Vereadores - Firmo da Motta Paes - Proposituras
Projetos de Lei (34)
Nº 4371/1993 - 19/07/2021 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA FAUSTO CAMPANELLA - (1901 +1960)
Nº 6178/2004 - 21/06/2004 - Declara de utilidade pública MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS - APAC.
Nº 6162/2004 - 03/05/2004 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: PRAÇA ULYSSES SCHMIDT(*1906 + 1990)
Nº 6100/2003 - 18/11/2003 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA PROFESSORA LOURDES ANDERE TEIXEIRA (1924 + 2002)
Nº 6004/2002 - 18/11/2002 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA FRANCISCO CORRÊA DE MORAIS (* 1901 +1983)
Nº 6003/2002 - 11/11/2002 - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICA: RUA BENEDITO DE BARROS E RUA JOAQUIM VILHENA DE PAIVA
Nº 5990/2002 - 28/10/2002 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA DOUTOR MARÇAL ETIENNE ARREGUY (Advogado * 1935 +1997)
Nº 5989/2002 - 28/10/2002 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: AVENIDA DOUTOR CARLOS BLANCO (Médico * 1949 +2001)
Nº 5961/2002 - 09/09/2002 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA ANTONIO PATROCÍNIO PARREIRAS (Ex-combatente * 1920 - +1999)
Nº 5960/2002 - 02/09/2002 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI 4320/64.
Nº 5943/2002 - 12/08/2002 - SUSPENDE A VIGÊNCIA DA LEI Nº 3249/97, DE 15/04/97, PELO PRAZO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SUBDIVISÃO DE TERRENOS)
Nº 5909/2002 - 13/05/2002 - TORNA OBRIGATÓRIA A PRÁTICA DE ENTOAR O HINO NACIONAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
Nº 5891/2002 - 08/04/2002 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA WILLIAM KALIL HOMSE (*1945 +1988)
Nº 5876/2002 - 25/02/2002 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA JOEL ALVES PIRES (*03/07/1952 +11/09/1978)
Nº 5867/2002 - 18/02/2002 - DISPÕE SOBRE O RODÍZIO DE TAXISTAS NOS PONTOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5826/2001 - 08/10/2001 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA ARMANDO FARIA FRANCO
Nº 5800/2001 - 13/08/2001 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA ANNA BERALDO SIMÕES
Nº 5802/2001 - 08/08/2001 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA ARMANDO FARIA FRANCO
Nº 5773/2001 - 21/05/2001 - Determina a obrigatoriedade da inclusão do estudo referente à dependência química em disciplinas constantes no currículo escolar de 1º e 2º graus, elaborado pela Secretaria Municipal de Educação.
Nº 5698/2001 - 12/02/2001 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA MARIANA FAUSTINO RODRIGUES
Nº 5031/1997 - 07/04/1997 - ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1° DA LEI N° 2901/1994 QUE MODIFICOU A LEI N° 2595, DE 1° DE DEZEMBRO DE 1991.
Nº 4854/1996 - 25/03/1996 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA SAMUEL DE SOUZA COUTINHO.
Nº 4850/1996 - 18/03/1996 - SUPRIME O PRIMEIRO ITEM III.1.A DO ART. 62 DA LEI 2595-A/92, QUE DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO E USO DO SOLO URBANO, ALTERADA PELA LEI 2965/95.
Nº 4595/1995 - 02/05/1995 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA MONSENHOR MESSIAS BRAGANÇA
Nº 4634/1994 - 05/12/1994 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA MARIA DA GLÓRIA CAMPOS, REVOGANDO A LEI 2658
Nº 4633/1994 - 05/12/1994 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: POLYCARPO GONÇALVES CAMPOS, REVOGANDO A LEI 2657
Nº 4603/1994 - 10/10/1994 - SUPRIME O ARTIGO 3° DA LEI N° 20, DE 28 DE JUNHO DE 1985, QUE ''ESTABELECE A FAIXA DE DOMÍNIO DA AVENIDA PERIMETRAL JUSCELINO KUBITSCHEK''.
Nº 4355/1993 - 24/05/1993 - MODIFICA O ARTIGO 71 DA LEI Nº 2591 A DE 1992 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA - CAPÍTULO II.
Nº 4090/1990 - 25/06/1990 - PERMUTA DE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS: RUA BENEDITO DE PAULA E RUA DR. CARLOS FERREIRA BRANDÃO.
Nº 3906/1988 - 19/09/1988 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA BERNADETE SANTOS DUARTE.
Nº 3862/1987 - 07/12/1987 - REVOGA A LEI Nº 583 DE 09/09/1964 QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA RUA DAS PALMEIRAS.
Nº 3775/1986 - 07/04/1986 - DISPÕE A REVOGAÇÃO LEI 1199 DE DEZEMBRO DE 1972.
Nº 3772/1986 - 07/04/1986 - REVOGA A LEI 1199/1972.
Nº 3770/1986 - 10/03/1986 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA CÂNDIDO DE CASTRO COUTINHO.