei Orgânica Municipal, o repasse de recursos para cobertura das despesas desta Casa, referente ao mês de Agosto do ano em curso, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais), até o dia 20 do corrente mês, instando, ainda, o especial obséquio de efetuar a transferência da seguinte forma: R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais), para a conta corrente 911216-1 - Agência 0147 - Caixa Econômica Federal R$ 100.000,00 (cem mil reais), para a conta corrente 60.522-0 - Agência 0368-9 - Banco do Brasil Sendo só o que se me apresenta para o momento, prevaleço-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 351/2004 - 09/08/2004 - Pelo presente, solicitamos a V. Sa., o especial obséquio de autorizar o fornecimento de (16) dezesseis talões de passes, com o fito de atender aos servidores desta Câmara Municipal, conforme relação anexa, cujos locais onde reside cada servidor está devidamente especificado. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, antecipamos agradecimentos à atenção que for dispensada ao pedido em tela, prevalecemo-nos da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-nos,

Nº 350/2004 - 09/08/2004 - Face ao que foi avençado entre este Poder Legislativo Municipal e o Ministério Público da Comarca, por ocasião da assinatura do “Compromisso de Ajustamento de Conduta”, em 22 de setembro de 2003, encaminhamos às mãos de V.Sa., objetivando comprovar os descontos efetuados em folha de pagamento, referente aos meses de junho e julho/2004, bem como, do ingresso dos respectivos recursos financeiros aos cofres desta Câmara Municipal, o que se segue: Folhas de pagamento (analítica), relativas aos meses de junho e julho/2004, cujo desconto está discriminado como: “Restituições Ses. Extraord.”, código provento “D452”; Balancetes da receita da Câmara Municipal, relativos aos meses de junho e julho de 2004, como comprovação do ingresso dos respectivos recursos nos cofres da Câmara. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, prevalecemo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração, colocando-nos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas a respeito.

Nº 346/2004 - 04/08/2004 - Por ordem do Senhor Presidente desta Casa, Vereador Firmo da Motta Paes, utilizamo-nos do presente para solicitar os bons préstimos de V.Sa. para com este Poder Legislativo, que está necessitando da cessão de um guarda mirim, a partir do dia 9 do corrente mês, segunda-feira, para prestar auxílio no Museu Histórico Tuany Toledo, haja vista que um dos funcionários irá entrar em férias, pelo período de duas semanas, ou seja, até o dia 20 deste. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sa. para com o pleito em tela, aguardamos um breve pronunciamento a respeito, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 345/2004 - 03/08/2004 - Apraz-me cumprimentar V.Exa., e encaminhar para as providências necessárias proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 21 de junho, sendo: REQUERIMENTOS Nº 32/2004 - Autoria do Vereador Geraldo Cunha Filho Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 344/2004 - 30/07/2004 - Apraz-me cumprimentar V.Exa., e encaminhar para as providências necessárias proposições analisadas, discutidas e aprovadas nas Sessões Extraordinárias do dia 29 de julho, sendo: PROJETOS Projeto de Lei nº 6132/2004 - Assegura transporte gratuito e outros direitos às pessoas que menciona e dá outras providências Por oportuno, comunico que o Veto Total à emenda nº 26 ao o Projeto de Lei nº 6158/2004 foi rejeitado por esta Casa, por 14 (quatorze) votos. Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 343/2004 - 28/07/2004 - Apraz-me cumprimentar V.Exa., e encaminhar para as providências necessárias proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Extraordinária do dia 27 de julho, sendo: PROJETOS Projeto de Lei nº 6181/2004 - Autoriza a prestação de garantia contratual junto à Caixa Econômica Federal e dá outras providências Projeto de Lei nº 6182/2004 - Autoriza o Poder Executivo a receber doação de um terreno no bairro São Geraldo nesta cidade e dá outras providências Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 336/2004 - 19/07/2004 - Em cordial visita, utilizamo-nos do presente para solicitar a V.Exa. o especial obséquio de apor assinatura, em nome desse Poder Executivo, no Decreto nº 51/2004, que “abre crédito suplementar” neste Poder Legislativo, haja vista a forma definida na legislação para a consecução de tal ato. O referido decreto está seguindo em duas vias de igual teor que, após assinado, pedimos seja encaminhado para os seguintes setores: uma via para esta Câmara e uma via para a Secretaria Municipal de Finanças (A/C Sra. Maria Mendonça), para a devida consolidação. Na certeza de podermos contar com a boa acolhida de V.Exa., antecipamos agradecimentos, valendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 335/2004 - 15/07/2004 - Em cordial visita, utilizamo-nos do presente para solicitar a V.Exa. o especial obséquio de apor assinatura, em nome desse Poder Executivo, no Decreto nº 49/2004, que “abre crédito especial” neste Poder Legislativo, haja vista a forma definida na legislação para a consecução de tal ato. O referido decreto está seguindo em duas vias de igual teor que, após assinado, pedimos seja encaminhado para os seguintes setores: uma via para esta Câmara e uma via para a Secretaria Municipal de Finanças (A/C Sra. Maria Mendonça), para a devida consolidação. Na certeza de podermos contar com a boa acolhida de V.Exa., antecipamos agradecimentos, valendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 334/2004 - 09/07/2004 - Em atenção à solicitação formulada através do ofício nº 43/04, dessa Subsecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes, estamos encaminhando uma cópia da Lei nº 2.465, de 19 de setembro de 1990, bem como da Portaria nº 2.047, de 03 de maio de 2002, contendo a composição do Conselho Municipal de Entorpecentes - COMEN, para os propósitos declinados no expediente em questão. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 332/2004 - 08/07/2004 - Para dar cumprimento à solicitação de Comissão nomeada nesta Casa para proceder à revisão do Código Ambiental do Município, solicitamos a Vossa Senhoria, responsável por essa empresa especializada em legislação ambiental, que envie-nos um orçamento para assessorar os trabalhos da referida Comissão. Para tanto, estamos encaminhando, em apenso, uma cópia do Código Ambiental do Município. Com protestos de nosso elevado pareço, subscrevemo-nos,

Nº 331/2004 - 08/07/2004 - Para dar cumprimento à solicitação de Comissão nomeada nesta Casa para proceder à revisão do Código Ambiental do Município, solicitamos a Vossa Senhoria, responsável por essa empresa especializada em legislação ambiental, que envie-nos um orçamento para assessorar os trabalhos da referida Comissão. Para tanto, estamos encaminhando, em apenso, uma cópia do Código Ambiental do Município. Com protestos de nosso elevado pareço, subscrevemo-nos,

Nº 330/2004 - 08/07/2004 - Para dar cumprimento à solicitação de Comissão nomeada nesta Casa para proceder à revisão do Código Ambiental do Município, solicitamos a Vossa Senhoria, responsável por essa empresa especializada em legislação ambiental, que envie-nos um orçamento para assessorar os trabalhos da referida Comissão. Para tanto, estamos encaminhando, em apenso, uma cópia do Código Ambiental do Município. Com protestos de nosso elevado pareço, subscrevemo-nos,

Nº 329/2004 - 08/07/2004 - Em atenção ao ofício nº 448/04, desse Gabinete, utilizo-me do presente para indicar os Vereadores Mauro César Lopes e Antônio Luiz de Almeida para compor a Comissão que procederá estudos para escolha de um novo local para implantação do Aterro Sanitário do Município de Pouso Alegre. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevo-me,

Nº 328/2004 - 07/07/2004 - Pelo presente, solicitamos a V. Sa., o especial obséquio de autorizar o fornecimento de (16) dezesseis talões de passes, com o fito de atender aos servidores desta Câmara Municipal, conforme relação anexa, cujos locais onde reside cada servidor está devidamente especificado. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, antecipamos agradecimentos à atenção que for dispensada ao pedido em tela, prevalecemo-nos da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-nos,

Nº 321/2004 - 05/07/2004 - Pelo presente, estamos encaminhando cópia reprográfica da Lei nº 4.259, de 28 de junho de 2004, sancionada por este Pode Legislativo, nos termos da legislação vigente, bem como a respectiva publicação, para as providências cabíveis a esse Poder Executivo, no tocante à regulamentação da referida norma legal. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 320/2004 - 05/07/2004 - Pelo presente, venho solicitar de V. Exa., consoante o disposto no art. 137 da Lei Orgânica Municipal, o repasse de recursos para cobertura das despesas desta Casa, referente ao mês de Julho do ano em curso, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais), até o dia 20 do corrente mês, instando, ainda, o especial obséquio de efetuar a transferência da seguinte forma: R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais), para a conta corrente 911216-1 - Agência 0147 - Caixa Econômica Federal R$ 100.000,00 (cem mil reais), para a conta corrente 60.522-0 - Agência 0368-9 - Banco do Brasil Sendo só o que se me apresenta para o momento, prevaleço-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 318/2004 - 05/07/2004 - Em atendimento à Recomendação Ministerial da 5ª Promotoria de Justiça da Comarca, a Mesa Diretora desta Casa de Leis baixou Portaria de nº 24/2004, de 28 de junho de 2004, cuja cópia reprográfica segue anexa, bem como da respectiva publicação em jornal local, para ciência desse Conselho. Com os manifestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 317/2004 - 05/07/2004 - Em atendimento à Recomendação dessa Promotoria de Justiça, a Mesa Diretora desta Casa de Leis baixou Portaria de nº 24/2004, de 28 de junho de 2004, cuja cópia reprográfica segue anexa, bem como da respectiva publicação em jornal local. Com os manifestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 316/2004 - 05/07/2004 - Em conformidade com a Resolução nº 21.702, de 02 de abril de 2004, do Tribunal Superior Eleitoral, esta Casa de Leis fixou o número de vagas de Vereadores para a Legislatura de 2005/2008, cuja cópia da Resolução nº 974/04, de 30 de junho de 2004, segue em apenso, juntamente com a cópia reprográfica da respectiva publicação, para ciência dessa Promotoria. Com os manifestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 315/2004 - 05/07/2004 - Em conformidade com a Resolução nº 21.702, de 02 de abril de 2004, do Tribunal Superior Eleitoral, esta Casa de Leis fixou o número de vagas de Vereadores para a Legislatura de 2005/2008, cuja cópia da Resolução nº 974/04, de 30 de junho de 2004, segue em apenso, juntamente com a cópia reprográfica da respectiva publicação, para ciência desse Juízo Eleitoral. Com os manifestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 313/2004 - 30/06/2004 - Apraz-me cumprimentar V.Exa., e encaminhar para as providências necessárias proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 28 de junho, sendo: PROJETOS Projeto de Lei nº 6158/2004 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias de 2005 e dá outras providências. (com as emendas 1 a 11 e 13 a 33 inseridas) Projeto de Lei nº 6175/2004 - Institui o restaurante popular no Município de Pouso Alegre, e dá outras providências Projeto de Lei nº 6177/2004 - Abre crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4320/64 Projeto de Lei nº 6178/2004 - Declara de utilidade pública municipal a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - APAC INDICAÇÕES Nº 185/2004; Nº 186/2004; Nº 187/2004; Nº 188/2004 Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 309/2004 - 28/06/2004 - Face ao disposto no art. 49, § 6º da Lei Orgânica Municipal e art. 213, § 5º do Regimento Interno da Câmara, vimos solicitar a Vossa Senhoria informar-nos qual o próximo nº de lei, seguindo a ordem cronológica registrada nesse Gabinete, para que seja sancionada a Lei que “determina que os proprietários de cães perigosos de raças notoriamente violentas, utilizem o equipamento de segurança chamado “focinheira” nos animais quando transitarem em parques, praças e via públicas de Pouso Alegre”, cujo projeto foi aprovado nesta Casa e, ainda, que teve o veto aposto pelo Chefe do Executivo, rejeitado por unanimidade neste Poder Legislativo. Com a manifestação de nosso elevado apreço e consideração, subscrevemo-nos,

Nº 307/2004 - 21/06/2004 - Em atenção à solicitação contida em expediente dessa Promotoria de Justiça, nº 178/04-5ª PJPA, e ainda, ao de nº 185/04-5ª PJPA, temos a informar que esta Presidência determinou ao setor competente desta Câmara Municipal, a elaboração de uma Resolução da Mesa Diretora, para ser apreciada na próxima Sessão Ordinária, que realizar-se-á no dia 28 vindouro, regulamentando, através da definição de critérios, a destinação de recursos públicos a título de subvenções, no âmbito do Município, conforme recomendação desse órgão ministerial. Com protestos de elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 306/2004 - 21/06/2004 - Por ordem do Senhor Presidente, em vista de uma homenagem que esta Câmara Municipal pretende prestar ao servidor Sr. Alexandre de Araújo, pelas dezenas de anos de serviços dedicados ao Poder Legislativo e, atualmente, ao “Museu Histórico Municipal Tuany Toledo”, cuja iniciativa de criação e composição do acervo é atribuída exclusivamente a este valoroso pouso-alegrense, com o singular intuito de manter vivo o passado desta Terra Manduana na memória de todos nós e dos que virão, vimos solicitar de V.Exa. o especial obséquio de verificar em sua agenda, uma data propícia para que Vossa Excelência possa estar presente à efeméride. No aguardo de um pronunciamento a respeito, para que possamos tomar as providências necessárias à realização do evento, manifestamos, ao ensejo, renovados protestos de apreço e distinta consideração.

Nº 305/2004 - 21/06/2004 - Pelo presente, solicitamos os especial obséquio de fornecer à servidora desta Casa, Nicolina Inocenti Jordão, um documento onde faça constar que a mesma não teve acesso ao financiamento da Caixa Econômica Federal, em virtude de seu nome figurar no SERASA, objetivando acionar a Instituição Banco do Brasil por não informar a mesma da referida ocorrência. Esperando poder contar com a boa acolhida de Vossa Senhoria, antecipamos agradecimentos à atenção que for dispensada ao pedido em tela, pravalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 302/2004 - 15/06/2004 - Apraz-me cumprimentar V.Exa., e encaminhar para as providências necessárias proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 14 de junho, sendo: PROJETOS Projeto de Lei nº 6156/2004 - Denominação de via pública: Avenida Hebert de Campos Projeto de Lei nº 6169/2004 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar ao Estado de Minas Gerais uma área de terreno no loteamento Fátima II, nesta cidade e dá outras providências Projeto de Lei nº 6176/2004 - Denominação de via pública: Rua Walter Gonçalves Por oportuno, comunico que o Veto Total ao Projeto de Lei nº 6142/2004 foi rejeitado por esta Casa, por 13 (treze) votos. Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 301/2004 - 09/06/2004 - Em cordial visita, venho pelo presente solicitar de V. Sa., seja verificada a possibilidade de ceder o auditório dessa associação, para a realização de uma Audiência Pública sobre o Meio Ambiente, em parceria com a Assembléia Legislativa de Minas Gerais, no próximo dia 23 de junho do ano em curso, pelo período da manhã e da tarde. Esperando poder contar com a valiosa atenção de V. Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 300/2004 - 09/06/2004 - Pelo presente, solicitamos a V. Sa., o especial obséquio de autorizar o fornecimento de (16) dezesseis talões de passes, com o fito de atender aos servidores desta Câmara Municipal, conforme relação anexa, cujos locais onde reside cada servidor está devidamente especificado. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, antecipamos agradecimentos à atenção que for dispensada ao pedido em tela, prevalecemo-nos da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-nos,

Nº 299/2004 - 09/06/2004 - Em atenção à solicitação dessa Instituição Financeira, para fins de empréstimo pessoal com consignação em folha de pagamento, informamos que a margem consignável da remuneração do servidor desta Câmara Municipal, Sr. Daniel Carlos Cândido, ocupante do cargo de assistente de gabinete parlamentar, implica no valor de R$ 291,53 (duzentos e noventa e um reais e cinqüenta e três centavos), ressaltando que a atual Legislatura estará finda em 31 de dezembro do ano em curso, restando ao referido servidor, o período de contrato de junho a dezembro/04, dependendo a sua continuidade, da reeleição do Vereador, Senhor Miguel Simião Pereira, para a próxima legislatura (2005/2008). Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 298/2004 - 09/06/2004 - Cumpre-nos informar que foi encaminhada à Mesa Diretora, uma denúncia acerca de possíveis irregularidades funcionais envolvendo a servidora dessa Prefeitura Municipal, Sra. Esmênia Vilhena de Mello, a qual estaria acumulando dois cargos públicos, de forma não prevista na Carta Republicana, sendo um no Município de Silvianópolis, conforme cópia da Certidão anexa, expedida pelo Senhor Prefeito daquela cidade, em 26 de maio de 2004, e outro em Pouso Alegre, no órgão de Controle Interno, conforme cópia anexa, de documento relativo a “gastos com pessoal”, datado de 19 de março de 2004, onde consta aposta a assinatura da mesma como membro do Órgão de Controle Interno. Face ao exposto, solicitamos a V.Exa. o especial obséquio de informar a este Parlamento sobre a real situação da servidora, se há realmente alguma irregularidade acerca da questão em comento, para que sejam viabilizados os procedimentos administrativos cabíveis. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 294/2004 - 08/06/2004 - Pelo presente, vimos, nos termos regimentais, convocar V.Sa. para comparecer perante à Comissão Sindicante, designada através da Portaria n­º 22/2004, de 17 de maio de 2004, no dia 15 de junho vindouro, terça-feira, às 16:30 horas, na sede deste Poder Legislativo, para prestar esclarecimentos sobre o desaparecimento do aparelho celular modelo Nokia 8265 i, da Secretaria da Casa, em 04 de maio do ano em curso, pertencente ao Patrimônio da Câmara Municipal, registrado sob o nº 1282. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,

Nº 289/2004 - 08/06/2004 - Em cordial visita, venho pelo presente solicitar gestões junto à Cemig, visando a instalação de um poste de iluminação pública na rua Lavras, na altura do nº 36 no bairro São João. Solicito também que seja enviado dez sacos de cimento para a Escola Ana Augusta, situada na rua Joaquim Alves da Cunha. Certo de poder contar com a valiosa atenção de V. Sa., antecipo meus sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 288/2004 - 08/06/2004 - Apraz-me cumprimentar V.Exa., e encaminhar para as providências necessárias proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 07 de junho do ano em curso, sendo: REQUERIMENTOS Nº 27/2004 - Autoria do Ver. Oliveira Altair Amaral Nº 28/2004 - Autoria do Ver. Daniel Dias Nº 29/2004 - Autoria do Ver. Daniel Dias INDICAÇÕES Nº 179/2004 - Nº 180/2004 - Nº 181/2004 Outrossim, estamos encaminhando duas vias da ata lavrada durante a Audiência Pública, realizada no dia 31 de maio do ano em curso, para que sejam assinadas pelo Sr. José Cláudio Vaz, Secretário Municipal de Finanças. Solicitamos que uma via seja devolvida a esta Casa. Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 287/2004 - 07/06/2004 - Em cordial visita, vimos pelo presente solicitar de V. Sa., a liberação de 500 (quinhentas) folhas de cheque, em formulário contínuo com cópia, da conta corrente desta Câmara. Na certeza do pronto atendimento, prevalecemo-nos da oportunidade para expressar a V. Sa. elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 286/2004 - 07/06/2004 - Venho através deste anunciar a esta comissão, que o representante oficial da Câmara Municipal de Pouso Alegre na audiência pública a ser realizada no dia 23 de junho do corrente ano será o vereador André Antunes, relator da Comissão de Ordem Social desta Casa, que irá apresentar o relatório analítico sobre o caso a ser tratado na audiência. Sem mais para o momento, prevaleço da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração

Nº 285/2004 - 07/06/2004 - Em cordial visita, utilizamo-nos do presente para solicitar a V.Exa. o especial obséquio de apor assinatura, em nome desse Poder Executivo, no Decreto nº 33/2004, que “abre crédito suplementar” neste Poder Legislativo, haja vista a forma definida na legislação para a consecução de tal ato. O referido decreto está seguindo em duas vias de igual teor que, após assinado, pedimos seja encaminhado para os seguintes setores: uma via para esta Câmara e uma via para a Secretaria Municipal de Finanças (A/C Sra. Maria Mendonça), para a devida consolidação. Na certeza de podermos contar com a boa acolhida de V.Exa., antecipamos agradecimentos, valendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 284/2004 - 04/06/2004 - Em cordial visita, utilizo-me do presente para solicitar de V. Exa., gestões junto ao Governo do Estado, visando estudos no sentido de nomear um médico legista para a cidade de Pouso Alegre, bem como, seja feita uma reforma no prédio do IML em nossa cidade. Pouso Alegre vem se desenvolvendo a cada dia e, consequentemente, o número de homicídios têm aumentado. Segundo pesquisas, no ano de 1998, foram registrados, aproximadamente, 200 casos de homicídio em Pouso Alegre. Além disso, a cidade fica nas proximidades da Rodovia Fernão Dias, onde o número de acidentes fatais é cada vez maior. É de extrema necessidade a nomeação de mais um médico legista para nosso Município, tendo em vista  que  o Hospital das Clínicas Samuel Libânio presta atendimento não só a Pouso Alegre, como para toda a região. Na certeza de poder contar com a  proverbial atenção de V. Exa. para o pleito acima epigrafado, prevaleço-me da oportunidade para expressar os mais altos protestos de apreço e distinta consideração. Atenciosamente, ANTONIO THEODORO MENDES Vereador

Nº 283/2004 - 03/06/2004 - Acuso o recebimento do convite para o Encontro Regional do Sul de Minas do PSDB/MG., que realizar-se-á no dia 05 vindouro, no Buffet Fim de Tarde, nesta cidade. Por oportuno, apresento minhas escusas pela impossibilidade de comparecer ao evento, indicando, ao ensejo, o Vereador Marcos Campanella, membro do PSDB, para representar esta Casa na ocasião. Com protestos de apreço e consideração, subscrevo-me,

Nº 278/2004 - 02/06/2004 - Pelo presente, venho solicitar de V. Exa., consoante o disposto no art. 137 da Lei Orgânica Municipal, o repasse de recursos para cobertura das despesas desta Casa, referente ao mês de Junho do ano em curso, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais), até o dia 20 do corrente mês, instando, ainda, o especial obséquio de efetuar a transferência da seguinte forma: R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais), para a conta corrente 911216-1 - Agência 0147 - Caixa Econômica Federal R$ 100.000,00 (cem mil reais), para a conta corrente 60.522-0 - Agência 0368-9 - Banco do Brasil Sendo só o que se me apresenta para o momento, prevaleço-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 277/2004 - 02/06/2004 - Em atendimento ao que foi requisitado através do ofício nº 129/04, dessa Promotoria de Justiça, estamos encaminhando anexas, cópias dos contratos por tempo determinado firmados por esta Câmara Municipal para prestação de serviços, a saber: Sr. Wagner Ramos da Silva - Contratos nºs: 003/02 e 25/02; Sr Sebastião Bento Martins - Contratos nºs: 16/02 e 26/02; Srta. Thaís Pereira dos Santos - Contratos: com início em 05/fev/01: nºs: 01/2002; 24/02 e 01/2004; Sra. Telma Balbino Godoi - Contratos nºs: 03/2001; 02/2002 e 23/2002; Sr. Daniel César Pereira - Contrato nº 02/2004. Por oportuno, esclarecemos que não há nenhuma função de confiança no organograma da Câmara, sendo que os cargos de direção e assessoramento são ocupados por servidor de carreira, no primeiro caso e de provimento em comissão no segundo. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,

Nº 276/2004 - 02/06/2004 - Venho pelo presente parabenizar, a diretora do Escola Municipal, Dr. Carlos Ferreira Brandão, Sra. Maria Helena Cunha Narciso, pelo brilhante desempenho frente àquela instituição de ensino, cujo trabalho em equipe, aliado seu espírito de liderança, culminou na meritória classificação de 1º lugar, na categoria "Direção Escolar – 2003", concedido pela Secretaria Estadual de Educação. Cumpre-me, como Presidente desta Casa, que representa os ideais e anseios de nossa comunidade, expressar o nosso orgulho e admiração pelo profissionalismo e dedicação demostrado por V. Sa. daquela instituição. Sem outro particular, colocando-me ao inteiro dispor de V.Sas., prevaleço-me do ensejo para manifestar elevados protestos de meu distinto apreço.

Nº 273/2004 - 01/06/2004 - Pelo presente, encaminhamos às mãos de V.Exa., cópia da Resolução de nº 968/2004, de 22 de janeiro de 21004, que dispõe sobre a ”Implantação dos Gabinetes Parlamentares”, frisando tratar-se de uma edição consolidada por essa secretaria de administração da Câmara Municipal, com todas as alterações efetuadas na Resolução inicial (nº 910/02). Tal medida faz-se necessária para que o assistente de gabinete a serviço de V.Exa. não tenha dúvidas quanto às quotas fixas/máximas de materiais e serviços cabíveis a cada um, bem como sobre os critérios definidos pela direção da Casa para o acesso a essa estrutura colocada à disposição de cada edil, objetivando, além de otimizar os serviços, possibilitar a todos o pleno conhecimento da norma vigente, ora encaminhada. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocando os préstimos desta secretaria de administração à disposição de V.Exa., manifestamos, ao ensejo, renovados protestos da mais elevada estima e consideração, subscrevendo-nos,

Nº 272/2004 - 01/06/2004 - Em atenção à solicitação dessa Egrégia Corte de Contas, estamos informando abaixo, o nome e respectivo CPF/MF do Presidente eleito para a Sessão Legislativa corrente, nesta Câmara Municipal: Vereador Firmo da Motta Paes CPF nº 073.672.956/91 RG M-1.598.613 - Órgão Expedidor: SSPMG Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,

Nº 269/2004 - 01/06/2004 - Face ao que foi avençado entre este Poder Legislativo Municipal e o Ministério Público da Comarca, por ocasião da assinatura do “Compromisso de Ajustamento de Conduta”, em 22 de setembro de 2003, encaminhamos às mãos de V.Sa., objetivando comprovar os descontos efetuados em folha de pagamento, referente ao mês de maio/2004, bem como, do ingresso dos respectivos recursos financeiros aos cofres desta Câmara Municipal, o que se segue: Folha de pagamento (analítica), relativa ao mês de maio/04, cujo desconto está discriminado como: “Restituições Ses. Extraord.”, código provento “D452”; Balancete da receita Câmara Municipal, relativo ao mês de maio de 2004, como comprovação do ingresso dos respectivos recursos nos cofres da Câmara. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, prevalecemo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração, colocando-nos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas a respeito.

Nº 268/2004 - 01/06/2004 - Apraz-me cumprimentar V.Exa., e encaminhar para as providências necessárias proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 31 de maio do ano em curso, sendo: PROJETOS Projeto de Lei nº 6166/04 - Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente Projeto de Lei nº 6168/04 - Denominação de via pública: Rua Luiz Ferreira de Paula REQUERIMENTOS Nº 24/2004 - Autoria do Ver. Benedito Silvestre Pereira Nº 26/2004 - Autoria dos Vereadores INDICAÇÕES Nº 175/2004 - Nº 176/2004 - Nº 177/2004 - Nº 178/2004 Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 265/2004 - 27/05/2004 - Pelo presente, encaminho a V. Sa., cópia do ofício nº 32/2004 da diretora da Escola Estadual Virgilia Paschoal, onde a mesma apresenta alguns relatos de estudantes que se sentiram discriminados dentro da Escola Municipal Clarice Toledo. A pedido deste vereador, a diretora da referida escola, não procurou ainda a imprensa para divulgar os textos redigidos pelos alunos, e de sua indignação com os fatos ocorridos. Diante do exposto, solicito que sejam tomadas as providências cabíveis para evitar-se futuros transtornos. Sendo só para o momento, subscrevo-me, ao seu dispor.

Nº 263/2004 - 27/05/2004 - Face ao desconto efetuado em folha de pagamento a título de contribuição do INSS, referente ao mês de maio de 2004, venho solicitar a V.Exa. que autorize a retirada da incidência do valor descontado em favor daquele Instituto, uma vez que já existe decisão liminar, segundo a AMM - Associação Mineira de Municípios, suspendendo a obrigatoriedade de contribuição pelos agentes políticos. No aguardo de um breve pronunciamento a respeito, subscrevo-me,

Nº 260/2004 - 26/05/2004 - Pelo presente, encaminho a V. Sa., o ofício de nº 01/2004 do Movimento GLBT de Pouso Alegre, dirigido ao Prefeito Municipal, tendo como portador este vereador. Ciente da compreensão de V. Sa., em prestar a toda a comunidade pousoalegrenses relevantes serviços, agradeço desde já a atenção dispensada ao atendimento do pleito.. Sendo só para o momento, subscrevo-me, ao seu dipor.

Nº 258/2004 - 26/05/2004 - Em atenção à solicitação dessa Instituição Financeira, informamos que a margem consignável da remuneração da servidora desta Câmara Municipal, Sra. Josefina da Silva de Souza, ocupante do cargo de contínuo, implica no valor de R$ 267,43 (duzentos e sessenta e sete reais e quarenta e três centavos). Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 257/2004 - 25/05/2004 - Diante da informação prestada pela AMM (cópia do expediente anexa) sobre a possibilidade de restituição dos valores pagos ao Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, face à liminar concedida pelo MM Juiz Federal da 7ª Vara de Belo Horizonte, por ordem da Mesa Diretora desta Casa, solicitamos desse Gabinete informações sobre como o Município de Pouso Alegre, representado pelo ilustre alcaide, vai proceder neste caso, para, somente após, tomarmos as medidas que se fizerem necessárias. No aguardo de um pronunciamento a respeito, subscrevemo-nos,

Nº 256/2004 - 25/05/2004 - Pelo presente, vimos comunicar V.Exa. da necessidade de se proceder à abertura de edital de licitação para aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza, nos termos da legislação pertinente em vigor (Lei 8.666/93 e alterações), motivo pelo qual solicitamos autorização para viabilizar os procedimentos necessários à instauração do referido processo. Segue anexa, listagem contendo pesquisa de preços dos itens necessários utilizados pelos setores administrativo, contábil e pelos gabinetes parlamentares deste Poder Legislativo, objetivando servir como parâmetro dos preços de mercado praticados no comércio local. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 255/2004 - 25/05/2004 - Pelo presente, estamos encaminhando um instrumento editalício objetivando a aquisição, por esta Câmara Municipal, de gêneros alimentícios e material de limpeza, dentro das normas que regem as aquisições pela Administração Pública. Instamos a especial atenção dessa conceituada empresa do ramo, para que participem do certame, uma vez que esta Casa já efetua compras regulares neste hipermercado, mantendo um bom relacionamento comercial, honrando com fidelidade os compromissos assumidos e, por outro lado, reconhecendo a qualidade do atendimento e a política de preços, em conformidade com o princípio básico de economicidade. Portanto, solicitamos dispensar a valiosa atenção de Vossas Senhorias para com o pedido em tela, subscrevendo-nos,

Nº 254/2004 - 25/05/2004 - Apraz-me cumprimentar V.Exa., e encaminhar para as providências necessárias as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 24 do mês de maio do ano em curso, sendo: PROJETOS Projeto de Lei nº 6163/04 – abre crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da lei 4.320/64 INDICAÇÕES Nº 174/2004 - Nº 172/2004 - Nº 173/2004 - Nº 169/2004 - Nº 170/2004 - Nº 171/2004 REQUERIMENTO Do Vereador Geraldo Cunha Filho: Nº 25/2004 - Informações sobre os motivos que levaram a Administração Municipal a proceder a retirada dos medicamentos de farmácia básica dos Postos de Saúde Municipais, concentrando-os em uma farmácia central municipal. Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 251/2004 - 20/05/2004 - Em cordial visita, utilizamo-nos do presente para solicitar a V.Exa. o especial obséquio de apor assinatura, em nome desse Poder Executivo, no Decreto nº 28/2004, que “abre crédito suplementar” neste Poder Legislativo, haja vista a forma definida na legislação para a consecução de tal ato. O referido decreto está seguindo em duas vias de igual teor que, após assinado, pedimos seja encaminhado para os seguintes setores: uma via para esta Câmara e uma via para a Secretaria Municipal de Finanças (A/C Sra. Maria Mendonça), para a devida consolidação. Na certeza de podermos contar com a boa acolhida de V.Exa., antecipamos agradecimentos, valendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 250/2004 - 20/05/2004 - Em atenção à solicitação dessa Instituição Financeira, informamos que a margem consignável da remuneração da servidora desta Câmara Municipal, Srta. Nicolina Inocenti Jordão, ocupante do cargo de copeira, implica no valor de R$ 401,73 (quatrocentos e um reais e setenta e três centavos). Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 248/2004 - 19/05/2004 - Apraz-me cumprimentar V.Exa., e encaminhar para as providências necessárias as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 17 do mês de maio do ano em curso, sendo: PROJETOS Projeto de Lei nº 6164/04 - denominação de via pública: Rua Oswaldo de Oliveira Projeto de Lei nº 6161/04 – Altera o artigo 1º da lei nº 3.145/96, que declarou de utilidade pública a Associação dos Produtores de Morango de Pouso Alegre e dá outras providências Projeto de Lei nº 6160/04 – Revoga a lei 4.218/04, que alterou as denominações de unidades escolares municipais, editando novo texto sobre a matéria INDICAÇÕES Do Vereador Antônio Luiz de Almeida: Nº 164/2004 - Solicita da Administração Municipal. providências para que seja efetuada a recomposição dos paralelepípedos na Rua Plínio Pinto de Souza, próximo ao nº 144, no bairro Foch. Do Vereador Benedito Silvestre Pereira: Nº 167/2004 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, que providencie o mais breve possível, a limpeza defronte ao CIEM do Algodão, bem como o conserto do alambrado no campo de futebol desta escola. Nº 168/2004 - Solicitar ao órgão competente da Administração Municipal, que efetue o quanto antes, a reforma do prédio da Escola Municipal Porfírio Ribeiro de Andrade, no bairro Fazenda Grande. Do Vereador Luciano Reis da Silva: Nº 165/2004 - Solicita ao órgão competente da Administração Municipal a colocação um contentor de lixo ("Papa-Lixões"), na rua H, altura do nº 37, no bairro Vista Alegre (São João). Do Vereador Mauro César Lopes: Nº 166/2004 - Solicita ao setor responsável da Administração Municipal que proceda a limpeza (capina) na Rua Luiz Barbato, no loteamento Aristeu Costa Rios. Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 247/2004 - 18/05/2004 - Por determinação da Presidência desta Casa e orientação da assessoria jurídica, tem o presente a finalidade de instar a V.Sas. que declinem a finalidade da requisição da cópia da ata do dia 12 de abril do ano em curso, constante do ofício nº 01/2004 desse periódico, para análise e posterior deliberação. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 246/2004 - 18/05/2004 - Pelo presente, vimos solicitar o especial obséquio de fornecer a esta secretaria de administração, para fins de requerimento de aposentadoria, uma certidão de comprovação de tempo de serviço da servidora deste Poder Legislativo, Sra. Nicolina Inocenti Jordão, compreendendo o período de 15 de janeiro de 1983 até 31 de dezembro de 1990, conforme consta em nossos registros, quando foi conferida a autonomia administrativa e contábil da Câmara, através da Lei Orgânica Municipal. Esperando poder contar com a proverbial atenção de V.Sas. para atendimento do pleito em tela, antecipamos sinceros agradecimentos, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 240/2004 - 14/05/2004 - Pelo presente, solicitamos a V. Sa., o especial obséquio de autorizar o fornecimento de (16) dezesseis talões de passes, com o fito de atender aos servidores desta Câmara Municipal, conforme relação anexa, cujos locais onde reside cada servidor está devidamente especificado. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, antecipamos agradecimentos à atenção que for dispensada ao pedido em tela, prevalecemo-nos da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-nos,

Nº 238/2004 - 13/05/2004 - Em atenção à solicitação dessa Instituição Financeira, informamos que a margem consignável da remuneração do servidor desta Câmara Municipal, Sr. José Antônio Rodrigues, ocupante do cargo de contínuo, implica no valor de R$ 340,37 (trezentos e quarenta reais e trinta e sete centavos). Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 236/2004 - 12/05/2004 - Face ao relatado pela servidora Maria do Carmo F. Macedo, em expediente dirigido a esta secretária de administração (cópia anexa), reporto-me a V.Exa. para submeter o assunto à apreciação da Mesa Diretora desta Casa, objetivando a tomada das providências cabíveis, uma vez que o aludido aparelho celular, pertencente ao patrimônio da Câmara, foi subtraído da secretaria da Câmara, ou seja, dentro das dependências do Poder Legislativo. Cumpre-me esclarecer que, em conformidade com a legislação vigente, o fato requer apuração imediata, norteando-se pela necessidade de instauração de processo de “Tomada de Contas Especial”, cuja função judicante é atribuída às Cortes de Contas, ressaltando tratar-se de um tipo de processo destinado a identificar eventuais prejuízos, com vistas ao ressarcimento do Erário, podendo ser entendido como tomada de contas em circunstâncias especiais. Com protestos de meu distinto apreço, subscrevo-me,

Nº 229/2004 - 11/05/2004 - Face ao que foi avençado entre este Poder Legislativo Municipal e o Ministério Público da Comarca, por ocasião da assinatura do “Compromisso de Ajustamento de Conduta”, em 22 de setembro de 2003, encaminhamos às mãos de V.Sa., objetivando comprovar os descontos efetuados em folha de pagamento, referente ao mês de abril/2004, bem como, do ingresso dos respectivos recursos financeiros aos cofres desta Câmara Municipal, o que se segue: Folha de pagamento (analítica), cujo desconto está discriminado como: “Restituições Ses. Extraord.”, código provento “D452”; Balancete da receita Câmara Municipal, relativo ao mês de abril de 2004, como comprovação do ingresso dos respectivos recursos nos cofres da Câmara. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, prevalecemo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração, colocando-nos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas a respeito.

Nº 228/2004 - 11/05/2004 - Apraz-me cumprimentar V.Exa., e encaminhar para as providências necessárias as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 10 do mês de maio do ano em curso, sendo: PROJETOS Projeto de Lei nº 6162/04 - denominação de via pública: Praça Ulysses Schmidt REQUERIMENTOS Nº 23/2004 INDICAÇÕES Nº 156/2004 - Nº 157/2004 - Nº 158/2004 - Nº 159/2004 - Nº 160/2004 - Nº 161/2004 - Nº 162/2004 - Nº 163/2004 Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 227/2004 - 10/05/2004 - Em atenção ao requerido no expediente nº 098/04, dessa 5ª Promotoria de Justiça, estamos encaminhando, em apenso, a documentação abaixo discriminada: - Exemplar da Lei Orgânica Municipal, cujo art. 108 dispõe sobre contratações temporárias na Administração Pública; - Cópia da Lei Municipal nº 2.486, de 29 de dezembro de 1990, que “dispõe sobre a instituição do Regime Jurídico do Servidor Público do Município de Pouso Alegre e dá outras providências”; - Cópia da Lei Municipal nº 2.875, de 27 de setembro de 1994, “que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do artigo 108 da Lei Orgânica Municipal, com redação da Emenda nº 10/93”; - Cópia da Lei nº 2.875, de 22 de dezembro de 1997, que “altera a Lei nº 2.875/94, que dispõe sobre contratação por tempo determinado e dá outras providências.” Com protestos de nosso apreço, subscrevemo-nos,

Nº 226/2004 - 10/05/2004 - Em nome da comunidade do Bairro dos Afonsos e adjacências, vimos instar a valiosa intercessão de Vossa Senhoria junto a esse órgão, objetivando viabilizar estudos de uma outra área no Município de Pouso Alegre para a implantação do “aterro controlado”, haja vista o enorme impacto ambiental e social que será desencadeado, na hipótese de concretização de tal empreendimento naquela região extremamente produtiva, conforme estribado em documentação que estamos encaminhando. A análise de uma outra área, que não traga tantos malefícios e que seja mais apropriada a esse tipo de atividade é de bom alvitre e decorre de aspiração generalizada da população daquela localidade, a qual espera ansiosamente por uma solução satisfatória desse problema que vem preocupando, sobejamente, a todos os envolvidos. Esperando poder contar com a proverbial atenção de Vossa Senhoria e, no aguardo de um oportuno pronunciamento desse laborioso órgão ambiental, antecipamos sinceros agradecimentos, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e distinta consideração.

Nº 224/2004 - 06/05/2004 - Cumprimentando-o, cordialmente, e conforme entendimento feito por telefone, faço uso do presente para encaminhar a V. Sa., cópia do Projeto de Lei que “dispõe sobre as condições para aposentadoria por invalidez de vereadores”, para estudos e possíveis modificações necessárias para a total legalidade do mesmo. Segue anexo ao projeto a documentação que, segundo o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, seria necessária para a viabilidade da referida proposta. Com elevados protestos de apreço e dis­tinta consideração, subscrevo-me,

Nº 221/2004 - 05/05/2004 - Apraz-me cumprimentar V.Exa., e encaminhar para as providências necessárias as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 03 do mês de maio do ano em curso, sendo: PROJETOS: Projeto de Lei nº 6141/04 dispõe sobre a criação de bibliotecas nos bairros com população igual ou superior a 10.000 (dez mil) habitantes, no âmbito do município Projeto de Lei nº 6159/04 denominação de via pública: Estrada Municipal Vereador Braz Pereira de Morais INDICAÇÕES Nº 155/2004 - Nº 150/2004 - Nº 152/2004 - Nº 151/2004 - Nº 153/2004 - Nº 154/2004 Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 219/2004 - 04/05/2004 - Em atenção ao requisitado através do ofício nº 90/04, dessa Promotoria de Justiça, estamos encaminhando, em apenso, as cópias reprográficas das Leis constantes em nossos registros sobre o Conselho Municipal de Assistência Social, a saber: - Lei nº 2.924, de 29 de novembro de 1999, que “dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social de Pouso Alegre - COMASPA, do Fundo Municipal de Assistência Social de Pouso Alegre - FUMASPA e do Plano Municipal de Assistência Social - PLAMAS”; - Lei nº 3.672, de 29 de novembro de 1999, que “aprova modificações na redação da Lei nº 2.924, de 29/12/94, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social de Pouso Alegre - COMASPA, do Fundo Municipal de Assistência Social de Pouso Alegre - FUMASPA e do Plano Municipal de Assistência Social - PLAMAS, consolidando-a”; - Lei nº 3.779, de 07 de junho de 2000, que “acrescenta dispositivo ao artigo 4º da Lei nº 3.672/99, que modificou a Lei nº 2.924/94, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social - COMASPA”. Quanto aos procedimentos adotados por este Parlamento para destinar subvenções a entidades filantrópicas do Município, esclarecemos que são apresentadas, pelos Vereadores, as emendas ao Projeto de Lei Orçamentária para o exercício subseqüente, segundo critérios e prioridades estabelecidas pelo próprio edil, a partir da protocolização nesta Câmara, da referida proposição, pelo Poder Executivo. No tocante ao ato de recebimento e apreciação das prestações de contas pelas entidades, das subvenções recebidas da Administração Municipal, são de competência do COMASPA, conforme previsto na legislação vigente. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 216/2004 - 03/05/2004 - Pelo presente, venho solicitar de V. Exa., consoante o disposto no art. 137 da Lei Orgânica Municipal, o repasse de recursos para cobertura das despesas desta Casa, referente ao mês de Maio do ano em curso, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais), até o dia 20 do corrente mês, instando, ainda, o especial obséquio de efetuar a transferência da seguinte forma: R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais), para a conta corrente 911216-1 - Agência 0147 - Caixa Econômica Federal R$ 100.000,00 (cem mil reais), para a conta corrente 60.522-0 - Agência 0368-9 - Banco do Brasil Sendo só o que se me apresenta para o momento, prevaleço-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 214/2004 - 30/04/2004 - Face ao expediente encaminhado por Vossa Senhoria a esta Casa, especificando as datas disponíveis para participar de reunião objetivando tratar de assuntos inerentes à concessão dos serviços de água e esgotamento sanitário, aprovada por decisão Plenária, informamos que a melhor data para o referido encontro é o dia 10 de maio do ano em curso, segunda-feira, a partir das 18:00 horas, durante a realização da Sessão Ordinária neste Parlamento. Sem mais para o momento, colocamo-nos à disposição dessa companhia para dirimir quaisquer dúvidas a respeito, subscrevendo-nos,

Nº 213/2004 - 30/04/2004 - Em atenção ao expediente dessa Associação encaminhado a esta Casa de Leis, solicitando a denominação das Ruas 6 e 17, no Bairro Belo Horizonte, bem como das Ruas A e B do Bairro Santa Efigênia, temos a informar o que se segue. Conforme consta em nossos registros, a Rua 17 do Bairro Belo Horizonte é denominada “Rua Bruno Valias Ferreira”, a Rua 06, realmente não tem denominação e o Bairro Santa Efigênia, citado no referido expediente, não tem cadastro neste Poder Legislativo, motivo que ensejou a indagação desse fato ao Poder Executivo. Solicitamos o especial obséquio de entrar em contato com um Vereador desta Casa, para que possa ser viabilizada a elaboração de um Projeto de Lei para denominar a Rua 06 do Bairro Belo Horizonte, conforme a reivindicação dos moradores locais. Sendo só o que sem nos apresenta para o momento, prevalecemo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 211/2004 - 29/04/2004 - Dirijo-me à presença de Vossa Senhoria para apresentar minha retratação quanto ao depoimento lavrado no dia 23 do mês em curso, quando intimada para comparecer a essa Promotoria de Justiça e relatei fatos referentes ao fornecimento de lanche para pessoas estranhas aos quadros desta Câmara Municipal, o que, de fato, aconteceu quando de alguma comemoração de aniversário de algum servidor ou Vereador, quando é feito um rateio das custas de um bolo ou produto similar, quando esta servidora levava parte do que fora servido à ex-servidora desta Casa, Luise, que agora trabalha na loja de propriedade do marido da secretária geral de administração, Sra. Fátima Belani. Quanto às esporádicas vezes que levei um pão com manteiga para a jovem Luise, a Senhora Fátima Belani tinha ciência do fato, bem como, dos pães “amanhecidos” que ficavam na geladeira desta Casa e não eram aproveitados para fazer torradas, eram levados para casa por mim ou pelo servidor José Antônio, também com o consentimento da secretária geral da Câmara, Sra. Fátima Belani. Que muitas pessoas tomam lanche na Câmara, nos horários reservados para tal,, mas nunca houve intenções desonestas de quem quer que seja. E que, ao contrário do que relatei naquele dia, motivada pelo nervosismo das circunstâncias, os Presidentes mencionados no depoimento, Dr. Firmo e seu antecessor, Mauro César, não estavam a par destas práticas, até porque sempre houveram muitas pessoas de fora tomando café na Câmara, como jornalistas, secretários e servidores da Prefeitura, gerentes de bancos, representantes de editoras, etc., como também acontecia com o ex-marido da Senhora Sônia Cabral, que também foi funcionário da Câmara em determinada época e freqüentava a Casa, geralmente na hora do café, razão pela qual sentava-se à mesa para servir-se. E nada mais havendo a acrescentar, esse é o meu relato, que peço seja juntado ao respectivo processo.

Nº 210/2004 - 28/04/2004 - Pelo presente, encaminho às mãos de Vossa Senhoria um “curriculum vitae” desta servidora pública municipal, para análise por parte desse departamento, vislumbrando a possibilidade de aproveitamento no corpo docente da UNIVÁS, haja vista a diversidade de cursos disponíveis, atualmente. Esperando poder contar com a especial atenção de Vossa Senhoria, antecipo agradecimentos, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 209/2004 - 28/04/2004 - Em cordial visita, utilizamo-nos do presente para solicitar a V.Exa. o especial obséquio de apor assinatura em nome desse Poder Executivo no Decreto nº 21/2004, que “abre crédito suplementar” neste Poder Legislativo, haja vista a forma definida na legislação para a consecução de tal ato. O referido decreto está seguindo em duas vias de igual teor que, após assinado, pedimos seja encaminhado para os seguintes setores: uma via para esta Câmara e uma via para a Secretaria Municipal de Finanças (A/C Sra. Maria Mendonça), para a devida consolidação. Na certeza de podermos contar com a boa acolhida de V.Exa., antecipamos agradecimentos, valendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 208/2004 - 27/04/2004 - Apraz-me cumprimentar V.Exa., e encaminhar para as providências necessárias proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 26 do mês de abril, sendo: REQUERIMENTOS Nº 21/2004 - de autoria do Vereador André Adão Antunes Nº 22/2004 - de autoria do Vereador Marcos Campanella INDICAÇÕES Nº 146/2004 - Nº 147/2004 - Nº 148/2004 - Nº 149/2004 Outrossim, informamos que o Projeto de Lei nº 6149/2004, que “proíbe a subdivisão de lotes em loteamentos aprovados na área urbana do Município, e dá outras providências”, foi rejeitado nesta Casa por 10 (dez) votos. Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 206/2004 - 26/04/2004 - Face à atribuição de exercer a administração do pessoal da Câmara que me foi delegada, bem como a responsabilidade de levar ao conhecimento da Mesa Diretora os problemas constatados, venho informar que a funcionária ocupante de cargo em comissão desta Casa, Sra. Sônia Cabral da Fonseca, a qual deveria ter retornado ao trabalho no dia 22 do mês em curso, quinta-feira, após gozo de férias anuais, não o fez, inclusive, não efetuou nenhum contato com a Administração desta Casa até o momento, declinando os motivos que a levaram a não reassumir o seu posto em tempo hábil. Esclareço, por oportuno, que a citada funcionária iria requerer outra perícia médica para obter novo afastamento de suas atividades neste Parlamento, porém, nenhum atestado médico ou comunicado do Instituto de Previdência foi protocolizado até a presente data. Diante da necessidade de elaboração da folha de pagamento do mês de abril, solicito a deliberação de V.Exa. a respeito. Com protestos de elevado apreço, subscrevo-me,

Nº 204/2004 - 23/04/2004 - Em atenção ao solicitado no ofício nº 29925-5, desse Juizado Especial, encaminho anexa, cópia do expediente da Presidência desta Câmara, que foi remetido ao Poder Executivo Municipal, por ocasião da protocolização das denúncias formalizadas pelo Sr. Carlos Roberto Camargo, instando providências daquele órgão da Administração para apuração dos fatos ali narrados. Colocando-nos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas, renovo, ao ensejo, os protestos de nosso elevado apreço.

Nº 201/2004 - 20/04/2004 - Apraz-me cumprimentar V.Exa., e encaminhar para as providências necessárias as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 19 do mês de abril do ano em curso, sendo: PROJETOS: Emenda à LOM nº 39/04 – dá nova redação ao § 1º e ao § 2º, já alterado pela emenda nº 33/000, do art. 145 Projeto de Lei nº 6142/04 determina que os proprietários de cães perigosos ou de raças notoriamente violentas utilizem o equipamento de segurança chamada "focinheira" nos animais quando transitarem em parques, praças e vias públicas de Pouso Alegre INDICAÇÕES Nº 137/2004 - Nº 138/2004 - Nº 142/2004 - Nº 144/2004 - Nº 135/2004 - Nº 140/2004 - Nº 139/2004 - Nº 141/2004 - Nº 143/2004 - Nº 145/2004 - Nº 136/2004 Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 200/2004 - 20/04/2004 - Em cordial visita, utilizo-me do presente para encaminhar-lhe pleito em favor da Sra. Alessandra Nascimento Pinto, no sentido de efetuar a isenção de IPTU. A referida senhora reside em uma casa de apenas 20m² de construção em uma área de 137m². É sabido que o artigo 126 da nossa Lei Orgânica contempla apenas terrenos de até 125m² com até 60m² de construção para que seja instituída a isenção. Considerando que o terreno foi doado pela Administração Pública, como medida de compensação, para que a mesma faça jus ao disposto desta lei, a Sra. Alessandra concorda, se for o caso, que seja desapropriado 12 metros enquadrando-se assim nos requisitos da citada lei, pois a mesma não tem condições financeiras de arcar com estas despesas. Na certeza de poder contar com a valiosa atenção de V. Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 198/2004 - 19/04/2004 - Reportando-nos ao ofício nº 086/2004, dessa Promotoria de Justiça e, consoante o que foi avençado entre este Poder Legislativo Municipal e o Ministério Público da Comarca, por ocasião da assinatura do “Compromisso de Ajustamento de Conduta”, em 22 de setembro do ano em curso, encaminhamos às mãos de V.Sa., objetivando comprovar os descontos efetuados em folha de pagamento, referente ao mês de março/2004, bem como, do ingresso dos respectivos recursos financeiros aos cofres desta Câmara Municipal, o que se segue: Folha de pagamento (analítica), cujo desconto está discriminado como: “Restituições Ses. Extraord.”, código provento “D452”; Balancete da receita Câmara Municipal, relativo ao mês de março de 2004, como comprovação do ingresso dos respectivos recursos nos cofres da Câmara. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, prevalecemo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração, colocando-nos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas a respeito.

Nº 197/2004 - 19/04/2004 - Em atenção ao requerido no expediente nº 076/04, dessa 5ª Promotoria de Justiça, estamos encaminhando, em apenso, a documentação abaixo discriminada: - Cópia da Resolução nº 940, de 24 de março de 2003, que “estabelece valor das diárias de viagem e contém outras providências”; - Cópia dos processos de pagamento ordenando liberação de diárias a servidores deste Parlamento, no período de 2002 e 2003, para participação em cursos, congressos e seminários fora do Município; - Relação nominal dos servidores, com os respectivos cargos, que fizeram cursos de atualização e aperfeiçoamento nos exercícios de 2002 e 2003, em observância às diretrizes da política de pessoal elencadas no art. 111 da Lei Orgânica Municipal, bem como dos servidores que não fizeram cursos no período em referência; - Copias das Resoluções que dispõem sobre a “organização administrativa da Câmara Municipal de Pouso Alegre” (nºs: 521/93; 622/94; 774/98 e 887/2001), contendo as atribuições específicas de cada cargo, a forma de provimento, o grau de escolaridade exigida, o organograma dos cargos, bem como, a regulamentação da progressão do servidor de carreira, conhecida por “progressão horizontal”; - Quadro contendo a relação nominal dos servidores da Câmara Municipal, cargo, forma de investidura (regime de contratação), bem como, regime previdenciário, ressaltando que os nomes grifados correspondem aos servidores de carreira, de provimento efetivo, os quais são contemplados com a progressão funcional (triênio); - Cópias das Portarias de nomeação de servidores de carreira (nºs: 10/93; 11/93; 12/93;13/93; 14/93; 15/93; 16/93; 18/94; 19/94; 20/94; 21/94; 22/94; 23/94; 51/98; 52/98; 55/98), aprovados em concurso público para provimento de cargos desta Câmara Municipal; - Cópias das Portarias nºs 58/98 e 28/2002, respectivamente: concedendo licença, sem remuneração, à servidora deste Poder Legislativo para acompanhar cônjuge militar e exonerando, a pedido, servidor ocupante do cargo de vigilante, em decorrência de aprovação em concurso públ

Nº 196/2004 - 16/04/2004 - É com especial deferência que comunicamos abaixo, a data da solenidade de entrega da “Insígnia Tiradentes”, com a qual V.Sa. será galardoado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol da comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, por indicação do Vereador A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 23 de abril, sexta-feira, às 20:00 horas, nas instalações do Teatro Municipal, sito à Av. Dr. Lisboa, 205, Centro, onde a presença de V.Sa. e digníssima família abrilhantará ainda mais o evento. Após a solenidade, será oferecido um jantar em homenagem aos ilustres agraciados, no Buffet Vienna, à Avenida Perimetral, 3235, motivo pelo qual solicitamos o especial obséquio de confirmar presença, até o dia 20 do mês em curso, terça-feira, das 12:00 às 18:00 horas, com Luciana ou Thaís, através do telefone 3423-8357. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V.Sa. os préstimos deste operoso Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de distinto apreço.

Nº 193/2004 - 16/04/2004 - Pelo presente, venho solicitar a Vossa Senhoria o especial obséquio de providenciar que seja grafado no asfalto do estacionamento privativo desta Câmara Municipal, a palavra “Presidência”, objetivando especificar a vaga destinada ao veículo do Presidente da Casa. Com protestos de elevado apreço, subscrevo-me,

Nº 191/2004 - 15/04/2004 - Atendendo ao requisitado através do expediente nº 013/03, dessa Promotoria de Justiça, estamos encaminhando, em apenso, cópia da Lei nº 3.397, de 19 de fevereiro de 1998, que “declara de utilidade pública a União Municipal dos Estudantes Secundaristas de Pouso Alegre - UMES”, bem como o projeto de Lei que originou a referida norma legal, de nº 5.175/98, de 10 de fevereiro de 1998, de autoria do Vereador Marcos Campanella; as leis orçamentárias que tratam de concessão de subvenções sociais, de 1994 a 2004, assim discriminadas: nºs: 2.775/94; 2.927/95; 3226/96; 3.235/97; 3.260/973.541/98; 3.681/99; 3.852/00; 3.985/01; 4.051/02 e 4.208/03. Esclarecemos que, quanto às datas e valores de repasses de verbas a título de subvenções à entidade em comento, encaminhamos ofício nº 165/04 ao Poder Executivo solicitando as indigitadas informações, obtendo como resposta, o teor do ofício nº 304.04, do Gabinete do Prefeito, cuja cópia segue anexa. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, prevalecemo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e distinta consideração.

Nº 190/2004 - 14/04/2004 - Atendendo solicitação do senhor Presidente desta Casa, vimos solicitar a Vossa Senhoria o especial obséquio de autorizar o envio das despesas médicas-hospitalares discriminadas pormenorizadamente, referentes ao período de internação nesse Hospital, do Sr. Firmo da Motta Paes, compreendido entre os dias 08 de janeiro a 04 de fevereiro de 2004 e de 06 a 10 de fevereiro do ano em curso. Ressaltamos que tal solicitação já foi dirigida ao Hospital das Clínicas Samuel Libânio, cujo diretor remeteu-nos a essa cooperativa de trabalho médico (cópia expediente anexa). Esperando poder contar com a boa acolhida de Vossa Senhoria, antecipamos sinceros agradecimentos, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 189/2004 - 14/04/2004 - Pelo presente, reiterando contato anterior, por telefone, vimos solicitar a especial gentileza de apresentar a este Poder Legislativo, proposta para confecção de 15 (quinze) placas em aço inox, ou material similar, com estojo em veludo (especificando por tamanho e cores de impressão), contendo a gravura da imagem de Tiradentes, para a realização da solenidade da “Insígnia Tiradentes”, no próximo dia 23, sexta-feira, informando preço e condições de pagamento. No aguardo de um breve pronunciamento a respeito, subscrevemo-nos,

Nº 188/2004 - 14/04/2004 - Em atenção à solicitação formulada pelo Vereador Mauro César Lopes, utilizo-me do presente para convidar Vossa Senhoria para realizar, no Plenário desta Casa, no dia 26 vindouro, segunda-feira, às 18:00 horas, durante a Sessão Ordinária da Câmara, em conjunto com a Polícia Militar, uma exposição sobre o Projeto “Educação no Trânsito”, objetivando a sua divulgação no âmbito da comunidade. Com protestos de elevado apreço, subscrevo-me,

Nº 187/2004 - 14/04/2004 - Em atenção à solicitação formulada pelo Vereador Mauro César Lopes, utilizo-me do presente para convidar Vossa Senhoria para realizar, no Plenário desta Casa, no dia 26 vindouro, segunda-feira, às 18:00 horas, durante a Sessão Ordinária da Câmara, uma exposição sobre o Projeto “Educação no Trânsito”, de iniciativa desta corporação, em parceria com a Viação Princesa do Sul, objetivando a sua divulgação no âmbito da comunidade. Com protestos de elevado apreço, subscrevo-me,

Nº 186/2004 - 13/04/2004 - Pelo presente, solicitamos a V. Sa., o especial obséquio de autorizar o fornecimento de (16) dezesseis talões de passes, com o fito de atender aos servidores desta Câmara Municipal, conforme relação anexa, cujos locais onde reside cada servidor está devidamente especificado. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, antecipamos agradecimentos à atenção que for dispensada ao pedido em tela, prevalecemo-nos da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-nos,

Nº 185/2004 - 13/04/2004 - Pelo presente, estamos efetuando a devolução do boleto de pagamento emitido por essa empresa, por mensagem institucional veiculada em jornal de notícias forenses, em virtude de cancelamento do respectivo processo de pagamento, cuja cópia segue em apenso, haja vista o não envio da certidão negativa de débito necessária, em tempo hábil, conforme disposto no art. 195, § 3º da Constituição Federal e do art. 47, I, alínea “a” da Lei Federal 8.212/91. Ressaltamos que a proposta para a prestação do referido serviço foi efetuada e autorizada em 11 de junho de 2003. Porém, somente em março de 2004, ou seja, em outro exercício financeiro, foi publicado e enviado o respectivo jornal, quando o processo de pagamento já havia sofrido o cancelamento. Isto posto, resta-nos efetuar a devolução da guia para pagamento em instituição bancária, conforme contato anterior por telefone. Sem outro particular, subscrevemo-nos

Nº 184/2004 - 13/04/2004 - Apraz-me cumprimentar V.Exa., e encaminhar para as providências necessárias as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 12 do mês de abril do ano em curso, sendo: PROJETOS: Projeto de Lei nº 6139/04 – abre crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da lei 4320/64 Projeto de Lei nº 6154/04 – denominação de via pública: Rua Dona Rosinha Almeida Coutinho Projeto de Lei nº 6155/04 – denominação de via pública: Rua Manoel Coutinho de Rezende INDICAÇÕES Nº 124/2004 - Nº 129/2004 - Nº 125/2004 - Nº 127/2004 - Nº 128/2004 - Nº 131/2004 - Nº 132/2004 - Nº 133/2004 - Nº 134/2004 - Nº 126/2004 - Nº 130/2004 - Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 183/2004 - 13/04/2004 - Pelo presente, estamos encaminhando, em apenso, os quadros e o disquete contendo as Metas e Prioridades e os Anexos de Metas e Riscos Fiscais desta Câmara Municipal, para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2005, objetivando a devida consolidação neste Poder Executivo. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas a respeito, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 182/2004 - 13/04/2004 - Pelo presente, colocamos sob apreciação de V.Exa. o Anexo de Metas e Prioridades para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, desta Casa, para o exercício de 2005, cujo quadro deve ser remetido ao Poder Executivo para a devida consolidação, nesta data. Informamos, por oportuno, que o valor estimado para o orçamento deste Poder Legislativo para 2005, ficou em R$ 3.800.000,00 (três milhões e oitocentos mil reais), de acordo com os cálculos efetuados pelo setor contábil da Câmara Municipal. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 181/2004 - 12/04/2004 - Vimos, através deste, encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR, em virtude do passamento do Sr. Moacir Pimenta Brant, aprovada pela Câmara Municipal no último dia 05 de abril do ano em curso. Sem outro particular, manifestando sinceras condolências desta Secretaria, valemo-nos do ensejo para expressar os protestos de nosso elevado apreço.

Nº 180/2004 - 12/04/2004 - Vimos, através deste, encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR, em virtude do passamento da Sra. Dolores Volpini Ribeiro da Silva, aprovada pela Câmara Municipal no último dia 05 de bril do ano em curso. Sem outro particular, manifestando sinceras condolências desta Secretaria, valemo-nos do ensejo para expressar os protestos de nosso elevado apreço.

Nº 178/2004 - 06/04/2004 - Apraz-me cumprimentar V.Exa., e encaminhar para as providências necessárias as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 05 do mês de abril do ano em curso, sendo: PROJETOS: Projeto de Lei nº 6145/04 – descaracteriza área verde de 7.256,50m², situada no loteamento São Cristóvão, nesta cidade, onde foi construída a Escola Municipal Professora Clarisse Toledo INDICAÇÕES Nº 123/2004 - Nº 113/2004 - Nº 114/2004 - Nº 115/2004 - Nº 116/2004 - Nº 117/2004 - Nº 118/2004 - Nº 119/2004 - Nº 120/2004 - Nº 121/2004 - Nº 122/2004 Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 176/2004 - 06/04/2004 - Face ao pedido de aquisição de um aparelho de telefonia celular, efetuado pelo Vereador Marcos Campanella, o qual apresentou a esta Casa, em 24 de março do ano em curso, um Boletim de Ocorrência (cópia anexa), informando o furto do aparelho celular pertencente ao patrimônio desta Câmara, que estava sob sua responsabilidade, conforme termo de carga patrimonial assinado pelo edil (cópias anexas), vimos submeter à apreciação de V.Exa. a solicitação do citado Vereador, para que sejam viabilizadas as providências cabíveis. No aguardo de instruções a respeito, subscrevemo-nos,

Nº 175/2004 - 06/04/2004 - Cumprimentando-o, cordialmente, faço uso do presente para encaminhar a essa Egrégia Côrte os documentos re­ferentes a Instrução Normativa nº 03/96, que dispõe sobre a legalidade e re­gistro dos atos de admissão de pessoal. Com elevados protestos de apreço e dis­tinta consideração, subscrevo-me,

Nº 173/2004 - 06/04/2004 - Pelo presente, venho solicitar de V. Exa., consoante o disposto no art. 137 da Lei Orgânica Municipal, o repasse de recursos para cobertura das despesas desta Casa, referente ao mês de Março do ano em curso, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais), até o dia 20 do corrente mês, instando, ainda, o especial obséquio de efetuar a transferência da seguinte forma: R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais), para a conta corrente 911216-1 - Agência 0147 - Caixa Econômica Federal R$ 100.000,00 (cem mil reais), para a conta corrente 60.522-0 - Agência 0368-9 - Banco do Brasil Sendo só o que se me apresenta para o momento, prevaleço-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 171/2004 - 05/04/2004 - Pelo presente, vimos comunicar a Vossa Senhoria que foi aprovado nesta Casa, Requerimento de autoria do Vereador Geraldo Cunha Filho, objetivando a vinda do nobre gerente distrital da companhia concessionária de água e esgotamento sanitário em nosso Município, para tratar de assunto inerente à prestação dos referidos serviços, em data a ser oportunamente agendada. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 170/2004 - 05/04/2004 - Pelo presente, vimos comunicar a Vossa Senhoria que foi aprovado nesta Casa, Requerimento de autoria do Vereador Geraldo Cunha Filho, objetivando a vinda do nobre diretor administrativo da empresa concessionária de transporte coletivo em nosso Município, para tratar de assunto inerente à prestação dos referidos serviços, em data a ser oportunamente agendada. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 168/2004 - 02/04/2004 - Apraz-me cumprimentar V.Exa., e encaminhar para as providências necessárias as proposições analisadas, discutidas e aprovadas nas Sessões Extraordinárias do dia 02 do mês de abril do ano em curso, sendo: PROJETOS: Projeto de Lei nº 6140/04 que abre crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei nº 4320/64 Projeto de Lei nº 6143/04 que declara de utilidade pública municipal a Associação de Desenvolvimento Rural do Bairro dos Afonsos - ADERBA. Projeto de Lei nº 6146/04 que autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar à Federação da Indústrias do Estado de Minas Gerais - FIEMG, ao Serviço Social da Indústria - SESI - Departamento Regional de Minas Gerais e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI - Departamento Regional de Minas Gerais, uma área de terreno no perímetro urbano desta cidade e dá outras providências. Projeto de Lei nº 6147/04 que autoriza o Poder Executivo a doar à Arquidiocese de Pouso Alegre, uma área de terreno no loteamento Canadá, no perímetro urbano deste município e dá outras providências. Projeto de Lei nº 6148/04 que autoriza o Poder Executivo a doar à Arquidiocese de Pouso Alegre, uma área de terreno no loteamento Morumbi II, no perímetro urbano deste município e dá outras providências Projeto de Lei nº 6144/04 que autoriza o Poder Executivo a doar à Associação de Promoção e Assistência Social - APAS, uma área de terreno com 4.270m² e dá outras providências Projeto de Lei nº 6150/04 que autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar à Associação São Rafael - Casa São Rafael, um terreno no loteamento Jardim Alpino, nesta cidade e dá outras providências Projeto de Lei nº 6151/04 que autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar à Associação dos Moradores do bairro São João, nesta cidade, lote de terreno no mesmo bairro e dá outras providências Projeto de Lei nº 6152/04 que autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar à Igreja Evangélica Assembléia de Deus de Cubatão, no bairro São João, nesta cidade, lote de terreno e dá outras providências Sendo só o

Nº 165/2004 - 02/04/2004 - Objetivando o atendimento ao requisitado pela 5ª PJPA, em expediente cuja cópia segue em apenso, solicito a V.Exa. o especial obséquio de autorizar o envio das cópias dos aludidos documentos, pois no que concerne às vias de processos de pagamento relativos às prestações de contas de exercícios passados, que ficam em poder desta Casa, não constam os comprovantes de despesa necessários para o devido atendimento do requerido pelo Ministério Público. Esclarecemos que, quanto à juntada de outros documentos como: projeto, estatuto, leis orçamentárias, já foi providenciada por este Poder Legislativo, restando a prestação de informações sobre a liberação de recursos a título de subvenção à “União dos Estudantes Secundaristas de Pouso Alegre - UMES Pouso Alegre”, fazendo-se acompanhar dos documentos comprobatórios da despesa. No aguardo de um pronunciamento a respeito, antecipamos agradecimentos às providências que forem tomadas para o atendimento do pleito em tela, prevalecendo-nos do ensejo para amnifestar renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-nos,

Nº 164/2004 - 01/04/2004 - Atendendo solicitação do senhor Presidente desta Casa, vimos solicitar a Vossa Senhoria o especial obséquio de autorizar o envio das despesas médicas-hospitalares discriminadas pormenorizadamente, referentes ao período de internação nesse Hospital, do Sr. Firmo da Motta Paes, compreendido entre os dias 08 de janeiro a 04 de fevereiro de 2004 e de 06 a 10 de fevereiro do ano em curso. Esperando poder contar com a boa acolhida de Vossa Senhoria, antecipamos sinceros agradecimentos, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 163/2004 - 01/04/2004 - Em atenção à solicitação dessa Instituição Financeira, informamos que a margem consignável da remuneração da servidora desta Casa, Sra. Valéria Simão Rezende, secretária geral de administração, implica no valor de R$ 863,46 (oitocentos e sessenta e três reais e quarenta e seis centavos). Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 162/2004 - 31/03/2004 - Pelo presente, vimos retificar o ofício nº 147/2004, de 23 do corrente, da secretaria de administração desta Casa, informando, complementarmente, que o veto total ao Projeto de Lei nº 6.112/04, “que caracteriza como área verde parte do imóvel público municipal localizado no Bairro São João” e o veto parcial ao Projeto de Lei 6.116/04, “que autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar à empresa Tecnoplast Indústria e Comércio Ltda., uma área de terreno no Distrito Industrial”, foram mantidos pelo Plenário desta Casa, em Sessão Ordinária realizada no dia 22 de março de 2004, com os seguintes resultados: 08 x 04 votos e 12 votos, respectivamente. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 161/2004 - 31/03/2004 - Face às informações e documentações requeridas através dos ofícios nºs 020 e 059, da 5ª PJPA, datados de 11 e 23 de março, respectivamente, temos a informar que, conforme previsto na Portaria nº 02/99, que “regulamenta a utilização dos veículos da Câmara Municipal”, além do controle diário de veículos, já em poder dessa Promotoria de Justiça, onde constam discriminados os roteiros realizados com o veículo oficial desta Casa, seguem, em apenso, cópias de processos de pagamento de diárias e despesas de viagens relativas às datas de 07/11/01 e 09/09/02, para a cidade de Belo Horizonte. Quanto aos deslocamentos locais temos a informar que em todos sempre esteve presente o interesse público, direta ou indiretamente, vez que por algumas ocasiões e, verificam-se, esporádicas, alguns servidores foram autorizados pela administração a pequenos deslocamentos, ora para entrega de correspondências e, eventualmente, em casos de necessidade, serem encaminhados a clínicas ou hospitais. Quanto aos deslocamentos indicados nas datas de 14 de maio de 2001 e 23 de abril de 2002, ao IPASE, informamos tratar-se do Instituto de Previdência e Assistência ao Servidor Municipal, do qual participam, como conselheiros, alguns servidores desta Casa, os quais para lá se deslocaram em horário de expediente para exercício de suas funções. Quanto às demais viagens citadas nas requisições, reiteramos as informações de que, vez ou outra, a Mesa Diretora desta Casa fora convidada para participar de atividades em outros Municípios, tais como, reuniões, encontros, solenidades, que, nem sempre, foram formalizados, porém, foram empreendidas diretamente pelos representantes da Mesa ou por alguém por ela indicado. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,

Nº 160/2004 - 31/03/2004 - Em atenção à solicitação formulada por esse departamento municipal de controladoria, estamos encaminhando em apenso, arquivo contendo o relatório de controle interno desta Câmara Municipal, para fins de prestação de contas do exercício de 2003 junto ao Tribunal de Contas do Estado. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 159/2004 - 30/03/2004 - Apraz-me cumprimentar V.Exa., e encaminhar para as providências necessárias as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 29 do mês de março do ano em curso, sendo: PROJETOS: Projeto de Lei nº 6136/04 - Abre crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei nº 4320/64 (Secretaria de Saúde - Convênio DST/AIDS) Projeto de Lei nº 6137/04 - Denominação de via pública: Rua Dante Cincoetti Projeto de Lei nº 6138/04 - Denominação de via pública: Avenida Luiz Carlos Vilela INDICAÇÕES Nº 104/2004 - Nº 105/2004 - Nº 106/2004 - Nº 107/2004 - Nº 108/2004 - Nº 109/2004 - Nº 110/2004 - Nº 111/2004 - 112/2004 Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 158/2004 - 29/03/2004 - A Comissão Permanente de Justiça e Redação vem através deste solicitar a dilação do prazo para a entrega do parecer do Projeto de Lei 6131/2004 que Assegura Transporte Gratuito e outros direitos ás pessoas que menciona e dá outras providências Com fulcro nos parágrafos 1º e 2º do artigo 154 do Regimento Interno, requerem a prorrogação de prazo, pelo período de 30 (trinta) dias na tramitação do Projeto de Lei 6131/2004 que Assegura Transporte Gratuito e outros direitos ás pessoas que menciona e dá outras providências. A prorrogação se impõe, vez que, a matéria é complexa e envolve a necessidade de análise de Lei Federal e outros dispositivos, bem como a natureza, privada, da empresa que explora o transporte coletivo em nosso Município. Esta Comissão, bem como a Assessoria Jurídica está promovendo estudos, para, no período avençado, exararem os respectivos pareceres. Informa, desde, já que acusam, o recebimento do referido projeto da data de 08 de março de 2004. Sendo só o que se me apresenta para o momento, subscrevemo-nos

Nº 157/2004 - 29/03/2004 - Face ao comunicado dirigido à Cia do Corpo de Bombeiros desta cidade (cópia anexa), a viatura cedida pelo Governo do Estado para atender emergências no Município (UTI), deverá ser recolhida, para posterior substituição por Unidade de Resgate específica para a corporação. Porém, tal medida ocasionará prejuízos operacionais, considerando-se a real necessidade do veículo em comento para atendimentos emergenciais. Por conseguinte, venho instar a intercessão do nobre representante do Ministério Público junto à Procuradoria de Justiça do Estado, objetivando a prorrogação do respectivo convênio, até a efetivação da entrega das viaturas pela Secretaria de Saúde, evitando-se assim, que os atendimentos sofram solução de continuidade, com prejuízos à comunidade local. Na certeza de poder contar com o elevado espírito público que norteia os trabalhos de Vossa Senhoria, antecipo sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada ao pleito em tela, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 156/2004 - 29/03/2004 - Com nossos cordiais cumprimentos, vimos transmitir a V. Sa., o desejo de inúmeros cidadãos pouso-alegrenses. O pleito dessas pessoas é que a Câmara intercedesse junto a esta conceituada empresa, para que a mesma abrisse uma linha de ônibus de Pouso Alegre a Lavras. Isso porque, todos os que têm que fazer esse itinerário são obrigados a pegar os ônibus da linha Pouso Alegre X Belo Horizonte e descer no trevo de Lavras. Lá, são obrigados a esperar outro ônibus que se destine a Lavras, permanecendo ao relento sob sol ou chuva e sujeitos inclusive a serem assaltados. O desconforto é enorme, principalmente para mulheres e idosos, portando bagagens. Acreditamos que o Expresso Gardênia na sua preocupação do bem servir, poderá envidar esforços junto ao DER-MG, para que essa linha seja viabilizada. Dessa forma haverá um ganho de qualidade nas referidas viagens, facilitando sobremaneira a vida destes passageiros. Sem mais, aproveitamos para apresentar nossos protestos de estima e consideração, na certeza de que a solicitação dessas inúmeras pessoas será acolhida com carinho e atenção. aproveitando o enseja para expressar meus protestos de apreço e consideração.

Nº 152/2004 - 24/03/2004 - Pelo presente, venho comunicar aos nobres pares deste Legislativo, através de V.Exa. que, face à significativa melhora de meu estado de saúde, estou reassumindo, nesta data, o cargo de Presidente da Mesa, ocupado, interinamente, pelo nobre colega de Parlamento, por ocasião de meu licenciamento, consoante art. 35 da Lei Orgânica do Município e art. 85 do Regimento Interno da Câmara. Manifestando, ao ensejo, meus efusivos agradecimentos, prevaleço-me da oportunidade para apresentar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 147/2004 - 23/03/2004 - Apraz-me cumprimentar V.Exa., e encaminhar para as providências necessárias as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 22 do mês de março do ano em curso, sendo: PROJETOS: Projeto de Lei nº 6131/04 dispõe sobre a ação do município no combate às práticas discriminatórias, em seu território, por orientação sexual INDICAÇÕES Nº 101/2004 - Nº 95/2004 - Nº 96/2004 - Nº 97/2004 - Nº 102/2004 - Nº 103/2004 - Nº 98/2004 - Nº 99/2004 - Nº 100/2004 REQUERIMENTO Do Vereador Mauro César Lopes: Nº 18/2004 - Seja elaborado um Projeto de Lei para viabilizar a extensão dos benefícios de redução de juros de mora e anistia dos demais débitos tributários municipais, não contemplados no art. 1º da Lei nº 4.205/2003, de 26 de dezembro de 2003, incluindo-se, também, no mesmo rol, os débitos decorrentes do pagamento de aluguéis de boxes situados no Mercado Municipal, no Terminal Rodoviário Municipal, no CEASA e da feira livre, bem como, a prorrogação do prazo de vigência da referida norma legal para maio/2004. Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 145/2004 - 19/03/2004 - Em atenção à solicitação do ilustre Vereador desta Casa, Dr. Geraldo Cunha Filho, estamos encaminhando o contrato entabulado entre esta Casa e a UNIMED Pouso Alegre/MG., que data de 30 de setembro de 1991, bem como um termo aditivo de contrato de prestação de serviços médicos hospitalares, de 01 de abril de 1999, para análise dessa egrégia Corte e orientação sobre possíveis mudanças no plano contratado. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 138/2004 - 16/03/2004 - Pelo presente, solicito a intercessão de V. Sa. em favor do jovem Adriano Camargo Catarino, cujo certificado militar segue anexo, para autorizar a dispensa do serviço militar para o mesmo, por morar atualmente com o pai em São Paulo, onde estuda e trabalha. Na certeza de poder contar com a boa e costumeira acolhida de V.S., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para renovar os protestos de meu distinto apreço.

Nº 137/2004 - 16/03/2004 - Apraz-me cumprimentar V.Exa., e encaminhar para as providências necessárias as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 15 do mês de março do ano em curso, sendo: PROJETOS: Projeto de Lei nº 6121/04 modifica o artigo 3º da lei nº 4.206, de 30 de dezembro de 2003, que "dispõe sobre concessão de auxílio financeiro a estudantes" INDICAÇÕES Nº 91/2004 - Nº 92/2004 -Nº 87/2004 - Nº 88/2004 - Nº 89/2004 - Nº 90/2004 - Nº 93/2004 - Nº 94/2004 REQUERIMENTO Do Vereador Marcos Campanella: Nº 16/2004 - Informações sobre o estabelecimento comercial denominado Agencia Scalibur, situado PA Shopping, Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 132/2004 - 11/03/2004 - Pelo presente, vimos solicitar a especial gentileza de apresentar a este Poder Legislativo, proposta para fornecimento de combustível (gasolina comum e aditivada), durante o período de 2004, para os veículos oficiais desta Casa, informando preço e condições de pagamento. Informamos que a média mensal de consumo da Câmara é de 250 (duzentos e cinqüenta) litros. No aguardo de um breve pronunciamento a respeito, subscrevemo-nos,

Nº 131/2004 - 11/03/2004 - Pelo presente, solicitamos a V. Sa., o especial obséquio de autorizar o fornecimento de (16) dezesseis talões de passes, com o fito de atender aos servidores desta Câmara Municipal, conforme relação anexa, cujos locais onde reside cada servidor está devidamente especificado. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, antecipamos agradecimentos à atenção que for dispensada ao pedido em tela, prevalecemo-nos da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-nos,

Nº 130/2004 - 11/03/2004 - Apraz-me cumprimentar V.Exa., e encaminhar para as providências necessárias as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Extraordinária do dia 10 do mês de março do ano em curso, sendo: PROJETOS: Projeto de Lei nº 6134/04 abre crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da lei 4320/64 Projeto de Lei nº 6135/04 abre crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da lei 4320/64 Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 125/2004 - 10/03/2004 - Pelo presente, venho solicitar de Vossa Senhoria, o especial obséquio de autorizar a expedição de extrato sobre a data de regularidade da edificação dos imóveis registrados sob os seguintes índices cadastrais: 004.488.0309.000 004.034.066.000 Esperando poder contar com a especial atenção de Vossa Senhoria, antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 122/2004 - 09/03/2004 - Apraz-me cumprimentar V.Exa., e encaminhar para as providências necessárias as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 08 do mês de março do ano em curso, sendo: PROJETOS: Projeto de Lei nº 6128/04 autoriza o Chefe do Poder Executivo a incluir na relação integrante da lei nº 4131/03, outros bens inservíveis, para alienação em leilão e dá outras providências Projeto de Lei nº 6124/04 dá nova redação aos §§ 2º e 8º do artigo 4º da lei municipal nº 4209/04, que cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional COMSEA, e dá outras providências Projeto de Lei nº 6133/04 denominação de via pública: Rua Adílio Cerqueira de Albuquerque INDICAÇÕES Nº 79/2004 - Nº 80/2004 - Nº 81/2004 - Nº 82/2004 - Nº 83/2004 - Nº 84/2004 - Nº 85/2004 - Nº 86/2004 REQUERIMENTO Do Vereador Mauro César Lopes: Nº 13/2004 - Seja elaborado um Projeto de Lei para viabilizar a concessão de auxílio financeiro à entidade: "Associação da Classe Negra Pouso-alegrense", que presta relevantes e reconhecidos serviços no âmbito da garantia dos direitos da raça negra em nosso Município e que, por um lapso, não constou na lei orçamentária para 2004. Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 108/2004 - 02/03/2004 - Apraz-me cumprimentar V.Exa., e encaminhar para as providências necessárias as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 01 do mês de março do ano em curso, sendo: PROJETOS: Projeto de Lei nº 6129/04 denominação de via pública: Rua Josino Santiago de Matos Projeto de Lei nº 6130/04 denominação de via pública: Rua João Laraia INDICAÇÕES Nº 77/2004 - Nº 78/2004 - Nº 72/2004 - Nº 73/2004 - Nº 74/2004 - Nº 75/2004 - Nº 76/2004 REQUERIMENTO Do vereador – Marcos Campanella Nº 12/2004 - Seja elaborado um Projeto de Lei para viabilizar a concessão de auxílio financeiro à entidade filantrópica: "Movimento Social São José Pró-Tuberculosos", que presta relevantes e reconhecidos serviços no âmbito da ação social em nosso Município e que, por um lapso, não constou na lei orçamentária para 2004. Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 104/2004 - 27/02/2004 - Apraz-me cumprimentar V.Exa., e encaminhar para as providências necessárias as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 26 do mês de fevereiro do ano em curso, sendo: PROJETOS: Projeto de Lei nº 6120/04 altera a denominação das Escolas Municipais que menciona e dá outras providências Projeto de Lei nº 6125/04 autoriza o Chefe do Poder Executivo a pagar aluguel para funcionamento da empresa Irmãos Cabrera Indústria e Comércio Ltda e dá outras providências Projeto de Lei nº 6126/04 autoriza o Chefe do Poder Executivo a pagar aluguel para instalaçção e funcionamento da empresa Braview Indústria de Produtos Eletrônicos do Brasil ltda e dá outras providências INDICAÇÕES Nº 67/2004 - Nº 69/2004 - Nº 70/2004 - Nº 71/2004 - Nº 62/2004 - Nº 63/2004 - Nº 64/2004 - Nº 65/2004 - Nº 66/2004 - Nº 68/2004 Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 97/2004 - 18/02/2004 - Pelo presente, vimos solicitar a especial gentileza de apresentar a este Poder Legislativo, proposta para prestação de serviços de cópias reprográficas para os gabinetes parlamentares desta Casa. Informamos que cada edil dispõe da quota mensal de 400 (quatrocentas) cópias, representando 6.000 (seis mil) cópias/mês. No aguardo de um breve pronunciamento a respeito, subscrevemo-nos,

Nº 95/2004 - 18/02/2004 - Pelo presente, vimos comunicar V.Exa. da necessidade de se proceder à abertura de edital de licitação para aquisição de materiais de papelaria e suprimentos de informática, nos termos da legislação pertinente em vigor (Lei 8.666/93 e alterações), motivo pelo qual solicitamos autorização para viabilizar os procedimentos necessários à instauração do referido processo. Segue anexa, listagem contendo pesquisa de preços dos itens necessários utilizados pelos setores administrativo, contábil e pelos gabinetes parlamentares deste Poder Legislativo, objetivando servir como parâmetro dos preços de mercado praticados no comércio local. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 93/2004 - 17/02/2004 - Apraz-me cumprimentar V.Exa., e encaminhar para as providências necessárias as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 16 do mês de fevereiro do ano em curso, sendo: PROJETOS: Projeto de Lei nº 6127/04 denominação de via pública: Av. Lalá Beraldo Lisboa Projeto de Lei nº 6122/04 denominação de via pública: Rua Maria Geralda de Carvalho Projeto de Lei nº 6123/04 denominação de via pública: Rua Alípio Cide Ramos INDICAÇÕES Nº 34/2004 - Nº 40/2004 - Nº 41/2004 - Nº 43/2004 - Nº 45/2004 - Nº 38/2004 - Nº 39/2004 - Nº 49/2004 - Nº 35/2004 - Nº 37/2004 - Nº 50/2004 - Nº 51/2004 - Nº 52/2004 - Nº 53/2004 - Nº 54/2004 - Nº 55/2004 - Nº 56/2004 - Nº 57/2004 - Nº 58/2004 - Nº 59/2004 - Nº 60/2004 - Nº 61/2004 - Nº 47/2004 - Nº 36/2004 - Nº 42/2004 - Nº 44/2004 - Nº 46/2004 - Nº 48/2004 REQUERIMENTO Nº 10/04 do vereador Geraldo Cunha Filho Encaminho também, indicações da sessão ordinária do dia 09 de fevereiro, sendo: Nº 19/04, 18/04, 17/04, 16/04, 20/04, 33/04, 14/04, 15/04, 12/04, 31/04 Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 89/2004 - 13/02/2004 - Em atenção à reivindicação dos moradores do bairro da Cruz Alta, neste Município, venho solicitar a V.Exa. a autorização para a utilização das dependências da Escola Municipal Santo Antônio, aos domingos, para os catequistas darem aulas de catecismo às crianças daquela localidade. Tal medida facilitaria a atividade daqueles voluntários, os quais têm a nobre missão de evangelizar os pequeninos. Ressaltando que no CIEM do bairro do Algodão já são ministradas tais aulas, solicito a especial atenção de V.Exa. para com o pedido em tela. Com protestos de meu elevado apreço, subscrevo-me,

Nº 86/2004 - 13/02/2004 - Pelo presente, solicitamos a V. Sa., o especial obséquio de autorizar o fornecimento de (16) dezesseis talões de passes, com o fito de atender aos servidores desta Câmara Municipal, conforme relação anexa, cujos locais onde reside cada servidor está devidamente especificado. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, antecipamos agradecimentos à atenção que for dispensada ao pedido em tela, prevalecemo-nos da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-nos,

Nº 79/2004 - 10/02/2004 - Apraz-me cumprimentar V.Exa., e encaminhar para as providências necessárias as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 09 do mês de fevereiro do ano em curso, sendo: INDICAÇÕES Nº 9/2004 - Nº 10/2004 - Nº 11/2004 - Nº 24/2004 - Nº 25/2004 - Nº 13/2004 - Nº 21/2004 - Nº 26/2004 - Nº 27/2004 - Nº 28/2004 - Nº 29/2004 - Nº 30/2004 - Nº 22/2004 - Nº 23/2004 REQUERIMENTOS Do Vereador Geraldo Cunha Filho: Nº 7/2004 - Informações, junto ao Conselho Municipal de Saúde Do Vereador Marcos Campanella: Nº 8/2004 - Informações sobre o "Projeto de apoio à população de rua" que, segundo informações, vai ter início, com a construção, nos próximos meses, de um "núcleo do cidadão de rua" objetivando o amparo e a reabilitação pessoal e profissional dos menos favorecidos pela sorte. Dos Vereadores André Adão Antunes e Geraldo Cunha Filho Nº 6/2004 - Informações sobre o Programa de Saúde da Família (PSF) Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 60/2004 - 03/02/2004 - Apraz-me cumprimentar V.Exa., e encaminhar para as providências necessárias as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 02 do mês de fevereiro do ano em curso, sendo: PROJETO DE LEI Nº 6119/2004 – Dispõe sobre a criação dos cargos que menciona e dá outras providências (com emendas 02 e 03/04) INDICAÇÕES Nº 3/2004 - Nº 8/2004 - Nº 5/2004 - Nº 6/2004 - Nº 7/2004 - Nº 1/2004 - Nº 2/2004 - Nº 4/2004 REQUERIMENTOS Do Vereador Marcos Campanella: Nº 3/2004 - Gestões junto à COPASA, com a finalidade de obter informações detalhadas sobre a autuação sofrida pela Companhia, efetuada pelo IBAMA, da ordem de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por dia, como punição por poluir o Rio Sapucaí com o lançamento de esgotos sem tratamento em seu leito. Do Vereador Geraldo Cunha Filho Nº 04/04 – Solicitando cópia do processo licitatório referente a reforma do mercado municipal Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 59/2004 - 03/02/2004 - Pelo presente, solicito a V.Sas., o especial obséquio de viabilizar os procedimentos necessários para que o garoto Oliveira Altair Amaral Júnior, dependente do usuário Oliveira Altair Amaral, Vereador desta Câmara, seja submetido a uma consulta médica na cidade de Campinas/SP., através do convênio firmado entre esta Casa e a UNIMED. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sas., antecipo sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada ao pedido em tela, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 56/2004 - 29/01/2004 - Pelo presente, venho solicitar de V.Exa. que informe a esta Casa, um nº de Lei Municipal, seguindo a ordem cronológica observada por esse Poder Executivo, para que seja sancionado, conforme dispositivos legais e regimentais, o Projeto de Lei nº 5937/02, que “dispõe sobre o limite de peso que os alunos da rede municipal de ensino podem transportar em material escolar”, de autoria do Vereador Daniel Dias, que recebeu mensagem de veto aposto por V.Exa., que foi rejeitado por 09 (nove) a 06 (seis) votos, procedimento informado a esse Gabinete, através do ofício nº 736/02. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 49/2004 - 28/01/2004 - Apraz-me cumprimentar V.Exa., e encaminhar para as providências necessárias as proposições analisadas, discutidas e aprovadas nas Sessões Extraordinárias dos dias 22, 23, 26 e 27 de janeiro do ano em curso, sendo: PROJETO DE LEI Nº 6112/2003 – caracteriza como área verde parte do imóvel público municipal localizado no bairro São João e dá outras providências PROJETO DE LEI Nº 6115/2004 – autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar à FIEMG (Federal das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Regional Sul), uma área de terreno no perímetro urbano desta cidade e dá outras providências PROJETO DE LEI Nº 6116/2004 – autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar à empresa Tecnoplast Indústria e Comércio LTDA, uma área de terreno no Distrito Industrial e dá outras providências (com emenda) PROJETO DE LEI Nº 6118/2004 – cria cargos de controlador interno e de Chefe de Manutenção de hardware e de rede do IMPREM e dá outras providências Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 31/2004 - 16/01/2004 - Faço uso do presente, para solicitar a V.Exa., providências para a recuperação da rua João Batista Cruz, no bairro Morumbi, que está em péssimas condições, necessitando urgente de operação tapa-buraco. A situação é tão calamitosa, que o ônibus circular já teve que mudar seu itinerário por várias vezes, devidos os enormes buracos. Pelo expostos, peço a V.Exa., uma atenção especial para o assunto. Sendo só o que se me apresenta para o momento, subscrevo-me, prevalecendo-me do ensejo para expressar meus protestos de apreço e consideração.

Nº 24/2004 - 13/01/2004 - Em atenção à solicitação contida em expediente dessa Promotoria de Justiça (Nº 184/2003), segue anexa, uma cópia do ofício nº 263/2003, desta Câmara, encaminhando o Requerimento nº 15/03, de autoria do Vereador Marco Aurélio Alves Costa (Daniel Dias), com o respectivo protocolo de recebimento do Poder Executivo. Por oportuno, informamos que nenhuma medida foi tomada por este Poder Legislativo, no tocante ao disposto no Decreto Lei nº 201/67 (art. 4º, inciso V). Com protestos de elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 20/2004 - 12/01/2004 - Venho através deste comunicar V.Sa., que a entidade Sementeira da Luz, a qual presta relevantes serviços a nossa comunidade foi agraciada no projeto de subvenções e contribuições, através de uma emenda de minha autoria. É com muita satisfação que trago a notícia de que no ano de 2004 estará disponível para a referida entidade R$5.000,00 (cinco mil reais). Maior ainda é minha satisfação em levar ao conhecimento desta diretoria que a doação do terreno para a construção da sede do Cento já foi deferido pelo Sr. Prefeito Municipal, e o processo encontra-se em andamento. Aproveitando a oportunidade, coloco-me ao seu inteiro dispor para o que for necessário. Com protestos de meu elevado apreço, subscrevo-me,

Nº 19/2004 - 12/01/2004 - Cumprimentando-o, cordialmente, faço uso do presente para encaminhar a essa Egrégia Côrte os documentos re­ferentes a Instrução Normativa nº 03/96, que dispõe sobre a legalidade e re­gistro dos atos de admissão de pessoal. Com elevados protestos de apreço e dis­tinta consideração, subscrevo-me,

Nº 13/2004 - 07/01/2004 - Pelo presente, solicitamos a V. Sa., o especial obséquio de autorizar o fornecimento de (16) dezesseis talões de passes, com o fito de atender aos servidores desta Câmara Municipal, conforme relação anexa, cujos locais onde reside cada servidor está devidamente especificado. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, antecipamos agradecimentos à atenção que for dispensada ao pedido em tela, prevalecemo-nos da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-nos,

Nº 12/2004 - 06/01/2004 - Cumprimentando-o, cordialmente, faço uso do presente para encaminhar a essa Egrégia Côrte os documentos re­ferentes a Instrução Normativa nº 03/96, que dispõe sobre a legalidade e re­gistro dos atos de admissão de pessoal. Com elevados protestos de apreço e dis­tinta consideração, subscrevo-me,

Nº 9/2004 - 05/01/2004 - Pelo presente, venho solicitar a V. Exa. que seja efetuado uma limpeza na rua Uirapuru, no bairro Vista Alegre. A referida rua encontra-se com restos de materiais de construção, muito lixo jogado e completamente tomada pela mato. Esta rua separa o bairro Vista Alegre com a área do antigo campo de futebol do Pouso Alegre Futebol Clube. Seria de bom alvitre a realização do referido serviço, pois tal como se encontra, propicia a proliferação de insetos e animais nocivos. Sendo só o que se me apresenta para o momento, antecipo sinceros agradecimentos às providências que forem tomadas a respeito, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 565/2003 - 29/12/2003 - Face ao disposto no art. 9º da Resolução nº 887, de 22 de outubro de 2001, que dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Pouso Alegre, venho informar aos ilustres membros da Mesa Diretora desta Casa que, a partir desta data, estou dispensando os serviços da Sra. Érika Lemos Ferrari, investida no cargo de assistente de gabinete, para o que, solicito o especial obséquio, sejam tomadas as medidas administrativas cabíveis para sua exoneração. Sendo só o que se me apresenta para o momento, prevaleço-me da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 557/2003 - 18/12/2003 - Apraz-me cumprimentar V.Exa., e encaminhar para as providências necessárias as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Extraordinária do dia 17 do mês de dezembro do ano em curso, sendo: PROJETO DE LEI Nº 6113/2003 – Denominação de via pública: Rua Edson Carlos Costa PROJETO DE LEI Nº 6065/2003 – Dispõe sobre denominação de vias públicas: Avenida Ver. Celso Goulart Vilela e Rua Carmem Gonçalves Carvalho PROJETO DE LEI Nº 6199/2003 – Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do Município de Pouso Alegre. PROJETO DE LEI Nº 6104/2003 – Autoriza o Poder Executivo a doar ao Centro Comunitário Batista de Pouso Alegre, órgão da Primeira Igreja Batista de Pouso Alegre, um terreno nesta cidade, no bairro São Cristóvão e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 6105/2003 – Autoriza o Poder Executivo a doar a Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (APAC), uma área de terreno próximo a Rodovia BR 459, neste Município e dá outras providências PROJETO DE LEI Nº 6106/2003 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar com a Imobiliária 2000 Ltda., escritura pública de dação em pagamento. PROJETO DE LEI Nº 6110/2003 – Autoriza o Poder Executivo a doar à Associação Emaús, um terreno localizado no loteamento Aristeu da Costa Rios, e dá outras providências PROJETO DE LEI Nº 6114/2003 – Concede redução de juros de mora e anistia dos débitos dos tributos que menciona, existentes até 2002 e dá outras providências (com emendas inseridas) Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 550/2003 - 16/12/2003 - Apraz-me cumprimentar V.Exa., e encaminhar para as providências necessárias proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 15 do mês de dezembro do ano em curso, sendo: PROJETOS Projeto de Lei nº 6075/03 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pouso Alegre para o exercício de 2004. (com as Emendas nº 01 a 29 e 31 a 59) Projeto de Lei nº 6076/03 - Autoriza a concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições e contêm outras providências. Projeto de Lei nº 6101/03 - Declara de utilidade pública o Projeto Social Santo Antonio - PROSSAN Projeto de Lei nº 6102/03 - Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente. Projeto de Lei nº 6103/03 - Dispõe sobre concessão de auxílio financeiro a estudantes. Projeto de Lei nº 6107/03 - Declara de utilidade pública a Fundação Educacional Dom José D'Ângelo Neto. Projeto de Lei nº 6108/03 - Declara de utilidade pública a Associação dos Doentes Renais Crônicos de Pouso Alegre - ADREPA Projeto de Lei nº 6109/03 - Denominação de vias públicas no loteamento Dindinha - Gleba II Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 549/2003 - 16/12/2003 - Face às imposições constitucionais acerca dos instrumentos de controle de gestão, tratado mais especificamente no art. 74 da Carta Republicana, com ênfase à responsabilidade solidária dos integrantes do controle interno, elencado no § 1º do referido artigo, os membros que compõem a Comissão de Controle Interno deste Poder Legislativo, após compulsar os processos de pagamentos efetuados durante o exercício que se finda, cuja gestão está a cargo dessa Mesa Diretora, passam a expor o que se segue. Foi detectada uma irregularidade que deve ser levada ao conhecimento de V.Exa., para que sejam tomadas as providências cabíveis, objetivando sanar o problema, ainda no curso da atual administração. Trata-se de uma conta telefônica (Telemar Norte Leste S/A) do gabinete parlamentar do Vereador Expedito José Pereira (cópia anexa), onde pode-se constatar um elevado valor dos serviços, associado a ligações efetuadas do gabinete para telefone celular, ressaltando que, segundo informações, o número que aparece em evidência é do esposo da assistente de gabinete do citado Vereador, caracterizando, pois, finalidade particular. Por oportuno, juntamos um parecer do IBAM, exarado diante de uma consulta formulada em 1996 pela administração desta Casa, que realça as finalidades a que se prestam as linhas telefônicas de órgãos públicos. Isto posto, colocamos à apreciação de V.Exa. o caso em tela, para que sejam feitos os devidos ajustes, sob pena da necessidade de se instaurar uma Tomada de Contas Especial, conforme Instrução Normativa nº 01/2002, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.

Nº 541/2003 - 09/12/2003 - Apraz-me cumprimentar V.Exa., e encaminhar para as providências necessárias proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 08 do mês de dezembro do ano em curso, sendo: REQUERIMENTOS Nº 32/2003 - Autoria do Vereador Emanuel de Almeida Coutinho INDICAÇÕES Nº 243/2003 - Nº 244/2003 - Nº 245/2003 - Nº 246/2003 - Nº 247/2003 - Nº 248/2003 - Nº 249/2003 - Nº 250/2003 - Nº 251/2003 - Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 525/2003 - 02/12/2003 - Em atenção ao expediente de V.Sa., datado de 21 de novembro do ano em curso, solicitando a cessão de um guarda-mirim do PROMENOR, temos a informar que o Senhor Presidente da Câmara Municipal, Vereador Mauro César Lopes, intercedeu pessoalmente junto ao Senhor Prefeito Municipal, Enéas Chiarini, o qual alegou não poder atender o pedido, no momento, em virtude de reestruturação daquela Fundação. Porém, afirmou que assim que houver possibilidade no atendimento, aquele Poder Executivo providenciará o solicitado por esse Parlamento. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 523/2003 - 02/12/2003 - Apraz-me cumprimentar V.Exa., e encaminhar para as providências necessárias proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 01 do mês de dezembro do ano em curso, sendo: PROJETOS Projeto de Lei nº 6098/03 - Dispõe sobre concessão de cestas de Natal aos servidores municipais e dá outras providências Projeto de Lei nº 6100/03 - Denominação de via pública: Rua Professora Lourdes Andere Teixeira. REQUERIMENTOS Nº 30/2003 - Autoria do Ver. Daniel Dias Nº 31/2003 - Autoria dos Vereadores André Adão Antunes, Daniel Dias, Emanuel de Almeida Coutinho, Geraldo Cunha Filho e Luciano Reis da Silva INDICAÇÕES Nº 239/2003 - Nº 240/2003 - Nº 241/2003 Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 522/2003 - 01/12/2003 - Pelo presente, solicitamos a V. Sa., o especial obséquio de autorizar o fornecimento de (16) dezesseis talões de passes, com o fito de atender aos servidores desta Câmara Municipal, conforme relação anexa, cujos locais onde reside cada servidor está devidamente especificado. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, antecipamos agradecimentos à atenção que for dispensada ao pedido em tela, prevalecemo-nos da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-nos,

Nº 510/2003 - 25/11/2003 - Apraz-me cumprimentar V.Exa., e encaminhar para as providências necessárias proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 24 do mês de novembro do ano em curso, sendo: PROJETOS Projeto de Lei nº 6083/03 - Dispõe sobre contratação temporária de pessoal para o PSF - Programa de Saúde da Família, e dá outras providências Projeto de Lei nº 6097/03 - Dispõe sobre alteração da denominação da Escola Municipal Professora Clarisse Toledo, e dá outras providências. REQUERIMENTOS Nº 29/2003 - Autoria do Ver. Geraldo Cunha Filho INDICAÇÕES Nº 235/2003 - Nº 236/2003 - Nº 237/2003 - Nº 238/2003 Aproveitamos a oportunidade para encaminhar a Lei nº 4188/2003 que “revoga a Lei Municipal nº 3.249, de 15 de abril de 1997, e contém outras providências.”, promulgada e sancionada por este Poder Legislativo, e devidamente publicada no Jornal Bandeirante, edição do dia 22/11/2003. Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 507/2003 - 24/11/2003 - Nos termos do art. 26, §§ 2º, 3º e 4º da Lei Orgânica Municipal, e do art. 18 do Regimento Interno da Câmara, os Vereadores signatários deste, solicitam a V.Exa. a inscrição da chapa abaixo descrita, para concorrer à eleição da Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2004, conforme segue: FIRMO DA MOTTA PAES – PRESIDENTE BENEDITO SILVESTRE PEREIRA – VICE-PRESIDENTE ANTÔNIO LUIZ DE ALMEIDA – 1º SECRETÁRIO OLIVEIRA ALTAIR AMARAL – 2º SECRETÁRIO Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 502/2003 - 18/11/2003 - Apraz-me cumprimentar V.Exa., e encaminhar para as providências necessárias proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 17 do mês de novembro do ano em curso, sendo: PROJETOS Projeto de Lei nº 6096/03 - Denominação de via pública: Rua João Antonio Prado e Rua Maria Eliza Tavares REQUERIMENTOS Nº 28/2003 INDICAÇÕES Nº 227/2003 - Nº 228/2003 - Nº 229/2003 - Nº 230/2003 - Nº 231/2003 - Nº 232/2003 - Nº 233/2003 - Nº 234/2003 Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 496/2003 - 17/11/2003 - Vimos através do presente, solicitar de V. Sa. providências no que se refere à implantação de um sistema de policiamento ostensivo na praça existente na Rua Pref. Dr. Jorge Beltrão, próximo à Policlínica, onde, nos últimos tempos, têm aumentado progressivamente os índices de vandalismo e assaltos. O pedido em tela constitui, na verdade, uma aspiração de toda a comunidade local, que sofre com a ação dos meliantes principalmente nos finais de semana, quando o movimento é maior devido a proximidade com a rodoviária, e não há policiais para averiguarem o problema. Muitos assaltos que acontecem com transeuntes não são denunciados à polícia, por medo das pessoas atacadas. Muitas pessoas já foram abordadas por prostitutas que, portando punhais, atacam e assaltam os que por ali passam. Assim, um policiamento mais rigoroso e com ênfase maior aos sábados, domingos e feriados seria certamente favorável, pois intimidaria a ação dos citados indivíduos, tornando a vida dos moradores mais tranqüila. Com base no exposto, gostaríamos de pedir a atenção de V. Sa. para a consecução desse objetivo, não somente visando o conforto dos que lá residem, como também , e principalmente, a sua segurança. Sem mais para o momento, e esperando contar com os valorosos préstimos de V. Sa., subscrevemo-nos, agradecendo desde logo , e aproveitando o ensejo para renovar sinceros protestos de estima e consideração.

Nº 491/2003 - 11/11/2003 - Apraz-me cumprimentar V.Exa., e encaminhar para as providências necessárias proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 10 do mês de novembro do ano em curso, sendo: PROJETOS Projeto de Lei nº 6089/03 - Denominação de via pública: Rua João Silveira Projeto de Lei nº 6095/03 - Denominação de via pública: Praça Simone Ribeiro da Silva REQUERIMENTOS Nº 26/2003 - Nº 27/2003 INDICAÇÕES Nº 220/2003 - Nº 221/2003 - Nº 222/2003 - Nº 223/2003 - Nº 224/2003 - Nº 225/2003 - Nº 226/2003 Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 484/2003 - 04/11/2003 - Apraz-me cumprimentar V.Exa., e encaminhar para as providências necessárias proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 03 Do mês de novembro, sendo: Projetos: Projeto de Lei nº 6090/03 – declara de utilidade pública a Associação de Apoio a Dependentes Químicos Projeto de Lei nº 6093/03 – revoga a lei municipal 4165/03 e dá outras providências Projeto de Lei nº 6087/03 – acrescenta parágrafo único no artigo 1º da Lei Municipal nº 3014, de 11/09/95, com nova redação dada pela lei 3471/98, que instituiu a gratificação de estímulo a produtividade fiscal individual Projeto de Lei nº 6088/03 – abre crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da lei 4320/64 INDICAÇÕES Nº 216/2003 - Nº 219/2003 - Nº 215/2003 - Nº 217/2003 - Nº 218/2003 - Nº 210/2003 - Nº 211/2003 - Nº 212/2003 - Nº 213/2003 - Nº 214/2003 Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 483/2003 - 03/11/2003 - Faço uso do presente para solicitar de V. Sa., gestões junto a direção geral da Caixa Econômica Federal, no sentido de que seja verificada a possibilidade de trazer para Pouso Alegre uma unidade móvel do "Caminhão da Sorte", no qual serão realizados os sorteios das loterias federais da Caixa, em meados de 2004. A realização destes sorteios em nosso Município irá elevar o nome de Pouso Alegre no cenário nacional e atrairá inúmeras pessoas da região até nossa cidade. Limitando-me ao exposto, antecipo sinceros agradecimentos à prestigiosa atenção que for dispensada ao pleito em tela, prevalecendo-me do ensejo para manifestar elevados protestos de meu distinto apreço.

Nº 475/2003 - 29/10/2003 - Apraz-me cumprimentar V.Exa., e encaminhar para as providências necessárias proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 28do mês de outubro, sendo: Projeto de Lei nº 6082/03 – cria cargos de auxiliar de enfermagem para o centre de reeducação infantil – CREM – e dá outras providências Projeto de Lei nº 6092/03 – revoga a lei municipal 3.421/98 e dá outras providências Projeto de Lei nº 6074/03 – dispõe sobre a criação do departamento municipal de transporte e trânsito – DMTT, na estrutura administrativa do Poder Executivo do município de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais e dá outras providências INDICAÇÕES Nº 206/2003 - Nº 207/2003 - Nº 208/2003 - Nº 209/2003 Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 470/2003 - 24/10/2003 - Pelo presente, solicitamos a V. Sa., o especial obséquio de autorizar o fornecimento de (16) dezesseis talões de passes com 50 (cinquenta) unidades, com o fito de atender aos servidores desta Câmara Municipal, conforme relação anexa, cujos locais onde reside cada servidor está devidamente especificado. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, antecipamos agradecimentos à atenção que for dispensada ao pedido em tela, prevalecemo-nos da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-nos,

Nº 463/2003 - 21/10/2003 - Apraz-me cumprimentar V.Exa., e encaminhar para as providências necessárias proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 13 do mês de outubro, sendo: REQUERIMENTOS Nº 25/2003 INDICAÇÕES Nº 203/2003 - Nº 204/2003 - Nº 205/2003 Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 457/2003 - 14/10/2003 - Apraz-me cumprimentar V.Exa., e encaminhar para as providências necessárias proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 13 do mês de outubro, sendo: Projeto de Lei nº 6069/03 - Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Moradores do Bairro Jatobá Projeto de Lei nº 6079/2003 - Altera a redação da Lei nº 3.728 de 25 de fevereiro de 2000. Projeto de Lei nº 6084/2003 - Denominação de via pública: Rua Geralda Pereira da Costa INDICAÇÕES Nº 193/2003 - Nº 194/2003 - Nº 195/2003 - Nº 196/2003 - Nº 197/2003 - Nº 198/2003 - Nº 199/2003 - Nº 200/2003 - Nº 201/2003 - Nº 202/2003 Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 456/2003 - 13/10/2003 - Conforme informações prestadas pelos senhores Vereadores desta Casa, registramos a seguir, para ciência desta Mesa Diretora, a relação atualizada dos partidos políticos a que cada edil está filiado, conforme legislação eleitoral vigente: Antônio Theodoro Mendes – PFL Antônio Luiz de Almeida – PP André Adão Antunes – PT Benedito Silvestre Pereira – PSB Célio Augusto de Paiva – PSB Daniel Dias – PSL Emanuel de Almeida Coutinho – PFL Expedito José Pereira – PMDB Firmo da Motta Paes – PMDB Geraldo Cunha Filho – PFL Luciano Reis da Silva – PP Mauro César Lopes – PFL Marcos Campanella – PSDB Miguel Simião Pereira – PMDB Oliveira Altair Amaral – PFL Sendo só o que se me apresenta para o momento, subscrevemo-nos,

Nº 446/2003 - 07/10/2003 - Apraz-me cumprimentar V.Exa., e encaminhar para as providências necessárias proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 06 do mês de outubro, sendo: Projeto de Lei nº 6054/03 - Institui o Programa Municipal de Crédito Popular - Micro-Crédito - e dá outras providências INDICAÇÕES Nº 188/2003 - Nº 189/2003 - Nº 190/2003 - Nº 191/2003 - Nº 192/2003 Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 429/2003 - 30/09/2003 - Apraz-me cumprimentar V.Exa., e encaminhar para as providências necessárias proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 29 do mês de setembro, sendo: Projeto de Lei nº 6077/03 – abre crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da lei 4.320/64 Projeto de Lei nº 6080/03 – incorpora os abonos concedidos pelas leis municipais nº 3.817/00 e 4.150/03 ao vencimento e aos proventos dos servidores públicos municipais e dá outras providências Projeto de Lei nº 6070/03 – declara de utilidade pública municipal a Associação EMAÚS Projeto de Lei nº 6071/03 – declara de utilidade pública municipal o Grupo Espírita Sementeira de Luz Projeto de Lei nº 6081/03 – referenda o convênio firmado entre o município e o Conselho da Comunidade da Comarca de Pouso Alegre INDICAÇÕES Nº 186/2003 - Nº 187/2003 - Nº 185/2003 Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 427/2003 - 26/09/2003 - Pelo presente, solicito a V. Sa., o especial obséquio de autorizar o fornecimento de (16) dezesseis talões de passes com 50 (cinquenta) unidades, com o fito de atender aos servidores desta Câmara Municipal, conforme relação anexa. Sendo só o que se me apresenta para o momento, prevaleço-me da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me,

Nº 425/2003 - 25/09/2003 - Em cordial visita, venho pelo presente solicitar estudos no sentido de viabilizar a instalação de um posto policial no bairro Cidade Jardim, visando dar maior segurança aos moradores daquela localidade. A presença de meliantes e pessoas desocupadas têm causado medo àquela comunidade, que estão com medo de sair às ruas, principalmente a noite. Esperando poder contar com a valiosa atenção de V. Sa. ao pleito em tela, agradeço antecipadamente, prevalecendo-me do ensejo para expressar meus protestos de apreço e consideração.

Nº 420/2003 - 23/09/2003 - Pelo presente, vimos solicitar o especial obséquio para que seja verificado o tempo de contribuição da servidora desta Câmara Municipal, Nicolina Inocenti Jordão, face ao cálculo do tempo de contribuição expedido por esse Instituto (cópia anexa), que não contemplou o período de Janeiro de 1991 a abril de 1993, em que esta Casa efetuou os recolhimentos das contribuições descontadas da referida servidora, conforme cópias dos recibos de pagamento anexas, informando que os fiscais da previdência, em inspeção a esta Casa, no exercício de 1994 e 1997, já efetuou a regularização de todas as pendências apontadas. Esperando poder contar com a especial atenção de V.Sa., prevaleço-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 419/2003 - 23/09/2003 - Pelo presente, encaminho às mãos de V.Sa., uma cópia de meu currículo, devidamente atualizado, inclusive com o certificado de conclusão da pós-graduação em administração pública municipal, que não constava anexado quando do anterior envio às considerações dessa direção. Por oportuno, solicito a especial atenção de V.Sa., instando, mais uma vez, vossa proverbial intercessão junto ao ilustre Senhor Diretor dessa conceituada Instituição de Ensino, caso haja, futuramente, a disponibilidade da cadeira pertinente ao direito público, com ênfase ao direito administrativo. Com protestos de meu elevado apreço, subscrevo-me,

Nº 418/2003 - 23/09/2003 - Apraz-me cumprimentar V.Exa., e encaminhar para as providências necessárias proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 22do mês de setembro, sendo: Projeto de Lei nº 6073/03 – denominação de via pública: Rua Antônio Claret Rios Projeto de Lei nº 6072/03 – denominação de via pública: Rua Maria de Paiva Coutinho Projeto de Lei nº 6063/03 – revoga a lei municipal 3.249, de 15 de abril de 1997, e contém outras providências (subdivisão de lotes) Requerimento nº 24/03 do vereador Geraldo Cunha Filho INDICAÇÕES Nº 183/2003 - Nº 184/2003 Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 406/2003 - 12/09/2003 - Face às inúmeras reclamações de Vereadores desta Casa de que a firma contratada para prestar os trabalhos de reprografia para os gabinetes, não está desempenhando a contento o referido serviço, por insuficiência de atendentes e qualidade das cópias, acrescendo-se, ainda, o fato de ficar a uma distância considerável do prédio onde funcionam os gabinetes, o que obriga os assistentes a ausentarem-se por muito tempo para executar esta tarefa, vimos sugerir a V.Exa. a contratação de outra empresa, em substituição à atual. Para tanto, informamos que não foi lavrado o termo aditivo ao contrato firmado no início de 2002 com a empresa prestadora do serviço. Seguem anexos, três orçamentos relativos ao serviços de reprografia, de empresas locais. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevo-me,

Nº 400/2003 - 09/09/2003 - Apraz-me cumprimentar V.Exa., e encaminhar para as providências necessárias proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 08 do mês de setembro, sendo: PROJETOS Projeto de Lei nº 6061/03 – Denominação de via pública: Rua Dr. Vitor Pereira da Silva Projeto de Lei nº 6059/03 – Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Assistência Social e Desportivo do Bairro São Geraldo de Pouso Alegre Projeto de Lei nº 6064/03 – Abre crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da lei 4320/64 INDICAÇÕES Nº 175/2003 - Nº 176/2003 - Nº 177/2003 - Nº 178/2003 - Nº 170/2003 - Nº 171/2003 - Nº 172/2003 - Nº 173/2003 - Nº 174/2003 - Nº 167/03 – Nº 168/03 –Nº 169/03 Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 398/2003 - 08/09/2003 - Como representantes legítimos do povo desta cidade, sensíveis aos inúmeros pedidos formulados pelos servidores públicos municipais, no tocante à incorporação integral dos dois abonos que compõem a remuneração dos mesmos, concedidos através das leis municipais nº 3.817/2000 e 4.150/2003, cujas cópias seguem anexas, destarte evitando que futuras administrações municipais venham a suprimir tais vantagens. Tal reivindicação, levada ao contexto desse Poder Executivo, congrega um teor de extrema justiça, uma vez que a situação financeira dos servidores públicos, a exemplo da grande maioria de nosso país, passa por acentuada crise e, a hipótese de subtração de qualquer parcela remuneratória, gera grande desconforto e preocupação a todos. Assim sendo, cientes de que tal iniciativa é restrita a esse Poder Executivo, representado por V.Exa., instamos a especial atenção para com os servidores deste Município, conferindo boa acolhida ao pedido em tela. Com protestos de elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 389/2003 - 02/09/2003 - Face ao orçamento encaminhado por essa empresa referente a preços de conjunto de bandeiras, utilizamo-nos do presente para solicitar as seguintes bandeiras para esta Câmara Municipal, conforme segue: 01 Bandeira do Brasil tamanho oficial 1,93 x 1,35 m, em nylon, bordada, para uso externo – R$ 85,00 01 Bandeira de Minas Gerais tamanho oficial 1,93 x 1,35 m, em nylon, bordada, para uso externo – R$ 85,00 01 Bandeira de Pouso Alegre, tamanho oficial, 1,93 1,35m, em nylon, bordada, para uso externo – R$ 110,00 Total do pedido = R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais). Para tanto, informamos os dados relativos a esta Câmara Municipal: Endereço: Rua Adalberto Ferraz, 190, Centro 37550.000 – Pouso Alegre/MG; CNPJ: 25.650.078/0001-82, Insc. Est.: isenta. Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,

Nº 388/2003 - 02/09/2003 - Apraz-me cumprimentar V.Exa., e encaminhar para as providências necessárias proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 01 do mês de setembro, sendo: Projeto de Lei nº 6049/03 – institui, no âmbito do município, a Semana Municipal da Consciência Negra, em conformidade com o dia Nacional da Consciência Negra. Projeto de Lei nº 6055/03 – declara de utilidade pública municipal a Associação da Raça Negra Pouso-alegrense Projeto de Lei nº 6062/03 – declara de utilidade pública municipal a Associação SOS Fraldas Descartáveis INDICAÇÕES Nº 165/2003 - Nº 166/2003 - Nº 162/2003 - Nº 163/2003 - Nº 161/2003 - Nº 164/2003 - REQUERIMENTO Nº 22/2003 - informações acerca dos serviços de corte de água efetuados pela COPASA em imóveis desocupados em nossa cidade. Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 387/2003 - 02/09/2003 - Conforme contato anterior, solicitamos a V.Sa. o especial obséquio de efetivar as reservas dos apartamentos de nº 904 e 906, desse Apart Hotel, em nome de: Fátima Aparecida Belani Ribeiro e Valdomiro Vieira, ambos servidores desta Câmara Municipal, para o período compreendido entre os dias 16 e 19 do mês em curso. O pagamento será efetuado no ato do fechamento das respectivas contas, sendo que o valor da diária do apartamento para uma pessoa que nos foi informado é de R$ 75,00 + 5 % de ISS, incluindo garagem e café da manhã. Sendo só que se nos apresenta para o momento, prevalecemo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 377/2003 - 26/08/2003 - Apraz-me cumprimentar V.Exa., e encaminhar para as providências necessárias proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 25 do mês de agosto, sendo: INDICAÇÕES Nº 157/2003 - Nº 158/2003 - Nº 154/2003 - Nº 155/2003 - Nº 156/2003 - Nº 159/2003 - Nº 160/2003 REQUERIMENTO Nº 21/2003 - solicitando informações em relação a assinatura do protocolo de intenções entre a Prefeitura Municipal desta cidade e a empresa SIMA ( Sociedade Industrial de Metalurgia Aplicada): Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 375/2003 - 20/08/2003 - Conforme entendimento anterior, solicitamos a V.Sa. o especial obséquio de efetivar o pedido abaixo descrito, conforme cópia do orçamento anexo. 2 mesas cozinha armação + pedra = R$ 250,00 cada 16 cadeiras cód. 153, assento corino, cor ocre = R$ 53,00 cada Total orçado = R$ 1.348,00 (hum mil, trezentos e quarenta e oito reais), em 3 parcelas de R$ 349,33. Solicitamos, outrossim, informar-nos sobre qual o preço para pagamento a vista dos referidos móveis. No aguardo de um retorno a respeito, antecipo agradecimentos, subscrevendo-me,

Nº 371/2003 - 19/08/2003 - Apraz-me cumprimentar V.Exa., e encaminhar para as providências necessárias proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 18 do mês de agosto, sendo: PROJETOS Projeto de Lei nº 6058/03 – Denominação de via pública: Rua Benedito Ferreira de Faria Projeto de Lei nº 6056/03 – Denominação de via pública: Rua Joaquim José Pereira Projeto de Lei nº 6057/03 – Denominação de via pública: Rua Aloysio Rafael dos Santos INDICAÇÕES Nº 153/2003 - Nº 152/2003 Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 366/2003 - 14/08/2003 - Os membros que compõem a Comissão de Controle Interno desta Casa, os quais têm o dever de promover a eficiência operacional, sugerindo políticas organizacionais adequadas com o fito de prevenir futuros problemas, comunicam à Mesa Diretora da Câmara que é necessário a contratação de uma empresa para executar armários, com estrutura resistente, para serem utilizados como arquivos dos Projetos de Leis, Resoluções, Leis e demais atos pertinentes ao ordenamento Municipal. Alertamos que a situação atual de nossos "pseudo-arquivos" não é nada satisfatória, principalmente o que localiza-se no cômodo que servia de cozinha para o Museu, quando o mesmo estava instalado neste prédio. A excessiva umidade está, literalmente, destruindo os documentos, que temos a obrigação de preservar, o que requer providências urgentes. Na certeza de podermos contar com a compreensão de V.Exas., permanecemos no aguardo de uma decisão a respeito, para que se promovam as medidas cabíveis. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 362/2003 - 12/08/2003 - A pedido do Vereador Marcos Campanella, vimos solicitar a V.Sa., o especial obséquio de compulsar se conta em seus livros, o registro de nascimento do Sr. Luiz Inácio da Silva, que nasceu em 1921, o qual teria sido registrado quando ingressou no exército, entre 1940 e 1945 (segue anexo, cópia de expediente encaminhado por e-mail). Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sa., antecipamos agradecimentos à atenção que for dispensada ao pedido em tela, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 360/2003 - 12/08/2003 - Apraz-me cumprimentar V.Exa., e encaminhar para as providências necessárias proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 11 do mês de agosto, sendo: PROJETOS Projeto de Lei nº 6052/03 – abre crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da lei 4.320/64 Projeto de Lei nº 6053/03 – autoriza o Chefe do Poder Executivo a liberar a indústria de Artefatos de Ferro Cometa Ltda para alienar à empresa Biolab Sanus Farmacêutica Ltda, o imóvel recebido em doação do município de Pouso Alegre e dá outras providências INDICAÇÕES Nº 139/2003 - Nº 140/2003 - Nº 141/2003 - Nº 142/2003 - Nº 143/2003 - Nº 144/2003 - Nº 145/2003 - Nº 146/2003 - Nº 147/2003 - Nº 148/2003 - Nº 149/2003 - Nº 150/2003 - Nº 151/2003 REQUERIMENTO Nº 19/03 – solicitando informações junto à CEMIG sobre a contribuição de iluminação pública Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 357/2003 - 08/08/2003 - Pelo presente, vimos solicitar a especial gentileza de apresentar a este Poder Legislativo, proposta para prestação de serviços de cópias reprográficas para os gabinetes parlamentares desta Casa. Informamos que cada edil dispõe da quota mensal de 250 (duzentos e cinqüenta) cópias, representando 3.750 (três mil, setecentos e cinqüenta) cópias/mês. No aguardo de um breve pronunciamento a respeito, subscrevemo-nos,

Nº 355/2003 - 05/08/2003 - Atendendo solicitação da Mesa Diretora desta Casa, solicito a V.Sa. um parecer acerca da regularidade do pagamento do 13º salário aos Vereadores, que nesta Câmara foi instituído através da Resolução nº 904/2001 , cuja cópia segue anexa. Porém, existe uma decisão sumular do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, (súmula 91), publicada no "MG" de 27/12/91, que diz o seguinte: "O pagamento do 13º salário ao agente político, somente, se legitima através de lei votada na legislatura anterior, para produzir efeito na subseqüente, tendo em vista o princípio da anterioridade constante do inciso V do art. 29 da Constituição Federal." Temos que, com a EC 25, o princípio da anterioridade foi revigorado, portanto, a súmula em questão continua vigorando. A Resolução fixadora deste Poder Legislativo (nº 846/00, cópia anexa), em nenhum momento dispõe sobre o pagamento de 13º salário ou verba similar. Qual o posicionamento desse Instituto sobre a indigitada questão?

Nº 353/2003 - 05/08/2003 - Apraz-me cumprimentar V.Exa., e encaminhar para as providências necessárias proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 04 do mês de agosto, sendo: PROJETOS Projeto de Lei nº 6047/03 – Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor, institui a coordenadoria de proteção e defesa do consumidor – PROCON Municipal e dá outras providências. (com emendas) Projeto de Lei nº 6048/03 – Altera redação de itens do artigo 3º, artigo 4º; parágrafo único do artigo 6º da lei 3558/99, criadora do Conselho Municipal de Turismo - COMTURPA Projeto de Lei nº 6051/03 – Concede aumento de vencimentos e abono aos servidores públicos municipais, autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências. INDICAÇÕES Nº 137/03 - Nº 138/03 Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 334/2003 - 23/07/2003 - Pelo presente, solicito a V. Sa., o especial obséquio de autorizar o fornecimento de (16) dezesseis talões de passes com 50 (cinquenta) unidades, com o fito de atender aos servidores desta Câmara Municipal, conforme relação anexa. Sendo só o que se me apresenta para o momento, prevaleço-me da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me,

Nº 332/2003 - 23/07/2003 - Face a uma reivindicação antiga da servidora responsável pelo setor de copa desta Casa, a qual convive diariamente com a falta de espaço no local destinado à copa e cozinha da Câmara e, considerando o significativo aumento de servidores a partir do ano de 2002, com a criação dos gabinetes parlamentares, vimos solicitar a V.Exa. que considere a possibilidade de realizarmos orçamentos para a execução de obras de reforma e ampliação da referida área, ressaltando que já nos certificamos de que há como efetuar a dita ampliação, pois há espaço físico e dotação orçamentária. Lembramos que seria de bom alvitre aproveitar o recesso parlamentar que se aproxima, caso essa Presidência entenda ser viável a realização das citadas obras. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Exa., prevalecemo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 316/2003 - 08/07/2003 - Pelo presente, solicitamos a V.Sas. o especial obséquio de encaminhar a esta Casa, uma proposta de prestação de serviços especializados de manutenção em computadores, com a finalidade de avaliarmos a possibilidade de contratação para as máquinas constantes do patrimônio desta Câmara Municipal, conforme relação anexa. Sem mais para o momento, prevalecemo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 290/2003 - 24/06/2003 - Apraz-me cumprimentar V.Exa., e encaminhar para as providências necessárias proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 23 do mês de junho, sendo: PROJETOS Projeto de Lei nº 6044/03 – altera a redação do artigo primeiro da lei no 1333 de 20/08/1974, que declara a Conferência Nossa Senhora Auxiliadora de utilidade pública Projeto de Lei nº 6045/03 cria o conselho municipal de defesa e segurança da comunidade e contém outras providências INDICAÇÕES Nº 130/2003 - Nº 131/2003 - Nº 132/2003 - Nº 133/2003 - Nº 134/2003 - Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 288/2003 - 24/06/2003 - Pelo presente, solicito a V. Sa., o especial obséquio de autorizar o fornecimento de (15) quinze talões de passes com 50 (cinquenta) unidades, com o fito de atender aos servidores desta Câmara Municipal, conforme relação anexa. Sendo só o que se me apresenta para o momento, prevaleço-me da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me,

Nº 281/2003 - 17/06/2003 - Por solicitação do Sr. Marcos Campanella, Vereador desta Casa, encaminhamos às mãos de V.Sa. cópia da Resolução nº 946/2003, publicada em 13 de junho de 2003, que compôs "Comissão Especial de Defesa do Consumidor". Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 280/2003 - 17/06/2003 - Apraz-me cumprimentar V.Exa., e encaminhar para as providências necessárias proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 16 do mês de junho, sendo: PROJETOS Projeto de Lei nº 6041/03 – dispõe sobre a desafetação de áreas municipais e autoriza o Chefe do Poder Executivo a outorgar concessão de direito real de uso, independentemente de prévio procedimento licitatório, à população de baixa renda do município, e dá outras providências Projeto de Lei nº 6043/03 – abre crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da lei 4320/64 INDICAÇÕES Nº 127/2003 - Nº 128/2003 - Nº 129/2003 REQUERIMENTO Do Vereador Daniel Dias: Nº 16/2003 - Informações sobre a desafetação das áreas constantes do Projeto de Lei nº 6.041/2003 Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 262/2003 - 09/06/2003 - Em atenção à solicitação verbal de V.Exa., dirigida a esta secretaria de administração, em 09 de junho do ano em curso, estamos encaminhando um exemplar do Regimento Interno desta Casa, bem como uma cópia do parecer da Assessoria Jurídica da Câmara acerca da indagação do Vereador André Adão Antunes sobre o pagamento das Sessões Extraordinárias efetuado aos Vereadores no exercício de 2002. Por oportuno, informamos à V.Exa. que, após compulsar os registros pertinentes desta Casa, constatamos que nenhuma proposição tramitou neste Parlamento, dispondo sobre pagamento de Sessões Extraordinárias aos edis. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 260/2003 - 09/06/2003 - Nos termos do art. 6º e seus parágrafos da Resolução nº 882, de 10 de setembro de 2001, que "institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar na Câmara Municipal", venho solicitar o meu registro como candidato ao cargo de Corregedor da Câmara, para a eleição que realizar-se-á em Sessão Ordinária, nesta data. Com protestos de elevado apreço, subscrevo-me,

Nº 254/2003 - 09/06/2003 - Em atenção à solicitação formulada por V.Sa., incumbida pelo Presidente da Câmara em verificar a possibilidade de atendimento, informo que, infelizmente, em decorrência de peculiaridades do sistema de pessoal, não será possível efetuar o pagamento do abono pecuniário referente às férias (período aquisitivo 2002-2003), em virtude de já haver sido processada no mês de janeiro do ano em curso, sendo o referido sistema irreversível para qualquer tipo de alteração. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevo-me,

Nº 242/2003 - 04/06/2003 - Face aos constantes problemas que vem apresentando o veículo oficial desta Casa, VW Pointer, resultando na necessidade contínua de reparos e manutenções, ressaltando, ainda, que a data de fabricação do referido automóvel é de 1995, o que representam oito anos de uso ininterruptos, solicitamos aos nobres membros da Mesa Diretora que analisem a possibilidade de ser efetuada a sua troca por um automóvel 0 km. Por oportuno, lembramos aos dignos edis que o veículo em questão é mormente utilizado para percorrer a zona rural, que representa considerável extensão de nosso Município. Com a finalidade de fornecer subsídios para a tomada de decisão sobre o assunto em tela, foi efetuada uma pesquisa de mercado em algumas concessionárias locais, com a cotação de veículos de categoria popular, cujos orçamentos seguem anexos. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 237/2003 - 03/06/2003 - Apraz-me cumprimentar V.Exa., e encaminhar para as providências necessárias proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 05 do mês de maio, sendo: PROJETOS Projeto de Lei nº 6031/03 – declara de utilidade pública a CADA – Casa de Apoio ao Drogado e ao alcoólatra. Projeto de Lei nº 6033/03 abre crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 INDICAÇÕES Nº 99/2003 - Nº 100/2003 - Nº 101/2003 - Nº 102/2003 Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 230/2003 - 29/05/2003 - Pelo presente, solicito a V. Sa., o especial obséquio de autorizar o fornecimento de (15) quinze talões de passes com 50 (cinquenta) unidades, com o fito de atender aos servidores desta Câmara Municipal, conforme relação anexa. Sendo só o que se me apresenta para o momento, prevaleço-me da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me,

Nº 223/2003 - 27/05/2003 - Apraz-me cumprimentar V.Exa., e encaminhar para as providências necessárias proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 26 do mês de maio, sendo: PROJETOS Projeto de Lei nº 6039/03 – denominação de via pública: Rua Joaquim Luiz da Rocha. Projeto de Lei nº 6038/03 – denominação de via pública: Rua Abílio Gomes de Carvalho. Projeto de Lei nº 6037/03 – denominação de via pública: Rua Bruno Valias Ferreira. Projeto de Lei nº 6036/03 – denominação de via pública: Rua Joaquim Ferreira do Amaral Filho. INDICAÇÕES Nº 110/2003 - Nº 111/2003 - Nº 113/2003 - Nº 114/2003 - Nº 115/2003 - Nº 116/2003 - Nº 117/2003 - Nº 118/2003 - Nº 119/2003 - Nº 112/2003 – REQUERIMENTO Nº 14/2003 - Solicita a vinda do Secretário Municipal de Finanças, Sr. José Cláudio Vaz, para prestar esclarecimentos acerca da instituição da contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública (CIP). Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 214/2003 - 20/05/2003 - Apraz-me cumprimentar V.Exa., e encaminhar para as providências necessárias proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 05 do mês de maio, sendo: PROJETOS Projeto de Lei nº 6031/03 – declara de utilidade pública a CADA – Casa de Apoio ao Drogado e ao alcoólatra. Projeto de Lei nº 6033/03 abre crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 INDICAÇÕES Nº 99/2003 - Nº 100/2003 - Nº 101/2003 - Nº 102/2003 Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 205/2003 - 13/05/2003 - Apraz-me cumprimentar V.Exa., e encaminhar para as providências necessárias proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 12 do mês de maio, sendo: Requerimento nº 12/03 solicitando informações sobre o estabelecimento Gato do Mato Indicações nº 104/2003 – 103/2003 Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 202/2003 - 09/05/2003 - Face ao orçamento encaminhado por essa empresa referente a preços de conjunto de bandeiras, utilizamo-nos do presente para solicitar as seguintes bandeiras para esta Câmara Municipal, conforme segue: 01 Bandeira do Brasil tamanho oficial 1,60 x 1,12 m, em cetim, bordada – R$ 90,00 01 Bandeira de Minas Gerais tamanho oficial 1,60 x 1,12 m, em cetim bordada – R$ 90,00 01 Bandeira de Pouso Alegre, tamanho oficial, 1,60 x 1,12 m, em cetim, bordada – R$ 120,00 01 base de madeira com três mastros de alumínio com ponteira cromada – R$ 290,00 Total do pedido = R$ 590,00 (quinhentos e noventa reais) Para tanto, informamos os dados relativos a esta Câmara Municipal: Endereço: Rua Adalberto Ferraz, 190, Centro 37550.000 – Pouso Alegre/MG; CNPJ: 25.650.078/0001-82, Insc. Est.: isenta. Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,

Nº 200/2003 - 07/05/2003 - Consoante disposições constitucionais vigentes e nos termos dos arts. 69, XI, XXV e 87, III, da Lei Orgânica Municipal, visando o fiel cumprimento das atribuições fiscalizadoras inerentes a este Poder Legislativo, solicito a V.Exa. se digne providenciar junto ao departamento responsável da Administração Municipal, a remessa a esta Casa da prestação de contas relativa ao exercício financeiro de 2002 desse Pode Executivo. Alertando V.Exa que tal procedimento deveria ter sido observado até o dia 31 de março do ano em curso, solicito que a documentação seja encaminhada no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, evitando assim, problemas futuros. Sendo só o que se me apresenta, subscrevo-me,

Nº 197/2003 - 07/05/2003 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar a Moção de Aplauso de autoria dos Vereadores deste Legislativo Municipal, pelo empenho diante do recente problema vivido pela Universidade do Vale do Sapucaí – UNIVÁS, em nosso município. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 194/2003 - 06/05/2003 - Pelo presente, comunico que as denominações de vias públicas devem ser dadas às pessoas, de acordo com seu nome registrado na certidão de óbito, visto que o mesmo faz parte de um processo legal que compõe o respectivo projeto de lei. Informo ainda, que não é viável a colocação em lei ou na placa identificativa da rua, de dois nomes, o real e o qual a pessoa era conhecida, porque isso causa inúmeros transtornos na identificação das ruas, fato este que deixa inviável o pedido que foi dispensado ao vereador Miguel Simião Pereira, de mudança da lei de denominação de rua homenageando o Sr. José Fernandes do Nascimento. Sendo só o que se me apresenta para o momento.

Nº 192/2003 - 06/05/2003 - Pelo presente, encaminho às mãos de V.Sas., para ciência, cópia do expediente enviado ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, manifestando minha profunda indignação pelo "descaso" do atual Governo no trato com as Forças Armadas de nosso País. Com protestos de meu elevado apreço e distinta consideração, subscrevo-me,

Nº 191/2003 - 06/05/2003 - Apraz-me cumprimentar V.Exa., e encaminhar para as providências necessárias proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 05 do mês de maio, sendo: PROJETOS Projeto de Lei nº 6031/03 – declara de utilidade pública a CADA – Casa de Apoio ao Drogado e ao alcoólatra. Projeto de Lei nº 6033/03 abre crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 INDICAÇÕES Nº 99/2003 - Nº 100/2003 - Nº 101/2003 - Nº 102/2003 Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 179/2003 - 24/04/2003 - Apraz-me cumprimentar V.Exa., e encaminhar para as providências necessárias proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 22 do mês de abril, sendo: PROJETOS Projeto de Lei nº 6029/03 – Autoriza o Chefe do Executivo a outorgar, mediante competente processo de licitação, concessão para exploração de um cemitério nesta cidade e da outras providências. Projeto de Lei nº 6030/2003 – Autoriza o Chefe do poder Executivo a doar à Associação Brasileira de Odontologia Regional de Pouso Alegre, uma área de terreno no loteamento Colinas de Santa Bárbara, no município de Pouso Alegre, e dá outras providências Projeto de Lei nº 6032/03 abre crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64, e autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder subvenção à entidade Movimento Social São José Pró-Tuberculosos. INDICAÇÕES Nº 96/2003 - Nº 93/2003 - Nº 94/2003 - Nº 95/2003 - Nº 97/2003 Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 177/2003 - 23/04/2003 - Pelo presente, solicito a V. Sa., o especial obséquio de autorizar o fornecimento de (15) quinze talões de passes com 50 (cinquenta) unidades, com o fito de atender aos servidores desta Câmara Municipal, conforme relação anexa. Sendo só o que se me apresenta para o momento, prevaleço-me da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me,

Nº 174/2003 - 15/04/2003 - Apraz-me cumprimentar V.Exa., e encaminhar para as providências necessárias proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 14 do mês de abril, sendo: Requerimento nº 10/03 do vereador Geraldo Cunha Filho INDICAÇÕES Nº 92/2003 - Nº 83/2003 - Nº 84/2003 - Nº 85/2003 - Nº 86/2003 - Nº 89/2003 - Nº 87/2003 - Nº 88/2003 - Nº 90/2003 - Nº 91/2003 - Nº 80/2003 - Nº 81/2003 - Nº 82/2003 - Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 172/2003 - 11/04/2003 - Os membros do Controle Interno da Câmara Municipal de Pouso Alegre, observando o disposto no art. 7º da Resolução nº 910, de 10 de janeiro de 2001, que "dispõe sobre a implantação dos gabinetes parlamentares para os Vereadores", bem como, atendendo orientação dos técnicos do Tribunal de Contas do Estado por ocasião de inspeção "in loco", solicitam ao nobre Vereador que sejam registradas todas as ligações interurbanas que forem efetuadas de seu gabinete, para que fique comprovado o devido interesse público. Para melhor entendimento, esclarecemos que, ao controle interno, conforme estabelecido na Constituição da República, compreende o controle contábil, financeiro, orçamentário, operacional e patrimonial, exercido em todos os níveis da administração pública direta e indireta de cada Poder, observados os princípios da legalidade, legitimidade e economicidade (art. 70) e, segundo a Constituição do Estado de Minas Gerais, observado também o princípio da razoabilidade (art. 74, § 1º). No âmbito da administração pública, controle interno é o conjunto de atividades, planos, métodos e procedimentos interligados, utilizado com vistas a assegurar que os objetivos dos órgãos e entidades da administração sejam alcançados, de forma confiável e concreta, evidenciando eventuais desvios ao longo da gestão, até a consecução dos objetivos fixados pelo Poder Público. Consiste, basicamente, em um instrumento de gestão para o administrador público. Para tanto, segue anexo um livro ata a fim de que sejam utilizados para os respectivos registros, ressaltando que na recepção da Câmara Municipal é feito o aludido controle, podendo V.Exa., se assim o desejar, determinar ao seu assistente de gabinete que verifique como é feito, para ciência. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 161/2003 - 09/04/2003 - Pelo presente, encaminho a V.Sa., a pedido do Vereador Marcos Campanella, as cópias das Leis nºs 3.954/2001 e 3.955/2001, ambas de 20 de setembro de 2001, que tratam, respectivamente, de "serviços e programas de atenção à terceira idade", cujo projeto foi de autoria do Vereador Marcos Campanella , e que "dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso de Pouso Alegre/MG.", cuja autoria do Projeto foi do Vereador Emanuel de Almeida Coutinho. Sendo só o que se me apresenta para o momento, prevaleço-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 157/2003 - 08/04/2003 - Apraz-me cumprimentar V.Exa., e encaminhar para as providências necessárias proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Extraordinária do dia 07 do mês de abril, sendo: PROJETOS Projeto de Lei nº 6028/03 – Autoriza o Chefe do Executivo a alienar, em leilão, veículos inservíveis de propriedade do município. INDICAÇÕES Nº 71/2003 - Nº 75/2003 - Nº 72/2003 - Nº 73/2003 - Nº 78/2003 - Nº 79/2003 - Nº 74/2003 - Nº 76/2003 - Nº 77/2003 – Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 153/2003 - 04/04/2003 - Pelo presente, encaminho às mãos de V.Sa., para ciência, cópia do expediente enviado ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, manifestando minha profunda indignação pelo "descaso" do atual Governo no trato com as Forças Armadas de nosso País. Com protestos de meu elevado apreço e distinta consideração, subscrevo-me,

Nº 152/2003 - 04/04/2003 - Pelo presente, encaminho às mãos de V.Exa., para ciência, cópia do expediente enviado ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, manifestando minha profunda indignação pelo "descaso" do atual Governo no trato com as Forças Armadas de nosso País. Com protestos de meu elevado apreço e distinta consideração, subscrevo-me,

Nº 151/2003 - 04/04/2003 - Pelo presente, encaminho às mãos de V.Exa., para ciência, cópia do expediente enviado ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, manifestando minha profunda indignação pelo "descaso" do atual Governo no trato com as Forças Armadas de nosso País. Com protestos de meu elevado apreço e distinta consideração, subscrevo-me,

Nº 148/2003 - 02/04/2003 - Pelo presente, encaminho às mãos de V.Sa., a pedido do Senhor Secretário de Educação da cidade de Passo Fundo/RS, um exemplar da Revista "Geração", que trata-se de um informativo cultural a serviço das escolas e da comunidade daquele Município. O Sr. Jorge Luiz Fagundes Thomé, o qual tive o prazer de conhecer durante um curso de pós graduação em Administração Pública, em Belo Horizonte, que ambos concluímos recentemente, incumbiu-me de fazer chegar até a ilustre Secretária a referida revista, tarefa que cumpro com grande satisfação. Sendo só o que se me apresenta para o momento, prevaleço-me da oportunidade para manifestar os protestos de meu elevado apreço, subscrevendo-me,

Nº 147/2003 - 02/04/2003 - Pelo presente, solicitamos o especial obséquio de informar esta Casa sobre o motivo da licença da Sra. Sônia Cabral da Fonseca, servidora deste Poder Legislativo, renovada pela terceira vez dia 25 do mês em curso, conforme cópia de comunicação de resultado de exame médico anexo, porém, discriminando qual o seu problema de saúde, para que possamos avaliar quanto à necessidade de contratação temporária para suprir sua vaga no quadro funcional da Câmara. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 145/2003 - 01/04/2003 - Pelo presente, encaminho cópia da decisão do egrégio Tribunal de Contas do Estado, prolatada em Sessão de 07/11/02, enviado a esta Casa, referente a apontamento daquele Tribunal decorrente de inspeção realizada na Câmara, relativa ao exercício de 1996. Solicitamos o especial obséquio de informar-nos sobre os procedimentos a serem adotados por esse Instituto de Gestão Fiscal neste caso, especificamente, e, também, diante do posicionamento daquela Corte de não acatar as alegações dessa empresa para justificar a ausência de procedimento licitatório pertinente à contratação de serviços técnicos de natureza permanente e habitual. No aguardo de um breve pronunciamento a respeito, antecipo agradecimentos à atenção que for dispnsada ao pedido em tela, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 142/2003 - 01/04/2003 - Apraz-me cumprimentar V.Exa., e encaminhar para as providências necessárias proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 31 do mês de março, sendo: INDICAÇÕES Nº 60/2003 - Nº 70/2003 - Nº 61/2003 - Nº 62/2003 - Nº 63/2003 - Nº 66/2003 - Nº 67/2003 - Nº 68/2003 - Nº 69/2003 - Nº 64/2003 - Nº 65/2003 - Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 139/2003 - 25/03/2003 - Pelo presente, solicito a V. Sa., o especial obséquio de autorizar o fornecimento de (15) quinze talões de passes com 50 (cinquenta) unidades, com o fito de atender aos servidores desta Câmara Municipal, conforme relação anexa. Sendo só o que se me apresenta para o momento, prevaleço-me da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me,

Nº 138/2003 - 25/03/2003 - Apraz-me cumprimentar V.Exa., e encaminhar para as providências necessárias proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 24 do mês de março, sendo: PROJETOS Projeto de Lei nº 6022/03 denominação de via pública: Rua Moysés Lopes Filho INDICAÇÕES Nº 57/2003 - Nº 58/2003 - Nº 59 Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 137/2003 - 24/03/2003 - É do conhecimento desta Edilidade que a Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG passa por uma grande reestruturação para melhor atendimento de seus consumidores, bem como melhor prestação de seus serviços, seja em termos de qualidade, seja em termos de economia. Entretanto, ficamos surpresos quando tomamos conhecimento que inúmeros funcionários e em conseqüência suas famílias, deverão ser transferidos para a vizinha cidade de Varginha/MG. Se for certo que a reestruturação deve ocorrer para uma melhora na efetiva prestação do serviço, é mais certo ainda que os trabalhadores que estão satisfeitos com o trabalho e a vida social rendem, em termos de serviço, muito mais do que aqueles que não estão satisfeitos. Toda mudança deve ser encarada como um novo desafio. Porém, a mudança proposta atinge não só o funcionário como toda a entidade familiar. Isto tem trazido grande intranqüilidade entre os mencionados funcionários, afetando-os sobremaneira, inclusive preocupando esta Casa de Leis, na medida em que afeta não só o lado social como também a circulação comercial em nossa cidade. Temos conhecimento que a reestruturação comporta não só a permanência de tais funcionários como a vinda e a sede dos setores a serem transferidos nas instalações da CEMIG de nossa cidade. Por tais razões, visando inicialmente os interesses dos funcionários, mas também os interesses de nosso Município, vimos com o presente, solicitar seus préstimos para que os fatos anunciados não se efetivem, protegendo não só as famílias atingidas como também o próprio município de Pouso Alegre. Certos de contar seu precioso apoio, antecipadamente agradecemos.

Nº 134/2003 - 20/03/2003 - Pelo presente, os Vereadores que compõem esta edilidade, vêm solicitar a V.Exa. a continuidade do ilustre Dr. Lauro Santos à frente da gestão da Diretoria Regional de Saúde deste Município. Tal solicitação está embasada na excelência do trabalho desenvolvido por esse competente profissional, o qual dedica-se com afinco à causa da saúde de nossa população, a despeito de todas as dificuldades vivenciadas, haja vista o crítico momento em que o país atravessa, afetando de forma direta todos os setores da economia e da administração. Esperando contar com a boa acolhida de V.Exa., antecipamos sinceros agradecimentos à proverbial atenção que for dispensada ao pedido em tela, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 132/2003 - 20/03/2003 - Vimos, por meio deste, informa-lhe, em razão da Ação Declaratória de Nulidade de Ato do Poder Legislativo, em tramitação no Superior Tribunal de Justiça (Agravo nº 327547) , na qual se discute a legitimidade da diferença em relação aos subsídios no período em que o "de cujus" foi Vereador, que a aludida diferença percebida pelo mesmo está depositada no Banco Itaú, Agência 3135, Conta Poupança 04558-5. Nesse ensejo, informamos e solicitamos à Vossa Senhoria que, pelo fato acima exposto e por tratar-se de contabilidade pública, no eventual levantamento da diferença, seja feito por ordem judicial, por intermédio da Câmara Municipal e não diretamente à Agência Bancária.

Nº 130/2003 - 19/03/2003 - Tem o presente a função de apresentar o Sr. _____________________________________________, residente e domiciliado nesta cidade, ressaltando tratar-se de pessoa de meu conhecimento, solicitando os bons ofícios de V. Sas. para que intercedam, com vistas a analisar a possibilidade de sua contratação para compor quadro de funcionários desta conceituada empresa. Endereço-lhes esta reivindicação alicerçada no melhor dos propósitos e consolidada na probidade e eficiência que norteiam essa pessoa, a qual poderá prestar ótimos serviços junto a essa empresa. Certo de poder contar com a atenção de V. Sas., objetivando a consecução do presente pedido, antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 129/2003 - 19/03/2003 - Tem o presente a função de apresentar o Sr. José Marcos Carvalho, residente e domiciliado nesta cidade, ressaltando tratar-se de pessoa de meu conhecimento, solicitando os bons ofícios de V. Sas. para que intercedam, com vistas a analisar a possibilidade de sua contratação para compor quadro de funcionários desta conceituada empresa. Endereço-lhes esta reivindicação alicerçada no melhor dos propósitos e consolidada na probidade e eficiência que norteiam essa pessoa, a qual poderá prestar ótimos serviços junto a essa empresa. Certo de poder contar com a atenção de V. Sas., objetivando a consecução do presente pedido, antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 128/2003 - 18/03/2003 - Apraz-me cumprimentar V.Exa., e encaminhar para as providências necessárias proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 17 do mês de março, sendo: PROJETOS Projeto de Lei nº 6022/03 denominação de via pública: Praça Beato Ludovico Pavoni INDICAÇÕES Nº 50/2003 - Nº 51/2003 - Nº 52/2003 - Nº 53/2003 - Nº 48/2003 - Nº 54/2003 - Nº 55/2003 - Nº 49/2003 - Nº 56/2003 - Nº 46/2003 - Nº 47/2003 REQUERIMENTO Nº 08/2003 – solicita relação de todos os funcionários da prefeitura com respectiva remuneração. Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 126/2003 - 17/03/2003 - Face à caótica situação em que se encontra o sistema público de saúde na cidade de Pouso Alegre, especialmente com o fechamento do Pronto Socorro do Hospital das Clínicas Samuel Libânio, culminando com a drástica diminuição dos atendimentos, internações e intervenções cirúrgicas aos pacientes do SUS, os Vereadores, integrantes do Poder Legislativo Municipal, solicitam os préstimos de V.Exa. no sentido de intervir junto ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Dr. Aécio Neves, a fim de encontrar uma solução viável para restaurar a qualidade e prioridade no atendimento à população de Pouso Alegre e região. Esperando poder contar com a proverbial atenção de V.Exa., antecipamos sinceros agradecimentos pelas medidas que forem viabilizadas a respeito, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar nossos elevados protestos de apreço e distinta consideração.

Nº 121/2003 - 17/03/2003 - Vimos, através deste, encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR, em virtude do passamento da Sra. Maria Carlota Cunha de Freitas, aprovada pela Câmara Municipal no último dia 10 de março do ano em curso. Sem outro particular, manifestando sinceras condolências desta Secretaria, valemo-nos do ensejo para expressar os protestos de nosso elevado apreço.

Nº 118/2003 - 11/03/2003 - Pelo presente, encaminho às mãos de V.Sa. o "termo de prorrogação de prazo contratual", firmado entre esta Casa e esse Instituto de Gestão Fiscal, para prestação de serviços de contabilidade pública, de apoio à gestão fiscal, para otimizar o orçamento público, especialmente nas áreas de consultoria, auditoria, assessoria e treinamento multidisciplinares voltados à Administração, Finanças, Planejamento e Controle Interno. Por oportuno, encaminho anexa, a apostila ao contrato 014/2002, juntamente com a documentação pertinente à transformação dessa empresa, em atendimento à solicitação de V.Sas. Com protestos de elevado apreço e distinta consideração, subscrevo-me,

Nº 117/2003 - 11/03/2003 - Apraz-me cumprimentar V.Exa., e encaminhar para as providências necessárias as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 10 do mês de março, sendo: INDICAÇÕES Nº 37/2003 - Nº 38/2003 - Nº 36/2003 - Nº 40/2003 - Nº 41/2003 - Nº 45/2003 - Nº 43/2003 - Nº 42/2003 - Nº 39/2003 - Nº 44/2003 REQUERIMENTOS Do Vereador André Adão Antunes: Nº 4/2003 - Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 110/2003 - 26/02/2003 - Pelo presente, solicito a V. Sa., o especial obséquio de autorizar o fornecimento de (15) quinze talões de passes com 50 (cinquenta) unidades, com o fito de atender aos servidores desta Câmara Municipal, conforme relação anexa. Sendo só o que se me apresenta para o momento, prevaleço-me da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me,

Nº 108/2003 - 26/02/2003 - Em atenção ao ofício 154/03 estamos efetuando a devolução do Projeto de Lei nº 6008/03 – que autoriza o Chefe do Poder Executivo a outorgar concessão para exploração de um cemitério Parque/Jardim, neste município, a favor da Empresa Recanto Sociedade Civil Ltda, e dá outras providências. Com protestos de elevado apreço, subscrevo-me,

Nº 106/2003 - 25/02/2003 - Por ordem do Exmo. Sr. Presidente da Câmara, Vereador Mauro César Lopes, em atendimento ao expediente encaminhado por essa secretaria, estamos encaminhando a documentação pertinente a esta Câmara, com a finalidade de instruir a prestação de contas anual do Município, relativa ao exercício de 2002. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 105/2003 - 25/02/2003 - Apraz-me cumprimentar V.Exa., e encaminhar para as providências necessárias proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 24 do mês de fevereiro, sendo: PROJETOS Projeto de Lei nº 6021/03 denominação de via pública: Rua Gilberto Galeno de Souza Requerimento nº 03/03 solicitando informações sobre as três últimas aquisições de cestas básicas INDICAÇÕES Nº 30/2003 -Nº 31/2003 - Nº 32/2003 - Nº 33/2003 - Nº 34/2003 - Nº 35/2003 - Nº 28/2003 - Nº 29/2003 – Por oportuno, comunico que o Veto ao Projeto de Lei nº 6013/02 – que autoriza o município de PousoAlegre – MG, adquirir área de terreno com 152.97,00m², no bairro Cantagalo - foi mantido por esta Casa. Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 104/2003 - 24/02/2003 - Face aos constantes incidentes envolvendo ciclistas no âmbito de nosso Município, os quais, via de regra, violam regras básicas de circulação constantes do CTN, trafegando na contra-mão e por sobre os passeios, solicitamos medidas que visem a intensificação da fiscalização acerca destes atos de irresponsabilidade no trânsito, que, por vezes, culminam em graves ocorrências. A despeito de reconhecer o grande empenho da corporação da Polícia Militar para solucionar tais problemas, esta Casa, imbuída em encontrar uma solução conjunta para garantir a segurança de nossos pedestres, coloca-se ao inteiro dispor desse Comando para discutir o indigitado assunto. Com protestos de elevado apreço e distinta consideração, subscrevemo-nos,

Nº 99/2003 - 18/02/2003 - Apraz-me cumprimentar V.Exa., e encaminhar para as providências necessárias proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 17 do mês de fevereiro, sendo: PROJETOS Requerimento nº 01/03 solicitando informações sobre repasses ao IPREM Requerimento nº 02/03 – solicitando informações sobre bolsas de estudo ou auxílio a estudante INDICAÇÕES Nº 17/2003 - Nº 18/2003 - Nº 19/2003 - Nº 20/2003 - Nº 24/2003 - Nº 21/2003 - Nº 22/2003 - Nº 23/2003 - Nº 25/2003 - Nº 26/2003 Por oportuno, comunico que o Veto aos Projeto de Lei nº 5999/02 e 5988/02 foram mantidos por esta Casa. Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 96/2003 - 14/02/2003 - Em cordial visita, vimos pelo presente solicitar desta emissora que nos envia uma proposta para exibição de um informativo dos trabalhos realizados toda segunda-feira ás 18:00 horas nesta Casa das sessões ordinárias. Seria um resumo da sessão com duração de 20 a 30 minutos, no período noturno entre ás 19:00 e 22 horas. Esperando poder contar com a atenção de V. Sa., antecipamos nossos sinceros agradecimentos, subscrevendo-nos

Nº 95/2003 - 14/02/2003 - Em cordial visita, vimos pelo presente solicitar desta emissora que nos envia uma proposta para exibição de um informativo dos trabalhos realizados toda segunda-feira ás 18:00 horas nesta Casa das sessões ordinárias. Seria um resumo da sessão com duração de 20 a 30 minutos, no período noturno entre ás 19:00 e 22 horas. Esperando poder contar com a atenção de V. Sa., antecipamos nossos sinceros agradecimentos, subscrevendo-nos

Nº 94/2003 - 14/02/2003 - Em cordial visita, vimos pelo presente solicitar desta emissora que nos envia uma proposta para exibição de um informativo dos trabalhos realizados toda segunda-feira ás 18:00 horas nesta Casa das sessões ordinárias. Seria um resumo da sessão com duração de 20 a 30 minutos, no período noturno entre ás 19:00 e 22 horas. Esperando poder contar com a atenção de V. Sa., antecipamos nossos sinceros agradecimentos, subscrevendo-nos

Nº 93/2003 - 14/02/2003 - Em cordial visita, vimos pelo presente solicitar desta emissora que nos envia uma proposta para exibição de um informativo dos trabalhos realizados toda segunda-feira ás 18:00 horas nesta Casa das sessões ordinárias. Seria um resumo da sessão com duração de 20 a 30 minutos, no período noturno entre ás 19:00 e 22 horas. Esperando poder contar com a atenção de V. Sa., antecipamos nossos sinceros agradecimentos, subscrevendo-nos

Nº 90/2003 - 13/02/2003 - Pelo presente, solicito a V.Sas. o especial obséquio de viabilizar os procedimentos cabíveis visando a regularização da situação patrimonial do prédio deste Parlamento, pois, após compulsar nos setores competentes da Administração Pública Municipal a documentação pertinente ao registro do imóvel, nada foi constatado, o que requer as devidas providências por parte dessa assessoria jurídica. Sendo só o que se me apresenta para o momento, antecipo agradecimentos à proverbial atenção que, com certeza será dispensada ao pedido em tela, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de consideração e apreço.

Nº 87/2003 - 11/02/2003 - Apraz-me cumprimentar V.Exa., e encaminhar para as providências necessárias proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Extraordinária do dia 23 do mês de dezembro, sendo: PROJETOS Projeto de Lei nº 6007/02 – autoriza o Poder Executivo a doar a Igreja Assembléia de Deus Central de Pouso Alegre – uma área de terreno de 288,99m² e dá outras providências Projeto de Lei nº 6010/02 – modifica o organograma do quadro de pessoal permanente do IPREM – Instituto de Previdência Municipal de Pouso Alegre e dá outras providências Projeto de Lei nº 6015/03 – denominação de via pública: Rua João Rosa dos Santos Projeto de Lei nº 6016/03 – denominação de via pública: Rua Professora Sueli Costa INDICAÇÕES Nº 10/2003 - Nº 8/2003 - Nº 9/2003 - Nº 13/2003 - Nº 16/2003 - Nº 12/2003 - Nº 14/2003 - Nº 11/2003 - Nº 15/2003 Por oportuno, comunico que o Veto total ao Projeto de Lei nº 5998/02 foi mantido por esta Casa. Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 83/2003 - 07/02/2003 - Por ordem do Presidente da Câmara, Vereador Mauro César Lopes, faço uso do presente para solicitar de V.Sa. o especial obséquio de providenciar que seja apagado o letreiro pintado defronte ao prédio desta Câmara, onde demarca o estacionamento para uma vaga presidencial. Esperando poder contar com a boa e costumeira acolhida peculiar a V.Sa., antecipo sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada ao pleito em tela, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 74/2003 - 04/02/2003 - Apraz-me cumprimentar V.Exa., e encaminhar para as providências necessárias as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 14 do mês de abril, sendo: Requerimento nº 10/03 do vereador Geraldo Cunha Filho INDICAÇÕES Nº 92/2003 - Nº 83/2003 - Nº 84/2003 - Nº 85/2003 - Nº 86/2003 - Nº 89/2003 - Nº 87/2003 - Nº 88/2003 - Nº 90/2003 - Nº 91/2003 - Nº 80/2003 - Nº 81/2003 - Nº 82/2003 - Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 66/2003 - 30/01/2003 - Pelo presente, venho a pedido do ex-Presidente desta Casa, Firmo da Motta Paes, enviar cópia do cheque da devolução de recursos aos cofres públicos, no valor de R$ 800.000,00 ( oitocentos mil reais), para possível publicação em forma de informe publicitário. Esperando poder contar com a boa e costumeira acolhida peculiar a V.Sa., antecipo sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada ao pedido em tela, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 65/2003 - 30/01/2003 - Pelo presente, venho a pedido do ex-Presidente desta Casa, Firmo da Motta Paes, enviar cópia do cheque da devolução de recursos aos cofres públicos, no valor de R$ 800.000,00 ( oitocentos mil reais), para possível publicação em forma de informe publicitário. Esperando poder contar com a boa e costumeira acolhida peculiar a V.Sa., antecipo sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada ao pedido em tela, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 64/2003 - 30/01/2003 - Pelo presente, venho a pedido do ex-Presidente desta Casa, Firmo da Motta Paes, enviar cópia do cheque da devolução de recursos aos cofres públicos, no valor de R$ 800.000,00 ( oitocentos mil reais), para possível publicação em forma de informe publicitário. Esperando poder contar com a boa e costumeira acolhida peculiar a V.Sa., antecipo sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada ao pedido em tela, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 56/2003 - 27/01/2003 - Pelo presente, solicito a V. Sa., o especial obséquio de autorizar o fornecimento de (15) quinze talões de passes com 50 (cinquenta) unidades, com o fito de atender aos servidores desta Câmara Municipal, conforme relação anexa. Sendo só o que se me apresenta para o momento, prevaleço-me da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me,

Nº 44/2003 - 21/01/2003 - Conforme entendimento entre V.Exa. e este Vereador, por ocasião do exercício anterior, ficou avençado que o Poder Executivo efetuaria um repasse de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) para pagamento, aos Vereadores, de Sessão Extraordinária convocada por V.Exa., durante o período de recesso. Ocorre que o aludido repasse não foi efetivado, haja vista que o último depósito feito pelo Poder Executivo em conta corrente desta Câmara Municipal foi da ordem de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), em 16 de janeiro de 2003, a título de antecipação do duodécimo do mês de janeiro do ano em curso. Por conseguinte, solicito seja regularizada a referida pendência, pois o repasse de recursos tem que ser efetuado para fim específico de pagamento de Sessão Extraordinária aos edis, no valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), cuja cópia do processo solicito seja encaminhada a este Vereador, ressaltando que este valor não pode ser deduzido dos recursos a serem repassados para o Poder Legislativo no atual exercício. Com protestos de meu elevado apreço, subscrevo-me,

Nº 36/2003 - 17/01/2003 - Por determinação do Senhor Presidente da Câmara, Vereador Mauro César Lopes, o qual em Sessão que realizar-se-á no dia 20 do mês em curso, vai declarar extinto o mandato do Vereador Hebert de Campos, em virtude de seu falecimento, faço uso do presente para convocar V. Sa. para tomar posse, nos termos do art. 35, § 1º da Lei Orgânica e do art. 95 do Regimento Interno da Câmara, face à sua condição de 1º suplente do partido do citado Vereador. Nos termos regimentais, V. Sa. deve observar o prazo de quinze dias para tomar posse, salvo motivo justo comprovado, aceito pela Câmara, sob pena de ser considerado renunciante ao mandato. Vale ressaltar que a Sessão realizar-se-á no dia 20 do mês em curso, às 17:00 horas, no edifício sede da Câmara Municipal. Sendo só o que se me apresenta, colocando os préstimos desta Secretaria Administrativo ao inteiro dispor de V. Sa., prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 33/2003 - 16/01/2003 - Pelo presente, vimos informar este estabelecimento conveniado, que as servidoras: Sra. Rosa Emília Dias Pereira de Carvalho, CPF 787.083.626-53, e a Srta. Virgínia Helena de Oliveira Ramos, CPF 623.520.086-20, não mais pertencem ao nosso quadro funcional. Por oportuno, informamos a V.Sas., para ciência, que passou a integrar o nosso quadro de servidores, o Dr. Valdomiro Vieira, a partir do dia 02 do mês em curso. Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,

Nº 26/2003 - 15/01/2003 - Tem o presente a função de apresentar a Sra. Hilda Maria de Jesus Bernardes, residente e domiciliada nesta cidade, à Rua das Margaridas, 73, Bairro Jardim Yara, ressaltando tratar-se de pessoa de meu conhecimento, solicitando os bons ofícios de V. Sa. para com a mesma, com vistas a analisar a possibilidade de sua contratação para compor quadro de funcionários do Pronto Atendimento do Bairro São João, cuja fase de recrutamento está em andamento. Endereço-lhe esta reivindicação alicerçada no melhor dos propósitos e consolidada na probidade e eficiência que norteiam esta pessoa, a qual poderá prestar ótimos serviços junto à instituição em referência. Certo de poder contar com a atenção de V. Sa. objetivando a consecução do presente pedido, antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 25/2003 - 15/01/2003 - Tem o presente a função de apresentar a Sra. Hilda Maria de Jesus Bernardes, residente e domiciliada nesta cidade, à Rua das Margaridas, 73, Bairro Jardim Yara, ressaltando tratar-se de pessoa de meu conhecimento, solicitando os bons ofícios de V. Sa. para com a mesma, com vistas a analisar a possibilidade de sua contratação para compor quadro de funcionários do Pronto Atendimento do Bairro São João, cuja fase de recrutamento está em andamento. Endereço-lhe esta reivindicação alicerçada no melhor dos propósitos e consolidada na probidade e eficiência que norteiam esta pessoa, a qual poderá prestar ótimos serviços junto à instituição em referência. Certo de poder contar com a atenção de V. Sa. objetivando a consecução do presente pedido, antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 6/2003 - 06/01/2003 - Cumprimentando-o, cordialmente, venho por meio deste fazer a devolução do veto parcial as emendas modificativas e aditivas do Projeto de lei 5.988/02, visto que o mesmo deu entrada a esta Casa antes da votação das referidas emendas. Sem mais para o momento, subscrevo-me com renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 2/2003 - 02/01/2003 - Apraz-me cumprimentar V.Exa., e encaminhar para as providências necessárias as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Extraordinária do dia 23do mês de dezembro, sendo: PROJETOS Projeto de Lei nº 6006/02 – concede benefício de pensão alimentícia à viúva de Vitor Pereira da Silva, Lucila de Melo Pereira da Silva e dá outras providências Projeto de Lei nº 5980/02 – fica o Poder Executivo autorizado a celebrar convênio e contratos de locação e renová-los e dá outras providências Projeto de Lei nº 5988/02 – estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2003. * já com as 96 emendas inseridas Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 750/2002 - 26/12/2002 - Conforme disposto no Boletim Técnico, cuja cópia segue anexa, utilizamo-nos do presente para solicitar a V.Exa. o especial obséquio de apor assinatura em nome desse Poder Executivo no Decreto nº 130/02, que “abre crédito suplementar” neste Poder Legislativo, haja vista a forma definida na legislação para a consecução de tal ato. O referido decreto está seguindo em duas vias de igual teor que, após assinado, pedimos seja encaminhado para os seguintes setores: uma via para esta Câmara e uma via para a Secretaria Municipal de Finanças (A/C Sra. Maria Mendonça), para a devida consolidação. Na certeza de podermos contar com a boa acolhida de V.Exa., antecipamos agradecimentos, valendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 749/2002 - 26/12/2002 - Pelo presente, solicito a V. Sa., o especial obséquio de autorizar o fornecimento de (15) quinze talões de passes com 50 (cinquenta) unidades, com o fito de atender aos servidores desta Câmara Municipal, conforme relação anexa. Sendo só o que se me apresenta para o momento, prevaleço-me da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me,

Nº 747/2002 - 23/12/2002 - Apraz-me cumprimentar V.Exa., e encaminhar para as providências necessárias proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Extraordinária do dia 23 do mês de dezembro, sendo: PROJETOS Projeto de Lei nº 6011/02 – modifica o anexo nº 14 do organograma da Secretaria Municipal de Saúde, da lei nº 3950/01 acrescentando o Pronto Atendimento Municipal e criando cargo de diretor e dá outras providências Projeto de Lei nº 6012/02 – modifica o anexo nº 06 do organograma da Secretaria Municipal de desenvolvimento social e cidadania, integrante da lei nº 3950/01, para acrescentar o Centro de reeducação municipal, criando os seus respectivos cargos, e dá outras providências Projeto de Lei nº 6013/02 – autoriza o município de Pouso Alegre – MG, adquirir área de terreno com 152.973,00m², no bairro Cantagalo, e dá outras providências Por oportuno, comunico que o Projeto de Lei nº 6009/02 que dispõe sobre a contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública prevista no artigo 149-A, da constituição Federal e dá outras providências foi rejeita por esta Casa Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 743/2002 - 18/12/2002 - Pelo presente, encaminho o abaixo-assinado em apenso, contendo reivindicação dos moradores da Rua Silviano Brandão e adjacências, solicitando do Poder Público providências acerca de um estabelecimento comercial, cujas atividades no período noturno estão causando grande infortúnio à vizinhança, perturbando a paz e o sossego público. Esperando poder contar com o elevado espírito público que norteia as ações de V.Sa., antecipo sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada ao pedido em tela, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 742/2002 - 18/12/2002 - Pelo presente, encaminho o abaixo-assinado em apenso, contendo reivindicação dos moradores da Rua Silviano Brandão e adjacências, solicitando do Poder Público, providências acerca de um estabelecimento comercial, cujas atividades no período noturno estão causando grande infortúnio à vizinhança, perturbando a paz e o sossego público. Esperando poder contar com o elevado espírito público que norteia as ações de V.Exa., antecipo sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada ao pedido em tela, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 737/2002 - 12/12/2002 - Em atenção ao ofício nº 1375-12/02, estamos encaminhando as cópias das propostas de emendas apresentadas pelos Vereadores, ao Projeto de Lei nº 5988/02, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2003. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevo-me,

Nº 736/2002 - 11/12/2002 - Apraz-me cumprimentar V.Exa., e encaminhar para as providências necessárias as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 09 do mês de dezembro, sendo: PROJETOS Projeto de Lei nº 6005/02 – declara de utilidade pública a Associação de Moradores dos Bairros Jardim América e Jardim Noronha Requerimento nº 3628/02 INDICAÇÃO Nº 340/2002 Informou ainda, que o Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 5937/02 foi rejeitado por 09x 06 votos Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 734/2002 - 09/12/2002 - Pelo presente, venho solicitar a valiosa colaboração de V. Sa. para que seja designado 03 policiais, para efetuarem policiamento em um evento na Danceteria Phofcus, no bairro Pantano São José, das 23:00 horas até às 04:30 horas do dia 14 do mês em curso, sábado próximo. Tal medida, por certo, vai proporcionar maior segurança aos participantes do evento. Ressalto que todo evento que não tem a presença da polícia, sempre está ocorrendo diversos tipos de problemas, e que por isso, estamos preocupados com a segurança de todos, e que solicitamos a V.Sa., que nos informe a viabilidade deste policiamento e o custo do mesmo, para o Sr. Aparecido de Jesus Leia, pelo telefone: 3422-9618. Esperando poder contar com a proverbial atenção de V.Sa. e no aguardo de um pronunciamento a respeito, antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 731/2002 - 03/12/2002 - Pelo presente, encaminho às mãos de V.Sas., o "curriculum vitae" do Sr. Benedito Marinho de Faria, o qual cumpre-me apresentar como competente profissional, com vasta experiência na área de soldador, em muito podendo contribuir como funcionário nessa conceituada empresa, caso seja-lhe concedida uma oportunidade de emprego. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sas., antecipo sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada ao pleito em tela, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 728/2002 - 03/12/2002 - Cumprimentando-o, cordialmente, venho por meio deste solicitar de V. Exa., o repasse de recursos para cobertura das despesas desta Casa, referente ao mês de Dezembro do corrente ano, no valor de R$ 208.333,00 (duzentos e oito mil e trezentos e trinta e três reais) até o dia 20 do mês em curso, conforme disposto no artigo 137 da Lei Orgânica Municipal. Limitando-me ao exposto, subscrevo-me com renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 727/2002 - 03/12/2002 - Apraz-me cumprimentar V.Exa., e encaminhar para as providências necessárias as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 02do mês de dezembro, sendo: PROJETOS Projeto de Lei nº 6000/02 – declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do bairro Cidade Jardim INDICAÇÕES Nº 337/2002 - Nº 338/2002 - Nº 339/2002 - Nº 336/2002 - REQUERIMENTOS Nº 3627/2002 – Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 724/2002 - 02/12/2002 - Em cordial visita, venho pelo presente, venho solicitar a V. Sa. a autorização para a liberação de um ônibus para transportar as pessoas que acompanharão um cenáculo, hoje, dia 02, com saída prevista para as 18:30 horas do bairro Belo Horizonte, passando pelos bairros: Faisqueira, DNER, Yara e São João, e depois levar o pessoal para o bairro do Cristal. Esperando poder contar com a boa e costumeira acolhida peculiar a V. Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 721/2002 - 29/11/2002 - Por ordem do Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Firmo da Motta Paes, em atenção ao ofício nº 168/2002/PJMA, dessa promotoria, reiterando informação verbal prestada anteriormente a V.Sa., temos a informar que, após compulsar os arquivos da legislação municipal e verificar junto aos setores competentes da Administração Pública Municipal, constatamos que não foi efetuada nenhuma regulamentação acerca do Fundo de Proteção ao Meio Ambiente, criado através do art. 181, § 1º da Lei Orgânica Municipal. Sem outro particular, manifestamos, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 719/2002 - 28/11/2002 - Informado pela administração desta Casa de que a documentação relativa à última audiência pública realizada por esse Poder Executivo, não fora entregue para as providências cabíveis, utilizo-me do presente para solicitar a V.Exa., conforme previsto no art. 49 da LC 101/00, providenciar a imediata remessa dos relatórios inerentes ao cumprimento das metas fiscais, elencados no art. 48 do mesmo diploma legal, consubstanciados em instrumentos de transparência da gestão fiscal, que é um dos elementos fundamentais para a manutenção do equilíbrio das contas públicas. Ressalte-se que o Vice-Presidente desta Casa, Vereador Antônio Theodoro Mendes, por diversas vezes, solicitou os aludidos documentos à Sra. Kátia Monteiro, chefe de gabinete desse Poder Executivo, não obtendo, porém, nenhum êxito. No aguardo de providências acerca do assunto em comento, prevaleço-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 715/2002 - 26/11/2002 - Pelo presente, solicito a V. Sa. o especial obséquio de autorizar a cessão das dependências do Teatro Municipal, no dia 09 de dezembro do ano em curso, para a realização de uma solenidade que a Câmara promoverá em homenagem às comemorações do 20º aniversário do 20º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais. Às 20:00 horas. Certo de poder contar com a boa e costumeira acolhida peculiar a V. Sa., valho-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 714/2002 - 26/11/2002 - Apraz-me cumprimentar V.Exa., e encaminhar para as providências necessárias as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 25 do mês de novembro, sendo: PROJETOS Projeto de Lei nº 6004/02 – denominação de via pública: Rua Francisco Corrêa de Morais Projeto de Lei nº 6002/02 – dispõe sobre prorrogação do prazo previsto na lei nº 3971/01, alterada pela lei nº 3997/02, para obtenção do benefício que menciona (pagamento de débitos em atraso) INDICAÇÕES Nº 334/2002 - Nº 333/2002 -Nº 335/2002 Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 711/2002 - 25/11/2002 - Pelo presente, solicito a V. Sa., o especial obséquio de autorizar o fornecimento de (15) quinze talões de passes com 50 (cinquenta) unidades, com o fito de atender aos servidores desta Câmara Municipal, conforme relação anexa. Sendo só o que se me apresenta para o momento, prevaleço-me da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me,

Nº 709/2002 - 22/11/2002 - Pelo presente, informo a V.Exa. que esta secretaria administrativa procedeu ao arquivamento da Ata lavrada por ocasião da Audiência Pública determinada pela LC 101/00, realizada pelo Poder Executivo, em 10 de outubro do ano em curso, no Teatro Municipal. Porém, a despeito de inúmeras solicitações para a entrega da documentação pertinente ao quadrimestre, que fica arquivada nesta Casa, não obtivemos êxito algum, o que nos leva a dar ciência a V.Exa. sobre o assunto, uma vez que na indigitada ata, consta como tendo sido entregue toda a documentação pelo Senhor Prefeito ao Vice-Presidente da Câmara, Sr. Antônio Theodoro Mendes, o qual alega nada ter-lhe sido entregue naquela data. Assim sendo, resta-nos arquivar apenas a cópia da ata, único documento encaminhado pela assessoria do Senhor Prefeito para comprovar a realização da audiência pública, cuja exigência está inserida no texto da Lei de Responsabilidade Fiscal. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 706/2002 - 21/11/2002 - Pelo presente, diante das alegações apresentadas pela assistente de gabinete do Vereador Célio Augusto de Paiva, (cópia anexa), a Comissão Permanente de Licitação solicita a V.Sa. seja efetuada a troca do equipamento em questão, haja vista ainda constar do período de garantia. No aguardo de providências, subscrevemo-nos,

Nº 704/2002 - 20/11/2002 - Em atenção ao ofício nº 1291-11/2002, utilizo-me do presente para indicar as servidoras Maria do Carmo Freitas Macedo e Fátima Aparecida Belani Ribeiro com a finalidade de compor a Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil, reativada por esse Poder Executivo. Sem outro particular, manifesto, ao ensejo, elevados protestos de meu distinto apreço.

Nº 702/2002 - 20/11/2002 - Em cordial visita, venho pelo presente, solicitar a V. Sa. a autorização para a liberação de um ônibus, HOJE, dia 20, com saída prevista para as 20:00 horas da Paroquia de Fátima com destino ao bairro do Cristal. Aproveitando a oportunidade, agradeço os dois ônibus cedidos por V. Sa no último final de semana. Esperando poder contar com a boa e costumeira acolhida peculiar a V. Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 697/2002 - 14/11/2002 - Em atendimento à solicitação de V.Sa., estamos encaminhando uma cópia do Projeto de Lei nº 6.001/02, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “autoriza o Chefe do Poder Executivo a adquirir um terreno de até 40.000 m² para construção do Centro de Recuperação Padrão, nesta cidade, e dá outras providências”, que foi aprovado por unanimidade pelo Plenário desta Casa, em Sessão Extraordinária realizada em 13 de novembro de 2002. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos.

Nº 696/2002 - 14/11/2002 - Em cordial visita, vimos pelo presente acusar o recebimento do Ofício nº 07/2002-5ªPJPA, e aproveitar a oportunidade para parabenizá-la pela posse frente à 5ª Promotoria de Justiça de nossa Comarca. Sem mais para o momento, e colocando-nos ao inteiro dispor de V. Sa. para o que se fizer necessário, prevalecemo-nos do ensejo para expressar nossos elevados protestos de apreço e distinta consideração.

Nº 694/2002 - 14/11/2002 - Atendendo a solicitação verbal do ilustre Assessor de Gabinete, Profº João Batista Rezende, indico para compor o Conselho Gestor do Fundo Mundo Municipal de Habitação, como suplentes, as servidoras deste Poder Legislativo, Sra. Fátima Aparecida Belani Ribeiro e Maria Nazareth de Sousa Santos. Com protestos de apreço e consideração, subscrevo-me,

Nº 693/2002 - 14/11/2002 - Em atenção ao pedido constante do ofício nº 120/2002, dessa Promotoria, encaminho às mãos de V.Sa. a documentação pertinente ao processo licitatório realizado nesta Câmara para contratação de serviços de veiculação e publicação de atos oficiais, mensagens institucionais, informativos e demais publicações de interesse do Legislativo, conforme segue: 1) Resolução nº 751/98 – Abre Crédito Suplementar no orçamento vigente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, mediante anulação parcial de dotação e com base na previsão de excesso de arrecadação; 2) Processo Licitatório nº 004/98, para contratação de agência de comunicação para veiculação e publicação de atos oficiais; 3) Notas de Empenhos, com as respectivas notas fiscais e cópias de cheques, conforme discriminado abaixo: SE 00458 01 SE 00458 02 SE 00458 03 SE 00458 04 SE 00458 05 4) Cópias das matérias veiculadas referente ao período contratual, compreendendo os meses de agosto a dezembro de 1998; 5) Informativo "O Tiradentes", sendo um exemplar original e quatro cópias xerográficas, de nºs: 05 a 09. Sendo só o que se me apresenta para o momento, colocando os préstimos deste Poder Legislativo à disposição de V.Sa. para quaisquer informações adicionais que se fizerem necessárias, prevaleço-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 682/2002 - 07/11/2002 - Em atenção à solicitação da Secretária Municipal de Educação, Sra. Elizabeth Cardoso Costa, estamos efetuando a devolução do Projeto de Lei nº 5.99902 – dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal de Pouso Alegre, para que sejam efetuas as alterações acordadas em reunião com os vereadores. Com protestos de elevado apreço, subscrevo-me,

Nº 680/2002 - 06/11/2002 - Pelo presente, solicito a V. Sa. o especial obséquio de verificar a possibilidade de autorizar o setor competente dessa Secretaria Municipal de Saúde a proceder à aquisição do medicamento Tegretol 200, para o Sr. Adriano Faria de Almeida. Esperando poder contar com a proverbial atenção de V. Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 677/2002 - 05/11/2002 - Apraz-me cumprimentar V.Exa., e encaminhar para as providências necessárias as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 04do mês de novembro, sendo: PROJETOS Projeto de Lei nº 5995/02 – abre crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da lei 4.320/64 Projeto de Lei nº 5994/02 – abre crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da lei 4.320/64 Projeto de Lei nº 5993/02 – abre crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da lei 4.320/64 Projeto de Lei nº 5937/02 – dispõe sobe o limite de peso que os alunos da rede municipal de ensino podem transportar em material escolar Projeto de Lei nº 5981/02 – fica o Chefe do Executivo autorizado a criar o pronto atendimento municipal e dá outras providências Projeto de Lei nº 5978/02 – autoriza o Chefe do Executivo a doar a Arquidiocese de Pouso Alegre, uma área de terreno no loteamento Guadalupe, no município de Pouso Alegre, e dá outras providências Projeto de Lei nº 5991/02 – Denominação de via pública: Rua Sebastião Pedro da Fraga Projeto de Lei nº 5991/02 – Denominação de via pública: Avenida Dr. Carlos Blanco INDICAÇÕES Nº 317/2002 - Nº 318/2002 - Nº 319/2002 - Nº 320/2002 - Nº 321/2002 - Nº 315/2002 - Nº 316/2002 - REQUERIMENTOS Nº 3620/2002 - Nº 3621/2002 - Nº 3622/2002 – 3619/02 Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 675/2002 - 05/11/2002 - Pelo presente, face ao parecer exarado pelo Instituto Brasileiro de Administração Municipal sobre a participação de Vereadores em Conselhos Municipais, indico as servidoras desta Câmara, Sra. Maria Claret Sagiorato Amaral e Srta. Maria do Carmo Freitas Macedo, ambas do quadro efetivo da administração, para a composição do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente. Com protestos de elevado apreço, subscrevo-me,

Nº 674/2002 - 05/11/2002 - Em atenção ao ofício nº 1229-10/02, desse Gabinete, tenho a indicar para compor o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação – FMH, os servidores do quadro efetivo desta Casa, Sr. Marcos Fernando Luiz e Sr. Marcos Alves Pires. Sem outro particular, subscrevo-me,

Nº 672/2002 - 04/11/2002 - Cumprimentando-o, cordialmente, venho por meio deste solicitar de V. Exa., o repasse de recursos para cobertura das despesas desta Casa, referente ao mês de Novembro do corrente ano, no valor de R$ 208.333,00 (duzentos e oito mil e trezentos e trinta e três reais) até o dia 20 do mês em curso, conforme disposto no artigo 137 da Lei Orgânica Municipal. Limitando-me ao exposto, subscrevo-me com renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 670/2002 - 31/10/2002 - Atendendo solicitação do líder de V.Exa. neste Parlamento, Vereador Mauro César Lopes, estamos efetuando a devolução do Projeto de Lei nº 5.976/2002, que "autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar à empresa Global Surf Ltda. uma área de terreno localizada no Jd. São Fernando, no Município de Pouso Alegre", para que se proceda a um estudo mais aprofundado sobre o assunto. Com protestos de apreço e consideração, subscrevemo-nos,

Nº 668/2002 - 30/10/2002 - Por ordem do Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal, Vereador Firmo da Motta Paes, comunico a V.Exa. que no dia 31 do mês em curso, quinta-feira, às 17:00 horas, na "Casa do Advogado", situada à Rua Dr. Vinícius Meyer, 72, Centro, realizar-se-á uma reunião para tratar do polêmico assunto da cadeia pública, estando o nobre Vereador convidado a participar. Com protestos de elevado apreço, subscrevo-me,

Nº 667/2002 - 29/10/2002 - Apraz-me cumprimentar V.Exa., e encaminhar para as providências necessárias as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 28 do mês de outubro, sendo: PROJETOS Projeto de Lei nº 5973/02 – Fica autorizado o Chefe do Executivo a criar o Centro do Idoso de Pouso Alegre e dá outras providências Projeto de Lei nº 5974/02 – Fica o Chefe do Executivo autorizado a criar o Centro de Recuperação de Menores (CREM) e dá outras providências Projeto de Lei nº 5979/02 – Abre crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4320/64 Projeto de Lei nº 5987/02 – Denominação de via pública: Rua Wagner Dorigatti REQUERIMENTOS Nº 3616/02, Nº 3617/02 e 3618/02; INDICAÇÕES Nº 310/2002, Nº 311/2002, Nº 312/2002, Nº 313/2002 e Nº 314/2002 Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 664/2002 - 25/10/2002 - Pelo presente, solicito a V. Sa., o especial obséquio de autorizar o fornecimento de (15) quinze talões de passes com 50 (cinquenta) unidades, com o fito de atender aos servidores desta Câmara Municipal, conforme relação anexa. Sendo só o que se me apresenta para o momento, prevaleço-me da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me,

Nº 660/2002 - 24/10/2002 - Pelo presente, venho solicitar de V.Sa. o valor de uma cirurgia com o código de nº 42030112. Sendo só o que se me apresenta para o momento, antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 658/2002 - 22/10/2002 - Apraz-me cumprimentar V.Exa., e encaminhar para as providências necessárias as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 21 do mês de outubro, sendo: Projeto de Lei nº 5968/02 – Obriga a colocação de cartazes indicativos que se refiram a validade do produto perecível exposto em promoção Projeto de Lei nº 5969/02 – Dispõe sobre a obrigatoriedade das farmácias e estabelecimentos congêneres que estiverem trabalhando em horário especial de plantão a manter a tabela de preços dos medicamentos em local de acesso ao usuário INDICAÇÕES Nº 309/2002 Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 654/2002 - 21/10/2002 - Pelo presente, vimos solicitar o empenho de V.Sa. visando a intensificação da fiscalização da pesca predatória no Rio Sapucaí, que tem ocorrido nessa região, principalmente com a utilização de rede de arrasto (redão). Estamos cientes do grande esforço que a Polícia Florestal empreende para desempenhar o seu trabalho, haja vista as condições deficitárias tanto de contingente como de aparelhamento das corporações, que dificultam, sobremaneira, a atuação dos seus dedicados homens. Neste contexto, buscando o equilíbrio ecológico de nosso meio ambiente e sabedores do risco de extinção de espécimes, como conseqüência da prática irresponsável e indiscriminada da pesca, apelamos para os bons préstimos de V.Sa. com o fito de promover o desenvolvimento local sustentável, antecipando agradecimentos à especial atenção que for dispensada ao pedido em tela.

Nº 650/2002 - 16/10/2002 - Apraz-me cumprimentar V.Exa., e encaminhar para as providências necessárias as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 07 do mês de outubro, sendo: Projeto de Lei nº 5975/02 que dispõe sobre a construção do centro de reabilitação de fisioterapia no Jardim Esplanada Projeto de Lei nº 5984/02 que dá denominação de Via Pública: Rua José Alfredo Norberto Projeto de Lei nº 5983/02 que dá denominação de Via Pública: Rua Sebastião Pedro de Lima Projeto de Lei nº 5982/02 que dá denominação de Via Pública: Rua Maria de Lourdes dos Santos Projeto de Lei nº 5977/02 que dá denominação de Via Pública: Benedito Moraes Coutinho Projeto de Lei nº 5986/02 abre crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da lei 4320/64 Projeto de Lei nº 5971/02 que institui a semana municipal da família INDICAÇÕES Nº 308/2002 Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 648/2002 - 15/10/2002 - Em atenção ao ofício GB-053-10/2002, dessa superintendência, utilizo-me do presente para indicar os servidores abaixo relacionados para comporem os Conselhos Fiscal e Deliberativo do IPASE, sendo: Conselho Fiscal Marcos Alves Pires – Membro Marcos Fernando Luiz – Suplente Conselho Deliberativo Valéria Simão Rezende – Membro Maria do Carmo Freitas Macedo – Suplente Limitando-me ao exposto, reafirmo, ao ensejo, meus elevados protestos de apreço e distinta consideração.

Nº 646/2002 - 14/10/2002 - Em cordial visita, venho pelo presente, solicitar a V. Sa. a autorização para a liberação de um ônibus para transportar pessoas em um cenáculo, dia 14, com saída prevista para as 15:00 horas do bairro Brejal com destino á igreja N S Fátima. Esperando poder contar com a boa e costumeira acolhida peculiar a V. Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 643/2002 - 11/10/2002 - Pelo presente, venho solicitar a valiosa colaboração de V. Sa. para que seja designado policiamento no Bairro Santo Antônio, nas proximidades da igreja, das 08:00 horas até às 12:00 horas do dia 12 do mês em curso, sábado próximo, visto que haverá um evento em comemoração ao dia da criança. Esperando poder contar com a boa e costumeira acolhida peculiar a V.Sa., antecipo sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada ao pedido em tela, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 640/2002 - 09/10/2002 - Em cordial visita, venho pelo presente solicitar de V. Sa., cópia da fita do programa transmitido pela Rádio Difusora, na última terça-feira, dia 08 de outubro de 2002, onde esteve presente o Deputado Chico Rafael. Certo de poder contar com a atenção de V.Sa., agradeço antecipadamente a atenção dispensada ao pleito.

Nº 639/2002 - 09/10/2002 - É com especial deferência que comunicamos abaixo, a data da solenidade de entrega do Título de Cidadão Pouso-alegrense, com o qual V. Exa. será galardoado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol da comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, através da Resolução nº 926/2002, de autoria do Vereador Marcos Campanella. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 17 de outubro, quinta-feira, às 20:00 horas, no Teatro Municipal, integrando a programação das festividades comemorativas dos 154 (cento e cinqüenta e quatro anos) de emancipação de Pouso Alegre. Após a solenidade, será oferecido um jantar aos ilustres participantes do evento, no Buffet Vienna, à Rua Comendador José Garcia, 452. Solicitamos a especial gentileza de confirmar presença através dos telefones 423-8357/423-2940, até o dia 14 do mês em curso, com Luciana ou Thaís. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V. Exa. os préstimos deste operoso Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar nosso distinto apreço.

Nº 638/2002 - 08/10/2002 - Venho, pelo presente, encaminhar em anexo o parecer jurídico da Assessoria desta Casa, referente a sua solicitação de reajuste de preço em cartuchos de tinta para impressoras, conforme contrato firmado com esta Casa de Leis. Sendo só o que se me apresenta para o momento, subscrevo-me

Nº 637/2002 - 08/10/2002 - Apraz-me cumprimentar V.Exa., e encaminhar para as providências necessárias as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 07 do mês de outubro, sendo: Projeto de Lei nº 5966/02 abre crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da lei 4320/64 Projeto de Lei nº 5963/02 abre crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da lei 4320/64 Projeto de Lei nº 5965/02 abre crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da lei 4320/64 Projeto de Lei nº 5964/02 abre crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da lei 4320/64 Projeto de Lei nº 5970/02 acrescenta dispositivo ao art. 11 da lei nº 2.593-A, de 30 de abril de 1992, que "Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano de Pouso Alegre" INDICAÇÕES Nº 306/2002 - Nº 304/2002 - Nº 302/2002 - Nº 300/2002 - Nº 301/2002 - Nº 307/2002 - Nº 305/2002 - Nº 303/2002 Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 636/2002 - 08/10/2002 - Em atenção ao Ofício DA-096-10/2002 dessa Superintendência, vimos pelo presente prestar as seguintes informações acerca do quadro funcional desta Câmara: ATIVOS CONTRIBUINTES DO IPREM – SETEMBRO/2002 NOME MATR. CARGO GRAU DE INSTRUÇÃO Ana dos Reis 111 Contínuo 4 Antonio Aldair Ribeiro 121 Vigia 7 Antonio Furtado de Lacerda 119 Vigia 5 Fátima Aparecida Belani Ribeiro 100 Secretária Geral de Administração 9 José Antonio Rodrigues 109 Contínuo 3 Josefina da Silva de Sousa 110 Contínuo 2 Luciana Brito Rigotti Gonçalves 107 Recepcionista 9 Marcos Alves Pires 115 Motorista 7 Marcos Fernando Luiz 105 Auxiliar de Contabilidade 9 Maria Claret Sagiorato Amaral 104 Agente Legislativo 9 Maria do Carmo Freitas Macedo 103 2ª Secretária de Administração 9 Maria Nazareth de Sousa Santos 102 Técnica em Contabilidade 9 Nicolina Inocenti Jordão 108 Copeira 3 Valéria Simão Rezende 101 1ª Secretária de Administração 9 Esclarecemos, ainda, que não há ativos e inativos que geraram pensões no período mencionado no referido ofício, e inativos de qualquer espécie. Sem mais para o momento, prevalecemos-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e distinta consideração, colocando-nos à disposição para quaisquer outras informações.

Nº 633/2002 - 07/10/2002 - Cumprimentando-o, cordialmente, venho por meio deste solicitar de V. Exa., o repasse de recursos para cobertura das despesas desta Casa, referente ao mês de Outubro do corrente ano, no valor de R$ 208.333,00 (duzentos e oito mil e trezentos e trinta e três reais) até o dia 20 do mês em curso, conforme disposto no artigo 137 da Lei Orgânica Municipal. Limitando-me ao exposto, subscrevo-me com renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 628/2002 - 03/10/2002 - Conforme disposto no Boletim Técnico, cuja cópia segue anexa, utilizamo-nos do presente para solicitar a V.Exa. o especial obséquio de apor assinatura em nome desse Poder Executivo no Decreto nº 92/02, que “abre crédito especial” neste Poder Legislativo, haja vista a forma definida na legislação para a consecução de tal ato. O referido decreto está seguindo em duas vias de igual teor que, após assinado, pedimos seja encaminhado para os seguintes setores: uma via para esta Câmara e uma via para a Secretaria Municipal de Finanças (A/C Sra. Maria Mendonça), para a devida consolidação. Na certeza de podermos contar com a boa acolhida de V.Exa., antecipamos agradecimentos, valendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 625/2002 - 02/10/2002 - Apraz-me cumprimentar V.Exa., e encaminhar para as providências necessárias as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 30 do mês de setembro, sendo: Projeto de Lei nº 5962/02 altera a redação do art. 2º da lei nº 4.045, de 01 de julho de 2002, e dá outras providências INDICAÇÕES :Nº 299/2002 Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 624/2002 - 01/10/2002 - Pelo presente, venho solicitar de V. Sa., a especial atenção para com a Sra. Geralda do Espírito Santo, a qual está necessitando, com urgência, da realização do exame de ressonância magnética constantes dos receituários anexos, sendo que não tem condições de arcar com o custo dos mesmos, e precisa realizá-lo o quanto antes para o diagnóstico e tratamento. Esperando contar com a atenção de a V. Sa. ao ensejo, manifesto meus renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 623/2002 - 30/09/2002 - Pelo presente, solicito a V.Sa. o especial obséquio de encaminhar um engenheiro a esta Casa para que seja efetuado um levantamento topográfico do imóvel onde situa-se o prédio da Câmara, bem como o respectivo memorial descritivo e o laudo de avaliação, com a finalidade de darmos andamento no processo de usucapião extraordinário, pois, segundo informações do setor de patrimônio municipal, a Prefeitura não tem o título aquisitivo deste imóvel, o que enseja a devida regularização. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sa., antecipo agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 622/2002 - 30/09/2002 - Pelo presente, solicito a V.Sa. o especial obséquio de informar esta Casa sobre a existência de registro, nesse Cartório, do imóvel situado à Rua Adalberto Ferraz, 190, Centro, onde está localizado o prédio da Câmara Municipal. No aguardo de um breve pronunciamento a respeito, manifesto renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 616/2002 - 25/09/2002 - Pelo presente, solicito a V. Sa., o especial obséquio de autorizar o fornecimento de (15) quinze talões de passes com 50 (cinquenta) unidades, com o fito de atender aos servidores desta Câmara Municipal, conforme relação anexa. Sendo só o que se me apresenta para o momento, prevaleço-me da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me,

Nº 614/2002 - 25/09/2002 - Pelo presente, solicito o especial obséquio de verificar a possibilidade de cancelar a multa de trânsito lavrada sob o protocolo nº 707234. Conforme cópia em anexo.. Esperando poder contar com a proverbial atenção de V.Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 613/2002 - 24/09/2002 - Apraz-me cumprimentar V.Exa., e encaminhar para as providências necessárias as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 23 do mês de setembro, sendo: Projeto de Lei nº 5967/02 abre crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da lei 4320/64 Projeto de Lei nº 5951/02 acrescenta dispositivo ao parágrafo 3º do art. 2º da lei nº 3.736, de 27/03/2000, que "regulamenta o horário de funcionamento das farmácias e estabelecimentos congêneres no município de Pouso Alegre" INDICAÇÕES Nº 294/2002 - Nº 295/2002 - Nº 297/2002 - Nº 288/2002 - Nº 296/2002 - Nº 287/2002 - Nº 291/2002 - Nº 292/2002 - Nº 293/2002 -Nº 289/2002 - Nº 290/2002 - Nº 298/2002 - Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 612/2002 - 24/09/2002 - Apraz-me cumprimentá-la e encaminhar a Moção de Aplauso de autoria dos Vereadores deste Legislativo Municipal, pelo empenho em elucidar o caso da morte do jornalista Tim Lopes, com a prisão de todos os envolvidos. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 611/2002 - 24/09/2002 - Pelo presente, venho solicitar de V.Sas., o especial obséquio de expedir uma guia para realização de uma consulta na cidade de Campinas – SP, bem como a respectiva autorização, para o usuário Sr. Carlos Vanderlei dos Santos, código 146.4100.000040.01-3, dependente da servidora desta Câmara Municipal, Sra. Maria Nazareth de Souza Santos. Esperando poder contar com a proverbial atenção de V.Sa., manifesto elevados protestos de consideração e apreço.

Nº 609/2002 - 20/09/2002 - Tem o presente a função de apresentar a Srta. Aline Aparecida da Silva Martins, residente e domiciliada nesta cidade, à Rua Ivo Guersoni, 177, Bairro São Cristóvão I, ressaltando tratar-se de pessoa de meu conhecimento, solicitando os bons ofícios de V. Sa. para que interceda, com vistas a analisar a possibilidade de sua contratação para compor quadro de funcionários desta conceituada empresa. Endereço-lhe esta reivindicação alicerçada no melhor dos propósitos e consolidada na probidade e eficiência que norteiam esta pessoa, a qual poderá prestar ótimos serviços junto a esta empresa. Certo de poder contar com a atenção de V. Sa. objetivando a consecução do presente pedido, antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 607/2002 - 19/09/2002 - Atendendo solicitação de V. Sa., vimos pelo presente informar que as contribuições previdenciárias, relacionadas nos ofícios nº 461/2002, 499/2002 e 542/2002, foram feitas somente sobre o salário dos servidores em cargo efetivo. Sem mais para o momento, subscrevemo-nos

Nº 600/2002 - 17/09/2002 - Apraz-me cumprimentar V.Exa., e encaminhar para as providências necessárias as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 16 de setembro, sendo: Projeto de Lei nº 5948/2002 – Denominação de via pública: Rua Arlindo Lopes da Silva Projeto de Lei nº 5949/2002 – Denominação de via pública: Rua Claudinei Lopes da Silva Projeto de Lei nº 5955/2002 – Denominação de via pública: Rua Castorino Borges de Andrade Projeto de Lei nº 5956/2002 – Denominação de via pública: Avenida José Roberto da Cunha Projeto de Lei nº 5961/2002 – Denominação de via pública: Rua Antonio Patrocínio Parreiras INDICAÇÕES Nº 282/2002 - Nº 283/2002 - Nº 284/2002 - Nº 285/2002 - Nº 286/2002 Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 598/2002 - 16/09/2002 - Conforme ficou avençado no início do ano em curso, solicito a V.Sa. o especial obséquio de confirmar a cessão das dependências do Teatro Municipal, no dia 17 de outubro próximo, para a realização da cerimônia de entrega do Título de Cidadão Pouso-alegrense, que integra as solenidades comemorativas da emancipação político-administrativa de nossa cidade. Com protestos de elevado apreço, subscrevo-me,

Nº 593/2002 - 10/09/2002 - Apraz-me cumprimentar V.Exa., e encaminhar para as providências necessárias as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 09 de setembro, sendo: Projeto de Lei nº 5852/2002 – Autoriza o Chefe do Executivo a doar a Arquidiocese de Pouso Alegre uma área de terreno com 162,27m², bairro Santa Luzia, para construção de um centro pastoral, em nomre da Paróquia do Imaculado Coração de Maria, contíguo a Igreja Santa Luzia. Projeto de Lei nº 5853/2002 – Altera o artigo 4º da Lei 3862/00 Projeto de Lei nº 5857/2002 – Suprime parte do dispositivo que menciona e dá outras providências (Lei nº 4042, de 27 de junho de 2002. Projeto de Lei nº 5858/2002 – Dispõe sobre horário de realização de obras por concessionárias de serviços públicos e contém outras providências. Projeto de Lei nº 5860/2002 – Abre crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4320/64. Requerimentos: Nº 3613/2002 INDICAÇÕES Nº 274/2002 - Nº 275/2002 - Nº 276/2002 - Nº 277/2002 - Nº 278/2002 - Nº 279/2002 - Nº 280/2002 - Nº 281/2002 Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 586/2002 - 09/09/2002 - Em cordial visita, venho pelo presente, solicitar a V. Sa. a autorização para a liberação de dois ônibus para transportar pessoas em um cenáculo, HOJE, dia 02. Um com saída para as 18:45 horas do bairro São João até 0 bairro Cristal e outro com saída prevista para as 18:30, saindo do bairro Belo Horizonte até o bairro cristal. Esperando poder contar com a boa e costumeira acolhida peculiar a V. Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 580/2002 - 03/09/2002 - Apraz-me cumprimentar V.Exa., e encaminhar para as providências necessárias as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 02 do mês de setembro, sendo: Projeto de Lei nº 5936/02 torna obrigatório um exame de checagem geral de saúde em alunos matriculados nas escolas da rede pública municipal Projeto de Lei nº 5943/02 suspende a vigência da lei nº 3249/97, de 15/04/97, pelo prazo que menciona e dá outras providências Projeto de Lei nº 5954/02 denominação de via pública: Rua Cezário Scodeler Indicações : Nº 267/2002 - Nº 268/2002 - Nº 270/2002 Nº 265/2002 - Nº 266/2002 - Nº 273/2002 - Nº 269/2002 - Nº 264/2002 Nº 271/2002 - Nº 272/2002 Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 579/2002 - 03/09/2002 - Cumprimentando-o, cordialmente, venho por meio deste solicitar de V. Exa., o repasse de recursos para cobertura das despesas desta Casa, referente ao mês de Setembro do corrente ano, no valor de R$ 208.333,00 (duzentos e oito mil e trezentos e trinta e três reais) até o dia 20 do mês em curso, conforme disposto no artigo 137 da Lei Orgânica Municipal. Limitando-me ao exposto, subscrevo-me com renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 576/2002 - 02/09/2002 - Atendendo ofício nº 049/2002 desta entidade, vimos pelo presente encaminhar informações referentes à contribuição sindical de 2002. Sem mais para o momento, prevalecemo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e consideração, colocando-nos ao inteiro dispor para qualquer outro esclarecimento.

Nº 571/2002 - 28/08/2002 - Pelo presente, solicito a V. Sa., o especial obséquio de autorizar o fornecimento de (15) quinze talões de passes com 50 (cinquenta) unidades, com o fito de atender aos servidores desta Câmara Municipal, conforme relação anexa. Sendo só o que se me apresenta para o momento, prevaleço-me da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me,

Nº 569/2002 - 27/08/2002 - Apraz-me cumprimentar V.Exa., e encaminhar para as providências necessárias as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 26 do mês de agosto , sendo: Projeto de Lei nº 5944/02 dispõe sobre a obrigatoriedade das gráficas, agências de publicidade, out-doors, jornais e periódicos da cidade imprimirem a logomarca: "Diga não ás drogas" em todo material de divulgação de eventos direcionados ao público jovem INDICAÇÕES Nº 262/2002 - Nº 263/2002 - Nº 260/2002 - Nº 261/2002 - Nº 259/2002 Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 565/2002 - 26/08/2002 - Em virtude da elaboração do orçamento desta Casa para o exercício de 2003, solicito a V.Exa. informar-nos, com a maior brevidade possível, o valor da receita tributária e das transferências previstas para o ano em curso, conforme dispõe o art. 29-A da Constituição Federal. Por oportuno, segue anexa a estrutura organizacional desta Câmara, para fins de consolidação do orçamento municipal. Com protestos de elevado apreço, subscrevo-me,

Nº 557/2002 - 19/08/2002 - Pelo presente, venho, com o apoio de meus nobres pares no Legislativo Municipal, solicitar a intercessão de V.Exa. para com a corporação do corpo de bombeiros de nossa cidade, que necessita de uma unidade de resgate, pois, a despeito da excelência dos serviços prestados por seu efetivo, a operacionalidade da equipe fica comprometida por esta deficiência técnica, que tem como situação agravante, a sua extensa área de atuação. Confiantes no elevado espírito público que norteia as ações de V.Exa., permaneceremos no aguardo de um pronunciamento a respeito do assunto em tela, antecipando, ao ensejo, os mais elevados protestos de apreço e consideraçao.

Nº 553/2002 - 19/08/2002 - Cumprimentando-o, cordialmente, venho por meio deste solicitar de V. Exa., o repasse de recursos para cobertura das despesas desta Casa, referente ao mês de Agosto do corrente ano, no valor de R$ 208.333,00 (duzentos e oito mil e trezentos e trinta e três reais) até o dia 20 do mês em curso, conforme disposto no artigo 137 da Lei Orgânica Municipal. Limitando-me ao exposto, subscrevo-me com renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 543/2002 - 13/08/2002 - Apraz-me cumprimentar V.Exa., e encaminhar para as providências necessárias as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 12 do mês de agosto , sendo: Projeto de Lei nº 5941/02 denominação de via pública: Rua Professora Áurea Souza Requerimento nº 3611/02 do vereador Oliveira Altair Amaral INDICAÇÕES - Nº 254/2002 - Nº 252/2002 - Nº 253/2002 - Nº 255/2002 - Nº 256/2002 – Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 539/2002 - 08/08/2002 - Apraz-me cumprimentar V.Exa., e encaminhar para as providências necessárias as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 07 do mês de agosto , sendo: INDICAÇÕES Nº 245/2002 - Nº 246/2002 - Nº 250/2002 - Nº 247/2002 - Nº 248/2002 - Nº 249/2002 - Nº 251/2002 – Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 530/2002 - 31/07/2002 - Pelo presente, solicito a V. Sa., o especial obséquio de autorizar o fornecimento de (15) quinze talões de passes com 50 (cinquenta) unidades, com o fito de atender aos servidores desta Câmara Municipal, conforme relação anexa. Sendo só o que se me apresenta para o momento, prevaleço-me da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me,

Nº 520/2002 - 25/07/2002 - Em cordial visita, vimos pelo presente solicitar a transferência do valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) da CC nº 911.216-1 desta Câmara, para a conta poupança. Com protestos de elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 496/2002 - 12/07/2002 - Pelo presente, encaminhamos às mãos de V.Exa., Moção contendo manifestação de apelo de Vereadores da cidade de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais e cidades circunvizinhas da região sul mineira, participantes de um ciclo de palestras dirigidas aos referidos parlamentares, os quais reivindicam alterações na Lei que instituiu o chamado "Estatuto da Cidade". Sendo só o que nos apresenta para o momento, prevalecemo-nos da oportunidade para manifestar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 490/2002 - 08/07/2002 - Em cordial visita, vimos pelo presente solicitar de V. Sa., a liberação de 500 (quinhentas) folhas de cheque, em formulário contínuo, da conta corrente desta Câmara. Na certeza do pronto atendimento, prevalecemo-nos da oportunidade para expressar a V. Sa. elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 485/2002 - 08/07/2002 - Em atenção ao expediente dessa entidade encaminhado a esta Casa, informo abaixo, a quantidade de Projetos de Leis apresentados pelos Poderes Executivo e Legislativo, bem como o número de proposições aprovadas neste Parlamento, no exercício de 2001, conforme relatório de movimento geral anexo. Projetos apresentados pelo Poder Executivo = 48 Projetos aprovados = 47 Projetos apresentados pelo Poder Legislativo= 113 Projetos aprovados = 84 Com protestos de elevado apreço, subscrevo-me,

Nº 487/2002 - 04/07/2002 - Cumprimentando-o, cordialmente, venho por meio deste solicitar de V. Exa., o repasse de recursos para cobertura das despesas desta Casa, referente ao mês de Julho do corrente ano, no valor de R$ 208.333,00 (duzentos e oito mil e trezentos e trinta e três reais) até o dia 20 do mês em curso, conforme disposto no artigo 137 da Lei Orgânica Municipal. Limitando-me ao exposto, subscrevo-me com renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 484/2002 - 03/07/2002 - Pelo presente, venho informar a V.Sa. que ainda não efetuamos o envio dos dados solicitados através do ofício DA-029-06/2002, desse Instituto, em virtude de estarmos à espera da geração dos referidos arquivos, conforme o lay out solicitado, pelo Grupo SIM que, por sua vez, alertou-nos ser a elaboração do programa, um procedimento demorado, conforme cópia do expediente anexo. Tão logo o referido programa estiver disponibilizado para esta Casa, atenderemos o pedido em questão. Com protestos de elevado apreço, subscrevo-me.

Nº 483/2002 - 02/07/2002 - Em virtude de várias reivindicações dirigidas a este Vereador por cidadãos, os quais pleiteiam a possibilidade de efetuar a subdivisão de seus imóveis, em função de circunstâncias anteriores à legislação que veda esta prática, faço uso do presente para instar a V.Exa. o especial obséquio de viabilizar o envio a esta Câmara, de um Projeto de Lei concedendo um novo prazo para a regularização de tais propriedades, conforme já foi autorizado anteriormente pelo Poder Executivo Municipal. Esperando poder contar com o elevado espírito público que norteia as ações de V.Exa., antecipo sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada ao pedido em tela, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 475/2002 - 27/06/2002 - Pelo presente, solicito a V. Sa., o especial obséquio de autorizar o fornecimento de (15) quinze talões de passes com 50 (cinquenta) unidades, com o fito de atender aos servidores desta Câmara Municipal, conforme relação anexa. Sendo só o que se me apresenta para o momento, prevaleço-me da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me,

Nº 474/2002 - 27/06/2002 - Conforme disposto no Boletim Técnico, cuja cópia segue anexa, utilizamo-nos do presente para solicitar a V.Exa. o especial obséquio de apor assinatura em nome desse Poder Executivo no Decreto nº 53/02, que “abre crédito suplementar” neste Poder Legislativo, haja vista a forma definida na legislação para a consecução de tal ato. O referido decreto está seguindo em duas vias de igual teor que, após assinado, pedimos seja encaminhado para os seguintes setores: uma via para esta Câmara e uma via para a Secretaria Municipal de Finanças (A/C Sra. Maria Mendonça), para a devida consolidação. Na certeza de podermos contar com a boa acolhida de V.Exa., antecipamos agradecimentos, valendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 471/2002 - 26/06/2002 - Apraz-me cumprimentar V.Exa., e encaminhar para as providências necessárias as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 24 do mês de junho , sendo: Projeto de Lei nº 5895/02 dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2003, e dá outras providências Projeto de Lei nº 5912/02 autoriza o Chefe do Executivo a doar ao Sindicato dos Servidores Públicos de Pouso Alegre uma área de terreno com 346,75m², localizada no bairro Primavera, para a construção de sua sede social e dá outras providências Projeto de Lei nº 5914/02 abre crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4320/64 Projeto de Lei nº 5929/02 declara de utilidade pública a Associação de Amparo, Tratamento e Recuperação de Menores – "Casa Lar Água Viva" Projeto de Lei nº 5928/02 autoriza o Chefe do Executivo a alienar, me leilão, bens móveis inservíveis de propriedade do município. Projeto de Lei nº 5925/02 dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Lixo e Cidadania de Pouso Alegre, de conformidade com art. 19, XXVI, e art. 147, VII da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências Projeto de Lei nº 5935/02 abre crédito especial na forma doas artigos 42 e 43 da lei 4320/64 Projeto de Lei nº 5921/02 dispõe sobre placas de denominações de vias públicas com inserção de dados das pessoas homenageadas, revoga a Lei 3356/97 e dá outras providências Indicações Nº 238/2002 - Nº 239/2002 - Nº 240/2002 - Nº 244/2002 - Nº 241/2002 - Nº 242/2002 - Nº 243/2002 Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 463/2002 - 24/06/2002 - Pelo presente, venho solicitar a V.Sa. que efetue o credenciamento de uma senha para armar e desarmar o alarme existente nesse edifício, em nome do Vereador titular desse gabinete parlamentar, evitando-se assim, o disparo do sistema, o que tem ocorrido com alguma freqüência. Para tanto, basta que V.Sa. entre em contato com a Sra. Paola, através dos telefones: 3422-3299 /3422-4068, ou com o Sr. Dino, pelo telefone: 9984-2570, os quais estão aptos a procederem ao referido credenciamento. Certa de poder contar com a proverbial atenção de V.Sa. e colocando-me à disposição para dirimir quaisquer dúvidas suscitadas a respeito do assunto, subscrevo-me,

Nº 456/2002 - 19/06/2002 - Em atenção à solicitação do líder desse Poder Executivo na Câmara, Vereador Mauro César Lopes, estamos efetuando a devolução do Projeto de Lei nº 5.926/02, para as providências cabíveis nesse Gabinete. Com protestos de elevado apreço, subscrevo-me,

Nº 455/2002 - 18/06/2002 - Apraz-me cumprimentar V.Exa., e encaminhar para as providências necessárias as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 17 do mês de junho , sendo: Projeto de Lei nº 5924/02 acrescenta inciso V ao art. 4º e altera o art. 22 da Lei 3.527/98, que dispõe sobre medidas referentes ao controle da poluição sonora e dá outras providências INDICAÇÕES Nº 230/2002 - Nº 235/2002 - Nº 236/2002 - Nº 237/2002 - Nº 228/2002 - Nº 229/2002 - Nº 231/2002 - Nº 232/2002 - Nº 233/2002 - Nº 234/2002 Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 454/2002 - 18/06/2002 - Faço uso do presente para solicitar a V. Sa. o especial obséquio de autorizar a cessão de um ônibus para efetuar o acompanhamento de um enterro, saindo sábado, dia 15, às 12:30 horas da rua Sapucaí em frente ao nº 142 no bairro São Geraldo até o Cemitério Jardim do Céu. Esperando poder contar com a costumeira atenção de V. Sa., prevaleço-me da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 451/2002 - 17/06/2002 - Face à solicitação, pelo Juízo desta Comarca, de providências acerca da designação de um local para depositar as bicicletas apreendidas pela autoridade policial, conforme cópia do expediente anexo, faço uso do presente para instar a V.Exa. que sejam envidados esforços com a finalidade de solucionar o aludido problema, haja vista tratar-se de questão afeta ao Poder Executivo, embora esta Casa esteja à disposição para viabilizar qualquer ação que satisfaça o intento. Sendo só o que se me apresenta, prevaleço-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 450/2002 - 17/06/2002 - Em virtude das dificuldades financeiras que atingem grande parcela da população, o que, muitas vezes, impossibilita o cumprimento de determinadas obrigações nos respectivos vencimentos, solicito a V.Exa. considerar a possibilidade de prorrogar a data para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, até o dia 30 do mês em curso, sem a cobrança dos acréscimos pecuniários decorrentes do período em questão. Esperando poder contar com o elevado espírito público que norteia as ações de V.Exa., antecipo agradecimentos à atenção que for dispensada ao pedido em tela, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 448/2002 - 13/06/2002 - Em atenção ao ofício nº 1438/02-OAO, referente autos de nº 177/2001, em andamento nessa Secretaria Criminal, faço uso do presente para informar V.Exa. sobre a impossibilidade desta Câmara Municipal em arcar com o armazenamento de bicicletas apreendidas, cabendo o feito ao Poder Executivo e ao Estado. Sendo só o que se me apresenta para o momento, renovo, ao ensejo, a expressão de meu elevado apreço e distinta consideração.

Nº 445/2002 - 11/06/2002 - Conforme avençado anteriormente, solicito a V.Sa. disponibilizar o programa para o banco de dados do Instituto de Previdência Municipal de Pouso Alegre – IPREM, cujos arquivos específicos devem ser encaminhados àquele Instituto, por esta Câmara, até o dia 21 do mês em curso. Com protestos de elevado apreço, subscrevo-me,

Nº 444/2002 - 11/06/2002 - Apraz-me cumprimentar V.Exa., e encaminhar para as providências necessárias as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 10 do mês de junho , sendo: Projeto de Lei nº 5913/02 denominação de via pública: Rua Ângela Rodrigues Projeto de Lei nº 5923/02 denominação de via pública: Rua Benedita Maria Lopes Projeto de Lei nº 5920/02 denominação de via pública: Rua Maria José de Freitas Projeto de Lei nº 5918/02 denominação de via pública: Rua Braulino Alves da Silva Projeto de Lei nº 5917/02 denominação de via pública: Av. Messias Nirceu Morais Emenda OLM nº 36/02 INDICAÇÃO 227/02 Requerimento nº 3604/02 Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 442/2002 - 10/06/2002 - Venho pelo presente, solicitar em nome da comunidade do bairro da Limeira e adjacentes, os bons préstimos de V. Sa. para que seja providenciada uma vistoria nas instalações da firma Carioca, localizada no bairro citado acima, para verificar a intensidade dos ruídos produzidos por esta, especialmente a noite. Tal solicitação deve-se a inúmeras reclamações dos moradores daquele bairro, que alegam que o barulho é muito alto, e que a firma está trabalhando quase que a maior parte do tempo a noite, o que perturba o sono e prejudica a todos. Diante do exposto, solicito sejam viabilizadas as providências cabíveis, antecipando, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 441/2002 - 07/06/2002 - Conforme avençado anteriormente, comunicamos a V.Sa. que, a partir desta data, as postagens dos expedientes desta Casa serão efetuadas na caixa de coleta dos Correios instalada à entrada do prédio da Câmara e as correspondências que necessitarem ser postadas via sedex ou com AR serão feitas mediante pagamento, no ato. Sendo assim, doravante esta Casa fará as aquisições de selos, de acordo com as necessidades mensais de consumo, estando vedadas quaisquer postagens para pagamento futuro. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 438/2002 - 06/06/2002 - Em cordial visita, vimos pelo presente autorizar a abertura de uma Conta Poupança, que deverá ser cadastrada em nome de: Câmara Municipal de Pouso Alegre, sendo que a titularidade da movimentação é da Mesa Diretora, de forma conjunta, pelo seu Presidente, na pessoa do Vereador Firmo da Motta Paes e 1º Secretário, Vereador Antônio Luiz de Almeida. No caso da ausência do Presidente da Mesa, quem assina como substituto é o Vice-Presidente, Vereador Antônio Theodoro Mendes, bem como na ausência do 1º Secretário da Mesa, quem o substitui é o 2º Secretário, Vereador Célio Augusto de Paiva, ressaltando que a presente gestão tem seu término no dia 31 de dezembro de 2002. Solicitamos, ainda, a transferência do valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) da CC nº 911.216-1, para a referida conta poupança. Com protestos de elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 437/2002 - 06/06/2002 - Cumprimentando-o, cordialmente, venho por meio deste solicitar de V. Exa., o repasse de recursos para cobertura das despesas desta Casa, referente ao mês de Junho do corrente ano, no valor de R$ 208.333,00 (duzentos e oito mil e trezentos e trinta e três reais) até o dia 20 do mês em curso, conforme disposto no artigo 137 da Lei Orgânica Municipal. Limitando-me ao exposto, subscrevo-me com renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 436/2002 - 06/06/2002 - Em atenção à solicitação de V.Exa. acerca da inserção no texto da lei do Instituto de Previdência Municipal de Pouso Alegre - IPREM, do acréscimo de tempo nomeado de "pedágio", como requisito para adquirir o direito à aposentadoria, tanto proporcional como integral, tenho a informar que trata-se de imposição constitucional, instituído através da Emenda Constitucional nº 20, cujo texto segue apenso. Destarte, não há como excluir os servidores municipais do cumprimento deste requisito, uma vez que as regras gerais determinadas pela Constituição Federal têm de ser observadas pelo Poder Público para a criação de seu Instituto Previdenciário próprio. Com protestos de apreço e consideração, subscrevo-me,

Nº 432/2002 - 05/06/2002 - Acuso o recebimento do ofício nº 026.3/02, desse Comando, discorrendo acerca dos problemas ocasionados por ciclistas e condutores de veículos de tração animal no âmbito de nosso Município, os quais, via de regra, violam regras básicas de circulação constantes do CTN. Esta Casa, imbuída em oferecer o devido respaldo à justa preocupação dos membros dessa corporação para com a segurança pública, terá o honroso prazer de receber V.Sa. neste Legislativo, para fazer uma exposição sobre o indigitado assunto, na Sessão Ordinária do dia 17 vindouro, segunda-feira, com início às 16:00 horas. Com protestos de elevado apreço e distinta consideração, subscrevo-me,

Nº 430/2002 - 04/06/2002 - Pelo presente, estamos efetuando a devolução do carnê para pagamento do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano relativo ao prédio deste Poder Legislativo, por tratar-se de bem imóvel do patrimônio público municipal, não sendo, pois, objeto de incidência do referido imposto. Com protestos de elevado apreço, subscrevo-me,

Nº 429/2002 - 04/06/2002 - Apraz-me cumprimentar V.Exa., e encaminhar para as providências necessárias as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 03 do mês de junho , sendo: Projeto de Lei nº 5898/02 institui a semana municipal de combate e prevenção ao câncer de próstata, e dá outras providências Projeto de Lei nº 5910/02 abre crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da lei 4320/64 Projeto de Lei nº 5909/02 torna obrigatória a prática de entoar o hino nacional nas escolas da rede pública municipal Projeto de Lei nº 5903/02 autoriza o Chefe do Executivo a doar uma área de terreno localizada na Av. Perimetral de 10.000m² para implantação do Corpo de Bombeiro, com modificação dos artigos 1º e 2º da lei 3.853/00 e revogação do art. 3º da lei 3687/99 INDICAÇÕES Nº 221/2002 - Nº 224/2002 - Nº 219/2002 - Nº 220/2002 - Nº 222/2002 - Nº 223/2002 - Nº 225/2002 - Nº 226/2002 Comunico ainda, que o veto parcial ao projeto de lei nº 5872/02 foi mantido por 11 votos. Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 428/2002 - 03/06/2002 - É do conhecimento desta Edilidade que a Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG passa por uma grande reestruturação para melhor atendimento de seus consumidores, bem como melhor prestação de seus serviços, seja em termos de qualidade, seja em termos de economia. Entretanto, ficamos surpresos quando tomamos conhecimento que inúmeros funcionários e em conseqüência suas famílias, deverão ser transferidos para a vizinha cidade de Varginha/MG. Se for certo que a reestruturação deve ocorrer para uma melhora na efetiva prestação do serviço, é mais certo ainda que os trabalhadores que estão satisfeitos com o trabalho e a vida social rendem, em termos de serviço, muito mais do que aqueles que não estão satisfeitos. Toda mudança deve ser encarada como um novo desafio. Porém, a mudança proposta atinge não só o funcionário como toda a entidade familiar. Isto tem trazido grande intranqüilidade entre os mencionados funcionários, afetando-os sobremaneira, inclusive preocupando esta Casa de Leis, na medida em que afeta não só o lado social como também a circulação comercial em nossa cidade. Temos conhecimento que a reestruturação comporta não só a permanência de tais funcionários como a vinda e a sede dos setores a serem transferidos nas instalações da CEMIG de nossa cidade. Por tais razões, visando inicialmente os interesses dos funcionários, mas também os interesses de nosso Município, vimos com o presente, solicitar seus préstimos para que os fatos anunciados não se efetivem, protegendo não só as famílias atingidas como também o próprio município de Pouso Alegre. Certos de contar seu precioso apoio, antecipadamente agradecemos.

Nº 427/2002 - 29/05/2002 - Apraz-me cumprimentar V.Exa., e encaminhar para as providências necessárias as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 27 do mês de maio , sendo: Projeto de Lei nº 5911/02 modifica a redação de artigos, parágrafos e incisos, da lei nº 4011/02-A, de 05/04/02, que dispõe sobre o regime próprio de previdência municipal – IPREM, com nova redação, revogando e incluindo novos artigos e parágrafos, como constam desta lei Projeto de Lei nº 5897/02 que altera a redação do item I do artigo 6º da lei 2241/87, incluído pela lei 3559/99, em que estabelece alíquota de ISS, na lista de serviços – Diversões Públicas Projeto de Lei nº 5906/02 altera o art. 1º da lei nº 3.772, de 24/05/2000, que dispõe sobre horário limite para a COPASA efetuar cortes no fornecimento de água dos usuários inadimplentes Projeto de Lei nº 5902/02 abre crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da lei 4320/64 Projeto de Lei nº 5902/02 abre crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da lei 4320/64 I NDICAÇÕES Nº 216/2002 - Nº 217/2002 - Nº 218/2002 Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 426/2002 - 28/05/2002 - Pelo presente, solicito a V. Sa., o especial obséquio de autorizar o fornecimento de (15) quinze talões de passes com 50 (cinquenta) unidades, com o fito de atender aos servidores desta Câmara Municipal, conforme relação anexa. Sendo só o que se me apresenta para o momento, prevaleço-me da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me,

Nº 425/2002 - 27/05/2002 - É do conhecimento desta Edilidade que a Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG passa por uma grande reestruturação para melhor atendimento de seus consumidores, bem como melhor prestação de seus serviços, seja em termos de qualidade, seja em termos de economia. Entretanto, ficamos surpresos quando tomamos conhecimento que inúmeros funcionários e em conseqüência suas famílias, deverão ser transferidos para a vizinha cidade de Varginha/MG. Se for certo que a reestruturação deve ocorrer para uma melhora na efetiva prestação do serviço, é mais certo ainda que os trabalhadores que estão satisfeitos com o trabalho e a vida social rendem, em termos de serviço, muito mais do que aqueles que não estão satisfeitos. Toda mudança deve ser encarada como um novo desafio. Porém, a mudança proposta atinge não só o funcionário como toda a entidade familiar. Isto tem trazido grande intranqüilidade entre os mencionados funcionários, afetando-os sobremaneira, inclusive preocupando esta Casa de Leis, na medida em que afeta não só o lado social como também a circulação comercial em nossa cidade. Temos conhecimento que a reestruturação comporta não só a permanência de tais funcionários como a vinda e a sede dos setores a serem transferidos nas instalações da CEMIG de nossa cidade. Por tais razões, visando inicialmente os interesses dos funcionários, mas também os interesses de nosso Município, vimos com o presente, solicitar seus préstimos para que os fatos anunciados não se efetivem, protegendo não só as famílias atingidas como também o próprio município de Pouso Alegre. Certos de contar seu precioso apoio, antecipadamente agradecemos.

Nº 424/2002 - 27/05/2002 - É do conhecimento desta Edilidade que a Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG passa por uma grande reestruturação para melhor atendimento de seus consumidores, bem como melhor prestação de seus serviços, seja em termos de qualidade, seja em termos de economia. Entretanto, ficamos surpresos quando tomamos conhecimento que inúmeros funcionários e em conseqüência suas famílias, deverão ser transferidos para a vizinha cidade de Varginha/MG. Se for certo que a reestruturação deve ocorrer para uma melhora na efetiva prestação do serviço, é mais certo ainda que os trabalhadores que estão satisfeitos com o trabalho e a vida social rendem, em termos de serviço, muito mais do que aqueles que não estão satisfeitos. Toda mudança deve ser encarada como um novo desafio. Porém, a mudança proposta atinge não só o funcionário como toda a entidade familiar. Isto tem trazido grande intranqüilidade entre os mencionados funcionários, afetando-os sobremaneira, inclusive preocupando esta Casa de Leis, na medida em que afeta não só o lado social como também a circulação comercial em nossa cidade. Temos conhecimento que a reestruturação comporta não só a permanência de tais funcionários como a vinda e a sede dos setores a serem transferidos nas instalações da CEMIG de nossa cidade. Por tais razões, visando inicialmente os interesses dos funcionários, mas também os interesses de nosso Município, vimos com o presente, solicitar seus préstimos para que os fatos anunciados não se efetivem, protegendo não só as famílias atingidas como também o próprio município de Pouso Alegre. Certos de contar seu precioso apoio, antecipadamente agradecemos.

Nº 423/2002 - 27/05/2002 - É do conhecimento desta Edilidade que a Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG passa por uma grande reestruturação para melhor atendimento de seus consumidores, bem como melhor prestação de seus serviços, seja em termos de qualidade, seja em termos de economia. Entretanto, ficamos surpresos quando tomamos conhecimento que inúmeros funcionários e em conseqüência suas famílias, deverão ser transferidos para a vizinha cidade de Varginha/MG. Se for certo que a reestruturação deve ocorrer para uma melhora na efetiva prestação do serviço, é mais certo ainda que os trabalhadores que estão satisfeitos com o trabalho e a vida social rendem, em termos de serviço, muito mais do que aqueles que não estão satisfeitos. Toda mudança deve ser encarada como um novo desafio. Porém, a mudança proposta atinge não só o funcionário como toda a entidade familiar. Isto tem trazido grande intranqüilidade entre os mencionados funcionários, afetando-os sobremaneira, inclusive preocupando esta Casa de Leis, na medida em que afeta não só o lado social como também a circulação comercial em nossa cidade. Temos conhecimento que a reestruturação comporta não só a permanência de tais funcionários como a vinda e a sede dos setores a serem transferidos nas instalações da CEMIG de nossa cidade. Por tais razões, visando inicialmente os interesses dos funcionários, mas também os interesses de nosso Município, vimos com o presente, solicitar seus préstimos para que os fatos anunciados não se efetivem, protegendo não só as famílias atingidas como também o próprio município de Pouso Alegre. Certos de contar seu precioso apoio, antecipadamente agradecemos.

Nº 421/2002 - 27/05/2002 - É do conhecimento desta Edilidade que a Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG passa por uma grande reestruturação para melhor atendimento de seus consumidores, bem como melhor prestação de seus serviços, seja em termos de qualidade, seja em termos de economia. Entretanto, ficamos surpresos quando tomamos conhecimento que inúmeros funcionários e em conseqüência suas famílias, deverão ser transferidos para a vizinha cidade de Varginha/MG. Se for certo que a reestruturação deve ocorrer para uma melhora na efetiva prestação do serviço, é mais certo ainda que os trabalhadores que estão satisfeitos com o trabalho e a vida social rendem, em termos de serviço, muito mais do que aqueles que não estão satisfeitos. Toda mudança deve ser encarada como um novo desafio. Porém, a mudança proposta atinge não só o funcionário como toda a entidade familiar. Isto tem trazido grande intranqüilidade entre os mencionados funcionários, afetando-os sobremaneira, inclusive preocupando esta Casa de Leis, na medida em que afeta não só o lado social como também a circulação comercial em nossa cidade. Temos conhecimento que a reestruturação comporta não só a permanência de tais funcionários como a vinda e a sede dos setores a serem transferidos nas instalações da CEMIG de nossa cidade. Por tais razões, visando inicialmente os interesses dos funcionários, mas também os interesses de nosso Município, vimos com o presente, solicitar seus préstimos para que os fatos anunciados não se efetivem, protegendo não só as famílias atingidas como também o próprio município de Pouso Alegre. Certos de contar seu precioso apoio, antecipadamente agradecemos.

Nº 420/2002 - 27/05/2002 - É do conhecimento desta Edilidade que a Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG passa por uma grande reestruturação para melhor atendimento de seus consumidores, bem como melhor prestação de seus serviços, seja em termos de qualidade, seja em termos de economia. Entretanto, ficamos surpresos quando tomamos conhecimento que inúmeros funcionários e em conseqüência suas famílias, deverão ser transferidos para a vizinha cidade de Varginha/MG. Se for certo que a reestruturação deve ocorrer para uma melhora na efetiva prestação do serviço, é mais certo ainda que os trabalhadores que estão satisfeitos com o trabalho e a vida social rendem, em termos de serviço, muito mais do que aqueles que não estão satisfeitos. Toda mudança deve ser encarada como um novo desafio. Porém, a mudança proposta atinge não só o funcionário como toda a entidade familiar. Isto tem trazido grande intranqüilidade entre os mencionados funcionários, afetando-os sobremaneira, inclusive preocupando esta Casa de Leis, na medida em que afeta não só o lado social como também a circulação comercial em nossa cidade. Temos conhecimento que a reestruturação comporta não só a permanência de tais funcionários como a vinda e a sede dos setores a serem transferidos nas instalações da CEMIG de nossa cidade. Por tais razões, visando inicialmente os interesses dos funcionários, mas também os interesses de nosso Município, vimos com o presente, solicitar seus préstimos para que os fatos anunciados não se efetivem, protegendo não só as famílias atingidas como também o próprio município de Pouso Alegre. Certos de contar seu precioso apoio, antecipadamente agradecemos.

Nº 419/2002 - 27/05/2002 - É do conhecimento desta Edilidade que a Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG passa por uma grande reestruturação para melhor atendimento de seus consumidores, bem como melhor prestação de seus serviços, seja em termos de qualidade, seja em termos de economia. Entretanto, ficamos surpresos quando tomamos conhecimento que inúmeros funcionários e em conseqüência suas famílias, deverão ser transferidos para a vizinha cidade de Varginha/MG. Se for certo que a reestruturação deve ocorrer para uma melhora na efetiva prestação do serviço, é mais certo ainda que os trabalhadores que estão satisfeitos com o trabalho e a vida social rendem, em termos de serviço, muito mais do que aqueles que não estão satisfeitos. Toda mudança deve ser encarada como um novo desafio. Porém, a mudança proposta atinge não só o funcionário como toda a entidade familiar. Isto tem trazido grande intranqüilidade entre os mencionados funcionários, afetando-os sobremaneira, inclusive preocupando esta Casa de Leis, na medida em que afeta não só o lado social como também a circulação comercial em nossa cidade. Temos conhecimento que a reestruturação comporta não só a permanência de tais funcionários como a vinda e a sede dos setores a serem transferidos nas instalações da CEMIG de nossa cidade. Por tais razões, visando inicialmente os interesses dos funcionários, mas também os interesses de nosso Município, vimos com o presente, solicitar seus préstimos para que os fatos anunciados não se efetivem, protegendo não só as famílias atingidas como também o próprio município de Pouso Alegre. Certos de contar seu precioso apoio, antecipadamente agradecemos.

Nº 416/2002 - 23/05/2002 - Em atenção ao ofício nº 0122/02, dessa Promotoria, encaminho às mãos de V.Sa. cópia, na íntegra, do Projeto de Lei que trata da doação de uma área de terreno no Loteamento Residencial Santa Rita, para construção da sede do Ministério Público, cuja tramitação nesta Casa culminou em aprovação, por unanimidade, em 2ª discussão e votação, no dia 06 de maio do ano em curso. Segue, ainda, uma cópia da Lei nº 4.020/2002, sancionada pelo Chefe do Executivo em 09 de maio de 2002, cuja publicação, a cargo daquele Poder, está prevista para a próxima edição do Jornal "O Município". Sendo só o que se me apresenta para o momento, prevaleço-me da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 415/2002 - 23/05/2002 - Conforme solicitado por V.Exa. ao departamento de contabilidade desta Casa, encaminho anexa a estimativa do impacto orçamentário-financeiro relativo ao hipotético reajuste de 10 % (dez pontos percentuais) da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Pouso Alegre. Sem outro particular, subscrevo-me,

Nº 414/2002 - 23/05/2002 - Tem o presente a função de apresentar a Srta. Graciele Capanema Rodrigues ("Curriculum vitae" anexo), residente e domiciliada nesta cidade, ressaltando tratar-se de pessoa de meu conhecimento, solicitando os bons ofícios de V. Sa. para que interceda, com vistas a analisar a possibilidade de sua contratação para compor quadro de funcionários desta conceituada empresa. Endereço-lhe esta reivindicação alicerçada no melhor dos propósitos e consolidada na probidade e eficiência que norteiam esta pessoa, a qual poderá prestar ótimos serviços junto a esta empresa. Certo de poder contar com a atenção de V. Sa. objetivando a consecução do presente pedido, antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 412/2002 - 21/05/2002 - Apraz-me cumprimentar V.Exa., e encaminhar para as providências necessárias as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 13 do mês de maio , sendo: Projeto de Lei nº 5905/02 altera § 2º e acrescenta parágrafo 4º e 5º ao artigo 4º da lei 2931/95, de 27/01/95 Projeto de Lei nº 5908/02 de denominação de via pública: Tv. Sebastião Franco de Almeida INDICAÇÕES Nº 204/2002 - Nº 211/2002 - Nº 212/2002 - Nº 213/2002 - Nº 214/2002 - Nº 215/2002 - Nº 206/2002 - Nº 207/2002 - Nº 208/2002 - Nº 209/2002 - Nº 210/2002 – Nº 203/2002- Nº 205/2002 – Nº 202/202 Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 410/2002 - 20/05/2002 - Pelo presente, venho solicitar a intercessão de V.Sa. para solucionar o problema com o sistema "Legislador" instalado na secretaria desta Casa, que não está de acordo com as necessidades específicas de nossa administração, no tocante ao programa de "logradouros" e da "ordem do dia", sendo que este último já vem sendo solicitado há mais de um ano ao departamento responsável dessa conceituada empresa, porém, sem nenhum êxito. Faz-se mister, portanto, que um técnico seja designado, o mais rápido possível, para resolver as aludidas pendências, para que os trabalhos desta secretaria de administração não sejam prejudicados. No aguardo de um breve pronunciamento a respeito, antecipo sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada ao pedido em tela, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 405/2002 - 17/05/2002 - Faço uso do presente para solicitar a V. Sa. o especial obséquio de autorizar a cessão de um ônibus para efetuar o acompanhamento de um enterro, saindo hoje, dia 17, às 15:00 horas da rua 11 em frente ao nº 160 no bairro Cidade Jardim até o Cemitério Jardim do Céu. Esperando poder contar com a costumeira atenção de V. Sa., prevaleço-me da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 404/2002 - 16/05/2002 - Em atenção à solicitação de V.Sa., nesta data, com referência a empréstimo por consignação em pagamento, nos termos do convênio firmado entre a Câmara Municipal e essa entidade gestora, informo que a margem consignável do Vereador desta Casa, Dr. Firmo da Motta Paes, cujo mandato extingue-se em 31 de dezembro de 2004, com base na atual remuneração do mesmo, é de R$ 762,60 (setecentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos), correspondendo a referida sifra a 30 % (trinta por cento) de seu subsídio líquido. Sendo só o que se me apresenta para o momento, subscrevo-me,

Nº 403/2002 - 16/05/2002 - Pelo presente, encaminhamos às mãos de V.Sa., uma cópia do "curriculum vitae" do jovem André Coutinho Pereira, a qual possui boas qualificações, estando para concluir o curso superior de Publicidade e Propaganda e almeja uma vaga nessa conceituada empresa de nosso Município. Ressaltamos tratar-se de pessoa de reputação ilibada, um profissional capaz, cumpridor de seus deveres, o que o torna merecedor da especial atenção desse departamento. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sa., prevalecemo-nos do ensejo para manifestar elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-nos,

Nº 402/2002 - 16/05/2002 - Pelo presente, encaminhamos às mãos de V.Sa., uma cópia do "curriculum vitae" da Srta. Juliana Coutinho Pereira Alves, a qual possui ótimas qualificações na área administrativa, estando para concluir o curso superior de Administração de Empresas e almeja uma vaga nessa conceituada empresa de nosso Município. Ressaltamos tratar-se de pessoa de reputação ilibada, uma profissional capaz, cumpridora de seus deveres, o que a torna merecedora da especial atenção desse departamento. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sa., prevalecemo-nos do ensejo para manifestar elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-nos,

Nº 400/2002 - 15/05/2002 - Cumprimentando-o, cordialmente, venho por meio deste solicitar de V. Exa., o repasse de recursos para cobertura das despesas desta Casa, referente ao mês de Maio do corrente ano, no valor de R$ 208.333,00 (duzentos e oito mil e trezentos e trinta e três reais) até o dia 20 do mês em curso, conforme disposto no artigo 137 da Lei Orgânica Municipal. Limitando-me ao exposto, subscrevo-me com renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 399/2002 - 14/05/2002 - Apraz-me cumprimentar V.Exa., e encaminhar para as providências necessárias as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 13 do mês de maio , sendo: Projeto de Lei nº 5900/02 de denominação de via pública: Rua José Fernandes do Nascimento Projeto de Lei nº 5901/02 de denominação de via pública: Rua Paulo Sérgio da Silva INDICAÇÕES Nº 195/2002 - Nº 196/2002 - Nº 199/2002 - Nº 200/2002 - Nº 201/2002 - Nº 194/2002 – Nº 193/2002- Nº 197/2002 – Nº198/2002 Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 396/2002 - 10/05/2002 - Pelo presente, venho solicitar de V.Sa. o especial obséquio de

Nº 392/2002 - 09/05/2002 - Faço uso do presente para efetuar a devolução do Projeto de Lei nº 5.905/02, que "altera dispositivos da Lei nº 2.931/95, de 27/01/95", que apresenta notória incoerência em seu texto, uma vez que a norma legal a ser modificada, em seu art. 4º, objeto da alteração, não tem em sua estrutura, os parágrafos "quarto e quinto", conforme figura grafado no art. 1º da indigitada proposição, estando, portanto, em desacordo com as normas das leis definidas em legislação específica, principalmente no tocante ao princípio da ordem lógica. O mesmo ocorre com relação ao Projeto de Lei nº 5.897/02, que "altera a redação do item I do artigo 6º da Lei 2.241/87, em que estabelece alíquota de ISS, na lista de serviços – diversões públicas", bastando uma rápida análise entre a lei 1.086/71 (Código Tributário do Município), a Lei 2.241/87, que alterou a lista de serviços constante do art. 171 da lei 1.086/71 e o teor do art. 1º do Projeto de Lei nº 5.897/02, para constatarmos um lapso manifesto da norma elaborada, não correspondendo à regular técnica legislativa. Salientamos, ainda, que na justificativa da citada proposição, foi mencionado um artigo para estribar a alteração omitindo-se o dispositivo a que pertence, embora tenhamos conhecimento de sua origem, porquanto, não é um procedimento correto, não obstante ser necessária a observância dos princípios da clareza e precisão. Não resta-me, senão, outra alternativa qual seja a de efetuar a devolução das proposições supracitadas, para que sofram as devidas correções no departamento competente desse Poder Executivo. Com protestos de elevado apreço e consideração, subscrevo-me,

Nº 391/2002 - 09/05/2002 - Pelo presente, venho solicitar os bons préstimos de V.Sa. em favor de Maria José dos Reis, que está necessitando, com urgência, dos medicamentos constantes do receituário anexo, informando tratar-se a mesma, de pessoa carente de recursos, a qual necessita ser submetida a um imediato tratamento. Esperando poder contar com a boa e costumeira acolhida de V.Sa., antecipo sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada ao pedido em tela, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 388/2002 - 07/05/2002 - Apraz-me cumprimentar V.Exa., e encaminhar para as providências necessárias as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 06 do mês de maio , sendo: Projeto de Lei nº 5896/02 de denominação de via pública: Rua Jorge Ferreira Funchal Projeto de Lei nº 5894/02 autoriza o chefe do executivo a doar ao Ministério Público de Minas Gerais, para construção de sua sede, uma área de terreno com 1.333 metros quadrados, do loteamento Residencial Santa Rita – 2º gleba Projeto de Lei nº 5893/02 abre crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4320/64 Projeto de Lei nº 5892/02 abre crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4320/64 Projeto de Lei nº 5882/02 altera os artigos 1º, 2º e 3º e acrescenta parágrafo 6º ao artigo 2º da lei nº 3736/00, de 27/03/2000, que regulamenta o horário de funcionamento das farmácias e estabelecimentos congêneres no município de Pouso Alegre INDICAÇÕES Nº 185/2002 - Nº 186/2002 - Nº 184/2002 - Nº 192/2002 - Nº 187/2002 - Nº 189/2002 - Nº 190/2002 - Nº 191/2002 - Nº 188/2002 REQUERIMENTO Nº 3597/2002 Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 386/2002 - 06/05/2002 - Conforme determinação de V.Exa., encaminho anexos, os Projetos de Leis de nºs 5.902/02, 5.903/02, 5.904/02, 5.905/02 e Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 55/02, acompanhados dos respectivos ofícios de apresentação, oriundos do Poder Executivo, para prévia apreciação dessa Presidência. Com protestos de elevado apreço, subscrevo-me,

Nº 379/2002 - 02/05/2002 - Em atenção à solicitação do líder desse Poder Executivo na Câmra, Vereador Mauro César Lopes, estamos efetuando a devolução da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 54/02, para as providências cabíveis nesse Gabinete. Com protestos de elevado apreço, subscrevo-me,

Nº 377/2002 - 30/04/2002 - Pelo presente, encaminho às mãos de V.Sa. cópias das Resoluções de nºs 887/2001 (parcial), 910/2002 e 916/2002, que dispõem, respectivamente, sobre o perfil do cargo de assistente de gabinete, contendo as atribuições específicas e as vedações atinentes ao cargo e sobre a estrutura física de cada gabinete, bem como as quotas fixas/máximas de materiais cabíveis a casa um, com o fito de, além de otimizar os serviços, conceder a cada assistente, o pleno conhecimento dos dispositivos que regulamentaram a criação dos gabinetes parlamentares. Por oportuno, reitero a informação de que a Câmara Municipal possui um convênio com a drogaria Disquefarma, para aquisição de medicamentos e demais produtos farmacêuticos, com 10 % (dez por cento) de desconto, procedendo-se o abatimento do que for adquirido pelo servidor, em folha de pagamento. Na oportunidade, solicito a V.Sa. o especial obséquio de reservar os papéis que porventura forem inutilizados em seu gabinete, pois periodicamente encaminhamos este tipo de material para uma gráfica com a finalidade de montar blocos de rascunhos para uso comum, como meta de economicidade. Sendo só o que se me apresenta para o momento, colocando os préstimos desta secretaria de administração à disposição de V.Sa., manifesto, ao ensejo, renovados protestos da mais alta estima e consideração, subscrevendo-me,

Nº 376/2002 - 30/04/2002 - Em atenção ao ofício 012-01/2002, dessa superintendência, e retificando o Ofício nº 65/2002, utilizo-me do presente para indicar os servidores abaixo relacionados para comporem os Conselhos Fiscal e Deliberativo do IPASE, sendo: Conselho Fiscal Marcos Alves Pires – Membro Marcos Fernando Luiz – Suplente Conselho Deliberativo Francisco Ernesto Barbosa Filho - Membro Valéria Simão Rezende – Suplente Limitando-me ao exposto, reafirmo, ao ensejo, meus elevados protestos de apreço e distinta consideração.

Nº 374/2002 - 30/04/2002 - Apraz-me cumprimentar V.Exa., e encaminhar para as providências necessárias as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 29 do mês de abril, sendo: INDICAÇÕES Nº 167/2002 - Nº 168/2002 - Nº 170/2002 - Nº 171/2002 - Nº 173/2002 - Nº 176/2002 - Nº 165/2002 - Nº 177/2002 - Nº 174/2002 - Nº 181/2002 - Nº 166/2002 - Nº 182/2002 - Nº 183/2002 - Nº 179/2002 - Nº 180/2002 - Nº 178/2002 - Nº 175/2002 – Nº 172/2002- Nº 169/2002- REQUERIMENTO Nº 3596/2002 Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 373/2002 - 29/04/2002 - Pelo presente, solicito a V.Exa. o especial obséquio de proceder à sanção do Projeto de Lei nº 5.853/2001, que "dispõe sobre a denominação de bairro situado na zona rural", de autoria do Vereador Geraldo Cunha Filho, tal qual foi aprovado pelo Plenário desta Casa, cuja redação final segue em apenso. Por oportuno, estou efetuando a devolução, a esse Gabinete, do veto ao Projeto de Lei nº 5.853/2002, conforme orientação do líder do Prefeito nesta Câmara, Vereador Mauro César Lopes. Sendo só o que se me apresenta para o momento, manifesto ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me,

Nº 369/2002 - 26/04/2002 - Pelo presente, solicito a V. Sa., o especial obséquio de autorizar o fornecimento de (15) quinze talões de passes com 50 (cinquenta) unidades, com o fito de atender aos servidores desta Câmara Municipal, conforme relação anexa. Sendo só o que se me apresenta para o momento, prevaleço-me da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me,

Nº 365/2002 - 24/04/2002 - Em atenção à solicitação dessa assessoria, estamos encaminhando a relação dos Vereadores que compõem esta Casa para a Legislatura 2001/2004, contendo as atualizações cadastrais, inclusive com nomes dos assistentes de gabinete e telefones. Com protestos de elevado apreço, subscrevo-me,

Nº 364/2002 - 24/04/2002 - Em atenção à solicitação de V.Sa. acerca da regularização da situação do imóvel situado à Rua Hamleto Davini, 271, objeto do alvará de nº 1027/98, cuja cópia segue anexa, informo que não foi possível esta secretaria concretizar nenhuma providência, pois recebemos a instrução de que para dar andamento à doação do referido imóvel, faz-se necessária a juntada de um "termo de desistência" que só pode ser lavrado em cartório. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevo-me,

Nº 355/2002 - 18/04/2002 - Em atenção ao ofício nº 456-04/2002, desse Gabinete, solicito a V.Exa. desconsiderar o texto do Projeto de Lei nº 5867/2002 (rodízio de taxistas), que dispõe em seu art. 1º a negativa de trabalhar em sistema de rodízio, permanecendo como válida, portanto, a proposição com a redação permissiva. Sendo só o que se me apresenta para o momento, antecipo agradecimentos às providências que forem tomadas a respeito, prevalecendo-me da oportunidade para manifestar elevados protestos de consideração.

Nº 349/2002 - 16/04/2002 - Apraz-me cumprimentar V.Exa., e encaminhar para as providências necessárias as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 15 do mês de abril, sendo: Projeto de Lei nº 5891/2002 – Denominação de via pública: Rua William Kalil Homse. Requerimentos: Nº 3594/2002 – Nº 3595/2002 INDICAÇÕES Nº 151/2002 - Nº 152/2002 - Nº 153/2002 - Nº 154/2002 - Nº 155/2002 - Nº 156/2002 - Nº 157/2002 - Nº 158/2002 - Nº 159/2002 - Nº 160/2002 - Nº 161/2002 – Nº 162/2002 – Nº 163/2002 – Nº 164/2002 Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 335/2002 - 16/04/2002 - Pelo presente, encaminho às mãos de V.Sa., para ciência e as providências cabíveis nesse departamento, a averbação do tempo de contribuição, desde 1988, do servidor desta Câmara Municipal, Sr. Marcos Alves Pires, conforme cópia (autenticada) da documentação anexa. Com protestos de elevado apreço, subscrevo-me,

Nº 347/2002 - 15/04/2002 - Em cordial visita, fazemos usos do presente para encaminhar ao ilustre companheiro, pleito dos servidores designados da 32ª Superintendência Regional de Ensino, solicitando o empenho de V. Exa., para a aprovação do projeto de lei, que irá trazer grande benefício a esses servidores. Na certeza de podermos contar com o elevado espírito público que norteia os trabalhos de V. Exa., antecipamos nossos sinceros agradecimentos, prevalecendo-nos da oportunidade para expressarmos protestos de apreço e distinta consideração.

Nº 346/2002 - 15/04/2002 - Em cordial visita, fazemos usos do presente para encaminhar ao ilustre companheiro, pleito dos servidores designados da 32ª Superintendência Regional de Ensino, solicitando o empenho de V. Exa., para a aprovação do projeto de lei, que irá trazer grande benefício a esses servidores. Na certeza de podermos contar com o elevado espírito público que norteia os trabalhos de V. Exa., antecipamos nossos sinceros agradecimentos, prevalecendo-nos da oportunidade para expressarmos protestos de apreço e distinta consideração.

Nº 345/2002 - 15/04/2002 - Em cordial visita, fazemos usos do presente para encaminhar ao ilustre companheiro, pleito dos servidores designados da 32ª Superintendência Regional de Ensino, solicitando o empenho de V. Exa., para a aprovação do projeto de lei, que irá trazer grande benefício a esses servidores. Na certeza de podermos contar com o elevado espírito público que norteia os trabalhos de V. Exa., antecipamos nossos sinceros agradecimentos, prevalecendo-nos da oportunidade para expressarmos protestos de apreço e distinta consideração.

Nº 344/2002 - 15/04/2002 - Em cordial visita, fazemos usos do presente para encaminhar ao ilustre companheiro, pleito dos servidores designados da 32ª Superintendência Regional de Ensino, solicitando o empenho de V. Exa., para a aprovação do projeto de lei, que irá trazer grande benefício a esses servidores. Na certeza de podermos contar com o elevado espírito público que norteia os trabalhos de V. Exa., antecipamos nossos sinceros agradecimentos, prevalecendo-nos da oportunidade para expressarmos protestos de apreço e distinta consideração.

Nº 343/2002 - 15/04/2002 - Em cordial visita, fazemos usos do presente para encaminhar ao ilustre companheiro, pleito dos servidores designados da 32ª Superintendência Regional de Ensino, solicitando o empenho de V. Exa., para a aprovação do projeto de lei, que irá trazer grande benefício a esses servidores. Na certeza de podermos contar com o elevado espírito público que norteia os trabalhos de V. Exa., antecipamos nossos sinceros agradecimentos, prevalecendo-nos da oportunidade para expressarmos protestos de apreço e distinta consideração.

Nº 342/2002 - 15/04/2002 - Em cordial visita, fazemos usos do presente para encaminhar ao ilustre companheiro, pleito dos servidores designados da 32ª Superintendência Regional de Ensino, solicitando o empenho de V. Exa., para a aprovação do projeto de lei, que irá trazer grande benefício a esses servidores. Na certeza de podermos contar com o elevado espírito público que norteia os trabalhos de V. Exa., antecipamos nossos sinceros agradecimentos, prevalecendo-nos da oportunidade para expressarmos protestos de apreço e distinta consideração.

Nº 341/2002 - 15/04/2002 - Em cordial visita, fazemos usos do presente para encaminhar ao ilustre companheiro, pleito dos servidores designados da 32ª Superintendência Regional de Ensino, solicitando o empenho de V. Exa., para a aprovação do projeto de lei, que irá trazer grande benefício a esses servidores. Na certeza de podermos contar com o elevado espírito público que norteia os trabalhos de V. Exa., antecipamos nossos sinceros agradecimentos, prevalecendo-nos da oportunidade para expressarmos protestos de apreço e distinta consideração.

Nº 340/2002 - 15/04/2002 - Em cordial visita, fazemos usos do presente para encaminhar ao ilustre companheiro, pleito dos servidores designados da 32ª Superintendência Regional de Ensino, solicitando o empenho de V. Exa., para a aprovação do projeto de lei, que irá trazer grande benefício a esses servidores. Na certeza de podermos contar com o elevado espírito público que norteia os trabalhos de V. Exa., antecipamos nossos sinceros agradecimentos, prevalecendo-nos da oportunidade para expressarmos protestos de apreço e distinta consideração.

Nº 339/2002 - 12/04/2002 - Atendendo à solicitação de V.Exa. quanto aos motivos alegados pelo Poder Executivo para a aposição do veto ao Projeto de Lei nº 5.853/2002, que dispõe sobre denominação do Bairro Monte Verde, tenho a informar que quando do recebimento do ofício nº 168-02/2002, do gabinete do Prefeito, foi feito contato com o assessor de gabinete, Profº João Batista Rezende, para maiores esclarecimentos sobre a dúvida suscitada no indigitado expediente. Após as devidas explicações sobre a desnecessidade de regulamentação da matéria (denominação de bairro), avençamos em efetuar a correção no texto da proposição, para que não fosse preciso a apresentação de novo Projeto de Lei à Câmara, ensejando nova tramitação, com a contagem de novos prazos e o cumprimento de todos os interstícios regimentais novamente, haja vista o próprio Poder Executivo afirmar no citado ofício ser desnecessária a expedição de um instrumento de regulamentação, por ser a matéria auto-aplicável e não existir nenhum óbice legal à sua promulgação. Aliás, procedimento idêntico foi adotado noutras vezes, a exemplo do Projeto de Lei nº 5.871/02, que "abre crédito especial no orçamento vigente do PROMENOR", aprovado recentemente, que estava com um erro na soma dos valores e foi corrigido por esta secretaria, após a remessa para sanção, pelos mesmos motivos acima expostos, a pedido do assessor de gabinete do Prefeito, depois de explicar-nos que um funcionário da citada Fundação havia cometido o lapso. Portanto, Senhor Presidente, como o Poder Executivo não vetou o Projeto de Lei do PROMENOR, citado acima, ou ainda, o que concedeu anistia para os contribuintes em débito com o IPTU, que também teve o texto alterado a pedido do departamento jurídico daquele Poder, bem como alguns outros que, no momento, não nos vêm à lembrança, causa-nos espécie o veto à proposição em questão, pelos motivos declinados. Porém, dadas as explicações sobre o assunto, ressaltando a seriedade e boa fé que norteiam as ações dos membros desta secretaria, sempre preo

Nº 338/2002 - 12/04/2002 - É com especial deferência que comunicamos abaixo, a data da solenidade de entrega da "Insígnia Tiradentes", com a qual V.Sa. será galardoado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol da comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, por indicação do Vereador A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 22 de abril, segunda-feira, às 20:00 horas, nas instalações do Teatro Municipal, sito à Av. Dr. Lisboa, 205, Centro, onde a presença de V.Sa. e digníssima família abrilhantará ainda mais o evento. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V.Sa. os préstimos deste operoso Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de distinto apreço.

Nº 334/2002 - 11/04/2002 - É com especial deferência que comunicamos abaixo, a data da solenidade de entrega da "Insígnia Tiradentes", com a qual V.Sa. será galardoado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol da comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, por indicação do Vereador A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 22 de abril, segunda-feira, às 20:00 horas, nas instalações do Teatro Municipal, sito à Av. Dr. Lisboa, 205, Centro, onde a presença de V.Sa. e digníssima família abrilhantará ainda mais o evento. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V.Sa. os préstimos deste operoso Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de distinto apreço.

Nº 331/2002 - 10/04/2002 - Faço uso do presente para informar o setor competente desse Poder Executivo, para fins de elaboração da L.D.O. para o exercício de 2003,  os projetos  e demais despesas deste Legislativo, assim  distribuídos: CORPO LEGISLATIVO 1. Despesas com assessorias especiais, permanentes  e eventuais; 2. Aquisição de veículos; 3. Promoção de cursos de treinamento e reciclagem  dos Vereadores; 4. Gastos com publicidade; 5. Despesas com viagens  (Congressos/Seminários/Encontros); 6. Diárias de viagem 7. Aquisição de equipamento e materiais permanentes; 8. Aquisição de material de consumo; 9. Remuneração dos Vereadores; 10. Contratação de Serviços Técnicos Especializados; 11. Despesas com festividades, homenagens, recepções e comemorações cívicas; 12. Encargos sociais; 13. Remuneração de pessoal; 14. Gastos com manutenção de gabinetes dos Vereadores; 15. Pagamento de aluguel e tributos à conta do locatário; 16. Contratação de serviços de terceiros (pessoa física e jurídica). DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 1. Aquisição de equipamentos eletro-eletrônicos; 2. Permuta do veículo; 3. Promoção de cursos de reciclagem de pessoal; 4. Aquisição de equipamentos e material permanente; 5. Aquisição de material de consumo; 6. Contratação de serviços de terceiros (pessoa física e jurídica); 7. Remuneração de pessoal; 8. Pagamento de horas extraordinárias decorrentes de realização de sessões e em casos de urgência ou interesse público relevante; 9. Encargos sociais; 10. Despesas com viagens; 11. Diárias de viagem; 12. Manutenção dos serviços de assessoria técnica informatizada, nas áreas administrativa, financeira e controle legislativo; 13. Verbas para pequenas despesas; 14. Juros da dívida interna; 15. Amortização da dívida contratada (parcelamento INSS); 16. Transferências ao IBAM; 17. Reforma do prédio da Câmara; 18. Despesas com publicidade; 19. Gastos com publicação oficial; 20. Assinatura de jornais, revistas e boletins; 21. Realização de concurso público, plano de carreira e atuali

Nº 330/2002 - 10/04/2002 - Em cordial visita, vimos pelo presente comunicar a V. Sa. que o ilustre professor dessa Instituição, Dr. Amauri Ludovico dos Santos, será homenageado por este Legislativo, através da Insígnia Tiradentes. A cerimônia de entrega será realizada no Teatro Municipal no dia 22 do mês em curso, às 20:00 horas. Estamos nos antecipando ao convite oficial que ainda será enviado a essa Instituição, visando possíveis remanejamentos nas atividades docentes naquela data. Sem mais para o momento, prevalecemo-nos da oportunidade para reiterar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 325/2002 - 09/04/2002 - Apraz-me cumprimentar V.Exa., e encaminhar para as providências necessárias as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 08 do mês de abril , sendo: Projeto de Lei Complementar nº 01 – regulamenta o artigo 110 da Lei Orgânica Municipal que trata sobre a revisão geral da remuneração do servidor público. Projeto de Lei nº 5884/02 – autoriza o Chefe do Poder executivo a doar ao Estado de Minas Gerais uma área de terreno situado no loteamento Santa Rita 2 para construção do Forum de Pouso Alegre. INDICAÇÕES Nº 140/2002 - Nº 141/2002 - Nº 142/2002 - Nº 143/2002 - Nº 144/2002 - Nº 145/2002 - Nº 146/2002 - Nº 147/2002 - Nº 148/2002 - Nº 149/2001 - Nº 150/2001 - Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 324/2002 - 09/04/2002 - Atendendo pedido formulado através do ofício nº 323/02, de autoria de V. Exa., faço uso do presente para encaminhar a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 53, que altera os arts. 115, 117 e 122 da Carta Magna, de conformidade com a EC 20/98, para as adequações que se fizerem necessárias. Com protestos de elevado apreço, subscrevo-me,

Nº 320/2002 - 05/04/2002 - Apraz-me cumprimentar V.Exa., e encaminhar para as providências necessárias a proposição analisada, discutida e aprovada na Sessão Extraordinária do dia 03 do mês de abril, sendo: Projeto de Lei nº 5868/02, que "dispõe sobre o regime próprio de Previdência Municipal, do município de Pouso Alegre, do Estado de Minas Gerais, de conformidade com a Legislação Federal e adota outras providências." Segue em anexo cópia da síntese dos resultados do estudo atuarial, bem como das emendas de nº 04 a 12 aprovadas pelo Plenário e já incluídas na redação final do projeto. Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 319/2002 - 04/04/2002 - Cumprimentando-o, cordialmente, venho por meio deste solicitar de V. Exa., o repasse de recursos para cobertura das despesas desta Casa, referente ao mês de Abril do corrente ano, no valor de R$ 208.333,00 (duzentos e oito mil e trezentos e trinta e três reais) até o dia 20 do mês em curso, conforme disposto no artigo 137 da Lei Orgânica Municipal. Limitando-me ao exposto, subscrevo-me com renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 314/2002 - 02/04/2002 - Em razão dos fatos ocorridos recentemente, envolvendo o Vereador Marcos Campanella, bem como de reiterados telefonemas em tons ameaçadores à família do citado edil, na qualidade de Presidente desta Câmara Municipal, entendendo que a segurança do Hospital das Clínicas Samuel Libânio, onde o mesmo encontra-se internado, é frágil neste aspecto, venho requerer os bons préstimos de V.Sa. para que seja mantido naquele local, policiamento ostensivo para garantir a segurança do Vereador. Esperando poder contar com a boa acolhida peculiar a esse Comando, antecipo sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada ao pedido em tela, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 313/2002 - 02/04/2002 - Apraz-me cumprimentar V.Exa., e encaminhar para as providências necessárias as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Extraodinária do dia 26 de março e na Sessão Ordinária do dia 1º de abril, sendo: Projeto de Lei nº 5872/02 – acrescenta inciso V ao artigo 4º da Lei nº 3527/98, que dispõe sobre medidas referentes ao controle da poluição sonora. Projeto de Lei nº 5883/02 – que dispõe sobre a afixação de laudos periódicos sobre a análise bacteriológica das águas de minas no âmbito do município. Projeto de Lei nº 5885/02 – que autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar convênio junto a Instituição CREFISA S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Projeto de Lei nº 5887/02 – que dispõe sobre prorrogação do prazo previsto na Lei nº 3971/01 para obtenção do benefício que menciona. INDICAÇÕES Nº 135/2002 – Nº 136/2002 - Nº 137/2002 - Nº 138/2002 - Nº 139/2002 Seguem anexos também, os Projetos de Lei nº 5867/2002 e 5881/2002 devidamente corrigidos. Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 312/2002 - 01/04/2002 - Pelo presente, solicito a V. Sa., o especial obséquio de autorizar o fornecimento de (15) quinze talões de passes com 50 (cinquenta) unidades, com o fito de atender aos servidores desta Câmara Municipal, conforme relação anexa. Sendo só o que se me apresenta para o momento, prevaleço-me da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me,

Nº 308/2002 - 26/03/2002 - Apraz-me cumprimentar V.Exa., e encaminhar para as providências necessárias as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 25 do mês de março, sendo: Nº 119/2002 - Nº 125/2002 - Nº 129/2002 - Nº 130/2002 - Nº 115/2002 - Nº 116/2002 - Nº 117/2002 - Nº 118/2002 - Nº 131/2002 - Nº 121/2002 - Nº 122/2002 - Nº 123/2002 - Nº 124/2002 - Nº 133/2002 - Nº 134/2002 - Nº 128/2002 - Nº 132/2002 -Nº 120/2002 - Nº 126/2002 - Nº 127/2002 – 97/2002 REQUERIMENTOS Nº 3584/2002 Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 305/2002 - 25/03/2002 - Pelo presente, encaminhamos a essa Egrégia Côrte, a Prestação  de Contas desta Casa, referente ao exercício de 2001, nos termos da Instrução Normativa nº 07/2001. Outrossim, informamos que o responsável pela gestão orçamentária, financeira, patrimonial e operacional da Câmara Municipal no referido exercício era, igualmente, este Vereador, Firmo da Motta Paes, CPF 073.672.956-91, residente e domiciliado à Rua Bueno Brandão, 193– Centro, Pouso Alegre/MG – CEP 37.550-000. Sem outro particular, manifestamos, ao ensejo, renovados protestos de apreço e distinta consideração, subscrevendo-nos,

Nº 304/2002 - 22/03/2002 - Cumprimentando-o, cordialmente, faço uso do presente para encaminhar a essa Egrégia Côrte os documentos referentes a Instrução Normativa nº 03/96, que dispõe sobre a legalidade e registro dos atos de admissão de pessoal. Com elevados protestos de apreço e distinta consideração, subscrevo-me,

Nº 299/2002 - 21/03/2002 - Pelo presente, solicito a V. Sa. o especial obséquio de autorizar a cessão das dependências do Teatro Municipal, no dia 22 de abril do ano em curso, para a realização da Sessão Especial de entrega da Insígnia Tiradentes às 20:00h. Certo de poder contar com a boa e costumeira acolhida peculiar a V. Sa., valho-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 296/2002 - 20/03/2002 - Em atenção ao ofício nº 168-02/2002, desse Gabinete, informo a V.Exa. que o Projeto de Lei nº 5.853/2002, que dá nova denominação a um bairro do Município, por um lapso na digitação, quando foi utilizado um documento similar como modelo no sistema específico onde é gerado, foi encaminhado com o acréscimo de um artigo que solicitava a regulamentação desse Poder Executivo, uma vez que a matéria é auto aplicável, não necessitando de regulamentação. Outrossim, novo texto do referido Projeto de Lei, já corrigido, foi encaminhado a esse Gabinete para que as medidas cabíveis para a sua sanção sejam viabilizadas. Com protestos de elevado apreço, subscrevo-me,

Nº 293/2002 - 20/03/2002 - Em atenção à solicitação de V.Sa., informamos que a conta corrente desta Casa deve ser cadastrada em nome de: Câmara Municipal de Pouso Alegre, sendo que a titularidade da movimentação é da Mesa Diretora, de forma conjunta, pelo seu Presidente, na pessoa do Vereador Firmo da Motta Paes e 1º Secretário, Vereador Antônio Luiz de Almeida. No caso da ausência do Presidente da Mesa, quem assina como substituto é o Vice-Presidente, Vereador Antônio Theodoro Mendes, bem como na ausência do 1º Secretário da Mesa, quem o substitui é o 2º Secretário, Vereador Célio Augusto de Paiva, ressaltando que a presente gestão tem seu término no dia 31 de dezembro de 2002. Informamos que as cópias dos documentos respectivos de cada um seguem anexas. Com protestos de elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 289/2002 - 19/03/2002 - Conforme disposto no Boletim Técnico, cuja cópia segue anexa, utilizamo-nos do presente para solicitar a V.Exa. o especial obséquio de apor assinatura em nome desse Poder Executivo no Decreto nº 20/02, que "abre crédito suplementar" neste Poder Legislativo, haja vista a forma definida na legislação para a consecução de tal ato. O referido decreto está seguindo em três vias de igual teor que, após assinado, pedimos seja encaminhado para os seguintes setores: uma via para esta Câmara, uma via para o arquivo desse Gabinete (A/C Profº João Rezende) e uma via para a Secretaria Municipal de Finanças (A/C Sra. Maria Mendonça), para a devida consolidação. Na certeza de podermos contar com a boa acolhida de V.Exa., antecipamos agradecimentos, valendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 287/2002 - 19/03/2002 - Apresentando meus efusivos cumprimentos, utilizo-me do presente para solicitar a proverbial atenção de V.Sa. para com o "curriculum vitae" (cópia anexa) de uma grande amiga, a qual trata-se de pessoa de confiança e de comprovada competência. Em virtude de uma recente separação judicial, a mesma está necessitando trabalhar, o que ensejou o envio do seu histórico, acompanhado de meu pedido especial para com o assunto, haja vista ser V.Sa., além de um respeitável empresário, um homem muito bem relacionado em nosso Município. Esperando poder contar com a valiosa atenção de V.Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para renovar meus protestos de apreço e distinta consideração.

Nº 286/2002 - 19/03/2002 - Apraz-me cumprimentar V.Exa., e encaminhar para as providências necessárias as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 18 do mês de março, sendo: Projeto de Lei nº 5879/02 autoriza o Chefe do Executivo a doar à instituição SHINE (Associação de Apoio aos Portadores de Necessidades Especiais de Minas Gerais), uma area de terreno localizada no Loteamento Cidade Vergani e dá outras providências Projeto de Lei nº 5881/02 que proíbe a exposição pública de material pornográfico em bancas de revistas Projeto de Lei nº 5880/02 autoriza o Chefe do Executivo a celebrar convênio com a Caixa Econômica Federal – PAR – programa de arrendamento residencial para construção de casas. Projeto de Lei nº 5878/02 que torna obrigatório, por parte da prefeitura municipal, o transporte dos pacientes que fazem hemodiálise Projeto de Lei nº 5875/02 que abre crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4320/64 Projeto de Lei nº 5873/02 que abre crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4320/64 Emenda à LOM nº 35/02 INDICAÇÕES Nº 108/2002 - Nº 99/2002 - Nº 107/2002 - Nº 109/2002 - Nº 110/2002 - Nº 114/2002 - Nº 95/2002 - Nº 112/2002 Nº 104/2002 - Nº 105/2002 - Nº 113/2002 - Nº 101/2002 - Nº 103/2002 - Nº 111/2002 - Nº 96/2002 - Nº 98/2002 - Nº 102/2002 - Nº 106/2002 - REQUERIMENTOS Nº 3582/2002 - Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 284/2002 - 18/03/2002 - Em cordial visita, vimos, mui respeitosamente, solicitar a intercessão de V.Exa. visando a permanência do Senhor Marco Antonio Ribeiro, competente funcionário do Departamento de Trânsito da Prefeitura Municipal, o qual exerce suas funções com singular profissionalismo e ombridade. Atualmente, o Sr. Marco Antonio ocupa o cargo de Chefe Operacional de Departamento de Trânsito, sempre fiel e zeloso no cumprimento de suas atribuições. Face à possibilidade de sua exoneração, associamo-nos com o intuito de manifestar nosso apoio à permanência do aludido funcionário nas funções ora exercidas, para o que instamos a proverbial atenção de Vossa Excelência. Agradecendo antecipadamente, aguardamos retorno ao pleito em tela, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e distinta consideração.

Nº 279/2002 - 14/03/2002 - Solicita

Nº 271/2002 - 13/03/2002 - Em atenção ao ofício circular nº 10/02, de 12 de março de 2002, dessa Secretaria, faço uso do presente para indicar como representantes da Câmara Municipal no Conselho Deliberativo do Patrimônio Histórico e Cultural, os servidores desta Casa lotados no Museu Histórico Municipal "Tuany Toledo", a saber: Alexandre de Araújo - Efetivo Telma Balbino Godoi - Suplente Sendo só o que se me apresenta para o momento, renovo, ao ensejo, elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me,

Nº 268/2002 - 13/03/2002 - Cumprimentando V. Sa., venho, através deste, solicitar a especial gentileza de autorizar a cessão de um ônibus com a finalidade de levar time de futebol do bairro Faisqueira até ao Campo de futebol do Bairro Cervo, no dia 17 do mês em curso (domingo), com saída no Adubos Real daquele bairro às 01:30 horas , retornando no final da tarde. Esperando poder contar com a atenção de V. Sa., antecipo sinceros agradecimentos, aproveitando o ensejo para expressar elevados protestos de meu distinto apreço.

Nº 267/2002 - 13/03/2002 - Atendendo a solicitação de V. Sa., comunico que a servidora Maria do Carmo Freitas Macedo está à disposição dessa Secretaria, a partir do dia 12 de março a 1º de abril de 2002. Poder colaborar com V. Sa. é motivo de prazer e muita honra a esta Casa. Nada mais se apresentando para o momento, despeço-me.

Nº 266/2002 - 13/03/2002 - Através do presente, passo a V. Sa., as informações requisitadas por Ofício, colocando-me à sua inteira disposição para dirimir quaisquer outras dúvidas. Sendo só para o momento, renovamos nossos protestos de estima e distinta consideração.

Nº 263/2002 - 12/03/2002 - Pelo presente, encaminho a relação dos novos servidores desta Câmara Municipal, com os números dos respectivos documentos de identificação, em número de 17 (dezessete), sendo 15 (quinze) assistentes de gabinetes dos senhores Vereadores, 01 (um) secretário adjunto e 01 (um) contínuo, os quais devem ser cadastrados nesse estabelecimento para aquisição de medicamentos, conforme convênio firmado anteriormente. NOME CPF/MF RG Ana Aurora de Almeida Fernandes 313.722.956.15 M-1.302.127 SSP/MG Ana Maria Beraldo 486.986.366-91 M-2.651.475 SSP/MG Andréia Aparecida de Paiva Santos 833.002.106-82 M-5.765.471 SSP/MG Célia Maria de Carvalho Nangino 306.355.606-82 M-792.560 SSP/MG Célio Fernando Martins 791.173.098-91 7.286.830 SSP/SP Cristianne Macedo Mendes 066.118.836.14 MG 13.522.838 SSP/MG Daniel Carlos Cândido 050.729.236.73 MG 11.774.711 SSP/MG Daniele Camargo Pedro Bom 055.508.556-23 MG 11.476.844 SSP/MG Edilene Lígia Proença 041.960.148-10 10.875.655 SSP/SP Elton do Prado Amaral 059.921.146.61 M-7.125.460 SSP/MG Érika Lemos Ferrari 532.232.846-72 MG 2.793.206 SSP/MG Geraldo Cunha Neto 050.108.156-99 MG 10.320.158 SSP/MG Gilda Miriam de Souza Lopes 468.751.906-72 MG 2.999.058 SSP/MG Maria Antônia Campos Campanella 589.818.965-15 M-2.684.053 SSP/MG Maria Salete Rodrigues 413.210.306-49 M-1.625.244 SSP/MG Virgínia Helena de Oliveira Ramos 623.520.086-20 MG 3.914.168 SSP/MG Wagner Ramos da Silva 060.073.186-30 MG 13.505.970 SSP/MG Caso sejam necessários quaisquer informações adicionais, gentileza entrar em contato. Com protestos de meu elevado apreço, subscrevo-me,

Nº 262/2002 - 12/03/2002 - Apraz-me cumprimentar V.Exa., e encaminhar para as providências necessárias as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 11 do mês de março, sendo: Projeto de Lei nº 5866/02 autoriza o município de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, a adquirir da empresa EMPA S.A. – Serviços de Engenharia, os lotes de terreno nº 3, 4 e 5 da quadra 06 do Distrito Industrial de pouso Alegre, para cessão em comodato à empresa Mosolf ltda e dá outras providências Projeto de Lei nº 5869/02 projeto de Lei nº 5869/02 que dispõe sobre prorrogação de prazo para a associação dos moradores do bairro São Francisco de Assis – Faisqueira – construir sua sede em terreno doado pela Prefeitura Municipal de Pouso Alegre Projeto de Lei nº 5871/02 que autoriza abertura de crédito especial no orçamento vigente INDICAÇÕES Nº 79/2002 - Nº 83/2002 - Nº 84/2002 - Nº 85/2002 - Nº 69/2002 - Nº 70/2002 - Nº 71/2002 - Nº 72/2002 - Nº 73/2002 - Nº 90/2002 - Nº 86/2002 - Nº 75/2002 - Nº 76/2002 - Nº 77/2002 - Nº 78/2002 - Nº 80/2002 - Nº 91/2002 - Nº 92/2002 - Nº 82/2002 - Nº 68/2002 - Nº 81/2002 - Nº 87/2002 - Nº 88/2002 - Nº 89/2002 - Nº 74/2002 REQUERIMENTOS Nº 3578/2002 - Nº 3580/2002 - Nº 3581/2002 – Nº 3579/2002- Nº 3577/2002 Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 248/2002 - 07/03/2002 - Em atenção à solicitação de V.Exa., seguem anexas, para as providências cabíveis, cópias reprográficas dos documentos que regulamentaram a criação dos gabinetes parlamentares nesta Câmara, pertinentes aos arquivos desta Secretaria de Administração, conforme segue: 1) Resolução nº 887/2002, que dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal, contendo o respectivo parecer exarado pela assessoria jurídica desta Casa, contendo a fundamentação legal sobre a matéria; 2) Resolução nº 910/2002, que dispõe sobre a implantação dos gabinetes parlamentares para os Vereadores; 3) Publicações das Resoluções acima enumeradas; 4) Portaria nº 02/02, que dispõe sobre o horário de funcionamento do Poder Legislativo, com a respectiva publicação; 5) Portarias de nº 03 até o nº 13; nº 15 até o nº18 e nº 23, dispondo sobre as nomeações dos assistentes de gabinetes, bem como as suas publicações; 6) Atas dos dias 22 de outubro de 2001; 10 de janeiro de 2002 e 04 de fevereiro de 2002 , correspondentes às respectivas Sessões em que foram apreciadas as proposições em tela. Sendo só o que se me apresenta, colocando-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários, subscrevo-me,

Nº 247/2002 - 07/03/2002 - Pelo presente, estamos efetuando a devolução do Projeto de Lei nº 5.864/2002, que "autoriza o chefe do Executivo a permutar com Áureo Lino de Paula, Vanilda Lino Ferreira e Nelma Neurilan de Paula Cobra, o imóvel que menciona e dá outras providências" , conforme ficou determinado em Plenário na Sessão Ordinária do dia 04 pp., para que a permuta, objeto da referida proposição, seja transformada em indenização a quem de direito, conforme ficou avençado anteriormente entre V.Exa. e os pares deste Legislativo. Por oportuno, em atenção ao ofício nº 164-02/2002, desse Gabinete, estamos efetuando também a devolução do Projeto de Lei nº 5.874/02, que abre crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 (Projeto SOMMA), para a revisão que se fizer necessária. Com elevados protestos de apreço e consideração, subscrevo-me,

Nº 242/2002 - 07/03/2002 - Cumprimentando-o, cordialmente, faço uso do presente para encaminhar a essa Egrégia Côrte os documentos referentes a Instrução Normativa nº 03/96, que dispõe sobre a legalidade e registro dos atos de admissão de pessoal. Com elevados protestos de apreço e distinta consideração, subscrevo-me,

Nº 232/2002 - 05/03/2002 - Apraz-me cumprimentar V.Exa., e encaminhar para as providências necessárias as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Extraordinária do dia 06 do mês de dezembro, sendo: Projeto de Lei nº 5876/02 de denominação de via pública: Rua Joel Alves Pires Projeto de Lei nº 5877/02 de denominação de via pública: Rua Diva Fernandes Rios Projeto de Lei nº 5870/02 altera tabela constante do artigo 2º da Lei 3969/01 Projeto de Lei nº 5867/02 dispõe sobre o rodízio de taxistas nos pontos que menciona e dá outras providências INDICAÇÕES Nº 58/2002 - Nº 59/2002 - Nº 60/2002 - Nº 63/2002 - Nº 64/2002 - Nº 65/2002 - Nº 67/2002 - Nº 55/2002 - Nº 56/2002 - Nº 57/2002 - Nº 61/2002 - Nº 62/2002 - Nº 66/2002 Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 227/2002 - 05/03/2002 - Cumprimentando-o, cordialmente, venho por meio deste solicitar de V. Exa., o repasse de recursos para cobertura das despesas desta Casa, referente ao mês de Março do corrente ano, no valor de R$ 208.333,00 (duzentos e oito mil e trezentos e trinta e três reais) até o dia 20 do mês em curso, conforme disposto no artigo 137 da Lei Orgânica Municipal. Limitando-me ao exposto, subscrevo-me com renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 256/2002 - 04/03/2002 - Em resposta ao ofício nº 006/2002, enviamos a r. Promotoria de Justiça desta comarca as informações solicitadas, estando desde já à disposição desta r. casa para saldar quaisquer dúvidas inerentes a este assunto. Sendo só para o momento, renovamos nossos protestos de estima e distinta consideração.

Nº 216/2002 - 01/03/2002 - Pelo presente, solicito a V. Sa., o especial obséquio de autorizar o fornecimento de (16) quinze talões de passes com 50 (cinquenta) unidades, com o fito de atender aos servidores desta Câmara Municipal, conforme relação anexa. Sendo só o que se me apresenta para o momento, prevaleço-me da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me,

Nº 215/2002 - 01/03/2002 - Pelo presente, estamos encaminhando a ficha de inclusão da servidora desta Casa, Sra. Nilmara Moraes Sagiorato e de seus respectivos dependentes, como usuários da UNIMED. Solicitando sejam as referidas inclusões processadas, se possível, com a maior brevidade,  prevalecemo-nos  da oportunidade para expressar elevados protestos de  apreço e consideração.

Nº 212/2002 - 01/03/2002 - Em atendimento à instrução normativa nº 07/2001 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, faço uso do presente para solicitar a V.Sa. o especial obséquio de encaminhar a esta Casa, com a maior brevidade possível, Certidão de Regularidade das contribuições da Câmara Municipal para com esse Instituto, com o fito de instruir a prestação de contas deste Parlamento junto àquela egrégia Côrte. Esperando poder contar com a colaboração de V.Sa., antecipo agradecimentos, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 200/2002 - 27/02/2002 - Cumprimentando-o cordialmente, venho, através do presente, apresentar a V.Sa., o Sr. Marco Aurélio Oliveira Lima, e solicitar-lhe que envide esforços na tentativa de lhe dar uma oportunidade de emprego na área de produção, quando surgir uma vaga nesta conceituada empresa.. O Sr. Marco Aurélio trata-se de pessoa idônea, disposta a trabalhar com retidão, e que, recebendo uma oportunidade, certamente honrará seu compromisso, e realizará um ótimo trabalho. Sendo só o que se me apresenta para o momento, subscrevo-me, aproveitando o ensejo para expressar protestos de meu distinto apreço e consideração.

Nº 195/2002 - 26/02/2002 - Apraz-me cumprimentar V.Exa., e encaminhar para as providências necessárias as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Extraordinária do dia 06 do mês de dezembro, sendo: Projeto de Lei nº 5868/02 de denominação de via pública: Rua Miguel Ângelo Maia Projeto de Lei nº 5865/02 modifica a redação do artigo primeiro da lei nº 3971/2001, e dá outras providências Requerimentos nº 3574/02; 3575/02 e 3576/02 INDICAÇÕES Nº 44/2002 - Nº 43/2002 - Nº 53/2002 - Nº 54/2002 - Nº 47/2002 - Nº 48/2002 - Nº 49/2002 - Nº 50/2002 - Nº 51/2002 - Nº 39/2002 - Nº 52/2002 - Nº 45/2002 - Nº 46/2002 – Nº 40/2002- Nº 41/2002 - Nº 42/2002 Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 179/2002 - 21/02/2002 - Por ordem do Senhor Presidente da Câmara Municipal, Vereador Firmo da Motta Paes, em atendimento à solicitação do Vereador Geraldo Cunha Filho, efetuada no decorrer da Sessão Ordinária do dia 18 pp., solicitamos a V.Exa. informar esta Casa sobre a sanção do Projeto de Lei nº 5.710/01, de 26/03/2001, que "dispõe sobre a proibição da aplicação de "trotes" violentos por alunos no âmbito do Município", aprovado por unanimidade neste Legislativo. Partindo do princípio de que o processo legislativo é o conjunto concatenado de atos preordenados, quais sejam, iniciativa, emenda, votação, sanção, promulgação e publicação, com vistas à formação das leis em sentido amplo, constituindo-se como fase de aquisição de eficácia, a promulgação e a publicação, em cumprimento aos dispositivos jurídicos que regem a matéria, solicitamos o envio do autógrafo da lei ou que seja-nos informado a numeração cronológica da mesma para que seja concluído o referido processo. Sendo só o que se nos apresenta, prevalecemo-nos da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 174/2002 - 20/02/2002 - Em atenção à solicitação verbal de V.Exa., acerca da situação da Ação Declaratória de Nulidade de Ato do Poder Legislativo, que tramitou sob o nº 96978/96, na 2ª Vara Cível da Comarca, segundo informações obtidas junto ao escritório de advocacia do Profº José Rubens Costa, descrevo a seguir os dados coletados: Tramitação do processo em 2ª instância - Apelação Cível: nº 119.689-8 (Acrescer os dígitos 05 para o Agravo junto ao STJ e 06 para o Agravo junto ao STF). Ressalte-se de que este último está sobrestado até decisão do Superior Tribunal de Justiça. O Agravo foi remetido em 12/07/2000 ao STJ sob o nº AG 327547; Relator Ministro Peçanha Martins, com o qual está concluso desde 05/10/2000, não havendo, portanto, decisão final sobre o processo. Sendo só o que se me apresenta para o momento, prevaleço-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 170/2002 - 20/02/2002 - Pelo presente, solicito o especial obséquio de verificar a possibilidade de cancelar as multas de trânsito lavrada em 20/02/02 às 10:27 horas, na Rua Professor Mendonça, para o veículo, placa GSK0689, sob o protocolo nº 706219. Esperando poder contar com a proverbial atenção de V.Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 161/2002 - 19/02/2002 - Apraz-me cumprimentar V.Exa., e encaminhar para as providências necessárias as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Extraordinária do dia 06 do mês de dezembro, sendo: Projeto de Lei nº 5853/01 dispõe sobre a denominação de bairro situado na zona rural INDICAÇÕES Nº 38/2002 - Nº 26/2002 - Nº 29/2002 - Nº 30/2002 - Nº 32/2002 - Nº 35/2002 - Nº 36/2002 - Nº 37/2002 - Nº 33/2002 - Nº 34/2002 – Nº 27/2002- nº 28/2002- Nº 31/2002 REQUERIMENTOS Nº 3572/2002 - Nº 3573/2002 – Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 157/2002 - 18/02/2002 - Foi entregue em Vossas mãos pelo DD. Vereador Municipal Dr. Marcos Campanella, quando aqui esteve no dia 24 próximo passado, um requerimento referente a uma JA (Justificação Administrativa) elaborada pela Agência do INSS desta cidade. Esse requerimento está fundamentado numa documentação, cuja autenticidade e idoneidade foi reconhecida por um renomado Instituto de Perícias Criminais da cidade de Belo Horizonte e também pelos próprios servidores do INSS que elaboraram essa JA, além do depoimento de várias pessoas que conheceram o fato. O requerente, Dr. Jésus Pereira Lopes, faz parte do corpo de Defensores Públicos desta Comarca, os quais tem prestado um grande serviço em defesa dos direitos do menos favorecidos. Solicitamos que o reconhecimento do direito pleiteado nessa JA seja concedido, pois sabemos da legalidade do pedido feito, bem como do espírito de justiça que sempre norteou a vida pública de Vossa Excelência. Sendo só o que se nos apresenta no momento, agradecemos toda atenção dispensada a esse nosso pedido e colocamos-nos, aqui, sempre a Vosso dispor.

Nº 152/2002 - 15/02/2002 - Em cordial visita, utilizo-me do presente para solicitar a V. Sa. que analise a possibilidade de autorizar a dispensa do serviço militar para o jovem Dario Ricardo Pereira (certificado militar anexo), em virtude de o mesmo precisar trabalhar para ajudar no sustento de sua família, que pertence a zona rural de Pouso Alegre. Na certeza de poder contar com a proverbial atenção de V. Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para renovar os protestos de meu distinto apreço.

Nº 147/2002 - 15/02/2002 - Cumprimentando-o cordialmente, venho pelo presente, solicitar a V.Sa. que verifique a possibilidade de conseguir um desconto nas mensalidades, para a jovem Milene Martins Trivelato, que cursa o 4º ano de bacharelado em Direito nesta conceituada instituição. Ressalto que a mesma pertence a uma família que está passando por dificuldades financeiras, mas que almeja muito concluir este curso, para que possa ter mais oportunidades na sua vida profissional. Certo de poder contar com a atenção de V.Sa., agradeço antecipadamente, prevalecendo-me do ensejo para expressar meus protestos de apreço e consideração.

Nº 132/2002 - 07/02/2002 - Cumprimentando-o, cordialmente, venho por meio deste solicitar de V. Exa., o repasse de recursos para cobertura das despesas desta Casa, referente ao mês de fevereiro/2002 do corrente ano, no valor de R$ 208.333,00 (duzentos e oito mil e trezentos e trinta e três reais) até o dia 20 do mês em curso, conforme disposto no artigo 137 da Lei Orgânica Municipal. Limitando-me ao exposto, subscrevo-me com renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 122/2002 - 06/02/2002 - Cumprimentando-o, cordialmente, faço uso do presente para encaminhar a essa Egrégia Côrte os documentos referentes a Instrução Normativa nº 03/96, que dispõe sobre a legalidade e registro dos atos de admissão de pessoal. Com elevados protestos de apreço e distinta consideração, subscrevo-me,

Nº 118/2002 - 06/02/2002 - Apraz-me cumprimentar V.Exa., e encaminhar para as providências necessárias as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 04 do mês de fevereiro, sendo: Projeto de Lei nº 5846/01 dispõe sobre o atendimento ao público nos departamentos da administração pública municipal, direta e indireta e contém outras providências. Projeto de lei nº 5807/01 regulamenta o tráfego dos veículos de tração animal no âmbito do município e contém outras providências INDICAÇÕES Nº 18/2002 - Nº 17/2002 - Nº 25/2002 - Nº 2/2002 - Nº 3/2002 - Nº 5/2002 - Nº 19/2002 - Nº 20/2002 - Nº 21/2002 - Nº 22/2002 - Nº 23/2002 - Nº 24/2002 - Nº 4/2002 - Nº 6/2002 - Nº 9/2002 - Nº 10/2002 - Nº 11/2002 - Nº 12/2002 - Nº 13/2002 - Nº 15/2002 - Nº 16/2002 - Nº 14/2002 - Nº 8/2002 – nº 01/2002- Nº 07/2002 REQUERIMENTOS Nº 3570/2002 - Nº 3571/2002 -Nº 3567/2002 – Nº 3569/2002- 3568/2002 – 3566/2002 Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 102/2002 - 31/01/2002 - Conforme avençado anteriormente, utilizo-me do presente para encaminhar-lhe cópia da legislação pertinente à Fundação Pouso-alegrense Pró-valorização do Menor – PROMENOR, bem como da criação da Guarda-Mirim e da "Zona-Azul" em nosso Município, para estudos por parte dessa laboriosa Administração. Sendo só o que se me apresenta para o momento, prevaleço-me da oportunidade para expressar minha elevada estima e consideração, subscrevendo-me, .

Nº 95/2002 - 30/01/2002 - Pelo presente, solicito a V. Sa., o especial obséquio de autorizar o fornecimento de (15) quinze talões de passes com 50 (cinquenta) unidades, com o fito de atender aos servidores desta Câmara Municipal, conforme relação anexa. Sendo só o que se me apresenta para o momento, prevaleço-me da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me,

Nº 72/2002 - 23/01/2002 - Cumprimentando-o, cordialmente, faço uso do presente para encaminhar a essa Egrégia Côrte os documentos referentes a Instrução Normativa nº 03/96, que dispõe sobre a legalidade e registro dos atos de admissão de pessoal. Com elevados protestos de apreço e distinta consideração, subscrevo-me,

Nº 65/2002 - 22/01/2002 - Em atenção ao ofício 012-01/2002, dessa superintendência, utilizo-me do presente para indicar os servidores abaixo relacionados para comporem os Conselhos Fiscal e Deliberativo do IPASE, sendo: Conselho Fiscal Marcos Alves Pires – Membro Marcos Fernando Luiz – Suplente Conselho Deliberativo Valéria Simão Rezende – Membro Maria do Carmo Freitas Macedo – Suplente Limitando-me ao exposto, reafirmo, ao ensejo, meus elevados protestos de apreço e distinta consideração.

Nº 63/2002 - 22/01/2002 - Em atenção ao ofício desse gabinete, utilizo-me do presente para indicar os Vereadores Luciano Reis da Silva e Mauro César Lopes para compor o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente – COMCRI, como titular e suplente, respectivamente. Limitando-me ao exposto, reafirmo, ao ensejo, meus elevados protestos de apreço e distinta consideração.

Nº 51/2002 - 15/01/2002 - Faço uso do presente para solicitar a V. Sa. o especial obséquio de autorizar a cessão de um ônibus para efetuar o acompanhamento de um enterro, saindo hoje, às 10:00 horas do bairro Faisqueira até o Cemitério Jardim do Céu.. Esperando poder contar com a costumeira atenção de V. Sa., prevaleço-me da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 50/2002 - 15/01/2002 - Cumprimentando-o cordialmente, venho, através do presente, apresentar a V.Exa., o Sr. André Luiz Gotardelo Glória, e solicitar-lhe que envide esforços na tentativa de lhes dar uma oportunidade de emprego, quando surgir uma vaga em alguma empresa de nosso município. Ressalto que segue em anexo, o currículo , juntamente com uma carta de apresentação do Dr. Ibraihim Kallas, pois o sr. André trata-se de pessoa idônea, disposta a trabalhar com retidão, e que, recebendo uma oportunidade, certamente honrará seus compromissos, e realizrá um ótimo trabalho. Sendo só o que se me apresenta para o momento, subscrevo-me, aproveitando o ensejo para expressar protestos de meu distinto apreço e consideração.

Nº 48/2002 - 14/01/2002 - Solicita a cessão das dependências do Teatro Municipal para realizaçao de cerimônia de entrega do Título de Cidadão Pouso-alegrense., que realizar-se-á no dia 24 de janeiro ás 20:00 horas. Sem mais para o momento, agradeço antecipadamente,

Nº 43/2002 - 11/01/2002 - Pelo presente, informo que a composição das Comissões Permanentes desta Casa, para o exercício 2002, ficarão assim constituídas: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Mauro César Lopes - Presidente Marcos Campanella – Relator Emanuel de Almeida Coutinho – Secretário COMISSÃO DE ORDEM SOCIAL Hebert Campos – Presidente André Adão Antunes - Relato Daniel Dias - Secretário COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Célio Augusto de Paiva – Presidente Luciano Reis da Silva – Relator Expedito José Pereira – Secretário COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA Miguel Simião Pereira – Presidente Geraldo Cunha Filho – Relator Oliveira Altair Amaral – Secretário Limitando-me ao exposto, subscrevo-me,

Nº 38/2002 - 10/01/2002 - Cumprimentando-o, cordialmente, venho por meio deste solicitar de V. Exa., o repasse de recursos para cobertura das despesas desta Casa, referente ao mês de janeiro/2002 do corrente ano, no valor de R$ 208.333,00 (duzentos e oito mil e trezentos e trinta e três reais) até o dia 20 do mês em curso, conforme disposto no artigo 137 da Lei Orgânica Municipal. Limitando-me ao exposto, subscrevo-me com renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 37/2002 - 10/01/2002 - Em virtude do valor da receita prevista para o Poder Legislativo referente ao exercício de 2002, estimada em R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), faço uso do presente para solicitar a emissão do respectivo empenho global, em atendimento às normas legais vigentes.. Limitando-me ao exposto, subscrevo-me com renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 29/2002 - 08/01/2002 - Pelo presente, vimos solicitar a V.Sa. prestar-nos algumas informações atinentes ao contrato de prestação de serviços médicos hospitalares, firmado entre essa Cooperativa de Trabalho Médico e esta Casa, em 30 de setembro de 1991, aditado em 01 de abril de 1999, com prazo de vigência indeterminado. A dúvida suscitada dentre os usuários desta empresa é sobre a modalidade do contrato (custo operacional), que no cartão recentemente enviado à Câmara, consta como "plano básico-enf", bem como sobre a acomodação que está descrita como sendo em "enfermaria", o que no contrato supra citado e no cartão anteriormente encaminhado (cópia anexa) consta o direito à acomodação em quarto com 2 leitos (item V, letra "c" do contrato). Por oportuno, queremos indagar de V.Sa. se a Tabela de Honorários Médicos da Associação Médica Brasileira que está em vigor é a de 1990, cujo exemplar possuímos em nossos arquivos. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, ficaremos no aguardo de um breve pronunciamento a respeito, manifestando, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 21/2002 - 08/01/2002 - Apraz-me cumprimentar V.Exa., e encaminhar para as providências necessárias as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Extraordinária do dia 07 do mês de janeiro, sendo: Requerimento nº 3563/01 do vereador Oliveira Altair Amaral Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 12/2002 - 04/01/2002 - Em atenção ao ofício nº 215/01, dessa Secretaria, faço uso do presente para indicar o Vereador Antônio Theodoro Mendes como representante deste Poder Legislativo, para compor a Comissão Organizadora do Canaval/2002. Sendo só o que se me apresenta para o momento, prevaleço-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 5/2002 - 03/01/2002 - Pelo presente, solicito a V. Sa., o especial obséquio de autorizar o fornecimento de (14) quatorze talões de passes com 50 (cinquenta) unidades, com o fito de atender aos servidores desta Câmara Municipal, conforme relação anexa. Sendo só o que se me apresenta para o momento, prevaleço-me da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me,

Nº 1403/2001 - 17/12/2001 - Faço uso do presente para solicitar a V. Sa., o especial obséquio de informar-nos qual o valor da dívida da Câmara Municipal de Pouso Alegre para com o INSS, em 31 de dezembro de 2001, referente ao contrato nº 55.715.546-0. Na certeza de poder contar com a boa e costumeira acolhida de V. Sa., prevaleço-me da oportunidade para renovar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 1402/2001 - 17/12/2001 - Para atender a instrução normativa nº 03/99 do Tribunal de Cotas do Estado de Minas Gerais, venho pelo presente solicitar a V. Sa., uma declaração de que esta Câmara não é vinculada ao IPSEMG. Certo de poder contar com a atenção de V. Sa., agradeço a atenção dispensada, prevaleço-me da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 1401/2001 - 17/12/2001 - Para atender a instrução normativa nº 03/99 do Tribunal de Cotas do Estado de Minas Gerais, venho pelo presente solicitar a V. Sa. Certidão Negativa de Débito desta Câmara junto ao Instituto. Certo de poder contar com a atenção de V. Sa., agradeço a atenção dispensada, prevaleço-me da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 1399/2001 - 17/12/2001 - Em cordial visita, vimos pelo vimos pelo presente, convidar V. Exa. para participar de um encontro nos próximos dias 20 e 21 de dezembro, à partir das 09:00 horas, na sede da Câmara Municipal, onde será discutida a atual situação dos deficientes físicos em nosso país, buscando soluções para os diversos problemas enfrentados pelos mesmo. O resultado desse encontro será encaminhado à União Brasileira de Vereadores. Sendo só o que se me apresenta, prevalecemo-nos do presente para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 1397/2001 - 14/12/2001 - Cumprimentando-o, cordialmente, venho por meio deste solicitar de V. Exa., o repasse de recursos para cobertura das despesas desta Casa, referente ao mês de dezembro/2001 do corrente ano, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais) até o dia 20 do mês em curso, conforme disposto no artigo 137 da Lei Orgânica Municipal. Limitando-me ao exposto, subscrevo-me com renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 1381/2001 - 11/12/2001 - Pelo presente, encaminho a V. Sa., cópia da correspondência enviada pelo Sr. Antônio José Francisco, para que seja tomadas as devidas providências. Esperando poder contar com a valiosa atenção de V. Sa., antecipo sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada ao pedido em tela, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 1376/2001 - 10/12/2001 - Atendendo ofício nº 1291/01, venho pelo presente encaminhar cópia das atas das Sessões Ordinárias realizadas nos dias 12 e 19 de novembro do corrente ano, e respectivas fitas cassetes contendo a gravação das mesmas. Sem mais para o momento, subscrevo-me,

Nº 1374/2001 - 10/12/2001 - Pelo presente, temos a grata satisfação de encaminhar a esta Instituição, nos termos do art. 26 do Ato das Disposições Transitórias da Lei Orgânica de nosso Município, um exemplar da 4º edição da referida Carta Magna, com seu texto integral revisto e atualizado na presente gestão. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, manifestamos, ao ensejo, nossos protestos de elevado apreço e distinta consideração.

Nº 1371/2001 - 07/12/2001 - Apraz-me cumprimentar V.Exa., e encaminhar para as providências necessárias as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Extraordinária do dia 06 do mês de dezembro, sendo: Projeto de Lei nº 5848/01 de denominação de via pública: Rua Dr. Benedito da Silva Martins Projeto de Lei nº 5845/01 que dispõe sobre denominações de vias públicas no loteamento Jardim Frederico II Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 1366/2001 - 06/12/2001 - Pelo presente, solicito autorização dessa Cooperativa de Trabalho Médico, para a realização de uma consulta e demais procedimentos que se fizerem necessários, à Srta. Ruth Alves Pires, dependente do Sr. Marcos Alves Pires, servidor desta Câmara Municipal. Para tanto, estamos encaminhando anexa, uma guia de consulta autorizada por esta Câmara, esclarecendo que o nº de usuário ainda não foi informado, haja vista o pedido de inclusão da mesma ter sido efetuado no dia 29 de novembro do ano em curso. Sendo só o que se me apresenta para o momento, prevaleço-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 1354/2001 - 04/12/2001 - Apraz-me cumprimentar V.Exa., e encaminhar para as providências necessárias as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 03 do mês de dezembro, sendo: Projeto de Lei nº 5847/01 que abre crédito na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4320/01. INDICAÇÕES Nº 7078/2001 - Nº 7082/2001 - Nº 7083/2001 - Nº 7077/2001 - Nº 7079/2001 - Nº 7084/2001 - Nº 7076/2001 - Nº 7080/2001 - Nº 7081/2001 - Nº 7085/2001 – Nº 7074/01- Nº 7075/01 Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 1347/2001 - 03/12/2001 - Pelo presente, venho informar a esta secretaria, os nomes dos membros que integrarão a chapa para a eleição da Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2002, conforme disposto no art. 26 da Lei Orgânica Municipal e art. 18 do Regimento Interno da Câmara, conforme abaixo descrito: Firmo da Motta Paes – Presidente Antônio Theodoro Mendes – Vice-Presidente Antônio Luiz de Almeida – 1º Secretário Célio Augusto de Paiva – 2º Secretário Sendo só o que se me apresenta, prevaleço-me da oportunidade para manifestar renovados protestos de consideração e apreço.

Nº 1343/2001 - 30/11/2001 - Pelo presente, venho solicitar de V.Sa. a exclusão do servidor desta Câmara como usuário UNIODONTO, Sr. Marcos Alves Pires e de sua dependente, Sra. Débora Marcantonio Pires. Para tanto, seguem anexas, as carteiras de identificação, para as devidas baixas. Sendo só o que se me apresenta para o momento, antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 1328/2001 - 29/11/2001 - Pelo presente, solicito a inclusão da Srta. Ruth Alves Pires, como dependente do funcionário desta Câmara Municipal, Sr. Marcos Alves Pires, conforme certidão anexa. Na certeza de poder contar com a habitual atenção peculiar a V. Sa., antecipo agradecimentos, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 1316/2001 - 28/11/2001 - Faço uso do presente, para encaminhar a V. Exa. a MOÇÃO DE REPÚDIO em anexo, de autoria dos vereadores desta Casa, com data de 26 de novembro p.p., por ocasião do projeto que acarreta mudanças que afetam direitos dos trabalhadores regidos pela CLT. Sem outro particular, aproveito o ensejo para expressar a V. Exa., elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 1315/2001 - 28/11/2001 - Apraz-me cumprimentar V.Exa., e encaminhar para as providências necessárias as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 26 do mês de novembro, sendo: Projeto de Lei nº 5819/01 que dispõe sobre a ordenação de anúncios na paisagem do município, fixa normas para a veiculação desses anúncios e dá outras providências. Projeto de Lei nº 5836/01 que torna obrigatório a discriminação do significado dos códigos das rubricas orçamentárias nas publicações oficiais de decretos referentes à abertura de crédito suplementar. Projeto de Lei nº5844/2001 que modifica a redação do artigo 2º (segundo) da Lei nº 3971/2001, incluindo no mesmo parágrafos 1º (primeiro) e 2º (segundo). Requerimento nº 3557/2001 – Ver. Daniel Dias INDICAÇÕES Nº 7054/01 - Nº 7055/2001 - Nº 7056/2001 - Nº 7057/2001 - Nº 7058/2001 - Nº 7059/2001 - Nº 7060/2001 - Nº 7061/2001 - Nº 7062/2001 - Nº 7063/2001 - Nº 7064/2001 - Nº 7065/2001 - Nº 7066/2001 - Nº 7067/2001 - Nº 7068/2001 – Nº 7069/2001 – Nº 7070/2001 – Nº 7071/2001 – Nº 7072/2001 – Nº 7073/2001 Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 1307/2001 - 27/11/2001 - Pelo presente, solicito a V. Sa., o especial obséquio de autorizar o fornecimento de (17) dezessete talões de passes com 50 (cinquenta) unidades, com o fito de atender aos servidores desta Câmara Municipal, conforme relação anexa. Sendo só o que se me apresenta para o momento, prevaleço-me da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me,

Nº 1300/2001 - 26/11/2001 - Tem o presente a função de apresentar o Sr. Jarbas Batista dos Reis, residente e domiciliado nesta cidade na Rua Ary Rosa nº 213, pessoa de meu conhecimento, solicitando os bons ofícios de V. Sa., para que interceda, com vistas a analisar a possibilidade de sua contratação para compor quadro de funcionários dessa conceituada empresa. Certo de poder contar com a atenção de V. Sa. objetivando a consecução de meu pedido, antecipo sinceros agradecimentos ao mesmo tempo em que coloco-me à sua inteira disposição neste Parlamento.

Nº 1299/2001 - 26/11/2001 - Em cordial visita, vimos pelo presente encaminhar abaixo-assinado dos moradores do bairro das Anhumas, referente a estrada que dá acesso ao antigo Sítio dos Lopes, solicitando de V. Exa., providências urgentes devido a gravidade da situação. A referida estrada serve a toda população daquela localidade, e a constante passagem de gado está danificando a estrada, impossibilitando o tráfego de veículos. Na certeza de podermos contar com a valiosa atenção de V. Exa., antecipamos sinceros agradecimentos, prevalecendo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 1271/2001 - 20/11/2001 - Apraz-me cumprimentar V.Exa., e encaminhar para as providências necessárias as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 19 do mês em curso, sendo: Projeto de Lei nº 5834/2001 Projeto de Lei nº 5843/2001 Indicações nº 7040/01; 7041/01; 7042/01; 7043/01; 7044/01; 7045/01; 7046/01; 7047/01; 7049/01; 7050/01; 7051/01; 7052/01 e 7053/01. Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 1267/2001 - 19/11/2001 - Atendendo Ofício RC/SU-625/2001 dessa companhia, vimos pelo presente, indicar o Vereador Oliveira Altair Amaral, para participar da reunião de Planejamento Inicial para a criação do Núcleo Municipal do Programa Mineiro de Qualidade e Produtividade. Sendo só o que se me apresenta, prevalecemo-nos do presente para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 1260/2001 - 14/11/2001 - Apraz-me cumprimentar V.Exa., e comunicar-lhe que o Veto parcial ao Projeto de Lei nº 5822/01 foi mantido por 09 (nove) votos, na Sessão Extraordinária do dia 14 do mês de novembro, sendo: Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 1255/2001 - 14/11/2001 - Cumprimentando-o, cordialmente, venho por meio deste solicitar de V. Exa., o repasse de recursos para cobertura das despesas desta Casa, referente ao mês de novembro/.2001 do corrente ano, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais) até o dia 20 do mês em curso, conforme disposto no artigo 137 da Lei Orgânica Municipal. Limitando-me ao exposto, subscrevo-me com renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 1247/2001 - 13/11/2001 - Pelo presente, solicitamos a V.Exa. o especial a especial gentileza de solicitar junto ao setor competente da Prefeitura Municipal, as medidas cabíveis para que seja retirado um redutor de velocidade, que está localizado defronte ao Bar do Jorge Batista Alves, na estrada do Cristal. Informamos que já foi feita indicação neste sentido, e que a Prefeitura efetuou a retirada do redutor, mas o dono do estabelecimento citado acima, desafia a todos e faz outro redutor. Pelo expostos, em nome da comunidade local, solicitamos medidas enérgicas deste Poder Executivo, para isso não ocorro mais. Esperando poder contar com a proverbial atenção de V.Exa., antecipamos sinceros agradecimentos, prevalecendo-nos da oportunidade para manifestar nossos renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 1246/2001 - 13/11/2001 - Apraz-me cumprimentar V.Exa., e encaminhar para as providências necessárias as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 29 do mês de outubro, sendo: Projeto de Lei nº 5829/01 que dá nova redação ao § 1º do art. 3º e aos incisos V, VIII e IX do artigo 11 da Lei nº 3899/01 e dá outras providências Projeto de Lei nº 5839/01 autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente da Fundação PROMENOR INDICAÇÕES Nº 7025/01 - Nº 7026/2001 - Nº 7028/2001 - Nº 7029/2001 - Nº 7030/2001 - Nº 7031/2001 - Nº 7032/2001 - Nº 7033/2001 - Nº 7034/2001 - Nº 7035/2001 - Nº 7038/2001 - Nº 7039/2001 - Nº 7036/2001 - Nº 7037/2001 - Nº 7027/2001 Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 1213/2001 - 05/11/2001 - Apraz-me cumprimentar V.Exa., e encaminhar para as providências necessárias as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 05 do mês de novembro, sendo: Projeto de Lei nº 5830/01 que declara de utilizada pública o Círculo Orquidófilo de Pouso Alegre Projeto de Lei nº 5832/01 que dispõe sobr normas para pagamento de tributos municipais em atraso e os fase judicial INDICAÇÕES Nº 7023/01 - Nº 7024/2001 - Nº 7021/2001 - Nº 7022/2001 - Nº 7020/2001 Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração. .

Nº 1207/2001 - 31/10/2001 - Pelo presente, solicito a V. Sa., o especial obséquio de autorizar o fornecimento de (16) dezesseis talões de passes com 50 (cinquenta) unidades, com o fito de atender aos servidores desta Câmara Municipal, conforme relação anexa. Sendo só o que se me apresenta para o momento, prevaleço-me da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me,

Nº 1202/2001 - 30/10/2001 - Apraz-me cumprimentar V.Exa., e encaminhar para as providências necessárias as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 29 do mês de outubro, sendo: Projeto de Lei nº 5833/01 que abre crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei nº 4320/64. Projeto de Lei nº 5821/01 de denominação de via pública: Avenida Pinto Cobra Indicações Nº 7017/2001 - Nº 7018/2001 - Nº 7019/2001 - Nº 7015/2001 - Nº 7016/2001 REQUERIMENTO Nº 3549/2001 Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 1164/2001 - 22/10/2001 - Em cordial visita, vimos pelo presente solicitar de V. Exa., estudos junto ao departamento competente da Administração Municipal, visando a doação ao Corpo de Bombeiros, da área onde o mesmo encontra-se instalado. Essa relevante Corporação encontra-se sediada em Pouso Alegre há 21 anos, em área pertencente ao patrimônio municipal. A elaboração de um projeto de lei doando a referida área é um antigo anseio daquela Unidade, o que possibilitará a execução de melhorias em suas instalações, garantindo assim, um atendimento diferenciado à população de Pouso Alegre e região. Outrossim, não poderíamos deixar de ressaltar o trabalho qualificado e dinâmico dos integrantes do Corpo de Bombeiros, que não medem esforços para executar suas funções, colocando em risco suas vidas para salvar outras. Sem mais para o momento, e na certeza de podermos contar com o elevado espírito público que norteia essa Administração, antecipamos nossos sinceros agradecimentos pela atenção dispensada ao pleito, prevalecendo-nos do ensejo para expressarmos protestos de apreço e consideração.

Nº 1161/2001 - 17/10/2001 - Cumprimentando V. Exa., venho através deste, responder ao ofício nº 371/DAE/01 e confirmar a presença de dois técnicos desta Casa para participarem do programa de treinamento no dia 06/11/2001. Sem mais para o momento, antecipo sinceros agradecimentos, aproveitando o ensejo para expressar elevados protestos de meu distinto apreço.

Nº 1149/2001 - 16/10/2001 - Apraz-me cumprimentar V.Exa., e encaminhar para as providências necessárias as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 15 do mês de outubro, sendo: Requerimento nº 3546/01 INDICAÇÕES Nº 7000/2001 - Nº 7001/2001 - Nº 7002/2001 - Nº 7003/2001 - Nº 7004/2001 - Nº 7005/2001 - Nº 6998/2001 - Nº 6997/2001 - Nº 6999/2001. Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 1138/2001 - 15/10/2001 - Em cordial visita, vimos pelo presente solicitar a V. Exa., estudos no sentido de elaborar um Projeto de Lei, com a participação dos taxistas, que proíba a transferência de locais de ponto de táxi concedidas pela Administração Municipal. Segundo informações, alguns taxistas solicitam a placa de táxi para determinados bairros, e após sua concessão, os mesmos fazem a transferência para pontos centrais da cidade. Tal atitude prejudica tanto os taxistas mais antigos, como os moradores dos diversos bairros da cidade que não dispõe desse tipo de transporte. Na certeza de poder contar com a valiosa atenção de V. Exa., antecipamos nossos sinceros agradecimentos, prevalecendo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 1137/2001 - 15/10/2001 - Em cordial visita, utilizo-me do presente para solicitar de V. Exa., gestões junto ao Governo do Estado, visando estudos no sentido de nomear um médico legista para a cidade de Pouso Alegre. Pouso Alegre vem se desenvolvendo a cada dia e, consequentemente, o número de homicídios têm aumentado. Segundo recentes pesquisas, no ano de 1998, foram registrados, aproximadamente, 200 casos de homicídio em Pouso Alegre. Além disso, a cidade fica nas proximidades da Rodovia Fernão Dias, onde o número de acidentes fatais é cada vez maior. É de extrema necessidade a nomeação de mais um médico legista para nosso Município, tendo em vista  que  o Hospital das Clínicas Samuel Libânio presta atendimento não só a Pouso Alegre, como para toda a região. Na certeza de poder contar com a  proverbial atenção de V. Exa. para o pleito acima epigrafado, prevaleço-me da oportunidade para expressar os mais altos protestos de apreço e distinta consideração. Atenciosamente, ANTONIO THEODORO MENDES Vereador

Nº 1132/2001 - 10/10/2001 - Os Vereadores signatários da presente vem à ilustre presença de V.Exa., não se conformando com a infundada atitude dos Sres. Representantes do Partido dos Trabalhadores, solicitar-lhe enérgicas providências quanto às improcedentes alegações argüidas, evidenciando, principalmente, correta posição tomada ante os últimos acontecimentos, que culminaram com a dispensa de servidores. Ocorre-nos salientar que, em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal, no exato instante em que os contratos dos servidores se expirarem, a administração se julga no direito de dar cumprimento à Lei, sem aceitar nenhuma subserviência ou imposição de caráter político. Assim, solicitamos a V.Exa. uma ação imediata, veemente e enérgica visando, dessa forma, ao interesse da administração e principalmente do Povo de Pouso Alegre, ante a lisura das medidas que julgue necessárias e imprescindíveis. A administração não deve se deixar coagir por ninguém, agindo unicamente na defesa dos interesses e necessidades do povo de Pouso Alegre. Requeremos, ainda, que V.Exa. responda ao Partido dos Trabalhadores, em igualdade de tratamento e termos em que foi escrita à carta aberta à população, explicando o absurdo das acusações ali contidas, por não aceitarmos tal procedimento para com esta Administração que inclui, também, a Câmara Municipal.

Nº 1129/2001 - 10/10/2001 - Em cordial visita, vimos pelo presente informar a V. Exa., que esta Casa economizou a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), do qual não disporemos. Face a situação financeira da Prefeitura, estamos efetuando a devolução desta importância para que a administração Municipal a disponibilize. Sendo só o que se me apresenta para o momento, prevaleço-me da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 1128/2001 - 10/10/2001 - Em cordial visita, vimos pelo presente informar a V. Exa., que foi recolhido aos cofres da Prefeitura, através da guia de recolhimento correspondente, o valor de R$ 58.398,47 (cinqüenta e oito mil, trezentos e noventa e oito reais e quarenta e sete centavos), referente ao repasse do I.R.R.F., dos meses de janeiro a setembro de 2001. Sendo só o que se me apresenta para o momento, prevaleço-me da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 1125/2001 - 09/10/2001 - Apraz-me cumprimentar V.Exa., e encaminhar para as providências necessárias as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 08 do mês de outubro, sendo: Projeto de Lei nº 5827/01 – denominação de via pública: Rua Maria José de Paula INDICAÇÕES Nº 6979/2001 - Nº 6980/2001 - Nº 6981/2001 - Nº 6982/2001 - Nº 6983/2001 - Nº 6984/2001 - Nº 6990/2001 - Nº 6977/2001 - Nº 6992/2001 - Nº 6978/2001 - Nº 6995/2001 - Nº 6991/2001 - Nº 6976/2001 – N6989/01 Nº 6985/2001 - Nº 6987/2001 - Nº 6996/2001 - Nº 6986/2001 - Nº 6988/2001 - Nº 6993/2001 – Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 1117/2001 - 05/10/2001 - Cumprimentando-o, cordialmente, venho por meio deste solicitar de V. Exa., o repasse de recursos para cobertura das despesas desta Casa, referente ao mês de Outubro/2001 do corrente ano, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais) até o dia 20 do mês em curso, conforme disposto no artigo 137 da Lei Orgânica Municipal e artigo 29-A, II e § 2º, II e III da Constituição Federal. Outrossim, reiteramos a solicitação da diferença referente aos meses de Janeiro, Fevereiro, Março, Abril e Maio no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Limitando-me ao exposto, subscrevo-me com renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 1114/2001 - 03/10/2001 - Em atenção à solicitação do Vereador desta Casa, Geraldo Cunha Filho, faço uso do presente para instar a V.Sa. o especial obséquio de encaminhar-nos uma cópia do contrato de concessão firmado entre esse Município e a COPASA, objetivando subsidiar estudos acerca do assunto. Esperando poder contar com a proverbial atenção de V.Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 1113/2001 - 03/10/2001 - Pelo presente, encaminho anexa, planilha para exclusão de dependente do usuário Marcos Alves Pires, servidor desta Câmara Municipal. Limitando-me ao exposto, prevaleço-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e distinta consideração.

Nº 1107/2001 - 02/10/2001 - Pelo presente, solicito a inclusão da Srta. Andréia Aparecida de Paiva, como dependente do Vereador a esta Câmara, Célio Augusto de Paiva, conforme cópia da certidão anexa. Na certeza de poder contar com a habitual atenção peculiar a V. Sa., antecipo agradecimentos, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 1095/2001 - 02/10/2001 - Apraz-me cumprimentar V.Exa., e encaminhar para as providências necessárias as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 01 do mês de outubro, sendo: INDICAÇÕES Nº 6973/2001 - Nº 6968/2001 - Nº 6972/2001 - Nº 6975/2001 - Nº 6974/2001 - Nº 6970/2001 - Nº 6971/2001 - Nº 6969/2001 - REQUERIMENTO Nº 3544/2001 - Solicita seja encaminhado a esta Casa, o projeto existente no departamento de planejamento da Prefeitura, acerca da extensão Faisqueira Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 1091/2001 - 01/10/2001 - Pelo presente, solicito a V. Sa., o especial obséquio de autorizar o fornecimento de (16) dezesseis talões de passes com 50 (cinquenta) unidades, com o fito de atender aos servidores desta Câmara Municipal, conforme relação anexa. Sendo só o que se me apresenta para o momento, prevaleço-me da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me,

Nº 1090/2001 - 27/09/2001 - É com especial deferência que comunicamos abaixo, a data da solenidade de entrega do Título de Cidadão Pouso-alegrense, com o qual V. Sa. será galardoado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol da comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, através da Resolução nº 888/2001, de autoria do Vereador Marcos Campanella. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 18 de outubro, quinta-feira, às 20:00 horas, no Teatro Municipal, integrando a programação das festividades comemorativas dos cento e cinqüenta e três anos de emancipação de Pouso Alegre. Após a solenidade, será oferecido um jantar aos ilustres participantes do evento, na Pousada e Restaurante Maracanã, sito à Rua Três Corações, 20 no Bairro São João. Solicitamos a especial gentileza de confirmar presença através dos telefones 423-8357/423-2940, até o dia 15 do mês em curso, com Luciana ou Thaís. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V. Sa. os préstimos deste operoso Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para expressar elevados protestos de distinto apreço.

Nº 1081/2001 - 25/09/2001 - Pelo presente, solicito o empenho de V.Sa. para que seja autorizada a cessão de uma ambulância, o mais rápido possível, para transportar o Sr. Sérgio Baptista até a cidade do Rio de Janeiro, o qual está com seu estado de saúde bastante crítico. Esperando poder contar com a especial atenção de V.Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 1076/2001 - 25/09/2001 - Apraz-me cumprimentar V.Exa., e encaminhar para as providências necessárias as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 24 do mês de setembro, sendo: Projeto de Lei nº 5808/01 – Dispõe sobre abertura de via pública de ligação e contém outras providências Requerimento nº 3542/01 de autoria do Ver. André Adão Antunes Requerimento nº 3543/01 de autoria do Ver. Oliveira Altair Amaral INDICAÇÕES Nº 6960/2001 - Nº 6963/2001 - Nº 6967/2001 - Nº 6958/2001 - Nº 6961/2001 - Nº 6965/2001 - Nº 6962/2001 - Nº 6964/2001 - Nº 6966/2001 - Nº 6959/2001 – Nº 6957/01 – Nº 6956/01 – Nº 6955/01 Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 1058/2001 - 18/09/2001 - Apraz-me cumprimentar V.Exa., e encaminhar para as providências necessárias as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 17 do mês de setembro, sendo: Projeto de Lei nº 5820/01 de denominação de via pública: Rua Benone Ferreira da Costa Projeto de Lei nº 5823/01 de denominação de via pública: Mirtes Moreira Guersoni INDICAÇÕES Nº 6946/2001 - Nº 6947/2001 - Nº 6948/2001 Nº 6950/2001 - Nº 6951/2001 - Nº 6953/2001 - Nº 6954/2001 - Nº 6949/2001 - Nº 6945/2001 - Nº 6952/01 Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 1056/2001 - 18/09/2001 - Vimos, através deste, encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR, em virtude do passamento do nobre Prefeito dessa cidade, Sr. “Toninho do PT”, aprovada pela Câmara Municipal no último dia 17/09. Sem outro particular, manifestando sinceras condolências desta Secretaria, valemo-nos do ensejo para expressar os protestos de nosso elevado apreço.

Nº 1040/2001 - 14/09/2001 - Apraz-me cumprimentar V.Exa., e encaminhar para as providências necessárias as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Extraordinária do dia 13 do mês de setembro, sendo: Projeto de Lei nº 5768/01 – Torna “área de proteção ambiental” os espaços públicos que circundam árvores, jardins, fontes e minas d'água, no município de Pouso Alegre. Projeto de Lei nº 5780/01 – Dispõe sobre a instalação de recipientes coletores de baterias usadas dos telefones celulares e sua destinação final. Projeto de Lei nº 5782/01 – Institui o programa “Meu Primeiro Emprego”, no município de Pouso Alegre e dá outras providências. Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 1039/2001 - 13/09/2001 - Pelo presente, vimos solicitar a especial atenção de V. Exa. para considerar a possibilidade de efetuar a transferência do Cabo PM Magdinael Pereira Pinto, integrante dessa corporação, para outra cidade, atendendo a pedidos de diversos cidadãos, os quais já tiveram algum conflito com o mesmo. Trata-se de policial despreparado para lidar com a população, devendo ser remanejado para se reeducar em urbanismo. Esperando poder contar com a proverbial atenção peculiar a V. Exa., aguardamos um pronunciamento a respeito, manifestando nossos elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 1032/2001 - 12/09/2001 - Pelo presente, solicito a esse departamento de contabilidade, um relatório contendo o impacto orçamentário financeiro, nos termos do art. 16 da Lei Complementar 101/00, visando a atualização dos subsídios dos Vereadores desta Casa, na ordem de 50 % (cinqüenta por cento) dos subsídios dos Deputados Estaduais, recentemente disciplinados através do Projeto de Resolução nº 1.739/2001, conforme cópia anexa. Com protestos de consideração e apreço,

Nº 1025/2001 - 11/09/2001 - Apraz-me cumprimentar V.Exa., e encaminhar para as providências necessárias as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 19 do mês de setembro, sendo: Projeto de Lei nº 5818/01 autoriza abertura de crédito especial no orçamento vigente Projeto de Lei nº 5813/01 altera o inciso XIII do artigo 11 da Lei nº 2593-A/92, acrescentado pela Lei 3364/97, que dispõe sobre plantio de árvores em áreas verdes Projeto de Lei nº 5817/01 dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso de Pouso Alegre – COMIPA Projeto de Lei nº 5816/01 estabelece serviços e programas de atenção à terceira idade, na forma da lei, e dá outras providências Projeto de Lei nº 5773/01 determina a obrigatoriedade da inclusão do estudo referente à dependência química em disciplinas constantes no currículo escolar de 1º e 2º graus, elaborado pela secretaria municipal de educação] Requerimentos nº 3537/01; 3538/01; 3539/01; 3540/01 INDICAÇÕES Nº 6942/2001 - Nº 6943/2001 - Nº 6944/2001 - Nº 6941/2001 - Nº 6940/2001 Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 1023/2001 - 11/09/2001 - Cumprimentando-o, cordialmente, venho por meio deste solicitar de V. Exa., o repasse de recursos para cobertura das despesas desta Casa, referente ao mês de Setembro/2001 do corrente ano, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais) até o dia 20 do mês em curso, conforme disposto no artigo 137 da Lei Orgânica Municipal e artigo 29-A, II e § 2º, II e III da Constituição Federal. Outrossim, reiteramos a solicitação da diferença referente aos meses de Janeiro, Fevereiro, Março, Abril e Maio no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Limitando-me ao exposto, subscrevo-me com renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 1019/2001 - 10/09/2001 - Apraz-me cumprimentar V.Exa., e encaminhar para as providências necessárias as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Extraordinária do dia 05 do mês de agosto, sendo: Projeto de Lei nº 5822/01 que institui a reorganização da Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, e dá outras providências. Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 1014/2001 - 06/09/2001 - Pelo presente, venho solicitar a especial atenção de V.Sa. visando a substituição da servidora Maria do Carmo Freitas Macedo, representante deste Legislativo no Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, a qual figura como membro efetivo no referido Conselho. Caso seja possível proceder-se à susbstituição solicitada, foi sugerida a seguinte composição: Sr. Alexandre de Araújo – Diretor Cultural do Museu Histórico Municipal "Tuany Toledo" – Efetivo Telma Balbino Godoy – Agente Cultural do Museu Histórico Municipal "Tuany Toledo" – Suplente Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sa. à solicitação em tela, manifesto, ao ensejo, elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 1005/2001 - 05/09/2001 - Pelo presente, venho solicitar os bons préstimos de V.Exa. para com a Sra. Ester Fernandes de Almeida, a qual reside nesta cidade, à Avenida "F", nº 50, Jardim São João, e necessita de locomoção constante para consultas e demais cuidados para tratamento, pois trata-se de portadora do vírus HIV. Contudo, a referida senhora não dispõe de recursos financeiros para arcar com as despesas de transporte, em virtude de encontrar-se desempregada face ao seu estado de saúde. Solicito, portanto, a especial atenção de V.Sa. para com a mesma, visando a doação de passes por essa empresa para acorrer as necessidades da referida senhora. Com protestos de meu elevado apreço, subscrevo-me,

Nº 1001/2001 - 05/09/2001 - Pelo presente, solicito a V. Sa., o especial obséquio de autorizar o fornecimento de (16) dezesseis talões de passes com 50 (cinquenta) unidades, com o fito de atender aos servidores desta Câmara Municipal, conforme relação anexa. Sendo só o que se me apresenta para o momento, prevaleço-me da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me,

Nº 994/2001 - 04/09/2001 - Apraz-me cumprimentar V.Exa., e encaminhar para as providências necessárias as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 03 do mês de setembro, sendo: INDICAÇÕES Nº 6937/2001 - Nº 6933/2001 - Nº 6934/2001 - Nº 6935/2001 - Nº 6932/2001 - Nº 6938/2001 - Nº 6939/2001 - Nº 6936/2001 – Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 953/2001 - 29/08/2001 - Em cordial visita, vimos pelo presente, requerer de V. Sa., cópia do documento de contratação do Sr. Marco Aurélio Alves Costa (Daniel Dias) como funcionário dessa rádio, para fins de verificação da legalidade ou compatibilidade entre o cargo ocupado nessa rádio, para fins da legalidade ou compatibilidade entre o cargo ocupado nessa rádio e sua função de Vereador. Caso não seja possível fornecer o documento solicitado, favor comunicar a esta Presidência para que possamos obtê-lo através de vias legais. Certos de podermos contar com a atenção de V.Sa., prevalecemo-nos da oportunidade para renovar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 945/2001 - 29/08/2001 - Apraz-me cumprimentar V.Exa., e encaminhar para as providências necessárias as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 27 do mês de agosto, sendo: Projeto de Lei nº 5815/01 dispõe sobre denominações de vias pública: Rua Maria Rita da Conceição e rua José Mariano de Souza Projeto de Lei nº 5709/01 dispõe sobre denominações de vias públicas: Rua Professora Neuza Silva da Motta e Rua Professora Lourdes da Motta Paes. Projeto de Lei nº 5800/01 de denominação de via pública: Rua Anna Beraldo Simões Projeto de Lei nº 5797/01 modifica a redação da Lei nº 3.417/98, que autoriza a doação de terreno à arquidiocese de Pouso Alegre – Paróquia "São João Batista", do bairro Jardim São João, para fins de retificação de área. Projeto de lei nº 5810/01 que autoriza o Chefe do Poder Executivo doar à Arquidiocese de Pouso Alegre, área de terreno para construção da Igreja de Santa Terezinha, do bairro Jatobá, e dá outras providências INDICAÇÕES Nº 6920/2001; 6921/01; 6922/01; 6923/01; 6924/01; 6925/01; 6926/01; 6928/01; 6929/01; 6930/01; 6931/01 REQUERIMENTOS Nº 3531/2001 - Nº 3532/2001 - Nº 3533/2001 – Nº 3534/01 – Nº 3535/01 Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 939/2001 - 22/08/2001 - Em virtude da recente polêmica instalada a respeito dos salários dos nobres parlamentares mineiros, esta Casa, com intuito de regularizar sua situação, face a Lei Complementar nº 101/00 e a Emenda Constitucional nº 25, solicita, em caráter de urgência, cópia da Resolução desta Presidência, que dispõe sobre a remuneração realmente percebida pelos Deputados do Estado. Na certeza de poder contar com a atenção de V. Exa., prevalecemo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 922/2001 - 21/08/2001 - Apraz-me cumprimentar V.Exa., e encaminhar para as providências necessárias as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 20 do mês de agosto, sendo: Projeto de Lei nº 5796/01 autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar termo de cessão de uso do estacionamento do terminal rodoviário. Projeto de Lei nº 5798/01 de denominação de via pública: Rua Luiz de Melo Júnior . Projeto de Lei nº 5799/01 de denominação de via pública: Rua Professora Georgina Reis . Projeto de Lei nº 5801/01 de denominação de via pública: Rua Lourdes de Oliveira Costa . Projeto de Lei nº 5902/01 de denominação de via pública: Rua Armando Faria Franco . Projeto de Lei nº 5803/01 de denominação de via pública: Av. Ambrosia Dória Ramos . Projeto de Lei nº 5804/01 de denominação de via pública: Rua Antonia dos Reis Pereira . Projeto de Lei nº 5805/01 de denominação de via pública: Rua Lourival Cardoso Ferreira . Projeto de Lei nº 5806/01 de denominação de via pública: Rua Miguel Cardoso Pereira . Projeto de Lei nº 5809/01 autoriza o Chefe do Poder Executivo a adquirir da Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG, o imóvel que menciona e dá outras providências Projeto de Lei nº 5812/01 de denominação de via pública: Rua Maria de Paiva Coutinho Nº 6904/2001 - Nº 6905/2001 - Nº 6906/2001 - Nº 6907/2001 - Nº 6908/2001 - Nº 6909/2001 - Nº 6910/2001 - Nº 6912/2001 - Nº 6914/2001 - Nº 6915/2001 - Nº 6911/2001 - Nº 6916/2001 - Nº 6913/2001 - Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 920/2001 - 21/08/2001 - Cumpre-me informar V.Exa. acerca de um grave problema técnico ocorrido no computador onde estão armazenados todos os dados do sistema "Legislador", responsável pela gerência de todas as pastas legislativas e administrativas da Câmara Municipal. A referida pane, ocorrida dia 14 do mês em curso, comprometeu todos os trabalhos de elaboração e pesquisas das proposições pertinentes ao Legislativo, motivo este que leva esta Secretaria a solicitar à Presidência a aquisição de um computador completo e seus periféricos, cuja configuração atenda o volume de informações constantes no sistema, objetivando a substituição da máquina atual, que já não comporta os programas inseridos. Vale ressaltar, porém, que o referido computador pode ser perfeitamente utilizado por outro departamento desta Casa, não sendo satisfatória, apenas, a sua continuidade como "servidor" do sistema. Sendo só o que se me apresenta para o momento e no aguardo de um pronunciamento de V.Exa. a respeito, antecipo agradecimentos à atenção que for dispensada ao pleito em tela, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 913/2001 - 15/08/2001 - Apraz-me cumprimentar V.Exa., e encaminhar para as providências necessárias as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 13 do mês em curso, sendo: Requerimento nº 3524/01 Requerimento nº 3526/01 Requerimento nº 3527/01 Indicações nº 6887/01; 6888/01; 6889/01; 6890/01; 6891/01; 6892/01; 6893/01; 6894/01; 6895/01; 6896/01; 6897/01; 6898/01; 6899/01; 6900/01; 6901/01; 6902/01 e 6903/01. Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 909/2001 - 13/08/2001 - Em atendimento ao art. 12, § 3º da Lei Complementar nº 101/00, vimos pelo presente informar o valor da receita estimada para o exercício de 2002, é de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais). Informamos, ainda, que utilizamos o valor da receita efetivamente arrecadada do município, referente ao exercício de 2000, atendendo ao que dispõe o artigo 29A da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 25/00. Sem mais para o momento, prevalecemo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 904/2001 - 10/08/2001 - Em cordial visita, vimos pelo presente solicitar de V. Exa., estudos no sentido de viabilizar a outorga à Rádio Comunitária dirigida pela Associação de Cultura, Recuperação e Integração Social de Pouso Alegre - CARISMA, para execução do serviço de radiodifusão comunitária. Esclarecemos, outrossim, que esta rádio conta com o apoio de grande parte da população de Pouso  Alegre, a qual tem como objetivo garantir a participação da  comunidade na  busca de soluções para o desenvolvimento do Município, prestando relevantes serviços no âmbito social, promovendo campanhas de arrecadação de alimentos, roupas e remédios para atender pessoas carentes, além de prestar informações quanto aos direitos e deveres do cidadão. Na certeza de podermos contar com a valiosa atenção de V. Exa. ao pleito, antecipamos nossos sinceros agradecimentos, apresentando nossos mais elevados protestos de distinto apreço e consideração.

Nº 900/2001 - 10/08/2001 - Cumprimentando-o, cordialmente, venho por meio deste solicitar de V. Exa., o repasse de recursos para cobertura das despesas desta Casa, referente ao mês de Agosto/2001 do corrente ano, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais) até o dia 20 do mês em curso, conforme disposto no artigo 137 da Lei Orgânica Municipal e artigo 29-A, II e § 2º, II e III da Constituição Federal. Outrossim, reiteramos a solicitação da diferença referente aos meses de Janeiro, Fevereiro, Março, Abril e Maio no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Limitando-me ao exposto, subscrevo-me com renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 882/2001 - 09/08/2001 - Em cordial visita, faço uso do presente para solicitar a V.Exa. Parecer sobre a legalidade das proposições abaixo relacionadas: 1) Podem as Câmaras Municipais implantar 01 (um) gabinete para cada vereador, dotado de equipamentos (computador, impressora, etc), a fim de lhes proporcionar condições de trabalho? 2) Em caso afirmativo, pode ser alugado um imóvel para tal fim, bem como a contratação de assessores de cargo em comissão para os citados gabinetes? 3) No caso de fixação de novos valores dos subsídios dos Deputados Estaduais, e em atendimento à Emenda Constitucional 25/2000, Resolução Fixadora e Lei Complementar 101/2000, poderão as Câmaras Municipais atualizar ao subsídios dos Vereadores? No aguardo de um pronunciamento de V. Exa. a respeito dos assuntos em tela, antecipo agradecimentos a atenção dispnsada, prevalecendo-me do ensejo para renovar meus protestos de estima e consideração. Atenciosamente,

Nº 895/2001 - 08/08/2001 - Conforme avençado anteriormente, encaminho anexa, a ficha financeira da servidora Josefina da Silva de Souza, para fins de cálculo de benefício. Sendo só o que se me apresenta, manifesto, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 890/2001 - 07/08/2001 - Pelo presente, solicitamos a V.Exa. o especial obséquio de informar-nos o valor atual dos vencimentos básicos dos dentistas do quadro de servidores da Prefeitura Municipal desse Município, com o objetivo de esclarecermos algumas indagações a respeito. Certos de podermos contar com a boa acolhida de V.Exa., antecipamos esclarecimentos, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 888/2001 - 07/08/2001 - Em atenção à solicitação de V.Sa. formulada ao Vereador desta edilidade, Marcos Campanella, estamos encaminhando cópia da legislação tributária de Pouso Alegre, visando fornecer-lhe subsídios acerca do assunto. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, prevalecemo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 885/2001 - 07/08/2001 - Em  cordial visita, utilizamo-nos do  presente para solicitar a V. Sa., a especial gentileza de verificar a possibilidade de tornar sem efeito o auto de infração de trânsito emitida à Diretriz Informática Ltda., conforme cópia anexa. Esclarecemos que na data de 26/07/2001, um funcionário da empresa Diretriz estava prestando serviço na Câmara Municipal, obtendo, para tanto, autorização para estacionar seu veículo em frente ao prédio do Legislativo. Certo de poder contar com a atenção  de V. Sa. para o pleito em tela, agradeço antecipadamente,  aproveitando o ensejo para renovar elevados protestos de apreço e  distinta consideração.

Nº 883/2001 - 03/08/2001 - Em cordial visita, faço uso do presente para solicitar a V.Exa. parecer sobre a viabilidade e legalidade das proposições relacionadas abaixo: 1) Implantação de 15 gabinetes (o prédio atual não oferece condições nenhuma para tal, devido ao espaço físico insuficiente). 2) Aluguel de um imóvel para a instalação de tais gabinetes (procedimento legal). 3) Contratação de assessores para o gabinete dos vereadores. 4) Aquisição de materiais para manutenção dos gabinetes (material de escritório, telefone, celular, computadores, combustível, etc. 5) Sendo o subsídio atual dos vereadores 3.000,00 reais, seria legal um reajuste, tendo em vista que os subsídios dos Deputados Estaduais está acima de 6.000,00 reais, conforme veiculado pela imprensa. 6) Instituição de verba de gabinete. No aguardo de um pronunciamento de V.Exa. a respeito dos assuntos em tela, antecipo agradecimentos à atenção que for dispensada, prevalecendo-me do ensejo para renovar meus protestos de apreço e consideração.

Nº 875/2001 - 01/08/2001 - Em Atenção ao ofício nº 944-08/2001, desse Gabinete, utilizo-me do presente para efetuar a devolução da Proposta de emenda à lei Orgânica nº 51/2001, que "acrescenta dispositivos ao § 3º do art. 54 da Lei Orgânica Municipal". Sendo só o que se me apresenta para o momento, prevaleço-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 870/2001 - 31/07/2001 - Pelo presente, solicito a intercessão de V.Sa. a favor da servidora municipal, Sra. Naja Fátima Lopes de Souza, a qual foi transferida para o Hemocentro, porém não teve, até o momento, sua situação regularizada através de uma Portaria de nomeação, expedida por essa Administração Municipal. Esperando poder contar com a especial atenção de V.Sa. para agilizar o procedimento necessário neste caso, antecipo agradecimentos, manifestando, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 855/2001 - 24/07/2001 - Em atenção ao ofício nº 908-07/2001, desse Gabinete, faço uso do presente para efetuar a devolução do Projeto de Lei nº 5.792/2001, que "dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos para o quadriênio de 2002/2005." Sendo só o que se me apresenta para o momento, prevaleço-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 850/2001 - 23/07/2001 - Pelo presente, venho solicitar a V. Exa., uma prorrogação por mais trinta dias além do prazo  concedido  por essa egrégia Côrte, para apresentação da defesa nos autos de  nº 475.779 - Prestação de Contas desta Câmara, referente ao  exercício de 1997, haja vista a necessidade de compulsar a  documentação necessária para juntada. Na  certeza  de poder contar com  a  valiosa colaboração de V. Exa., antecipo agradecimentos à atenção que for dispensada  ao pleito, valendo-me do ensejo para  renovar  os mais elevados protestos de meu distinto apreço.

Nº 846/2001 - 23/07/2001 - Em cordial visita, utilizo-me do presente para solicitar a V. Sa., o especial obséquio de fornecer-nos dezesseis talões de passes com 50 unidades, com o fito de atender aos servidores desta Câmara Municipal. Antecipando agradecimentos, renovo-lhe, elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 843/2001 - 20/07/2001 - Em atenção ao ofício nº 030, de 13 de julho de 2001, informamos abaixo os servidores deste Legislativo Municipal que pretendem fazer os cursos agendados para agosto, que serão ministrados através do Projeto Escola do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais em conjunto com a AMESP: LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E CONVÊNIOS: Maria Nazareth de Souza Santos Marcos Fernando Luiz Maria Claret Sagiorato Amaral LEGISLAÇÃO APLICADA À CONTABILIDADE E AO ORÇAMENTO PÚBLICO: Maria Nazareth de Souza Santos Marcos Fernando Luiz CONTABILIZAÇÃO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO: Maria Nazareth de Souza Santos Marcos Fernando Luiz REFORMA ADMINISTRATIVA E PREVIDENCIÁRIA: Fátima Aparecida Belani Ribeiro Valéria Simão Rezende Maria do Carmo Freitas Macedo Marcos Fernando Luiz LEI RESPONSABILIDADE FISCAL: Fátima A. Belani Ribeiro Maria Nazareth de Souza Santos Marcos Fernando Luiz PRESTAÇÃO DE CONTAS E GERENCIAMENTO DE CUSTO NO SETOR PÚBLICO: Maria Nazareth de Souza Santos Marcos Fernando Luiz Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,

Nº 836/2001 - 16/07/2001 - Em atenção ao expediente datado de 13 de julho do ano em curso, faço uso do presente para deferir o pedido de cessão das dependências deste Legislativo Municipal, no dia 26 vindouro, às 19:30 horas, para a realização do evento que objetiva o lançamento das Teses do 10º Congresso Nacional desse Partido, a despeito das medidas de racionamento de energia elétrica adotadas por esta Câmara. Sendo só o que se me apresenta para o momento, prevaleço-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 816/2001 - 09/07/2001 - Cumprimentando-o, cordialmente, venho por meio deste solicitar de V. Exa., o repasse de recursos para cobertura das despesas desta Casa, referente ao mês de Julho/2001 do corrente ano, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais) até o dia 20 do mês em curso, conforme disposto no artigo 137 da Lei Orgânica Municipal e artigo 29-A, II e § 2º, II e III da Constituição Federal. Outrossim, reiteramos a solicitação da diferença referente aos meses de Janeiro, Fevereiro, Março, Abril e Maio no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Limitando-me ao exposto, subscrevo-me com renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 811/2001 - 06/07/2001 - Apraz-me cumprimentar V.Exa., e encaminhar para as providências necessárias as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Extraordinária do dia 05 do mês de julho, sendo: Projeto de Lei nº 5795/01 denominação de via pública: Avenida Gil Teixeira Projeto de Lei nº 5789/01 autoriza o Chefe do Executivo a permutar o imóvel que menciona com a Igreja Pentecostal do Brasil e dá outras providências Projeto de Lei nº 5794/01 altera o artigo primeiro da Lei º 3.251/97 e dá outras providências Projeto de Lei nº 5766/01 modifica os artigos 1º e 4º da Lei nº 3.905/01, que "dispõe sobre a proibição do uso de materiais (elementos construtivos) e equipamentos da construção civil que sejam construídos no todo ou em parte de amianto (ASBSTO). Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 805/2001 - 05/07/2001 - Pelo presente, comunico a V.Sa. que a servidora Maria do Carmo Freitas Macedo, lotada nesta unidade do Museu Histórico, provisoriamente por deferimento do requerimento datado de 29/01/98, deverá reassumir suas funções de 2ª Secretária na Secretaria da Câmara Municipal, a partir do dia 09/07/01, devido a necessidades administrativas da Casa e visto que foi contratada uma pessoa para ocupar, provisoriamente, o cargo de Agente Cultura, que está vago devido a licença de uma servidora. Solicito a V.Sa que comunique a funcionária em questão, sobre a decisão deste Presidente. Sendo só o que se me apresenta para o momento, subscrevo-me.

Nº 804/2001 - 05/07/2001 - Apraz-me cumprimentar V.Exa., e encaminhar para as providências necessárias as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Extraordinária do dia 02 do mês de julho, sendo: Projeto de Lei nº 5786/01 dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2002 e dá outras providências Projeto de Lei nº 5769/01 institui, na rede de ensino público municipal, programa de estudo, capacitação e inclusão de disciplina atinentes às leis de proteção de amparo aos portadores de deficiência, no município de Pouso Alegre e dá outras providências. Projeto de Lei nº 5777/01 dispõe sobre sanções administrativas a estabelecimentos que comercializarem medicamentos falsos ou adulterados Projeto de Lei nº 5788/01 obriga os estabelecimentos comerciais do município a determinarem local específico para a exposição, na área de venda, dos produtos com organismos geneticamente modificados (OGMs), indicando esta condição Projeto de Lei nº 5790/01 modifica a redação do artigo 2º da Lei nº 3.687/99, alterado pela Lei nº 3.853/00, e dá outras providências Projeto de Lei nº 5793/01 institui a 2ª etapa do programa de apoio ao pequeno produtor de troca de sementes de milho e de feijão e dá outras providências. Projeto de Lei nº 5764/01 dispõe sobre opção do contribuinte para a realização de projetos culturais, no âmbito do município de Pouso Alegre e dá outras providências Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 775/2001 - 27/06/2001 - Pelo presente, solicito a inclusão do Sr. Pedro Coutinho Gonçalves, como dependente da funcionária Luciana Brito Rigotti, conforme certidão anexa. Na certeza de poder contar com a habitual atenção peculiar a V. Sa., antecipo agradecimentos, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 774/2001 - 26/06/2001 - Apraz-me cumprimentar V.Exa., e encaminhar para as providências necessárias as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 25 do mês em curso, sendo: Projeto de Lei nº 5760/01 dispõe sobre a caracterização da cidade através do título: "Pouso Alegre – cidade poesia" INDICAÇÕES Nº 6880/2001 - Nº 6872/2001 - Nº 6873/2001 - Nº 6878/2001 - Nº 6879/2001 - Nº 6874/2001 - Nº 6875/2001 - Nº 6876/2001 - Nº 6881/2001 - Nº 6883/2001 - Nº 6884/2001 - Nº 6885/2001 - Nº 6877/2001 - Nº 6886/2001 -: Nº 6882/2001 REQUERIMENTOS Nº 3520/01 – solicitando informações sobre dotações orçamentárias Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 773/2001 - 26/06/2001 - Em atendimento às solicitações dos Vereadores a esta Casa, em Sessão Ordinária do dia 25 pp, faço uso do presente para solicitar a V.Sa., dentro das possibilidades, que seja agendada uma data no mês de agosto para a vinda à Câmara, de um membro dessa Empresa Nacional de Habitações Populares, para tratar de assuntos inerentes ao Conjunto Habitacional em andamento neste Município. No aguardo de um breve pronunciamento a respeito, antecipo agradecimentos à atenção que for dispensada ao pedido em tela, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 770/2001 - 25/06/2001 - Em cordial visita, utilizo-me do presente para encaminhar uma listagem atualizada dos Vereadores e Funcionários desta Casa, que são usuários do Convênio firmado entre a Câmara e essa farmácia. Caso haja qualquer alteração no quadro, comprometo-me a informá-los oportunamente. Sem mais para o momento, valho-me do ensejo para expressar protestos de apreço e consideração,

Nº 768/2001 - 25/06/2001 - Conforme contato anterior, utilizamo-nos do presente, por ordem do relator da Comissão de Justiça e redação, Vereador Geraldo Cunha Filho, para solicitar de V.Sa. o especial obséquio de analisar o Projeto de Lei anexo, que trata da obrigatoriedade de concessão de emprego a idosos, no âmbito do Município, de autoria do Vereador Oliveira Altair Amaral. O relator da Comissão Permanente de Justiça e Redação desta Casa, Dr. Geraldo Cunha, indaga acerca da competência da Câmara para propor tal matéria. Esperando poder contar com a atenção de V.Sa., antecipamos agradecimentos, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 766/2001 - 22/06/2001 - Pelo presente, solicito a V.Sa. o especial obséquio de analisar a possibilidade de que esse departamento de assistência social possa custear as passagens de ida e volta à cidade de Ouro Fino, de quinze em quinze dias, para o jovem Wagner Ramos da Silva, guarda-mirim que trabalha no Museu Histórico desta Câmara, que foi encaminhado para atendimento psicológico (psicoterapia), conforme cópia anexa, porém não tem condições financeiras de arcar com tais despesas. Esperando poder contar com a valiosa atenção de V.Sa., antecipo agradecimentos, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 758/2001 - 20/06/2001 - Em atenção ao ofício nº 786-06/2001, desse gabinete, utilizo-me do presente para indicar os Vereadores Geraldo Cunha Filho e Luciano Reis da Silva para compor o Conselho Municipal de Entorpecentes – COMEN, como titular e suplente, respectivamente. Limitando-me ao exposto, reafirmo, ao ensejo, meus elevados protestos de apreço e distinta consideração.

Nº 757/2001 - 20/06/2001 - Atendendo solicitação dessa egrégia Corte, vimos pelo presente encaminhar a relação de Vereadores deste Legislativo e respectivos endereços. Sendo só o que se nos apresente para o momento, prevalecemo-nos da oportunidades para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 745/2001 - 19/06/2001 - Pelo presente, solicito os bons préstimos de V.Exa. para com esta Casa, autorizando o envio de uma cópia da legislação que trata da regulamentação de meios de publicidade ao ar livre nos logradouros e vias públicas, como OUTDOORS, PAINÉIS e BACK-LIGHTS desse Município, para servir de subsídio à matéria em estudo neste Poder Legislativo. Esperando poder contar com a costumeira atenção de V.Exa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 744/2001 - 19/06/2001 - Apraz-me cumprimentar V.Exa., e encaminhar para as providências necessárias as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 18 do mês em curso, sendo: INDICAÇÕES Nº 6868/2001 - Nº 6869/2001 - Nº 6870/2001 - Nº 6871/2001 Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 728/2001 - 12/06/2001 - Apraz-me cumprimentar V.Exa., e encaminhar para as providências necessárias as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 11 do mês de maio, sendo: Projeto de Lei nº 5774/01 institui programa de garantia de renda mínima associado a ações sócio-educativas, e dá outras providências Projeto de Lei nº 5783/01 dispõe sobre a criação de unidade permanente de gestão energética municipal Projeto de Lei nº 5765/01 altera a redação do art. 2º da Lei 3.662, de 17 de novembro de 1999, e dá outras providências Projeto de Lei nº 5785/01 denominação de via pública: Rua Luiz Lourenço horta Projeto de Lei nº 5784/01 denominação de via pública: Rua Ernani Rezende Vilela Projeto de Lei nº 5787/01 denominação de via pública: Av. Prof. Terezinha Rezende Faria INDICAÇÕES Nº 6857/2001 - Nº 6858/2001 - Nº 6859/2001 - Nº 6860/2001 - Nº 6861/2001 - Nº 6862/2001 - Nº 6863/2001 - Nº 6864/2001 - Nº 6865/2001 - Nº 6866/2001 - Nº 6855/2001 - Nº 6856/2001 - Nº 6867/2001 Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 714/2001 - 06/06/2001 - Pelo presente, solicito a V.Exa. o especial obséquio de interceder em favor da Srta. Valdene de Fátima Silva, portadora de paralisia cerebral congênita, residente e domiciliada nesta cidade, à Rua Mariana Jacinta da Silva, 121, bairro Santo Antônio, a qual está aguardando internação no Hospital Sarah Kubstchek, em Brasília, para a realização de exames de grande importância para a mesma. Esperando poder contar com a proverbial atenção de V.Exa. para com o pleito em questão, antecipo agradecimentos, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 712/2001 - 06/06/2001 - Pelo presente, encaminhamos às mãos de V.Sa. para análise, o Projeto de Lei nº 5.769/01, de autoria do Vereador André Adão Antunes, haja vista o parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação, exarado pelo relator, Vereador Geraldo Cunha Filho, recomendando a apreciação por parte dessa Secretaria, acerca da inclusão de disciplinas na grade curricular do Município, a exemplo de Projetos anteriormente aprovados nesta Casa, como de Moral e Civismo (autor: Cantalício Teodoro Borges), Informática (autor: Benedito Silvestre Pereira), História de Pouso Alegre (autor: Antônio Luiz de Almeida). No aguardo de um breve pronunciamento a respeito, antecipamos agradecimentos à atenção que for dispensada ao pedido em tela, subscrevendo-nos,

Nº 708/2001 - 05/06/2001 - Apraz-me cumprimentar V.Exa., e encaminhar para as providências necessárias as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 14 do mês de maio, sendo: Emenda à LOM nº 34/01- suprime o escrutínio secreto do processo de votação da Câmara Municipal de Pouso Alegre, substituindo-o por votação simbólica ou nominal. Projeto de Lei nº 5751/01 dispõe sobre o atendimento em estabelecimento bancário no município Projeto de Lei nº 5778/01 denominação de via pública: Rua Maria da Conceição Costa Projeto de Lei nº 5776/01 denominação de via pública: Rua Maria Pereira Paiva INDICAÇÕES Nº 6848/2001 - Nº 6849/2001 - Nº 6853/2001 - Nº 6850/2001 - Nº 6851/2001 - Nº 6854/2001 - Nº 6852/2001 - Nº 6841/2001 – Por oportuno, comunico a V.Exa., para as providências cabíveis, que o Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 5736/01 que "altera a redação do artigo 2º, do capítulo II, o artigo 4º e seu parágrafo único, acrescentando os parágrafos 1º e 2º, e suprimindo o parágrafo único do artigo 5º, da Lei nº 3.345/97, que regula horários escolares", foi mantido por 13 votos. Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 705/2001 - 05/06/2001 - Cumprimentando-o, cordialmente, venho por meio deste solicitar de V. Exa., o repasse de recursos para cobertura das despesas desta Casa, referente ao mês de Junho/2001 do corrente ano, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais) até o dia 20 do mês em curso, conforme disposto no artigo 137 da Lei Orgânica Municipal e artigo 29-A, II e § 2º, II e III da Constituição Federal. Outrossim, reiteramos a solicitação da diferença referente aos meses de Janeiro, Fevereiro, Março, Abril e Maio no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Limitando-me ao exposto, subscrevo-me com renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 690/2001 - 31/05/2001 - Em atenção ao Ofício nº 155/CMI/01 desse Legislativo, vimos pelo presente prestar as seguintes informações: A Câmara Municipal de Pouso Alegre é composta de 15 Vereadores, percebendo o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de subsídio, não fazendo jus a mais nenhum tipo de auxílio ou outra tipo de verba. As sessões ordinárias são realizadas semanalmente às segundas-feiras, à partir das 20:00h. O quadro funcional da Câmara atualmente é composto de 21 funcionários, sendo 2 contratados, 4 comissionados e 15 efetivos. Segue anexo, a relação de cargos existentes nesta Câmara e respectiva remuneração. Sendo só o que se me apresenta para o momento, coloco este Legislativo à disposição de V. Exa., prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e distinta consideração.

Nº 686/2001 - 31/05/2001 - Em cordial visita, utilizo-me do presente para solicitar a V. Sa., o especial obséquio de fornecer-nos dez talões de passes com 50 unidades, com o fito de atender aos servidores desta Câmara Municipal. Antecipando agradecimentos, renovo-lhe, elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 685/2001 - 30/05/2001 - Venho pelo presente, solicitar de V. Sa. que autorize a cessão de dois caminhões de terra, para a Sra. Naja Fátima dos Santos, efetuar um aterro em sua residência, localizada à Rua 22, nº 105, no bairro Cidade Jardim. Trata-se de uma pessoa carente e que precisa desta pequena ajuda. Na certeza de poder contar com a valiosa atenção de V. Sa., antecipo agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para expressar os mais elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 683/2001 - 30/05/2001 - Conforme contato anterior, encaminho a V.Sa. cópias dos requerimentos aprovados nesta Casa que, até o momento, não obtiveram as respostas desse Poder Executivo, haja vista o prazo estabelecido no inciso XXVII do art. 69 da Lei Orgânica Municipal (cópia anexa), onde estão enumeradas as atribuições do Prefeito Municipal. Para maior clareza, passo a enumerar os Requerimentos que seguem apensos, a saber: nºs: 3.476/01, 3.480/01, 3.493/01, 3.494/01, 3.495/01,3.496/01, 3.498/01, 3.501/01, 3.503/01, 3.505/01 e 3.510/01. Sendo só o que se me apresenta para o momento, manifesto, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração, colocando-me ao inteiro dispor desse Gabinete para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários.

Nº 674/2001 - 29/05/2001 - Apraz-me cumprimentar V.Exa., e encaminhar para as providências necessárias as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 28 do mês de maio, sendo: Projeto de Lei nº 5756/01 abre crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da lei nº 4.320/64 Projeto de Lei nº 5763/01 autoriza o Chefe do Executivo celebrar convênio com a comunidade de Ação Pastoral – CAP, e a prestar auxílio financeiro à entidade Projeto de Lei nº 5771/01 denominação de via pública: Rua Maria Celina Oliveira Projeto de Lei nº 5772/01 denominação de via pública: Rua José Faria de Carvalho INDICAÇÕES Nº 6846/2001 - Nº 6847/2001 - Nº 6842/2001 - Nº 6843/2001 - Nº 6844/2001 - Nº 6845/2001 - Nº 6839/2001 - Nº 6840/2001 REQUERIMENTOS Nº 3514/2001 - Nº 3515/2001 - Nº 3516/2001 Por oportuno, encaminho a V.Exa., para as providências cabíveis, que a Lei nº 3905/01 sancionada pelo Presidente desta Casa, referente ao Projeto de Lei nº 5737/01 que "dispõe sobre a proibição do uso de materiais e equipamentos da construção civil que sejam construídos no todo ou em parte de amianto, Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 662/2001 - 25/05/2001 - Faço uso do presente para indicar os Vereadores Antônio Luiz de Almeida e Miguel Simião Pereira, para compor o "Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Programa de Garantia de Renda Mínima – "Bolsa Escola", em atendimento ao ofício nº 0723/05, desse gabinete. Na oportunidade, indico também os Vereadores Mauro César Lopes e Oliveira Altair Amaral, para que se efetive a composição do "Conselho Municipal de Educação", em atendimento ao ofício nº 188/01, originário da Secretaria Municipal de Educação. Sendo só o que se me apresenta, manifesto ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 647/2001 - 23/05/2001 - Conforme contato anterior, faço uso do presente para solicitar a V.Sa. informar esta Câmara Municipal, com a maior brevidade possível, o próximo número de lei, segundo o controle desse gabinete, para que, em atendimento ao art. 211, § 5º do Regimento Interno da Câmara, o Presidente da Câmara possa promulgar a lei de proibição de comercialização e utilização do amianto no âmbito do Município. Sendo só o que se me apresenta, antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 640/2001 - 22/05/2001 - Apraz-me cumprimentar V.Ex.a, e encaminhar para as providências necessárias as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 21 do mês de maio, sendo: Projeto de Lei nº 5753/01 reconhece oficialmente, no município de Pouso Alegre, como meio de comunicação objetiva e de uso corrente, a linguagem gestual codificada na língua brasileira de sinais - LIBRAS. Projeto de Lei nº 5761/01 dispõe sobre denominação de via pública: Rua Jurandir de Oliveira Pinto e Rua Rodrigo Ferreira Paiva INDICAÇÕES Nº 6795/2001 - Nº 6796/2001 - Nº 6800/2001 - Nº 6804/2001 - Nº 6805/2001 - Nº 6806/2001 - Nº 6807/2001 - Nº 6808/2001 - Nº 6797/2001 - Nº 6798/2001 - Nº 6809/2001 - Nº 6799/2001 - Nº 6801/2001 - Nº 6802/2001 - Nº 6803/2001 – REQUERIMENTO Nº 3510/2001 Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 622/2001 - 17/05/2001 - Conforme contatos anteriores, estamos efetuando a devolução do carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, Exercício 2001, pois conforme o art. 10 da Lei Orgânica Municipal, o prédio onde funciona este Poder Legislativo trata-se de um bem do Município, não sendo procedente, portanto, a incidência de qualquer tributo sobre o mesmo. Por oportuno, atendendo a determinação do Senhor Presidente desta Casa, Vereador Firmo da Motta Paes, solicitamos o envio dos registros cadastrais e da escritura deste imóvel, existentes no setor de patrimônio desse Poder Executivo, com o fim de instruirmos o inventário patrimonial desta Câmara. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, valemo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-nos,

Nº 621/2001 - 17/05/2001 - Conforme contato anterior com a Sra. Vanessa (Assessoria), faço uso do presente para solicitar a V.Sa. o especial obséquio de encaminhar a esta Câmara, informações acerca do Projeto da Casa da Acolhida e do Regresso que atende os imigrantes oriundos de outras cidades, que vão a procura de tratamento de saúde ou de emprego, bem como o trabalho que é desenvolvido com a população de rua, nesse Município. Esperando poder contar com a proverbial atenção de V.Sa., antecipo sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada ao pedido em tela, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 620/2001 - 17/05/2001 - Em atendimento à determinação do Vereador à esta Casa, Dr. Geraldo Cunha Filho, líder do Prefeito na Câmara e Relator da Comissão Permanente de Justiça e Redação, estamos efetuando a devolução do Projeto de Lei nº 5.756/2001, que "Abre Crédito Especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei nº 4.320/64", acompanhado do parecer da Assessoria Jurídica deste Parlamento, para que sejam tomadas as providências cabíveis para adequar o seu texto. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 613/2001 - 15/05/2001 - Apraz-me cumprimentar V.Exa., e encaminhar para as providências necessárias as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 14 do mês de maio, sendo: Projeto de Lei nº 5754/01 que estabelece critérios para a instalação de antenas para estações rádio-base 9ERB), microcélulas de telefonia celular e equipamentos similares. Projeto de Lei nº 5757/01 que institui a semana da paz em comemoração do dia internacional da pz, instituído pela ONU (Organização das Nações Unidas) Projeto de Lei nº 5758/01 que institui, no âmbito do município, o dia do meio ambiente em conformidade com a semana nacional do meio ambiente INDICAÇÕES Nº 6810/2001 - Nº 6811/2001 - Nº 6817/2001 - Nº 6820/2001 - Nº 6823/2001 - Nº 6824/2001 - Nº 6825/2001 - Nº 6822/2001 - Nº 6812/2001 - Nº 6813/2001 - Nº 6814/2001 - Nº 6821/2001 - Nº 6818/2001 - Nº 6819/2001 - Nº 6815/2001 - Nº 6816/2001 - REQUERIMENTO Nº 3511/2001. Por oportuno, comunico a V.Exa., para as providências cabíveis, que o Veto Total ao Projeto de Lei nº 5737/01 que "dispõe sobre a proibição do uso de materiais e equipamentos da construção civil que sejam construídos no todo ou em parte de amianto", foi rejeitado por 09 x 06 votos. Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 597/2001 - 10/05/2001 - Em atenção à solicitação dessa Fundação, esclareço a V.Sa. que as Guardas-Mirins que prestam serviço nesta Casa, Luise Anne Lefol, Graciele Capanema Rodrigues e Janaína Ancelmo Rodrigues, não fazem uso dos respectivos uniformes regularmente, em horário de serviço, haja vista atuarem na recepção da Câmara Municipal, onde se requer uma melhor apresentação para lidar com o público, ressaltando que as citadas jovens estão orientadas para trajarem-se de forma convencional, compatível com a função. Sendo só o que se me apresenta, prevaleço-me da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 593/2001 - 10/05/2001 - Pelo presente, solicito a V. Sa. o especial obséquio de enviar a esta Casa, os balancetes da receita referentes aos meses de Janeiro, Fevereiro, Março e Abril de 2001. Sendo só o que se me apresenta para o momento, agradeço a atenção dispensada, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 578/2001 - 08/05/2001 - Apraz-me cumprimentar V.Ex.a, e encaminhar para as providências necessárias as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 07 do mês de maio, sendo: Projeto de Lei nº 5747/01 que institui a política municipal de esporte e lazer e dá outras providências. Projeto de Lei nº 5755/01 autoriza o Poder Executivo a doar terreno do patrimônio municipal à Associação São Rafael. INDICAÇÕES Nº 6795/2001 - Nº 6796/2001 - Nº 6800/2001 - Nº 6804/2001 - Nº 6805/2001 - Nº 6806/2001 - Nº 6807/2001 - Nº 6808/2001 - Nº 6797/2001 - Nº 6798/2001 - Nº 6809/2001 - Nº 6799/2001 - Nº 6801/2001 - Nº 6802/2001 - Nº 6803/2001 – REQUERIMENTO Nº 3510/2001 Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 568/2001 - 04/05/2001 - Venho, pelo presente, solicitar a V.Exa. o especial obséquio de enviar-nos, se possível via fax, uma cópia da Lei que proibiu o uso e a comercialização do amianto no âmbito desse Município, bem como da respectiva regulamentação do Poder Executivo. Tal solicitação tem por finalidade fornecer subsídios para projeto semelhante que tramita neste Poder Legislativo. Esperando poder contar com a proverbial atenção de V.Exa., agradeço antecipadamente, prevalecendo-me do ensejo para expressar meus protestos de apreço e consideração.

Nº 551/2001 - 02/05/2001 - Apraz-me cumprimentar V.Ex.a, e encaminhar para as providências necessárias as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 30 do mês de abril, sendo: Projeto de Lei nº 5735/01 suspende a vigência da Lei nº 3.249/97, de 15/04/97, pelo prazo que menciona, e dá outras providências Projeto de Lei nº 5736/01 altera a redação do artigo 2º, do capítulo II, o artigo 4º e seu parágrafo único, acrescentando os parágrafos 1º e 2º do artigo 5º, da Lei nº 3.345/97, que regula horários escolares Projeto de Lei nº 5740/01 altera a data comemorativa ao "Dia do pouso-alegrense ausente" Projeto de Lei nº 5741/01 altera tabela de cobrança da taxa de licença para publicidade permitida, aprovada pela lei nº 3.306/97 e complentada pela lei nº 3.3354/97 e dá outras providências Projeto de lei nº 5742/01 inclui no currículo escolar do ensino fundamental das escolas públicas municipais, o conteúdo programático da História de Pouso Alegre Indicações Nº 6778/2001 - Nº 6779/2001 - Nº 6780/2001 - Nº 6783/2001 - Nº 6794/2001 - Nº 6781/2001 - Nº 6785/2001 - Nº 6786/2001 - Nº 6788/2001 - Nº 6782/2001 - Nº 6787/2001 - Nº 6792/2001 - Nº 6793/2001 - Nº 6784/2001 - Nº 6789/2001 - Nº 6790/2001 - Nº 6791/2001 REQUERIMENTO Nº 3509/2001 Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 517/2001 - 24/04/2001 - Apraz-me cumprimentar V.Ex.a, e encaminhar para as providências necessárias as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 23 do corrente mês, sendo: Projeto de Lei nº 5731/01 institui o programa de apoio ao pequeno produtor e dá outras providências Projeto de Lei nº 5743/01 autoriza o Chefe do Executivo a celebrar convênio junto à Caixa Econômica Federal, conforme menciona Projeto de Lei nº 5744/01 dispõe sobre criação de comissão verificadora para cadastro de estudantes, em nível de ensino fundamental, segundo grau e ensino superior, carentes de recursos, no município de Pouso Alegre Projeto de Lei nº 5745/01 regulamenta denominação de próprio municipal: Casa da Cultura "Menotti Del Picchia" Projeto de lei nº 5748/01 denominação de logradouro público: Rotatória Prefeito Cândido Garcia Machado INDICAÇÕES Nº 6762/2001 - Nº 6766/2001 - Nº 6761/2001 - Nº 6765/2001 - Nº 6768/2001 - Nº 6771/2001 - Nº 6772/2001 - Nº 6773/2001 - Nº 6774/2001 - Nº 6759/2001 - Nº 6760/2001 - Nº 6767/2001 - Nº 6769/2001 - Nº 6770/2001 - Nº 6763/2001 - Nº 6764/2001 - Nº 6776/2001 - Nº 6777/2001 - Nº 6775/2001 - REQUERIMENTOS Nº 3507/2001 - Nº 3505/2001 Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 498/2001 - 17/04/2001 - Apraz-me cumprimentar V.Ex.a, e encaminhar para as providências necessárias as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 16 do corrente mês, sendo: Projeto de Lei nº 5737/2001 dispõe sobre a proibição do uso de materiais (elementos construtivos) e equipamentos da construção civil que sejam construídos no todo ou em parte de amianto (ASBETO). Projeto de Lei nº 5739/2001 torna obrigatória, no âmbito do município, a construção de rampas nos edifícios públicos ou de uso coletivo, para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiências físicas ou com mobilidade reduzida INDICAÇÕES Nº 6756/2001 - Nº 6757/2001 - Nº 6755/2001 - Nº 6758/2001 REQUERIMENTOS Nº 3503/2001 e 3504/01 Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 483/2001 - 10/04/2001 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar a Moção de Apoio de autoria dos Vereadores deste Legislativo Municipal, aos congressistas que estão imbuídos para a abertura de uma CPI para apurar denúncias de corrupção no cenário político brasileiro. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 479/2001 - 10/04/2001 - Apraz-me cumprimentar V.Ex.a, e encaminhar para as providências necessárias as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 09 do corrente mês, sendo: INDICAÇÕES Nº 6746/2001 - Nº 6747/2001 - Nº 6745/2001 - Nº 6748/2001 - Nº 6754/2001 - Nº 6750/2001 - Nº 6751/2001 - Nº 6749/2001 - Nº 6753/2001 - Nº 6752/2001 - Nº 6744/2001 – Nº 6742/2001 – Nº 6741/2001 – Nº 6743/2001 REQUERIMENTOS Nº 3500/2001 - Nº 3501/2001 - Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 461/2001 - 06/04/2001 - Atendendo solicitação de V. Sa., encaminhamos um exemplar da CLT – Consolidação das Leis Trabalhistas, colaborando assim, para a realização do evento "Melhores Alunos de 2000". Sem mais para o momento, e colocando-nos ao inteiro dispor deste Diretório, prevalecemo-nos para expressar elevados protestos de apreço e consideração, augurando pleno êxito ao evento.

Nº 444/2001 - 03/04/2001 - Apraz-me cumprimentar V.Ex.a, e encaminhar para as providências necessárias as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 02 do corrente mês, sendo: Projeto de Lei nº 5733/2001 de denominação de via pública: Rua Benedita Miranda Fróes Projeto de Lei nº 5734/2001 de denominação de via pública: Rua Francisca de Lima INDICAÇÕES Nº 6727/2001 - Nº 6728/2001 - Nº 6729/2001 - Nº 6730/2001 - Nº 6731/2001 - Nº 6732/2001 - Nº 6734/2001 - Nº 6735/2001 - Nº 6739/2001 - Nº 6733/2001 - Nº 6740/2001 - Nº 6726/2001 - Nº 6737/2001 - Nº 6724/2001 - Nº 6738/2001 - Nº 6725/2001 - Nº 6736/2001 - REQUERIMENTOS Nº 3499/2001 - A relação de todas as áreas verdes existentes no Município, com a sua devida localização. Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 438/2001 - 02/04/2001 - Obedecendo os preceitos legais, a Comissão de Controle Interno, juntamente com o departamento de contabilidade, coloca a disposição da Mesa Diretora e demais Vereadores, o relatório do Controle Interno e a prestação de contas do exercício de 2.000 desta Câmara Municipal. Sendo só o que nos apresenta para o momento, colocamo-nos a disposição para quaisquer esclarecimentos, subscrevendo-nos.

Nº 434/2001 - 02/04/2001 - Cumprimentando-o, cordialmente, venho por meio deste solicitar de V. Exa., o repasse de recursos para cobertura das despesas desta Casa, referente ao mês de Abril/2001 do corrente ano, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais) até o dia 20 do mês em curso, conforme disposto no artigo 137 da Lei Orgânica Municipal. Limitando-me ao exposto, subscrevo-me com renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 428/2001 - 30/03/2001 - Em cordial visita, utilizo-me do presente para solicitar a V. Sa., o especial obséquio de fornecer-nos nove talões de passes com 50 unidades, com o fito de atender aos servidores desta Câmara Municipal. Antecipando agradecimentos, renovo-lhe, elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 424/2001 - 29/03/2001 - Encaminhamos em apenso, os relatórios da Prestação de Contas referente ao exercício de 2000 e pastas contendo os balancetes e seus respectivos comprovantes de janeiro a junho/00. Outrossim, informamos que as pastas referentes aos meses de julho a dezembro de 2000, seguirão posteriormente. Sem mais para o momento, e colocando-nos à disposição de V. Exa., prevalecemo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-nos,

Nº 419/2001 - 29/03/2001 - Faço uso do presente, para solicitar dessa Egrégia Corte a substituição dos documentos abaixo relacionados, referentes à prestação de contas deste Legislativo, conforme dispõe a Instituição Normativa nº 04/2000. 1 – comparativo da receita orçada com a receita arrecadada; 2 – balancete da receita do mês de dezembro/00 Outrossim, informamos que os documentos que atendem à instrução normativa nº 04/2000, já foram entregues nesse Tribunal em data de 16/03/2001. Posteriormente verificamos que os documentos citados acima haviam divergência de valores, quanto a receita "transferencias do município".

Nº 403/2001 - 28/03/2001 - Pelo presente, solicito a V. Sa. o especial obséquio autorizar a cessão das dependências do Teatro Municipal, para a sessão especial de entrega da Insígnia Tiradentes, que realizar-se-á no próximo dia 18 de abril, quarta-feira, à partir das 19:00 horas. Certo de poder contar com a boa e costumeira acolhida peculiar a V. Sa., valho-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 390/2001 - 27/03/2001 - Pelo presente, solicito a V.Exa. o especial obséquio de encaminhar a esta Presidência, para ciência, a relação dos aprovados no concurso público da Prefeitura Municipal para provimento de cargos de gari, bem como a relação dos servidores que já foram investidos nos respectivos cargos e estão trabalhando. Certo de poder contar com a costumeira atenção de V.Exa., antecipo agradecimentos, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 389/2001 - 27/03/2001 - Apraz-me cumprimentar V.Ex.a, e encaminhar para as providências necessárias as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 26 do corrente mês, sendo: Projeto de Lei nº 5706/2001 dispõe sobre a proibição da aplicação de "trotes" violentos por alunos no âmbito do município INDICAÇÕES Nº 6721/2001 - Nº 6722/2001 - Nº 6723/2001 - Nº 6710/2001 - Nº 6712/2001 - Nº 6713/2001 - Nº 6715/2001 - Nº 6704/2001 - Nº 6705/2001 - Nº 6706/2001 - Nº 6707/2001 - Nº 6714/2001 - Nº 6717/2001 - Nº 6718/2001 - Nº 6719/2001 - Nº 6711/2001 - Nº 6708/2001 - Nº 6709/2001 - Nº 6716/2001 - Nº 6720/2001 – Nº 6703/2001 REQUERIMENTOS Nº 3497/2001 - Nº 3498/2001 - Nº 3496/2001 – 3495/2001– 3494/2001; 3493/2001; 3492/2001 Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 381/2001 - 26/03/2001 - Em cordial visita, vimos pelo presente solicitar de V. Sa., a liberação de 500 (quinhentas) folhas de cheque da conta corrente desta Câmara. Na certeza do pronto atendimento, prevalecemo-nos da oportunidade para expressar a V. Sa. elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 374/2001 - 22/03/2001 - Pelo presente, venho solicitar a especial atenção de V.Sa. para com o jovem Wagner Ramos da Silva, cuja cópia do alistamento militar segue anexa, que solicita a sua dispensa do serviço militar, pois o mesmo tem grande necessidade de auxiliar no sustento da família, além do que, está sendo submetido a uma bateria de exames, em virtude de estar sendo acometido por constantes desmaios. Esperando poder contar com a anuência de V.Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 373/2001 - 22/03/2001 - Apraz-me cumprimentar V.Ex.a, e encaminhar para as providências necessárias as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Extraordinária do dia 21 do corrente mês, sendo: Projeto de Lei nº 5706/2001 abre crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64. Projeto de Lei nº 5708/2001 abre crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64. Projeto de Lei nº 5711/2001 abre crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64. Projeto de Lei nº 5712/2001 abre crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64. Projeto de Lei nº 5714/2001 declara de utilidade públicas a Associação São Rafael Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 372/2001 - 22/03/2001 - Em atenção ao ofício nº 295-03/2001, desse Gabinete, estamos efetuando a devolução do Projeto de Lei nº 5.699/01, que altera a redação da Lei nº 2.900, de 05 de dezembro de 1994, suprimindo e incluindo dispositivos". Outrossim, informo a V.Exa. que o líder do Prefeito na Câmara, Vereador Geraldo Cunha Filho, efetuou a devolução do Projeto de Lei nº 5.707/01, através do ofício nº, de . Sendo só o que se nos apresenta, colocamo-nos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas a respeito, prevalecendo-nos da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 367/2001 - 20/03/2001 - Apraz-me cumprimentar V.Ex.a, e encaminhar para as providências necessárias as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 19 do corrente mês, sendo: Projeto de Lei nº 5704/2001 abre crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 Projeto de Lei nº 5705/2001 abre crédito suplementar na foram dos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 Projeto de Lei nº 5715/2001 denominação de via pública: Rua Maria Esther Gumão. Projeto de lei nº 5716/2001 denominação de via pública: Rua Prof. Sueli Costa Fernandes Projeto de Lei nº 5717/2001 denominação de via pública: Rua Irmã Maria Augusta vilela Projeto de lei nº 5718/2001 denominação de via pública: Rua Dona alcydes Rezende Projeto de Lei nº 5719/2001 denominação de via pública: Rua Ana Nunes de Barros Projeto de lei nº 5720/2001 denominação de via pública: Rua Benedito José Costa Projeto de Lei nº 5721/2001 denominação de via pública: Rua Ernani de Oliveira Projeto de lei nº 5722/2001 denominação de via pública: Rua Anna Maria Beraldo Projeto de Lei nº 5723/2001 denominação de via pública: Rua Dr. Gláucio Antunes Modesto Projeto de lei nº 5725/2001 denominação de via pública: Rua Major Querino Projeto de Lei nº 5726/2001 denominação de via pública: Rua Jefeson Toledo Projeto de lei nº 5727/2001 denominação de via pública: Rua Mário Júlio da Silva Projeto de Lei nº 5728/2001 denominação de via pública: Rua Geralda Barbosa Vilela Projeto de lei nº 5729/2001 denominação de via pública: Rua Dráuzio Faria Requerimento nº 3490/2001 INDICAÇÕES Nº 6684/2001 - Nº 6685/2001 - Nº 6688/2001 - Nº 6686/2001 - Nº 6687/2001 - Nº 6690/2001 - Nº 6692/2001 - Nº 6696/2001 - Nº 6697/2001 - Nº 6698/2001 - Nº 6699/2001 - Nº 6700/2001 - Nº 6701/2001 - Nº 6702/2001 - Nº 6689/2001 - Nº 6691/2001 - Nº 6693/2001 - Nº 6694/2001 - Nº 6695/2001 - Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 344/2001 - 14/03/2001 - Face ao Requerimento nº 3.477/2001 (cópia anexa) aprovado nesta Casa, de autoria do Vereador Marcos Campanella, solicitamos a V. Sa., confirmar presença na Sessão Ordinária do dia 26 vindouro, segunda-feira, às 20:00 horas. Para tanto, encaminho anexo os quesitos que deverão ser abordados na oportunidade, de conformidade com os preceitos regimentais, para ciência de V. Sa. Sendo só o que se nos apresenta para o momento e colocando os préstimos desta Secretaria ao inteiro dispor de V. Sa., aguardamos um breve pronunciamento do ilustre Secretário, prevalecendo-nos da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 337/2001 - 14/03/2001 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar a Moção de Aplauso de autoria dos Vereadores deste Legislativo Municipal, pela assunção de V. Exa. ao cargo de Ministro da Previdência e Assistência Social. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 332/2001 - 13/03/2001 - Apraz-me cumprimentar V.Ex.a, e encaminhar para as providências necessárias as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 12 do corrente mês, sendo: Projeto de Lei nº 5702/2001 estabelece normas para esterilização de instrumental odontológico e disposição do lixo do consultório Projeto de Lei nº 5730/2001 institui a unidade de valor fiscal do município de Pouso Alegre – UFM Requerimento nº 3482/2001; 3483/2001; 3484/2001; 3485/2001; 3486/2001; 3487/2001; 3488/2001 e 3489/2001 INDICAÇÕES Nº 6672/2001 - Nº 6682/2001 - Nº 6683/2001 - Nº 6667/2001 - Nº 6668/2001 - Nº 6669/2001 - Nº 6670/2001 - Nº 6671/2001 - Nº 6680/2001 - Nº 6674/2001 - Nº 6681/2001 - Nº 6678/2001 - Nº 6673/2001 - Nº 6679/2001 -: Nº 6675/2001 - Nº 6676/2001 - Nº 6677/2001 – Outrossim, encaminho as indicações (6614/2001 e 6661/2001) devolvidas pelo ofício nº 282/2001, por falta de assinatura. Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 331/2001 - 13/03/2001 - Cumprimentando-o,  cordialmente, faço uso  do presente  para encaminhar a essa Egrégia Côrte, a Prestação  de Contas desta Casa, referente ao exercício de 2000, nos termos da Instrução Normativa nº 04/2000. Outrossim, informamos que o responsável pela gestão orçamentária, financeira, patrimonial e operacional da Câmara Municipal no referido exercício era o Ver. Emanuel de Almeida Coutinho, CPF 257.936.086-72, residente e domiciliado à Rua Dr. Lino Amaral nº 76 – Bairro Santa Lúcia II, Pouso Alegre/MG – CEP 37.550-000. Com elevados protestos de apreço e distinta consideração, subscrevo-me,

Nº 323/2001 - 09/03/2001 - Em atendimento ao expediente dessa egrégia Côrte, informamos através de relação anexa, os endereços dos Vereadores em exercício no período de 1993 a 1996. Sem outro particular, colocando os préstimos desta Câmara à disposição dessa curadoria, prevaleço-me da oportunidade para expressar meus elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 314/2001 - 07/03/2001 - Em atenção ao expediente nº 0254-03/01, do Gabinete do Prefeito, por ordem do Senhor Presidente da Câmara, Vereador Firmo da Motta Paes, informamos que está devidamente agendada, para o dia 12 vindouro, às 20:00 horas, a vinda a este Parlamento, do Secretário Municipal de Indústria e Comércio, Senhor Fernando de Barros Cobra, para tratar de assuntos referentes à sua pasta, conforme a pauta abaixo: 1) Informações sobre os computadores da Prefeitura que tiveram seus arquivos apagados pela gestão anterior; 2) Quais as ações adotadas por essa Secretaria até o momento? 3) Quais os projetos dessa Secretaria para a implementação de novas indústrias em Pouso Alegre? 4) Quais as dificuldades que a Administração tem encontrado para bem gerir o setor? Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,

Nº 308/2001 - 06/03/2001 - Cumprimentando-o, cordialmente, faço uso do presente para encaminhar a essa Egrégia Côrte os documentos referentes a Instrução Normativa nº 03/96,que dispõe sobre a legalidade e registro dos atos de admissão de pessoal. Com elevados protestos de apreço e distinta consideração, subscrevo-me,

Nº 307/2001 - 06/03/2001 - Apraz-me cumprimentar V.Ex.a, e encaminhar para as providências necessárias as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 05 do corrente mês, sendo: Projeto de Lei nº 5696/2001 de denominação de via pública: Rua José Júlio Quintino Requerimento nº 3480/2001 INDICAÇÕES Nº 6612/2001 - Nº 6613/2001 - Nº 6614/2001 - Nº 6615/2001 - Nº 6616/2001 - Nº 6617/2001 - Nº 6618/2001 – Nº 6619/2001 - Nº 6621/2001 - Nº 6622/2001 - Nº 6623/2001 - Nº 6624/2001 - Nº 6625/2001 - Nº 6627/2001 - Nº 6628/2001 - Nº 6629/2001 - Nº 6630/2001 - Nº 6631/2001 - Nº 6632/2001 - Nº 6633/2001 - Nº 6634/2001 - Nº 6635/2001 - Nº 6636/2001 - Nº 6638/2001 - Nº 6640/2001 - Nº 6641/2001 - Nº 6642/2001 - Nº 6643/2001 - Nº 6644/2001 - Nº 6646/2001 - Nº 6647/2001 - Nº 6607/2001 - Nº 6608/2001 - Nº 6609/2001 - Nº 6645/2001 - Nº 6659/2001 - Nº 6661/2001 - Nº 6663/2001 - Nº 6664/2001 - Nº 6666/2001 - Nº 6651/2001 - Nº 6653/2001 – Nº 6654/2001 - Nº 6655/2001 - Nº 6656/2001 - Nº 6639/2001 - Nº 6610/2001 - Nº 6611/2001 - Nº 6637/2001 - Nº 6660/2001 - Nº 6662/2001 - Nº 6648/2001 - Nº 6649/2001 - Nº 6650/2001 - Nº 6652/2001 - Nº 6657/2001 - Nº 6658/2001 - Nº 6665/2001 - Nº 6626/2001 – Nº 6577/2001 – Nº 6605/2001 – Nº6606/2001- Nº 6620/2001 Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 304/2001 - 05/03/2001 - Em cordial visita, vimos pelo presente solicitar cópia em fita do programa Daniel Dias Show, transmitido por esta emissora de rádio na presente data. Para tanto, encaminhamos fita cassete para a devida gravação. Esperando poder contar com a colaboração desta emissora, antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 296/2001 - 05/03/2001 - ...

Nº 281/2001 - 02/03/2001 - Pelo presente, solicitamos a V.Sa. o especial obséquio de informar a esta Casa, o valor da receita corrente de 1999 e da receita corrente líquida em 2000, para apuração dos gastos com pessoal, visando o devido preenchimento do quadro constante do Anexo XVI, da Instrução Normativa nº 01/2000, do Tribunal de Contas do Estado. Sendo só o que se me apresenta para o momento, prevalecemo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 277/2001 - 01/03/2001 - Em atenção ao expediente desse gabinete, encaminhamos anexa, relação com os nomes dos Vereadores à esta Casa, bem como de suas esposas, as respectivas datas de aniversário e a composição da Mesa Diretora. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, prevalecemo-nos da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 276/2001 - 01/03/2001 - Em cordial visita, utilizo-me do presente para solicitar a V. Sa., o especial obséquio de fornecer-nos sete talões de passes com o fito de atender aos servidores desta Câmara Municipal. Antecipando agradecimentos, renovo-lhe, elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 273/2001 - 01/03/2001 - Cumprimentando-o, cordialmente, venho por meio deste solicitar de V. Exa., o repasse de recursos para cobertura das despesas desta Casa, referente ao mês de Março/2001 do corrente ano, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais) até o dia 20 do mês em curso, conforme disposto no artigo 137 da Lei Orgânica Municipal. Outrossim, reiteramos a solicitação da diferença referente aos meses de Janeiro e Fevereiro no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Limitando-me ao exposto, subscrevo-me com renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 255/2001 - 20/02/2001 - Atendendo à solicitação do senhor líder do Prefeito na Câmara, Vereador Geraldo Cunha filho que, por deliberação do Plenário, retirou do expediente o Projeto de Lei nº 5.707/01, que "revoga, em seu inteiro teor, a Lei nº 3.474/98, que autoriza contribuição para consultas, exames especializados e Pronto Socorro do Hospital das Clínicas Samuel Libânio, da Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí", estamos efetuando a devolução do mesmo para melhores estudos, em virtude da complexidade do assunto. Sendo só o que se nos apresenta, prevalecemo-nos da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 254/2001 - 20/02/2001 - Vimos, através deste, encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR, em virtude do passamento do nobre Vereador dessa Casa, Sr. Carlos Alberto Beraldo, aprovada pela Câmara Municipal no último dia 19/02. Sem outro particular, manifestando sinceras condolências desta Secretaria, valemo-nos do ensejo para expressar os protestos de nosso elevado apreço.

Nº 249/2001 - 20/02/2001 - Apraz-me cumprimentar V.Ex.a, e encaminhar para as providências necessárias as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 19 do corrente mês, sendo: Projeto de Lei nº 5698/2001 – Denominação de via pública: Rua Mariana Faustino Rodrigues Projeto de Lei nº 5700/2001 – Denominação de via pública: Rua Arturo Turchetti Projeto de lei nº 5701/2001 – Denominação de via pública: Rua Vereador Genaro Vitale Requerimento nº 3478/2001 Requerimento nº 3479/2001 INDICAÇÕES Nº 6564/2001 - Nº 6565/2001 - Nº 6566/2001 - Nº 6581/2001 - Nº 6582/2001 - Nº 6574/2001 - Nº 6578/2001 - Nº 6579/2001 - Nº 6589/2001 - Nº 6590/2001 - Nº 6591/2001 - Nº 6592/2001 - Nº 6594/2001 - Nº 6595/2001 - Nº 6596/2001 - Nº 6597/2001 - Nº 6598/2001 - Nº 6599/2001 - Nº 6600/2001 - Nº 6601/2001 - Nº 6602/2001 - Nº 6603/2001 - Nº 6604/2001 - Nº 6575/2001 - Nº 6567/2001 - Nº 6568/2001 - Nº 6569/2001 - Nº 6570/2001 - Nº 6571/2001 - Nº 6572/2001 - Nº 6573/2001 - Nº 6576/2001 - Nº 6583/2001 - Nº 6584/2001 - Nº 6585/2001 - Nº 6586/2001 - Nº 6587/2001 - Nº 6588/2001 - Nº 6580/2001 - Nº 6593/2001 - Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 242/2001 - 16/02/2001 - Conforme avençado entre este Presidente e o ilustre Secretário, faço uso do presente para solicitar o repasse a esta Casa, da importância de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) correspondente à diferença do valor devido para cobrir despesas relativas ao mês de fevereiro do ano em curso. Com protestos de apreço e consideração, subscrevo-me,

Nº 237/2001 - 16/02/2001 - Face ao Requerimento nº 3.476/2001 (cópia anexa) aprovado nesta Casa, de autoria do Vereador Marcos Campanella, solicitamos a V.Sa., confirmar presença na Sessão Ordinária do dia 19 vindouro, segunda-feira, às 20:00 horas, em virtude da proximidade das festividades do carnaval, sob pena de prejudicar a matéria a ser discutida, que engloba o evento em questão. Para tanto, encaminho abaixo os quesitos que deverão ser abordados na oportunidade, de conformidade com os preceitos regimentais, para ciência de V.Sa. Projetos na área do esporte amador; Destino do Estádio do Mandu; Projetos executados até a presente data e a serem executados por essa Secretaria; Como serão realizadas as festividades do carnaval 2001, incluindo a programação oficial; Discorrer sobre os valores a serem gastos pela Administração Municipal para a realização do carnaval; Divisão para cada bloco e escola; Se existe convênio com a UNIPA, SECELT e Conservatório Estadual de Música para a criação de cursos culturais; Obras do Cristo (quanto foi gasto até o momento; valor previsto para o término das obras; se existe projeto de turismo.) Sendo só o que se nos apresenta para o momento e colocando os préstimos desta Secretaria ao inteiro dispor de V.Sa., aguardamos um breve pronunciamento do ilustre Secretário, prevalecendo-nos da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 212/2001 - 13/02/2001 - Apraz-me cumprimentar V.Ex.a, e encaminhar para as providências necessárias as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 12 do corrente mês, sendo: INDICAÇÕES Nº 6516/2001 -Nº 6485/2001 - Nº 6486/2001 - Nº 6487/2001 - Nº 6488/2001 - Nº 6489/2001 - Nº 6491/2001 – Nº 6492/2001 - Nº 6493/2001 - Nº 6495/2001 - Nº 6510/2001 - Nº 6512/2001 - Nº 6513/2001 - Nº 6523/2001 - Nº 6524/2001 - Nº 6526/2001 - Nº 6527/2001 - Nº 6529/2001 - Nº 6531/2001 - Nº 6530/2001 - Nº 6534/2001 - Nº 6535/2001 - Nº 6536/2001 - Nº 6537/2001 - Nº 6538/2001 - Nº 6539/2001 - Nº 6541/2001 - Nº 6544/2001 - Nº 6549/2001 - Nº 6551/2001 - Nº 6553/2001 - Nº 6554/2001 - Nº 6555/2001 - Nº 6556/2001 - Nº 6557/2001 - Nº 6558/2001 - Nº 6559/2001 - Nº 6560/2001 - Nº 6561/2001 - Nº 6562/2001 - Nº 6563/2001 - Nº 6496/2001 - Nº 6497/2001 - Nº 6498/2001 - Nº 6499/2001 - Nº 6500/2001 - Nº 6501/2001 - Nº 6502/2001 - Nº 6503/2001 - Nº 6504/2001 - Nº 6506/2001 - Nº 6507/2001 - Nº 6508/2001 - Nº 6509/2001 - Nº 6511/2001 - Nº 6514/2001 - Nº 6515/2001 - Nº 6517/2001 - Nº 6518/2001 - Nº 6519/2001 - Nº 6520/2001 - Nº 6521/2001 - Nº 6522/2001 - Nº 6525/2001 - Nº 6528/2001 - Nº 6532/2001 - Nº 6533/2001 - Nº 6505/2001 - Nº 6540/2001 - Nº 6542/2001 - Nº 6543/2001 - Nº 6545/2001 - Nº 6546/2001 - Nº 6547/2001 - Nº 6548/2001 - Nº 6550/2001 - Nº 6552/2001 – Nº 6477/2001 – Nº 6478/2001 – Nº 6479/2001 – Nº 6480/2001 – Nº 6481/2001 – Nº 6482/2001 – Nº 6483/2001 Nº 6484/2001 - Nº 6490/2001 – Nº 6492/2001 REQUERIMENTOS Nº 3474/2001; 3475/2001; 3476/2001; 3476/2001 e 3477/2001. Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 177/2001 - 07/02/2001 - Em nome deste Legislativo, agradeço a presteza dessa Administração em autorizar a cessão da servidora Telma Balbino Godoi, auxiliar administrativa, lotada nessa Secretaria Municipal, para auxiliar no atendimento do Museu Histórico "Tuany Toledo", comunicando que a mesma encontra-se liberada para os planos de ação desse Executivo. Com protestos de meu elevado apreço, subscrevo-me,

Nº 174/2001 - 07/02/2001 - Cumprimentando-o, cordialmente, venho por meio deste solicitar de V. Exa., o repasse de recursos para cobertura das despesas desta Casa, referente ao mês de Fevereiro/2001 do corrente ano, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais) até o dia 20 do mês em curso, conforme disposto no artigo 137 da Lei Orgânica Municipal. Limitando-me ao exposto, subscrevo-me com renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 170/2001 - 06/02/2001 - Cumprimentando-o, cordialmente, faço uso do presente para encaminhar a essa Egrégia Côrte os documentos referentes a Instrução Normativa nº 03/96,que dispõe sobre a legalidade e registro dos atos de admissão de pessoal. Com elevados protestos de apreço e distinta consideração, subscrevo-me,

Nº 169/2001 - 06/02/2001 - Apraz-me cumprimentar V.Ex.a, e encaminhar para as providências necessárias as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 05 do corrente mês, sendo: INDICAÇÕES Nº 6402/2001 – Nº 6403/2001 – Nº 6404/2001 – Nº 6405/2001- Nº 6406/2001 - Nº 6407/2001 - Nº 6408/2001 - Nº 6409/2001 - Nº 6410/2001 - Nº 6411/2001 - Nº 6412/2001 - Nº 6413/2001 - Nº 6414/2001 - Nº 6415/2001 – Nº 6416/2001 – Nº 6417/2001 – Nº 6418/2001 – Nº 6419/2001 – Nº 6420/2001 – Nº 6421/2001 – Nº 6422/2001- Nº 6423/2001 – Nº 6424/2001 – Nº 6425/2001 – Nº 6426/2001 - Nº 6427/2001 - Nº 6428/2001 - Nº 6429/2001 - Nº 6430/2001 - Nº 6431/2001 - Nº 6432/2001 - Nº 6433/2001 – Nº 6434/2001 – Nº 6435/2001 – Nº 6436/2001- Nº 6437/2001 – Nº 6438/2001 – Nº 6439/2001 – Nº 6440/2001 - Nº 6441/2001 – Nº 6442/2001 - Nº 6443/2001 Nº 6444/2001 - Nº 6445/2001 - Nº 6446/2001 - Nº 6447/2001 - Nº 6448/2001 - Nº 6449/2001 - Nº 6450/2001 Nº 6451/2001 - Nº 6452/200 - Nº 6453/2001 - Nº 6454/2001 - Nº 6455/2001 - Nº 6456/2001- nº 6457/2001- Nº 6458/2001 - Nº 6459/2001 - Nº 6460/2001 – Nº 6461/2001 - Nº 6462/2001 – Nº 643/2001 - Nº 6464/2001 – Nº 6465/2001 - Nº 6466/2001 - Nº 6467/2001 - Nº 6468/2001 – nº 6469/2001 - Nº 6470/2001 - Nº 6471/2001 Nº 6472/2001 - Nº 6473/2001 - Nº 6474/2001 - Nº 6475/2001 – Nº 6476/2001 Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 162/2001 - 02/02/2001 - Conforme entendimentos com o senhor chefe de gabinete adjunto, Profº João Batista Rezende, utilizamo-nos do presente para encaminhar às mãos de V.Exa., o Projeto de Lei nº 5.694/00, apresentado às comissões em 11 de dezembro de 2000, que "autoriza a permuta de áreas no loteamento Colinas de Santa Bárbara e dá outras providências", para que a matéria seja reexaminada pelo setor competente desse Poder Executivo, pois o referido Projeto não foi votado na legislatura passada, ficando pendente a sua apreciação. No aguardo de um pronunciamento a respeito, valemo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 161/2001 - 02/02/2001 - Cumprimentando-o, cordialmente, faço uso do presente para encaminhar a essa Egrégia Côrte os documentos referentes a Instrução Normativa nº 03/96,que dispõe sobre a legalidade e registro dos atos de admissão de pessoal. Com elevados protestos de apreço e distinta consideração, subscrevo-me,

Nº 158/2001 - 02/02/2001 - Em cordial visita, utilizo-me do presente para solicitar a V. Sa., o especial obséquio de fornecer-nos seis cartelas de passes com o fito de atender aos servidores desta Câmara Municipal. Antecipando agradecimentos, renovo-lhe, elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 153/2001 - 01/02/2001 - Em atenção ao ofício nº 077/2001, desse gabinete, utilizo-me do presente para indicar os Vereadores Luciano Reis da Silva e Oliveira Altair Amaral, com a finalidade de atuarem como membros Titular e Suplente, respectivamente, na Comissão Municipal de Emprego (COMEM). Limitando-me ao exposto, prevaleço-me da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me,

Nº 144/2001 - 30/01/2001 - Em atenção às normas dessa respeitável instituição financeira, informo a V. Sa. que a conta corrente desta Câmara Municipal será movimentada pelos membros da Mesa Diretora vigente, que até o dia 31 de dezembro do ano em curso, é composta pelos seguintes Vereadores: Firmo da Motta Paes – Presidente Antônio Theodoro Mendes – Vice-Presidente Antônio Luiz de Almeida - 1º Secretário Célio Augusto de Paiva - 2º Secretário Outrossim, esclarecemos que a conta é movimentada em conjunto, sempre com duas assinaturas, da seguinte forma: o 1º titular das referidas contas é o Presidente da Câmara, Vereador Firmo da Motta Paes, sendo que, na ausência do mesmo, assina em seu lugar o Vice-Presidente, Vereador Antônio Theodoro Mendes e como 2º titular, o 1º Secretário, Vereador Antônio Luiz de Almeida e, na sua ausência, o 2º Secretário, Vereador Célio Augusto de Paiva. Sendo só o que se me apresenta para o momento, coloco os préstimos deste Legislativo à disposição para quaisquer informações adicionais que se tornarem necessárias, prevalecendo-me da oportunidade para renovar meus protestos de apreço e consideração.

Nº 143/2001 - 30/01/2001 - Para atender a instrução normativa nº 03/99 do Tribunal de Cotas do Estado de Minas Gerais, venho pelo presente solicitar a V. Sa. uma declaração de que a Câmara Municipal não é vinculada ao IPSEMG. Certo de poder contar com a atenção de V. Sa., agradeço a atenção dispensada, prevaleço-me da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 142/2001 - 30/01/2001 - Para atender a instrução normativa nº 03/99 do Tribunal de Cotas do Estado de Minas Gerais, venho pelo presente solicitar a V. Sa. certidão negativa de débito desta Câmara junto ao Instituto. Certo de poder contar com a atenção de V. Sa., agradeço a atenção dispensada, prevaleço-me da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 138/2001 - 29/01/2001 - Atendendo a Instrução Normativa nº 05/99, faço uso do presente para encaminhar a V. Exa., os quadros constantes da respectiva instrução, referentes ao mês de Dezembro de 2000, deste Legislativo Municipal. Encaminhamos ainda, o anexo III referente ao mês de Novembro/2000, para substituição, tendo em vista que o mesmo foi enviado sem a devida informação correta. Sendo só o que se me apresenta para o momento, prevaleço-me da oportunidade para reiterar a V. Exa. protestos de elevado apreço e consideração.

Nº 119/2001 - 25/01/2001 - Pelo presente, encaminho anexa, planilha para inclusão de novos usuários desta Câmara Municipal, que tratam-se de cinco novos Vereadores e seus respectivos dependentes, conforme documentação anexa. Limitando-me ao exposto, prevaleço-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e distinta consideração.

Nº 105/2001 - 23/01/2001 - Pelo presente, solicitamos a V.Sa. o especial obséquio de interceder em favor do jovem Wagner Ramos da Silva, componente da guarda-mirim que está a serviço do Museu Histórico Municipal "Tuany Toledo", desta Câmara, para que o mesmo possa ser atendido pelo Clínico Geral deste Posto de Saúde, se possível nesta quinta-feira próxima, dia 25 do mês em curso, pois o mesmo vem apresentando desmaios constantes, o que muito tem nos preocupado. Esclarecemos que entramos em contato com a Sra. Nazareth, do PROMENOR, que informou-nos não haver uma triagem específica para os menores daquela Instituição nestes casos, o que levou-nos a encaminhar o presente pedido, solicitando a valiosa atenção de V.Sas. para com o pleito em tela. Limitando-nos ao exposto, antecipamos sinceros agradecimentos, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 89/2001 - 23/01/2001 - Em cordial visita, utilizo-me do presente para solicitar a V.Sa. que analise a possibilidade de autorizar a dispensa do serviço militar para o jovem Donizeti da Costa Nunes, em virtude de o mesmo precisar trabalhar para ajudar no sustento de sua família. Na certeza de poder contar com a proverbial atenção de V. Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para renovar os protestos de meu distinto apreço.

Nº 73/2001 - 19/01/2001 - Em atenção ao ofício nº 019-01/2001, desse Instituto, esclareço que, segundo informações do ex-Presidente desta Casa, Vereador Emanuel de Almeida Coutinho, a contribuição previdenciária devida ao IPASE, relativa ao mês de novembro/2000, foi recolhida somente no dia 28/12, em virtude do atraso no repasse da verba a esta Câmara por parte do Poder Executivo, o que, consequentemente, culminou na impossibilidade de honrar compromissos agendados, ato este totalmente incomum no dia-a-dia deste Parlamento, que sempre honrou seus compromissos com pontualidade. Outrossim, vale ressaltar que as contribuições relativas ao mês de dezembro e ao 13º salário, foram recolhidas no dia 28/12/2000, embora pudessem ser pagas no dia 15 de janeiro do ano em curso. Diante do exposto, solicito seja analisada a possibilidade de reconsiderar a cobrança de juros, multa e correção monetária sobre o parcela de novembro, como compensação da antecipação das contribuições imediatamente posteriores, conforme demonstram as cópias das guias anexas. No aguardo de um pronunciamento a respeito, prevaleço-me da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 64/2001 - 17/01/2001 - Pelo presente, venho, respeitosamente, à presença de V.Exas., membros da Mesa Diretora desta colenda Câmara, solicitar providências quanto a algumas necessidades que detectamos em nossos setores administrativo e de apoio. Em virtude de expirar, automaticamente, o contrato entre a Fundação Promenor e a jovem Thaís Pereira dos Santos, recepcionista, pela mesma completar 18 (dezoito) anos no próximo dia 04 de fevereiro, apresento uma sugestão, para apreciação de V.Exas., que implica em contratá-la, temporariamente, no cargo de Mensageiro, que existe no quadro de servidores e não está ocupado (Resolução nº 521/93), para que a referida jovem possa continuar trabalhando conosco, haja vista estar desempenhando com dedicação e competência a tarefa que lhe foi confiada, merecendo, pois a atenção dos dirigentes desta Casa de Leis. Informo, para ciência dos nobres Vereadores, que a remuneração pertinente a este cargo, que está vago em nosso organograma, é da ordem de R$ 230,44 (duzentos e trinta reais e quarenta e quatro centavos) atualmente. Outro pedido que tenho a formular, é com relação à servidora efetiva Luciana Brito Rigotti, recepcionista, que, no ano anterior, trabalhou no lugar da servidora Maria do Carmo, apresentando excelentes resultados, pois com a eficiência que lhe é peculiar, assimilou com facilidade e desenvoltura, as tarefas do cargo nesta secretaria. Por oportuno, esclareço que o então Presidente, Dr. Emanuel de Almeida Coutinho, que pode atestar os resultados satisfatórios apresentados com a experiência, só não efetivou a transferência da citada servidora, face aos impedimentos da lei eleitoral. Isto posto, esperando poder contar com a compreensão de V.Exas., e ressaltando o interesse exclusivo desta Secretária Geral de Administração em desempenhar um trabalho responsável e coerente em prol deste Parlamento, aguardo um pronunciamento da Mesa Diretora a respeito, colocando-me à disposição para quaisquer esclarecimentos, apresentando a todos, na oportunidade, meus elevados protestos de

Nº 40/2001 - 11/01/2001 - Em atenção ao ofício nº 09-01/2001 desse Instituto, informo que são em número de 04 (quatro) os servidores que contribuem para o INSS neste Legislativo, sendo que o valor das contribuições recolhidas, mensalmente, aos cofres do Instituto Nacional do Seguro Social perfazem o total de R$ 2.146,84 (dois mil, cento e quarenta e seis reais e oitenta e quatro centavos), esclarecendo que R$ 584,40 é o total recolhido dos servidores e R$ 1.562,44 é a parte patronal. Limitando-me ao exposto, prevaleço-me do ensejo para manifestar renovados protestos de consideração e apreço, subscrevendo-me,

Nº 38/2001 - 10/01/2001 - Pelo presente, solicitamos de V.Sa. informar-nos sobre o valor da receita corrente líquida, referente ao mês de dezembro/2000, conforme determina a Emenda Constitucional nº 25, com a finalidade precípua de efetuarmos o cálculo do valor a ser repassado pelo Poder Executivo à esta Casa no corrente mês. Esperando poder contar com o pronto atendimento ao pedido em tela, prevalecemo-nos do ensejo para renovar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 37/2001 - 10/01/2001 - Estamos encaminhando, em anexo, cópia da Lei nº 2.924/94, bem como de suas posteriores alterações, em atenção ao expediente encaminhado a esta Casa, solicitando cópia da lei que criou o Conselho Municipal de Assistência Social deste Município, e ainda, do Decreto nº 2.422/00, que aprovou o seu regimento interno. Limitando-nos ao exposto, prevalecemo-nos da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 16/2001 - 05/01/2001 - Em atenção ao ofício nº 004/01 dessa Secretaria, indico o Vereador Antônio Theodoro Mendes para compor a Comissão Organizadora do Carnaval 2001, informando que o mesmo já foi informado sobre a reunião que realizar-se-á no dia 09 vindouro, na sede da Secretaria Municipal de Cultura. Limitando-me ao exposto, manifestamos, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 14/2001 - 05/01/2001 - Cumprimentando-o, cordialmente, venho por meio deste solicitar de V. Exa., o repasse de recursos para cobertura das despesas desta Casa, referente ao mês de Janeiro/2001 do corrente ano, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais) até o dia 20 do mês em curso, conforme disposto no artigo 137 da Lei Orgânica Municipal. Limitando-me ao exposto, subscrevo-me com renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 958/2000 - 29/12/2000 - Pelo presente, venho informar a esta secretaria, os nomes dos membros que integrarão a chapa para a eleição da Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2001, conforme disposto no art. 26 da Lei Orgânica Municipal e art. 18 do Regimento Interno da Câmara, conforme abaixo descrito: Firmo da Motta Paes – Presidente Antônio Theodoro Mendes – Vice-Presidente Antônio Luiz de Almeida – 1º Secretário Célio Augusto de Paiva – 2º Secretário Sendo só o que se me apresenta, prevaleço-me da oportunidade para manifestar renovados protestos de consideração e apreço.

Nº 956/2000 - 28/12/2000 - Pelo presente, vimos solicitar os bons préstimos de V.Exa. para com a permanência da servidora Ruth Alves Pires, lotada na Fundação PROMENOR, regularmente investida no cargo de auxiliar de contabilidade, ocupante do cargo comissionado de Diretora do Departamento Financeiro, que agrega os setores de contabilidade, finanças, licitação e patrimônio daquela instituição. Esclarecemos tratar-se de pessoa de extrema competência, cumpridora de seus deveres, que desempenha seu trabalho com grande dedicação e esmero, merecendo, portanto, permanecer no cargo que ora ocupa. Esperando poder contar com a proverbial atenção de V.Exa. para com o pleito em tela, prevalecemo-nos da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-nos,

Nº 955/2000 - 28/12/2000 - Apraz-me cumprimentar V.Ex.a, e encaminhar para as providências necessárias as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Extraordinária do dia 28 do corrente mês, sendo: Projeto de Lei nº 5694/00 – Autoriza a permuta de áreas no loteamento "Colinas de Santa Bárbara" e dá outras providências Projeto de Lei nº 5695/00 – Abre crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei nº 4.320/64 para utilização de recursos decorrentes do convênio nº 027/00 - SETOP Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 928/2000 - 01/12/2000 - Face ao término da atual legislatura dia 31 do mês em curso, solicito a V.Sa. que providencie a exclusão dos usuários abaixo relacionados, a partir do dia 15 de dezembro de 2000, do convênio firmado entre esse estabelecimento e esta Câmara, com a finalidade de fornecer medicamentos para desconto em folha de pagamento, uma vez que os mesmos não se reelegeram Vereadores para a gestão 2001/2004. Benedito Silvestre Pereira Carmelita de Fátima Santos Cantalício Teodoro Borges João Batista de Carvalho José do Carmo Neto José Augusto Silva José Lúcio Campos Sérgio Luiz Garcia de Carvalho Sendo só o que se me apresenta para o momento, prevaleço-me da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 926/2000 - 30/11/2000 - Apraz-me cumprimentar V.Ex.a, e encaminhar para as providências necessárias as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Extraordinária do dia 29 do corrente mês, sendo: Projeto de Lei nº 5668/00 – Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2001. Projeto de Lei nº 5685/00 – Modifica a redação dos artigos primeiro e segundo da Lei nº 3687, de 08.12.99 Projeto de Resolução nº 868/00 – Autoriza a execução do orçamento programa da Câmara Municipal de Pouso Alegre, para o exercício financeiro de 2001. Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 918/2000 - 28/11/2000 - Apraz-me cumprimentar V.Ex.a, e encaminhar para as providências necessárias as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 27 do corrente mês, sendo: Projeto de Lei nº 5679/00 – Dispõe sobre a criação de unidade escolar de atendimento à educação infantil (creche "Maria de Paiva Garcia"). Projeto de Lei nº 5682/00 – Denominação de via pública: Rua Therezinha Couto Fonseca Projeto de Lei nº 5683/00 – Denominação de via pública: Rua Ricieri Giuseppi Paschoalottto Projeto de Lei nº 5684/00 – Denominação de via pública: Rua José Camillo Ferreira Requerimento nº 3472/00 – do vereador João Batista de Carvalho Indicação nº 6396/00 – do vereador Marcos Campanella Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 917/2000 - 28/11/2000 - Conforme solicitado ao Departamento de Contabilidade desta Casa, faço uso do presente para encaminhar a V. Sa. a presente Declaração, para os fins que se fizerem necessários. Sem outro particular, aproveito o ensejo para renovar elevados protestos de meu sincero apreço e consideração.

Nº 902/2000 - 21/11/2000 - Apraz-me cumprimentar V.Ex.a, e encaminhar para as providências necessárias as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 20 do corrente mês, sendo: Projeto de Lei nº 5677/00 – Revoga a Lei nº 3.823, de 06 de setembro de 2000. Projeto de Lei nº 5680/00 – Denominação de via pública: Rua Antônio Retucci. Projeto de Lei nº 5681/00 – Denominação de via pública: Rua Acelino de Brito Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 901/2000 - 17/11/2000 - Em atenção à solicitação verbal de V.Sa., informo abaixo os Projetos de Lei oriundos do Executivo, que estão em tramitação nesta Casa: nº 5.668/2000 – Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2001. nº 5.679/2000 – Dispõe sobre a criação de unidade escolar de atendimento à educação infantil (Creche Maria de Paiva Garcia). Sendo só o que se me apresenta, prevaleço-me da oportunidade para renovar elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me,

Nº 899/2000 - 14/11/2000 - Apraz-me cumprimentar V.Ex.a, e encaminhar para as providências necessárias as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 13 do corrente mês, sendo: Projeto de Lei nº 5671/00 – Modifica a redação do artigo primeiro da Lei nº 3.673/1999, de 02 de dezembro de 1999. Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 898/2000 - 14/11/2000 - Atendendo solicitação desse Gabinete, estamos efetuando a devolução do Projeto de Lei nº 5.619/2000, de 1º de junho de 2000, que "autoriza o Município a outorgar, em caráter de exclusividade, concessão do serviço público de gerenciamento e administração do Terminal Rodoviário Municipal, e dá outras providências", para análise no setor competente. Sendo só o que se nos apresenta, prevalecemo-nos da oportunidade para renovar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 889/2000 - 09/11/2000 - Por determinação do Senhor Presidente da Câmara, Vereador Emanuel de Almeida Coutinho, vimos solicitar de V.Exa. informações acerca do concurso público realizado no ano de 1999, para provimento de cargos de profissionais da área de odontologia, com a finalidade específica de esclarecer o Sr. Nilson Pereira Alves, que encaminhou expediente a esta Casa, cuja cópia segue anexa. Certo de poder contar com a boa e costumeira acolhida de V.Exa., antecipamos agradecimentos, prevalecendo-nos da oportunidade para renovar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 886/2000 - 07/11/2000 - Em atenção ao ofício nº 1539-11/00, desse Gabinete, estamos efetuando a devolução do Projeto de Lei nº 5.559/2000, que "modifica a relação das entidades beneficiadas com subvenções, discriminadas no art. 1º da Lei nº 3.714/99", para os fins descritos no expediente supra. Sendo só o que se nos apresenta, prevalecemo-nos da oportunidade para renovar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 884/2000 - 07/11/2000 - Apraz-me cumprimentar V.Ex.a, e encaminhar para as providências necessárias as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 06 do corrente mês, sendo: Projeto de Lei nº 5633/00 – Dispõe sobre tempo de atendimento ao público nas agências bancárias de Pouso Alegre-MG. Projeto de Lei nº 5644/00 – Autoriza a doação de terrenos às indústrias que menciona e dá outras providências (com emenda inserida). Projeto de Lei nº 5669/00 – Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º e institui anexo à Lei nº 3789/2000, de 05 de julho de 2000, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2001, e dá outras providências. Indicação nº 6395/00 – do vereador Miguel Simião Pereira Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 875/2000 - 01/11/2000 - Em atenção ao ofício nº 1.533/00 desse Gabinete, estamos efetuando a devolução do Projeto de Lei nº 5.678/00, que dispõe sobre lotação dos servidores do quadro do magistério e do quadro administrativo da Secretaria Municipal de Educação de Pouso Alegre, e dá outras providências, e também, o Projeto de Lei nº 5601./00 que autoriza a outorga da concessão do serviço municipal do matadouro e dá outras providências. Sendo só o que se nos apresenta, prevalecemo-nos da oportunidade para renovar elevados protestos do mais distinto apreço.

Nº 874/2000 - 01/11/2000 - Em atenção ao ofício nº 1.532/00 desse Gabinete, estamos efetuando a devolução do Projeto de Lei nº 5.676/00, de 03/10/00, que dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 3.588, de 02/06/99 e 3.710, de 23/13/99, para as providências cabíveis. Sendo só o que se nos apresenta, prevalecemo-nos da oportunidade para renovar elevados protestos do mais distinto apreço.

Nº 872/2000 - 01/11/2000 - Apraz-me cumprimentar V.Ex.a, e encaminhar para as providências necessárias as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 30 do corrente mês, sendo: Projeto de Lei nº 5665/00 – Declara de utilidade pública o Guarani Futebol Clube Projeto de Lei nº 5670/00 – Descaracteriza área verde do loteamento Shangri-á, situado no perímetro urbano desta cidade Projeto de Lei nº 5672/00 – Abre crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da lei nº 4.320/64. Indicação nº 6394/00 – do vereador Marcos Campanella Indicação nº 6393/00 – do vereador Miguel Simião Pereira Indicação nº 6392/00 – do vereador Antônio Theodoro Mendes Indicação nº 6391/00 – do vereador Antônio Theodoro Mendes Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 860/2000 - 24/10/2000 - Apraz-me cumprimentar V.Ex.a, e encaminhar para as providências necessárias as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 23 do corrente mês, sendo: Requerimento nº 3470/00 – da vereadora Carmelita de F. Santos Indicação nº 6389/00 – do vereador Benedito S. Pereira Indicação nº 6390/00 – do vereador Benedito S. Pereira Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 851/2000 - 17/10/2000 - Apraz-me cumprimentar V.Ex.a, e encaminhar para as providências necessárias as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 16 do corrente mês, sendo: Projeto de Lei nº 5675/00 – Denominação de via pública: Rua Antônio Carlos Fernandes Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 846/2000 - 11/10/2000 - Apraz-me cumprimentar V.Ex.a, e encaminhar para as providências necessárias as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 09 do corrente mês, sendo: Projeto de Lei nº 5666/00 – Denominação de via pública: Rua Jurandir de Oliveira Pinto Projeto de Lei nº 5667/00 – Denominação de via pública: Rua Rodrigo Ferreira Paiva Indicação nº 6387/00 – do vereador Benedito S. Pereira Indicação nº 6388/00 – do vereador Benedito S. Pereira Indicação nº 6386/00 – do vereador Emanuel de A. Coutinho Indicação nº 6384/00 – do vereador Antônio Theodoro Mendes Indicação nº 6385/00 – do vereador Antônio Theodoro Mendes Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 798/2000 - 19/09/2000 - Apraz-me cumprimentar V.Ex.a, e encaminhar para as providências necessárias as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 18 do corrente mês, sendo: Projeto de Lei nº 5654/00 – Autoriza a restituição da propriedade do imóvel que menciona a Geraldo Pereira da Costa Indicação nº 6383/00 – do vereador Benedito S. Pereira Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 779/2000 - 12/09/2000 - Apraz-me cumprimentar V.Ex.a, e encaminhar para as providências necessárias as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 11 do corrente mês, sendo: Emenda à LOM nº 33/00 – que altera o parágrafo segundo do artigo 145 da LOM Indicação nº 6381/00 – do vereador João Batista de Carvalho Indicação nº 6382/00 – do vereador Benedito S. Pereira Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 769/2000 - 06/09/2000 - Apraz-me cumprimentar V.Exa., e encaminhar para as providências necessárias as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 04 do corrente mês, sendo: Projeto de Lei nº 5648/00 – Altera a redação do artigo 5º da Lei nº 3.559/99 em item que estabelece alíquota de ISS, na lista se serviços – diversões públicas; Projeto de Lei nº 5629/00 – Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de geradores e fontes alternativas de energia em hospitais e clínicas do município; Projeto de Lei nº 5628/00 – Proíbe a discriminação no acesso aos elevadores do município e dá outras providências; Projeto de Lei nº 5627/00 – Torna obrigatório o uso de equipamentos mínimos de emergência nas ambulâncias que operam no município; Projeto de Lei nº 5664/00 – Denominação de via pública: Rua Mário da Silva Penha Projeto de Lei nº 5663/00 – Denominação de via pública: Rua Gabriel Ferreira de Paula Projeto de Lei nº 5662/00 – Denominação de via pública: Rua João Batista de Paula Projeto de Lei nº 5661/00 – Denominação de via pública: Rua Lourdes Gonçalves dos Santos Projeto de Lei nº 5658/00 – Denominação de via pública: Rua Satiro Alves Projeto de Lei nº 5657/00 – Denominação de via pública: Rua João Ferreira de Paula Projeto de Lei nº 5656/00 – Denominação de via pública: Rua Álvaro Pereira da Costa Projeto de Lei nº 5655/00 – Denominação de via pública: Rua Juarez Bueno Indicação nº 6377/00 – da vereadora Carmelita de F. Santos Indicação nº 6378/00 – da vereadora Carmelita de F. Santos Indicação nº 6379/00 – da vereadora Carmelita de F. Santos Indicação nº 6380/00 – da vereadora Carmelita de F. Santos Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 759/2000 - 04/09/2000 - Atendendo pedido verbal da Vereadora Carmelita de Fátima Santos, solicito a V. Exa. o especial obséquio de determinar aos setores competentes da Administração, que agilizem os envios das respostas aos requerimentos daquela Vereadora. Segundo a nobre Vereadora, constam pendentes os Requerimentos de nºs 3412 e 3413 de 10/04, 3449 de 05/06. Vale ressaltar que segundo o artigo 69,  inciso XXVII da Lei Orgânica Municipal, as informações solicitadas pela Câmara, deverão ser prestadas no prazo de vinte dias,  contados do recebimento da solicitação. Na certeza de poder contar com a valiosa  atenção de V. Exa., prevaleço-me da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e distinta consideração.

Nº 746/2000 - 29/08/2000 - Apraz-me cumprimentar V.Exa., e encaminhar para as providências necessárias as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 28 do corrente mês, sendo: Projeto de Lei nº 5626/00 – Obriga bares, restaurantes, boates, danceterias e similares a afixarem em local visível cartaz educativo sobre os perigos do álcool para o trânsito Projeto de Lei nº 5635/00 – Modifica a redação do artigo 2º da Lei nº 3.765, de 17/05/00 Projeto de Lei nº 5647/00 – Abre crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei nº 4.320/64 Projeto de Lei nº 5649/00 – Dispõe sobre a compensação de créditos tributários do município e dá outras providências Projeto de Lei nº 5650/00 – Abre crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 Projeto de Lei nº 5651/00 – Declara de utilidade pública a Associação Presbiteriana de Assistência Social – APAS Projeto de Lei nº 5660/00 – Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, para a gestão 2001/2004 e contém outras providências Indicação nº 6376/00 – do vereador Benedito S. Pereira Indicação nº 6375/00 – da vereadora Carmelita de F. Santos Indicação nº 6374/00 – da vereadora Carmelita de F. Santos Indicação nº 6373/00 – da vereadora Carmelita de F. Santos Indicação nº 6372/00 – da vereadora Carmelita de F. Santos Indicação nº 6371/00 – da vereadora Carmelita de F. Santos Indicação nº 6370/00 – da vereadora Carmelita de F. Santos Indicação nº 6369/00 – do vereador Sérgio Garcia Indicação nº 6368/00 – da vereadora Carmelita de F. Santos Indicação nº 6367/00 – do vereador Benedito S. Pereira Indicação nº 6366/00 – do vereador Benedito S. Pereira Indicação nº 6364/00 – do vereador Sérgio Garcia Indicação nº 6363/00 – do vereador Miguel S. Pereira Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 732/2000 - 22/08/2000 - Vimos, pelo presente, solicitar, em caráter de urgência, o parecer de V.Sas. acerca da fixação dos subsídios dos Vereadores para a próxima legislatura que, consoante disposto no art. 36 de nossa Lei Orgânica, tem que ser votado trinta dias antes das eleições (cópia anexa). A população de Pouso Alegre é de 100.028 habitantes, conforme dados obtidos junto ao IBGE (cópia anexa), portanto nosso Município está enquadrado no percentual da alínea "d" da Emenda Constitucional nº 25. Fomos informados pelo Presidente da Assembléia de Minas Gerais que "os subsídios" dos Deputados é de R$ 6.000,00 (seis mil reais), embora estejam discriminadas outras verbas remuneratórias no expediente(cópia anexa). O valor dos subsídios dos Vereadores, atualmente em vigor, é de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). Diante da EC 25, precisamos fixar em R$ 3.000,00, ou seja, reduzir os subsídios para a próxima legislatura? Neste caso, como fica a verba de representação do Presidente da Câmara, que hoje é da ordem de 10 % (dez por cento)? As outras verbas remuneratórias dos deputados estaduais mineiros não têm que ser unificada em uma parcela única também, ou só será unificada por ocasião das eleições estaduais? E quando os Deputados fixarem os seus subsídios podem os Vereadores acompanharem na mesma proporção de 50%? Qual a melhor forma de atualização dos subsídios para constar no instrumento de fixação? Qual o instrumento correto, o Projeto de Lei ou a Resolução? Indagamos também, como fica a indenização das reuniões extraordinárias, face ao disposto no art. 39, § 4º da Constituição Federal? E ainda, como fica a interpretação do art. 57, § 7º da Carta Magna diante da redação do mesmo art. 39, § 4º?

Nº 729/2000 - 22/08/2000 - Em atenção à solicitação de V.Sa., utilizamo-nos do presente para informar esse Poder Executivo que o valor das transferências à Câmara Municipal para o exercício de 2001 será de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais) mais R$ 10.000,00 (dez mil reais) de rentabilidade de aplicação, totalizando assim, a receita deste Poder Legislativo, o valor de R$ 1.810.000,00 (um milhão, oitocentos e dez mil reais). Limitando-nos ao exposto, colocamo-nos ao inteiro dispor de V.Sa. para dirimir quaisquer dúvidas acerca do assunto, valendo-nos da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 726/2000 - 22/08/2000 - Apraz-me cumprimentar V.Ex.a, e encaminhar para as providências necessárias as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 21 do corrente mês, sendo: Projeto de Lei nº 5624/00 – Modifica a redação do art. 8º da lei nº 3.156, de 25/07/96, que autorizou a concessão de serviços à COPASA/MG Projeto de Lei nº 5630/00 – Acrescenta parág. 3º à lei 3.456, de 24/06/98, que disipõe sobre a instalação de recipientes para coleta seletiva de lixo nas escolas municipais Projeto de Lei nº 5653/00 – Institui o Conselho de Alimentação Escolar – CAE de Pouso Alegre Requerimento nº 3465/00 – da vereadora Carmelita de F. Santos Indicação nº 6358/00 – do vereador Sérgio Garcia Indicação nº 6359/00 – do vereador Sérgio Garcia Indicação nº 6360/00 – da vereadora Carmelita de F. Santos Indicação nº 6361/00 – do vereador Benedito S. Pereira Indicação nº 6362/00 – da vereadora Carmelita F. Santos Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 715/2000 - 17/08/2000 - Pelo presente, solicito a V.Exa. o especial obséquio de informar-nos sobre a situação patrimonial do prédio onde funciona a Câmara Municipal, visando a conclusão de nossos trabalhos de atualização do patrimônio do Legislativo, uma vez que o referido prédio não consta em nossos registros. Certa de poder contar com a especial atenção de V.Exa., antecipo agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para renovar os mais altos protestos de apreço e distinta consideração.

Nº 714/2000 - 17/08/2000 - Pelo presente, solicito a V.Sa. o especial obséquio de informar-nos o valor, mês a mês, da receita corrente líquida deste Município, referente ao exercício de 1999. Tais dados servirão de subsídio para a elaboração da proposta orçamentária deste Poder Legislativo. Sendo só o que se me apresenta, prevaleço-me da oportunidade para manifestar, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 712/2000 - 15/08/2000 - Apraz-me cumprimentar V.Ex.a, e encaminhar para as providências necessárias as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 14 do corrente mês, sendo: Projeto de Lei nº 5634/00 – Denominação de via pública: Rua Ver. Paulo Roberto de Faria Projeto de Lei nº 5643/00 – Dispõe sobre denominações de vias públicas Projeto de Lei nº 5645/00 – Denominação de via pública: Rua Vitor Tomaz de Aquino Projeto de Lei nº 5646/00 – Denominação de via pública: Rua Antônio Vieira Projeto de Lei nº 5652/00 – Denominação de via pública: Rua Francisca Ramos Rodrigues Requerimento nº 3463/00 – da vereadora Carmelita de F. Santos Indicação nº 6356/00 – do vereador Marcos Campanella Indicação nº 6357/00 – do vereador Marcos Campanella Indicação nº 6355/00 – da vereadora Carmelita de F. Santos Indicação nº 6354/00 – da vereadora Carmelita de F. Santos Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 710/2000 - 11/08/2000 - Em atenção ao ofício nº 141/2000 dessa Fundação, informo a V.Sa. que as guardas-mirins que prestam serviço neste Legislativo, Thaís, Graciele, Louise e Janaína, continuam fazendo um curso no Centro de Capacitação Profissional e Tecnologia do Sul de Minas, aos sábados, que deve durar até o final de setembro. Embora ciente sobre a relevância de incentivar os jovens aos atos de civismo, ressalto, neste caso, a importância do curso para estas jovens, que terão um referencial a mais em seu currículo, favorecendo-lhes a vida profissional, futuramente. Face ao exposto, solicito a compreensão de V.Sa. para com as referidas jovens, dispensando-as da obrigação de participar da Ordem Unida, visando o desfile de Sete de Setembro. Sendo só o que se me apresenta para o momento, antecipo agradecimento pela atenção que for dispensada ao pleito, prevalecendo-me da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 698/2000 - 08/08/2000 - Apraz-me cumprimentar V.Ex.a, e encaminhar para as providências necessárias as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 07 do corrente mês, sendo: Requerimento nº 3462/00 – da vereadora Carmelita de F. Santos Indicação nº 6353/00 – do vereador Sérgio Garcia Indicação nº 6352/00 – do vereador Célio A. de Paiva Indicação nº 6351/00 – do vereador Célio A. de Paiva Indicação nº 6350/00 – da vereadora Carmelita de F. Santos Indicação nº 6349/00 – da vereadora Carmelita de F. Santos Indicação nº 6348/00 – do vereador Benedito S. Pereira Indicação nº 6347/00 – do vereador Benedito S. Pereira Indicação nº 6346/00 – do vereador Marcos Campanella Indicação nº 6345/00 – do vereador Marcos Campanella Indicação nº 6344/00 – do vereador Benedito S. Pereira Indicação nº 6343/00 – da vereadora Carmelita F. Santos Indicação nº 6342/00 – da vereadora Carmelita F. Santos Indicação nº 6341/00 – da vereadora Carmelita F. Santos Indicação nº 6339/00 – da vereadora Carmelita F. Santos Indicação nº 6338/00 – do vereador Célio A. de Paiva Indicação nº 6337/00 – da vereadora Carmelita F. Santos Indicação nº 6336/00 – do vereador Marcos Campanella Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 694/2000 - 07/08/2000 - Em observância ao disposto na Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, que "estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências", faço uso do presente para solicitar a V.Sa., o especial obséquio de informar-nos sobre os dados oficiais relativos à população do Município de Pouso Alegre/MG., para o devido enquadramento nas exigências do referido diploma legal. Sendo só o que se me apresenta para o momento, antecipo sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada ao pleito, prevalecendo-me do ensejo para renovar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 687/2000 - 03/08/2000 - Utilizo-me do presente para solicitar de V. Sa. a dispensa, da Ordem Unida, do guarda mirim João Fábio Pereira da Silva, que presta serviços a esta Casa. A razão do pedido se dá pelo fato de o jovem estar frequentando um curso de inglês desde março do corrente ano, na escola Inter World , aos sábados, das 8:00 às 10:00 horas, conforme cópia do contrato em anexo. Desta forma, coincidindo o horário das aulas com o da Ordem Unida, ele está sendo prejudicado, já que existe a obrigatoriedade de comparecer aos ensaios. Assim, peço a gentileza de que V. Sa. estude a possibilidade de dispensa-lo, o que será de grande auxílio para que o curso seja concluído satisfatoriamente. Esperando poder contar com sua valiosa atenção, agradeço antecipadamente, renovando protestos de meu distinto apreço.

Nº 661/2000 - 21/07/2000 - Em cordial visita, vimos pelo presente, informar o endereço dos Vereadores componentes da Mesa Diretora desta Câmara, para o ano de 2000, conforme segue: Emanuel de Almeida Coutinho Rua Dr. Lino Amaral, nº 76 – Santa Lúcia Firmo da Motta Paes Rua Bueno Brandão, nº 193 – Centro Cantalício Teodoro Borges Rua Pedro Caldas Rebello, nº 235 – Santa Dorotéia José Augusto da Silva Rua Antonio José Machado, nº 75 – Saúde Sem mais para o momento, valho-me do ensejo para expressar protestos de apreço e consideração,

Nº 623/2000 - 12/07/2000 - Apraz-me cumprimentar V. Exa., e encaminhar para as providências necessárias as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Extraordinária do dia 11 do corrente mês, sendo: Projeto de Lei nº 5637/00 – Denominação de via pública: Rua José Vieira de Carvalho; Projeto de Lei nº 5638/00 – Denominação de via pública: Rua Maria Antonieta de Carvalho; Projeto de Lei nº 5639/00 – Denominação de via pública: Rua José Inácio de Assis; Projeto de Lei nº 5640/00 – Abre crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei nº 4.320/64; Projeto de Lei nº 5641/00 – Abre crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei nº 4.320/64; Projeto de Lei nº 5642/00 – Abre crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei nº 4.320/64. Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 619/2000 - 11/07/2000 - Para que V. Sa. tenha ciência e, como representante da ABO em Pouso Alegre, tome as devidas providências, venho encaminhar, em nome do vereador Marcos Campanella, as cópias em anexo, respectivamente da emenda nº 23/99 ao Projeto de Lei nº 5.379/99 e do Projeto de Lei nº 5.486/99, ambos de autoria do citado vereador. Na emenda ao primeiro projeto, é feita doação de um terreno à ABO, incluída para o orçamento de 2000, enquanto que o projeto nº 5.486/99 dispõe sobre o teor de flúor nas águas minerais comercializadas no município. Sem outro particular, subscrevo-me, aproveitando o ensejo para expressar os mais elevados protestos de distinto apreço e consideração.

Nº 595/2000 - 03/07/2000 - Diante da necessidade de fixar os subsídios para a próxima legislatura, conforme preceitos constitucionais, utilizamo-nos do presente para solicitar as seguintes informações: A reforma administrativa, através da promulgação da EC nº 19 estabeleceu, dentre outros, no art. 39, § 4º, da CF, que os subsídios devem ser fixados em parcela única. Para a fixação dos subsídios dos Vereadores para a próxima legislatura, devemos observar os limites e parâmetros estabelecidos pela EC nº 25, que limitou os gastos do Poder Legislativo.

Nº 592/2000 - 30/06/2000 - Apraz-me cumprimentar V.Ex.a, e encaminhar para as providências necessárias as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 29 do corrente mês, sendo: Projeto de Lei nº 5608/00 – Dispõe sobre a obrigatoriedade dos dentistas e médicos da rede pública municipal de saúde, prescreverem receitas e atestados médicos de modo legível Projeto de Lei nº 5622/00 – Autoriza a doação do imóvel que menciona à entidade Grupo da Fraternidade Irmão Alexandre, com sede nesta cidade Projeto de Lei nº 5623/00 – Abre crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei nº 4.320/64 Projeto de Lei nº 5631/00 – Denominação de via pública: Rua Inácio Loiola Engelman Projeto de Lei nº 5632/00 – Denominação de via pública: Rua Otávio Nunes de Castro Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 588/2000 - 28/06/2000 - Pelo presente, venho informar V.Sa., conforme determinação do Senhor Presidente desta Casa, Vereador Emanuel de Almeida Coutinho, que, infelizmente, não será possível liberar o uso da Tribuna, pois conforme dispositivos regimentais vigentes, somente os legisladores poderão fazer uso da palavra em Plenário, salvo raras exceções. Mas, no intento de tentar uma solução para o problema apresentado por V.Sa., foi encaminhado um ofício ao Poder Executivo solicitando gestões junto à CEMIG, cuja cópia segue anexa. Esperando poder contar com a compreensão de V.Sa., prevalecemo-nos do ensejo para apresentar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 573/2000 - 20/06/2000 - Apraz-me cumprimentar V.Ex.a, e encaminhar para as providências necessárias as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 19 do corrente mês, sendo: Projeto de Lei nº 5606/00 – Altera dispositivos na Lei nº 2.673/93, que dispõe sobre a criação do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pouso Alegre – CONTUPA e dá outras providências. Indicação nº 6329/00 – do vereador Benedito S. Pereira Indicação nº 6328/00 – do vereador Célio A. de Paiva Indicação nº 6327/00 – do vereador Sérgio Garcia Indicação nº 6326/00 – do vereador Marcos Campanella Indicação nº 6325/00 – do vereador Marcos Campanella Indicação nº 6324/00 – do vereador José Lúcio Campos Indicação nº 6323/00 – do vereador Antônio T. Mendes Indicação nº 6322/00 – do vereador Antônio T. Mendes Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 564/2000 - 16/06/2000 - Pelo presente, solicito a intercessão de V.Sa. para dispensar as guardas mirins que prestam serviço nesta Casa, da apresentação, aos sábados, na "Ordem Unida", em virtude do início de um curso de secretária, a ser ministrado a partir do dia 17 do mês em curso, pelo Centro de Capacitação Profissional Técnico Sul de Minas, subsidiado pela Câmara. Tal curso será ministrado às quatro guardas-mirins que trabalham neste Legislativo, objetivando o aperfeiçoamento profissional das referidas jovens. Caso as mesmas sejam obrigadas a comparecerem ao ensaio em questão, não será possível a participação no curso, o que seria lamentável. Esperando poder contar com a valiosa compreensão de V.Sa. para com o pleito em tela, aguardo um breve pronunciamento a respeito, antecipando agradecimentos à atenção que for dispensada ao pedido. Com protestos de meu elevado apreço, subscrevo-me,

Nº 563/2000 - 16/06/2000 - Faço uso do presente para encaminhar a V. Sa. o release em anexo, com o pronunciamento da Vereadora Carmelita de Fátima Santos, relativo à ENAPH, na Tribuna desta Casa durante a sessão ordinária do dia 12 de junho p.p. Em decorrência disso, os vereadores demonstraram interesse no tema apresentado, e, assim, em nome da sra. Carmelita, gostaria de propor a V.Sa. uma reunião, numa data oportuna, para discutirem assunto relativo à área. Esperando um pronunciamento a respeito, apresento o nosso telefone para contato: (35) 423-8357 - ramal 26. Sem outro particular, antecipadamente agradeço, aproveitando o ensejo para apresentar elevados protestos de apreço e distinta consideração.

Nº 551/2000 - 13/06/2000 - Em, 12 de junho de 2.000. Ofício nº 0551/2000 CMPA Assunto: Proposições (Encaminha) Senhor Prefeito, Apraz-me cumprimentar V.Exa., e encaminhar para as providências necessárias as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária realizada no dia 12 do corrente mês, sendo: Projeto de Lei nº 5.607/2000 – Denominação de via pública: Rua Major Paulo de Mello Moraes Projeto de Lei nº 5609/2000 – Denominação de via pública: Maria Isabel de Oliveira Projeto de Lei nº 5617/2000 – Cria o Fundo Municipal de Habitação – FMH, e dá outras providências Requerimento nº 3451/00 – da vereadora Carmelita de F. Santos Requerimento nº 3452/00 – da Vereadora Carmelita de F. Santos Indicação nº 6321/00 – do vereador Marcos Campanella Indicação nº 6320/00 – do vereador Marcos Campanella Indicação nº 6319/00 – do vereador Antônio T. Mendes Indicação nº 6318/00 - da vereadora Carmelita de F. Santos Indicação nº 6317/00 – da vereadora Carmelita de F. Santos Indicação nº 6316/00 – da vereadora Carmelita de F. Santos Indicação nº 6315/00 – do vereador Benedito Silvestre Pereira Indicação nº 6314/00 – do vereador Benedito Silvestre Pereira Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração. Atenciosamente, FÁTIMA A. BELANI RIBEIRO Secretária Geral Exmo. Sr. Dr. Jair Siqueira Prefeito Municipal Nesta Encaminha proposições aprovadas em sessão ordinária do dia 12 de JUNHO de 2000

Nº 544/2000 - 12/06/2000 - Em, 12 de junho de 2000. Ofício nº: 0544/2000 CMPA Assunto: Expediente (Encaminha) Prezada Assessora, Utilizo-me do presente para enviar a  V. Sa., expedientes a serem publicados neste periódico, a saber: Resoluções 841, 843 e 844. Sem mais para o momento, certa da atenção dispensada valho-me do ensejo para expressar protestos de apreço e consideração, cordialmente, VALÉRIA SIMÃO REZENDE Secretária da Administração Ilma. Sra. Cassiana J. Fontes Assessora de Comunicação da PMPA Jornal " O MUNICÍPIO" Nesta Encaminha expedientes para publicação no jornal O Município.

Nº 538/2000 - 09/06/2000 - Em, 09 de junho de 2000. Ofício nº 0538/2000 CMPA Assunto: Solicitação (faz) Senhor Deputado, Valho-me do presente para solicitar o empenho e a atenção de V. Exa. no que tange à implementação do Projeto "Integração Social de Jovens Carentes",(em anexo), de autoria do Grupo da Fraternidade Espírita "Irmão Alexandre", de nossa cidade, cuja atuação em prol dos menos favorecidos já vem de longa data. Visa, o projeto, conceder um atendimento amplo aos adolescentes de baixa renda residentes em Pouso Alegre, oferecendo-lhes a oportunidade de integrar-se à sociedade como cidadãos produtivos e atuantes. Conforme V. Exa. poderá observar, conta, o referido projeto, com um vasto programa de atividades, que, por certo, conduzirão ao objetivo de caráter eminentemente social que ora se almeja implantar. Para tanto, necessário se faz o apoio de toda a comunidade, bem como da subvenção pública, motivo que me faz recorrer aos valiosos préstimos de V. Exa. , que, reconhecidamente, sempre esteve atento à questão pública com grande interesse. Assim, peço o auxílio de V. Exa. para que se viabilize a concretização desse ideal , que trará numerosos benesses para toda a população carente de Pouso Alegre. Esperando poder contar com a atenção de V. Exa., antecipo agradecimentos em nome do Grupo da Fraternidade Espírita Irmão Alexandre e de toda a comunidade Pouso-Alegrense. Cordialmente, FÁTIMA A. BELANI RIBEIRO Secretária Geral de Administração e membro do Conselho da Criança Exmo. Sr. Deputado Francisco Rafael Gonçalves Deputado Estadual Belo Horizonte – MG Solicita empenho do deputado Francisco Rafael Gonçalves para auxiliar a implementação do projeto Integração Social de Jovens Carentes.

Nº 536/2000 - 09/06/2000 - Em, 09 de junho de 2000. Ofício nº 0535/2000 CMPA Assunto: Moção (Encaminha) Senhor Governador, Faço uso do presente para encaminhar a V. Exa. a MOÇÃO DE REPÚDIO em anexo, de autoria dos vereadores desta Casa, com data de 05 de junho p.p., por ocasião da aprovação do projeto substitutivo que altera dispositivos do Projeto Micro Gerais. Sem outro particular, aproveito o ensejo para expressar a V. Exa. elevados protestos de distinto apreço e consideração. Cordialmente, FÁTIMA A. BELANI RIBEIRO Secretária Geral de Administração Exmo. Sr. Itamar Franco Governador do Estado de Minas Gerais Belo Horizonte – MG Encaminha moçao de repúdio ao Governador Itamar Franco.

Nº 534/2000 - 09/06/2000 - Encaminha moçao de repúdio aoPresidente da Assembléia Legislativa, Anderson Adauto.

Nº 535/2000 - 08/06/2000 - Em, 09 de junho de 2000. Ofício nº 0535/2000 CMPA Assunto: Moção (Encaminha) Senhor Presidente, Faço uso do presente para encaminhar a V. Exa. a MOÇÃO DE REPÚDIO em anexo, de autoria dos vereadores desta Casa, com data de 05 de junho p.p., por ocasião da aprovação do projeto substitutivo que altera dispositivos do Projeto Micro Gerais. Sem outro particular, aproveito o ensejo para expressar a V. Exa. elevados protestos de apreço e consideração. Cordialmente, FÁTIMA A. BELANI RIBEIRO Secretária Geral de Administração Exmo. Sr. Deputado Anderson Adauto Presidente da Assembléia Legislativa de Minas Gerais Belo Horizonte – MG Encaminha moçao de repúdio ao Presidente da Assembleia Legislativa, Anderson Adauto.

Nº 533/2000 - 07/06/2000 - Em, 07 de junho de 2000. Ofício nº: 0533/2000 CMPA Assunto: Moção(Encaminha) Prezados Senhores, Venho, através deste, encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR, em virtude do passamento do senhor Gabriel Henrique Graziani, aprovada pela Câmara Municipal no último dia 06/06. A Câmara Municipal, através de seus representantes, não poderia deixar de se manifestar, neste momento. Bié, como era carinhosamente chamado, deixou em Pouso Alegre vários amigos quando de suas visitas à terra manduana. Pessoa simples, cativante, alegre e extremamente preocupada em dar a todos nós, quando de nossas presenças em Andradas, um atendimento acolhedor. Este vereador, que era amigo particular do Bié, propôs e o Plenário da Câmara aprovou a presente MOÇÃO, num sinal de reconhecimento à amizade que ele deixou em Pouso Alegre e cidades vizinhas. Embora a ausência do Bié nos torne tristes, é momento de Louvarmos e Agradecermos a Deus Pai pelo dom da Vida, especialmente pela vida concedida a ele. Um abraço a todos os familiares e Andradenses CANTALÍCIO TEODORO BORGES Vereador Encaminha moção de pesar aos familiares do senhor Garbriel Henrique Graziani, pelo seu passamento.

Nº 532/2000 - 07/06/2000 - Em, 07 de junho de 2000. Ofício nº: 0532/2000 CMPA Assunto: Documentação (Encaminha) Prezado Senhor, Em cordial visita, estamos encaminhando a ficha de inclusão das servidoras desta Casa, Josefina Josefina da Silva de Souza e seu dependente Heron William de Souza, Maria Claret Sagiorato Amaral e seu dependente Mauro Célio do Amaral, e da Sra. Ana Lúcia Belani Serpa como dependente da servidora Fátima Aparecida Belani Ribeiro. Sem  mais para o momento,  prevalecemo-nos  da oportunidade para expressarmos elevados protestos de  apreço e consideração. Atenciosamente, VALÉRIA SIMÃO REZENDE Secretária de Administração Ao Setor de Cadastramento - UNIODONTO Nesta Encaminha inclusão dos servidores Josefina da Josefina da Silva de Souza e dependente, Maria Claret S. Amaral e dependente, e Ana Lúcia Belani como usuários da UNIODONTO.

Nº 529/2000 - 06/06/2000 - Em, 06 de junho de 2.000. Ofício nº 0529/2000 CMPA Assunto: Proposições (Encaminha) Senhor Prefeito, Apraz-me cumprimentar V.Exa., e encaminhar para as providências necessárias as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária realizada no dia 05 do corrente mês, sendo: Projeto de Lei nº 5.585/2000 – Autoriza a aquisição de imóvel pertencente à Sra. Sinésia Laurinda Sandoval e seu marido Amadeu de Deus Sandoval para os fins que menciona Projeto de Lei nº 5588/2000 – Autoriza a aquisição de imóvel pertencente à empresa SERPA Sociedade de Engenharia Rural LTDA., para os fins que Menciona Projeto de Lei nº 5592/2000 – Dispõe sobre a expedição de alvará para apresentação de espetáculos circenses e contém outras providências Projeto de Lei nº 5593/2000 – Abre crédito suplementar na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 Projeto de Lei nº 5597/2000 – Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Alunos Da Faculdade de Ciências Médicas Dr. José Antônio Garcia Coutinho Projeto de Lei nº 5598/2000 – Acrescenta dispositivos ao artigo 4º da Lei nº 3.672/99, que modificou a Lei nº 2.924/94, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social – COMASPA Projeto de Lei nº 5599/2000 – Altera a denominação de via pública "Travessa Pdero Adão" Para "Rua Pedro Adão" Projeto de Lei nº 5603/2000 – Denominação de via pública: Rua Tem. José

Nº 515/2000 - 31/05/2000 - Em, 31 de maio de 2.000. Ofício nº 0515/2000 CMPA Assunto: Proposições (Encaminha) Senhor Prefeito, Apraz-me cumprimentar V.Exa., e encaminhar para as providências necessárias as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária realizada no dia 29 do corrente mês, sendo: Projeto de Lei nº 5.587/2000 – Dispõe sobre recuos frontais Requerimento nº 3440/00 – do vereador Marcos Campanella Requerimento nº 3441/00 – do vereador Miguel Simião Pereira Requerimento nº 3444/00 – da vereadora Carmelita de F. Santos Requerimento nº 3445/00 – da vereadora Carmelita de F. Santos Indicação nº 6308/00 – do vereador Sérgio Garcia Indicação nº 6307/00 – do vereador Sérgio Garcia Indicação nº 6306/00 – do vereador Sérgio Garcia Indicação nº 6305/00 - do vereador Miguel Simião Pereira Indicação nº 6304/00 – do vereador Miguel Simião Pereira Indicação nº 6303/00 – da vereadora Carmelita de F. Santos Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração. Atenciosamente, FÁTIMA A. BELANI RIBEIRO Secretária Geral Exmo. Sr. Dr. Jair Siqueira Prefeito Municipal Nesta Encaminha proposições aprovadas em sessão ordinária do dia 29 de MAIO de 2000

Nº 510/2000 - 26/05/2000 - Em, 26 de maio de 2000 Ofício nº 0510/2000 CMPA Assunto: Informação ( solicita) Prezado Senhor, Em atenção à solicitação verbal efetuada pelo Vereador Marcos Campanella na sessão ordinária de 22/05 p.p. , venho, através deste, solicitar de V. Sa. esclarecimento sobre a aposentadoria da ex-funcionária municipal Zélia Maria Lopes Barros Gomes, em virtude de suas reclamações sobre o valor recebido ser inferior ao que a mesma percebia quando em atividade. Assim, peço que V. Sa. verifique a questão, e, se realmente verídica, esclareça o motivo dessa divergência. Esperando poder contar com a atenção de V. Sa. , prevaleço-me do ensejo para expressar protestos de distinto apreço e consideração. Cordialmente, FIRMO DA MOTTA PAES Presidente em exercício Ilmo. Sr. Aristides de Oliveira Superintendente do IPASE Nesta Solicita informaçao ao dirigente do IPASE sobre a aposentadoria da funcionária Zélia.

Nº 509/2000 - 26/05/2000 - Em, 30 de maio de 2000 Ofício nº 0509/2000 CMPA Assunto: Convite (faz) Prezada Senhora, Faço uso do presente para convidar V. Sa. e digníssima família a participarem da solenidade de entrega da Insígnia Tiradentes e da inauguração dos Anexos I e II da Câmara Municipal, quando, no primeiro, o senhor Fernando de Barros será homenageado com uma sala que receberá o seu nome, conforme Resolução nº 843/2000, de autoria dos vereadores desta Casa. A programação tem data de 1º de junho de 2000, com início previsto para as 20:00 h, no Teatro Municipal, à Av. Dr. Lisboa, 205, quando serão entregues as insígnias. Em seguida, às 21:00 h, no prédio da Câmara Municipal, sito à Rua Adalberto Ferraz, 190, centro, será realizada a inauguração do Anexo I e às 21:30 h acontecerá a inauguração do Anexo II ( Museu Histórico Tuany Toledo), à rua Adalberto Ferraz, 215. A partir das 22:00 h será oferecido um coquetel aos participantes do evento, no Buffet Viena, com endereço à Rua Comendador José Garcia, 452, seguindo os convites em anexo. Sem mais para o momento e esperando contar com sua honrosa presença, subscrevo-me, apresentando protestos da mais distinta consideração. Atenciosamente, CANTALÍCIO TEODORO BORGES 1º Secretário da Câmara Municipal Ilma. Sra. Eunice Alves de Barros Nesta Em, 30 de maio de 2000 Ofício nº 0509/2000 CMPA Assunto: Convite (faz) Prezado Senhor, Faço uso do presente para convidar V. Sa. e digníssima família a participarem da solenidade de entrega da Insígnia Tiradentes e da inauguração dos Anexos I e II da Câmara Municipal, quando, no primeiro, o senhor Celso Goulart Vilela será homenageado com uma sala que receberá o seu nome, conforme Resolução nº 843/2000. A programação tem data de 1º de junho de 2000, com início previsto para as 20:00 h, no Teatro Municipal, à Av. Dr. Lisboa, 205, quando serão entregues as insígnias. Em seguida, às 21:00 h, no prédio da Câmara Municipal, sito à Rua

Nº 508/2000 - 25/05/2000 - Em, 25 de maio de 2000. Ofício nº 0508/2000 CMPA Assunto: Comunicado (Faz) Senhor Secretário, Em atenção ao ofício nº 073/2000, dessa Secretaria, venho informar a V. Sa. que a data escolhida pela Câmara Municipal, para a cerimônia de entrega do "Título de Cidadão Pousoalegrense", é 18/10/2000. Assim, desde já apresento a solicitação para a utilização das dependências do Teatro Municipal na data citada, a partir das 15:00 h. Esperando, mais uma vez poder contar com a atenção de V. Sa., antecipo agradecimentos, renovando sinceros protestos de distinto apreço. Cordialmente, FÁTIMA A. BELANI RIBEIRO Secretária Geral de Administração Ilmo . Sr. Fábio Faria Secretário Municipal da Cultura, Esporte, Lazer e Turismo Nesta Informa ao Secretário de cultura a data da cerimônia de entrega do Título de Cidadão Pousoalegrense.

Nº 489/2000 - 23/05/2000 - Em, 23 de maio de 2.000. Exmo. Sr. Dr. Jair Siqueira Prefeito Municipal Nesta Ofício nº 0489/2000 CMPA Assunto: Proposições (Encaminha) Senhor Prefeito, Apraz-me cumprimentar V.Exa., e encaminhar para as providências necessárias as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária realizada no dia 22 do corrente mês, sendo: Projeto de Lei nº 5.591/2000 – Altera o anexo I – Organograma da Lei nº 3.408/98, de 04/03/98 e dá outras providências Projeto de Lei nº 5583/2000 – Dispõe sobre horário limite para a COPASA efetuar cortes no Fornecimento de água dos usuários inadimplentes Requerimento nº 3439/00 – do vereador Miguel Simião Pereira Indicação nº 6294/00 – do vereador Antônio T. Mendes Indicação nº 6295/00 – do vereador Marcos Campanella Indicação nº 6296/00 – do vereador José do Carmo Neto Indicação nº 6297/00 - do vereador Antônio T. Mendes Indicação nº 6298/00 – do vereador José Lúcio Campos Indicação nº 6299/00 – do vereador Antônio T. Mendes Indicação nº 6300/00 – da vereadora Carmelita de F. Santos Indicação nº 6301/00 – do vereador João Batista de Carvalho Indicação nº 6302/00 – do vereador Célio Augusto de Paiva Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração. Atenciosamente, FÁTIMA A. BELANI RIBEIRO Secretária Geral Encaminha proposições aprovadas em sessão ordinária do dia 22 de MAIO de 2000

Nº 468/2000 - 16/05/2000 - Em, 16 de maio de 2000. Ofício nº: 0468/2000 CMPA Assunto: Expediente (Encaminha) Prezada Assessora, Utilizo-me do presente para enviar a  V. Sa., expedientes a serem publicados neste periódico, a saber: Balanço Geral de 1999; Balancete de Janeiro/2000. Sem mais para o momento, certa da atenção dispensada valho-me do ensejo para expressar protestos de apreço e consideração, cordialmente, VALÉRIA SIMÃO REZENDE Secretária da Administração Ilma. Sra. Cassiana J. Fontes Assessora de Comunicação da PMPA Jornal " O MUNICÍPIO" Nesta

Nº 467/2000 - 16/05/2000 - Em, 16 de maio de 2.000. Exmo. Sr. Dr. Jair Siqueira Prefeito Municipal Nesta Ofício nº 0467/2000 CMPA Assunto: Proposições (Encaminha) Senhor Prefeito, Apraz-me cumprimentar V.Exa., e encaminhar para as providências necessárias as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária realizada no dia 15 do corrente mês, sendo: Projeto de Lei nº 5.582/2000 – Institui relação de parceria para manutenção e preservação Das praças e logradouros da cidade de Pouso Alegre Projeto de Lei nº 5590/2000 – Concede aumento de vencimentos aos servidores públicos Municipais e dá outras providências Projeto de Lei nº 5581/2000 – Institui a semana municipal do aleitamento materno e dá Outras providências Projeto de Lei nº 5594/2000 – Denominação de via pública: Rua Hélio Puccini Projeto de Lei nº 5584/2000 – Denominação de via pública: Rua Valdi Estevam Projeto de Lei nº 5589/2000 – Denominação de via pública: Rua José Carvalho de Figueiredo Projeto de Lei nº 5596/2000 – Concede reajuste de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal. Indicação nº 6293/00 – do vereador Benedito S. Pereira Indicação nº 6292/00 – do vereador José Augusto da Silva Indicação nº 6291/00 – do vereador João Batista de Carvalho Indicação nº 6290/00 - do vereador José Augusto da Silva Indicação nº 6289/00 – do vereador Benedito Silvestre Pereira Indicação nº 6288/00 – do vereador Firmo da Motta Paes Indicação nº 6287/00 – do vereador João Batista de Carvalho Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 462/2000 - 15/05/2000 - Em, 15 de maio de 2000. Ofício nº: 0462/2000 CMPA Assunto: Informação (Presta) Senhor Diretor, Em atendimento à solicitação formulada através do ofício nº 014-02/97, dessa autarquia, encaminhamos a  relação dos servidores desta Casa, com respectivos valores de  remuneração  e descontos previdenciários para o IPASE,  referentes ao mês de Abril/2000. Estamos encaminhando, ainda, cópia da GAP, devidamente recolhida, referente a Abril/2000. Limitando-nos ao exposto, valho-me do ensejo para  renovar os mais elevados protestos de apreço e  consideração, subscrevendo-me, cordialmente, VALÉRIA SIMÃO REZENDE Secretária da Administração Ilmo. Sr. José Rafael do Nascimento Frade DD. Diretor do Departamento de Contabilidade do IPASE Nesta

Nº 460/2000 - 15/05/2000 - Em, 15 de maio de 2000. Ofício nº 0460/2000 CMPA Assunto: Solicitação (faz) Prezado Senhor, Faço uso do presente para solicitar a V. Sa. o especial obséquio de fornecer a esta Casa uma cópia da fita contendo entrevista concedida pelo Presidente da Câmara, Emanuel de Almeida Coutinho, ao Jornal O TEMPO na última edição. Sem outro particular, antecipo agradecimentos, renovando protestos de apreço e consideração. Cordialmente, FÁTIMA A. BELANI RIBEIRO Secretária Geral de Administração Ilmo. Sr. Waldir Teixeira Diretor Administrativo do Jornal O TEMPO de Pouso Alegre Nesta

Nº 457/2000 - 12/05/2000 - Em, 12 de maio de 2000. Ofício nº 0457/2000 CMPA Assunto: informação (presta) Prezada Senhora, Em atenção ao ofício enviado pela Fundação Pró-Menor no último dia 10, em que V. Sa. solicita o planejamento das férias dos guardas mirins abaixo relacionados que prestam serviços a esta Casa, venho informar-lhe os respectivos períodos de gozo de cada um: MENORES VENCIMENTOS PERÍODO DE GOZO LUISE ANNE 08/02/2000. 01 a 31 de dezembro THAÍS PEREIRA 06/06/2000. 01 a 31 de julho JOÃO FÁBIO 31/08/2000. 01 a 30 de setembro Sendo somente o que se me apresenta, valho-me do ensejo para renovar protestos de distinto apreço. Cordialmente, FÁTIMA A. BELANI RIBEIRO Secretária Geral de Administração Ilma. Sra. Sheila Alves dos Santos Chefe de Seção de Pessoal da Fundação PRÓ-MENOR Nesta

Nº 456/2000 - 12/05/2000 - Em, 12 de maio de 2000. Ilmo. Sr. Tadeu de Moura Gomes DD. Chefe da Delegacia de controle de segurança privada BELO HORIZONTE – MG. Ofício nº 0456/2000 CMPA Assunto: Documentação (encaminha) Senhor Delegado, Em atendimento ao Ofício nº 184/DELESP/SR/DPF/MG, desse Departamento de Polícia Federal, utilizo-me do presente para encaminhar a V. Sa., documentação pertinente ao cargo de Vigilante desta Câmara Municipal. Limitando-me ao exposto, prevaleço-me do ensejo para manifestar a V. Sa., meus elevados protestos de distinto apreço. Cordialmente, FÁTIMA A. BELANI RIBEIRO Secretária Geral de Administração

Nº 455/2000 - 12/05/2000 - Em, 12 de maio de 2000. Ofício nº 0455/2000 CMPA Assunto: Solicitação (Faz) Senhor Secretário, Faço uso do presente para solicitar que V. Sa. envie a esta Casa a programação dos eventos a serem realizados por ocasião das comemorações do aniversário da cidade no ano em curso. O motivo do pedido se deve ao fato de a Vereadora Carmelita de Fátima Santos estar mostrando interesse em trazer para a cidade, na data das festividades, uma unidade móvel do "Caminhão da Sorte", no qual serão realizados os sorteios das loterias federais da CEF. Assim , para que possamos estudar a possibilidade da concretização dessa idéia, e tenhamos argumentos junto à CEF para fazer a solicitação, necessário se faz um conhecimento prévio do programa da Prefeitura acerca da época vindoura. Na certeza de poder contar com os préstimos de V. Sa., e no aguardo de um breve pronunciamento a respeito, antecipo agradecimentos, renovando protestos de apreço e distinta consideração. Cordialmente, FÁTIMA A. BELANI RIBEIRO Secretária Geral de Administração Ilmo . Sr. Fábio Faria Secretário Municipal da Cultura, Esporte, Lazer e Turismo Nesta

Nº 449/2000 - 11/05/2000 - Em, 10 de maio de 2000. Ofício nº: 0449/2000 CMPA Assunto: Inclusão (Solicita) Prezada Senhora, Pelo presente, estamos encaminhando a ficha de inclusão da senhora Érika Lemos Ferrari , como usuária da UNIMED, devendo a mesma ser cadastrada como dependente do Vereador Firmo da Motta Paes, já usuário. Solicitando seja a referida inclusão processada, se possível, com a maior brevidade,  prevalecemo-nos  da oportunidade para expressarmos elevados protestos de  apreço e consideração. Atenciosamente, FÁTIMA A. BELANI RIBEIRO Secretária Geral de Administração Ilma. Sra. Luciana Setor de Cadastramento - UNIMED Nesta

Nº 445/2000 - 10/05/2000 - Em, 10 de maio de 2000. Ofício nº: 0445/2000 CMPA Assunto: Expediente (Encaminha) Prezada Assessora, Utilizo-me do presente para enviar a  V. Sa., expediente a ser publicado neste periódico, a saber: Portaria 06/2000 (disquete). Sem mais para o momento, certa da atenção dispensada valho-me do ensejo para expressar protestos de apreço e consideração, cordialmente, VALÉRIA SIMÃO REZENDE Secretária da Administração Ilma. Sra. Cassiana J. Fontes Assessora de Comunicação da PMPA Jornal " O MUNICÍPIO" Nesta

Nº 440/2000 - 09/05/2000 - Em, 09 de maio de 2.000. Exmo. Sr. Dr. Jair Siqueira Prefeito Municipal Nesta Ofício nº 0440/2000 CMPA Assunto: Proposições (Encaminha) Senhor Prefeito, Apraz-me cumprimentar V.Exa., e encaminhar para as providências necessárias as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária realizada no dia 08 do corrente mês, sendo: Projeto de Lei nº 5.578/2000 – Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação E dá outras providências Requerimento nº 3435/00 – da vereadora Carmelita de Fátima Santos Indicação nº 6286/00 – do vereador Benedito S. Pereira Indicação nº 6285/00 – do vereador João Batista de Carvalho Indicação nº 6284/00 – do vereador Benedito S. Pereira Indicação nº 6283/00 - do vereador Benedito S. Pereira Indicação nº 6282/00 – do vereador Antônio T. Mendes Indicação nº 6281/00 – do vereador Antônio T. Mendes Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração. Atenciosamente, FÁTIMA A. BELANI RIBEIRO Secretária Geral

Nº 425/2000 - 04/05/2000 - Em, 04 de maio de 2000. Ofício nº: 0425/2000 CMPA Assunto: Inclusão (Solicita) Prezada Senhora, Pelo presente, estamos encaminhando as fichas de inclusão do Vereador Célio Augusto de Paiva e seus dependentes, Sebastiana Nery de Paiva, Arley de Paiva e Andrezza de Paiva, como usuários da UNIMED. Solicitando sejam as referidas inclusões processadas, se possível, com a maior brevidade,  prevalecemo-nos  da oportunidade para expressarmos elevados protestos de  apreço e consideração. Atenciosamente, FÁTIMA A. BELANI RIBEIRO Secretária Geral de Administração Ilma. Sra. Luciana Setor de Cadastramento - UNIMED Nesta

Nº 424/2000 - 04/05/2000 - Em, 04 de maio de 2000. Ofício nº 0424/2000 CMPA Assunto: Solicitação (Faz) Senhor Secretário, Conforme entendimentos anteriores, por determinação do Senhor Presidente desta Casa, Vereador Emanuel de Almeida Coutinho, faço uso do presente para solicitar a V. Sa. o especial obséquio de autorizar a cessão das dependências do Teatro Municipal, no dia 26 de maio do ano em curso, para a realização da cerimônia de entrega das Insígnias "Tiradentes". Na certeza de poder contar com a valiosa colaboração de V. Sa., antecipo sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada ao pleito, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e consideração. Cordialmente, FÁTIMA A. BELANI RIBEIRO Secretária Geral de Administração Ilmo. Sr. Dr. Fábio Faria DD. Secretário Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo Nesta

Nº 423/2000 - 03/05/2000 - Em, 03 de maio de 2.000. Exmo. Sr. Dr. Jair Siqueira Prefeito Municipal Nesta Ofício nº 0423/2000 CMPA Assunto: Proposições (Encaminha) Senhor Prefeito, Apraz-me cumprimentar V.Exa., e encaminhar para as providências necessárias as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária realizada no dia 02 do corrente mês, sendo: Projeto de Lei nº 5.579/2000 – Cria no quadro de pessoal da Fundação Pousoalegrense Pró-Valorização do Menor (PROMENOR), o cargo de Jardineiro mirim e dá outras providências Projeto de Lei nº 5.580/2000 – Modifica a redação do parágrafo terceiro do artigo 1º Da lei nº 3.408, de 04/03/98 e dá outras providências Requerimento nº 3432/00 – da vereadora Carmelita de Fátima Santos Requerimento nº 3433/00 – da vereadora Carmelita de Fátima Santos Requerimento nº 3434/00 – da vereadora Carmelita de Fátima Santos Indicação nº 6280/00 – do vereador Marcos Campanella Indicação nº 6279/00 – do vereador João Batista de Carvalho Indicação nº 6278/00 – do vereador Marcos Campanella Indicação nº 6277/00 - do vereador Benedito S. Pereira Indicação nº 6276/00 – da vereadora Carmelita de F. Santos Indicação nº 6275/00 – do vereador Expedito José Pereira Indicação nº 6274/00 – do vereador José Augusto da Silva Indicação nº 6273/00 – do vereador José Augusto da Silva Indicação nº 6272/00 – da vereadora Carmelita de F. Santos Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração. Atenciosamente, FÁTIMA A. BELANI RIBEIRO Secretária Geral

Nº 412/2000 - 27/04/2000 - Solicita correção no cadastro de dependentes da Ver. Carmelita de Fátima Santos, como usu ários da UNIMED

Nº 402/2000 - 25/04/2000 - Em, 25 de abril de 2.000. Exmo. Sr. Dr. Jair Siqueira Prefeito Municipal Nesta Ofício nº 0402/2000 CMPA Assunto: Proposições (Encaminha) Senhor Prefeito, Apraz-me cumprimentar V.Exa., e encaminhar para as providências necessárias as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária realizada no dia 24 do corrente mês, sendo: Projeto de Lei nº 5.561/2000 – Autoriza a aquisição de imóveis que menciona, na forma Abaixo e dá outras providências Projeto de Lei nº 5.571/2000 – Autoriza o Chefe do Executivo a celebrar permuta de Imóveis com Celina Dutra da Costa, e dá outras providências Requerimento nº 3426/00 – do vereador Marcos Campanella Requerimento nº 3427/00 – do vereador Marcos Campanella Requerimento nº 3428/00 – do vereador Marcos Campanella Requerimento nº 3429/00 – do vereador Marcos Campanella Indicação nº 6271/00 – do vereador Expedito José Pereira e outros Indicação nº 6270/00 – do vereador Benedito Silvestre Pereira Indicação nº 6269/00 – da vereadora Carmelita de Fátima Santos Indicação nº 6268/00 - do vereador Antônio T. Mendes Indicação nº 6267/00 – do vereador Antônio T. Mendes Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração. Atenciosamente, FÁTIMA A. BELANI RIBEIRO Secretária Geral

Nº 397/2000 - 19/04/2000 - Em, 19 de abril de 2000. Ofício nº: 0397/2000 CMPA Assunto: Expediente (Encaminha) Prezada Assessora, Utilizo-me do presente para enviar a  V. Sa., expediente a ser publicado neste periódico, a saber: Balanço financeiro Março/2000; Gastos com publicidade do 1º Trimestre/2000; Extrato de contrato (disquete); Portaria 07/2000 (disquete); Resoluções 839/2000 e 840/2000 (disquete). Sem mais para o momento, certa da atenção dispensada valho-me do ensejo para expressar protestos de apreço e consideração, cordialmente, VALÉRIA SIMÃO REZENDE Secretária da Administração Ilma. Sra. Ana Paula Ferreira Farago Assessora de Comunicação da PMPA Jornal " O MUNICÍPIO" Nesta

Nº 391/2000 - 18/04/2000 - Apraz-me cumprimentar V.Exa., e encaminhar para as providências necessárias as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão ordinária realizada no dia 17 do corrente mês, sendo: Projeto de Lei nº 5.577/2000 – Denominação de via pública: Rua Marcos Openheimer Neto Requerimento nº 3.419/00 – do vereador Firmo da Motta Paes Requerimento nº 3.420/00 – do vereador Firmo da Motta Paes Requerimento nº 3.421/00 – do vereador Marcos Campanella Requerimento nº 3.422/00 – do vereador Marcos Campanella Requerimento nº 3.423/00 – do vereador Marcos Campanella Requerimento nº 3.424/00 – da vereadora Carmelita de F. Santos Indicação nº 6.266/2000 – do vereador José Augusto da Silva Indicação nº 6.265/2000 – da vereadora Carmelita de F. Santos Indicação nº 6.264/2000 – da vereadora Carmelita de F. Santos Indicação nº 6.263/2000 – da vereadora Carmelita de F. Santos Indicação nº 6.262/2000 – do vereador Célio A. de Paiva Indicação nº 6.261/2000 – do vereador José Lúcio Campos Indicação nº 6.260/2000 – do vereador Marcos Campanella Indicação nº 6.259/2000 – do vereador Benedito S. Pereira Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 389/2000 - 18/04/2000 - Em, 18 de abril de 2000. Ofício nº: 0389/2000 CMPA Assunto: Informação (Presta) Senhor Diretor, Em atendimento à solicitação formulada através do ofício nº 014-02/97, dessa autarquia, encaminhamos a  relação dos servidores desta Casa, com respectivos valores de  remuneração  e descontos previdenciários para o IPASE,  referentes ao mês de Março/2000. Estamos encaminhando, ainda, cópia da GAP, devidamente recolhida, referente a Março/2000. Limitando-nos ao exposto, valho-me do ensejo para  renovar os mais elevados protestos de apreço e  consideração, subscrevendo-me, cordialmente, VALÉRIA SIMÃO REZENDE Secretária da Administração Ilmo. Sr. José Rafael do Nascimento Frade DD. Diretor do Departamento de Contabilidade do IPASE Nesta

Nº 385/2000 - 14/04/2000 - Apraz-me cumprimentar V. Exa., e encaminhar para as providências necessárias as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão extraordinária realizada no dia 13 do corrente mês, sendo: Projeto de Lei nº 5.567/2000 – Abre crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei nº 4.320/64 Projeto de Lei nº 5.568/2000 – Abre crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei nº 4.320/64 Projeto de Lei nº 5.569/2000 – Abre crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei nº 4.320/64 Projeto de Lei nº 5.570/2000 – Dispõe sobre o transporte de produtos perigosos de qualquer Natureza, por veículos de carga, no município de Pouso Alegre , e dá outras providências Projeto de Lei nº 5.572/2000 – Abre crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei nº 4.320/64 Projeto de Lei nº 5.575/2000 – Denominação de Logradouro público: Praça Dr. José Duarte Costa Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 585/2000 - 13/04/2000 - Apraz-me cumprimentar V.Ex.a, e encaminhar para as providências necessárias as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 26 do corrente mês, sendo: Projeto de Lei nº 5686/00 – Introduz alterações nos artigos 42 e 20 e no quadro a que se refere o artigo 7º, inciso II da Lei nº 2593-A/92 Projeto de Lei nº 5595/00 – Altera a redação do inciso III, artigo 3º da Lei nº 3.282/97, modificado pela Lei nº 3.518/98 Projeto de Lei nº 5576/00 – Estabelece as diretrizes orçamentárias para a elaboração da proposta orçamentária do Executivo de 2.001 Projeto de Lei nº 5602/00 – Introduz parágrafo terceiro no artigo primeiro da Lei nº 2.899, de 30 de novembro de 1994 Projeto de Lei nº 5606/00 – Modifica a redação do artigo 2º da Lei nº 3.252, de 15/04/97, que dispõe o Conselho Municipal de Saúde Projeto de Lei nº 5611/00 – Dispõe sobre o direito dos consumidor consultar nas drogarias e farmácias o dicionário de especialidades farmacêuticas – DEF, para conhecer o nome genérico dos medicamentos, e dá outras providências Projeto de Lei nº 5614/00 – Abre crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei nº 4.320/64 Projeto de Lei nº 5616/00 – Dispõe sobre a extinção e criação de cargos no quadro de servidores da prefeitura Projeto de Lei nº 5620/00 – Denominação de via pública: Praça Anita Puccini Projeto de Lei nº 5621/00 – Denominação de via pública: Rua José Alvarenga Requerimento nº 3455/00 – da vereadora Carmelita de F. Santos Requerimento nº 3456/00 – da vereadora Carmelita de F. Santos Indicação nº 6330/00 – da vereadora Carmelita de F. Santos Indicação nº 6331/00 – da vereadora Carmelita de F. Santos Indicação nº 6332/00 – do vereador Antônio T. Mendes Indicação nº 6333/00 – do vereador José Augusto da Silva Indicação nº 6334/00 – do vereador José Augusto da Silva Indicação nº 6335/00 – do vereador Miguel S. Pereira Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 374/2000 - 11/04/2000 - Apraz-me cumprimentar V.Exa., e encaminhar para as providências necessárias as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão ordinária realizada no dia 10 do corrente mês, sendo: Projeto de Lei nº 5.566/2000 – Acrescenta artigo terceiro à Lei nº 3.685, de 08/12/99 e dá outras providências Projeto de Lei nº 5.573/2000 – Dispõe sobre denominação de via pública: Av. Luiz Gonzaga Nunes Maia e Av. Maria José de Jesus Projeto de Lei nº 5.574/2000 – Dispõe sobre denominação de via pública: Rua Hamleto Davini Requerimento nº 3.412/2000 – da vereadora Carmelita de Fátima Santos Requerimento nº 3.413/2000 – da vereadora Carmelita de Fátima Santos Requerimento nº 3.414/2000 – da vereadora Carmelita de Fátima Santos Indicação nº 6.240/2000 – do vereador Benedito Silvestre Pereira Indicação nº 6.241/2000 – do vereador Miguel Simião Pereira Indicação nº 6.242/2000 – do vereador José Augusto da Silva Indicação nº 6.243/2000 – do vereador José Augusto da Silva Indicação nº 6.244/2000 – do vereador José Augusto da Silva Indicação nº 6.245/2000 – do vereador José Augusto da Silva Indicação nº 6.246/2000 – do vereador José Augusto da Silva Indicação nº 6.247/2000 – do vereador Antônio Theodoro Mendes Indicação nº 6.248/2000 – do vereador Antônio Theodoro Mendes Indicação nº 6.249/2000 – da vereadora Carmelita de Fátima Santos Indicação nº 6.250/2000 – do vereador Antônio Theodoro Mendes Indicação nº 6.251/2000 – do vereador Antônio Theodoro Mendes Indicação nº 6.252/2000 – do vereador Miguel Simião Pereira Indicação nº 6.253/2000 – do vereador Sérgio Garcia Indicação nº 6.254/2000 – do vereador Antônio Theodoro Mendes Indicação nº 6.255/2000 – do vereador Sérgio Garcia Indicação nº 6.256/2000 – do vereador João Batista de Carvalho Indicação nº 6.257/2000 – do vereador José Lúcio Campos Indicação nº 6.258/2000 – dos vereadores José do Carmo Neto, Benedito Silvestre Pereira, Jo

Nº 342/2000 - 04/04/2000 - Apraz-me cumprimentar V.Exa., e encaminhar para as providências necessárias as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão ordinária realizada no dia 04 do corrente mês, sendo: Projeto de Lei nº 5.545/2000 – Dispõe sobre a criação de cargos no quadro de servidores da prefeitura, e dá outras providências Projeto de Lei nº 5.557/2000 – Introduz parágrafo ao artigo primeiro da Lei nº 3.094/96, que concede isenção de IPTU e dá outras providências Projeto de Lei nº 5.564/2000 – Declara de utilidade pública a Igreja Presbiteriana de Pouso Alegre Requerimento nº 3.408/2000 – do vereador Sérgio Garcia Requerimento nº 3.409/2000 – do vereador Sérgio Garcia Requerimento nº 3.410/2999 – do vereador Sérgio Garcia Requerimento nº 3.411/2000 – do vereador Cantalício T. Borges Indicação nº 6.226/2000 – do vereador Sérgio Garcia Indicação nº 6.227/2000 – do vereador Marcos Campanella Indicação nº 6.228/2000 – do vereador José Augusto da Silva Indicação nº 6.229/2000 – do vereador José Augusto da Silva Indicação nº 6.230/2000 – do vereador José Augusto da Silva Indicação nº 6.231/2000 – do vereador José Augusto da Silva Indicação nº 6.232/2000 – do vereador Benedito Silvestre Pereira Indicação nº 6.233/2000 – do vereador José Augusto da Silva Indicação nº 6.234/2000 – do vereador Miguel Simião Pereira Indicação nº 6.235/2000 – do vereador Miguel Simião Pereira Indicação nº 6.236/2000 – da vereadora Carmelita de F. Santos Indicação nº 6.237/2000 – do vereador João Batista de Carvalho Indicação nº 6.238/2000 – do vereador João Batista de Carvalho Indicação nº 6.239/2000 – do vereador José do Carmo Neto Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 333/2000 - 03/04/2000 - Em, 3 de abril de 2000. Ofício nº 0333/2000 CMPA Assunto: Parecer (solicita) Prezado Senhor, Venho, pelo presente, solicitar o parecer de V. Sa. acerca do projeto nº 5.570/2000, cuja cópia segue em anexo, e que dispõe sobre o transporte de produtos perigosos de qualquer natureza por veículos de cargas no município de Pouso Alegre . Gostaria de saber se há alguma legislação específica sobre o tema, e que V. Sa. nos remeta subsídios para apreciação da matéria, pois o assunto tem gerado muitas dúvidas aos vereadores, principalmente os que compõem a Comissão de Justiça e Redação. Na certeza de poder contar com a valiosa atenção de V. Sa. ao pleito em tela, antecipadamente agradeço, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e consideração. Cordialmente, FÁTIMA A. BELANI RIBEIRO Secretária Geral de Administração À Assessoria Jurídica do IBAM Rio de Janeiro

Nº 310/2000 - 28/03/2000 - Apraz-me cumprimentar V.Exa., e encaminhar para as providências necessárias as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão ordinária realizada no dia 27 do fluente mês, sendo: Projeto de Lei nº 5.550/2000 – Abre crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei nº 4.320/64. Projeto de Lei nº 5.551/2000 – Abre crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei nº 4.320/64. Projeto de Lei nº 5.555/2000 – Autoriza a aquisição de imóvel pertencente à Albertina Fer- nandes Projeto de Lei nº 5.558/2000 – Altera os cargos constantes no Anexo VII da Lei nº 3.083/96, de 06/03/96, que dispõe sobre a estrutura da Secretaria Muni- cipal de Educação e dá outras providências. Projeto de Lei nº 5.562/2000 – Denominação de via pública: Rua Jacques Coutinho Rezende Projeto de Lei nº 5.563/2000 – Denominação de via pública: Rua Anna Coutinho de Rezende Projeto de Lei nº 5.565/2000 – Denominação de via pública: Rua Benedito Ferreira de Freitas Requerimento nº 3.406/2000 – da vereadora Carmelita de Fátima Santos Requerimento nº 3.407/2000 – da vereadora Carmelita de Fátima Santos Indicação nº 6.216/2000 – do vereador Carmelita de Fátima Santos Indicação nº 6.217/2000 – do vereador Firmo da Motta Paes Indicação nº 6.218/2000 – da vereadora João Batista de Carvalho Indicação nº 6.219/2000 – da vereadora João Batista de Carvalho Indicação nº 6.220/2000 – da vereadora Carmelita de Fátima Santos Indicação nº 6.221/2000 – do vereador José Lúcio Campos Indicação nº 6.222/2000 – vários Vereadores Indicação nº 6.223/2000 – da vereadora Carmelita de Fátima Santos Indicação nº 6.224/2000 – do vereador João Batista de Carvalho Indicação nº 6.225/2000 – do vereador Benedito Silvestre Pereira Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 307/2000 - 28/03/2000 - Em, 28 de março de 2000. Ofício nº: 0307/2000 CMPA Assunto: solicitação (faz) Prezado Senhor, Faço uso do presente para solicitar de V. Sa. o envio da cópia da Resolução que dispõe sobre o plano de cargos, carreira e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Curitiba, com o objetivo de servir de subsídio para uma possível reestruturação do quadro de funcionários desta Casa. Esperando contar com seus préstimos, aguardo pronunciamento a respeito, antecipando meus sinceros agradecimentos e renovando protestos de apreço e distinta consideração. Cordialmente, FÁTIMA APARECIDA BELANI RIBEIRO Secretária Geral de Administração Ilmo. Sr. Antônio Adelar Caramoni Diretor Geral da Câmara Municipal de Curitiba

Nº 298/2000 - 24/03/2000 - Solicita encaminhamento de documentação referente ao imóvel de Vito Mariosa, que será alugado pela Câmara Municipal.

Nº 277/2000 - 21/03/2000 - Apraz-me cumprimentar V.Exa., e encaminhar para as providências necessárias as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão ordinária realizada no dia 20 do fluente mês, sendo: Projeto de Lei nº 5.547/2000 – Declara de utilidade pública o Grupo Revivendo - Terceira Idade. Projeto de Lei nº 5.549/2000 – Declara de Utilidade Pública a Associação Projeto Vida Projeto de Lei nº 5.552/2000 – Declara de Utilidade Pública o Conselho Central Nossa Senhora das Graças de Pouso Alegre Projeto de Lei nº 5.554/2000 – Regulamenta o horário de funcionamento das farmácias e estabelecimentos congêneres no Município de Pouso Alegre Projeto de Lei nº 5.556/2000 – Dispõe sobre implantação de Cemitérios nas áreas que men- ciona e dá outras providências Projeto de Lei nº 5.560/2000 – Denominação de via pública: Avenida Salvio Silva Requerimento nº 3.402/2000 – do vereador Firmo da Motta Paes Requerimento nº 3.403/2000 – da vereadora Carmelita de Fátima Santos Requerimento nº 3.404/2000 – da vereadora Carmelita de Fátima Santos Requerimento nº 3.405/2000 – do vereador Marcos Campanella Indicação nº 6.199/2000 – do vereador Antônio Theodoro Mendes Indicação nº 6.200/2000 – do vereador Sérgio Garcia Indicação nº 6.201/2000 – da vereadora Carmelita de Fátima Santos Indicação nº 6.202/2000 – da vereadora Carmelita de Fátima Santos Indicação nº 6.203/2000 – da vereadora Carmelita de Fátima Santos Indicação nº 6.204/2000 – do vereador José Augusto da Silva Indicação nº 6.205/2000 – do vereador José Augusto da Silva Indicação nº 6.206/2000 – do vereador José Augusto da Silva Indicação nº 6.207/2000 – do vereador José Augusto da Silva Indicação nº 6.208/2000 – do vereador Benedito Silvestre Pereira Indicação nº 6.209/2000 – do vereador Marcos Campanella Indicação nº 6.210/2000 – do vereador Sérgio Garcia Indicação nº 6.211/2000 – do vereador José Lúcio Campos Indicação nº 6.212/2000 – do vereador Marcos Campanella Indicação nº 6.213/2000 – do vereador Marcos Campanella I

Nº 265/2000 - 20/03/2000 - Em, 20 de março de 2000. Ofício nº: 0265/2000 CMPA Assunto: Expediente (Encaminha) Prezada Assessora, Utilizo-me do presente para enviar a  V. Sa., expediente a ser publicado neste periódico, impreterivelmente, na edição de 30 de março. Outrossim, informamos que não foi possível enviar em disquete, conforme solicitado em ofício de nº 004/2000. Balanço financeiro fevereiro/00; Sem mais para o momento, certa da atenção dispensada valho-me do ensejo para expressar protestos de apreço e consideração, cordialmente, FÁTIMA A. BELANI RIBEIRO Secretária Geral da Administração Ilma. Sra. Ana Paula Ferreira Farago Assessora de Comunicação da PMPA Jornal " O MUNICÍPIO" Nesta

Nº 249/2000 - 15/03/2000 - Em, 15 de março de 2000. Ofício nº: 0249/2000 CMPA Assunto: Informação (Presta) Senhor Diretor, Em atendimento à solicitação formulada através do ofício nº 014-02/97, dessa autarquia, encaminhamos a  relação dos servidores desta Casa, com respectivos valores de  remuneração  e descontos previdenciários para o IPASE,  referentes ao mês de Fevereiro/2000. Estamos encaminhando, ainda, cópia da GAP, devidamente recolhida, referente a Fevereiro/2000. Limitando-nos ao exposto, valho-me do ensejo para  renovar os mais elevados protestos de apreço e  consideração, subscrevendo-me, cordialmente, VALÉRIA SIMÃO REZENDE Secretária da Administração Ilmo. Sr. José Rafael do Nascimento Frade DD. Diretor do Departamento de Contabilidade do IPASE Nesta

Nº 244/2000 - 14/03/2000 - Apraz-me cumprimentar V.Exa., e encaminhar para as providências necessárias as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão ordinária realizada no dia 13 do fluente mês, sendo: Projeto de Lei nº 5.526/2.000 – Dispõe sobre desconto para idosos na aquisição de ingressos nos cinemas, cineclubes, teatros e parques de diversão, even- tos esportivos e culturais, espetáculos circenses e musicais no Município de Pouso Alegre. Requerimento nº 3.400/2000 – da vereadora Carmelita de Fátima Santos Indicação nº 6.181/2000 – da vereadora Carmelita de Fátima Santos Indicação nº 6.182/2000 – do vereador José Augusto da Silva Indicação nº 6.183/2000 – do vereador José Augusto da Silva Indicação nº 6.184/2000 – do vereador José Augusto da Silva Indicação nº 6.185/2000 – do vereador José Augusto da Silva Indicação nº 6.186/2000 – do vereador Benedito Silvestre Pereira Indicação nº 6.187/2000 – do vereador Marcos Campanella Indicação nº 6.188/2000 – da vereadora Carmelita de Fátima Santos Indicação nº 6.189/2000 – do vereador José do Carmo Neto Indicação nº 6.190/2000 – do vereador Antônio Theodoro Mendes Indicação nº 6.191/2000 – do vereador José Lúcio Campos Indicação nº 6.192/2000 – do vereador João Batista de Carvalho Indicação nº 6.193/2000 – do vereador Antônio Theodoro Mendes Indicação nº 6.194/2000 – do vereador Antônio Theodoro Mendes Indicação nº 6.195/2000 – do vereador Benedito Silvestre Pereira Indicação nº 6.196/2000 – do vereador Benedito Silvestre Pereira Indicação nº 6.197/2000 – do vereador Marcos Campanella Indicação nº 6.198/2000 – do vereador Miguel Simião Pereira Moção de Apelo – dos Vereadores desta Casa Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 242/2000 - 13/03/2000 - Solicita informações sobre Instrução Normativa.

Nº 233/2000 - 02/03/2000 - Em, 02 de março de 2.000. Ofício nº 0233/2.000 CMPA Assunto: Proposições (Encaminha) Senhor Prefeito, Apraz-me cumprimentar V.Exa., e encaminhar para as providências necessárias as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão ordinária realizada no dia 01de março do corrente ano, sendo: Projeto de Lei nº 5548/2.000 – Autoriza o Chefe do Executivo a doar ao Estado de Minas Gerais, área de terreno para construção do prédio da Dele- gacia Regional de Polícia de Pouso Alegre – MG Projeto de Lei nº 5533/2.000 – Denominação de via pública: Rua Rosa Campanella Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração. Atenciosamente, FÁTIMA A. BELANI RIBEIRO Secretária Geral Exmo. Sr. Dr. Jair Siqueira Prefeito Municipal Nesta

Nº 225/2000 - 01/03/2000 - Em, 1º de março de 2000. Ofício nº 0225/2000 CMPA Assunto: Informação (Presta) Prezados Senhores, Venho pelo presente, informar a V. Sa., que a servidora desta Casa, Maria do Carmo Freitas Macedo, passou novamente pelo Departamento de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional deste Instituto, no dia 29/02/2000, sendo que de acordo com o resultado da perícia, a licença médica que se encerraria no próximo dia 04/03/2000, foi prorrogada para até o dia 11/03/2000, conforme documento anexo. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar renovados protestos de apreço e consideração. Cordialmente, VALÉRIA SIMÃO REZENDE Secretária de Administração da Câmara Ao Setor de Benefício - IPASE Nesta

Nº 217/2000 - 28/02/2000 - Apraz-me cumprimentar V.Exa., e encaminhar para as providências necessárias as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão ordinária realizada no dia 28 de fevereiro do corrente ano, sendo: Projeto de Lei nº 5530/2.000 – Autoriza a alienação das faixas de terreno que menciona, a João Edeir Faria de Souza e a Omar Furtado de Oliveira, e dá outras providências Projeto de Lei nº 5531/2.000 – Altera a organização administrativa da Prefeitura Municipal De Pouso Alegre para o fim de dar nova denominação ao Departamento de Fiscalização e Tributação e ao Cargo de Fiscal Tributarista, e dá outras providências Indicação nº 6180/2000 – do vereador Célio Augusto de Paiva Indicação nº 6179/2000 – do vereador Célio A. de Paiva Indicação nº 6178/2000 – do vereador Célio A. de Paiva Indicação nº 6177/2000 – do vereador Célio A. de Paiva Indicação nº 6176/2000 – do vereador Benedito S. Pereira Indicação nº 6175/2000 – do vereador Miguel S. Pereira Indicação nº 6174/2000 – do vereador Benedito S. Pereira Indicação nº 6173/2000 – do vereador Benedito S. Pereira Indicação nº 6172/2000 – do vereador José Lúcio Campos Indicação nº 6171/2000 – do vereador José Lúcio Campos Indicação nº 6170/2000 – do vereador Sérgio Garcia Indicação nº 6169/2000 – do vereador Sérgio Garcia Indicação nº 6168/2000 – do vereador Sérgio Garcia Indicação nº 6167/2000 – do vereador Expedito J. Pereira Indicação nº 6166/2000 – do vereador Antônio T. Mendes Indicação nº 6165/2000 – do vereador Antônio T. Mendes Indicação nº 6164/2000 – do vereador Antônio T. Mendes Indicação nº 6163/2000 – do vereador José A. da Silva Indicação nº 6162/2000 – do vereador José A. da Silva Indicação nº 6161/2000 – do vereador José A. da Silva Indicação nº 6160/2000 – do vereador José A.

Nº 198/2000 - 23/02/2000 - Em, 23 de fevereiro de 2.000. Ofício nº 0197/2.000 CMPA Assunto: Solicitação (Faz) Prezado Senhor, Em cordial visita, utilizo-me do presente para solicitar a V. Sa., o especial obséquio de informar se os Clubes Esportivos abaixo relacionados, estão devidamente registrados nesse Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas e no Cartório de Registro de Títulos e Documentos: América Futebol Clube; São Geraldo Futebol Clube; Jóia Transportes Futebol Clube; Flamina Futebol Clube; Americano Futebol Clube; Santos Futebol Clube; Associação Recreativa Sul Mineira; Nacional Futebol Clube. Na certeza de poder contar com a boa acolhida de V.Sa., antecipo sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada ao pleito em tela, prevalecendo-me da oportunidade para expressar os mais elevados protestos de apreço e consideração. Cordialmente, JOÃO BATISTA DE CARVALHO Vereador Ilmo. Sr. Celso Moraes Cartório de Registro de Títulos e Documentos Nesta

Nº 192/2000 - 22/02/2000 - Em, 22 de fevereiro de 2.000. Ofício nº 0192/2.000 CMPA Assunto: Proposições (Encaminha) Senhor Prefeito, Apraz-me cumprimentar V.Exa., e encaminhar para as providências necessárias as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão ordinária realizada no dia 21 de fevereiro do corrente ano, sendo: Projeto de Lei nº 5542/2.000 – Denominação de via pública: Rua Antônio Ribeiro dos Santos Projeto de Lei nº 5543/2.000 – Denominação de via pública: Rua Gerôncio Franco Coelho Projeto de Lei nº 5544/2000 – Denominação de via pública: Rua Reginaldo da Silva Neves Indicação nº 6159/2000 – do vereador Benedito Silvestre Pereira Indicação nº 6158/2000 – do vereador Benedito Silvestre Pereira Indicação nº 6157/2000 – do vereador Benedito Silvestre Pereira Indicação nº 6156/2000 – do vereador Célio A. de Paiva Indicação nº 6155/2000 – do vereador Célio A. de Paiva Indicação nº 6154/2000 – do vereador João Batista de Carvalho Indicação nº 6153/2000 – do vereador José Lúcio Campos Indicação nº 6152/2000 – do vereador José Lúcio Campos Indicação nº 6151/2000 – do vereador Miguel Simião Pereira Indicação nº 6150/2000 – do vereador Miguel Simião Pereira Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração. Atenciosamente, FÁTIMA A. BELANI RIBEIRO Secretária Geral Exmo. Sr. Dr. Jair Siqueira Prefeito Municipal Nesta

Nº 128/2000 - 22/02/2000 - Em, 22 de fevereiro de 1999. Ofício nº 0128/2000 CMPA Assunto: Esclarecimentos (presta) Senhor Delegado, Diante da notificação nº 184/99 (cópia anexa), desse Departamento de Polícia Federal, esclareço a V.Sa., que esta Câmara Municipal, órgão público do Município, mantém um quadro de vigilantes para zelar pelo patrimônio, que operam desarmados, cujos servidores investidos nos respectivos cargos foram aprovados em concurso público, fazendo parte, portanto do quadro funcional efetivo deste Legislativo. No final do mês passado, mais precisamente no dia 31 de janeiro do ano em curso, um de nossos assessores jurídicos, Dr. Marco Aurélio de Oliveira Silvestre, esteve nesse departamento inteirando-se acerca dos motivos que ensejaram a referida notificação e prestando alguns esclarecimentos sobre a situação do Museu Histórico Municipal "Tuany Toledo", que integra esta Câmara Municipal, conforme artigo 231 da Lei Orgânica do Município. Assim sendo, caso seja necessária a adoção de alguma medida adicional para a continuidade da execução dos serviços de vigilância neste Poder Legislativo, solicito a V.Sa. informar-nos a respeito, colocando-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários. Limitando-me ao exposto, prevaleço-me do ensejo para manifestar a V.Sa., meus elevados protestos de distinto apreço. Cordialmente, FÁTIMA A. BELANI RIBEIRO Secretária Geral de Administração Ilmo. Sr. Tadeu de Moura Gomes DD. Chefe da Delegacia de controle de segurança privada BELO HORIZONTE – MG.

Nº 178/2000 - 17/02/2000 - Em, 17 de fevereiro de 2000. Ofício nº: 0178/2000 CMPA Assunto: Listagem (encaminha) Prezado Senhor, Em atenção à solicitação de V.Sa., utilizo-me do presente para encaminhar uma listagem atualizada dos Vereadores e Funcionários desta Casa, que são usuários do Convênio firmado entre a Câmara e essa farmácia. Esclareço que são em número de 15 (quinze) os Vereadores desta Câmara e 19 (dezenove) os seus funcionários. Caso haja qualquer alteração no quadro, comprometo-me a informá-los oportunamente. Sem mais para o momento, valho-me do ensejo para expressar protestos de apreço e consideração, cordialmente, FÁTIMA A. BELANI RIBEIRO Secretária Geral de Administração Ilmo. Sr. Ademir Drogaria Disquefarma Nesta

Nº 176/2000 - 17/02/2000 - Em, 17 de fevereiro de 2000. Ofício nº: 0176/2000 CMPA Assunto: Expedientes (Encaminha) Prezada Assessora, Utilizo-me do presente para enviar a  V. Sa., expedientes a serem publicados neste periódico, relacionados abaixo: Portarias nº 02/2000 e 03/2000 (disquete). Sem mais para o momento, valho-me do ensejo para expressar protestos de apreço e consideração, cordialmente, VALÉRIA SIMÃO REZENDE Secretária da Administração Ilma. Sra. Ana Paula Ferreira Farago Assessora de Comunicação da PMPA Jornal " O MUNICÍPIO" Nesta

Nº 174/2000 - 17/02/2000 - Em, 17 de fevereiro de 1999. Ofício nº 0174/2000 CMPA Assunto: Parecer (Solicita) Prezados Senhores, Face à Emenda Constitucional nº 19, acerca da Reforma Administrativa, indagamos como pode ser elaborada, doravante, uma reestruturação no quadro funcional da Câmara, com a alteração dos salários? Tem que ser efetuada através de Projeto de Lei de iniciativa do Executivo ou pode ser através de Resolução da Câmara? Na oportunidade, solicitamos o especial obséquio de encaminhar-nos, caso seja possível, um modelo de plano de carreira, com progressões de um cargo a outro, pois nosso plano de cargos e salários trata apenas de delinear o perfil dos cargos e estabelecer os salários, não prevendo situações de promoções. Por fim solicitamos esclarecer-nos se, após a efetiva fixação do teto salarial dos Ministros do Supremo Tribunal, que servirá de base para os servidores públicos, os subsídios dos Vereadores, do Prefeito e Vice-Prefeito poderão ser fixados automaticamente, isto é, na atual Legislatura? Através de Projeto de Lei ou Resolução? Sendo só o que se me apresenta para o momento, agradeço, antecipadamente, a atenção que for dispensada ao pedido em tela, subscrevendo-me, Cordialmente, FÁTIMA A. BELANI RIBEIRO Secretária Geral de Administração Ao Setor de consultoria Jurídica do IBAM RIO DE JANEIRO – RJ.

Nº 173/2000 - 16/02/2000 - Em, 16 de fevereiro de 1999. Ofício nº 0172/2000 CMPA Assunto: Parecer (Solicita) Prezados Senhores, Encaminho anexo, dois Projetos de Leis apresentados nesta Casa, que implicam em aumento de despesas para o Executivo, o que está gerando dúvidas a respeito da competência da Câmara para tal proposição, pois entende-se esbarrar no disposto no art. 46 da Lei Orgânica do Município, cujo texto segue em apenso. Sendo só o que se me apresenta para o momento, agradeço, antecipadamente, a atenção que for dispensada ao pedido em tela, subscrevendo-me, Cordialmente, FÁTIMA A. BELANI RIBEIRO Secretária Geral de Administração Ao Setor de consultoria Jurídica do IBAM RIO DE JANEIRO – RJ.

Nº 170/2000 - 16/02/2000 - Em, 16 de fevereiro de 2.000. Ofício nº: 0170/2.000 CMPA Assunto: Informação (Presta) Senhor Diretor, Em atendimento à solicitação formulada através do ofício nº 014-02/97, dessa autarquia, encaminhamos a  relação dos servidores desta Casa, com respectivos valores de  remuneração  e descontos previdenciários para o IPASE,  referentes ao mês de Janeiro/2000. Estamos encaminhando, ainda, cópia da GAP, devidamente recolhida, referente a Janeiro/2000. Limitando-nos ao exposto, valho-me do ensejo para  renovar os mais elevados protestos de apreço e  consideração, subscrevendo-me, cordialmente, VALÉRIA SIMÃO REZENDE Secretária da Administração Ilmo. Sr. José Rafael do Nascimento Frade DD. Diretor do Departamento de Contabilidade do IPASE Nesta

Nº 167/2000 - 15/02/2000 - Em, 15 de fevereiro de 1999. Ofício nº 0167/2000 CMPA Assunto: Parecer (Solicita) Prezados Senhores, Face à necessidade de abertura de crédito especial no orçamento vigente desta Casa, para despesas com sentenças judiciais e pagamento de aluguel, solicitamos esclarecimento quanto ao procedimento correto a ser adotado por esta Câmara, pois nossa maior dúvida é quanto à elaboração do instrumento autorizativo. Se é feito por Resolução da Câmara ou Projeto de Lei de iniciativa do Legislativo apenas para sanção do Executivo, ou se através de Projeto de Lei do Executivo. Por oportuno, solicitamos esclarecimentos acerca da forma correta para a locação de um imóvel para uso desta Câmara, sabendo-se que o valor mensal é de R$ 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais), ultrapassando portanto, o limite de dispensa de licitação. Necessitamos saber se há necessidade da elaboração de um processo de dispensa de licitação ou da abertura de um processo (modalidade carta-convite). Seria possível o envio de um modelo. Sendo só o que se me apresenta para o momento, solicitamos urgência na remessa da resposta, se possível antes do próximo dia 21, quando a matéria será submetida ao Plenário. Cordialmente, FÁTIMA A. BELANI RIBEIRO Secretária Geral de Administração Ao Setor de consultoria Jurídica do IBAM RIO DE JANEIRO – RJ.

Nº 164/2000 - 15/02/2000 - Apraz-me cumprimentar V.Exa., e encaminhar para as providências necessárias as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão ordinária realizada no dia 14 de fevereiro do corrente ano, sendo: Projeto de Lei nº 5538/2.000 – Denominação de via pública: Rua Maria Cândida Moreira Projeto de Lei nº 5537/2.000 – Denominação de via pública: Rua Inês da Costa Shimidt Projeto de Lei nº 5536/2000 – Denominação de via pública: Rua Júlio Ribeiro da Silva Projeto de Lei nº 5533/2000 – Dá nova redação ao § 1º do artigo 6º e ao § do artigo 9º da Lei Municipal nº 3672, de 29 de novembro de 1999, e dá outras providências Projeto de Lei nº 5527/99 – Denominação de via pública: Avenida João Ferreira Freitas Indicação nº 6149/2000 – do vereador Marcos Campanella Indicação nº 6148/2000 – do vereador João Batista de Carvalho Indicação nº 6147/2000 – do vereador José Lúcio Campos Indicação nº 6146/2000 – do vereador Sérgio Garcia Indicação nº 6145/2000 – do vereador José do Carmo Neto Indicação nº 6144/2000 – do vereador Antônio T. Mendes Indicação nº 6143/2000 – do vereador João Batista de Carvalho Indicação nº 6142/2000 – do vereador Emanuel de A. Coutinho Indicação nº 6141/2000 – do vereador Emanuel de A. Coutinho Indicação nº 6140/2000 – do vereador Antônio T. Mendes Indicação nº 6139/2000 – do vereador José Lúcio Campos Indicação nº 6138/2000 – do vereador José Lúcio Campos Indicação nº 6136/2000 – do vereador Antônio T. Mendes Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 162/2000 - 15/02/2000 - Em, 15 de fevereiro de 2000. Ofício nº: 0162/2000 CMPA Assunto: Solicitação (Faz) Senhor Diretor, Faço uso do presente para solicitar a V.Sa., o especial obséquio de encaminhar a esta Casa, uma relação atualizada de funcionários da área técnica de saúde e suas respectivas lotações, pois a listagem que temos em nosso arquivo já está defasada. Esperando poder contar com a prestigiosa atenção de V.Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para manifestar renovados protestos de elevado apreço e consideração. Cordialmente, EMANUEL DE ALMEIDA COUTINHO Presidente Ilmo. Sr. Francisco de Assis Rezende DD. Diretor Municipal de Saúde Nesta

Nº 146/2000 - 11/02/2000 - Encaminha indicações ao Executivo

Nº 138/2000 - 10/02/2000 - Em, 10 de fevereiro de 2.000. Ofício nº 0138/2.000 CMPA Assunto: Proposições (Encaminha) Senhor Prefeito, Apraz-me cumprimentar V.Exa., e encaminhar para as providências necessárias as indicações dos Vereadores desta Casa, conforme segue: Indicação nº 6130/2000 – do vereador Antônio T. Mendes Indicação nº 6131/2000 – do vereador Antônio T. Mendes Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração. Atenciosamente, FÁTIMA A. BELANI RIBEIRO Secretária Geral Exmo. Sr. Dr. Jair Siqueira Prefeito Municipal Nesta

Nº 133/2000 - 09/02/2000 - Em, 09 de fevereiro de 2000. Ofício nº 0133/2000 CMPA Assunto: Informação (Presta) Prezados Senhores, Venho pelo presente, informar a V. Sa., que a servidora desta Casa, Maria do Carmo Freitas Macedo, passou novamente pelo Departamento de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional deste Instituto, no dia 31/01/2000, sendo que de acordo com o resultado da perícia, a licença médica que se encerraria no próximo dia 28/01/2000, foi prorrogada para até o dia 04/03/2000, conforme documento anexo. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar renovados protestos de apreço e consideração. Cordialmente, VALÉRIA SIMÃO REZENDE Secretária de Administração da Câmara Ao Setor de Benefício - IPASE Nesta

Nº 123/2000 - 08/02/2000 - Apraz-me cumprimentar V.Exa., e encaminhar para as providências necessárias as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão ordinária realizada no dia 07 de fevereiro do corrente ano, sendo: Projeto de Lei nº 5539/2.000 – Autoriza a transferência dos serviços de administração, ope- ração, exploração e manutenção do Aeroporto Municipal de Pouso Alegre, mediante concessão ou convênio, para em- presa especializada no ramo, mediante licitação pública, e dá outras providências Requerimento nº 3392/2000 – dos vereadores Cantalício T. Borges, Carmelita de F. Santo e José do Carmo Neto Requerimento nº 3394/2000 – do vereador Marcos Campanella Indicação nº 6129/2000 – do vereador Benedito S. Pereira Indicação nº 6128/2000 – da vereadora Carmelita de F. Santos Indicação nº 6127/2000 – do vereador João Batista de Carvalho Indicação nº 6126/2000 – do vereador João Batista de Carvalho Indicação nº 6125/2000 – do vereador Antônio T. Mendes Indicação nº 6124/2000 – do vereador Antônio T. Mendes Indicação nº 6123/2000 – do vereador Antônio T. Mendes Indicação nº 6122/2000 – do vereador Antônio T. Mendes Indicação nº 6121/2000 – do vereador Célio A. de Paiva Indicação nº 6120/2000 – do vereador Sérgio Garcia Indicação nº 6119/2000 – do vereador Sérgio Garcia Indicação nº 6118/2000 – do vereador Marcos Campanella Indicação nº 6117/2000 – do vereador Marcos Campanella Indicação nº 6116/2000 – do vereador Marcos Campanella Indicação nº 6115/2000 – do vereador Benedito S. Pereira Indicação nº 6114/2000 – do vereador Benedito S. Pereira Indicação nº 6113/2000 – do vereador Benedito S. Pereira Indicação nº 6112/2000 – do vereador Antônio T. Mendes Indicação nº 6111/2000 – do vereador Marcos Campanella Indicação nº 6110/2000 – do vereador

Nº 121/2000 - 07/02/2000 - Em, 04 de fevereiro de 2000. Ofício nº: 0121/2000 CMPA Assunto: Expediente (Encaminha) Prezado Senhor, Utilizo-me do presente para enviar a  V. Sa., cópia Requerimento nº 3.393/2000, a ser publicado neste periódico. Sem mais para o momento, valho-me do ensejo para expressar protestos de apreço e consideração, cordialmente, FÁTIMA A. BELANI RIBEIRO Secretária Geral de Administração Ilmo. Sr. Jurandir Serafim Pinto Jornal "Folha do Vale" Nesta

Nº 67/2000 - 21/01/2000 - Em, 21 de janeiro de 2000. Ofício nº: 0067/2000 CMPA Assunto: Expedientes (Encaminha) Prezada Assessora, Utilizo-me do presente para enviar a  V. Sa., expedientes a serem publicados neste periódico, relacionados abaixo: Comunicado das comissões permanentes da Câmara Municipal, para o ano de 2.000. Sem mais para o momento, valho-me do ensejo para expressar protestos de apreço e consideração, cordialmente, FÁTIMA A. BELANI RIBEIRO Secretária Geral de Administração Ilma. Sra. Ana Paula Ferreira Farago Assessora de Comunicação da PMPA Jornal " O MUNICÍPIO" Nesta

Nº 65/2000 - 21/01/2000 - Em, 21 de janeiro de 2.000. Ofício nº 0065/2000 CMPA Assunto: Proposições (Encaminha) Senhor Prefeito, Apraz-me cumprimentar V.Exa., e encaminhar para as providências necessárias as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão extraordinária realizada no dia 20 de janeiro do corrente ano, sendo: Projeto de Lei nº 5480/99 – Modifica a área dos lotes do modelo de parcelamento 1 (MP1), do gráfico constante do inciso II, artigo 07, da lei nº 2593-A/92 e introduz parágrafo único ao artigo 20 da mesma lei Com emenda Projeto de Lei nº 5506/99 – Dispõe sobre o licenciamento e fiscalização de empresa pres- tadoras dos serviços de coleta de entulhos provenientes de construções e reformas, autoriza a utilização das vias públi- cas para a colocação de caçambas e dá outras providências Com Emenda Projeto de Lei nº 5522/99 – Autoriza o município de Pouso Alegre a contratar com o Banco de desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências Projeto de Lei nº 5532/2000 – Concede isenção de pagamento de imposto predial, exercício 2.000, incidente sobre as edificações que menciona, e dá outras providências Projeto de Lei nº 5534/2000 – Autoriza o Poder Executivo a refinanciar a dívida mobi- liária e os saldos devedores de operações de crédito interno e externo de responsabilidade da administração

Nº 50/2000 - 17/01/2000 - Em, 17 de janeiro de 2000. Ofício nº 0050/2000 CMPA Assunto: Informação (Presta) Senhor Diretor, Em atendimento à solicitação formulada através do ofício nº 014-02/97, dessa autarquia, encaminhamos a  relação dos servidores desta Casa, com respectivos valores de  remuneração  e descontos previdenciários para o IPASE,  referentes ao mês de Dezembro/99 e 13º Salário, bem como os valores descontados referentes a despesa médica. Estamos encaminhando, ainda, cópia da GAP, devidamente recolhida, referente a Dezembro/99 e 13º Salário. Limitando-nos ao exposto, valho-me do ensejo para  renovar os mais elevados protestos de apreço e  consideração, subscrevendo-me, cordialmente, VALÉRIA SIMÃO REZENDE Secretária da Administração Ilmo. Sr. José Rafael do Nascimento Frade DD. Diretor do Departamento de Contabilidade do IPASE Nesta

Nº 47/2000 - 14/01/2000 - Em, 14 de janeiro de 2000. Ofício nº: 0047/2000 CMPA Assunto: Informação (Presta) Prezada Senhora, Atendendo solicitação de V. Sa., encaminho o endereço dos Vereadores componentes da Mesa Diretora desta Câmara, para o ano de 2000, conforme segue: Emanuel de Almeida Coutinho Rua Dr. Lino Amaral, nº 76 – Santa Lúcia Firmo da Motta Paes Rua Bueno Brandão, nº 193 – Centro Cantalício Teodoro Borges Av. Alfredo Custódio de Paula, nº 193 José Augusto da Silva Rua Antonio José Machado, nº 75 – Saúde Sem mais para o momento, valho-me do ensejo para expressar protestos de apreço e consideração, cordialmente, VALÉRIA SIMÃO REZENDE Secretária de Administração Ilma. Sra. Adimara Almeida Rosa Barbosa Gerente de Contas – Banco Itaú S/A Nesta

Nº 45/2000 - 13/01/2000 - Em, 13 de janeiro de 2000. Ofício nº: 0045/2000 CMPA Assunto: Expedientes (Encaminha) Prezada Assessora, Utilizo-me do presente para enviar a  V. Sa., expedientes a serem publicados neste periódico, relacionados abaixo: Gastos com publicidade do terceiro trimestre de 1999. Sem mais para o momento, valho-me do ensejo para expressar protestos de apreço e consideração, cordialmente, VALÉRIA SIMÃO REZENDE Secretária da Administração Ilma. Sra. Ana Paula Ferreira Farago Assessora de Comunicação da PMPA Jornal " O MUNICÍPIO" Nesta

Nº 36/2000 - 12/01/2000 - Em, 12 de janeiro de 2000. Ofício nº: 0036/2000 CMPA Assunto: Inclusão (Solicita) Prezada Senhora, Pelo presente, estamos encaminhando as fichas de inclusão da vereadora Carmelita de Fátima Santos Muniz e seu dependente, Marcos Vinícius Muniz, como usuários da UNIMED. Sem  mais para o momento,  prevalecemo-nos  da oportunidade para expressarmos elevados protestos de  apreço e consideração. Atenciosamente, VALÉRIA SIMÃO REZENDE Secretária da Administração Ilma. Sra. Luciana Setor de Cadastramento - UNIMED Nesta

Nº 26/2000 - 11/01/2000 - Em, 11 de janeiro de 2000. Ilma. Sra. Nanci Aparecida Saquelli Assessora Administrativa – Câmara Municipal de Poços de Caldas/MG Ofício nº: 0026/2000 CMPA Assunto: Solicitação (Faz) Prezada Senhora, Faço uso do presente, para solicitar de V. Sa., o envio do plano de cargos e salários dessa Câmara, para que possamos fazer um comparativo com o que encontra-se em vigor nesta Casa. Sem mais para o momento, antecipo sinceros agradecimentos a atenção dispensada ao pedido em tela, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e distinta consideração. Cordialmente, VALÉRIA SIMÃO REZENDE 1ª Secretária de Administração

Nº 21/2000 - 10/01/2000 - Em, 10 de janeiro de 2000. Ofício nº 0021/2000 CMPA Assunto: Solicitação (Faz) Prezado Senhor, Em cordial visita, utilizo-me do presente para solicitar de V. Exa., nos informar o valor do orçamento dessa Câmara Municipal, para o exercício de 2000. Tal solicitação tem o fito exclusivo de ilustrar o quadro comparativo das demais Câmaras da região Sul Mineira. Na certeza de poder contar com a valiosa atenção de V. Exa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e consideração. Cordialmente, EMANUEL DE ALMEIDA COUTINHO Presidente À Câmara Municipal de Varginha A/C SR. PRESIDENTE Varginha/MG

Nº 17/2000 - 06/01/2000 - Em, 07 de janeiro de 2000. Ofício nº: 0017/2000 CMPA Assunto: Expedientes (Encaminha) Prezada Assessora, Utilizo-me do presente para enviar a  V. Sa., expedientes a serem publicados neste periódico, relacionados abaixo: Portarias 14/99, 15/99 e 01/2000 (disquete); Resoluções 832/99 e 834/99 (disquete). Sem mais para o momento, valho-me do ensejo para expressar protestos de apreço e consideração, cordialmente, VALÉRIA SIMÃO REZENDE Secretária da Administração Ilma. Sra. Ana Paula Ferreira Farago Assessora de Comunicação da PMPA Jornal " O MUNICÍPIO" Nesta

Nº 3/2000 - 03/01/2000 - Em, 30 de dezembro de 1999. Ofício nº 0003/2000 CMPA Assunto: Proposições (Encaminha) Senhor Prefeito, Apraz-me cumprimentar V. Exa., e encaminhar para as providências necessárias as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Extraordinária realizada no dia 29 de dezembro do corrente ano, sendo: Projeto de Lei nº 5.524/99 – Dispõe sobre denominações de vias públicas do bairro Resi- dencial Morumbi Projeto de Lei nº 5.525/99 – Dispõe sobre denominações de vias públicas dos bairros Cha- padão II e Chapadão III Projeto de Lei nº 5.529/99 – Altera a redação do artigo 1º (Primeiro) da Lei nº 3.681/99, de 08 de dezembro de 1999, incluindo outras entidades a serem beneficiadas e dá outras providências Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração. Atenciosamente, VALÉRIA SIMÃO REZENDE Secretária de Administração Exmo. Sr. Dr. Jair Siqueira Prefeito Municipal Nesta

Nº 1337/1999 - 28/12/1999 - Encaminha expedientes para publicação no jornal O Município.

Nº 1335/1999 - 28/12/1999 - Informa sobre prorrogação da licença médica da servidora Maria do Carmo Freitas Macedo ao setor de benefícios do IPASE

Nº 1331/1999 - 22/12/1999 - Encaminha inclusao de dependente do servidor Alexandre de Araújo(Renan César Silva Araújo)

Nº 1323/1999 - 21/12/1999 - Encaminha proposições aprovadas em sessão extraordinária do dia 21 de dezembro de 1999

Nº 1315/1999 - 15/12/1999 - Solicita a criação de provento e respectivo desconto.

Nº 1314/1999 - 15/12/1999 - Solicita estudos no sentido de construir uma galeria ou canaletas na Av. Osvino Pinto de Souza, no bairro Chapadão III.

Nº 1313/1999 - 15/12/1999 - Informa os valores providenciários descontados dos servidores da Câmara em favor da IPASE, referentes ao mês de novembro/99

Nº 1308/1999 - 14/12/1999 - Encaminha proposições aprovadas em sessão ordinária do dia 13 de dezembro de 1999

Nº 1305/1999 - 13/12/1999 - Encaminha proposições aprovadas em sessão extraordinária do dia 10 de dezembro de 1999

Nº 1301/1999 - 13/12/1999 - Encaminha exclusão dos servidores Ana dos Reis, Josefina da Silva de Souza e dependentes, e Marcos Fernando Luiz como usuários da UNIODONTO

Nº 1296/1999 - 09/12/1999 - Encaminha proposições aprovadas em sessão extraordinária do dia 08 de dezembro de 1999

Nº 1282/1999 - 07/12/1999 - Encaminha proposições aprovadas em sessão ordinária do dia 06 de dezembro de 1999

Nº 1279/1999 - 06/12/1999 - Informa sobre licença médica da servidora Maria do Carmo Freitas Macedo, ao setor de bene fícios do IPASE

Nº 1278/1999 - 06/12/1999 - Encaminha proposições aprovadas em sessão ordinária do dia 02 de dezembro de 1999

Nº 2/1999 - 05/12/1999 - Encaminha cópia da Ata da Sessão Ordinária em que foi eleita a Mesa Diretora para o exercício de 1999, junto aos cartões do Banco com as assinaturas dos membros da Mesa.

Nº 1261/1999 - 01/12/1999 - Solicita cópia em fita do programa A Voz do Povo, transmitido pela Rádio Clube em 27 de novembro de 1999.

Nº 1254/1999 - 29/11/1999 - Encaminha proposições aprovadas em sessão ordinária do dia 29 de novembro de 1999

Nº 1246/1999 - 26/11/1999 - Informa sobre Imposto de Renda.

Nº 1242/1999 - 25/11/1999 - Encaminha expedientes para publicação no jornal O Município.

Nº 1239/1999 - 24/11/1999 - Solicita agilizar respostas aos requerimentos da Vereadora Carmelita de Fátima Santos.

Nº 1235/1999 - 23/11/1999 - Encaminha proposições aprovadas em sessão ordinária do dia 22 de novembro de 1999

Nº 1234/1999 - 23/11/1999 - Encaminha proposições aprovadas em sessão ordinária do dia 18 de novembro de 1999

Nº 1230/1999 - 22/11/1999 - Encaminha Moçao de Apelo ao Exmo. Sr. Fernando Henrique Cardoso, solicitando a retomada da reforma da Legislação Penal

Nº 1218/1999 - 16/11/1999 - Encaminha proposições aprovadas em sessão extraordinária do dia 12 de novembro de 1999

Nº 1213/1999 - 16/11/1999 - Informa os valores providenciários descontados dos servidores da Câmara em favor da IPASE, referentes ao mês de outubro/99

Nº 1192/1999 - 11/11/1999 - Solicita laudo de avaliação do Projeto de Lei 5438/99 sobre permuta dos imóveis do Loteamento Jardim Alpino.

Nº 1181/1999 - 10/11/1999 - Informa sobre a inexistência da Rua João Lima de Melo e Silva

Nº 1179/1999 - 09/11/1999 - Encaminha proposições aprovadas em sessão oordinária do dia 08 de novembro de 1999

Nº 1170/1999 - 08/11/1999 - Encaminha cópia dos autos da CEI envolvendo o Departamento de Esportes da PMPA.

Nº 1156/1999 - 05/11/1999 - Encaminha inclusao de dependente do servidor Marco Aurélio de Oliveira Silvestre (Laura)

Nº 1159/1999 - 04/11/1999 - Encaminha proposições aprovadas em sessão oordinária do dia 04 de novembro de 1999

Nº 1147/1999 - 29/10/1999 - Encaminha proposições aprovadas em sessão ordinária do dia 25 de outubro de 1999 e sessão extraordinária do dia 28 de outrubro

Nº 1116/1999 - 25/10/1999 - Encaminha expedientes para publicação no jornal O Município.

Nº 1115/1999 - 25/10/1999 - Encaminha proposições aprovadas em sessão ordinária do dia 21 de outubro de 1999

Nº 1108/1999 - 21/10/1999 - Encaminha cópia lei 3.356/97, sobre denominação de via pública.

Nº 1094/1999 - 14/10/1999 - Informa os valores providenciários descontados dos servidores da Câmara em favor da IPASE, referentes ao mês de setembro/99

Nº 1092/1999 - 13/10/1999 - Encaminha proposições aprovadas em sessão ordinária do dia 11 de outubro de 1999

Nº 1059/1999 - 05/10/1999 - Encaminha proposições aprovadas em sessão ordinária do dia 05 de outumbro de 1999

Nº 1049/1999 - 30/09/1999 - Encaminha expedientes para publicação no jornal O Município.

Nº 1046/1999 - 29/09/1999 - Encaminha relação de ementário das leis relativas ao período de 1997 ao 1999.

Nº 1045/1999 - 29/09/1999 - Encaminha quadros relativos ao orçamento programa para o Exercício de 2000 desta Câmara Municipal, aprovados através da Resolução nº 813/99.

Nº 1044/1999 - 29/09/1999 - Encaminha quadros relativos ao orçamento programa para o Exercício de 2000 desta Câmara Municipal, aprovados através da Resolução nº 813/99.

Nº 1043/1999 - 29/09/1999 - Encaminha cópia do ofício nº 1029/99 ao Dr. Clayton Gonçalves Faria

Nº 1038/1999 - 28/09/1999 - Encaminha notícia sobre parceria da UNICEF para Programa "Criança no lixo nunca mais"

Nº 1037/1999 - 28/09/1999 - Encaminha proposições aprovadas em sessão ordinária do dia 27 de setembro de 1999

Nº 1033/1999 - 28/09/1999 - Encaminha notícia sobre parceria da UNICEF para Programa "Criança no lixo nunca mais"

Nº 1032/1999 - 28/09/1999 - Encaminha notícia sobre parceria da UNICEF para Programa "Criança no lixo nunca mais"

Nº 1031/1999 - 28/09/1999 - Encaminha notícia sobre parceria da UNICEF para Programa "Criança no lixo nunca mais"

Nº 1028/1999 - 27/09/1999 - Encaminha expedientes para publicação no jornal O Município.

Nº 1014/1999 - 22/09/1999 - Indica o Vereador Cantalício Teodoro Borges para compor a Comissão Municipal Censitária.

Nº 1013/1999 - 22/09/1999 - Encaminha proposições aprovadas em sessão ordinária do dia 20 de setembro de 1999

Nº 1001/1999 - 17/09/1999 - Convida para comparecer à Câmara para prestar esclarecimentos sobre as denúncias de facilitação para retirada de carteiras de habilitação.

Nº 999/1999 - 17/09/1999 - Encaminha expedientes para publicação no jornal O Município.

Nº 991/1999 - 16/09/1999 - Informa os valores providenciários descontados dos servidores da Câmara em favor da IPASE, referentes ao mês de agosto/99.

Nº 990/1999 - 15/09/1999 - Solicita informações sobre medidas de passeio defronte postos de gasolina.

Nº 989/1999 - 15/09/1999 - Solicita parecer jurídico ao IBAM.

Nº 988/1999 - 15/09/1999 - Solicita parecer jurídico ao IBAM.

Nº 985/1999 - 15/09/1999 - Solicita verificar possibilidade de atender pedido de duas bandeiras do Município para o rotary.

Nº 984/1999 - 15/09/1999 - Encaminha Moçao de Repudio ao Exmo. Sr. Fernando Henrique Cardoso, pela sanção da Lei nº 9.506 (INSS - agentes políticos)

Nº 980/1999 - 14/09/1999 - Encaminha proposições aprovadas em sessão ordinária do dia 13 de setembro de 1999

Nº 973/1999 - 10/09/1999 - Responde ofício do Jornal do Estado.

Nº 969/1999 - 10/09/1999 - Informa sobre alteração Rua Rio de Janeiro.

Nº 968/1999 - 10/09/1999 - Responde ofício do Jornal Bandeirante.

Nº 959/1999 - 08/09/1999 - Encaminha inclusao de dependente do Vereador José Lúcio Campos (Lisandra Campos Cherberle)

Nº 958/1999 - 08/09/1999 - Encaminha proposições aprovadas em sessão ordinária do dia 06 de setembro de 1999

Nº 956/1999 - 08/09/1999 - Encaminha cópia do ofício da Telemar ao Sr. Orlando Figueiredo.

Nº 944/1999 - 03/09/1999 - Solicita cessão dependências do Teatro Municipal para realizaçao de cerimônia de entrega do Título de Cidadão Pouso-alegrense.

Nº 931/1999 - 02/09/1999 - Solicita que o pedido da Ver. Carmelita efetuado através de Rquerimento seja atendido na íntegra.

Nº 921/1999 - 31/08/1999 - Encaminha proposições aprovadas em sessão ordinária do dia 30 de agosto de 1999

Nº 899/1999 - 25/08/1999 - Encaminha cópia do ofício 1.092/99, do Gabinete do Prefeito, ao Corpo de Bombeiros.

Nº 892/1999 - 24/08/1999 - Encaminha expedientes ao Jornal O Município para publicação.

Nº 891/1999 - 24/08/1999 - Encaminha proposições aprovadas em sessão ordinária do dia 23 de agosto de 1999

Nº 889/1999 - 24/08/1999 - Responde ofício nº 789/99, da Secretaria da 3ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre, sobre a tramitação do Projeto de Lei 5235/98.

Nº 876/1999 - 20/08/1999 - Solicita documentação para habilitação do jornal para publicações.

Nº 856/1999 - 20/08/1999 - Solicita parecer jurídico sobre projeto substitutivo ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica de iniciativa popular, sobre Tribuna Livre.

Nº 857/1999 - 17/08/1999 - Encaminha proposições aprovadas em sessão ordinária do dia 16 de agosto de 1999

Nº 850/1999 - 17/08/1999 - Solicita publicação de errata e encaminha os quadros dos gastos com publicidade referente aos 1¦ e 2¦ trimestres de 1999. CANCELADO ******

Nº 842/1999 - 13/08/1999 - Informa os valores providenciários descontados dos servidores da Câmara em favor da IPASE, referentes ao mês de julho/99

Nº 841/1999 - 13/08/1999 - Devolve ao Executivo o Projeto de Lei nº 5384/99, que autoriza a concessão de subvenção ao Pouso alegre Futebol Clube, no corrente exercício de 1999.

Nº 836/1999 - 12/08/1999 - Encaminha documentos relativos a gastos com festividades em 1998.

Nº 826/1999 - 11/08/1999 - Encaminha cópia do ofício 774/99 ao Dr.Willis Vilas Boas.

Nº 824/1999 - 10/08/1999 - Encaminha proposições aprovadas em sessão ordinária do dia 09 de agosto de 1999

Nº 823/1999 - 09/08/1999 - Encaminha cópias leis que concederam reajuste aos servidores municipais.

Nº 804/1999 - 03/08/1999 - Encaminha proposições aprovadas em sessão ordinária do dia 02 de agosto de 1999

Nº 796/1999 - 30/07/1999 - Informa não ter sido enviada à Câmara, a pres tação de contas da Prefeitura -exercício 1998

Nº 760/1999 - 22/07/1999 - Encaminha expedientes ao Jornal O Município para publicação.

Nº 746/1999 - 16/07/1999 - Encaminha fax sobre Projeto para tirar crianças da rua, da Prefeitura de Sidrolândia.

Nº 745/1999 - 16/07/1999 - Encaminha fax sobre Projeto para tirar crianças da rua, da Prefeitura de Sidrolândia.

Nº 733/1999 - 15/07/1999 - Informa os valores providenciários descontados dos servidores da Câmara em favor da IPASE, referentes ao mês de junho/99

Nº 727/1999 - 13/07/1999 - Solicita parecer jurídico sobre L.D.O., Projeto de Lei 5379/99.

Nº 725/1999 - 12/07/1999 - Encaminha parecer acerca do PL 5.333/98 da Comissão de Administração Pública.

Nº 700/1999 - 08/07/1999 - Encaminha documentação para a Assessoria Jurídica da Câmara, para fazer a defesa relativa à prestação de contas da Câmara, exercício de 1992, Processo nº 98574-1, do Tribunal de Contas do Estado.

Nº 677/1999 - 06/07/1999 - Encaminha resposta do Executivo acerca do ofício nº 0566/99 desta Casa.

Nº 673/1999 - 06/07/1999 - Encaminha extrato e declaração relativos aos subsídios do ex-Vereador Paulo Roberto Ferreira de Faria.

Nº 659/1999 - 02/07/1999 - Encaminha fax sobre Projeto para tirar crianças da rua, da Prefeitura de Sidrolândia.

Nº 657/1999 - 02/07/1999 - Encaminha inclusao da servidora Maria Claret Sagiorato Amaral e seu dependente

Nº 656/1999 - 02/07/1999 - Encaminha proposições aprovadas em sessão extraordinária do dia 30 de junho de 1999

Nº 655/1999 - 01/07/1999 - Atende ofício nº 12/99 do Sindicato dos Servidores Municipais.

Nº 652/1999 - 30/06/1999 - Encaminha proposições aprovadas em sessão orordinária do dia 28 de junho de 1999

Nº 651/1999 - 29/06/1999 - Solicita parecer jurídico sobre L.D.O., Projeto de Lei 5379/99.

Nº 615/1999 - 22/06/1999 - Encaminha proposições aprovadas em sessão orordinária do dia 21 de junho de 1999

Nº 614/1999 - 22/06/1999 - Encaminha cópia das leis 3456/98, 3457/98, 3527/98 e 3567/99.

Nº 613/1999 - 21/06/1999 - Encaminha termo aditivo contrato para corre-c ção, conforme solicitado pela UNIMED.

Nº 608/1999 - 18/06/1999 - Solicita parecer jurídico sobre Requerimento de Comissão Especial de Inquérito.

Nº 590/1999 - 15/06/1999 - Encaminha proposições aprovadas em sessão orordinária do dia 14 de junho de 1999

Nº 578/1999 - 14/06/1999 - Informa os valores providenciários descontados dos servidores da Câmara em favor da IPASE, referentes ao mês de maio/99.

Nº 577/1999 - 14/06/1999 - Encaminha expedientes ao Jornal O Município para publicação.

Nº 564/1999 - 08/06/1999 - Encaminha proposições aprovadas em sessão orordinária do dia 07 de junho de 1999

Nº 563/1999 - 08/06/1999 - Encaminha expedientes ao Jornal O Município para publicação.

Nº 561/1999 - 07/06/1999 - Encaminha relação de Vereadores ao Lions Clube - Ribeirão Preto/SP

Nº 559/1999 - 04/06/1999 - Encaminha relatório do caso Carpinetti.

Nº 549/1999 - 01/06/1999 - Encaminha proposições aprovadas em sessão orordinária do dia 31 de maio de 1999

Nº 548/1999 - 01/06/1999 - Encaminha exclusão dos Srs. Paulo Roberto Fer reira de Faria e Joaquim F. Silvestre

Nº 542/1999 - 28/05/1999 - Solicita entrega declaraçao de bens da Sra. Carmelita de Fátima Santos.

Nº 536/1999 - 26/05/1999 - Encaminha expedientes ao Jornal O Município para publicação.

Nº 533/1999 - 25/05/1999 - Convoca a Suplente Carmelita de Fátima Santos para tomar posse dentro do prazo legal estabelecido.

Nº 528/1999 - 24/05/1999 - Encaminha relatorio conclusivo da Comissão Es pecial, nomeada para apurar os fatos ocorridos nas dependências da Câmara, envolvendo os Vereadores Marcos Campanella e Sérgio Garcia

Nº 520/1999 - 21/05/1999 - Solicita a cessao do carro oficial da Camara para uma viagem até a cidade de Maria da Fé/MG. (Servidora Josefina S.Souza)

Nº 513/1999 - 19/05/1999 - Solicita homologação divórcio Sra. Maria José Silva da Graça.

Nº 511/1999 - 19/05/1999 - Encaminha Reguerimento nº 3.346/99, do Ver. João Batista de Carvalho.

Nº 501/1999 - 18/05/1999 - Solicita a presença dos servidores Fátima A.B Ribeiro, Maria do Carmo Freitas Macedo, Nicolina Inocenti Jordão e Antonio Furtado de Lacerda para prestar esclarecimentos à Comissão Especial.

Nº 497/1999 - 14/05/1999 - Solicita a presença do Sr.Valdir Teixeira para prestar esclarecimentos sobre o ocorrido nas dependências da Câmara Municipal, no dia 11/05/99.

Nº 495/1999 - 14/05/1999 - Solicita a presença do Sr. Sérgio Garcia para prestar esclarecimentos sobre o ocorrido nas dependências da Câmara Municipal, no dia 11/05/99.

Nº 494/1999 - 14/05/1999 - Solicita a presença do Sr. Marcos Campanella para prestar esclarecimentos sobre o ocorrido nas dependências da Câmara Municipal, no dia 11/05/99.

Nº 488/1999 - 14/05/1999 - Informa os valores providenciários descontados dos servidores da Câmara em favor da IPASE, referentes ao mês de abril/99

Nº 474/1999 - 11/05/1999 - Encaminha proposições aprovadas em sessão orordinária do dia 10 de maio de 1999

Nº 473/1999 - 11/05/1999 - Responde ofício 472/99 sobre convite para reuniões para tratar do orçamento participati vo nas escolas.

Nº 467/1999 - 10/05/1999 - Encaminha mensagem para edição da Revista Comemorativa dos 100 anos do Colégio São José.

Nº 463/1999 - 06/05/1999 - Solicita cadeira de rodas especial para a jovem Valdene de Fátima da Silva.

Nº 459/1999 - 05/05/1999 - Consulta sobre legalidade da concessão subvenção ao Pouso Alegre Futebol Clube.

Nº 458/1999 - 05/05/1999 - Encaminha expedientes ao Jornal O Municipio para publicaçao.

Nº 449/1999 - 04/05/1999 - Encaminha proposições aprovadas em sessão orordinária do dia 03 de maio de 1999

Nº 442/1999 - 29/04/1999 - Solicita cópia legislação existente acerca concessão de passes-livres aos portadores de deficiência física ou mental, nos transportes coletivos de Varginha.

Nº 441/1999 - 29/04/1999 - Solicita cópia legislação existente acerca concessão de passes-livres aos portadores de deficiência física ou mental, nos transportes coletivos de Poços de Caldas.

Nº 440/1999 - 29/04/1999 - Solicita cópia legislação existente acerca concessão de passes-livres aos portadores de deficiência física ou mental, nos transportes coletivos de Campinas.

Nº 436/1999 - 29/04/1999 - Responde ofício nº 021/Coord.Geral/99, sobre cessão de um funcionário serviçal desta Casa para atender o PSIU.

Nº 434/1999 - 28/04/1999 - Informa valor tarifa transporte coletivo urbano e renda per capita do Município.

Nº 433/1999 - 28/04/1999 - Encaminha ofício com o "ciente" da Câmara acerca da liberação de recursos pelos órgãos federais ao Município.

Nº 426/1999 - 27/04/1999 - Encaminha exclusão do Sr. Benedito Alexandre de Souza.

Nº 423/1999 - 27/04/1999 - Encaminha proposições aprovadas em sessão orordinária do dia 26 de abril de 1999

Nº 421/1999 - 26/04/1999 - Encaminha proposições aprovadas em sessão orordinária do dia 22 de abril de 1999

Nº 420/1999 - 23/04/1999 - Encaminha cópia Resolução e Ata resultado julgamento Contas 1993 da Prefeitura Municipal.

Nº 419/1999 - 23/04/1999 - Encaminha expedientes ao Jornal O Municipio para publicaçao.

Nº 408/1999 - 22/04/1999 - Responde ofício 019/99/1 encaminhado pelo IPA SE.

Nº 395/1999 - 15/04/1999 - Informa os valores providenciários descontados dos servidores da Câmara em favor da IPASE, referentes ao mês de março/99

Nº 385/1999 - 14/04/1999 - Informa sobre requisitos para declaração de utilidade pública.

Nº 382/1999 - 13/04/1999 - Encaminha proposições aprovadas em sessão orordinária do dia 12 de abril de 1999

Nº 351/1999 - 06/04/1999 - Encaminha Moção de Aplauso à Sra. Leda Maria Silva Ribeiro, diretora do Conservatório Esta dual de Música Juscelino Kubstchek

Nº 350/1999 - 06/04/1999 - Encaminha Moção de Aplauso à Sra. Leandra Maria Pinelli de Lima, diretora da E. E. Ana Au gusta de Faria.

Nº 349/1999 - 06/04/1999 - Encaminha Moção de Aplauso à Sra. Eucilene Ma cedo Pelegrini, diretora da E. E. Hermantina Beraldo.

Nº 348/1999 - 06/04/1999 - Encaminha Moção de Aplauso ao Irmão Dino Girardelli, diretor do Colégio São José.

Nº 347/1999 - 06/04/1999 - Encaminha Moção de Aplauso à Sra. Maria Helena do Couto Ribeiro, diretora da E. E. Presidente Bernardes.

Nº 346/1999 - 06/04/1999 - Encaminha Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Joaquim Francisco Silvestre.

Nº 345/1999 - 06/04/1999 - Encaminha Moção de Pesar pelo falecimento do jovem Gervásio Romeu Pereira.

Nº 344/1999 - 06/04/1999 - Encaminha Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. João Manoel da Costa.

Nº 353/1999 - 05/04/1999 - Encaminha proposições aprovadas em sessão orordinária do dia 05 de abril de 1999

Nº 332/1999 - 30/03/1999 - Encaminha Moção de Aplauso ao Sr. Aécio Flávio Ribeiro.

Nº 331/1999 - 30/03/1999 - Encaminha Moção de Aplauso à Sra. Maria Apare cida da Dalt Vasconcelos, diretora da E. E. Monsenhor José Paulino

Nº 330/1999 - 30/03/1999 - Encaminha Moção de Aplauso à Sra. Lúcia Maria Faria Novaes, diretora da E. E. Artur da Costa e Silva.

Nº 329/1999 - 30/03/1999 - Encaminha Moção de Aplauso à Sra. Basília Lúcio Beltrami, diretora da E. E. Dr. José Marques de Oliveira.

Nº 328/1999 - 30/03/1999 - Encaminha Moção de Aplauso ao Sr. Antonio Célio Rios de Andrade, diretor do Colégio Pouso Alegre.

Nº 327/1999 - 30/03/1999 - Encaminha Moção de Aplauso à Sra. Rogéria Apa recida de F. Oliveira, diretora da E. E. Prof Ladislau.

Nº 326/1999 - 30/03/1999 - Encaminha Moção de Aplauso ao GRIJO - Grupo de Jovens Independentes.

Nº 325/1999 - 30/03/1999 - Encaminha Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Carlos Fernandes

Nº 324/1999 - 30/03/1999 - Encaminha Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Wilson Morais Teixeira

Nº 321/1999 - 30/03/1999 - Encaminha proposições aprovadas em sessão orordinária do dia 29 de março de 1999

Nº 312/1999 - 29/03/1999 - Responde ofício nº 005/99, do COMDEMA.

Nº 304/1999 - 25/03/1999 - Encaminha expedientes ao Jornal O Municipio para publicaçao.

Nº 302/1999 - 25/03/1999 - Informa endereço do Sr. Airton Costa, Ex-Vereador a esta Casa.

Nº 296/1999 - 25/03/1999 - Encaminha Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Ferreira de Paula

Nº 295/1999 - 25/03/1999 - Encaminha Moção de Aplauso ao Sr. João Batista Rodrigues, da Academia Minas Kan Karatê-Do

Nº 294/1999 - 25/03/1999 - Encaminha Moção de Aplauso ao Dr. Lauro Santos, nomeado Diretor da Delegacia Regional de Saúde de Pouso Alegre

Nº 293/1999 - 25/03/1999 - Encaminha Moção de Aplauso ao Dr. Antonio Camilo, Delegado de Homicídios.

Nº 292/1999 - 25/03/1999 - Encaminha Moção de Aplauso à Equipe do Centro Municipal de Educação em Diabetes em Pouso Alegre.

Nº 313/1999 - 23/03/1999 - Solicita cópia legislação existente acerca concessão de passes-livres aos portadores de deficiência física ou mental, nos transportes coletivos de São Paulo.

Nº 284/1999 - 23/03/1999 - Encaminha proposições aprovadas em sessão orordinária do dia 23 de março de 1999

Nº 283/1999 - 23/03/1999 - Encaminha Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. João Laerte Bueno

Nº 282/1999 - 23/03/1999 - Encaminha Moção de Aplauso ao Eng. Valério Má ximo Gambogi Parreira, Gerente Distrital da COPASA

Nº 281/1999 - 23/03/1999 - Encaminha Moção de Aplauso à Aparecida das Graças Mariano Katib, Superintendente da 32ª Superintendência Regional de Ensino.

Nº 280/1999 - 23/03/1999 - Encaminha Moção de Aplauso ao Dr. Clemente Posteraro, Delegado de Polícia.

Nº 279/1999 - 23/03/1999 - Encaminha Moção de Aplauso ao Dr. Edson Vieira da Silva Filho, Delegado de Polícia.

Nº 278/1999 - 23/03/1999 - Encaminha Moção de Aplauso à Dra. Elizabete Monteiro Guimarães, Delegado de Mulheres

Nº 276/1999 - 23/03/1999 - Encaminha Moção de Aplauso ao Doutor Flávio Galvão de Lima.

Nº 269/1999 - 19/03/1999 - Solicita parecer jurídico sobre Emenda Popular reivindicando a Tribuna Livre.

Nº 272/1999 - 18/03/1999 - Encaminha documentação e certidão sobre aprovação do Projeto de Lei 5.333/98, sobre dação em pagamento de imóvel ao IPASE.

Nº 258/1999 - 16/03/1999 - Encaminha proposições aprovadas em sessão orordinária do dia 15 de março de 1999

Nº 257/1999 - 16/03/1999 - Encaminha cópia do Requerimento 3332/99, refe rente a convocação do Gerente Distrital da COPASA, para prestar esclarecimentos na Câmara.

Nº 256/1999 - 16/03/1999 - Encaminha Moção de Aplauso ao Presidente da ABAMIG, Sr. José Daniel Rodrigues Ribeiro

Nº 255/1999 - 16/03/1999 - Encaminha Moção de Aplauso ao Delegado de Fur tos e Roubos, Dr. Altair Motta Machado.

Nº 254/1999 - 16/03/1999 - Encaminha Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Benedito Bernardes de Souza

Nº 253/1999 - 16/03/1999 - Informa os valores providenciários descontados dos servidores da Câmara em favor da IPASE, referentes ao mês de fevereiro/99

Nº 243/1999 - 11/03/1999 - Solicita cópia do Regimento Interno da Câmara.

Nº 240/1999 - 11/03/1999 - Solicita curriculum vitae para a solenidade de entrega da "Insígnia Tiradentes", no dia 20/04/99.

Nº 237/1999 - 09/03/1999 - Encaminha proposições aprovadas em sessão orordinária do dia 08 de março de 1999

Nº 235/1999 - 09/03/1999 - Encaminha Moção de Congratulações à Sra. Maria Francisca de Godoy pela passagem de seus 90 anos de vida.

Nº 234/1999 - 09/03/1999 - Encaminha Moção de Congratulações à Sra. Adelina Pimentel Machado, pela passagem de seus 100 anos de vida.

Nº 233/1999 - 09/03/1999 - Encaminha Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Benedito Pinto

Nº 232/1999 - 09/03/1999 - Encaminha Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Amélia Maria da Costa

Nº 231/1999 - 09/03/1999 - Encaminha Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Pérsio Arco e Flexa

Nº 222/1999 - 05/03/1999 - Encaminha Moção de Aplauso ao Revmo. Arcebispo Dom Ricardo Pedro Chaves Pinto Filho, pelos serviços prestados à Arquidiocese.

Nº 221/1999 - 05/03/1999 - Encaminha Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Moisés Lopes Filho.

Nº 220/1999 - 05/03/1999 - Encaminha Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Francisco José Pereira.

Nº 219/1999 - 05/03/1999 - Encaminha Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Benedito José Pereira.

Nº 218/1999 - 05/03/1999 - Encaminha Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Marcos V. Funchal.

Nº 205/1999 - 02/03/1999 - Encaminha proposições aprovadas em sessão orordinária do dia 01 de março de 1999

Nº 188/1999 - 23/02/1999 - Encaminha Moção de Aplauso ao Dr. Wilson Mauro de Paiva Simões, pelos relevantes serviços prestados frente à 13ª CIRETRAN - Circunscrição Regional de Trânsito de Pouso Alegre.

Nº 187/1999 - 23/02/1999 - Encaminha Moção de Aplauso ao Sr. Carlos Henrique Gonçalves, pelo serviços prestados fren te a chefia do setor de IPTU da Prefeitura Mu nicipal.

Nº 186/1999 - 23/02/1999 - Encaminha Moção de Aplauso ao Senhor José Alencar, por sua eleição ao Senado pelo Estado de Minas Gerais.

Nº 185/1999 - 23/02/1999 - Encaminha Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Lázara Lúcia Pereira.

Nº 184/1999 - 23/02/1999 - Encaminha Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Aparecida de Castro

Nº 183/1999 - 23/02/1999 - Encaminha Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Mino Yano

Nº 182/1999 - 23/02/1999 - Encaminha Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Pérsio Legati.

Nº 181/1999 - 23/02/1999 - Encaminha Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Alcides Pedro Brandrão

Nº 178/1999 - 23/02/1999 - Encaminha proposições aprovadas em sessão orordinária do dia 22 de fevereiro de 1999

Nº 179/1999 - 22/02/1999 - Encaminha cópia do ofício nº 154/99 enviado à FUVS, sobre problema dos alunos inadimplentes.

Nº 157/1999 - 22/02/1999 - Encaminha cópia do ofício nº 154/99 enviado à FUVS, sobre problema dos alunos inadimplentes.

Nº 161/1999 - 18/02/1999 - Informa os valores providenciários descontados dos servidores da Câmara em favor da IPASE, referentes ao mês de janeiro/99.

Nº 153/1999 - 12/02/1999 - Encaminha proposições aprovadas em sessão orextraordinária do dia 11/02/99

Nº 144/1999 - 10/02/1999 - Solicita relaçao gastos efetuados na Câmara Municipal no exercício de 1997 e 1998.

Nº 141/1999 - 09/02/1999 - Encaminha proposições aprovadas em sessão ordinária do dia 08/02/99

Nº 137/1999 - 09/02/1999 - Solicita copia planta do bairro Cidade Jardim.

Nº 136/1999 - 09/02/1999 - Encaminha dados referentes recolhimento INSS cargos comissionados.

Nº 135/1999 - 09/02/1999 - Encaminha um exemplar da Lei Orgânica à Câmara de Paraisópolis.

Nº 133/1999 - 09/02/1999 - Encaminha Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Manoelita Bragança da Silva

Nº 132/1999 - 09/02/1999 - Encaminha Moção de Aplauso à Sra. Nara Macedo de Oliveira, Diretora do CAIC Dr. Carlos Ferreira Brandão.

Nº 130/1999 - 09/02/1999 - Encaminha Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Alpha Peres Rebello.

Nº 129/1999 - 09/02/1999 - Encaminha Moção de Aplauso ao Major José Dimas da Fonseca.

Nº 122/1999 - 04/02/1999 - Encaminha Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Marina Calhal Lacerda

Nº 121/1999 - 04/02/1999 - Encaminha Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Silvio Ramos Neto.

Nº 120/1999 - 04/02/1999 - Encaminha Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Emboaba de Oliveira.

Nº 119/1999 - 04/02/1999 - Encaminha Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Ribeiro Kersul.

Nº 118/1999 - 04/02/1999 - Encaminha Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Terezinha Rezende Carvalho de Faria

Nº 117/1999 - 04/02/1999 - Encaminha Moção de Aplauso à Sra. Martha Hermelinda Toledo.

Nº 116/1999 - 04/02/1999 - Encaminha Moção de Aplauso à Associação de Mo radores do bairro Jardim Esplanada.

Nº 115/1999 - 04/02/1999 - Encaminha Moção de Aplauso à Associação de Mo radores do bairro Belo Horizonte.

Nº 114/1999 - 04/02/1999 - Encaminha Moção de Aplauso à Associação de Mo radores do bairro São Francisco de Assis.

Nº 113/1999 - 04/02/1999 - Encaminha Moção de Aplauso à Associação de Mo radores do bairro Jardim Yara.

Nº 112/1999 - 04/02/1999 - Encaminha Moção de Aplauso à Associação de Mo radores do loteamento Monte Azul.

Nº 111/1999 - 04/02/1999 - Encaminha Moção de Aplauso à Associação de Mo radores do bairro São Geraldo.

Nº 110/1999 - 04/02/1999 - Encaminha Moção de Aplauso à Associação de Mo radores do bairro São João.

Nº 104/1999 - 02/02/1999 - Encaminha proposições aprovadas em sessão ordinária do dia 02/02/99

Nº 83/1999 - 01/02/1999 - Encaminha indicação nº 5658/99, de autoria do Vereador Marcos Campanella.

Nº 82/1999 - 28/01/1999 - Encaminha cópia indicação 5659/99, de autoria do Vereador Marcos Campanella.

Nº 70/1999 - 26/01/1999 - Encaminha expedientes ao Jornal O Municipio para publicaçao.

Nº 62/1999 - 25/01/1999 - Informa os valores providenciários descontados dos servidores da Câmara em favor da IPASE, referentes ao mês de dezembro/98 e ao 13¦ salário.

Nº 61/1999 - 22/01/1999 - encaminha defesa referente processo licitatorio exercício de 1997. ( Grupo Sim )

Nº 50/1999 - 21/01/1999 - Encaminha cópia do ofício nº 019/99, que solicita permanência do delegado regional Dr. Clayton G. Faria a frente da 13ª DRP.

Nº 26/1999 - 15/01/1999 - Encaminha cópia de Ata da Sessão em que foi eleita a Nova Mesa Diretora, bem como os cartões com as assinaturas dos membros da mesma, ao Banco do Brasil.

Nº 11/1999 - 11/01/1999 - Apresenta relatório referente Prestação de Contas da Prefeitura Municipal, exercício de 1992.

Nº 747/1999 - 01/01/1999 - Encaminha proposições aprovadas em sessão extraordinária do dia 15 e 16 de julho de 1999

Nº 534/1999 - 01/01/1999 - Encaminha proposições aprovadas em sessão orordinária do dia 24 de maio de 1999

Nº 496/1999 - 01/01/1999 - Solicita a presença do Sr.José Augusto para prestar esclarecimentos sobre o ocorrido nas dependências da Câmara Municipal, no dia 11/05/99.

Nº 131/1999 - 01/01/1999 - Encaminha Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Aristidis Pedro de Castro

Nº 1172/1998 - 22/12/1998 - Devolve Emenda a Lei Orgânica nº 042/98, para providências necessárias.

Nº 1170/1998 - 18/12/1998 - Solicita prorrogaçao do prazo para juntar defesa nos autos de nº 497.198 Prestaçao de Contas da Camara, exercicio 1997.

Nº 1169/1998 - 18/12/1998 - Encaminha proposições aprovadas em sessão extraordinária do dia 17/12/98

Nº 1167/1998 - 18/12/1998 - Encaminha Declaração contendo relação dos servidores da Câmara.

Nº 1159/1998 - 16/12/1998 - Encaminha Moção de Aplauso à Sra. Darcy Leal Dantas, diretora da E. E. de Ensino Especial Dr. Custódio Ribeiro de Miranda.

Nº 1158/1998 - 16/12/1998 - Encaminha Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Emanuel Lopes.

Nº 1157/1998 - 16/12/1998 - Encaminha Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Briagione da Silva

Nº 1153/1998 - 15/12/1998 - Encaminha proposições aprovadas em sessão ordinária do dia 14/12/98

Nº 1151/1998 - 14/12/1998 - Informa os valores providenciários descontados dos servidores da Câmara em favor da IPASE, referentes ao mês de Novembro/98

Nº 1139/1998 - 11/12/1998 - Encaminha Parecer da Comissão de Justiça e Redação sobre a Emenda a Lei Orgânica nº 42/98.

Nº 1137/1998 - 08/12/1998 - Encaminha proposições aprovadas em sessão ordinária do dia 07/12/98

Nº 1121/1998 - 01/12/1998 - Encaminha inclusao da servidora Josefina da Silva de Souza e seu dependente Heron Willian de Souza

Nº 1120/1998 - 01/12/1998 - Encaminha proposições aprovadas em sessão ordinária do dia 30/11/98

Nº 1116/1998 - 30/11/1998 - Encaminha cópia original da Lei nº 3526/98, sancionada e promulgada pelo Poder Legislativo.

Nº 1115/1998 - 30/11/1998 - Informa os valores relativos a despesas médicas descontados dos servidores da Câmara, referentes ao período de maio a outubro de 1998

Nº 1114/1998 - 27/11/1998 - Informa novo valor proposta orçamentária da Câmara Municipal para o exercício 1999.

Nº 1113/1998 - 27/11/1998 - Encaminha exemplar do Regimento Interno da Câmara, conforme ofício 056/98.

Nº 1111/1998 - 26/11/1998 - Encaminha exemplar da Constituição do Estado de Minas Gerais para a Biblioteca Municipal.

Nº 1109/1998 - 24/11/1998 - Encaminha proposições aprovadas em sessão ordinária do dia 23/11/98

Nº 1105/1998 - 24/11/1998 - Encaminha Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Sebastião José Silvério

Nº 1104/1998 - 24/11/1998 - Encaminha Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Vargas Leal.

Nº 1090/1998 - 24/11/1998 - Informa os valores providenciários descontados dos servidores da Câmara em favor da IPASE, referentes ao mês de Outubro/98

Nº 1106/1998 - 23/11/1998 - Encaminha Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Vanderlan Gomes.

Nº 1101/1998 - 23/11/1998 - Devolve P.Lei nº 5309/98 e 5310/98, referente ao Orçamento Programa para o exercício de 1999.

Nº 1096/1998 - 20/11/1998 - Encaminha proposições aprovadas em sessão ordinária do dia 20/11/98

Nº 1094/1998 - 17/11/1998 - Encaminha Moção de Pesar pelo passamento da Sra. Nair Duarte.

Nº 1093/1998 - 17/11/1998 - Encaminha Moção de Pesar pelo passamento da Sra. Neide Maria da Rosa Campos

Nº 1092/1998 - 17/11/1998 - Encaminha Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Sebastião Onofre Pereira.

Nº 1088/1998 - 17/11/1998 - Encaminha proposições aprovadas em sessão ordinária do dia 16/11/98

Nº 1086/1998 - 16/11/1998 - Efetua devoluçao P.Lei nº 5235/98, que autoriza expropriação amigável com Rose Mary Vieira Costa.

Nº 1085/1998 - 16/11/1998 - Devolve Emenda a Lei Orgânica nº 042/98, para ser remetida somente em 14/12/98, conforme determinação da Presidência.

Nº 1081/1998 - 13/11/1998 - Encaminha Moção de Pesar aos familiares da Sra. Vera Maria Faria Rosa

Nº 1072/1998 - 12/11/1998 - Encaminha exclusão do servidor Antonio Furtado de Lacerda e seus dependentes, como usuários da UNIMED.

Nº 1069/1998 - 11/11/1998 - Encaminha cópia dos ofícios 1056/98 e 1066/98 ao Sr. Arnaldo Lucas Sacramento

Nº 1067/1998 - 11/11/1998 - Encaminha cópias Projetos de Lei nº 5271/98, 5273/98 e 5284/98, para a Câmara de Itaú de Minas.

Nº 1057/1998 - 10/11/1998 - Encaminha proposições aprovadas em sessão ordinária do dia 09/11/98

Nº 1051/1998 - 05/11/1998 - Reconhece dívida para com o IPASE referente contribuições de março a julho de 1997.

Nº 1041/1998 - 04/11/1998 - Encaminha proposicoes aprovadas na sessao ordinaria do dia 03 de novembro de 1998

Nº 1025/1998 - 27/10/1998 - Encaminha proposicoes analisadas e aprovadas em Sessao Ordinaria do dia 26/10/98

Nº 1023/1998 - 27/10/1998 - Encaminha Mocao de Pesar pelo falecimento da Sra. Dina (sogra do servidor Jose Antonio Rodrigues)

Nº 1015/1998 - 22/10/1998 - Solicita cancelamento Nota Fiscal.

Nº 1008/1998 - 21/10/1998 - Encaminha proposicoes analisadas e aprovadas em Sessao Ordinaria do dia 20/10/98

Nº 1005/1998 - 21/10/1998 - Encaminha Mocao de Pesar pelo falecimento da Sra. Elza Cabral.

Nº 1004/1998 - 21/10/1998 - Encaminha Mocao de Pesar pelo falecimento do Sr. Laerte Pinto.

Nº 999/1998 - 20/10/1998 - Informa valores previdenciarios descontados dos servidores para o IPASE, referentes ao mes de Setembro/98.

Nº 996/1998 - 14/10/1998 - Encaminha proposicoes analisadas e aprovadas em Sessao Ordinaria do dia 13/10/98

Nº 971/1998 - 06/10/1998 - Encaminha proposicoes analisadas e aprovadas em Sessao Ordinaria do dia 05/10/98

Nº 941/1998 - 29/09/1998 - Encaminha proposicoes analisadas e aprovadas em Sessao Ordinaria do dia 28/09/98

Nº 918/1998 - 25/09/1998 - Comunica homenagem Titulo Cidada Pouso-alegrense e solicita curriculum vitae.

Nº 915/1998 - 23/09/1998 - Encaminha exclusao do Sr. Marcos V. C. Campanella, como usuario da UNIMED.

Nº 914/1998 - 22/09/1998 - Encaminha proposicoes analisadas e aprovadas em Sessao Ordinaria do dia 21/09/98

Nº 905/1998 - 17/09/1998 - Encaminha fita video-documentario para patrocinadores.

Nº 904/1998 - 17/09/1998 - Encaminha fita video-documentario para patrocinadores.

Nº 903/1998 - 17/09/1998 - Encaminha fita video-documentario para patrocinadores.

Nº 902/1998 - 17/09/1998 - Encaminha fitas do video-documentario para os patrocinadores.

Nº 901/1998 - 17/09/1998 - Encaminha fitas do video-documentario para os patrocinadores.

Nº 900/1998 - 17/09/1998 - Encaminha fita video-documentario para patrocinadores.

Nº 889/1998 - 17/09/1998 - Encaminha fitas do video-documentario para os patrocinadores.

Nº 898/1998 - 16/09/1998 - Encaminha inclusao do servidor Antonio Al dair Ribeiro e dependentes, como usuarios da UNIODONTO.

Nº 897/1998 - 16/09/1998 - Encaminha fitas do video-documentario.

Nº 892/1998 - 15/09/1998 - Informa valores previdenciarios descontados dos servidores para o IPASE, referentes ao mes de Agosto/98

Nº 890/1998 - 15/09/1998 - Encaminha proposicoes analisadas e aprovadas em Sessao Ordinaria do dia 14/09/98

Nº 878/1998 - 11/09/1998 - Encaminha oficio dirigido ao Executivo para enviar abaixo-assinado.

Nº 873/1998 - 09/09/1998 - Solicita informacoes sobre video-documentario Pouso Alegre 150 anos.

Nº 870/1998 - 09/09/1998 - Encaminha proposicoes analisadas e aprovadas em Sessao Ordinaria do dia 08/09/98

Nº 857/1998 - 03/09/1998 - Responde expediente sobre construçao de duas construções em um mesmo terreno.

Nº 848/1998 - 01/09/1998 - Encaminha proposicoes analisadas e aprovadas em Sessao Ordinaria do dia 31/08/98

Nº 839/1998 - 27/08/1998 - Devolve P.Lei 5263/98 que autoriza o Executivo a celebrar acordo com a firma Cris tal empreendimentos Imobiliarios Ltda.

Nº 827/1998 - 25/08/1998 - Encaminha proposicoes analisadas e aprovadas em Sessao Ordinaria do dia 25/08/98

Nº 822/1998 - 21/08/1998 - Solicita envio do laudo de avaliação para instruir P.Lei 5263/98, que autoriza o Chefe do Executivo a celebrar acordo com a firma Cristal.

Nº 818/1998 - 18/08/1998 - Solicita inclusao de Elisa Marcantonio Pi res, como dependente do servidor Marcos Alves Pires.

Nº 817/1998 - 18/08/1998 - Informa valores previdenciarios descontados dos servidores para o IPASE, referentes ao mes de Julho/98

Nº 815/1998 - 18/08/1998 - Encaminha proposicoes analisadas e aprovadas em Sessao Ordinaria do dia 17/08/98

Nº 811/1998 - 14/08/1998 - Encaminha relaçao servidores desta Camara Municipal.

Nº 792/1998 - 11/08/1998 - Encaminha Mocao de Aplauso pela eleicao da nova diretoria da Associacao dos Moradores do bairro Sao Joao

Nº 791/1998 - 11/08/1998 - Encaminha mocao de pesar aos familiares do Sr. Antonio Pinto.

Nº 790/1998 - 11/08/1998 - Encaminha proposicoes analisadas e aprovadas em Sessao Ordinaria do dia 10/08/98

Nº 777/1998 - 10/08/1998 - Solicita relaçao nominal dos fiscais sani taristas contemplados pelo P.Lei 5264/98.

Nº 557/1998 - 09/08/1998 - Encaminha proposiçoes aprovadas em sessao do dia 08 de junho de 1998.

Nº 764/1998 - 05/08/1998 - Solicita tabela para instruir P.Lei 5225/ 98, que dispoe sobre a instituição de taxa de transferência no codigo tributario do Municipio.

Nº 763/1998 - 04/08/1998 - Devolve P.Lei 5264/98, sobre pagamento de gratificaçao produtividade fiscais sanita ristas.

Nº 755/1998 - 04/08/1998 - Encaminha proposicoes analisadas e aprovadas em 03/08

Nº 747/1998 - 03/08/1998 - Responde oficio nr.5059/98, sobre homenagem a Vereadores pelo BPMMG.

Nº 741/1998 - 30/07/1998 - Encaminha equipamentos objeto da permuta do processo licitatório nº 003/98, à Sistema Informática Com. Imp. Exp. Ltda.

Nº 716/1998 - 22/07/1998 - Encaminha copia de oficio 714/98, referen te a realizacao de uma festa na Rua Francisco Sales.

Nº 698/1998 - 17/07/1998 - Informa valores previdenciarios descontados dos servidores para o IPASE, referentes ao mes de Junho/98

Nº 670/1998 - 02/07/1998 - Encaminha proposiçoes aprovadas em sessao do dia 01 de julho de 1998.

Nº 654/1998 - 30/06/1998 - Devolve Projeto de Lei nº 5260/98 (amplia quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre).

Nº 647/1998 - 30/06/1998 - Encaminha certidao solicitada atraves do oficio 017/98, do Sindicato Servidores Mu nicipais.

Nº 630/1998 - 24/06/1998 - Solicita a liberaçao de animais apreendidos,de propriedade do jovem Luciano Lopes da Silva

Nº 624/1998 - 24/06/1998 - Encaminha moçao de aplauso ao Sr. Mauro Pagliarini, por ter assumido a Presidencia do Clube de Xadrez de Pouso Alegre.

Nº 621/1998 - 23/06/1998 - Encaminha proposiçoes aprovadas em sessao do dia 22 de junho de 1998.

Nº 616/1998 - 19/06/1998 - Encaminha relaçao das ruas dos Loteamentos Pousada dos Campos I e II, a Secretaria de Infra-estrutura.

Nº 603/1998 - 17/06/1998 - Encaminha certidao solicitada atraves do oficio 013/98, do Sindicato Servidores Mu nicipais.

Nº 587/1998 - 16/06/1998 - Encaminha proposiçoes aprovadas em sessao do dia 15 de junho de 1998.

Nº 585/1998 - 16/06/1998 - Encaminha moçao de aplauso ao Sr. Urias Jose de Andrade Neto, pelos excelentes ar tigos publicados no jornal O Bandeirantes

Nº 584/1998 - 16/06/1998 - Encaminha moçao de aplauso aos integrantes da Policia Militar de Minas Gerais, que comemorou 223 anos de fundaçao, repre sentada pelo 20¦ BPMMG, que comemora 15 a nos de serviços em Pouso Alegre.

Nº 583/1998 - 16/06/1998 - Encaminha moçao de aplauso ao 14¦ GAC pelas festividades comemorativas do Dia da Artilharia.

Nº 582/1998 - 16/06/1998 - Informa valores previdenciarios descontados dos servidores para o IPASE, referentes ao mes de Maio/98.

Nº 576/1998 - 12/06/1998 - Solicita copia de lei acerca das seguintes materias: toxicos, drogas, alcoolismo venda de colas de sapateiro, sprays diver sos.

Nº 575/1998 - 12/06/1998 - Solicita copia de lei acerca das seguintes materias: toxicos, drogas, alcoolismo venda de colas de sapateiro, sprays diver sos.

Nº 574/1998 - 12/06/1998 - Solicita copia de lei acerca das seguintes materias: toxicos, drogas, alcoolismo venda de colas de sapateiro, sprays diver sos.

Nº 572/1998 - 12/06/1998 - Encaminha moçao de aplauso a Chapa Uniao, pela vitoria alcançada durante a eleiçao da diretoria do Clube de Campo Fernao Dias.

Nº 571/1998 - 12/06/1998 - Encaminha Moçao de Pesar aos familiares do jovem Mauricio Schulz dos Santos.

Nº 570/1998 - 12/06/1998 - Encaminha Moçao de Pesar aos familiares do Sr. Arlindo Sergio Ramos.

Nº 567/1998 - 12/06/1998 - Encaminha Moçao de Pesar aos familiares do Sr. Nivaldo Antonio Coutinho.

Nº 555/1998 - 09/06/1998 - Solicita a liberaçao de um animal apreendido, de propriedade da Sra. Maria do Car mo Arruda dos Santos.

Nº 544/1998 - 08/06/1998 - Solicita inclusao de Antonio Aldair Ribei ro e dependentes, como beneficiarios do IPASE.

Nº 542/1998 - 05/06/1998 - Informa sobre competencia para assinatura cheques.

Nº 540/1998 - 04/06/1998 - Encaminha resposta do Executivo ao oficio 406/98 desta Casa, sobre doaçao terreno f'abrica ACC - Artefatos de Cimento Carvalho Ltda.

Nº 534/1998 - 03/06/1998 - Solicita a liberaçao de um animal apreendido, de propriedade do Sr. Giovani Feliciano Evangelista.

Nº 529/1998 - 03/06/1998 - Encaminha moçao de aplauso a Associaçao dos Produtores de Morango de Sao Jose do Pantano.

Nº 528/1998 - 03/06/1998 - Encaminha Moçao de Pesar aos familiares da Sra. Adalgisa Ramos Nunes.

Nº 527/1998 - 03/06/1998 - Encaminha Moçao de Pesar aos familiares do Sr. Miguel Cardoso.

Nº 526/1998 - 03/06/1998 - Encaminha Moçao de Pesar aos familiares da Sra. Elizabeth Andere Teixeira.

Nº 525/1998 - 03/06/1998 - Encaminha Moçao de Pesar aos familiares do Sr. Luiz Clelio da Silva.

Nº 519/1998 - 02/06/1998 - Solicita informaçoes sobre a Tribuna Livre.

Nº 517/1998 - 02/06/1998 - Solicita ao Sr. Antonio Aldair Ribeiro para apresentar a documentaçao necessaria para assumir o cargo de vigilante da Cama ra.

Nº 516/1998 - 02/06/1998 - Encaminha proposiçoes aprovadas em sessao do dia 01 de junho de 1998.

Nº 513/1998 - 02/06/1998 - Solicita inclusao de Elisa Marcantonio Pi res, como dependente do servidor Marcos Alves Pires.

Nº 512/1998 - 02/06/1998 - Encaminha inclusao de Elisa Marcantonio Pires, filha do servidor Marcos Alves Pires como usuaria da UNIMED.

Nº 501/1998 - 28/05/1998 - Encaminha Moçao de Pesar aos familiares do Sr. Salvador Anselmo de Abreu.

Nº 500/1998 - 28/05/1998 - Encaminha Moçao de Pesar aos familiares do jovem Juliano dos Santos Coutinho.

Nº 499/1998 - 28/05/1998 - Encaminha Moçao de Pesar aos familiares do jovem Claudiney Lopes.

Nº 498/1998 - 28/05/1998 - Encaminha Moçao de Pesar aos familiares do jovem Alexandre de Souza Melo.

Nº 497/1998 - 28/05/1998 - Solicita audiencia com Prefeito para rece ber delegado Carlos Eduardo, para tratar assunto relevante interesse.

Nº 487/1998 - 27/05/1998 - Encaminha proposiçoes aprovadas em sessao do dia 26 de maio de 1998.

Nº 471/1998 - 21/05/1998 - Encaminha moçao de aplauso a comissao organizadora da Festa de Nossa Senhora de Fatima.

Nº 470/1998 - 21/05/1998 - Encaminha moçao de aplauso ao Jornal SOS Comunicdade.

Nº 469/1998 - 21/05/1998 - Encaminha Moçao de Pesar aos familiares do Sr. Miguel Machado Sobrinho.

Nº 468/1998 - 21/05/1998 - Encaminha Moçao de Pesar aos familiares do Sr. Joao Euzebio Pereira.

Nº 462/1998 - 20/05/1998 - Encaminha proposiçoes aprovadas em sessao do dia 19 de maio de 1998.

Nº 444/1998 - 16/05/1998 - Solicita inclusao de dependente da servidora Nicolina Inocenti Jordao.

Nº 442/1998 - 15/05/1998 - Solicita copia da lei nº 12468/97, sobre medidas para evitar existencia de focos de dengue.

Nº 433/1998 - 14/05/1998 - Encaminha listagem com ementario de Proje tos de Lei apresentados pelos Vereadores de 1993 a 1997.

Nº 427/1998 - 13/05/1998 - Encaminha proposiçoes aprovadas em sessao do dia 12 de maio de 1998.

Nº 424/1998 - 13/05/1998 - Encaminha moçao de congratulaçoes ao casal Sebastiao Onofre Faria e esposa.

Nº 423/1998 - 13/05/1998 - Encaminha Moçao de Pesar aos familiares da Sra. Arlinda Lopes Rios.

Nº 422/1998 - 13/05/1998 - Encaminha Moçao de Pesar aos familiares do Sr. Joao Pacheco.

Nº 421/1998 - 13/05/1998 - Informa valores previdenciarios descontados dos servidores para o IPASE, referentes ao mes de Abril/98.

Nº 405/1998 - 06/05/1998 - Encaminha proposiçoes aprovadas em sessao do dia 05 de maio de 1998.

Nº 404/1998 - 06/05/1998 - Encaminha moçao de aplauso ao Sr. Antonio Carlos de Sousa, Diretor Geral do HCSL, pela reinauguraçao do Centro de Hemodiali se.

Nº 403/1998 - 06/05/1998 - Encaminha moçao de aplauso ao Sr. Adao Candido Ferreira, Presidente do Centro de Apoio e Integraçao do Deficiente de Itajuba.

Nº 402/1998 - 06/05/1998 - Encaminha moçao de aplauso ao Sr. Jose Francisco Marques Ribeiro, Prefeito Municipal de Itajuba, pelo apoio dado ao Centro de Apoio aos Deficientes.

Nº 401/1998 - 06/05/1998 - Encaminha Moçao de Pesar aos familiares do Sr. Arlindo Lopes da Silva.

Nº 383/1998 - 30/04/1998 - Encaminha relaçao de dependentes de servi dores da Camara Municipal.

Nº 382/1998 - 30/04/1998 - Encaminha Moçao de Aplauso a Secretario do Meio Ambiente, Adriano Matos.

Nº 381/1998 - 30/04/1998 - Encaminha Moçao de Pesar aos familiares da Sra. Angelina Botelho Leone.

Nº 380/1998 - 30/04/1998 - Encaminha inclusao de Judite Amelia de Brito, mae do servidor Paulo Roberto de Brito, como usuarios da UNIMED.

Nº 370/1998 - 29/04/1998 - Encaminha proposiçoes aprovadas em sessao do dia 28 de abril de 1998.

Nº 356/1998 - 24/04/1998 - Solicita tabela para compor Projeto de Lei 5225/98, sobre taxa de transferencia.

Nº 348/1998 - 22/04/1998 - Encaminha proposiçoes aprovadas em sessao do dia 20 de abril de 1998.

Nº 347/1998 - 22/04/1998 - Encaminha Moçao de Aplauso a nova diretoria da Associaçao Brasileira de Odontologia, Regional Pouso Alegre.

Nº 346/1998 - 22/04/1998 - Encaminha Moçao de Pesar aos familiares do Sr. Jose Benedito Caetano.

Nº 345/1998 - 22/04/1998 - Encaminha Moçao de Pesar aos familiares da Sra. Ady Rosa Carneiro.

Nº 338/1998 - 17/04/1998 - Encaminha listagem com nomes de logradouros e copia da lei de perimetro urbano da cidade de Pouso Alegre ao IBGE.

Nº 337/1998 - 17/04/1998 - Encaminha moçao de congratulaçoes ao casal Aguinaldo e Carmem Falcao.

Nº 336/1998 - 15/04/1998 - Encaminha Moçao de Pesar aos familiares da Sra. Benedita Rodrigues de Paiva

Nº 335/1998 - 15/04/1998 - Encaminha Moçao de Pesar aos familiares da Sra. Terezinha de Rezende.

Nº 334/1998 - 15/04/1998 - Encaminha Moçao de Pesar aos familiares do Sr. Joao Borges de Oliveira.

Nº 333/1998 - 15/04/1998 - Encaminha Moçao de Pesar aos familiares do Sr. Henrique Fagundes Coutinho

Nº 332/1998 - 15/04/1998 - Encaminha proposiçoes aprovadas em Sessao Ordinaria do dia 14 de abril de 1998

Nº 331/1998 - 14/04/1998 - Informa valores previdenciarios descontados dos servidores para o IPASE, referentes ao mes de março/98.

Nº 327/1998 - 07/04/1998 - Responde oficio nº 312/98.

Nº 326/1998 - 07/04/1998 - Comunica sobre homenagem da Camara, por indicaçao do Ver. Celio Augusto de Paiva por ocasiao da comemoraçao do Dia de Tira dentes.

Nº 325/1998 - 07/04/1998 - Comunica sobre homenagem da Camara, por indicaçao do Ver. Cantalicio T. Borges por ocasiao da comemoraçao do Dia de Tira dentes.

Nº 324/1998 - 07/04/1998 - Comunica sobre homenagem da Camara, por indicaçao do Ver. Sergio Luiz Garcia por ocasiao da comemoraçao do Dia de Tira dentes.

Nº 323/1998 - 07/04/1998 - Comunica sobre homenagem da Camara, por indicaçao do Ver. Firmo da Motta Paes por ocasiao da comemoraçao do Dia de Tira dentes.

Nº 322/1998 - 07/04/1998 - Comunica sobre homenagem da Camara, por indicaçao do Ver. Benedito S. Pereira por ocasiao da comemoraçao do Dia de Tira dentes.

Nº 321/1998 - 07/04/1998 - Comunica sobre homenagem da Camara, por indicaçao do Ver. Antonio Theodoro Mendes por ocasiao da comemoraçao do Dia de Tira dentes.

Nº 320/1998 - 07/04/1998 - Comunica sobre homenagem da Camara, por indicaçao do Ver. Jose do Carmo Neto por ocasiao da comemoraçao do Dia de Tira dentes.

Nº 319/1998 - 07/04/1998 - Comunica sobre homenagem da Camara, por indicaçao do Ver.Joao Batista de Carvalho por ocasiao da comemoraçao do Dia de Tira dentes.

Nº 318/1998 - 07/04/1998 - Comunica sobre homenagem da Camara, por indicaçao do Ver. Jose Lucio Campos por ocasiao da comemoraçao do Dia de Tira dentes.

Nº 317/1998 - 07/04/1998 - Comunica sobre homenagem da Camara, por indicaçao do Ver. Emanuel de A. Coutinho por ocasiao da comemoraçao do Dia de Tira dentes.

Nº 316/1998 - 07/04/1998 - Comunica sobre homenagem da Camara, por indicaçao do Ver. Expedito Jose Pereira por ocasiao da comemoraçao do Dia de Tira dentes.

Nº 315/1998 - 07/04/1998 - Comunica sobre homenagem da Camara, por indicaçao do Ver. Miguel Simao Pereira por ocasiao da comemoraçao do Dia de Tira dentes.

Nº 314/1998 - 07/04/1998 - Comunica sobre homenagem da Camara, por indicaçao do Ver. Marcos V. C. Campanella por ocasiao da comemoraçao do Dia de Tira dentes.

Nº 313/1998 - 07/04/1998 - Comunica sobre homenagem da Camara, por indicaçao do Ver. Jose Augusto da Silva, por ocasiao da comemoraçao do Dia de Tira dentes.

Nº 306/1998 - 03/04/1998 - Encaminha indicaçao nº 5420/98

Nº 301/1998 - 02/04/1998 - Devolve Projeto de Lei nº 5076/97 que modifica a redaçao do inciso VI, art.1¦ e do art. 3¦ Lei 2.316, de 09 de dezembro de 1988. (CARTA DE DATA)

Nº 296/1998 - 01/04/1998 - Encaminha Moçao de Pesar aos familiares do Sr. Jose Silva da Fraga.

Nº 295/1998 - 01/04/1998 - Encaminha Moçao de Pesar aos familiares do Sr. Jose Nunes Maia.

Nº 294/1998 - 01/04/1998 - Encaminha Moçao de Pesar aos familiares do Sr. Jose Raimundo Paiva.

Nº 292/1998 - 01/04/1998 - Encaminha proposiçoes aprovadas em sessao do dia 31 de março de 1998.

Nº 285/1998 - 30/03/1998 - Devolve Projeto de Lei nº 5197/98 que autoriza oa doaçao de terreno a EMATUR Expresso Machadense de Turismo Ltda. e da outras providencias.

Nº 282/1998 - 27/03/1998 - Solicita adendo ao Projeto de Lei numero 5207/98, que autoriza adquirir imovel.

Nº 275/1998 - 26/03/1998 - Encaminha expedientes ao Jornal O Municipio para publicaçao.

Nº 274/1998 - 26/03/1998 - Encaminha Moçao de Pesar aos familiares da Sra. Maria Francisca Seda Barboni.

Nº 266/1998 - 25/03/1998 - Encaminha proposiçoes aprovadas em sessao do dia 24 de março de 1998.

Nº 251/1998 - 23/03/1998 - Encaminha copia do Oficio nº 178/98 do Executivo.

Nº 225/1998 - 23/03/1998 - Solicita documento para instruir pedido de bolsa de estudo.

Nº 249/1998 - 20/03/1998 - Devolve Projeto de Lei nº 5088/97 que autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar ao Estado de Minas Gerais area de terreno para construçao do predio da cadeia publi ca.

Nº 248/1998 - 20/03/1998 - Encaminha copia do Oficio nº 192/98 CMPA.

Nº 247/1998 - 20/03/1998 - Solicita a liberaçao do CapPM Jose Dimas da Fonseca Filho, que sera agraciado com a honraria Insignia Tiradentes.

Nº 244/1998 - 19/03/1998 - Encaminha copia do Projeto de Lei 5198/98 que da denominaçao de via publica: Rua Tenente Roberto Raimundo Rego.

Nº 241/1998 - 18/03/1998 - Encaminha proposiçoes aprovadas em sessao do dia 17 de março de 1998.

Nº 240/1998 - 18/03/1998 - Encaminha Moçao de Pesar aos familiares do Sr. Jose Nunes Maia.

Nº 237/1998 - 17/03/1998 - Encaminha oficio nº 212/98 desta Casa com pedido de atendimento a solicitaçao da di retora da E.E.D.Joao Rezende Costa.

Nº 236/1998 - 17/03/1998 - Solicita sugestoes para P.Lei 5203/98 que altera o codigo de obras do Municipio.

Nº 235/1998 - 17/03/1998 - Solicita sugestoes para P.Lei 5203/98 que altera o codigo de obras do Municipio.

Nº 234/1998 - 17/03/1998 - Solicita sugestoes para P.Lei 5203/98 que altera o codigo de obras do Municipio.

Nº 233/1998 - 17/03/1998 - Solicita documento para instruir pedido de bolsa de estudo.

Nº 231/1998 - 16/03/1998 - Encaminha quesitos a serem abordados por ocasiao da vinda do Superintendente do IPASE a Camara.

Nº 224/1998 - 13/03/1998 - Encaminha copia do Oficio nº 223/98 CMPA.

Nº 222/1998 - 13/03/1998 - Solicita documento para instruir pedido de bolsa de estudo.

Nº 221/1998 - 13/03/1998 - Solicita documento para instruir pedido de bolsa de estudo.

Nº 220/1998 - 13/03/1998 - Solicita documento para instruir pedido de bolsa de estudo.

Nº 219/1998 - 13/03/1998 - Solicita documento para instruir pedido de bolsa de estudo.

Nº 218/1998 - 13/03/1998 - Encaminha copia do Oficio nº 190/98 CMPA.

Nº 217/1998 - 13/03/1998 - Encaminha copia do Oficio nº 189/98 CMPA.

Nº 216/1998 - 13/03/1998 - Encaminha copia do Oficio nº 191/98 CMPA.

Nº 215/1998 - 13/03/1998 - Encaminha copia do Oficio nº 194/98 CMPA.

Nº 210/1998 - 12/03/1998 - Solicita documento para instruir pedido de bolsa de estudo.

Nº 209/1998 - 12/03/1998 - Solicita documento para instruir pedido de bolsa de estudo.

Nº 208/1998 - 12/03/1998 - Solicita documento para instruir pedido de bolsa de estudo.

Nº 207/1998 - 12/03/1998 - Solicita documento para instruir pedido de bolsa de estudo.

Nº 206/1998 - 12/03/1998 - Solicita documento para instruir pedido de bolsa de estudo.

Nº 205/1998 - 12/03/1998 - Solicita documento para instruir pedido de bolsa de estudo.

Nº 204/1998 - 12/03/1998 - Encaminha Moçao de Pesar aos familiares do Sr. Marcos Pinto Coelho.

Nº 203/1998 - 12/03/1998 - Encaminha Moçao de Pesar aos familiares do Sr. Joao Bosco Silva de Carvalho.

Nº 202/1998 - 12/03/1998 - Encaminha Moçao de Pesar aos familiares do Sr. Jurandir Oliveira Pinto.

Nº 200/1998 - 12/03/1998 - Solicita documento para instruir pedido de bolsa de estudo.

Nº 199/1998 - 11/03/1998 - Encaminha copia lei denominaçao de via publica.

Nº 196/1998 - 11/03/1998 - Encaminha proposiçoes aprovadas em sessao do dia 10 de março de 1998.

Nº 195/1998 - 11/03/1998 - Encaminha oficio nº 163/98 do Executivo.

Nº 180/1998 - 06/03/1998 - Informa valores previdenciarios descontados dos servidores para o IPASE, referentes ao mes de fevereiro/98.

Nº 177/1998 - 05/03/1998 - Encaminha expedientes ao Jornal O Municipio para publicaçao.

Nº 176/1998 - 04/03/1998 - Encaminha proposiçoes aprovadas em sessao do dia 03 de março de 1998.

Nº 174/1998 - 04/03/1998 - Encaminha Moçao de Pesar aos familiares do casal Cruijff Gonçalves Carvalho e Sel ma Rodrigues da Silva

Nº 173/1998 - 04/03/1998 - Encaminha Moçao de Pesar aos familiares do jovem Marcos Aurelio do Valle Ribeiro.

Nº 172/1998 - 04/03/1998 - Encaminha Moçao de Pesar aos familiares do Sr. Hailton G. Cobra.

Nº 170/1998 - 03/03/1998 - Encaminha inclusao de Maria P. O. Silvestre, Paulo Roberto de Brito Costa, e Anto nio Furtado de Lacerda e dependentes, como usuarios da UNIMED.

Nº 162/1998 - 27/02/1998 - Encaminha proposiçoes aprovadas em sessao do dia 26 de fevereiro de 1998.

Nº 160/1998 - 27/02/1998 - Encaminha exclusao de Nicolina Inocenti Jordao como usuaria da UNIMED.

Nº 158/1998 - 26/02/1998 - Encaminha exclusao do Sr. Joao Batista Vieira e seus dependentes, como usuarios da UNIMED

Nº 148/1998 - 19/02/1998 - Encaminha oficio nº 147/98 desta Casa com pedido de contrataçao da jovem Gilmar San tos Moreira.

Nº 146/1998 - 19/02/1998 - Encaminha oficio nº 144/98 desta Casa com pedido de contrataçao da Srta. Terezinha Meira Falcao.

Nº 132/1998 - 18/02/1998 - Encaminha proposiçoes aprovadas em sessao do dia 17 de fevereiro de 1998.

Nº 131/1998 - 18/02/1998 - Encaminha Moçao de Pesar aos familiares do Sr. Joao de Barros Cobra.

Nº 130/1998 - 18/02/1998 - Encaminha Moçao de Pesar aos familiares da Sra. Helena Puginna Vitta, pelo seu fa lecimento.

Nº 119/1998 - 16/02/1998 - Encaminha oficio nº 118/98 desta Casa.

Nº 118/1998 - 16/02/1998 - Solicita contrataçao do Sr. Joao Batista, aprovado no ultimo concurso publico para preenchimento de vagas de dentista.

Nº 117/1998 - 16/02/1998 - Devolve ao Executivo o Projeto de Lei nº 5156/97, que da nova redaçao ao artigo 3¦ da Lei 2860/94.

Nº 108/1998 - 12/02/1998 - Encaminha resposta ao oficio nº 060/98 do Executivo Municipal, sobre destinaçao de verba ao plano de apoio lojistico.

Nº 101/1998 - 12/02/1998 - Encaminha moçao de aplauso ao Sr. Rui Rebello, DD. Secretario da Finanças, pelos relevantes serviços prestados.

Nº 100/1998 - 12/02/1998 - Encaminha Moçao de Pesar aos familiares do Sr. Benedito Augusto Machado.

Nº 99/1998 - 12/02/1998 - Encaminha Moçao de Pesar aos familiares da Sra. Zilda Pereira Gomes.

Nº 94/1998 - 12/02/1998 - Encaminha copia do organograma da Camara Municipal.

Nº 95/1998 - 11/02/1998 - Solicita adendo ao Projeto de Lei numero 5191/98.

Nº 93/1998 - 10/02/1998 - Encaminha proposiçoes aprovadas em sessao do dia 10 de fevereiro de 1998.

Nº 92/1998 - 09/02/1998 - Encaminha inclusao de Jose Pereira da Sil va e Rosa Silvestre da Silva.

Nº 91/1998 - 09/02/1998 - Informa valores previdenciarios descontados dos servidores para o IPASE, referentes ao mes de janeiro/98.

Nº 90/1998 - 06/02/1998 - Encaminha oficio nº 060/98 do Executivo Municipal.

Nº 89/1998 - 06/02/1998 - Encaminha oficio nº 046/98 do Executivo Municipal.

Nº 86/1998 - 04/02/1998 - Encaminha moçao de aplauso a E. E. Dr. Jo se Marques de Oliveira.

Nº 85/1998 - 04/02/1998 - Encaminha moçao de aplauso a equipe da Di visao de Operaçoes Especiais - DOE.

Nº 84/1998 - 04/02/1998 - Encaminha moçao de aplauso ao Sr. Geraldo de Paula Moreira

Nº 82/1998 - 04/02/1998 - Encaminha moçoes de pesar aprovadas em Sessao Ordinaria do dia 03/02/98.

Nº 83/1998 - 03/02/1998 - Encaminha proposiçoes aprovadas em sessao do dia 03 de fevereiro de 1998.

Nº 73/1998 - 29/01/1998 - Solicita 2ª via de carteira da UNIMED

Nº 68/1998 - 29/01/1998 - Comunica composiçao da nova Mesa Diretora e solicita que seja informado as Associa çoes de bairro.

Nº 64/1998 - 28/01/1998 - Solicita passe para os funcionarios da Camara.

Nº 27/1998 - 15/01/1998 - Solicita a remoçao de um poste de luminar ia na Rua Isidoro Silva Cobra, no bairro Bom Jesus

Nº 8/1998 - 08/01/1998 - Solicita cessao das dependencias do CIEM Anita Faria do Amaral para realizaçao do concurso publico, em 18/01/98.

Nº 1/1998 - 05/01/1998 - Encaminha exclusao da Sra. Lazara Maria Lopes e dependentes, como usuarios da UNI MED, e de Neusa Silva Motta

Nº 631/1997 - 30/12/1997 - Encaminha copias de Resoluçoes e Portarias para publicaçao.

Nº 629/1997 - 29/12/1997 - Encaminha copia da Lei 3306/97 sobre correçao de erros de grafia em meios de publicidade.

Nº 628/1997 - 29/12/1997 - Comunica horario funcionamento da Camara neste final de ano.

Nº 627/1997 - 29/12/1997 - Encaminha copia ata de aprovaçao do parecer do Tribunal Contas nº 18754/86 e rela çao de endereços dos vereadores da epoca.

Nº 626/1997 - 29/12/1997 - Solicita passe para os funcionarios da Camara.

Nº 621/1997 - 22/12/1997 - Informa valores previdenciarios descontados dos servidores para o IPASE, referentes ao mes de novembro/97

Nº 608/1997 - 18/12/1997 - Encaminha proposiçoes aprovadas em sessao do dia 17 E 18 de dezembro de 1997.

Nº 607/1997 - 18/12/1997 - Encaminha moçao de pesar aos familiares da Sra. Celina.

Nº 605/1997 - 18/12/1997 - Encaminha Moçao de Aplauso

Nº 604/1997 - 18/12/1997 - Encaminha Moçao de Aplauso

Nº 603/1997 - 18/12/1997 - Encaminha Moçao de Aplauso

Nº 600/1997 - 16/12/1997 - Encaminha proposiçoes aprovadas em sessao do dia 15 de dezembro de 1997.

Nº 599/1997 - 15/12/1997 - Apresenta relatorio dos trabalhos realizados no ano.

Nº 594/1997 - 09/12/1997 - Informa sobre ausencia do guarda mirim Eduardo Oliveira Mello, que presta serviço na Camara Municipal.

Nº 592/1997 - 09/12/1997 - Encaminha proposiçoes aprovadas em sessao do dia 08 de dezembro de 1997.

Nº 591/1997 - 09/12/1997 - Encaminha moçao de pesar aos familiares do Sr. Marçal

Nº 590/1997 - 09/12/1997 - Encaminha moçao de pesar aos familiares da Sra. Neusa Motta

Nº 589/1997 - 09/12/1997 - Encaminha moçao de pesar aos familiares do Sr. Jovino Souza

Nº 588/1997 - 09/12/1997 - Encaminha Moçao de Aplauso

Nº 586/1997 - 05/12/1997 - Encaminha proposiçoes aprovadas em sessao do dia 05 de dezembro de 1997.

Nº 585/1997 - 04/12/1997 - Convida as Assoc. Moradores Bairro Faisqu eira para a sessao da Camara Itinerante a ser realizada no dia 17/12/97.

Nº 584/1997 - 04/12/1997 - Convida as Assoc. Moradores Bairro yara ras, para a sessao da Camara Itinerante a ser realizada no dia 11/12/97.

Nº 581/1997 - 02/12/1997 - Convida para participad da inauguraçao da Avenida Ayrton Senna.

Nº 580/1997 - 02/12/1997 - Encaminha proposiçoes aprovadas em sessao do dia 01 de dezembro de 1997.

Nº 579/1997 - 02/12/1997 - Encaminha documentacao prevista em Instru cao normativa nº 01/96, ref. a outubro de 1997

Nº 578/1997 - 02/12/1997 - Solicita recursos para cobertura de despe sas referente ao mes de dezembro/97

Nº 577/1997 - 02/12/1997 - Encaminha moçao de pesar aos familiares da Sra. Expedita Borges Campos.

Nº 572/1997 - 27/11/1997 - Solicita passe para os funcionarios da Camara.

Nº 569/1997 - 25/11/1997 - Encaminha copia Lei 3306/97, que dispoe sobre correçao de erros de grafia em meios de publicidade.

Nº 568/1997 - 25/11/1997 - Encaminha proposiçoes aprovadas em sessao do dia 12 de novembro de 1997.

Nº 567/1997 - 25/11/1997 - Encaminha relaçao de Vereadores e respectivos endereços a E.E.Virgilia Paschoal.

Nº 566/1997 - 25/11/1997 - Encaminha Moçao de Repudio ao Exmo. Sr. Eduardo Azeredo, pela extinçao do 2¦ Grau na Escola Estadual Professor Ladislau.

Nº 565/1997 - 25/11/1997 - Solicita intercessao doSr. Governador do Estado para nao acabar com o segundo grau na E.E. Geraldina Tosta.

Nº 563/1997 - 25/11/1997 - Convida as Assoc. Moradores Bairro Ferrei ras, para a sessao da Camara Itinerante a ser realizada no dia 25/11/97.

Nº 560/1997 - 20/11/1997 - Encaminha Titulo de Cidadao Pousoalegrense ao Exmo. Sr. Desembargador Paulo Tinoco.

Nº 559/1997 - 19/11/1997 - Solicita intercessao doSr. Governador do Estado para nao acabar com o segundo grau na E.E.Mons. Jose Paulino.

Nº 558/1997 - 18/11/1997 - Encaminha proposiçoes aprovadas em sessao do dia 17 de novembro de 1997.

Nº 557/1997 - 18/11/1997 - Encaminha moçao de pesar aos familiares do Sr. Homero Felipe da Costa.

Nº 556/1997 - 18/11/1997 - Encaminha Moçao de Aplauso ao Ilmo. Sr. Antonio Celio Rios de Andrade.

Nº 555/1997 - 18/11/1997 - Encaminha Moçao de Aplauso ao Casal Jose Isaac de Oliveira e Benedita Pereira de O liveira.

Nº 554/1997 - 18/11/1997 - Encaminha Moçao de Aplauso ao Ilmo. Sr. Luiz de Castro.

Nº 553/1997 - 18/11/1997 - Encaminha Moçao de Aplauso ao Exmo. Sr. Newton Cardoso, DD. Prefeito de Contagem.

Nº 552/1997 - 17/11/1997 - Indica o Ver.Joao Batista Carvalho para compor o Conselho do Patrimonio Historico

Nº 544/1997 - 17/11/1997 - Convoca a Associaçao de Moradores do bair ro JK para a sessao da Camara Itinerante, a ser realizada no dia 20/11/97.

Nº 542/1997 - 14/11/1997 - Encaminha a Resoluçao 742/97 e balancete financeiro de OUTUBRO/97, para publicaçao no jornal O Municipio.

Nº 540/1997 - 13/11/1997 - Convida o Sr. Jose Roberto Paiva, Secreta rio de Infra-estrutura, para comparecer a Camara no dia 17/11/97, para que todos os vereadores possam conhecer o novo secretario.

Nº 539/1997 - 13/11/1997 - Indica as funcionarias Maria Claret Moraes Sagiorato e Maria Nazareth de Sousa Santos para comporem o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente - CONCRI.

Nº 537/1997 - 11/11/1997 - Encaminha proposiçoes aprovadas em sessao do dia 10 de novembro de 1997.

Nº 535/1997 - 11/11/1997 - Encaminha moçao de pesar aos familiares do jovem Marcos Antonio Rosa da Silva.

Nº 534/1997 - 11/11/1997 - Encaminha moçao de pesar aos familiares da Sra. Anita Beraldo Costa

Nº 533/1997 - 11/11/1997 - Encaminha Moçao de Aplauso ao 2¦ Ten. PM Wilson Marques de Assis do 20¦ BPM e equi pe.

Nº 529/1997 - 05/11/1997 - Encaminha ao Ilustre Secretario de Educaçao do Estado, Moçao de Repudio a intençao de acabar com o 2¦ grau da E. E. Vini cius Meyer

Nº 526/1997 - 04/11/1997 - Encaminha proposiçoes aprovadas em sessao do dia 03 de novembro de 1997.

Nº 523/1997 - 04/11/1997 - Encaminha moçao de aplauso

Nº 522/1997 - 04/11/1997 - Encaminha moçao de pesar

Nº 521/1997 - 04/11/1997 - Encaminha moçao de pesar

Nº 520/1997 - 04/11/1997 - Devolve Proposta do Orçamento-Programa pa ra o exercicio de 1998, para correçao.

Nº 519/1997 - 04/11/1997 - Encaminha documentos referente instrucao nº 03/96.

Nº 518/1997 - 04/11/1997 - Encaminha documentacao prevista em Instru cao normativa nº 01/96, ref. a setembro de 1997

Nº 517/1997 - 04/11/1997 - Convida as Assoc. Moradores Foch e Jardim Olimpico, para a sesao da Camara Itinerante, a ser realizada no dia 06/11/97 na Rua 07 nº 91.

Nº 516/1997 - 03/11/1997 - Solicita informaçoes quanto ao Projeto de Lei 5103/97, aprovado em 29/09/97.

Nº 515/1997 - 03/11/1997 - Informa valores previdenciarios descontados dos servidores para o IPASE, referentes ao mes de outubro/97

Nº 514/1997 - 03/11/1997 - Solicita recursos para cobertura de despe sas referente ao mes de novembro/97

Nº 512/1997 - 30/10/1997 - Convida as Assoc. Moradores Santo Antonio Esplanada e Santa Edwirges, para a sessao da Camara Itinerante, a ser realizada no dia 31/10/97, nas dependencias da Escola Municipal do bairro Santa Edwirges

Nº 511/1997 - 30/10/1997 - Encaminha documentaçao enviada pela Secre taria Municipal de Educaçao de Pouso Alegre relatica as açoes realizadas por esta Secretaria, para a Prefeitura de Ouro Fi no.

Nº 510/1997 - 30/10/1997 - Agradece documentaçao enviada pela Secretaria Municipal de Educaçao, relativa as açoes desta secretaria no exercicio de 1997.

Nº 509/1997 - 30/10/1997 - Solicita passe para os funcionarios da Camara.

Nº 508/1997 - 30/10/1997 - Manifesta apoio a E. E. Vinicius Meyer, no sentido de que seja mantido o 2¦ grau neste educandario

Nº 507/1997 - 29/10/1997 - Solicita patrocinio a empresa Princesa do Sul, para publicaçao do Livro "O Padre Lico", de autoria do Sr. Moacir H. Reis.

Nº 506/1997 - 29/10/1997 - Encaminha proposiçoes aprovadas em sessao do dia 28 de outubro de 1997.

Nº 505/1997 - 29/10/1997 - Encaminha moçao de pesar

Nº 504/1997 - 29/10/1997 - Indica os Vereadores Miguel Simiao Pereira e Antonio Theodoro Mendes para comporem a Comissao Municipal de Empregos.

Nº 503/1997 - 29/10/1997 - Solicita informaçao quanto aos motivos que levaram a dispensa do Sr. Jair Barrei ro, lotado como diretor da Fabrica de Manilha do Municipio.

Nº 501/1997 - 23/10/1997 - Convida os Secretarios Municipais para participarem da Sessao da Camara Itineran te, a ser realizada no dia 24/10/97, na Assoc. dos Moradores do bairro Arvore Grande.

Nº 500/1997 - 23/10/1997 - Convida o Prefeito Municipal e Secretarios para participarem da Sessao da Camara Itinerante, a ser realizada no dia 24 de outubro de 1997, na Assoc. dos Moradores do bairro Arvore Grande.

Nº 498/1997 - 21/10/1997 - Encaminha moçao de pesar

Nº 497/1997 - 21/10/1997 - Encaminha moçao de pesar

Nº 496/1997 - 21/10/1997 - Encaminha moçao de pesar

Nº 495/1997 - 21/10/1997 - Encaminha moçao de aplauso ao Exmo. Sr. E duardo Brandao de Azeredo, DD. Governador do Estado de Minas Gerais

Nº 499/1997 - 20/10/1997 - Encaminha proposiçoes aprovadas em sessao do dia 20 de outubro de 1997.

Nº 494/1997 - 20/10/1997 - Solicita documentacao para o processo licitatorio 003/97 - modalidade convite nº 002/97, para confecçao do livro "Pouso Alegre atraves dos tempos".

Nº 493/1997 - 16/10/1997 - Encaminha as Resoluçoes 742/97, 744/97 e 745/97, Portarias 41/97 a 43/97, e balancete Financeiro do mes de Set/97, para pu blicaçao no jornal O Municipio.

Nº 492/1997 - 15/10/1997 - Encaminha moçao de aplauso

Nº 491/1997 - 15/10/1997 - Encaminha moçao de aplauso

Nº 490/1997 - 15/10/1997 - Encaminha moçao de pesar

Nº 489/1997 - 15/10/1997 - Encaminha moçao de pesar

Nº 488/1997 - 15/10/1997 - Encaminha moçao de pesar

Nº 487/1997 - 14/10/1997 - Encaminha proposiçoes aprovadas em sessao do dia 13 de outubro de 1997.

Nº 483/1997 - 09/10/1997 - Informa valores previdenciarios descontados dos servidores para o IPASE, referentes ao mes de setembro/97

Nº 482/1997 - 09/10/1997 - Solicita recursos para cobertura de despe sas referente ao mes de outubro/97

Nº 480/1997 - 08/10/1997 - Encaminha copia da publicaçao das resoluçoes 693/97 e 694/97, e das folhas de pagamento dos vereadores relativas aos meses de janeiro a agosto/97

Nº 479/1997 - 08/10/1997 - Encaminha moçao de aplauso

Nº 478/1997 - 08/10/1997 - Encaminha moçao de pesar

Nº 476/1997 - 07/10/1997 - Encaminha proposiçoes aprovadas em sessao do dia 06 de outubro de 1997.

Nº 474/1997 - 06/10/1997 - Comunica dia Solenidade entrega Titulo ci dadao Pousoalegrense aos agraciados.

Nº 472/1997 - 03/10/1997 - Indica o Ver. Miguel Simiao Pereira e o servidor Alexandre de Araujo para partici parem do Conselho Municipal do Patrimonio Historico e Cultural.

Nº 470/1997 - 01/10/1997 - Solicita participaçao da Banda de Musica do 20¦ BPMMG para execuçao do Hino Nacional na cerimonia de entrega do titulo de cidadao pousoalegrense.

Nº 469/1997 - 01/10/1997 - Encaminha as Resoluçoes 721/97 a 741/97, e Emenda a Lei Organica nº 26/97, para pu blicaçao no jornal "O Municipio".

Nº 467/1997 - 01/10/1997 - Encaminha moçao de aplauso

Nº 466/1997 - 01/10/1997 - Encaminha moçao de aplauso

Nº 465/1997 - 01/10/1997 - Encaminha moçao de aplauso

Nº 464/1997 - 01/10/1997 - Encaminha moçao de aplauso

Nº 463/1997 - 01/10/1997 - Encaminha moçao de pesar

Nº 462/1997 - 01/10/1997 - Encaminha moçao de pesar

Nº 468/1997 - 30/09/1997 - Encaminha proposiçoes aprovadas em sessao do dia 29 de setembro de 1997.

Nº 460/1997 - 29/09/1997 - Solicita passe para os funcionarios da Camara.

Nº 455/1997 - 26/09/1997 - Convida as Associaçoes de bairro a participarem de uma reuniao na Camara, no dia 01/10/97, as 10:00 horas.

Nº 453/1997 - 24/09/1997 - Encaminha advertencia aos vereadores Marcos Campanella e Antonio Theodoro Mendes, relativo ao fato ocorrido em sessao ordi naria do dia 22/09/97

Nº 452/1997 - 24/09/1997 - Solicita cessao do anfiteatro da Faculdade de Medicina para a realizaçao da cerimonia de netrega dos Titulos de Cidadao Pousoalegrense.

Nº 451/1997 - 24/09/1997 - Encaminha copia do pronunciamento do Ver. Serio Garcia em sessao do dia 23/06/97, relativo a inauguraçao do CREM.

Nº 450/1997 - 24/09/1997 - Convida para uma reuniao na Camara, no dia 29/09, as 19:00 horas, para prestar esclarecimento sobre a I CO.P.A., a ser realizada no periodo de 11 a 19 de outubro do corrente ano.

Nº 449/1997 - 23/09/1997 - Encaminha proposiçoes aprovadas em sessao do dia 22 de setembro de 1997.

Nº 448/1997 - 23/09/1997 - Encaminha moçao de pesar

Nº 447/1997 - 23/09/1997 - Encaminha moçao de pesar

Nº 446/1997 - 23/09/1997 - Encaminha moçao de pesar

Nº 445/1997 - 23/09/1997 - Encaminha moçao de aplauso

Nº 444/1997 - 23/09/1997 - Encaminha moçao de pesar

Nº 443/1997 - 23/09/1997 - Encaminha moçao de aplauso

Nº 442/1997 - 23/09/1997 - Encaminha moçao de aplauso

Nº 441/1997 - 23/09/1997 - Encaminha moçao de aplauso ao Sr. Valter Jose Vieira.

Nº 439/1997 - 23/09/1997 - Comunica a decisao da Camara de proceder reunioes nas Associaçoes de bairro, a par tir de outubro.

Nº 438/1997 - 22/09/1997 - Encaminha relatorio de serviços prestados pelo Vereador Jose Lucio Campos, ao Jornal do Estado.

Nº 436/1997 - 22/09/1997 - Encaminha documentacao prevista em Instru cao normativa nº 01/96, ref. maio a agosto de 1997

Nº 430/1997 - 16/09/1997 - Solicita cessao do salao nobre da Faculda de de Direito para a realizaçao da cerimo nia de entrega dos Titulos de Cidadao Pou soalegrense.

Nº 429/1997 - 16/09/1997 - Solicita taloes de cheque do BEMGE.

Nº 427/1997 - 12/09/1997 - Solicita estudos acerca da possibilidade de se construir uma creche do bairro Belo Horizonte.

Nº 424/1997 - 12/09/1997 - Encaminha balancetes financeiros de julho e agosto/97.

Nº 422/1997 - 09/09/1997 - Encaminha moçao de aplauso a Escola Estadual Joaquim Queiroz

Nº 421/1997 - 09/09/1997 - Encaminha proposiçoes aprovadas em sessao do dia 08 de setembro de 1997.

Nº 418/1997 - 08/09/1997 - Convida, em carater excepcional, para a entrega ao Exmo. Sr. Desembargador Paulo Tinoco, Presidente do Trib. de Justiça/MG a Resoluçao que lhe concede o Titulo de Cidadao Pousoalegrese.

Nº 415/1997 - 03/09/1997 - Informa valores previdenciarios descontados dos servidores para o IPASE, referentes ao mes de agosto/97

Nº 414/1997 - 03/09/1997 - Solicita recursos para cobertura de despe sas referente ao mes de setembro/97

Nº 413/1997 - 02/09/1997 - Encaminha proposiçoes aprovadas em sessao do dia 01 de setembro de 1997.

Nº 412/1997 - 02/09/1997 - Encaminha relaçao de vereadores ao Conselho Estadual de Honrarias e Meritos - SP

Nº 411/1997 - 02/09/1997 - Solicita cessao das dependencias do Teatro Municipal para a realizaçao da cerimo nia de entrega dos Titulos de Cidadao Pou soalegrense.

Nº 410/1997 - 02/09/1997 - Encaminha moçao de aplauso ao Carlos Eduardo Madeira.

Nº 408/1997 - 01/09/1997 - Agradece pela visita na Latasa e justifica ausencia.

Nº 406/1997 - 29/08/1997 - Solicita passe para os funcionarios da Camara.

Nº 405/1997 - 26/08/1997 - Encaminha exclusao da Sra. Josefina da Silva de Sousa e dependentes, como usuarios da UNIMED.

Nº 403/1997 - 26/08/1997 - Encaminha moçao de aplauso ao Rodrigo Ribeiro Romeiro.

Nº 402/1997 - 26/08/1997 - Encaminha moçao de aplauso ao Chefe da Guarda Mirim.

Nº 401/1997 - 26/08/1997 - Encaminha moçao de aplauso a Camara Municipal de Silvianopolis.

Nº 400/1997 - 26/08/1997 - Encaminha moçao de pesar pelo passamento da Sra. Angela Zappa.

Nº 399/1997 - 26/08/1997 - Encaminha proposiçoes aprovadas em sessao do dia 25 de agosto de 1997.

Nº 397/1997 - 26/08/1997 - Encaminha copia do relatorio elaborado pe la Comissao Especial, destinada a fiscali zaçao das obras de saneamento em passeios e ruas, efetuado pela COPASA.

Nº 394/1997 - 21/08/1997 - Solicita a colocaÇao de dois postes de iluminaÇao eletrica na rua A no loteamento Chiarini.

Nº 392/1997 - 21/08/1997 - Encaminha copia da Lei 2594-A/92 a Camara Municipal de Cambui

Nº 391/1997 - 21/08/1997 - Encamiha copia da lei nº 2186/86

Nº 390/1997 - 20/08/1997 - Informa relaçao de funcionarios da Camara e respectiva remuneraçao e desconto refe rente a contribuiçao sindical.

Nº 388/1997 - 19/08/1997 - Parabeniza evento e justifica ausencia na solenidade do dia 15 de agosto na Faculdade de Ciencias e Letras Eugenio Pace lli.

Nº 387/1997 - 19/08/1997 - Efetua devoluçao Projetos de Lei 5068/97 (pensaoa viuva de Sebastiao Maia de Lima) e 5071/97 (Autoriza o Chefe do Executivo a celebrar escritura de permunta com Miguel de Paiva Baggio e outro)

Nº 386/1997 - 19/08/1997 - Encaminha proposiçoes aprovadas em sessao do dia 18 de agosto de 1997.

Nº 377/1997 - 19/08/1997 - Convida para uma reuniao na Camara, no dia 25/08, as 19:00 horas, para tratar so bre os trabalhos de reparo das ruas e pas seios de Pouso Alegre.

Nº 389/1997 - 18/08/1997 - Encamiha copia da Indicaçao nº 5111/97 ao 20¦ BPMMG.

Nº 376/1997 - 18/08/1997 - Solicita seja agendada uma visita dos Vereadores a J. P. Adsaka S/A para o dia 24 de setembro do corrente.

Nº 375/1997 - 18/08/1997 - Solicita seja agendada uma visita dos Vereadores a Johson Control para o dia 18 de setembro do corrente.

Nº 374/1997 - 18/08/1997 - Solicita seja agendada uma visita dos Vereadores a Refinaçoes de Milho Brasil S/A para o dia 17 de setembro do corrente.

Nº 373/1997 - 18/08/1997 - Solicita seja agendada uma visita dos Vereadores a Invicta S/A para o dia 11 de setembro do corrente.

Nº 372/1997 - 18/08/1997 - Solicita seja agendada uma visita dos Vereadores a Brasinca S/A para o dia 10 de setembro do corrente.

Nº 371/1997 - 18/08/1997 - Solicita seja agendada uma visita dos Vereadores a J.P.X., para o dia 04 de setem bro do corrente.

Nº 370/1997 - 18/08/1997 - Solicita seja agendada uma visita dos Vereadores a Reynolds Latasa S/A, para o dia 28 de agosto do corrente.

Nº 367/1997 - 14/08/1997 - Encaminha balancetes financeiros de Maio e Junho /97, Balanços Patrimonial, Financeiro e Orçamentario/96, Variaçoes Patrimoniais/96, e Resoluçao 722/97, para publicacao no jornal O Municipio.

Nº 360/1997 - 12/08/1997 - Encaminha proposiçoes aprovadas em sessao do dia 11 de agosto de 1997.

Nº 358/1997 - 08/08/1997 - Solicita recursos para cobertura de despe sas referente ao mes de agosto/97

Nº 354/1997 - 07/08/1997 - Encaminha moçao de pesar pelo passamento da Sra Noemi Marcantonio

Nº 353/1997 - 07/08/1997 - Encaminha moçao de pesar pelo passamento do jovem marcos Cunha.

Nº 352/1997 - 05/08/1997 - Encaminha proposiçoes aprovadas em sessao do dia 04 de agosto de 1997.

Nº 351/1997 - 05/08/1997 - Encaminha carteirinha da UNIMED da Sra. Maria Aparecida Vieira para correçao

Nº 350/1997 - 05/08/1997 - Informa valores previdenciarios descontados dos servidores para o IPASE, referentes ao mes de julho/97.

Nº 345/1997 - 29/07/1997 - Encaminha declaraçao

Nº 341/1997 - 28/07/1997 - Solicita passe para os funcionarios da Camara.

Nº 338/1997 - 23/07/1997 - Encaminha inclusao de Neusa Motta Paes como usuario da UNIMED

Nº 334/1997 - 18/07/1997 - Encaminha condolencias pelo passamento do prefeito de Campanha.

Nº 331/1997 - 18/07/1997 - Encaminha proposiçoes aprovadas em sessao do dia 17 de julho de 1997.

Nº 326/1997 - 14/07/1997 - Encaminha relaçao de vereadores ao Dep. Sebastiao Helvecio.

Nº 325/1997 - 14/07/1997 - Responde ai Oficio 178/97, quanto a faixa de dominio proximo ao Loteamento Fernao Dias.

Nº 321/1997 - 09/07/1997 - Cumpriemneta o Dr. Francisco Bernardes da Costa, pela sua nomeaçao como Coordenador da Regional Administrativa Vale do Sa pucai, com sede em Pouso Alegre

Nº 319/1997 - 08/07/1997 - Encaminha proposiçoes aprovadas em sessao do dia 07 de julho de 1997.

Nº 308/1997 - 04/07/1997 - Encaminha proposiçoes aprovadas em sessao do dia 03 de julho de 1997.

Nº 307/1997 - 04/07/1997 - Encaminha moçao de pesar pelo passamento da Sr. Joao Ferreira da Silva

Nº 306/1997 - 04/07/1997 - Encaminha moçao de pesar pelo passamento da Sr. Luiz de Araujo Reis

Nº 305/1997 - 04/07/1997 - Encaminha moçao de pesar pelo passamento da Sr. Nono Basilio.

Nº 303/1997 - 03/07/1997 - Solicita recursos para cobertura de despe sas referente ao mes de julho/97

Nº 302/1997 - 03/07/1997 - Informa valores previdenciarios descontados dos servidores para o IPASE, referentes ao mes de junho/97.

Nº 300/1997 - 01/07/1997 - Solicita taloes de cheque do BEMGE.

Nº 297/1997 - 01/07/1997 - Encaminha moçao de aplauso a Direçao da Escola Estadual Sao Jose do Pantano, pela passagem de seu cinquentenario

Nº 296/1997 - 01/07/1997 - Encaminha moçao de aplauso a Sra. Jahel Torres Brandao, Secret. Educaçao

Nº 295/1997 - 01/07/1997 - Encaminha moçao de pesar pelo passamento da Sr. Luiz Carlos de Carvalho

Nº 294/1997 - 01/07/1997 - Encaminha moçao de apoio e solidariedade aos diretores da Brasican S/A

Nº 293/1997 - 01/07/1997 - Encaminha copia da Lei 1601 que aprova o loteamento Fernao Dias

Nº 292/1997 - 01/07/1997 - Encaminha proposiçoes aprovadas em sessao do dia 30 de junho de 1997.

Nº 291/1997 - 01/07/1997 - Solicita via original do Memorando de Entendimentos constante do PL 5064/97, que dispoe sobre remissao de divida fiscal a Latasa S/A

Nº 290/1997 - 01/07/1997 - Encaminha copia do oficio 760/97 - Gabine te do Prefeito, relativo a prorrogaçao do contrato entre a prefeitura e a Viaçao Princesa do Sul

Nº 289/1997 - 01/07/1997 - Manifesta apoio e solidariedade aos diretores da Brasinca S/A.

Nº 288/1997 - 01/07/1997 - Encaminha indicaçao nº 5064/97, de autori a do Vereador Benedito Silvestre Pereira, para as providencias cabiveis

Nº 285/1997 - 30/06/1997 - Solicita passe para os funcionarios da Camara.

Nº 284/1997 - 30/06/1997 - Encaminha inclusao do Sr. Joao Batista Vieira e seus dependentes, como usuarios da UNIMED

Nº 258/1997 - 28/06/1997 - Encaminha moçao de pesar pelo passamento da Sra. Brazilina Ribeiro.

Nº 277/1997 - 25/06/1997 - Solicita providencias quanto a falta de i luminaçao no bairro N. Sra. de Guadalupe.

Nº 276/1997 - 25/06/1997 - Presta informaçoes preço da passagem dos onibus urbanos.

Nº 270/1997 - 24/06/1997 - Encaminha moçao de aplauso ao Dr. Francis co Bernandes da Costa.

Nº 269/1997 - 24/06/1997 - Encaminha moçao de pesar pelo passamento da Sr. Antonio Batista Ramos.

Nº 268/1997 - 24/06/1997 - Solicita recursos para cobertura de despe sas referente ao mes de junho/97

Nº 267/1997 - 24/06/1997 - Encaminha proposiçoes aprovadas em sessao do dia 23 de junho de 1997.

Nº 259/1997 - 18/06/1997 - Encaminha moçao de pesar pelo passamento da Sr. Lazaro Borges de Almeida.

Nº 257/1997 - 17/06/1997 - Encaminha proposiçoes aprovadas em sessao do dia 16 de junho de 1997.

Nº 256/1997 - 17/06/1997 - Encaminha copia oficio nº 660/97 - Gabine te do Prefeito, relativo a doaçao de um instrumento a Banda de Musica do 20¦ BPMG

Nº 255/1997 - 17/06/1997 - Encaminha requerimento de auxilio natalidade a funcionaria Fatima A. Belani Ribei ro.

Nº 254/1997 - 17/06/1997 - Encaminha inclusao de Lucas Belani Ribeiro como usuario da UNIMED

Nº 245/1997 - 11/06/1997 - Encaminha moçao de pesar pelo passamento da Sra. Maria Bernadete Pereira.

Nº 246/1997 - 10/06/1997 - Informa valores descontados dos servidores, repassados a Confederaçao Nacional dos Servidores Publicos

Nº 244/1997 - 10/06/1997 - Encaminha moçao de aplauso a CEMIG, na pessoa do Sr. Sebastiao Prado Galhano.

Nº 243/1997 - 10/06/1997 - Encaminha proposiçoes aprovadas em sessao do dia 09 de junho de 1997.

Nº 242/1997 - 09/06/1997 - Informa valores previdenciarios descontados dos servidores para o IPASE.

Nº 241/1997 - 09/06/1997 - Encaminha balancetes financeiros de Janei ro a Abril/97, e Resoluçoes 715/97,717/97 a 720/97, para publicaçao no jornal "O Municipio".

Nº 237/1997 - 03/06/1997 - Encaminha proposiçoes aprovadas em sessao do dia 02 de junho de 1997.

Nº 234/1997 - 03/06/1997 - Encaminha moçao de pesar pelo passamento da Sra. Ana Maria Lamy Rosa.

Nº 233/1997 - 03/06/1997 - Informa valor subsidios vereadores, Prefeito e Vice.

Nº 231/1997 - 02/06/1997 - Informa nao ter havido expediente no dia 30/05/97

Nº 226/1997 - 27/05/1997 - Encaminha moçao de pesar pelo passamento do Sr. Vinicius.

Nº 225/1997 - 27/05/1997 - Encaminha documentacao prevista em Instru cao normativa nº 01/96, ref. abril/97

Nº 224/1997 - 27/05/1997 - Encaminha comprovante de pagamento da con tribuiçao sindical a Confederaçao dos Ser vidores Publicos do Brasil.

Nº 223/1997 - 27/05/1997 - Encaminha proposiçoes aprovadas em sessao do dia 26 de maio de 1997.

Nº 222/1997 - 26/05/1997 - Solicita passe para os funcionarios da Camara.

Nº 219/1997 - 21/05/1997 - Encaminha moçao de pesar

Nº 218/1997 - 21/05/1997 - Encaminha moçao de pesar

Nº 217/1997 - 21/05/1997 - Encaminha moçao de congratulaçoes

Nº 216/1997 - 20/05/1997 - Encaminha proposiçoes aprovadas em sessao do dia 19 de maio de 1997.

Nº 214/1997 - 19/05/1997 - Solicita autorizaçao para colocaçao da placa do carro oficial da Camara.

Nº 211/1997 - 19/05/1997 - Encaminha folha de pontos do guarda mirim Mirim Eduardo Oliveira Melo, que presta serviços no Museu.

Nº 208/1997 - 15/05/1997 - Encaminha moçao de pesar pelo passamento do Sr. Romeu Theodoro, de Santa Rita de Caldas.

Nº 206/1997 - 14/05/1997 - Encaminha documentacao referente prorroga cao de contrato Grupo Sim.

Nº 204/1997 - 13/05/1997 - Solicita copia do depoimento do Ver. Jose do Carmo Neto no inquerito administrativo sobre desmatamento ocorrido as margens da Rod.Fernao Dias.

Nº 203/1997 - 13/05/1997 - Encaminha moçao de aplauso

Nº 201/1997 - 13/05/1997 - Encaminha proposiçoes aprovadas em sessao do dia 12 de maio de 1997.

Nº 200/1997 - 08/05/1997 - Informa valores previdenciarios descontados dos servidores para o IPASE.

Nº 199/1997 - 08/05/1997 - encaminha documentos referente instrucao nº 03/96.

Nº 197/1997 - 08/05/1997 - Solicita recursos para cobertura de despe sas referente ao mes de maio/97

Nº 196/1997 - 08/05/1997 - Encaminha documentacao prevista em Instru cao normativa nº 01/96, ref. marco/97

Nº 195/1997 - 07/05/1997 - Encaminha moçao de pesar

Nº 194/1997 - 07/05/1997 - Encaminha moçao de pesar

Nº 192/1997 - 06/05/1997 - Encaminha moçao de aplauso

Nº 191/1997 - 06/05/1997 - Encaminha proposiçoes aprovadas em sessao do dia 05 de maio de 1997.

Nº 187/1997 - 29/04/1997 - Encaminha moçao de pesar

Nº 186/1997 - 29/04/1997 - Encaminha moçao de pesar

Nº 185/1997 - 29/04/1997 - Encaminha moçao de aplauso

Nº 184/1997 - 29/04/1997 - Encaminha proposiçoes aprovadas em sessao do dia 28 de abril de 1997.

Nº 183/1997 - 28/04/1997 - Solicita passe para os funcionarios da Camara.

Nº 181/1997 - 22/04/1997 - Encaminha folha de pontos do guarda mirim Mirim Eduardo Oliveira Melo, que presta serviços no Museu.

Nº 180/1997 - 18/04/1997 - Encaminha relaçao Vereadores, endereços e datas de aniversarios.

Nº 178/1997 - 16/04/1997 - Encaminha moçao de pesar

Nº 177/1997 - 15/04/1997 - Encaminha proposiçoes aprovadas em sessao do dia 14 de março de 1997.

Nº 174/1997 - 11/04/1997 - Protesta pelo ato da Mesa Diretora da cidade de Esp.Sto. Dourado pela posse do Vice-Prefeito ao cargo de Prefeito sem a participaçao dos demais Vereadores.

Nº 172/1997 - 09/04/1997 - Encaminha livros para o acervo cultural.

Nº 171/1997 - 09/04/1997 - Solicita recursos para cobertura de despe sas referente ao mes de abril/97

Nº 170/1997 - 08/04/1997 - Encaminha moçao de aplauso

Nº 169/1997 - 08/04/1997 - Encaminha moçao de aplauso

Nº 168/1997 - 08/04/1997 - Encaminha proposiçoes aprovadas em sessao do dia 07 de março de 1997.

Nº 166/1997 - 01/04/1997 - Informa valores previdenciarios descontados dos servidores para o IPASE.

Nº 165/1997 - 01/04/1997 - Encaminha moçao de aplauso

Nº 164/1997 - 01/04/1997 - Encaminha moçao de aplauso

Nº 163/1997 - 01/04/1997 - Encaminha moçao de aplauso

Nº 162/1997 - 01/04/1997 - Solicita gravaçao da entrevista do Ver. Sergio Garcia de Carvalho, veiculada pela emissora.

Nº 160/1997 - 01/04/1997 - Encaminha moçao de aplauso

Nº 159/1997 - 01/04/1997 - Encaminha proposiçoes aprovadas em sessao do dia 31 de março de 1997.

Nº 157/1997 - 31/03/1997 - Solicita passe para os funcionarios da Camara.

Nº 156/1997 - 31/03/1997 - Encaminha documentacao prevista em Instru cao normativa nº 01/96, ref. fevereiro/97

Nº 154/1997 - 25/03/1997 - Encaminha proposiçoes aprovadas em sessao do dia 24 de março de 1997.

Nº 151/1997 - 21/03/1997 - Solicita copia de leis inexistentes nos arquivos da Camara Municipal

Nº 150/1997 - 20/03/1997 - Autoriza cessao das dependencias da Camara para realizaçao do Seminariodo Partido PC do B, em 13/04/97.

Nº 148/1997 - 19/03/1997 - Encaminha folha de pontos do guarda mirim Mirim Eduardo Oliveira Melo.

Nº 147/1997 - 18/03/1997 - Encaminha moçao de aplauso

Nº 146/1997 - 18/03/1997 - Encaminha moçao de pesar

Nº 145/1997 - 18/03/1997 - Encaminha proposiçoes aprovadas em sessao do dia 17 de março de 1997.

Nº 144/1997 - 17/03/1997 - encaminha documentos referente instrucao nº 03/96.

Nº 143/1997 - 17/03/1997 - Encaminha formulario preenchido sobre Assoria de Cerimonial e Assessoria de Comunicaçao.

Nº 142/1997 - 14/03/1997 - Solicita envio dos Decretos do Executivo para arquivamento nesta Casa.

Nº 141/1997 - 14/03/1997 - Encaminha copia Regimento Interno, Lei Re gime Juridico Unico e exemplar da Lei Organica.

Nº 139/1997 - 12/03/1997 - Encaminha copia Resoluçao sobre Quadro de Pessoal da Camara de Pouso Alegre.

Nº 138/1997 - 11/03/1997 - Encaminha proposiçoes aprovadas em sessao do dia 10 de março de 1997.

Nº 137/1997 - 11/03/1997 - encaminha documentos referente prestacao de contas do exercicio de 1996.

Nº 136/1997 - 11/03/1997 - encaminha documentos referente prestacao de contas do exercicio de 1996.

Nº 133/1997 - 07/03/1997 - Encaminha documentacao prevista em Instru cao normativa nº 01/96, ref. janeiro/97

Nº 131/1997 - 05/03/1997 - Informa valores previdenciarios descontados dos servidores para o IPASE.

Nº 126/1997 - 04/03/1997 - Convida para uma reuniao na Camara, no dia 10/03, as 18:00 horas, para tratar so bre a construçao do aterro sanitario, que esta sendo executado na Rod. Pouso Alegre - Borda da Mata.

Nº 125/1997 - 04/03/1997 - Convida para uma reuniao na Camara, no dia 10/03, as 18:00 horas, para tratar so bre a construçao do aterro sanitario, que esta sendo executado na Rod. Pouso Alegre - Borda da Mata.

Nº 124/1997 - 04/03/1997 - Convida para uma reuniao na Camara, no dia 10/03, as 18:00 horas, para tratar so bre a construçao do aterro sanitario, que esta sendo executado na Rod. Pouso Alegre - Borda da Mata.

Nº 123/1997 - 04/03/1997 - Convida para uma reuniao na Camara, no dia 10/03, as 18:00 horas, para tratar so bre a construçao do aterro sanitario, que esta sendo executado na Rod. Pouso Alegre - Borda da Mata.

Nº 122/1997 - 04/03/1997 - Convida para uma reuniao na Camara, no dia 10/03, as 18:00 horas, para tratar so bre a construçao do aterro sanitario, que esta sendo executado na Rod. Pouso Alegre - Borda da Mata.

Nº 121/1997 - 04/03/1997 - Encaminha proposiçoes aprovadas em sessao do dia 03 de março de 1997.

Nº 120/1997 - 04/03/1997 - Encaminha moçao de aplauso

Nº 119/1997 - 04/03/1997 - Encaminha moçao de aplauso

Nº 118/1997 - 03/03/1997 - Indica o Ver. Jose Lucio Campos para representar a Presidencia na Assembleia Geral Extraordinaria do Promenor.

Nº 114/1997 - 27/02/1997 - Informa membro da Comissao Permanente de Assessoramento do Sistema de Arquivo Muni cipal, o Sr. Antonio T.Mendes.

Nº 113/1997 - 26/02/1997 - Solicita passe para os funcionarios da Camara.

Nº 110/1997 - 25/02/1997 - Efetua devoluçao do P.Lei 5008/97, sobre incorporaçao de uma area verde de 1900 m2 atendendo oficio nº 178/97, do Executivo.

Nº 108/1997 - 25/02/1997 - Encaminha moçao de pesar

Nº 106/1997 - 25/02/1997 - Encaminha moçao de aplauso

Nº 105/1997 - 25/02/1997 - Encaminha moçao de aplauso

Nº 104/1997 - 25/02/1997 - Encaminha moçao de aplauso

Nº 103/1997 - 25/02/1997 - Encaminha moçao de aplauso

Nº 102/1997 - 25/02/1997 - Encaminha proposiçoes aprovadas em sessao do dia 24 de fevereiro de 1997.

Nº 107/1997 - 24/02/1997 - Encaminha moçao de pesar

Nº 100/1997 - 21/02/1997 - Encaminha o Sr. Carlos Alberto Lourenço de Melo a Assistencia Social

Nº 98/1997 - 20/02/1997 - Encaminha Manual do Vereador, de Vasco Fernande Furlan.

Nº 97/1997 - 19/02/1997 - Encaminha listagem cadastro geral de ruas

Nº 95/1997 - 19/02/1997 - encaminha proposiçoes para publicaçao

Nº 94/1997 - 18/02/1997 - Encaminha folha de pontos do guarda mirim Mirim Eduardo Oliveira Melo.

Nº 93/1997 - 18/02/1997 - Agradece comunicaçao novo Conselho Diretor da Fundaçao de Ensino Vale do Sapucai

Nº 92/1997 - 17/02/1997 - Encaminha proposiçoes aprovadas em sessao do dia 17 de fevereiro de 1997.

Nº 90/1997 - 17/02/1997 - Encaminha inclusao do Vereador Expedito Jose Pereira e sua esposa como usuarios da UNIMED

Nº 134/1997 - 07/02/1997 - solicita recursos para cobertura de despe sas referente ao mes de marco/97

Nº 88/1997 - 07/02/1997 - Responde C.I. sobre procedimentos Guarda Mirim.

Nº 87/1997 - 07/02/1997 - Encaminha inclusao do Vereador Marcos Vinicius Campanella como usuario da UNIMED

Nº 86/1997 - 07/02/1997 - Encaminha inclusao do Vereador Paulo Roberto Ferreira de Faria como usuario da UNIMED

Nº 85/1997 - 07/02/1997 - solicita recursos para cobertura de despe sas referente ao mes de fevereiro/97

Nº 84/1997 - 07/02/1997 - Informa modificaçoes efetuadas no P.Lei que altera a Lei 2661/93.

Nº 83/1997 - 06/02/1997 - Informa modificaçoes efetuadas no P.Lei que altera a Lei 2661/93.

Nº 82/1997 - 06/02/1997 - Comunica dispensa do servidor Alexandre de Araujo da contribuiçao previdenciaria.

Nº 81/1997 - 06/02/1997 - Informa dados referentes aos gastos com pessoal relativos ao exercicio de 1996.

Nº 79/1997 - 05/02/1997 - Encaminha documentacao prevista em Instru cao normativa nº 01/96, ref. dezembro/96

Nº 78/1997 - 05/02/1997 - Solicita informaçoes sobre o uso da ambulancia da Prefeitura Municipal.

Nº 76/1997 - 04/02/1997 - Encaminha moçao de pesar

Nº 75/1997 - 04/02/1997 - Encaminha moçao de pesar

Nº 73/1997 - 04/02/1997 - Encaminha moçao de pesar

Nº 74/1997 - 03/02/1997 - Encaminha moçao de pesar

Nº 72/1997 - 03/02/1997 - Encaminha moçao de pesar

Nº 71/1997 - 03/02/1997 - Encaminha moçao de pesar

Nº 70/1997 - 03/02/1997 - Encaminha moçao de pesar

Nº 69/1997 - 03/02/1997 - Encaminha proposiçoes aprovadas em sessao do dia 03 de fevereiro de 1997.

Nº 67/1997 - 31/01/1997 - Solicita passe para os funcionarios da Camara.

Nº 64/1997 - 30/01/1997 - Solicita envio dos expedientes a Camara ate sexta-feira, tendo em vista o inicio das Sessoes Ordinarias, em 03/02/97.

Nº 61/1997 - 29/01/1997 - Encaminha Declaraçao de Bens de Vereadores para publicaçao no Jornal O Municipio conf. par. 1¦ do art. 79 Reg.Interno.

Nº 60/1997 - 28/01/1997 - Encaminha inclusao de dependentes do Ver. Joao Batista de Carvalho - UNIMED.

Nº 59/1997 - 28/01/1997 - Solicita informacoes quanto a contribuicao de funcionario aposentado pelo DER e pelo INSS, que retornou a trabalhar

Nº 58/1997 - 28/01/1997 - Encaminha relaçao Vereadores Pouso Alegre

Nº 57/1997 - 27/01/1997 - Encaminha inclusao do Ver. Joao Batista Carvalho e dependentes, e exclusao de Ma. Claret M. Sagiorato

Nº 56/1997 - 27/01/1997 - Encaminha relaçao Vereadores para envio do Jornal do Senado.

Nº 52/1997 - 27/01/1997 - Encaminha copia Regimento Interno.

Nº 51/1997 - 24/01/1997 - encaminha declaracao para isencao de CPMF da Conta corrente 14.914-6

Nº 50/1997 - 24/01/1997 - Encaminha copia Res.691/96, sobre subsidio do Prefeito e Vice, em atençao ao ofi cio 005/97 do Executivo.

Nº 49/1997 - 24/01/1997 - Encaminha proposiçoes aprovadas em sessao do dia 23 de janeiro de 1997.

Nº 48/1997 - 23/01/1997 - Encaminha modelo parecer para Comissoes Permanentes.

Nº 47/1997 - 23/01/1997 - Encaminha modelo parecer para Comissoes Permanentes.

Nº 46/1997 - 23/01/1997 - Encaminha modelo parecer para Comissoes Permanentes.

Nº 45/1997 - 23/01/1997 - Encaminha placa estacionamento para veicu los Vereadores.

Nº 43/1997 - 23/01/1997 - Encaminha proposiçoes aprovadas em sessao do dia 20 de janeiro de 1997.

Nº 42/1997 - 22/01/1997 - Solicita um guarda-mirim para prestar ser viços de vigilancia no Museu Historico Municipal Tuany Toledo.

Nº 33/1997 - 21/01/1997 - Indica os membros do conselho do IPASE

Nº 31/1997 - 17/01/1997 - Encaminha procuracao para retirar disquet e junto ao TCE/MG.

Nº 30/1997 - 17/01/1997 - informa composicao mesa diretora para o e xercicio 1997

Nº 28/1997 - 10/01/1997 - Comunica ao Banco do Brasil os nomes dos que serao autorizados a assinar pela CMPA.

Nº 7/1998 - 08/01/1997 - Informa valores previdenciarios descontados dos servidores para o IPASE, referentes ao mes de dezembro/97 e 13¦ salario.

Nº 20/1997 - 07/01/1997 - solicita recursos para cobertura de despe sas referente ao mes de janeiro/97.

Nº 19/1997 - 07/01/1997 - Solicita documentacao necessaria a participacao da carta-convite 001/97.

Nº 17/1997 - 07/01/1997 - Comunica os novos membros das comissoes permanentes.

Nº 12/1997 - 03/01/1997 - Faz devoluçao de carteirinha de excluidos

Nº 11/1997 - 03/01/1997 - Efetua devoluçao dos P.Leis 4961/96 e 4992/96 ao Executivo.