Vereadores - Firmo da Motta Paes - Proposituras
Portarias (88)
Nº 30/2004 - 04/10/2004 - NOMEIA O SR. MOZART AUGUSTO NOGUEIRA FILHO NA FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PADRÃO CC-4, DA RESOLUÇÃO 887/01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente em exercício da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Benedito Silvestre Pereira, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte: PORTARIA
Nº 29/2004 - 04/10/2004 - EXONERA, A PEDIDO, O SR. KEULER MOREIRA CAZELATO FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PADRÃO CC-4, DA RESOLUÇÃO 887/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente em exercício da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Benedito Silvestre Pereira, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte: PORTARIA
Nº 28/2004 - 01/09/2004 - NOMEIA O SR. FLÁVIO DA SILVA FERREIRA NA FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PADRÃO CC-4, DA RESOLUÇÃO 887/01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Firmo da Motta Paes, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte: PORTARIA
Nº 27/2004 - 31/08/2004 - EXONERA, A PEDIDO, O SR. DANIEL CARLOS CÂNDIDO DA FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PADRÃO CC-4, DA RESOLUÇÃO 887/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Firmo da Motta Paes, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte: PORTARIA
Nº 26/2004 - 02/08/2004 - NOMEIA O SR. KEULER MOREIRA CAZELATO NA FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PADRÃO CC-4, DA RESOLUÇÃO 887/01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Firmo da Motta Paes, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte: PORTARIA
Nº 25/2004 - 02/08/2004 - EXONERA, A PEDIDO, O SR. WELLINGTON DE OLIVEIRA DA FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PADRÃO CC-4, DA RESOLUÇÃO 887/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Firmo da Motta Paes, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte: PORTARIA
Nº 24/2004 - 28/06/2004 - DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO DE ENTIDADES A SEREM BENEFICIADAS POR SUBVENÇÃO SOCIAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, expede à seguinte: PORTARIA
Nº 23/2004 - 17/05/2004 - DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE DIÁRIAS PARA VIAGEM. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Firmo da Motta Paes, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte: PORTARIA
Nº 22/2004 - 17/05/2004 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE SINDICÂNCIA PARA APURAR O DESAPARECIMENTO DE BEM MÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, Estado de Minas Gerais, Vereador Firmo da Motta Paes, usando dos poderes que lhe são conferidos e nos termos do art. 37 da Lei Orgânica Municipal e do art. 189 da Lei nº 1.042, de 26 de maio de 1971, expede a seguinte: PORTARIA
Nº 21/2004 - 17/05/2004 - COMPÕE COMISSÃO ESPECIAL PARA PROMOVER OS ESTUDOS NECESSÁRIOS PARA A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Firmo da Motta Paes, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte: PORTARIA
Nº 20/2004 - 03/05/2004 - COMPÕE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, EM ATENDIMENTO AO REQUERIMENTO Nº 20/2004, DE 29 DE MARÇO DE 2004. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Firmo da Motta Paes, no uso de suas atribuições, consoante o disposto nos artigos 37, § 2º e 38 da Lei Orgânica Municipal, na Lei nº 1.579, de 18 de março de 1952 e nos artigos 71 e 72 do Regimento Interno da Câmara, em atendimento ao Requerimento nº 20/2004, publicado no átrio desta Casa, expede a seguinte PORTARIA
Nº 19/2004 - 26/04/2004 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AOS SERVIDORES QUE MENCIONA. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Benedito Silvestre Pereira, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o inciso I, do art. 115 da Lei Orgânica Municipal, expede a seguinte: PORTARIA
Nº 18/2004 - 19/04/2004 - COMPÕE COMISSÃO ESPECIAL PARA PROMOVER OS ESTUDOS NECESSÁRIOS PARA A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Firmo da Motta Paes, no uso de suas atribuições legais, expede a: PORTARIA
Nº 17/2004 - 01/04/2004 - NOMEIA A SRA. ALINE PEREIRA DOS REIS NA FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PADRÃO CC-4, DA RESOLUÇÃO 887/01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Firmo da Motta Paes, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA
Nº 16/2004 - 01/04/2004 - EXONERA, A PEDIDO, A SRA. DANIELLE CAMARGO PEDRO BOM DA FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PADRÃO CC-4, DA RESOLUÇÃO 887/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Firmo da Motta Paes, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte: PORTARIA
Nº 15/2004 - 15/03/2004 - COMPÕE COMISSÃO ESPECIAL PARA PROMOVER UMA REVISÃO DO CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE/MG, INSTITUÍDO ATRAVÉS DA LEI Nº 3.584, DE 20/05/1999. O Presidente em exercício da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Benedito Silvestre Pereira, no uso de suas atribuições legais e em atendimento ao Requerimento n° 09/2004, de autoria do Vereador Geraldo Cunha Filho, expede a seguinte: PORTARIA
Nº 14/2004 - 08/03/2004 - COMPÕE COMISSÃO ESPECIAL PARA AVERIGUAÇÃO E APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADES, TENDO COMO FIM ESPECIAL AS DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO DA PRAÇA DE ESPORTES E DO ESTÁDIO MUNICIPAL. O Presidente em exercício da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Benedito Silvestre Pereira, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte: PORTARIA
Nº 12/2004 - 16/02/2004 - Concede férias prêmio indenizada ao servidor que menciona. O Presidente em exercício da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Benedito Silvestre Pereira, no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 127 da Lei nº 1.042, de 25 de maio de 1971 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município), da Lei nº 2.906/94, de 05 de dezembro de 1994, que altera a redação do art. 127 da Lei 1.042/71 e do inciso II do art. 115 da Lei Orgânica do Município, expede a seguinte: PORTARIA
Nº 11/2004 - 16/02/2004 - NOMEIA A SRA. ELÍDIA CARIRI MOURA CUNHA NA FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PADRÃO CC-4, DA RESOLUÇÃO 887/01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente em exercício da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Benedito Silvestre Pereira, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte: PORTARIA
Nº 10/2004 - 16/02/2004 - EXONERA, A PEDIDO, O SR. GERALDO CUNHA NETO DA FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PADRÃO CC-4, DA RESOLUÇÃO 887/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente em exercício da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Bendito Silvestre Pereira, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte: PORTARIA
Nº 9/2004 - 02/02/2004 - NOMEIA A SRA. LUCIENE FERREIRA DE CASTRO NA FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PADRÃO CC-4, DA RESOLUÇÃO 887/01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente em exercício da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Benedito Silvestre Pereira, no uso de suas atribuições legais expede a seguinte: PORTARIA
Nº 8/2004 - 02/02/2004 - EXONERA, A PEDIDO, O SR. WILLIAM SANCHES DA FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PADRÃO CC-4, DA RESOLUÇÃO 887/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente em exercício da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Benedito Silvestre Pereira, no uso de suas atribuições cegais, expede a seguinte: PORTARIA
Nº 7/2004 - 15/01/2004 - NOMEIA O SR. DANIEL CÉSAR PEREIRA PARA EXERCER, INTERINAMENTE, O CARGO DE MENSAGEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL, CRIADO PELA RESOLUÇÃO Nº 887/2001, DE 22 DE OUTUBRO DE 2001, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 965/2003, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2003. O Presidente em exercício da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Benedito Silvestre Pereira, no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 22, inciso II, letra "b", item 2 do Regimento Interno, expede a seguinte: PORTARIA
Nº 6/2004 - 02/01/2004 - NOMEIA A SRTA. THAÍS PEREIRA DOS SANTOS PARA EXERCER, INTERINAMENTE, O CARGO DE RECEPCIONISTA DA CÂMARA MUNICIPAL, CRIADO PELA RESOLUÇÃO Nº 965/2003, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2003. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Dr. Firmo da Motta Paes, no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 22, inciso II, letra "b", item 2 do Regimento Interno, expede a seguinte: PORTARIA
Nº 5/2004 - 02/01/2004 - EXONERA A SRTA. THAÍS PEREIRA DOS SANTOS DO CARGO DE MENSAGEIRO, PADRÃO A1, DA RESOLUÇÃO 965/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Firmo da Motta Paes, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte: PORTARIA
Nº 4/2004 - 02/01/2004 - NOMEIA A SRA. ÉRIKA LEMOS FERRARI NA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO, PADRÃO CC-5, DA RESOLUÇÃO 887/01, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Firmo da Motta Paes, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte: PORTARIA
Nº 3/2004 - 02/01/2004 - REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO VEÍCULO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Firmo da Motta Paes, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte: PORTARIA
Nº 2/2004 - 02/01/2004 - COMPÕE COMISSÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2004. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, estado de Minas Gerais, Vereador Firmo da Motta Paes, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte: PORTARIA
Nº 1/2004 - 02/01/2004 - COMPÕE COMISSÃO PERMANTENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2004, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.666/93, E DE SUAS ALTERAÇÕES. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Firmo da Motta Paes, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte: PORTARIA
Nº 7/2003 - 03/01/2003 - DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE REQUISIÇÕES PARA COMPRAS E SERVIÇOS. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, nos termos do art. 21. II, “a”, do Regimento Interno, expede à seguinte: PORTARIA
Nº 34/2002 - 11/12/2002 - COMPÕE COMISSÃO ESPECIAL PARA CONFERÊNCIA DOS VALORES EXISTENTES EM CAIXA, EM 31/12/2002. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Firmo da Motta Paes, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte: PORTARIA
Nº 33/2002 - 09/12/2002 - Concede férias prêmio indenizada aos servidores que menciona. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Emanuel de Almeida Coutinho, no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 127 da Lei nº 1.042, de 25 de maio de 1971 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município), da Lei nº 2.906/94, de 05 de dezembro de 1994, que altera a redação do art. 127 da Lei 1.042/71 e do inciso II do art. 115 da Lei Orgânica do Município, expede a seguinte: PORTARIA
Nº 32/2002 - 09/12/2002 - DISPÕE SOBRE O RECESSO NATALINO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Firmo da Motta Paes, nos termos dos artigos 21 e 22 do Regimento Interno, expede a seguinte: PORTARIA
Nº 31/2002 - 16/08/2002 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AOS SERVIDORES QUE MENCIONA. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Benedito Silvestre Pereira, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o inciso I, do art. 115 da Lei Orgânica Municipal, expede a seguinte: PORTARIA
Nº 30/2002 - 26/07/2002 - Concede férias prêmio indenizada ao servidor desta Câmara Municipal, Marcos Alves Pires. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Emanuel de Almeida Coutinho, no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 127 da Lei nº 1.042, de 25 de maio de 1971 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município), da Lei nº 2.906/94, de 05 de dezembro de 1994, que altera a redação do art. 127 da Lei 1.042/71 e do inciso II do art. 115 da Lei Orgânica do Município, expede a seguinte; PORTARIA
Nº 29/2002 - 26/07/2002 - RESTRINGE O ACESSO DE SERVIDORES E VEREADORES AO DEPARTAMENTO CONTÁBIL DA CÂMARA MUNICIPAL. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Firmo da Motta Paes, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte: PORTARIA
Nº 28/2002 - 20/05/2002 - EXONERA, A PEDIDO, O SR. PAULO ROBERTO DE BRITO COSTA DO CARGO DE VIGILANTE, PADRÃO A-3, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO Nº 887/01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Firmo da Motta Paes, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte: PORTARIA
Nº 26/2002 - 13/05/2002 - DISPÕE SOBRE O ENCAMINHAMENTO DE PROPOSIÇÕES ÀS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Firmo da Motta Paes, no uso de suas atribuições, expede a seguinte: PORTARIA
Nº 27/2002 - 07/05/2002 - COMPÕE COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER À REVISÃO DE DISPOSITIVOS REGIMENTAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Firmo da Motta Paes, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte: PORTARIA
Nº 25/2002 - 16/04/2002 - DISPÔE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DA COMISSÃO CRIADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 19/2002, DE 05/02/02. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Firmo da Motta Paes, no uso de suas atribuições, em atendimento ao requerimento dos membros da Comissão Especial de Inquérito criada para apurar os motivos da desativação dos serviços de atendimento do Pronto Socorro do Hospital das Clinicas Samuel Libânio, nomeados através de Portaria n° 19/2002, publicada em 15/02/2002, expede a seguinte: PORTARIA
Nº 24/2002 - 15/04/2002 - DESIGNA MEMBRO PARA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O ANO DE 2002, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Firmo da Motta Paes, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte: PORTARIA
Nº 23/2002 - 04/03/2002 - NOMEIA A SRA. ANDRÉIA APARECIDA DE PAIVA SANTOS NA FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PADRÃO CC-4, DA RESOLUÃO 887/01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Firmo da Motta Paes, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte: PORTARIA
Nº 22/2002 - 04/03/2002 - EXONERA, A PEDIDO, A SENHORA ADREZZA DE PAIVA DA FUNÇOES DE ASSISTENTE DE GABINETE, PADRÃO CC-4, DA RESOLUÇÃO 887/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Firmo da Motta Paes, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA
Nº 21/2002 - 20/02/2002 - CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR PAULO ROBERTO DE BRITO COSTA, NOS TERMOS DO ART. 123 DA LEI Nº 1.042/71. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Firmo da Motta Paes, no uso de suas atribuições legais, expede a: PORTARIA
Nº 19/2002 - 05/02/2002 - COMPÕE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO EM ATENDIMENTO AO REQUERIMENTO Nº 3.571/2002, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/02/2002. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Firmo da Motta Paes, no uso de suas atribuições, consoante o disposto nos artigos 37, § 2º e 38 da Lei Orgânica Municipal, na Lei nº 1.579, de 18 de março de 1952 e nos artigos 71 e 72 do Regimento Interno da Câmara, em atendimento ao Requerimento nº 3.571/2002, aprovado em Sessão Ordinária do dia 04/02/2002 e publicado no átrio desta Casa, em 05/02/2002, expede a seguinte PORTARIA
Nº 20/2002 - 01/02/2002 - Institui Comissão do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Pouso Alegre. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Firmo da Motta Paes, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte, PORTARIA
Nº 18/2002 - 01/02/2002 - NOMEIA A SRA. ANA MARIA BERALDO NA FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PADRÃO CC-4, DA RESOLUÇÃO 887/01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Firmo da Motta Paes, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte: PORTARIA
Nº 6/2002 - 11/01/2002 - NOMEIA A SRA GILDA MÍRIAM DE SOUZA LOPES NA FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PADRÃO CC-4, DA RESOLUÇÃO 887/01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Firmo da Motta Paes, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte:
Nº 17/2002 - 10/01/2002 - NOMEIA A SRA. ANA AURORA DE ALMEIDA FERNANDES NA FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PADRÃO CC-4, DA RESOLUÇÃO 887/01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Firmo da Motta Paes, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte: PORTARIA
Nº 16/2002 - 10/01/2002 - NOMEIA O SR. DANIEL CARLOS CÂNDIDO NA FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PADRÃO CC-4, DA RESOLUÇÃO 887/01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Firmo da Motta Paes, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte:
Nº 15/2002 - 10/01/2002 - NOMEIA A SRA EDILENE LÍGIA PROENÇA NA FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PADRÃO CC-4, DA RESOLUÇÃO 887/01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Firmo da Motta Paes, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte: PORTARIA
Nº 14/2002 - 10/01/2002 - NOMEIA A SRA ANDREZZA DE PAIVA NA FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PADRÃO CC-4, DA RESOLUÇÃO 887/01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Firmo da Motta Paes, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte: PORTARIA
Nº 13/2002 - 10/01/2002 - NOMEIA A SRA. VIRGÍNIA HELENA DE OLIVEIRA RAMOS NA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO, PADRÃO CC-5, DA RESOLUÇÃO 887/01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Firmo da Motta Paes, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte:
Nº 12/2002 - 10/01/2002 - NOMEIA A SRA MARIA SALETE RODRIGUES NA FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PADRÃO CC-4, DA RESOLUÇÃO 887/01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, estado de Minas Gerais, Vereador Firmo da Motta Paes, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte:
Nº 11/2002 - 10/01/2002 - NOMEIA O SR. CÉLIO FERNANDO MARTINS NA FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PADRÃO CC-4, DA RESOLUÇÃO 887/01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Firmo da Motta Paes, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte:
Nº 10/2002 - 10/01/2002 - NOMEIA A SRA CÉLIA MARIA DE CARVALHO NANGINO NA FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PADRÃO CC-4, DA RESOLUÇÃO 887/01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Firmo da Motta Paes, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte:
Nº 9/2002 - 10/01/2002 - NOMEIA O SR. GERALDO CUNHA NETO NA FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PADRÃO CC-4, DA RESOLUÇÃO 887/01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Firmo da Motta Paes, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte:
Nº 8/2002 - 10/01/2002 - NOMEIA A SRA ÉRIKA LEMOS FERRARI NA FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PADRÃO CC-4, DA RESOLUÇÃO 887/01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Firmo Motta Paes, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte:
Nº 7/2002 - 10/01/2002 - NOMEIA O SR. ELTON DO PRADO AMARAL NA FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PADRÃO CC-4, DA RESOLUÇÃO 887/01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Firmo da Motta Paes, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte:
Nº 5/2002 - 10/01/2002 - NOMEIA A SRA. MARIA ANTÔNIA CAMPOS CAMPANELLA NA FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PADRÃO CC-4, DA RESOLUÇÃO 887/01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Firmo da Motta Paes, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte:
Nº 4/2002 - 10/01/2002 - NOMEIA A SRA CRISTIANE MACEDO MENDES NA FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PADRÃO CC-4, DA RESOLUÇÃO 887/01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Firmo da Motta Paes, no uso de suas atribuições legais, expede a: PORTARIA
Nº 3/2002 - 10/01/2002 - NOMEIA A SRA DANIELE PEREIRA CAMARGO NA FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PADRÃO CC-4, DA RESOLUÇÃO 887/01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Firmo da Motta Paes, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte:
Nº 2/2002 - 10/01/2002 - DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DURANTE A SESSÃO LEGISLATIVA DE 2002. Considerando a premente necessidade de redução de despesas pelos Órgãos da Administração Pública Municipal, em virtude da Legislação pertinente em vigor; Considerando os parâmetros de economia alcançados, em todos os âmbitos, com a redução do tempo de expediente desta Casa estabelecida através da Portaria n° 17/2001, de 04 de junho de 2001, em detrimento das metas de consumo de energia elétrica editadas pelo Governo Federal; Considerando que os trabalhos desenvolvidos por todos os departamentos da Câmara Municipal não sofreram nenhum prejuízo com a referida redução. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, nos termos do artigo 22 do Regimento Interno, expede à seguinte PORTARIA
Nº 1/2002 - 02/01/2002 - CONSTITUI COMISSÃO PERMANTENTE DE LICITAÇÃO PARA O ANO DE 2002, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.666/93, E DE SUAS ALTERAÇÕES. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Firmo da Motta Paes, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte:
Nº 24/2001 - 17/12/2001 - COMPÕE COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER À REAVALIAÇÃO E BAIXA DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Firmo da Motta Paes, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte:
Nº 23/2001 - 17/12/2001 - COMPÕE COMISSÃO ESPECIAL PARA CONFERÊNCIA DOS VALORES EXISTENTES EM CAIXA, EM 31/12/2001. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Firmo da Motta Paes, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte:
Nº 22/2001 - 20/11/2001 - COMPÕE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO EM ATENDIMENTO AO REQUERIMENTO Nº 3.556/2001, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/11/2001. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Firmo da Motta Paes, no uso de suas atribuições, conforme o disposto nos artigos 37, § 2º e 38 da Lei Orgânica Municipal, na Lei nº 1.579, de 18 de março de 1952 e nos artigos 71 e 72 do Regimento Interno da Câmara, em atendimento ao Requerimento nº 3.556/2001, aprovado em Sessão Ordinária do dia 19/11/2001 e publicado no átrio desta Casa, em 20/11/2001, expede a seguinte PORTARIA
Nº 21/2001 - 10/09/2001 - COMPÕE COMISSÃO ESPECIAL PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, estado de Minas Gerais, Vereador Firmo da Motta Paes, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte:
Nº 20/2001 - 22/08/2001 - REGULAMENTA OS SERVIÇOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL A TERCEIROS. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, nos termos do art. 22 do Regimento Interno, expede à seguinte:
Nº 19/2001 - 22/08/2001 - REGULAMENTA OS SERVIÇOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL A VEREADORES. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, nos termos do art. 22 do Regimento Interno, expede à seguinte:
Nº 18/2001 - 01/08/2001 - REGULAMENTA O ACESSO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES ATRAVÉS DA INTERNET NA CÂMARA MUNICIPAL. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, nos termos do art. 22 do Regimento Interno, expede a seguinte:
Nº 17/2001 - 04/06/2001 - ESTABELECE NORMAS DE CONDUTA OBJETIVANDO ATINGIR AS METAS DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA, CONTIDAS NA RESOLUÇÃO Nº 08, DE 25 DE MAIO DE 2001, DA CÂMARA DE GESTÃO DA CRISE DE ENERGIA ELÉTRICA, DO GOVERNO FEDERAL. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, nos termos do art. 22 do Regimento Interno,
Nº 16/2001 - 24/05/2001 - REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO RESERVADO AO PODER LEGISLATIVO. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, nos termos do art. 22 do Regimento Interno, expede à seguinte:
Nº 15/2001 - 24/05/2001 - REGULAMENTA O ACESSO DE TERCEIROS E VEREADORES À SECRETARIA E CONTABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, nos termos do art. 22 do regimento Interno, expede à seguinte:
Nº 14/2001 - 24/05/2001 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, nos termos do art. 22 do Regimento Interno, expede à seguinte:
Nº 13/2001 - 16/05/2001 - DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE PONTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DESTA CASA. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Firmo Motta Paes, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o artigo 224 do Regimento Interno, expede a seguinte:
Nº 12/2001 - 30/04/2001 - Compõe comissão especial para efetuar levantamento da documentação relativa às contas da Prefeitura Municipal, exercício de 2000. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Antônio Theodoro Mendes, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte:
Nº 11/2001 - 09/04/2001 - COMPÕE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR E AVERIGUAR AS OBRAS PÚBLICAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Antônio Theodoro Mendes, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte:
Nº 10/2001 - 01/03/2001 - CONTRATA O SR. ARNALDO LUCAS SACRAMETO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO CONTÁBIL-ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Dr. Firmo da Motta Paes, no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 222, inciso II, letra "b", item 2 do Regimento Interno, expede a seguinte
Nº 9/2001 - 20/02/2001 - NOMEIA A SRA. TELMA BALBINO GODOY PARA EXERCER, INTERINAMENTE, O CARGO DE AGENTE CULTURAL DA CÂMARA MUNICIPAL, CRIADO PELA RESOLUÇÃO Nº 521/93, DE 26 DE ABRIL DE 1993. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Dr. Firmo da Motta Paes, no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 222, inciso II, letra "b", item 2 do Regimento Interno, expede a seguinte PORTARIA
Nº 8/2001 - 05/02/2001 - CONVOCA FUNCIONÁRIOS PARA AS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Firmo Motta Paes, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte: PORTARIA
Nº 7/2001 - 05/02/2001 - NOMEIA A SRTA. THAÍS PEREIRA DOS SANTOS PARA EXERCER, INTERINAMENTE, O CARGO DE MENSAGEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL, CRIADO PELA RESOLUÇÃO Nº 521/93, DE 26 DE ABRIL DE 1993. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Dr. Firmo da Motta Paes, no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 222, inciso II, letra "b", item 2 do Regimento Interno, expede a seguinte PORTARIA
Nº 6/2001 - 23/01/2001 - NOMEIA OS SRS. SÉRGIO ANTÔNIO CLARET DE ASSIS E ROSA EMÍLIA DIAS PEREIRA DE CARVALHO NAS FUNÇÕES DE ASSESSORES JURÍDICOS, PADRÃO CC-1, DAS RESOLUÇÕES 521/93 E 750/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Bel. Firmo da Motta Paes, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 222, inciso ii, alínea “B”, item 1, do Regimento Interno, RESOLVE
Nº 5/2001 - 23/01/2001 - EXONERA OS SRS. MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA SILVESTRE E VALDOMIRO VIEIRA DAS FUNÇÕES DE ASSESSORES JURÍDICOS, PADRÃO CC-1, DAS RESOLUÇÕES 521/93 E 750/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Bel. Firmo da Motta Paes, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 222, inciso II, alínea “B”, item 1, do Regimento Interno, RESOLVE
Nº 4/2001 - 23/01/2001 - DISPÕE SOBRE O ACESSO A DOCUMENTOS DA CÂMARA. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Firmo da Motta Paes, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA
Nº 3/2001 - 19/01/2001 - CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE À SERVIDORA MARIA DO CARMO FREITAS MACEDO. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso de Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Firmo da Motta Paes, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA
Nº 2/2001 - 15/01/2001 - Dispõe sobre o atendimento ao público.
Nº 1/2001 - 10/01/2001 - CONSTITUI COMISSÃO PERMANTENTE DE LICITAÇÃO PARA O ANO DE 2001, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.666/93, E DE SUAS ALTERAÇÕES. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Firmo da Motta Paes, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA